Continuação de / Continuation of:
|
11 –
Evolução Histórica das Formações Sociais
A – Sociedades
Primitivas Sem Classes
B – Sociedades Classistas
B1 –
Esclavagismo
B1C – Esclavagismo de Estado (Esclavagismo
Antigo)
B1D – Esclavagismo Privado (Esclavagismo de
Plantações)
B2 e B3 – Sistemas Feudais
B2 –
Feudalismo de Servidão
B2C – Servidão Estatal
(Continua
no próximo artigo)
|
11 –
Historical Evolution of Social Formations
A – Primitive Societies
Without Classes
B – Class-Based Societies
B1 – Slavery
B1C – State Slavery (Ancient Slavery)
B1D – Private Slavery (
B2 e B3 – Feudal Systems
B2 – Serfdom
Feudalism
B2C – State Serfdom
(Continues in a next
article)
|
|
11 – Evolução Histórica das Formações Sociais
Para que o
materialismo histórico (MH) possa ser considerado uma teoria científica geral
da história, deverá satisfazer três requisitos: a) ser capaz de classificar,
de forma consistente, todas as formações sociais (FSs) conhecidas; b) ser
capaz de explicar, com base nas principais variáveis – a variável
determinante «modo de produção (MP) dominante» e, nas FSs com classes
sociais, a variável determinada «luta de classes» – os traços essenciais da evolução histórica passada das FSs; c) ser capaz de
prever, nas mesmas condições, os traços essenciais
da evolução histórica futura das
FSs.
Note-se
que dissemos «essenciais» em (b) e (c). Partindo do mesmo MP dominante,
observa-se sempre uma grande variabilidade evolutiva das várias FSs com esse
MP, dependendo de factores determinados, superestruturais, e acessórios. O MH
não é suposto explicar toda essa variabilidade, dado que apenas pretende ser
uma teoria científica geral, isto
é, das leis mais gerais, da história. Analogamente, a teoria do big-bang, teoria evolutiva da física
do universo, apenas explica os traços essenciais da evolução do universo.
Na
secção
3 vimos como o MP dominante, conjuntamente com um factor superestrutural
intimamente relacionado com a defesa desse MP – a
centralização/descentralização política –, permite uma classificação
consistente das FSs. Aí definimos também o que se entende por «consistente».
Vamos agora analisar o requisito (b), mostrando que a evolução de cada MP
dominante, conjuntamente com as lutas de classes, permite explicar os traços
essenciais da história das FSs. A nossa exposição será necessariamente muito
condensada, dada a vastidão do tema, com questões ainda em aberto e alvo de
investigação. Note-se que a transição entre FSs envolve sempre um tempo
apreciável em que pode ser difícil ou impossível dizer em cada momento qual é
o MP dominante, dada a escassez ou ausência de dados objectivos. Qualquer
exposição de (b) terá sempre de ancorar-se nos períodos «puros» das FSs, com
um MP dominante bem definido.
No
que se segue, cada subsecção diz respeito a uma classe de FSs com um dado
MP dominante. Usamos a notação da secção
3.6, com as letras C e D designando, respectivamente, organização
política (OrgPol) centralizada ou descentralizada, e RdP as relações de
produção. Nas FSs classistas a ordenação é, como na secção
3, pelo modo de apropriação do produto do sobretrabalho, o sobreproduto [1].
A – Sociedades Primitivas Sem Classes
RdP: Todos os produtores são iguais. Não existe uma classe exploradora de
sobretrabalho.
OrgPol: Assembleias de toda a horda ou homens
da tribo. Mais tarde, na transição para formações classistas, surgem os
concelhos de anciãos, chefes tribais e chefes militares.
Evolução:
A espécie homo sapiens espalhou-se a partir de
África há cerca de 60.000 anos, na fase média do Paleolítico. Inicialmente os
humanos viviam em hordas de um pequeno número de indivíduos, com matrimónio
por grupos. A obtenção de alimentos, incluindo a caça de grandes animais
(mamute, bisonte, veado, etc.), era feita colectivamente, mas a propriedade
dos instrumentos era pessoal. Os abrigos eram primitivos e obtidos da própria
natureza. A distribuição de bens pelos elementos da horda e, mais tarde,
entre «famílias grandes» da tribo, era igualitária. Conhecemos estas
sociedades por testemunhos indirectos e directos [2]. Não existem chefes. As
decisões são tomadas por consenso. Não
existe divisão do trabalho e mesmo a tradicional divisão de trabalho
entre géneros (os homens caçam e fabricam armas, e as mulheres preparam
alimentos e vestuário) podia ser flexível e com igualdade entre os sexos [3].
Embora haja alguma discordância entre os estudiosos, há fortes evidências de
que a «família» paleolítica era matriarcal, devido ao matrimónio por grupos: a
descendência sabia quem era a mãe mas não sabia quem era o pai [4]. Nesta
fase não há excedentes de produção,
pelo que os prisioneiros de confrontos eram mortos e geralmente comidos. O
canibalismo era prática comum nas tribos paleolíticas em todo o mundo,
incluindo na Europa [5].
Gradualmente, a
um ritmo que varia de região para região, dá-se a evolução para o Neolítico (
Transição:
O surgimento da
propriedade privada torna a guerra, com a captura de prisioneiros, subjugação
de comunidades, apropriação de terras, gado e infraestruturas, um
empreendimento potencialmente produtivo. Os prisioneiros de guerra são
transformados em escravos; logo, parte da propriedade privada. Aparece o
comércio sob a forma primitiva de troca de produtos (economia natural). Sob a
influência dos direitos hereditários, as comunidades organizam-se cada vez
mais por famílias monogâmicas o que desagrega o igualitarismo da primitiva
organização gentílica. Aumentam as diferenças de riqueza. De certas famílias,
com mais bens e escravos, emerge uma nobreza gentílica de chefes militares dispondo
de escoltas armadas, dos quais dependem para protecção outros membros da
tribo, os clientes. Surgem, assim, classes sociais, permitindo a uns poucos a
apropriação de sobreproduto dos outros: escravos e clientes. A nobreza
gentílica passa a exercer uma influência cada vez maior nos concelhos tribais
e, com o apoio dos seus validos, apodera-se do poder. Surge o Estado,
estrutura que permite assegurar o domínio de uma classe sobre todas as
outras. Mas que permite também uma maior divisão de trabalho; nomeadamente, e
pela primeira vez, entre o trabalho manual e intelectual, permitindo avanços
nas forças produtivas impossíveis de outro modo. Um exemplo bem conhecido é o
dos gigantescos trabalhos de irrigação no antigo Egipto, exigindo
planeamento, cooperação e know-how
a nível estatal, que possibilitaram produzir alimentos para uma população
rapidamente crescente. Trabalhos estes fora da capacidade técnica da tribo
neolítica isolada.
O processo de
transição para um novo MP decorre num período relativamente longo. A
influência de factores acessórios (geográficos, climáticos, recursos
naturais, etc.) induz o comunismo primitivo em desagregação a evoluir para
uma das seguintes classes de FSs: Esclavagismo de Estado (B1C) e Feudalismo
de Comunidades (B3C).
B – Sociedades Classistas
B1 – Esclavagismo
«No sistema de
escravatura, até mesmo a parte do dia em que o escravo se limita a substituir
o valor das suas subsistências, em que trabalha portanto para si, parece ser
apenas trabalho para o seu proprietário» Karl Marx, O Capital, vol. 1, cap. 19.
B1C – Esclavagismo de
Estado (Esclavagismo Antigo)
RdP: Os escravos são os principais
produtores. A nobreza gentílica e, mais tarde, o patriciado [7] divide entre
si, na sequência de guerras, as melhores terras e os prisioneiros de guerra
escravizados [8]; controla o Estado e os trabalhos públicos dos escravos nas
pedreiras, minas, oficinas do Estado, barcos e construção de edifícios.
Nesta como noutras FSs com classes existe sempre
uma classe de pequenos produtores independentes [9] – os plebeus,
camponeses e artesãos –, e outros estratos sociais «médios» (mercadores,
funcionários, militares, sacerdotes, etc.) que a partir de agora designaremos
por PPs.
OrgPol: Vários tipos de organização, desde a
democracia republicana à tirania monáquica. Existe frequentemente, mesmo sob
regime despótico, um corpo representativo do patriciado.
