quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Democracia burguesa e democracia socialista – A questão da representatividade


Bourgeois democracy and socialist democracy -- The representativeness issue

Não há provavelmente conceito tão manipulado e deturpado pela burguesia – designação histórica da classe [1] capitalista -- como o conceito de democracia. A deturpação começa logo na questão da representatividade.

I.
A democracia burguesa é uma das formas políticas do Estado nos países capitalistas. Caracteriza-se pela existência de um certo número de direitos políticos do povo, como o de constituir partidos, o de eleger livremente representantes para uma Assembleia com poderes legislativos e, no caso de repúblicas, de eleger o Presidente.

Existiram e existem no capitalismo formas políticas do Estado praticamente vazias de direitos. No nazismo a lei era ditada pelo Fuhrer – o «princípio do Fuhrer», oficialmente consagrado pelos nazis. Entre a democracia burguesa de mais amplos direitos que possamos imaginar e o princípio do Fuhrer vazio de direitos, existe todo um espectro de formas políticas do capitalismo. A democracia burguesa é uma fatia desse espectro.

Na percepção comum -- a percepção que reproduz a formação e informação dominante nas democracias burguesas --, não é possível haver melhor democracia do que a democracia burguesa. Uma das crenças dessa percepção é precisamente a de que a democracia burguesa ou «ocidental» é a «democracia» tout court; ou seja, os mentores do capital absolutizam a democracia burguesa como a realização concreta da democracia abstracta e ideal.

Lincoln definiu a democracia como o «governo do povo, pelo povo e para o povo». Esta definição ideal esteve porém muito longe de ser concretizada quer por Lincoln e seus seguidores quer por todas as democracias burguesas.

Porquê?

II.
Para responder à pergunta, devemos primeiro ter em conta que em sociedades de classes sociais antagónicas, em que uma classe explora o trabalho de outras, não existe nem pode existir um Estado «neutro», ao serviço do «bem comum», acima das classes. Logo que no mundo antigo surgiram relações de produção baseadas na propriedade privada dos meios de produção, e com elas surgiram as classes, surgiu também o Estado como instrumento da classe dominante para manter e reproduzir a exploração do trabalho das classes dominadas, independentemente das formas políticas assumidas pelo Estado.

No artigo «A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la» [2], Lenine coloca a questão: «E o que é o Estado?» ao que responde: «É uma organização da classe dominante».

Consideremos a antiga Atenas, onde nasceu a «democracia» que em grego significa «poder do povo», logo, aparentemente, satisfazendo a definição de Lincoln. Ainda hoje se ensina aos jovens das «democracias ocidentais» uma ideia totalmente idealizada e truncada da democracia ateniense, supostamente inspiradora da «democracia» absoluta, «ocidental». Existem estimativas demográficas para 317 a.C., na última fase da democracia ateniense [3]. Numa população total de 493.000 habitantes, só 63.000 eram cidadãos de Atenas; 400.000 eram escravos e 30.000 estrangeiros. Dos cidadãos, só os homens, 21.000, tinham direitos políticos. Os escravos, apesar de serem os principais produtores, não tinham quaisquer direitos políticos, sendo considerados instrumentos de produção.

Mas mesmo os 21.000 homens que podiam participar na Assembleia do Povo estavam divididos em quatro classes de acordo com a quantidade de terra que possuíam. Só a classe mais rica, a dos latifundiários (cerca de 3% dos cidadãos), tinha todos os direitos políticos, estando-lhe reservada o generalato. Além disso, só os membros das duas classes mais ricas (cerca de 10% dos cidadãos) podiam participar no conselho supremo do Estado (Areópago) e noutras instituições, como os tribunais. As instituições militares também têm a marca de classe: a segunda classe em termos de riqueza era a dos cavaleiros; a terceira classe, que correspondia ao campesinato médio, era a da infantaria; a quarta classe, a dos camponeses pobres, era a dos remadores das trirremes.

No seu nascimento histórico a democracia revela já a limitação de classe da representatividade política: a democracia ateniense favorecia os maiores proprietários de terra, que extraíam enormes proventos da exploração do trabalho de multidões de escravos. Esses enormes proventos permitiam aos latifundiários controlar as instituições estatais e os órgãos coercivos: tribunais e exército. Permitia-lhes também influenciar decisivamente as eleições e todas as políticas estado, incluindo as políticas colonizadoras de Atenas. Em suma, o Estado ateniense era o Estado dos latifundiários esclavagistas. A democracia ateniense favorecia os interesses dos exploradores, uma pequeníssima fracção do povo.

Esta limitação da democracia está presente em todas as formações socioeconómicas assentes em classes sociais de interesses antagónicos -- interesses que não podem ser compatibilizados no quadro de relações assentes na propriedade privada dos meios de produção e circulação. No feudalismo, não é o haver Cortes e Parlamentos que altera a situação de domínio económico, logo político, da alta nobreza que possui os grandes domínios de terra e, numa fase mais avançada, infra-estruturas produtivas e mercantis. No capitalismo, a existência de partidos e de eleições também não altera a situação de domínio económico, logo político, da classe dominante, a burguesia. É ela que detém as alavancas económicas, incluindo o capital financeiro. É ela que detém o monopólio dos instrumentos de violência: exército, polícia, etc.

Por conseguinte, quando ouvimos falar em democracia a primeira pergunta a fazer é: democracia para quem? Ou, equivalentemente, perguntar: Qual a classe dominante do Estado?

III.
Consideremos o pluripartidarismo da democracia burguesa. É postulado pelos media dominantes, controlados por grandes corporações, como a marca sine qua non da democracia. Contudo, o facto de na democracia burguesa existirem dois ou vários partidos não significa que o respectivo Estado se possa orientar por ideologias diferentes. A ideologia do Estado capitalista é só uma, e os seus principais dogmas assentam na economia de mercado, na propriedade privada, na alegada separação de poderes – embora todos os poderes actuem articuladamente para defender o capitalismo --, etc. O pluripartidarismo, mesmo quando o partido do proletariado [4] está representado no parlamento, não assegura a expressão actuante de diferentes ideologias; só assegura a expressão actuante de pontos de vista e interesses específicos de sectores da burguesia.

O pluripartidarismo é usado pelos políticos burgueses para vender a ilusão da igualdade de oportunidades governativas de todas as vontades populares. Na realidade, porém, só uma vontade domina: a da grande burguesia. Este aspecto é particularmente claro no caso extremo do bipartidarismo, como o dos EUA.

Os partidos burgueses usam as eleições para eleger representantes do capital num quadro de venda da ilusão do pluripartidarismo. Nas eleições burguesas não há nenhuma participação de massas realmente popular, com assembleias populares de base propondo candidatos pelo seu mérito. Não é o povo que elege, mas os partidos que elegem. As campanhas eleitorais dos partidos burgueses são espectáculos de venda de ilusões com frases pomposas e promessas demagógicas recorrendo a todos os truques publicitários que as grandes firmas usam para influenciar os consumidores. As promessas podem ser feitas impunemente porque na democracia burguesa os deputados não têm de prestar contas aos eleitores nem podem ser revocados [5] por estes.

A montagem dos espectáculos, da manipulação maciça das consciências, pelos media, pela publicidade, pela propaganda, etc., a corrupção de líderes sindicais amarelos, oferecendo-lhes cargos e fundos para que apoiem partidos burgueses, custam dinheiro. Nas eleições burguesas o dinheiro é frequentemente um factor decisivo. A burguesia entende isso perfeitamente e replica no campo político o que se passa no campo económico. Investe neste ou naquele partido para o vender aos consumidores no mercado eleitoral.

A mercadorização da política é inerente ao monopólio da visão capitalista. A democracia burguesa é democracia para a classe capitalista, o que justifica o adjectivo. Está muito longe do «governo do povo, pelo povo e para o povo».

