Bourgeois democracy and socialist democracy -- The representativeness issue
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Não há
provavelmente conceito tão manipulado e deturpado pela burguesia – designação
histórica da classe [1] capitalista -- como o conceito de democracia. A
deturpação começa logo na questão da representatividade.
I.
A democracia
burguesa é uma das formas políticas do Estado nos países capitalistas.
Caracteriza-se pela existência de um certo número de direitos políticos do
povo, como o de constituir partidos, o de eleger livremente representantes
para uma Assembleia com poderes legislativos e, no caso de repúblicas, de
eleger o Presidente.
Existiram e
existem no capitalismo formas políticas do Estado praticamente vazias de
direitos. No nazismo a lei era ditada pelo Fuhrer – o «princípio do Fuhrer»,
oficialmente consagrado pelos nazis. Entre a democracia burguesa de mais amplos
direitos que possamos imaginar e o princípio do Fuhrer vazio de direitos,
existe todo um espectro de formas políticas do capitalismo. A democracia
burguesa é uma fatia desse espectro.
Na percepção
comum -- a percepção que reproduz a formação e informação dominante nas
democracias burguesas --, não é possível haver melhor democracia do que a
democracia burguesa. Uma das crenças dessa percepção é precisamente a de que
a democracia burguesa ou «ocidental» é a «democracia» tout court; ou seja, os mentores do capital absolutizam a
democracia burguesa como a realização concreta da democracia abstracta e
ideal.
Lincoln definiu
a democracia como o «governo do povo, pelo povo e para o povo». Esta
definição ideal esteve porém muito longe de ser concretizada quer por Lincoln
e seus seguidores quer por todas as democracias burguesas.
Porquê?
II.
Para responder
à pergunta, devemos primeiro ter em conta que em sociedades de classes
sociais antagónicas, em que uma classe explora o trabalho de outras, não
existe nem pode existir um Estado «neutro», ao serviço do «bem comum», acima
das classes. Logo que no mundo antigo surgiram relações de produção baseadas
na propriedade privada dos meios de produção, e com elas surgiram as classes,
surgiu também o Estado como instrumento da classe dominante para manter e
reproduzir a exploração do trabalho das classes dominadas, independentemente
das formas políticas assumidas pelo Estado.
No artigo «A catástrofe que nos ameaça e como
combatê-la» [2], Lenine coloca a questão: «E o que é o Estado?» ao que
responde: «É uma organização da classe dominante».
Consideremos a
antiga Atenas, onde nasceu a «democracia» que em grego significa «poder do
povo», logo, aparentemente, satisfazendo a definição de Lincoln. Ainda hoje
se ensina aos jovens das «democracias ocidentais» uma ideia totalmente idealizada
e truncada da democracia ateniense, supostamente inspiradora da «democracia»
absoluta, «ocidental». Existem estimativas demográficas para 317 a.C., na
última fase da democracia ateniense [3]. Numa população total de 493.000
habitantes, só 63.000 eram cidadãos de Atenas; 400.000 eram escravos e 30.000
estrangeiros. Dos cidadãos, só os homens, 21.000, tinham direitos políticos.
Os escravos, apesar de serem os principais produtores, não tinham quaisquer
direitos políticos, sendo considerados instrumentos de produção.
Mas mesmo os
21.000 homens que podiam participar na Assembleia do Povo estavam divididos
em quatro classes de acordo com a quantidade de terra que possuíam. Só a
classe mais rica, a dos latifundiários (cerca de 3% dos cidadãos), tinha
todos os direitos políticos, estando-lhe reservada o generalato. Além disso,
só os membros das duas classes mais ricas (cerca de 10% dos cidadãos) podiam
participar no conselho supremo do Estado (Areópago) e noutras instituições,
como os tribunais. As instituições militares também têm a marca de classe: a
segunda classe em termos de riqueza era a dos cavaleiros; a terceira classe,
que correspondia ao campesinato médio, era a da infantaria; a quarta classe,
a dos camponeses pobres, era a dos remadores das trirremes.
No seu
nascimento histórico a democracia revela já a limitação de classe da
representatividade política: a democracia ateniense favorecia os maiores
proprietários de terra, que extraíam enormes proventos da exploração do
trabalho de multidões de escravos. Esses enormes proventos permitiam aos
latifundiários controlar as instituições estatais e os órgãos coercivos:
tribunais e exército. Permitia-lhes também influenciar decisivamente as
eleições e todas as políticas estado, incluindo as políticas colonizadoras de
Atenas. Em suma, o Estado ateniense era o Estado dos latifundiários
esclavagistas. A democracia ateniense favorecia os interesses dos
exploradores, uma pequeníssima fracção do povo.
Esta limitação
da democracia está presente em todas as formações socioeconómicas assentes em
classes sociais de interesses antagónicos -- interesses que não podem ser
compatibilizados no quadro de relações assentes na propriedade privada dos
meios de produção e circulação. No feudalismo, não é o haver Cortes e
Parlamentos que altera a situação de domínio económico, logo político, da
alta nobreza que possui os grandes domínios de terra e, numa fase mais
avançada, infra-estruturas produtivas e mercantis. No capitalismo, a
existência de partidos e de eleições também não altera a situação de domínio
económico, logo político, da classe dominante, a burguesia. É ela que detém
as alavancas económicas, incluindo o capital financeiro. É ela que detém o
monopólio dos instrumentos de violência: exército, polícia, etc.
Por
conseguinte, quando ouvimos falar em democracia a primeira pergunta a fazer
é: democracia para quem? Ou, equivalentemente, perguntar: Qual a classe
dominante do Estado?
III.
Consideremos o
pluripartidarismo da democracia burguesa. É postulado pelos media dominantes, controlados por
grandes corporações, como a marca sine
qua non da democracia. Contudo, o facto de na democracia burguesa
existirem dois ou vários partidos não significa que o respectivo Estado se
possa orientar por ideologias diferentes. A ideologia do Estado capitalista é
só uma, e os seus principais dogmas assentam na economia de mercado, na
propriedade privada, na alegada separação de poderes – embora todos os
poderes actuem articuladamente para defender o capitalismo --, etc. O
pluripartidarismo, mesmo quando o partido do proletariado [4] está
representado no parlamento, não assegura a expressão actuante de diferentes ideologias;
só assegura a expressão actuante de pontos de vista e interesses específicos
de sectores da burguesia.
O pluripartidarismo
é usado pelos políticos burgueses para vender a ilusão da igualdade de
oportunidades governativas de todas as vontades populares. Na realidade,
porém, só uma vontade domina: a da grande burguesia. Este aspecto é
particularmente claro no caso extremo do bipartidarismo, como o dos EUA.
Os partidos
burgueses usam as eleições para eleger representantes do capital num quadro
de venda da ilusão do pluripartidarismo. Nas eleições burguesas não há
nenhuma participação de massas realmente popular, com assembleias populares
de base propondo candidatos pelo seu mérito. Não é o povo que elege, mas os
partidos que elegem. As campanhas eleitorais dos partidos burgueses são
espectáculos de venda de ilusões com frases pomposas e promessas demagógicas
recorrendo a todos os truques publicitários que as grandes firmas usam para
influenciar os consumidores. As promessas podem ser feitas impunemente porque
na democracia burguesa os deputados não têm de prestar contas aos eleitores
nem podem ser revocados [5] por estes.
A montagem dos
espectáculos, da manipulação maciça das consciências, pelos media, pela publicidade, pela
propaganda, etc., a corrupção de líderes sindicais amarelos, oferecendo-lhes
cargos e fundos para que apoiem partidos burgueses, custam dinheiro. Nas
eleições burguesas o dinheiro é frequentemente um factor decisivo. A
burguesia entende isso perfeitamente e replica no campo político o que se
passa no campo económico. Investe neste ou naquele partido para o vender aos
consumidores no mercado eleitoral.
A
mercadorização da política é inerente ao monopólio da visão capitalista. A
democracia burguesa é democracia para
a classe capitalista, o que justifica o adjectivo. Está muito longe do «governo
do povo, pelo povo e para o povo».
