Continuação de / Continuation of:
De [0]:
11 –
Evolução Histórica das Formações Sociais
B2 e B3 – Sistemas Feudais
B2 –
Feudalismo de Servidão
B2C – Servidão Estatal
----------------------- Artigo Presente ------------------------
B2D – Feudalismo
Senhorial (Feudalismo Dominial)
B3 – Feudalismo de Pequenos Produtores Independentes
B3D –
Feudalismo de Rendeiros e Mercados
B3C –
Feudalismo de Comunidades («Modo Asiático de Produção»)
(Continua
no próximo artigo)
|
From
[0]:
11 –
Historical Evolution of Social Formations
B2 e B3 – Feudal Systems
B2 – Serfdom
Feudalism
B2C – State Serfdom
----------------------- Present
Article ----------------------
B2D – Manorial Feudalism (Seigneurial Feudalism)
B3 – Feudalism of
Independent Petty Producers
B3D – Feudalism of Tenants and
Markets
B3C – Feudalism of Communities (“Asiatic Mode of Production”)
(Continues in a next
article)
|
B2D – Feudalismo Senhorial (Feudalismo Dominial)
FSs: Reinos bárbaros da Alta Idade Média
Europeia, do séc. VI ao séc. XI. (Outros, possíveis.)
RdP: A nobreza é a classe dominante. Além
da nobreza laica, existe uma nobreza clerical de altos dignitários da Igreja.
Designamos ambas por «nobreza» em B2D e B3D: ambas defendem e vivem do MP
feudal. A nobreza possui os principais meios de produção (terra, moinhos,
fornos, etc.) e apropria-se do sobreproduto de camponeses adstritos a lotes
de terra nos seus domínios – servos da
gleba – sob as formas: renda em espécie, renda em trabalho (trabalho
compulsivo nas terras do senhor = corveia) e impostos. A apropriação de sobreproduto,
tal como em B1 e B2C, é por coerção directa. Os PPs, para além dos servos,
são pouco importantes. O comércio é quase inexistente.
OrgPol: Domínios senhoriais organizados
hierarquicamente num sistema de vassalagem. Cada domínio é um micro-Estado
auto-suficiente.
Evolução:
Com a invasão do Império
Romano as tribos bárbaras [1] apoderaram-se das terras dos nobres romanos,
com os respectivos colonos e escravos; estes já pouco se distinguiam dos
colonos (B1C). A conquista apressou a desagregação da organização gentílica
das tribos bárbaras. Cada tribo elegia um chefe (rei) que conduzia a
conquista e doava terras, com os servos (colonos e ex-escravos), aos seus
principais guerreiros (duques).
A conquista operou, portanto,
uma vasta expropriação de meios de produção. A doação desses meios passava de
rei a duques e destes à nobreza subordinada, segundo um sistema de vassalagem
hierarquizado: aquele que recebia um domínio e servos – um feudo (origem da palavra feudalismo) –
de um nobre, tornava-se seu vassalo
[2]. Estava obrigado a apresentar-se a cavalo e armado sempre que o senhor o
requeria, participando sob sua ordem em expedições guerreiras. Tinha ainda de
satisfazer outras obrigações (contribuir para dotes de casamentos, para a
construção de fortificações, etc.). O incumprimento dos deveres de vassalagem
retirava, em princípio, o feudo ao faltoso. Na prática, tal raramente
acontecia e, com o tempo, os feudos tornaram-se hereditários e regidos
segundo o princípio: «o vassalo do meu vassalo não é meu vassalo».
Os nobres bárbaros adoptaram
a fé cristã num período mais ou menos curto (pelas mesmas razões que os
patrícios romanos fizeram), tornando-se o alto clero e as ordens religiosas-militares
possuidores de enormes domínios [3].
O feudo (ou domínio) de um
nobre compreendia três parcelas: o manso senhorial, das terras exclusivas do senhor, com o
seu castelo, moinhos, forno, forja, lagares,
etc.; o manso servil, dos lotes de
terra de usufruto (e não de propriedade) dos servos da gleba, de onde
deveriam tirar o sustento das suas família e pagar as rendas e impostos ao
senhor (a condição de servo passava de pai a filho, assim como o direito de
usufruto); as terras comunais –
bosques, florestas, prados – que podiam ser usadas pelos servos em certas
condições.
