|
A
recente chantagem da Comissão Europeia (CE) sobre Portugal, ameaçando com
multas e congelamento de fundos se o orçamento para 2017 não cumprisse uma
meta irrealista de défice orçamental [1], contribuiu para relançar a atenção
sobre os fundos europeus.
Dizia-me
alguém que Portugal tinha de cumprir as decisões da CE senão ficava sem os
fundos. Este cidadão estava contaminado pela ideia de que os fundos da União
Europeia (UE) são uma forma de os (países) ricos ajudarem os (países) pobres. Ideia que provavelmente contamina
95% da população portuguesa. Para não falar de outras, com destaque para as
dos países ricos convencidíssimas que ajudaram e ajudam benemeritamente Portugal.
A
propaganda capitalista sobre a “solidariedade”, a “coesão”, a “convergência”,
etc., tem desempenhado o seu papel: uma
brutal distorção da verdade sobre os fundos europeus. Os meios de
comunicação desfazem-se em detalhes omitindo (escondendo) as questões
essenciais. Os mitos sobre os fundos são variados. Procuramos aqui contribuir
para os desfazer com base em factos.
Mito N.º 1 – São os ricos que dão os fundos
Errado.
Tanto os países ricos como os pobres contribuem para as receitas do orçamento da UE, que permitem sustentar as várias despesas, entre as quais os
fundos.
Todos os países contribuem para as receitas
da UE com:
--
Uma certa percentagem do PIB (oficialmente do PNB, mas a diferença não é
importante): aprox. 1%. A soma de todos os 1% perfaz cerca de 69% das
receitas.
--
Uma certa percentagem do IVA, a qual, com ajustes caso a caso, anda à volta
de 0,3%. O total perfaz cerca de 12% das receitas.
--
Recursos próprios, entre os quais taxas alfandegárias em importações de fora
da UE. Correspondem a cerca de 11% das receitas.
--
Outras fontes, como multas e contribuições de países de fora da UE [3].
Correspondem a cerca de 7% das receitas.
Mito N.º 2 – Mas os ricos dão mais que os
pobres
Em
termos absolutos, sim, mas em termos relativos de riqueza produzida, que é o
que verdadeiramente interessa, não. Textos
oficiais e media não perdem
oportunidade de transmitir este mito. Publicam, p. ex., a seguinte tabela das
contribuições dos países da UE no período 2007-2013 (vem na Wikipedia que foi buscá-la ao
Eurostat):
|
The recent blackmailing of
Someone was telling me that
The capitalist propaganda on “solidarity”,
“cohesion”, “convergence, etc., has played its role: a brutal distortion of the truth concerning the European funds.
The media pour out piles of details omitting (hiding away) the essential
issues. The myths regarding the funds are multifarious. We attempt here to
contribute to their debunking based on facts.
Myth no.
1 – The funds are donated by the rich
Wrong. Rich and
poor countries alike contribute to the revenue
income of the EU budget, which supports the various expenditures, among them
the funds.
All countries contribute to the EU revenue with:
-- A certain percentage of the GDP (officially, the
GNI, but the difference is unimportant): approx. 1%. All these 1% add up to
about 69% of the revenue.
-- A certain percentage of the VAT, which with case
adjustments varies around 0.3%. The total makes for about 12% of
the revenue.
-- Own resources, among which duties on goods
imported from outside the EU. They correspond to about 11% of
the revenue.
-- Other sources, such as fines and contributions
from non-EU countries [3]. They correspond to about 7% of
the revenue.
Myth no.
2 – But the rich give more than the poor
Yes, in absolute terms, but no in relative terms of
the produced wealth, which is what really counts. Official documents and media don’t miss an
opportunity to convey this myth. They publish, e. g., the following table of
the contributions of the EU countries in the period 2007-2013 (stands in the Wikipedia the source being the Eurostat):
Note: In this and following tables a comma is being used
instead of the decimal point.
|
Tabela 1. Contribuições dos
países da UE para o orçamento da UE em 2007-2013.
Table 1. Contributions of the EU countries to the EU budget in the period
2007-2013.
|
País
Country
|
Contribuição
Contribution
(€ 1 000 000)
|
Fracção do total
Share of total
(%)
|
|
País
Country
|
Contribuição
Contribution
(€ 1 000 000)
|
Fracção do total
Share of total
(%)
|
|
Áustria
(AUT)
|
16
921
|
2,50
|
Latvia
(LVA)
|
1
323
|
0,18
|
|
|
Belgium
(BEL)
|
22
949
|
3,16
|
Lithuania
(LTU)
|
1
907
|
0,26
|
|
|
Bulgária
(BGR)
|
2
294
|
0,32
|
Luxembourg
(LUX)
|
19
|
0,26
|
|
|
Cyprus (CYP)
|
1
077
|
0,15
|
Malta
(MAL)
|
392
|
0,05
|
|
|
Czech
Rep. (CZE)
|
8
995
|
1,24
|
Netherlands
(NLD)
|
27
397
|
3,78
|
|
|
Denmark
(DNK)
|
15
246
|
2,10
|
Poland
(POL)
|
22
249
|
3,07
|
|
|
Estónia
(EST)
|
1
001
|
0,14
|
Portugal
(PRT)
|
10
812
|
1,49
|
|
|
Finland
(FIN)
|
11
995
|
1,65
|
Romania
(ROU)
|
8
019
|
1,11
|
|
|
France
(FRA)
|
128
839
|
17,76
|
Slovakia
(SVK)
|
4
016
|
0,55
|
|
|
Germany
(DEU)
|
144
350
|
19,90
|
Slovenia
(SVN)
|
2
303
|
0,32
|
|
|
Greece
(GRE)
|
14
454
|
1,99
|
Spain
(ESP)
|
66
343
|
9,15
|
|
|
Hungary
(HUN)
|
586
|
0,81
|
Sweden
(SWE)
|
19
464
|
2,68
|
|
|
Ireland
(IRL)
|
9
205
|
1,27
|
Unit.
Kingd. (GBR)
|
77
655
|
10,7
|
|
|
Italy
(ITA)
|
98
475
|
13,57
|
|
|||
|
A
receita total em 2007-2013 foi de 725.441 milhões de euros (M€) e,
efectivamente, cinco países ricos – Alemanha, França, Itália, Reino Unido e
Espanha – contribuíram com 71% do total. Isto deve-se ao facto de a
contribuição depender fortemente de uma percentagem da riqueza total (o PIB),
como vimos acima [3], e de muitos países ricos serem os mais populosos.
Assim, em termos absolutos, o mito
N.º 2 é uma inútil verdade de La Palice. O que temos de fazer é comparar, não
as contribuições em valores absolutos (ou, o que é equivalente, as
respectivas percentagens do total), mas as percentagens das contribuições
face à riqueza produzida (PIB ou PNB).
Por outro
lado, temos de usar um critério de riqueza independente do número de habitantes. Um critério razoável é o
PIB per capita. (Há outros
critérios, como o PNB per capita, que é o usado pela CE para classificar
países ricos e pobres.) A tabela 2 mostra os países ordenados pelo PIB per capita de 2010 (valores médios de
2007-2013), do mais rico ao mais pobre, com o respectivo escalão de ordem que
designamos por grau de riqueza. A partir de agora usamos sempre nas tabelas
os códigos dos países.
|
The total revenue in 2007-2013 was 725,441 million
euros (M€) and, indeed, five rich countries –
We also have to use a criterion of wealth independent of the number of inhabitants.
A reasonable criterion is the GDP per
head. (There are other criteria, one of them being the GNI per head,
which is precisely the one used by the EC to classify countries as rich or
poor.) Table 2 shows the countries sorted by the GDP per head in 2010 (average
values w.r.t. 2007-2013), from the richest one to the poorest one, with the
respective order rank that we call wealth rank. From now on we’ll
always use country codes in the tables.
|
Tabela 2. O “grau de riqueza”
dos países baseado no PIB per capita de 2010.
Table 2. The “wealth rank” based on the GDP per head of 2010.
|
País / Country
|
LUX
|
DNK
|
SWE
|
NLD
|
IRL
|
AUT
|
FIN
|
BEL
|
DEU
|
|
Grau de riqueza / Wealth
rank
|
27
|
26
|
25
|
24
|
23
|
22
|
21
|
20
|
19
|
|
País / Country
|
FRA
|
GBR
|
ITA
|
ESP
|
CYP
|
GRE
|
SVN
|
PRT
|
MAL
|
|
Grau de riqueza / Wealth
rank
|
18
|
17
|
16
|
15
|
14
|
13
|
12
|
11
|
10
|
|
País / Country
|
CZE
|
SVK
|
EST
|
HUN
|
POL
|
LTU
|
LVA
|
ROU
|
BGR
|
|
Grau de riqueza / Wealth
rank
|
9
|
8
|
7
|
6
|
5
|
4
|
3
|
2
|
1
|
|
Podemos
agora construir a tabela 3 com o grau de riqueza dos países e respectivas
contribuições para o orçamento da UE em percentagem do PIB, ordenada por estes
últimos valores.
|
Table 3 can now be built with the wealth rank of the
countries and their respective contributions to the EU budget in GDP
percentages, sorted by these latter values.
|
Tabela 3. Contribuições para o
orçamento da UE em percentagem do PIB de 2010.
