Continuação de / Continuation of:
3 Fundamentos do Materialismo
Histórico
3.1 Definição
de Materialismo Histórico
3.2
Estrutura e Superestrutura
3.3
Forças produtivas
3.4
Relações de Produção e Classes Sociais
3.5
Formação Social
3.6
Classificação das Formações Sociais
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3 Fundamentals of Historical Materialism
3.1
Definition of Historical Materialism
3.2
Structure and Superstructure
3.3
Productive forces
3.4
Relations of Production and Social Classes
3.5
Social Formation
3.6 Classification of Social Formations
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3 – Fundamentos do Materialismo Histórico
3.1 Definição de Materialismo Histórico
Comecemos por notar que a palavra «história» é um termo
genérico que compreende vários ramos do saber: história de uma comunidade, país,
ou civilização (normalmente é esta história concreta que é entendida como «história»),
arqueologia, paleografia, história da arte, história das técnicas e
tecnologias, história económica, história diplomática, sociologia histórica,
fontes históricas, etc.
O nosso interesse reside, porém, no processo de desenvolvimento das sociedades
humanas, no processo da evolução histórica. Isso mesmo dissemos na secção
2 [0] onde vimos que era possível propor leis desse processo
evolutivo, já que as evoluções temporais das variáveis históricas exibem
regularidades. Ocorrem, sem dúvida, acasos pontuais na história. Mas não
existem variáveis históricas cuja evolução seja totalmente aleatória, seja só
um contínuo de acasos.
Analisámos também, na secção anterior, possíveis
candidatos a força motriz estruturante da evolução histórica e identificámos
um factor material determinante – o modo de produção – como um bom candidato
a esse papel estruturante, permitindo, em princípio, construir uma ciência da
história.
O materialismo histórico é precisamente essa ciência geral da história. Como tal,
os seus objectivos consistem em descobrir, formular e estudar as leis mais
gerais do desenvolvimento social, do surgimento e caracterização das várias
formações socio-económicas e forças motrizes da sua evolução, enquadradando-as
numa estrutura científica (relações entre as leis), numa teoria científica da
evolução social [1].
3.2 Estrutura e Superestrutura
Citámos na secção 2 um segmento do Prefácio de Para
a Crítica da Economia Política, de Marx [2] que agora expandimos
(itálicos nossos):
«[...] na produção social da sua vida os homens entram
em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações
de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das
suas forças produtivas materiais. A
totalidade destas relações de produção forma a estrutura económica da
sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superstrutura jurídica e
política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social.
O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida
social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o
seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência.»
Marx distingue, portanto, a estrutura material
de uma sociedade, assente nas relações económicas, da sua superestrutura
política, jurídica e de formas de consciência social (ideologias, expressões
artísticas, etc.).
A estrutura material consiste na totalidade das
relações de produção, de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas.
Por outras palavras, a estrutura é um (ou mais) modo(s) de produção. Vamos
expandir algumas definições da secção 2:
Meios de trabalho: conjunto de
meios materiais (fontes de energia, ferramentas, máquinas, edifícios onde têm
lugar processos produtivos, computadores, camiões, laboratórios, literatura
científica e técnica, etc.) usados pelos trabalhadores como intermediários
actuantes sobre o objecto do trabalho.
Meios de produção: conjunto dos
meios de trabalho e dos objectos de
trabalho (matérias-primas, solos, minas, pedreiras, suportes de
informação, etc.).
Forças produtivas: conjunto de
todos os produtores (trabalhadores) e meios de produção.
Relações de produção: relações que
os homens estabelecem entre si (para sobreviver, produzir e reproduzir os
meios de vida) consoante o nível de desenvolvimento das forças produtivas.
Modo de produção: conjunto das
forças produtivas e das relações de produção.
O «ser social» a que se refere Marx no texto acima é
precisamente a vida material da sociedade: a produção social e as condições
necessárias para tal, incluindo a existência e reprodução dos homens; as
relações de produção ou económicas; os aspectos materiais da vida das
famílias, classes, comunidades e nações. O modo de produção é o factor
estruturante e determinante do ser
social.
Por sua vez, o ser social determina a consciência dos
homens. (Isto é, os aspectos gerais da consciência social e não todos os
aspectos da consciência individual, como é óbvio.) Já vimos alguns exemplo
disso quando discutimos na secção 2 os imperativos morais e ideais. Portanto,
a superestrutura corresponde a um conjunto de factores determinados. A
ideia de superestrutura aparece expandida noutros trabalhos de Marx e Engels,
como por exemplo neste texto: [3]
«[...] Segundo a concepção materialista da história, o
elemento em última instância determinante, na história, é a produção e
reprodução da vida real. Nem Marx nem eu alguma vez afirmámos mais. Se agora
alguém torce isso [afirmando] que o elemento económico é o único determinante,
transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstracta, absurda.
A situação económica é a base, mas os diversos momentos da
superstrutura – formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições
estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas
jurídicas, e mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos
participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e
o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas – exercem também a sua
influência sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos
preponderantemente a forma delas. Há uma acção recíproca de todos
estes elementos, em que, finalmente, através de
todo o conjunto infinito de casualidades (isto é, de coisas e eventos cuja
conexão interna é entre eles tão remota ou é tão indemonstrável que nós a
podemos considerar como não-existente, a podemos negligenciar), o movimento
económico vem ao de cima como necessário. Senão, a aplicação da teoria a um
qualquer período da história seria mais fácil do que a resolução de uma
simples equação do primeiro grau.»
Note-se que nós designámos por «determinante» aquilo
que Engels designa por «determinante em última instância». A outros factores
da evolução social, que designámos de acessórios ou determinados[0],
Engels chamou determinantes no sentido de influenciadores. Este texto de
Engels desmonta uma versão vulgarizadora do marxismo, que supostamente
explicaria «tudo» com base na economia. Já mais de uma vez chamámos a atenção
de que pelo facto de os marxistas serem materialistas não quer dizer que
desprezem os processos da consciência; só que, como no trecho de Marx acima,
«Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o
seu ser social que determina a sua consciência». Ou, como diz Engels, «Há uma
acção recíproca de todos estes elementos [«produção e reprodução da vida
real», «superestrutura»], em que, finalmente, [...]
o movimento económico vem ao de cima como necessário.»
Engels caracteriza a superstrutura como «formas
políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas
pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e
mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes,
teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e o seu ulterior
desenvolvimento em sistemas de dogmas». As concepções ideológicas dominantes
e as diversas manifestações artísticas, também fazem parte da superestrutura.
Conforme sugere o texto de Engels existe toda uma
dialéctica complexa entre a estrutura e superestrutura. Abordaremos esta
questão mais tarde.