IV.
Na democracia
burguesa, como em todas as formas políticas do Estado burguês, a classe
burguesa domina todas as outras classes. Não é por ser «democrática» que
deixa de impor salários de miséria a milhões de trabalhadores, desemprego e
precariedade, ritmos de trabalho extenuantes, horários desregulados e
deslocalizações de locais de trabalho sem respeito pelas famílias, enriquecendo-se
a níveis nunca vistos à custa dos outros. E também não recua de aplicar todos
os meios coercivos e repressivos que controla sempre que os direitos
democráticos são vistos como entraves ou ameaças aos seus interesses.
Efectivamente,
dado que todo o Estado representa o domínio económico – logo, politico e
social -- de uma classe sobre todas as outras classes e grupos sociais, todo
o Estado representa uma ditadura de classe, mesmo que a forma política do
Estado seja democrática. O termo «ditadura» não tem aqui o sentido habitual.
Não se refere à tirania de um indivíduo ou de uma clique (despotismo).
Refere-se ao domínio exclusivo, usando todas as alavancas possíveis -- económica,
politica, militar, social, etc. --, de
uma classe.
Em 28 de Maio
de 1926 o governo democrático da burguesia portuguesa deixou decorrer sem
oposição uma marcha militar de Braga a Lisboa para impor a «ordem»; marcha
apoiada por sector importante do Partido Democrático (banca, alto comércio e
indústria), latifundiários e clero. Amedrontada pelo aumento da consciência e
da luta proletária (a notícia da Revolução de Outubro chegara a Lisboa e o
Partido Comunista Português formara-se em 1921), a marcha militar
permitiu-lhe descartar-se da democracia e abrir caminho ao fascismo.
Continuou a fazer o que já fazia antes: a repressão pela polícia das greves
operárias e pela GNR das lutas dos trabalhadores rurais nos campos do
Alentejo. Mas fazia-o agora com maior vigor e sem entraves: com prisões
arbitrárias, assassinatos, campo de concentração, etc. Este é um de inúmeros
exemplos demonstrativos de como, do ponto de vista de classe, qualquer regime
político burguês é uma ditadura da burguesia; e de como a burguesia está
sempre pronta a descartar a democracia quando sente que já não pode governar
com ela.
A ditadura
burguesa não se manifesta só em grandes eventos. Manifesta-se diariamente em
inúmeros «pequenos» eventos. No momento em que escrevemos, lemos dos jornais
da democracia portuguesa: 1) CT, operária numa corticeira foi despedida. O tribunal
obriga a empresa a reintegrá-la. A firma cumpre, mas castiga operária
obrigando-a a carregar e depois descarregar uma palete com os mesmos sacos de
15kg durante todo o dia. Obriga também CT a usar um WC diferente do das
colegas, onde tem de prender toalha na porta para ter privacidade, e
controla-lhe o papel higiénico que usa. CT entra em stress e definhamento. Após denúncia sindical um organismo
estatal constata os factos e aplica coima à firma. O advogado desta afirma
que vai recorrer ao Tribunal de Trabalho e se necessário ao Tribunal Europeu.
2) Dois camionistas são castigados pelo patrão por terem participado num
plenário de trabalhadores e feito greve. É-lhes cortado o subsídio de risco e
horas extraordinárias sendo o salário reduzido para 600 €.
Em ambos os
casos o lucro dita a lei. Enquanto a ditadura burguesa se abate diariamente sobre
os trabalhadores, a banqueiros da democracia portuguesa, que roubaram muitos
milhões, nada de substancial acontece. O poder judicial, supostamente independente,
está ligado por mil e um fios à defesa do lucro capitalista. Esse poder é
independente, sim; independente da intervenção dos trabalhadores.
No topo da
pirâmide imperialista temos países com regimes democráticos, onde burguesia,
para além de explorar o trabalho dos trabalhadores autóctones, retira enormes
lucros do saque imperialista dos países mais fracos, particularmente do Terceiro
Mundo, por vários meios, incluindo a subjugação financeira. A nível
doméstico, descarrega nos imigrantes os trabalhos mais duros e pior pagos.
Com os enormes lucros retirados do capital emigrado e do trabalho imigrado a
burguesia corrompe líderes sindicais e mantém uma aristocracia operária e
estratos médios da população (incluindo a intelectualidade) bem pagos,
tornando-os férreos defensores do capitalismo e replicadores da propaganda
imperialista e anti-comunista. Consegue, assim, manter uma relativa paz
social. Apesar de tais países terem regimes democráticos (em alguns com muito
pouca democracia), são também ditaduras da burguesia. Vemos isso nas cargas e
intervenções policiais em greves e concentrações operárias, na criminalização
de manifestantes em Espanha e outros países, na vontade expressa de Macron em
proibir manifestações de trabalhadores, etc.
V.
Apesar da democracia
burguesa ser uma das formas da ditadura burguesa há um aspecto importante que
não deve ser descurado. É que não é irrelevante para os trabalhadores e
outras camadas da população, a existência ou não de direitos democráticos no
Estado burguês.
A democracia em
qualquer formação socioeconómica é sempre uma conquista das classes
exploradas. Já na antiga Atenas a democracia só foi alcançada depois de
muitas lutas dos camponeses pobres. As classes dominantes tendem sempre a
instalar regimes despóticos que lhes assegurem a máxima exploração do
trabalho. Quando constrangidas a regimes democráticos, procuram limitar e
esvaziar de conteúdo os direitos democráticos e sempre que vêem ameaçados os
seus privilégios não hesitam em descartar-se da democracia e impor regimes
tirânicos.
Dentro da
democracia burguesa o proletariado e o seu partido de vanguarda (que agrupa
os membros mais conscientes e politizados do proletariado) estão vitalmente
interessados em lutar não só por manter mas também alargar os direitos
democráticos – políticos, económicos e sociais. Além de objectivos de curto
prazo de melhoria de condições de vida, a luta pelo fortalecimento de
direitos democráticos favorece a intervenção e participação popular, servindo
de escola do proletariado e de outras classes e estratos sociais interessados
em aliar-se ao proletariado na luta contra a burguesia por objectivos de
longo prazo, nomeadamente de conquista do socialismo.
Por todas estas
razões o partido de vanguarda do proletariado é o partido mais consequente na
luta pela democracia. Não é só a história da luta contra o fascismo que
abundantemente comprova esta afirmação. A realidade actual, com o ataque da
reacção neoliberal aos direitos das massas laboriosas, que em muitos países é
levada a cabo por regimes pro-fascistas, revela os partidos comunistas e
operários como partidos que estão na linha da frente na luta pela democracia.
A República de
Weimar, instalada na Alemanha depois da 1ªGM, era pobre em direitos
democráticos, em grande parte por culpa do partido social-democrata, que
tinha esmagado de forma sangrenta o movimento operário e era complacente para
com os inimigos da democracia burguesa, os monopolistas e latifundiários. Em
Outubro de 1922, Clara Zetkin exprimiu no Reichstag a atitude dos comunistas
para com a democracia de Weimar: «Não temos qualquer ilusão acerca do valor
desta pouca democracia para a classe operária, mas, por pouca que seja, não a
subestimamos.» Em seguida, virou-se para os nacionalistas, e continuou:
«Enquanto vós não fazeis senão reflectir sobre a maneira como poderíeis
desfazer este início de construção democrática, nós estamos prontos a
proteger e defender contra vós esta pobre democracia; e todos verão que este
pequeno pedaço de democracia não tem defensores mais fiéis nem mais decididos
que os comunistas». Efectivamente, o Partido Comunista Alemão foi o único que
lutou contra o nazismo.
VI.
O socialismo é
a primeira etapa histórica da construção de uma sociedade sem classes. No
socialismo ainda há classes – o proletariado e o campesinato – e estratos
sociais – p. ex. a intelectualidade --, mas não são antagónicos. Como os
principais meios de produção (incluindo, terra, minas, energia, etc.) e circulação
passam para o Estado da classe trabalhadora, passam a propriedade social,
deixam de existir a burguesia e latifundiários. O socialismo rompe, portanto,
com o passado, com a existência de classes antagónicas, com a exploração do
homem pelo homem.
