PIB: Portugal e os Outros (I)

O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador económico muito vulgarizado. Representa a soma (em valor monetário) de todos os bens e serviços ([1]) produzidos num dado país e num dado período de tempo, geralmente ano ou trimestre. Quanto maior o PIB maior o nível de «riqueza» produzida num país (embora a «riqueza» possa ser armamento!).

No presente artigo vamos usar o PIB para comparar países quanto ao seu desenvolvimento económico, isto é, a sua produção de «riqueza». Algumas surpresas irão surgir.

A comparação entre países usando o PIB, pressupõe dois cuidados: 1) em vez do PIB teremos de usar o PIB per capita (PIBpc), isto é, o valor do PIB dividido pela população do país, que representa, portanto, um PIB médio por habitante (também chamado rendimento médio); 2) o PIB terá de ser medido usando um valor monetário fictício que corresponda ao mesmo poder de compra nos países comparados, isto é um PIB medido em paridade de poder de compra (PPC).

O PIBpc permite, como dissemos, para comparar países de acordo com a riqueza média produzida. Não pode ser usado para avaliar o nível de bem-estar da respectiva população. Um mesmo valor médio do rendimento pode corresponder a distribuições de rendimentos muito distintas, logo a diferentes níveis de bem-estar (frequentemente, de mal-estar).

Existem muitos repositórios de dados do PIB a nível mundial disponíveis na Internet. Um deles, bastante completo e actualizado para o período de 1980 até à actualidade, é o do Banco Mundial (BM). Desprezando pequenos países com menos de 100 mil habitantes, vejamos o que nos dizem os dados do PIBpc para 2011 do BM. A tabela abaixo mostra os valores do PIBpc (anual) de 184 países, ordenados por ordem decrescente, medidos em PPC usando o dólar dos EUA (de facto, o dólar de 2005).

PIBpc em PPC (constant 2005 international $) de 184 países (todos com mais de 100 mil habitantes).

Os países são designados pelo código ISO. Valores por ordem decrescente.

QAT	77987	GNQ	31969	LTU	17839	CRI	10735	BIH	7607	MNG	4187	CMR	2083	RWA	1132
LUX	68294	JPN	30660	HUN	17294	MNE	10469	CHN	7418	IDN	4094	KHM	2083	GNB	1122
MAC	68066	FRA	29820	PRI	16300	BRA	10279	SUR	7378	WSM	3952	KIR	2063	NPL	1106
SGP	53591	BHS	28239	HRV	15969	LCA	10240	KSV	7279	VUT	3867	YEM	2060	SSD	1066
KWT	47935	BHR	28200	CHL	15251	CUB	10200	UKR	6365	COG	3850	SDN	2053	HTI	1034
NOR	46971	KOR	27541	LVA	14856	SRB	9833	SLV	6032	PHL	3638	TJK	2052	AFG	1006
BRN	45707	ITA	27093	RUS	14714	ZAF	9678	NAM	6005	CPV	3616	STP	1834	SLE	998
HKG	44640	ESP	26952	MYS	14174	GRD	9570	BLZ	5892	HND	3574	PRK	1800	GIN	993
USA	42486	ISR	26719	GAB	13998	MKD	9537	EGY	5547	IRQ	3412	SEN	1737	COM	980
ARE	42293	CYP	26046	PAN	13766	VCT	9462	SWZ	5345	NIC	3366	GHA	1652	ETH	979
CHE	39385	OMN	25330	TUR	13468	JAM	9100	JOR	5268	IND	3223	GMB	1597	MLI	964
NLD	37118	SVN	24957	URY	13315	PER	9037	AGO	5227	FSM	3013	CIV	1580	TGO	927
AUT	36119	NZL	24429	BLR	13191	AZE	8885	BTN	5162	VNM	3013	BGD	1569	MOZ	861
CAN	35715	CZE	24125	IRN	13100	COL	8860	ARM	5112	MDA	2975	KEN	1510	MDG	853
IRL	35439	MLT	23192	BWA	13021	DOM	8651	SYR	5100	UZB	2903	LSO	1493	MWI	789
SWE	35184	GRC	22308	LBN	12900	TKM	8319	LKA	4929	DJI	2700	ZMB	1431	CAF	715
AUS	34853	TTO	22142	MEX	12814	TUN	8227	PRY	4858	SLB	2581	BEN	1430	NER	642
DEU	34573	PRT	21466	MUS	12733	GUY	8000	GEO	4826	LAO	2464	MMR	1400	SOM	600
ISL	33514	SAU	21430	LBY	12066	ALB	7861	BOL	4503	PAK	2424	TMP	1393	BDI	533
BEL	33088	SVK	20917	BGR	11998	MDV	7834	MAR	4373	PNG	2363	TZA	1336	LBR	517
GBR	32809	ARG	18200	KAZ	11568	ECU	7655	GTM	4351	NGA	2237	TCD	1323	ERI	517
DNK	32602	EST	18130	VEN	11258	DZA	7643	TON	4315	MRT	2236	UGA	1188	ZWE	500
FIN	32019	POL	17938	ROM	11005	THA	7635	FJI	4201	KGZ	2121	BFA	1150	ZAR	329

