Vimos (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/07/a-historia-ignominiosa-do-ps-de-1-de.html
) como nos primeiros quatro meses de 1975 o PS (quando dizemos PS queremos
sempre dizer os dirigentes do PS) exibe uma atitude de incómodo com o rumo da
revolução, uma posição dúbia face ao putsch
spinolista do 11 de Março, e de preparação de uma grande aliança envolvendo
forças da direita e grupelhos esquerdistas, para arremessar contra todas as forças
democráticas e de esquerda (esquerda militar, PCP, MDP/CDE, MES, sindicatos, e um
grande número de organizações de base onde estavam representadas outras forças
políticas, incluindo militantes e simpatizantes do PS) que implementavam,
apoiavam e aprofundavam políticas sociais avançadas, com base na aliança de facto POVO-MFA.
As eleições para a
Assembleia Constituinte de 25 de Abril de 1975 deram uma maioria ao PS. PS e
restante direita ficaram com 211 deputados contra 35 do PCP+MDP/CDE. (Havia
também um deputado da UDP que nas questões essenciais, e apesar da fraseologia
radical, esteve sempre com o PS. Acabou, mais tarde, por se filiar no PS.) O PS
sentiu-se, assim, institucionalmente fortalecido e legitimado perante a opinião
pública e o MFA, para flagelar, com os mais diversos actos
contra-revolucionários, a esquerda militar, o PCP e outras forças de esquerda
consequentes, atingindo em 8 de Agosto uma importante vitória estratégica: a divisão
do MFA.
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De 26 de Abril de 1975 a 8 de Agosto de 1975
A 1.ª fase contra-revolucionária do PS
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Abril
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Notícia
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Comentário
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27/4. Mário Soares: «A social-democracia
não tem viabilidade em Portugal. O povo optou pelo socialismo.»
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Soares ainda não levanta muito a lebre. A frase «O povo optou pelo socialismo» serve também
para tranquilizar o MFA, nesta altura ainda engajado «rumo ao socialismo».
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27/4. Mário Soares aos jornalistas
estrangeiros: «os portugueses disseram não quererem os comunistas.»
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Já vimos, nos artigos anteriores, que Soares revelava sempre primeiro aos
estrangeiros (à mon ami Willy Brandt et
à mon ami Miterrand) as suas intenções. Anuncia aqui que a hostilidade
aberta contra o PCP vai começar.
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28/4. Declaração do PS:
«a votação não traduz [demonstra] a força do PCP»
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Idem. Justificação para atacar o PCP e, por arrasto, tudo que cheirasse a
socialismo.
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Maio
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Notícia
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Comentário
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1/5. Provocação do PS ao
comicio no Estádio 1.º de Maio organizado
pela Inter: tomam a cauda da manifestção e entram no Estádio quando já estavam
oradores a falar; gritam para boicotar o discurso de Vasco Gonçalves. O PS
faz à parte o seu próprio comício! Diz um furriel do exército para M. Soares:
«Isto é uma vergonha. O PS está a boicotar o discurso do nosso Primeiro Ministro.
Faça qualquer coisa.» M. Soares responde-lhe: «Não é o PS, nada. Eu quero
ouvir o PM. É o Senhor que não me deixa.» Os militares convidaram então M. Soares
a subir para a tribuna. Um dirigente da Inter impediu-o.
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A provocação do PS nas comemorações do 1.º de
Maio marca o início público da contra-revolução do PS. O alvos, para já, são a Inter, Vasco Gonçalves e o PCP.
Esperava-se que, tal como no ano anterior, as comemorações do 1.º da Maio
fossem uma apoteose, celebrando a unidade dos trabalhadores em torno da
Intersindical (organizadora das comemorações) e na via política rumo ao
socialismo. PS e aliados de extrema-esquerda montaram uma provocação monumental no desfile e no próprio
Estádio, com vista a enlamear o Governo (onde, como vimos, o PS participava
maioritariamente!), o PCP e seus aliados.
Alguns grupelhos de «extrema-esquerda» também procuraram minar a unidade
dos trabalhadores organizando manifestações separadas.
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2/5. M. Soares: «necessidade
de eleições livres nos sindicatos e autarquias.»
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Nos sindicatos as eleições eram livres. Quanto às autarquias, estavam em
vias de constituir-se. No fundo, Soares esperava que a «onda PS» das últimas eleições
se propagasse aos sindicatos e autarquias em eleições apressadas, realizadas já.
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8/5. M. Soares: «A Inter
tentou recuperar certo sector e marginalizar o PS.»
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PS apresentando-se como vítima dos comunistas; uma acusação recorrente.
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20/5. «Caso República»:
A direcção do jornal República, encabeçada por Raul Rego do PS, promove o saneamento
de comunistas e de elementos do MDP para transformar o jornal em orgão do PS.
(Até esta altura a informação dos jornais não partidários era controlada por
comissões de jornalistas). Os jornalistas, numa manifestação de grande
unidade, manifestaram-se contra o saneamento isolando a direcção e saindo com
uma edição dos próprios trabalhadores. A Comissão de Trabalhadores decidiu
afastar a direcção e sua chefia de acordo com o Regulamento Geral do Trabalho
de 2 de Maio.
