Temos vindo, em sucessivos artigos, a caracterizar com dados factuais as causas da crise do euro, que afecta particularmente Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha e Itália, estando também a alastrar a outros países da Europa. Efectivamente, nem sequer é verdadeiramente uma crise do «euro». A Grã-Bretanha não pertence à zona Euro e está mergulhada em profunda crise com as mesmas causas:
a) Perdas avultadas dos bancos, devido à especulação financeira com activos tóxicos e actividade fraudulenta;
b) Cumplicidade do BCE nas manobras especulativas dos sectores bancários;
c) Destruição do sector produtivo (só a Alemanha continua ainda a produzir significativamente, o que contribui para ser menos afectada pela crise; como exemplos do inverso, a Holanda e a Bélgica começaram a implementar programas de austeridade; sofrem a crise porque passaram a basear as respectivas economias no sector financeiro, tal como a Inglaterra desde Margaret Thatcher).
No caso português a crise é agravada pelas seguintes causas específicas:
d) Entrega de empresas produtivas ao capital estrangeiro (privatizações);
e) Arranjos, com fumos de corrupção (e se calhar mais do que fumos), em contratações do Estado com os privados (como nas parcerias público-privadas);
f) Despesismo, nepotismo, corrupção;
g) Evasão e fraude fiscal.
No nosso artigo anterior «Por uma solução de esquerda da crise portuguesa» tínhamos estimado que todas estas causas contribuíram para um montante da dívida representando 104,2% do PIB em 2010. Dados mais recentes (por exemplo, dos montantes actualizados das dívidas do BNP, Banif, etc.) apontam para valores bem mais elevados.
Dizíamos nesse artigo, com base em dados reais (afirmação A): «Se desde 2004 o grande capital não andasse a defraudar a economia portuguesa, Portugal não teria agora dívida pública.» Vamos agora completar esta afirmação de natureza económica com uma afirmação de natureza política (afirmação B): Portugal tem sido governado desde Novembro de 1975 por partidos que favoreceram a hegemonia do grande capital, e em particular do capital financeiro, bem como a destruição do sector produtivo. As afirmações A e B formam um binómio indissolúvel; não é possível separar uma afirmação da outra.
Quem são esses partidos? Toda a gente sabe: PS, PPD/PSD e CDS (o PPM teve intervenção menor). Pelos nossos cálculos o PS governou, sozinho ou em coligação com um dos outros, durante 20,5 anos; PPD/PSD, 23,5 anos; CDS, 12,5 anos. Mas estas estatísticas não reflectem um aspecto primordial: é que foi o PS a tomar todas as iniciativas a favor do grande capital, contra os direitos laborais, de destruição do sector produtivo através das privatizações e da liquidação da reforma agrária, dos arranjinhos entre sector público e privado (as PPPs começaram com o PS).
A história económica de Portugal, depois do 25 de Novembro de 1975, pode resumir-se assim: o PS tomou todas as iniciativas a favor do grande capital e dos latifundiários; o PPD/PSD e CDS enveredaram pelas vias abertas pelo PS e aprofundaram-nas.
Dizia o saudoso escritor Manuel António Pina («Sr. Mata e Sr. Esfola, JN 22/2/2011) «[…] E se há assunto em que PS e PSD estão de acordo, além de que os pobres é que devem pagar as crises provocadas pelos ricos, é o da protecção dos «seus». Embora não pareça, há no entanto diferenças entre PS e PSD. Por exemplo, o PS quer despedimentos fáceis&baratos para estimular o "emprego" enquanto o PSD também quer despedimentos fáceis&baratos mas para estimular "a economia". Para quem for despedido é igual, mas visto do lado do PS e PSD é muito diferente. Do mesmo modo, o PS rejeitou as propostas do BE, PCP e CDS para que os salários dos gestores tivessem como tecto o vencimento do presidente da República por isso ser "da competência do Governo" ao passo que o PSD as rejeitou por serem "populistas". "Boys" e "girls" do PS e PSD continuarão, pois, a poder ganhar mais do que o presidente da República. E não por um mas por dois bons motivos, um o do Sr. Mata outro o do Sr. Esfola […]»
Pois é. Ao longo de toda a história pós 25 de Novembro de 1975 o PS é o Sr. Mata, o PSD o Sr. Esfola.
