quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Portugal: Ponto da Situação (2015)

No fim de 2015 tornaram-se conhecidas, de várias instituições, previsões de indicadores económicos e de contas nacionais que não deverão estar longe dos valores oficiais finais. Também a Comissão Europeia (CE), como habitualmente, publicou as suas previsões de Outono [1]. Estamos, portanto, em condições de complementar o que já tínhamos dito sobre a situação do país em Maio passado [2]. Usamos dados do Eurostat e do INE excepto quando expressamente citada a fonte. A nossa análise versará os seguintes temas:
    
1 – Contas Públicas: Défice Orçamental (DO) e Dívida Pública (DP)
2 – Estado da Economia: PIB, Produção, Investimento e Lucros
3 – Desemprego e Outros Indicadores de Desastre Social
    
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1 – Contas Públicas: Défice Orçamental (DO) e Dívida Pública (DP)   
Recordemos que foram os elevados DO e DP, conjuntamente com os elevados juros de serviço da dívida através de obrigações do Tesouro, exacerbados pelas agências de rating de risco obrigacionista, que levou à intervenção da troika nos moldes aceites pelo PS e PSD/CDS.
    
No final de 2010, a três meses de assinar em Abril de 2011 o acordo de resgate no valor de 78 B€ (usamos B€ = bilião de euros = mil milhões de euros), o DO de Portugal era igual a 11,2% (do PIB). No final de 2014 estava em 7,2%. Tinha sido primeiro oficialmente colocado em 4% e depois revisto para 7,2% devido à injecção pelo Estado de fundos no BES-Novo-Banco. Portanto, embora inferior ao valor de 2010, regressou ao nível de 2011 (7,4%). Isto é, todos os sacrifícios e roubos impostos pelos governos do grande capital aos de menor rendimento tinham-se perdido e voltava-se ao princípio. Perdido devido às fraudes bancárias e outras, fraudes do grande capital. O valor anunciado para 2015 era primeiro de 2,7% e depois revisto para 4% devido ao «caso Banif». É provável que mesmo este valor seja optimista.
    
É claro que, em toada pré-eleitoral, o PSD, o CDS, e os seus proxies na comunicação social, não se cansaram de cantar maravilhas sobre as contas públicas, estado da economia e questões sociais, atirando números para o ar totalmente irrealistas. Este é um aspecto muito conhecido e que não necessita aqui da nossa atenção
    
A DP depende dos DOs acumulados. No final de 2010 a DP portuguesa era de 96,2% (do PIB). A DP tem vindo sempre a subir e encontrava-se em 130,2% em 2014. Fontes do governo prevêem que esse será também o valor em 2015. Veremos…
    
Entretanto, conforme mostram os gráficos abaixo, a toada de optimismo da CE continua.
     
   
Há também dois aspectos que importa considerar, ilustrados pelo gráfico abaixo. Todos os países da zona euro (mesmo os não mostrados no gráfico) viram a sua DP aumentar a seguir à crise de 2008, com uma excepção: a Alemanha, que sistematicamente tem visto a sua DP a decair. Além disso, verifica-se que dois países tinham em 2010 uma DP superior à de Portugal e não foram alvo de resgates: a Itália e a Bélgica. A Itália tinha, inclusive em 2014, uma DP superior à de Portugal.
    
Estes dois aspectos revelam algo que temos vindo a assinalar em vários artigos desde o início do nosso blog: a UE e o euro serviram para enriquecer a Alemanha [3]; os que têm de «quebrar» para sustentar a Alemanha-França imperiais e seus proxies Áustria e Benelux são os do «elo mais fraco» [4].
        


   
2 – Estado da Economia: PIB, Produção, Investimento e Lucros
    
A figura abaixo à esquerda mostra o PIB real (isto é, a preços constantes). Verifica-se que ainda não recuperou da crise e está aparentemente ao nível de há 7 anos atrás. De facto, está ainda mais abaixo devido às disparatadas alterações nas regras de cálculo do PIB introduzidas em 2014 pelo Eurostat e de que já falámos em [5].
    
A curva a preto na figura abaixo à direita mostra os valores oficiais do crescimento anual do PIB real, com excepção dos anos 2015 e 2016, que são ainda previsões. A estimativa de 2015 deverá estar muito próxima do valor final. Quanto à de 2016 pode ter um erro importante [6]. Apesar de positiva a partir de 2014, a taxa de crescimento do PIB é muito baixa, como já explicámos em [2]. Quanto às curvas de previsão da CE vemos que a previsão a dois anos era demasiado optimista até 2013, um aspecto por nós apontado em artigos anteriores. A partir de 2014 as previsões da CE são bem mais convergentes com o valor final. Já toda a gente, incluindo o FMI, reconhece a estagnação das economias da UE e o risco de nova crise.
    
   

    
O valor produzido nas indústrias transformadoras também não recuperou da crise e está estagnado, conforme mostra a curva a vermelho da figura abaixo à esquerda. Efectivamente, o valor total produzido pelas empresas privadas do sector produtivo tem exibido uma tendência declinante até 2013.
    
Estas constatações não surpreendem, por duas razões: por um lado, o investimento em capital fixo (FBCF = Formação Bruta de Capital Fixo) tem declinado, com um ligeiro aumento nos últimos dois anos; por outro lado, a taxa de utilização da capacidade produtiva da indústria transformadora, que era de 80,5% antes da crise, tem estado estagnada em torno de cerca de 74% até ao 2º trimestre de 2014, registando um pequena subida até 77,4% no 3º trimestre de 2015.
       
    
O investimento e a utilização da capacidade produtiva estão em baixa porque o leit motiv do capital – o lucro – também está em baixa. Infelizmente, os dados globais sobre rendibilidade  e taxa de lucro das empresas não estão directamente disponíveis [7]. Entretanto, um estudo do BdP de Outubro de 2013 revelou que, de 2008 a 2012, a rendibilidade das empresas não financeiras tinha caído para metade, e com uma tal pressão financeira que os lucros em alguns sectores (como o da construção) não excediam os juros cobrados nos empréstimos [8].
   
Um sintoma de que a rendibilidade das empresas não tem melhorado desde 2012 é fornecido pelo elevado número de insolvências, que inclusive cresceu de 7,6% em 2015 face a 2014 [9].
    
Concluindo, ao contrário do que afirmam muitos políticos e comentaristas da Direita, a situação económica não registou qualquer melhoria sensível desde 2014. Isto, apesar da queda dos preços de combustíveis que, o mais provável, é não continuar por muito mais tempo (a própria Arábia Saudita começa a enfrentar sérios problemas com esta baixa).
    
Será que há razões para esperar uma melhoria? Mantendo as condições actuais (UE, euro, capitalismo neoliberal, etc.) pensamos que não. Pensamos que, pelo contrário, há razões para esperar uma pioria, conforme já assinalámos em Outubro de 2014 [10]. A nível global regista-se uma diminuição do comércio (a própria China se está a ressentir disso), o que afecta a nossa balança comercial que continua negativa. É afectada também pela nossa falta de produção para o mercado interno, como já temos comentado. Para dar um exemplo, em Outubro de 2015 importámos 1,3 B€ de alimentos, o que representou uma subida de 11% face a 2014! O quantitative easing do BCE, como já esperávamos tendo em conta o que aconteceu nos EUA e Japão, não tem tido uma contribuição substancial para incentivar a economia real. Com baixa taxa de lucro, a injecção de dinheiro no sector financeiro tem apenas contribuído para aumentar a especulação. Os sintomas de ameaça de crise começam a surgir por todo o lado, particularmente nos mercados bolsistas. Na primeira semana de Janeiro a Bolsa da China sofreu por duas vezes um crash que levou o governo a fechá-la por dois dias. No momento em que escrevemos estas linhas está a decorrer o Encontro de Davos (46.º Fórum Económico Mundial) que congrega os grandes bonzos da economia mundial, e a mensagem que daí provém é clara: o medo de uma nova crise pelo excesso de concentração do capital (pois é; é o Capitalismo Monopolista de Estado) em alguns activos que se abalados (e o abalo é fácil, porque se trata em grande parte de activos virtuais) podem provocar um movimento em massa de vendas ao desbararato, e ainda porque, ao contrário do que os bonzos dantes assumiam, reconhecem agora que a China não «é uma máquina de crescimento perpétuo».
     
    
3 – Desemprego e Outros Indicadores de Desastre Social
    
Um dos indicadores mais abusados, e que mais tem servido aos políticos e comentaristas da Direita para vender a mentirosa propaganda da melhoria da situação económica, é a taxa de desemprego, cujo gráfico é mostrado na figura abaixo.
    
   

A taxa de desemprego é, como facilmente se entende, o quociente entre a população desempregada e a população activa. Resta saber como se define desempregado. A definição usada pelo INE, Eurostat, etc., é esta: um indivíduo com idade entre os 15 e os 74 anos que, num período de referência (consideramos o ano), não tem trabalho remunerado nem qualquer outro, está apto e disponível para trabalhar imediatamente, e procura activamente emprego.   
    
Em 2014 a população activa (média) era de 5.224 mil indivíduos. Para uma taxa de desemprego de 14,5% o número de desempregados é de 5.224x0,145 = 757 mil indivíduos. Se a oferta de emprego se mantivesse constante, então a taxa de desemprego só poderia variar devido à diferença entre os que entram no mercado de trabalho e os que o abandonam por limite de idade. Podemos desprezar num reduzido intervalo de anos as variações demográficas, tanto mais que o intervalo de idades em causa é grande (dos 15 aos 74 anos). Se a oferta de emprego diminuir, aumentará o número de desempregados. Em Portugal, porém, um enorme número de desempregados vem perdendo a esperança de «procurar activamente emprego» e emigra. O número de emigrantes passou, assim, a constituir um bom estimador do aumento de desemprego. Concretamente, em 2015 emigraram, segundo fontes oficiais, 110 mil indivíduos. Se subtrairmos estes emigrantes aos 757 mil desempregados registados em 2014 ficam 647 mil desempregados no país o que corresponde a uma taxa de desemprego de 647/5224 = 12,4% que é precisamente o valor registado em 2014.
    
Na realidade, no gráfico acima, a desaceleração do aumento de desemprego e depois a sua diminuição não reflecte um aumento da oferta de emprego e concomitante diminuição do número de desempregados; reflecte, sim, o aumento brutal da emigração a partir de meados de 2011. Neste caso, as previsões aparentemente pessimistas da CE a partir de 2013 acabam por ser mais realistas: a CE não teve em conta a emigração. Portugal é hoje o 12.º país do mundo com mais emigração. De onde todos os anos saem dezenas e dezenas de cidadãos jovens e com boas habilitações que se tornam «refugiados» noutros países [11]. Além disso, apesar da emigração, o desemprego continua a crescer nas camadas jovens, na população dos 15 aos 24 anos: em Outubro de 2014 a taxa de desemprego neste grupo etário era de 31,8% e em Dezembro já era de 33,4%!!!
    
Para além do desastre económico, o desastre social em Portugal é enorme.
    
Para além do elevado desemprego e emigração, existem outros indicadores que documentam o espantoso nível de desastre social a que chegou Portugal. Apontamos aqui alguns dados que, embora noticiados, podem ter passado despercebidos:
    
a) A taxa de risco de pobreza tem vindo sempre a aumentar, situando-se actualmente, já depois de todas as transferências sociais, em 19,5%;
b) O Observatório da Pobreza é peremptório: um em cada cinco portugueses é pobre (2 milhões) e a pobreza tem aumentado (para 11%) na população empregada e na população idosa (para 14,5%);
c) 120 mil crianças têm fome permanente (mais 35 mil que em 2012 [12]); 2 milhões e 750 mil portugueses passam fome permanente durante a semana e 1,5 milhões não conseguem obter uma refeição completa pelo menos um dia por semana;
d) 4,3 milhões vivem em privação material severa, com dificuldade, por exemplo, em pagar rendas em atraso, manter a casa aquecida, ou fazer uma refeição de carne ou de peixe de dois em dois dias;
e) O SNS está cada vez mais degradado (conforme já assinalámos em artigos anteriores), tendo ocorrido pelo menos uma morte em 2015 por falta de atendimento;
f) A corrupção tem vindo sempre a aumentar e ainda recentemente um inquérito da consultora Ernest & Young, sobre percepção de fraude e corrupção em 38 países, colocava Portugal na quinta posição dos mais corruptos, abaixo da Croácia, Quénia, Eslovénia e Sérvia, mas acima da índia, Ucrânia, África do Sul, Nigéria, Grécia, Egipto, Turquia e Rússia [13].
    