Ao invés do
capitalismo, o Estado socialista está em condições de representar e assegurar
os interesses das massas laboriosas, a esmagadora maioria do povo. Isto é
assim porque: a) no socialismo o sobreproduto do trabalho é de apropriação
social, é de todos e não apenas de alguns (como no capitalismo em que o capitalista
retira o lucro do sobreproduto do trabalho); 2) a planificação da economia,
só possível com o socialismo, permite libertar a sociedade de crises
económicas e aumentar o desenvolvimento económico e bem-estar social a ritmos
elevados. A única oposição de peso à realização destes benefícios provém do
imperialismo: guerras (físicas e económicas), agressões, subversão e
bloqueios económicos.
Enquanto no
capitalismo a democracia é algo exógeno ao sistema da burguesia – se não for imposto
pelas classes exploradas, de fora e contra a lógica do sistema, a burguesia
pode viver sem ela --, no socialismo a democracia é uma condição endógena. O
socialismo só pode existir com o apoio, participação e empenho da esmagadora
maioria do povo. No socialismo o que vale é o povo, as necessidades sociais, e
não o dinheiro. Quanto mais forte for a democracia socialista, com a
participação e empenho do povo liderado pelo proetariado e seu partido,
melhor realizará o socialismo os seus objectivos e melhores condições terá de
enfrentar as agressões imperialistas.
No socialismo
há classes, mas não antagónicas. Também há Estado. É o Estado do proletariado
e seus aliados. Com variações, conforme as condições concretas de cada país
socialista, encontramos entre os aliados o campesinato e a intelectualidade
progressista. Quais as tarefas do Estado e do governo socialistas? Podem
agrupar-se em dois grandes grupos: 1) a construção económica, organizativa e
administrativa, como em qualquer Estado, só que agora servindo os interesses
da esmagadora maioria do povo em vez de uma escassa minoria de exploradores;
2) a defesa do socialismo contra inimigos internos e externos.
A ruptura do
socialismo com o passado ocupará toda uma época histórica. Não é em meia
dúzia de anos ou em algumas décadas que se supera o peso de séculos. Após o completo
derrube do poder da burguesia pelo proletariado e seus aliados – numa luta
encabeçada pelo proletariado, a classe mais revolucionária pois nada tem a
perder e tem um mundo a ganhar [6] --, permanecerão ainda durante muito tempo
remanescentes das classes exploradoras e relações monetário-mercantis que tendem
a suscitar o aparecimento de nova burguesia. O imperialismo procura mobilizar
esses remanescentes e essa nova burguesia para derrotar o socialismo. O
estado socialista tem, portanto, de repelir a ameaça de inimigos internos e
externos. Democracia para o povo mas subjugação da burguesia. Como em outras
formações socioeconómicas classistas, a democracia socialista também é uma
ditadura de classe: a ditadura do proletariado. [7]
A ditadura do
proletariado não se refere apenas às tarefas do grupo 2, mas também às do
grupo 1, conforme observa Lenine [8]: «Mas a essência da ditadura do
proletariado não reside apenas na violência, nem principalmente na violência.
A sua essência principal reside na organização e disciplina do destacamento
avançado dos trabalhadores, da sua vanguarda, do seu único dirigente, o
proletariado. O seu objectivo é criar o socialismo, suprimir a divisão da
sociedade em classes, fazer de todos os membros da sociedade trabalhadores,
retirar a base de toda a exploração do homem pelo homem.»
Para além dos
que rejeitam a ideia da ditadura do proletariado por posições de classe e
elitismo, há muitos que não a aceitam porque tomam o termo «ditadura» fora do
contexto de classe e, além disso, só concebem democracia como democracia
burguesa. Já vimos, porém, que a democracia burguesa é apenas uma das formas
políticas da ditadura da burguesia. A democracia socialista, proletária, é a
forma política da ditadura proletária. Por isso mesmo, a expressão «ditadura
democrática do proletariado» é correcta, embora possa parecer um
contra-senso. É democracia para a classe proletária (e seus aliados) que
exerce ditadura sobre a burguesia. A democracia é sempre democracia para uma
classe (e seus aliados) e ditadura sobre outra (ou outras). Efectivamente, só
pode haver ou ditadura da burguesia ou ditadura do proletariado. Quem rejeita
uma, necessariamente aceita a outra, embora possa não estar consciente disso.
VII.
As tarefas de
vigilância e combate a inimigos internos e externos, e as tarefas de
construção do socialismo são bastante complexas. Exigem a unidade de acção do
proletariado, do povo em torno do proletariado, e a mobilização e condução de
vontades empenhadas na resolução correcta dessas tarefas por um partido
experiente, de vanguarda do proletariado, armado de uma teoria científica.
Essa teoria é o marxismo-leninismo. A história provou que só é possível
construir o socialismo com o papel dirigente do partido de vanguarda do
proletariado, o partido comunista (pode ter outros nomes) fiel ao
marxismo-leninismo.
Nos países
capitalistas os partidos burgueses dirigem o Estado nos interesses da
burguesia e contra o proletariado. No socialismo o partido comunista dirige o
Estado nos interesses do proletariado e das massas trabalhadoras contra a
burguesia.
Uma das críticas
frequentes dos mentores capitalistas contra o socialismo é de que é
impossível haver democracia com um partido único. Sim, isso é impossível no
capitalismo. No socialismo é possível. A questão, de facto, resume-se ao que
se entende por «partido». O entendimento de «partido» no capitalismo é
necessariamente diferente do entendimento no socialismo.
No capitalismo os
exploradores têm partidos que expressam opiniões diferentes sobre a melhor
maneira de explorar as massas trabalhadoras. Além disso, o capitalismo tem
classes antagónicas, necessitando partidos antagónicos para representá-las. O
socialismo não tem exploradores nem tem classes antagónicas. Não há no
socialismo interesses antagónicos, irreconciliáveis, que precisem de
representação.
No socialismo os
interesses dos trabalhadores são unitários: defender o socialismo, melhorar
as condições de vida, progredir socialmente (mais educação, mais cultura,
etc.), aplicar melhor a ciência e tecnologia, tornar a vida mais digna
defendendo valores morais assentes no trabalho. O partido comunista dirige e
orienta a tomada de decisões, através de variadas organizações de massas, em
prol desses objectivos. Fá-lo porque o próprio partido comunista provém das
massas laboriosas; a esmagadora maioria dos seus militantes é proletária. Os
militantes comunistas não são pagos pelas tarefas de direcção e orientação
das massas populares, ao contrário do que acontece com os partidos burgueses.
O partido comunista não é um «partido político» na «acepção comum», burguesa,
do termo. É simplesmente a guarda avançada e militante do proletariado e das
massas trabalhadoras. O partido comunista só dirige e orienta enquanto defender
os interesses do povo e gozar da sua confiança. Se perder as características
de partido comunista, o socialismo está em perigo, a restauração capitalista
espreita.
No capitalismo os
partidos burgueses escondem do povo o seu papel dirigente. No socialismo o
papel dirigente do partido comunista é abertamente declarado porque goza do
apoio e confiança do povo. Uma professora cubana disse a este respeito que no
mundo capitalista há muitos partidos mas quem governa é um pequeno grupo,
enquanto «Em Cuba há um único partido que encaminha as políticas, mas quem
governa é a população a partir das organizações sociais e de massa nas suas
estruturas democráticas».
VIII.
Cuba oferece um
exemplo de democracia socialista. Democracia com representatividade directa das
massas laboriosas.
Há vários sites sobre eleições e sistema
político cubano. Para além do órgão central do Partido Comunista Cubano (PCC), e da wikipedia (esta com informação
aproveitável num pano de fundo pró-EUA), vamos usar citações de um artigo do site
australiano GreenLeft Review.
