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4 – Revisão de Conceitos e Resultados
O
que analisámos nos artigos anteriores, de forma condensada:
1 -
Existem leis científicas da História, porque existem regularidades na
História;
2 -
Tais leis, como em outras áreas do conhecimento, envolvem na sua aplicação factores
determinantes, acessórios e determinados;
3 -
O factor determinante e estruturante das sociedades na sua evolução histórica
é o modo de produção (MP) ou «ser social»;
4 - O
MP é o conjunto das forças produtivas (conjunto de todos os produtores e
meios de produção) e das relações de produção;
5 -
Geralmente co-existem vários MPs em dada sociedade; designamos por formação
social ou socioeconómica (ou simplesmente formação, por brevidade) o agregado
de MPs de uma sociedade, de que um deles é dominante por ser a força motriz
de toda a economia;
6 -
Os MPs (a estrutura) de uma formação, com realce para o modo dominante,
determinam os factores determinados (a superestrutura): formas e teorias
jurídicas, políticas, filosóficas, religiosas, éticas, artísticas, etc. O ser social determina a consciência
social, fundamento científico do materialismo histórico (MH) que Marx e
Engels formularam em 1845 [1];
7 -
A determinação da superestrutura pela estrutura é especificamente exemplificada
pelo grau de centralização política, relacionado com a defesa do MP
dominante;
8 -
Nas sociedades classistas as relações de produção (relações que os homens
estabelecem entre si com vista à produção de bens e serviços) tomam a forma
de relações entre classes sociais;
9 -
As classes sociais distinguem-se quanto à propriedade dos meios de produção,
havendo sempre uma classe dominante, proprietária dos principais meios de
produção, que, por isso mesmo (por razões materiais concretas e
inescapáveis), explora o trabalho de outras classes (exploração do homem pelo
homem);
10 –
O MP dominante (factor estrutural) e o grau de centralização política
(importante factor superestrutural) permitem classificar de forma lógica e
coerente todas as formações sociais conhecidas, satisfazendo assim um
requisito científico básico do MH, agregado das leis mais gerais da História.
5 – Determinismo Estrito e
Não Estrito
Muitos
estudiosos burgueses, particularmente filósofos, historiadores, sociólogos e
políticos, criticam acebamente e desprezam o MH por ser determinista;
determinismo esse refutado pela História.
Considere-se
a afirmação 6 acima. É entendida pelos ditos estudiosos como uma afirmação de
«determinismo económico»: a economia determina tudo. Na realidade, tal
determinismo sempre foi refutado pelos marxistas, a começar pelo próprio
Engels que escreveu assim [2]:
«Nós
fazemos a nossa história nós próprios, mas, em primeiro lugar, com
pressupostos e condições muito determinados. Entre eles, os económicos são
finalmente os decisivos. Mas também os políticos, etc., mesmo a tradição que
assombra as cabeças dos homens, desempenham um papel, se bem que não o
decisivo. […] Marx e eu somos, nós próprios, parcialmente culpados pelo facto
de os mais jovens, por vezes, emprestarem mais ênfase ao lado económico do
que lhe é devido. Nós tínhamos de acentuar, face aos adversários, que o
negavam, este princípio principal e nem sempre havia tempo, lugar e
oportunidade para dar a devida importância aos restantes elementos
participantes na interacção».
Portanto,
quando se diz que a estrutura é o factor determinante, que determina a
superestrutura, o uso das palavras «determinante» e «determina» é sempre no
sentido de ser um factor decisivo, que determina em última instância. Podemos
ilustrar esta ideia recorrendo ao exemplo da pena a cair sob acção da
gravidade, apresentado na secção 2 [3]. Imaginemos várias penas a caírem da
mesma altura, considerando a «altura inicial» e a «altura final» como
análogos de MPs. Como as penas são diferentes (estão no mesmo «MP» inicial mas
em condições diferentes) e podem sofrer a influência de factores acessórios
diferentes (ventos, chuva, etc.) podem atingir o solo em instantes e
condições muito diferentes (mais ou menos húmidas, com mais ou menos bárbulas
deformadas, com a raque mais ou menos torcida, etc.). Portanto, embora não
exista qualquer dúvida de que a acção da gravidade é o factor determinante e
decisivo – todas as penas acabam por atingir o solo se não surgir um evento
extraordinário, como p. ex. a interposição de um obstáculo – o tempo e as
condições em que as penas atingem o solo (o novo «MP») podem ser muito
diferentes.
Quando
os estudiosos burgueses acusam os marxistas de «determinismo» é porque só o entendem de forma estrita, tal como na concepção vulgar
de uma dada acção conduzir sempre e
exactamente ao mesmo resultado. Trata-se de uma concepção há muito
ultrapassada pela ciência, que revela da parte desses estudiosos o
desconhecimento da existência de determinismos
não estritos, sujeitos a leis probabilísticas [4] e a eventos pontuais imprevisíveis
[5]. Leis probabilísticas e imprevisibilidade de eventos pontuais que, certamente,
afectam o curso histórico futuro e a nossa capacidade de previsão desse
curso. Mas não a afectam total e
irremediavelmente, precisamente porque existem factores materiais
determinantes subjacentes a toda a fenomenologia histórica. A evolução
meteorológica também está sujeita a leis probabilísticas e a eventos
imprevisíveis; mas tem como factores determinantes a pressão, temperatura e a
humidade atmosféricas regidas por leis decisivas, razão bastante para não
atirarmos a meteorologia para o caixote do lixo só porque não faz previsões
exactas.