Referências
[3] «A União Europeia e o Euro serviram para enriquecer a Alemanha» é o título de um artigo de Eugénio Rosa publicado em: http://resistir.info/e_rosa/ue_alemanha_31jan15.html. Contudo, desde Setembro de 2012 que temos vindo precisamente a tocar nessa tecla com base em dados objectivos.
[6] Banco de Portugal piora estimativas de crescimento até 2017, 09/12/2015: «O Banco de Portugal piorou as estimativas de crescimento económico para este ano, para 1,6%, e até 2017, admitindo um "grau de incerteza particularmente elevado" na projecção devido à inexistência do Orçamento do Estado para 2016.» http://www.sapo.pt/noticias/banco-de-portugal-piora-estimativas-de_566828b6ce68572130141eea
[7] No INE e no Eurostat estes dados estão muito sectorizados. A Ameco, spin-off do Eurostat, tem dados mais trabalháveis que contamos utilizar em próximo artigo.
[8] Nota de Informação Estatística, BdP, 21 de Outubro de 2013; Sara Antunes, Rendibilidade das empresas portuguesas cai para metade em seis anos, 21 de Outubro de 2013, Jornal de Negócios,
[9] Estudo da Ignios divulgado no JN de 19/01/2016.
[11] Alexandra Campos, Portugal é o 12.º país do mundo com mais emigração, Público, 28/10/2015.
[12] Estes e outros dados de interesse são de http://euacuso.blogs.sapo.pt/tag/fome . O autor cita o BACF - Banco Alimentar Contra a Fome.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

E depois do Capitalismo Monopolista de Estado?

O título acima é o de um recente artigo de Zoltan Zigedy (pseudónimo de Greg Godels) que reputamos de grande interesse, cuja tradução apresentamos abaixo com a permissão do autor.
   
Nele se analisa a visão do actual capitalismo «avançado» expressa pelo economista político Robert Reich, que foi membro das administrações norte-americanas de três presidentes (Gerald Ford, Jimmy Carter e Bill Clinton; neste último, como equivalente a Ministro do Trabalho) e pelo economista keynesiano Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia. Visão semelhante à do keynesiano Joseph Stiglitz, também Prémio Nobel, preocupada com o crescente aumento da desigualdade social, analisada em detalhe pelo economista Thomas Piketty, autor do recente e discutido livro O Capital no Século XXI.
   
Já em Agosto de 2013 tínhamos recomendado a leitura dos artigos de Zoltan Zigedy, escritor, activista e estudioso atento do marxismo-leninismo. O endereço do respectivo blog é: http://zzs-blg.blogspot.pt/. Os seus artigos também se encontram num portal de muito interesse já por nós citado: http://mltoday.com/ . Na nossa tradução usámos a versão do artigo constante neste portal.
   
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E depois do Capitalismo Monopolista de Estado?
   
Zoltan Zigedy, 20 de Dezembro de 2015
   
Poucos artigos de revisão satisfazem tanto quanto a análise recente feita por Paul Krugman do novo livro de Robert Reich, Salvando o Capitalismo: Para os Muitos, Não para os Poucos, na New York Review of Books (17 de Dezembro de 2015). Desde logo, é gratificante deparar com a crua franqueza por detrás do título do livro de Reich. “Salvando o Capitalismo” seguramente implica que o capitalismo está sob sentença de morte – em risco de expirar – uma implicação em que acredito e saúdo.
   
Robert Reich, Paul Krugman, e outro colega, Joseph Stiglitz, partilham trabalhos académicos de elevado nível em Economia e constituem o triunvirato da Esquerda não-marxista nos EUA. Embora não concordem em tudo, têm em comum um conjunto nuclear de convicções sobre a viabilidade do capitalismo e a respectiva necessidade de reforma. É fora do habitual depararmos com Krugman e Reich a sugerir uma tão flagrante urgência.
   
A urgência sentida tem a ver com o crescimento dramático da desigualdade económica nos maiores países capitalistas, particularmente nos EUA. Krugman salienta que a desigualdade era uma questão que Reich e ele “já consideravam seriamente” há vinte e cinco anos atrás. Isso pode ser verdade, mas penso que nenhum deles estava a tomar a desigualdade a sério, como uma característica estrutural do capitalismo, até aparecer a importante obra de Thomas Piketty dois anos atrás.
   
Krugman conduz-nos numa viagem intelectual, expondo de forma clara e em termos não técnicos como ele, Reich e outros economistas não marxistas modificaram a sua compreensão das causas do crescimento da desigualdade (não simplesmente a desigualdade, mas o seu crescimento) nas últimas várias décadas. E a conclusão a que Krugman chega não pode deixar de supreender: Krugman, sem dúvida sem se dar conta, descreve um capitalismo evoluído que se parece com o capitalismo que os marxistas já descreveram há bem mais de meio século atrás.
   
Há umas décadas atrás os economistas convencionais, liberais, acreditavam que a crescente desigualdade nos EUA provinha de uma fraca adequação dos requisitos tecnológicos às competências dos trabalhadores – aquilo que Krugman denomina de “mudança tecnológica baseada nas competências” (MTBC). A educação era vista como a grande niveladora, restaurando a riqueza e o rendimento dos que se situavam atrás. Mas, com a correlação entre nível de educação e nível salarial actualmente desfeita, todos rejeitam a MTBC como explicação adequada e como a chave para parar o crescimento da desigualdade. O aumento de licenciados endividados a trabalhar em call centers sem dúvida alguma destrói essa ilusão. Ou, tal como Krugman argutamente observa: “… os gestores de fundos especulativos e os professores do ensino médio possuem níveis semelhantes de formação”.
   
Entretanto, os economistas recaíram num outro exemplo tecnológico: os robots e outros dispositivos de melhoria da produtividade a substituir trabalhadores. Contudo, Krugman rapidamente afasta esta explicação:
   
… se estamos a viver uma revolução tecnológica guiada por robots,  então porque razão o crescimento da produtividade parece estar a declinar em vez de acelerar?
... se se estivesse a tornar mais fácil substituir trabalhadores por máquinas, teríamos assistido a um aumento de investimento nos negócios com as corporações numa corrida para obter vantagens das novas oportunidades; não assistimos a isso e de facto as corporações estão cada vez mais a parquear os seus lucros nos bancos ou a usá-los para recomprar acções.
   
Portanto, Krugman rejeita a explicação tecnológica como causa do aumento da desigualdade.
   
Em vez disso, incita-nos a considerar o argumento central do estudo de Reich: o poder dos monopólios.
   
Segundo Krugman e Reich, é a concentração do poder económico nas mãos de alguns agentes corporativos que explica o aumento da desigualdade económica: “... é sumamente óbvio que a nossa economia consiste muito mais de monopólios e de oligopolistas, do que de competidores atomistas em guerra de preços, tal como os economistas muitas vezes perspectivam.”
   
Então, porque razão levaram Reich e Krugman tanto tempo a chegar a esta conclusão, a um lugar já visitado por Lénine há mais de cem anos atrás? Os economistas marxistas Paul Baran e Paul Sweezy devotaram todo um livro ao capitalismo monopolista há cerca de cinquenta anos atrás.
   
Krugman atribui apologeticamente – “um erro intelectual e político” – o desprezo da economia convencional pelos monopólios a um artigo influente escrito por Milton Friedman em 1953, no qual são enfaticamente rejeitados os efeitos do poder dos monopólios como tendo algum significado no comportamento económico. Em consequência, os economistas não marxistas e os seus aliados políticos escarneceram do conceito do poder dos monopólios até recentemente, um conceito que os marxistas erigiram em peça central das suas análises durante a maior parte do século vinte. Aquilo que é agora “sumamente óbvio...” faz actualmente parte das teorias abraçadas pelos nossos reformadores inclinados à esquerda.
   
Além disso, Krugman e Reich revelam uma outra ligação crucial – a que existe entre o poder económico (o poder dos monopólios) e o poder político (“E isto amarra a questão do poder dos mercados ao poder político”). Eles vêem o poder dos monopólios como sustentado, protegido e expandido pelos actores políticos. Juntamente com isso, vêem também os actores políticos como seleccionados, alimentados e orientados pelo poder dos monopólios. Tudo isto cria um busílis perturbador para os que procuram reformar o capitalismo. O busílis de Reich, segundo as palavras de Krugman, é:
   
A riqueza crescente dos fulanos do topo aumenta-lhes a influência política através de contribuições para campanhas, grupos de pressão, e recompensas de porta giratória. A influência política por sua vez é usada para reescrever as regras do jogo – leis anti-trust, desregulação, alterações em leis contratuais, dar cabo dos sindicatos – de uma forma que reforça a concentração do rendimento. O resultado é uma espécie de espiral, um círculo vicioso da oligarquia.
   
Pondo de lado as metáforas altissonantes de círculos e espirais, a afirmação acima captura razoavelmente bem o mecanismo por trás da formação socio-económica que os marxistas denominam de Capitalismo Monopolista de Estado. Para os marxistas, a concentração gera necessariamente capitalismo monopolista, o qual subsequentemente se funde com o Estado, criando uma síntese mutuamente reforçadora. O Estado governa no interesse do capitalismo monopolista, ao mesmo tempo policiando o terreno económico de forma a maximizar a viabilidade e o sucesso do capital monopolista.
   
O capital monopolista legitimiza o Estado e selecciona e impõe os seus supervisores. Nada demonstra melhor esta intimidade do que os resgates das crises das mega-corporações (“demasiado grande para ruir”) e o estabelecimento crescente de corpos governantes internacionais e de acordos de comércio. Nada demonstra melhor o domínio político do capital monopolista do que o papel decisivo do dinheiro das mega-corporações nos procedimentos políticos do sistema de dois-partidos.
   
Com o reconhecimento da ligação vital entre o capital monopolista e o Estado, Krugman e Reich atingem uma compreensão que segue a par da dos teóricos marxistas que caracterizaram a era pós Segunda Guerra Mundial como sendo a era do Capitalismo Monopolista de Estado. Ainda que alguns aspectos da caracterização tivessem sido e são algumas vezes disputados (ver, por exemplo, Y. Varga, Politico-Economic Problems of Capitalism, 1968), a maioria dos marxistas, no que respeita a esta importante questão, acolheria entusiasticamente os dois economistas no seu campo.
   
Mas, ao contrário dos marxistas, que vêem no derrube do capitalismo a resposta final ao casamento do poder dos monopólios com o poder político, Krugman, Reich e os seus colegas liberais e sociais-democratas permanecem com o busílis que resulta inescapavelmente das suas conclusões sobre a causa da desigualdade. As reformas económicas que perspectivam para retardar o crescimento da desigualdade são totalmente bloqueadas pelo poder político que massivamente se congrega contra eles. E esse poder político agrega-se contra reformas porque o poder político é uma aquisição paga pelo poder dos monopólios. Por outras palavras, as conclusões a que chegaram confirmam que os monopólios detêm o processo político trancado e que essa tranca assegurará que os monopólios continuem a crescer conjuntamente com a desigualdade.
   
Krugman reconhece claramente o busílis e lança sérias dúvidas acerca da mirada saudosa de Reich para o passado, de fé numa solução do tipo New Deal, que irá emergir magicamente do “populismo” amorfo dos candidatos de ambos os partidos (ele menciona Ted Cruz!).
   
Claro que Krugman tem razão ao rejeitar a resposta nostálgica de Reich, mas também não oferece qualquer alternativa.
   

