A Crise Imobiliária dos EUA
A crise da «bolha imobiliária» dos EUA teve o seu início oficial em Dezembro de 2007. «Imobiliária», porque a causa próxima da crise foi o sector imobiliário. «Bolha», porque vinha-se assistindo desde 2001 a uma subida especulativa dos preços das casas; no respectivo gráfico (ver Figura 10) observava--se como que uma erupção. A consequente queda dos preços das casas despoletada por aumentos da taxa de juro e saturação do mercado (a sobreprodução de que falámos atrás) arrastou consigo o ruir, como um castelo de cartas, de toda a «indústria» hipotecária assente numa gigantesca especulação com derivativos e outros instrumentos financeiros (vendas a descoberto e alavancagens). Como a especulação financeira se espalhou pelos bancos de todo o mundo (globalização) e dada a proeminência dos capitais americanos, a crise abalou outras economias, nomeadamente a europeia. Note-se que muitos países europeus (Inglaterra, França, Espanha, Portugal, etc.) também tiveram as suas bolhas imobiliárias.
Fig. 9. Evolução do valor total de derivativos e do PIB a nível mundial ([9]).
Fig. 10. Evolução do preço mediano das casas nos EUA, com e sem ajuste da inflação. Figura adaptada da seguinte fonte: http://housingbubble.jparsons.net.
Chamámos já a atenção, no início deste trabalho, para o mito muito espalhado pelos media ao serviço do capitalismo: a crise era imprevisível, tendo apanhado «toda a gente» desprevenida. De facto, não é assim. A crise foi prevista por vários economistas, com especial destaque para os keynesianos e marxistas ([9, 11, 22]). Para dar um exemplo, o economista marxista Michael Roberts dizia assim em Junho de 2005 ([9]): «A economia mundial está a ser sustentada pelos gastos de consumo dos EUA e as manufacturas chinesas. Os gastos de consumo dos EUA baseiam-se na ilusão de valores imobiliários crescentes, mas estes não podem crescer sempre. A bolha imobiliária dos EUA rebentará e quando o fizer terá efeitos devastadores em toda a economia mundial […] O valor total das habitações na OCDE mais que duplicou, de 30 biliões para 70 bilões de dólares nos últimos cinco anos, e é agora equivalente a mais de 100% da produção anual destes países. Isto é uma bolha puramente especulativa. […] a associação imobiliária dos EUA revelou que uma em quatro propriedades compradas em 2004 era para investimento e não para ocupação […] E estão a financiar este regabofe com emprestadores hipotecários que oferecem hipotecas a 100% ou ainda maiores a juros reduzidos (60% das hipotecas da Califórnia eram assim em 2004). Agora o Banco de Reserva Federal dos EUA está a aumentar as taxas de juro. Isto acabará for influenciar as taxas hipotecárias. […] Isto anuncia falência!». No início de 2006 Michael Roberts previu que a crise ocorreria em 2009-2010; enganou-se num ano.
Entretanto, as mais importantes figuras do capitalismo mundial diziam que tudo ia bem. (As citações que se seguem provêm de [9], de onde retirámos também muitas das informações contidas nesta secção.) Em 2003 Robert Luca, presidente da American Economic Association dizia que «o problema central da depressão-prevenção foi resolvido». Em Março de 2005 Ben Bernanke, actual presidente do Banco de Reserva Federal, declarou: «subidas de valor de habitações, com crescimento do mercado bolsista, ajudaram a riqueza familiar, através de refinanciamento e de linhas de crédito. Preços de casa mais altos encorajaram por seu turno as famílias a dispender em consumo - tudo isto são boas notícias». Um ex-director da National Association of Realtors distribuiu em Agosto de 2005 Anti-Bubble Reports para «responder às acusações irresponsáveis sobre a [existência da] bolha feitas por meios de comunicação e académicos locais.». Em Fevereiro de 2006 dizia assim Ben Bernanke na sua primeira alocução como presidente da Reserva Federal: «[…] uma estabilização ou uma suavização modesta na actividade imobiliária parece ser mais provável do que uma contracção séria.». Por essa altura, o principal economista da Freddie Mac, uma empresa hipotecária semi-estatal que entrou em insolvência em consequência da crise, e o director do Joint Center for Housing Studies negavam a existência da bolha imobiliária.
Antes, durante e depois da crise, vários economistas marxistas, baseando-se na análise da evolução do sistema capitalista, revelaram as causas profundas subjacentes à crise, bem como as suas causas próximas. Entretanto, já depois da crise, dispondo de uma enorme riqueza de indicadores e dados económicos objectivos, continuou-se a assistir a «análises» de economistas ao serviço do capitalismo de uma espantosa pobreza e vistas curtas. Vejamos alguns exemplos. Alan Greenspan, o ex-director do Banco de Reserva Federal antes de Ben Bernanke (nomeado por Ronald Reagan) defendia que a revolução da Internet e a alta tecnologia trariam um período ininterrupto de crescimento. Quando a crise ocorreu Greenspan não teve nada melhor a dizer que a crise tinha a ver com a «natureza humana» porque os humanos são «gananciosos e egoístas». Quanto a Ben Bernanke dizia em Novembro de 2007 que as dívidas no sistema financeiro se situariam entre 10 e 150 biliões de dólares; elas atingiram 1,6 triliões! Greenspan e Bernanke eram autoridades máximas, cujas palavras eram artigo de fé, sobre as perspectivas do capitalismo e as razões porque este sistema opera de forma tão bem sucedida.
Vejamos a sucessão de eventos que conduziu à crise:
1 – A partir de 1997 a taxa de lucro marxista começa a baixar. A crise dot-com era um reflexo da transferência de capitais do sector produtivo (electrónica e computadores, tinham entrado em baixa devido à queda dos preços, i.e. uma consequência da LQTTL) para o sector financeiro e com fins especulativos.
2 – Activos ligados ao sector imobiliário são dos preferidos para especulação financeira, então como sempre. Começa em 2002 essa especulação estimulada por juros baixos (a Reserva Federal tinha-os baixado para 1%). Alan Greenspan declara publicamente que para fazer crescer a economia americana era uma boa ideia pedir empréstimos e gastar em consumo.
3 – Os bancos e instituições de financiamento hipotecário começam a emprestar a baixo juro, concedendo também facilidades de empréstimo para carros, consumo, férias, etc. Muitos empréstimos são especulativos: compram-se propriedade para depois as vender aproveitando a subida do preço. O método de sobre-hipotecar, emprestando mais dinheiro para aumentar o rendimento familiar, era corrente. O mercado imobiliário disparou: preços crescentes alimentando maiores hipotecas e estas maiores preços, numa aparência de grande prosperidade.
4 – Muitas hipotecas eram subprime: o contraente do empréstimo oferecia um elevado risco de incumprimento (um título subprime é literalmente um título de «sub-qualidade»). Elas eram concedidas; o juro era mais elevado (dado o maior risco) rendendo assim mais ao banco. A própria ideia subjacente do aumento do preço das casas - 15% ao ano - fazia diminuir a importância do risco. No caso de execução de hipoteca o activo tinha-se valorizado.
5 – Os bancos começaram a criar derivativos futuros de títulos hipotecários. Para os tornar atraentes «ensanduichavam» títulos subprime com títulos prime (baixo risco) dando-lhes uma cotação 'AAA'; à sanduíche chamavam Collateralised Debt Obligation (CDO). Gestores de fundos de cobertura começaram a vendê-los no mercado de derivativos, contaminando instituições pelo mundo fora. De repente a venda de valores mobiliários de hipotecas (derivativos e CDOs) cresceu espantosamente a nível mundial: as vendas de subprime passaram a corresponder a um montante de 3 triliões de dólares; as prime alcançaram 25 triliões.