Table 3. Contributions to the EU budget in percentages of the 2010 GDP.
|
País
Country
|
Contribuição em % do PIB de 2010
Contribution as a % of the
2010 GDP
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
|
País
Country
|
Contribuição em % do PIB de 2010
Contribution as a % of the
2010 GDP
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
|
GRE
|
6,67
|
13
|
ROU
|
6,06
|
2
|
|
|
FRA
|
6,38
|
18
|
SVK
|
5,96
|
8
|
|
|
SVN
|
6,34
|
12
|
BGR
|
5,94
|
1
|
|
|
DNK
|
6,28
|
26
|
MAL
|
5,92
|
10
|
|
|
BEL
|
6,25
|
20
|
HUN
|
5,84
|
6
|
|
|
LVA
|
6,23
|
3
|
CZE
|
5,79
|
9
|
|
|
FIN
|
6,23
|
21
|
CYP
|
5,72
|
14
|
|
|
ESP
|
6,20
|
15
|
AUT
|
5,63
|
22
|
|
|
PRT
|
6,18
|
11
|
DEU
|
5,49
|
19
|
|
|
POL
|
6,17
|
5
|
IRL
|
5,15
|
23
|
|
|
LTU
|
6,17
|
4
|
SWE
|
5,14
|
25
|
|
|
ITA
|
6,11
|
16
|
LUX
|
4,69
|
27
|
|
|
EST
|
6,09
|
7
|
NLD
|
4,32
|
24
|
|
|
|
GBR
|
4,00
|
17
|
|||
|
Temos
27 países. Coloquemos como hipótese os países da metade mais rica – os 13
países de LUX a ESP da tabela 2 – e os países da metade mais pobre – os 14
países de CYP a BGR – terem
contribuições equivalentes para o orçamento da UE. Se assim fosse,
eles deveriam distribuir-se aleatoriamente na tabela 3. Isto é, países ricos
(da metade mais rica) e pobres (da metade mais pobre) deveriam constar
aleatoriamente e em proporção semelhante nas duas metades da tabela 3. Ou
seja, esperaríamos encontrar uma soma de graus na metade esquerda da tabela
próxima de 182 e a soma da metade direita próxima de 196, dado que a soma
total de graus de riqueza é 378.
Se,
pelo contrário, fossem os ricos a contribuir mais em termos de percentagem do
PIB, a soma de graus da metade esquerda deveria ser muito superior.
Efectivamente, teria de ser superior a 215 para aceitarmos a ideia de que os
países ricos contribuem mais do que seria de esperar [4].
Ora,
não é isto que se verifica. A soma dos graus de riqueza da metade esquerda da
tabela é de 171, muito inferior a
215 e sem significado estatístico [5]. Os
factos levam a rejeitar a ideia da maior contribuição dos países ricos em
termos relativos da riqueza produzida.
Três
comentários: a) a soma da metade esquerda da tabela 1 é 241, confirmando a
verdade de La Palice [6]; b) os valores da UE para 2014 (ver wikipedia) levam
às mesmas conclusões [7]; c) Portugal situa-se entre os que mais contribuem
em termos relativos, enquanto a Alemanha, Áustria, Reino Unido e Suécia entre
os que menos contribuem.
Mito N.º 3 – Mas são os pobres os que mais
gastam e mais beneficiam
Errado.
Este mito é também muito divulgado. A velha ideia da “coesão” e da
“solidariedade europeia”, como se fosse de esperar “solidariedade” por parte
do capital! O capital “não dá nada a ninguém”. Quando parece dar, fá-lo
sempre com segundas intenções: a exploração do trabalho e recursos dos povos
e países mais fracos.
A despesa orçamental da UE em 2007-2013 foi
nas seguintes rubricas: agricultura (medidas no âmbito da
PAC-Política Agrícola Comum, de facto muito “incomuns” mas que não iremos
aqui discutir), com cerca de 47% do
total; acções estruturais (os fundos), com cerca de 30%; políticas internas (formação,
energia, meio ambiente, indústria, redes, investigação, etc. – fundamentalmente
mais um meio das grandes empresas irem buscar dinheiro a custo zero) com cerca
de 8,5%; acções externas (reservas,
compensações e pré-adesões), com cerca de 8%; administração, com cerca de 6,5%.
Para
2014-2020, e alegadamente para responder à crise, a CE anunciou uma “nova
arquitectura” [8] com objectivos para ficar bem na fotografia: coesão,
crescimento e emprego. Alterou nomes mas tudo ficou na mesma. As despesas de
2014 foram nas rubricas: a) recursos
naturais (PAC e pouco mais) com 43%; b) crescimento (fundos, políticas internas, parte das anteriores
acções externas) com 49,5%; c) administração, com 6%; d) outras, com 1,5%.
Mudaram, essencialmente, os agrupamentos de itens.
Para
apreciarmos o “benefício” teremos de olhar para os saldos: receitas menos
despesas. A tabela 4 mostra, para o período de 2007-2013, os saldos – “contribuições
líquidas” – em valores absolutos e relativos ao PNB. Estes últimos foram
usados para ordenar a tabela. Note-se que quase
metade dos países, com predomínio dos mais ricos, tiveram saldo negativo;
em vez de “contribuição líquida” têm de facto “despesa líquida”.
Operando
como acima verifica-se que a soma de graus de riqueza da metade esquerda da
tabela é 91. Um resultado altamente significativo [9] que mostra com grande
clareza que são os países pobres os
que, em geral, dão o dinheiro, e os mais ricos ficam a dever.
Repetindo
os cálculos para os dados orçamentais de 2014, com acumulação dos saldos
anteriores, chega-se à mesma conclusão.
|
We have 27 countries. Let us assume as a hypothesis
that the countries of the richest half – the 13 countries from LUX to ESP of
table 2 – and the countries of the poorest half – the 14 countries from CYP to
BGR – have equivalent contributions to the EU budget. In that case the
countries should be randomly distributed in table 3. That is, rich countries
(those of the richest half) and poor countries (those of the poorest half) should
randomly appear and in similar proportions in the two halves of table 3. In
other words, one would expect to find a rank sum in the left half of the
table close to 182 and the rank sum of the right half close to 196, since the
total sum of wealth ranks is 378.
If, on the other hand, the rich countries had a
larger contribution in GDP percentage terms, the rank sum of the left half
should be quite higher. As a matter of fact, it would have to be higher than
215 for accepting the idea of the rich countries contributing more than what
should be expected [4].
Now, this is not observed. The sum of the wealth
ranks of the left half of the table is 171, much lower than 215 and without statistical significance [5]. The facts lead one to reject the idea of a
larger contribution of the rich countries in relative terms of produced
wealth.
Three comments: a) the sum of the left half of table
1 is 241, confirming the La Palice truth [6]; b) the EU values for 2014 (see
wikipedia) lead to the same conclusions [7]; c) Portugal is among those with
higher contribution in relative terms, whereas Germany, Austria, United
Kingdom and Sweden among those with less contribution.
Myth no.
3 – But are the poor who spend and benefit the most
Wrong. This is
also a much disseminated myth. The old idea of “cohesion” and “European
solidarity”, as if one could expect “solidarity” from capital! Capital
doesn’t give “free lunches”. When it looks that way, the gifts are always
with strings attached: the exploitation of work and resources of the weakest
peoples and countries.
The expenditure
of the EU budget was made in 2007-2013 in the following lines: agriculture
(measures in the frame of CAP - Common Agriculture Policy, in fact quite
“uncommon” but not to be discussed here), with about 47% of the total; structural actions (the funds),
with about 30%; internal
policies (training, energy, environment, industry, networks, research,
etc. – in essence one more way for the big enterprises plucking out money at
zero cost) with about 8.5%; external
actions (compensations, reserves and pre-adhesions), with about 8%; management, with about 6.5%.
The EC announced a “new architecture” for 2014-2020,
allegedly as a response to the crisis [8] with goals to look nice in the
picture: cohesion, growth and jobs. They did change names but everything
stayed the same. The budget expenditure in 2014 was in the lines: a) natural resources (CAP with few
additions) with about 43%; b) growth
(funds, internal policies, part of the previous external actions) with 49.5%;
c) management, with 6%; d) others, with 1.5%. The changes were essentially
only in item bundling.
In order to assess the “benefit” we’ll have to look
to the final balances: revenues less expenditures. Table 4 shows, for the
period 2007-2013, the balances – “net contributions” – both in absolute
values and relative to GNI. The latter values were used to
sort the table. Note that almost half of the countries, prominently
the richer ones, had a negative balance; instead of a “net contribution” they
had a “net expenditure”.
Doing as above, one verifies that the sum of wealth
ranks of the left half of the table is 91. A highly significant result [9],
which very clearly shows that the poor countries
are those who generally give the money and the rich ones stay in the owing
side.
Repeating computations for the 2014 budget data, with
accumulation of previous balances, leads to the same conclusion.
|
Tabela 4. Contribuições
líquidas médias dos países da UE para o orçamento da UE em 2007-2013.