Alguns marxistas incorporam factores superestruturais
no modo de produção. Não seguimos esta prática que achamos cientificamente
desaconselhável[4].
3.3 Forças Produtivas
É evidente que sem produção material não há sociedade.
As comunidades paleolíticas e muitas das actuais tribos primitivas não
sobreviveriam sem o fabrico de armas de caça. Estas constituem os seus meios de trabalho. Outros
instrumentos de trabalho primitivos são os machados de pedra, os raspadores,
as agulhas, os apetrechos de preparação de fogo, os utensílios para cozinhar
alimentos, etc. Neste estádio inicial de desenvolvimento social já se observa
que os meios de produção – elementos materais do processo laboral – permitem
produzir bens quer para consumo (roupas, alimentos) quer para produzir
novos meios de produção. Sempre assim foi até aos dias de hoje e sempre
assim será.
A evidência de que a sociedade não pode existir sem
produzir bens materiais foi reconhecida antes de Marx e Engels. Só que estes
foram além desta evidência ao descobrirem que o sistema de todas as
relações sociais depende do modo de produção.
Antes de passarmos a este tema, algumas observações
mais sobre as forças produtivas.
Notemos, em primeiro lugar, que cada nova geração
encontra, herda, os meios de trabalho produzidos por gerações anteriores.
Esta herança é a base da continuidade histórica e ponto de partida de
progresso posterior. Os meios de trabalho herdados são o resultado do
trabalho de gerações anteriores. São trabalho coisificado, fossilizado.
Deparara-se por vezes com afirmações dos defensores do capitalismo de que os
meios de trabalho são «capital» e de que, portanto, o «capital» é que produz
valores. Esconde-se, assim, o facto de que esse capital não é mais do que
anterior produto do trabalho na posse do capitalista.
Um outro aspecto a ter em conta é o do progresso
técnico e consequente aumento da produtividade do trabalho social. Desde que
o capitalismo se implantou na Europa no século XIX e, em particular, depois
da primeira revolução industrial, acelerou-se o progresso científico e
técnico e desenvolveram-se dramaticamente os meios de trabalho. A ciência
transformou-se em força produtiva directa, embora mantendo a sua
independência própria.
A transformação da ciência em força produtiva significa
que [1]: 1) os meios de trabalho e os processos tecnológicos
resultam da materialização do conhecimento científico; 2) os conhecimentos
científicos tornam-se um componente indispensável da experiência e
conhecimentos dos trabalhadores; 3) a direcção da produção, sobretudo nos
sistemas automatizados, converte-se em aplicação da ciência; 4) o conceito de
produção amplia-se com a confecção de projectos e protótipos, dando lugar a
uma «cientificação» da produção; 5) o componente humano das forças produtivas
inclui, não apenas os operários manuais, mas também técnicos, engenheiros e
trabalhadores científicos.
A finalizar, atente-se na dialéctica entre o aumento
das forças produtivas e o aumento das necessidades humanas. Uma influenciando
a outra e reciprocamente. Já Marx tinha notado em meados do século XIX esta
subtil dialéctica entre produção e consumo, geradora de necessidades sempre
crescentes [5]. Este aumento de necessidades não implica
necessariamente o consumismo capitalista, a alienação humana que faz do
consumo arbitrário e indiscriminado, dos objectos mais fúteis, um objectivo
de vida. Pode perfeitamente circunscrever-se a uma melhoria da qualidade de
vida em consonância com objectivos de vida mais conscientes e mais
participativos do progresso social.
3.4 Relações de Produção e Classes Sociais
Assinalámos já na secção 2 que a produção social só
pode ter lugar através do estabelecimento de relações de produção entre os
homens.
Nos primórdios do desenvolvimento social (como nas
comunidades primitivas do paleolítico) a produção e distribuição de bens
produzidos era colectiva e igualitária. Os antropólogos estudaram bem este
carácter da produção-distribuição em tribos modernas isoladas de contactos
com a civilização circundante, bem como a sua organização social em gens, clãs,
ou «famílias grandes» habitando «casas grandes». Nesta fase não há excedentes
de produção e a divisão do trabalho é por género (essencialmente, os homens
caçam e fabricam armas, e as mulheres preparam alimentos e vestuário).
No estádio seguinte (com o neolítico) a produção
agrícola e a criação de gado permite obter excedentes de alimentos.
Aprofunda-se paulatinamente a divisão do trabalho – caça, trabalhos
agrícolas, criação do gado, preparação de utensílios e armamento – com a
exploração de terras por lotes geridos por famílias. Aparece a produção
mercantil sob a forma primitiva de troca de produtos. Surge a propriedade
privada de bens móveis, como instrumentos de trabalho, gado e armas. (Só nos
interessa a propriedade privada dos meios de produção. A propriedade
pessoal divorciada dos meios de produção não nos interessa.) A necessidade de
estender a produção agrícola e a criação de gado leva a conflitos entre
tribos. A produção de excedentes permite converter os prisioneiros de guerra em
escravos (antes disso, os prisioneiros eram mortos e devorados) que passam a
ser também propriedade privada. As comunidades organizam-se cada vez mais por
famílias o que desagrega o igualitarismo da primitiva organização gentílica. De
certas famílias com mais bens e
escravos emerge uma nobreza gentílica.
A sociedade esclavagista é o primeiro sistema socio-económico
classista da história. As classes definem-se de acordo com a propriedade dos
meios de produção social. No sistema esclavagista clássico são três: 1) os escravos, que constituem a maioria dos produtores,
estão desprovidos de meios de produção, e como «instrumentos falantes» são propriedade
da nobreza latifundiária (patriciado);
os patrícios, detentores dos
principais meios de produção incluindo os escravos, constituem a classe exploradora; os pequenos produtores independentes (camponeses
e artesãos) com uma produção de sobrevivência, são uma classe dependente dos
patrícios. Outros sistemas
socio-económicos classistas bem conhecidas são o feudalismo e o capitalismo.
Sobre isto falaremos mais adiante.
Quer nos sistemas classistas quer nos não classistas
estabelecem-se relações de produção que podem ser de dois tipos:
1) Relações ditadas pela divisão técnica do trabalho.
Estas relações são de pouco utilidade para distinguir sistemas
socioeconómicos. Podemos ter, por exemplo, fábricas capitalistas e
socialistas com praticamente a mesma divisão técnica do trabalho.
2) Relações económicas de produção, dependentes de como
estão distribuídos os meios de produção, concretamente, de como está
resolvida a propriedade dos principais meios de produção. Duas grandes
categorias de soluções são possíveis: a) os meios de produção pertencem a
toda a sociedade (propriedade social); b) os meios de produção pertencem a
indivíduos particulares, são propriedade privada das classes sociais
exploradoras dos produtores.