O perigo de guerras
constantes levaram os camponeses livres (não sujeitos a um senhor) e cidadãos
romanos [4] a buscar a protecção de um nobre [5], obtendo um lote em troca de
se tornar seu servo: impedido de
abandonar o domínio do senhor sob pena de duros castigos [6], obrigado a
trabalhar durante certos dias no manso do senhor (corveia) e a pagar-lhe uma
renda (geralmente em espécie) pelo usufruto do lote. Era também obrigado a inúmeras
prestações: trabalhar na construção de estradas, pontes e fortificações;
pagar direitos de uso de moinho, forno, lagares, balneário, etc.; pagar taxa
de justiça, portagens, etc. Todas as rendas e impostos constituíam a renda
feudal, de que uma parte importante era
a renda em trabalho, uma reminiscência do esclavagismo.
Apesar da dura condição do servo, ela constituiu um progresso face à
escravidão. O servo
possuía instrumentos de produção e, ao contrário do escravo, tinha interesse
em trabalhar com maior intensidade e eficiência para obter um maior
rendimento para si próprio e família, uma vez deduzido o sobreproduto para o
senhor. Alguns servos chegaram mesmo a enriquecer-se, tornando-se mais tarde
camponeses livres.
As forças produtivas
melhoraram em B2D, embora com lentidão (rotação de culturas, novos tipos de
arado, grades, foices, etc., novo arreio de cavalos, juntas de bois, adubos
naturais, criação de porcos e gado, generalização do moinho hidráulico, etc.).
Um feudo funcionava como um
micro-Estado. Os servos eram também artesãos. Além de alimentarem os seus
senhores, também os vestiam, calçavam, armavam, construíam os castelos, etc.
O senhor apenas oferecia protecção contra invasões e comportava-se como um
autocrata com direito de justiça no seu domínio [7]. O poder real era em
geral débil, não havendo praticamente um poder central. A capital do Império
de Carlos Magno era onde ele tinha o seu acampamento; o seu aparelho de
Estado pouco mais era do que um intendente do tesouro e colector de impostos,
um homem de letras que lia e redigia tratados, um evangelizador e o conselho
militar dos seus condes.
Em B2D não existe um Estado
centralizado, como em B2C, mas uma enorme fragmentação de territórios com
particularismos de costumes, impostos, leis e autoridades [8]. A produção é
essencialmente agrícola (90% da população é camponesa), realizada por
pequenos produtores e maioritariamente para
uso; não para troca. Reina a economia natural, praticamente sem comércio
e com mercado reduzido, de transacções em espécie. As cidades são pouco
importantes.
Transição:
As
revoltas de servos e camponeses livres foram raras [9], dado o esmagador
poder militar da nobreza e a influência da Igreja [10]. Os servos, contudo,
resistiram aos senhores de várias maneiras: fugas, mau trabalho para o
senhor, recusa de impostos, etc.
Entretanto,
lentas alterações decorriam nas cidades e no comércio. As cidades tinham sido
pilhadas e destruídas durante as invasões. Não passavam de pequenos burgos
cujos habitantes eram simultaneamente artesãos e camponeses, sujeitos a
senhores feudais laicos ou religiosos. Mas o aumento da riqueza de muitos nobres
estimulou a procura de bens, incluindo bens de luxo trazidos por mercadores
do Oriente. As cidades marítimas italianas foram as primeiras a ter um
comércio florescente. O artesanato desenvolvia-se. Alguns servos fugiam para
terras distantes e tornavam-se artesãos livres, por vezes itinerantes.
Aparecem nos campos ferreiros, carpinteiros e oleiros. Dá-se uma divisão do
trabalho com a separação do artesanato da agricultura.
Nas
cidades os que trabalham nos ofícios, sem tempo para dedicar às suas terras, preferem
arrendá-las a camponeses e comprar-lhes víveres e matérias-primas. Ressuscita,
assim, o comércio que leva ao aumento da moeda em circulação, substituindo a
troca em espécie por troca em dinheiro (passagem da economia natural a
monetária). Camponeses e artesãos passam a reunir-se em cruzamentos de
caminhos e lugares protegidos por castelos e mosteiros para celebrar feiras.