Concluímos dizendo que o crescimento da desigualdade só pode ser parado quando o programa de salvação do capitalismo for posto de lado por um programa que vigorosamente conteste o sistema capitalista. Esperemos que Krugman e Reich cheguem futuramente à mesma conclusão.

domingo, 10 de janeiro de 2016

Marxismo e Ciência: Materialismo Histórico (4)

Continuação de / Continuation of:

4 – Revisão de Conceitos e Resultados
5 – Determinismo Estrito e Não Estrito
6 – Condições Normais e Extraordinárias
7 – Leis Naturais e Leis Sociais
8 – O Papel das Lutas de Classes
9 – Fase Evolutiva de uma Formação Classista
10 – Consciência de Classe e Consciência Política
4 – Review of Concepts and Results
5 – Strict and Non-Strict Determinism
6 – Normal and Extraordinary Conditions
7 – Natural Laws and Social Laws
8 – The Role of Class Struggles
9 – Evolutionary Phase of a Class Formation
10 – Class Conscience and Political Conscience

4 – Revisão de Conceitos e Resultados
   O que analisámos nos artigos anteriores, de forma condensada:
   
1 - Existem leis científicas da História, porque existem regularidades na História;
2 - Tais leis, como em outras áreas do conhecimento, envolvem na sua aplicação factores determinantes, acessórios e determinados;
3 - O factor determinante e estruturante das sociedades na sua evolução histórica é o modo de produção (MP) ou «ser social»;
4 - O MP é o conjunto das forças produtivas (conjunto de todos os produtores e meios de produção) e das relações de produção;
5 - Geralmente co-existem vários MPs em dada sociedade; designamos por formação social ou socioeconómica (ou simplesmente formação, por brevidade) o agregado de MPs de uma sociedade, de que um deles é dominante por ser a força motriz de toda a economia;
6 - Os MPs (a estrutura) de uma formação, com realce para o modo dominante, determinam os factores determinados (a superestrutura): formas e teorias jurídicas, políticas, filosóficas, religiosas, éticas, artísticas, etc. O ser social determina a consciência social, fundamento científico do materialismo histórico (MH) que Marx e Engels formularam em 1845 [1];
7 - A determinação da superestrutura pela estrutura é especificamente exemplificada pelo grau de centralização política, relacionado com a defesa do MP dominante;
8 - Nas sociedades classistas as relações de produção (relações que os homens estabelecem entre si com vista à produção de bens e serviços) tomam a forma de relações entre classes sociais;
9 - As classes sociais distinguem-se quanto à propriedade dos meios de produção, havendo sempre uma classe dominante, proprietária dos principais meios de produção, que, por isso mesmo (por razões materiais concretas e inescapáveis), explora o trabalho de outras classes (exploração do homem pelo homem);
10 – O MP dominante (factor estrutural) e o grau de centralização política (importante factor superestrutural) permitem classificar de forma lógica e coerente todas as formações sociais conhecidas, satisfazendo assim um requisito científico básico do MH, agregado das leis mais gerais da História.
5 – Determinismo Estrito e Não Estrito
Muitos estudiosos burgueses, particularmente filósofos, historiadores, sociólogos e políticos, criticam acebamente e desprezam o MH por ser determinista; determinismo esse refutado pela História.
  Considere-se a afirmação 6 acima. É entendida pelos ditos estudiosos como uma afirmação de «determinismo económico»: a economia determina tudo. Na realidade, tal determinismo sempre foi refutado pelos marxistas, a começar pelo próprio Engels que escreveu assim [2]:
   «Nós fazemos a nossa história nós próprios, mas, em primeiro lugar, com pressupostos e condições muito determinados. Entre eles, os económicos são finalmente os decisivos. Mas também os políticos, etc., mesmo a tradição que assombra as cabeças dos homens, desempenham um papel, se bem que não o decisivo. […] Marx e eu somos, nós próprios, parcialmente culpados pelo facto de os mais jovens, por vezes, emprestarem mais ênfase ao lado económico do que lhe é devido. Nós tínhamos de acentuar, face aos adversários, que o negavam, este princípio principal e nem sempre havia tempo, lugar e oportunidade para dar a devida importância aos restantes elementos participantes na interacção».
   Portanto, quando se diz que a estrutura é o factor determinante, que determina a superestrutura, o uso das palavras «determinante» e «determina» é sempre no sentido de ser um factor decisivo, que determina em última instância. Podemos ilustrar esta ideia recorrendo ao exemplo da pena a cair sob acção da gravidade, apresentado na secção 2 [3]. Imaginemos várias penas a caírem da mesma altura, considerando a «altura inicial» e a «altura final» como análogos de MPs. Como as penas são diferentes (estão no mesmo «MP» inicial mas em condições diferentes) e podem sofrer a influência de factores acessórios diferentes (ventos, chuva, etc.) podem atingir o solo em instantes e condições muito diferentes (mais ou menos húmidas, com mais ou menos bárbulas deformadas, com a raque mais ou menos torcida, etc.). Portanto, embora não exista qualquer dúvida de que a acção da gravidade é o factor determinante e decisivo – todas as penas acabam por atingir o solo se não surgir um evento extraordinário, como p. ex. a interposição de um obstáculo – o tempo e as condições em que as penas atingem o solo (o novo «MP») podem ser muito diferentes.
   Quando os estudiosos burgueses acusam os marxistas de «determinismo» é porque o entendem de forma estrita, tal como na concepção vulgar de uma dada acção conduzir sempre e exactamente ao mesmo resultado. Trata-se de uma concepção há muito ultrapassada pela ciência, que revela da parte desses estudiosos o desconhecimento da existência de determinismos não estritos, sujeitos a leis probabilísticas [4] e a eventos pontuais imprevisíveis [5]. Leis probabilísticas e imprevisibilidade de eventos pontuais que, certamente, afectam o curso histórico futuro e a nossa capacidade de previsão desse curso. Mas não a afectam total e irremediavelmente, precisamente porque existem factores materiais determinantes subjacentes a toda a fenomenologia histórica. A evolução meteorológica também está sujeita a leis probabilísticas e a eventos imprevisíveis; mas tem como factores determinantes a pressão, temperatura e a humidade atmosféricas regidas por leis decisivas, razão bastante para não atirarmos a meteorologia para o caixote do lixo só porque não faz previsões exactas.
   Aliás, para os ditos estudiosos, é sumamente cómodo negar qualquer forma de determinismo porque podem assim defender uma História totalmente caótica, para além da compreensão de factores materiais e passível de análise científica, ao mesmo tempo erigindo as leis caóticas do capitalismo em leis eternas e defendendo a ideia de que as crises do capitalismo são puros casuísmos sem nenhuma explicação científica subjacente.
  Na realidade, repudiar a existência de determinismos não estritos na História é o mesmo que defender que não há leis científicas na História. Uma posição cara aos idealistas a quem interessa negar a existência de factores materiais determinantes, permitindo-lhes «explicar» a História, sociologia, política, etc., ao sabor dos seus interesses e dos seus grandes heróis da razão subjectiva [6].
    Em tudo que diz respeito a leis sociais, quando dizemos «determina», «reflecte», etc., é sempre no sentido não estrito [7].
6 – Condições Normais e Extraordinárias
Ao analisar um determinado fenómeno, quer natural quer social, assume-se em geral um determinado quadro de condições normais; isto é, aquelas por norma se nos deparam no estudo da natureza ou no estudo das sociedades humanas.
   Assim, p. ex., as previsões meteorológicas assumem condições normais de aplicação das leis da pressão, temperatura e  humidade atmosféricas. Uma grande explosão solar ou a queda de um asteróide seriam eventos extraordinários, que criariam condições extraordinárias e subversoras do normal funcionamento dessas leis. Da mesma forma, a queda de um asteróide ou a eclosão de um holocausto nuclear, criariam condições subversoras do normal funcionamento evolutivo das sociedades, podendo mergulhar o que eventualmente restasse da humanidade num novo Paleolítico.
   Em tudo que se segue, assumimos condições evolutivas normais das sociedades.
7 – Leis Naturais e Leis Sociais
Para explicar os processos evolutivos da natureza, envolvendo objectos inanimados ou seres vivos com excepção do homo sapiens, basta-nos ter em conta factores materiais, determinantes e acessórios. Vimos isso resumidamente a propósito do darwinismo.
   Para explicar a evolução das formações sociais as coisas não são tão simples. O desenvolvimento histórico de um dado MP, bem como a sua transição para um novo MP, exige a acção consciente e concertada dos homens. São os homens que constroem a sua história e, para tal, agem baseados em ideias. Em particular, a compreensão da necessidade de efectuar a transição para um novo MP e de como levá-la a cabo envolve sempre a consciência de largas massas de indivíduos. Para além dos factores materiais – factores objectivos da sociedade – as ideias dos homens a respeito da sociedade em que vivem e de como agir sobre ela constituem os factores subjectivos da sociedade.
   Dado que as leis sociais envolvem factores objectivos e subjectivos, enquanto as leis naturais só envolvem factores objectivos, as leis sociais são substantivamente diferentes das leis naturais. Nas leis sociais intervêm as ideias, os conhecimentos e o engenho dos homens, como factores determinados pelas relações de produção e influenciados por inúmeros factores acessórios: educação, ramo de actividade, tradição histórica, religião, etc. Em condições normais de evolução social o desenvolvimento dos factores objectivos obrigam tarde ou cedo a mudanças na consciência, nos conhecimentos e no engenho. Os factores materiais determinantes são determinantes em última instância, assumindo condições normais de desenvolvimento.
   A diferença entre leis sociais e leis naturais pode ser ilustrada pelas teorias do inglês Thomas Malthus (1766-1834). Em ensaios que escreveu de 1798 a 1826, Malthus opôs-se às leis anti-pobreza do governo inglês, com base na sua teoria de que, enquanto a oferta de alimentos cresce aritmeticamente, a população cresce geometricamente [8]. Assim, segundo Malthus, havia que tomar medidas preventivas de controlo da população – abstinência, casamento tardio, proibição de casamentos de pessoas com defeitos (eugenia) – e positivas – não impedir a ralé de morrer à fome ou por doenças e guerras. Marx comentou, a propósito das doutrinas de Malthus, que «a mesma pobreza que era dantes atribuída a uma deficiência de caridade era agora atribuída a um excesso de caridade» [9]. Na realidade, as leis de Malthus estavam erradas. Entre outras coisas, porque é o homem quem produz os seus próprios alimentos. O engenho e produtividade do trabalho humano libertam os homens dos constrangimentos naturais de disponibilidade de alimentos [10] a que estão submetidos outros animais.
   Mas há também factores sociais que libertam o homem do domínio de leis naturais, e portanto das pretensas leis do malthusianismo. É que a pobreza tem essencialmente a ver com as desigualdades sociais dentro do mesmo país e entre países [11]. A pobreza é um fenómeno histórico [12], dependente do MP em cada país e do MP dominante a nível mundial. Um exemplo concreto e recente disso é o da Venezuela, onde já vimos [13] que a adopção de medidas de um MP progressista – o modo socialista que tem em conta as necessidades sociais em oposição ao modo capitalista que se guia pelo lucro (logo, pelos interesses de uma escassa minoria) – fez baixar a pobreza extrema de 20% para 3,7% de 2002 para 2015. De facto, o MP em que os homens vivem é bem mais importante que os factores técnicos que intervêm na produtividade do trabalho. Nos EUA, apesar de todas as suas avançadas técnicas de produção, a pobreza extrema aumentou no mesmo período para uns vergonhosos 4,3%. Na Rússia, no tempo da União Soviética – MP socialista –, o salário mínimo era de uma vez e meia o consumo mínimo requerido para uma vida digna, sem pobreza; agora, após a transição para o capitalismo, o salário mínimo necessário para o mesmo nível de vida teria de triplicar o seu valor actual [14]. Daí, a enorme e continuada subida da miséria na Rússia depois da liquidação do socialismo.
   No fundo, o maltusianismo é uma forma de darwinismo social [15] que nega a existência de leis sociais específicas, distintas das leis naturais, erigindo as leis do capitalismo em leis eternas.
8 – O Papel das Lutas de Classes
Por trás dos factores subjectivos das formações classistas, encontram-se as classes, que já vimos na secção 3 [0] resultarem das relações de produção, designadamente da propriedade dos meios de produção.
   A propriedade privada dos meios de produção – e, naturalmente, importa sobretudo considerar os principais meios de produção de bens e serviços – permite à classe que os detém apropriar-se do valor criado pelo sobretrabalho [16] das classes produtoras. Permite, portanto, à classe exploradora do sobretrabalho, acumular riqueza e dominar a superestrutura social, incluindo o aparelho de Estado. Estabelece-se, assim, um antagonismo insanável entre a classe exploradora e as classes exploradas, que se traduz em lutas políticas e económicas: as lutas de classes (analisadas por muitos historiadores, mesmo anteriores Marx).
   A um certo nível de desenvolvimento dos factores objectivos e subjectivos, quando se torna claro e sofrido que as relações sociais existentes esgotaram as possibilidades de progresso das forças produtivas, as lutas de classes impõem transições mais ou menos abruptas para um novo MP. Designamos tais transições por revoluções (ou processos revolucionários) sociais. Enfatizamos «sociais» porque tais transições dão lugar a novas relações de produção, logo a novas formas de propriedade dos meios de produção. (Existem também revoluções que apenas afectam essencialmente a forma política de um dado MP. Não são revoluções sociais.)
    É aqui oportuno expandirmos uma brilhante síntese de Marx [17], que começámos a citar na secção 2:
   «[...] na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superstrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social. O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência. Em certo estádio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se mo seu entrave. Surge então uma época de revolução social.»
   Marx, logo a seguir, exprime de forma sintética e perspicaz a interacção entre estrutura e superestrutura, sustentada pelos estudos que efectuou da evolução das formações classistas:
    «A transformação da base económica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material das condições económicas de produção – que se pode comprovar de maneira cientificamente rigorosa – das formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o até às últimas consequências. Assim como não se julga um indivíduo pela ideia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela sua consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer.»
   Está, portanto, encontrada a causa da evolução de um dado MP e, em dado momento, da transição para um novo MP; causa que – insistimos –, ao invés das causas de leis naturais, envolve factores subjectivos. O que faz mover a história das formações classistas é a luta das classes. Algo que com o MH foi pela primeira vez exposto para um largo público por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista [18].
    Ao longo da história das formações classistas as lutas de classes assumem primeiro a forma de reivindicações económicas, adquirindo, mais tarde, formas políticas. Num e noutro caso os confrontos entre as classes podem escalar para guerras. Estas são essencialmente uma expressão de lutas de classes, e não, como dizem os idealistas, «punições pelos pecados dos homens» (ver secção 2), «fruto dos instintos animais dos homens», etc. Nas guerras civis, defrontam-se classes antagónicas do mesmo país. As guerras entre países envolvem a sede de rapina das classes dominantes de um ou mais países relativamente aos produtores de outros países e, em muitos casos, a sede de destruição de um MP mais avançado e incómodo para as classes dominantes de outros MPs [19].
  As lutas de classes sob a forma de reivindicações económicas remontam aos primórdios das formações classistas. A primeira greve de que temos conhecimento ocorreu no Egipto antigo no reinado de Ramsés III em 1.158 a.C. Os trabalhadores das pedreiras dos templos deveriam ser alimentados e vestidos à custa dos armazéns do Estado. Tendo ficado durante algum tempo sem estes abastecimentos, os trabalhadores largaram o trabalho e apelaram ao governador e ao próprio Faraó. Vendo os seus apelos sem resultado, os trabalhadores não hesitaram; ocuparam os armazéns e serviram-se a eles próprios. O governador chamou a milícia e o seu comandante parlamentou com os trabalhadores. Por fim, o governador atirou a culpa para os escribas e estes acabaram por resolver a situação [20]. Lutas de classes sob a forma de reivindicações económicas continuaram até ao nosso tempo. Para além das greves, assinale-se as numerosas revoltas espontâneas de camponeses levados ao desespero, um pouco por todo o mundo. Revoltas estas frequentemente sem programa político.
   Na Grécia e Roma antigas encontramos já lutas de classes sob formas políticas entre patrícios e plebeus (reformas de Sólon e Clístenes em Atenas, revoltas e reformas dos Gracos), embora não envolvendo a classe mais explorada, os escravos, considerados à margem da sociedade, como meros «instrumentos falantes». As revoltas de escravos, sem dúvida a expressão mais dramática da luta de classes, eram simplesmente reprimidas militar e barbaramente sem grande oposição da plebe «livre». Tal continuou a acontecer ao longo da História, mesmo nos tempos modernos, como nos Estados Sulistas da América do Norte [21].
     Só com o advento do capitalismo as lutas de classes assumem formas políticas bem definidas e estruturadas em partidos. Os partidos políticos das sociedades capitalistas representam interesses de classes e os parlamentos das respectivas democracias representativas (quando existem) não passam de fóruns em que a classe dominante procura apresentar os seus interesses como interesses de todo o povo, escamoteando o mais possível a realidade de lutas de classes.
   As lutas de classes assumem por vezes roupagens religiosas, como por exemplo o cristianismo nos seus primórdios [22], as lutas religiosas na França no séc. XVI (protestantes huguenotes representando a burguesia mercantil, de interesses opostos aos da nobreza católica [23]), os partidos na Revolução Inglesa (anglicanos representando a nobreza tradicional, presbiterianos representando a alta burguesia e nobreza aburguesada, puritanos representando a pequena burguesia, etc.) e, no nosso tempo, as lutas na Irlanda do Norte entre os unionistas protestantes, representando a burguesia abastada, descendente de antigos colonos britânicos, e os fenianos católicos, representando as classes trabalhadoras, em particular as mais pobres, da população autóctone irlandesa. Devemos, portanto, estar sempre atentos procurando ver qual a expressão política de luta de classes que se esconde por detrás de muitas lutas religiosas. O exemplo mais recente é o jihadismo do ISIS que, sob as roupagens de fanatismo sunita, representa interesses hegemónicos de oligarcas sunitas do petróleo da Arábia Saudita, Kuwait, Iraque, Omã, Emiratos árabes, Iémen e Turquia [24]. As suas hordas terroristas foram e são financiadas por esses Estados, com o apoio dos EUA [25], contra os interesses das populações locais.
9 – Fase Evolutiva de uma Formação Classista
Uma fase evolutiva das formações classistas, com dado MP dominante, caracteriza-se assim:
   