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Parece-nos indispensável ter primeiro ideias muito claras sobres as questões acima enunciadas se se quiser determinar uma alternativa à «crise do euro», crise essa que reflecte a degradação a que chegou o actual capitalismo financeirizado, que se arrasta como corpo moribundo improdutivo, vivendo de fraudes e especulações, agravado em Portugal por aspectos específicos.
Assim, consideramos ser, por definição, impossível ultrapassar a crise sem nacionalizar a banca, colocando-a ao serviço do desenvolvimento produtivo e do apoio às famílias. Não há nenhuma razão, a não ser a razão dos capitalistas, para não fazer da banca um serviço público.
A nacionalização da banca é uma questão essencial e imprescindível de uma verdadeira alternativa: uma alternativa que passa por retomar o caminho abandonado em Abril de 1974. O caminho, como então se dizia, «rumo ao socialismo».
Estamos perfeitamente conscientes que a palavra «socialismo» evoca na mente do comum dos cidadãos as experiências totalitárias da URSS, China, etc. Experiências em que havia (houve) o controlo estatal dos principais meios de produção, mas faltava (faltou) um ingrediente imprescindível do socialismo: o controlo democrático desses mesmos meios de produção. São experiências que criticamos e rejeitamos. Incidentalmente, não é só o «socialismo» que revelou más experiências; também as houve (e continua a haver) no capitalismo e em muitos países; experiências que produziram sofrimentos incalculáveis; basta citar o nazismo.
Mas deixemos, por agora, esta questão de lado (abordá-la-emos futuramente). Tanto mais que, no nosso entender, não estão reunidas de momento as condições subjectivas para Portugal enveredar por uma revolução socialista. (Se ela se der, seremos, contudo, dos primeiros a apoiá-la.) Restrinjamo-nos, para já, às medidas económicas de carácter socializante. Medidas directamente implicadas pela caracterização do problema em que estamos mergulhados; como a nacionalização da banca.
No nosso artigo anterior «Por uma solução de esquerda da crise portuguesa», tínhamos já enunciado os componentes que nos parecem indispensáveis a uma alternativa, e que, como na altura argumentámos e procurámos justificar, decorrem da caracterização factual da crise:
1 Nacionalização da banca
2 Responsabilização directa dos actuais banqueiros pela especulação
3 Impostos especiais sobre transacções financeiras e as grandes fortunas
4 Suspensão de todas as privatizações
5 Auditoria de todas as PPPs e revisão dos contratos
6 Revisão de acordos com a União Europeia, incluindo a saída do euro
Tínhamos também justificado a necessidade integral destes seis pontos e não de simples medidas paliativas (como as apresentadas pela CGTP). Por exemplo, relativamente ao ponto 1, há quem advogue medidas de simples regulamentação da banca (PS, BE, renovadores comunistas, …). Tais medidas de «regulamentação», são pura ilusão. Todos os economistas (mesmo os conservadores!) minimamente atentos aos negócios da banca no «mundo ocidental» concordam em que os banqueiros sempre encontrarão formas de tornear quaisquer regulamentações. De facto, até já há regulamentações; não têm servido de nada e os escândalos bancários envolvendo operações fraudulentas sucedem-se por todo o «mundo ocidental», sempre com base na descoberta de formas, antigas e novas, de tornear as regulamentações. Há milhentas formas!
Defender «medidas de regulamentação» da banca é quase como defender medidas de regulamentação da ladroagem. Quem defende tais medidas e está de boa fé, ou é ingénuo ou manifesta ignorância.