Em Cuba há
vários partidos [9] mas só o PCC, partido revolucionário das massas
laboriosas, está consagrado na Constituição como partido dirigente. O PCC (ou
qualquer outro partido) não participa no processo eleitoral. Não designa ou
propõe candidatos nem realiza campanha a favor de candidatos. «Este sistema
evita muitas desigualdades e desequilíbrios inerentes aos sistemas baseados em
partidos e assegura um processo eleitoral mais justo e mais – em vez de menos
– democrático».
Em Cuba todos
os membros de órgãos representativos são eleitos, têm de prestar contas às
organizações de base e estão sujeitos a revocação de mandato por má
prestação. As massas controlam a actividade das agências estatais, dos
deputados e funcionários.
São poucos os deputados
cujo trabalho é apenas em tarefas de estado. Exceptuando esses, nenhum membro
de qualquer órgão recebe dinheiro por servir o povo. Cada deputado segue com a
sua vida e o seu trabalho. «A participação na política em Cuba é
essencialmente um acto de serviço público a tempo parcial (mas consome tempo),
voluntário e não remunerado, e não uma escolha de carreira materialmente
motivada. Envolve auto-sacrifício e esforço».
A primeira fase
das eleições inicia-se nas assembleias de bairro. Cada assembleia de bairro,
«num processo comunitário aberto e transparente», selecciona candidatos para
concorrer à eleição da Assembleia Municipal do respectivo bairro. «Os
candidatos não podem -- nem precisam – de levantar nem gastar fundos ou
oferecer favores em campanhas eleitorais. Todos os candidatos --
independentemente do seu status político, social ou económico -- recebem
igual acesso a todos os eleitores e media».
Informações sobre cada candidato (experiência, qualificações, capacidade,
etc.) são afixadas em espaços públicos aos quais todos os eleitores têm
acesso. Note-se também que, dadas as dimensões do bairro, os méritos dos
candidatos são ou podem facilmente ser conhecidos dos eleitores.
«As pessoas são
incentivadas a participar do processo democrático, que é muito bem
organizado, supervisionado e seguro. A votação não é obrigatória, mas mais de
90% do eleitorado tradicionalmente participou voluntariamente nas eleições».
De facto, a participação atinge níveis superiores a 95%, ao contrário do que
acontece nas democracias burguesas (p. ex. 49% nos EUA, 55% em Portugal).
Os eleitores
podem votar em um, alguns ou todos os candidatos do boletim de voto. Cada
candidato precisa de ter mais de 50% dos votos para ser eleito. Se a quota de
eleitos não é atingida é realizada uma segunda volta.
Na segunda fase
são eleitas as Assembleias Provinciais e a Assembleia Nacional do Poder
Popular (ANPP). Comissões de candidatura municipais propõem candidatos para
estas eleições. Com base nos candidatos eleitos de bairro, comissões de
candidatura, provinciais e nacional, preparam listas de candidatos.
As comissões de
candidatura são compostas por membros qualificados de organizações de massas:
Congresso Cubano de Sindicatos, Federação das Mulheres Cubanas, Associação
Nacional de Pequenos Agricultores, federações estudantis, etc. A selecção de
candidatos assenta no mérito, aceitação popular, patriotismo, valores éticos
e dedicação ao socialismo. No caso da ANPP as organizações de base podem
indicar candidatos em menos de metade.
Os eleitores
podem vetar um candidato, porque se um candidato não tiver mais 50% dos
votos, um novo candidato terá de ser escolhido. Todas as eleições são
realizadas por escrutínio secreto. O sufrágio é concedido a cidadãos com mais
de 16 anos que não tenham sido considerados culpados de um crime. Os
candidatos têm de ser maiores de 18 anos.
A ANPP elege
por votação secreta o Presidente (que terá de ser um candidato eleito por um bairro
e uma Assembleia Municipal) e, sob proposta do Presidente, um Conselho de
Estado de 31 membros com poderes executivos e legislativos específicos, entre
eles o de definir o plano económico. O Presidente preside ao Conselho de
Estado.
O mais alto
poder executivo reside no Conselho de Ministros, formado pelo Conselho de
Estado. O Conselho de Ministros implementa políticas discutidas e autorizadas
pela ANPP, que é o órgão supremo do Poder Popular a que respondem o Conselho
de Estado e o Conselho de Ministros.
«Antes da
aprovação de quaisquer novas leis significativas, os legisladores muitas
vezes consideram milhares de propostas, sugestões e preocupações levantadas
por milhões de cidadãos em centenas de reuniões de base em todo o país e
consultas internas de organizações de massas. A opinião popular informada não
determina a tomada de decisões políticas, mas é-lhe concedida um grau de
consideração ausente na maioria de outros sistemas supostamente “superiores”».
Os cidadãos também podem propor leis desde que a proposta seja feita por pelo
menos 10 mil cidadãos com direito de voto.
«O modelo
eleitoral de Cuba, único e soberano, garante que nenhum deputado eleito ou
funcionário nomeado esteja em condições de oferecer favores políticos ou
administrativos em troca de recompensa monetária ou material. O modelo cubano
é provavelmente mais livre de corrupção do que qualquer outro no mundo […]. É
um processo democrático e eleitoral do qual muito pode ser aprendido e no qual
há muito a ser louvado».
Note-se que, se
a maioria do povo estivesse contra o socialismo podia muito simplesmente
propor e votar nos seus candidatos anti-socialistas. Como disse Fidel Castro «Quem os impede
de o fazer? Isto significa que o nosso sistema democrático-revolucionário pressupõe
inexoravelmente a maioria do povo».
A democracia
socialista cubana está incomparavelmente mais próxima do «governo do povo,
pelo povo e para o povo» do que qualquer democracia burguesa.
A direcção e
orientação do PCC fazem-se através da actividade dos seus militantes nas fábricas
e organizações populares, através da discussão de propostas, do exemplo
cívico, do estudo, do esclarecimento, e na ligação às massas para saber quais
os seus problemas a fim de propor soluções justas. Só assim é possível obter
a confiança das massas no PCC e nas suas próprias forças para resolver os
problemas e gerir o Estado. Quão diferente tudo isto é do poder do dinheiro
de uma escassa minoria, exercido através dos partidos burgueses!
IX.
Ao contrário da
democracia burguesa, que sempre que pode retira ou esvazia de conteúdo
direitos democráticos – e estamos a assistir a isso a nível global --, na
democracia socialista a vontade dos comunistas é sempre a de melhorar a
democracia socialista, levando as massas trabalhadoras a participar cada vez
mais na administração estatal.
Na URSS as Constituições
de 1918 e de 1924 – numa fase em que decorria uma luta titânica do
proletariado e camponeses pobres contra a burguesia, latifundiários, kulaks e intervencionistas estrangeiros
-- impediam do direito de voto certas categorias de pessoas: capitalistas de
qualquer tipo, sacerdotes e monges de qualquer religião que fizessem da
religião uma profissão, empregados e agentes dos órgãos repressivos do
czarismo. A Constituição de 1936 – numa fase de consolidação do socialismo
--, por proposta de Estaline apoiada por outros dirigentes (Molotov, Kirov,
Kaganovitch e outros) consagrou o sufrágio universal. Além disso, Estaline
propôs aumentar a democracia eleitoral (p. ex., com a introdução de listas
alternativas de candidatos) mas a sua proposta for rejeitada pelos
Primeiros-Secretários do PCUS [10].
Em Cuba está
actualmente submetida à discussão popular cubana um novo Projecto de
Constituição, disponível na Internet. O Projecto menciona o PCC em apenas 2
de 755 artigos:
«ARTIGO 5. O
Partido Comunista de Cuba, único, martiano [11], fidelista [12] e
marxista-leninista, vanguarda organizada da nação cubana, sustentado no seu
carácter democrático e na ligação permanente com o povo, é a força dirigente
superior da sociedade e do Estado.
Organiza e
orienta os esforços comuns para a construção do socialismo. Trabalha para
preservar e fortalecer a unidade patriótica dos cubanos e desenvolver valores
éticos, morais e cívicos.