a) As forças produtivas do modo dominante progridem num quadro de lutas de classes;
b) A forma e ritmo da progressão dependem de vários factores acessórios: estádio inicial de desenvolvimento económico, recursos disponíveis, meios e tradições técnicas, capacidade inovadora, etc.;
c) As lutas de classes reflectem-se nas ideias dos homens sob a influência de factores acessórios – formas e doutrinas políticas, jurídicas, religiosas, etc. –, particularmente sob a influência da ideologia [26] imposta pela classe dominante [27] em defesa da sua propriedade privada;
d) O progresso das forças produtivas acaba por atingir um estádio em que as relações sociais se tornam um entrave a novos progressos;
e) Uma vez atingido este estádio, e esgotadas pela classe dominante soluções de organização política e social capazes de assegurar a continuação do seu domínio, as ideias e acções das classes exploradas levam-nas à procura activa de uma transição para um novo MP;
f) A transição para um novo MP dominante acabará por ocorrer após um período de revolução social, sob a influência de múltiplos factores acessórios.
   
Três comentários:
   1 – A motivação de toda a evolução social é o progresso das forças produtivas [28]. Quanto ao modo de distribuição pode assistir-se, pelo menos num período inicial mais ou menos longo, a um retrocesso. Por exemplo, na fase de industrialização de várias revoluções burguesas os camponeses eram obrigados a abandonar as suas magras parcelas por coacção estatal e práticas usurárias, tornando-se o primeiro exército de assalariados nos centros urbanos. Quando encontravam emprego eram brutalmente explorados, obrigados a trabalhar até 14 horas por dia, com condições de vida degradantes e baixíssima esperança de vida. O nível de vida destes produtores tornou-se muito pior do que quando ainda eram camponeses independentes. Na Europa o operariado só conheceu condições de vida dignas no período áureo do capitalismo a seguir à 2.ª Guerra Mundial, conquistadas depois de inúmeras lutas e sob a influência das realizações sociais dos países socialistas.
   A transição das comunidades primitivas para o esclavagismo constitui outro exemplo de progresso das forças produtivas, por muito que isso fira a nossa actual sensibilidade moral [29].
   2 – A análise da evolução das formações sociais evoca regularmente o pensamento dialéctico. Para dar breves exemplos, nas formações classistas observamos: a unidade dos contrários, com classes de interesses antagónicos; a transformação da quantidade em qualidade, quando o agravamento acumulado das condições sociais acaba por desencadear a transição para um novo modo de produção; a negação da negação quando os proprietários de outrora são expropriados no processo de revolução social.
   3 – Um factor acessório muito importante da revolução social (alínea f) é a capacidade de liderança do processo, os conhecimentos e qualidades dos líderes.
10 – Consciência de Classe e Consciência Política
Já vimos que, num sentido determinista não estrito, «As ideias dos homens reflectem as condições sociais em que vivem, logo a classe a que pertencem». Ora, precisamente porque se trata de um determinismo não estrito, nada garante que o reflexo das condições sociais em que cada indivíduo vive seja sempre correcto, contribua sempre para uma compreensão correcta dos seus interesses como membro de uma dada classe social (consciência de classe).
   Em [29] é apresentado o exemplo de dois trabalhadores, um trabalhando numa grande fábrica e o outro numa pequena oficina. Ambos são proletários, mas o primeiro está em melhores condições de aquisição de consciência de classe, através das lutas colectivas por melhores direitos laborais, do que o segundo, que tenderá a ver o patrão como um trabalhador, apenas um pouco mais abastado. As condições sociais em que vive o segundo trabalhador são então mal reflectidas na sua consciência, na sua ideologia.
   A consciência de classe é, em geral, um primeiro passo para a aquisição de consciência política, isto é, a apreensão dos interesses de classe defendidos pelo Estado e suas instituições e pelas várias correntes políticas, incluindo a avaliação das suas propostas. Também aqui o reflexo das condições sociais, e inclusive a existência de consciência de classe, não garantem uma correcta consciência política, em particular das classes exploradas sob influência da ideologia dominante. O falseamento da consciência política das classes exploradas conduz à incorrecta avaliação das propostas políticas e da sua capacidade de conduzir a bom termo as tarefas da revolução social.
   Lenine fez notar, a propósito da classe operária no MP capitalista, que «A história de todos os países atesta que, pela próprias forças, a classe operária não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc.» [29]
   Durante muito tempo o operariado de vários países seguiu a ideologia política do anarco-sindicalismo, fruto apenas da experiência sindical, demonstrando uma grande incompreensão política do papel do Estado na construção do socialismo. Essa incompreensão, sabiamente aproveitada pela classe dominante, exerceu a sua influência negativa em muitos processos revolucionários, como por exemplo na guerra civil de Espanha.
   A história das formações classistas revela que em cada formação a ideologia da classe dominante permeia todos os factores formadores das consciências dos homens (educação, religião, meios de informação, etc.) concorrendo para a criação de uma falsa consciência de classe e política das classes exploradas. As revoluções sociais seriam tarefas bem mais simples e bem menos violentas se todos os indivíduos das classes exploradas, numericamente maioritários face à classe dominante, tivessem uma consciência não falseada, de classe e política. Em vez disso, porém, esse falseamento está geralmente presente em larga fracção das classes exploradas e só decresce drasticamente nos períodos peri-revolucionários. Na classe dominante, pelo contrário, o falseamento da consciência de classe e política é praticamente inexistente, constituindo um importante trunfo na defesa dos seus privilégios.
4 – Review of Concepts and Results
   Concepts and results of previous articles in a condensed form:
   