A propriedade dos meios de produção cria relações
económicas muito distintas entre os homens, condicionando o que se produz e
como é distribuída a produção, o modo
de distribuição. Se a propriedade é social, todos os membros da sociedade
estão na mesma relação (em termos de propriedade) com os meios de produção e
podem estabelecer-se relações colectivistas de planeamento e colaboração. As
formas desta colaboração variam com o sistema socioeconómico: comunismo
primitivo, formas comunais, socialismo, comunismo. Se a propriedade é
privada, a relação dos indivíduos com os meios de produção e na sociedade
reflecte relações de domínio e subordinação, de exploração do homem pelo
homem. Existem três grandes categorias de sistemas socioeconómicos baseados
na propriedade privada dos principais meios de produção: esclavagismo,
feudalismo e capitalismo.
Tal como com as forças produtivas, as relações (económicas) de produção têm uma existência objectiva,
independente da vontade e da consciência dos homens. A sua existência não
depende dos desejos dos homens mas sim do nível alcançado pelas forças
produtivas. Isto é, são um factor material da vida social. As relações de
produção reflectem-se na consciência social, mas nunca a abarcam por completo
[6].
Quanto ao modo de distribuição, distinguem-se as
seguintes categorias [7]: a) distribuição comunal, segundo as
necessidades; b) redes distributivas a cargo de chefe(s); exemplo: produtores
-> chefe(s) -> chefes -> produtores (caso do Egipto dos faraós); c)
distribuição de bens através do mercado, segundo o rendimento ou riqueza; d)
distribuição socialista segundo o trabalho.
3.5 Formação Social
Existe frequentemente mais do que um modo de produção
numa dada sociedade. Por exemplo, nos EUA, antes de 1865, existiam os modos
de produção capitalista e esclavagista, juntamente com a pequena produção
artesanal e formas de servidão que se encontram no feudalismo. De todos estes
modos de produção o modo capitalista era o dominante. Portugal, depois das
longas lutas liberais de 1817 a 1847, tinha um sistema socioeconómico com
modos de produção capitalista e feudal, em que este último dominava [8].
Só com a revolução republicana o modo de produção capitalista se tornou
dominante. Aliás, a revolução republicana reflectiu precisamente a dominância
da produção capitalista sobre o ultrapassado modo feudal.
Designamos por formação
social ou socioeconómica o
agregado de modos de produção de uma certa economia, de que um deles é
dominante por ser a força motriz de toda a economia. Os EUA antes de 1865
eram uma formação social capitalista,
porque eram as relações capitalistas que estruturavam e moviam toda a
economia, apesar de haver mais escravos e pequenos produtores do que
operários industriais.
Também é possível ter uma sociedade socialista na qual
a maioria dos produtores não trabalha em empresas de propriedade e controlo
colectivo, desde que estas empresas sejam a força estruturante e motriz da
economia.
O modo de produção dominante é também o que exerce a
influência dominante na consciência social.
3.6 Classificação das Formações Sociais
Um requisito importante das teorias científicas de
processos evolutivos é a capacidade de classificar as entidades estudadas em
estádios evolutivos internamente consistentes [9].
A teoria do Big-Bang identifica vários estádios na
formação do universo; cada um desses estádios é internamente consistente,
isto é, as respectivas características físicas – temperatura, pressão, tipo
de radiação, tipos de partículas elementares, tipos de objectos cósmicos, etc.
– formam um todo coerente, em que uma
qualquer característica se relaciona com todas as outras, distinguindo a um
nível fundamental qualquer estádio de todos os outros. Não encontramos,
por exemplo, no universo actual, muitas das partículas elementares do
primeiro segundo do universo porque elas simplesmente não podem existir nas
condições físicas actuais de pressão e temperatura.[10] Na teoria
da evolução das espécies é também possível classificar estádios evolutivos
das espécies, de acordo com determinadas características biológicas (tipo de
respiração, alimentação, regulação de temperatura corporal, reprodução,
etc.). É comum a apresentação de dendrogramas classificativos da evolução das
espécies. A ligação da evolução das espécies com a geologia permite ainda a
classificação da evolução da Terra em idades geológicas.
Muitos outros exemplos podiam ser apontados da
capacidade classificativa das teorias científicas de processos evolutivos.
Note-se que tal classificação exige sempre a identificação de variáveis
determinantes e a análise comparada
das categorias propostas, de modo a avaliar a sua consistência.
Posto isto, podemos então dizer que um requisito básico
para que o materialismo histórico possa ser a «ciência geral da história» é a
de permitir classificar em estádios internamente consistentes a evolução
histórica das formações sociais de acordo com o modo de produção dominante.
Isso é de facto possível, e para tal vamos primeiro concentrar-nos nas
relações de produção do modo de produção dominante. A análise histórica comparada das relações de produção permite
identificar as seguintes grandes categorias de formações sociais que aqui descrevemos
sinteticamente (mais tarde detalharemos) [11]:
A – Sociedades Primitivas Sem Classes
Não existe classe exploradora. Todos os produtores são
iguais («comunismo primitivo»). As técnicas de produção são primitivas.
Formações sociais: comunidades no estado selvagem ou de
barbárie.
B – Sociedades
Classistas
B1 - Esclavagismo: A classe produtora (escravos) pode ser vendida e comprada. Os
corpos da classe produtora são propriedade da classe exploradora. A classe
produtora não tem o direito de possuir meios de produção.
B2 - Feudalismo-Servidão: A classe produtora (servos da gleba) está amarrada à terra, mas não
pode ser vendida nem comprada. A classe produtora tem escassos direitos de
posse dos meios de produção.
B3 - Feudalismo-Campesinato: A classe produtora na
agricultura é «livre» (não está amarrada à terra) mas é explorada através de
rendas, impostos e corveias, embora tenha direito a meios de produção. Artesãos
e mercadores sujeitos a impostos às classe(s) exploradora(s).
B4 - Capitalismo: A classe produtora é «livre» mas não possui meios de produção e tem
de vender a sua força (capacidade) de trabalho à classe exploradora (dita
burguesa ou capitalista) que detém os meios de produção.
C – Sociedades
Avançadas sem Classes
Socialismo: A classe produtora possui e controla os meios
de produção e o Estado. Existe divisão do trabalho mas não existe uma classe
exploradora da força de trabalho dos produtores.
Na categoria C é
postulada a formação social Comunismo, ainda não observada na
história. É postulada como fase superior de e para a qual tenderá o
socialismo, caracterizada por ausência de divisão de trabalho, mercados e
Estado coercivo, com todas as iniciativas básicas de produção e consumo
detidas pelos produtores. É impossível dizer muito mais. A frase «De cada
um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades» popularizada por Marx – e que remonta ao comunista utópico
cristão Étienne Cabet (1847) – como caracterizadora do comunismo, usa o termo
indefinido «necessidades». O que se entenderá por «necessidades» num futuro
distante? Ninguém sabe dizer. Como o próprio Marx reconheceu e assinalámos
acima existe uma dialéctica subtil entre consumo e necessidades
Note-se que os comunistas (e partidos
comunistas) denominam-se assim, não porque tenham ideias definidas sobre o
comunismo (o que é impossível), mas porque são (ou abraçam o comprometimento
de ser) socialistas consequentes (isto é, não utópicos e não renegados).
