terça-feira, 26 de maio de 2015

Portugal: Ponto da Situação

    Têm-se sucedido as declarações exultantes do PSD e CDS de que teriam arrancado o país da troika, da recessão, estando já a economia nacional em franca recuperação. Em vésperas de eleições são habituais as afirmações tão optimistas quanto falsas sobre o desempenho dos partidos do capital no poder. Desta vez, porém, a mistificação subiu de tom. PSD e CDS não poupam declarações eufóricas para incutir a ideia de que a auteridade acabou e a retoma está em progresso. Usam com a maior desfaçatez informações vagas ou truncadas que omitem o essencial. Vejamos, com dados e factos inapeláveis – aqueles que PSD-CDS omitem, menorizam e/ou distorcem com a ajuda dos seus pivots na comunicação social – qual a situação actual no plano económico (1), social (2) e de decadência moral, do nosso capitalismo (3).
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1 - Situação Económica
    
    Em Novembro de 2014 apresentámos vários indicadores sobre a situação económica do país (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/11/austeridade-em-portugal-ponto-da.html).       Mostrámos que a tendência de todos eles era negativa. Retomando a análise a partir daí verifica-se que o que então dissemos se confirmou.
    
Dívida Pública (DP) – O valor para 2014 segundo o BdP é de 128,7% (do PIB). Acima da previsão de Novembro (127,7%). Em Março de 2015, também segundo o BdP, a DP era de 130,3%.
    
    Em suma, a DP tem vindo sempre a aumentar. A política de austeridade imposta pela troika e aplicada com dedicação pelo governo PSD-CDS, alegadamente para corrigir a elevada DP, nada resolveu. Pelo contrário, só agravou, duplicando a DP face ao valor de 2008!
    
    A dívida externa (DE) do sector privado também tem aumentado, com a DP+DE a situar-se em 358% do PIB. Mais de três vezes e meia a riqueza produzida anulamente em Portugal!
    É também instrutivo verificar que, face a 2009 («fim» da crise), a DP cresceu 83%, enquanto no sector privado o maior crescimento da DE foi no sector financeiro, 38%, seguindo-se as empresas, 19%. Apenas diminuiu a dívida das famílias, -2%. Um estudo da McKinsey Global Institute (3/3) assinala que «a DP subiu tanto que anulou o esforço das famílias» e ainda que Portugal é o 4.º país onde a dívida mais cresceu em todo o mundo.
    
Défice Orçamental (DO) – O valor previsto pelo governo para o défice orçamental do Estado em 2014, de 4% do PIB, não se confirmou. De facto, o valor oficial é pior: 4,5%. E mesmo este valor poderá ser revisto em alta se, como se espera, a venda do Novo Banco for efectuada com perdas (Eursotat, 22/4).
    Para 2015 o valor previsto pelo governo é de 2,7%, abaixo da famosa meta de 3% [1] o que levou o governo a embandeirar em arco. Mas em Março de 2015 foi anunciado que este valor não iria ser cumprido. De facto, já em Janeiro de 2015 o FMI tinha dito que o DO de 2015 iria ser de 3,4% e que só iria ficar abaixo dos 3% em 2018... O FMI disse ainda mais (16/4): Portugal terá de pedir novo empréstimo de 99 B€ até 2017 de forma a poder pagar a dívida que vence até esse prazo mais a que acumula do DO. (B€=biliões de euros; usamos bilião como sendo mil milhões.) Note-se que a ajuda do Estado aos bancos desde 2008 equivale já a um défice de 3%.
    
Taxa Anual de Crescimento do PIB - Fontes governamentais e a UE previram um crescimento anual do PIB de 0,9% em 2014. Parece ser este o valor final. No 1.º trimestre de 2015 registou-se uma subida para 1,4%, valor idêntico ao do 4.º trimestre de 2013. Crescimento, é certo. Mas débil e devido em grande parte ao agravamento das condições de trabalho (mais horas e menor salário por hora). PSD-CDS usaram este indicador de crescimento como sendo uma grande vitória. Esqueceram-se de dizer que o crescimento é tão débil que pouco impacto terá na DP e no DO. Para 2015, 2016 e 2017-2019 o governo prevê  uma taxa de crescimento de 1,6%, 2% e 2,4% (17/4). Ora, o supracitado estudo da McKinsey Global Institute afirma que (itálicos nossos) «A nossa análise mostra que o crescimento real do PIB teria de ser duas vezes o das projecções existentes para que a DP em percentagem do PIB começasse a descer em seis países: Espanha, Japão, Portugal, França, Itália, Finlândia».
    A figura abaixo mostra como a debilidade do crescimento PIB não tem conseguido aumentar o PIB per capita em Paridade de Poder de Compra, situando-se este indicador de riqueza média ao nível do valor de há 15 anos atrás (linha vermelha)!
    
    
Taxa de Desemprego – A taxa média de desemprego foi de 13,9% em 2014. Tendo atingido o valor mais baixo de 13,1% no 3.º trimestre de 2014, voltou sistematicamente a aumentar a partir daí e situava em 14,1% no passado mês de Fevereiro. Portugal foi um dos países da UE onde o emprego mais recuou no 1.º trimestre de 2015: -1,4%. A taxa de desemprego dos jovens (< 25 anos) registou também o quinto mês consecutivo de agrvamento (13/4), atingindo agora 35%.
    Mesmo em empresas do florescente sector do turismo a situação é grave. Em 2014 as receitas do turismo atingiram um máximo histórico de 10.394 M€. Pois apesar disso, mais de 60% dos hoteis e restaurantes estão em grave risco de falência e empregaram um mínimo histórico: 276 mil trabalhadores, uma perda de 44 mil postos de trabalho.
    
Custos de mão-de-obra, encargos das empresas - O custo total de mão-de-obra/hora em Portugal, face à média da UE, tem vindo sempre a decair desde 2009. Estava em 57,3% do valor médio em 2009 e decaiu para 48,5% em 2013 (Eurostat). Contudo, apesar desta diminuição, deste apertar de cinto aos trabalhadores, a sua segurança futura não ficou mais garantida. Bem pelo contrário. As cotizações sociais e outros encargos das empresas têm constantemente diminuído. Estavam em 46,2% da média da UE em 2009 e passaram para 30,1% em 2013. Idênticas conclusões se tiram se em vez das médias da UE usarmos médias da zona euro[2].
    
Balança Comercial – O défice da balança comercial tem-se agravado, pese embora o aumento das exportações tão apregoado pelo governo. O saldo da balança comercial global foi de -9.640 M€ (milhões de euros) em 2013 e de -10.565 M€ em 2014. Tem-se também agravado relativamente à UE, zona euro (nosso artigo acima citado) e Alemanha.
    A questão que é aqui essencial é a da destruição sistemática do nosso sector produtivo, que remonta ao I Governo Constitucional do PS. Já analisámos esta questão repetidamente em artigos anteriores. Ao contrário do que toda a direita (PS, PSD e CDS) pretende fazer crer, não são as privatizações e o esforço nas exportações que irão melhorar a economia portuguesa. Conforme é dito em [2]: «Como não é possível aumentar rapidamente as exportações até porque todos os países querem o mesmo, e a concorrência a nível do mercado mundial é cada vez maior e mais violenta, uma alternativa importante, até porque tornaria o país mais sustentável e independente, seria fomentar a produção interna para substituir uma parte do que se importa. Mas o governo PSD/CDS, submetido a interesses que não são os portugueses, recusa tal via de crescimento e desenvolvimento, como prova os objetivos do chamado Portugal-2020, que é o programa de aplicação dos fundos comunitários no período 2015-2020 (mais de 25.000 milhões €). Este programa está orientado para apoiar as empresas exportadoras, esquecendo o papel importantíssimo que têm as empresas que produzem bens transacionáveis para o mercado interno, que substituem importações, poupando divisas ao país, e contribuindo para o equilíbrio das suas contas externas.»
    
Privatizações – Segundo notícia de 27/3, o governo aprovou agora a privatização da CP-Carga e da EMEF (as últimas do programa da troika). Mas não vai parar aqui. Na calha está a Carristur e todas do sector público «que funcionam em ambiente competitivo» (!) disse o Secretário de Estado do Tesouro. As empresas portuguesas continuarão a ser vendidas ao desbarato ao grande capital estrangeiro ou transnacional. Com consequências sempre gravosas para o povo comum. A este propósito é dito pertinentemente em [3]: «[...] a EDP foi vendida a muito bom preço porque as autoridades garantiram aos chineses da Three Gorges que os consumidores portugueses continuariam a pagar uma elevada fatura energética. E assim tem sido. Os franceses da Vinci pagaram muito pela concessão da ANA porque lhes foi garantido que poderiam subir as taxas sempre que o movimento aeroportuário aumentasse. Já o fizeram por cinco vezes. O Governo acabou com a golden share na PT e não obstou à saída da CGD do capital da telefónica. Depois assistiu, impávido e sereno, ao desmoronamento da operadora. A CGD foi obrigada pelo Governo a vender por um mau preço a sua participação na Cimpor. Hoje, a cimenteira é uma sombra do que foi [...] Os CTT foram privatizados e aumentaram exponencialmente os resultados, à custa da redução do número de balcões e da frequência na entrega do correio.»
     
2 - O Agravamento da Situação Social
    
    São inúmeros os padecimentos do povo comum, em resultado das agressões brutais dos governos da direita. Eis alguns deles:
    
Desigualdade social – Tem vindo sempre a aumentar desde 2010. Em 2013 éramos o país mais desigual da UE-28 com 10% dos mais ricos a deterem 27% da riqueza produzida.
    
Pobreza A pobreza tem aumentado desde 2006. Portugal tem mais de dois milhões de pobres (há quem aponte números maiores) dos quais 640 mil jovens e crianças. É o país da UE onde o risco de exclusão é maior e onde mais aumentou, em contraciclo com o resto da UE (22/4). Segundo a AMI havia mais 515 sem-abrigo em 2014 (7/5). A 21/5 trabalhadores da Câmara de S.to Tirso, sem receber os vencimentos, estavam a passar fome; nem 75 cêntimos tinham para a cantina. O número de penhoras duplicou nos últimos 3 anos com mais de dois milhões em 2014 (11/5).
    
Cortes nas prestações sociais – Com a sobretaxa de IRS que o Governo planeia manter até 2019 (e não, como estava acordado até ao fim do programa com a troika) o governo espera retirar 600 M€ das pensões (17/4). Pensões essas, cuja atribuição aos novos pensionistas estava com atraso de meio ano em 28/3. Ministra das Finanças disse que sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduzir pensões (25/5). A procura de apoio da Caritas aumentou 15,5% em 2014 face a 2013.
     
Desmantelamento de serviços públicos – O governo cortou 9.500 lugares de professores (3/3). O FMI quer mais cortes no número de funcionários públicos: menos 10% que o actual (19/5). O SNS tem-se vindo a degradar progressiva e aceleradamente. Etc.
        
Suicídio – Portugal é o terceiro país da Europa onde o suicídio mais cresceu nos últimos 15 anos. Em 2014 registaram-se em Portugal cerca de 3 suicídios por dia. O consumo de anti-depressivos tem aumentado. Os especialistas em psiquiatria atribuem as causas destes aumentos à crise económica.
        
3 – Decadência Moral do Regime
    
    As fraudes, as corrupções,  o peculato, o favoritismo, a fuga ao fisco por parte das grandes empresas, as benesses hiperbólicas, a impunidade dos grandes, as afirmações despudoradas  – enfim, a podridão, o saque e a moral gangsterista imposta pelo grande capital – atingiram níveis inauditos. Seguem-se 17 casos noticiados no período de 20/2 a 8/5, mais de 1,5 casos/semana. Podemos estar certos de que é apenas a ponta do icebergue.
    
1 - Governo critica Juncker, Presidente da CE, por este ter dito que a troika «pecou» contra Portugal (20/2). Para o PSD-CDS, a troika não pecou nada. Eles acharam bem tudo que a troika decidiu e até foram mais longe no saque de rendimentos do povo comum.
    
2 - Jardim Gonçalves (BCP): dois anos de prisão ou multa de 600 mil euros. Isto é, livrou-se de pagar 9,4 milhões de euros como pedia o Ministério Público (25/2).
    
3 - Doente morreu porque a ambulância do INEM foi servir de táxi à mulher do presidente do INEM (5/3).
    
4 - Quadros superiores do Estado recebiam dinheiro para passar atestados falsos sobre dívidas à Segurança Social. Por detrás da burla estava o director do Centro de Segurança Social de Lisboa (5/3).
    
5 - Faria de Oliveira, sobre o estilo de liderança de Ricardo Salgado do BES, disse «que em muitos aspectos era positivo» (11/3). Faria de Oliveira é o Presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Ficamos, assim, elucidados sobre o que o patrono da Banca Portuguesa entende por liderança bancária positiva.
    
6 - Lista VIP do Fisco para proteger dados de figuras gradas do regime tem efeito «altamente intimidatório»: abertura de inquérito a funcionários por «terem consultado o cadastro fiscal de políticos, grandes empresários e membros da alta finança» (15/3). A 9/4 era noticiado que o Ministério Público iria investigar a lista VIP que protegia os dados fiscais de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas, Paulo Núncio, etc.
    
7 - Há 200 portugueses a dever mais de 1 M€ ao Fisco. Dez empresas têm dívidas acima de 5 M€, cada uma (17/3).
    
8 - Presidente do INEM usa helicóptero para transportar amiga (20/3).
    
9 - Valentim Loureiro deixou 11 M€ de facturas falsas, segundo detectou o actual executivo da Câmara Municipal de Gondomar (26/3).
    
10 - Desde 2012 foram concluídos 337 concursos na administração pública (2/4). Dos 277 já ocupados (faltavam ocupar 60 lugares) o PSD-CDS ocupou-os todos.
    
11 – Seis empresas, multadas em 14 M€ em 2009 pela Autoridade da Concorrência (AdC), por cartel e troca informações sensíveis, continuam com as mesmas práticas a ganhar milhões em cantinas do Estado. Os 14 M€ nunca foram pagos, porque a condenação por cartel prescreveu em 2013. Uma 2.ª prescrição foi decretada há um mês. A AdC afirma que as empresas ganharam 172,6 M€ de forma ilícita (8/4).
    
12 – O BPI repõe salários e prémios aos gestores que tinham sofrido um corte na sequênca da ajuda do Estado, que durou dois anos e meio (2S2012-1S2014). O vencimento de Fernando Ulrich, CEO do BPI (o tal que disse para o povo português aguentar tal como os sem-abrigo), ascendeu a 1.130.142 € em 2014, mais do dobro de 2013. O módico salário laboral (?) de 94.179 €/mês (9/4).
    
13 – Passos Coelho elogiou Dias Loureiro, um dos principais arguidos do caso BPN, dizendo que é «um empresário bem-sucedido» que sabe que se «queremos vencer na vida» «temos de ser exigentes, metódicos» (1/5). No dia do trabalhador, um elogio a um trabalhador exemplar. (Sobre Dias Loureiro e a sua exigência e método no caso BPN ver http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/11/o-sector-financeiro-v-o-caso-bpn.html .)
    
14 - Mandado de detenção de Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena indicia que este disponibilizou 3 contas na Suíça para fundos destinados a Sócrates. Entre 2007 e 2011 chegaram 17 M€ a Carlos Silva e a Sócrates: 3 M€ do Grupo Lena, 12 M€ de 2 empresas de um empresário ex-arguido no caso dos submarinos, e 2 M€ de um cidadão holandês. Para o DCIAP não foram empréstimos mas subornos a Sócrates (6/5).
    
15 - «Justiça abafa investigação a Loureiro». Com este título noticiava o CM a 6/5 que «Cândida Almeida confirma ao CM que se reuniu com o director da Judiciária para coordenar investigação ao ex-conselheiro de Estado. Processo nunca saiu do DCIAP e não teve desenvolvimentos [desde 2009].» e que «A Polícia Judiciária foi impedida de investigar Dias Loureiro no âmbito do caso BPN.» A 7/5 o PGR veio afirmar que Loureiro está a ser investigado. Veremos.
    
16 - Fraude de 20 M€ com IVA nos têxteis. Dono da Feira dos Tecidos interceptado pela PJ quando ia para Fátima a pé (7/5).
    
17 - Chefe das Finanças do Porto suspeito de ajudar na fraude de milhões nos têxteis (8/5).
    