Aliás,
para os ditos estudiosos, é sumamente cómodo negar qualquer forma de
determinismo porque podem assim defender uma História totalmente caótica,
para além da compreensão de factores materiais e passível de análise
científica, ao mesmo tempo erigindo as leis caóticas do capitalismo em leis
eternas e defendendo a ideia de que as crises do capitalismo são puros
casuísmos sem nenhuma explicação científica subjacente.
Na
realidade, repudiar a existência de determinismos não estritos na História é
o mesmo que defender que não há leis científicas na História. Uma posição
cara aos idealistas a quem interessa negar a existência de factores materiais
determinantes, permitindo-lhes «explicar» a História, sociologia, política,
etc., ao sabor dos seus interesses e dos seus grandes heróis da razão
subjectiva [6].
Em
tudo que diz respeito a leis sociais, quando dizemos «determina», «reflecte»,
etc., é sempre no sentido não estrito [7].
6 – Condições Normais e
Extraordinárias
Ao
analisar um determinado fenómeno, quer natural quer social, assume-se em
geral um determinado quadro de condições normais; isto é, aquelas por norma
se nos deparam no estudo da natureza ou no estudo das sociedades humanas.
Assim,
p. ex., as previsões meteorológicas assumem condições normais de aplicação
das leis da pressão, temperatura e
humidade atmosféricas. Uma grande explosão solar ou a queda de um
asteróide seriam eventos extraordinários, que criariam condições
extraordinárias e subversoras do normal funcionamento dessas leis. Da mesma
forma, a queda de um asteróide ou a eclosão de um holocausto nuclear,
criariam condições subversoras do normal funcionamento evolutivo das
sociedades, podendo mergulhar o que eventualmente restasse da humanidade num
novo Paleolítico.
Em
tudo que se segue, assumimos condições evolutivas normais das sociedades.
7 – Leis Naturais e Leis
Sociais
Para
explicar os processos evolutivos da natureza, envolvendo objectos inanimados
ou seres vivos com excepção do homo
sapiens, basta-nos ter em conta factores materiais, determinantes e
acessórios. Vimos isso resumidamente a propósito do darwinismo.
Para
explicar a evolução das formações sociais as coisas não são tão simples. O
desenvolvimento histórico de um dado MP, bem como a sua transição para um
novo MP, exige a acção consciente e concertada dos homens. São os homens que
constroem a sua história e, para tal, agem baseados em ideias. Em
particular, a compreensão da necessidade de efectuar a transição para um novo
MP e de como levá-la a cabo envolve sempre a consciência de largas massas de
indivíduos. Para além dos factores materiais – factores objectivos da sociedade – as ideias dos homens a
respeito da sociedade em que vivem e de como agir sobre ela constituem os factores subjectivos da sociedade.
Dado
que as leis sociais envolvem factores objectivos e subjectivos, enquanto as
leis naturais só envolvem factores objectivos, as leis sociais são
substantivamente diferentes das leis naturais. Nas leis sociais intervêm as
ideias, os conhecimentos e o engenho dos homens, como factores determinados
pelas relações de produção e influenciados por inúmeros factores acessórios:
educação, ramo de actividade, tradição histórica, religião, etc. Em condições
normais de evolução social o desenvolvimento dos factores objectivos obrigam
tarde ou cedo a mudanças na consciência, nos conhecimentos e no engenho. Os
factores materiais determinantes são determinantes em última instância,
assumindo condições normais de desenvolvimento.
A
diferença entre leis sociais e leis naturais pode ser ilustrada pelas teorias
do inglês Thomas Malthus (1766-1834). Em ensaios que escreveu de 1798 a 1826, Malthus
opôs-se às leis anti-pobreza do governo inglês, com base na sua teoria de que,
enquanto a oferta de alimentos cresce aritmeticamente, a população cresce
geometricamente [8]. Assim, segundo Malthus, havia que tomar medidas preventivas de controlo da
população – abstinência, casamento tardio, proibição de casamentos de pessoas
com defeitos (eugenia) – e positivas
– não impedir a ralé de morrer à fome ou por doenças e guerras. Marx comentou,
a propósito das doutrinas de Malthus, que «a mesma pobreza que era dantes
atribuída a uma deficiência de caridade era agora atribuída a um excesso de
caridade» [9]. Na realidade, as leis de Malthus estavam erradas. Entre outras
coisas, porque é o homem quem produz os seus próprios alimentos. O engenho e
produtividade do trabalho humano libertam os homens dos constrangimentos
naturais de disponibilidade de alimentos [10] a que estão submetidos outros
animais.
Mas
há também factores sociais que libertam o homem do domínio de leis naturais,
e portanto das pretensas leis do malthusianismo. É que a pobreza tem
essencialmente a ver com as desigualdades sociais dentro do mesmo país e
entre países [11]. A pobreza é um fenómeno histórico [12], dependente do MP
em cada país e do MP dominante a nível mundial. Um exemplo concreto e recente
disso é o da Venezuela, onde já vimos [13] que a adopção de medidas de um MP
progressista – o modo socialista que tem em conta as necessidades sociais em
oposição ao modo capitalista que se guia pelo lucro (logo, pelos interesses
de uma escassa minoria) – fez baixar a pobreza extrema de 20% para 3,7% de
2002 para 2015. De facto, o MP em que os homens vivem é bem mais importante
que os factores técnicos que intervêm na produtividade do trabalho. Nos EUA,
apesar de todas as suas avançadas técnicas de produção, a pobreza extrema
aumentou no mesmo período para uns vergonhosos 4,3%. Na Rússia, no tempo da
União Soviética – MP socialista –, o salário mínimo era de uma vez e meia o
consumo mínimo requerido para uma vida digna, sem pobreza; agora, após a
transição para o capitalismo, o salário mínimo necessário para o mesmo nível
de vida teria de triplicar o seu valor actual [14]. Daí, a enorme e
continuada subida da miséria na Rússia depois da liquidação do socialismo.