A uma dada formação social podem corresponder diversas
formas de poder político. Por exemplo, conhecem-se formações sociais
capitalistas com poder político monárquico ou republicano, parlamentar ou
ditatorial, fascista ou não, etc. Por vezes várias formas de poder político
sucedem-se na mesma formação social num curto espaço de tempo, reflectindo as
lutas entre várias classes sociais. Um caso típico é o da França, cujo capitalismo
conheceu as seguintes formas de poder político de 1792 a 1948: república
revolucionária, república oligárquica, ditatura militar (imperial), monarquia
de Carta Constitucional, monarquia absolutista, monarquia parlamentar, república
parlamentar.
A forma específica de poder político não é um factor
determinante da evolução histórica, [12] embora possa ter uma
influência considerável, ainda que transitória. Uma característica muito
geral e mais duradoura do poder político é o seu grau de centralização.
Podemos distinguir duas grandes categorias, conforme a propriedade e/ou
controlo dos meios de produção é centralizada (numa burocracia estatal, ainda
que primitiva) ou descentralizada.
A centralização de poder político de uma dada formação
social é um factor determinado pela luta de classes interna e externa a essa
formação. É, de facto, determinado pela
necessidade de defesa e consolidação de um dado modo de produção, nomeadamente face aos confrontos movidos por outros
modos de produção a nível interno e externo[13].
A tabela abaixo mostra as principais formações sociais (F.S.)
de acordo com as relações de produção e a centralização do poder político. É
claro que na história concreta observa-se um sem-número de formações de
caracteres intermédios ou mistos. Nem a história nem qualquer outro processo
evolutivo é constituído por categorias ou estádios discretos. Também na
evolução do universo se encontram estádios intermédios entre as principais
categorias identificadas pela teoria do Big-Bang. Importa, sim, que a
classificação proposta por uma teoria científica identifique categorias que
façam sentido (consistência) e reflictam a realidade, ajudando a compreendê-la.
Nenhuma classificação, porém, esgota a realidade.
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3
– Fundamentals of Historical Materialism
3.1
Definition of Historical Materialism
Let us first note that the word “history” is an umbrella term of
many areas of knowledge: history of a community, country, or civilization (it
is usually this concrete history that is understood as “history”), archeology,
paleography, history of arts, history of techniques and technology, history
of economics, history of diplomacy, historical sociology, historical sources,
etc.
Our interest dwells here, however, in the evolution process of human societies, in the process of
historical evolution. That much we said in section 2 [0] where we
saw that it was possible to establish laws of that evolutionary process given
that the temporal variations of the historical variables exhibit regularities.
There occur to be sure hazardous point events in history. But one does not
find historical variables whose variation is totally random, is solely a
continuum of chance events.
We also analyzed in the previous section possible candidates to
structuring and driving force of historical evolution, and have identified a
determinant material factor – the mode of production – as a good candidate
for that structuring role, allowing, in principle, to build a science of
history.
Historical materialism is precisely that general science of
history. Its objectives are thus to uncover, formulate and study the most general
laws of social development, the emergence and characterization of the various
socioeconomic formations and driving forces of their evolution, framing them
into a scientific structure (relations among laws), into a scientific theory
of social evolution [1].
3.2
Structure and Superstructure
We have cited in section 2 a passage of Marx’s Preface of his Contribution to the Critique of Political Economy [2]
which we now expand (added emphases):
“In the social production of their
existence, men inevitably enter into definite relations, which are
independent of their will, namely relations of production appropriate to a
given stage in the development of their material forces of production. The totality of these relations of
production constitutes the economic structure of society, the real
foundation, on which arises a legal and political superstructure and to which
correspond definite forms of social consciousness. The mode of production
of material life conditions the general process of social, political and
intellectual life. It is not the consciousness of men that determines their
existence, but their social existence that determines their consciousness.”
Marx distinguishes the material structure of a society, underpinned by its economical relations, from
its political and judicial superstructure,
with forms of social consciousness (ideologies, artistic expressions, etc.).
The material structure consists here of the totality of relations
of production, in accordance to the development of the productive forces. In
short, by structure is here understood one (or more) mode(s) of production. Let
us work out a few definitions from section 2:
Instruments of labor: set of material implements
(sources of energy, tools, machines, buildings where productive processes
take place, computers, trucks, laboratories, scientific and technical
literature, etc.) used by the workers as intermediaries acting upon the
object of work.
Means of production: set of the instruments of labor and subjects of labor (raw materials, soils,
mines, quarries, supports of information, etc.).
Productive forces: set of all workers (producers)
and means of production.
Relations of production: social relationships
that people must enter into, in order to survive, to produce and
reproduce their means of life according to the level of development of the
productive forces.
Mode of production: set of productive forces
and of relations of production.
The “social existence” (or “social being”) mentioned by Marx in
the above text is precisely the material life of society: the social
production and the conditions that it requires, including the existence and
reproduction of men; the relations of production (the economic relations); the
material aspects of the life of families, classes, communities and nations. The
mode of production is the determinant and structuring factor of social
existence.
The social existence determines the consciousness of men. (This
means the general aspects of the social consciousness and not, of course, all
aspects of the individual consciousness.) We saw a few examples of that when
we discussed the moral and ideal imperatives in section 2. Consequently, the
superstructure corresponds to a set of determined
factors. The idea of superstructure is further elaborated in other works of
Marx and Engels, an example being this text: [3]
“[...] According to the materialist view of history, the
determining factor in history is, in the final analysis, the
production and reproduction of actual life. More than that was never
maintained either by Marx or myself. Now if someone distorts this by
declaring the economic moment to be the only determining factor, he
changes that proposition into a meaningless, abstract, ridiculous piece of
jargon. The economic situation is the basis, but the various factors of the
superstructure – political forms of the class struggle and its consequences,
namely constitutions set up by the ruling class after a victorious battle,
etc., forms of law and, the reflections of all these real struggles in the
minds of the participants, i. e. political, philosophical and legal theories,
religious views and the expansion of the same into dogmatic systems – all
these factors also have a bearing on the course of the historical struggles
of which, in many cases, they largely determine the form. It is in the
interaction of all these factors and amidst an unending multitude of
fortuities (i. e. of things and events whose intrinsic interconnections are
so remote or so incapable of proof that we can regard them as non-existent and
ignore them) that the economic trend ultimately asserts itself as something
inevitable. Otherwise the application of the theory to any particular period
of history would, after all, be easier than solving a simple equation of the
first degree.”
