O número
especial do Avante! de 8 de
Setembro de 2018, que circulou durante a Festa, trouxe vários artigos de
interesse.
Um deles é
sobre a posição do PCP face à UE, que condensa um conjunto de análises que o
PCP já de há muito tempo vinha efectuando. Pensamos ser de interesse divulgar
o mais possível este artigo cujo conteúdo, convergindo no essencial com o do PCGB que já divulgámos, contém
aportes específicos. No site do PCP, onde se encontram os vários números do Avante!, não se encontra este número
especial. Inserimo-lo abaixo juntamente com a tradução em inglês.
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The
special number of Avante! of
September 8, 2018, which circulated during the Festa, had several articles of interest.
One is about the position of the PCP vis-à-vis the EU, which condenses a set of analyzes the PCP has already been doing since long. We think it is of interest to divulge as much as possible this article whose content, converging in the essential with the one of the CPGB that we have already posted, contains specific contributions. At the PCP site, where stand the various issues of Avante!, this special number is not available. We insert it below with the translation into English. |
Por uma
outra Europa dos trabalhadores e dos povos
(Avante! Número especial de 08-09-18)
For another Europe of workers and
peoples
(Avante! Especial issue, 2018-09-08)
O processo de integração capitalista europeu —
hoje materializado na União Europeia (UE) — teve sérias e negativas
repercussões para o nosso País. Ao longo das ultimas três décadas, as políticas,
limitações e constrangimentos da UE saldaram-se na perda de soberania,
crescente dependência, estagnação económica, enfraquecimento do aparelho
produtivo nacional, alienação de sectores estratégicos, crescentes ataques
aos direitos sociais e laborais, degradação de serviços públicos e na
associação de Portugal à estratégia militarista e intervencionista da UE e da
NATO.
Contrariamente
ao que é proclamado pelos defensores da União Europeia, o processo de
integração não fez com que houvesse uma convergência dos níveis de
desenvolvimento económico e de condições de vida dos povos dos diferentes
países da Europa. Pelo
contrário, o sentido tem sido o da divergência e da acentuação de assimetrias.
Alguns
argumentam que essa divergência é compensada pelos fundos que vêm da UE para
Portugal. Falso! Basta olhar para os casos de Portugal e da Grécia para
perceber que aquilo que estes países já perderam em função do euro e do Mercado
Comum está longe de ser compensado por esses fundos. A solidariedade da União
Europeia é uma farsa. Em vez de solidariedade, o que marca a UE é o domínio
dos mais fortes.
Isso ficou
muito claro quando a crise económica e financeira dos últimos dez anos
eclodiu. A tão propalada «solidariedade» da UE saldou-se na imposição a países
como Portugal, Grécia ou Irlanda de autênticos pactos de agressão que
deixaram um rasto de perda de soberania, destruição económica e brutais
ataques aos direitos dos trabalhadores e dos povos destes países.
Já as grandes
multinacionais e os megabancos lucraram, e muito, com esses pactos,
engordando os seus lucros e concentrando ainda mais capital e poder. Mas não
foi só nos países intervencionados pela troika que os povos sentiram os
efeitos da política de exploração dos trabalhadores e concentração da
riqueza. Quando afirmamos que a Alemanha ou a França lucraram com a UE, é
importante sublinhar que quem de facto lucrou foi o grande capital destes
países, que encontrou na UE uma forma de estender o seu domínio no continente
europeu e impor cada vez maiores níveis de exploração aos trabalhadores de
todos os países.
Teses desmentidas pela vida
Outra das teses dos defensores da UE é a de que esse processo é o garante da paz e estabilidade na Europa e mesmo no Mundo. Bastaria por exemplo recordar a guerra de agressão à Jugoslávia no final do século XX, ou olhar, no presente, para a forma como a UE está envolvida no cerco geo-estratégico à Federação Russa para desmentir tais teses. A verdade é que o que trouxe paz e estabilidade à Europa foi a vitória sobre o nazi-fascismo e não o processo de integração capitalista. Esse, esteve desde o início associado à sede de domínio colonial e imperialista das principais potências da UE, e hoje afirma-se cada vez mais como o pilar europeu da NATO, tendo vindo a desenvolver, em concertação com os EUA, o seu pilar militarista e uma política intervencionista e neocolonial.