Table 4. Average net contributions of the EU countries to the EU budget in
the period 2007-2013.
|
País
Country
|
Contribuição líquida
média
Average net
contribution
(€
1 000 000)
|
Idem, em % do PNB
Ditto, as a
GNI %
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
|
País
Country
|
Contribuição líquida
média
Average net
contribution
(€
1 000 000)
|
Idem, em % do PNB
Ditto, as a
GNI %
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
|
LTU
|
1269
|
4,22
|
4
|
IRL
|
474
|
0,32
|
23
|
|
|
EST
|
515
|
3,3
|
7
|
ESP
|
3114
|
0,29
|
15
|
|
|
HUN
|
2977
|
3,14
|
6
|
CYP
|
0
|
0
|
14
|
|
|
LVA
|
651
|
3,07
|
3
|
FIN
|
-464
|
-0,24
|
21
|
|
|
POL
|
8508
|
2,42
|
5
|
AUT
|
-733
|
-0,24
|
22
|
|
|
BGR
|
873
|
2,33
|
1
|
GBR
|
-4872
|
-0,25
|
17
|
|
|
GRE
|
4706
|
2,23
|
13
|
ITA
|
-4356
|
-0,27
|
16
|
|
|
PRT
|
3196
|
1,89
|
11
|
LUX
|
-75
|
-0,28
|
27
|
|
|
SVK
|
1040
|
1,56
|
8
|
FRA
|
-5914
|
-0,29
|
18
|
|
|
ROU
|
1820
|
1,38
|
2
|
SWE
|
-1318
|
-0,32
|
25
|
|
|
CZE
|
1931
|
1,32
|
9
|
NLD
|
-2073
|
-0,33
|
24
|
|
|
SVN
|
337
|
0,94
|
12
|
DNK
|
-853
|
-0,34
|
26
|
|
|
MAL
|
49
|
0,75
|
10
|
BEL
|
-1303
|
-0,35
|
20
|
|
|
|
DEU
|
-9507
|
-0,35
|
19
|
||||
|
Mito N.º 4 – Mas os fundos europeus têm
contribuído para a coesão europeia
Errado.
Apesar dos “fundos estruturais e de coesão” [10] terem como objectivo oficial
“reduzir as
diferenças de desenvolvimento entre as regiões e os Estados-Membros”, a
coesão económica europeia não tem aumentado, pelo contrário tem diminuído. A
figura abaixo mostra a proporção do PIB per capita real de 11 países, relativo à média europeia dos 12 países que
adoptaram o euro em 2002 (a proporção do Luxemburgo é muito elevada e não é
mostrada). Não se verificou uma
aproximação dos “pobres” aos “ricos”; pelo contrário, assiste-se a um afastamento.
A evolução da diferença entre máximo e mínimo nos anos da figura (2002, 2007,
2010, 2012, 2015) é: 0,68, 0,78, 0,72, 0,74, 1,09. O aumento do desvio é
claro. O aumento da descoesão tem sido comprovado por outros estudos.
|
Myth no.
4 – But the European funds have contributed to the European cohesion
Wrong. In
spite of the fact that the “structural and cohesion funds” [10] are
officially aimed at “reducing the differences of development
between regions and Member-States”, the
European economic cohesion has not increased, on the contrary, it has
decreased. The graph below shows the rate of real GDP per head of 11 countries relative to the European
average of the 12 countries that adopted the euro in 2002 (Luxembourg rate is
too high and is not shown). No
convergence of the “poor” to the “rich” has been observed; on the contrary,
one observes a divergence. The evolution of the difference between maximum
and minimum in the years of the graph (2002, 2007, 2010, 2012, 2015) is resp.:
0.68, 0.78, 0.72, 0.74, 1.09. There is clearly an increasing deviation. The
decohesion increase has been noted in other studies.
|
|
Mito N.º 5 – Os fundos europeus trouxeram muitos
benefícios para os países pobres, contribuindo para o seu bem público
Errado. Os fundos têm servido para as
multinacionais e grupos monopolistas se financiarem e absorverem recursos dos
países pobres, e para muitas instituições financiarem projectos fora dos
objectivos anunciados, incluindo projectos escandalosos.
A
tese deste mito envolve várias
vertentes. A análise é, por conseguinte, mais complexa. Vamos usar como
evidência todos os projectos dos fundos
estruturais aprovados em 2010. Este tipos de dados não é fácil de obter.
Mas os principais dados dos fundos estruturais de 2010 – embora incompletos e
com várias obscuridades – foram revelados pelo Financial Times [11].
Os
Fundos Estruturais de 2007-2013 [12] foram anunciados pela CE tendo como
objectivos (condensando os textos da CE, cheios de frases tão pomposas quanto
inúteis [13]):
1. Protecção ambiental;
2. Infra-estruturas;
3. Modernização da economia e crescimento
económico;
4. Criação de empregos e formação;
5. Redução de disparidades regionais – as
regiões mais pobres da Europa recebem a maior parte do apoio.
(A
numeração é nossa. Os objectivos para 2014-2020 eram essencial-mente os
mesmos embrulhados em mais belas frases [14].)
Os
objectivos 1 e 2, eminentemente sociais, abrangem potencialmente todos os
cidadãos e são principalmente da alçada dos sectores público e não lucrativo.
Os objectivos 3 e 4 são estritamente económicos, logo da alçada de empresas (capitalistas,
claro). Na realidade, as PMEs, consideradas pelos órgãos da UE como “a
espinha dorsal da economia europeia” tinham sido (e são) anunciadas como uma
componente importante estes objectivos. O objectivo 5 é essencialmente uma “boa
intenção”.
O
leitor poderá ver abaixo que, com a possível excepção do objectivo 1, os
Fundos Estruturais de 2010 não cumpriram os os objectivos:
2. O único projecto significativo foi de
Portugal em parceria com a Espanha;
3. Foram as multinacionais (e não as PSMEs)
que mais beneficiaram, principalmente dos países ricos, incluindo de fora da
UE; é sabido que o crescimento manteve-se inexistente ou muito débil;
4. As altas taxas de desemprego mantiveram-se,
o financiamento em formação foi maior nos países ricos e parte importante dele usado de forma
suspeita;
5. Já vimos que a coesão diminuiu; em vários
sectores os países pobres não receberam
maior apoio.
* * *
O montante
total dos fundos estruturais de 2010 foi de 1.068,8 mil milhões de euros
(B€). A tabela dos montantes por país tem pouco interesse (ver [15]), porque
os beneficiários dos fundos foram de vários tipos e as opções dos países foram,
como veremos, muito diferenciadas, mesmo dentro de cada categoria (pobres e
ricos). Por esta razão não tem sentido aplicar aqui inferência estatística.
Os beneficiários dos fundos são
de três grandes classes: a) sectores público e não lucrativas; b)
multinacionais, incluindo transnacionais e suas subsidiárias; c) outros
(PMEs, igrejas, casinos, associações de caçadores, etc.).
Análise do financiamento nos
sectores público e não lucrativo
O financiamento nestes
sectores correspondeu a 68,7% do total. Os dados de interesse estão na tabela
5 por ordem decrescente do grau de riqueza [16]. Note-se a grande disparidade
em qualquer dos grupos de países. Os ricos tiveram um total de financiamento
de 208 B€ e os pobres 524,2 B€. Parte das instituições não lucrativas de
cinco países – AUT, FRA, LUX, PRT and ROU – são instituições do grande
patronato que têm como missão favorecer as multinacionais. receberam os seguintes
montantes em euros: 15.398, 1.200.000, 44.810.657 e 14.545.981. Descontando estes
montantes (5,9% do total) a diferença entre ricos e pobres diminui para 255,4
B€ (34,8% do financiamento nestes sectores).
Os projectos de
infra-estruturas [17] somaram 177,1 B€. Como a construção destas
infra-estruturas envolve multinacionais é de esperar que cerca de 70% deste
montante (estimativa que julgamos ser conservadora) vá para elas, ou seja 124
B€ (11,6% do total).
De facto, o único projecto de vulto em
infra-estrutras foi de Portugal em parceria com a Espanha: 95 B€ para uma
auto-estrada. Sem este projecto a diferença entre pobres e ricos seria 28,7% do
financiamento nestes sectores.
Em suma, seria errado pensar
que as multinacionais nada retiram dos projectos dos sectores público e não
lucrativo. Pelo menos cerca de
17,5% (5,9 + 11,6) do total dos fundos é indirectamente
retirado pelas multinacionais. O financiamento
realmente não lucrativo fica em cerca de 51% (o peso das PMEs é reduzido).
Vários projectos levantam
sérias objecções. Exemplos:
a) A Hungria teve dois
projectos totalizando 687.307 € cujo beneficiário era a secção húngara de um
partido político internacional: Partners
for Democratic Change. De facto, um partido político filiado na CIA [17].
Por outras palavras: a UE subsidiou
operações da CIA pelos fundos estruturais de 2010!
b) A Bulgária teve projectos
em que os beneficiários foram órgãos estatais: a Assembleia Nacional (320.375
€) e o Gabinete do Procurador da República (1.348.069 €). Isto não faz
qualquer sentido. Surge também na Bulgária um projecto da União de Juízes (56.978
€) e de uma estranha American
University in Bulgaria (61.669 €). Mais outra sucursal da CIA?
c) A França teve vários
projectos do Centre Protestant de
Communication et de Vie (1.017.054 €) e da Association Chrétienne des Institutions Sociales et de Santé (54.919
€). A Igreja da Irlanda também
recebeu 1.400 €. Independentemente dos propósitos dos projectos o
proselitismo é inescapável. Das duas uma: ou a CE é uma instituição laica e
tais projectos não são admissíveis, ou então a UE terá de admitir o
financiamento de instituições religiosas islâmicas, judaicas, cristãs
ortodoxas, hindus, IURD, Igreja de Moon, Mormons, etc. Sob que critérios?