Note that what we call “determinant” factor, Engels calls here “determing
factor in the final analysis”. To other factors of social evolution that we have
called acessory or determined factors[0], Engels called
determinant in the sense of having “a bearing”, an influence. This text of
Engels debunks a popularized version of marxism, as supposedly explaining
“everything” with economics. We have already remarked in several passages
that the materialism of Marxism doesn’t mean that Marxism despises the
processes in the consciences of men; but rather that, as in Marx’s text above
“It is not the consciousness of men that
determines their existence, but their social existence that determines their
consciousness.” Or, as in Engels’ words, “It is in the interaction of
all these factors [‘production and reproduction of actual life’,
‘superstructure’] [...] that the economic trend ultimately asserts itself as
something inevitable.”
Engels characterizes the superstructure as “political forms of
the class struggle and its consequences, namely constitutions set up by the
ruling class after a victorious battle, etc., forms of law and, the
reflections of all these real struggles in the minds of the participants, i.
e. political, philosophical and legal theories, religious views and the
expansion of the same into dogmatic systems.” The dominant ideological
systems, and the various artistic manifestations, are also part of the
superstructure.
As suggested by Engels there is a complex dialectics between
structure and superstructure. We will approach later this issue.
There are Marxists who include superstructural factors in the
mode of production. We will not follow this usage that we deem to be
scientifically unadvisable [4].
3.3
Productive Forces
Clearly no society can exist without material production. The Paleolithic
communities and many of today’s primitive tribes wouldn’t be able to survive
without making hunting weapons. These are their means of production. Other
primitive instruments of labor are the handaxes, scrapers, needles, fire
making utensils, implements for cooking food, etc. At this early stage of
social development one can already observe that the means of production – the
material elements of the labor process – produce goods both for consumption (clothes, food) and for making new means of production. It has
always been in this way to the present day and it always will be.
The evidence that society cannot exist without producing material
objects was recognized before Marx and Engels. But Marx and Engels progressed
beyond this evidence, by the discovery that the system of all human relations depends on the mode of production.
Before approaching this topic, a few more observations on the
productive forces are due.
Let us first note that each new generation finds, inherits, the
means of production made by the previous generations. This inheritance is the
basis of historical continuity and the starting point of future progress. The
instruments of labor that are inherited are the result of the work of
previous generations. They are objectified,
fossilized, work. One often
encounters claims from the defenders of capitalism that the instruments of
labor are “capital” and, as such, it is “capital” that produces values. The
fact that this capital is nothing else than the previous result of work that
entered into the possession of the capitalist is thus palmed off.
Another aspect to be taken into account is the technical progress
and consequent increase of productivity of the social work. Since capitalism
consolidated in
The transformation of science in productive force has the
following consequences [1]: 1) the instruments of work and the
technological processes are the material substantiation of scientific
knowledge; 2) scientific knowledge becomes an unavoidable component of the
experience and knowledge of the workers; 3) the task of controlling the production,
namely in automated systems, becomes an application of science; 4) the
concept of production widens with the elaboration of projects and prototypes,
giving place to the “scientification” of production; 5) the human component
of the productive forces includes, besides manual workers, technicians,
engineers, and scientific workers.
As a final note, let us pay attention to the dialectics between
the increase of the productive forces and the increase of the human needs. One
influencing the other and vice-versa. Marx had already noticed, in the middle
of the 19th century, this subtle dialectics between production and
consumption, which generates ever growing needs [5]. This increase
of the needs does not necessarily imply capitalist consumerism, the human
alienation corresponding to transforming into an objective of life the
arbitrary and indiscriminate consumption of the most futile objects. It may
well be circumscribed to an improvement of the quality of life in line with
more conscient and more participating targets of social progress.
3.4
Relations of Production and Social Classes
We noticed in section 2 that social production can only be
achieved through the establishment of relations of production among men.
In the early stages of the social development (as in the
primitive Paleolithic communities) production and distribution of goods was
colective and egalitarian. Anthropologists have studied in detail this characteristic
of production-distribution in tribes living presently in isolation from the
surrounding civilization; they have also studied their social organization in
gentes, clans, or “large families” living in “big houses”. At this stage
there are no surpluses of production and the division of labor is made by
gender (essentially, men hunt and make weapons, and women prepare meals and
clothes).
In the following stage (with the Neolithic) the product of
agriculture and cattle breeding allows obtaining food surpluses. Step by step
the division of labor – hunting, farming, preparation of utensils and
weaponry – becomes more imposing. Mercantile production makes its appearance
in the guise of barter. The private property of movable goods -- such as
utensils of labor, cattle and weapons -- emerges. (We only care about the
private property of means of production.
The personal property divorced from means of production doesn’t interest us.)
The need of widening agricultural production and the breeding of cattle leads
to conflicts among tribes. The production of surpluses allows converting war
prisoners into slaves (before this stage, prisoners were killed and
devoured), and they also become private property. Communities become
increasingly organized by families, and this disaggregates the egalitarianism
of the primitive gentile organization. A gentile nobility emerges from
certain families with more possessions and slaves.
The slave-holding system is the first classist socioeconomic
system of history. Classes are defined according to the property of the means
of social production. There are three of them in the classic slave-holding
system: the slaves, corresponding to
the majority of the producers, are deprived of means of production, and as “speaking
instruments” they are the property of the land-owning nobility (patricians); the
patricians, proprietors of the main
means of production, including the slaves, constitute the exploring class; the small independent producers (peasants
and craftsmen) with a production for own survival, form a class dependent
from the patricians. Other well-known classist socioeconomic systems are
feudalism and capitalism. We will come to that later on.
In either the classist or non-classist systems relations of
production are established, which can be of two types:
1) Relations arising from the technical
division of labor. These relations are of little usefulness as regards
the distinction of socioeconomic systems. We find, for instance, capitalist
and socialist factories with practically the same technical division of labor.
2) Economic relations of production, which depend on how the
means of production are distributed, concretely, on how the ownership of the main means of production
is solved. Two large categories of solutions are possible: a) the means of
production belong to the society as a whole (social proprerty); b) the means
of production belong to particular individuals, they are private property of
the social classes exploring the producers.
The property of the means of production creates very distinct
economic relations among men, conditioning what is produced and how the
production is distributed, the mode of
distribution. In the case of social ownership, all members of the society
are in the same relation (in terms of ownership) with the means of production
and colectivist relations of planning and collaboration can be established. The
forms of this collaboration vary with the socioeconomic system: primitive communism,
communal forms, socialism, communism. In the case of private property the
relation of the individuals with the means of production and in the society
reflects relations of domination and subordination, of the exploration of men
by men. There are three large categories of socio-economic systems based on
the private property of the main means of production: slavery, feudalism and
capitalism.