No
fundo, o maltusianismo é uma forma de darwinismo social [15] que nega a
existência de leis sociais específicas, distintas das leis naturais, erigindo
as leis do capitalismo em leis eternas.
8 – O Papel das Lutas de
Classes
Por
trás dos factores subjectivos das formações classistas, encontram-se as
classes, que já vimos na secção 3 [0] resultarem das relações de produção,
designadamente da propriedade dos meios de produção.
A
propriedade privada dos meios de produção – e, naturalmente, importa sobretudo
considerar os principais meios de produção de bens e serviços – permite à
classe que os detém apropriar-se do valor criado pelo sobretrabalho [16] das
classes produtoras. Permite, portanto, à classe exploradora do sobretrabalho,
acumular riqueza e dominar a superestrutura social, incluindo o aparelho de
Estado. Estabelece-se, assim, um antagonismo insanável entre a classe
exploradora e as classes exploradas, que se traduz em lutas políticas e
económicas: as lutas de classes (analisadas por muitos historiadores, mesmo
anteriores Marx).
A um
certo nível de desenvolvimento dos factores objectivos e subjectivos, quando
se torna claro e sofrido que as relações sociais existentes esgotaram as
possibilidades de progresso das forças produtivas, as lutas de classes impõem
transições mais ou menos abruptas para um novo MP. Designamos tais transições
por revoluções (ou processos
revolucionários) sociais. Enfatizamos «sociais» porque tais transições
dão lugar a novas relações de produção, logo a novas formas de propriedade
dos meios de produção. (Existem também revoluções que apenas afectam
essencialmente a forma política de um dado MP. Não são revoluções sociais.)
É
aqui oportuno expandirmos uma brilhante síntese de Marx [17], que começámos a
citar na secção 2:
«[...]
na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações,
necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que
correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças
produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a
estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma
superstrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas
da consciência social. O modo de produção da vida material é que condiciona o
processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos
homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que
determina a sua consciência. Em certo estádio de desenvolvimento, as forças
produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de
produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de
propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de
desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se mo seu
entrave. Surge então uma época de revolução social.»
Marx,
logo a seguir, exprime de forma sintética e perspicaz a interacção entre
estrutura e superestrutura, sustentada pelos estudos que efectuou da evolução
das formações classistas:
«A
transformação da base económica altera, mais ou menos rapidamente, toda a
imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre
distinguir entre a alteração material das condições económicas de produção –
que se pode comprovar de maneira cientificamente rigorosa – das formas
jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as
formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito,
levando-o até às últimas consequências. Assim como não se julga um indivíduo
pela ideia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de
transformação pela sua consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar
esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que
existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Uma
organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças
produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações novas e superiores se
lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações
se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade
só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação
atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições
materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de
aparecer.»
Está,
portanto, encontrada a causa da evolução de um dado MP e, em dado momento, da
transição para um novo MP; causa que – insistimos –, ao invés das causas de
leis naturais, envolve factores subjectivos. O que faz mover a história das formações classistas é a luta das
classes. Algo que com o MH foi pela primeira vez exposto para um largo
público por Marx e Engels no Manifesto
do Partido Comunista [18].
Ao
longo da história das formações classistas as lutas de classes assumem
primeiro a forma de reivindicações económicas, adquirindo, mais tarde, formas
políticas. Num e noutro caso os confrontos entre as classes podem escalar
para guerras. Estas são essencialmente uma expressão de lutas de classes, e
não, como dizem os idealistas, «punições pelos pecados dos homens» (ver
secção 2), «fruto dos instintos animais dos homens», etc. Nas guerras civis,
defrontam-se classes antagónicas do mesmo país. As guerras entre países
envolvem a sede de rapina das classes dominantes de um ou mais países
relativamente aos produtores de outros países e, em muitos casos, a sede de
destruição de um MP mais avançado e incómodo para as classes dominantes de
outros MPs [19].
As
lutas de classes sob a forma de reivindicações económicas remontam aos
primórdios das formações classistas. A primeira greve de que temos
conhecimento ocorreu no Egipto antigo no reinado de Ramsés III em 1.158 a.C. Os
trabalhadores das pedreiras dos templos deveriam ser alimentados e vestidos à
custa dos armazéns do Estado. Tendo ficado durante algum tempo sem estes
abastecimentos, os trabalhadores largaram o trabalho e apelaram ao governador
e ao próprio Faraó. Vendo os seus apelos sem resultado, os trabalhadores não
hesitaram; ocuparam os armazéns e serviram-se a eles próprios. O governador
chamou a milícia e o seu comandante parlamentou com os trabalhadores. Por
fim, o governador atirou a culpa para os escribas e estes acabaram por
resolver a situação [20]. Lutas de classes sob a forma de reivindicações
económicas continuaram até ao nosso tempo. Para além das greves, assinale-se as
numerosas revoltas espontâneas de camponeses levados ao desespero, um pouco
por todo o mundo. Revoltas estas frequentemente sem programa político.
Na
Grécia e Roma antigas encontramos já lutas de classes sob formas políticas
entre patrícios e plebeus (reformas de Sólon e Clístenes em Atenas, revoltas
e reformas dos Gracos), embora não envolvendo a classe mais explorada, os
escravos, considerados à margem da sociedade, como meros «instrumentos
falantes». As revoltas de escravos, sem dúvida a expressão mais dramática da
luta de classes, eram simplesmente reprimidas militar e barbaramente sem grande
oposição da plebe «livre». Tal continuou a acontecer ao longo da História,
mesmo nos tempos modernos, como nos Estados Sulistas da América do Norte [21].