Estabelece-se o comércio entre as cidades e os campos. As primeiras, fornecem
mercadorias e ferramentas; as segundas, víveres e matérias-primas. O produto
excedentário acumula-se em certos camponeses médios e ricos que se libertam
da servidão. Ao mesmo tempo, cada vez mais servos fogem para as cidades,
gozando de direito de asilo para se tornarem livres ao fim de algum tempo.
O
progresso das forças produtivas, nomeadamente das técnicas agrícolas, exigia
uma organização mais complexa do trabalho. Como os servos não estavam
minimamente interessados nas corveias, onde perdiam tempo de que tinham
necessidade para as suas culturas, o senhor feudal viu-se confrontado com
perdas de um trabalho pouco produtivo. Os nobres ainda tentaram celebrar
acordos com as cidades para não ser dado asilo a servos fugitivos. No final
do séc. XI, dando-se conta do insucesso de tais acordos, acabaram por
abandonar o sistema de corveias e
passaram para um regime de renda em espécie ou mesmo
B3 – Feudalismo de Pequenos
Produtores Independentes
O rendimento da classe
dominante provém essencialmente do sobretrabalho de pequenos produtores
independentes, camponeses e artesãos. São «independentes» ou «livres» por não
estarem sujeitos às corveias e impostos típicos da servidão. O sobreproduto é
apropriado quer sob a forma de rendas individuais em espécie ou dinheiro
(B3D) quer sob a forma de tributos em espécie ou dinheiro prestados e/ou
controlados comunitariamente (B3C).
B3D – Feudalismo de Rendeiros e Mercados
Nota: B3D corresponde a um estádio
preliminar que desembocou na transição do feudalismo para o capitalismo. Só
os países da Europa Ocidental passaram plenamente por esta classe de FSs
entre os séculos XI e XVI e, por isso, só os países da Europa Ocidental
«inventaram» o capitalismo, com destaque para a Inglaterra que foi pioneira.
B3D suscitou várias polémicas, actualmente resolvidas no essencial [11].
RdP: B3D caracteriza-se por uma grande
multiplicidade classista e de relações de produção. Os pequenos produtores –
camponeses livres da servidão feudal e artesãos – são os esteios económicos. Há
também produtores com menor papel: os servos, em algumas regiões e apenas
numa fase inicial (tipicamente, até ao séc. XIII); os assalariados rurais e
urbanos numa fase final (tipicamente, depois do séc. XIII). Existe uma
«classe média»: a «burguesia urbana» (patriciado, mestres de ofícios,
mercadores, armadores, banqueiros) e a «burguesia rural» [12] (lavradores
ricos, com rendeiros e/ou assalariados). A «classe média» apropria-se de
parte do sobreproduto dos produtores. A classe dominante é a nobreza, que
vive da apropriação da parte restante de sobreproduto dos produtores, directa
e indirectamente. Directamente, sob a forma de rendas em espécie ou dinheiro
e de impostos. Indirectamente, cobrando impostos da «classe média».
OrgPol: Monarquias nos Estados unificados
(Inglaterra, França, Espanha, Portugal, etc.) com domínios feudais e cidades
com auto-governo: comunas. Os feudais e as comunas regulamentam e regulam nos
seus territórios os assuntos económicos e administrativos, incluindo justiça
e impostos. O rei decide a política externa e a guerra, sob influência da
alta nobreza. A partir do séc. XIII surgem corpos representativos dos três estados,
clero, nobreza e povo, este representado apenas por burgueses importantes: Cortes,
Estados Gerais (França), Parlamento (Inglaterra). A Alemanha está fragmentada
em inúmeros ducados, principados, bispados, etc., e comunas. O poder do
Imperador do Sacro Império Romano-Germânico é débil. No território italiano
não há poder central: há vários estados feudais, incluindo o Estado Papal que
é um dos maiores, cidades governadas por feudais, e duas repúblicas – Génova
e Veneza – que são, de facto, duas comunas.
Evolução:
A evolução de B3D deve-se a
uma dialéctica complexa entre o campo – onde surge uma divisão social entre os
camponeses arrendatários – e as cidades – onde progride a produção mercantil.