Um outro
argumento dos defensores da UE é que ela é uma espécie de paladino dos
direitos humanos e da democracia Mais uma vez a realidade desmente tais
teses. Na verdade,
a democracia existente na maioria dos países europeus resulta de longos processos de luta e de conquistas dos trabalhadores e dos povos, seja no plano da democracia social e económica -- fruto das grandes vitórias do movimento operário no século XX -- seja da democracia política com conquistas alcançadas em processos de luta e em revoluções, como a Revolução portuguesa. Na verdade, e se quisermos ser rigorosos, à medida que a UE foi acentuando a concentração de riqueza e de poder, foi aumentando a concentração do poder político nas instâncias da União Europeia. Os Estados foram progressivamente privados de elementos de soberania que são parte integrante da democracia política. A UE foi concentrando o poder de decisão sobre um cada vez maior número de questões centrais, tentando «resguardar» o seu controlo do escrutínio popular. São disso exemplo todas as regras e limitações da União Económica e Monetária, e da chamada Governação Económica, que tentam retirar da esfera nacional o poder de decisão das políticas económicas, fiscais, orçamentais e mesmo, mais recentemente, questões fundamentais da soberania, como a política externa ou o controlo de fronteiras.
Mas mais. Como
os referendos em vários países da Europa demonstraram, a vontade dos povos
foi várias vezes posta em causa sempre que não «batia certo» com os
interesses da UE. Foram vários os processos de despudorada ingerência em
eleições; de repetição de referendos até o resultado «bater certo»; ou mesmo
de imposição de soluções de governo, como foi o caso italiano. A democracia
foi igualmente atacada com as sanções, chantagens e imposições, associadas
aos pactos de agressão da troika ou desferidas para condicionar decisões
políticas como foi o caso de Portugal após as eleições legislativas de 2015.
De facto, a UE hão é nenhum exemplo de democracia nem de respeito pelos
direitos humanos. Se assim fosse, a sua política face a problemas graves da
Humanidade, como os refugiados, seria muito diferente, desde logo na inversão
das políticas de colonização económica e de guerra que estão na origem destes
movimentos migratórios. O que marca a política da UE é a hipocrisia e não a
defesa dos direitos humanos.
Contradições intensificam-se
A União
Europeia está hoje com as suas contradições esventradas. As já referidas, e outras.
A saída do Reino Unido é uma das mais visíveis faces da profunda crise em que
se encontra o processo de integração. Dificilmente poderia ser de outra forma.
É que a UE não é um processo de cooperação entre Estados soberanos. É um
processo de imposição e domínio que desde a sua génese visa dar resposta à
necessidade do grande capital europeu e das principais potências da Europa de
estender o seu domínio – económico e portanto político – para lá das suas
fronteiras nacionais. É um processo de integração sim, mas de integração
capitalista.
Portanto,
contém em si as mesmas características e contradições sociais, económicas e
políticas inerentes ao sistema de que é expressão -- o capitalismo. Ao longo
dos anos tais contradições foram sendo -- dirimidas por via da «unidade»
contra o «inimigo externo» -- (desde logo a URSS); do alargamento territorial
de domínio económico (os sucessivos alargamentos) ou por via do
aprofundamento do processo de integração, garantindo às grandes potências uma
parte maior do «quinhão». A crise económica da última década veio pôr ainda
em maior evidência essas contradições. Não só as de classe, mas também entre
sectores do grande capital. A saída do Reino Unido é o exemplo mais vivo da
conjugação desses dois eixos de contradição. Mas não o único. A situação
social, cruzada com os crescentes ataques à soberania e democracia, criaram
uma crescente oposição dos trabalhadores
e povos à UE, bem traduzida na penalização das famílias políticas responsáveis
pela condução do processo de integração capitalista -- a direita e a social-democracia.
O ressurgimento
da extrema-direita, indissociável das crescentes contradições entre sectores
do grande capital, alimenta-se dessa situação e das políticas que fazem
renascer os nacionalismos reaccionários e populistas, como as de imposição supranacional.