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Súmula
    A situação económica portuguesa não tem melhorado, mas sim agravado. PSD e CDS – e também o PS – fogem de falar nas questões essenciais: o fracasso da «austeridade», a crescente dependência de Portugal devido às privatizações e à destruição do sector produtivo, o enorme retrocesso (15 anos!) do PIB per capita em PPC, a descida de investimento e falta de crédito às pequenas e micro empresas, o agravamento do desemprego e aumento da precariedade, a baixa acentuada da parte de riqueza produzida que vai para os trabalhadores e concomitante aumento da parte que vai para o capital, etc. PSD e CDS divulgam dos indicadores apenas o que lhes interessa – o fraquíssimo crescimento de 0,9% do PIB e o aumento das exportações – trombeteando uma inexistente vitória. Paulo Portas gritou eufórico: «Missão cumprida!». Missão cumprida, sim; mas a favor do grande capital nacional e estrangeiro.
    A situação social tem-se degradado continuadamente. A podridão, o saque e a decadência moral são típicos de fim de regime. Tudo isto começa agora a ser reconhecido por um largo espectro de observadores que não partilham das nossas posições ideológicas.
    O povo tem estado bastante sereno, mas a paciência algum dia se há-de esgotar. Até porque o dinheiro recebido mensalmente e as antigas poupanças, quando existem, estão em contínua erosão.
     
Notas
[1] DP, DO e números mágicos – O PEC da UE fixou limites superiores para a DP e DO, respectivamente de 60% e 3% do PIB. São autênticos números mágicos dado que muitas economias capitalistas vivem em infracção quase permanente de um desses números ou de ambos. Por exemplo, em 2010, nas vésperas da entrada da troika em Portugal, a nossa DP era de 93,3%; mas a da Bélgica era de 96% e a da Grã-Bretanha era de 78,4%, e não tiveram troika.  O DO da Grã-Bretanha era de 9,7% algo menor que o de Portugal (11,2%), mas não muito. Uma série de países poderosos da UE violavam em 2010 os números mágicos; a França tinha DP=82,3% e DO=6,6%; a Alemanha, DP=83% e DO=4,1%; etc. Não estamos com isto a dizer que é recomendável ter um DP e DO elevados. Longe disso. Mas queremos fazer notar que num clima de crise mundial do capitalismo, a grande burguesia dos países mais poderosos procura, em primeiro lugar, descarregar premptivamente o peso da crise e os custos da sua superação sobre os trabalhadores, reformados e pensionistas dos países mais fracos, com a burguesia dos quais tem negócios importantes, como o nosso.
    
[2] Eugénio Rosa, O Aumento dos Desequilíbrios que se Verificam entre os Países da União Europeia Agrava ainda mais a Crise Europeia, 4/3/2015, http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/8-2015-UEdesequilibrios.pdf . Ver também, do mesmo autor: Um Modelo que Gera o Atraso e o Endividamento do País, 29/2/2015, http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/7-2015-ModeloErrado.pdf. Estes e outros artigos de Eugénio Rosa são de grande rigor e vivamente recomendados.
    

[3] Nicolau Santos, Anatomia e Dissecação de um Colossal Falhanço, Expresso, 11/4/2015. https://rcag1991.wordpress.com/2015/04/11/anatomia-e-dissecacao-de-um-colossal-falhanco/. Nicolau Santos é um jornalista especializado em assuntos económicos, com uma visão keynesiana. Como keynesiano, defende a salvação do capitalismo. Mostra aqui, contudo, uma análise incisiva do que representou o actual governo, não poupando adjectivos. 

sábado, 16 de maio de 2015

A Banca Nacionalizada em Portugal (1975-1984)

Apreciação do livro:
Carlos Gomes, A Nacionalização da Banca em Portugal. Nove Meses a Construir, Nove Anos a Destruir, UNICEPE, Porto, Novembro de 2011 (192 págs. em formato A5, 8,60 €).
  
Preâmbulo
    
    O livro do economista Carlos Gomes [1], que acabamos de ler, constituiu para nós uma grata surpresa. Trata-se de um estudo cuidado e rigoroso sobre como foi construída e mais tarde destruída a nacionalização da Banca portuguesa, e do que representou do ponto de vista socio-económico esta importante conquista do «25 de Abril», enquanto perdurou. A prosa do autor é sóbria e directa, como convém a um trabalho de cunho científico; de jargão técnico reduzido e leitura agradável, tornando a obra acessível a uma larga audiência. O autor revela um conhecimento profundo de todos os temas que aborda no livro. E são muitos e todos eles importantes. A obra apresenta inúmeros factos e dados quantitativos bem documentados, todos de grande valor e que não são fáceis de obter.
    Consideramos a obra da Carlos Gomes de leitura obrigatória e insubstituível para quem queira conhecer com rigor a história económica e financeira de Portugal, quer do período revolucionário, quer do período contra- e pós-revolucionário (de 25/11/1975 a 11/2/1984) dos sucessivos governos da direita (PS, PS-CDS, PSD, PSD-CDS, PS-PSD).
    O livro está estruturado em cinco capítulos e sete anexos. O primeiro capítulo («Antecedentes») resume os aspectos salientes da banca antes do «25 de Abril». Os três capítulos seguintes analisam a construção da Banca nacionalizada. O último capítulo analisa o processo de destruição da Banca nacionalizada. Antes de passarmos a uma breve apreciação destes temas, acompanhando a obra de Carlos Gomes, parece-nos importante desmascarar:
   
O tão propalado mito do caos económico do «25 de Abril»
    
    Logo que o PS assumiu a liderança oficial da contra-revolução, a seguir ao 25 de Novembro de 1975, passou rapidamente a controlar os órgãos de comunicação social, com destaque para a televisão, conforme já assinalámos noutro local. Passou, então, a martelar nas cabeças dos portugueses, com o apoio da restante direita, as seguintes mensagens:
    
(1) as empresas nacionalizadas – incluindo os bancos nacionalizados – são (eram) ineficientes,
(2) a reforma agrária é (era) uma caterva de ocupações selvagens dos comunistas,
e, na sua totalidade, o «gonçalvismo» (de facto, a revolução) é (era)
(3) algo caótico, uma ditadura comunista, um processo cheio de exageros que deixou a economia destruída e o povo português sem futuro. O futuro estaria no PS e no «Europa Connosco».
    
    Quanto aos pontos 2 e 3 já os desmontámos parcialmente noutros artigos deste blog. Quanto ao ponto 1, o livro de Carlos Gomes fornece uma contribuição importantíssima para a sua desmontagem.
    Há uma questão pertinente que quem nos lê poderá levantar: não será que estamos a ser parciais nas nossas análises, usando fontes de informação também parciais? Quanto a isto, comecemos por lembrar a nossa constante insistência (nossa e de autores que citamos), em nos basearmos em factos documentados e em dados quantitativos de fontes oficiais. Mas há ainda um aspecto relevante a acrescentar: é que também consultamos e usamos fontes que não comungam ou são mesmo hostis das nossas posições ideológicas. Sempre que afirmações substantivas de tais fontes (relatórios, artigos, estudos, declarações de imprensa, etc.) suportam as nossas afirmações a suspeita de parcialidade é definitivamente removida.
    Ora, a este propósito, transcrevemos uma importante passagem do Relatório elaborado por uma Missão a Portugal, do Department of Economics, Massachusetts Institute of Technology - MIT, com patrocínio da OCDE, entre 15 a 20 de Dezembro de 1975:
    
       «2. CONDIÇÕES MACROECONÓMICAS EM 1975
    Para um país que recentemente passou por profundas reformas sociais, por uma avalanche de mudanças na sua posição no comércio internacional, e por seis governos revolucionários nos últimos dezanove meses, Portugal goza de uma saúde económica inesperadamente boa. Embora a produção real tenha caído nitidamente em 1975, o declínio não foi desastroso; a melhor estimativa é um decréscimo de 3 por cento no Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação com outros países da OCDE, os efeitos sentidos em Portugal não parecem ter sido muito piores do que a média; de facto, o desempenho da economia foi bastante robusto, se se tiver em conta as incertezas políticas verificadas em 1975. Como termos de comparação, nos Estados Unidos o decréscimo do PIB em 1975 foi de cerca de três por cento, na Alemanha Ocidental foi próximo de quatro por cento, e na Itália foi de quase quatro e meio por cento.» (Membros da Missão e autores do relatório: Rudiger Dornbusch, Richard S. Eckaus, Lance Taylor.)
    
    Lembremos que em 1975 se estava em plena «crise do petróleo». Apesar disso, como diz o Relatório, Portugal gozou no período revolucionário de uma «saúde económica inesperadamente boa», com um desempenho do PIB superior ao de outras economias capitalistas avançadas (de facto, da grande maioria delas). A Missão a Portugal foi encomendada pelo PS (estava-se no VI Governo Provisório). Mas o Relatório da Missão não validou as teses do PS e restante direita. Bem pelo contrário. Razão de monta para que o PS silenciasse o Relatório. Silêncio que persiste até aos dias de hoje. A alternativa seria o PS dizer que os participantes da Missão patrocinada pela OCDE eram todos gonçalvistas...
     
A Banca antes do «25 de Abril»
    
    Carlos Gomes analisa no primeiro capítulo do seu livro os fins prosseguidos pela Banca durante o regime fascista. Uma Banca «dirigida por meia dúzia de grandes grupos financeiros que, com o seu poder financeiro e económico, simultaneamente dirigiam e controlavam os sectores básicos da economia e, bem assim, o próprio Governo». Como justamente observa o autor, o «objectivo dos banqueiros nunca foi o desenvolvimento económico e social do País», mas antes a acumulação de capitais alheios, privilegiando o crédito a empresas dos respectivos grupos e a «sociedades sem qualquer actividade económica (fantasmas), criadas exclusivamente para aplicar os depósitos bancários em benefício exclusivo dos seus proprietários e administradores». Neste e noutros aspectos – falta de apoio às PMEs, falta de supervisão do BdP, etc. – nada de novo na situação actual da Banca: é o regresso ao «24 de Abril».
    Carlos Gomes também assinala a febre especulativa nos anos anteriores ao «25 de Abril», particularmente a partir de 1971. Uma febre que atingiu o seu apogeu na bolha bolsista de 1973. O rebentar desta bolha, ligada à «crise do petróleo» de 1973-74, teria tido consequências económicas bem gravosas para os trabalhadores portugueses se não tivesse ocorrido o «25 de Abril» e as medidas tomadas pelos governos revolucionários.
    Um importante aspecto deste período é o da luta dos trabalhadores bancários pelas suas condições de trabalho. Luta em que os trabalhadores demonstraram grande unidade, determinação e coragem, perante as manobras do patronato, e a repressão do governo fascista e PIDE/DGS. Os trabalhadores formaram os seus sindicatos e reagiram de forma unida à repressão – invasão dos sindicatos, despedimentos, prisões de dirigentes sindicais, etc. --  com manifestações e greves. Em Novembro de 1973 foi eleito o Secretariado da Intersindical Nacional que incluiu na sua composição os bancários do Sul.
     
A nacionalização da Banca
    
    Carlos Gomes descreve detalhadamente, nos capítulos 2, 3 e 4, como a poderosa e experiente organização sindical dos bancários desempenhou um papel importantíssimo no desenvolvimento do processo revolucionário, primeiro na vigilância, denúncia e oposição às manobras de sabotagem dos banqueiros e, a seguir ao «11 de Março», na nacionalização da Banca.
    Logo a seguir ao «25 de Abril» «os banqueiros enveredaram pela utilização da Banca como principal instrumento de sabotagem da nossa economia. Procuraram, de imediato, responsabilizar o “25 de Abril” pelas dificuldades então sentidas e criar condições para um golpe de Estado que permitisse inverter a situação e restituir-lhes o poder que se esfumava. Esta estratégia implicava o apoio financeiro a partidos e outras instituições de direita e extrema-direita, bem como a reconquista de posições a nível do aparelho de Estado. Sentindo-se incapazes, ao nível do poder, de travar de imediato a revolução, os banqueiros trataram de transferir para o estrangeiro elevados montantes de dinheiro deles e dos depositantes [com o conluio de especuladores internacionais], e de congelar as transferências para o País dos fundos entregues pelos emigrantes». Carlos Gomes assinala a este propósito: «É sintomático verificar que, entre Março de 1974 e Março de 1975, os depósitos nos bancos comerciais privados diminuíram cerca de 10 milhões de contos, mas que os depósitos na CGD e BFN [Banco de Fomento Nacional], controlados pelo Estado, registaram um aumento da ordem dos 15 milhões de contos».
    Em 15 de Setembro de 1974 (II Governo Provisório, I Governo Revolucionário de Vasco Gonçalves) os bancos emissores foram nacionalizados e foram publicados decretos que permitiram a intervenção estatal nos bancos comerciais e nas instituições parabancárias. O alcance destas medidas foi limitado, numa clara demonstração do que já  dissemos várias vezes neste blog: quaisquer que sejam as medidas reguladoras, elas acabam sempre por ser contornadas pelos banqueiros se não houver nacionalização e um controlo efectivo da gestão por parte dos trabalhadores. Carlos Gomes também diz: «Os acontecimentos de “11 de Março de 1975” vieram pôr em evidência os perigos que existiam, para os superiores interesses da revolução, se não fossem tomadas medidas imediatas no campo de controlo efectivo do poder económico e financeiro.»
    A seguir ao «11 de Março» criaram-se as condições políticas para avançar de imediato para a nacionalização da Banca: «Logo após a nacionalização em 14 de Março de 1975, os próprios Sindicatos tomaram a iniciativa de fechar os bancos em defesa da democracia e em apoio do MFA, impedindo administradores, gerentes e directores de entrar nos bancos, a não ser aqueles em que os trabalhadores tinham confiança. Os três sindicatos fizeram então um comunicado em que afirmavam que a Banca só poderia reabrir em novos moldes, ao serviço do Povo».
    Pela primeira vez na sua história Portugal dispunha de «A Banca ao Serviço do Povo», isto é ao serviço do desenvolvimento económico e social do povo trabalhador português, e não ao serviço dos interesses da grande burguesia e seus acólitos. O slogan «A Banca ao Serviço do Povo» não foi um mero slogan. Teve uma tradução concreta na prática. Por exemplo, na política de crédito. Como diz Carlos Gomes, «o crédito [passou] a ser entendido como um bem público e a sua distribuição a orientar-se pelos seguintes objectivos: contribuir para a manutenção do emprego; contribuir para o equilíbrio da Balança de Pagamentos; apoiar o investimento para permitir a criação de novos postos de trabalho; diminuir a dependência externa da economia portuguesa.» Foi particularmente importante o crédito oferecido às PMEs, às unidades colectivas de produção e às cooperativas agrícolas (uma vez avaliadas as suas condições económicas e financeiras, como é óbvio). A Banca nacionalizada passou a ser o motor do planeamento económico. Foram também importantes um sem-número de iniciativas no sentido de melhorar a coordenação entre os bancos e aumentar a sua eficiência, acabando com duplicações de serviços e promovendo a especialização bancária.
    Todas estas medidas – e muitas mais que o leitor encontrará descritas no livro de Carlos Gomes – postas em prática em escassos nove meses, exigiram um grande empenho, esforço e saber dos trabalhadores bancários, bem como – e este é o cerne imprescindível de qualquer nacionalização ao serviço do povo – a sua participação directa na gestão bancária. Sem a participação directa dos trabalhadores nos órgãos de gestão qualquer que seja a nacionalização está votada ao insucesso e à sua recuperação pelo grande capital.
    Carlos Gomes descreve a participação verdadeiramente épica dos trabalhadores bancários nas Comissões Administrativas dos bancos, então constituídas. Diz assim a este propósito: «Estas comissões respondiam perante o Estado e detinham poderes, determinados pela lei ou pelos estatutos das respectivas instituições de crédito, que abrangiam a área do trabalho e a prática de actos relacionados com a gestão corrente. Além disso, eram obrigadas, após o termo do seu mandato, a relatar a sua actividade e a prestar contas perante o Ministério das Finanças -- MF». Eis o «caos» do «25 de Abril»! Onde estão, nos tempos de hoje, os relatos de actividade da gestão bancária e sua responsabilização perante o Estado, capazes de ter evitado as fraudes do BPN, BES, BCP, etc.? Capazes de evitar que se tivesse perdido o rasto de biliões de euros? Em clara contraposição às atoardas insubstanciadas de PSs, PSDs e CDSs, havia rigor e preocupação com o bem público durante todos os governos revolucionários de Vasco Gonçalves (18/7/74 a 19/9/75). O caos da gestão privada, ao serviço de interesses egoístas e, por isso mesmo, secretiva e prenhe de todas as corrupções, é fruto da contra-revolução do «25 de Novembro». Conduziu ao monumental caos actual.
    Um outro aspecto importante assinalado por Carlos Gomes (itálicos nossos): «Estas Comissões Administrativas foram constituídas sobretudo por técnicos bancários que, embora na sua maioria sem experiência de gestão, conseguiram manter o funcionamento normal das instituições apesar das sabotagens e provocações constantes que tiveram de enfrentar. Houve a preocupação de escolher bons técnicos, independentemente das suas opções políticas ou religiosas.» De facto, as medidas tomadas eram de tal bondade, clareza e transparência, que conquistaram a adesão dos trabalhadores de um largo espectro político, incluindo, naturalmente, trabalhadores do PS. Uma das razões, aliás, que explica a sobrevivência da Banca nacionalizada por nove anos (!) após o período revolucionário.
    Carlos Gomes descreve um sem-número de sabotagens que a Banca nacionalizada teve de enfrentar (abandono das empresas pelos seus proprietários, sobre e subfacturação em transações com o estrangeiro, compra por residentes de moeda estrangeira a emigrantes, transferências de depósitos à ordem para os bancos estrangeiros, depois depositados por estes a prazo na banca nacionalizada (!), dificuldades criadas pela Banca internacional, incluindo da «Europa connosco», etc.). Apesar de todas as dificuldades, a Banca nacionalizada contribuiu para baixar a inflação (30 % em Abril de 1974) e aumentar a produção, diminuindo em 1975 o défice da balança comercial em cerca de 7,5 milhões de contos. Sucesso notável para escassos nove meses!
    A superioridade de «A Banca ao Serviço do Povo» foi claramente demonstrada, destruindo-se «o mito da impossibilidade das instituições bancárias, seguradoras e outras grandes empresas, poderem sobreviver sem a participação activa e directa dos detentores do capital ou dos seus representantes.»
     