ARTIGO 6. A União dos Jovens Comunistas, organização da juventude cubana de
vanguarda, conta com o reconhecimento e o incentivo do Estado, contribui para
a formação dos jovens nos princípios revolucionários e éticos de nossa
sociedade e promove a sua participação activa na construção do socialismo.»
|
There
is probably no concept so manipulated and misrepresented by the bourgeoisie –
the historical designation of the capitalist class [1] -- as the concept of
democracy. The misrepresentation starts out with the representativeness
issue.
I.
Bourgeois
democracy is one of the political forms of the State in capitalist countries.
It is characterized by the existence of a number of political rights of the
people, such as the constitution of parties, the free election of
representatives to an Assembly with legislative powers and, in the case of
republics, the election of the President.
There
have been and still are in capitalism political forms of the State virtually
empty of rights. In Nazism the law was dictated by the Fuhrer -- the “Fuhrer
principle”, officially enshrined by the Nazis. Between the bourgeois
democracy with the broadest rights one may think of and the Fuhrer principle
void of rights, spans a whole spectrum of political forms of capitalism.
Bourgeois democracy is a slice of that spectrum.
In
the common perception -- which reproduces the dominant formation and
information in bourgeois democracies --, there can be no better democracy
than bourgeois democracy. One of the tenets of this perception is precisely
that bourgeois or “Western” democracy is “democracy” tout court; i.e., the mentors of capital absolutize bourgeois
democracy as the concrete fulfillment of abstract and ideal democracy.
Lincoln
defined democracy as the “rule of the people, by the people, and for the
people.” This ideal definition was, however, very far from being fulfilled
either by Lincoln and his followers or any bourgeois democracy.
Why?
II.
In
order to answer the question, one has first to take into account that in
societies of antagonistic classes, in which one class exploits the work of the
others, a “neutral” State, at the service of the “common good”, above the
classes, does not and cannot exist. As soon as in the ancient world relations
of production arose based on the private ownership of the means of
production, and with them classes arose, the State also emerged as an
instrument of the ruling class to maintain and reproduce the exploitation of
the work of the dominated classes, regardless of the political forms assumed
by the State.
In the
article "The Impending
Catastrophe and How to Combat It" [2], Lenin raises the question: "And what
is the State?" To which he answers: "It is an organization of the
ruling class".
Let
us consider ancient Athens, where "democracy" was born, which in
Greek means "power of the people," thus apparently satisfying
Lincoln's definition. A totally idealized and truncated idea of the Athenian
democracy, which supposedly inspired the absolute, "Western",
democracy, has been taught to the young people of the "Western
democracies" up to this time. There are demographic estimates for 317
BC, in the last phase of the Athenian democracy [3]. From a total population
of 493,000 inhabitants, only 63,000 were Athenian citizens; 400,000 were
slaves and 30,000 were foreigners. From the citizens, only men, 21,000, had
political rights. Slaves, despite being the main producers, had no political
rights whatsoever, as they were considered mere instruments of production.
But
even the 21,000 men who could participate in the People's Assembly were
divided into four classes according to the amount of land they owned. Only
the wealthiest class, of the large landowners (about 3% of the citizens), had
all the political rights, and the rank of General was reserved to them. Furthermore,
only the members of the two wealthiest classes (about 10% of the citizens)
could participate in the Supreme Council of the State (Areopagus) and in
other institutions, such as the courts. Military institutions also have the
mark of class: the second class in terms of wealth was that of knights; the
third class, which corresponded to the middle peasantry, was that of the
infantry; the fourth class, of the poor peasants, was that of the oarsmen of
the triremes.
At
its historical birth democracy already reveals the class limitations of
political representativeness: Athenian democracy favored the largest
landowners, who drew huge incomes from the labor of multitudes of slaves. These
huge incomes afforded the largest landowners to control state institutions
and coercive organs: courts and army. It also afforded them a decisive
influence on the elections and all state policies, including the colonizing
policies of Athens. In short, the Athenian State was the State of the largest
land and slave owners. Athenian democracy favored the interests of the
exploiters, a very small fraction of the people.
This
limitation of democracy is present in all socioeconomic formations based on
social classes with antagonistic interests -- interests that cannot be
reconciled within the framework of relations based on private ownership of
the means of production and circulation. In feudalism, the existence of
Cortes and Parliaments does not alter the situation of economic dominance, therefore
political domination, of the high nobility that owns the large dominions of
land and, at a later stage, productive and mercantile infrastructures. In
capitalism, the existence of parties and elections does not alter the
situation of economic domination, therefore political domination, of the
bourgeoisie, the ruling class. It is the bourgeoisie who holds the economic
levers, financial capital inclusive. She also has the monopoly of the
instruments of violence: army, police, etc.
Consequently,
when we hear about democracy, the first question to ask is: democracy for
whom? Equivalently: Which is the ruling class of the State?
III.
Let
us consider the multipartyism of bourgeois democracy. It is postulated by the
mainstream media, controlled by big corporations, as the sine qua non stamp of democracy. However, the fact that there are
two or more parties in bourgeois democracy does not imply that the respective
State can be guided by different ideologies. The ideology of the capitalist State
is only one, and its main dogmas turn around the market economy, the private
property, the alleged separation of powers -- in spite of the fact that all
powers act in articulation to defend capitalism -- and so on. Multipartyism,
even when the party of the proletariat [4] is represented in the parliament,
does not ensure the acting expression of different ideologies; it only ensures
the acting expression of specific points of view and interests of sectors of
the bourgeoisie.
Multipartyism
is used by bourgeois politicians to sell the illusion that all wills of the people
enjoy equal opportunities of ruling. Yet, in reality, only one will
dominates: that of the big bourgeoisie. This is particularly clear in the
extreme case of two-party systems as in the US.
The
bourgeois parties use the elections of bourgeois democracy to elect
representatives of capital in a framework of selling the illusion of
multipartyism. In the bourgeois elections there is really no popular mass
participation, with grassroots popular assemblies proposing candidates for
their merit. It is not the people who elect, but the parties who elect. The
electoral campaigns of the bourgeois parties are theatrical shows selling
delusions with pompous phrases and demagogic promises, resorting to all the
advertising tricks that large companies use to influence consumers. The
promises can be made with impunity since deputies in bourgeois democracies are
not accountable to the voters and cannot be recalled [5] by them.
The setting
up of shows, the mass manipulation of consciences by the media, publicity,
propaganda, etc., the corruption of leaders of yellow trade-unions, who are offered
jobs and funds to support bourgeois parties, cost money. In bourgeois
elections money is frequently a decisive factor. The bourgeoisie understands
this perfectly and replicates in the political field what takes place in the
economic field. It invests in this or that party in order to sell it to the consumers
in the electoral market.
The
commodification of politics is inherent to the monopoly of the capitalist view.
The bourgeois democracy is democracy for the capitalist class; therefore, the
adjective. It stands far away from "the government of the people, by the
people and for the people."
IV.
In
bourgeois democracy, the bourgeois class dominates all other classes, as in
all political forms of the bourgeois State. It is not because it is “democratic”
that it will refrain from imposing misery wages on millions of workers,
unemployment and precariousness, strenuous work rhythms, unregulated hours
and relocation of workplace without respect for families, enriching herself
to levels never seen before at the expense of others. Nor does it refrain
from applying all the coercive and repressive means she controls whenever
democracy or democratic rights are viewed as obstacles or threats to her
interests.
Given
that every State represents an economic domination -- hence, political and
social domination -- of one class over all other classes and social groups, it
does in fact represent a class dictatorship, even if the political form of
the State is democratic. The term "dictatorship" does not have here
the usual meaning. It does not refer to the tyranny of an individual or a clique
(despotism). It instead refers to the exclusive ruling, using all possible
levers -- economic, political, military, social, etc. -- of one class.