É um produto, como sempre foi, das classes dominantes, das suas políticas e
dos seus processos de domínio.
Os círculos
dirigentes da UE desenvolvem esforços para tentar ultrapassar o acumular de
contradições. Sabem bem que a situação económica está longe de estar
estabilizada e tentam lidar simultaneamente com o complexo processo de
rearrumação de forças no plano mundial. A resposta que está a ser tentada
procura reeditar os três eixos de «resolução» já descritos.
Acentua-se o
militarismo, justificado com o «novo» inimigo difuso do «terrorismo»
(alimentado pelas próprias potências da UE); tenta-se um processo de ainda maior
concentração do capital e do poder, nomeadamente por via da chamada «completação da União Económica e Monetária», do alargamento do mercado único a novas áreas e da chamada «reforma institucional»; e por fim não se abandona a ideia do alargamento, como é bem patente no abrir de portas na zona dos Balcãs, ou na operação golpista na Ucrânia que levou forças fascistas e neo-nazis ao governo.
A
extrema-direita, os «nacionalismos», os «populismos» ou os «radicalismos» são
utilizados corno uma espécie de «quinta coluna» que tem de ser combatida e para
isso vale tudo. Pelo meio são arrastados todos aqueles que contestam o actual
processo de integração capitalista. Mas na verdade, e como a realidade tem vindo
a demonstrar, a extrema-direita não põe em causa o essencial dos fundamentos
da UE. Mais, é crescentemente utilizada como uma espécie de «biombo» sob o
qual se acentua o carácter reaccionário das políticas da União Europeia.
A situação é
utilizada para uma nova onda de branqueamento das políticas da UE e
insiste-se pela enésima vez na ideia da «reforma». Mas as contradições não
cessam de se aprofundar. Não espanta. A União Europeia não é reformável, o
seu desenvolvimento confirma a tese de Lénine de que «Os Estados Unidos da
Europa, sob o capitalismo, ou são impossíveis ou são reaccionários».
Soberania e cooperação
Está pois na
ordem do dia a questão da alternativa. E, contrariamente às mentiras quanto à
posição do PCP, os comunistas não defendem nenhuma solução isolacionista,
pelo contrário.
A solução passa
por construir caminhos de verdadeira cooperação na Europa. Caminhos que
contraponham à Europa do grande capital e das grandes potências a Europa dos
trabalhadores e dos povos. Que contraponham à estagnação e ao declínio
económico o desenvolvimento económico. Que contraponham ao retrocesso civilizacional,
o progresso social. Que contraponham às imposições supranacionais, a
democracia e a soberania dos povos. Que contraponham à ameaça da guerra, a
paz e a cooperação entre os povos. Esta é uma luta que passa necessariamente
pela rejeição das imposições da UE; pela firme recusa das pressões e
chantagens exercidas sobre países soberanos, como sucede com Portugal.
A construção de
uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de paz, cooperação, progresso
e justiça social, passará pela derrota do processo de integração capitalista
consubstanciado na União Europeia e pela afirmação soberana do direito ao
desenvolvimento económico e social dos povos e dos vários países europeus.
***
-- O Orçamento
da UE pós-2020 corta na coesão económica e social e na agricultura
e aumenta verbas para o militarismo e a guerra e para grandes projectos que servem as mu1tinacionais.
-- Segundo
números oficiais, há cerca de 20 milhões de desempregados na União Europeia.
-- Em 2016,
havia na UE mais de 118 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão
social.
-- A União
Europeia esteve e está envolvida nas guerras
de agressão ao Iraque, Líbia, Afeganistão e Síria.
-- Os seis
países mais populosos da UE detêm hoje 70% dos votos no PE (Alemanha,
França, Itália, Reino Unido, Espanha e Polónia). |
The process of European capitalist
integration -- now embodied in the European Union (EU) -- has had serious
repercussions for our country. Over the last three decades, the EU's
policies, limitations and constraints have resulted in the loss of
sovereignty, growing dependence, economic stagnation, weakening of the
national productive apparatus, alienation of strategic sectors, growing
attacks on social and labor rights, degradation of public services and the
association of Portugal with the militaristic and interventionist strategy of
the EU and NATO.