A produtividade na
agricultura aumenta neste período, devido ao desenvolvimento do artesanato
(melhores instrumentos agrícolas) e a novas culturas. A maior produtividade,
o crescimento da economia mercantil a as lutas dos camponeses, já assinaladas
em B2D, forçaram os feudais que sempre
procuraram maximizar a renda feudal, a buscar novas formas de exploração
dos camponeses: procederam ao parcelamento de todas as suas terras que arrendaram a camponeses (ex-servos ou
outros), por renda em espécie ou dinheiro [13]. Os camponeses, transformados
em pequenos produtores independentes, viram-se estimulados a desenvolver as
forças produtivas e acumular algum sobreproduto. Por vezes o senhor arrendava
lotes maiores a antigos intendentes, camponeses desafogados e citadinos com
posses. Surgiu, assim, uma camada de lavradores ricos que, por sua vez,
empregavam camponeses ou mesmo assalariados rurais – em ambos os casos
duplamente explorados, pelo lavrador e pelo feudal – e procuravam tornar-se
proprietários. No séc. XVI a renda em dinheiro torna-se a base do regime de
propriedade rural.
Muitos dos camponeses
tornados «independentes» cedo viram a sua situação piorar devido a duas causas
principais: 1) os mais pobres (com lotes mais pequenos, menos férteis e em
piores condições de escoar a produção) tinham dificuldade em pagar a renda
nos prazos fixados e caíam muitas vezes nas garras de usurários; 2) cada vez
mais a nobreza exigia a renda em dinheiro e a desvalorização da moeda,
agravada nos séculos XIV-XV, dificultava a vida dos pobres, tanto mais que a
nobreza tinha passado a exigir um resgate de emancipação da servidão. Os
camponeses pobres arruinados ou migram para as cidades ou se oferecem como
assalariados rurais. Muitos lavradores abastados apropriam-se de terras
abandonadas pelos camponeses arruinados e arrendam-nas ou contratam
assalariados rurais, aumentando a sua riqueza. Forma-se uma burguesia rural
que arrenda ou subarrenda parcelas de terreno a camponeses sem terra ou os
contrata como assalariados.
Assiste-se, assim, ao
subarrendamento, ao trabalho assalariado e a uma nova luta de classes nos
campos: entre a burguesia rural [14] e os produtores dela dependentes. No
séc. XIV eclodem violentas revoltas de camponeses um pouco por toda a Europa,
e quase todas com apoio das camadas pobres das cidades, nomeadamente de
artesãos. Na Inglaterra, ocorreu em
Nos séc. X-XI cada vez mais
artesãos, muitos deles camponeses fugitivos, se instalam nas cidades em
crescimento, com melhor acesso a mercados, protecção contra banditismo, etc.
Passam a constituir a maior parte da população urbana, tornando-se a cidade a
célula da produção mercantil simples: o produto do artesão vai directamente
para o mercado. A separação do artesanato da agricultura teve enormes consequências:
no aperfeiçoamento dos ofícios – logo, no avanço das forças produtivas –, no
comércio, e no desenvolvimento social.
O mestre artesão trabalhava
no seu atelier, com membros da família e um ou mais companheiros ou
aprendizes. A fim de se defenderem de exacções feudais os mestres de cada
ofício associaram-se em corporações,
uma organização típica de B3D. Estas cedo vieram a ter outras funções fixadas
em estatutos: entreajuda no escoamento da produção; criação de fundos de
ajuda a órfãos e viúvas de artesãos; monopólio do respectivo ofício;
proibição da concorrência, mesmo dentro da corporação, estabelecendo a
igualdade de condições de trabalho, através de uma regulamentação minuciosa
de todos os processos técnicos, horas de trabalho, número de companheiros e
aprendizes, etc. O aprendiz pagava a aprendizagem com o seu trabalho,
tornando-se ao fim de algum tempo companheiro
com salário fixado pelos estatutos. Era, portanto, um assalariado. Depois de
algum tempo o companheiro podia tornar-se mestre. Aprendizes e companheiros
tinham interesses antagónicos dos mestres. Esse antagonismo deu lugar a lutas
violentas quando os mestres se tornaram um corpo privilegiado de entrave à
promoção de companheiros em mestres.
As cidades, inicialmente,
pertenciam a senhores feudais que impunham direitos constrangedores: direito
de pernoita, de serviço a cavalo ou a pé, taxa por uso de fornos de pão,
direitos sobre vendas, etc. Além de constrangedores, várias acções dos
feudais entravavam o desenvolvimento do artesanato, como a imposição de
corveias e a captura de sevos fugitivos. Havia também sempre o perigo de
guerras entre feudais levarem à pilhagem de cidades. Por estes motivos, cedo
as cidades mais importantes resistiram aos senhores, mesmo em confrontos
armados onde tiveram papel destacado as corporações. Acabaram por conquistar
direitos próprios [17], por vezes a troco do pagamento de um resgate.