A primeira coisa que salta à vista é a grande diferença entre o valor mais alto, do Qatar ¾ 77987$ anuais, ou seja, 6499$/mês, 214$/dia ¾, e o valor mais baixo, correspondente ao Zaire  ¾ 329$ anuais, ou seja, 27$/mês, 0,9$/dia (!), bem abaixo do limiar de pobreza extrema de 1,25$ por dia.

O PIBpc de Portugal situa-se 41.º lugar. Dos 27 países da UE Só 6 da Europa de Leste têm PIBpc abaixo do de Portugal: Eslováquia, Estónia, Polónia, Lituânia, Hungria e Letónia. Num próximo artigo iremos ver que, dada a desigualdade social em Portugal ser elevada, a imagem transmitida pelo PIBpc é ainda mais agravada no que se refere a Portugal…

Vejamos agora a distribuição dos valores do PIBpc da tabela acima. Essa distribuição é mostrada na figura abaixo em intervalos de 10.000$. (Daqui para diante omitimos a menção de que se trata de dólares de 2005 em PPC.)

Distribuição do número de países com PIBpc em sucessivos intervalos de 10.000 dólares.

A distribuição do PIBpc é, como se constata da figura, rapidamente decrescente, com muitos países com baixos valores do PIBpc e poucos com altos valores. Efectivamente, temos:

PIBpc	N.º de países	Países por ordem decrescente do PIB
Acima de 70.000$	1	Qatar
Entre 60.000$ e 70.000$	2	Luxemburgo, Macau (*)
Entre 50.000$ e 60.000$	1	Singapura
Entre 40.000$ e 50.000$	6	Kuwait, Noruega, Brunei, Hong-Kong (*), Estados Unidos, Emiratos Árabes Unidos
Entre 30.000$ e 40.000$	15	CHE, NLD, AUS, CAN, IRL, SWE,AUT, DEU, ISL, BEL, GBR, DNK, FIN, GNQ, JPN
Entre 20.000$ e 30.000$	18	FRA, BHS, BHR, KOR, ITA, ESP, ISR, CYP, OMN, SVN, NZL, CZE, MLT, GRC, TTO, PRT, SAU, SVK
Entre 10.000$ e 20.000$	31	ARG, EST, POL, LTU, HUN, PRI, HRV, CHL, LVA, RUS, MYS, GAB, PAN, TUR, URY, BLR, IRN, BWA, LBN, MEX, MUS, LBY, BGR, KAZ, VEN, ROM, CRI, MNE, BRA, LCA, CUB
Abaixo de 10.000$	110	(restantes países)

(*) Região autónoma da China

Nos lugares cimeiros da tabela estão o Qatar, Luxemburgo, Macau e Singapura. São todos países com um forte sector financeiro, usados como offshores. O Qatar extrai vultuosos rendimentos da exportação de petróleo e seus derivados. Macau extrai dinheiro de capitalistas e incautos nos casinos.