On
May 28, 1926, the democratic government of the Portuguese bourgeoisie put no
opposition to the advance of a military march from Braga to Lisbon to impose
“order”; a march supported by an important sector of the Democratic Party
(banking, high-trade and industry), large landowners and clergy. Frightened
by the rise of proletarian consciousness and proletarian struggle (news of
the October Revolution had arrived to Lisbon and the Portuguese Communist
Party had been formed in 1921) the military march allowed the bourgeoisie to
discard democracy and make way to fascism. She continued doing what she had
done before: the repression by the police of the workers' strikes and by the National
Republican Guard of the rural workers’ struggles in the Alentejo fields. But she
did it now with greater vigor and with no obstacles: with arbitrary arrests,
assassinations, concentration camp, etc. This is one of countless demonstrative examples of why,
from a class standpoint, any bourgeois political regime is a dictatorship of
the bourgeoisie. And of how the bourgeoisie is always ready to discard democracy
when she feels that she can no longer govern with it.
The
bourgeois dictatorship does not manifest itself only in major events. It also
manifests daily in innumerable «small» events. At the moment of writing, we
read from the newspapers of the Portuguese democracy: 1) CT, a woman worker
in a cork firm was fired. The Court requires the firm to reinstate her. The firm
complies, but punishes the worker by compelling her to load and then unload a
pallet with the same 15 kg sacks throughout the day. It also obliges CT to
use a toilet other than that of the colleagues, where she has to hold a towel
at the door for privacy, and controls the toilet paper she uses. CT goes into
stress and becomes debilitated. Following a trade-union complaint, a state
agency confirms the facts and fines the firm. The firm’s lawyer says he will
appeal to the Labor Court and if need be to the European Court. 2) Two truck
drivers are punished by the boss for participating in a workers' plenary and go
on strike. Deprived of the subsidy of risk and overtime payment, their
monthly wage lowers to 600 €, barely above the national minimum wage.
In
both cases profit dictates the law. While bourgeois dictatorship falls daily
on the workers, to the bankers of the Portuguese democracy, who stole
millions upon millions, nothing substantial happens. The supposedly
independent judiciary power is linked by thousand threads to the defense of
capitalist profit. This power is independent, indeed; independent of workers’
intervention.
At
the top of the imperialist pyramid are countries with democratic regimes where
the bourgeoisie, besides exploiting the work of the autochthonous workers, draws
enormous profits from the imperialist plunder of weaker countries,
particularly of the Third World, by various means, including financial
subjugation. At home, immigrants are compelled to take the harder and worse
paid jobs. With the huge profits sucked from emigrant capital and immigrant
labor, the bourgeoisie corrupts trade union leaders and maintains well-paid “middle-class”
strata (intelligentsia too) and workers’ aristocracy, turning them into
staunch defenders of capitalism and replicators of imperialist and anti-communist
propaganda. It thus succeeds in maintaining a relative social peace. Although
such countries have democratic regimes (in some of them with very little
democracy), they also are bourgeois dictatorships. We see this in the police
interventions and charges in workers’ strikes and concentrations, in the
criminalization of demonstrators in Spain and other countries, in Macron's
expressed will to ban demonstrations of workers, etc.
V.
Although
bourgeois democracy is one of the forms of dictatorship of the bourgeoisie,
there is an important aspect that should not be overlooked. The existence or
non-existence of democratic rights in a bourgeois State is not irrelevant to
the workers and other sections of the population.
Democracy
in any socio-economic formation is always a conquest of the exploited
classes. In ancient Athens, democracy was only achieved after a whole series
of struggles of the poor peasantry. The ruling classes always tend to install
despotic regimes to ensure maximum exploitation of labor. When constrained to
democratic regimes, they seek to restrict and empty democratic rights, and
whenever they see their privileges threatened, they do not hesitate to
discard democracy and impose tyrannical regimes.
Within
bourgeois democracy the proletariat and its vanguard party (the party that brings
together the most conscious and politicized members of the proletariat) are
vitally interested in striving not only to maintain but also in broadening
democratic rights -- political, economic and social. In addition to
short-term objectives of improving living conditions, the struggle to
strengthen democratic rights favors popular intervention and participation,
serving as a school for the proletariat and for other classes and social
strata interested in allying with the proletariat in the struggle against the
bourgeoisie for long-term objectives, namely the conquest of socialism.
For
all these reasons, the vanguard party of the proletariat is the most
consistent party in the struggle for democracy. It is not only the history of
struggle against fascism that abundantly proves this statement. The present
reality, with the attack of the neoliberal reaction to the rights of the toiling
masses, which in many countries is carried out by pro-fascist regimes,
reveals the communist and workers' parties as parties that are at the
forefront of the struggle for democracy.
The
Weimar Republic, set up in Germany after the First World War, was poor in
democratic rights, largely because of the Social Democrat party; a party that
had crushed the labor movement in blood and was complacent towards the
enemies of bourgeois democracy, monopolists and landowners. In October 1922, Clara
Zetkin expressed in the Reichstag the Communists' attitude to Weimar's
democracy: "We have no illusion about the value of this little democracy
for the working class, but though it is little we do not underestimate
it." She then turned to the nationalists and went further: "While
you are only reflecting on how you could undo this beginning of democratic
construction, we are ready to protect and defend against you this poor
democracy; and everyone will see that this little piece of democracy has no
more faithful or more determined supporters than the Communists." The
German Communist Party was indeed the only party that fought against Nazism.
VI.
Socialism
is the first historical stage in the construction of a classless society. In
socialism there are still classes -- the proletariat and the peasantry – and
social strata – e.g., the intelligentsia --, but they are not antagonistic.
As the main means of production (including land, mines, energy, etc.) and circulation
become property of the workers’ State, become social property, the
bourgeoisie and landlords cease to exist. Socialism, therefore, breaks away with
the past, with the existence of antagonistic classes, with the exploitation
of man by man.
In
opposition to capitalism, the socialist State is able to represent and secure
the interests of the laboring masses, the overwhelming majority of the people.
This is so, because: a) in socialism the surplus labor is socially
appropriated, is owned by all and not by a few (as in capitalism where the
capitalist draws the profit from surplus labor); economic planning, which is
only possible with socialism, affords freeing society from economic crises and
increase economic development and social welfare at high rates. The only
major opposition to concretizing these benefits comes from imperialism: wars
(physical and economic), aggressions, subversion and economic blockades.
Whereas
in capitalism democracy is something exogenous to the system of the
bourgeoisie – if not imposed by the exploited classes, from outside and
against the logic of the system, bourgeoisie can live without it --,
democracy is an endogenous condition of socialism. Socialism can only exist
with the support, participation and commitment of the overwhelming majority
of the people. In socialism what counts are the people, the social needs, not
money. The stronger the socialist democracy, with the participation and
commitment of the people led by the proletariat and its party, the better
socialism will achieve its objectives and will stand better against
imperialist aggressions.
In
socialism there are classes, but they are not antagonistic. There is also State.
This is the State of the proletariat and its allies. With variations,
according to the concrete conditions of each socialist country, we find among
the allies the peasantry and the progressive intelligentsia. What are the
tasks of the socialist State and government? They can be grouped into two
broad groups: (1) economic, organizational, and administrative construction,
as in any State, but now serving the interests of the overwhelming majority
of the people rather than a tiny minority of exploiters; 2) the defense of
socialism against internal and external enemies.
The
rupture of socialism with the past will occupy an entire historical epoch. It
is not in half a dozen years or in a few decades that the weight of centuries
is over. After the full overthrow of the power of the bourgeoisie by the
proletariat and its allies -- in a struggle headed by the proletariat, the
most revolutionary class since it has nothing to lose and has a world to gain
[6] –, there will stay for a long time remnants of the exploiting classes and
monetary-mercantile relations which may foster the emergence of a new
bourgeoisie. Imperialism strives to mobilize these remnants and this new
bourgeoisie to defeat socialism. The socialist state has therefore to repel
the threat of internal and external enemies. Democracy for the people but subduing
of the bourgeoisie. As in other socio-economic class formations, socialist democracy
is also a class dictatorship: the dictatorship of the proletariat. [7]
The
dictatorship of the proletariat refers not only to the tasks of group 2, but
also those of group 1, as Lenin observes [8]: “But the essence of proletarian dictatorship is not
in force alone, or even mainly in force. Its chief feature is the
organisation and discipline of the advanced contingent of the working people,
of their vanguard; of their sole leader, the proletariat, whose object is to
build socialism, abolish the division of society into classes, make all
members of society working people, and remove the basis for all exploitation
of man by man.”