IV.
Na democracia burguesa, como em todas as formas políticas do Estado burguês, a classe burguesa domina todas as outras classes. Não é por ser «democrática» que deixa de impor salários de miséria a milhões de trabalhadores, desemprego e precariedade, ritmos de trabalho extenuantes, horários desregulados e deslocalizações de locais de trabalho sem respeito pelas famílias, enriquecendo-se a níveis nunca vistos à custa dos outros. E também não recua de aplicar todos os meios coercivos e repressivos que controla sempre que os direitos democráticos são vistos como entraves ou ameaças aos seus interesses.

Efectivamente, dado que todo o Estado representa o domínio económico – logo, politico e social -- de uma classe sobre todas as outras classes e grupos sociais, todo o Estado representa uma ditadura de classe, mesmo que a forma política do Estado seja democrática. O termo «ditadura» não tem aqui o sentido habitual. Não se refere à tirania de um indivíduo ou de uma clique (despotismo). Refere-se ao domínio exclusivo, usando todas as alavancas possíveis -- económica, politica, militar, social, etc. --,  de uma classe.

Em 28 de Maio de 1926 o governo democrático da burguesia portuguesa deixou decorrer sem oposição uma marcha militar de Braga a Lisboa para impor a «ordem»; marcha apoiada por sector importante do Partido Democrático (banca, alto comércio e indústria), latifundiários e clero. Amedrontada pelo aumento da consciência e da luta proletária (a notícia da Revolução de Outubro chegara a Lisboa e o Partido Comunista Português formara-se em 1921), a marcha militar permitiu-lhe descartar-se da democracia e abrir caminho ao fascismo. Continuou a fazer o que já fazia antes: a repressão pela polícia das greves operárias e pela GNR das lutas dos trabalhadores rurais nos campos do Alentejo. Mas fazia-o agora com maior vigor e sem entraves: com prisões arbitrárias, assassinatos, campo de concentração, etc. Este é um de inúmeros exemplos demonstrativos de como, do ponto de vista de classe, qualquer regime político burguês é uma ditadura da burguesia; e de como a burguesia está sempre pronta a descartar a democracia quando sente que já não pode governar com ela.

A ditadura burguesa não se manifesta só em grandes eventos. Manifesta-se diariamente em inúmeros «pequenos» eventos. No momento em que escrevemos, lemos dos jornais da democracia portuguesa: 1) CT, operária numa corticeira foi despedida. O tribunal obriga a empresa a reintegrá-la. A firma cumpre, mas castiga operária obrigando-a a carregar e depois descarregar uma palete com os mesmos sacos de 15kg durante todo o dia. Obriga também CT a usar um WC diferente do das colegas, onde tem de prender toalha na porta para ter privacidade, e controla-lhe o papel higiénico que usa. CT entra em stress e definhamento. Após denúncia sindical um organismo estatal constata os factos e aplica coima à firma. O advogado desta afirma que vai recorrer ao Tribunal de Trabalho e se necessário ao Tribunal Europeu. 2) Dois camionistas são castigados pelo patrão por terem participado num plenário de trabalhadores e feito greve. É-lhes cortado o subsídio de risco e horas extraordinárias sendo o salário reduzido para 600 €.

Em ambos os casos o lucro dita a lei. Enquanto a ditadura burguesa se abate diariamente sobre os trabalhadores, a banqueiros da democracia portuguesa, que roubaram muitos milhões, nada de substancial acontece. O poder judicial, supostamente independente, está ligado por mil e um fios à defesa do lucro capitalista. Esse poder é independente, sim; independente da intervenção dos trabalhadores.

No topo da pirâmide imperialista temos países com regimes democráticos, onde burguesia, para além de explorar o trabalho dos trabalhadores autóctones, retira enormes lucros do saque imperialista dos países mais fracos, particularmente do Terceiro Mundo, por vários meios, incluindo a subjugação financeira. A nível doméstico, descarrega nos imigrantes os trabalhos mais duros e pior pagos. Com os enormes lucros retirados do capital emigrado e do trabalho imigrado a burguesia corrompe líderes sindicais e mantém uma aristocracia operária e estratos médios da população (incluindo a intelectualidade) bem pagos, tornando-os férreos defensores do capitalismo e replicadores da propaganda imperialista e anti-comunista. Consegue, assim, manter uma relativa paz social. Apesar de tais países terem regimes democráticos (em alguns com muito pouca democracia), são também ditaduras da burguesia. Vemos isso nas cargas e intervenções policiais em greves e concentrações operárias, na criminalização de manifestantes em Espanha e outros países, na vontade expressa de Macron em proibir manifestações de trabalhadores, etc.

V.
Apesar da democracia burguesa ser uma das formas da ditadura burguesa há um aspecto importante que não deve ser descurado. É que não é irrelevante para os trabalhadores e outras camadas da população, a existência ou não de direitos democráticos no Estado burguês.

A democracia em qualquer formação socioeconómica é sempre uma conquista das classes exploradas. Já na antiga Atenas a democracia só foi alcançada depois de muitas lutas dos camponeses pobres. As classes dominantes tendem sempre a instalar regimes despóticos que lhes assegurem a máxima exploração do trabalho. Quando constrangidas a regimes democráticos, procuram limitar e esvaziar de conteúdo os direitos democráticos e sempre que vêem ameaçados os seus privilégios não hesitam em descartar-se da democracia e impor regimes tirânicos.

Dentro da democracia burguesa o proletariado e o seu partido de vanguarda (que agrupa os membros mais conscientes e politizados do proletariado) estão vitalmente interessados em lutar não só por manter mas também alargar os direitos democráticos – políticos, económicos e sociais. Além de objectivos de curto prazo de melhoria de condições de vida, a luta pelo fortalecimento de direitos democráticos favorece a intervenção e participação popular, servindo de escola do proletariado e de outras classes e estratos sociais interessados em aliar-se ao proletariado na luta contra a burguesia por objectivos de longo prazo, nomeadamente de conquista do socialismo.

Por todas estas razões o partido de vanguarda do proletariado é o partido mais consequente na luta pela democracia. Não é só a história da luta contra o fascismo que abundantemente comprova esta afirmação. A realidade actual, com o ataque da reacção neoliberal aos direitos das massas laboriosas, que em muitos países é levada a cabo por regimes pro-fascistas, revela os partidos comunistas e operários como partidos que estão na linha da frente na luta pela democracia.

A República de Weimar, instalada na Alemanha depois da 1ªGM, era pobre em direitos democráticos, em grande parte por culpa do partido social-democrata, que tinha esmagado de forma sangrenta o movimento operário e era complacente para com os inimigos da democracia burguesa, os monopolistas e latifundiários. Em Outubro de 1922, Clara Zetkin exprimiu no Reichstag a atitude dos comunistas para com a democracia de Weimar: «Não temos qualquer ilusão acerca do valor desta pouca democracia para a classe operária, mas, por pouca que seja, não a subestimamos.» Em seguida, virou-se para os nacionalistas, e continuou: «Enquanto vós não fazeis senão reflectir sobre a maneira como poderíeis desfazer este início de construção democrática, nós estamos prontos a proteger e defender contra vós esta pobre democracia; e todos verão que este pequeno pedaço de democracia não tem defensores mais fiéis nem mais decididos que os comunistas». Efectivamente, o Partido Comunista Alemão foi o único que lutou contra o nazismo.