A destruição da Banca nacionalizada
    
    Carlos Gomes conta como, escassos dez dias após o «25 de Novembro», uma seca carta do BdP o suspendeu das actividades de coordenador e dava por finda a coordenação da actividade bancária no Porto. Um saneamento da esquerda seguido de inúmeros outros. Um mês depois já o VI Governo Provisório (PS) começou a restringir benefícios creditícios às PMEs, banindo-os três meses depois.
    Carlos Gomes relata como em finais de 1975 se começou a espalhar a ideia a nível do Poder duma possível falta de competência dos elementos nomeados para as Comissões Administrativas. Lembramo-nos bem destas atoardas. Embora Carlos Gomes não o diga, o PS era sem qualquer dúvida o principal responsável por estas atoardas, já que na altura o Poder era o PS e este nunca desmentiu as atoardas; pelo contrário, sempre as subscreveu e difundiu. Além disso, nem o PS nem ninguém apresentou alguma vez provas concretas de «falta de competência». Por outro lado, já nos habituámos às tiradas encomiásticas de PSs, PSDs e CDSs da «competência» de Dias Loureiros, Ricardos Salgados, etc. Podemos estar seguros de que, no que respeita às sumidades do grande capital, nunca os PSs, PSDs e CDSs detectarão «falta de competência».
    Carlos Gomes assinala três razões para as atoardas: «[...] pretender[-se] demonstrar falsamente que antes, com as antigas administrações, é que a Banca estava bem, estava segura e apresentava bons resultados, abrindo-se assim o caminho à defesa da reprivatização»; «[...] o de haver directores, gerentes e outros funcionários superiores, mais preocupados com a defesa das suas carreiras profissionais em consequência das fusões presumíveis ou da realização de trabalhos colectivos para a Banca em determinados sectores [...]; «[... a] intenção, sob a capa de eventual incompetência, de destacar para as futuras Comissões Administrativas elementos selecionados, em primeira instância, pela sua filiação partidária ou subserviência aos interesses dos anteriores banqueiros [...]». A este propósito, aponte-se que praticamente todos os gestores nomeados por PS, PSD e CDS para empresas nacionalizadas tiveram como missão destruí-las a fim de posteriormente as privatizar ao desbarato. Era esta a «competência» de tais gestores e a sua demonstração de que as nacionalizações não prestavam.
    O PS não perdeu tempo em mostrar à restante direita como se devia fazer para destruir a Banca nacionalizada: logo em Janeiro de 1976 (VI Governo Provisório, MF-Salgado Zenha do PS) as Comissões Administrativas foram extintas e substituídas por Conselhos de Gestão (CG) constituídos por directores e técnicos que, na sua maioria, já nada tinham a ver com a nacionalização da banca. Diz assim Carlos Gomes: «[foram selecionados para os CGs] não os melhores técnicos e gestores bancários mas, em geral, entre funcionários mais conservadores e ligados a interesses privados, em muitos casos oriundos de altos cargos desempenhados na anterior banca privada, dispostos a participar activa ou passivamente duma política de recuperação capitalista ou de submissão a interesses monopolistas. Muitos deles, homens de confiança dos antigos banqueiros, transitaram mais tarde para as administrações dos bancos reprivatizados». em Março de 1976 as CGs iniciaram o desmantelamento da coordenação bancária; por essa altura o BdP (Governador Silva Lopes, veio a pertencer ao PRD eanista), prefigurando a linha de Constâncios e Costas, demitiu-se das funções que legalmente lhe estavam cometidas «optando por uma actuação cúmplice face aos desmandos dos novos Conselhos de Gestão».
    Com os Governos Constitucionais, foi «um ver se te avias». Nas palavras de Carlos Gomes: «Os governos que se seguiram apontaram os seus programas, abertamente e sem rodeios, para a sucessiva recuperação do capitalismo, a submissão da economia portuguesa aos interesses dos grandes monopólios nacionais e internacionais, usando para isso os condicionalismos, imposições ou recomendações do FMI».
    Assim, em Fevereiro de 1977 é assinado pelo I Governo Constitucional do PS (MF-Medina Carreira, então ainda do PS) o 1.º Acordo com o FMI e a actividade  bancária começa a sofrer a influência dos sucessivos ditames daquela instituição, logo a seguir secundada pelo Banco Mundial e pela CEE. A 8 de Julho de 1977 é publicada a Lei 46/77 que «delimitou os sectores público e privado da economia e permitiu a criação de «sociedades de desenvolvimento regional», de sociedades de investimento ou parabancárias, desviando para estas as funções atribuídas apenas aos bancos. Em Agosto de 1977 surgem as parabancárias, sendo a primeira o IFADAP, seguida da FINANGESTE. Em Dezembro de 1977 os bancos comerciais eram equiparados a bancos de investimento em muitas funções (esta medida e a anterior eram inconstitucionais mas isso nunca atrapalhou o PS). A partir de Novembro de 1979 (Governo PSD, MF-Jacinto Nunes) os governos recusam-se sistematicamente em admitir nos CGs representantes eleitos pelos trabalhadores. Em 1980, iniciam-se as acções especulativas de agências estrangeiras dos bancos portugueses. Em Outubro de 1981 (Governo PSD-CDS de Sá Carneiro, MF-Cavaco Silva) era constituída a SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, em que participava a Mello Deutsche Morgan, um conglomerado de dois expoentes do imperialismo, alemão (Deutsche Bank) e ianque (Morgan Gurantee Trust Co.), com José Manuel de Mello a representar do capital monopolista português (o tal que se queixou que com o «11 de Março» tinha ficado sem nada, absolutamente nada, emergia agora de bolsos cheios). Etc., etc.
    Por fim, só faltava dar a machadada final na moribunda Banca nacionalizada. Foi dada por um Decreto de 11 de Fevereiro de 1984 (Governo PS-PSD) que abriu as portas às privatizações.
   Carlos Gomes detalha com factos e documentos todo este processo de agonia da Banca nacionalizada, relatando as inúmeras lutas dos trabalhadores bancários para travar o processo e impedir as piores malfeitorias. Relata também como a pouco e pouco foram desabrochando todos os podres típicos da banca privada: a corrupção, o crédito ao desbarato para amigos mas caro para as famílias, PMEs e sector público, o crédito mal parado, as operações ruinosas, etc. Um relato extremamente esclarecedor.
*    *    *
    A banca é o coração do sistema capitalista. No capitalismo monopolista de Estado existe uma interligação profunda entre o capital financeiro e o capital industrial-comercial, que se traduz, por exemplo, em privilegiar créditos às empresas do grupo financeiro, usando-as, transformando-as, deslocalizando-as, etc., em prol da maximização dos lucros da grande burguesia financeiro-industrial-comercial e da sua coorte mercenária de administradores, gestores e testas-de-ferro políticos. Maximização que passa por cima de quaisquer outras considerações e é conduzida sem quaisquer escrúpulos, permitindo tudo: corrupção fraudes, roubos, fugas ao fisco, etc. Já vimos isto de sobra nos recentes casos BPN e BES. Mas há quem se esqueça que os escândalos e negócios escuros da Banca remontam bem mais longe. Remontam, por exemplo, ao escândalo da primeira privatização de um banco nacionalizado, o Totta e Açores, vendido a preço de saldo em 1988. Apenas quatro anos depois do decreto PS-PSD que permitiu a liquidação da Banca nacionalizada. Em nome do socialismo. Democrático, claro. Pelo menos os que encheram os bolsos não se queixaram de falta de democracia.
    O livro de Carlos Gomes constitui um testemunho inequívoco de que a solução da grave situação em que o País está mergulhado terá de passar, mais tarde ou mais cedo, pela nacionalização da Banca. Uma solução que não é nova em Portugal, relativamente à qual existe uma experiência histórica importante que é necessário saber utilizar; uma solução que deu no passado provas conclusivas de servir o bem público, de servir os interesses do povo trabalhador português. Mas que, claro, deparará com a oposição feroz de todos os que têm privilégios a perder, os 0,1% do topo.
     

[1] Carlos A. G. Gomes, nascido no Porto em 1925 e licenciado em Finanças pelo ISCEF, Lisboa, desempenhou vários cargos importantes no sector bancário, em empresas, e cooperativas. Foi responsável pela montagem e instalação de um banco português em Angola, Moçambique e França. Possui um conhecimento profundo do sector bancário português. Tem vários trabalhos de relevo, incluindo livros, em investigação económica. Foi, de Março a Dezembro de 1975 o Coordenador das Comissões Administrativas dos bancos nacionalizados do Norte e Centro.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Ciência e Marxismo: Materialismo Histórico (2)

Continuação de / Continuation of:
    
2 A História: Acaso ou Lei?
2.1 Será possível existirem leis científicas da história?
2.2 Será possível existir uma teoria científica da história?
2.3 Factores determinantes, determinados e acessórios
2.4 Explicações idealistas da história
2.4.1 A Providência
2.4.2 Imperativos morais
2.4.3 Imperativos ideais
2.4.4 Papel das grandes personalidades
2.5 Explicações materialistas da história
2.5.1 Condições geográficas e climáticas
2.5.2 Conquistas
2.5.3 Densidade populacional
2.5.4 Raça
2.5.5 Modo de produção
2 History: Chance or Law?
2.1 Is it possible there are scientific laws of history?
2.2 Is it possible there is a scientific theory of history?
2.3 Determinant, determined, and accessory factors
2.4 Idealist explanations of history
2.4.1 Providence
2.4.2 Moral imperatives
2.4.3 Ideal imperatives
2.4.4 The role of notable figures
2.5 Materialist explanations of history
2.5.1 Geographic and climate conditions
2.5.2 Conquests
2.5.3 Population density
2.5.4 Race
2.5.5 Mode of production

     
2 A História: Acaso ou Lei? [1]
  
   Entendemos por história o processo de desenvolvimento das sociedades humanas desde o paleolítico até à actualidade.

2.1 Será possível existirem leis científicas da história?
  
   Quando a história é ensinada na escola, exposta em livros, ou divulgada nos media, é frequentemente apresentada apenas como sequências de múltiplas acções individuais de personagens eminentes. Personagens do mesmo país ou de vários países [2]. Sequências do tipo acção-reacção («Como X fez isto, Y fez aquilo») e, particularmente, do tipo agressão-retaliação (económica, política, religiosa e militar) em que os «bons» respondem adequadamente aos «maus». O cidadão comum, exposto constantemente e desde tenra idade a tais «explicações», terá necessariamente uma visão caótica, desestruturada, da história. Aliás, existem mesmo historiadores – e são os mais prezados pelos media – que se ocupam exclusivamente da «pequena história», da história como telenovela.
   Certamente que a história, como obra dos homens [3], é constituída por sequências de muitas acções individuais, de personagens eminentes ou não. Isso pode levar-nos a duvidar da possibilidade de existirem leis científicas da história.
   Comecemos por esclarecer o que se entende por teoria científica. Diz assim a Enciclopédia Britânica [4]: «Teoria Científica: estrutura de ideias sistemáticas de largo escopo, concebida pela imaginação humana, que compreende uma família de leis empíricas (experienciais) acerca de regularidades existindo em objectos e eventos, quer observados quer postulados. Uma teoria científica é uma estrutura sugerida por estas leis e elaborada para as explicar numa forma cientificamente racional». Embora não concordemos totalmente com esta definição [5], ela dá uma ideia aproximada e menciona um aspecto importante: uma teoria científica é constituída por leis sobre «regularidades».
   De facto, qualquer regularidade é passível de lei científica: explicação racional baseada em causas objectivas e validada por observações empíricas. Como na história são importantes as evoluções temporais, justifica-se concretizar a ideia de regularidade ilustrando-a com quatro fenómenos temporais [6]:
   
1) A figura 1a mostra a altura (h) atingida ao longo do tempo (t, em segundos) por um corpo deixado cair de 15 metros de altura, sujeito apenas à acção da gravidade. Qualquer que seja o corpo e a altura inicial, obtemos sempre o mesmo tipo de gráfico parabólico, dependente de uma certa constante: a aceleração da gravidade no local da queda. Se mudarmos de local, a aceleração da gravidade pode ser diferente – ela é um parâmetro do fenómeno – mas a evolução parabólica mantém-se. Constatam-se duas regularidades: i) forma invariável da evolução temporal; ii) as alturas em dois instantes de tempo determinam exactamente [7] toda a evolução: o fenómeno é determinístico. Estas duas regularidades estabelecem a lei da queda dos graves, expressa por uma fórmula matemática [8].
   
2) A figura 1b ilustra um fenómeno populacional. Trata-se do número (Pt) de animais (digamos, coelhos) num certo terreno, evoluindo temporalmente com uma taxa de crescimento ou decrescimento proporcional ao número de animais e ao desvio desse número face a um valor de referência. Este tem a ver com os recursos do terreno (digamos, ervas) e vale 100 na figura. A taxa é positiva (crescimento) se o número de animais é inferior ao valor de referência, e é negativa (decrescimento) no caso contrário. O factor de proporcionalidade da taxa de crescimento ou decrescimento (r) é o parâmetro do fenómeno. Ao invés do exemplo anterior, a forma da evolução varia drasticamente com o parâmetro r. Pode ser uma oscilação regular (p. ex., para r = 2,3 na figura) ou pode ser caótica (p. ex. para r = 2,739 [9]). De qualquer forma, existe sempre uma regularidade: se num dado instante conhecermos o número de animais, podemos determinar toda a evolução passada e futura. O fenómeno obedece a uma lei de regularidade determinística, expressa por uma fórmula matemática [10].
2 History: Chance or Law? [1]
  
   History is here understood as the development process of human societies, from the Paleolithic up to the present time.

2.1 Is it possible there are scientific laws of history?
  
   When history is taught in schools, described in books, or popularized in the media, is often presented as solely consisting of sequences of multiple individual actions from notable figures. These personages can be of the same country or of various countries [2]. The sequences are of the action-reaction type ("Since X did this, Y did that") and, particularly, of the aggression-retaliation type (economic, political, religious, and military) where the "good ones" adequately respond to the "bad ones". The average citizen, constantly exposed since tender age to such "explanations", will shape up in her/his mind a chaotic, unstructured view of history. Besides, there are historians – indeed the most praised by the media – who exclusively occupy themselves with history as made of stories, history as a soap opera.
   History is surely the work of men [3]; therefore, composed of sequences of actions of many individuals, be they notable or not. This could lead one to doubt of the possible existence of scientific laws of history.
   Let us first clarify what a scientific theory is about. The Encyclopedia Britannica defines it as follows [4]: "Scientific Theory: systematic ideational structure of broad scope, conceived by the human imagination, that encompasses a family of empirical (experiential) laws regarding regularities existing in objects and events, both observed and posited. A scientific theory is a structure suggested by these laws and is devised to explain them in a scientifically rational manner." Although we do not totally agree with this definition [5], it nevertheless conveys an approximate idea and mentions an important aspect: a scientific theory is composed by laws about "regularities".
   In fact, any regularity can be the object of a scientific law: a rational explanation based on objective causes, and validated by empirical observations. Given that temporal variations are important in history, we are justified into concretizing the idea of regularity by illustrating it with four temporal phenomena [6]:
   
1) Figure 1a shows the height (h) along time (t, in seconds) attained by a body falling from an initial height of 15 meters, subject only to the action of gravity. Whatever the body and its initial height, we always obtain the same type of parabolic graphic, depending on a specific constant: the acceleration of gravity at the place of the free fall. If we change of place, the acceleration of gravity may also change – it is a parameter of the phenomenon – but the parabolic evolution is maintained. Two regularities are identified: i) invariable shape of the temporal variation; ii) the values of the heights at two time instants exactly determine [7] the whole temporal variation: the phenomenon is deterministic. These two regularities establish the law of free fall, expressed by a mathematical formula [8].
   