Número de prosélitos? E o que terão a dizer sobre isto ateus e agnósticos?
|
Myth no.
5 – The European funds brought many benefits to the poor countries,
contribution to their welfare
Wrong. The funds have been of service for the
multinationals and monopolist groups to finance themselves, absorbing resources
from the poor countries, and for many institutions to finance projects outside
the announced aims, including scandalous projects.
The thesis of this myth has several components. Its analysis is, therefore, more complex. We’ll
use as evidence all the projects approved
for structural funds in. This type of data is not easy to
obtain. But the main data on the
structural funds in 2010 – though incomplete and with several obscurities – were
revealed by the Financial Times
[11].
The Structural Funds in the period 2007-2013 [12] were
announced by the CE as having as aims (condensing the CE texts, full with
sentences as pompous as useless [13]):
1. Environment
protection;
2. Infrastructures;
3.
Modernization of the economy and economic growth;
4.
Training and creation of jobs;
5. Reduction
of regional disparities – the poorest regions of
(Our numbering. The objectives for the period
2014-2020 were essentially the same wrapped in further nice phrases [14].)
The objectives 1 and 2, eminently social, potentially
comprehend all citizens and fall mainly into the spheres of the public and
non profit sectors. The objectives 3 and 4 are strictly economic, thus falling
in the sphere of enterprises (capitalist, of course). To be true, the SMEs, often
referred by EU organs as “the backbone of the European economy” had
been announced (and still are) as an important component of these objectives.
Objective 5 is essentially a “good intention”.
The reader may see below that, with the possible
exception of objective 1, the 2010 Structural Funds did not satisfy the
objectives:
2. The
only significant project involved
3. Those
who benefited most were the multinationals (not the SMEs), mainly from the
rich countries, including countries outside the EU; it is well-known that
growth was inexistent or very weak;
4. High
unemployment rates stood unaltered; financing in training was larger in rich
countries, with a large share used in a suspicious way;
5. We
already saw that cohesion has decreased; in several sectors he poor countries
didn’t receive larger support.
*
* *
The total amount of the 2010 Structural Funds was 1,068.8
billion euros (B€). The table of funding per country has little interest (see
[15]), because the beneficiaries from the funds were of various types and the
country options were, as we shall see, rather diversified even within each
category (poor and rich). For this reason it makes no sense to apply here
statistical inference.
The
beneficiaries are of three large classes: a) public and non profit sectors;
b) multinationals, including transnationals and their subsidiaries; c) others
(SMEs, churches, casinos, associations of hunters, etc.).
Analysis
of the funding in the public and non-profit sectors
Funding
in these sectors amounted to 68.7% of the total. The data of interest are in
table 5 by decreasing order of the wealth rank [16]. Note the great disparity
in each group of countries. The rich had a total funding of B€ 208 and the
poor B€ 524.2. Part of the non-profit institutions of five countries – AUT,
FRA, LUX, PRT and ROU – are institutions of large employers, having as
mission to advance the multinationals. They received the following amounts in
euros: 15,398; 1,200,000; 44,810,657; 14,545,981. Subtracting these amounts
(5.9% of the total) the difference between rich and poor decreases to B€ 255.4
(34.8% of the funding in these sectors).
The
projects in infrastructures [17] added up to B€ 177.1. Since the building of
these infrastructures involves multinationals it is to be expected that about
70% of this amount (a conservative estimate in our opinion) profits them, that
is, B€ 124 (11.6% of the total).
In
fact, the only major project in infrastructures was from
Briefly,
it would be wrong to think that the multinationals don’t take away anything
from the public and non-profit sectors. At
least around 17.5% (5.9 + 11.6) of the total funding is indirectly withdrawn by the multinationals. The really non-profit financing stays
around 51% (the SMEs impact is reduced).
Several
projects raise serious objections. Examples:
a)
b)
c)
|
Tabela 5. Montantes e percentagens de financiamento nos
sectores público e não lucrativo face ao total por país.
Table 5. Funding
amounts and percent shares in the public and non-profit sectors w.r.t total per
country.
|
País
Country
|
Sectores
público e não lucrativo
Public and non-profit sectors
(€)
|
Percentagem
de financiamento
Share of financing
%
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
País
Country
|
Sectores
público e não lucrativo
Public and non-profit sectors
(€)
|
Percentagem
de financiamento
Share of financing
%
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
|
LUX
|
1.093.742
|
25,79
|
26
|
CYP
|
1.016.025
|
88,05
|
13
|
|
DNK
|
1.418.823
|
100,00
|
25
|
SVN
|
169.915
|
32,41
|
12
|
|
SWE
|
5.331.078
|
42,95
|
24
|
PRT
|
216.039.824
|
86,76
|
11
|
|
NED
|
45
|
0,01
|
23
|
MAL
|
240.445.542
|
96,78
|
10
|
|
IRL
|
117.048
|
0,65
|
22
|
CZE
|
0
|
0,00
|
9
|
|
AUT
|
32.241
|
1,28
|
21
|
SVK
|
33.082
|
0,12
|
8
|
|
FIN
|
1.206.750
|
24,57
|
20
|
EST
|
84.932
|
15,31
|
7
|
|
BEL
|
0
|
0,00
|
19
|
HUN
|
816.616
|
3,39
|
6
|
|
DEU
|
0
|
0,00
|
18
|
POL
|
0
|
0,00
|
5
|
|
FRA
|
197.947.376
|
82,27
|
17
|
LTU
|
0
|
0,00
|
4
|
|
GBR
|
0
|
0,00
|
16
|
LVA
|
18.073
|
2,09
|
3
|
|
ITA
|
0
|
0,00
|
15
|
ROU
|
56.937.520
|
92,60
|
2
|
|
ESP
|
860.632
|
11,50
|
14
|
BGR
|
8.606.337
|
67,20
|
1
|
|
Análise do financiamento nas multinacionais
Lucros para os ricos de dentro e de fora da UE
O financiamento total directo
nas multinacionais representou 19,9% dos
fundos estruturais. Entretanto, como já vimos, entrando em conta com o
financiamento que provém indirectamente dos sectores público e não lucrativo,
esta percentagem sobe pelo menos para 37 %.
A tabela da nota [18] mostra
os financiamento por país. O total dos países pobres é 179,4 B€, mais de
cinco vezes o total dos países ricos (33,1 B€). Esta constatação encobre,
porém, a realidade, porque são inúmeras as multinacionais de países ricos que
nem se incomodam a submeter projectos pelas suas sedes (caso da DNK, IRL,
GBR, etc.). As respectivas sucursais em países pobres encarregam-se desse
trabalho. Por exemplo, o Grupo Fiat foi a multinacional mais beneficiada
pelos fundos estruturais: 18,5 B€. Mas não o foi através de um projecto
apresentado pela Itália (país rico), mas sim pela Polónia (país pobre)!
Em muitos casos a sede da
multinacional nem sequer se situava na UE. Vejamos alguns exemplos que ajudam
a compreender a variedade de situações:
-- Portugal recebeu um total
de 18 B€ que beneficiaram multinacionais. Mas só 3,4 B€ entraram em
multinacionais portuguesas. O resto (14,6 B€) beneficiou sucursais de
multinacionais estrangeiras, nomeadamente 802.887 € na Logica-TI Portugal uma subsidiária do grupo canadiano Logica-TI, 703.266 € na Holmes Place (GBR), 688.235 € na
BLAUPUNKT (DEU), 452.295 € na Toyota (JPN), etc.
-- A Áustria teve 98.248 € para
a sua subsidiária da Siemens (DEU), 28.006 € para a Dsm Fine Chemicals Austria uma subsidiária da DPx Fine Chemicals™ (USA), etc.
-- A Bélgica teve 196.352 € para
uma subsidiária da PFIZER (USA) e
282.206 € para a subsidiária da IKEA
(FIN).
-- A VALIRX FINLAND OY da Finlândia recebeu 28.000 € para uma Start-up em Oulu. Ora esta empresa da
Finlândia é apenas um subsidiária da VALIRX
da Grã-Bretanha.
-- A Avago Technologies Italy S.R.L. recebeu 1,3 B€ com vista a
desenvolver “Nanotecnologie
e Materiali Optoelettronici per applicazioni Telecom/Datacom”. Mas não foi só a Avago da Itália que beneficiou dos
lucros destes desenvolvimentos tecnológicos, já que não passa de uma
subsidiária de uma grande multinacional americana: Avago Technologies.
A inspecção exaustiva a que
procedemos mostrou que os fundos estruturais de 2010 foram um maná para
multinacionais de todo o mundo:
financiamento a custo zero à custa das contribuições dos trabalhadores europeus.
Uma constatação já sugerida por outros em análises não exaustivas [19].