O PS defende Raul Rego
em nome da liberdade de informação (!).
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Mais uma provocação que na época fez correr muita tinta: o caso do jornal República. Serviu ao
PS para se auto-promover como defensor da liberdade de expressão. Na
realidade, quando o PS foi governo
tratou logo de amordaçar a liberdade de expressão, como veremos depois. Foi
mais um caso destinado a enlamear a imagem dos comunistas e de outros
democratas.
Em nome da «liberdade de informação» o PS prosseguia o objectivo
contrário: arredar os jornalistas de qualquer papel interventivo, colocando a
informação sob controlo de direcções do seu agrado.
Na realidade, a
informação em Portugal nunca foi tão livre e pluralista como nesta época!
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22/5. «Caso República»:
Elementos ligados ao PS apresentam processo no tribunal e PS suspede a sua presença
do conselho de ministros. PPD apoia PS no «Caso República».
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Dilatando o «caso». A restante direita segue, como sempre, no trilho
marcado pelo PS. Para quê inventar se a invenção já foi feita?
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23/5 M. Soares: «PS não
quer abrir uma crise governamental.»
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De facto, como os acontecimentos seguintes comprovarão, trata-se de uma
ameaça velada. E, sim! O PS queria abrir uma crise governamental e veio de
facto a abri-la.
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23/5 M. Soares: «o que
nos divide [do PCP] não é o marxismo, mas sim o leninismo e o estalinismo.
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Poder-se-ia dizer que se trata de uma frase-chave de todos os
oportunistas de direita. Mas nem isso é sequer. O marxismo do PS é só para
confundir. O PS nunca soube o quer isso era.
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26/5. Comício de apoio
aos jornalistas PS do República: «socialismo sim ditadura não», «nem mais um
tostão para a falsa informação» [na altura certos jornais tinham apoios do
Estado], «o povo quer saber o que está a acontecer», «partido socialista,
partido marxista».
Sá Carneiro (PPD): «cada
partido devia dispor de um jornal diário.» [dos que já existem e têm apoio do
Estado, quer ele dizer].
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Estes slogans do PS são típicos da época.
Qunto ao PPD, pela boca de Sá Carneiro, ousa dizer abertamente o que
Soares ainda não ousa, camuflando as suas reais intenções sob capas
«marxistas» e de «liberdade».
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27/5. Moção de Adelino Gomes de apoio aos jornalistas do República
aprovada por 29 votos a favor e 27 votos contra em Assembleia do Sindicato
dos Jornalistas: «Assim, verifica-se que um partido -- o PS -- desde logo
procurou transformar o conflito de trabalho numa questão política que vem ameaçando
o próprio processso revolucionário do país»
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Entre os jornalistas também havia, claro!, muitos seguidores da linha M.
Soares.
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29/5. M. Soares ao l’Aurore (jornal francês de extrema-direira):
«PC é mais perigoso que os militares.», «Caso República: trabalhadores não
querem jornal partidário.»
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Mário Soares no seu melhor, na mentira e na tese do «perigo comunista»
tão cara à direita.
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A 3 de Maio são
conhecidos mais pormenores sobre a provocação do 1.º de Maio. Neste evento, com o objectivo principal de desacreditar e
minar a Intersindical (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -
Intersindical Nacional (CGTP-IN), também designada por Inter ou por CGTP),
central única dos trabalhadores portugueses construída com grande esforço ainda
no tempo do fascismo (1970).
O elemento da
Intersindical que alegadamente tinha impedido a subida de Soares à tribuna,
confirma deste modo: «É verdade. Fui eu que impedi a entrada do Dr. Mário Soares.
Nessa altura estava a discursar o Presidente da República. Além de poder
provocar mais incidentes o PS tinha violado todos os acordos previamente
estabelecidos. Mesmo antes do 1.º de Maio corriam boatos de que o PS pretendia
ocupar posições estratégicas no estádio 1.º de Maio. No entanto, as negociações
decorriam e os dirigentes [do PS] tinham-se comprometido a respeitar o acordo.»
Isto é, este elemento da Inter ao impedir a subida de Soares à tribuna, caiu na
provocação. Provocação sabiamente montada. De facto, na mesma notícia ao JN, é
dito que «os dirigentes da Inter acentuaram que tinham protestado contra decisão do PS de ocupar a cauda da manifestação,
não lhes sendo possível demover os dirigentes do referido partido que se
recusaram a marchar ao lado do MES e da FSP. Quanto à decisão de não permitir que
os representantes dos partidos [PS e
outros] usasem da palavra foi afirmado que isso foi para preservar a unidade dos
trabalhadores e do povo ao MFA.» Dentro do estádio, o PS-Mário Soares aproveitou
para fazer um comício partidário com os militantes PS a gritar «Intersindical
tecto de Cunhal», um slogan também muito do agrado da UDP, FEC-ml, OCMLP, PCP(r),
etc.
A 6/5 tem lugar uma reunião
PS-PCP, noticiada como tentativa de superar a desunião. Não leva a nada porque
o PS não tem neste momento nenhumas intenções de unidade de acção com o PCP. No
próprio MFA começam a surgir sinais de incomodidade com o papel vanguardista do
MFA: Vítor Alves (conotado com o PS) declara que «O MFA não quer implantar um
socialismo de caserna» (!)