6 – Os bancos criaram companhias independentes para retirar riscos das suas contabilidades. De repente muitos bancos com activos assegurando 10% dos empréstimos tinham agora activos assegurando apenas 5%, ou mesmo 2% no caso de grandes bancos e instituições hipotecárias. A alavancagem era agora de 50 para 1. Insitutições financeiras como por exemplo a Lehman Brothers, estavam fortemente alavancadas com um nível oficial de 30,7 para 1, mas que veio a ser reconhecido como mais alto pelos auditores após a declaração de insolvência. No final de 2007 a Lehman tinha 738 biliões de dólares em derivativos e outros títulos de alto risco.
7 – Em 2007 o sector financeiro contabilizava nas contas públicas 41% de todos os lucros dos EUA! O dinheiro estava a ser usado para «fazer» dinheiro. Claro que isto não se poderia aguentar porque chega uma altura em que o dinheiro tem de corresponder à produção de valores concretos, reais. Estava-se perante um gigantesco esquema tipo Dona Branca (os americanos chamam-lhe esquema Ponzi, nome de um italiano que actuava do mesmo modo) com o desenvolvimento de uma pirâmide de acumulação de títulos de dívida e derivativos (vendidos e revendidos vezes sem conta) com a promessa de pagamento de altos juros, não suportada por nenhuma produção real. Este crescimento desmesurado de capital fictício é patente na Figura 11 ([9]). Enquanto a taxa de lucro cai a partir de 2002 (com uma recuperação episódica em 2003) o crédito global não parou praticamente de crescer, atingindo quase 220% do PIB em 2007. A maior parte deste crédito circulou em sectores improdutivos, alimentando salários e lucros chorudos, mas sem criar valor.
Fig. 11. Evolução do crédito total em percentagem do PIB e taxa de lucro dos EUA. Fonte: [9].
Em 2005 começam a perfilar-se algumas nuvens no horizonte. A crise vai iniciar-se e afecta todo o mundo capitalista:
1 – Em Junho de 2005 a inflação crescente força a Reserva Federal a mudar de política e, num período de 18 meses, o juro a 18 meses sobe de 1% para 5,25%. As taxas de hipotecas crescem.
2 – Em 2005 os preços das casas estavam muito acima do que a família média dos EUA podia dispender, até porque a diminuição da taxa de lucro tinha forçado os capitalistas dos sectores produtivos a exercer pressão para a diminuição dos salários, conforme se vê na Figura 12: em 2004 os salários baixaram, tiveram um aumento em 2005, em 2006 estabilizaram, vindo em 2007 (ainda antes da crise se declarar no final de 2007) a cair drasticamente. Um número impressionante de casas ficaram sem comprador apesar dos construtores concederem descontos e incentivos.
Fig. 12. Salário médio em dólares dos trabalhadores em sectores industriais (manufacturas) dos EUA. Figura construída com os dados do BEA (NIPA-Table 6.6) ajustados pela taxa de inflação.
3 – Os incumprimentos (e correspondente execução) de hipotecas subprime que até 2006 eram de 3% passaram em 2007 a crescer 15% ao ano. De repente os bancos viram-se confrontados com perdas sensíveis. A espiral de crédito (a pirâmide tipo Ponzi) entra em colapso e o capital fictício revela-se tal como é: uma fantasia que não assenta em valores concretos. Contudo, já perto do colapso da bolha em Junho de 2007, Bernanke desmentiu qualquer crise do capitalismo: «Não observamos nenhuns contágios sérios de outros sectores da Economia».
4 – Com a taxa de juro e incumprimentos de hipotecas a aumentarem (começando pelos subprime), e as vendas de casas a diminuir, os Bancos entrram em pânico. Inicia-se o colapso do crédito bancário (mesmo entre bancos). Em Abril de 2007 o New Century Financial, o maior negociante em subprimes, declara falência. Em Agosto e Setembro o colpaso alastra a todas as instituições bancárias mundiais com valores mobiliários baseados em subprimes: BNP Paribas, Banco da China, UK Northern Rock. Os bancos perderam tanto dinheiro na anulação de activos que já não podem conceder créditos. Terão de arranjar primeiro novos capitais e investidores.
5 - A Reserva Federal injecta biliões de dólares para empréstimo aos bancos a baixo juro. De pouco serve. Com os preços das casas a baixar a crise aprofunda-se. Em Agosto o American Home Mortgage declara falência. O Countrywide Financial Corporation, a maior instituição de gestão de hipotecas só evita a falência com um empréstimo de emergência de 11 biliões de dólares.
6 – Em 2008 continuam as insolvências, como a da Lehman Brothers, uma instituição com 158 anos. Dão-se também fusões compulsivas: por determinação governamental o Banco da América, mediante um pagamento de 50 biliões, absorve em Novembro a Merrill Lynch, o maior banco de investimento mundial. As maiores instituições semi-governamentais de empréstimos hipotecários, a Fannie Mae e a Freddie Mac com 40% das hipotecas dos EUA e um portfolio de 5 triliões de títulos de dívidas, tiveram de ser nacionalizadas… pela administração Bush (!) A Reserva Federal injecta em Dezembro 40 biliões no sistema bancário em coordenação com bancos do Canadá, Suíça e União Europeia. Entretanto, em Setembro de 2008 o presidente da Reserva Federal, Ben Bernanke ainda dizia que a bolha não custaria mais que 50 biliões e algumas falências em pequenos bancos regionais. Ora, em 2008, as perdas bancárias já atingiam 10 vezes mais: 500 biliões de dólares.
7 – Em Março de 2008 a Bear Stearns, um grande banco de investimentos estava insolvente. O governo permitiu então que o JP Morgan-Chase, um banco ainda maior, ficasse com o Bear Stearns numa compra ao desbarato com as dívidas da Bear Stearns garantidas por fundos da Reserva Federal; isto é, dos contribuintes. Em Setembro de 2008 a maior companhia de seguros, a AIG, declara falência: entre outras dívidas devia 13 triliões de dólares à Goldman Sachs. O governo americano resgatou a Goldman Sachs em 120 biliões, para que esta pudesse pagar aos credores. Entretanto, os directores da Goldman Sachs recebiam bónus de dezenas de milhões!
8 - O número de execução de hipotecas continua a aumentar. Em 2006 são mais 42% de incumprimentos que em 2005; mais 75% em 2007 que em 2006, mais 81% em 2008 que em 2007 e mais 21% em 2009 que em 2008 (ver Figura 13).
Fig. 13. Execução de hipotecas nos EUA durante a crise da bolha imobiliária. T1 a T4 designam os trimestres de cada ano. A figura é adaptada da wikipedia/en que refere como fonte a RealtyTrac Press Releases (U.S. Foreclosure Market Report).
9 – Entretanto o mercado bolsista reflecte o colapso do capital fictício. As acções da Fannie Mae e Freddie Mac ruíram em 2008. Em Junho de 2010 deixaram de constar do New York Stock Exchange (NYSE).
A crise provocou resgates governamentais pelo Banco de Reserva Federal, à custa dos contribuintes, como já dissemos atrás. Como em qualquer crise as soluções dos capitalistas e seus serventuários são sempre as mesmas: abates de capital (em 2008 120 biliões de dólares de capital fictício tinham sido liquidados), despedimentos em larga escala e corte de «ramos inúteis», esbanjadores de capital: saúde, educação, etc.
A Crise das Dívidas Soberanas
A crise do euro tem como causa subjacente a mesma da bolha imobiliária americana: hipervalorização dos interesses do capital financeiro, motivada pela queda da taxa de lucro dos sectores produtivos e justificada pela pseudo-ciência neoliberal. O sector imobiliário foi um responsável importante pelo excesso de dívidas; mas existem outros factores responsáveis, cujo grau de importância varia de país para país. Começaremos por apresentar alguns indicadores económicos da zona euro, que fornecem o enquadramento necessário à compreensão de parâmetros influenciadores da crise.