Só
com o advento do capitalismo as lutas de classes assumem formas políticas bem
definidas e estruturadas em partidos. Os partidos políticos das sociedades capitalistas
representam interesses de classes e os parlamentos das respectivas
democracias representativas (quando existem) não passam de fóruns em que a
classe dominante procura apresentar os seus interesses como interesses de
todo o povo, escamoteando o mais possível a realidade de lutas de classes.
As
lutas de classes assumem por vezes roupagens religiosas, como por exemplo o
cristianismo nos seus primórdios [22], as lutas religiosas na França no séc.
XVI (protestantes huguenotes representando a burguesia mercantil, de
interesses opostos aos da nobreza católica [23]), os partidos na Revolução
Inglesa (anglicanos representando a nobreza tradicional, presbiterianos
representando a alta burguesia e nobreza aburguesada, puritanos representando
a pequena burguesia, etc.) e, no nosso tempo, as lutas na Irlanda do Norte
entre os unionistas protestantes, representando a burguesia abastada,
descendente de antigos colonos britânicos, e os fenianos católicos,
representando as classes trabalhadoras, em particular as mais pobres, da
população autóctone irlandesa. Devemos, portanto, estar sempre atentos
procurando ver qual a expressão política de luta de classes que se esconde
por detrás de muitas lutas religiosas. O exemplo mais recente é o jihadismo
do ISIS que, sob as roupagens de fanatismo sunita, representa interesses
hegemónicos de oligarcas sunitas do petróleo da Arábia Saudita, Kuwait,
Iraque, Omã, Emiratos árabes, Iémen e Turquia [24]. As suas hordas
terroristas foram e são financiadas por esses Estados, com o apoio dos EUA
[25], contra os interesses das populações locais.
9 – Fase Evolutiva de uma
Formação Classista
Uma
fase evolutiva das formações classistas, com dado MP dominante,
caracteriza-se assim:
a) As
forças produtivas do modo dominante progridem num quadro de lutas de classes;
b) A
forma e ritmo da progressão dependem de vários factores acessórios: estádio
inicial de desenvolvimento económico, recursos disponíveis, meios e tradições
técnicas, capacidade inovadora, etc.;
c) As
lutas de classes reflectem-se nas ideias dos homens sob a influência de
factores acessórios – formas e doutrinas políticas, jurídicas, religiosas,
etc. –, particularmente sob a influência da ideologia [26] imposta pela
classe dominante [27] em defesa da sua propriedade privada;
d) O
progresso das forças produtivas acaba por atingir um estádio em que as
relações sociais se tornam um entrave a novos progressos;
e) Uma
vez atingido este estádio, e esgotadas pela classe dominante soluções de
organização política e social capazes de assegurar a continuação do seu
domínio, as ideias e acções das classes exploradas levam-nas à procura activa
de uma transição para um novo MP;
f) A
transição para um novo MP dominante acabará por ocorrer após um período de
revolução social, sob a influência de múltiplos factores acessórios.
Três
comentários:
1 –
A motivação de toda a evolução social é o progresso das forças produtivas [28].
Quanto ao modo de distribuição pode
assistir-se, pelo menos num período inicial mais ou menos longo, a um
retrocesso. Por exemplo, na fase de industrialização de várias revoluções
burguesas os camponeses eram obrigados a abandonar as suas magras parcelas
por coacção estatal e práticas usurárias, tornando-se o primeiro exército de
assalariados nos centros urbanos. Quando encontravam emprego eram brutalmente
explorados, obrigados a trabalhar até 14 horas por dia, com condições de vida
degradantes e baixíssima esperança de vida. O nível de vida destes produtores
tornou-se muito pior do que quando ainda eram camponeses independentes. Na
Europa o operariado só conheceu condições de vida dignas no período áureo do
capitalismo a seguir à 2.ª Guerra Mundial, conquistadas depois de inúmeras
lutas e sob a influência das realizações sociais dos países socialistas.
A
transição das comunidades primitivas para o esclavagismo constitui outro
exemplo de progresso das forças produtivas, por muito que isso fira a nossa
actual sensibilidade moral [29].
2 –
A análise da evolução das formações sociais evoca regularmente o pensamento
dialéctico. Para dar breves exemplos, nas formações classistas observamos: a
unidade dos contrários, com classes de interesses antagónicos; a
transformação da quantidade em qualidade, quando o agravamento acumulado das
condições sociais acaba por desencadear a transição para um novo modo de
produção; a negação da negação quando os proprietários de outrora são
expropriados no processo de revolução social.
3 –
Um factor acessório muito importante da revolução social (alínea f) é a
capacidade de liderança do processo, os conhecimentos e qualidades dos
líderes.
10 – Consciência de Classe e
Consciência Política
Já
vimos que, num sentido determinista não estrito, «As ideias dos homens
reflectem as condições sociais em que vivem, logo a classe a que pertencem».
Ora, precisamente porque se trata de um determinismo não estrito, nada
garante que o reflexo das condições sociais em que cada indivíduo vive seja sempre correcto, contribua sempre para uma compreensão correcta
dos seus interesses como membro de uma dada classe social (consciência de classe).
Em
[29] é apresentado o exemplo de dois trabalhadores, um trabalhando numa
grande fábrica e o outro numa pequena oficina. Ambos são proletários, mas o
primeiro está em melhores condições de aquisição de consciência de classe,
através das lutas colectivas por melhores direitos laborais, do que o
segundo, que tenderá a ver o patrão como um trabalhador, apenas um pouco mais
abastado. As condições sociais em que vive o segundo trabalhador são então mal
reflectidas na sua consciência, na sua ideologia.