Note-se que no IV Governo
Provisório (o mais longo, pois durou de 26/3/1975 a 8/8/1975) os PSs continuavam
a dominar (Mário Soares, Almeida Santos, Salgado Zenha, João Cravinho, para só
falar nos militantes). Havia 2 ministros do PPD (Magalhães Mota, Jorge Sá
Borges) e 2 do PCP (Álvaro Cunhal, Veiga de Oliveira). Todavia, como já fizemos
notar, o PS comportava-se publicamente como se não fizesse parte do governo.
A luta de classes
intensifica-se. Por um lado, avançam novas nacionalizações -- do tabaco, da celulose
e dos cimentos (14/5) --, formam-se comissões de moradores e de defesa da
revolução e anuncia-se o fim dos bairros de lata (18/5); avança a
electrificação rural (31/5); no Alentejo está em curso uma grandiosa luta dos
trabalhadores rurais pela reforma agrária. Por outro lado, conspira-se: são
descobertos terroristas ligados à JC (CDS) que tinham preparados ataques a sedes do PCP em todo o país (12/5); o MFA
desmonta uma organização fascista (19/5). Surgem várias greves, muitas vezes
revelando manipulação e atraso de consciência dos trabalhadores (greves nas
câmaras municipais, nos químicos do Norte, etc.), o que leva Carlos Carvalhas,
ministro do trabalho a colocar a interrogação (13/5): «lutas entre o trabalho e
o capital ou entre o trabalho e a colectividade?» e o PM a afirmar que «a economia
portuguesa não comporta mais encontrões.» (8/5). Na CMP a greve foi incitada
pelo PS, tendo havido troca de acusações entre PS e PCP (15/5).
Num cenário altamente
complexo e denso, a que não faltam os problemas da descolonização (principalmente
de Angola), do repatriamento de retornados, da traição à solidariedade
proletária dos eurocomunistas PCE e PCI (partidos perfeitamente lamentáveis),
surgem algumas notícias que fazem sorrir: Cunhal ao Pravda: «eleições não foram
factor determinante» (15/5); Pinheiro de Azevedo afirma que a opinião
generalizada na OTAN é de que «a revolução portuguesa é útil e está no bom caminho
[provavelmente queriam dizer no caminho do PS]» (25/5); a JSD afirma: «marcamos
muito nitidamente as influências que recebemos do marxismo e das linhas progressistas
do estruturalismo e do pensamento cristão [que mistela!].» e que «não se
identificam com o neocapitalismo europeu, mas fundamentalmente com a construção
do socialismo por via de reformas no respeito pela vontade popular livremente
expressa pelo voto (31/5). [Estás a ouvir, ó Passos?] Já vimos que em 1974 o
PPD chegou a pedir a inscrição na Internacional Socialista, posicionando-se
como o grande concorrente do PS na implmentação do «socialismo democrático». E,
efectivamente, toda a prática posterior mostrou que a diferença entre ambos
nessa implementação era mínima.
Junho
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Notícia
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Comentário
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18/6. O PS1 solidarizou-se com os
Bispos, considerando que a liberdade religiosa não se limitava à liberdade de
culto, mas implicava necessariamente «o direito de a Igreja utilizar os meios
de comunicação
social (Rádio, Imprensa, etc.) para os fins
que lhe são próprios.»
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Trata-se do caso «Rádio
Renascença» que se arrastava deste o 25 de Abril de 1974. O episcopado,
proprietário da rádio católica, tinha-se oposto às comissões de
trabalhadores, ainda que englobando padres (alguns sempre estiveram ao lado
dos trabalhadores). Trabalhadores do PS, PPD, CDS e PDC, maioritários na
Rádio Renascença, em particular no emissor do Porto, defendem as posições
reaccioná-rias do episcopado, saneando e agredindo comunistas e outros
democratas. Assal-taram e controlaram o centro emissor da Lousã. O «laico» PS
aproveitou para se colar ao episcopado, transformando uma questão política em
questão religiosa, grangeando apoios das massas católicas mais atrasadas.
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29/6. Mário Soares
diz-se marxista mas contra a ditadura do proletariado.
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O termo «ditadura do proletariado» tem um sentido classista preciso,
diferente de «ditadura» no sentido de sistema político. O PCP também tinha
retirado essa expressão por se prestar a confusões. Mas Soares deseja que a confusão
impere, já que a sua afirmação tem por objectivo demarcar-se da alegada
ditadura (no sentido de sistema político) do PCP. A ironia é que Soares
opôs-se à «ditadura do proletariado» a fim de construir a «ditadura da
burguesia» (agora no sentido da classe dominante).
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A partir de Junho
multiplicam-se as acções contra-revolucionárias em que o PS está sempre por
trás, aberta ou encobertamente.
A sabotagem económica
multiplica-se e a 7/6 o Conselho de Ministros discute o congelamento dos
bens de sabotadores económicos.