Se somarmos as verbas de
multinacionais por país, e por multinacional, obtemos as listas por ordem
decrescente dos “20 maiores” que constam da nota [20]. Note-se que:
-- Quatro dos “20 maiores”
países não são da UE: USA, KOR, CAN, JPN;
-- O total recebido pelas “20
maiores” multinacionais (incluindo subsidiárias) é de 131,4 B€;
-- Nas “20 maiores”
multinacionais constam duas de fora da UE: a Samsung (KOR) e a IBM (USA).
-- Nas “50 maiores”
multinacionais constam 8 dos EUA.
Tomando em conta a
transferência de lucros de subsidiárias para as sedes das multinacionais, verifica-se que a reprodução lucrativa dos
financiamentos encaixada pelos países ricos deve ter superado a encaixada pelos
países pobres, conforme mostramos abaixo em Apêndice. Mesmo sem
considerar os benefícios indirectos das multinacionais, atrás mencionados.
O mito da ”criação de emprego”
A “criação de emprego” e a
“formação” eram grandes objectivos dos fundos de 2010. Tornaram-se o “Abre-te
Sésamo” para as multinacionais irem buscar dinheiro. Dos 19,9% de fundos para
as multinacionais 12,5% foram para tais projectos com as descrições mais
variadas, inventivas e até cómicas [21].
Mas se olharmos para as
verbas pedidas pelas multinacionais para estes magnos objectivos
depara-se-nos uma surpresa. Certo, houve multinacionais que pediram dezenas e
milhares de euros para “formação”; mas também houve pedidos de 11 €, 19 €, 30
€, 41 €, etc!
A tabela 6 sintetiza as
verbas destes projectos (“Treino” significa “criação de emprego e formação”).
A tabela suscita dois
comentários:
- Nenhuma multinacional gasta
tempo a preparar projectos de 11 €, etc. A submissão de propostas de tais
projectos – 551 com verbas inferiores a 2.000 €! – foi certamente feita por pacotes e a
cargo de um ou mais centros de
formação.
- Colocámos 2.000 € como um
limiar (conservador) acima do qual uma multinacional (ou sua subsidiária)
poderá encarar o concurso a fundos. Com tal limiar existe um excesso de cerca
de 405 mil euros de pequenos financiamentos a favor dos países ricos. Se o limiar fosse de 5.000 € o excesso
a favor dos países ricos seria de 725 mil euros.
|
Analysis of
multinational funding
Profits for the rich ones inside
and outside the EU
The
total direct financing of the multinationals amounted to 19.9% of the structural
funds. However, as we saw already, taking into account the financing
indirectly coming from the public ans non-profit sectors, this percentage
increases to at least 37 %.
The
table of note [18] shows the financing per country. The total of the poor
countries is B€ 179.4, more than five times the total of the rich countries
(B€ 33.1). This observation, however, cloaks the reality, because there are
numerous multinationals of rich countries that don’t even bother to submit
projects from their headquarters (as with DNK, IRL, GBR, etc.). The
respective subsidiaries in poor countries will take care of that job. For
instance, the Fiat Group was the multinational which benefited more from the
structural funds: B€ 18.5. But that was not so because of a project submitted
by
Often
the multinational headquarter was not even located in the EU. Let’s see a few
examples that help understanding the variety of situations:
--
--
--
--
VALIRX FINLAND OY in
--
The Avago Technologies Italy S.R.L.
received B€ 1.3 having in view to develop “Nanotecnologie e Materiali
Optoelettronici per applicazioni Telecom/Datacom”.
But it was not only the Italian Avago which benefited from the profits
of the respective technological developments, since it is just a subsidiary
of a large North-American multinational: Avago
Technologies.
The
exhaustive inspection which we carried on disclosed that the 2010 structural
funds were a bonanza for
multinationals all around the world:
financing at zero cost out of the contributions of the European workers. An
observation already suggested by others in non-exhaustive analyses [19].
If
we add the amounts of multinationals per country, and per multinational, we
can obtain the lists of the “top 20” in note [20]. Notice that:
--
Four of the “top 20” countries are not
from the EU UE:
--
The total amount received by the “top
20” multinationals (including subsidiaries) is B€ 131.4;
--
In the “top 20” multinationals two are non-EU: Samsung (KOR) and IBM (USA).
--
in the “top 50” multinationals 8 are
from the
Taking
into account the transference of profits from subsidiaries to the
headquarters of the multinationals, one
verifies that the reproduction with profits of the financings cashed in by
the rich countries must have surpassed the one cashed in by the poor
countries, as we show in the Appendix below. Even without considering the
indirect benefits of the multinationals mentioned above.
O mito da ”criação de emprego”
“Job
creation” and “training” were big aims of the 2010 funds. They became the “Open
Sesame” for multinational money plucking. Out of the 19.9% of the funds for
multinationals 12.5% went to such projects, with the most varied, inventive,
and even hilarious, descriptions [21].
Nonetheless,
if we look to the amounts demanded by the multinationals for these major
objectives we are in for a surprise. Sure, there were multinationals
requesting tens and thousands of euros for training; but there were also requests
of € 11, € 19, € 30, € 41, etc!!!
Table
6 summarizes the amounts of these projects (“Training” means “job creation
and training”).
The
table raises two comments:
-
No multinational wastes time preparing projects of € 11, etc. The submission
of proposals of such projects – 551 with amounts below € 2,000! – was certainly made by bundles at the
charge of one or more training Centres.
- We
chose € 2,000 as a (conservative) threshold above which a multinational (or a
subsidiary) may decide applying to funding. With this threshold there is a
surplus of 405 thousand euros of small financings in favor of the rich countries. A 5,000 threshold would result in a
surplus of 725 thousand euros of the rich countries.
|
Tabela 6. Síntese dos dados sobre os projectos de
“Treino”.
Table 6. “Training”
projects synoptic data.
|
País
Country
|
Financiamento em Treino
Funding in
Training
(€)
|
Verba Mínima
Minimum Funding
(€)
|
Nº de Projectos com
Verba < 2000 €
No. of
Projects with Funding < 2000 €
|
Financiamento Total
destes
Projectos (< 2000 €)
Total Funding of these Projects (< 2000 €)
|
|
AUT
|
542
329
|
19
|
166
|
107
082
|
|
BEL
|
412
582
|
44
843
|
0
|
0
|
|
CZE
|
1
947 982
|
63
954
|
0
|
0
|
|
EST
|
23
722
|
1
760
|
1
|
1
760
|
|
FRA
|
974
854
|
30
|
7
|
5
231
|
|
DEU
|
3
957
|
1
775
|
1
|
1
775
|
|
ITA
|
12
645
|
986
|
4
|
5
714
|
|
LUX
|
3
000
|
3
000
|
0
|
0
|
|
POL
|
8
338 378
|
22
152
|
0
|
0
|
|
PRT
|
92
830 601
|
177
|
17
|
15
354
|
|
ROU
|
12
702 679
|
107
533
|
0
|
0
|
|
SVK
|
12
969 056
|
33
082
|
0
|
0
|
|
ESP
|
2
617 244
|
11
|
354
|
301
112
|
|
SWE
|
1
392
|
1
392
|
1
|
1
392
|
|
Projectos exóticos
Várias
multinacionais (e PMEs) tiveram projectos exóticos aprovados, fora dos
objectivos da UE. Eis alguns:
-- A subsidiária espanhola da
Ladbrokes Betting And Gaming (GBR),
um “líder mundial em jogos e apostas online” obteve 595 € para “melhorar a
empregabilidade das pessoas desempregadas” A
-- A subsidiária húngara da Game World Ltd (GBR) obteve 61.759 €
para “treino de programas” e “assistência a empregados”.
-- A finlandesa Ballwall obteve 19.210 € para o
“estabelecimento da organização de exportação”, mas na descrição do projecto
diz “desenvolver capacidades em football”.
-- Os
Casinos Austria AG receberam 5620 €
para qualificação do pessoal.
-- A
comunidade de jogos on-line
Tango Mentor Sweden AB recebeu um
total de 136147 € para “diversificação e integraçaão sem discriminaçãoem
futura organizações de sucesso: foco inovativo de sucesso”.
Análise
do financiamento de “Outros”
Embora
os fundos estruturais fossem particularmente dirigidos às PMEs, só uma
pequena parte do financiamento total foi neste sector: 11,5%. Retirando
projectos exóticos e outros que não PMEs a percentagem desce para 10,5%. A
percentagem pode ainda ser menor; muitos projectos podem ter sido de
subsidiárias de multinacionais que não conseguimos encontrar na web. Os
valores que conseguimos apurar mostram financiamentos de países ricos (53,0
M€) e pobres (60,5 M€) não muito afastados.
* * * * *
* * * * * * *
* * *
Apêndice
Nas
verbas das multinacionais há que distinguir três situações para cada país X:
1)
Multinacionais de X, isto é, com
sedes em X e beneficiárias dos
fundos de X;
2)
Beneficiárias de fundos de X que
são subsidiárias de multinacionais cujas sedes estão noutros países;
3)
Beneficiárias de outros países que são subsidiárias de multinacionais cujas
sedes estão em X.