Evolução: A orla mediterrânica (Grécia, Itália,
Cartago, etc.) é o principal teatro deste MP e o Império Romano o seu ápice.
Da desagregação do igualitarismo gentílico das tribos, constantemente em
guerra com sociedades limítrofes e competidoras, nasceram cidades-estado
esclavagistas desde cerca de 1.600 a.C. [10]. As guerras proporcionavam um
fornecimento constante de escravos, cujo trabalho a nobreza militar em
ascensão explorava. É bem conhecido o caso de Roma: uma aliança de sete
tribos latinas expande o seu território inicial à custa de guerras com os
vizinhos Etruscos, Équos, Samnitas, Volscos, etc. Constitui-se um Estado esclavagista
centralizado e militarizado que alimenta constantemente o seu MP à custa de
guerras de conquista.
Registam-se importantes
avanços nas forças produtivas: metalurgia, fabrico do vidro, construção de
edifícios, estradas, pontes, aquedutos, barcos, instrumentos de medição, etc.
Ocorrem dois
tipos de lutas de classes [11]: as que opõem os plebeus aos patrícios e as
que opõem os escravos aos patrícios. Em Atenas, a luta entre a nobreza
latifundiária e os plebeus liderados por ricos, ligados ao comércio marítimo,
conduziu ao regime mais democrático de B1C (
O crescendo de lutas
entre patrícios e plebeus, conjugado com revoltas autonomistas nos
territórios conquistados, desembocaram na solução política imperial, de um
Estado pretensamente acima das classes «para o bem de todos». Um tipo de
solução que encontraremos noutras FSs. O Império irá dar rédea solta à
rapacidade dos patrícios detentores de enormes domínios, a cargo de feitores
e capatazes que comandam exércitos de escravos. A plebe urbana é anestesiada
por circo, pão, distribuições periódicas de dinheiro, e chauvinismo nacional.
Transição:
B1C sofria de contradições insanáveis que acabaram por travar o progresso das
forças produtivas: a guerra de conquista é uma condição sine qua non deste MP e tornou-se cada
vez mais difícil obter escravos quando o Império atingiu o limite da sua
expansão; os escravos odiavam o trabalho, não estavam interessados em frutificar
a economia dos seus donos e só trabalhavam por coacção; o escravo não tinha
família e a exploração brutal da sua força de trabalho conduzia-o a morte
precoce; os seus donos, longe de estimularem a sua iniciativa e a adopção de
técnicas mais produtivas, pelo contrário reprimiam-na, por recearem que se
tornassem indóceis. No Baixo Império as áreas cultivadas diminuiram e houve
penúria de mão-de-obra. As classes possidentes dão-se conta da crise do B1C
[14]. Favorecem o concubinato entre os escravos com a ideia de que quem nasce
escravo aceita melhor a escravatura; entregam pequenas parcelas de terra e um
pequeno pecúlio aos escravos para os interessar na produção, dando origem aos
chamados colonos [15]; adoptam o
cristianismo como religião de Estado a fim de criar nos escravos e oprimidos
as condições subjectivas de aceitação da sua sorte (recompensa no Além e
resignação cá na Terra) [16].
As medidas
adoptadas pelos donos de escravos não deram o resultado esperado. No final do
séc. III ocorrem enormes revoltas por todo o Império, de plebeus desesperados
pelas exacções do fisco, os abusos dos funcionários imperiais, a exploração
brutal dos latifundiários, qualificados por um contemporâneo como mais
selvagens do que os bárbaros. As revoltas mais violentas na Gália e Espanha
foram as dos Bagaudas (fim do séc. III e início do séc.V), constituídas por
camponeses arruinados, colonos e escravos fugitivos que assaltavam as villas dos ricos e a administração
romana [17]; por vezes, com o apoio dos bárbaros às portas do Império. Estas
revoltas, cruelmente reprimidas, não poderiam instalar uma FS mais avançada
mas contribuíram para abalar o Império. Conjuntamente com as invasões das
tribos bárbaras, em parte já «federadas» ao Império, este desfaz-se.
Inicia-se a transição para um novo MP: o feudalismo senhorial (B2D).
B1D –
Esclavagismo Privado (Esclavagismo de Plantações)
Nota: Este MP dominante ocorre, diríamos
anacronicamente, enxertado em B3D e B4D, demonstrando que a classe dominante
em qualquer FS nunca tem rebates de consciência em recorrer a um MP
retrógrado, mais opressivo e explorador, se disso tiver necessidade.
RdP: Os escravos são os principais
produtores. Trabalham na terra, em grandes plantações de monocultura. Os
plantadores (proprietários da terra, de escravos e de outros capitais fixos)
são a classe dominante. Os PPs (pequena burguesia na fase capitalista) têm
papel económico e político muito reduzido.
OrgPol: Estruturas de governo simples, representativas
dos interesses comuns dos plantadores. As principais decisões (economia,
administração e justiça) são tomadas descentralizadamente: cada plantação é
um pequeno Estado [18].
Evolução: Em 1533 o Brasil foi dividido em
capitanias por D. João III, doadas em usufruto a nobres. O seu
desenvolvimento necessitava de mão-de-obra, e a única disponível e adaptada
ao ambiente era a mão-de-obra índia [19]. As únicas capitanias de sucesso
vieram a ser as de plantações de cana-de-açúcar que usavam escravos índios.
De
Nesta fase
mercantilista (domínio do capital comercial) e protocapitalista do feudalismo
europeu o produto do trabalho escravo contribuiu para a acumulação
capitalista inicial, ao mesmo tempo que fortalecia o status socioeconómico do comércio, da banca e dos seguros.
Consolidou-se o «tráfico triangular» que iria persistir até ao séc. XIX: os
navios levavam mercadorias (p. ex., têxteis) da Europa aos portos da África
Ocidental; aí carregavam escravos, transportados em condições desumanas às
Índias Ocidentais, onde eram vendidos nos mercados; carregavam, então, os
produtos das plantações (açúcar, melaço, rum, café, etc.) a ser vendidos na
Europa [22].
O trabalho
escravo surgiu nos Estados Sulistas dos EUA em meados do séc. XVII. Aquando
da independência americana, em
Transição:
A classe B1D de FSs difere em muitos aspectos de
B1C [25]: nesta, os escravos eram empregues por um Estado centralizado, não
só na agricultura (conjuntamente com muitos PPs) mas também em grande número
em trabalhos públicos; o aporte de escravos dependia essencialmente da guerra
e não do tráfico marítimo; a condição de escravo não dependia de origens
étnico-raciais (ameríndios e africanos); a agricultura de B1C era
especializada, de policultura sazonal, e não envolvia o trabalho síncrono de
grandes grupos em monoculturas; a escravatura de B1C não contribuía nem
poderia contribuir para o desenvolvimento de um sistema capitalista.
Ao contrário de B1C a escravatura de plantações
produziu uma revolta de escravos bem sucedida: a revolta do Haiti em 1791,
liderada pelo escravo auto-didacta Toussaint l’Ouverture, fundador da
República do Haiti e que teve o apoio da Revolução Francesa. De facto, as
condições de aquisição de consciência social e de classe eram em B1D bem
melhores do que em B1C. Nos Estados Sulistas dos EUA os escravos conseguiram
construir grupos de informação e formação, melhorando as suas formas de luta,
como por exemplo na organização das vias de fuga para o Norte. Efectuaram
vários levantamentos poderosos, como o de 1811 na Luisiana inspirado pela
revolta do Haiti (Revolta de Nova Orleães); embora não vitoriosos enviaram ondas
de apreensão aos plantadores e capitalistas europeus.
O preço elevado dos escravos [26] derivado do
risco do tráfico marítimo, do declínio da oferta africana, e do aumento da
procura, vieram a tornar a plantação escravista menos rentável. Este aspecto,
combinado com o trabalho assalariado na Europa, que num longo período inicial
não se distinguia em várias facetas da escravatura, levaram a Inglaterra a
abolir o tráfico de escravos em 1807. Portugal fez o mesmo em 1815 e o Brasil
em 1831 (embora aí os escravos subsistissem até 1888). B1D já não era um
enxerto agradável, ainda que anacrónico, no capitalismo. Os plantadores
sulistas dos EUA procuraram por todos os meios prolongar o sistema de
plantações: tal como em B1C ofereceram pequenos lotes de terras e um pequeno
pecúlio aos escravos, e incentivaram a sua procriação; alguns chegaram a
conceder domingos livres; mais importante ainda, procuraram estender o
esclavagismo a novos Estados, como o Novo México, Texas e Kansas. Esta era
uma questão central na obstinação dos esclavagistas em defesa dos seus
privilégios. Foi de tal ordem que não recuaram perante a provocação da guerra
civil em 1861. Perderam-na. O B1D extinguiu-se sem transição específica, por
se ter tornado descartável.