In
addition to those who reject the idea of the dictatorship of the proletariat out
of their class positions and elitism, there are many who do not accept it
because they take the term "dictatorship" out of the class context
and, in addition, conceive democracy as bourgeois democracy. We have already
seen, however, that bourgeois democracy is only one of the political forms of
the dictatorship of the bourgeoisie. Socialist, proletarian democracy is the
political form of proletarian dictatorship. For this reason, the expression
"democratic dictatorship of the proletariat" is correct, though it
may seem an incongruity. It is democracy for the proletarian class (and its
allies) which exercises dictatorship over the bourgeoisie. Democracy is
always democracy for one class (and its allies) and dictatorship over another
(or others). In fact, there can only be either bourgeois dictatorship or proletarian
dictatorship. He who rejects one necessarily accepts the other, though he may
not be aware of it.
VII
The
tasks of surveillance and combat against internal and external enemies, as
well as the tasks of building socialism, are rather complex. They demand the
unity of action of the proletariat, of the people around the proletariat, and
in mobilizing and conducting wills engaged in correctly solving those tasks
by an experienced party, vanguard of the proletariat, armed with a scientific
theory. This theory is Marxism-Leninism. History has proved that it is only
possible to build socialism with the leading role of the proletarian vanguard
party, the communist party (may have other names) faithful to
Marxism-Leninism.
In
the capitalist countries the bourgeois parties direct the State in the
interests of the bourgeoisie and against the proletariat. In socialism the
communist party directs the State in the interests of the proletariat and working
masses against the bourgeoisie.
One
of the frequent criticisms of capitalist mentors against socialism is that it
is impossible to have democracy with a single party. Yes, that is impossible
in capitalism. In socialism is possible. The question, in fact, boils down to
what is meant by “party”. The understanding of "party" in
capitalism is necessarily different from the understanding in socialism.
In
capitalism the exploiters have parties which express different opinions on
the best way to exploit the toiling masses. Moreover, capitalism has antagonistic
classes, needing antagonistic parties to represent them. Socialism has no exploiters
and no antagonistic classes. There are in socialism no antagonistic,
irreconcilable interests that need representation.
In
socialism the interests of the workers are unified: to defend socialism, to
improve living conditions, to progress socially (more education, more
culture, etc.), to better apply science and technology, to make life more
dignified defending moral values based on work. The communist party directs and
guides decision-making towards these goals. It does so because the communist
party itself comes from the toiling masses; the overwhelming majority of its
militants are proletarians. Communist militants are not paid for the tasks of
leading and guiding the popular masses, unlike the bourgeois parties. The
communist party is not a "political party" in the “common sense”,
the bourgeois sense of the term. It is simply the advanced and militant guard
of the proletariat and the toiling masses. The communist party only directs
and guides as far as it defends the interests of the people and enjoys their
confidence. If it loses the distinctive features of a communist party,
socialism is in danger, capitalist restoration lurks.
In
capitalism the bourgeois parties conceal from the people their leading role.
In socialism the leading role of the communist party is openly stated because
it enjoys the support and confidence of the people. A Cuban Professor said in
this respect that in the capitalist world there are many parties, but only a
small group governs, whereas "In Cuba there is a single party that
directs the policies, but it is the population who governs from the social
and mass organizations in democratic structures.”
VIII.
Cuba
offers an example of socialist democracy. Democracy with direct representativeness
of the toiling masses.
There
are several websites about elections in Cuba and the Cuban political system.
In addition to the central
organ of the Cuban Communist Party (CCP), and wikipedia (this one
with usable information on a pro-US background), we will quote citations from
an article
of the Australian GreenLeft Review
website.
In
Cuba there are several parties [9] but only the CCP, revolutionary party of
the toiling masses, is enshrined in the Constitution as a leading party. The CCP
(or any other party) does not participate in the electoral process. It does
not nominate or propose candidates, nor does it campaign for candidates.
"This system
avoids many inequities and imbalances inherent in its party-political
based counterparts and ensures a fairer and more – rather than less
– democratic electoral process.”
In
Cuba, all members of representative bodies are elected, accountable to
grassroots organizations and subject to having the mandate revoked for poor
performance. The masses control the activity of state agencies, deputies and
officials.
There
are only a few deputies whose job is solely state tasks. With the exception of
those few, no member of any body receives money for serving the people. Every
deputy goes on with his/her life and his/her work. “Participation in politics in Cuba
is essentially a part-time (but nonetheless time-consuming), unpaid and
voluntary act of public service, rather than a materially motivated
career choice. It involves self-sacrifice and effort."
The
first phase of the elections begins at the assemblies of neighborhood. Each neighborhood
assembly, “in an open and transparent community process”, selects candidates
to run for the election of the Municipal Assembly of the respective neighborhood.
“Candidates can
neither – nor do they need to – raise nor spend any funds or offer any
favours on election campaigns. All candidates – regardless of their
political, social or economic status – are granted equal access to all
voters and media.” Information about each
candidate (experience, qualifications, ability, etc.) is posted in public
spaces to which all voters have access. Let us also note that, given the size
of a neighborhood, the merits of the candidates are or can easily be known to
voters.
"People
are encouraged to participate in the democratic process, which is very well
organized, supervised and secure. Voting is not obligatory, but more than 90%
of the electorate have traditionally participated voluntary in the polls.” In
fact, electoral participation reaches levels above 95%, contrasting to what
happens in bourgeois democracies (e.g. 49% in the USA and 55% in Portugal).
Voters
may vote for one, for some, or all of the candidates in the ballot paper. Each
candidate must have more than 50% of the votes to be elected. If the quota of
elected candidates is not reached, a second round is held.
In
the second phase, the Provincial Assemblies and the National Assembly of
People's Power (NAPP) are elected. Provincial and national candidacy commissions
prepare lists of candidates based on the elected neighborhood candidates.
The
candidacy commissions are composed of qualified members of mass
organizations: Cuban Congress of Trade Unions, Federation of Cuban Women,
National Association of Small Farmers, student federations, etc. The
selection of candidates is based on merit, popular acceptance, patriotism,
ethical values and dedication to socialism. In the case of the NAPP, mass
organizations can nominate candidates in less than half of the total number.
Voters
can veto a candidate, because if a candidate does not have more than 50%
votes, a new candidate will have to be chosen. All elections are held by
secret ballot. Suffrage is granted to citizens over the age of 16 who have
not been found guilty of any crime. Candidates must be
18 years or older.
The
NAPP elects by secret ballot the President (who must be a candidate elected by
a neighborhood and by a Municipal Assembly) and, on proposal of the President,
a Council of State of 31 members, with specific executive and legislative
powers, among which the definition of the economic plan. The President
presides over the Council of State.
The
highest executive power resides in the Council of Ministers, formed by
members of the Council of State and ministers appointed by the President. The
Council of Ministers implements policies discussed and authorized by the NAPP,
which is the supreme body of People's Power to which the Council of State and
the Council of Ministers are accountable.
"Prior to approving any significant
new laws, the legislators often consider thousands of proposals, suggestions
and concerns, raised by millions of citizens at hundreds of nationwide grassroots meetings and internal
consultations of mass organisation. Informed popular opinion does not
determine political decision-making, but it is given a degree of due
consideration absent in most other supposedly “superior” systems " Citizens can also
propose laws as long as the proposal is made by at least 10,000 citizens with
the right to vote.
"Cuba's unique and sovereign
electoral model ensures that no elected deputy or appointed official is
in a position to offer political or administrative favours in return for
monetary or material reward. The Cuban model is probably more corruption-free
than any global counterpart […] It is a democratic and electoral process
from which a lot can be learned and within which there is a lot to be
lauded."
It
should be noted that if the majority of the people were against socialism
they could very simply propose and vote for their anti-socialist candidates.