1 – There are scientific laws of History because there are regularities in History;
2 – Such laws, as in other areas of knowledge, comprehend in their application determinant, accessory and determined factors;
3 – The determinant and structuring factor of societies in their historical evolution is the mode of production (MP), the “social existence”;
4 - An MP is a set of productive forces (set of all producers and means of production) and of  relations of production;
5 – In any society co-exist, in general, several MPs; we name social or socio-economic formation (or simply formation to be short) the aggregate of MPs of a society, of which one is the dominant MP since it is the driving motor of the whole economy;
6 - The MPs (the structure) of a formation, particularly the dominant mode, determine the determined factors (the superstructure): juridical, political, philosophical, religious, ethical, artistic, etc., forms and theories. The social existence determines the social consciousness, scientific principle of historical materialism (HM) formulated in 1845 by Marx and Engels [1];
7 – The determination of the superstructure by the structure is specifically exemplified by the degree of political centralization, related to the defense of the dominant MP;
8 – In class-based societies the relations of production (relations people enter into to produce goods and services) assume the form of relations between social classes;
9 - Social classes are distinguished by their relation to the ownership of the means of production, with a dominant class being the owner of the main means of production; by that fact (because of concrete material and inescapable ties) exploiting the work of other classes (exploitation of man by man);
10 – The dominant MP (structural factor) and the degree of political centralization (an important superstructural factor) allow classifying in a logical and coherent way all the known social formations. HM, the aggregate of the most general laws of History, thus satisfies a basic scientific requirement.
5 – Strict and Non-Strict Determinism
Many bourgeois scholars, particularly philosophers, historians, sociologists and politicians, bitterly criticize and scorn HM for being determinist; a determinism refuted by History.
   Let us consider the above statement 6. It is understood by those scholars as an assertion of “economic determinism”: economy determines everything. In truth, such determinism was always refuted by the Marxists, starting with Engels himself who wrote as follows [2]:
   “We make our history ourselves, but, in the first place, under very definite assumptions and conditions. Among these the economic ones are ultimately decisive. But the political ones, etc., and indeed even the traditions which haunt human minds also play a part, although not the decisive one. […] Marx and I are ourselves partly to blame for the fact that the younger people sometimes lay more stress on the economic side than is due to it. We had to emphasize the main principle vis-à-vis our adversaries, who denied it, and we had not always the time, the place or the opportunity to give their due to the other elements involved in the interaction.”
   Therefore, whenever it is said that structure is the determinant factor, which determines the  superstructure, the words “determinant” and “determines” are always used  in the sense of a decisive factor, determining in the last instance. We now illustrate this idea by turning to the example of a feather falling under the action of gravity, presented in section 2 [3]. Let us assume several feathers falling out from the same height and consider “initial height” and “final height” as MP analogues. Since the feathers are different (they are in the same initial “MP” but in different conditions) and may come under the influence of distinct accessory factors (winds, rain, etc.) they may reach the ground in quite different time instants and different conditions (more or less wet, with more or less deformed barbs, with a more or less twisted rachis, etc.). Therefore, though there is no doubt that the action of gravity is the determinant and decisive factor – all feathers will end up by reaching the ground, unless an extraordinary event comes up, e.g. an obstacle interposing on the way – the time instants and the conditions on which the feathers reach the ground (the new “MP”) can be very distinct.
   When the bourgeois scholars accuse the Marxists of “determinism” this only shows that they understand it only in a strict way, as in the vulgar idea of a given action always producing exactly the same result. That is an idea superseded by science long ago, revealing that those scholars have no knowledge whatsoever that there are non-strict determinisms, subject to probabilistic laws [4] and unpredictable point events [5]. Probabilistic laws and unpredictability of point events that surely affect the determination of future historical course and of our capability to foresee that course. But do not affect it totally and irredeemably, this being so due to the existence of the underlying determinant material factors in the whole historical phenomenology. Weather evolution is also subject to probabilistic laws and unpredictable events; but it also has determinant factors, the atmospheric pressure, temperature, and humidity, ruled by decisive laws; a reason enough why we don’t throw meteorology into the waste basket because it is incapable of forecasting weather in an exact way.
   Besides, to those scholars it is highly convenient to deny any form of determinism, since they are then able to defend a totally chaotic History, beyond any understanding by means of material factors and not amenable to any scientific analysis; in consonance, they raise the chaotic laws of capitalism to the status of eternal laws and defend the idea that the capitalist crises are pure casual events with no underlying scientific explanation.
   In truth, repudiating the existence of non-strict determinisms in History amounts to defending that there are no scientific laws in History. A way of thinking cherished by the idealists, interested in denying the existence of determinant material factors; consequently, allowing them to “explain” History, sociology, politics, etc., in ways that suit their current interests and are voiced by their great heroes of subjective reason [6].
   In everything that concerns social laws, when we say “determines”, “reflects”, etc., we always assume a non-strict sense [7].
6 –Normal and Extraordinary Conditions
When analyzing a specific phenomenon, be it natural or social, one generally assumes a given framework of normal conditions; that is, those that as a norm one observes in the study of Nature or in the study of human societies.
   To give an example, weather forecasts assume normal conditions when applying the laws of atmospheric pressure, temperature, and humidity. A large sun explosion or the fall of an asteroid would be extraordinary events, creating extraordinary conditions which would subvert the normal working of those laws. Likewise, the fall of an asteroid or the outbreak of a nuclear holocaust would establish a set of conditions subverting the normal evolutionary progression of societies, eventually plunging the remnant mankind into a new Paleolithic Age.
   In everything that follows we assume normal evolutionary conditions of societies.
7 –Natural Laws and Social Laws
In order to explain the evolutionary processes of Nature, pertaining to inanimate objects or to living beings with exception of the homo sapiens, all one needs taking into account are determinant and accessory material factors. We saw that in a brief way when presenting Darwinism in section 1.
    Things are not so easy when confronted with the task of explaining the evolution of social formations. The historical development of a specific MP, as well as its transition to a new MP, demands the conscious and concerted actions of men. Men build their own history and, for that purpose, they act based on ideas. In particular, the understanding of the need to carry out a transition to a new MP and of how to carry it out, always involves the consciences of large numbers of individuals. Besides the material factors – objective factors of the society – the ideas of men about the society they live in and of how to act upon it constitute the subjective factors of the society.
   Since social laws are based on objective and subjective factors, whereas natural laws are only based on objective factors, social laws are then substantively different from natural laws. The ideas, the knowledge, and the inventiveness of men intervene on the social laws, as factors determined by the relations of production, under the influence of numerous accessory factors: education, area of activity, historical tradition, religion, etc. In normal conditions of social evolution the development of the objective factors sooner or later impose changes on the conscience, the knowledge and the inventiveness of men. The determinant material factors are determinant in last instance, assuming normal conditions of development.
   The difference between social laws and natural laws can be illustrated by considering the theories of the English Thomas Malthus (1766-1834). In essays that he wrote from 1798 through 1826, Malthus opposed the anti-poverty laws of the British government, on the basis of his theory that whereas the supply of food grows arithmetically, the population grows geometrically [8]. Thus, according to Malthus, preventive measures of population control should be adopted – abstinence, late marriage, prohibition of marriages of people with handicaps (eugenics) – as well as positive measures – no impediment to the rabble dying by starvation, by diseases and by wars. Marx commented the Malthusian doctrines by saying that “What was formerly attributed to a deficiency of charity was now ascribed to the superabundance of charity[9]. In truth, Malthus laws were wrong. Among other reasons because men produce their on food. The productivity and inventiveness of human work free the humans of the natural constraints of food availability [10] to which the other animals are submitted.
   But there also are social factors which free men from the shackles of natural laws, and therefore from the alleged laws of Malthusianism. As a matter of fact, poverty is essentially the consequence of social inequality within a country and among countries [11]. Poverty is a historical phenomenon [12], dependent on the MP of each country and of the dominant MP at world level. A concrete and recent example of this pertains to Venezuela, where as we saw [14] the adoption of measures from a progressive MP – the socialist mode which takes into account the social needs, as opposed to the capitalist mode driven by profit (thus, by the interests of a tiny minority) – decreased the extreme poverty from 20% to 3.7% in the time-span from 2002 to 2015. In fact, the MP men live in is quite more important than the technical factors influencing the productivity of work. In the US, notwithstanding all its advanced techniques, extreme poverty increased in the same period to a shameful 4.3%. In Russia, in the time of the Soviet Union – socialist MP –, the minimum wage amounted to one-and-a-half times the minimum required consumption for a decent life, without poverty; nowadays, after the transition to capitalism, the minimum wage would have to be trebled to attain the same standard of life [14]. This exemplifies the huge and steady increase of poverty in Russia after the liquidation of socialism.
   After all, Malthusianism is nothing else than a form of social Darwinism [15] which denies the existence of specific social laws, distinct from the natural laws, erecting the laws of capitalism to eternal laws.
8 – The Role of Class Struggles
Behind the subjective factors of the class-based formations one finds the social classes, which we already saw in section 3 [0] being the result of the relations of production, namely the ownership of the means of production.
  The private property of the means of production – and, clearly, what most of all matters is the ownership of the main means of production of goods and services – allows the class with the ownership rights to appropriate the value produced by the surplus labor [16] of the producing classes. This allows the class exploiting surplus labor to accumulate wealth and dominate the social superstructure, including the State apparatus. An irredeemable antagonism is established between the exploiting class and the exploited classes, translated into economic and political struggles: the class struggles (analyzed by many historians, even before Marx).
   When the objective and subjective factors reach a certain level of development, and it becomes clear and suffered that the existing social relations have exhausted the possibilities of further progress from the productive forces, the class struggles enforce more or less abrupt transitions to a new MP. We name such transitions social revolutions (or revolutionary processes). We emphasize “social” because such transitions make way to new relations of production, consequently to new forms of ownership of the means of production. (History also knows revolutions that only affect in an essential way the political form of a given MP. They are not social revolutions.)
   It is quite opportune to expand here a brilliant synthesis of Marx [17], that we started citing in section 2:
  “[…] In the social production of their existence, men inevitably enter into definite relations, which are independent of their will, namely relations of production appropriate to a given stage in the development of their material forces of production. The totality of these relations of production constitutes the economic structure of society, the real foundation, on which arises a legal and political superstructure and to which correspond definite forms of social consciousness. The mode of production of material life conditions the general process of social, political and intellectual life. It is not the consciousness of men that determines their existence, but their social existence that determines their consciousness. At a certain stage of development, the material productive forces of society come into conflict with the existing relations of production or – this merely expresses the same thing in legal terms – with the property relations within the framework of which they have operated hitherto. From forms of development of the productive forces these relations turn into their fetters. Then begins an era of social revolution. “
   Marx then expresses in a synthetic and insightful way the interaction between structure an superstructure, supported by his studies on the evolution of class-based societies:
   “The changes in the economic foundation lead sooner or later to the transformation of the whole immense superstructure. In studying such transformations it is always necessary to distinguish between the material transformation of the economic conditions of production, which can be determined with the precision of natural science, and the legal, political, religious, artistic or philosophic – in short, ideological forms in which men become conscious of this conflict and fight it out. Just as one does not judge an individual by what he thinks about himself, so one cannot judge such a period of transformation by its consciousness, but, on the contrary, this consciousness must be explained from the contradictions of material life, from the conflict existing between the social forces of production and the relations of production. No social order is ever destroyed before all the productive forces for which it is sufficient have been developed, and new superior relations of production never replace older ones before the material conditions for their existence have matured within the framework of the old society. Mankind thus inevitably sets itself only such tasks as it is able to solve, since closer examination will always show that the problem itself arises only when the material conditions for its solution are already present or at least in the course of formation.”
   The cause of the evolution of a given MP and, at a certain time, the transition to a new MP, has been found. It is a cause – we repeat – that contrary to the causes of natural laws, involves subjective factors. What drives the history of class-based formations is the class struggles. This with HM was first explained to a large public by Marx and Engels in their Manifesto of the Communist Party [18].
   Along the history of class-based formations the class struggles first assume the form of economic struggles, acquiring later political forms. In either case the class confrontations can escalate to wars. They are essentially an expression of class struggle, and not as idealists would have us to believe “punishments for the sins of men” (see section 2), “fruit of animal instincts of men”, etc. In civil wars one sees confrontation of antagonist classes of the same country. The wars among countries are motivated by the thirst of plunder of the dominant classes of one or more countries with respect to the producers of other countries and, in many cases, the thirst of destruction of a more advanced MP seen as a nuisance for the dominant classes of other MPs [19].
  The class struggles under the form of economic demands date back to the beginnings of class-based formations. The first strike we know of took place in ancient Egypt, during the Ramesses III reign, 1,158 B.C. The workers of the stone quarries of the temples were fed and dressed by the State warehouses. Having been deprived during some time from those supplies, the workers abandoned the work and appealed to the governor and the Pharaoh himself. Seeing their appeals unanswered the workers did not hesitate; they occupied the warehouses and served themselves. The governor called the militia and its commander reasoned with the workers. At last, the governor put the blame on the scribes and these ones finished by solving the situation [20]. Class struggles under the form of economic demands went on until our present time. Besides labor strikes, there have also been numerous spontaneous rebellions of peasants driven by despair, all over the world. Rebellions that frequently had no political program.
   We find already class struggles under political forms in the confrontations between patricians and plebeians in ancient Greece and Rome (reforms of Solon and Cleisthenes in Athens, revolts and reforms of the Gracchus brothers), though not involving the most exploited class, the slaves, considered to be outside the society as mere “speaking tools”. Slave rebellions, no doubt the most dramatic expression of class struggle, were simply repressed militarily and in barbarous ways without much opposition of the “free” plebs. This went on repeating along History, even in modern times, as in the Southern United States [21].
   It is only with the advent of capitalism that class struggles appear under well defined and structured political forms, through political parties. The political parties of capitalist societies represent class interests, and the parliaments of the respective representative democracies (when they exist) are nothing else than conclaves where the dominant class does its best to present its interests as interests of all the people and to cloak as much as it can the reality of class struggles.
    Sometimes class struggles are dressed with a religious apparel, as for instance Christianity in its origin [22], the 16th century French wars of religion (Huguenot Protestants representing the mercantile bourgeoisie with interests opposed to those of the Catholic nobility [23]), the parties of the English Revolution (Anglicans representing the traditional nobility, Presbyterians representing the high bourgeoisie and the bourgeois aristocracy, Puritans representing the petty bourgeoisie, etc.) and, in our time, the conflicts in Northern Ireland between the Protestant Unionists, representing the wealthy bourgeoisie descending from former British colonists, and the Catholic Fenians representing the working classes, particularly the poorest ones, of the native Irish population. We should, therefore, be always attentive into bringing to surface the political expression of class struggle hiding under the clothing of many religious conflicts. The most recent example is that of the ISIS jihadism, which under the clothing of Sunni fanaticism represents hegemonic interests of Sunni oil oligarchs from Saudi Arabia, Kuwait, Iraq, Oman, Arab Emirates, Yemen and Turkey [24]. Their terrorist hordes were and are financed by those countries with the US support [25], against the interests of the local populations.
9 – Evolutionary Phase of a Class Formation
An evolutionary phase of any class-based formation, with a certain dominant MP, is characterized as follows:
   