No total, durante mais de três séculos,
estima-se que 12 milhões de africanos foram arrancados das suas casas e
enviados para as Índias Ocidentais tendo 10 milhões deles completado a
viagem. Para se tornarem capital fixo.
B2 e B3 – Sistemas Feudais
Em todas as FSs
feudais a principal actividade económica é a agricultura. Os principais produtores
são camponeses que possuem meios de produção (o que não acontece na
escravatura) e cujo sobreproduto é extorquido como renda – em trabalho (corveia), em espécie e/ou em dinheiro – e
vários impostos. A mobilidade social é quase nula. As classes são fixas quer
como estados (clero, nobreza, povo)
ou como castas (na Índia).
B2 – Feudalismo de Servidão
«Na servidão, o trabalho do servo para si mesmo
e o seu trabalho forçado para o senhor são nitidamente separados um do outro
pelo tempo e pelo espaço» Karl Marx, O
Capital, vol. 1, cap. 19.
O sobreproduto
apropriado pela classe dominante é essencialmente sob a forma de impostos,
corveias e rendas em espécie de camponeses servos da gleba, adstritos à terra.
B2C – Servidão Estatal
Nota: Conhecemos apenas uma FS B2C: a
autocracia russa do séc. XV a 1861 [27].
RdP: A classe dominante é constituída por: czar,
nobreza de corte (dvoriane) e
nobreza tradicional (boiardos,
príncipes e voivodas = governadores).
A principal classe produtora é constituída por servos da gleba. Existem PPs
e, no séc. XIX, capitalistas e trabalhadores assalariados.
OrgPol: O czar reina como autocrata (supremo
decisor) com o apoio dos dvoriane e
é, de jure, o único proprietário de
quase todo o território.
Evolução: O sistema gentílico das tribos eslavas
da actual Rússia, Bielorrússia e Ucrânia desintegrou-se nos séc. V-VI d.C.
Destacaram-se homens ricos, com milícias armadas, os príncipes, que cobravam
tributos. Para fazer face a incursões nómadas (hunos e ávaros) as várias
aldeias tribais unem-se em federações e acabam por formar o antigo Estado
russo de Kiev no séc. X [28]. Nesta fase, a FS parece ser do tipo B3C: um príncipe-governador que com a sua
escolta de nobres recolhe o tributo de comunidades de camponeses livres
uma ou duas vezes por ano. A economia é natural. O tributo consiste em produtos
agrícolas, mel, cera, peles, etc. Ao lado de B3C desenvolvem-se os gérmenes
de B3D: os nobres, boiardos, tinham
adquirido terras dos príncipes [29] e arrendavam aos camponeses pequenos
lotes a troco de renda em espécie.
No séc. XII
ocorre a fragmentação feudal do Estado de Kiev. Formam-se principados
independentes: Novgorod [30], Vladimir-Suzdal, Tchernigov, Riazan, Moscovo,
etc. Em 1236 dá-se a invasão mongol-tártara da Rússia (Gengis-Cão). Termina
pela destruição dos principados e a sua submissão ao Cão mongol da Horda de
Ouro [31] a quem têm de pagar tributos. O domínio mongol-tártaro dura dois
séculos. Juntamente com a fragmentação feudal leva ao atraso da economia
russa. No séc. XV, o príncipe de Moscovo Ivan III (1462-1505) consegue unir
de novo as terras russas com o concurso da pequena nobreza e camponeses. Em
1476 deixa de pagar tributo à Horda de Ouro e faz-se proclamar Czar [32].
A Rússia tem um
território enorme, que era aberto às invasões. Sofreu inúmeras: de cavaleiros
teutónicos, hunos, ávaros, cumanos, mongóis, tártaros, lituanos, polacos,
etc. Ivan III e sucessores viram bem que a fragmentação da Rússia seria a sua
perdição. Era necessário construir um Estado altamente centralizado. Acabaram
por construir o MP B2C. Vejamos como.
Aquando da
reunificação de Ivan III a nobreza tradicional dos boiardos estava
empobrecida. Por outro lado, formara-se uma nova nobreza, os dvoriane, saídos da antiga pequena
nobreza que tinha ajudado o czar na reunificação e estava ao seu serviço.
Receberam por isso, do Czar, pequenas herdades, mas não hereditariamente. A propriedade dessas herdades continuava a
ser do czar. Se o dvorianin
(singular de dvoriane) deixava de servir no exército russo era-lhe retirado o
usufruto da herdade. Os boiardos, pelo contrário, rivalizavam com o czar como
proprietários hereditários dos seus domínios, alguns de grande dimensão. Ivan
IV, neto de Ivan III, levou mais longe a centralização. Com o apoio dos dvoriane proclamou a instauração da opritchnina (posse de parte de um
senhorio = terras do Estado) em 1564. Dividiu o Estado em duas partes: uma (a
opritchnina), pertencente ao czar,
que incluía as melhores terras, as cidades mais ricas e as vias comerciais; a
outra (zemtchina), onde subsistia a
administração anterior. Para esta foram relegados os boiardos, expulsos das
terras do czar. Os dvoriane
usufruíam de terras da opritchnina.
Chamavam-se opritchniki e
Ivan IV deu-lhes rédea solta: apoderaram-se das terras dos boiardos, dos
seus bens e dos bens dos camponeses. Se estes se opunham, matavam-nos. Foi
assim que Ivan IV ficou conhecido por «o Terrível».
Já antes de Ivan IV a situação dos camponeses piorara. Tinham sido
restringidos no seu direito de mudar de senhor e aumentada a corveia. Com
Ivan IV os camponeses foram adstritos à terra, tornando-se servos. Em suma,
tinha-se instaurado de forma dominante a servidão ao serviço do Estado
autocrático (Czar e sua dependente nobreza de corte).
Até meados do séc. XVIII as forças produtivas progrediram de forma
assinalável. Ivan IV conquistou a Sibéria, as terras baixas do Volga e o
Cáucaso. Com isso aumentou o comércio. Progrediram a construção, as
fundições, e outros ofícios. Introduziu a imprensa. Em 1645 uma guerra
camponesa contra os nobres polacos levou à reunião da Ucrânia e Bielorrússia
com a Rússia. Depois de um interregno em que os suecos e polacos invadiram a
Rússia – tendo estes últimos tomado o poder em Moscovo (1609-1612) de que só
foram apeados por um exército de camponeses e cossacos [33] –, a Rússia
progrediu acentuadamente a partir do czar Pedro I (1682-1725): ocupação e
desenvolvimento da Sibéria, desenvolvimento de grandes manufacturas,
estabelecimento de um grande mercado interno e de comércio com o estrangeiro
através de novos portos no Báltico, no Mar Negro, no Norte e no Oriente,
desenvolvimento da investigação e do ensino.
Transição:
A exploração
dos camponeses agravou-se a partir de 1649 com um novo código do czar Aleixo
que retirava qualquer possibilidade do servo abandonar o seu senhor. Com a
expansão do mercado os dvoriane
procuraram extrair dos seus servos a maior quantidade possível de produtos
aumentando a dureza da servidão. Qualquer falta dos servos era punida a pau e
chicote; eram também atirados para cárceres e submetidos à fome.
Foram inúmeras
as insurreições camponesas, tornando-se célebres as seguintes: a revolta de Ivan
Bolotnikov, em 1606, levantou um exército de 180 mil homens que ocupou 70
cidades, até ser traído por nobres e esmagado; a insurreição dos cossacos do
Don de Stepan Razin, em 1667, agregou camponeses fugitivos num exército de 200
mil insurgentes que arrasou herdades da nobreza e voivodas ocupando vastos territórios no sul da Rússia, sendo por
fim esmagado pelo exército em 1671; o levantamento de Emelián Pugatchov, em
1773, agregou cossacos, camponeses, tomou várias fortalezas e cidades,
juntando-se-lhe trabalhadores que forneceram canhões, e povos oprimidos dos
Urais ao Volga, até ser traído pelos cossacos ricos e derrotado pelo exército
em 1775.