Exemplos,
tomando X = Áustria:
-- Nos
fundos atribuídos à Áustria consta a Atronic
Austria GmbH com 53.412 €. A Atronic
é uma multinacional com sede na Áustria: situação 1. Na Áustria, encontram-se
os que decidem a apropriação dos respectivos lucros (decisores de topo,
principais accionistas, etc.).
--
Nos fundos atribuídos à Áustria consta como beneficiária a Siemens Transformers Austria GmbH & Co KG com
92.700 €. É uma subsidiária do Grupo Siemens com sede na Alemanha: situação 2
da Áustria. Parte dos lucros obtidos através de financiamentos à Siemens Transformers Austria GmbH & Co
KG é, directa ou indirectamente (assistência técnica, direitos de patentes,
de comercialização, etc.), transferida para a Alemanha.
--
Nos fundos atribuídos à França consta como beneficiária a Générale Solar Systems France com
65.216 €. Esta empresa é uma subsidiária da multinacional austríaca General Solar Systems GmbH. A Générale Solar Systems France
encontra-se, portanto, na situação 3 relativamente à Áustria. Transferirá
para a sede austríaca parte dos lucros obtidos com os seus financiamentos.
Designemos
por M1, M2 e M3 a totalidade
das verbas relativas a um qualquer país X,
respectivamente para todas as multinacionais nas situações 1, 2 e 3. Seja r a taxa de lucro média e t a taxa de transferência média de
lucros de uma subsidiária para a respectiva sede. Então a reprodução dos financiamentos entrados
no país X é: E = (1+ r)(M1 + (1 – t)M2 + tM3).
A
fórmula não tem em devida conta algumas excepções (joint-ventures, grandes accionistas fora do país da sede, etc.). Contudo,
a sua aplicação permite-nos ter uma imagem próxima da realidade. A tabela de
nota [22] contém a informação de M1,
M2, M3 e E, para todos os
países envolvidos, 48, incluindo portanto 22 que não pertencem à UE.
Dividindo de novo os países em duas classes, a metade dos mais ricos e a
metade dos mais pobres, verifica-se que que a reprodução total do financiamento – a quantidade E – entrada nos países mais ricos (145
M€) supera a dos países mais pobres (138 M€) para assunções razoáveis dos
valores de r e t em 2010 (r = 12% e t = 40%, sendo este valor que controla
a comparação).
|
Exotic Projects
Several multinationals (and SMEs) had exotic
projects approve, outside the EU objectives. Her are some of them:
--
The Spanish subsidiary of Ladbrokes
Betting And Gaming (GBR), a “world leader in online betting and gaming” got € 595 to “improve
the employability of unemployed people”.
--
The Hungarian subsidiary of Game World
Ltd (GBR) got € 61,759 for “training programs” and “assistance for
employee”.
--
The Finnish Ballwall got € 19,210 for
the “The establishment of the export organization”, but in the description of
the project one reads “developing football skills”.
-- The Casinos
Austria AG got € 5,620 for personnel qualification.
-- The community of on-line games Tango Mentor Sweden AB received a total
of € 136,147 to “Diversity and equality-integration in successful future
organizations: Innovative success focus”.
Análise do financiamento de “Outros”
Although the structural funds were particularly
directed to the SMEs, only a small part of the total financing went to that
sector: 11.5%. Subtracting exotic and non-SME projects the percentage lowers
to 10.5%. It’s quite probable that the percentage is even lower; many
projects could be of subsidiaries of multinationals that we were unable to
find through the web. The values we were able to compute indicate not far
away financing amounts for rich (M€ 53.0) and poor (M€ 60.5) countries.
* * * * * *
* * * * * * * * *
Appendix
Regarding the amounts received by multinationals, there are three cases for
each country X that one has to distinguish:
1) Multinationals of X, that is, with headquarters in X, beneficiaries of X
funds;
2) Beneficiaries of X funds which are subsidiaries of multinationals whose
headquarters are located in other countries;
3) Beneficiaries of other countries which are
subsidiaries of multinationals whose headquarters are located in X.
Examples, taking X
=
-- In the funds assigned to
-- In the funds assigned to
-- In the
funds assigned to
Let us denote by M1,
M2, and M3, the total amounts for each country X, pertaining to multinationals respectively in cases 1, 2, and
3. Let r denote the average rate of
profit and t the average rate of
transference of profits from a subsidiary to the respective headquarter. One
has then a reproduction of financings
entered in country X given by: E = (1+ r)(M1 + (1 – t)M2
+ tM3).
This formula doesn’t take in due account some
exceptions (joint-ventures, big
stockholders not in the headquarter country, etc.). Nevertheless, its
application allows us to get a picture close to the reality. The table in the
note [22] contains the data of M1, M2, M3, and E, for all
involved countries, 48, therefore including 22 non-EU countries. Dividing
again all countries in two classes, the half containing the most rich ones
and the half of the most poor ones, one comes to the conclusion that the total reproduction of financings
entered if the richer countries (M€ 145) surpasses the one of the poorer
countries (M€ 138), for reasonable assumptions of the r e t values in 2010 (r = 12% and t = 40%, the latter controlling the comparison).
|
Notas | Notes
[1] A previsão do governo do défice orçamental para
2017 é de 1,6%. A CE queria um “ajuste” (a austeridade usual) de menos 0,6%,
ficando portanto em 1%. Em Agosto o governo previu que em 2016 o défice ficaria
“abaixo da meta dos 2,5%”.
The government
forecast of the budget debt for 2017 is 1.6%. The EC wanted an “adjustment”
(the usual austerity) lowering it 0.6%, targeting to 1%. The government’s
August forecast for the 2016 debt deemed it staying “below the 2.5% target”.
[2] Os textos oficiais também mencionam aqui
deduções de salários do staff da UE e
juros bancários. Temos fortes dúvidas sobre estas proveniências. É claro que os
salários podem ser sempre nominalmente aumentados para depois justificar a
dedução para a UE: uns pobres coitados, os membros do staff da UE!
The official
texts also mention here deductions from EU staff salaries and from bank
interests. We strongly doubt the income from these sources. Sure, remunerations
can always be nominally increased to later justify an EU deduction: poor
wretches, the EU staff members!
[3] O IVA e parte importante dos recursos próprios
tradicionais também dependem do PIB. VAT and a relevant share of traditional own resources also depend on the
GDP.
[4] Consideramos que uma hipótese, acerca de uma
distribuição aleatória, é rejeitável, se a probabilidade de ocorrer for
inferior a 5%. É este um valor vulgarmente utilizado em inferência estatística
nas várias áreas da ciência.
We consider a
hypothesis concerning a random distribution to be rejectable when the
probability of its occurrence is below 5%. This value is commonly used in the
many scientific areas.
[5] O teste estatístico adequado é o de Mann-Whitney.
Aplicado aos dados da tabela obtém-se uma probabilidade de 0,30 para a hipótese
de que a soma de graus da metade esquerda (países ricos) é igual à da metade
direita. A hipótese de igual contribuição dos dois conjuntos de países, ricos e
pobres, é aceite com elevada probabilidade.
The Mann-Whitney
statistical test is the appropriate one. Applied to the table data one finds a
probability of 0.30 that the rank sum of the left half (rich countries) is
equal to the one of the right half. The hypothesis of the two sets of
countries, rich and poor, having equal contributions, is accepted with high
probability.
[6] A probabilidade é de 0,002, levando a rejeitar
a hipótese de igualdade, aceitando a da maior contribuição dos países ricos em
termos absolutos. The
probability is 0.002 leading to the rejection of the equality hypothesis, and
acceptance of the larger contribution of the rich countries in absolute values.
[7] A probabilidade é de 0,28. The probability is 0.28.
[8] Texto divulgado: «A Comissão Europeia adoptou
um novo pacote legislativo que balizará a política de coesão para 2014-2020. As
novas propostas foram projectadas pra reforçar a dimensão estratégica da
política e assegurar que o investimento da UE tenha como objectivos a longo
prazo da Europa o crescimento e o emprego (“Europa 2020”).»
Notem-se as palavras “coesão”, “crescimento” e
“emprego” que, aliás, já tinham sido utilizadas antes de 2014. Note-se, também,
a linguagem empolada, só pra fazer crer que há algo de novo, como “a dimensão
estratégica da política”. Então, antes de 2014 a “dimensão da política” da UE
não tinha sido”estratégica” mas só “táctica”?
Published text: “The European Commission has adopted a draft legislative
package which will frame cohesion policy for 2014-2020. The new proposals are
designed to reinforce the strategic dimension of the policy and to ensure that
EU investment is targeted on Europe 's
long-term goals for growth and jobs ("Europe 2020").”
Note the words
“cohesion”, “growth”, “jobs”, which had already been used before 2014. Also
note the pompous phrasing, just to make believe that there is something new,
such as “the
strategic dimension of the policy”. Was the earlier EU “dimension of the policy”
not a strategic but simply a tactical one?
[9] Probabilidade < 0,00001. Probability < 0.0001.
[10] No período de 2007-2013 os Fundos Estruturais
corresponderam a 278 B€ e o Fundo de Coesão a 1/4, 70 B€. In the period 2007-2013 the
Structural Funds amounted to B€ 278 and the Cohesion Fund to 1/4, B€ 70.