A
consciência de classe é, em geral, um primeiro passo para a aquisição de consciência política, isto é, a
apreensão dos interesses de classe defendidos pelo Estado e suas instituições
e pelas várias correntes políticas, incluindo a avaliação das suas propostas.
Também aqui o reflexo das condições sociais, e inclusive a existência de
consciência de classe, não garantem uma correcta consciência política, em
particular das classes exploradas sob influência da ideologia dominante. O
falseamento da consciência política das classes exploradas conduz à
incorrecta avaliação das propostas políticas e da sua capacidade de conduzir
a bom termo as tarefas da revolução social.
Lenine
fez notar, a propósito da classe operária no MP capitalista, que «A história de
todos os países atesta que, pela próprias forças, a classe operária não pode
chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso
unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo
essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc.» [29]
Durante
muito tempo o operariado de vários países seguiu a ideologia política do
anarco-sindicalismo, fruto apenas da experiência sindical, demonstrando uma
grande incompreensão política do papel do Estado na construção do socialismo.
Essa incompreensão, sabiamente aproveitada pela classe dominante, exerceu a
sua influência negativa em muitos processos revolucionários, como por exemplo
na guerra civil de Espanha.
A
história das formações classistas revela que em cada formação a ideologia da
classe dominante permeia todos os factores formadores das consciências dos
homens (educação, religião, meios de informação, etc.) concorrendo para a
criação de uma falsa consciência de classe e política das classes exploradas.
As revoluções sociais seriam tarefas bem mais simples e bem menos violentas
se todos os indivíduos das classes exploradas, numericamente maioritários
face à classe dominante, tivessem uma consciência não falseada, de classe e
política. Em vez disso, porém, esse falseamento está geralmente presente em
larga fracção das classes exploradas e só decresce drasticamente nos períodos
peri-revolucionários. Na classe dominante, pelo contrário, o falseamento da
consciência de classe e política é praticamente inexistente, constituindo um
importante trunfo na defesa dos seus privilégios.
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4 – Review of Concepts and
Results
Concepts and results of previous articles
in a condensed form:
1 – There are scientific laws of History
because there are regularities in History;
2 – Such laws, as in other areas of
knowledge, comprehend in their application determinant, accessory and
determined factors;
3 – The determinant and structuring
factor of societies in their historical evolution is the mode of production
(MP), the “social existence”;
4 - An MP is a set of productive forces (set
of all producers and means of production) and of relations of production;
5 – In any society co-exist, in general,
several MPs; we name social or socio-economic formation (or simply formation
to be short) the aggregate of MPs of a society, of which one is the dominant
MP since it is the driving motor of the whole economy;
6 - The MPs (the structure) of a
formation, particularly the dominant mode, determine the determined factors
(the superstructure): juridical, political, philosophical, religious,
ethical, artistic, etc., forms and theories. The social existence determines the social consciousness, scientific
principle of historical materialism (HM) formulated in 1845 by Marx and
Engels [1];
7 – The determination of the
superstructure by the structure is specifically exemplified by the degree of
political centralization, related to the defense of the dominant MP;
8 – In class-based societies the
relations of production (relations people enter into to produce goods and
services) assume the form of relations between social classes;
9 - Social classes are distinguished by
their relation to the ownership of the means of production, with a dominant
class being the owner of the main means of production; by that fact (because
of concrete material and inescapable ties) exploiting the work of other
classes (exploitation of man by man);
10 – The dominant MP (structural factor) and
the degree of political centralization (an important superstructural factor) allow
classifying in a logical and coherent way all the known social formations.
HM, the aggregate of the most general laws of History, thus satisfies a basic
scientific requirement.
5 – Strict and Non-Strict Determinism
Many bourgeois scholars, particularly philosophers,
historians, sociologists and politicians, bitterly criticize and scorn HM for
being determinist; a determinism refuted by History.
Let us consider the above statement 6. It
is understood by those scholars as an assertion of “economic determinism”:
economy determines everything. In truth, such determinism was always refuted
by the Marxists, starting with Engels himself who wrote as follows [2]:
“We make our history ourselves, but, in the first
place, under very definite assumptions and conditions. Among these the
economic ones are ultimately decisive. But the political ones, etc., and
indeed even the traditions which haunt human minds also play a part, although
not the decisive one. […] Marx and I are ourselves partly to blame for the fact that the younger
people sometimes lay more stress on the economic side than is due to it. We
had to emphasize the main principle vis-à-vis our adversaries, who denied it, and
we had not always the time, the place or the opportunity to give their due to
the other elements involved in the interaction.”
Therefore, whenever it is said that
structure is the determinant factor, which determines the superstructure, the words “determinant” and
“determines” are always used in the
sense of a decisive factor, determining in the last instance. We now
illustrate this idea by turning to the example of a feather falling under the
action of gravity, presented in section 2 [3]. Let us assume several feathers
falling out from the same height and consider “initial height” and “final
height” as MP analogues. Since the feathers are different (they are in the
same initial “MP” but in different conditions) and may come under the
influence of distinct accessory factors (winds, rain, etc.) they may reach
the ground in quite different time instants and different conditions (more or
less wet, with more or less deformed barbs, with a more or less twisted
rachis, etc.). Therefore, though there is no doubt that the action of gravity
is the determinant and decisive factor – all feathers will end up by reaching
the ground, unless an extraordinary event comes up, e.g. an obstacle
interposing on the way – the time instants and the conditions on which the
feathers reach the ground (the new “MP”) can be very distinct.