Multiplicam-se também os casos de fuga de capitais, designadamente através de
Valença (19/6). São roubadas armas da base de Santa Margarida (16/6). A UDP
vota conjuntamente com o PS-PPD-CDS várias propostas na Assembleia Constituinte,
que vencem contra o PCP-MDP/CDE (17/6). A 19/6 a UDP também se destaca por mais
uma das suas iniciativas que objectivamente serviam os interesses da direita: a
pretexto do caso «Renascença» desencadeia um cerco à sede do patriarcado de
Lisboa durante 20 horas; cerco patético e inútil que serviu apenas para que CDS
e PPD montassem uma contra-manifestação e alimentassem a fúria dos católicos
contra os «comunistas», entendidos como os membros do PCP (não tidos nem
achados na questão) já que grande parte da população nem sabia o que era a UDP.
Sempre que a UDP despertava, pelo seu radicalismo disparatado, a rejeição
popular, esta era sempre entendida pelos próprios populares, sabiamente
manejados pela Igreja e partidos de direita, como rejeição e repulsa contra os
«comunistas»-PCP e não contra os membros da UDP (o termo «udepistas» nem sequer
foi usado; seria vazio de conteúdo).
Note-se que o atraso de
consciência entre os trabalhadores, designadamente no Norte, era elevado. A 28/6,
os trabalhadores da empresa de colchões Molaflex, manipulados pelos acólitos do
patrão Rui Hofle Moreira (detido no QG do Porto por ser do ELP), vieram de S.
João da Madeira em manifestação ao Porto perguntar ao QG o que tinha contra o
patrão. Elementos da Comissão de Trabalhadores (CT) quiseram entrevistar-se com
o coronel Eurico Corvacho, comandante da RMN e membro destacado do MFA
(esquerda militar); este anuíu, mas só com a CT e não tolerando a manifestação
como forma de pressão. A CT não aceitou e dispersou com palavras de ordem «Rui Moreira
é bom patrão», «liberdade imediata [para Rui Moreira]». Em 1 de Julho soube-se
que tinha sido o PS, por intermédio dos seus militantes na CT, que tinha promovido a
manifestação da Molaflex, apesar de dizer que esta tinha sido «espontânea».
Prosseguem os saneamentos
de elementos fascistas na administração pública. A 8/6 o Presidente Costa Gomes
afirma que «escolha do socialismo é da vontade popular». A 21/6 Otelo afirma em
revista cubana que «é muito dificil dividir o MFA»; ver-se-á brevemente que não
e que Otelo desempenha nisso um papel lamentável. A 22/6 Vasco Lourenço lê um comunicado
do CR propugnando uma «sociedade sem classes e pluralismo socialista». Álvaro Cunhal
afirma no mesmo dia «nem socialismo sem liberdade, nem liberdade sem socialismo».
Eurico Corvacho diz em 24/6 que «socialismo em Portugal não pode seguir modelos».
Entretanto, nesta
estranha revolução em que a contra-revolução tem um pé nos órgãos de poder, a
9/6 é agredido um dirigente do MDP/CDE de
Bragança e a 23/6 são assaltadas por hordas reaccionárias as sedes do PCP em Fafe
e Trofa. Tudo, desta vez e sempre,
impunemente. O Copcon de Otelo assobia para o lado.
Em 29 de Junho, 89 pides
fogem da prisão de Alcoentre. Uma fuga que permaneceu e permanece por explicar,
apontando para cumplicidades a níveis elevados.
A 10/6 o PPD condena aquilo que chama de inoperância
dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária.
A Reforma Agrária foi uma
das mais importantes conquistas da Revolução do 25 de Abril. Veio a ser
totalmente desmantelada pelo PS, como iremos ver. Foi verdadeiramente uma
«revolução dentro da revolução» como lhe chama o comunista José Soeiro.
Inserimos aqui um brevíssimo texto para esclarecer a evolução até Agosto de
1975.
A Reforma Agrária (de 25/4/74 a 30/7/1975)
[No texto que se segue baseámo-nos no livro «Reforma Agrária. A Revolução no Alentejo» (Ed. Página a Página,
2013) da autoria de José Soeiro, militante comunista, responsável pelo
Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja e destacado dirigente
da Reforma Agrária. Partes textuais do autor aparecem entre aspas.]
Na província do Alentejo e zonas limítrofes imperavam as grandes
popriedades (centenas de ha) e os latifúndios (milhares de ha). Os
proprietários ou agrários, que se
chamavam a si próprios de agricultores (muitos residindo em Lisboa e sem nada
saber de agricultura) eram senhores todo-poderosos, sustentáculo dos regimes
fascistas de Salazar e Caetano. Muitas herdades estavam incultas, ao abandono
total ou parcial, sendo usadas como coutadas de caça dos donos e amigos. Os
feitores é que escolhiam em reuniões na praça pública, «praça de jorna», quem
iria trabalhar, quando, onde e qual o valor da jorna.
Ao dar-se o 25 de Abril os trabalhadores rurais tinham atrás de si uma
longa história de lutas contra os «agricultores», incluindo greves. Em 1962
conseguiram conquistar as 8 horas de trabalho diário. A exemplo do que se
passava nas fábricas, começam a aparecer desde 1945 as «comissões de praça»,
«de rancho» ou «de herdade». Eram dirigidas e orientadas pelo PCP com grande
implantação no Alentejo e Setúbal.