As is the case with productive forces, (economic) relations of production also have an
objective existence, independent of the will and the conscience of men. Their
existence doesn’t depend on the wishes of men, but rather on the level of
development reached by the productive forces. They are thus a material factor
of social life. The relations of production are reflected by the social
conscience but never embrace the latter completely
[6].
As regards the mode of distribution the following categories can
be identified [7]: (a) communal distribution according to need;
(b) redistributive networks ruled by chiefs; example: producers ->
chief(s) -> chiefs -> producers (e.g., Pharaonic Egypt) (c) market
distribution of goods according to income or wealth; (d) socialist
distribution according to work.
3.5
Social Formation
There is frequently more than a single mode of production in a
given society. For instance, before 1865 there were in the
We call social formation
(or socioeconomic formation) the aggregate of modes of production of a given
economy, of which one of them is the dominant one since it is the driving
force of the whole economy. The USA before 1865 were a capitalist social
formation given that the capitalist relations were the structuring and
driving force of the whole economy, in spite of the fact that there existed more
slaves and small producers than industrial workers.
It is likewise possible to have a socialist society in which the
majority of the producing classes are not working in collectively owned and
controlled enterprises, provided that the latter constitute the structuring
and driving force of the economy.
The dominant mode of production is also the one that exerts the
dominant influence in the social conscience.
3.6
Classification of Social Formations
An important requirement of any scientific theory on evolutive
processes is its ability to classify the studied entities, assigning them to
internally consistent evolutive stages [9].
The Big-Bang theory identifies several stages of the formation of
the Universe; each of these stages is internally consistent, that is, the
respective physical characteristics – temperature, pressure, type of
radiation, types of elementary particles, types of cosmic objects, etc. – form a coherent whole, in which any
characteristic is related with all other ones, distinguishing at a
fundamental level any stage from all other ones. For instance, we don’t
find in the present Universe many of the elementary particles of the first
second of the Universe, since they simply cannot exist in the present physical
conditions of pressure and temperature.[10] In the theory of the
evolution of species one is also able to classify evolutive stages of
species, in accordance to certain biological characteristics (type of
breathing, feeding, regulation of body temperature, reproduction, etc.). The
presentation of classifying dendrograms of species is of common use in this
area of knowledge. Moreover, the connection of the evolution of species with
geology allows the classification of the Earth evolution in geological ages.
Numerous examples could be further presented of the classifying
ability of scientific theories about evolutive processes. Note that any such
classification always implies the identification of determinant variables and
the comparative analysis of the
proposed categories in order to assess their consistency.
Having remarked this aspect, we may then state that a basic
requirement to considering historical materialism as a “general science of
history” is that it allows classifying the historical evolution of the social
formations into internally consistent stages, in accordance to the dominant
mode of production. This requirement is indeed satisfied and for that purpose
we will first use the relations of production of the dominant mode of
production. The comparative historical analysis of the relations of
production allows us to identify the following broad categories of social
formations, briefly described as folows (details will be presented in a
following article)[11]:
A – Primitive Societies Without Classes
There is no exploring class. All producers are equal (“primitive
communism”). The techniques of production are primitive.
Social formations: communities in the stages of savagery or
barbarism.
B – Class Societies
B1 - Slavery: The producing class (slaves) can
be sold and bought. The bodies of the producing class are property of the
exploring class. The producing class has no rights to own means of production.
B2 - Feudalism-Serfdom: The
producing class (serfs) is tied to the land, but cannot be sold or bought. The producing
class has only scanty rights to own means of production.
B3 - Feudalism-Peasantry: The rural producing class is “free” (i.e., is
not tied to the land) but is explored through rents, taxes, and forced labor
assignments, though it has the right to own means of production. Merchants and
craftsmen are subject to taxes to the exploring class (es).
B4 - Capitalism: The producing class is “free”
but does not own any means of production and is obliged to sell its labor
power (working capacity) to the exploring class (called bourgeois or
capitalist), which has the ownership of the means of production.
C – Advanced Societies Without
Classes
Socialism: The producing class owns and
controls the means of production and the State. There is division of
labor but there is no exploring class of the labor power of the producers.
The social formation Communism,
not yet observed in history, is postulated in category C. It is
inferred as an upper stage to which will tend socialism, characterized by the
absence of division of labor, markets and coercive State, and with all basic
initiatives of production and consumption in the hands of the producers. It
is impossible to say much more than this. The slogan “From each
according to his ability, to each according to his need” popularized by Marx
– but dating back to the utopian Christian communist Étienne Cabet (1847) –
as characterizing communism, makes use of the undefined term “need”. What
will be the meaning of “need” or “needs” in a distant future? No one knows. As
Marx himself recognized and was mentioned above by us, there is a subtle
dialectics between consumption and needs.
Note that communists (and communist
parties) call themselves this way, not because they have definite ideas about
communism – which is an impossibility –, but because they are (or embrace de commitment of being) consequent
socialists, i. e., not utopians and not renegades.
To any given social formation there may correspond several forms
of political power. For instance, capitalist social formations are known with
the political power being monarchic or republican, with a parliament or
dictatorial, fascist or not, and so on. Sometimes, forms of political power
of the same social formation follow each other in a short period of time. A
typical case is the one of
The specific form of political power is not a determinant factor
of historical evolution, [12] though it may have a considerable
influence even when it is a transitory one. A more general and lasting
characteristic of political power is its degree of centralization. On this
issue one can distinguish two broad categories, depending on whether the
ownership and/or control of the means of production is centralized (in a state
burocracy, which may be a primitive one) or decentralized.
The centralization of political power of a given social formation
is a factor determined by the class struggle, internal or external to that
formation. It is, in fact, determined
by the need of defending and consolidating a given mode of production;
namely, in the face of confrontations moved by other modes of production at
an internal or external level [13].
The table below shows the main social formations (S.F.) according
to the relations of production and the centralization of political power. Of
course, in the concrete history one observes a large number of formations
with intermediary or mixed charateristics. Neither history nor any evolutive
process is composed of discrete stages or categories. Intermediary stages
between the main categories identified by the Big-Bang theory can also be
found. What really matters is that the classification proposed by a
scientific theory identifies catgories that make sense (consistency) and
reflect the reality helping to understand it. No classification, however,
exhausts the reality.
|
No
próximo artigo veremos como o modo de produção permite descrever em bases sólidas
a evolução entre as várias categorias de formações sociais.
We shall
see in the following article how the mode of production allows describing on
solid ground the evolution among the several categories of social formations.