VI.
O socialismo é a primeira etapa histórica da construção de uma sociedade sem classes. No socialismo ainda há classes – o proletariado e o campesinato – e estratos sociais – p. ex. a intelectualidade --, mas não são antagónicos. Como os principais meios de produção (incluindo, terra, minas, energia, etc.) e circulação passam para o Estado da classe trabalhadora, passam a propriedade social, deixam de existir a burguesia e latifundiários. O socialismo rompe, portanto, com o passado, com a existência de classes antagónicas, com a exploração do homem pelo homem.

Ao invés do capitalismo, o Estado socialista está em condições de representar e assegurar os interesses das massas laboriosas, a esmagadora maioria do povo. Isto é assim porque: a) no socialismo o sobreproduto do trabalho é de apropriação social, é de todos e não apenas de alguns (como no capitalismo em que o capitalista retira o lucro do sobreproduto do trabalho); 2) a planificação da economia, só possível com o socialismo, permite libertar a sociedade de crises económicas e aumentar o desenvolvimento económico e bem-estar social a ritmos elevados. A única oposição de peso à realização destes benefícios provém do imperialismo: guerras (físicas e económicas), agressões, subversão e bloqueios económicos.

Enquanto no capitalismo a democracia é algo exógeno ao sistema da burguesia – se não for imposto pelas classes exploradas, de fora e contra a lógica do sistema, a burguesia pode viver sem ela --, no socialismo a democracia é uma condição endógena. O socialismo só pode existir com o apoio, participação e empenho da esmagadora maioria do povo. No socialismo o que vale é o povo, as necessidades sociais, e não o dinheiro. Quanto mais forte for a democracia socialista, com a participação e empenho do povo liderado pelo proetariado e seu partido, melhor realizará o socialismo os seus objectivos e melhores condições terá de enfrentar as agressões imperialistas.

No socialismo há classes, mas não antagónicas. Também há Estado. É o Estado do proletariado e seus aliados. Com variações, conforme as condições concretas de cada país socialista, encontramos entre os aliados o campesinato e a intelectualidade progressista. Quais as tarefas do Estado e do governo socialistas? Podem agrupar-se em dois grandes grupos: 1) a construção económica, organizativa e administrativa, como em qualquer Estado, só que agora servindo os interesses da esmagadora maioria do povo em vez de uma escassa minoria de exploradores; 2) a defesa do socialismo contra inimigos internos e externos.

A ruptura do socialismo com o passado ocupará toda uma época histórica. Não é em meia dúzia de anos ou em algumas décadas que se supera o peso de séculos. Após o completo derrube do poder da burguesia pelo proletariado e seus aliados – numa luta encabeçada pelo proletariado, a classe mais revolucionária pois nada tem a perder e tem um mundo a ganhar [6] --, permanecerão ainda durante muito tempo remanescentes das classes exploradoras e relações monetário-mercantis que tendem a suscitar o aparecimento de nova burguesia. O imperialismo procura mobilizar esses remanescentes e essa nova burguesia para derrotar o socialismo. O estado socialista tem, portanto, de repelir a ameaça de inimigos internos e externos. Democracia para o povo mas subjugação da burguesia. Como em outras formações socioeconómicas classistas, a democracia socialista também é uma ditadura de classe: a ditadura do proletariado. [7]

A ditadura do proletariado não se refere apenas às tarefas do grupo 2, mas também às do grupo 1, conforme observa Lenine [8]: «Mas a essência da ditadura do proletariado não reside apenas na violência, nem principalmente na violência. A sua essência principal reside na organização e disciplina do destacamento avançado dos trabalhadores, da sua vanguarda, do seu único dirigente, o proletariado. O seu objectivo é criar o socialismo, suprimir a divisão da sociedade em classes, fazer de todos os membros da sociedade trabalhadores, retirar a base de toda a exploração do homem pelo homem.»

Para além dos que rejeitam a ideia da ditadura do proletariado por posições de classe e elitismo, há muitos que não a aceitam porque tomam o termo «ditadura» fora do contexto de classe e, além disso, só concebem democracia como democracia burguesa. Já vimos, porém, que a democracia burguesa é apenas uma das formas políticas da ditadura da burguesia. A democracia socialista, proletária, é a forma política da ditadura proletária. Por isso mesmo, a expressão «ditadura democrática do proletariado» é correcta, embora possa parecer um contra-senso. É democracia para a classe proletária (e seus aliados) que exerce ditadura sobre a burguesia. A democracia é sempre democracia para uma classe (e seus aliados) e ditadura sobre outra (ou outras). Efectivamente, só pode haver ou ditadura da burguesia ou ditadura do proletariado. Quem rejeita uma, necessariamente aceita a outra, embora possa não estar consciente disso.

VII.
As tarefas de vigilância e combate a inimigos internos e externos, e as tarefas de construção do socialismo são bastante complexas. Exigem a unidade de acção do proletariado, do povo em torno do proletariado, e a mobilização e condução de vontades empenhadas na resolução correcta dessas tarefas por um partido experiente, de vanguarda do proletariado, armado de uma teoria científica. Essa teoria é o marxismo-leninismo. A história provou que só é possível construir o socialismo com o papel dirigente do partido de vanguarda do proletariado, o partido comunista (pode ter outros nomes) fiel ao marxismo-leninismo.

Nos países capitalistas os partidos burgueses dirigem o Estado nos interesses da burguesia e contra o proletariado. No socialismo o partido comunista dirige o Estado nos interesses do proletariado e das massas trabalhadoras contra a burguesia.

Uma das críticas frequentes dos mentores capitalistas contra o socialismo é de que é impossível haver democracia com um partido único. Sim, isso é impossível no capitalismo. No socialismo é possível. A questão, de facto, resume-se ao que se entende por «partido». O entendimento de «partido» no capitalismo é necessariamente diferente do entendimento no socialismo.

No capitalismo os exploradores têm partidos que expressam opiniões diferentes sobre a melhor maneira de explorar as massas trabalhadoras. Além disso, o capitalismo tem classes antagónicas, necessitando partidos antagónicos para representá-las. O socialismo não tem exploradores nem tem classes antagónicas. Não há no socialismo interesses antagónicos, irreconciliáveis, que precisem de representação.

No socialismo os interesses dos trabalhadores são unitários: defender o socialismo, melhorar as condições de vida, progredir socialmente (mais educação, mais cultura, etc.), aplicar melhor a ciência e tecnologia, tornar a vida mais digna defendendo valores morais assentes no trabalho. O partido comunista dirige e orienta a tomada de decisões, através de variadas organizações de massas, em prol desses objectivos. Fá-lo porque o próprio partido comunista provém das massas laboriosas; a esmagadora maioria dos seus militantes é proletária. Os militantes comunistas não são pagos pelas tarefas de direcção e orientação das massas populares, ao contrário do que acontece com os partidos burgueses. O partido comunista não é um «partido político» na «acepção comum», burguesa, do termo. É simplesmente a guarda avançada e militante do proletariado e das massas trabalhadoras. O partido comunista só dirige e orienta enquanto defender os interesses do povo e gozar da sua confiança. Se perder as características de partido comunista, o socialismo está em perigo, a restauração capitalista espreita.

No capitalismo os partidos burgueses escondem do povo o seu papel dirigente. No socialismo o papel dirigente do partido comunista é abertamente declarado porque goza do apoio e confiança do povo. Uma professora cubana disse a este respeito que no mundo capitalista há muitos partidos mas quem governa é um pequeno grupo, enquanto «Em Cuba há um único partido que encaminha as políticas, mas quem governa é a população a partir das organizações sociais e de massa nas suas estruturas democráticas».

VIII.
Cuba oferece um exemplo de democracia socialista. Democracia com representatividade directa das massas laboriosas.

Há vários sites sobre eleições e sistema político cubano. Para além do órgão central do Partido Comunista Cubano (PCC), e da wikipedia (esta com informação aproveitável num pano de fundo pró-EUA), vamos usar citações de um artigo do site australiano GreenLeft Review.