2) Figure 1b illustrates a population phenomenon. It regards the number (Pt) of animals (say, rabbits) in a certain piece of land, changing in time with a growing or declining rate proportional to the number of animals, and to its deviation with respect to a reference value. The reference value is related to the existing resources (say, plants) and is set to 100 in the figure. The mentioned rate is positive (growth) when the number of animals is below the reference value, and is negative (decline) otherwise. The proportionality factor (r) of the growth/decline rate is the parameter of the phenomenon. Instead of what we saw in the previous example, the shape of the variation over time now drastically changes with the parameter r; it can either be a regular oscillation (e.g., for r = 2.3 as shown in the figure), or chaotic (e.g., for r = 2.739 [9]). In any case, one regularity is always observed: if we know the number of animals at a certain time instant, we are then able to determine the whole past and future development. The phenomenon obeys a deterministic regularity law, expressed by a mathematical formula [10].
      


     
3) A figura 1c ilustra um outro tipo de fenómeno «populacional» que ocorre, por exemplo, na flutuação da pressão que um gás exerce sobre as paredes do seu contentor, ou na flutuação da diferença de potencial eléctrico nas extremidades de um condutor livre. As populações são aqui conjuntos de um número elevadíssimo de moléculas de gás, ou de electrões livres, movendo-se aleatoriamente. A evolução temporal é de acaso puro: o valor num dado instante não depende de valores passados [11]. Nenhuma fórmula matemática descreve a evolução e nenhum tipo de previsão é possível. A irregularidade é total e não há lei explicativa.
    
4) A figura 1d mostra a evolução temporal de uma variável de uma população humana. Trata-se da cotação do rublo face ao dólar dos EUA nos últimos cinco anos. Esta cotação é influenciada pela circulação de títulos de pagamento em rublos e dólares numa dada população da Rússia e de outros países, nomeadamente aqueles com quem a Rússia tem comércio externo. De Janeiro de 2010 até início de Outubro de 2014 observa-se uma evolução caótica, como resultado das acções mais ou menos contraditórias de um grande número de agentes humanos. Esta evolução não é do tipo 2: não existe regularidade determinística que permita prever exactamente o futuro com base no passado, usando uma fórmula matemática. Mas também não é do tipo 3, dado que se pode mostrar que o valor num dado instante tem uma dependência estatística de valores passados, permitindo previsões de futuros intervalos de variação com dada probabilidade. Existe, assim, uma regularidade estatística [12]. A partir de Novembro de 2015 observa-se uma descida abrupta, quase determinística, fruto de acções concertadas de grupos de indivíduos – nomeadamente, dos representantes da Arábia Saudita e seus aliados na reunião da OPEC a 27/11/2014 e dos dirigentes do Banco Central da Rússia – e mesmo da acção de um único indivíduo – o Presidente Putin da Rússia [13].
*    *    *
   Todas as variáveis quantificáveis da história têm evoluções temporais dos tipos 1, 2, e 4, e combinações destes tipos. Não se encontram evoluções do tipo 3. É então possível encontrar leis da história. De acordo com o que vimos acima, o conhecimento dessas leis permite-nos predizer, pelo menos com certa probabilidade, o que, em determinadas circunstâncias (determinadas condições paramétricas), e no estrito âmbito de aplicação das leis, poderá acontecer.
   Também se encontram na história muitas regularidades de tipo qualitativo. Sabe-se, por exemplo, como o desenvolvimento do comércio e da manufactura na Baixa Idade Média veio sempre a eliminar o feudalismo e a impor a transição qualitativa para o capitalismo. Como disse Marx [14]: «O possuidor de dinheiro ou de mercadorias [na Idade Média] só se torna realmente capitalista quando a mínima soma que adianta para a produção ultrapassa em muito o máximo [empregue na indústria corporativa] da Idade Média». Marx refere, a propósito, o princípio dialéctico da transformação de quantidade em qualidade. Neste como noutros casos, as regularidades qualitativas dependem, em última instância, em regularidades quantitativas.
    
2.2 Será possível existir uma teoria científica da história?
     
  Relembremos a definição da Enciclopédia Britânica: «Teoria Científica: estrutura de ideias sistemáticas [...] que compreende uma família de leis [...] Uma teoria científica é uma estrutura sugerida por estas leis e elaborada para as explicar numa forma cientificamente racional».
   Efectivamente, uma teoria científica não é uma mera colecção de ideias e leis. Tem de existir uma estrutura que estabeleça conexões entre essas ideias e leis. Ora, a estruturação de conexões requer a existência de factores que determinem e orientem a forma como elas se estabelecem, e que lugar ideias e leis ocupam na teoria científica.
  Nas teorias sobre evoluções temporais encontramos factores determinantes sob a forma de um «mecanismo» material, uma «força motriz», estruturante das várias leis. Por exemplo, na teoria da evolução das espécies de Darwin o «mecanismo» material é a selecção natural; na teoria do Big-Bang o «mecanismo» material é o conjunto de forças da natureza que determina a transição entre estados de matéria-energia e respectivo espaço-tempo desde a singularidade inicial até ao universo actual.
   Portanto, para existir uma teoria científica da história terão de existir factores determinantes da história, terá de existir um «mecanismo» material que integra e estrutura as várias leis da história. Se assim for, essas leis – por exemplo, a lei explicativa da evolução do câmbio rublo-dólar no período pós-soviético – deixam de ter um papel meramente local, circunstancial e isolado, para fazerem parte de um todo coerente.
   Antes de passarmos à discussão de possíveis candidatos a factores determinantes da história, vamos primeiro caracterizar o papel que os mais diversos factores podem ter na explicação de um fenómeno.
    
2.3 Factores determinantes, determinados e acessórios
     
   Normalmente a explicação da evolução de quaisquer fenómenos, da natureza ou da sociedade, pode envolver muitos factores influenciadores dessa evolução.
   Seja a queda de um corpo. Essa queda só decorre conforme mostra a figura 1a se apenas actuar a força da gravidade. Isso só acontece num mundo idealizado. No mundo real muitos outros factores actuam sobre o corpo, de forma saliente o atrito do ar e o vento. A figura 2 ilustra a trajectória possível da queda de uma pena sujeita a essas causas.
3) Figure 1c illustrates another type of "population" phenomenon, corresponding, for instance, to the fluctuation of the pressure that a gas exerts on the walls of its container, or to the fluctuation of the electric potential difference at the endpoints of a free conductor. The populations are here sets of huge numbers of, respectively, gas molecules and free electrons, moving in a random way. The temporal variation is one of pure chance: the value at a given instant does not depend on past values [11]. No mathematical formula can describe the evolution and no type of forecast is possible. There is complete irregularity and no explaining law is to be found.
   
4) Figure 1d shows the variation over time of a variable of a human population: the ruble exchange rate with respect to the US dollar in the last five years. This exchange rate is influenced by the circulation of payment titles in rubles and dollars in a specific population of Russia and of other countries, namely those with which Russia has foreign trade relations. From January 2010 till the beginning of October 2014 one observes a chaotic variation, as a result of the more or less antagonistic actions of a large number of human agents. This is not a type 2 variation: there is no deterministic regularity allowing us to exactly forecast the future behavior based on the past, using a mathematical formula. But it is also not a type 3 variation, since it can be shown that the value at a given instant has a statistical dependency on past values, allowing forecasts of future intervals of variation with given probability. There is, thus, a statistical regularity [12]. After November 2015 one observes a marked downsloping, of an almost deterministic type, as the result of concerted actions of groups of individuals – namely, the representatives of Saudi Arabia and its allies at the OPEC meeting of November 27, 2014, and the authorities of the Central Bank of Russia – and, furthermore, the action of a single person – the Russian President Putin [13].
*    *    *
   All the quantifiable variables of history have variations over time of the types 1, 2, and 4, and their combinations. Type 3 variations are not found. Consequently, it is possible to find laws of history. Taking into consideration what we said above, the knowledge of those laws will allow us to forecast, at least with certain probability, what in certain circumstances (certain parametric conditions) and within the strict application scope of the laws, may happen.
   One also finds in history many regularities of a qualitative type. It is well-known, for instance, how the development of trade and manufacture in the Lower Middle Ages always resulted in the elimination of feudalism, imposing a qualitative transition to capitalism. Marx said on this respect [14]: “The owner of money or of commodities [in the Middle Ages] only becomes really a capitalist when the minimum amount that he advances for production largely exceeds the maximum [advanced in the guild industry] of the Middle Ages.”  Marx mentions on this issue the dialectical principle of the transformation of quantitity into quality. In this as in other cases qualitative regularities depend ultimately on quantitative regularities.
    
2.2 Is it possible there is a scientific theory of history?
     
   Let us recall the definition of the Encyclopedia Britannica: "Scientific Theory: systematic ideational structure […] that encompasses a family of empirical (experiential) laws […] A scientific theory is a structure suggested by these laws and is devised to explain them in a scientifically rational manner."
    As a matter of fact, a scientific theory is not a mere collection of ideas and laws. There has to be a structure that establishes connections among the various ideas and laws. Now, the structuring of these connections demands the existence of factors that determine and guide the way they are established, and determine the place that ideas and laws occupy in the scientific theory.
  In what concens theories of temporal evolutions one identifies determinant factors taking the form of a material "mechanism", a "driving force", structuring the various laws. For instance, in Darwin's theory of the evolution of species the material "mechanism" is natural selection; in the Big-Bang theory the material "mechanism" is the set of forces of Nature determining transitions between states of matter-energy and associated space-time from the initial singularity up to the present Universe.
   Therefore, in order that a scientific theory of history may exist, there has to be a material "mechanism" integrating and structuring the various laws of history. If such a “mechanism” exists those laws become part of a coherent whole, instead of being reduced to a mere local, circumstantial, and isolated role – e. g., the law explaining the evolution of the ruble-dollar exchange rate in the post-soviet period.
   Before we start discussing possible candidates to determinant factors of history, we first characterize the role that any factors, whatever their nature, may play in the explanation of a phenomenon.
     
2.3 Determinant, determined, and accessory factors
     
   Usually the explanation of the evolution of whatever phenomenon – of Nature or of society – may involve many influencing factors.
   Consider a falling body. It will only take place as shown in Figure 1a if the force of gravity is the sole acting factor. That only happens in an idealized world. In the real world many other factors act upon the body, air friction and wind being relevant ones. Figure 2 illustrates a possible trajectory of a falling feather subject to such causal agents.
     

      
   Se não existirem obstáculos, a pena acabará sempre por cair no chão. A força da gravidade é o factor determinante deste desfecho. Os outros factores são acessórios. Podem em maior ou menor grau sobrepor-se à acção da gravidade, mas a tendência de queda provocada pela gravidade está sempre presente e ganhará no final. Sem o factor determinante da gravidade a pena poderia nunca cair no chão. Isto é, a gravidade é o factor (a causa) sine qua non da queda no chão.
  Vejamos agora o que são «factores determinados» recorrendo ao exemplo da queda de um corpo. São bem conhecidas as imagens da queda de meteoritos em chamas devido ao aquecimento provocado pelo atrito na atmosfera. De facto, qualquer corpo aquece ao cair, devido ao atrito do ar (embora de forma extremamente diminuta no caso da pena). A camada de ar circundante também aquece. Este aquecimento é um factor determinado pela queda por acção da gravidade. Podemos dizer que a força da gravidade – o factor determinante – é o factor independente ou primário, enquanto o aquecimento provocado pela queda é o factor dependente ou secundário. A existência do factor determinado depende da existência do factor determinante. Ocorre também o seguinte neste e em muitos outros casos: o factor determinado modifica a forma de actuação do factor determinante numa relação dinâmica, dialéctica. Consiste aqui no seguinte: o aquecimento da camada de ar dá lugar a uma corrente de ar local e ascensional que contraria a acção da gravidade. O efeito é diminuto mas existe [15].
   Muitos dos factores determinados da história têm a ver com a consciência dos homens, que reage a muitos factores, materiais ou não, incluindo a acção consciente de outros homens. É aqui o momento de assinalar que, apesar do determinismo das leis históricas, a história não é uma narrativa pré-determinada. É impossível prever como reage a consciência dos homens aos inúmeros factores da sociedade em que vivem, muitos dos quais imprevisíveis. A própria existência de qualquer ser humano é imprevisível. Olhando para a figura 2, podemos imaginar uma sociedade representada por uma pena cujas barbas reagem «consciente» e imprevisivelmente ao vento, atrito do ar, etc. As mais diversas trajectórias são possíveis e, embora a pena acabe sempre por cair no chão, o instante e local da queda são imprevisíveis.
    
2.4 Explicações idealistas da história
     
   Apesar de sabermos que uma teoria científica da história requer causas materiais determinantes, vale a pena passar em revista as explicações idealistas da história. Quanto mais não seja porque algumas dessas explicações constantemente reemergem sob novas e pseudo-científicas roupagens.
   Note-se que o materialismo histórico não nega o papel das ideias dos homens. Ao fim e ao cabo são homens concretos com as suas ideias que fazem a história. Essas ideias têm muitas vezes um enorme papel, quer animando os homens nos empreendimentos mais difíceis, chegando ao ponto do sacrifício da vida, em nome de ideais de justiça e liberdade, quer acorrentando-os a concepções mercenárias e predatórias, racistas e xenófobas, em nome das quais cometem as maiores barbaridades.
   Mas a concepção idealista da história não vê que nos pensamentos é a própria realidade que se reflecte, e que, por isso mesmo, não é a partir dos pensamentos que se pode compreender a realidade de uma época, mas que é a partir da realidade que se pode compreender os pensamentos dessa época. Assim, as ideias dos homens, a ideologia de grupos e partidos políticos, não podem ser factores determinantes. São factores determinados pela existência de causas materiais. Como diz Marx: «Não é a consciência dos homens que lhes determina a existência; é, ao invés, a sua existência social que lhes determina a consciência.» [16]
     
2.4.1 A Providência
     
   A invocação de Deus ou deuses como explicação da história remonta à antiguidade. A guerra de Tróia, por exemplo, era apresentada pelos antigos gregos como causada por uma disputa divina. A situação pouco se alterou até aos dias de hoje. Encontrámos na Internet um portal católico onde a guerra é explicada como uma punição de Deus pelos pecados humanos [17].
   Em todos os tempos os ditadores mais brutais têm recorrido a um Deus-Providência como justificação dos seus actos. Hitler também diz no Mein Kampf, que a história é obra da Providência, agradecendo-lhe ter posto o lugar do seu nascimento na fronteira austríaca.
   A seguinte observação é importante [1]: «Tornar Deus ou a Providência responsáveis pela história, eis uma teoria cómoda: os homens nada podem, e, por conseguinte, nada a fazer contra a guerra, é preciso consenti-la.»
   Qualquer explicação científica assenta em causas materiais. Aqui, como noutros domínios do conhecimento, invocar Deus ou deuses como explicação equivale a dizer que desconhecemos as causas e carecemos de explicação.
    