When the bourgeois scholars accuse the
Marxists of “determinism” this only shows that they understand it only in a strict way, as in the vulgar idea of a given action always producing exactly the same result. That is an idea superseded by science
long ago, revealing that those scholars have no knowledge whatsoever that
there are non-strict determinisms,
subject to probabilistic laws [4] and unpredictable point events [5]. Probabilistic
laws and unpredictability of point events that surely affect the
determination of future historical course and of our capability to foresee
that course. But do not affect it
totally and irredeemably, this being so due to the existence of the underlying
determinant material factors in the whole historical phenomenology. Weather
evolution is also subject to probabilistic laws and unpredictable events; but
it also has determinant factors, the atmospheric pressure, temperature, and
humidity, ruled by decisive laws; a reason enough why we don’t throw
meteorology into the waste basket because it is incapable of forecasting
weather in an exact way.
Besides, to those scholars it is highly
convenient to deny any form of determinism, since they are then able to
defend a totally chaotic History, beyond any understanding by means of
material factors and not amenable to any scientific analysis; in consonance,
they raise the chaotic laws of capitalism to the status of eternal laws and
defend the idea that the capitalist crises are pure casual events with no
underlying scientific explanation.
In truth, repudiating the existence of
non-strict determinisms in History amounts to defending that there are no
scientific laws in History. A way of thinking cherished by the idealists,
interested in denying the existence of determinant material factors;
consequently, allowing them to “explain” History, sociology, politics, etc., in
ways that suit their current interests and are voiced by their great heroes
of subjective reason [6].
In everything that concerns social laws,
when we say “determines”, “reflects”, etc., we always assume a non-strict
sense [7].
6 –Normal
and Extraordinary Conditions
When analyzing a specific phenomenon, be
it natural or social, one generally assumes a given framework of normal
conditions; that is, those that as a norm one observes in the study of Nature
or in the study of human societies.
To give an example, weather forecasts
assume normal conditions when applying the laws of atmospheric pressure,
temperature, and humidity. A large sun explosion or the fall of an asteroid
would be extraordinary events, creating extraordinary conditions which would
subvert the normal working of those laws. Likewise, the fall of an asteroid
or the outbreak of a nuclear holocaust would establish a set of conditions
subverting the normal evolutionary progression of societies, eventually
plunging the remnant mankind into a new Paleolithic Age.
In everything that follows we assume
normal evolutionary conditions of societies.
7 –Natural Laws and Social Laws
In order to explain the evolutionary
processes of Nature, pertaining to inanimate objects or to living beings with
exception of the homo sapiens, all one
needs taking into account are determinant and accessory material factors. We
saw that in a brief way when presenting Darwinism in section 1.
Things are not so easy when confronted
with the task of explaining the evolution of social formations. The
historical development of a specific MP, as well as its transition to a new
MP, demands the conscious and concerted actions of men. Men build their own
history and, for that purpose, they act based on ideas. In particular, the
understanding of the need to carry out a transition to a new MP and of how to
carry it out, always involves the consciences of large numbers of individuals.
Besides the material factors – objective
factors of the society – the ideas of men about the society they live in
and of how to act upon it constitute the subjective
factors of the society.
Since social laws are based on objective
and subjective factors, whereas natural laws are only based on objective
factors, social laws are then substantively different from natural laws. The
ideas, the knowledge, and the inventiveness of men intervene on the social
laws, as factors determined by the relations of production, under the influence
of numerous accessory factors: education, area of activity, historical
tradition, religion, etc. In normal conditions of social evolution the
development of the objective factors sooner or later impose changes on the
conscience, the knowledge and the inventiveness of men. The determinant
material factors are determinant in last instance, assuming normal conditions
of development.
The difference between social laws and
natural laws can be illustrated by considering the theories of the English Thomas
Malthus (1766-1834). In essays that he wrote from 1798 through 1826, Malthus opposed
the anti-poverty laws of the British government, on the basis of his theory
that whereas the supply of food grows arithmetically, the population grows
geometrically [8]. Thus, according to Malthus, preventive measures of population control should be adopted –
abstinence, late marriage, prohibition of marriages of people with handicaps
(eugenics) – as well as positive
measures – no impediment to the rabble dying by starvation, by diseases
and by wars. Marx commented the Malthusian doctrines by saying that “What was formerly attributed to a deficiency of charity was now ascribed
to the superabundance of charity“[9]. In truth, Malthus laws were
wrong. Among other reasons because men produce their on food. The
productivity and inventiveness of human work free the humans of the natural
constraints of food availability [10] to which the other animals are
submitted.
But there also are social factors which
free men from the shackles of natural laws, and therefore from the alleged
laws of Malthusianism. As a matter of fact, poverty is essentially the
consequence of social inequality within a country and among countries [11]. Poverty
is a historical phenomenon [12], dependent on the MP of each country and of
the dominant MP at world level. A concrete and recent example of this
pertains to Venezuela, where as we saw [14] the adoption of measures from a
progressive MP – the socialist mode which takes into account the social
needs, as opposed to the capitalist mode driven by profit (thus, by the
interests of a tiny minority) – decreased the extreme poverty from 20% to 3.7%
in the time-span from 2002 to 2015. In fact, the MP men live in is quite
more important than the technical factors influencing the productivity of
work. In the US,
notwithstanding all its advanced techniques, extreme poverty increased in the
same period to a shameful 4.3%. In Russia, in the time of the Soviet Union – socialist
MP –, the minimum wage amounted to one-and-a-half times the minimum required
consumption for a decent life, without poverty; nowadays, after the
transition to capitalism, the minimum wage would have to be trebled to attain
the same standard of life [14]. This exemplifies the huge and steady increase
of poverty in Russia
after the liquidation of socialism.
After all, Malthusianism is nothing else
than a form of social Darwinism [15] which denies the existence of specific social
laws, distinct from the natural laws, erecting the laws of capitalism to
eternal laws.
8 – The Role of Class Struggles
Behind the subjective factors of the
class-based formations one finds the social classes, which we already saw in
section 3 [0] being the result of the relations of production, namely the
ownership of the means of production.