As insurreições
camponesas falharam, apesar do seu enorme heroísmo, por falta de consciência
política: para o camponês o inimigo era o senhor, mas não o czar; tinham uma
visão pessoalista da situação, e não de sistema; pensavam ser possível eleger
um czar «bom» que pusesse fim ao seu sofrimento; nos levantamentos confiavam
muitas vezes em nobres «bons», acabando traídos; faltava-lhes organização,
preparação militar e compreensão de acção revolucionária na perspectiva de
alterar o MP. As insurreições demonstraram, contudo, a grande oposição
popular à servidão e a sem saída do regime que começou a dar mostras de ser
um entrave ao progresso das forças produtivas.
De facto, em meados do séc. XVIII, havia já na Rússia 650 empresas
industriais, dos nobres e do Estado, com um total de 80.000 trabalhadores, camponeses servos e assalariados lado a
lado. Nos finais do século, 109 altos-fornos produziam cerca de 164 mil
toneladas de ferro. (A Inglaterra produziu 200 mil toneladas em 1800 [34].)
Havia também inúmeras manufacturas de comerciantes. As cidades cresciam e a
economia natural desaparecia. Apesar desta evolução económica, os dvoriane aumentaram a exploração dos
servos, com o apoio dos czares [35]! Podiam vender, comprar, oferecer e
julgar os servos. Porém, cada vez se tornava mais claro que B2C travava as forças
produtivas. Cada vez mais as indústrias e manufacturas precisavam de trabalho
assalariado. Com a servidão chegou-se ao cúmulo de que havia comerciantes que
tinham ao seu serviço centenas trabalhadores e manejavam capitais
importantes, mas que continuavam a ser servos, podendo o seu senhor
apoderar-se dos seus bens! A partir de 1830 as máquinas fazem a sua aparição,
requerendo trabalho assalariado mais qualificado e não o trabalho de servos
ignorantes e analfabetos. Tornava-se também necessário alimentar uma
população crescente nas cidades, o que não era possível usando as técnicas
agrícolas primitivas da servidão nos campos.
Várias individualidades estavam conscientes da necessidade de acabar
com B2C. O nobre Alexandre Radichev escreveu anonimamente um livro em 1790 defendendo o derrube da
autocracia e a entrega do poder ao povo; descoberto, salvou-se a custo da
pena capital acabando deportado. Surgem acções revolucionárias: dos
«dezembristas», jovens oficiais do exército que em Dezembro de 1825 intentam
assassinar o ultra-reaccionário czar Nicolau I; mais tarde, dos socialistas
utópicos Herzen, Ogariov, Belinski, que procuraram dar uma perspectiva
progressista aos levantamentos camponeses. Por fim, as razões económicas e o
crescendo da luta de classes levaram Alexandre II a proclamar a emancipação
dos servos em 1861. Era uma reforma tímida: só entregava uma magra parcela ao
camponês «livre» a troco de um elevado resgate o que o obrigava a ter de
trabalhar também nas terras do nobre por uma jorna miserável. A «emancipação»
veio a despertar enormes «distúrbios» nos campos, sufocados pelo exército, incluindo
o recurso a artilharia. Só no seguimento de acções revolucionárias da
organização secreta «Terra e Liberdade» dirigidas por Tchernishevski e por
pressão das massas populares foram promulgadas entre 1863 e 1874 várias
reformas administrativas e judiciais que levaram a uma transição de B2C para
B4D.
|
11 – Historical
Evolution of Social Formations
In order to be
considered a scientific theory of history in general historical materialism (HM)
must satisfy three requirements: a) be able to classify in a consistent way
all known social formations (SFs); b) be able to explain, on the basis of its
main variables – the determinant variable “dominant mode of production (MP)”
and, in the SFs with social classes, the determined variable “class struggle”
–, the essential features of the past historical evolution of the SFs;
c) being able to predict, in the same conditions, the essential features of the future
historical evolution of the SFs.
Note that
we said “essential” in (b) and (c). Starting from the same dominant MP one
always observes a large evolutionary variability of the SFs with that MP,
depending on determined, superstructural, and accessory factors. HM is not
supposed to explain all such variability, since it only aims to be a general scientific theory, i.e., of
the most general laws of history. In a similar way, the Big-Bang theory, the
evolutionary theory of the physics of the Universe, only explains the essential
features of the evolution of the Universe.
We saw in
section
3 how the dominant MP, together with a superstructural factor intimately
related with the defense of that MP – the political centralization/decentralization
–, allows a consistent classification of the SFs. We also defined there what
should be understood by “consistent”. We now begin analyzing requirement (b) showing
that the evolution of each dominant MP, together with class struggles, allows
explaining the essential features of the history of the SFs. Our explanation
will necessarily be quite condensed, given the vastness of the theme, with
still open issues being researched. Let us note that the transition between
SFs always involves an appreciable amount of time during which it may be
difficult or impossible to state at any given moment which dominant MP is
operating, given the scarcity or lack of objective data. Any explanation of
(b) must always be anchored on the “pure” periods of the SFs, with a
well-defined dominant MP.
In what
follows, each section respects to a class
of SFs with a given dominant MP.
We use section
3.6 notation, with letters C and D designating, respectively, centralized
or decentralized political organization (PolOrg), and RoP the relations of
production. The class-based SFs are sorted as in section
3 by the mode of appropriation of the product of the surpluswork, the surplusproduct [1].
A – Primitive
Societies Without Classes
RoP: All producers are equal. There is no class exploiting surpluswork.
PolOrg: Assemblies of the whole horde or tribal men. Later,
in the transition stage to class-based formations, appear the elder councils,
tribal chiefs and military chiefs.
Evolution:
The homo sapiens species migrated out of
Gradualy, at a pace depending
on the region, the evolution to the Neolithic (10.200 to 4.000 years BC) came
about with the discovery of animal domestication, herding, agriculture, and,
in the end, the extraction of copper and its use (low melting point). These advances of the productive forces allow
obtaining surpluses of food and
utensils. The private property
of land and cattle by the large families – gens (clans) co-operating
within tribal unions – emerges, as well as the division of labor by gender. The gradual division between
agrarian tribes (fertile valleys of the Nile, Tigris, Euphrates, Indus,
Huang-ho) and herding tribes (
Transition:
The advent of private
property converts war – with the capture of prisoners, subduing of
communities and appropriation of lands, cattle and infrastructures – into a
potentially productive undertaking. The prisoners of war are converted into
slaves; as such, they are part of the private property. Trade emerges under
the primitive form of the swapping of products (natural economy). Under the
influence of hereditary rights the communities are increasingly organized by monogamic
families, disaggregating the egalitarianism of the primitive gentile (clannish)
organization. The differences in wealth widen up. A gentile nobility of
military headmen sided by armed escorts emerges from some families with more
goods and slaves, of whom depend the other members of the tribe, the clients,
for protection. This way, social classes spring up, allowing a few to
appropriate surplusproduct from the others: slaves and clients. The gentile
nobility wields an increasing influence in the tribal councils and, with the
support of their favorites, seizes the power. The State, that structure
allowing the domination of one class over the other ones, makes its
appearance. But the State also allows an enhanced division of labor; namely,
and for the first time, between manual and intelectual labor, allowing
advances of the productive forces that would otherwise be impossible. A
well-known example is provided by the giant irrigation works of ancient
The transition process
to a new MP progresses during a relatively long timespan. The influence of
accessory factors (geographical, climatic, natural resources, etc.) induces
the disaggregating primitive communism to evolve towards one of the following
classes of SFs: Sate Slavery (B1C) and Feudalism of Communities (B3C).
B – Class-Based Societies
B1 – Slavery
“In slave labor, even that part of the
working day in which the slave is only replacing the value of his own means
of existence, in which, therefore, in fact, he works for himself alone,
appears as labor for his master”, Karl Marx, Capital, vol. 1, ch. 19.
B1C – State Slavery (Ancient Slavery)
RoP: The slaves are the main producers. The
gentile nobility, and later the patriciate [7] divide among themselves, in the
aftermath of wars, the best lands and the enslaved prisoners of war [8]; they
control the State and the public works of slaves in quarries, mines, state
workshops, ships, and construction of buildings.