2.4.2 Imperativos morais
     
   Lemos nos jornais as seguintes frases: «mudar a sociedade [para «melhor», supostamente]», «sociedade mais virtuosa», «sociedade mais justa», «sociedade com novas [melhores] atitudes». Não há nada de mal nestes anseios morais, assumindo que «melhor» e «novo» significam progresso social. O problema está em como concretizá-los. Há quem aponte imperativos morais como um importante factor histórico. Será que é verdade?
   Há milhares de anos que personagens influentes difundem ideais morais, de amor, virtude e justiça, mas com resultados medíocres. O imperador romano Marco Aurélio escreveu belas frases sobre os homens, como «Que é, pois, o que merece os nossos cuidados? Somente isto: os pensamentos conformes à justiça, proceder tendo em vista o bem social, nunca enganar ninguém [...]»; contudo, debalde procuraríamos na sua obra [18] uma reflexão sobre o trabalho escravo. Marco Aurélio tinha uma visão resignada, pessimista e estática do mundo; estava preso, nas suas concepções, ao modo de produção esclavagista da sua época, que considerava os escravos como meros «instrumentos falantes». Apesar de ser imperador, os seus anseios morais não modificaram a realidade.
   Muitos homens religiosos, das mais diversas religiões, também têm defendido desde tempos imemoriais «não matarás»; contudo, abençoaram e ainda hoje abençoam exércitos em confronto e as suas carnificinas ao serviço dos poderosos. Inclusive, quando os exércitos em presença são da mesma religião.
  O trabalho escravo ressuscitou com o colonialismo. No Sul dos EUA a produção em enormes latifúndios de cultura algodoeira estava a cargo de escravos. Os altos dignitários do clero nada acharam de imoral nesse retorno ao esclavagismo.
   Um exemplo gritante da dependência da moral do modo de produção é a posição do padre jesuíta António Vieira [19] nos inícios da colonização do Brasil no século XVI. Os colonos organizavam caçadas aos índios, que eram escravizados a fim de trabalharem na construção de casas, fortificações, e engenhos da cana-de-açúcar. António Vieira opôs-se a tais caçadas. Mas não se opôs à importação maciça de escravos africanos, argumentando que era errado escravizar os índios mas se podia escravizar os africanos.
   Hoje em dia, subsistem o trabalho escravo, o tráfico humano, a opressão e a exploração, os contrastes mais gritantes entre miséria e luxo. É certo que se levantam vozes e iniciativas contra esses males, invocando razões morais. Todas de fracos resultados porque os mesmos males permanecem. Não são imperativos morais que irão resolver as questões sociais, mas sim a modificação das causas materiais: o modo de produção social.
   De facto, os imperativos morais são factores determinados e não determinantes da história. Por exemplo, o esclavagismo no Sul dos EUA acabou, não devido a imperativos morais, mas sim porque já não correspondia aos interesses do desenvolvimento capitalista dos Estados nortistas.
     
2.4.3 Imperativos ideais
       
   Há também quem enfatize o papel, no desenvolvimento histórico, de determinados ideais sociais, da construção de uma nova e mais justa sociedade. Assim, diz-se, por exemplo, que foram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade que, guiando as políticas dos países europeus e dos EUA desde as respectivas revoluções burguesas, os tornaram países socialmente avançados. Contudo, a escravatura dos estados sulistas dos EUA não encaixa no quadro de mais justa sociedade; assim como também não encaixa a brutal exploração, doméstica e colonial, dos trabalhadores durante todo o século XIX e primeira metade do século XX. Também não encaixa a crescente desigualdade social com o neoliberalismo, desde meados dos 1970.
   De facto, também neste tema se podem apontar inúmeros exemplos de que o factor determinante é o modo de produção e não os imperativos ideais, mesmo que defendidos com empenho e sinceridade. Em 138 d.C. deu-se uma revolução vitoriosa de escravos na Sicília. Apesar do anseio de liberdade que animava os escravos, estes promoveram o seu chefe Eunus a rei com poderes absolutos, e o modo de produção esclavagista continuou [20]. O modo de produção e o estado das forças produtivas da época prevaleceu sobre o ideal de liberdade. Outro exemplo é o dos socialistas utópicos (Louis Blanc, Saint Simon, Fourier, Owen); apesar da elaboração detalhada dos seus ideais sociais, e até de algumas experiências práticas, eles não conseguiram modificar a sociedade [0].
   Uma variante de imperativo ideal diz respeito ao papel da cultura. Dizem alguns que é a cultura que determina o desenvolvimento social. Mas a cultura e a sua correlata, a educação, não se obtêm sem recursos materiais. Portanto, não são a educação e cultura que são causas determinantes do desenvolvimento económico, mas, pelo contrário, é o desenvolvimento económico que é causa determinante da educação e cultura. A educação e cultura são factores determinados, sempre dependentes dos interesses da classe social dominante, como ilustram dramaticamente as barbaridades do Kulturvolk alemão durante o nazismo.
   A ideia errada do papel da cultura no desenvolvimento sócio-económico foi recentemente ressuscitado pela teoria idealista e pseudo-científica das «dimensões culturais» de Hofstede [21] que parece ter bastantes seguidores.
     
2.4.4 O papel das grandes personalidades
     
   O materialismo histórico não nega o papel de grandes personagens, mas, como é dito em [1], «Sendo indubitavelmente importante o estudo do pensamento e do carácter de grandes personalidades, sendo muito compensadora a leitura atenta das memórias, da correspondência, etc., desses homens, nem um nem outra são, contudo, suficientes para compreendermos realmente o curso da história.»
   Marx observou justamente a este respeito: «Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam directamente, legadas e transmitidas pelo passado» [22]. Engels complementou brilhantemente esta constatação [23]:
   «Se procurarmos, portanto, as forças motrizes que – consciente ou inconscientemente e, por certo, com muita frequência, inconscientemente – estão por detrás dos móbeis das acções históricas dos homens e que, de facto, constituem as forças motrizes últimas da história, os móbeis dos indivíduos, por muito eminentes que sejam, não serão tão importantes como os móbeis que põem em movimento as grandes massas, povos inteiros e, em cada povo, por seu turno, classes inteiras, os móbeis que levam os povos não a uma mera efervescência passageira e a um fogo de pouco dura, mas sim a uma acção duradoura que culmina numa grande transformação histórica. Trazer à luz do dia as causas motoras que no espírito das massas em acção e no dos seus chefes – aqueles que são chamados, vulgarmente, grandes homens – se reflectem de um modo claro ou confuso, directamente ou sob uma forma ideológica ou mesmo divinizada, como objectivos conscientes, esta é a única via que nos poderá levar à descoberta das leis que, no conjunto, nas diferentes épocas e países, dominam a história. Tudo o que põe os homens em movimento deve passar necessariamente pelos seus cérebros; mas a forma que aí vier a tomar dependerá muito das circunstâncias.»
   Sempre existiram personalidades corajosas e intelectualmente brilhantes que dedicaram as suas forças a lutar por sociedades mais justas. Na Revolução Francesa os chefes mais radicais dos jacobinos, Robespierre, Couthon e Saint Just, desenvolveram os maiores esforços para construir uma sociedade mais virtuosa e mais justa. Contudo, tinham uma noção errada do desenvolvimento económico e social e não fizeram mais do que afastar – sem disso se aperceberem – os obstáculos que ainda tolhiam o desenvolvimento do capitalismo em França, acabando por ser executados por aqueles mesmos a quem entregaram a vitória da revolução: a burguesia.
   Lenine, pelo contrário, conhecia bem as leis do desenvolvimento histórico para as quais deu importantes contribuições. Esse conhecimento teve um grande papel no sucesso da Revolução de Outubro na Rússia e, mais tarde, na construção do socialismo na URSS. Mas mesmo Lenine não teria sido capaz de tais sucessos se não existissem factores materiais determinantes.
   Acresce que, mesmo com o conhecimento das leis históricas e com condições objectivas e subjectivas adequadas, não fica assegurado o êxito das revoluções e das acções políticas em geral. Como vimos acima, há sempre na história a influência de factores imprevisíveis que nenhuma personagem por «maior» que seja consegue evitar. Marx observou justamente [24]: «A história mundial seria, aliás, muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob a condição de probabilidades infalivelmente favoráveis. Ela seria, por outro lado, de natureza muito mística se as “casualidades” não desempenhassem nenhum papel. Estas casualidades ocorrem elas próprias naturalmente no campo geral do desenvolvimento e são de novo compensadas por outras casualidades. Mas a aceleração e o retardamento estão muito dependentes de tais “casualidades”, entre as quais figura também o “acaso” do carácter das pessoas que no início estão à cabeça do movimento.»
   O conhecimento das leis históricas e das condições objectivas e subjectivas existentes é uma condição necessária mas não suficiente do sucesso das acções dos homens.
  A finalizar, notemos que também os reaccionários defendem o papel determinante de «grandes» personalidades defensoras da opressão de trabalhadores e de nações. Tais personalidades não estão animadas de ideais de progresso social mas sim de concepções elitistas; não necessitam de grandes conhecimentos e muito menos de conhecimentos científicos. Bastam-lhes mistelas de ideias adequadas à exploração demagógica de preconceitos populares.
    
2.5 Explicações materialistas da história
     
  Os seguintes factores materiais foram propostos por vários estudiosos: 1) Condições geográficas e climáticas; 2) Conquistas; 3) Densidade populacional; 4) Raça; 5) Modo de produção. Iremos ver que os quatro primeiros factores são acessórios. Só o quinto factor, proposto pela primeira vez por Marx e Engels, é determinante.
     
2.5.1 Condições geográficas e climáticas
     
   É sabido que as mais antigas civilizações nasceram em vales férteis de grandes rios de clima temperado a sub-tropical – Egipto no rio Nilo, Suméria-Acádia na Mesopotâmia (rios Tigre e Eufrates), China nos rios Huang-He e Yang-Tze. Menciona-se também o mar Mediterrâneo como berço de civilizações.
   Compreende-se que as condições geográficas e climáticas favoráveis à vida (produção de alimentos, comércio, construção de habitações, etc.) tiveram papel de relevo no arranque civilizacional. Mas serão elas factores determinantes da história? Inúmeros exemplos desmentem tal sugestão: muitos povos também viveram em vales férteis de grandes rios de clima temperado a sub-tropical (Mississipi, Paraná, Zambeze, Danúbio, etc.) e não criaram grandes civilizações; na alta Idade Média os povos nórdicos europeus viviam em condições geográficas e climáticas pouco favoráveis e, contudo, passaram rapidamente do estado de comunidades tribais à fundação de reinos feudais que ultrapassaram as condições de vida no Egipto e na Mesopotâmia; os Incas criaram uma brilhante civilização em condições geográficas e climáticas adversas nas encostas gélidas dos Andes; Portugal tornou-se um importante reino europeu nos séculos XV e XVI devido ao seu papel pioneiro no comércio marítimo transcontinental, não porque fosse melhor dotado de condições geográficas e climáticas que outros reinos europeus; hoje, Portugal está na cauda da Europa apesar das condições climáticas e geográficas continuarem a ser, no essencial, as mesmas; muitos dos actuais povos esquimós estão num estado de desenvolvimento social idêntico ao de outros povos, apesar de viverem em regiões sumamente inóspitas; etc.
   Logo que o desenvolvimento social atinge determinado nível, as condições geográficas e climáticas tornam-se pouco ou nada influentes do desenvolvimento histórico, dado que o próprio homem pode intervir nelas e até criá-las artificialmente (ar condicionado, secagem de terrenos, etc.).
        
2.5.2 Conquistas
      
   Referindo-se ao papel «da violência, da guerra, da pilhagem, da rapina sangrenta, etc.» na história, diziam assim Marx e Engels [25]: «É muito usual a ideia de que na história tudo se resumiu até agora a tomadas de poder. Os bárbaros tomam o império romano, e com o facto desta tomada se explica a passagem do mundo antigo para a feudalidade. Mas, na tomada pelos bárbaros, trata-se é de saber se a nação que é ocupada desenvolveu forças produtivas industriais, como é o caso com os povos modernos, ou se as suas forças produtivas assentam principalmente na sua união e no sistema comunitário. O tomar é ainda condicionado pelo objecto tomado. A fortuna em papel de um banqueiro não pode de modo nenhum ser tomada sem que aquele que a toma se submeta às condições de produção e de intercâmbio do país tomado. Do mesmo modo, todo o capital industrial de um país industrial moderno. E, por fim, o tomar acaba muito depressa em toda a parte, e quando nada mais há para tomar tem de se começar a produzir.»
   É sabido que vários países europeus conquistaram possessões coloniais nos séculos XVI a XIX. Tais conquistas aceleraram o desenvolvimento económico dos colonizadores (importação de matérias-primas a baixo custo, exploração brutal da mão-de-obra colonial, exportação para os mercados coloniais, etc.). Contudo, o colonialismo não teve um impacto idêntico em todos os países colonizadores. Apesar do seu Império de longa duração, Portugal tornou-se cada vez mais atrasado, social e economicamente, face a todos os outros países colonizadores. Desde o fim da 2.ª Guerra Mundial que as conquistas são cada vez menos físicas. Os «conquistadores» imperialistas actuam agora maioritariamente por métodos neocoloniais de subjugação por dependência económica. Apesar destas conquistas e dos benefícios que os neocolonizadores receberam, a situação actual – a avaliar pelos próprios relatórios imperiais (FMI, BM, etc.) – está longe de ser brilhante para os neocolonizadores, tendo-se inclusive verificado uma regressão no seu desenvolvimento sócio-económico.
      
2.5.3 Densidade populacional
      
  Alguns historiadores – incluindo os defensores reaccionários do «espaço vital» –  têm apontado a «pressão populacional» como causa importante da história. Causa que explicaria as grandes migrações de povos na antiguidade. Não é certo, porém, que tal causa tenha tido aí papel relevante. Para além da densidade populacional na antiguidade ser extremamente baixa, existem claramente outras causas dessas migrações: desastres naturais, atracção por territórios mais férteis, atracção pela pilhagem, etc.
  Não se encontra na história qualquer correlação entre a densidade populacional e o desenvolvimento económico e social. Portugal, por exemplo, quando deu um salto em frente na fase mercantilista com a fundação, no início do séc. XVI, de feitorias na Ásia, África e Brasil tinha uma densidade populacional muito baixa, já que a população total não excederia um milhão e meio de habitantes [26]. Também não se encontra, nos tempos recentes, qualquer correlação entre densidade populacional e nível de vida, quer nas condições capitalistas quer nas condiçõess socialistas. Os EUA, o Zimbabwe e a R. D. Congo têm densidades populacionais semelhantes (resp., 32, 32 e 31 hab/km2 [27]) e níveis de vida muito diferentes, com valores do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano [28]) de 0,914, 0,492 e 0,338. Moçambique e Estónia têm densidades populacionais semelhantes (29, 28 hab/km2) mas IDHs completamente distintos (0,393, 0,840). Cuba tem menor densidade populacional que o Vietname (100, 276 hab/km2) mas maior IDH (0,815, 0,638). Etc.
   Importa notar que os avanços civilizacionais têm permitido proporcionar níveis de vida semelhantes ou até superiores mesmo com aumento de densidade populacional. É certo que os recursos do planeta não são infinitos, mas, como argumentámos noutro local [29], a questão da sustentabilidade é essencialmente uma questão de desperdício e desigualdade social capitalistas, só resolúvel com o socialismo.
        