Em Cuba há vários partidos [9] mas só o PCC, partido revolucionário das massas laboriosas, está consagrado na Constituição como partido dirigente. O PCC (ou qualquer outro partido) não participa no processo eleitoral. Não designa ou propõe candidatos nem realiza campanha a favor de candidatos. «Este sistema evita muitas desigualdades e desequilíbrios inerentes aos sistemas baseados em partidos e assegura um processo eleitoral mais justo e mais – em vez de menos – democrático».

Em Cuba todos os membros de órgãos representativos são eleitos, têm de prestar contas às organizações de base e estão sujeitos a revocação de mandato por má prestação. As massas controlam a actividade das agências estatais, dos deputados e funcionários.

São poucos os deputados cujo trabalho é apenas em tarefas de estado. Exceptuando esses, nenhum membro de qualquer órgão recebe dinheiro por servir o povo. Cada deputado segue com a sua vida e o seu trabalho. «A participação na política em Cuba é essencialmente um acto de serviço público a tempo parcial (mas consome tempo), voluntário e não remunerado, e não uma escolha de carreira materialmente motivada. Envolve auto-sacrifício e esforço».

A primeira fase das eleições inicia-se nas assembleias de bairro. Cada assembleia de bairro, «num processo comunitário aberto e transparente», selecciona candidatos para concorrer à eleição da Assembleia Municipal do respectivo bairro. «Os candidatos não podem -- nem precisam – de levantar nem gastar fundos ou oferecer favores em campanhas eleitorais. Todos os candidatos -- independentemente do seu status político, social ou económico -- recebem igual acesso a todos os eleitores e media». Informações sobre cada candidato (experiência, qualificações, capacidade, etc.) são afixadas em espaços públicos aos quais todos os eleitores têm acesso. Note-se também que, dadas as dimensões do bairro, os méritos dos candidatos são ou podem facilmente ser conhecidos dos eleitores.

«As pessoas são incentivadas a participar do processo democrático, que é muito bem organizado, supervisionado e seguro. A votação não é obrigatória, mas mais de 90% do eleitorado tradicionalmente participou voluntariamente nas eleições». De facto, a participação atinge níveis superiores a 95%, ao contrário do que acontece nas democracias burguesas (p. ex. 49% nos EUA, 55% em Portugal).

Os eleitores podem votar em um, alguns ou todos os candidatos do boletim de voto. Cada candidato precisa de ter mais de 50% dos votos para ser eleito. Se a quota de eleitos não é atingida é realizada uma segunda volta.

Na segunda fase são eleitas as Assembleias Provinciais e a Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP). Comissões de candidatura municipais propõem candidatos para estas eleições. Com base nos candidatos eleitos de bairro, comissões de candidatura, provinciais e nacional, preparam listas de candidatos.

As comissões de candidatura são compostas por membros qualificados de organizações de massas: Congresso Cubano de Sindicatos, Federação das Mulheres Cubanas, Associação Nacional de Pequenos Agricultores, federações estudantis, etc. A selecção de candidatos assenta no mérito, aceitação popular, patriotismo, valores éticos e dedicação ao socialismo. No caso da ANPP as organizações de base podem indicar candidatos em menos de metade.

Os eleitores podem vetar um candidato, porque se um candidato não tiver mais 50% dos votos, um novo candidato terá de ser escolhido. Todas as eleições são realizadas por escrutínio secreto. O sufrágio é concedido a cidadãos com mais de 16 anos que não tenham sido considerados culpados de um crime. Os candidatos têm de ser maiores de 18 anos.

A ANPP elege por votação secreta o Presidente (que terá de ser um candidato eleito por um bairro e uma Assembleia Municipal) e, sob proposta do Presidente, um Conselho de Estado de 31 membros com poderes executivos e legislativos específicos, entre eles o de definir o plano económico. O Presidente preside ao Conselho de Estado.

O mais alto poder executivo reside no Conselho de Ministros, formado pelo Conselho de Estado. O Conselho de Ministros implementa políticas discutidas e autorizadas pela ANPP, que é o órgão supremo do Poder Popular a que respondem o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros.

«Antes da aprovação de quaisquer novas leis significativas, os legisladores muitas vezes consideram milhares de propostas, sugestões e preocupações levantadas por milhões de cidadãos em centenas de reuniões de base em todo o país e consultas internas de organizações de massas. A opinião popular informada não determina a tomada de decisões políticas, mas é-lhe concedida um grau de consideração ausente na maioria de outros sistemas supostamente “superiores”». Os cidadãos também podem propor leis desde que a proposta seja feita por pelo menos 10 mil cidadãos com direito de voto.

«O modelo eleitoral de Cuba, único e soberano, garante que nenhum deputado eleito ou funcionário nomeado esteja em condições de oferecer favores políticos ou administrativos em troca de recompensa monetária ou material. O modelo cubano é provavelmente mais livre de corrupção do que qualquer outro no mundo […]. É um processo democrático e eleitoral do qual muito pode ser aprendido e no qual há muito a ser louvado».

Note-se que, se a maioria do povo estivesse contra o socialismo podia muito simplesmente propor e votar nos seus candidatos anti-socialistas. Como disse Fidel Castro «Quem os impede de o fazer? Isto significa que o nosso sistema democrático-revolucionário pressupõe inexoravelmente a maioria do povo».

A democracia socialista cubana está incomparavelmente mais próxima do «governo do povo, pelo povo e para o povo» do que qualquer democracia burguesa.

A direcção e orientação do PCC fazem-se através da actividade dos seus militantes nas fábricas e organizações populares, através da discussão de propostas, do exemplo cívico, do estudo, do esclarecimento, e na ligação às massas para saber quais os seus problemas a fim de propor soluções justas. Só assim é possível obter a confiança das massas no PCC e nas suas próprias forças para resolver os problemas e gerir o Estado. Quão diferente tudo isto é do poder do dinheiro de uma escassa minoria, exercido através dos partidos burgueses!

IX.
Ao contrário da democracia burguesa, que sempre que pode retira ou esvazia de conteúdo direitos democráticos – e estamos a assistir a isso a nível global --, na democracia socialista a vontade dos comunistas é sempre a de melhorar a democracia socialista, levando as massas trabalhadoras a participar cada vez mais na administração estatal.

Na URSS as Constituições de 1918 e de 1924 – numa fase em que decorria uma luta titânica do proletariado e camponeses pobres contra a burguesia, latifundiários, kulaks e intervencionistas estrangeiros -- impediam do direito de voto certas categorias de pessoas: capitalistas de qualquer tipo, sacerdotes e monges de qualquer religião que fizessem da religião uma profissão, empregados e agentes dos órgãos repressivos do czarismo. A Constituição de 1936 – numa fase de consolidação do socialismo --, por proposta de Estaline apoiada por outros dirigentes (Molotov, Kirov, Kaganovitch e outros) consagrou o sufrágio universal. Além disso, Estaline propôs aumentar a democracia eleitoral (p. ex., com a introdução de listas alternativas de candidatos) mas a sua proposta for rejeitada pelos Primeiros-Secretários do PCUS [10].

Em Cuba está actualmente submetida à discussão popular cubana um novo Projecto de Constituição, disponível na Internet. O Projecto menciona o PCC em apenas 2 de 755 artigos:
«ARTIGO 5. O Partido Comunista de Cuba, único, martiano [11], fidelista [12] e marxista-leninista, vanguarda organizada da nação cubana, sustentado no seu carácter democrático e na ligação permanente com o povo, é a força dirigente superior da sociedade e do Estado.
Organiza e orienta os esforços comuns para a construção do socialismo. Trabalha para preservar e fortalecer a unidade patriótica dos cubanos e desenvolver valores éticos, morais e cívicos.
ARTIGO 6. A União dos Jovens Comunistas, organização da juventude cubana de vanguarda, conta com o reconhecimento e o incentivo do Estado, contribui para a formação dos jovens nos princípios revolucionários e éticos de nossa sociedade e promove a sua participação activa na construção do socialismo.»