Por outro lado, é indispensável que seja um governo verdadeiramente de esquerda ¾ isto é, composto exclusivamente por partidos e personalidades com provas dadas de defesa dos interesses dos trabalhadores ¾ a implementar a alternativa; caso contrário, não existirá qualquer alternativa. Isto exclui, desde logo e por definição, o PS de qualquer alternativa. Mais: é necessário, mesmo com um governo de esquerda, que a implementação das medidas seja controlada por comissões de trabalhadores escolhidas democraticamente.
Para dar um exemplo, imaginemos que um governo com PS tomava a iniciativa de nacionalizar a banca. Será que, por isso, a situação se modificava? De forma nenhuma. O PS foi o partido que nos primeiros governos constitucionais inundou as empresas do Estado com gestores seus. Qual foi o papel desses gestores? Simplesmente este: liquidar essas empresas, muitas delas lucrativas, para justificar a respectiva privatização ao serviço desses gestores e/ou seus amigos. Podemos estar certos que uma banca nacionalizada nas mãos do PS continuaria com os mesmos Ulrichs, Oliveiras e Costas, etc., todos subitamente dando-se conta de uma vocação «socialista». Os negócios correriam como sempre.
Pela mesma razão, podemos estar absolutamente convictos que nada resultará da auditoria em curso às PPPs, que os ricos arranjarão os advogados e contabilistas necessários para fugir aos impostos, que um futuro governo PS sempre encontrará justificações para mais privatizações, bem como justificações para ir em socorro de bancos fraudulentamente falidos, sem mexer um dedo para punir os culpados. Exactamente como já o fez no passado e continuará a fazer no futuro. Mas não será que novos dirigentes do PS, estabelecendo amizades e alianças com BEs e renovadores comunistas, vão passar miraculosamente a defender os trabalhadores? Não. Redondamente, não. Não se trata aqui de uma questão de ética ou de «ideias». Trata-se de uma questão física, material. A cúpula dirigente do PS representa os interesses materiais da alta e média burguesia (representando qualquer coisa como 5% da população); interesses antagónicos dos interesses dos trabalhadores. Pode o PS dar umas migalhas aos trabalhadores; mas é sempre com o objectivo de manter calmo o seu eleitorado para continuar a defender os interesses materiais da alta e média burguesia. E pode até não dar as tais migalhas se se vir muito apertado; mesmo que isso lhe custe a perda substancial de eleitorado como aconteceu com o homólogo PASOK na Grécia.
Entretanto, a cúpula dirigente do PS, ligada a grandes fortunas e de onde têm emanado homens que enriqueceram rápida e fabulosamente (ver n/ anterior artigo «Os 1% do topo»), manter-se-á obviamente fiel aos interesses da alta e média burguesia, ao mesmo tempo que continuará a ludibriar milhões de portugueses, trabalhadores e pequena burguesia, com o uso de retórica pomposa e com um cheirinho de «socialista».