In this, as in other SFs with classes, there always exists
a class of petty independent producers [9] – the plebeians:
peasants and craftsmen –, as well as other “middle” social strata (merchants,
bureaucratic officials, military men, priests, etc.) from now on designated
by PPs.
PolOrg: Several types of organization, from the
republican democracy to the monarchic tyranny. There often exists, even in a
despotic regime, a representative body of the patriciate.
Evolution: The Mediterranean border (
Important advances in
the productive forces are observed: metallurgics, glassmaking, construction
of buildings, roads, bridges, aqueducts and ships, measuring tools, etc.
Two types of class
struggles took place [11]: those opposing the plebeians to the patricians and
those opposing the slaves to the patricians. In
The struggle ascent
between patricians and plebeians coupled with several autonomy seeking
rebellions in the conquested territories led ultimately to the imperial
political solution, of a State that alledgely hovers above the classes “for
the benefit of everybody”. A type of solution that we will encounter in other
SFs. The Empire unleashes free rein to the rapacity of patricians, owners of
huge land-estates managed by care-takers and foremen in command of armies of
slaves. Plebs of the large towns is anaesthetized by circus, bread,
periodical distributions of money, and national chauvinism.
Transition: B1C suffered
of incurable contradictions that ended up as a hindrance to the progress of
the productive forces: the war of conquest is a sine qua non condition of this MP and slaves became ever more
difficult to procure as the Empire reached the limit of its expansion; the
slaves hated their work, they only worked by duress and were not interested
in a booming economy of their masters; the slaves had no family and the
brutal exploitation of their labor power led them to a premature death; their
masterss far from stimulating their initiative and the adoption of more
productive techniques used instead to repress such things by fear they would
become indocile. The cultivated area in the Low Empire decreased and a lack
of manpower set in. The possessor classes become aware of the crisis of B1C
[14]. They favor the concubinate among the slaves with the idea that those
that are born slaves accept slavery in a better way; they hand over small
pieces of land and small amounts of money to slaves in order to interest them
in production, creating the so-called coloni
[15]; they adopt Christianity as State religion aiming to create in the
slaves and oppresed people the subjective conditions to accept their fate (reward
in Heaven and resignation here on Earth) [16].
The measures put in
pratice by the slave masters didn’t produce the expected results. By the end
of the 3rd cent. huge rebellions of plebeians take place all over
the Empire; they were desperate by tax extorsions, abuses of imperial officials, and brutal
exploitation of large landowners, qualified by a contemporary as being more
savage than the barbarians themselves. The most violent rebellions were those
of the Bagaudae in
B1D – Private
Slavery (
Note: This dominant MP occurs, one would say as an
anacronism, grafted in B3D and B4D, demonstrating that the dominant class in
any class-based SF never feels any compunction whatsoever in resorting to a
retrograde MP, more oppressive and exploitative, if need be.
RoP: The slaves are the main producers. They work
the land in huge monoculture plantations. The planter class (owners of the
land, slaves and other fixed capitals) is the dominant one. The PPs (petty bourgeoisie
in the capitalist phase) have a much reduced economical and political role.
PolOrg: Simple government structures representative of the
shared interests of the plantation owners. The main decisions (concerning economics,
administration, and justice) are taken in a decentralized way: each
plantation is a small State [18].
Evolution:
During this mercantile
and protocapitalist stage (dominance of the commercial capital) of the European feudalism the product of slave
work contributed to the primitive capitalist accumulation, at the same time
strengthening the socioeconomic status
of trade, bank and insurance firms. The “triangular traffic” was established
and will persist until the 19th cent.: ships transported
merchandises (e.g., textiles) from Europe to West Africa ports; they would
then load slaves and took them in inhuman conditions to the West Indies where
they were sold in markets; plantation products (sugar, molasses, rum, coffee,
etc.) would then be loaded and be sold in Europe [22].
Slave work made its
appearance in the Southern States of U.S. in the middle of the 17th
century. When the American independence took place in 1776, there was already
a considerable slave population: around ¼ of the white population [23]. The
respective Declaration of Independence – “We
hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are
endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these
are Life,
Transition:
The SF class B1D differs in many aspects from B1C [25]: in
this one, slaves are employed by a centralized State not only in agriculture
(together with many PPs) as also in a large number of public works; the
influx of slaves depended essentially on war, not on sea traffic; enslavement
did not depend on ethnical-racial features (Amerinds and Africans); agriculture
in B1C was a specialized one of seasonal polyculture, and did not involve the
synchronous work of large groups in monocultures; B1C slavery did not
contribute and wouldn’t be able to
contribute in anyway to the development of a capitalist system.
Contrary to B1C, plantation slavery produced a
well-succeeded slave rebellion: The Haiti rebellion in 1791, led by the
self-learned slave Toussaint L’Ouverture, founder of the
The high price of slaves [26] due to sea traffic risks,
the decline of the African supply, and the increase in demand, all contributed
to render the slave-labored plantation less profitable. This aspect, combined
with wage work in Europe – which during a long initial period wasn’t
distinguishable from slavery in various facets – led
One
should register that during more than three centuries approximately 12
million Africans were forced from their homes to go westward, with about 10
million of them having completed the journey. To become fixed capital.
B2 e
B3 – Sistemas Feudais
In all feudal SFs the
main economic activity is agriculture. The main producers are peasants who
own means of production (contrary to slavery) and whose surplusproduct is
exacted as a rent – in labor
(corvée), in kind, and/or in money – and various taxes. Social mobility is
almost absent. Social classes are fixed either as estates (clergymen, nobility, commoners) or as the caste system
in
B2 – Serfdom Feudalism
“In the corvée, the labor of the worker for himself, and
his compulsory labor for his lord, differ in space and time in the clearest
possible way.” Karl Marx, Capital,
vol. 1, ch. 19.
The surplusproduct
appropriated by the dominant class is essencially in the form of taxes, corvée (unpaid labor to the lord), and
rents in kind, exacted from land-bound peasant serfs.
B2C – State Serfdom
Nota: We only know one SF B2C: the Russian autocracy
from the 15th cent. up to 1861 [27].
RoP: The dominant class is composed of: Tsar,
court nobility (dvoriane), and
traditional nobility (boiards, princes,
and voivodas = governors). The main
producing class is the one of the land-bound serfs. There are PPs and, in the
19th cent., capitalists and wage workers.
PolOrg: The Tsar reigns as autocrat (supreme decider)
with the support of the dvoriane and
is de jure the sole owner of practically
the whole territory.
Evolution: The gentile system of the Slav tribes of
present
A feudal fragmentation
of the
When Ivan III
reunification was completed the traditional nobility of the boiards was impoverished. On its side new nobility had been formed, the dvoriane, issued from the previous
petty nobility which had helped the Tsar in the reunifications and stayed at
his service. For that reason they received from the Tsar small land-estates, but with no hereditary rights. The
ownership of those estates remained in the hands of the Tsar. If the dvorianin (singular of dvoriane) abandoned
service at the Russian army he would be deprived the usufruct of his estate. Opposite
to that, the boiards rivaled with the Tsar as hereditary owners of their
land-estates, some of them of large dimension. Ivan IV, Ivan III grandson, took
centralization a step further. With the help of the dvoriane he proclaimed the installment of the oprichnina (possession of a lord’s lot
= State lands) in 1564. He divided the State in two parts: one (the oprichnina), belonged to the Tsar and
included the best lands, the most rich towns and the trading routes; the other
(zemchina), where the previous
administration remained. To this one were relegated the boiards, expelled
from the lands of the Tsar. The dvoriane
were the usufructuary of the oprichnina
lands. They were called oprichniki and Ivan IV gave them free rein: they grabbed the lands of the
boiards, their possessions and those of their peasants. If they opposed they
would be killed. This way, Ivan IV became known as “The Terrible”.
Even before Ivan IV the peasant situation had worsened. They had been
restrained in their right to change of lord and the corvée had been increased.
With Ivan IV they became land-bound peasants. Briefly, serfdom at the
service of the autocratic Sate (Tsar and his dependent court nobility)
had been installed in a dominant way.
Until the middle of the 18th century the productive forces
progressed in a substantial way. Ivan IV conquered Siberia, the Volga
lowlands and the
Transition:
Peasant exploitation
hardened after 1649 with a new Code of Tsar Alexis, which withdrew any
possibility of a serf abandoning his lord. With an expandind market the dvoriane sought to extract from their
serfs the largest possible amount of products increasing the serfdom hardship.