The private property of the means of production
– and, clearly, what most of all matters is the ownership of the main means
of production of goods and services – allows the class with the ownership rights
to appropriate the value produced by the surplus labor [16] of the producing classes.
This allows the class exploiting surplus labor to accumulate wealth and
dominate the social superstructure, including the State apparatus. An
irredeemable antagonism is established between the exploiting class and the
exploited classes, translated into economic and political struggles: the class
struggles (analyzed by many historians, even before Marx).
When the objective and subjective factors
reach a certain level of development, and it becomes clear and suffered that
the existing social relations have exhausted the possibilities of further
progress from the productive forces, the class struggles enforce more or less
abrupt transitions to a new MP. We name such transitions social revolutions (or
revolutionary processes). We emphasize “social” because such transitions make
way to new relations of production, consequently to new forms of ownership of
the means of production. (History also knows revolutions that only affect in
an essential way the political form of a given MP. They are not social revolutions.)
It is quite opportune to expand here a
brilliant synthesis of Marx [17], that we started citing in section 2:
“[…] In the social production of
their existence, men inevitably enter into definite relations, which are
independent of their will, namely relations of production appropriate to a
given stage in the development of their material forces of production. The
totality of these relations of production constitutes the economic structure
of society, the real foundation, on which arises a legal and political
superstructure and to which correspond definite forms of social
consciousness. The mode of production of material life conditions the general
process of social, political and intellectual life. It is not the
consciousness of men that determines their existence, but their social
existence that determines their consciousness. At a certain stage of
development, the material productive forces of society come into conflict
with the existing relations of production or – this merely expresses the same
thing in legal terms – with the property relations within the framework of
which they have operated hitherto. From forms of development of the
productive forces these relations turn into their fetters. Then begins an era
of social revolution. “
Marx then expresses in a synthetic and
insightful way the interaction between structure an superstructure, supported
by his studies on the evolution of class-based societies:
“The changes in the economic foundation lead sooner
or later to the transformation of the whole immense superstructure. In studying such transformations it is always necessary to
distinguish between the material transformation of the economic conditions of
production, which can be determined with the precision of natural science,
and the legal, political, religious, artistic or philosophic – in short,
ideological forms in which men become conscious of this conflict and fight it
out. Just as one does not judge an individual by what he thinks about
himself, so one cannot judge such a period of transformation by its
consciousness, but, on the contrary, this consciousness must be explained
from the contradictions of material life, from the conflict existing between
the social forces of production and the relations of production. No social
order is ever destroyed before all the productive forces for which it is
sufficient have been developed, and new superior relations of production
never replace older ones before the material conditions for their existence
have matured within the framework of the old society. Mankind
thus inevitably sets itself only such tasks as it is able to solve, since
closer examination will always show that the problem itself arises only when
the material conditions for its solution are already present or at least in
the course of formation.”
The cause of the evolution of a given MP
and, at a certain time, the transition to a new MP, has been found. It is a
cause – we repeat – that contrary to the causes of natural laws, involves
subjective factors. What drives the
history of class-based formations is the class struggles. This with HM was
first explained to a large public by Marx and Engels in their Manifesto of the Communist Party [18].
Along the history of class-based
formations the class struggles first assume the form of economic struggles,
acquiring later political forms. In either case the class confrontations can
escalate to wars. They are essentially an expression of class struggle, and
not as idealists would have us to believe “punishments for the sins of men” (see
section 2), “fruit of animal instincts of men”, etc. In civil wars one sees confrontation
of antagonist classes of the same country. The wars among countries are
motivated by the thirst of plunder of the dominant classes of one or more
countries with respect to the producers of other countries and, in many cases,
the thirst of destruction of a more advanced MP seen as a nuisance for the dominant
classes of other MPs [19].
The class struggles under the form of
economic demands date back to the beginnings of class-based formations. The
first strike we know of took place in ancient Egypt, during the Ramesses III reign,
1,158 B.C. The workers of the stone quarries of the temples were fed and
dressed by the State warehouses. Having been deprived during some time from
those supplies, the workers abandoned the work and appealed to the governor
and the Pharaoh himself. Seeing their appeals unanswered the workers did not
hesitate; they occupied the warehouses and served themselves. The governor
called the militia and its commander reasoned with the workers. At last, the
governor put the blame on the scribes and these ones finished by solving the
situation [20]. Class struggles under the form of economic demands went on
until our present time. Besides labor strikes, there have also been numerous
spontaneous rebellions of peasants driven by despair, all over the world. Rebellions
that frequently had no political program.
We find already class struggles under
political forms in the confrontations between patricians and plebeians in
ancient Greece and Rome (reforms of Solon and Cleisthenes in Athens, revolts and
reforms of the Gracchus brothers), though not involving the most exploited
class, the slaves, considered to be outside the society as mere “speaking
tools”. Slave rebellions, no doubt the most dramatic expression of class
struggle, were simply repressed militarily and in barbarous ways without much
opposition of the “free” plebs. This went on repeating along History, even in
modern times, as in the Southern United States
[21].
It is only with the advent of capitalism
that class struggles appear under well defined and structured political forms,
through political parties. The political parties of capitalist societies
represent class interests, and the parliaments of the respective
representative democracies (when they exist) are nothing else than conclaves
where the dominant class does its best to present its interests as interests
of all the people and to cloak as much as it can the reality of class
struggles.