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Incrivelmente, tem-se assistido nos últimos tempos ao surgimento de várias vozes a advogar uma «alternativa» com o PS. Um bom exemplo é o de Pedro B. de Vasconcelos, Professor de Direito da Universidade do Minho. Advoga este cidadão (JN de 1/2/2013) a «construção de uma alternativa política […como] dever incontornável dos partidos, sobretudo os da Oposição e, em especial do Partido Socialista.» Esta afirmação é simplesmente incrível! Para já, usa a palavra «partidos» (embora com a ressalva do «sobretudo»), logo, até o PSD e CDS não estão na mente de Vasconcelos excluídos da alternativa; e depois diz «em especial, do Partido Socialista»; notem o «em especial». Quer dizer, a «especialidade» das especialidades na construção da alternativa é o PS. Mais à frente, diz que os «erros cometidos vêm de muito longe, pelo menos, desde o primeiro governo de Cavaco Silva […]»; para Vasconcelos, o PS parece que nunca governou, e mais, parece que nunca favoreceu o grande capital e os latifundiários antes de Cavaco Silva. Termina o discurso com miseráveis tiradas, próprias da direita, como a necessidade de rever a Constituição, de diminuir os deputados e de passar os círculos eleitorais a uninominais. Tudo medidas profundamente reaccionárias, anti-democráticas, pelas quais a direita (incluindo o PS) se tem batido deste o 25 de Novembro de 1975. E é esta a «alternativa» do Vasconcelos! Ah! Mas esperem, o Vasconcelos tem mais uma coisa a dizer: «A construção de uma alternativa polícia precisa de coragem […]» E aqui vamo-nos socorrer mais uma vez das palavras de Manuel António Pina («"Coragem", dizem eles», JN 25/1/2012): «Se há palavra hoje abastardada é a palavra "coragem". De um eleito que faz o contrário do que prometeu dizem os apaniguados que é "corajoso", apesar de um dos sinónimos mais nobres de "coragem" ser "constância"; o mesmo ou outro eleito conformam servilmente e obedientemente as suas políticas a ditames externos, e isso é "coragem" e não cobardia; medidas de austeridade impostas aos mais pobres e vulneráveis são "corajosas"; o destempero de uma velha política, agora dita "senadora", contra o direito à saúde dos mais idosos é um "acto de coragem"; um presidente titubeante que assina, sem pestanejar, o que lhe põem à frente e tolera a subversão de valores e direitos que jurou defender é, também ele, "corajoso".» E, pelos vistos, para Vasconcelos, ter mais do mesmo também exige muita coragem.
Mas não é só o Vasconcelos (digno representante da área de "Direito" como o são talvez 90% dos políticos portugueses que inundam as nossas instituições, de formação mais ou menos escolástica e 0% de formação científica) que acha o PS uma «alternativa». (Mas «alternativa» face a quê?) Também assim parecem achar o BE, os renovadores comunistas, e personalidades como João Proença e Carvalho da Silva. Num jantar de homenagem ao ex-PCP Carlos Brito, lá estavam eles, mais Sampaio (um corajoso socialista como sempre se viu) e António Seguro. Seguro, em apelo nesse jantar à «unidade de esquerda», respondeu com a necessidade de o PS «liderar a alternativa de mudança neste país» sem «excluir nenhum contributo». Mas atenção: o PS é que lidera e os outros obedecem que o respeitinho é muito bonito.
Numa entrevista que comentámos no nosso artigo «A Esquerda parlamentar que temos», citámos João Semedo: «a questão é saber se um governo de esquerda se pode constituir com uma posição tímida [do PS] em relação ao memorando». Está-nos cá a parecer que o BE vai brevemente passar uma certidão de bom comportamento ao PS, certificando em papel selado que este não tem uma «posição tímida». E João Proença, Carvalho da Silva e renovadores comunistas vão servir de testemunhas na assinatura da certidão.
Foto do JN de 10/2/2013. Ao contrário do intitulado no JN, não se trata de «à procura da unidade da Esquerda». Trata-se, isso sim, da procura pela direita (PS) de capitalizar um apoio da «esquerda» baixamente reformista.
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Há um ponto que queremos agora comentar: é o da revisão dos acordos com a União Europeia, incluindo a saída do euro. A nossa adesão ao euro acarretou duas grandes perdas de soberania: deixámos de ter capacidade de emitir moeda e deixámos de ter soberania cambial. Isto faz com que o Estado esteja totalmente dependente dos bancos e de outras instituições financeiras que se financiam no BCE. Para além disso, a perda de soberania cambial torna as nossas já fracas exportações (os últimos dados de Dezembro de 2012 arrasam as anteriores perspectivas optimistas) pouco competitivas no estrangeiro, a não ser que as firmas comecem a pagar aos trabalhadores com uma malga de arroz. Estes aspectos são bem analisados, de forma concisa e precisa, nos artigos de dois economistas publicados no jornal da Fenprof ([1]).