There is probably no concept so manipulated and misrepresented by the bourgeoisie – the historical designation of the capitalist class [1] -- as the concept of democracy. The misrepresentation starts out with the representativeness issue.

I.
Bourgeois democracy is one of the political forms of the State in capitalist countries. It is characterized by the existence of a number of political rights of the people, such as the constitution of parties, the free election of representatives to an Assembly with legislative powers and, in the case of republics, the election of the President.

There have been and still are in capitalism political forms of the State virtually empty of rights. In Nazism the law was dictated by the Fuhrer -- the “Fuhrer principle”, officially enshrined by the Nazis. Between the bourgeois democracy with the broadest rights one may think of and the Fuhrer principle void of rights, spans a whole spectrum of political forms of capitalism. Bourgeois democracy is a slice of that spectrum.

In the common perception -- which reproduces the dominant formation and information in bourgeois democracies --, there can be no better democracy than bourgeois democracy. One of the tenets of this perception is precisely that bourgeois or “Western” democracy is “democracy” tout court; i.e., the mentors of capital absolutize bourgeois democracy as the concrete fulfillment of abstract and ideal democracy.

Lincoln defined democracy as the “rule of the people, by the people, and for the people.” This ideal definition was, however, very far from being fulfilled either by Lincoln and his followers or any bourgeois democracy.

Why?

II.
In order to answer the question, one has first to take into account that in societies of antagonistic classes, in which one class exploits the work of the others, a “neutral” State, at the service of the “common good”, above the classes, does not and cannot exist. As soon as in the ancient world relations of production arose based on the private ownership of the means of production, and with them classes arose, the State also emerged as an instrument of the ruling class to maintain and reproduce the exploitation of the work of the dominated classes, regardless of the political forms assumed by the State.

In the article "The Impending Catastrophe and How to Combat It" [2], Lenin raises the question: "And what is the State?" To which he answers: "It is an organization of the ruling class".

Let us consider ancient Athens, where "democracy" was born, which in Greek means "power of the people," thus apparently satisfying Lincoln's definition. A totally idealized and truncated idea of the Athenian democracy, which supposedly inspired the absolute, "Western", democracy, has been taught to the young people of the "Western democracies" up to this time. There are demographic estimates for 317 BC, in the last phase of the Athenian democracy [3]. From a total population of 493,000 inhabitants, only 63,000 were Athenian citizens; 400,000 were slaves and 30,000 were foreigners. From the citizens, only men, 21,000, had political rights. Slaves, despite being the main producers, had no political rights whatsoever, as they were considered mere instruments of production.

But even the 21,000 men who could participate in the People's Assembly were divided into four classes according to the amount of land they owned. Only the wealthiest class, of the large landowners (about 3% of the citizens), had all the political rights, and the rank of General was reserved to them. Furthermore, only the members of the two wealthiest classes (about 10% of the citizens) could participate in the Supreme Council of the State (Areopagus) and in other institutions, such as the courts. Military institutions also have the mark of class: the second class in terms of wealth was that of knights; the third class, which corresponded to the middle peasantry, was that of the infantry; the fourth class, of the poor peasants, was that of the oarsmen of the triremes.

At its historical birth democracy already reveals the class limitations of political representativeness: Athenian democracy favored the largest landowners, who drew huge incomes from the labor of multitudes of slaves. These huge incomes afforded the largest landowners to control state institutions and coercive organs: courts and army. It also afforded them a decisive influence on the elections and all state policies, including the colonizing policies of Athens. In short, the Athenian State was the State of the largest land and slave owners. Athenian democracy favored the interests of the exploiters, a very small fraction of the people.

This limitation of democracy is present in all socioeconomic formations based on social classes with antagonistic interests -- interests that cannot be reconciled within the framework of relations based on private ownership of the means of production and circulation. In feudalism, the existence of Cortes and Parliaments does not alter the situation of economic dominance, therefore political domination, of the high nobility that owns the large dominions of land and, at a later stage, productive and mercantile infrastructures. In capitalism, the existence of parties and elections does not alter the situation of economic domination, therefore political domination, of the bourgeoisie, the ruling class. It is the bourgeoisie who holds the economic levers, financial capital inclusive. She also has the monopoly of the instruments of violence: army, police, etc.

Consequently, when we hear about democracy, the first question to ask is: democracy for whom? Equivalently: Which is the ruling class of the State?

III.
Let us consider the multipartyism of bourgeois democracy. It is postulated by the mainstream media, controlled by big corporations, as the sine qua non stamp of democracy. However, the fact that there are two or more parties in bourgeois democracy does not imply that the respective State can be guided by different ideologies. The ideology of the capitalist State is only one, and its main dogmas turn around the market economy, the private property, the alleged separation of powers -- in spite of the fact that all powers act in articulation to defend capitalism -- and so on. Multipartyism, even when the party of the proletariat [4] is represented in the parliament, does not ensure the acting expression of different ideologies; it only ensures the acting expression of specific points of view and interests of sectors of the bourgeoisie.

Multipartyism is used by bourgeois politicians to sell the illusion that all wills of the people enjoy equal opportunities of ruling. Yet, in reality, only one will dominates: that of the big bourgeoisie. This is particularly clear in the extreme case of two-party systems as in the US.

The bourgeois parties use the elections of bourgeois democracy to elect representatives of capital in a framework of selling the illusion of multipartyism. In the bourgeois elections there is really no popular mass participation, with grassroots popular assemblies proposing candidates for their merit. It is not the people who elect, but the parties who elect. The electoral campaigns of the bourgeois parties are theatrical shows selling delusions with pompous phrases and demagogic promises, resorting to all the advertising tricks that large companies use to influence consumers. The promises can be made with impunity since deputies in bourgeois democracies are not accountable to the voters and cannot be recalled [5] by them.

The setting up of shows, the mass manipulation of consciences by the media, publicity, propaganda, etc., the corruption of leaders of yellow trade-unions, who are offered jobs and funds to support bourgeois parties, cost money. In bourgeois elections money is frequently a decisive factor. The bourgeoisie understands this perfectly and replicates in the political field what takes place in the economic field. It invests in this or that party in order to sell it to the consumers in the electoral market.

The commodification of politics is inherent to the monopoly of the capitalist view. The bourgeois democracy is democracy for the capitalist class; therefore, the adjective. It stands far away from "the government of the people, by the people and for the people."

IV.
In bourgeois democracy, the bourgeois class dominates all other classes, as in all political forms of the bourgeois State. It is not because it is “democratic” that it will refrain from imposing misery wages on millions of workers, unemployment and precariousness, strenuous work rhythms, unregulated hours and relocation of workplace without respect for families, enriching herself to levels never seen before at the expense of others. Nor does it refrain from applying all the coercive and repressive means she controls whenever democracy or democratic rights are viewed as obstacles or threats to her interests.

Given that every State represents an economic domination -- hence, political and social domination -- of one class over all other classes and social groups, it does in fact represent a class dictatorship, even if the political form of the State is democratic. The term "dictatorship" does not have here the usual meaning. It does not refer to the tyranny of an individual or a clique (despotism). It instead refers to the exclusive ruling, using all possible levers -- economic, political, military, social, etc. -- of one class.