Em Maio de 1974 os trabalhadores formaram Comissões pró-Sindicato e pouco
depois os Sindicatos de Trabalhadores Agrícolas (Beja, 2/6/1974). Em 16 de
Junho é declarada uma paralização geral no distrito de Beja para reivindicar
melhores salários e mais emprego. A paralização é total. Os agrários cedem. É
assinada a «Convenção de Beja» que se torna referência para Convenções noutros
distritos. Consagravam o direito ao trabalho de todos os trabalhadores, o que
motivou a adesão maciça dos trabalhadores e abalou o poder dos agrários (o «nas
minhas terras mando eu»). Estes respondem com boicotes e recusas em obedecer á
lei. Fundam a ALA-Associação Livre dos Agricultores.
Em Setembro de 1974 formam-se sindicatos distritais com apoio da CGTP. São
apresentados à ALA e ao MFA em 20 de Setembro cadernos reivindicativos,
propondo categorias profissionais, salários, transportes, períodos de férias,
garantias de trabalho, obrigações dos agricultores. A distribuição dos desempregados
pelas herdades não era aceite pela maioria do governo. «A agricultura tinha
sazonalidades, o que era verdade, mas para o Sindicato não era menos verdade
que as sazonalidades eram agravadas pelo modelo atrasado e subdesenvolvido que
então caracterizava a agricultura no Alentejo. Havia muito trabalho para fazer,
principalmente em muitas propriedades grandes e muito grandes.»
A ALA recusou-se a aceitar a reivindicação de
deixar trabalhar as terras incultas e mal exploradas. Tem lugar uma grande manifestação
dos trabalhadores a 25 de Outubro de 1974. Com o apoio do Conselho da Revolução
assinou-se nova Convenção que consagrava a colocação dos trabalhadores nas
propriedades total ou parcialmente subaproveitadas, em número necessário para a
exploração efectiva e rentável. Para tal constituiram-se Comissões Concelhias, com dois representantes dos agricultores e
dois dos trabalhadores, que iriam verificar o estado das herdades e propor o
número de trabalhadores efectivos e eventuais. Em dois meses foram colocados
1366 trabalhadores, só no distrito de Beja. Mas os boicotes dos agrários
continuam. Vendiam o gado ou deixavam os animais a morrer à fome. Enterravam as
azeitonas ou punham o gado a comê-las. Boicotavam as sementeiras, semeando sem
adubo, fazendo as sementeriras erradas, etc. Promoviam despedimentos. Ameaçavam
dirigentes sindicais. A tensão era constante. Chega a Beja o Secretário de
Estado do Trabalho, Carlos Carvalhas (militante do PCP). Promove uma reunião em
que pela firmeza da intervenção -- «o contrato colectivo de trabalho tem de ser
inteiramente cumprido... o Governo adoptará todas as medidas necessárias contra
os que resistam» -- os agrários se mostram conformados.
Cumpriram só no imediato. A 10 de Dezembro de 1974
dá-se a primeira «ocupação» numa herdade de Beja cujo proprietário tinha sido
membro destacado da Legião Portuguesa e da ANP. A ocupação consistiu
simplesmente em que alguns trabalhadores, seguindo o parecer da Comissão
Concelhia, entraram na propriedade e trabalharam na destruição do mato que
cercava oliveiras e azinheiras. O proprietário, com acusações mirabolantes,
apresentou um processo contra os trabalhadores, tendo como testemunhas o feitor
e dois guardas florestais. A Justiça deu-lhe razão. (A Justiça, que esteve nas
mãos de Salgado Zenha do PS, foi o sector que menos mudou com a revolução. Com
péssimas consequências. Até hoje.) O Sindicato apela à Secretaria de Estado da
Agricultura, pedindo a aplicação à agricultura de um decreto-lei de 25 de
Novembro de 1974 relativo à nacionalização de empresas. Um despacho de 10 de
Janeiro de 1975, assinado pelo Secretário de Estado do Trabalho, Carlos
Carvalhas, e pelo Secretário de Estado da Agricultura, Esteves Belo (não era
nem militante nem simpatizante do PCP; muito pelo contrário!), permite a
aplicação do decreto à herdade, expropriando-a e entregando-a aos
trabalhadores.
Até 26 de Janeiro de 1975 são expropriados 10.541
ha, só no distrito de Beja. Começa a cumprir-se o objectivo patriótico de
produzir, não deixando as terras ao abandono, e social, de dar emprego aos
desempregados rurais, resolvendo um flagelo do Alentejo. Na manifestação
congratulatória de 2 de Fevereiro em Beja estão presentes os secretários de
estado do trabalho e da agricultura e representantes do MFA. «É um Secretário
de Estado da Agricultura, pela multidão empolgado, que declara: “Não se pode
admitir que haja terras incultas ou mal aproveitadas e trabalhos para
realizar”, “todas as terras terão que ser devidamente trabalhadas para dar
riqueza” [....] “o Estado realizará as expropriações para além de uma certa
área” [...], ao mesmo tempo que garantia que “os pequenos e médios
proprietários manterão a posse da sua terra e ser-lhes-ão fornecidos apoios
para desenvolver a sua actividade”». São estas expropriações, justificadíssimas
em nome do progresso social, expropriações legais e controladas, com concessão
de reservas aos proprietários, que PSs, PPDs, CDSs e tudo que há de
reaccionário chamavam de «ocupações selvagens». E conseguiram assustar com isso
meio-mundo no Norte e Centro do país.