a) The productive forces of the dominant mode progress in a framework of class struggles;
b) The form and rhythm of the progression depend on several accessory factors: initial stage of economic development, available resources, technical means and traditions, innovating capability, etc.;
c) The class struggles are reflected in the ideas of men under the influence of accessory factors – political, juridical, religious, etc., forms and doctrines –, particularly under the influence of the ideology [26] enforced by the dominant class [27] in defense of private property;
d) At a certain stage of the progress of the productive forces the social relations become more and more an hindrance to further progress;
e) Once this stage is reached, and once solutions of political and social organization capable of assuring its dominance are exhausted by the dominant class, the ideas and actions of the exploited classes lead them to an active search of a transition to a new MP;
f) The transition to a new dominant MP will be found after a period of social revolution under the influence of multiple accessory factors.
   
Three comments:
   1 – The motivation of every social evolution is the progress of the productive forces [28]. As to the mode of distribution one may observe, at least during a more or less long initial period, to a regress. For instance, in the industrialization phase of several bourgeois revolutions the peasants were forced to abandon their lands by State coercion and usurious practices, becoming the first wage-paid army in the urban centers. When they found employment they were brutally exploited, forced to work up to 14 hours per day in degrading living conditions and very low life expectancy. The level of life of these producers became then far worse than when they were independent peasants.. In Europe, the wage workers have only known satisfying working conditions in the golden period of capitalism following WWII, conquered after much struggle and under the influence of the social achievements of the socialist countries.
  The transition from the primitive communities to slavery is another example of progress of the productive forces, no matter how much that may hurt our present moral sensibility [29].
   2 – The analysis of the evolution of social formations constantly evokes the dialectical way of thinking. To give simple examples, in the class-based societies we observe: the unity of contraries, with classes with antagonist interests; the transformation of quantity in quality, when the cumulative worsening of the social conditions triggers a transition to a new MP; the negation of negation when the previous proprietors are expropriated during the social revolution process.
   3 – A very important accessory factor of any social revolution (point f) is the leadership capability of the process, the knowledge, experience and qualities of the leaders.
10 – Class Conscience and Political Conscience
We have seen that “Men’s ideas reflect the social conditions in which they live, therefore the class to which they belong” only in a non-strict determinist sense. Now, precisely because we are dealing with a non-strict determinism, there is no guarantee that the social conditions an individual lives in are always correctly reflected,  that such reflection always contributes to a correct understanding of his interests as member of a given social class – the class conscience.
   An example is presented in [29] of two workers, one of them working in a large factory and the other in a small workshop. They are both members of the proletariat class, but the first one is in better conditions of acquiring a class conscience, by participating in collective struggles for better labor rights, than the second one who will tend to see his boss as just another worker, only a bit better off. The social conditions the second worker lives in are then poorly reflected in his conscience, in his ideology.
   Having a class conscience is, in general, a first step towards the acquisition of a political conscience, i. e., the apprehension of the class interests defended by the State and its institutions and by the various political currents, including the assessment of their proposals. Also here the reflection of the social conditions and even the existence of a class conscience do not guarantee a correct political conscience, particularly of the exploited classes, living under the influence of the dominant ideology. The falsification of the political conscience of the exploited classes leads to the incorrect assessment of the political proposals and ultimately to the incapability of successfully achieving the social revolution tasks.
   In what concerns the working class in the capitalist MP, Lenin rightly observed that “The history of all countries shows that the working class, exclusively by its own effort, is able to develop only trade union consciousness, i.e., the conviction that it is necessary to combine in unions, fight the employers, and strive to compel the government to pass necessary labor legislation, etc.” [29]
   For many years the proletariat of many countries followed the anarcho-syndicalist political ideology, a fruit of their sole trade-unionist experience, revealing a huge lack of political understanding of the role of State in conquering and building socialism. That lack o understanding was wisely explored by the dominant class an had a negative influence in many revolutionary processes, an example of which is the Spanish civil war.
    The history of class-based formations shows that in every formation the ideology of the dominant class permeates all factors shaping the conscience of men (education, religion, information channels, etc.) concurring to the creation of a falsified class and political conscience among the exploited classes. The social revolutions would be far easier and less violent to carry through, if all the individuals of the exploited classes, in large majority with respect to the dominant class, had a non-falsified social and political conscience. Instead of that, however, the falsification of the class and political conscience is generally present in a large fraction of the exploited classes and only decreases in a drastic way during peri-revolutionary periods. The falsification of class and political conscience is, on the contrary, practically inexistent in the dominant class, and this constitutes an important asset in the defense of their privileges.
Analisaremos a evolução histórica das formações sociais no próximo artigo.
We shall analyze the historical evolution of social formations in the forthcoming article.
    
Notas e Referências
    
[1] A Ideologia Alemã (1845-46) de Marx e Engels marca o início fundacional do MH. Sugerimos a leitura atenta do seguinte excerto da secção I.4:
«A produção das ideias, representações, da consciência, está a princípio directamente entrelaçada com a actividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. […] Os homens são os produtores das suas representações, ideias, etc., mas os homens reais, os homens que realizam, tal como se encontram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas forças produtivas e do intercâmbio que a estas corresponde até às suas formações mais avançadas. A consciência nunca pode ser outra coisa senão o ser consciente, e o ser dos homens é o seu processo real de vida. [...]
Em completa oposição à filosofia alemã [da época], a qual desce do céu à terra, aqui sobe-se da terra ao céu. Isto é, não se parte daquilo que os homens dizem, imaginam ou se representam, e também não dos homens narrados, pensados, imaginados, representados, para daí se chegar aos homens de carne e osso; parte-se dos homens realmente activos, e com base no seu processo real de vida apresenta-se também o desenvolvimento dos reflexos e ecos ideológicos deste processo de vida. Também as fantasmagorias no cérebro dos homens são sublimados necessários do seu processo de vida material empiricamente constatável e ligado a premissas materiais. A moral, a religião, a metafísica, e a restante ideologia, e as formas da consciência que lhes correspondem, não conservam assim por mais tempo a aparência de antinomia. Não têm história, não têm desenvolvimento, são os homens que desenvolvem a sua produção material e o seu intercâmbio material que, ao mudarem esta sua realidade, mudam também o seu pensamento e os produtos do seu pensamento. Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência. […]
Lá onde a especulação cessa, na vida real, começa, portanto, a ciência real, positiva, a representação da actividade prática, do processo de desenvolvimento prático dos homens. Cessam as frases sobre a consciência; o saber real tem de as substituir. Com a representação da realidade, a filosofia autónoma perde o seu meio de existência. Em seu lugar pode, quando muito, surgir uma súmula dos resultados mais gerais que é possível abstrair da consideração do desenvolvimento histórico. [...]»
The German Ideology by Marx and Engels (1845-46) is a foundational milestone of HM. We suggest the attentive reading of the following excerpt of its section I.4:
“The production of ideas, of conceptions, of consciousness, is at first directly interwoven with the material activity and the material intercourse of men – the language of real life. […] Men are the producers of their conceptions, ideas, etc., that is, real, active men, as they are conditioned by a definite development of their productive forces and of the intercourse corresponding to these, up to its furthest forms. Consciousness can never be anything else than conscious being, and the being of men is their actual life-process. […]
In direct contrast to German philosophy [of the time] which descends from heaven to earth, here it is a matter of ascending from earth to heaven. That is to say, not of setting out from what men say, imagine, conceive, nor from men as narrated, thought of, imagined, conceived, in order to arrive at men in the flesh; but setting out from real, active men, and on the basis of their real life-process demonstrating the development of the ideological reflexes and echoes of this life-process. The phantoms formed in the brains of men are also, necessarily, sublimates of their material life-process, which is empirically verifiable and bound to material premises. Morality, religion, metaphysics, and all the rest of ideology as well as the forms of consciousness corresponding to these, thus no longer retain the semblance of independence. They have no history, no development; but men, developing their material production and their material intercourse, alter, along with this their actual world, also their thinking and the products of their thinking. It is not consciousness that determines life, but life that determines consciousness. […]
Where speculation ends, where real life starts, there consequently begins real, positive science, the expounding of the practical activity, of the practical process of development of men. Empty phrases about consciousness end, and real knowledge has to take their place. When the reality is described, a self-sufficient philosophy loses its medium of existence. At the best its place can only be taken by a summing-up of the most general results, abstractions which are derived from the observation of the historical development of men. […]”
[2] Friedrich Engels, Carta a Letter to Joseph Bloch (em Konigsberg), 21-22 de Setembro de 1890.
[4] Inúmeros factores históricos obedecem a leis de probabilidade. Exemplos: volume de bens produzidos, crescimento do PIB, intenção de voto Tipicamente, tais leis permitem prever uma tendência central com alguma variabilidade em torno dessa tendência.. A lei de probabilidade da maioria dos factores históricos é desconhecida e só pode ser estimada. A enorme quantidade de factores com interacções complexas dificulta enormemente a capacidade de previsão do detalhe histórico.
Numerous historical factors obey to probability laws. Examples: volume of produced goods, GDP growth rate, vote intentions. Typically, such laws allow predicting a central tendency with some variability around that tendency. The probability law of many historical factors is unknown and can only be estimated. Moreover, the huge quantity of factors with complex interactions renders the forecast of historical detail a task of enormous difficulty.
[5] É um facto histórico que o governo alemão aceitou transportar por carruagem fechada e em regime de extraterritorialidade, Lenine e outros revolucionários russos, em 9 de Abril de 1917, de Gottmadingen na fronteira suíça até Sassnitz onde tomou um ferry para a Suécia. Isto permitiu a Lenine alcançar Petrogrado a 16 de Abril e, desde logo, ter uma influência decisiva sobre a revolução russa. Uma enorme quantidade de factores imprevisíveis poderia ter impedido ou atrasado a viagem para a Rússia, e, eventualmente, alterar a evolução da revolução Russa e da história mundial. A progressão para o socialismo a nível mundial poderia ter sofrido alterações geográficas e temporais de monta. Certamente, as descolonizações acabariam por se fazer, mas o tempo e as condições em que se fariam poderiam ser muito diferentes.
It is a historical fact that the German government accepted transporting Lenin and other Russian revolutionaries, by sealed train and in extraterritorial regime, from Gottmadigen at the Swiss border in April 9, 1917 to Sassnitz where a ferry took them to Sweden. This allowed Lenin to reach Petrograd in April 16, and from that moment on to have a decisive influence on the Russian revolution. A large number of unforeseeable factors could have hindered or delayed the travel to Russia and, eventually, change the course of the Russian revolution and of world history. The progression to socialism at world level could have suffered major temporal and geographical changes. To be sure, decolonization would ultimately be carried out, but the conditions and timing could have been quite different.
[6] A Parte I do livro da juventude de Lénine (24 anos) Quem São os «Amigos do Povo» e como Lutam contra os Sociais-Democratas, 1894, contém várias observações interessantes sobre este tópico.
Part I of the book of young Lenin (24 years old) What the “Friends of People” Are and How they Fight the Social-Democrats, 1894, contains several interesting observations on this topic.
[7] O determinismo não estrito não é «exactamente» dada a variabilidade probabilística e não é «sempre» porque eventos imprevisíveis podem desencadear evoluções muito diversas.
A non-strict determinism is not “exactly” given the probabilistic variability and is not “always” because unforeseeable events may trigger very different evolutions.
[8] Uma série aritmética é uma acumulação aditiva de uma dada quantidade constante (p. ex., 10, 10+2, 10+2+2, etc.). Uma série geométrica é uma acumulação aditiva de uma acumulação multiplicativa por uma dada quantidade constante (p. ex., 10, 10+2x10, 10+2x10+2x2x10, 10+2x10+2x2x10+2x2x2x10, etc.). O valor de uma série geométrica cresce exponencialmente (no exemplo, 10(2n-1) para n termos).
An arithmetic series is an additive accumulation of a given constant amount (e.g., 10, 10+2, 10+2+2, etc.). A geometric series is an additive accumulation of a multiplicative accumulation by a given constant amount (e.g., 10, 10+2x10, 10+2x10+2x2x10, 10+2x10+2x2x10+2x2x2x10, etc.). The value of a geometric series grows exponentially (10(2n-1) for n terms, in the example).
[9] Karl Marx, Critical Notes on the Article: “The King of Prussia and Social Reform.
By a Prussian”, Vorwarts!, No.63, August 7, 1844.