Portanto, no lado positivo, a competitividade das empresas iria aumentar, passaríamos a dispor de instrumentos soberanos para dinamizar o sector produtivo aumentando as exportações e diminuindo o desemprego. No lado negativo, assistir-se-ia à tentativa, por parte dos grandes capitalistas, de fuga de capitais, que teria de ser duramente travada. Subsistiria uma dívida importante em divisas estrangeiras que, ou seria paga segundo condições a acordar ou (e é o que nós defendemos e tem muitos precedentes históricos) seria declarado o incumprimento total ou parcial (podemos estar certos que os grandes tubarões já chuparam que chegue em juros e comissões), com possíveis excepções de pagamentos de algumas empresas ao estrangeiro.
Como muito bem diz o economista Sérgio Ribeiro ([1]): «A saída do Euro, a verificar-se, terá o seu custo social, mas a manutenção na União Económica e Monetária, tal como é, não os tem menores. Pelo que o aspecto positivo, indubitável, é o de corte com um caminho de desastre inevitável». Diz também, e é esta a questão-chave, que a saída do Euro está dependente de uma nova «correlação de forças sociais» e ainda «Mas, no quadro de uma mudança sócio-política recuperando "valores de Abril", esses inevitáveis aspectos negativos seriam, no tempo, recuperados por uma valorização da produção interna (aproveitando os nossos recursos), uma dignificação e qualificação do trabalho, um mercado interno a ser uma componente válida e fundamental da economia portuguesa num caminho para um outro futuro.».
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Os porta-vozes do grande Capital têm vindo a martelar a ideia de que não há alternativa a este capitalismo financeirizado, este cadáver imoral liquidatário do sector produtivo e que se arrasta atrás de lucros fáceis, constrangendo os trabalhadores a pagar a factura das suas fraudes. Na defesa de que «não há alternativa» tudo serve e todos os meios de comunicação são utilizados, numa grande operação de lavagem ao cérebro.
Mas, sim, a alternativa existe. Passa por reformas profundas ¾ nomeadamente pelos seis pontos acima enunciados ¾ conduzidas por partidos e movimentos representando genuinamente os trabalhadores, numa posição verdadeiramente de esquerda, transformadora da realidade, e não meramente reformista de braço dado com o direitista PS. Passa por um controlo democrático, por comissões de trabalhadores, das reformas profundas que enunciámos e de outras de carácter não económico mas também urgentíssimas, como a do sistema de Justiça. Talvez o PCP, o MAS e o BE queiram trabalhar nessa direcção. Se não quiserem, o próprio povo acabará por julgá-los e fará surgir outros representantes políticos bem mais dignos das aspirações operárias e populares.
Sim, a alternativa existe, mas é preciso que o povo a deseje e lute por ela.
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Um novo governo PS, com ou sem apoio do BE, renovadores comunistas e independentes, não é alternativa. É a continuação do ludíbrio. É mais do mesmo.
Post-Scriptum: Há sempre quem se diga de «esquerda» e pergunte: mas como arranjar alternativa sem o PS se este é o partido mais votado? A esses, respondo: Primeiro: uma aliança faz-se se tem interesse, se não tem (se é só para continuar a iludir os trabalhadores alimentando a ilusão de que o PS é de esquerda) não se faz. Segundo: lutando incansavelmente por esclarecer os votantes e militantes de base do PS da verdadeira natureza deste partido. Aliás, a História se tem encarregado de «dar uma volta» aos partidos em situações de crise. Por exemplo, o homólogo grego do PS, o Pasok, teve 40,6% de votos em 2004, 38,1% em 2007, 22,5% em 2009 e apenas uns meros 13,1% em 2012. Ao fim e ao cabo, ser de esquerda é, por definição, contribuir para mudar o status quo num sentido progressivo.
[1] «Saída do Euro? Os sins e os nãos.» Testemunhos de Eugénio Rosa e de Sérgio Ribeiro no JF – Jornal da FENPROF, n.º 260, 13-14.