Entre PSs, PPDs e CDSs, Mário Soares, o marxista, destacou-se pela sua feroz e fanática
oposição à Reforma Agrária, a mais brilhante conquista «rumo ao
socialismo». O PS não descansou enquanto não a destruiu, devolvendo o poder aos
latifundiários, como iremos ver. A penúria regressou ao Alentejo, bem como as
terras abandonadas, enquanto o país voltava a aumentar a importação de produtos
agrícolas, nomeadamente de cereais. Situação que perdura até hoje.
Os trabalhadores, dinamizados pelo PCP, não
repousam. A 9 de Fevereiro de 1975 tem lugar a Primeira Conferência dos
Trabalhadores Agrícolas do Sul que ajuda a consolidar e a perspectivar
objectivos. Depois do 11 de Março é anunciado pelo governo um «Programa de
Reforma Agrária» que determinava, entre outras matérias, em que condições
seriam expropriadas as grandes propriedades, com uma garantia de 50 ha
(ajustável) para os atingidos pela expropriação. Era Ministro da Agricultura
Fernando Baptista, mais tarde Professor Catedrático do Instituto Superior de
Agronomia, de quem José Soeiro diz que foi o único que esteve com a Reforma
Agrária. A 27 de Junho as novas medidas estavam aprovadas e a aguardar
promulgação. Foram criados Conselhos Regionais da Reforma Agrária. O Sindicato
de Beja elaborou uma lista de 25 explorações a expropriar, todas de área igual
ou superior a 2.500 ha. Note-se que 50 ha correspondem à área de 121 campos de
futebol e 2.500 ha (um rectângulo de 100 m por 250 km!) a 6044 campos de
futebol! A 11 de Agosto foram finalmente publicados (com data de 29 e 30 de
Julho) os decretos-lei conhecidos como as «Leis da Reforma Agrária».
A gritaria reaccionária contra as «ocupações
selvagens» sobe de tom. Oficialmente, o PS afirma hipocritamente que está de
acordo com a Reforma Agrária. Na realidade tudo faz para a torpedear e, mais
tarde, para a liquidar.
Julho
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Notícia
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Comentário
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3/7. M. Soares diz em
França ser impossível um programa comum do PCP e PS
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Mais uma vez o anúncio no estrangeiro do que ainda não diz em português,
em Portugal.
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7/7. Por causa da «manipulação da informação» Mário Soares ameaça
paralisar todo o pais. Promove um encontro dos trabalhadores socialistas da
informação.
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A informação livre, controlada pelos trabalhadores, era demais para o PS.
Irá na altura própria pô-la sob controlo de «senhores doutores» submissos aos
interesses dos capitalistas.
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11/7. O PS sai do governo invocando o «caso República».
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Já vimos que o «caso República» teve início em 24 de Maio. O PS usa um
pretexto para desestabiizar e pressionar o MFA.
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11/7. PCP e MDP abandonam a sala da Assembleia Constituinte quando falava
o deputado do PS António Arnault.
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Arnault saíu-se com um discurso reaccionário, confuso e provocatório, em
que se referiu à prisão em Maio, pelo MFA, do médico João Ribeiro.
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18/7. O PS convoca grandes manifestações com o slogan «O Povo não está com
o MFA».
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Pressão sobre o MFA com encorajamento aos seus elementos de direita (como
Vasco Lourenço).
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18/7. Sucedem-se as intervenções provocatórias do PS e PPD na Assembleia
Constituinte contra o PCP e MDP/CDE.
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Sem comentários.
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20/7. M. Soares num comicio do PS em Lisboa: «depois de uma intentona
artificial, depois de uma falsa conjura feita com a intenção de enganar o
povo, depois disso organizaram-se barreiras para impedir que o povo dos
arredores de Lisboa, deputações do povo de Portugal viessem aqui manifestar-se
[...] em favor da democracia, do socialismo»
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O PS tinha anunciado uma «marcha sobre Lisboa» com semelhanças
inconfundíveis à da «maioria silenciosa». Em certos locais do país onde
passava a «marcha», elementos do PCP, MDP/CDE e outros partidos, procuraram
persuadir os socialistas a não embarcarem numa «marcha» de objecti-vos pouco
claros. Soares, sempre amigo de Spínola, aproveitou para dizer que o «28 de
Setembro» tinha sido uma «intentona artificial» e o 11 de Março uma «falsa
conjura». Os factos evidentes de um e outro caso não lhe interessavam.
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21/7. O PS, na «Marcha do PS sobre Lisboa» reclama um governo de unidade
nacional e acusa o PCP de actos de terrorismo: «a esmagadora maioria do povo
trabalhador de Portugal disse sim ao projecto do PS e rejeitou o projecto e
os métodos do PC».