2.5.4 Raça
      
   Ainda hoje alguns historiadores e intelectuais reaccionários defendem o papel da superioridade racial. A discriminação racial surgiu com o colonialismo, como justificação da pretensa superioridade da raça branca, que legitimaria a escravização de africanos e ameríndios e o seu extermínio. Justificaria mais tarde a opressão de povos asiáticos e seus trabalhadores migrantes, como a brutal exploração de trabalhadores chineses na construção das primeiras vias-férreas dos EUA. No século XX, é conhecido o uso que os nazis fizeram da teoria eugénica de apuramento da raça ariana, que justificou a gigantesca pilhagem dos judeus e o seu trabalho até à morte como escravos. Actualmente o conceito de raça continua ainda a servir para justificar privilégios e desigualdade social.
   As recentes descobertas científicas trouxeram um claro desmentido da noção popular de raça e do seu papel histórico. Um número diminuto de cientistas [30] continua, porém, a fornecer justificações «científicas» aos governos capitalistas – inclusive, daqueles países que se gabam de ser anti-racistas – usadas na menorização de povos e na manutenção de políticas discriminatórias. Dois temas recorrentes dessas justificações: 1) a inteligência difere com a raça; 2) os negros nunca fizeram nada na história.
   Comecemos por clarificar o conceito de raça [31-35]. A investigação genética dos últimos trinta anos [36] desmentiu a ideia de raça como espécie. Todos os seres humanos pertencem à mesma espécie, Homo sapiens [37]. A variação genética dentro de um dado grupo étnico é em média de 85%, enquanto só os restantes 15% correspondem a variações entre grupos; além disso, destes 15% apenas entre 6% a 10% correspondem a variações de aspectos morfológicos que associamos à ideia de raça: cor da pele, forma do cabelo, do nariz, dos olhos, etc. Assim, por exemplo, um nigeriano pode ter uma maior semelhança genética com um sueco do que com outro nigeriano.
   A cor da pele depende de 6 de 20.000 pares de genes, 0,03% do total. Há, porém, centenas de outros genes que têm um papel menor e ocasional na pigmentação, o que torna impossível uma classificação biológica da pigmentação. Não existem variantes de genes de pigmentação que só e sempre se encontrem numa suposta «raça branca» e não noutras raças. A pele escura surgiu como adaptação à exposição solar (filtro de radiação ultravioleta causadora de melanomas) em populações geneticamente muito distintas da África, Austrália e Sul da Ásia. Mais distintas geneticamente do que populações negras da África face a populações nórdicas da Europa. O mesmo se pode dizer relativamente a outros caracteres morfológicos: apesar da crença popular de que o cabelo encarapinhado só se encontra entre os negros africanos, ele de facto encontra-se em populações de muito diferentes pigmentações; os povos da África Ocidental têm geralmente nariz largo, tal como os mongóis ou outros povos asiáticos, enquanto os da África Oriental, com pele escura, têm narizes estreitos; etc. De facto, existe toda uma série contínua de caracteres morfológicos que não variam correlacionadamente mas sim independentemente uns dos outros, podendo-se arquitectar as mais diferentes estruturas classificativas de categorias discretas – artificialmente discretas – de raças.
   O papel das classificações raciais tem evoluído ao longo da história. Os antigos egípcios não ligavam à raça e tiveram faraós «brancos» e «negros». Já a África do Sul (particularmente durante o apartheid), EUA e Brasil são exemplos de países onde se praticou/a a exploração de preconceitos raciais ao serviço da classe dominante. As próprias designações etnico-raciais têm evoluído confusamente. O termo «hispânico» é usado nos EUA sem muitos se aperceberem que cobre populações bem distintas do ponto de vista genético, cultural e linguístico. O mesmo acontece com os «pardos» no Brasil. A confusão também existe na correspondência raça-etnia: muitos judeus soviéticos consideravam-se como judeus na URSS, mas passaram a considerar-se russos quando emigraram para os EUA [35]; nos censos dos EUA indivíduos classificados como «brancos» podem ter sido classificados como pretos ou mexicanos em censos anteriores [33] .
   A maioria dos antropologistas está hoje de acordo que «raça» não é um conceito suportado biologicamente. Não existe uma definição única de raça e, qualquer que seja a definição baseada em caracteres morfológicos, poderíamos saber o genoma completo de uma pessoa sem com isso ficarmos a saber a sua raça. Raça é um construto social. Mutável como todas os construtos sociais.
   Tal como acontece com raça, também não existe uma definição única de inteligência [33, 35, 38]; ninguém sabe exactamente o que é. Diz-se que a inteligência está ligada à capacidade de resolver problemas, à adaptação ao meio ambiente e à capacidade de aprendizagem, supostamente medidas por testes de QI. Acontece que todos estes critérios são fluidos e sempre vistos na perspectiva da elite «branca» e «ocidental». Os testes de QI colocam problemas de reconhecimento de padrões com polígonos. São problemas que nada têm a ver, por exemplo, com a cultura dos hotentotes que nunca «viram» polígonos. Se os testes envolvessem a compreensão de trilhos entrecruzados de pegadas de animais certamente os hotentotes obteriam pontuação máxima nos testes e a elite «branca» seria classificada como idiota. Em suma, os testes de QI apenas medem qualquer coisa – ninguém sabe muito bem o quê – que a «cultura ocidental» julga ser inteligência.
   Há quem procure fundamentar geneticamente a inteligência e defenda a sua herdabilidade. Todavia, não foram descobertos quaisquer genes ligados à inteligência (i.e., a capacidades de aprendizagem) e a herdabilidade da inteligência é um mito [33]. Além disso, ao contrário do que alguns afirmam, não é a inteligência que influencia o estatuto socio-económico mas, pelo contrário, é o o estatuto socio-económico que influencia a inteligência. Dois resultados (entre muitos) de comparações de valores de QI de brancos e negros dos EUA suportam esta afirmação: 1) O QI médio dos negros era, na década de 1970, cerca de 15 pontos abaixo da média dos brancos. Este achado foi muito agitado cerca de 1975 pelos reaccionários, como pretensa demonstração da inferioridade dos negros. Poucos anos depois, surgiram estudos estatísticos mostrando que, quando se restringiam os brancos às mesmas condições sócio-económicas dos negros (rendimento, escolaridade, etc.) a diferença de QIs médios baixava drasticamente e não tinha significado. 2) Com a melhoria progressiva das condições socio-económicas dos negros dos EUA a diferença dos QIs médios tem diminuído, para cerca de 7 pontos em 2005.
   É claro que, apesar de todos os estudos e de toda a acumulação de evidência científica, sempre haverá quem use resultados truncados e mal digeridos para propôr, como disse o biólogo Stephen Jay Gould, um «manifesto de ideologia conservadora» justificando a existência de uma «subclasse permanentemente pobre de população geneticamente inferior» [38]. Isto é, justificando o darwinismo social [0].
   Quanto à ideia de que os negros nunca fizeram nada na história, ela também é falsa e fruto da desinformação «ocidental». Na África negra existiram muitos reinos e impérios importantes [39], com descobertas científicas e tecnológicas surpreendentes [40]. Nos tempos actuais, e apesar de partirem de um baixo nível de desenvolvimento e de difíceis problemas sociais herdados do colonialismo (tribalismo, fronteiras artificiais, etc.), muitas nações africanas têm tido um desenvolvimento social e económico notável. O Botswana, um dos mais pobres países do mundo em 1960 (70 US$ PIBpc=per capita), tinha em 2013 um PIBpc de 15.752 US$, 225 vezes maior! (O da Bulgária era de 15.732 US$.) É certo que o Botswana tem grandes riquezas minerais. Mas o mesmo acontece com a África do Sul com um PIBpc de 12.867 US$. Além disso, o IDH do Botswana era (também em 2013) de 0,683, superior ao do Egipto (0,682), Bolívia (0,667) e África do Sul (0,658). Com uma taxa de crescimento anual do PIB superior a 5%, o Botswana, de acordo com a Transparency International, tinha um ICP (Índice de Percepção da Corrupção) de 31, melhor que o da Espanha (37). Cabo Verde tem escassos recursos naturais. Não surpreende que o seu PIBpc seja baixo (6.416 US$); mas é superior ao da Bolívia (6.131 US$), tem um IDH de 0,636, superior ao de Marrocos (0,617), e um ICP de 42, entre a Eslovénia (39) e a Coreia do Sul (43).
      
2.5.5 Modo de produção
      
   No discurso proferido junto ao túmulo de Marx, Engels resumiu bem o cerne do materialismo histórico ao dizer que a descoberta de Marx consistia em «que os homens precisam, antes de tudo, de comer, beber, ter uma casa e vestir-se, antes de poderem dedicar-se à política, à ciência, à arte, à religião, etc; que, portanto, a produção dos meios de vida materiais directos e, com ela, a respectiva fase de desenvolvimento económico de um povo ou de um período, constituem a base a partir da qual se desenvolveram as instituições do Estado, as concepções do direito, a arte e mesmo as representações religiosas dos homens em questão, e a partir da qual, por isso, estas têm também de ser explicadas – e não ao contrário, como tem acontecido até aqui».
   Conforme é esclarecedoramente dito em [1] (itálicos nossos): «Quando estudamos a história, logo vemos que a única condição material da vida social que se altera, tanto quanto a própria sociedade, é a produção material, a maneira, o modo de produzir os bens necessários à vida. Vemos também que há na história da sociedade períodos claramente separados uns dos outros e que cada um destes períodos é sempre caracterizado por uma maneira, um modo de produzir iguais em toda a parte, independentemente das condições climáticas, geográficas, biológicas, rácicas, e das condições relativas ao movimento da população. Logo, o modo de produção da vida material da sociedade é a base determinante, decisiva e última do desenvolvimento histórico.»
   Define-se modo de produção como sendo um factor de desenvolvimento histórico constituído por dois componentes indissociáveis: forças produtivas; relações de produção.
   As forças produtivas de uma sociedade são os trabalhadores – com as suas experiências e conhecimentos de (ou relacionados com) produção – e os meios de produção (instrumentos, equipamentos, edifícios, tecnologias, materiais, solos, etc.) com os quais os trabalhadores transformam recursos cuja base geral é a natureza.
   As relações de produção são as relações que os homens estabelecem entre si consoante o nível de desenvolvimento das forças produtivas. «Estas podem ser relações de cooperação, de troca de bens, de comércio, mas também – sobre a base da propriedade privada dos principais instrumentos de produção, ou do solo ou das riquezas minerais – relações em que são explorados os que nada possuem.» [1]
   Conforme diz Marx [41]: «Na produção os homens agem não só sobre a natureza, mas ainda uns sobre os outros. Não podem produzir sem colaborarem de maneira determinada e sem estabelecerem um intercâmbio de actividades. Para produzir, os homens contraem determinadas ligações e relações uns com os outros, e é através dessas ligações e relações sociais que se estabelece a sua acção sobre a natureza, que se efectua a produção.»
   If the feather finds no obstacles in its way it will ultimaely fall on the ground. The force of gravity is the determinant factor of this outcome. The other factors are accessories. They may in a large or small degree superimpose to the force of gravity, but the tendency to fall caused by the gravity is always present, and will win in the end. Without the determinant factor of the gravity the feather might never fall on the ground. That is, gravity is the sine qua non factor (cause) of falling on the ground.
   Let us now see what “determined factors” are, using the same example of a falling body. Images of falling meteorites are well known. They fall in flames due to the heating up caused by atmospheric friction. In fact, every body heats up when falling due to air friction (albeit in an extremely tiny way in the case of a feather). The surrounding air layer also heats up. This heating up is a factor determined by the fall under gravity action. We may say that the force of gravity – the determinant factor – is the primary or independent factor, whereas the heating up caused by the fall is the secondary or dependent factor. The existence of the determined factor depends on the existence of the determinant factor. In this and other cases the following observation is also to be noticed: the determined factor modifies the way the determinant factor operates, in a dynamic, dialectical relation. It operates here as follows: the heating up of the air layer gives rise to a local upward flow of air which goes contrary to the action of gravity. This effect is tiny but does take place [15].
   Many of the determined factors of history are related to the conscience of men, which reacts to many factors, be they material or not, including the conscience of other men. To this respect one should emphasize that, in spite of the determinism of historical laws, history is not a preordained narrative. It is simply impossible to foresee how the conscience of men reacts to the numberful factors of the society they live in, many of which are unforeseeable. The existence itself of any human being is unforeseeable. Looking to Figure 2, one may imagine a society as being represented by a feather whose barbs react “consciously” and unforeseeably to the wind, the air friction, and so on. A huge variety of trajectories is possible, and though the feather will end up by falling on the ground, the time instant and place of this event are unforeseeable.
    
2.4 Idealist explanations of history
     
  In spite of the fact that we know that a scientific theory of history requires determinant material causes, it is nevertheless instructive to review the idealist explanations of history. If only because some of these explanations constantly resurface under new and pseudo-scientific dressing.
   Notice that historical materialism doesn't deny the role played by the ideas of men. After all, history is made by concrete men with their ideas. These ideas often have an important role, either by inspiring men in the most difficult endeavors, to the point of sacrificing their lives defending ideals of justice and freedom, or by chaining them to mercenary and predatory conceptions, racist and xenophobic, in whose dependence they commit unimaginable atrocities.
   The point here is that the idealist conception of history is blind to the fact that in the thoughts of men we see reflected reality itself; for this reason, it is not from the thoughts that the reality of an epoch can be understood; rather, it is from the reality that the thoughts of an epoch can be understood. Consequently, the ideas of men, the ideology of groups and of political parties cannot be determinant factors. They are factors determined by the existence of material causes. In the words of Marx: "It is not the consciousness of men that determines their being, but, on the contrary, their social being that determines their consciousness." [16]
     
2.4.1 Providence
     
   Invoking God or gods as explanation of history goes back to the ancient times. The war of Troy, for instance, was presented by the ancient Greeks as caused by a divine dispute. To this respect, not much has changed till the present times. We found in the Internet a Catholic site where wars are explained as the punishment of God for the sins of men [17].
   In all times the most brutal dictators have resorted to a God-Providence as justification of their acts. Hitler also says in Mein Kampf that history is the work of Providence, thanking it of having put his birthplace in the Austrian border.
   To this respect the following observation is worth mentioning [1]: "Taking God or the Providence as responsible for history, is a handy [opportunistic] theory indeed: men can do nothing, therefore there is nothing to do against war, one is obliged to consent it."
   Every scientific explanation is based on material causes. Here, as in other areas of knowledge, invoking God or gods as explanation is tantamount of saying that we don't know the causes and do not have any explanations.
    
2.4.2 Moral imperatives
     
  We read the following sentences in newspapers: "to change the society [supposedly, for better]", "a more virtuous society", "a society with more justice", "a society with new [better] attitudes". There is nothing wrong with these moral yearnings, assuming "better" and "new" mean social progress. The problem is how to concretize them. Some people claim that moral imperatives are an important historical factor. Is this true?
   Since thousands of years that notable people propagate ideas of love, virtue, and justice, with mediocre results. The Roman emperor Marcus Aurelius wrote very nice sentences about men, such as: "What is then the thing deserving our care? Only this: thoughts in agreement with justice, to act having in view the social welfare, never deceive anyone [...]"; nonetheless, one would search in vain his work [18] for a meditation about the work of slaves. Marcus Aurelius had a resigned, pessimistic and static view of the world, and was tied in his conceptions to the slave mode of production of his time, which considered slaves as mere "speaking instruments". Though he was an emperor his moral yearnings did not modify reality.
   A multitude of religious men, from various religions, have also defended since immemorial times "thou shall not kill"; nevertheless, they have blessed and even today they bless confronting armies and their bloodsheds at the service of the powerful strata. And they do that even when the confronting armies are of the same religion.
  The slave work was resuscitated with colonialism. In the South of USA the production in large land estates of cotton culture was the toil of slaves. The high clergy dignitaries didn't find anything immoral in this return to slave work.
  A glaring example of the dependence of morals on the way of production is the position of the Jesuit priest António Vieira [19] in the early times of the colonization of Brazil in the 16th century. The colonists organized hunting expeditions of Indians who were enslaved and forced to build houses, fortresses and work in the sugarcane "engenhos". António Vieira did oppose to such hunting expeditions. But he did not oppose the massive importation of slaves from Africa, arguing that it was wrong to enslave Indians but that one could enslave the Africans.
   Nowadays, we still find slave work, human trafficking, oppression and exploration, the most blatant contrast between misery and luxury. Surely, many voices and initiatives stand up against these evils, invoking moral reasons. All with meagre results since the same evils go on and on. We may rest assure that moral imperatives will not solve social issues. The solution has to be based on changing the material causes: the social mode of production.
   There is no doubt whatsoever that moral imperatives are determined factors, not determinant factors of history. For instance, the slave work in the South of USA ended, not out of moral imperatives, but because it did not correspond any longer to the interests of the capitalist development of the northern States.
     
2.4.3 Ideal imperatives
      
   One   also finds people emphasizing the role of specific social ideals in the historic development, favoring the building of new and more just societies. It has been said, for instance, that the ideals of freedom, equality, and fraternity, guided the policies of European countries and of USA in the aftermath of the respective bourgeois revolutions, and that such ideals made these countries socially advanced countries. However, the slave labor in the southern States of US doesn't fit into the frame of a more just society; and the brutal exploration of the workers, domestic and from overseas, along the whole 19th century and first half of the 20th century does not fit either. The growing social inequality with neoliberalism since the middle of the 1970s also stands out of the picture.
   Regarding this topic numerous examples can also be presented that the determinant factor is the mode of production and not ideal imperatives, even when they are defended with commitment and sincerity. A revolution of slaves in Sicily was victorious In 138 a.d.. In spite of the yearning for freedom animating the slaves, they promoted their leader Eunus to king with absolute power, and the slave-based mode of production went on [20]. The mode of production and the level of the productive forces of the time prevailed over the yearning of freedom. Another example is related to the utopist socialists (Louis Blanc, Saint Simon, Fourier, Owen); in spite of the detailed elaboration of their social ideals, and even of some practical experiments, they were unable to change the society [0].
   A variant of ideal imperative concerns the role of culture. Some say that culture determines the social development. But culture and its correlate, education, cannot be obtained without material resources. Consequently, culture and education cannot be determinant causes of economic development, but rather, it is the economic development which is the determinant cause of education and culture. Education and culture are determined factors, always dependent on the interests of the dominating social class, as the atrocities of the German Kulturvolk during Nazism dramatically demonstrate.
   The wrong idea of the role played by culture in socio-economic development was in recent times resuscitated by the idealist and pseudo-scientific Hofstede's theory of the "cultural dimensions" [21] which seems to have many followers.
     