A União Europeia e a Zona Euro
O projecto europeu nasceu a seguir à 2.ª Guerra Mundial, quando os capitalistas alemães e franceses decidiram criar um forte poder competitivo face ao capitalismo americano e japonês. A Alemanha, potência dominante na União Europeia (UE) e na zona euro (ZE), é quem dá as cartas (leia-se: a sua classe capitalista); tem inclusive força para impor governos (de banqueiros) noutros países (casos da Grécia, com a saída compulsiva de Papandreu e entrada do banqueiro Papademos, e da Itália em que Berlusconi, político que nem os escândalos tinham conseguido remover, teve de ceder à força dos banqueiros da Europa e foi substituído por Monti). A França (leia-se: a sua classe capitalista) tem sempre acompanhado a Alemanha.
A UE é essencialmente um conjunto de instituições serventuárias do capitalismo pan-europeu, como a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, instituições sem controlo democrático, principalmente a primeira, e largamente controladas pela Alemanha com colaboração da França. O Parlamento Europeu é em grande medida uma figura de retórica, com um papel mais ou menos patético de empréstimo de um verniz «legal» e «democrático» ao que os representantes dos capitalismos hegemónicos decidem nos bastidores. A Grã-Bretanha tem interesses no mercado europeu para onde exporta, mas por outro lado os seus interesses financeiros estão intimamente ligados aos dos EUA (a City é um hub bancário ligado aos EUA e a remanescentes do império britânico); tem tido, por isso, um pé fora e outro dentro da UE, mantendo, em particular, o seu sector financeiro fora da zona euro. Resumindo: a UE não nasceu como nem é uma união democrática dos povos da Europa, ao serviço de vontades populares. É pura e simplesmente a expressão dos interesses capitalistas-imperialistas da Alemanha acolitada pela França, e, em menor medida, pela Grã-Bretanha. Aos interesses capitalistas dos «três grandes» ligam-se interesses capitalistas doutros países, com as mais diversas agendas. Relativamente aos países de economias mais fracas a obtenção de favores na luta contra os trabalhadores (em prol da «estabilidade») é sempre um ponto da agenda dos capitalistas. Dois exemplos: na Grécia, com uma das classes capitalistas mais corruptas e exploradoras da Europa, a única culpada da crise, são esses mesmos capitalistas que defendem com unhas e dentes a austeridade, desde os ricaços «socialistas» do PASOK ao banqueiro Papademos, figura grada do FMI; em Portugal, o primeiro-ministro «socialista» nos anos de 1983 a 1985, Mário Soares, quis consolidar em 1985 o rumo da contra-revolução ao serviço da recuperação capitalista, vendo no acordo de adesão à UE a âncora para tal ([23]). Noutra vertente, na óptica das economias hegemónicas, o alargamento da UE a pequenos países de fraca economia, alarga o mercado, melhora o acesso à utilização de mão-de-obra barata e aumenta as possibilidades de investimento dos «três grandes».
A ZE é uma união monetária constituída por países de economias muito heterogéneas. Existem no mundo outras uniões monetárias onde participam economias bem mais homogéneas.
Na ZE o PIB per capita tinha em 2010 uma variação de 7,5 vezes, entre o mais elevado, do Luxemburgo, face ao mais baixo, da Estónia. Comparando o PIB per capita de 2010 dos países designados pejorativamente por PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, países que estão no centro da crise) e a que chamaremos GPIIS, face ao PIB per capita da Alemanha, obtemos os seguintes valores (Eurostat): 0,53, 1,14, 0,84, 0,66, 0,75. Portugal está em último lugar.
Os dados do PIB per capita revelam também uma descida do PIB de todos os países de 2008 para 2009 (para alguns o PIB já descia antes de 2008). A descida percentual de 2008 para 2009 é um sintoma da vulnerabilidade face à crise da bolha imobiliária dos EUA, crise essa que determinou perdas massivas nos bancos europeus, além de quebras nas exportações para os EUA. Os valores para a Alemanha e os ditos GPIIS são mostrados ordenadamente na Tabela 1. O país da ZE com menor descida foi Malta (0,007%) e com maior descida foi a Estónia (15,6%). Portugal foi dos menos afectados.
O peso relativo dos sectores de produção de bens e de serviços varia consideravelmente na ZE. A Figura 14 mostra a evolução das componentes de bens e serviços do valor acrescentado bruto (VAB (*)) da Alemanha e da Eslováquia, em euros por habitante. Para além da supremacia do sector de serviços, que se verifica em todos os países, e da disparidade de valores absolutos entre os dois países, outro aspecto é de realçar: na comparação produção de bens versus produção de serviços a Alemanha é muito mais um país de produção de serviços do que a Eslováquia. Mas, se pensamos que a Alemanha tem um sector de serviços com muito peso no VAB, comparemos agora com a Figura 15. Claramente a França e a Grécia são muito mais produtores de serviços que a Alemanha. De facto, a Alemanha é um destacado produtor e exportador de bens entre todos os países da Europa.
Tabela 1. Valor da descida percentual do PIB per capita entre 2008 e 2009, por ordem crescente.
País
|
Descida do PIB per capita de 2008 para 2009
|
Grécia
|
1,0 %
|
Portugal
|
2,5 %
|
Alemanha
|
3,7 %
|
Itália
|
4,2 %
|
Espanha
|
4,6 %
|
Irlanda
|
11,4 %
|
Fig. 14. Evolução do VAB dos sectores de bens e serviços da Alemanha e da Eslováquia. Fonte: Eurostat.
Fig. 15. Evolução do VAB dos sectores de bens e serviços da França e da Grécia. Fonte: Eurostat.
Se somarmos as diferenças percentuais, face ao VAB total, das respectivas componentes de bens e serviços entre 2000 e 2011, e determinarmos o valor mediano dessas somas, encontramos que Grécia, Portugal e Itália têm claramente um perfil de fornecedores de serviços (com forte contributo do Turismo), enquanto a Espanha e Irlanda têm um perfil de produtores de bens.
A Figura 16 mostra a evolução da fracção percentual do VAB correspondente ao sector de serviços financeiros, da Alemanha e dos GPIIS. Para a Grécia e Portugal é claramente observável o aumento do peso do sector financeiro, nomeadamente até 2008, ano em que se declarou a crise imobiliária. O mesmo não se verifica na Alemanha, onde inclusive se observa entre 2000 e 2008 algum declínio do peso do sector financeiro (face ao VAB total). A Irlanda é um país que apostou forte na especulação financeira.
Fig. 16. Evolução da fracção percentual do VAB correspondente ao sector de serviços financeiros da Alemanha e dos GPIIS. Fonte: Eurostat.
A Tabela 2 mostra a balança comercial (BC, exportações menos importações) em percentagem do PIB, referente a bens e serviços da Alemanha e GPIIS em 2004 (antes da crise), 2010 (início da crise das dívidas soberanas), 2012 (em plena crise). Notar os excedentes da Alemanha e da Irlanda e os deficits ou baixos excedentes dos GPIIS. Notar ainda as melhorias na evolução média anual da BC ao longo dos anos (logo, aumento das exportações face às importações) dos GPIIS e o declínio da BC da Alemanha de 2010 para 2012. A comparação detalhada da evolução das exportações e importações nos períodos antes (valores de 2010 menos valores de 2004) e após (valores de 2012 menos valores de 2010) mostra que, entre os dois períodos, se verificou um aumento anual médio das exportações de todos os países excepto da Alemanha e uma diminuição das importações da Irlanda (0,88%/ano) e Portugal (0,05%/ano).
A balança de pagamentos (BP = BC mais transacções de capitais) reflecte de algum modo a BC. Em 2011 a BP era positiva para a Alemanha e Irlanda; respectivamente, 5,7 % e 0,7 % do PIB. Entre os GPIIS Portugal e Grécia tinham os maiores deficits; respectivamente, -6,4 % e -9,8 %.