Contrary
to what is proclaimed by the defenders of the European Union, the process of
integration did not bring about a convergence of the levels of economic
development and living conditions of the peoples of the different countries
of Europe. On the contrary, the direction has been of divergence and
accentuation of asymmetries.
Some
argue that this divergence is offset by funds coming from the EU to Portugal.
False! Just look at the cases of Portugal and Greece to realize that what
these countries have already lost due to the euro and the Common Market is
far from being compensated by these funds. The solidarity of the European
Union is a farce. Instead of solidarity, what characterizes the EU is the
rule of the strongest.
This
became quite clear when the economic and financial crisis of the last ten
years broke out. The so-called "solidarity" of the EU has resulted
in the imposition to countries such as Portugal, Greece and Ireland of truly
aggressive pacts that have left a trail of loss of sovereignty, economic
destruction and brutal attacks on the rights of workers and peoples in these
countries.
The
big multinationals and the megabanks did indeed profit from these pacts,
fattening their profits and concentrating even more capital and power. But it
was not only in the countries intervened by the troika that the peoples felt
the effects of the policy of exploitation of workers and concentration of
wealth. When we say that Germany or France profited from the EU, it is
important to underline that it was the big capital of these countries that
found in the EU a means to extend its dominion across the European continent
and to impose ever greater levels of exploitation upon the workers of all
countries.
Theses denied by life
Another
thesis claimed by the EU defenders is that the EU process is a guarantor of
peace and stability in Europe and even in the world. But it would suffice,
for example, to recall the war of aggression against Yugoslavia at the end of
the twentieth century, or to look at the present involvement of the EU is in
the geo-strategic siege of the Russian Federation to deny such claims.
The
truth is that what brought peace and stability to Europe was the victory over
Nazi-fascism and not the process of capitalist integration. This process has
been from the outset, associated with the colonial and imperialist domination
of the major powers of the EU, and today it increasingly stands as the
European pillar of NATO, having developed in concert with the US its
militarist pillar and an interventionist and neocolonial policy.
Another
argument of EU defenders is that EU is a kind of champion of human rights and
democracy. Once again reality denies such theses. In fact, the democracy as
it stands today in most European countries is a result from long processes of
struggle and conquest of workers and peoples, whether in terms of social and
economic democracy -- the fruit of the great victories of the labor movement
in the twentieth century -- or of political democracy with achievements in
processes of struggle and in revolutions, such as the
Portuguese Revolution.
Indeed,
and if we want to be rigorous, as the EU has accentuated the concentration of
wealth and power, the concentration of political power has also increased in
the European Union. States have been progressively deprived of elements of
sovereignty which are an integral part of political democracy. The EU has
been concentrating its decision-making power on an increasing number of
central issues, trying to “safeguard” its control of popular scrutiny. Examples
of this are all the rules and limitations of the Economic and Monetary Union
and of Economic Governance, which seek to take away from the national sphere
the decision-making power of economic, fiscal and fiscal policies and, more
recently, of fundamental questions of sovereignty, such as foreign policy and
border control.
But there
is more. As shown by the referendums in several European countries, the will of
the peoples has been several times called into question when it did not “match”
the interests of the EU. There were several processes of shameless
interference in elections; of referendum repetition until the
"right" result was obtained; or even the imposition of government
solutions, as was the case in Italy. Democracy has also been attacked by
sanctions, blackmail and impositions, associated with the troika's aggression
pacts or contrived to condition political decisions as was the case of
Portugal after the legislative elections of 2015. In fact, the EU is no
example of democracy or of respect for human rights. If this were the case,
its policy towards serious humanitarian issues, such as the one of refugees,
would be quite different, first of all by reversing the policies of economic
colonization and war that are the origin of these migratory movements. What
marks EU policy is hypocrisy and not the defense of human rights.
The contradictions get stronger
The
contradictions of European Union are today fully unveiled. Those already
mentioned, and others. The exit of Great-Britain is one of the most visible
faces of the deep crisis in the process of integration. It could hardly be
otherwise. The reason is the EU is not a process of cooperation between sovereign
states. It is a process of imposition and domination which, from its
inception, aims to respond to the needs of big European capital and of the
main powers of Europe to extend their ruling -- economic and therefore
political -- beyond their national borders. It is surely a process of
integration, of capitalist integration.