2.4.4 The role of notable figures
     
  Historical materialism doesn't deny the historical role of great and notable figures, but as is said in [1], "Although the study of the thought and character of great [women and] men is undoubtedly important, and the attentive reading of the memoirs, correspondence, etc., of such personages is very rewarding, they are, nonetheless, insufficient to really understand the course of history."
   Marx observed on this issue: "Men make their own history, but they do not make it as they please; they do not make it under self-selected circumstances, but under circumstances existing already, given and transmitted from the past" [22]. Engels brilliantly complemented this observation [23]:
  "When, therefore, it is a question of investigating the driving powers whichconsciously or unconsciously, and indeed very often unconsciously  – lie behind the motives of men who act in history and which constitute the real ultimate driving forces of history, then it is not a question so much of the motives of single individuals, however eminent, as of those motives which set in motion great masses, whole people, and again whole classes of the people in each people; and this, too, not merely for an instant, like the transient flaring up of a straw-fire which quickly dies down, but as a lasting action resulting in a great historical transformation. To ascertain the driving causes which here in the minds of acting masses and their leaders to so-called great menare reflected as conscious motives, clearly or unclearly, directly or in an ideological, even glorified, formis the only path which can put us on the track of the laws holding sway both in history as a whole, and at particular periods and in particular lands. Everything which sets men in motion must go through their minds; but what form it will take in the mind will depend very much upon the circumstances."
   There have always been courageous and intellectually brilliant personages who dedicated their forces struggling for more just societies. The most radical leaders of the Jacobins of the French Revolution, Robespierre, Couthon and Saint Just, dedicated the most strenuous efforts to build a more just and virtuous society. They had, however, a wrong idea about the social and economic development, and they achieved nothing else than removing the obstacles that still hindered the development of capitalism in France – without being aware of that. They ended up being executed by precisely those to whom they delivered the victory of the revolution: the bourgeoisie.
   Lenin, on the other hand, knew well the laws of historical development to which he gave important contributions. That knowledge played a great role in the success of the October Revolution in Russia and later in the construction of socialism in the USSR. But even Lenin would not have been able to obtain such successes if determinant material factors weren't there.
   Moreover, one should keep in mind that even with the knowledge of historical laws and with adequate objective and subjective conditions, the success of revolutions or of political actions is not assured. As we saw above, there is always in history the influence of unforeseeable factors that no personage is able to avoid, no matter how "great" he or she is. Marx didn't fail to recognize this [24]: "World history would indeed be very easy to make, if the struggle were taken up only on condition of infallibly favorable chances. It would, on the other hand, be a very mystical nature, if “accidents” played no part. These accidents themselves fall naturally into the general course of development and are compensated again by other accidents. But acceleration and delay are very dependent upon such “accidents,” which included the "accident" of the character of those who at first stand at the head of the movement."
   Briefly, the knowledge of historical laws and of the existing objective and subjective conditions is a necessary but not a sufficient condition for the success of the actions of men.
   Finally, let us note that reactionaries also claim the determinant role of "great" figures, defenders of the oppression of workers and nations. Such figures are not animated of ideals of social progress, but rather of elitist concepts; they do not need much knowledge and surely not of any scientific knowledge. They find it sufficient the use of hotchpotches of ideas adequate to the demagogic exploration of popular prejudices.
    
2.5 Materialist explanations of history
     
   The following material factors have been proposed by various scholars: 1) Geographic and climatic conditions; 2) Conquests; 3) Population density; 4) Race; 5) Mode of production. We shall see that the first four factors are accessories. Only the fifth factor, first proposed by Marx and Engels, is determinant.
    
2.5.1 Geographic and climatic conditions
     
   It is commonly known that the most ancient civilizations were born in fertile valleys of large rivers, of sub-tropical to temperate climate – Egypt in the river Nile, Sumer-Akkad in Mesopotamia (rivers Tigris and Euphrates), China in the rivers Huang-He and Yang-Tze. The Mediterranean Sea is also mentioned as a cradle of civilizations.
   It stands to reason that geographic and climate conditions favorable to life (food production, trade, house building, etc.) had a relevant role in the initial startup of civilizations. But are they determinant factors of historic development? Numerous examples reject such suggestion: various peoples have also lived in fertile valleys of great rivers of sub-tropical to temperate climate (Mississippi, Paraná, Zambezi, Danube, etc.) and didn't build great civilizations; in the high Middle Ages the European northern peoples lived in scarcely favorable geographic and climate conditions but nevertheless they soon made a transition from tribal communities to the foundation of feudal kingdoms, outdoing the living conditions in Egypt and Mesopotamia; the Incas created a brilliant civilization in the adverse geographic and climate conditions of the freezing Andean slopes; Portugal became an important European kingdom in the 15th and 16th centuries due to its pioneer role in the transcontinental see trade, not because it was better endowed of geographic and climate conditions than other European kingdoms; Portugal is today on the rear side of Europe though its geographic and climate conditions are essentially the same as before; many of today's Eskimo peoples are in a state of social development similar to other peoples, in spite of the fact that they live in very harsh  and inhospitable regions; etc.
   It is evident that, whenever the social development has reached a certain level, the geographic and climate conditions have little or no influence at all, since man itself can intervene and even create them artificially (air conditioning, soil treatment, land draining, etc.).
       
2.5.2 Conquests
      
   The role of "violence, war, pillage, murder and robbery, etc." in history, was addressed by Marx and Engels as follows [25]: "Nothing is more common than the notion that in history up till now it has only been a question of taking. The barbarians take the Roman Empire, and this fact of taking is made to explain the transition from the old world to the feudal system. In this taking by barbarians, however, the question is, whether the nation which is conquered has evolved industrial productive forces, as is the case with modern peoples, or whether their productive forces are based for the most part merely on their association and on the community. Taking is further determined by the object taken. A banker's fortune, consisting of paper, cannot be taken at all, without the taker's submitting to the conditions of production and intercourse of the country taken. Similarly the total industrial capital of a modern industrial country. And finally, everywhere there is very soon an end to taking, and when there is nothing more to take, you have to set about producing."
   We know that several European countries conquered colonial possessions from the 16th century throughout the 19th century. These conquests did accelerate the economic development of the colonialists (importation of prime-matters at low cost, brutal exploration of colonial labor force, exportation to colonial markets, etc.). However, colonialism did not have an equal impact in all colonialist countries. Despite its long lasting Empire, Portugal became further and further belated socially and economically with respect to all other colonialist countries.
   Since the end of World War II conquests are less accomplished in a physical sense. The imperialist "conquerors" act now in a major way through neocolonial methods, subduing nations through economic dependency; particularly, by tying the neocolonized countries to permanent debts. In spite of such conquests and the profit reaping by the neocolonialists, their present situation – assessed by the reports of imperialists themselves (IMF, WB, etc.) – is far from being a shining one, and a social and economic setback of their development is now clearly patent.
      
2.5.3 Population density
       
   There are historians – including the reactionary claimers of "vital space" – who have raised the "population pressure" to important cause of history. A cause explaining the great migrations of populations in the ancient times. It is not certain, however, that such cause had a relevant influence on that issue. The population density in ancient times was extremely low and, moreover, there were clearly other causes for those migrations: natural disasters, attraction for more fertile regions, attraction for pillage, and so on.
   A correlation between population density and socio-economic development cannot be found. Portugal, for instance, had a very low population density when it leaped forward in its mercantilist stage with the foundation of trading posts in Asia, Africa and Brazil in the beginning of the 16th century; the Portuguese population of that time would not exceed a million and a half inhabitants [26]. A correlation between population density and living standards is also impossible to find either in capitalist conditions or in socialist conditions. The USA, Zimbabwe, and the Dem.  Rep. of Congo have similar population densities (resp., 32, 32 and 31 pop. per km2, [27]) and quite different living standards with HDI (Human Development Index [28]) values of 0,914, 0,492 and 0,338. Mozambique and Estonia have similar population densities (29, 28 pop. per km2) but completely distinct HDI (0,393, 0,840). Cuba has a lower population density than Vietnam (100, 276 pop. per /km2) but a higher HDI (0,815, 0,638). And so on.
   One should also notice on this respect that civilization improvements have allowed the delivering of similar or even higher standards of living in conditions of growing population densities. The planet resources are, surely, not infinite; but as we argued elsewhere [29], the sustainability issue is essentially an issue of capitalist waste and social inequality, which can only be solved with socialism.
        
2.5.4 Race
         
   Reactionary historians and other intellectuals claiming the role of racial supremacy are still to be found today. Racial discrimination emerged with colonialism, as a justification of an alleged superiority of the white race, legitimizing the enslavement of Africans and Amerinds and their extermination. It would justify at a later time the oppression of Asian peoples and of their migrant workers, as in the brutal exploration of Chinese workers in the construction of the first railroads of the USA. Brutal racial discrimination is also present in the 20th century. It is widely known the use that Nazis have made of the eugenics theory for the improvement of the Arian race, justifying the huge pillage of the Jews and their work as slaves until death by exhaustion. Nowadays the notion of race is still being used to justify the maintenance of privileges and of social inequality.
   A clear denial of the popular notion of race and of its historical role was brought up by recent scientific discoveries. Despite this fact a tiny minority of scientists carries on with the supplying of "scientific" justifications to capitalist governments [30] – including of those countries that don’t miss an opportunity to pose as anti-racist – which are used to belittle peoples and to maintain discriminating policies. Two recurring topics of those justifications are: 1) intelligence differs with race; 2) black people did nothing in the history.
   Let us first clarify the concept of race [31-35]. The genetic research of the last thirty years [36] has denied the idea of race as a species. All human beings belong to the same species, Homo sapiens [37]. The genetic variation within a given ethnic group is of 85% on average, whereas the remaining 15% correspond to between group variations; furthermore, of these 15% only 6% to 10% correspond to variations of morphological traits that we associate to the idea of race: color of the skin, shape of the hair, nose, eyes, etc. Thus, as an example, a Nigerian may have greater genetic similarity with a Swedish than with another Nigerian.
   The color of the skin depends on 6 of 20.000 pairs of genes, 0.03% of the total. There are, however, hundreds of other genes that have a minor and occasional role in the pigmentation, making the biological classification of pigmentation impossible. There are no variants of the genes of pigmentation that can only and always be found in a postulated "white race" and not found in other races. The dark skin appeared as an adaptation to sun exposition (filtering the ultraviolet radiation causing melanoma) in populations that are genetically very different from Africa, Australia and Southern Asia. More distinct in genetic terms than black populations of Africa are with respect to northern European populations. The same can be stated regarding other morphological traits: despite the popular belief that frizzled hair is only found in African blacks, it is in fact found in populations of various pigmentations; peoples of Western Africa have wide nose as the Mongols or other Asian peoples, whereas dark skin people of Eastern Africa have narrow noses; etc. As a matter of fact, there is a continuous series of morphological traits, which do not vary correlatedly among them, but independently of each other; one may then classify races into artificially discrete categories using many distinct classification systems.
   The role of racial classifications has changed throughout history. The ancient Egyptians didn’t pay attention to race and had “white” and “black” Pharaohs. On the other hand, South Africa (particularly during the apartheid period), USA and Brazil are examples of countries where the exploration of racial prejudices by the dominant class was/is practiced. The ethnic-racial labels have also been changing in a confusing way. The "Hispanic" label is used in the US without people being aware that it covers very distinct populations in the genetic sense, as well as in the cultural and linguistic sense. The same can be said of the “pardos” label in Brazil. Many soviet Jews considered themselves as Jews in the USSR, but moved to consider themselves as Russians when they immigrated to the US [35]. In the US census individuals classified as "white" may have been classified as "black" or "Mexican" in previous census [33].
   The majority of the anthropologists agree today that "race" is a concept with no biological support. There is no unique definition of race and whatever such a definition might be we could know the complete genome of a person and still do not know its race. Race is a social construct. Subject to changes as all social constructs.
   As with race, there isn’t also a unique definition of intelligence [33, 35, 38]; no one knows exactly what intelligence is. Some people say intelligence is linked to the ability to solve problems, to adaptation to the environment, and to learning ability; and supposedly all these abilities are measured by the IQ. Nevertheless all these criteria are malleable and are always seen under the "white" and "Western" perspective. The IQ tests present problems of pattern recognition with polygons. These are problems that have nothing in common, for instance, with the culture of the Hottentots, who never "saw" polygons. If the tests entailed the understanding of criss-cross trails of animal footprints surely the Hottentots would achieve top performance in the tests and the "white" elite people would be classified as idiots. Briefly, the IQ tests measure something – no one knows really what – that "Western culture" thinks to be intelligence.
   There are those that try to give a genetic basis to intelligence and claim its heritability. Yet, no genes linked to intelligence (i.e., learning ability) have ever been discovered and the heritability of intelligence is a myth [33]. Furthermore, and contrary to some claims, it is not intelligence that influences the socio-economic status, but rather the opposite is true, it is the socio-economic status that influences intelligence. Two results (out of many) comparing IQ values of US blacks and whites support this assertion: 1) The average IQ of black people was 15 points below the average of the white people in the years 1970s. This finding was presented around 1975 and was then much stirred up by the reactionaries as alleged demonstration of black inferiority. However, further statistical works were published a few years later showing that when one restricted the white people sample to similar socio-economic conditions as the sample of black people (income, schooling, etc.) the difference of the average IQs decreased drastically and became non significant. 2) With the progressive improvement of the socio-economic conditions of the black people the difference of average IQs has declined to around 7 points in 2005.
   In spite of all studies and accumulation of scientific evidence, there will always be people that use truncated and poorly digested results to propose, as stated by the biologist Stephen Jay Gould, "a manifesto of conservative ideology" intended to justify the existence of "a permanently poor underclass consisting of genetically inferior people" [38]. In short, defending social Darwinism [0].
   The idea that black people never did anything in history is also false and a fruit of "Western" misinformation. Many important kingdoms and empires have existed in black Africa [39], with surprising scientific and technological discoveries [40]. In today’s world and though they started from a rather low level of development and inherited difficult problems from colonialism (tribalism, artificial frontiers, etc.), many African countries register an impressive socio-economic development. Botswana, once one of the poorest countries of the world (US$70 GDPpc=per capita in 1960 and in PPP), had in 2013 a GDPpc of US$15,752, 225 times higher! (Bulgaria had US$15,732.) Of course, Botswana has large mineral resources. But the same observation applies to South Africa with a GDPpc of US$12,867. Moreover, the HDI of Botswana was 0.683 in 2013, higher than that of Egypt (0.682), Bolivia (0.667) and South Africa (0.658). With an annual GDP growth rate over 5%, Botswana, according to Transparency International, had a CPI (Corruption Perception Index) of 31, better than that of Spain (37). Cape Verde, with scarce natural resources, not surprisingly has a low GDPpc (US$6,416), but higher than the GDPpc of Bolivia (US$6,131). Cape Verde HDI of 0.636 ranks higher than Morocco (0.617), and its CPI of 42, is between the values of Slovenia (39) and of South Korea (43).
      
2.5.5 Mode of production
      
   In his speech near the grave of Karl Marx, Engels synthesized well the kernel of historical materialism by saying that Marx's discovery consisted of "the simple fact, hitherto concealed by an overgrowth of ideology, that mankind must first of all eat, drink, have shelter and clothing, before it can pursue politics, science, art, religion, etc.; that therefore the production of the immediate material means, and consequently the degree of economic development attained by a given people or during a given epoch, form the foundation upon which the state institutions, the legal conceptions, art, and even the ideas on religion, of the people concerned have been evolved, and in the light of which they must, therefore, be explained, instead of vice versa, as had hitherto been the case."
   The following is a clarifying text from [1] (with added emphases and complements): "When we study history, we soon perceive that the only material condition of social life that changes, as much as society itself, is the material production, the manner, the way of producing the goods necessary to life. We also see that there are in history periods clearly separated one from the other and that each of those periods is characterized by a manner, a way of producing that is the same [almost] everywhere, independent of climate and geographical conditions, [conquests], biological and racial conditions, as well as the conditions related to population movements. Therefore, the mode of production of the material life of society is the determinant, decisive and last instance basis of historic development."
   One defines mode of production as a factor of historic development composed of two inextricable components: productive forces; relations of production.
   The productive forces of a society are the workers – with their experiences and knowledge of (or related to) production – and the means of production (tools, equipment, buildings, technologies, materials, land, etc.) with which the workers transform resources whose general basis is Nature.
   The relations of production are relations that men establish among them, according to the level of development of the productive forces. "These can be relations of co-operation, exchange of goods, trade, and also – on the basis of the private property of the main instruments of production, of the land, and of the mineral resources – relations where are explored those that have nothing [of those means of production]." [1]
   Marx says the following to this respect [41]: "In the process of production, human beings work not only upon nature, but also upon one another. They produce only by working together in a specified manner and reciprocally exchanging their activities. In order to produce, they enter into definite connections and relations to one another, and only within these social connections and relations does their influence upon nature operate – i.e., does production take place."
      
A proposta do modo de produção como causa determinante parece um «ovo de Colombo». Isto não é novo em ciência. Também a selecção natural parece um «ovo de Colombo» mas foi preciso esperar que Darwin propusesse isso. Além disso, não basta propôr uma causa determinante. É necessário que demonstremos que ela é de facto determinante, capaz de estruturar uma teoria científica. É o que nos propomos fazer a partir do próximo artigo.
The proposal of the mode of production as determinant cause seems to be an "egg of Columbus". This is not new in science. Natural selection also seems an "egg of Columbus" but we had to wait for Darwin to propose it. Besides, the proposal of a determinant cause is just a first step. One is expected to demonstrate that it is in fact a determinant cause, capable of structuring a scientific theory. We intend to do that starting with the next article.