Na fatia de 40 a 50 mil dólares aparecem os EUA e países ricos em petróleo. A única excepção é Hong-Kong cujas fontes de rendimento são semelhantes às de Macau. Note-se que todos os países com PIBpc acima dos 40 mil dólares, com a excepção da Noruega e Luxemburgo, têm uma forte desigualdade social, em particular o Brunei e os EUA. A Noruega era em 2011 o país com menor desigualdade social em todo o mundo.

Na fatia de 30 a 40 mil dólares surgem os países economicamente fortes da Europa, juntamente com o Canadá, a Austrália, o Japão e… a Guiné Equatorial (GNQ)! Este último país é o único de África a constar nos lugares cimeiros do PIBpc e constitui uma excelente ilustração de como médias como o PIBpc podem ser enganadoras. De facto, a Guiné Equatorial é um dos países com maior desigualdade social não só de África mas de todo o mundo! Os enormes rendimentos provenientes do petróleo deste pequeno país (cerca de 1,7 milhões de habitantes) acabam por cair nos bolsos de muito poucos.

Portugal tem um PIBpc que cai na fatia dos 20 a 30 mil dólares. Nesta fatia encontramos vários países da Europa e alguns produtores de petróleo do Médio Oriente: Bahrein, Oman e Arábia Saudita.

Vários países da América Latina aparecem na fatia de 10 a 20 mil dólares: Argentina, Chile, Panamá, Uruguai, México, Venezuela, Costa Rica, Brasil, Santa Lucia e Cuba. Notar o caso de Cuba, país de escassos recursos naturais e de economia planificada, que acompanha de perto países com muito mais recursos como a Argentina, Chile e Venezuela. De destacar que a desigualdade social em Cuba é menor que a de todos os países da fatia de 10 a 20 mil dólares. Fazem também parte desta fatia vários países do Leste Europeu: Estónia, Polónia, Lituânia, Hungria, Croácia, Letónia, Rússia, Bielo-Rússia, Bulgária, Kazaquistão, Roménia e Montenegro.

A fatia de mais baixo PIBpc inclui 49 países de África (44,5%), 36 da Ásia (32,7%) incluindo a China e a Índia, 16 da América Latina (14,5%) e 9 da Europa: Sérvia, Macedónia, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Ucrânia, Arménia, Geórgia e Moldávia.

*    *    *

Se multiplicarmos os valores do PIBpc pelo número de habitantes do respectivo país obtemos os valores do PIB. A soma dos PIB ¾ isto é, a menos de alguns pequenos países, o valor total do PIB, logo o total das riquezas produzidas no planeta Terra ¾ foi em 2011 de 69.800.116 milhões de dólares (69,8 triliões de dólares). Como a população total dos 184 países era em 2011 de 6.944.515.772 seres humanos ([2]), se houvesse uma distribuição igualitária de toda a riqueza produzida na Terra por todos os seres humanos, obteríamos um PIBpc médio de 69.800.116/6.944,5 = 10.051 $/ano, ou seja, 838 $/mês.

Note-se que estamos a falar em população e não em agregados familiares. Um agregado familiar constituído por um casal e uma criança auferiria 2.514 $/mês, com base dessa repartição igualitária do PIB total. Isto em qualquer país do mundo. Isto é, se considerarmos a repartição igualitária da riqueza entre países e, dentro de cada país, entre todos os seres humanos, obter-se-ia um nível de vida digno para todos os habitantes do planeta Terra.