Tabela 2. Balança comercial de bens e serviços em %PIB. Fonte: Eurostat.
País
|
2004
|
2010
|
2012*
|
Diferença média de
2010 - 2004
|
Diferença média de
2012 - 2010
|
Alemanha
|
5,0%
|
5,6%
|
4,5%
|
0.1
|
-0.6
|
Irlanda
|
14,8%
|
19,1%
|
23,6%
|
0.7
|
2.3
|
Espanha
|
-4,0%
|
-2,2%
|
1,4%
|
0.3
|
1.8
|
Itália
|
0,7%
|
-1,9%
|
-0,4%
|
-0.4
|
0.8
|
Portugal
|
-8,3%
|
-7,2%
|
-0,5%
|
0.2
|
3.4
|
Grécia
|
-10,1%
|
-8,9%
|
-5,4%
|
0.2
|
1.8
|
* Estimativa
Nos anos que antecederam a crise assistiu-se a uma convergências das taxas de juro a longo prazo para os valores praticados pela Alemanha (Figura 17) o que levou à formação de bolhas de crédito (principalmente de crédito imobiliário) nos GPIIS, países com mais fraco sector produtivo. As bolhas foram mais proeminentes na Irlanda, Espanha e Grécia ([24]).
Fig. 17. Convergência das taxas de juro nos GPIIS para os valores praticados na França e na Alemanha. Fonte: [24].
A Crise: Causas e Mitos
Pode-se dizer que a crise da zona euro foi como que uma continuação e réplica da crise imobiliária dos EUA. O início oficial da crise do euro é 23 de Abril de 2010 quando o governo grego se viu obrigado a pedir um empréstimo (resgate ou bailout) à UE que veio a ser concedido em Maio, no valor de 110 biliões de euros. Em Novembro de 2011 a Irlanda obteve um resgate de 85 biliões de euros. Seguiu-se Portugal em Maio de 2011 com um resgate de 78 biliões de euros. Em Maio de 2012 o banco Bankia de Espanha recebeu um resgate de 19 biliões €; em 16 de Agosto de 2012 a Bloomberg anunciava que estava prevista a concessão de um resgate à Espanha de 100 biliões €.
Tanto quanto conseguimos apurar o BCE não previu a crise. É isso que se retira das conferências de imprensa do BCE (transcrições disponíveis na web), onde o Presidente (Jean-Claude Trichet) e vices Presidentes (Lucas Papdemos e depois Vítor Constâncio) mantiveram sempre uma atitude de não comprometimento, relegando-se a despejar assepticamente indicadores e respondendo em geral às perguntas mais embaraçosas com um «estamos a observar… não vemos… temos de ser cautelosos… não dizemos que sim nem que não». Trichet, contudo foi mais longe na resposta a certas perguntas. Na conferência de Fevereiro de 2009, a uma questão sobre a Grécia - «Pode imaginar um país da zona euro, e estou a pensar particularmente na Grécia, pedir apoio ao FMI?...» - Trichet respondeu: «... devo confessar que pessoalmente não vejo tal situação.» Na conferência de Dezembro de 2009, à pergunta «quão preocupado está com a situação da Grécia e o risco de um possível incumprimento?», Trichet limitou-se a dizer que tinha confiança no governo grego. Entretanto, Trichet gabava-se do BCE conceder facilmente crédito aos bancos; isto é, gabava-se daquilo que iria precisamente despoletar e agravar a crise.
Dois Círculos Viciosos
Os elevados valores da dívida pública (DP: dívidas das administrações públicas) e da dívida externa (DE: DP mais dívidas do sector privado) foram apontados em 2010 e 2011 como razões para as agências de classificação (vulgo, rating) de risco de crédito – Moodys, Standard & Poor's e Fitch – baixarem as classificações das suas perspectivas (outlook) de reembolso de títulos de dívida governamental (certificados do Tesouro no caso de Portugal) dos GPIIS. No caso da Grécia, a Standard & Poor's baixou em Abril de 2010 a classificação para o estado de «lixo» (isto é, mau investimento) dos títulos governamentais. Em Julho de 2011 a Moodys fez o mesmo para a Irlanda e Portugal (no caso de Portugal, seguida em Novembro pela Fitch e em Janeiro de 2012 pela Standard & Poor's).
Um outro aspecto, documentado na Tabela 3, e que era então muito divulgado nos media, tinha a ver com o facto dos GPIS (isto é, GPIIS sem Itália) terem dívidas públicas excessivas, ultrapassando o limite dos 60% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC, acordo entre os países da União Europeia). De facto, 12 em 17 países da ZE (71%) não satisfaziam em 2010 este compromisso. Veremos mais adiante o que há a dizer quanto ao compromisso de débito orçamental.
Tabela 3. DP e DE da zona euro em 2010. Fontes: Eurostat (DP), FMI, CIA (DE). A negrito, os GPIIS. A coluna DP mostra a sombreado os que excedem 60% do PIB (PEC). A coluna DE mostra a sombreado os valores acima da mediana.
País
|
DP (% PIB)
|
País
|
DE (% PIB)
|
Grécia
|
145,0
|
Luxemburgo
|
3.443
|
Itália
|
118,6
|
Holanda
|
344
|
Bélgica
|
96,0
|
Bélgica
|
266
|
Portugal
|
93,3
|
Portugal
|
217
|
Irlanda
|
92,5
|
Áustria
|
200
|
Alemanha
|
83,0
|
França
|
182
|
França
|
82,3
|
Grécia
|
174
|
Áustria
|
71,9
|
Finlândia
|
155
|
Malta
|
69,4
|
Alemanha
|
142
|
Holanda
|
62,9
|
Chipre
|
129
|
Chipre
|
61,5
|
Irlanda
|
108
|
Espanha
|
61,2
|
Itália
|
108
|
Finlândia
|
48,4
|
Estónia
|
98
|
Eslováquia
|
41,1
|
Espanha
|
84
|
Eslovénia
|
38,8
|
Malta
|
72
|
Luxemburgo
|
19,1
|
Eslováquia
|
68
|
Estónia
|
6,7
|
Eslovénia
|
48
|
Na Tabela 3 vemos que a Bélgica (não pertence aos GPIIS) e tem maior dívida que Portugal. Quanto à DE, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, países que não pertencem aos GPIIS, têm maior dívida que qualquer dos GPIIS. O valor é mesmo espantoso no caso da Holanda e astronómico no caso do Luxemburgo. Contudo, as agências de rating não se incomodaram com estes países e atribuíram-lhes a cotação máxima: AAA. Na realidade, todas as agências de rating estão ao serviço dos bancos dos EUA. Não conseguiram prever a crise imobiliária dos EUA (isso não interessava aos bancos americanos, como já vimos atrás), mas estão sempre dispostas a criar sorvedoiros de dinheiro provenientes de economias fracas (instinto predador do capital financeiro). Veremos adiante que não são só, aliás, as agências de rating. O sorvedoiro consiste no seguinte: baixando a cotação dos títulos de dívida impõem a necessidade de aumentar as taxas de juro dos empréstimos; este aumento das taxas de juro faz crescer a dívida e diminuir o crescimento económico; em consequência, a capacidade de satisfazer os empréstimos já assumidos e a assumir diminui, o que faz baixar a cotação. Um círculo vicioso.
O recurso a resgates dos GPIIS quer a nível de toda a economia quer a nível sectorial (regiões, bancos) tem levado a CE e o BCE à imposição de acordos de austeridade à boa maneira neoliberal e já tantas vezes aplicada pelo BM-FMI a outros países do mundo, sempre com resultados catastróficos. Efectivamente, os acordos com a troika (CE, BCE, FMI) têm como imposições: 1) a severa contracção das despesas públicas com despedimentos de trabalhadores da função pública; 2) a privatização de empresas públicas (em Portugal foram vendidas ao desbarato a corporações estrangeiras as posições do Estado nas empresas lucrativas GALP, EDP e CIMPOR); 3) a diminuição de impostos dos capitalistas e das grandes empresas; 4) a diminuição de salários e de benefícios sociais dos trabalhadores; 5) o desmantelamento da capacidade reivindicativa dos trabalhadores e a instauração da precariedade do emprego.