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Nesta altura, as únicas vítimas do terror eram do PCP e do MDP/CDE:
militantes premeditadamente agredidos e sedes incendiadas. Nunca os
socialistas sofreram qualquer terror por mãos de elementos do PCP e do MDP/CDE. Não há uma única evidência disso.
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24/7. «Spínola esteve em Paris com emissários do PS». M. Soares desmente.
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Pois... O PPD também refuta notícias semelhantes. Ver abaixo o que diz
Spínola.
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28/7. M. Soares na Figueira da Foz: «MFA está a seguir a política das
minorias [...] temos de dizer a todos que não nos confundam com a reacção.
Nós não somos contra — somos por, o que nos interessa não são as palavras
distorcidas. Queremos ajudar a caminhar para o socialismo. Somos por um governo
de salvação nacional.»
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Nesta altura, a ajuda do PS a «caminhar para o socialismo» é vada vez
mais clara, pela negativa. E «ajudar» quem?
Quanto ao «governo de salvação nacional» iremos ver adiante que a única
«salvação» praticada pelo PS foi a «salvação» dos monopólios e latifúndios.
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29/7. Um comunicado do PS afirma querer «encontrar medidas de
reconciliação nacional, um projecto económico de alternativa, um projecto
económico de Reconstrução Nacional.»
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A ideia da «salvação nacional» do PS teve eco no CR, nomeadamente na sua
ala direitista, que, conforme é noticiado na altura, diz apoiar o «Poder Popular» e pensa
numa «frente de unidade popular» do PS e UDP!
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A 1/7 são recapturados 19
dos pides fugidos de Alcoentre; a 2/7 são já 33 os pides que voltam à prisão,
aumentando para 39 em 3/7. Cinquenta continuaram a monte, muitos para sempre,
ajudando a montar os ataques bombistas e terroristas contra PCP e MDP/CDE que
vinham tão a calhar ao PS, etc. A 1/7, trabalhadores progressistas reclamam o saneamento
da Molaflex. A 2/7 o governo mandou entregar a Rádio Renascença ao episcopado,
mas a ocupação mantém-se e a 4/7 o Conselho da Revolução propõe uma comissão
administrativa que é recusada pelo episcopado (caso «Rádio Renascença»).
Começa o terror do «Verão
Quente» contra todos os progressistas: espancamentos e destruição de bancas nas
escolas secundárias (3/7); destruída uma sede do MDP/CDE (20/7); incendiadas as sedes do PCP e FSP em Rio Maior por
hordas reaccionárias armadas de mocas e comandadas por agrários. O Copcon, do
«revolucionário» Otelo, condena os assaltos mas não faz nada (17/7). A 23/7,
grupos minoritários e o PCP são violentamente atacados pelo PPD com apoio do PS.
Em 31/7 a sede do PCP em Évora é alvo de atentado à bomba e é deitado fogo à sede
do MDP/CDE na Anadia. Têm lugar muitos outros atentados, em particular contra o
PCP (a 30/7 em S. João da Madeira e
vários no concelho de Leiria), que, apesar de todo o evidente planeamento e
logística, são retratados como resultado da fúria espontânea das populações.
Assinale-se que esta tese foi repetida por grupos e grupelhos esquerdistas que
aplaudiram a violência da reacção contra os «revisionistas» de Cunhal.
A 9/7 está reunida a Assembleia
do MFA que faz «prolongada análise da situação política». A 10/7 a Assembleia
pronuncia-se por dar poder às assembleias populares de moradores e de trabalhadores.
Tudo num estilo vago, que não se concretiza em nada no terreno. Pronuncia-se
também pelo apoio ao plano de acção política do CR e, a 21/7 reafirma o apoio
ao governo remodelado de Vasco Gonçalves, abandonado pelos elementos do PPD a
17/7.
No CR abrem-se clivagens
relativamente ao «socialismo». A 14/7, a ala direitista -- Vasco Lourenço, Sousa
e Castro, Vítor Crespo, Graça e Cunha – pronuncia-se pelo «Poder Popular»: «o
povo criará ele próprio o seu socialismo». Tese para embalar meninos.
Otelo, em visita a Cuba, admite
que participará no V Governo Proviório (atoarda proferida a 29/7) e afirma a
30/7 que era necessário «dar à revolução uma verdadeira direcção politica» (a dele,
claro). A 31/7, no regresso de Cuba, também proclamou que iria pôr os
«reaccionários no Campo Pequeno» e que «ainda vou ter que falar com Mário
Soares». Mais tarde, afirmaria a «O Século Ilustrado» de 4/10/1975, com a
modéstia que se lhe conhece, que «Podia
ser um Fidel Castro da Europa». Assistiremos mais tarde às saídas de sendeiro
deste leão.
Quem sabia bem da
contra-revolução em curso era Spínola, que disse assim a 30/7 ao Le Monde: «As manifestações de massas
organizadas pelo dirigente Mário Soares podem conduzir a uma mudança de
perspectivas em Portugal». Afirmava ainda estar agora mais optimista com o restabelecimento
da democracia e que não desmentia as informações de que tinha tido encontros
com membros do PS.