Any fault of the serfs was punished with the club and whip; they were also
thrown into dungeons and exposed to hunger.
There were numerous
peasant uprisings, the following ones being famous: the Ivan Bolotnikov
uprising in 1606 raised an army of 180 thousand men which occupied 70 towns
until it was betrayed by noblemen and crushed; the Don cossacs uprising led
by Stepan Razin in 1667 gathered fugitive peasants into an army of 200
thusand insurgents, which razed nobility and voivoda estates occupying vast
territories in the South of Russia, being finally crushed by the army in
1671; the uprising of Emelián Pugatchov in 1773, gathered cossacks and
peasants, took fortresses and towns, was joined by workers who supplied
canons and by opressed peoples from Urals to Volga, until it was betrayed by
the rich cossacks and routed by the army in 1775.
Notwithstanding their
enormous heroism the peasant uprisings failed by lack of political conscience:
the peasant saw as enemy the lord but not the Tsar; they had a personalist
view of the situation, not one of system; they thought to be possible to
elect a “good” Tsar, who would put an end to their sufferings; in the
uprising they often confided in “good” nobles ending up being betrayed; They
lacked organization, military preparation, and understanding of revolutionary
action having in view to change the MP. The peasant uprisings demonstrated,
however, the existence of a large popular opposition to serfdom and the
regime deadend which had begun displaying all signs of a hindrance to the
progress of the productive forces.
In fact, in the middle of the 18th century there were in
Several notable individuals were
conscious of the need to put an end to B2C. The aristocrat Alexander Radichev wrote anonimously a book in
1790 defending the overthrow of autocracy and the surrender of power to the
people; he was discovered, barely escaped from the death penalty, and ended
up deported. Revolutionary actions arose: from the “Decembrists”, young
officers of the army who attempted to assassinate the ultra-reactionary
Nicolas I in December 1825; later, the utopian socialists Herzen, Ogariov, and
Belinski who attempted to cast a progressive perspective in the peasant
uprisings. Finally, economic reasons as well as the growing class struggles,
led Alexander II to proclaim the serf emancipation in 1861. It was a timid
reform that only gave a small piece of land to the “free” peasant at the cost
of a large bailout; for this reason he also had to work in the lord’s land,
being paid a miserable daily wage. The “emancipation” triggered enormous
tumults in the fields, suffocated with the army, and even with recourse of
artillery. It was only after the revolutionary actions of the secret
organization “Land and Freedom”, led by Chernishevski, and under the pressure
of the popular masses, that several administrative and judicial reforms were
enacted between 1863 and 1874 which led to a transition from B2C to B4D.
|
Notas e Referências
[1] Relembramos a
definição de sobretrabalho (nota 14, secção 8): o sobretrabalho é o trabalho
que excede o necessário para manter o nível de vida de um produtor, socialmente
adequado á manutenção e reprodução da sua força de trabalho. Nas FSs classistas
existe sempre uma classe dominante que explora a classe produtora através da
apropriação do sobreproduto. O tempo de trabalho do produtor divide-se em duas
parcelas: uma, em que produz o valor necessário à manutenção socialmente
adequada da sua força de trabalho, à sua capacidade de trabalhar; outra, em que
produz o valor de que se apropria a classe exploradora.
Let us recall the
definition of surpluswork (note 14, section 8): surpluswork is the work that is
in excess of what is needed to maintain life of a producer at a level socially
adequate to the maintenance and reproduction of his/her labor power. In
class-based SFs there is always a dominant class exploiting the producing class
through the appropriation of surpluswork. The work time of the producer is divided into two
parts: one, where (s)he produces the value that is necessary to a socially
adequate maintenance of her/his labor power; the other, where (s)he produces
the value appropriated by the exploiting class.
[2] Para além de
achados arqueológicos, foi possível estudar várias tribos primitivas desde o
início das descobertas geográficas. Ainda hoje existem tribos isoladas que se
encontram na fase paleolítica.
Besides archeological
findings, it was possible to study several primitive tribes since the advent of
geographical discoveries. Isolated tribes in a Paleolithic stage are still in existence
at the present time.
[3] Estudos de
tribos actuais caçadoras-recolectoras como os Agta das Filipinas, os Hadza da
Tanzânia, os pigmeus Mbuti do Congo e os aborígenes da Austrália, sugerem que a
divisão de trabalho entre sexos no Paleolítico era flexível. Os homens podiam
colher plantas, lenha e insectos e as mulheres podiam caçar pequenos animais e
ajudar os homens na caça de grandes animais. Entre os
Mbuti a mulher pode caçar e participar com os homens na tomada de decisões; os
homens podem colher cogumelos e nozes e dar banho às crianças.
Studies of existent
hunter-gatherer tribes such as the Philippine Agta, the Tanzanian Hadza, the Mbuti
pigmies, and the Australian
aborigines, suggest that the sexual
division of labor in the Paleolithic Age was flexible. Men may have
participated in gathering plants, firewood and insects, and women may have
procured small game animals and assisted men in hunting large animals. Among
the Mbuti the woman may hunt and participate with men in decision making; the
men may gather mushrooms and nuts, and give bath to the children.
See: Men and Women, Hunters and Gatherers excerpted from Kevin Reilly's The
West and the World: A History of Civilization
(Harper and Row:
1989): http://www.worldclass.net/geo/Reilly/menwom1.htm
[4] A tese do
matriarcado, devidamente enquadrada na evolução da «família» nas sociedades primitivas,
foi primeiro exposta por Lewis Morgan na sua obra Ancient Society em 1877. Friedrich Engels adaptou e divulgou a obra
de Morgan, juntando-lhe contribuições pessoais, na sua obra de 1884 bem
conhecida: A Origem da Família, da
Propriedade e do Estado (Editorial Presença, s/ data). Morgan em criança
tinha sido adoptado por uma tribo Iroquesa, ainda no Paleolítico. Morgan tinha
uma concepção materialista da História, afirmando por exemplo: «[…] É por isso
provável que todas as grandes épocas de progresso da humanidade coincidam, de
modo mais ou menos directo, com a ampliação das fontes de subsistência.» Morgan
e outros tipificaram as sociedades primitivas em «Estado selvagem» e «Estado de
barbárie» que correspondem aproximadamente ao Paleolítico e Neolítico. Vários
historiadores e outros estudiosos continuam a considerar a validade geral da obra de Engels (ver trabalho da
nota 3).
The
matriarchy thesis, structurally framed in the evolution of “family” in the
primitive societies, was first presented by Lewis Morgan in his work Ancient Society, 1877. Friedrich Engels
adapted and divulged Morgan’s work, inserting his own contributions, in his
well-known 1884 work: Origin of the
Family, Private Property and the State. As a child Morgan had been adopted
by an Iroquois tribe, still in the Paleolithic Age. Morgan had a materialist
concept of History, as exemplified by the statement “[…] It is accordingly probable that the great epochs
of human progress have been identified, more or less directly, with the enlargement
of the sources of subsistence.” Morgan and others tipified the primitive societies as “Savagery” and
“Barbarism”, which correspond approximately to the Paleolithic and Neolithic. Many
historians and other scholars still consider the work of Engels to have a general validity (see the work
referenced in note 3).
[5] Várias personalidades da antiguidade, como Heródoto, mencionaram a
existência de canibalismo na Europa. Num povoado do Paleolítico (5.400-4.950
a .C.) situado na Alemanha, os arqueólogos descobriram
desde 2000 centenas de ossos de homo
sapiens com todas as marcas de terem pertencido a indivíduos esquartejados
e comidos. http://www.megalithic.co.uk/article.php?sid=22977
Several
figures of the ancient world, such as Herodotus, mentioned the existence of
cannibalism in Europe . Archeologists have
discovered since 2000 in a Paleolithic settlement (5.400-4.950 BC) of Germany
[6] A família
sindiásmica é uma família patriarcal na qual um homem vive com uma mulher, mas
a poligamia e infidelidade ocasional permanecem como direito dos homens.
The pairing
family is a patriarchal family in which a man lives with one woman but poligamy
and occasional infedility remain the right of men.
[7] Normalmente,
usa-se o termo «nobreza» ou «aristocracia» para a elite das monarquias e o
termo «patriciado» para a elite das repúblicas.