Sometimes class struggles are dressed
with a religious apparel, as for instance Christianity in its origin [22], the
16th century French wars of religion (Huguenot Protestants
representing the mercantile bourgeoisie with interests opposed to those of
the Catholic nobility [23]), the parties of the English Revolution (Anglicans
representing the traditional nobility, Presbyterians representing the high
bourgeoisie and the bourgeois aristocracy, Puritans representing the petty
bourgeoisie, etc.) and, in our time, the conflicts in Northern Ireland
between the Protestant Unionists, representing the wealthy bourgeoisie
descending from former British colonists, and the Catholic Fenians representing
the working classes, particularly the poorest ones, of the native Irish
population. We should, therefore, be always attentive into bringing to
surface the political expression of class struggle hiding under the clothing
of many religious conflicts. The most recent example is that of the ISIS
jihadism, which under the clothing of Sunni fanaticism represents hegemonic
interests of Sunni oil oligarchs from Saudi
Arabia, Kuwait,
Iraq, Oman, Arab Emirates, Yemen and Turkey [24]. Their terrorist hordes
were and are financed by those countries with the US support [25], against the
interests of the local populations.
9 – Evolutionary Phase of a Class Formation
An evolutionary phase of any class-based
formation, with a certain dominant MP, is characterized as follows:
a) The productive forces of the dominant
mode progress in a framework of class struggles;
b) The form and rhythm of the progression
depend on several accessory factors: initial stage of economic development, available
resources, technical means and traditions, innovating capability, etc.;
c) The class struggles are reflected in
the ideas of men under the influence of accessory factors – political,
juridical, religious, etc., forms and doctrines –, particularly under the
influence of the ideology [26] enforced by the dominant class [27] in defense
of private property;
d) At a certain stage of the progress of
the productive forces the social relations become more and more an hindrance
to further progress;
e) Once this stage is reached, and once solutions
of political and social organization capable of assuring its dominance are
exhausted by the dominant class, the ideas and actions of the exploited
classes lead them to an active search of a transition to a new MP;
f) The transition to a new dominant MP will
be found after a period of social revolution under the influence of multiple
accessory factors.
Three comments:
1 – The motivation of every social evolution
is the progress of the productive forces [28]. As to the mode of distribution one may observe, at least during a more or
less long initial period, to a regress. For instance, in the industrialization
phase of several bourgeois revolutions the peasants were forced to abandon
their lands by State coercion and usurious practices, becoming the first
wage-paid army in the urban centers. When they found employment they were
brutally exploited, forced to work up to 14 hours per day in degrading living
conditions and very low life expectancy. The level of life of these producers
became then far worse than when they were independent peasants.. In Europe, the wage workers have only known satisfying
working conditions in the golden period of capitalism following WWII, conquered
after much struggle and under the influence of the social achievements of the
socialist countries.
The transition from the primitive
communities to slavery is another example of progress of the productive
forces, no matter how much that may hurt our present moral sensibility [29].
2 – The analysis of the evolution of
social formations constantly evokes the dialectical way of thinking. To give
simple examples, in the class-based societies we observe: the unity of
contraries, with classes with antagonist interests; the transformation of
quantity in quality, when the cumulative worsening of the social conditions
triggers a transition to a new MP; the negation of negation when the previous
proprietors are expropriated during the social revolution process.
3 – A very important accessory factor of
any social revolution (point f) is the leadership capability of the process,
the knowledge, experience and qualities of the leaders.
10 – Class Conscience and Political Conscience
We have seen that “Men’s ideas reflect
the social conditions in which they live, therefore the class to which they
belong” only in a non-strict determinist sense. Now, precisely because we are
dealing with a non-strict determinism, there is no guarantee that the social
conditions an individual lives in are always
correctly reflected, that such
reflection always contributes to a
correct understanding of his interests as member of a given social class –
the class conscience.
An example is presented in [29] of two
workers, one of them working in a large factory and the other in a small workshop.
They are both members of the proletariat class, but the first one is in
better conditions of acquiring a class conscience, by participating in
collective struggles for better labor rights, than the second one who will
tend to see his boss as just another worker, only a bit better off. The
social conditions the second worker lives in are then poorly reflected in his
conscience, in his ideology.
Having a class conscience is, in general,
a first step towards the acquisition of a political
conscience, i. e., the apprehension of the class interests defended by
the State and its institutions and by the various political currents,
including the assessment of their proposals. Also here the reflection of the
social conditions and even the existence of a class conscience do not
guarantee a correct political conscience, particularly of the exploited
classes, living under the influence of the dominant ideology. The falsification
of the political conscience of the exploited classes leads to the incorrect
assessment of the political proposals and ultimately to the incapability of successfully
achieving the social revolution tasks.
In what concerns the working class in the
capitalist MP, Lenin rightly observed that “The history of all countries
shows that the working class, exclusively by its own effort, is able to
develop only trade union consciousness, i.e., the conviction that it is
necessary to combine in unions, fight the employers, and strive to compel the
government to pass necessary labor legislation, etc.” [29]
For many years the proletariat of many
countries followed the anarcho-syndicalist political ideology, a fruit of
their sole trade-unionist experience, revealing a huge lack of political
understanding of the role of State in conquering and building socialism. That
lack o understanding was wisely explored by the dominant class an had a
negative influence in many revolutionary processes, an example of which is
the Spanish civil war.
The history of class-based formations
shows that in every formation the ideology of the dominant class permeates
all factors shaping the conscience of men (education, religion, information
channels, etc.) concurring to the creation of a falsified class and political
conscience among the exploited classes. The social revolutions would be far
easier and less violent to carry through, if all the individuals of the
exploited classes, in large majority with respect to the dominant class, had
a non-falsified social and political conscience. Instead of that, however, the
falsification of the class and political conscience is generally present in a
large fraction of the exploited classes and only decreases in a drastic way
during peri-revolutionary periods. The falsification of class and political
conscience is, on the contrary, practically inexistent in the dominant class,
and this constitutes an important asset in the defense of their privileges.
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