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Dada a sua importância,
aqui divulgamos um artigo publicado por O
Lado Oculto de jornalismo de investigação.
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Given
its importance, we divulge here an article published by O Lado Oculto of investigative
journalism.
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Justiça Venezuelana Reúne Provas Contra Guaidó
Venezuelan
Justice Gathers Proofs against Guaidó
Luís
O. Nunes, Caracas, 2019-04-04
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A Assembleia Nacional
Constituinte da Venezuela aceitou o pedido do presidente do Supremo Tribunal
de Justiça para levantar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó, de forma a
prosseguir as investigações sobre as acusações que impendem sobre ele.
Entre as acusações formuladas pelo
Supremo Tribunal contra o autoproclamado “presidente interino” contam-se as
de violação da proibição de se ausentar do país, actividades financeiras
ilícitas e incitamento à violência nas ruas.
Guaidó já fora anteriormente sancionado a nível administrativo com a perda do
mandato parlamentar e a suspensão de elegibilidade por 15 anos, processo
aberto pelo procurador-geral devido ao facto de nunca ter apresentado contas
das suas deslocações ao estrangeiro enquanto presidente da Assembleia
Nacional. Através desta prática, nos termos da Constituição, o “presidente
interino” incorreu no crime de “corrupção”.
Guaidó efectuou 94 viagens ao estrangeiro durante o exercício de presidente
do Parlamento e nunca apresentou quaisquer contas. A justiça venezuelana
investiga agora a possibilidade de tais viagens deterem sido financiadas
pelos Estados Unidos e o Reino Unido através dos bens sonegados por estes
países ao Estado da Venezuela.
Bens do Estado em conta pessoal
O levantamento da imunidade parlamentar
de Guaidó decorreu estritamente no âmbito da Constituição. Nenhuma das
decisões assumidas pelo órgão que a decretou, a Assembleia Nacional
Constituinte, podem ser revogadas por qualquer outra entidade do país, “nem o
presidente, nem a Assembleia Nacional legislativa ou o Supremo Tribunal”, nos
termos da Constituição em vigor.
A justiça venezuelana tem vindo a alargar o âmbito da investigação das
actividades de Guaidó, sobretudo depois de ter sido detido o seu chefe de
gabinete, o advogado Roberto Marrero.
Apesar de a libertação deste ter sido imediatamente pedida pelo Grupo de
Lima, conjunto de países americanos que funciona como correia de transmissão
das iniciativas dos Estados Unidos contra a Venezuela, a justiça tem provas
do envolvimento do chefe de gabinete de Guaidó em práticas terroristas.
Segundo o ministro venezuelano da Comunicação, Jorge Rodriguez, Roberto
Marrero estaria envolvido na preparação de atentados contra o metropolitano e
o teleférico de Caracas.
O advogado [Roberto Marrero] terá disposto de um orçamento diário de 500 a
700 mil dólares para desenvolver as suas actividades conspirativas, verbas
essas pertencentes ao Estado venezuelano e que foram confiscadas pelos
Estados Unidos e o Reino Unido.
Marrero dirige o recrutamento de mercenários em El
Salvador, Guatemala e Honduras, de onde são enviados para a Colômbia, para
serem treinados em acções de tipo comando. Em território colombiano, os
efectivos são colocados à disposição do mafioso colombiano Wilfredo Gomez
Torres, aliás “Neco”, segundo o seu cadastro em poder da Interpol.
Além do recrutamento de mercenários, Marrero e outros colaboradores próximos
de Guaidó financiam, igualmente com dinheiro público venezuelano, uma
“administração no exílio” que pretende tornar realidade a usurpação de
poderes dirigida pela administração Trump. Três quartos dos países do mundo
não reconheceram a “presidência” de Guaidó.
Na conferência de
imprensa em que divulgou dados sobre as actividades de Guaidó e dos seus
colaboradores mais próximos, o ministro da Comunicação revelou o episódio
durante o qual dois humoristas venezuelanos telefonaram ao “presidente
interino” fazendo-se passar pelo presidente suíço, Ueli Maurer.
Segundo o registo da conversa, o falso Maurer terá proposto a Guaidó a
transferência dos bens do Estado venezuelano para uma conta na Suíça em seu
nome pessoal, iniciativa a que o “presidente interino” respondeu
afirmativamente.
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The National Constituent Assembly
of Venezuela accepted the request of the president of the Supreme Court of
Justice to waive the parliamentary immunity of Juan Guaidó in order to
continue investigations on the impending charges over him.
Among
the accusations made by the Supreme Court against the self-proclaimed
"interim president" are violations of the prohibition on leaving
the country, illicit financial activities and incitement to street violence.
Guaidó
had already been previously sanctioned at the administrative level with the
loss of parliamentary mandate and the suspension of eligibility for 15 years,
a lawsuit opened by the attorney general due to the fact that he never
reported accounts of his foreign travels as president of the National
Assembly. By engaging on this practice the "interim president"
incurred in the crime of "corruption" under the terms of the
Constitution,
Guaidó
made 94 travels abroad during his mandate as President of the Parliament and he
never submitted any accounts. The Venezuelan judiciary is now investigating
the possibility that such travels may have been financed by the United States
and the United Kingdom through assets misappropriated by these countries out
of the State of Venezuela.
State assets in personal account
The
lifting of Guaidó's parliamentary immunity was strictly within the scope of
the Constitution. None of the decisions taken by the body that decreed it,
the National Constituent Assembly, may be revoked by any other entity of the
country, "neither the president, nor the National Legislative Assembly
or the Supreme Court", under the terms of the current Constitution.
Venezuelan
justice has broadened the scope of its investigation into Guaido's
activities, especially after his chief of staff, Roberto Marrero, was
arrested.
Although
hiss release was immediately requested by the Lima Group, a group of American
countries that acts as a conveyor belt of US initiatives against Venezuela,
justice has evidence of the involvement of the Guaidó chief of staff in
terrorist practices.
According
to the Venezuelan Minister of Communication, Jorge Rodriguez, Roberto Marrero
was involved in the preparation of attacks against the metropolitan and cable
car of Caracas.
The
lawyer [Roberto Marrero] may have had a daily budget of 500 to 700 thousand
dollars to develop his conspiratorial activities, funds that belong to the
Venezuelan state and that were confiscated by the United States and the
United Kingdom.
Marrero
operates the recruitment of mercenaries in El Salvador, Guatemala and
Honduras, from where they are sent to Colombia, to be trained in commando-type
actions. In Colombian territory, the personnel are placed at the disposal of
the Colombian mafioso Wilfredo Gomez Torres, alias "Neco",
according to his Interpol file.
In
addition to the recruitment of mercenaries, Marrero and other close
collaborators from Guaidó also finance using "Venezuelan public money"
an "administration in exile" that intends to make real the
usurpation of powers directed by the Trump administration. Three-quarters of
the world's countries did not recognize Guaido's "presidency."
At
the press conference in which he released information on the activities of
Guaidó and his closest collaborators, the minister of communications revealed
the episode during which two Venezuelan comedians telephoned the "interim
president" posing as Swiss President Ueli Maurer.
According
to the record of the conversation, the false Maurer had proposed to Guaidó
the transfer of the assets of the Venezuelan State to a Swiss account in his
personal name, an initiative to which the "interim president" responded
affirmatively.
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