On May 28, 1926, the democratic government of the Portuguese bourgeoisie put no opposition to the advance of a military march from Braga to Lisbon to impose “order”; a march supported by an important sector of the Democratic Party (banking, high-trade and industry), large landowners and clergy. Frightened by the rise of proletarian consciousness and proletarian struggle (news of the October Revolution had arrived to Lisbon and the Portuguese Communist Party had been formed in 1921) the military march allowed the bourgeoisie to discard democracy and make way to fascism. She continued doing what she had done before: the repression by the police of the workers' strikes and by the National Republican Guard of the rural workers’ struggles in the Alentejo fields. But she did it now with greater vigor and with no obstacles: with arbitrary arrests, assassinations, concentration camp, etc. This is one of countless demonstrative examples of why, from a class standpoint, any bourgeois political regime is a dictatorship of the bourgeoisie. And of how the bourgeoisie is always ready to discard democracy when she feels that she can no longer govern with it.

The bourgeois dictatorship does not manifest itself only in major events. It also manifests daily in innumerable «small» events. At the moment of writing, we read from the newspapers of the Portuguese democracy: 1) CT, a woman worker in a cork firm was fired. The Court requires the firm to reinstate her. The firm complies, but punishes the worker by compelling her to load and then unload a pallet with the same 15 kg sacks throughout the day. It also obliges CT to use a toilet other than that of the colleagues, where she has to hold a towel at the door for privacy, and controls the toilet paper she uses. CT goes into stress and becomes debilitated. Following a trade-union complaint, a state agency confirms the facts and fines the firm. The firm’s lawyer says he will appeal to the Labor Court and if need be to the European Court. 2) Two truck drivers are punished by the boss for participating in a workers' plenary and go on strike. Deprived of the subsidy of risk and overtime payment, their monthly wage lowers to 600 €, barely above the national minimum wage.

In both cases profit dictates the law. While bourgeois dictatorship falls daily on the workers, to the bankers of the Portuguese democracy, who stole millions upon millions, nothing substantial happens. The supposedly independent judiciary power is linked by thousand threads to the defense of capitalist profit. This power is independent, indeed; independent of workers’ intervention.

At the top of the imperialist pyramid are countries with democratic regimes where the bourgeoisie, besides exploiting the work of the autochthonous workers, draws enormous profits from the imperialist plunder of weaker countries, particularly of the Third World, by various means, including financial subjugation. At home, immigrants are compelled to take the harder and worse paid jobs. With the huge profits sucked from emigrant capital and immigrant labor, the bourgeoisie corrupts trade union leaders and maintains well-paid “middle-class” strata (intelligentsia too) and workers’ aristocracy, turning them into staunch defenders of capitalism and replicators of imperialist and anti-communist propaganda. It thus succeeds in maintaining a relative social peace. Although such countries have democratic regimes (in some of them with very little democracy), they also are bourgeois dictatorships. We see this in the police interventions and charges in workers’ strikes and concentrations, in the criminalization of demonstrators in Spain and other countries, in Macron's expressed will to ban demonstrations of workers, etc.

V.
Although bourgeois democracy is one of the forms of dictatorship of the bourgeoisie, there is an important aspect that should not be overlooked. The existence or non-existence of democratic rights in a bourgeois State is not irrelevant to the workers and other sections of the population.

Democracy in any socio-economic formation is always a conquest of the exploited classes. In ancient Athens, democracy was only achieved after a whole series of struggles of the poor peasantry. The ruling classes always tend to install despotic regimes to ensure maximum exploitation of labor. When constrained to democratic regimes, they seek to restrict and empty democratic rights, and whenever they see their privileges threatened, they do not hesitate to discard democracy and impose tyrannical regimes.

Within bourgeois democracy the proletariat and its vanguard party (the party that brings together the most conscious and politicized members of the proletariat) are vitally interested in striving not only to maintain but also in broadening democratic rights -- political, economic and social. In addition to short-term objectives of improving living conditions, the struggle to strengthen democratic rights favors popular intervention and participation, serving as a school for the proletariat and for other classes and social strata interested in allying with the proletariat in the struggle against the bourgeoisie for long-term objectives, namely the conquest of socialism.

For all these reasons, the vanguard party of the proletariat is the most consistent party in the struggle for democracy. It is not only the history of struggle against fascism that abundantly proves this statement. The present reality, with the attack of the neoliberal reaction to the rights of the toiling masses, which in many countries is carried out by pro-fascist regimes, reveals the communist and workers' parties as parties that are at the forefront of the struggle for democracy.

The Weimar Republic, set up in Germany after the First World War, was poor in democratic rights, largely because of the Social Democrat party; a party that had crushed the labor movement in blood and was complacent towards the enemies of bourgeois democracy, monopolists and landowners. In October 1922, Clara Zetkin expressed in the Reichstag the Communists' attitude to Weimar's democracy: "We have no illusion about the value of this little democracy for the working class, but though it is little we do not underestimate it." She then turned to the nationalists and went further: "While you are only reflecting on how you could undo this beginning of democratic construction, we are ready to protect and defend against you this poor democracy; and everyone will see that this little piece of democracy has no more faithful or more determined supporters than the Communists." The German Communist Party was indeed the only party that fought against Nazism.

VI.
Socialism is the first historical stage in the construction of a classless society. In socialism there are still classes -- the proletariat and the peasantry – and social strata – e.g., the intelligentsia --, but they are not antagonistic. As the main means of production (including land, mines, energy, etc.) and circulation become property of the workers’ State, become social property, the bourgeoisie and landlords cease to exist. Socialism, therefore, breaks away with the past, with the existence of antagonistic classes, with the exploitation of man by man.

In opposition to capitalism, the socialist State is able to represent and secure the interests of the laboring masses, the overwhelming majority of the people. This is so, because: a) in socialism the surplus labor is socially appropriated, is owned by all and not by a few (as in capitalism where the capitalist draws the profit from surplus labor); economic planning, which is only possible with socialism, affords freeing society from economic crises and increase economic development and social welfare at high rates. The only major opposition to concretizing these benefits comes from imperialism: wars (physical and economic), aggressions, subversion and economic blockades.

Whereas in capitalism democracy is something exogenous to the system of the bourgeoisie – if not imposed by the exploited classes, from outside and against the logic of the system, bourgeoisie can live without it --, democracy is an endogenous condition of socialism. Socialism can only exist with the support, participation and commitment of the overwhelming majority of the people. In socialism what counts are the people, the social needs, not money. The stronger the socialist democracy, with the participation and commitment of the people led by the proletariat and its party, the better socialism will achieve its objectives and will stand better against imperialist aggressions.

In socialism there are classes, but they are not antagonistic. There is also State. This is the State of the proletariat and its allies. With variations, according to the concrete conditions of each socialist country, we find among the allies the peasantry and the progressive intelligentsia. What are the tasks of the socialist State and government? They can be grouped into two broad groups: (1) economic, organizational, and administrative construction, as in any State, but now serving the interests of the overwhelming majority of the people rather than a tiny minority of exploiters; 2) the defense of socialism against internal and external enemies.

The rupture of socialism with the past will occupy an entire historical epoch. It is not in half a dozen years or in a few decades that the weight of centuries is over. After the full overthrow of the power of the bourgeoisie by the proletariat and its allies -- in a struggle headed by the proletariat, the most revolutionary class since it has nothing to lose and has a world to gain [6] –, there will stay for a long time remnants of the exploiting classes and monetary-mercantile relations which may foster the emergence of a new bourgeoisie. Imperialism strives to mobilize these remnants and this new bourgeoisie to defeat socialism. The socialist state has therefore to repel the threat of internal and external enemies. Democracy for the people but subduing of the bourgeoisie. As in other socio-economic class formations, socialist democracy is also a class dictatorship: the dictatorship of the proletariat. [7]

The dictatorship of the proletariat refers not only to the tasks of group 2, but also those of group 1, as Lenin observes [8]: “But the essence of proletarian dictatorship is not in force alone, or even mainly in force. Its chief feature is the organisation and discipline of the advanced contingent of the working people, of their vanguard; of their sole leader, the proletariat, whose object is to build socialism, abolish the division of society into classes, make all members of society working people, and remove the basis for all exploitation of man by man.”