Usually,
the word “nobility” or “aristocracy” applies to the elite of monarchies and the
word “patriciate” to the elite of republics.
[8] Existiu em várias
FSs a escravização por dívidas. Sempre com reduzido significado económico.
Enslavement
by debts existed in several SFs. It was always of a reduced economic
significance.
[9] A plebe é
oriunda dos elementos mais pobres das gens. Note-se que havia alguma mobilidade
social. Em Roma, em 336 a .C.
os plebeus enriquecidos conseguiram atingir cargos do Estado e constituir uma
nova nobreza de fusão com os patrícios: a nobilitas,
representada no Senado.
The plebs
descended from the poorest members of the gens. Note that some social mobility did exist. In the year 336 BC
the enriched Roman plebeians got the right to be nominated to state positions,
giving rise to new nobility by merging with the patricians: the nobilitas, represented in the Senate.
[10] As antigas
cidades-estado da Grécia Micénica. The ancient Mycenaean city-states.
[11] Existe uma
vastíssima bibliografia sobre a Grécia e Roma antigas. As seguintes obras
apresentam boas explicações do desenvolvimento socio-económico e das lutas de
classes: História da Antiguidade,
vols. II e III, Direcção de V. Diakov e S. Kovalev, Editorial Estampa, 1976; Historia Universal, Dir. A. Z. Manfred
(colectivo de historiadores), Instituto de História da Academia de Ciências da
URSS, Editorial Progresso, Moscovo, 1977.
There is a
vast bibliography on ancient Greece
and Rome
[12] Caio e
Tibério Graco, oriundos do patriciado, lideraram em 133-121 a.C. as reclamações
sociais da plebe por uma mais justa repartição de terras. Não conseguiram,
porém, aplicar a sua Lei Agrária (da reforma agrária, como diríamos hoje) que
punha limites à propriedade da terra (250 ha ), devendo as excedentes ser expropriadas
e distribuídas aos cidadãos pobres em lotes de 7,5 ha . A nobilitas opõs-se com grande ódio aos
Gracos. Recorreu, conforme nos contam os cronistas da época, a todos os estratagemas, ainda hoje usados
pelos exploradores na luta contra os explorados: compra de votos, perseguição
de apoiantes da Lei Agrária, boicote económico na aplicação da lei, difamação,
condução de eleições em condições desvantajosas para a plebe, promessas
demagógicas destinadas a afastar o povo dos seus defensores e, finalmente,
assassinato de Tibério, Caio e centenas dos seus apoiantes. Ver História da Antiguidade,
op. cit., cap. LIV.
Caius and Tiberius Gracchus,
issued from the patriciate, led in 133-121 BC the social demands of the plebs
for a fairer division of lands. They didn’t succeed, however, in applying their
Land Law (of the agrarian reform as one would say today) which set limits to
the ownership of lands (250
ha ), with the exceding ones submitted to expropriation
and distribution by the poor citizens in lots of 7.5 ha. The nobilitas oposed it with great hatred
voted to the Gracchus. The chroniclers of the time tell us how the nobilitas made use of all trickeries that are still today in
use by the explorers in their confrontation against the explored people: vote
bribing, persecution of the supporters of the Land Law, economic boycott in the
application of the law, slandering, carrying out elections in disadvantageous
conditions for the plebs, demagogic promises having in view to alienate the
people from their defenders and, at last, assassination of Caius, Tiberius and
hundreds of their supporters. See Histoire
de l’Antiquité, op. cit., ch. LIV.
[13] Sobre este tema
ler | Read on this topic: Michael Parenti, Roman Slavery and the Class Divide: Why
Spartacus Lost. In: Martin M Winkler (ed.), Spartacus: Film and History , Ch.
[14] Ver: Histoire du Moyen Age, vários autores
especialistas, com Comité de Redacção: M. Abramson, A. Gourévitch, N.
Kolesnitski, Les Editions du Progrès, URSS, 1976 (733 pags). O melhor livro que
lemos sobre a desagregação do Império Romano e a Idade Média na Europa.
Indispensável.
See: Histoire du Moyen Age, of several expert
authors and Editorial Committee: M. Abramson, A. Gourévitch, N. Kolesnitski,
Les Editions du Progrès, URSS, 1976 (733 pags). The best book we have read on
the disaggregation of the Roman Empire and the
European Middle Age. Indispensable.
[15] O colono
estava a meia distância entre o escravo e o servo da gleba do regime feudal.
Distinguia-se do servo da gleba por não ser dono dos meios de produção
(sementes e alfaias agrícolas), os quais pertenciam ao seu senhor.
The colonus was positioned midway between
the slave and the land-bound serf of the feudal regime. He differed from the
land-bound serf by not owning the means of production (seeds and farming
implements), which belonged to his lord.
[16] De Histoire du Moyen Age: «Ao aproximar o
ano 300 o alto clero cristão tinha-se tornado um corpo opulento e influente.
Ligava-o aos donos de escravos e aos grandes latifundiários uma estreita
identidade de interesses políticos e de interesses de classe. Nesta conjuntura
o governo romano pôde renunciar às perseguições dos cristãos. […] Quando o
cristianismo se tornou o culto oficial apareceram numerosas seitas e heresias
teológicas; traduziam muitas vezes o descontentamento popular com a sua
condição miserável.»
From Histoire du Moyen Age: “As the year 300
approached the high Christian clergy had become a wealthy and influent body. It
was tied to the slave owners and the large landed-estate owners by a close
identity of political interests and class interests. The Roman government was
then ready under such conditions to renounce to the persecutions of Christians.
[…] When Christianity became the official religion numerous sects and
theological heresies sprang up; they often reflected the popular discontent with
their miserable condition.”
[17] Houve quem
na época indirectamente reconhecesse o carácter de revolução social dos
bagaudas, ao invés de outros que apenas reconheciam uma finalidade de
banditismo. Rutilio Namaciano diz assim, acerca de uma derrota dos bagaudas em
417 d.C.: «[o vencedor] restituiu as leis, restaurou a liberdade e não permitiu
que os proprietários fossem escravos dos seus escravos». Salviano escreveu
assim sobre os bagaudas: «os pobres buscam dos bárbaros um pouco da humanidade
romana, já que não conseguem suportar a inumanidade bárbara dos Romanos».
A few
individuals of those times recognized the true nature of the Bagaudae social
revolution, albeit in an indirect way, differing from others who only saw a
banditry purpose. Rutilius Namacian says as follows about a Bagaudae defeat in
417 AD: “[The winner] reinstated the laws, restored the freedom and did not
allow the proprietors to become slaves of their slaves”. Salvian wrote the
following on the Bagaudae: “the poor people look for a bit of Roman humanity
from the barbarians, since they cannot bear anymore the barbarian inhumanity of
the Romans”.
[18] Candice Goucher, Charles LeGuin, Linda Walton, Commerce and Change: The Creation of a
Global Economy and the Expansion of Europe ,
in In the Balance: Themes in Global History, McGraw-Hill, 491–508, 1998.
«A plantação de
açúcar era um latifúndio especializado na produção para exportação. Combinava a
agricultura tropical em larga escala com trabalho de africanos, tecnologia
europeia e africana, criação europeia de gado, plantas americanas e asiáticas e
o clima e solo das Américas. Uma plantação típica de açúcar era um
estabelecimento de grande negócio, ao mesmo tempo herdade e fábrica… Os
proprietários da plantação eram muitas vezes proprietários ausentes que usavam
homens de leis ou outros europeus como superintendentes. Gestores,
contabilistas, carpinteiros, ferreiros, trolhas, tanoeiros e médicos forneciam
os serviços essenciais. A disciplina e a “preparação inicial” dos escravos
envolvia grande brutalidade e coerção envolvendo processos de transformação
cultural e de extracção de trabalho síncrono da força de trabalho que
sobrevivia.»
“The sugar
plantation was a landed estate that specialized in export production. It
combined large-scale tropical agriculture, African labor, European and African
technology, European animal husbandry, Asian and American plants, and the
climate and soils of the Americas Plantation
[19] Os emigrantes e degredados portugueses no
Brasil eram em número muito reduzido. Inicialmente, os índios foram compelidos
ao trabalho mas ainda não como escravos. Nesta fase o Brasil não adoptou o
sistema de trabalho contratual forçado, adoptado inicialmente no Haiti e no Sul
dos EUA. Ver:
Hemming, J, Red Gold: The
Conquest of the Brazilian Indians, 1500-1760, Harvard University Press,
1978; Eduardo Bueno, Capitães do
Brasil. A Saga
dos Primeiros Colonizadores, Ed. Pergaminho Lda, 2001.