Notas e Referências | Notes and References
[1] Fundamentos de Filosofia
Marxista-Leninista. Parte II – Materialismo Histórico, Academia de Ciencias
de la URSS, Editorial Progreso, Moscú, 1975 (tradução em espanhol do original
em russo).
[2] Karl Marx, Para a Crítica da
Economia Política (1859), Editorial Estampa, 1974 (3ª edição).
Karl Marx, Critique of Political Economy (1859), MIA.
[3] Friedrich Engels, Carta a
Joseph Bloch, 21-22 de Setembro de 1890.
Friedrich Engels,
Letter to Joseph Bloch, 21 [-22]
September 1890, MIA.
[4] Marta Harnecker, influenciada
por Louis Althusser, inclui factores superestruturais no modo de produção nas
suas obras: Os Conceitos Elementais do Materialismo Histórico, editora
brasileira desconhecida, 1973 e O Capital: conceitos fundamentais (4.ª
ed.), Iniciativas Editoriais, Col. Séc. XX-XXI, Lisboa, s/d.
Nada nas obras de Marx e Engels justifica a tese de Harnecker e
Althusser. Muito pelo contrário. Para
sustentar a sua tese, Harnecker não oferece nada melhor do que citar, de forma
demasiado abreviada, uma nota de rodapé do capítulo I de O Capital.
Nesta nota, lê-se (nota 32 da edição portuguesa da Editorial Centelha, 1974, https://www.marxists.org/portugues/marx/1867/ocapital-v1/index.htm):
«Aproveito esta oportunidade para responder sucintamente a uma
objecção que me foi feita por um jornal germano-americano [...] Segundo ele, a
minha opinião de que [...] "a estrutura económica da sociedade, é a base
real sobre a qual se eleva o edifício jurídico e político", de tal maneira
que "o modo-de-produção da vida material domina em geral o desenvolvimento
da vida social, política e intelectual", [...] seria justa para o mundo
moderno, dominado pelos interesses materiais, mas não para a Idade Média, onde
dominava o catolicismo, nem para Atenas e Roma, onde dominava a política. [...]
O que é evidente é que nem a primeira podia viver do catolicismo, nem a segunda
da política. Pelo contrário, as condições económicas de então explicam a razão por
que, no primeiro caso o catolicismo e no segundo a política, desempenhavam o
papel principal.»
Harnecker, lê a nota como como
O conceito de «modo de produção» diz
respeito obviamente e tão-só à produção,
aos factores materiais determinantes.
Querer injectar neste conceito factores determinados pela consciência dos
homens é colocar no mesmo saco matéria e espírito. Só confusão e concessão ao
idealismo podem resultar disso.
Note-se, por fim, que não é pelo
facto de colocar no mesmo saco (modo de produção) três «estruturas» – «estrutura económica», «estrutura
jurídico-política» e «estrutura ideológica» –, que Harnecker ou quem quer que
seja elimina o erro do reducionismo económico dos vulgarizadores do marxismo.
Marta Harnecker,
influenced by Louis Althusser, includes superstructural factors in the mode of
production in her works: Os Conceitos Elementais do Materialismo Histórico,
unknown Brazilian publisher, 1973, and O Capital: conceitos fundamentais
(4.ª ed.), Iniciativas Editoriais, Col. Séc. XX-XXI, Lisboa, s/d.
Nothing in the works of Marx and Engels justifies
Harnecker-Althusser’ thesis. The
opposite is true. To support her thesis, Harnecker has nothing better to offer
us than a very shortened quotation of a footnote of the first Chapter of Capital. This note (#34) is as follows (Progress Publishers, Moscow , USSR
“I seize this opportunity of
shortly answering an objection taken by a German paper in America […] In the
estimation of that paper, my view that […] the economic structure of society,
is the real basis on which the juridical and political superstructure is raised
and to which definite social forms of thought correspond; that the mode of
production determines the character of the social, political, and intellectual
life generally, all this is very true for our own times, in which material
interests preponderate, but not for the middle ages, in which Catholicism, nor
for Athens and Rome, where politics, reigned supreme. […] This much, however,
is clear, that the Middle Ages could not live on Catholicism, nor the ancient
world on politics. On the contrary, it is the mode in which they gained a
livelihood that explains why here politics, and there Catholicism, played the
chief part.”
Harnecker reads
this note as Marx alledgingly supporting that “though it is true that the
economical factor dominates in capitalism, one cannot deny that catholicism –
i.e., an ideological superstructure – dominated in the middle ages, and
politics in Athens and Rome
The “mode of
production” concept respects only and obviously to production, to the determinant material factors. By injecting into
this concept factors that are determined by the conscience of men is tantamount
of placing matter and spirit in the same bag. Only confusion and concession to
idealism can result from this.
Finally, note
that it is not by placing in the same bag (mode of production) three
“structures” – “economic structure”, “judicial-political
structure”, and “ideological structure” – that Harnecker or whoever else eliminates
the economic reductionist error of popularizers of marxism.
[5] Karl Marx, Fundamentos da Crítica da Economia Política, 1857-61. O texto que
se segue dos «Fundamentos» (Grundrisse)
consta da Contribuição
para a Crítica da Economia Política de Karl Marx, publicada pela Editorial
Estampa em 1974 (Colecção Teoria). Que saibamos os Grundrisse nunca foram traduzidos totalmente em
português.
«Se
é evidente que a produção oferece, na sua forma material, o objecto do consumo,
não é menos evidente que o consumo supõe idealmente o objecto da
produção, na forma de imagem interior, de necessidade, de móbil e fim. Cria os
objectos da produção sob uma forma ainda subjectiva. Sem necessidade não há
produção. Ora, o consumo reproduz a necessidade. [...] Por conseguinte, a
produção determina não só o objecto do consumo, mas também o modo do consumo, e
não só de forma objectiva, mas também subjectiva. Logo, a produção cria o
consumidor. 3.º, A produção não se limita a fornecer um objecto material à
necessidade, fornece ainda uma necessidade ao objecto material. Quando o
consumo se liberta da sua grosseria primitiva e perde o seu carácter
imediato – e não o fazer seria ainda o
resultado de uma produção que se mantivesse num estádio de primitiva rudeza –,
o próprio consumo, enquanto instinto, tem como como gera
Karl Marx, Grundrisse der Kritik der Politischen Őkonomie. Outlines
of the Critique of Political Economy, 1857-61, ed. Penguin (1973) available at MIA:
“If it is clear that production offers
consumption its external object, it is therefore equally clear that consumption
ideally posits the object of production as an internal image, as a need,
as drive and as purpose. It creates the objects of production in a still
subjective form. No production without a need. But consumption reproduces the
need. […] Production thus produces not only the object but also the manner of consumption,
not only objectively but also subjectively. Production thus creates the
consumer. (3) Production not only supplies a material for the need, but it also
supplies a need for the material. As soon as consumption emerges from its
initial state of natural crudity and immediacy – and, if it remained at that stage, this would be
because production itself had been arrested there – it becomes itself mediated
as a drive by the object. The need which consumption feels for the object is
created by the perception of it. The object of art – like every other product – creates a public which is
sensitive to art and enjoys beauty. Production thus not only creates an object
for the subject, but also a subject for the object. Thus production produces
consumption […]”
[6] Lenine observou a propósito: «Do facto de
que um vive e tem uma actividade económica, procria, fabrica productos e
intercambia-os, dá lugar a uma cadeia de eventos objectivamente necessária, uma
cadeia que se desenvolve independentemente da sua consciência social, e que esta jamais abarca na sua
totalidade”
Lenine, V.I., Materialismo e Empiriocriticismo (6.2 Como
Lenin observed on this issue: “The fact that you live and conduct your business, beget
children, produce products and exchange them, gives rise to an objectively
necessary chain of events, a chain of development, which is independent of your social consciousness, and is never
grasped by the latter completely”
Lenin, V.I., Materialism and Empiriocriticism (6.2 How Bogdanov Corrects and “Develops” Marx), 1908, MIA.