Um conjunto de medidas que actua apenas no sentido de ir buscar dinheiro aos trabalhadores para dar aos capitalistas nacionais e estrangeiros e tornar a banca de novo florescente nos seus negócios especulativos. Note-se que no pacote de medidas da troika não há uma única que vise ir buscar dinheiro aos grandes capitalistas. Por outro lado, as medidas da troika levam a outro círculo vicioso de grandes proporções: as duas primeiras medidas afectam directa ou indirectamente a capacidade produtiva sem qualquer contrabalanço da medida 3 enquanto for dada rédea solta à especulação financeira e à transferência de fundos para offshores; as restantes medidas afectam o consumo e, portanto, o mercado interno (para já não falar nos danos sociais directos). O resultado é a diminuição do crescimento do PIB, logo a diminuição de capacidade de pagar as dívidas. Está instaurado o segundo círculo vicioso que tem como resultado não a diminuição da dívida mas sim o seu aumento, conforme mostra a Figura 18 no caso da Grécia.
Entretanto, os dois círculos viciosos (de facto, imbricados um no outro) levam à escalada das taxas de juro cobradas em leilões de títulos de dívida pública. (A Grécia já nem sequer põe à venda títulos de dívida pública porque as taxas de juro seriam ridiculamente altas: 45%!)
Fig. 18. Evolução da dívida pública grega em percentagem do PIB. Figura adaptada da publicada na wikipedia.
Desde logo, este resultado de agravamento do mal, que se propunha resolver, deveria fazer a troika recuar. Simplesmente a troika não está ao serviço do «bom senso» dos povos, dos trabalhadores. Está ao serviço dos grandes capitalistas com especial destaque para o capital bancário, como é de timbre na visão neoliberal.
As Bolhas Imobiliárias
Em todos os países da ZE cresce o apetite dos capitalistas pela especulação financeira, dado o declínio da taxa de lucro das actividades económicas produtivas (principalmente de bens). A especulação imobiliária tem sempre jogado (historicamente) um papel importante na especulação financeira.
Para além do impacto da crise imobiliária dos EUA, que referimos acima, muitos países da Europa e em particular os GPIIS, tiveram as suas bolhas imobiliárias. A Figura 19 mostra a evolução dos preços das casas em Portugal, Grécia e Alemanha. Nos dois primeiros países existiram bolhas imobiliárias antes de 2010, Na Alemanha não existiu. A Figura 20 mostra a evolução da taxa de juro hipotecário em Portugal e praticada pelo BCE. Note-se a baixa taxa de juro praticada entre 2003 e 2006 com o propósito de estimular o crédito fácil e o facto da taxa BCE ser mais baixa que a taxa em Portugal (voltaremos a este assunto mais à frente).
Fig. 19. Variação percentual dos preços das casas na Grécia, Portugal e Alemanha. Figuras adaptadas de [23].
Fig. 20. Evolução da taxa de juro hipotecária (housing loans) em Portugal e praticado pelo BCE em empréstimos securitizados. Figura adaptada de [26].
Países que vêm acumulando elevados saldos positivos nas suas balanças comerciais, como a Alemanha, países produtores de petróleo, e a própria China, têm investido esses saldos na compra de títulos de divida pública americana e europeia, ou em investimentos especulativos ([27]). O próprio BCE (que age sempre em favor dos interesses das economias alemã e francesa) favoreceu baixas taxas de juro a fim de facilitar a exportação de capitais da economia alemã que estava a acumular excedentes massivos. Irlanda, Portugal e Grécia foram inundados de capital barato que alimentou as bolhas imobiliárias em detrimento do crescimento económico.
A Figura 21 mostra a evolução dos excedentes do sector produtivo na Alemanha bem como a taxa de juro de refinanciamento do BCE, a taxa usada pelo BCE nos empréstimos aos bancos dos países da ZE quando estes têm falta de liquidez. Deixamos a pergunta: será por acaso que esta taxa exibe, em geral, baixos valores quando os excedentes da Alemanha são elevados?Na realidade tudo indica que existiu (e parece-nos ainda existir por via do BCE) um vasto esquema em que os bancos gregos e portugueses (não temos indicações sobre outros GPIIS) obtiveram (e obtêm) empréstimos de bancos alemães para emprestar a gregos e portugueses para, entre outras coisas (mais detalhes à frente), comprar produtos alemães.
Fig. 21. Excedentes da produção industrial da Alemanha, referidos ao ano de 1991, em percentagem do PIB (Fonte: Eurostat). Taxa de juro de refinanciamento do BCE (Fonte: BCE).
Derivativos
Para além das bolhas imobiliárias que alimentaram a especulação financeira é necessário ter também em conta que os bancos da Europa detinham um elevado volume de activos tóxicos provenientes dos EUA. Quando a bolha imobiliária dos EUA rebentou esses bancos suportaram perdas elevadas, estimadas pelo BCE em 300 biliões de dólares. De facto, todas estas bolhas de crédito, de capital fictício, especulativo, alimentaram um mercado de derivativos de uma dimensão impressionante. A Figura 22 mostra os números relativos a Junho de 2007 ([28]). São impressionantes! A Europa detinha 200 triliões de euros em derivativos, 44% do volume mundial, enquanto a América do Norte (EUA e Canadá) detinham «apenas» 39%. Dado que o PIB total da União Europeia (27 países) em 2007 era de 12,4 triliões de euros, o volume total de derivativos correspondia, assim, a mais de 16 vezes o PIB total da União Europeia!
Fig. 22. Volume de investimento no mercado de derivativos em Junho de 2007 ([28]).
Balanças Comerciais
Relativamente às BCs, para além da falta de investimento nos sectores produtivos dos países submetidos a pactos de austeridade, é importante ter em conta a enorme diferença dos cabazes de exportação dos diferentes países. Um estudo recente ([29]), envolvendo 124 países e 5.107 produtos, revelou a correlação do grau de complexidade dos produtos exportados com o respectivo desenvolvimento económico. A complexidade de um produto é medida por uma combinação de diversidade e ubiquidade: um produto que é produzido por poucos países é menos ubíquo que outro que é produzido por muitos países; um produto que entra na produção de muitos produtos é mais diversificado que outro que não entra na produção de outros produtos ou só entra na produção de muito poucos ([30]). Uma economia complexa é uma economia com um sistema produtivo de produtos de alta complexidade. Os países de economias mais complexas são o Japão, a Alemanha e a Suécia, por esta ordem.
A Tabela 4 mostra o grau de complexidade de vários países da ZE, a respectiva percentagem nas exportações mundiais dos 10 produtos mais complexos e a percentagem nas exportações dos países dos 100 produtos mais complexos. Por exemplo, a Alemanha tem a segunda economia mais complexa do mundo, possuindo a nível mundial uma quota de 12,24% de exportações dos 10 produtos mais complexos; no seu cabaz de exportações os 100 produtos mais complexos são responsáveis por 7,0% do total de exportações. A economia portuguesa, por seu turno, com um forte peso de exportações de produtos agrícolas, têxteis, calçado, etc., é uma economia de baixa complexidade: está na 53.ª posição em 124 países (junto à Grécia). Portugal possui a nível mundial uma pequeníssima quota de 0,01% de exportações dos 10 produtos mais complexos; os 100 produtos mais complexos são responsáveis por apenas 0,42% do total das exportações portuguesas. Algo de semelhante se passa com outros países dos GPIS.