[12] Os Fundos Estruturais compõem-se do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER) e do Fundo Social Europeu
(FSE). The Structural
Funds are made up of the European
Regional Development Fund (ERDF) and the European Social Fund (ESF)
[13] Exemplos: “Encorajando a inovação, o
empreendorismo e o crescimento da economia do conhecimento”, “criando mais e
melhores empregos” (não se viu), “atraindo mais gente ao emprego na actividade
empresarial” (a velha ideia de transformar trabalhadores em empresários),
“melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores” (“adaptabilidade” ao trabalho
precário), “investimento em capital humano” (se é humano não é capital, se é
capital não pode ser humano; o investimento só é nos “humanos” enquanto
exploráveis pelo capital).
Examples: “Encouraging innovation,
entrepreneurship and the growth of the knowledge economy”, “Creating more and
better jobs” (we haven’t seen it), “attracting more people into employment
entrepreneurial activity” (the old idea of transforming workers into
entrepreneurs), “improving adaptability of workers” (“adaptability” to
precarious work), “investment in human capital” (if it is human it is not
capital, if it is capital it cannot be humane; investment is made in the
“humans” as far as they are exploitable by the capital).
[14] Exemplos: “apontada para os objectivos
europeus a longo prazo de crescimento e
empregos” (quem cria empregos são principalmente as multinacionais, não a
“Europa”; criá-los-ão a longo prazo? Talvez, se…); “o pacote [de medidas]
também harmoniza as regras relativas aos diferentes fundos” (as medidas
harmonizam as regras dos fundos das medidas?); “para aumentar a coerência da
acção da UE” (pelos vistos, a acção da UE foi dantes pouco coerente; será que
foi por isso que se deu a crise?).
Examples: “targeted on Europe's long-term
goals for growth and jobs” (jobs are mainly created by the multinationals, not
by “Europe ”; will they create them on long
term?; Maybe, if…”; “The package [of measures] also harmonizes the rules
related to different funds” (the measures harmonize the rules of the funding of
the measures?); “to increase the coherence of EU action” (it thus seems that
the EU action was previously suffering from coherence; was that the cause of
the crisis?).
[15] N.º de projectos e montantes estimados pela UE
dos fundos estruturais de 2010. A tabela está ordenada de forma decrescente por
montantes. Os 13 países mais ricos correspondem às entradas a amarelo (a Grécia
não consta nos dados oficiais). Uma rápida inspecção da tabela dá-nos a ideia
de que os países mais pobres foram, em geral, os mais contemplados. O texto
mostra que esta ideia é errada.
Number of projects and estimated
EU funding amounts of the 2010 Structural Funds. The table is sorted by decreasing funding. The 13
richest countries are marked yellow (Greece
|
País
Country
|
N.º de projectos
No. of projects
|
Fundos da UE
EU funding
(€)
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
País
Country
|
N.º de projectos
No. of projects
|
Fundos da UE
EU funding
(€)
|
Grau de riqueza
Wealth rank
|
|
PRT
|
293
|
249 337 979
|
11
|
FIN
|
51
|
4
911 563
|
20
|
|
MAL
|
245
|
248 433 337
|
10
|
LUX
|
25
|
4
241 494
|
26
|
|
FRA
|
478
|
240 616 595
|
17
|
BEL
|
32
|
3
117 909
|
19
|
|
POL
|
186
|
128 732 871
|
5
|
AUT
|
289
|
2
510 871
|
21
|
|
ROU
|
42
|
61
489 591
|
2
|
ITA
|
77
|
1
662 067
|
15
|
|
SVK
|
41
|
28
042 928
|
8
|
DNK
|
2
|
1
418 823
|
25
|
|
HUN
|
238
|
24
099 648
|
6
|
CYP
|
7
|
1
153 960
|
13
|
|
IRL
|
49
|
17
876 499
|
22
|
LVA
|
18
|
864
107
|
3
|
|
BGR
|
92
|
12
807 085
|
1
|
NLD
|
4
|
588
954
|
23
|
|
SWE
|
24
|
12
411 470
|
24
|
EST
|
44
|
554
604
|
7
|
|
CZE
|
22
|
9
089 853
|
9
|
SVN
|
7
|
524
324
|
12
|
|
ESP
|
876
|
7
482 179
|
14
|
GBR
|
4
|
327
997
|
16
|
|
DEU
|
36
|
6
633 015
|
18
|
LTU
|
1
|
199
077
|
4
|
[16] Os dados da tabela 5 podem conter erros (<
3%) devido a informação incompleta da fonte. Table 5 data may contain errors (< 3%) due to
incomplete information from the source.
[17] Numa entrevista concedida pelo ex-agente da
CIA Phil Agee, este confirma o Partners
for Democratic Change como subsidiária da CIA. O que não custa a crer se
lermos com atenção o portal daquela “ONG”.
In an interview
of the former CIA agent Phil Agee, he confirms that Partners for Democratic Change is a CIA subsidiary. This sounds
true based on what one can grasp from the site of that “NGO”.
See: http://www.partnersglobal.org/, https://machetera.wordpress.com/2010/01/08/dais-not-so-invisible-puppet-show/
[18] A tabela abaixo mostra os montantes recebidos
por transnacionais e está ordenada por grau de riqueza. Alguns valores podem
conter um erro que não deverá exceder 5%. O cálculo destes valores depara com
várias dificuldades: há empresas que se torna difícil apurar se são ou não
multinacionais, há subsidiárias que não referem adequadamente a multinacional
de que dependem, etc.
The table below,
sorted by wealth ranks, shows the amounts received by the multinationals. Some
values may contain an error, which should not exceed 5%. The computation of
these values faces several difficulties: figuring out whether or not
enterprises are multinationals, subsidiaries that do not adequately mention the
multinational from which they depend, etc.
|
País
Country
|
Financiamento de
multinacionais
Funding of
multinationals
(€)
|
País
Country
|
Financiamento de
multinacionais
Funding of
multinationals
(€)
|
País
Country
|
Financiamento de
multinacionais
Funding of
multinationals
(€)
|
País
Country
|
Financiamento de
multinacionais
Funding of
multinationals
(€)
|
|
LUX
|
0
|
BEL
|
3 117 909
|
CYP
|
133 685
|
HUN
|
16 184 420
|
|
DNK
|
0
|
DEU
|
6 273 312
|
SVN
|
15 604
|
POL
|
112 405 203
|
|
SWE
|
543 719
|
FRA
|
13 891 108
|
PRT
|
17 978 035
|
LTU
|
199 077
|
|
NED
|
388 942
|
GBR
|
311 701
|
MAL
|
2 261 924
|
LVA
|
565 092
|
|
IRL
|
49 249
|
ITA
|
1 605 867
|
CZE
|
9 089 853
|
ROU
|
3 227 410
|
|
AUT
|
2 029 584
|
ESP
|
3 389 683
|
SVK
|
15 161 372
|
BGR
|
1 909 774
|
|
FIN
|
1 463 761
|
|
EST
|
241 184
|
|
||
[19] Um artigo do The Bureau of Investigative Journalism (BIJ) de 29-Nov-2010,
intitulado EU Structural Funds: Multinationals cash in on EU funds, tem observações de interesse mas muitas
incorrecções na denúncia de casos concretos:
--
A Fiat Powertrain Technologies,
subsidiária da Fiat na Polónia, não
recebeu 25 M€ como afirma o BIJ. Recebeu 18,5 M€.
--
A IBM não recebeu 20 M€ para um
centro em Wroclaw na Polónia. Não se encontra tal menção nos projectos polacos.
O maior financiamento da IBM é de 2,6
M€ e na Rep. Checa.
--
Não existe nenhum financiamento na Coca-Cola,
mas sim na Pepsi-Cola de Malta de 208
mil euros.
--
N--
Não foi a Coca-Cola que recebeu
2.342$ para “desenvolver um portal de engarrafamento de água na Hungria”. Foi a
Acqua Phoenix dos EUA com um financiamento de 139.009 € para desenvolver uma “empresa
de engarrafamento de água mineral”.
--
Não encontrámos nenhum projecto da McDonals
ou de uma sua possível subsidiária.
-- Não
encontrámos nenhum projecto envolvendo o American Express Bank. Nos projectos da Áustria não
existe nenhum com uma verba de 62 € para “apoiar qualificação das actividades
de uma trabalhadora””.
An article from The Bureau of Investigative Journalism
(BIJ), Nov 29, 2010, EU Structural Funds:
Multinationals cash in on EU funds, has interesting observations but many incorrections
in exposing concrete cases:
-- Fiat Powertrain Technologies, a subsidiary of Fiat in Poland ,
didn’t receive €25m in Poland
-- IBM didn’t receive M€ 20 for a Wroclaw Centre in Poland
-- It was
not Coca-Cola that received $2,342 to
help “develop a water bottling site in Hungary USA
-- We haven’t found any project
either from McDonals or from any of
its subsidiaries.
-- We haven’t
found any project of an American Express Bank. There
is no Austrian project with a €62 funding “to support qualification activities of a female employee.”
[20] Os 20 maiores países em verbas (€) de
multinacionais dos fundos de 2010: ITA (32.237.506), SWE (26.276.898), POL (17.622.628), GBR (16.858.130),
USA (15.553.757), KOR (14.311.432), DEU (14.240.231), FRA (10.448.686), NLD
(9.138.845), FIN (8.506.590), BEL (8.048.957), DNK (7.594.938), SVK
(4.495.836), AUT (2.620.934), ESP (2.477.696), CAN (2.425.725), JPN (1.698.866),
PRT (1.466.239), HUN (1.256.282), CHE (1.024.826).