It
therefore contains within itself the same social, economic and political features
and contradictions inherent in the system of which it is an expression --
capitalism. Over the years such contradictions have been resolved by
"unity" against the "external enemy" (originally, the
USSR); by territorial enlargement (or successive enlargements) of the
economic sphere and through the deepening of the integration process,
guaranteeing the larger powers a greater share of the “booty”. The economic
crisis of the last decade has further highlighted these contradictions. Not
only the class contradictions, but also those among sectors of big capital.
The departure of the United Kingdom is the most vivid example of the
combination of these two axes of contradiction. And is not the only one. The
social situation, coupled with growing attacks on sovereignty and democracy,
has created growing opposition of the EU workers and peoples, well reflected
in the penalization of the political wings responsible for conducting the
process of capitalist integration -- the right wing and the social-democracy
The
resurgence of the far right, inseparable from the growing contradictions
between sectors of the big capital, is fueled by this situation and by the
policies that rekindle reactionary and populist nationalisms, such as those
of supranational imposition. It is a product, as has always been, of the
ruling classes, of their policies and their processes of
ruling.
EU
ruling circles are making efforts to overcome the accumulation of
contradictions. They are well aware that the economic situation is far from
being stabilized and try to deal simultaneously with the complex process of
reorganizing forces at the global level. The answer that is being attempted
seeks to re-edit the three axes of "resolution" just described.
Militarism
is accentuated, justified by the “new” diffuse enemy of “terrorism” (fed precisely
by the EU Powers); an even greater process concentration of capital and power
is attempted, in particular by means of the so-called “Completion of economic
and monetary union”, the extension of the single market to new areas and the
so-called “institutional reform”; finally, the idea of enlargement is not
abandoned, as is evident in the opening of doors in the Balkans area, or in
the coup operation in Ukraine that brought fascist and neo-Nazi forces to
government.
The far
right, “nationalisms”, “populisms” and “radicalisms” are used as a sort of “fifth
column” that has to be fought against and for that purpose everything goes. With
the current are dragged all those who contest the developing process of
capitalist integration. But in fact, and as reality has been demonstrating,
the far right does not call into question the essential core of the EU.
Moreover, it is increasingly used as a sort of “screen”, behind which the
reactionary nature of EU policies is strengthened.
The
situation is being used for a new wave of laundering of the EU policies and the
nth repetition of the idea of “reform”. But the contradictions do not cease
to deepen. No wonder. The European Union is not reformable, its development
confirms Lenin's thesis that “The United States of Europe under capitalism are
either impossible or reactionary”.
Sovereignty and co-operation
The
question of the alternative is therefore in the order of the day. And,
contrary to the lies about the position of the PCP, the Communists do not
advocate any isolationist solution, on the contrary.
The
solution is to build paths of genuine co-operation in Europe. Paths that to a
Europe of big capital and big Powers counterpose a Europe of the workers and
peoples. Paths that counterpose economic development to economic stagnation
and decline. That counterpose social progress to civilizational retrogression.
That counterpose democracy and the sovereignty of peoples to supranational
impositions. That counterpose peace and co-operation among peoples to the
threat of war. This is a struggle which necessarily involves the rejection of
EU impositions; the firm rejection of the pressures and blackmail exerted on
sovereign countries, as it happens with Portugal.
The
construction of another Europe of workers and peoples, of peace, co-operation,
progress and social justice, can only come from the defeat of the process of
capitalist integration embodied in the European Union and the sovereign
assertion of the right to economic and social development of peoples of the
various European countries.
***
-- The
EU post-2020 budget cuts in economic and social cohesion and in agriculture and
increases funding for militarism and war and for large projects serving the multinationals.
--
According to official figures, there are about 20 million unemployed people in
the European Union.
--
By 2016, there were over 118 million people in the EU at risk of poverty and
social exclusion.
--
The European Union has been and still is involved in wars of aggression
against Iraq, Libya, Afghanistan and Syria.
-
The six most populous EU countries now hold 70% of the EP vote (
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