In addition to those who reject the idea of the dictatorship of the proletariat out of their class positions and elitism, there are many who do not accept it because they take the term "dictatorship" out of the class context and, in addition, conceive democracy as bourgeois democracy. We have already seen, however, that bourgeois democracy is only one of the political forms of the dictatorship of the bourgeoisie. Socialist, proletarian democracy is the political form of proletarian dictatorship. For this reason, the expression "democratic dictatorship of the proletariat" is correct, though it may seem an incongruity. It is democracy for the proletarian class (and its allies) which exercises dictatorship over the bourgeoisie. Democracy is always democracy for one class (and its allies) and dictatorship over another (or others). In fact, there can only be either bourgeois dictatorship or proletarian dictatorship. He who rejects one necessarily accepts the other, though he may not be aware of it.

VII
The tasks of surveillance and combat against internal and external enemies, as well as the tasks of building socialism, are rather complex. They demand the unity of action of the proletariat, of the people around the proletariat, and in mobilizing and conducting wills engaged in correctly solving those tasks by an experienced party, vanguard of the proletariat, armed with a scientific theory. This theory is Marxism-Leninism. History has proved that it is only possible to build socialism with the leading role of the proletarian vanguard party, the communist party (may have other names) faithful to Marxism-Leninism.

In the capitalist countries the bourgeois parties direct the State in the interests of the bourgeoisie and against the proletariat. In socialism the communist party directs the State in the interests of the proletariat and working masses against the bourgeoisie.

One of the frequent criticisms of capitalist mentors against socialism is that it is impossible to have democracy with a single party. Yes, that is impossible in capitalism. In socialism is possible. The question, in fact, boils down to what is meant by “party”. The understanding of "party" in capitalism is necessarily different from the understanding in socialism.

In capitalism the exploiters have parties which express different opinions on the best way to exploit the toiling masses. Moreover, capitalism has antagonistic classes, needing antagonistic parties to represent them. Socialism has no exploiters and no antagonistic classes. There are in socialism no antagonistic, irreconcilable interests that need representation.

In socialism the interests of the workers are unified: to defend socialism, to improve living conditions, to progress socially (more education, more culture, etc.), to better apply science and technology, to make life more dignified defending moral values based on work. The communist party directs and guides decision-making towards these goals. It does so because the communist party itself comes from the toiling masses; the overwhelming majority of its militants are proletarians. Communist militants are not paid for the tasks of leading and guiding the popular masses, unlike the bourgeois parties. The communist party is not a "political party" in the “common sense”, the bourgeois sense of the term. It is simply the advanced and militant guard of the proletariat and the toiling masses. The communist party only directs and guides as far as it defends the interests of the people and enjoys their confidence. If it loses the distinctive features of a communist party, socialism is in danger, capitalist restoration lurks.

In capitalism the bourgeois parties conceal from the people their leading role. In socialism the leading role of the communist party is openly stated because it enjoys the support and confidence of the people. A Cuban Professor said in this respect that in the capitalist world there are many parties, but only a small group governs, whereas "In Cuba there is a single party that directs the policies, but it is the population who governs from the social and mass organizations in democratic structures.”

VIII.
Cuba offers an example of socialist democracy. Democracy with direct representativeness of the toiling masses.

There are several websites about elections in Cuba and the Cuban political system. In addition to the central organ of the Cuban Communist Party (CCP), and wikipedia (this one with usable information on a pro-US background), we will quote citations from an article of the Australian GreenLeft Review website.

In Cuba there are several parties [9] but only the CCP, revolutionary party of the toiling masses, is enshrined in the Constitution as a leading party. The CCP (or any other party) does not participate in the electoral process. It does not nominate or propose candidates, nor does it campaign for candidates. "This system avoids many inequities and imbalances inherent in its party-political based counterparts and ensures a fairer and more – rather than less – democratic electoral process.”

In Cuba, all members of representative bodies are elected, accountable to grassroots organizations and subject to having the mandate revoked for poor performance. The masses control the activity of state agencies, deputies and officials.

There are only a few deputies whose job is solely state tasks. With the exception of those few, no member of any body receives money for serving the people. Every deputy goes on with his/her life and his/her work. “Participation in politics in Cuba is essentially a part-time (but nonetheless time-consuming), unpaid and voluntary act of public service, rather than a materially motivated career choice. It involves self-sacrifice and effort."

The first phase of the elections begins at the assemblies of neighborhood. Each neighborhood assembly, “in an open and transparent community process”, selects candidates to run for the election of the Municipal Assembly of the respective neighborhood. “Candidates can neither – nor do they need to – raise nor spend any funds or offer any favours on election campaigns. All candidates – regardless of their political, social or economic status – are granted equal access to all voters and media.” Information about each candidate (experience, qualifications, ability, etc.) is posted in public spaces to which all voters have access. Let us also note that, given the size of a neighborhood, the merits of the candidates are or can easily be known to voters.

"People are encouraged to participate in the democratic process, which is very well organized, supervised and secure. Voting is not obligatory, but more than 90% of the electorate have traditionally participated voluntary in the polls.” In fact, electoral participation reaches levels above 95%, contrasting to what happens in bourgeois democracies (e.g. 49% in the USA and 55% in Portugal).

Voters may vote for one, for some, or all of the candidates in the ballot paper. Each candidate must have more than 50% of the votes to be elected. If the quota of elected candidates is not reached, a second round is held.

In the second phase, the Provincial Assemblies and the National Assembly of People's Power (NAPP) are elected. Provincial and national candidacy commissions prepare lists of candidates based on the elected neighborhood candidates.

The candidacy commissions are composed of qualified members of mass organizations: Cuban Congress of Trade Unions, Federation of Cuban Women, National Association of Small Farmers, student federations, etc. The selection of candidates is based on merit, popular acceptance, patriotism, ethical values and dedication to socialism. In the case of the NAPP, mass organizations can nominate candidates in less than half of the total number.

Voters can veto a candidate, because if a candidate does not have more than 50% votes, a new candidate will have to be chosen. All elections are held by secret ballot. Suffrage is granted to citizens over the age of 16 who have not been found guilty of any crime. Candidates must be 18 years or older.

The NAPP elects by secret ballot the President (who must be a candidate elected by a neighborhood and by a Municipal Assembly) and, on proposal of the President, a Council of State of 31 members, with specific executive and legislative powers, among which the definition of the economic plan. The President presides over the Council of State.

The highest executive power resides in the Council of Ministers, formed by members of the Council of State and ministers appointed by the President. The Council of Ministers implements policies discussed and authorized by the NAPP, which is the supreme body of People's Power to which the Council of State and the Council of Ministers are accountable.

"Prior to approving any significant new laws, the legislators often consider thousands of proposals, suggestions and concerns, raised by millions of citizens at hundreds of  nationwide grassroots meetings and internal consultations of mass organisation. Informed popular opinion does not determine political decision-making, but it is given a degree of due consideration absent in most other supposedly “superior” systems " Citizens can also propose laws as long as the proposal is made by at least 10,000 citizens with the right to vote.

"Cuba's unique and sovereign electoral model ensures that no elected deputy or appointed official is in a position to offer political or administrative favours in return for monetary or material reward. The Cuban model is probably more corruption-free than any global counterpart […] It is a democratic and electoral process from which a lot can be learned and within which there is a lot to be lauded."