The Portuguese emigrants and deported convicts in Brazil Brazil
did not adopt the indentured labor system which was adopted at an early phase
in Haiti and Southern U.S. See: Hemming,
J, Red Gold: The Conquest of the Brazilian Indians, 1500-1760, Harvard
University Press, 1978; Eduardo Bueno,
Capitães do Brasil. A Saga dos Primeiros Colonizadores, Ed. Pergaminho
Lda, 2001.
[20] A maior parte destes grupos partiam de São
Paulo e ficaram conhecidos como os «bandeirantes paulistas». As doenças dos brancos
eram desconhecidas dos índios e dizimavam-nos por falta de imunidade. Ver
Hemming, op. cit.
Most of these gangs left from São Paulo
[21] Portugal não adoptou o modelo de sucesso das
Companhias das Índias, dos holandeses e, mais tarde, dos ingleses, devido ao
seu sistema vincadamente feudal, de monopólio real do comércio (D. Manuel I
era, segundo Francisco I da França, o «rei merceeiro»).
[22] Vários historiadores descreveram o «tráfico
triangular». Marx, em O Capital, vol I, cap. 31: Génese do Capitalista
Industrial, faz a seguinte observação:
«O regime colonial [...] assegurou mercados às manufacturas nascentes e,
através do monopólio do mercado, uma redobrada acumulação. Os tesouros
directamente extorquidos fora da Europa pelo trabalho forçado dos escravizados,
pela pilhagem e assassínio puro e simples, refluíam para a mãe-pátria e eram aí
convertidos em capital.”
Em Robin Blackburn, The Making of New
World Slavery: from the Baroque to the Modern, 1492-1800, Verso, 1997, o
autor, com base em dados de 1770, estima que o tráfico triangular contribuiu para
uma formação bruta de capital fixo entre 21% e 55% em Inglaterra. Ver também: Abigail B. Bakan, Plantation Slavery and the Capitalist Mode of Production: An Analysis of the Development of the
Jamaican Labour Force, Studies in Political Economy no. 22,
pp. 73-99, 1987.
Several
historians have described the “triangular trade”. Marx,
in Capital, vol. I, ch. 31: Genesis
of the Industrial Capitalist, makes the following observation: “The colonies secured a market for the budding
manufactures, and, through the monopoly of the market, an increased
accumulation. The treasures captured outside Europe
by undisguised looting, enslavement, and murder, floated back to the
mother-country and were there turned into capital.”
Working on
figures for 1770, Blackburn (Robin Blackburn, The
Making of New World Slavery: from the Baroque to the Modern, 1492-1800,
Verso, 199) argues that triangular trade profits may have
provided anything between 20.9% and 55% of Britain
[23] Jenny Bourne, Slavery in the
United States, Economic History, EH.net: https://eh.net/encyclopedia/slavery-in-the-united-states/
[24] A propriedade das plantações estava
concentrada numa pequena elite de plantadores. Em 1860, de uma população
sulista de 8 milhões, só 383.637 possuíam escravos e só 48.212 se qualificavam
com plantadores, com mais de 20 escravos: 46.000 tinham entre 20 e 100
escravos; 2.200, entre 100 e 500; 11, entre 500 e 1000; 1, possuía 1000.
Sobre o papel de B1D no capitalismo ver: Ken Lawrence, Karl
Marx On American Slavery, 1976, http://ouleft.org/wp-content/uploads/marxslavery.pdf
Concerning the role of B1D on capitalism see: Ken Lawrence, Karl Marx On
American Slavery, 1976, http://ouleft.org/wp-content/uploads/marxslavery.pdf
[25] O seguinte trabalho, disponível
na Internet, contém observações de interesse | The following work available in the Internet caontains interesting
observations: "Plantations: Ancient Rome." Macmillan Encyclopedia of World
Slavery. Ed. Paul Finkelman and Joseph Calder Miller. New
York : Macmillan Reference USA
[26] O preço dos escravos
sempre foi mais elevado em B1D do que em B1C quando comparado com os preços das
terras. A razão tinha a ver com os grandes custos e riscos (mortes, naufrágios
e pirataria) do tráfico marítimo. Nos inventários dos fazendeiros falecidos durante todo
o período colonial brasileiro, o lote de escravos, mesmo quando em pequeno
número, tinha sempre um valor muito maior que o das terras. A morte de um escravo ou a sua
fuga representava sempre uma grande perda económica e financeira.
Slave price was always higher in B1D than in B1C when compared with land
price. The reason for that was related to the high costs and risks of sea
traffic (deaths, shipwrecking, pirates). In the deceased landowner inventories
during the Brazilian colonial period, the slave lot, even of low numbers, was
always of a much higher value than that of the land. The death of a slave or
its escape always represented a serious economic and financial loss.
[27] Na descrição
de B2C usámos a Historia Universal
citada na nota 12, bem como: History of
the USSR, Part I, Progress Publishers, Moscow, 1977.
Description of B2C is
based on A Short History of the World
cit. note 11, as well as History of the
USSR, Part I, Progress Publishers, Moscow
[28] O Estado
russo de Kiev formou-se por união dos anteriores Estados de Kiev e Novgorod
Veliki em 912 d.C. Era governado por um grão-príncipe.
The Russian State
of Kiev was formed by the union of the previous states
of Kiev
[29] Os príncipes
não eram hereditários, mas escolhidos pelos boiardos. Agiam como governadores
de um Estado. No séc. X os príncipes e boiardos, para dominarem melhor o
campesinato animista, aproximaram-se de Bizâncio e adoptaram a fé cristã. Os
camponeses levantaram-se contra a nova fé e os desmandos tributários. Em 1068,
tendo o príncipe de Kiev sido derrotado pela invasão dos Cumanos (um povo
nómada turco), o povo afastou-o e é eleito um novo príncipe que rechaça os
Cumanos.
Princes were not
hereditary, but appointed by the boiards. They acted as State governors. In the 10th
century princes and boiards came closer to Byzantium Kiev
[30] Novgorod era
considerada uma república, administrada através de uma assembleia eleita pelos
habitantes da cidade e um voivoda
eleito pelos boiardos. Pertencia à Liga Hanseática e tinha um comércio activo.
[31] Estado
mongol-tártaro que ocupava o Cazaquistão e a Crimeia.
Mongol-Tartar state which
occupied present day Kazakhstan
and Crimea .
[32] Czar =
imperador. O príncipe foi buscar o título, por influência bizantina, aos
imperadores romanos: César.
Tsar =
emperor. The prince
took the title, under byzantine influence, from the Roman emperors: Ceasar.
[33] Depois da
vitória sobre os polacos teve lugar em Moscovo uma Assembleia de representantes
da nobreza, clero e mercadores que elegeu Miguel Romanov como czar. A dinastia
Romanov acabou com a Revolução de Fevereiro de 1917.
Os cossacos eram
comunidades semi-militares e de grande autonomia cujos territórios no Don e
Dniepre serviam de Estados-tampão contra invasões.
After the
victory over the Poles an Assembly of representatives of the nobility, clergy
and merchants took place in Moscow
Cossacks
formed semi-military communities of great autonomy and their territories in the
Don and Dniepre served as buffer states against invasions.
[34] Richard Fifield, Bedlam
Comes Alive Again, New Scientist, 29 March, 1973.
[35] O czar Pedro
III promulgou em 1762 uma lei de Liberdades
da Nobreza que a isentava de servir o Estado. Os nobres ficaram a viver nas
suas herdades tornando mais dura a vida dos servos. A reaccionária Catarina II (1762-1796) consolidou como nunca a servidão
e os privilégios da nobreza, promulgando uma Carta que tornava «imutável» o
privilégio dos nobres de possuir servos e terras como quaisquer objectos.
Tsar Peter
III issued a law on the Nobility Rights
in 1762, which exempted the nobles from service to the State. The nobles stayed living at their manors
and the life of the serfs became harder. The reactionary Catherine II (1762-1796) consolidated as never before the
serfdom and the privileges of the nobility, issuing a Charter that made
“immutable” the privilege of the nobles to own serfs and lands as any other
objects.