Tabela 4. a) Grau de complexidade dos países e percentagem nas exportações mundiais dos 10 produtos mais complexos. b) Percentagem nas exportações dos países dos 100 produtos mais complexos.
a
|
b
|
Mitos
Uma enorme quantidade de mitos e mentiras é despejada diariamente pelos media, nomeadamente pela TV. A esmagadora maioria dos jornalistas é porta-voz (voluntariamente ou não) do obscurantismo neoliberal, contribuindo para divulgar tais mitos e mentiras com o fim de ocultar causas e culpados. O mesmo, infelizmente, se passa com muitos comentadores políticos e economistas.
O mito dos preguiçosos
Corre muito pela Europa a ideia de que a crise dos países do Sul tem a ver com a preguiça: poucas horas de trabalho, muitas sestas, muitas férias, etc. Lamentavelmente até os media portuguesa são porta-vozes passivos destas afirmações tendentes a justificar a necessidade de «castigar» os trabalhadores. A Figura 23 mostra o número médio de horas anuais de trabalho em 2011 de vários países da ZE incluindo a média da zona. Vemos que o mito da preguiça não tem fundamento. Todos os GPIIS do Sul estão acima da média da ZE, com particular destaque para a Grécia. Pelo contrário, os preguiçosos são os alemães e os holandeses.
Quanto a dias feriados, também a Alemanha com 16 dias feriados está acima de Portugal, Espanha, Grécia e Itália (14 dias).
Fig. 23. Média anual de horas de trabalho por trabalhador em 2011. Fonte: OCDE.
O mito dos custos de mão-de-obra
Tem-se propalado a ideia de que as economias GPIS não são competitivas por terem custos de mão-de-obra unitários elevados. Os seus trabalhadores são caros para aquilo que produzem. A ideia tem servido à Troika para impor cortes salariais. A Figura 24 mostra a evolução destes custos no período de 1980-2007. Verifica-se uma tendência para a convergência dos custos, com por exemplo a Grécia e Portugal a exibirem valores em 2007 próximos do da Alemanha. Só com este gráfico parece que a tese tem fundamento. Mas vejamos mais de perto o que significa «custos de mão-de-obra unitários».
Ao nível de uma empresa os custos unitários do trabalho, CUT, medem o custo por unidade produzida. Assim, se uma empresa emprega n = 100 trabalhadores que fabricam t = 1000 unidades por dia e o salário diário de cada trabalhador é de v = 40 €, temos o custo unitário CUT = v/(n/t)= 40/(1000/100) = 4 euros por unidade. Note-se que n/t mede a produtividade do trabalho. Para toda a economia o cálculo é semelhante, mas (atenção) usando um salário médio e a produtividade global. Dado que é sabido que muitos países dos GPIIS têm salários baixos, então um CUT elevado pareceria corresponder a uma muito baixa produtividade. Contudo, duas questões se levantam relativamente à comparação dos CUT para toda a economia ([31]): o CUT global, médio, não corresponde à média pesada dos CUT individuais das empresas; por outro lado, o facto dos cabazes de bens e serviços produzidos serem muito diferentes – ver o que dissemos acima sobre complexidade de produtos e de economias – torna sem sentido quaisquer conclusões comparativas entre países que se extraiam da Figura 24.
Na realidade, numa economia capitalista não podemos olhar só para a produtividade do trabalho. Há que olhar também para a produtividade do capital. É possível definir, então, uma medida de custos unitários do capital, CUC ([31]), que a nível de uma economia global varia directamente com o retorno do capital investido e inversamente com o valor acrescentado. Um elevado custo unitário de capital traduz assim um subdesempenho da produtividade do capital. Ora, verifica-se que os custos unitários do capital também cresceram para todos os países, com particular destaque para a Grécia. A evolução dos dois tipos de custos entre 1995 e 2007 é mostrada na Tabela 5. Verifica-se que, para todos os GPIIS excepto a Grécia, os CUC superaram os CUT. Isto é, nestes países as culpas da baixa competitividade recaem sobre o capital e não sobre o trabalho.
De notar ainda que o decaimento do CUT face ao CUC significa que, do valor acrescentado gerado na economia, a parte que cabe ao trabalho tem decrescido face à parte que cabe ao capital.
Tabela 5. CUT e CUC de 2007 comparados com valores de 1995.
País
|
CUT em 2007 face aos valores de 1995
|
CUC em 2007 face aos valores de 1995
|
CUC - CUT
|
Grécia
|
17,06
|
12,1
|
-4,96
|
Bélgica
|
1,92
|
2,73
|
0,81
|
Alemanha
|
1,38
|
2,33
|
0,95
|
Holanda
|
1,51
|
2,47
|
0,96
|
Finlândia
|
2,18
|
3,41
|
1,23
|
Portugal
|
8,94
|
10,71
|
1,77
|
França
|
2,02
|
3,98
|
1,96
|
Luxemburgo
|
1,88
|
3,93
|
2,05
|
Espanha
|
4,04
|
6,85
|
2,81
|
Itália
|
3,8
|
7,26
|
3,46
|
Áustria
|
1,46
|
5,39
|
3,93
|
Irlanda
|
2,63
|
7,02
|
4,39
|
Na realidade, os países GPIIS, com excepção da Irlanda, têm os mais baixos salários da ZE. Em 2011 Portugal era o país no fim da lista, conforme se vê na Tabela 6. Comparando os valores de 2011, já em plena crise, com os valores de 2009 e 2010 (colunas da direita da tabela) verifica-se também que Portugal e Grécia tiveram decréscimos significativos dos valores reais dos salários. No caso de Portugal, o decréscimo de 2009 para 2011 foi de 7%.
É preciso ainda ter em conta, nestas comparações, que as médias são um indicador que deveria ser completado por outros que reflectissem o leque salarial. Na falta de outros dados é, entretanto, importante olhar para os valores dos salário mínimos, já que muitos trabalhadores é isso que auferem (10,5% dos trabalhadores em 2010, segundo um documento do Ministério da Economia). A Tabela 7 mostra esses valores para vários países da ZE. Mais uma vez Portugal, Espanha e Grécia estavam no fundo da tabela em 2010 (acompanhados da Eslováquia).
Tabela 6. Salário médio anual de países da zona euro no período de 2009-2011, ordenados por ordem decrescente dos valores de 2011. Unidade: US dólares, em paridade de poder de compra de 2011. Nas colunas da direita comparações dos valores de 2011 face aos anos 2009 e 2010, em percentagens e para ordenação decrescente. Fonte: OCDE.
País
|
Salário médio anual
|
País
|
Comparação
|
País
|
Comparação
| ||
2009
|
2010
|
2011
|
2011/2009
|
2011/2010
| |||
Irlanda
|
50315
|
50109
|
50764
|
França
|
102%
|
Alemanha
|
102%
|
Alemanha
|
39591
|
39593
|
40223
|
Alemanha
|
102%
|
Irlanda
|
101%
|
França
|
37505
|
37999
|
38128
|
Irlanda
|
101%
|
França
|
100%
|
Espanha
|
34792
|
34769
|
34387
|
Itália
|
99%
|
Espanha
|
99%
|
Itália
|
33716
|
33947
|
33517
|
Espanha
|
99%
|
Itália
|
99%
|
Grécia
|
30483
|
28011
|
26295
|
Portugal
|
93%
|
Grécia
|
94%
|
Portugal
|
24409
|
24384
|
22742
|
Grécia
|
86%
|
Portugal
|
93%
|
Tabela 7. Valores para 2010 dos salários mínimos horários em US dólares e em paridade de poder de compra (ordenados por ordem decrescente). Fonte: OCDE.
País
|
Salário mínimo horário (US dólares PPC)
| |
Luxemburgo
|
9,27
| |
França
|
8,88
| |
Holanda
|
8,42
| |
Bélgica
|
8,39
| |
Irlanda
|
7,98
| |
Eslovénia
|
5,81
| |
Grécia
|
4,93
| |
Espanha
|
4,24
| |
Portugal
|
3,67
| |
Eslováquia
|
2,71
|
Em 3 de Setembro de 2012 a Troika veio de novo exigir cortes salariais a Portugal! Com este pormenor delicioso: segundo o Banco de Portugal os salários reais teriam ainda de cair 10% para competir com os parceiros da zona euro. Banco, sim; mas de quem em Portugal?