Notas e Referências | Notes and References
[1] O título desta secção é o mesmo de um folheto publicado em 1976 pela Editorial «Avante!» (ABC do Marxismo-Leninismo, Série B, N.º 2; fonte: Verlag Marxistische Blätter GmbH., Frankfurt/Main).
This section's title is the same of a brochure published in 1976 by Editorial "Avante!" (ABC of Marxism-Leninism, Series B, no. 2; source: Verlag Marxistische Blätter GmbH., Frankfurt/Main).

[2] Os historiadores reaccionários têm por hábito revestir as acções de indivíduos e de grupos de indivíduos de uma abstracta dignidade institucional. Exemplos: «Tendo a Igreja [de facto, Urbano II] apelado à cruzada, o Reino Franco [de facto, Godofredo de Bulhão e a nobreza franca] tomou a iniciativa»; «O exército português lutou pelo bem-estar de Angola [de facto, dos fascistas portugueses com interesses coloniais]»; «Na Guerra do Golfo os EUA [George Bush e comparsas] derrubaram Sadam Hussein».
The reactionary historians often cloak the actions of individuals or groups of individuals of an abstract institutional dignity. Examples: "Once the Church [in fact, Urban II] appealed to the crusade, the Frank Kingdom [in fact, Godefroy de Bouillon and the Frank nobility] took the initiative"; "The Portuguese army fought for the welfare of Angola [in fact, of the Portuguese fascists with colonial interests]"; "In the Gulf War the US [George Bush and acolytes] threw down Saddam Hussein».

[3] Usamos sempre «homens» no sentido de seres humanos, de mulheres e homens.
We use throughout "men" in the sense of human beings, women and men.

[4] Scientific Theory, Encyclopedia Britannica, 2008, http://www.britannica.com/EBchecked/topic/528971/scientific-theory

[5] Rejeitamos os termos «imaginação» e «sugerida» por terem a marca do positivismo, insinuando construções mentais desligadas e independentes do mundo material. Ao contrário dos materialistas, para quem as percepções sensoriais – incluindo as proporcionadas por instrumentos de medição – reflectem o mundo material independente do indivíduo que é receptor das percepções sensoriais, os positivistas – como idealistas – defendem que o mundo material é desconhecível e que as percepções sensoriais são tão-somente dados subjectivos. Todos os positivistas caiem no solipsismo («só eu existo»), negando a existência do mundo material fora do sujeito.
We reject the words "imagination" and "suggested" since they bear the mark of positivism, hinting at mental constructions detached and independent from the material world. Contrary to materialists to whom sensory perceptions – including those obtained from measurement tools – reflect the material world, independently from the recipient of the sensory perceptions, the positivists – as idealists – claim that the material world is unknowable and that sensory perceptions are nothing else than subjective data. All positivists fall into solipsism ("Only I exist"), denying the existence of the material world outside the individual.

 [6] Também existem regularidades espaciais na história. São tratadas do mesmo modo que as temporais.
There are also spatial regularities in history. These are dealt in the same way as temporal regularities.

[7] «Exactamente» significa aqui que pequenos erros de medições e de arredondamentos nos cálculos podem ser negligenciados ou controlados.
"Exactly" means here that small measurement and computational rounding-off errors can be neglected or controlled.

[8] A fórmula matemática é h = h0 – ½ gt2, sendo h0 a altura inicial, g a aceleração da gravidade no local da queda e t o tempo.
The mathematical formula is h = h0 – ½ gt2, where h0 is the initial height, g the gravity acceleration at the place of the body fall and t the time.

[9] A caoticidade é máxima para r = 3 sendo a evolução temporal muito sensível a débeis variações em torno deste valor.
The maximum chaoticity is for r = 3, with change over time very sensitive to tiny deviations around that value.

[10] A lei é expressa por Pt = Pt-1(1 + r(1 – Pt)), onde Pt é a fracção de população referida a 100% no instante de tempo t, Pt-1 é a fracção de população no instante anterior e r é um factor constante de crescimento.
The law is expressed by Pt = Pt-1(1 + r(1 – Pt)), where Pt is the population fraction referred to 100% at the time instant t, Pt-1 is the population fraction at the previous instant and r is a constant growth factor.

[11] Esta irregularidade absoluta é conhecida por «ruído branco». Um exemplo quotidiano simples é o ruído estático na rádio.
This absolute irregularity is known as "white noise". A simple real-world example is the static noise in the radio.

[12] Este tipo de regularidade, de memória estatística do passado, também se observa em fenómenos naturais, por exemplo nas amplitudes de cheias de rios e na variação do ritmo cardíaco.
This type of regularity, with statistic memory of the past, is also observed in natural phenomena, for instance in the amplitudes of river floods and in the variation of heart rate.


[14] Karl Marx, O Capital, vol. I (Cap. XI), Delfos, 1975.

[15] Normalmente, nas ciências da natureza não se presta grande atenção a esta caracterização de agentes causais. Mas nas ciências sociais, onde existe uma grande variedade de causas de diferente natureza, incluindo as correspondentes às mentes humanas, tal caracterização revela-se útil.
Usually one doesn't pay much attention to this characterization of causal agents in the Sciences of Nature. But in the Social Sciences, where a large diversity of causes of different nature, including those that correspond to the human mind, plays a role, such characterization becomes useful.

[16] K. Marx, Para a Crítica da Economia Política (1859), Editorial Estampa, 1974 (3ª edição).

[17] http://www.catholic.com/quickquestions/does-god-send-wars-as-a-punishment-for-sin

[18] Marco Aurélio, Pensamentos, Relógio d’Água, 1995. A filosofia estóica de Marco Aurélio, cheia de resignação e conformismo, teve uma profunda influência no cristianismo. Um exemplo de afirmação pessimista e estática de Marco Aurélio é a seguinte: «Se pusermos os olhos no passado, depois em todas as mudanças do presente, podemos antecipadamente assistir ao futuro [...] Por isso, contemplar a vida humana quarenta ou dez mil anos é uma e a mesma coisa. Que mais poderias tu ver?»
Marcus Aurelius, Meditations. The stoic philosophy of Marcus Aurelius, full of resignation and conformity had a profound influence in the Christianity. The following is an example of a pessimistic and static assertion of Marcus Aurelius: "If we set our eyes in the past, and then in all the changes in the present, we are beforehand watching the future [...] Therefore, contemplating human life for forty or ten thousand years is one and the same thing. What else could you see?"

 [19] Hemming, J, Red Gold: The Conquest of the Brazilian Indians, 1500-1760, Harvard University Press, 1978. Obra excelente e a melhor que já lemos sobre o período inicial da colonização do Brasil. Existe uma tradução em português da Universidade de São Paulo, Brasil.
Hemming, J, Red Gold: The Conquest of the Brazilian Indians, 1500-1760, Harvard University Press, 1978. An excellent work, the best we have read about the initial colonization period of Brazil.

[20] Diadkov, V, Kovalev, S (dir.), História da Antiguidade, vol. III – Roma, Editorial Estampa, 1976.

[21] A teoria de G. Hofstede (1980-1991) supõe a existência de 5 «dimensões culturais» (distância do poder, individualismo-colectivismo, masculinidade-feminilidade, evasão de incerteza, orientação longo-curto prazo) usadas para ordenar hierarquicamente os países. A avaliação das «dimensões» baseia-se nas respostas a inquéritos de empregados da IBM dos sectores de marketing dos vários países. São eles o padrão de «cultura nacional»! Para Hofstede a cultura é um determinante idealista (um conjunto de crenças que opera inconscientemente na mente dos indivíduos), territorialmente único (há uma cultura da Grã-Bretanha e não da Inglaterra, País de Gales e Escócia!) e algo que todos os indivíduos de um país partilham («o mal de Hitler era ser alemão»). Os inúmeros erros científicos da teoria são expostos em McSweeney B, Hofstede’s model of national cultural differences and their consequences: A triumph of faith – a failure of analysis, Human Relations, 55(1): 89–118, 2002.
G. Hofstede's theory (1980-1991) proposes the existence of 5 "cultural dimensions" (distance to power, individualism-collectivism, masculinity-femininity, uncertainty avoidance, long term-short term orientation) used to hierarchically sort the countries. The assessment of "dimensions" is based on the answers to inquiries of IBM employees of the marketing sectors from the various countries. They are the standard of "national culture"! Hofstede claims culture as an idealist determinant (a set of beliefs that operate unconsciously in the minds of individuals), territorially unique (there is a culture of Great-Britain and not one of England, Wales and Scotland!) and as something that all individuals of a country share ("The problem with Hitler was that he was German"). The numerous scientific errors of the theory are exposed in McSweeney B, Hofstede’s model of national cultural differences and their consequences: A triumph of faith – a failure of analysis, Human Relations, 55(1): 89–118, 2002.

[22] Marx K, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte (1851-52), cap I, Editorial Centelha, 1975.

[23] Friedrich Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã, Cap IV, 1888, Editorial Estampa (3.ª edição), 1975.

[24] Karl Marx, Carta a Ludwig Kugelmann (em Hannover), 17 de Abril de 1871, Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!"

[25] Karl Marx e Friedrich Engels, A Ideologia Alemã, 8. O papel da violência (conquista) na história (1845-46), Editorial Presença, 3.ª edição de Março de 1976.

[26] A.H. de Oliveira Marques, História de Portugal vol. I, Palas Editores, 8.ª edição, 1978, pag. 371.

[27] CIA World Factbook, January 1, 2012, http://www.indexmundi.com/g/r.aspx?v=21000.

[28] O valor do IDH (ONU) depende da esperança de vida à nascença, da escolaridade média e do PNB per capita em paridade de poder de compra. http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr14-report-en-1.pdf.
The HDI value (UN) depends on the life expectancy at birth, average schooling, and GNP per capita at purchasing power parity. http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr14-report-en-1.pdf.

[29] Desenvolvimento Sustentável: IV - A Causa da Insustentabilidade: http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/09/desenvolvimento-sustentavel-iv-causa-da.html

[30] Figura notória é o psicólogo Richard Lynn, autor de livros sobre eugenia – Eugenics: A reassessment e Dysgenics: Genetic deterioration in modern populations – e do papel económico do QI – IQ and the wealth of nations (Praeger Pub.) –, editor do semanário racista Mankind Quarterly, e gestor da organização racista e eugénica Pioneer Fund. O psicólogo RJ Herrnstein e «cientista político» C Murray, autores de The Bell Curve: Intelligence and Class Structure in American Life, um livro que causou grande celeuma em 1994, inspiraram-se nas ideias de Lynn. O livro foi desmontado por cientistas de nomeada, em especial por Stephen Jay Gould que, a propósito do tema, escreveu The Mismeasure of Man (ver: Brian Beatty, The Bell Curve Debate, http://www.indiana.edu/~intell/bellcurve.shtml, 7/11/ 2013).
A notorious figure is the psychologist Richard Lynn, author of books on eugenics – Eugenics: A reassessment and Dysgenics: Genetic deterioration in modern populations – and the economic role of IQ – IQ and the wealth of nations (Praeger Pub.), editor of the racist weekly magazine Mankind Quarterly, and manager of the racist and eugenics organization Pioneer Fund. The psychologist RJ Herrnstein and “political scientist” C Murray, co-authors of The Bell Curve: Intelligence and Class Structure in American Life, a book that caused excitement in 1994, were inspired by Lynn's ideas. The book was debunked by prominent scientists, particularly Stephen Jay Gould who, on this issue, wrote The Mismeasure of Man (See: Brian Beatty, The Bell Curve Debate, http://www.indiana.edu/~intell/bellcurve.shtml, Nov/07/ 2013).
 
 [31] Lewontin, RC, Confusions about Human Races, Race and Genomics, June 7, 2006, http://raceandgenomics.ssrc.org/Lewontin/.

[32] Dawkins, R, Race and Creation, Prospect Magazine, October 2004, http://www.prospectmagazine.co.uk/features/richard-dawkins-race-evolution-in-group.

[33] Ossorio, PN, Race, Genes and Intelligence, Council for Responsible Genetics, GENEWATCH 11 (2009). http://www.councilforresponsiblegenetics.org/pageDocuments/XT0UW7SVHY.pdf.

[34] Cohen, MN, Race and IQ Again (A review of Race: the Reality of Human Differences, by Vincent Sarich and Frank Miele, Westview Press, 2004), Evolutionary Psychology 3: 255-262, 2005 (Revisão dum livro reaccionário). (Revew of a reactionary book.)

[35] Sternberg, RJ, Grigorenko, EL, Kidd, KK, Intelligence, Race, and Genetics, American Psychologist, 60(1): 46 –59, 2005.

[36] Projecto do Genoma Humano. Human Genome Project.

[37] Todas as raças provieram de populações africanas que se espalharam pelo planeta há cerca de 60 mil anos, adquirindo os diferentes aspectos morfológicos por selecção natural e sexual.
All races came from African populations who drifted around the planet about 60 thousand years ago, acquiring in the process the several morphological traits by natural and sexual selection.

[38] Ver os excertos de Stephen Jay Gould, Mismeasure by any Measure, e de Leon J. Kamin, Lies, Damned Lies, and Statistics, em Brian Beatty, The Bell Curve Debate, http://www.indiana.edu/~intell/bellcurve.shtml, 7/11/ 2013.
See the excerpts from Stephen Jay Gould, Mismeasure by any Measure, and from Leon J. Kamin, Lies, Damned Lies, and Statistics, in Brian Beatty, The Bell Curve Debate, http://www.indiana.edu/~intell/bellcurve.shtml, 7/11/ 2013.

[39] O historiador Basil Davidson tem várias obras (e série de TV) onde apresenta as grandes civilizações africanas da antiguidade: Meroe, Kuch, Tumbuctu, Império de Songhai, Gao, Kano, Achanti, etc. Ver, p. ex., Basil Davidson, L’Afrique Ancienne (vol.I-II), Petite Collection Maspero, 1973. Também de interesse: Joseph Ki – Zerbo, História da África Negra (I), Pub. Europa-América, 1979.
The historian Basil Davidson wrote several books (and a TV series) where he presents the great African civilizations of ancient times: Meroe, Kuch, Timbuktu, Songhai Empire, Gao, Kano, Ashanti, etc. See, e.g., Basil Davidson, L’Afrique Ancienne (vol.I-II), Petite Collection Maspero, 1973. Also interesting: Joseph Ki – Zerbo, História da África Negra (I), Pub. Europa-América, 1979.

[40] O povo Yoruba (Nigéria) inventou um sistema aritmético vigesimal que requeria muito raciocínio abstracto (http://yorupedia.com/subjects/education/yoruba-numbers/). O povo Dogon (Mali) compilou um conjunto impressionante de observações astronómicas, incluindo a estrutura da Via Láctea e o sistema estelar de Sírio. Vários povos do Quénia, Tanzânia, Ruanda e Uganda ultrapassaram os antigos europeus em conhecimentos de metalurgia e no fabrico de instrumentos. Os antigos fornos da Tanzânia alcançavam temperaturas de 1800 ºC, cerca de 200 a 400 ºC superiores às dos romanos da época. A metalurgia do ferro foi inventada por civilizações negras africanas 600 anos a.C. São também conhecidas importantes invenções no campo da arquitectura e da medicina. Para além da obra de Basil Davidson ver ainda Sydella Blatch, Great achievements in science and technology in ancient Africa, http://www.asbmb.org/asbmbtoday/asbmbtoday_article.aspx?id=32437, apesar de algumas afirmações desta autora nos parecerem polémicas.
The Yoruba people (Nigeria) invented a 20-based arithmetic system demanding much abstract thinking (http://yorupedia.com/subjects/education/yoruba-numbers/). The Dogon people (Mali) amassed a huge set of astronomical observations, including the Milky Way structure and the Sirius stellar system. Several people of Kenya, Tanzania, Rwanda and Uganda exceeded the ancient Europeans in their knowledge of metallurgical processes and fabrication of tools. The ancient Tanzanian furnaces reached temperatures of de 1800 ºC, about 200 a 400 ºC higher than those of the Romans of the time. The metallurgy of iron was invented by the black African civilizations 600 years B.C. Important inventions in the fields of architecture and medicine are also known. Besides the work of Basil Davidson see also Sydella Blatch, Great achievements in science and technology in ancient Africa, http://www.asbmb.org/asbmbtoday/asbmbtoday_article.aspx?id=32437, though some assertions of this author seem polemical.


[41] Marx, K, Trabalho Assalariado e Capital. Edições «Avante!», Lisboa, 1975, pp. 55-56.