[10] Já no tempo de Malthus houve quem o criticasse mostrando que a produção de certos alimentos cresce exponencialmente e não aritmeticamente. Nos EUA, p. ex., assim aconteceu com a produção de trigo entre 1866 e 1981 (http://www.ers.usda.gov/data-products/wheat-data.aspx) O uso de técnicas avançadas na produção de alimentos tem também um grande impacto; em 2015 uma quinta de cereais na Holanda era seis vezes mais produtiva do que uma da mesma área na Nigéria (dados do BM). Apesar de existirem actualmente ainda mais pobres que no tempo de Malthus (ver  Max Roser, World Poverty, 2015, http://ourworldindata.org/data/growth-and-distribution-of-prosperity/world-poverty) a população cresceu a uma taxa exponencial muito superior à do tempo de Malthus, pelo que a taxa mundial de pobreza extrema declinou acentuadamente, contrariamente às previsões de Malthus.
In Malthus’ time there were already people who criticized him by pointing out that the production of some food commodities grows exponentially and not arithmetically. That is the case, e.g., with the production of wheat in the US between 1866 and 1981 (http://www.ers.usda.gov/data-products/wheat-data.aspx) The use of advanced techniques in the production of food also has a great impact; a Dutch cereal farm in 2015 was six times more productive than one of the same area in Nigeria (WB data). Though there are nowadays more poor people than in the time of Malthus (see  Max Roser, World Poverty, 2015, http://ourworldindata.org/data/growth-and-distribution-of-prosperity/world-poverty) the population grew at an exponential rate much higher than in the time of Malthus; as a result the world rate of extreme poverty declined dramatically, contrary to Malthus forecasts.
[11] Ver a nossa análise sobre este tema em http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/09/desenvolvimento-sustentavel-iv-causa-da.html e artigos da mesma série.
See our analysis of this issue in http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/09/desenvolvimento-sustentavel-iv-causa-da.html and articles of the same suite.
[12] Marx também criticou Malthus sob este ponto de vista. Marx also criticized Malthus from this point of view: Martha Gimenez, The Population Issue: Marx vs. Malthus, University of Colorado, 1973.
[16] O sobretrabalho é o trabalho que excede o necessário para manter a vida de um produtor ao nível adequado á manutenção da sua força de trabalho.
The surplus labor is the work in excess to the work needed to maintain the life of a producer at a level adequate to the maintenance of his/her work capability.
[17] Karl Marx, Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859), Editorial Estampa, 1974 (3ª edição). Karl Marx, Contribution to the Critique of Political Economy (1859).
[18] O primeiro capítulo do Manifesto começa precisamente assim: «A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes.» Em prefácios e notas posteriores, Engels corrigiu esta afirmação, esclarecendo que ela se referia a sociedades classistas (como é óbvio). Mais tarde Engels analisou as sociedades pré-classistas na sua obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Note-se que a afirmação do Manifesto não é «A história de toda a sociedade é a luta de classes» como supõem alguns apressados «marxistas». Há, como já vimos, várias componentes e áreas de conhecimento da história para além das lutas de classes. E mesmo nas formações classistas, podem existir períodos em que a luta de classes não se manifesta.
The first chapter of the Manifesto begins this way: “The history of all hitherto existing society is the history of class struggles.” Engels clarified this assertion in later prefaces and notes, by noting that it respected the class-based societies (as it is obvious). Later on Engels analyzed the pre-class formations in his work The Origin of Family, Private Property and the Sate. Note that the Manifesto assertion is not “The history of all existing society is the class struggles.” as some hurried “Marxists” suppose. There are many components and areas of knowledge of history, besides class struggles. And even in class-based formations there may exist periods where class struggle is not manifested.
[19] Exemplos: As guerras da antiguidade eram de rapina de escravos, terras, etc. A guerra que os Estados europeus monárquico-feudais impuseram à recém-nascida República Francesa, revolucionario-burguesa (1792-1794), destinava-se a esmagar um novo MP (capitalista) subversor das relações feudais prevalentes nos outros Estados. A I.ª Guerra Mundial foi uma guerra entre Estados europeus imperialistas, de divisão (como entre bandos concorrentes de gangsters) de colónias e «esferas de influência» dos Estados mais fracos da Europa e mediterrânicos. A II.ª Guerra Mundial foi de dupla natureza: de divisão entre imperialistas e de destruição e pilhagem de um novo e incómodo MP: o modo socialista da URSS. A guerra imperialista dos EUA contra o Vietname foi também de destruição de um novo e incómodo MP para a pilhagem regional. A guerra colonial portuguesa foi para manter a exploração, pela alta burguesia portuguesa, dos recursos e mercados coloniais, nos moldes de rapina proporcionados pelo Estado fascista.
Examples: The ancient wars were of plunder for slaves, lands, etc. The war that the monarchic-feudal Sates of Europe moved against the newly born bourgeois-revolutionary French Republic (1792-1794), was moved by the goal of destroying a new MP (capitalist) which subverted the feudal relations prevailing in other States. WWI was a war between imperialist European States, for the division of colonies and “spheres of influence” in the Mediterranean States and weakest States of Europe (as between competing gangster groups). WWII was of a double nature: of imperialist division and of destruction and plunder of a new MP seen as a nuisance: the socialist mode of USSR. The US imperialist war against Vietnam was also of destruction of a new MP seen as a nuisance to the regional plunder. The Portuguese colonial war was carried out to maintain the exploitation of colonial resources and markets by the high Portuguese bourgeoisie, in the plundering ways afforded by the fascist State.
[20] Esta greve é descrita num papiro do Museu de Turim, cuja tradução e notas encontrámos em Documents d’Histoire Vivante de l’Antiquité à nos Jours, Dossier 1-Fiche 2, Éditions Sociales, s/ data. É também muito sumariamente mencionada na wikipedia.
This strike is described in a papyrus of the Museum of Torino, whose translation and notes we found in Documents d’Histoire Vivante de l’Antiquité à nos Jours, Dossier 1-Fiche 2, Éditions Sociales, s/ data. It is also summarily mentioned in the Wikipedia.
[21] Um exemplo é a revolta liderada por Nat Turner em 1831. An example is the rebellion led by Nat Turner in 1831: https://en.wikipedia.org/wiki/Nat_Turner%27s_slave_rebellion
[22] O cristianismo começou por ser uma religião de escravos e pobres, comportando-se perante as autoridades como uma espécie de Gandhis em greve de zelo. Exprimia a luta das classes oprimidas contra a classe dominante. Os patrícios entenderam bem isso; daí a perseguição violenta que moveram contra os cristãos. Entretanto, as reformas de Saulo de Tarso e de outros, permitiram um entendimento com os patrícios e o aproveitamento do clero cristão no controlo das classes mais baixas. A partir do imperador Constantino (324 d.C.) o cristianismo passou a religião oficial do Estado e o alto clero veio a cimentar uma narrativa canónica que perseguiu o cristianismo original como apócrifo ou herético.
Christianity was first a religion of slaves and poor people, behaving to the authorities as some sort of Gandhis in slowdown strike. It expressed the struggle of the oppressed classes against the dominant class. The patricians understood that very well; they then moved a violent persecution against the Christians. Meanwhile, the reforms of Saul of Tarsus and others allowed an understanding with the patricians and the use of the Christian clergy in the control of the lower classes. With Emperor Constantine (324 A.D.) Christianity became the official religion of the State and the high clergy went on cementing a canonical narrative that persecuted the original Christianity as apocryphal or heretic.
[23] Quando dizemos, p. ex., «protestantes huguenotes representando a burguesia mercantil», deverá ser evidente que nem todos os burgueses eram protestantes, assim como nem todos os nobres eram católicos; isto é, o nosso «representando» é em termos de maiorias decisivas.
When we say, e.g., “Huguenot protestants representing the mercantile bourgeoisie”, it goes without saying that not all bourgeois were protestant, as well as not all noblemen were Catholic; i.e., our “representing” is in terms of decisive majorities.
[24] O wahabismo da Arábia Saudita é uma corrente ultra-conservadora do sunismo. O sunismo representa 70% da população da Turquia. O actual PM da Turquia, Erdogan, um grande amigo dos EUA e da NATO, é sunita.
The Wahabism of Saudi Arabia is an ultra-conservative current of Sunnism. Sunnism represents 70% of the Turkish population. The present Turkish PM, Erdogan, a great friend of US and NATO, is a Sunni.
[25] É certo que os EUA se pronunciam agora contra o ISIL, que começa a conflituar com os seus interesses na região. Mas não nos devemos esquecer que foram eles (com ingleses e franceses) que armaram os jihadistas sunitas na Síria, convenientemente etiquetados de «moderados». Aliás, ainda hoje os EUA e seus aliados na região (Arábia Saudita, Kuwait, Turquia, etc.), apesar de dizerem que fazem ou vão fazer guerra ao terrorismo, continuam a apoiar abertamente os «moderados» sunitas na Síria e só atacam as forças de Assad, numa postura de enorme hipocrisia.
The US administration is now pronouncing itself against ISIL, which has become a nuisance to their interests in the region. But we should not forget that the US authorities (with English and French) were responsible of supplying arms to the Sunni jihadists in Syria, conveniently labelled as “moderates”. Moreover, even today the US and their regional allies (Saudi Arabia, Kuwait, Turkey, etc.), though they say that they are making war to terrorism, they openly continue to support the Sunni “moderates” in Syria and only attack Assad’s forces, in an attitude of blatant hypocrisy.
[26] Entendemos por «ideologia» o conjunto de conceitos e ideias modais de uma dada classe social ou corrente política.
We call “ideology” the set of modal concepts and ideas of a given social class or political current.
[27] Sobre a ideologia da classe dominante, há uma observação importante em A Ideologia Alemã II.4: «Daqui resulta que todas as lutas no seio do Estado, a luta entre a democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito de voto, etc., etc., não são mais do que as formas ilusórias em que são travadas as lutas reais das diferentes classes entre si […] e também que todas as classes que aspiram ao domínio, mesmo quando o seu domínio, como é o caso com o proletariado, condiciona a superação de toda a forma velha da sociedade e da dominação em geral, têm primeiro de conquistar o poder político, para por sua vez representarem o seu interesse como o interesse geral, coisa que no primeiro momento são obrigadas a fazer.»
Em III.1, deparamos com outras observações de interesse:
«As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material dispõe assim, ao mesmo tempo, dos meios para a produção espiritual, pelo que lhe estão assim, ao mesmo tempo, submetidas em média as ideias daqueles a quem faltam os meios para a produção espiritual. As ideias dominantes não são mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, as relações materiais dominantes concebidas como ideias; portanto, das relações que precisamente tornam dominante uma classe, portanto as ideias do seu domínio. Os indivíduos que constituem a classe dominante também têm, entre outras coisas, consciência, e daí que pensem; na medida, portanto, em que dominam como classe e determinam todo o conteúdo de uma época histórica, é evidente que o fazem em toda a sua extensão, e portanto, entre outras coisas, dominam também como pensadores, como produtores de ideias, regulam a produção e a distribuição de ideias do seu tempo; […]»
An important observation about the ideology of the dominant class is found in The German Ideology II.4: “It follows from this that all struggles within the state, the struggle between democracy, aristocracy, and monarchy, the struggle for the franchise, etc., etc., are merely the illusory forms—altogether the general interest is the illusory form of common interests—in which the real struggles of the different classes are fought out among one another […]. Further, it follows that every class which is aiming at domination, even when its domination, as is the case with the proletariat, leads to the abolition of the old form of society in its entirety and of domination in general, must first conquer political power in order to represent its interest in turn as the general interest, which in the first moment it is forced to do.”