Pode-se argumentar e com razão que a igualdade absoluta é utópica. Todavia, podemos perfeitamente relaxar a condição de igualdade absoluta e ainda obter um nível de vida digno; pelo menos, muitíssimo melhor do que o actual. Suponhamos um esquema redistributivo pelo qual os países com PIBpc maior que 14.400$ (1.200$/mês [3]) distribuíam o excedente do PIB (face àquele valor do PIBpc) pelos restantes países. Esse excedente seria de 21.547.328 milhões de dólares e reporta-se aos 53 países mais ricos da tabela acima (do Qatar à Rússia). Suponhamos ainda que a distribuição do excedente era feita proporcionalmente ao PIB de cada país (uma espécie de compensação por trocas comerciais injustas). Nestas condições o PIB total dos restantes 131 países subiria de 29.306.673 milhões de dólares para quase o dobro (50.854.000 milhões de dólares) com uma subida igualmente apreciável do PIBpc médio: de 5.207$ para 9035$. Eis o que aconteceria ao PIBpc de alguns países mais pobres:

País	PIBpc em 2011	PIBpc com distribuição de PIB de países ricos (valores de 2011)
Etiópia	979	1416
Moçambique	861	1245
Níger	642	929
Somália	600	868
Zimbabwe	500	723
Congo, Rep. Dem.	329	476

A melhoria de condições de vida é claramente significativa, mantendo-se embora a um nível baixo. Outros esquemas redistributivos podem ser imaginados com efeitos semelhantes.

Desfaz-se assim o mito, tantas vezes propalado, de que a pobreza é algo imposto por condições exógenas às condições sociais que imperam no planeta. Imposto, por exemplo, por uma escassez de bens. No que se refere à nutrição já muitos investigadores demonstraram que a produção de alimentos ao nível global de toda a Terra é mais que suficiente para não existirem os fenómenos de fome e subnutrição que permanecem no nosso planeta.

O problema da miséria, da vida sem satisfação de necessidades essenciais, não é um problema de escassez. É, sim, um problema de distribuição. Um problema de desigualdade entre países e de desigualdade social dentro de cada país (com este último problema implicando o anterior, [4]).

[1] Contando apenas bens e serviços finais, isto é, excluindo do PIB todos os bens intermediários; evita-se, assim, o problema da dupla contagem, de valores gerados na cadeia de produção aparecerem contados duas vezes no PIB.

[2] O leitor pode espantar-se, e com razão, com a precisão dos últimos dígitos. É claro que, pelo menos os três últimos dígitos, são imprecisos. O leitor poderá, assim, tomar a população total como valendo 6.944.516 milhares de pessoas. Valores como o PIB, população, etc., resultam de declarações de impostos, inquéritos (censos), etc., contendo, portanto, um certo erro. Esse erro pode ser pequeno (da ordem de 1 a 5%) para países desenvolvidos, ou bem maior para países pouco desenvolvidos. Neste último caso chega-se a utilizar modelos matemáticos para obter estimativas da demografia e de dados macroeconómicos.

[3] Em 2011 60% das famílias portuguesas auferiam um rendimento menor que 9.663 euros, o que convertido para dólares de 2005 corresponde a um valor bem inferior a 14.400$.

[4] Um acontecimento recorrente é o da ajuda alimentar (ou outra) de um país capitalista rico a outro pobre quase desaparecer sem deixar rasto (a não ser mais tarde no mercado negro). Sob pressão dos protestos populares fazem-se inquéritos que não conduzem a resultados práticos. Isto, mesmo quando os culpados, elementos da burguesia local do país pobre, são conhecidos. O espírito de «solidariedade de classe» entre as burguesias explica o fenómeno. É que não interessa à burguesia do país rico indispor a burguesia do país pobre; esta permanecer-lhe-á um cliente reconhecido, pronto a todos os jogos que interessam à burguesia do país rico. Este é um de muitos exemplos pelos quais a desigualdade social tende a reproduzir a desigualdade nacional e não o contrário (ver também o que dissemos no nosso artigo «Os 1% do topo» de Outubro de 2012).