O mito da competitividade
Por vezes o tema da competitividade das economias é apresentado com a nuance de que os GPIIS pouco têm evoluído no seu desenvolvimento geral. O Fórum Económico Mundial (FEM) tem um indicador específico de competitividade cujos valores para os diversos países do mundo são divulgados em relatórios periódicos. A medida usada nesse indicador envolve um conjunto de índices sobre diversos factores: instituições, estabilidade económica, educação, eficiência dos mercados de trabalho e capital, inovação, etc. O indicador tem levantado muita polémica entre os economistas, sendo um deles prémio Nobel; as críticas são: pouco claro, não mede o que pretende medir, baseado em premissas erradas, etc. Contudo, para além de um outro indicador muito semelhante ao do FEM, não existe actualmente nenhum outro livre de críticas. Isto é, as afirmações sobre o declínio da competitividade dos GPIIS, se é que se baseiam em alguma coisa, terão de basear-se sobre o indicador do FEM. A Figura 25 mostra a evolução deste índice entre 1999 e 2007. Vemos que Portugal, Grécia e Irlanda, países que partiram, aquando da adesão ao euro, de um estado de desenvolvimento económico muito mais baixo que o da Alemanha, tiveram aumentos de competitividade superiores à da média da ZE, com especial destaque para a Grécia. A Alemanha, pelo contrário, foi o país da ZE com menor aumento de competitividade.
Fig. 25. Competitividade de países da zona euro em 2007 comparada com os valores de 1999 (em paridade de poder de compra. Figura adaptada de [32] que usa dados da OCDE.
O Mito da Despesa Pública
Já vimos atrás (Tabela 3) que muitos países, para além dos GPIIS, têm uma dívida pública que excede o limiar de 60% do PIB (para além de volumosa dívida externa). Tem sido muitas vezes propalada a ideia de que a excessiva dívida pública dos GPIIS teria a ver com uma excessiva despesa pública. A ideia tem sido o leit-motiv para o ataque aos serviços sociais, nomeadamente nas áreas da educação e da saúde, bem como despedimentos e cortes de regalias dos trabalhadores da função pública (descida de vencimentos reais e de pensões, perda de subsídios de férias e de Natal, etc.). A Figura 26 mostra, contudo, que a evolução da despesa pública de Portugal e da Grécia pouco se tem afastado da evolução da ZE e da Alemanha. Só a Espanha tem tido menores valores de despesa pública. De realçar que o pacto de austeridade tem dado o efeito contrário na despesa pública: é precisamente em 2010 e 2011 que os valores para Portugal e Grécia mais se afastam (excedem) dos valores da Alemanha, chegando no caso da Grécia a exceder a média da zona euro em 2011. Isto depois de todos os ataques feitos à função pública!
Fig. 26. Evolução da despesa pública em percentagem do PIB, de alguns países da zona euro e respectiva média. Fonte: Eurostat.
Calculando a percentagem de vezes (anos) em que a despesa pública dos países da ZE estiveram acima da média no período de 2002 a 2010, obtivemos (dados do Eurostat):
· Bélgica, França, Áustria, Finlândia: 100%
· Itália: 80 %
· Grécia: 40 %
· Holanda: 30 %
· Alemanha: 20 %
· Irlanda, Portugal, Eslovénia: 10%
· Estónia, Espanha, Chipre, Luxemburgo, Malta, Eslováquia: 0 %
Verifica-se assim que, com a possível excepção da Grécia, a despesa pública dos GPIIS está próximo dos valores médios da zona euro.
Note-se que não estamos a dizer que a dívida pública elevada seja boa coisa. Os neoliberais não gostam de DP elevada por várias razões: o Estado estará a contrair muitos empréstimos o que leva à subida da taxa de juro; o Estado estará a assumir um papel que faz sombra ao sector privado; o Estado terá tendência a ir buscar muitos rendimentos (impostos) ao sector privado para os gastar improdutivamente (na óptica capitalista já vista atrás). Do ponto de vista que nos interessa, o dos trabalhadores, a pergunta a colocar é: Está ou não o Estado a gastar recursos em prol da melhoria das condições de vida, do apoio ao sector produtivo, da não dependência do país do estrangeiro? Ou, pelo contrário, está o Estado a canalizar recursos para obras de fachada ou para orçamentos militares excessivos (nomeadamente no pagamento de missões ao serviço do imperialismo)? A Tabela 8 mostra os montantes percentuais da DP em 2011 de vários países do mundo. Verifica-se que os países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e os «tigres asiáticos» (Maládia, Tailândia, Coreia do Sul) têm uma DP baixa face aos países capitalistas desenvolvidos e, em geral, maiores taxas de crescimento. Entretanto, no que se refere à influência da DP no crescimento económico, um estudo recente abrangendo 38 países desenvolvidos e emergentes, conduzido por investigadores do FMI, sugere que um acrécimo de 10% na DP está associado com um declínio da taxa de crescimento do PIB da ordem de 0,2% por ano ([33]). O estudo usa medidas de correlação e regressão, com controlo de parâmetros que, além da DP, podem influenciar o crescimento. O estudo, de conclusões soft, revela duas limitações: só 38 países foram estudados; correlação e regressão não significam causalidade. Parece razoável supor a existência de alguma influência entre DP e taxa de crescimento, mas essa influência pode não ser fácil de explicitar (como aliás se reconhece em [33]) dadas as diferentes características das economias dos países.
Tabela 8. DP de vários países em 2011. Fonte: FMI.
País
|
DP (% PIB)
|
Taxa anual de
crescimento do PIB
|
ZE (média)
|
87.2
|
0.2
|
Mundo (média)
|
59.3
|
2.7
|
Japão
|
229.8
|
-0.5
|
EUA
|
102.9
|
1.5
|
Islândia
|
99.2
|
2.4
|
Reino Unido
|
82.5
|
1.1
|
Canadá
|
85.0
|
2.2
|
Israel
|
74.3
|
4.8
|
Jamaica
|
139
|
1.5
|
Egipto
|
76.5
|
1.2
|
Sri Lanka
|
78.2
|
8.3
|
Sudão
|
73.1
|
-0.2
|
Zimbabwe
|
70.3
|
6
|
India
|
68.1
|
7.8
|
Brazil
|
66.2
|
2.8
|
China
|
25.8
|
9.5
|
África do Sul
|
38.8
|
3.4
|
Rússia
|
9.6
|
4.3
|
Malásia
|
52.6
|
5.2
|
Tailândia
|
41.7
|
1.5
|
Coreia do Sul
|
34.1
|
3.9
|
Note-se que a causa da excessiva dívida pública pode estar, não no lado da despesa, mas sim no lado da receita, em particular nos baixos impostos cobrados às altas fortunas, aos bancos e às transacções financeiras. É esta uma preocupação essencial que deverá constar na agenda de um governo voltado para servir as populações, os trabalhadores. Em Portugal, dever-se-ia pôr cobro a abusos como o pagamento de impostos pelos bancos: nos anos de 2009 e 2010 a banca portuguesa não pagou 491 milhões de euros (correspondendo a cerca de 12% dos lucros); foi colectada a uma taxa média de 16,2% em vez de 24,9% a que a lei obriga ([34]). Dever-se-ia também ter uma atitude de rigor face ao que se passa no sector empresarial do Estado e nas parcerias público-privadas (que veremos adiante).