Further observations of interest in III.1:
“The ideas of the ruling class are in every epoch the ruling ideas: i.e., the class which is the ruling material force of society is at the same time its ruling intellectual force. The class which has the means of material production at its disposal, consequently also controls the means of mental production, so that the ideas of those who lack the means of mental production are on the whole subject to it. The ruling ideas are nothing more than the ideal expression of the dominant material relations, the dominant material relations grasped as ideas; hence of the relations which make the one class the ruling one, therefore, the ideas of its dominance. The individuals composing the ruling class possess among other things consciousness, and therefore think. Insofar, therefore, as they rule as a class and determine the extent and compass of an historical epoch, it is self-evident that they do this in its whole range, hence among other things rule also as thinkers, as producers of ideas, and regulate the production and distribution of the ideas of their age. […]”
[28] Isto decorre da fundamentação do MP como factor determinante. Em A Ideologia Alemã  encontramos várias observações importantes em I.2 sobre este tema que constitui o cerne científico do MH:
«As premissas com que começamos não são arbitrárias, não são dogmas, são premissas reais […]. São os indivíduos reais, a sua acção e as suas condições materiais de vida, tanto as que encontraram como as que produziram pela sua própria acção. Estas premissas são portanto, constatáveis de um modo puramente empírico. […] Podemos distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião – por tudo o que se quiser. Mas eles começam a distinguir-se dos animais assim que começam a produzir os seus meios de vida, passo este que é condicionado pela sua organização física. Ao produzirem os seus meios de vida, os homens produzem indirectamente a sua própria vida material.»
E em II.3:
«[…] temos de começar por constatar a primeira premissa de toda a existência humana, e portanto, também, de toda a história, ou seja, a premissa de que os homens têm de estar em condições de viver para poderem “fazer história". Mas da vida fazem parte sobretudo comer e beber, habitação, vestuário e ainda algumas outras coisas. O primeiro acto histórico é, portanto, a produção dos meios para a satisfação destas necessidades, a produção da própria vida material, e a verdade é que este é um acto histórico, uma condição fundamental de toda a história, que ainda hoje, tal como há milhares de anos, tem de ser realizado dia a dia, hora a hora, para ao menos manter os homens vivos. [...]
A segunda premissa é esta: a própria primeira necessidade satisfeita, a acção da satisfação e o instrumento já adquirido da satisfação, conduz a novas necessidades – e esta produção de novas necessidades é o primeiro acto histórico. [...]
A terceira premissa, que logo desde o início entra no desenvolvimento histórico, é esta: os homens que, dia a dia, renovam a sua própria vida começam a fazer outros homens, a reproduzir-se  – a relação entre homem e mulher, pais e filhos, a família. [...]
A produção da vida, tanto da própria, no trabalho, como da alheia, na procriação, surge agora imediatamente como uma dupla relação: por um lado como relação natural, por outro como relação social – social no sentido em que aqui se entende a cooperação de vários indivíduos seja em que circunstâncias for e não importa de que modo e com que fim. Daqui resulta que um determinado modo de produção, ou fase industrial, está sempre ligado a um determinado modo da cooperação, ou fase social, e este modo da cooperação é ele próprio uma “força produtiva"; e que a quantidade das forças produtivas acessíveis aos homens condiciona o estado da sociedade, e portanto a “história da humanidade" tem de ser sempre estudada e tratada em conexão com a história da indústria e da troca. [...]»
This results from the foundation of MP as determinant factor. We find in The German Ideology I.2 several important observations on this topic, the scientific kernel of HM:
“The premises from which we begin are not arbitrary ones, not dogmas, but real premises […]. They are the real individuals, their activity and the material conditions of their life, both those which they find already existing and those produced by their activity. These premises can thus be verified in a purely empirical way. […] Men can be distinguished from animals by consciousness, by religion or anything else you like. They themselves begin to distinguish themselves from animals as soon as they begin to produce their means of subsistence, a step which is conditioned by their physical organisation. By producing their means of subsistence men are indirectly producing their material life.”
And in II.3:
“[…] we must begin by stating the first premise of all human existence and, therefore, of all history, the premise, namely, that men must be in a position to live in order to be able to "make history". But life involves before everything else eating and drinking, housing, clothing and various other things. The first historical act is thus the production of the means to satisfy these needs, the production of material life itself. And indeed this is an historical act, a fundamental condition of all history, which today, as thousands of years ago, must daily and hourly be fulfilled merely in order to sustain human life. […]
The second point is that the satisfaction of the first need, the action of satisfying and the instrument of satisfaction which has been acquired, leads to new needs; and this creation of new needs is the first historical act. […]
The third circumstance which, from the very outset, enters into historical development, is that men, who daily re-create their own life, begin to make other men, to propagate their kind: the relation between man and woman, parents and children, the family. […]
The production of life, both of one's own in labour and of fresh life in procreation, now appears as a twofold relation: on the one hand as a natural, on the other as a social relation – social in the sense that it denotes the co-operation of several individuals, no matter under what conditions, in what manner and to what end. It follows from this that a certain mode of production, or industrial stage, is always combined with a certain mode of co-operation, or social stage, and this mode of co-operation is itself a "productive force". Further, that the aggregate of productive forces accessible to men determines the condition of society, hence, the "history of humanity" must always be studied and treated in relation to the history of industry and exchange. […]”
[29] Conforme observa Engels no Anti-Dühring (Edições Afrodite, 1974):
«É fácil estar contra a escravatura e outras coisas desse género, em termos gerais, e dar rédea solta a indignação moral contra tais infâmias. Infelizmente, tal não transmite mais do que o que toda a gente sabe, isto é, que essas antigas instituições já não correspondem à nossa situação presente e aos sentimentos determinados por essa situação, e nada nos ensina de importante sobre a origem dessas instituições, porque existiram e o papel que representaram na história. Mas, se examinarmos estas questões, vemo-nos obrigados a declarar – por muito contraditória e herética que a afirmação possa parecer –, que a introdução da escravatura foi um progresso nas condições prevalecentes na época. [...] É claro que, enquanto o trabalho do homem era ainda tão pouco produtivo que deixava apenas algum excedente, o incremento das forças produtivas, a extensão do comércio, o desenvolvimento do Estado e do direito, o nascimento da arte e da ciência não eram possíveis senão por uma maior divisão do trabalho. E a base necessária para isso era a grande divisão do trabalho entre massas ocupadas no simples trabalho manual e um reduzido número de privilegiados que dirigiram o trabalho, se ocupavam do comércio, dos assuntos públicos e, mais tarde, da arte e da ciência. A forma primitiva e mais simples desta divisão do trabalho foi, precisamente, a escravatura. Dados os antecedentes históricos do mundo antigo, principalmente do helénico, o progresso que consistia em passar a uma sociedade fundada em antagonismos de classe não podia efectuar-se senão mediante a escravatura; e isso foi um progresso, mesmo para os escravos, porque os prisioneiros de guerra de entre os quais se recrutava a massa de escravos conservavam pelo menos a vida e não os matavam ou assavam, como antes.»
Engels observes in the Anti-Dühring
“It is very easy to inveigh against slavery and similar things in general terms, and to give vent to high moral indignation at such infamies. Unfortunately all that this conveys is only what everyone knows, namely, that these institutions of antiquity are no longer in accord with our present conditions and our sentiments, which these conditions determine. But it does not tell us one word as to how these institutions arose, why they existed, and what role they played in history. And when we examine these questions, we are compelled to say – however contradictory and heretical it may sound – that the introduction of slavery under the conditions prevailing at that time was a great step forward. […] It is clear that so long as human labor was still so little productive that it provided but a small surplus over and above the necessary means of subsistence, any increase of the productive forces, extension of trade, development of the state and of law, or foundation of art and science, was possible only by means of a greater division of labor. And the necessary basis for this was the great division of labor between the masses discharging simple manual labor and the few privileged persons directing labour, conducting trade and public affairs, and, at a later stage, occupying themselves with art and science. The simplest and most natural form of this division of labor was in fact slavery. In the historical conditions of the ancient world, and particularly of Greece, the advance to a society based on class antagonisms could be accomplished only in the form of slavery. This was an advance even for the slaves; the prisoners of war, from whom the mass of the slaves was recruited, now at least saved their lives, instead of being killed as they had been before, or even roasted, as at a still earlier period.”
[29] Georges Politzer, Princípios Elementares da Filosofia, Ed. Prelo, 1974. Também descarregável de
No capítulo em que Politzer discute o papel da ideologia existe uma confusão entre a exemplificação de consciência de classe e consciência política. O autor comete também um erro grave quando afirma «A religião, a moral são formas da ideologia, do mesmo modo que a ciência, a filosofia, a literatura, a arte, a poesia». É claro que a ciência é feita de ideias, mas totalmente ao contrário da religião, moral, filosofia, literatura, arte, poesia, etc.! A ciência é um conjunto estruturado e validado de ideias através do qual o homem apreende a realidade, as propriedades da matéria, incluindo os produtos mentais da matéria altamente organizada como o homo sapiens. A validação vem da experimentação prática. Por isso mesmo a ciência faz parte das forças produtivas. O erro de Politzer é um erro fundacional de várias correntes idealistas de filósofos franceses, incluindo o pós-modernismo.
Georges Politzer, Elementary Principles of Philosophy.
In the chapter where Politzer discusses the role of ideology, there is confusion between exemplifying class conscience and political conscience. The author also makes a serious mistake when he says “Religion, morals are forms of ideology, in the same way as science, philosophy, literature, art, poetry, etc.” Of course science is made of ideas, but in a totally opposite way to religion, morals, philosophy, literature, art, poetry, etc.! Science is a structured and validated set of ideas, with which man apprehends the reality, the properties of matter, including the mental products of highly organized matter such as homo sapiens. Validation comes from practical experimentation. That’s why science is part of the productive forces. Politzer’s mistake is a foundational mistake of various idealist currents of the French philosophers, incluing post-modernism.

 [29] V. I. Lenine, Que Fazer?, 1902. V. I. Lenine, What Has to Be Done?, 1902.