As Fidel
Castro said, "Who prevents them from doing so? This means that our
democratic-revolutionary system inexorably presupposes the majority of the
people. "
Cuban
socialist democracy is incomparably closer to the "government of the
people, by the people and for the people" than any bourgeois democracy.
The
direction and orientation of the CCP is made through the activity of its
militants in the factories and popular organizations, through the discussion
of proposals, civic example, study, explanation, and the connection to the
masses to know what their problems are in order to propose just solutions.
This is the only way to win the confidence of the masses in the CCP and in
their own strength to solve problems and manage the State. How different all
this is from the power of the money of a scarce minority, exercised through
the bourgeois parties!
IX.
Contrary
to bourgeois democracy, which whenever it can removes or empties democratic
rights -- this is observed at a global level in the present time --, in
socialist democracy the will of the communists is always to improve socialist
democracy, leading the working masses to increasingly participate in
state administration.
In
the USSR, the Constitutions of 1918 and 1924 -- at a time when the
proletariat and poor peasants were engaged on a titanic struggle against the
bourgeoisie, large landowners, kulaks
and foreign interventionists – prevented certain categories of people from
voting: capitalists of any kind, priests and monks of any religion who took
religion as a profession, and servants and agents of the repressive organs of
Tsarism. The Constitution of 1936 --- in a phase of consolidation of
socialism --, on the proposal of Stalin supported by other leaders (Molotov,
Kirov, Kaganovitch and others), enshrined the universal suffrage. In
addition, Stalin proposed the improvement of electoral democracy (e.g., with
the introduction of alternative lists of candidates) but his proposal was
rejected by the First Secretaries of the CPSU [10].
In
Cuba, the new Project of Constitution, available on the Internet, is
currently being submitted to discussion by the Cuban people. The Project
mentions the CCP in only 2 of 755 articles:
"ARTICLE
5. The Communist Party of Cuba, unique, Martian [11], Fidelist [12] and
Marxist-Leninist, the organized vanguard of the Cuban nation, sustained on
its democratic character and the permanent connection with the people, is the
superior leader of the society and the State.
It
organizes and guides the common efforts for the construction of socialism. It
works to preserve and strengthen the patriotic unity of the Cubans and to
develop ethical, moral and civic values.
ARTICLE
6. The Union of Young Communists, an organization of the Cuban vanguard
youth, counts on the recognition and encouragement of the State, contributes
to the formation of young people in the revolutionary and ethical principles
of our society and promotes their active participation in the construction of
socialism.”
|
Notas | Notes
[1] V. I. Lenine,
Uma Grande Iniciativa. Heroísmo dos
operários na retaguarda (“sábados comunistas”), 28 de Junho de 1919: «Chama-se
classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar
no sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as
mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu
papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de
obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As
classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do
outro graças ao facto de ocupar um lugar diferente num regime determinado de
economia social.»
V.I. Lenin,
A Great Beginning. Heroism
of the Workers in the Rear (“Communist Subbotniks”), June 28, 1919: “Classes are large groups of people
differing from each other by the place they occupy in a historically determined
system of social production, by their relation (in most cases fixed and
formulated in law) to the means of production, by their role in the social
organisation of labour, and, consequently, by the dimensions of the share of
social wealth of which they dispose and the mode of acquiring it. Classes are
groups of people one of which can appropriate the labour of another owing to
the different places they occupy in a definite system of social economy.”
[2] V. I. Lenine, A catástrofe que nos ameaça e como
[3] J. M. Williams, Solon's Class System, the Manning of Athens' Fleet, and the Number of
Athenian Thetes in the Late Fourth Century, Zeitschrift für Papyrologie und Epigraphik
Bd. 52 (1983), pp. 241-245; Miriam Valdés Guía, Julián Gallego, Athenian "Zeugitai" And The
Solonian Census Classes: New
Reflections And Perspectives, Historia: Zeitschrift für Alte Geschichte Bd.
59, H. 3 (2010), pp. 257-281.
[4] No
capitalismo, «O proletariado
é aquela classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda da
sua força de trabalho e não do lucro de qualquer capital; [aquela classe] cujo
bem e cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem
da procura do trabalho […]», Friedrich Engels, Princípios Básicos do Comunismo, 1847.
Usualmente,
entende-se por proletariado a classe trabalhadora e é essa a interpretação no
socialismo quando já não há lucro nem desemprego.
Usamos
«partido de proletariado» no sentido de partido de vanguarda do proletariado,
armado do marxismo-leninismo para transformação revolucionária da sociedade.
In capitalism, "The
proletariat is that class in society which lives entirely from the sale of its
labour power and does not draw profit from any kind of capital; whose weal and
woe, whose life and death, whose sole existence depends on the demand for
labour...” Fredrick Engels, Principles of Communism, 1847
Usually,
proletariat is understood to be the working class, and this is the
interpretation in socialism when there is neither capitalist profit nor
unemployment.
We use
“party of the proletariat” in the sense of the proletariat's vanguard party,
armed with Marxism-Leninism for the revolutionary transformation of society.
[5] O direito de
revocar representantes foi pela primeira vez proposto por Antoine de Saint-Just,
revolucionário jacobino.
The
right to recall representatives was first proposed by Antoine de Saint-Just, a
Jacobin revolutionary.
[6] Karl Marx e
Friederich Engels, Manifesto do Partido Comunista, 1848
«Podem as classes
dominantes tremer ante uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a
perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a
ganhar.»
Karl Marx
and Frederick Engels, Manifesto of the Communist Party, February 1848
“Let the ruling classes tremble
at a Communistic revolution. The proletarians have nothing to lose but their
chains. They have a world to win.”
[7] De: Programa da Internacional Comunista. Sexto
Congresso do Comintern, 1929 (MIA):
A ditadura do
proletariado é uma luta obstinada -- sangrenta ou sem derramamento de sangue,
violenta ou pacífica, militar e económica, pedagógica e administrativa --
contra as forças e tradições da velha sociedade, contra inimigos capitalistas
externos, contra os remanescentes das classes exploradoras no interior do país,
contra as sublevações da nova burguesia que surgem com base na produção de
mercadorias ainda prevalecente.
From: The Programme of the Communist International.
Comintern Sixth Congress,
1929 (MIA):
The dictatorship of the
proletariat is a stubborn fight-bloody and bloodless, violent and peaceful,
military and economic, pedagogical and administrative-against the forces and
traditions of the old society, against external capitalist enemies, against the
remnants of the exploiting classes within the country, against the upshoots of
the new bourgeoisie that spring up on the basis of still prevailing commodity
production.
[8] Lenine, Saudação
aos operários húngaros, 27 de Maio de 1919.
Lenin, Greetings to the Hungarian Workers, 27
May, 1919.
[9] Para além do
PCC, existem: Partido Democrata Cristão (PDC), Corrente Socialista Democrática,
Partido Democrático Social-Revolucionário, Partido Democracia Solidária,
Partido Liberal e Coordenação Social-Democrata. O PDC é, de acordo com a
wikipedia, o maior partido da oposição e só tem expressão na emigração
anti-comunista cubana em Miami.
Besides the
CCP, there are: Christian Democratic Party, Democratic Socialist Current,
Democratic Social-Revolutionary Party, Democratic Solidarity Party, Liberal
Party and Social Democratic Co-ordination.
[10] Ver discussão
detalhada em | See detailed discussion in: Grover Furr, Stalin and the Struggle for
Democratic Reform.
Part One and Part Two in: Cultural Logic,
volume 8, 2005 (https://clogic.eserver.org/cultural-logic-index-volume-8-2005)
[11] Martiano:
fiel aos princípios de soberania popular do herói cubano José Marti.
Martian:
faithful to the principles of popular sovereignty of the Cuban hero José Martí.
[12] Fidelista:
fiel aos princípios revolucionários e de ligação ao povo de Fidel Castro, que
têm norteado o Partido Comunista de Cuba desde o seu início.
Fidelist:
faithful to the revolutionary principles and connection to the people of Fidel
Castro, principles which have been guiding the Communist Party of Cuba since
its birth.