Agosto
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4/8. M. Soares em Estocolmo: «o PS mantém a sua proposta de um governo de
salvação nacional com participação do PS; só depende da substituição de Vasco
Gonçalves por um elemento militar independente.» Diz a notícia que «a
aceitação de Melo Antunes como PM não é descartada».
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Para Soares, quem impedia a construção do socialismo era Vasco Gonçalves
e a esquerda militar. O elemento militar independente, como Melo Antunes (!),
teria, de facto, de ser um elemento dócil ao «socialismo» de Soares. Como
virá a ser Pinheiro de Azevedo.
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6/8. Lopes Cardoso, do PS, acusa o PCP e o MDP de abrir as portas à
reacção. Diz que o assalto às sedes do PCP e do MDP são a cólera popular por
causa do apoio à violência contra os socialistas. E «aquilo que observamos é
as forças contra-revolucionárias aproveitando os erros cometidos pela revolução
explorando a resposta demagógica do PCP e do MDP».
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Lopes Cardoso era da ala esquerda do PS. Confirmaremos isso mais adiante.
Mas o que é importante asinalar aqui é que estamos perante um brilhante
exemplo de quão à direita é a «esquerda» do PS. A tese da «cólera popular» é
a da direita. A «violência contra os socialistas» é pura invenção. E, «resposta
demagógica do PCP e do MDP»? Demagógica, porquê? Será que diziam uma coisa e
faziam outra? Como o PS? Quanto ao «abrir as portas à reacção» L. Cardoso
parece não ver quem as está a abrir. É também cego à sistemática demagogia do
PS.
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8/8 «Carta dos Nove». Nove oficiais que se definem como «não-alinhados»
escrevem uma carta aberta ao Presidente Costa Gomes onde afirmam «não à
social-democracia e ao socialismo do leste».
A carta tem um tom ambíguo de «não a isto» e «não àquilo» e cheia de
contradições e formulações vagas ao longo do texto. Enfim, a ambiguidade à PS
que serve para mascarar as verdadeiras intenções, numa prosa que parece
salvar o essencial dos objectivos socialistas. Para manter as ilusões
populares.
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A «Carta dos Nove» é um importante marco da evolução
contra-revolucionária dentro do MFA. Abre, para sempre, uma cisão no MFA e na
aliança Povo-MFA.
A partir daqui desenrola-se o processo de «morte anunciada» da revolução,
que se consuma no 25 de Novembro de 1975, tendo como corolário a recuperação
capitalista com a restauração dos monopólios e dos latifúndios.
A «Carta dos Nove» é filha do PS. Consagra as teses do PS e é elaborada
pelos elementos do MFA conotados com o PS.
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8/8. Carta de M. Soares: «trata-se de salvar a revolução comprometida por
uma minoria. A revolução está a ser conduzida para o socialismo de miséria.
[...] Nós, socialistas, que somos revolucionários [...] o que está em jogo
são duas concepções diferentes de revolução: uma, democrática, aberta às novas
experiêncas autogestionárias e de democracia de base desde que articulada pelo
respeito pelo sufrágio univesal e com uma concepção pluralista do Estado;
outra, totalitária, baseada numa aparelho autocrático e burocrático de
partido único, liberticida, autárcico e concentra-cionário».
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A carta de Soares destina-se a esclarecer a «Carta dos Nove».
Em nome do «Nós, socialistas, que somos revolucionários» Soares insinua
que vai construir um socialismo autogestionário e «de democracia de base». Se
o tivesse construído de certeza que teria tido o apoio do PCP, do MDP/CDE e
de outros. Mas nunca o construiu nem nunca teve a intenção de o construir.
Tratou-se de uma simples balela para enganar os ingénuos. Quanto ao
socialismo totalitário, etc. (o papão já desactualizado do estalinismo), nada
do que estava em curso era totalitário, não pluralista, liberticida, etc.
Pelo contrário, foi o PS-PPD-CDS que construiram um Estado autárcico e de
soberania alienada, super-burocrático, liberticida das liber-dades de 99% da
população (mas com muitas liberdades para o grande capital, é certo) e,
praticamente, de partido único: o partido tri-céfalo do «arco da governação».
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O Grupo dos Nove era
constituído por: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pezarat Correia, Manuel Franco
Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Vítor Alves, Vítor Crespo.
Vasco Lourenço fala ao exército a 7/8, quando o Plano de Acção Política tinha
sido aprovado por unanimidade no CR: «temos que passar a ser coerentes»; «temos
que ver se se consegue neste país, de uma vez para sempre, colocar o PCP no seu
lugar; há também que ver se se transforma
o PS num partido revolucionário, porque ele ainda não percebeu que nós estamos numa revolução». (Esta de «transforma[r]
o PS num partido revolucionário» parece do BE, não parece?).
A 8/8, em conferência de imprensa, Freitas do Amaral espreitou bem o furo:
propôs um governo formado pelo PS.
Também a 8/8 Otelo e o
tenente-coronel Carlos Fabião (pró-PS) vieram ao Norte estudar a onda de violência.
Estudaram-na.