The top 20
countries w.r.t. multinational funding (€) in 2010: ITA (32,237,506),
SWE (26,276,898), POL (17,622,628), GBR (16,858,130), USA (15,553,757), KOR (14,311,432),
DEU (14,240,231), FRA (10,448,686), NLD (9,138,845), FIN (8,506,590), BEL (8,048,957),
DNK (7,594,938), SVK (4,495,836), AUT (2,620,934), ESP (2,477,696), CAN (2,425,725),
JPN (1,698,866), PRT (1,466,239), HUN (1,256,282), CHE (1,024,826).
As 20 maiores
multinacionais em verbas (€) dos fundos de 2010: Fiat
Group Automobiles (ITA), 18.638.422, Asseco Group (POL), 14.938.400,
Vattenfall (SWE, pertence ao Estado), 14.495.555, Samsung (KOR), 12.659.193,
Brembo (ITA), 12.134.099, Stora Enso (FIN), 7.383.719, Hempel A/S
(DNK), 7.349.006, Haygrove Ltd (GBR), 7.349.006, Swedwood International (SWE, Ikea Group), 5.375.490, Sunlogics
(BEL), 5.167 800, SCA Dalkia (FRA), 3.638.314, NBE Sweden AB (SWE), 2.830.058,
IBM (USA), 2.698.248, Door Group (NED), 2.621.720, QAPS Group (NED), 2.613.215,
Orin Slovakia, S.R.O. (SVK), 2.521.459, Reckitt Benckiser (GBR), 2.497.700, AGC
Automotive Group (BEL), 2.400 000, Michelin (FRA), 2.081.007, SMF Maschinenfabrik GmbH (DEU), 1.994.694.
The top 20
multinationals in funds (€) received from
the 2010 funds: Fiat Group
Automobiles (ITA), 18,638,422, Asseco Group (POL), 14,938,400,
Vattenfall (SWE, state-owned), 14,495,555, Samsung (KOR), 12,659,193,
Brembo (ITA), 12,134,099, Stora Enso (FIN), 7,383,719, Hempel A/S
(DNK), 7,349,006, Haygrove Ltd (GBR), 7,349,006, Swedwood International (SWE, Ikea Group), 5,375,490, Sunlogics
(BEL), 5,167 800, SCA Dalkia (FRA), 3,638,314, NBE Sweden AB (SWE), 2,830,058,
IBM (USA), 2,698,248, Door Group (NED), 2,621,720, QAPS Group (NED), 2,613,215,
Orin Slovakia, S,R,O, (SVK), 2,521,459, Reckitt Benckiser (GBR), 2,497,700, AGC
Automotive Group (BEL), 2,400 000, Michelin (FRA), 2,081,007, SMF Maschinenfabrik GmbH (DEU), 1,994,694.
[21] “Melhorar a empregabilidade das pessoas
desempregadas”, “Qualificação para a inovação”, “Formação de classe mundial”,
“Mobilização para acesso ao primeiro emprego”, “Profissão para pessoas de
formação rural”, “Treino ambulante de trabalhadores sociais em áreas rurais”, etc. As descrições da República Checa foram as mais
inventivas e figuram abaixo em inglês.
“To improve the
employability of unemployed people”, “Qualification for innovation”, “World
class training”, “Mobilization to access the first employment”, “A profession
for people with rural background”, ”Caravan training of social workers from
rural areas”, etc. The Czech Rep. descriptions were the most inventive: “Mitigating
the impact of the economic crisis, the training of staff”, “Personality
development and increase the adaptability of workers”, “Comprehensive
development of specific skills”, “Education of employees”, “’New chance’ for
workers with low education views”, “Implementation of educational activities
for employees”, “A comprehensive system of training of staff to enhance the
teamwork”.
[22]
|
País
Country
|
Escalão de PIB p.c.
GDP p.h. rank
|
M1
Financiamento de multinacionais nativas
Financing of native
multinationals
|
M2
Financiamento de subsidiárias
Financing of
subsidiaries
|
M3
Financiamento de susidiárias no estrangeiro
Financing of
subsidiaries abroad
|
E
Reprodução de financiamentos
Financing reproduction
|
País
Country
|
Escalão de PIB p.c.
GDP p.h. rank
|
M1
Financiamento de multinacionais nativas
Financing of native
multinationals
|
M2
Financiamento de subsidiárias
Financing of
subsidiaries
|
M3
Financiamento de susidiárias no estrangeiro
Financing of
subsidiaries abroad
|
E
Reprodução de financiamentos
Financing reproduction
|
|
SGP
|
48
|
n.a.
|
n.a.
|
3 837
|
1 719
|
NZL
|
24
|
n.a.
|
n.a.
|
20 983
|
9 400
|
|
NOR
|
47
|
n.a.
|
n.a.
|
472 053
|
211 480
|
GRE
|
23
|
n.a.
|
n.a.
|
295 298
|
132 294
|
|
KWT
|
46
|
n.a.
|
n.a.
|
18 203
|
8 155
|
PRT
|
22
|
3 424 053
|
14 553 982
|
1 467 576
|
14 272 689
|
|
|
45
|
n.a.
|
n.a.
|
16 804 782
|
7 528 542
|
MAL
|
21
|
12 894
|
2 249 030
|
9 116
|
1 529 873
|
|
CHE
|
44
|
n.a.
|
n.a.
|
1024826
|
459 122
|
CZE
|
20
|
309 025
|
8 780 828
|
2 359 654
|
7 303 949
|
|
DNK
|
43
|
0
|
0
|
7 473 327
|
3 348 050
|
SVK
|
19
|
3 234 903
|
11 926 469
|
0
|
11 637 679
|
|
SWE
|
42
|
507 063
|
36 656
|
22 774 124
|
10 795 351
|
EST
|
18
|
89 905
|
151 279
|
171 738
|
279 292
|
|
NLD
|
41
|
382 376
|
6 566
|
8 631 642
|
4 299 649
|
HUN
|
17
|
1 917 486
|
14 654 503
|
0
|
11 995 410
|
|
IRE
|
40
|
2 300
|
44 649
|
115 166
|
84 174
|
POL
|
16
|
21 211 652
|
91 193 551
|
841 267
|
85 416 004
|
|
AUT
|
39
|
382 631
|
1 646 953
|
1 653 082
|
2 275 880
|
LTU
|
15
|
0
|
199 077
|
0
|
133 780
|
|
CAN
|
38
|
n.a.
|
n.a.
|
2 425 725
|
1 086 725
|
RUS
|
14
|
n.a.
|
n.a.
|
126 515
|
56 679
|
|
AUS
|
37
|
n.a.
|
n.a.
|
34 601
|
15 501
|
LVA
|
13
|
399 102
|
165 990
|
171 023
|
635 158
|
|
FIN
|
36
|
384 646
|
1 079 115
|
8 574 188
|
4 997 205
|
MEX
|
12
|
n.a.
|
n.a.
|
256 647
|
114 978
|
|
JPN
|
35
|
n.a.
|
n.a.
|
761 092
|
ROU
|
11
|
0
|
3 122 067
|
168 089
|
2 173 333
|
|
|
BEL
|
34
|
837 912
|
2 279 997
|
11 086 959
|
7 437 577
|
BGR
|
10
|
87 220
|
1 822 554
|
108 000
|
1 370 827
|
|
DEU
|
33
|
312 015
|
5 961 297
|
14 931 734
|
11 044 865
|
BRA
|
9
|
3 457
|
n.a.
|
n.a.
|
3 872
|
|
FRA
|
32
|
4 064 853
|
9 826 255
|
6 885 110
|
14 240 408
|
ZAF
|
8
|
193 748
|
n.a.
|
n.a.
|
216 998
|
|
GBR
|
31
|
0
|
311 701
|
15 687 537
|
7 237 480
|
THA
|
7
|
1 301
|
n.a.
|
n.a.
|
1 457
|
|
ITA
|
30
|
147 300
|
1 458 567
|
32 028 101
|
15 493 722
|
CHN
|
6
|
324 367
|
n.a.
|
n.a.
|
363 291
|
|
ESP
|
29
|
1 101 740
|
2 287 943
|
97 966 932
|
46 660 632
|
UKR
|
5
|
61 759
|
n.a.
|
n.a.
|
69 170
|
|
KOR
|
28
|
n.a.
|
n.a.
|
14 311 432
|
6 411 522
|
LKA
|
4
|
531
|
n.a.
|
n.a.
|
595
|
|
ISR
|
27
|
n.a.
|
n.a.
|
173 244
|
77 613
|
PHL
|
3
|
493
|
n.a.
|
n.a.
|
552
|
|
CYP
|
26
|
0
|
133 685
|
0
|
89 836
|
|
2
|
4 010
|
n.a.
|
n.a.
|
4 491
|
|
SVN
|
25
|
0
|
15 604
|
861
|
10 872
|
UGA
|
1
|
133 685
|
n.a.
|
n.a.
|
149 727
|
n.a. não aplicável not applicable