It should be noted that if the majority of the people were against socialism they could very simply propose and vote for their anti-socialist candidates. As Fidel Castro said, "Who prevents them from doing so? This means that our democratic-revolutionary system inexorably presupposes the majority of the people. "

Cuban socialist democracy is incomparably closer to the "government of the people, by the people and for the people" than any bourgeois democracy.

The direction and orientation of the CCP is made through the activity of its militants in the factories and popular organizations, through the discussion of proposals, civic example, study, explanation, and the connection to the masses to know what their problems are in order to propose just solutions. This is the only way to win the confidence of the masses in the CCP and in their own strength to solve problems and manage the State. How different all this is from the power of the money of a scarce minority, exercised through the bourgeois parties!

IX.
Contrary to bourgeois democracy, which whenever it can removes or empties democratic rights -- this is observed at a global level in the present time --, in socialist democracy the will of the communists is always to improve socialist democracy, leading the working masses to increasingly participate in state administration.

In the USSR, the Constitutions of 1918 and 1924 -- at a time when the proletariat and poor peasants were engaged on a titanic struggle against the bourgeoisie, large landowners, kulaks and foreign interventionists – prevented certain categories of people from voting: capitalists of any kind, priests and monks of any religion who took religion as a profession, and servants and agents of the repressive organs of Tsarism. The Constitution of 1936 --- in a phase of consolidation of socialism --, on the proposal of Stalin supported by other leaders (Molotov, Kirov, Kaganovitch and others), enshrined the universal suffrage. In addition, Stalin proposed the improvement of electoral democracy (e.g., with the introduction of alternative lists of candidates) but his proposal was rejected by the First Secretaries of the CPSU [10].

In Cuba, the new Project of Constitution, available on the Internet, is currently being submitted to discussion by the Cuban people. The Project mentions the CCP in only 2 of 755 articles:
"ARTICLE 5. The Communist Party of Cuba, unique, Martian [11], Fidelist [12] and Marxist-Leninist, the organized vanguard of the Cuban nation, sustained on its democratic character and the permanent connection with the people, is the superior leader of the society and the State.
It organizes and guides the common efforts for the construction of socialism. It works to preserve and strengthen the patriotic unity of the Cubans and to develop ethical, moral and civic values.
ARTICLE 6. The Union of Young Communists, an organization of the Cuban vanguard youth, counts on the recognition and encouragement of the State, contributes to the formation of young people in the revolutionary and ethical principles of our society and promotes their active participation in the construction of socialism.”

Notas | Notes

[1] V. I. Lenine, Uma Grande Iniciativa. Heroísmo dos operários na retaguarda (“sábados comunistas”), 28 de Junho de 1919: «Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar no sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao facto de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social
V.I. Lenin, A Great Beginning. Heroism of the Workers in the Rear (“Communist Subbotniks”), June 28, 1919: “Classes are large groups of people differing from each other by the place they occupy in a historically determined system of social production, by their relation (in most cases fixed and formulated in law) to the means of production, by their role in the social organisation of labour, and, consequently, by the dimensions of the share of social wealth of which they dispose and the mode of acquiring it. Classes are groups of people one of which can appropriate the labour of another owing to the different places they occupy in a definite system of social economy.”

[2] V. I. Lenine, A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la, Outubro de 1917 | V. I. Lenin, The Impending Catastrophe and How to Combat It, October 1917.

[3] J. M. Williams, Solon's Class System, the Manning of Athens' Fleet, and the Number of Athenian Thetes in the Late Fourth Century, Zeitschrift für Papyrologie und Epigraphik Bd. 52 (1983), pp. 241-245; Miriam Valdés Guía, Julián Gallego, Athenian "Zeugitai" And The Solonian Census Classes: New Reflections And Perspectives, Historia: Zeitschrift für Alte Geschichte Bd. 59, H. 3 (2010), pp. 257-281.

[4] No capitalismo, «O proletariado é aquela classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda da sua força de trabalho e não do lucro de qualquer capital; [aquela classe] cujo bem e cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do trabalho […]», Friedrich Engels, Princípios Básicos do Comunismo, 1847.
Usualmente, entende-se por proletariado a classe trabalhadora e é essa a interpretação no socialismo quando já não há lucro nem desemprego.
Usamos «partido de proletariado» no sentido de partido de vanguarda do proletariado, armado do marxismo-leninismo para transformação revolucionária da sociedade.
In capitalism, "The proletariat is that class in society which lives entirely from the sale of its labour power and does not draw profit from any kind of capital; whose weal and woe, whose life and death, whose sole existence depends on the demand for labour...” Fredrick Engels, Principles of Communism, 1847
Usually, proletariat is understood to be the working class, and this is the interpretation in socialism when there is neither capitalist profit nor unemployment.
We use “party of the proletariat” in the sense of the proletariat's vanguard party, armed with Marxism-Leninism for the revolutionary transformation of society.

[5] O direito de revocar representantes foi pela primeira vez proposto por Antoine de Saint-Just, revolucionário jacobino.
The right to recall representatives was first proposed by Antoine de Saint-Just, a Jacobin revolutionary.

[6] Karl Marx e Friederich Engels, Manifesto do Partido Comunista, 1848
«Podem as classes dominantes tremer ante uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar.»
Karl Marx and Frederick Engels, Manifesto of the Communist Party, February 1848
Let the ruling classes tremble at a Communistic revolution. The proletarians have nothing to lose but their chains. They have a world to win.”

[7] De: Programa da Internacional Comunista. Sexto Congresso do Comintern, 1929 (MIA):
A ditadura do proletariado é uma luta obstinada -- sangrenta ou sem derramamento de sangue, violenta ou pacífica, militar e económica, pedagógica e administrativa -- contra as forças e tradições da velha sociedade, contra inimigos capitalistas externos, contra os remanescentes das classes exploradoras no interior do país, contra as sublevações da nova burguesia que surgem com base na produção de mercadorias ainda prevalecente.
From: The Programme of the Communist International. Comintern Sixth Congress, 1929 (MIA):
The dictatorship of the proletariat is a stubborn fight-bloody and bloodless, violent and peaceful, military and economic, pedagogical and administrative-against the forces and traditions of the old society, against external capitalist enemies, against the remnants of the exploiting classes within the country, against the upshoots of the new bourgeoisie that spring up on the basis of still prevailing commodity production.

[8] Lenine, Saudação aos operários húngaros, 27 de Maio de 1919.
Lenin, Greetings to the Hungarian Workers, 27 May, 1919.

[9] Para além do PCC, existem: Partido Democrata Cristão (PDC), Corrente Socialista Democrática, Partido Democrático Social-Revolucionário, Partido Democracia Solidária, Partido Liberal e Coordenação Social-Democrata. O PDC é, de acordo com a wikipedia, o maior partido da oposição e só tem expressão na emigração anti-comunista cubana em Miami.
Besides the CCP, there are: Christian Democratic Party, Democratic Socialist Current, Democratic Social-Revolutionary Party, Democratic Solidarity Party, Liberal Party and Social Democratic Co-ordination.

[10] Ver discussão detalhada em | See detailed discussion in: Grover Furr, Stalin and the Struggle for Democratic Reform. Part One and Part Two in: Cultural Logic, volume 8, 2005 (https://clogic.eserver.org/cultural-logic-index-volume-8-2005)

[11] Martiano: fiel aos princípios de soberania popular do herói cubano José Marti.
Martian: faithful to the principles of popular sovereignty of the Cuban hero José Martí.

[12] Fidelista: fiel aos princípios revolucionários e de ligação ao povo de Fidel Castro, que têm norteado o Partido Comunista de Cuba desde o seu início.
Fidelist: faithful to the revolutionary principles and connection to the people of Fidel Castro, principles which have been guiding the Communist Party of Cuba since its birth.