O mito do deficit orçamental
Mais do que um mito, trata-se de uma obcessão constantemente martelada pela imprensa e pela TV. O deficit orçamental tem a ver com um valor negativo do saldo orçamental do sector público durante um ano fiscal; isto é, num ano o governo teve mais despesas que rendimentos (impostos). Durante a vigência do pensamento keynesiano no «mundo ocidental» um certo montante de deficit orçamental era visto com bons olhos: o Estado estava a investir em instituições sociais e a diminuir o desemprego. Com a vigência actual do neoliberalismo o deficit passou a ser visto como um pecado. Os defensores neoliberais da austeridade têm positivamente ódio ao deficit orçamental pelos mesmos motivos que mencionámos acima para a DP, já que os deficits orçamentais contribuem para o aumento da DP.
O que dissemos acima para a DP aplica-se aos deficits orçamentais. Sem pôr de lado a preocupação de contenção dos deficits, há que ter em conta que não há nada de mágico no valor de 3%: muitos países do mundo tiveram e têm crescimento elevado mesmo com deficits orçamentais acima de 3%, por vezes de forma continuada. Mais uma vez o que interessa saber é se os deficits se justificam ou não no sentido de melhorar o futuro económico e o bem-estar das populações. A Tabela 8 mostra que na UE havia em 2010 muitas economias com deficit acima dos 3% (em itálico e a negrito): 23 (92%). Quanto aos paíse com taxas de crescimento acima da média europeia, 8 tinham deficit acima dos 3% e 4 tinham defict abaixo. Isto é, o limiar de 3% do deficit orçamental é um mito.
Tabela 9. Valores para 2010 do saldo orçamental (Fonte: Eurostat) e da taxa de crescimento anual do PIB para os países da UE ([35]).
País
|
Saldo orçamental em % do PIB
|
Taxa de crescimento anual do PIB (%)
|
País
|
Saldo orçamental em % do PIB
|
Taxa de crescimento anual do PIB (%)
|
UE (média)
|
-6,5
|
2
|
Lituânia
|
-7,2
|
1,4
|
Bélgica
|
-3,8
|
1.9
|
Luxemburgo
|
-0,9
|
2,7
|
Bulgária
|
-3,1
|
2.3
|
Hungria
|
-4,2
|
1,3
|
República Checa
|
-4,8
|
0.2
|
Malta
|
-3,7
|
2,9
|
Dinamarca
|
-2,5
|
2.7
|
Holanda
|
-5,1
|
1,7
|
Alemanha
|
-4,3
|
1.3
|
Áustria
|
-4,5
|
2,3
|
Estónia
|
0,2
|
3.7
|
Polónia
|
-7,8
|
3,9
|
Irlanda
|
-31,2
|
2.3
|
Portugal
|
-9,8
|
1,4
|
Grécia
|
-10,3
|
-0.4
|
Romènia
|
-6,8
|
-1,6
|
Espanha
|
-9,3
|
-3.5
|
Eslovénia
|
-6,0
|
1,4
|
França
|
-7,1
|
-0.1
|
Eslováquia
|
-7,7
|
4,2
|
Itália
|
-4,6
|
1.5
|
Finlândia
|
-2,5
|
3,7
|
Chipre
|
-5,3
|
1.5
|
Suécia
|
0,3
|
5,6
|
Letónia
|
-8,2
|
1.1
|
Reino Unido
|
-10,2
|
2,1
|
Notas
[23] Álvaro Cunhal (1999) A Verdade e a Mentira sobre a Revolução de Abril. Edições Avante.
[24] MR Anand, GL Gupta, Ranjan Dash (2012) The Euro Zone Crisis. Its Dimensions and Implications. eSocialSciences, Working Paper. Os autores usam dados da OCDE.
[25] Eugénio Rosa (2012) A Venda da EDP pelo Governo de Passos Coelho a Preço De Saldo, e o Controlo do Sector de Energia em Portugal por Grupos Estrangeiros. Estudo disponível em www.eugeniorosa.com. Este importante estudo menciona números impressionantes: no caso da EDP foram vendidos 21,35% do capital estatal à empresa estatal chinesa Three Gorges passando a estar 44,22% do capital da EDP directamente sob o controlo de grandes grupos estrangeiros; na GALP, 45% do capital foi vendido à Amorim Energia (de que faz parte a Sonangol) passando os grupos estrangeiros a controlar 48,44% do capital total da GALP. Note-se que para além da venda ao desbarato o Estado isentou de pagamento de impostos os grupos estrangeiros!
[26] Global Property Guide: http://www.globalpropertyguide.com/Europe. Ver também [33].
[27] Eugénio Rosa (2010) O Declínio da União Europeia e de Portugal no Mundo Actual. Estudo 26.4.2010 (www.eugeniorosa.com). Este estudo refere que as previsões do FMI para o período 2010-2015 mostravam que o declínio iria continuar, nomeadamente com taxa anual de crescimento de 0,8% em Portugal. De facto, foi bem pior: o PIB decaiu -1% em 2011 e as estimativas para 2012 e 2013 são de decaimentos de -2,62% e -1,51%, respectivamente. Contudo, o FMI avaliou positivamente o PEC de Sócrates para 2010-2013 e está satisfeitíssimo com o governo Passos Coelho. O mesmo estudo menciona que a China investiu cerca de 800 biliões de dólares, a maior parte deles depois certamente canalizados para a indústria de guerra americana, ao mesmo tempo que tem adquirido grandes empresas nos países capitalistas. Um exemplo que bem conhecemos é o da aquisição de capital da EDP pela Three Gorges.
[28] The Global Derivatives Market. An Introduction. Deutsche Börse AG, Abril de 2008.
[29] Abdon A, Bacate M, Felipe J, Kumar U (2010) Product Complexity and Economic Development. Working Paper 616, Annandale-on-Hudson, NY: Levy Economics Institute of Bard College.
[30] De acordo com os resultados do trabalho da nota 24, são de alta complexidade produtos químicos (como o cumeno, ácido metacrílico, hexametilenodiamina), maquinaria (máquinas de controlo numérico, equipamento de fotografia e cinema, aceleradores de partículas, equipamento laser, etc.), produtos metálicos (pontas de carboneto de tungsténio, placas de aço ou de ligas especiais de 4,75 mm de espessura ou mais, etc.). São produtos de baixa complexidade as matérias-primas, a madeira, os têxteis e os produtos agrícolas.
[31] Jesus Felipe, Utsav Kumar (2011) Unit Labor Costs in the Eurozone: The Competitiveness Debate Again. Working Paper 651, Annandale-on-Hudson, NY: Levy Economics Institute of Bard College.
[32] Michael Roberts blog (http://thenextrecession.wordpress.com/), Novembro de 2011.
[33] Manmohan S Kumar, Jaejoo Woo (2010) Public Debt and Growth. IMF Working Paper 10/174.
[34] Eugénio Rosa (2010) O BCE Está a Financiar a Especulação dos Bancos. O Dilema Actual: Ou Esta Situação É Alterada Rapidamente ou o País Tem de Sair da Zona Euro. Estudo 4.3.2010 (www.eugeniorosa.com). Este estudo chama ainda a atenção para o seguinte: «As agências de rating, cujos lucros aumentaram significativamente em 2010, e uma parte importante das suas receitas são pagas pelos bancos (em 2010, as receitas da Standard & Poor´s e da Moody´s atingiram 3,5 mil milhões €, e os seus lucros 1,31 mil milhões €), acabam por participar de uma forma perversa – são parte interessadas – em todo este esquema, que só terminará, quando a banca for eliminada do circuito de intermediação, e os Estados da Zona Euro puderem financiar-se junto do BCE, embora de uma forma controlada e com limites. A não acontecer isto, os países como Portugal, para não deixarem de se poderem financiar, terão de sair da Zona Euro, e os seus bancos centrais adquirirem novamente o poder para emitir moeda.»
[35] Interim Forecast. February 2012, European Comission, Directorate-General for Economic and Financial Affairs
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Brevemente:
Parte III (e última) – O Caso Português
Síntese, Índice final, lista de siglas