[7] Albert Szymanski, Is the Red Flag Flying? The Political
Economy of the Soviet Union Today, 1979.
[8] O seguinte texto da História de Portugal de A. H. Oliveira
Marques (Palas Editores, 1978) apresenta dados concludentes do papel subalterno
do capitalismo durante a monarquia constitucional:
«Até
à década de 1830, poucas foram as modificações neste campo [indústria], em
parte porque o poder se
concentrava nas mãos de proprietários rurais, comerciantes, burocratas, nobres vieux-style [...] Depois de 1834, a
situação modificou-se. [...] As formas pré-capitalistas da produção e das
relações de tipo industrial evoluiram a pouco e pouco para formas, capitalistas
desenvolvidas. [...] Até 1835, por exemplo, não existiam máquinas a vapor com
fins industriais. Em 1840 já trabalhavam quatro, com uma força total de 79
cavalos-vapor. [...] Em 1881, a indústria portuguesa empregava uma força total
de 9087 cavalos-vapor, que mais uma vez decuplicara em começos do século XX,
incluindo agora já uma percentagem diminuta de força eléctrica. Tais saltos em
frente [...] serviam para demonstrar, também, a debilidade da indústria
nacional face à de outros países europeus. A Bélgica, por exemplo [...]
servia-se de 720.000 cavalos-vapor nos começos da década de 1900, contra
111.000 em Portugal. Nas fábricas e na mão-de-obra, as estatísticas assumiam
igualmente significado: menos de 15.000 operários com 1.031 fábricas em 1822,
180.000 com 1.350 fábricas em 1881 [...] Para uma população de cinco milhões e
meio, esse número de operários fabris exercia um peso bastante diminuto [...]»
É,
aliás, a dominância do modo feudal decadente mas ainda tenaz, que explica a
longa duração das lutas liberais em Portugal
The following
text of História de Portugal from A.
H. Oliveira Marques (Palas Editores, 1978) presents data supporting the
secondary role of capitalism during the constitutional monarchy:
“The transformations in this sector [industry] were scarce
until the 1830 decade, partly because power was concentrated in the hands of
landowners, commerciants, burocrats, the vieux-style
nobility [...] The situation changed after 1834. [...] The pre-capitalist forms
of production and the industrial-type relations evolved bit by bit towards
developped capitalist forms. [...] For instance, until 1835 there were no steam
machines for industrial purposes. In 1840 four were already at work, with a
total power of 79 horsepower. [...] In 1881, the portuguese industry employed a
total power of 9087 horsepower, which was multiplied by ten at the beginning of
the 20th century, now including a tiny percentage of electric power. Such leaps
forward [...] served also to demonstrate the weakness of the national industry
with respect to the industry of other European countries. For instance, Belgium [...] employed 720.000 horsepower at the
beginning of the 1900 decade, as opposed to 111.000 in Portugal
It is in fact the dominance of the decadent but still
tenacious feudal mode of production that explains the long duration of the
liberal wars in Portugal
[9] As teorias científicas não têm de ser sobre processos evolutivos
para terem um papel classificativo proeminente. Exemplos: a a classificação
periódica dos elementos químicos e a classificação das actuais espécies vivas
pela biologia.
Scientific theories do not need to be about evolutionary
processes in order to have a prominent classification role. Examples: the
periodic classification of chemical elements and the biological classification
of the present living species.
[10] De facto, a temperatura tem um papel fundamental na
caracterização dos estádios do universo. (No primeiro segundo do universo a
temperatura era superior 10.000 milhões de graus Kelvin, impedindo a formação
de núcleos atómicos.)
As a matter of fact temperature plays the main role in the
characterization of the stages of the Universe formation. (Temperature was over
10.000 million Kelvin degress in the first second of the Universe, preventing
the formation of atomic nuclei.)
[11] Seguimos aqui de perto a apresentação do livro de Albert
Szimanski (ver nota 7).
We closely follow here the presentation in Albert
Szimanski’s book (see note 7).
[12] Como
As an example
that the form of political power is not a determinant factor of historical
evolution let us note that the fascist Germany gave place after WWII to two
distinct social formations: one capitalist (FRG), the other socialist (GDR).
[13] Inúmeros exemplos históricos
demonstram a necessidade de forte centralização política face a ameaças
internas ou externas a dado modo de produção. Por exemplo, muitas monarquias
feudais tornaram-se fortemente centralizadas (monarquias absolutas) quando se
tornou imperioso defender o Estado feudal da nobreza ligada à alta burguesia,
das tendências atrasadas, particularistas e centrífugas da nobreza
senhorial Outro exemplo: até hoje todos
os países socialistas viveram sob constantes ataques e manobras de subversão
dos países capitalistas, pelo que a sobrevivência do modo de produção socialista
só foi possível através de um Estado centralizado. A demonstração mais
dramática desta observação é a de que a URSS não teria sobrevivido e derrotado
a invasão nazi se não possuísse um Estado fortemente centralizado. Gostar-se ou
não de Estáline é irrelevante quanto a esta questão.
Numerous
historical examples demonstrate the need of a strong political centralization
when facing internal or external threats to a given mode of production. For
instance, many feudal monarchies became highly centralized (absolute
monarchies) when the defense of the feudal State of the nobility tied to high
bourgeoisie became a priority, in confrontation with the belated, autonomist
and centrifuge tendencies of the manorial nobility. Another example: until
today all socialist countries have lived under constant attacks and subversion
maneuvers of the capitalist countries, with the result that the survival of the
socialist mode of production could only be achieved by means of a centralized
State. The most dramatic demonstration of this observation is that USSR