Nasceram assim as comunas, um
fenómeno típico de B3D: cidades que são senhores colectivos, com terras
próprias, administração autónoma (conselho municipal), eleições para cargos
públicos, finanças e cobrança de impostos, dispondo de tribunais (embora a
alta justiça fosse apanágio do rei), exército e, em alguns casos, o direito
de declarar guerra, celebrar alianças e assinar tratados [18]. Em Portugal,
já no séc. XII se formaram os concelhos
– equivalentes das comunas – com direito de asilo de servos fugitivos [19].
O progresso do artesanato
estimulou o comércio. Cada vez mais a actividade económica das cidades cresce
porque a transacção de bens não se limita à própria cidade mas estende-se a
outras regiões. Surgem cidades e regiões com artesanato especializado:
tecidos de lã da Flandres e Picardia, produtos em couro da Espanha, vinhos de
Bordéus, armas de Milão e Nuremberga, vidro de Veneza, etc. O comércio, por
sua vez, influi no artesanato. Um exemplo é o dos tecidos de lã da Flandres
que dependiam da importação de lã inglesa e de alúmen do Médio Oriente para
fixar as cores. Florescem as feiras e duas rotas de comércio: do Mediterrâneo,
controlado pelas cidades italianas; dos portos da Liga Hanseática no mar do
Norte e mar Báltico.
O comércio impõs a circulação
monetária, levantando o problema do câmbio. No séc. XII surgem os cambistas.
O mercador que partia em viagem pagava ao cambista para obter um título de
câmbio; ao chegar ao local de destino, dirigia-se a um agente do cambista e
recebia em troca do título a respectiva importância na moeda local. O título
de câmbio chegou a substituir a moeda e a ser usado em operações de crédito.
Operações que se desenvolveram imenso a partir do séc. XIII, quando os
empréstimos a várias classes sociais eram já correntes. Os banqueiros
começaram por ser os mercadores ricos das cidades italianas e do Sul da
França.
Com o desenvolvimento das comunas,
do comércio e da banca, criou-se um estrato social designado por patriciado constituído pelos burgueses
mais ricos que detinham o «poder de Estado» na cidade: a administração
urbana, a justiça, as finanças, a milícia, e a cobrança de impostos aos artesãos.
Estes burgueses eram principalmente grandes mercadores que investiam os
proventos do comércio em terrenos e grandes imóveis urbanos. As corporações
lutaram contra o patriciado, com um resultado que dependia da economia
urbana. Se os ofícios eram economicamente menos importantes que o comércio,
ganhava o patriciado (Hamburgo, Lubeck, Bremen, Veneza, Génova); caso
contrário, ganhavam as corporações (Florença, Colónia, Francoforte)
conquistando participação no poder local ao cabo de áspera e longa luta.
Vemos que em todo este
período, se desenrola uma interacção dialéctica entre os avanços das forças
produtivas e as seguintes lutas de classes: entre a nobreza e artesãos; entre
a nobreza e a «classe média»; entre a nobreza e camponeses; entre os artesãos
e o patriciado; entre os artesãos e os mestres das corporações.
Vemos, também, que a
existência de domínios feudais e de comunas com auto-governo conferiam uma
grande descentralização na tomada de decisões económicas e, em muitos casos,
judiciais e políticas. Houve, todavia, variações neste aspecto de país para
país [20].
Finalmente, é importante não
perder de vista que, apesar do papel das cidades, da produção mercantil e do
comércio, a classe dominante era a nobreza e o MP dominante era o feudal. Cidades,
produção mercantil e comércio estavam política e economicamente sujeitas ao
MP feudal que impunha: ausência de mercado livre de terras, impostos e taxas
(dízimos, portagens, pontagens, taxa de descarga em portos, etc.),
regulamentos sobre mercados, particularismos feudais (diferentes sistemas de
pesos e medidas, multiplicidade e má qualidade das moedas, etc.). Em 1500, a
esmagadora maioria da população vivia nos campos (92,8% na Inglaterra, 91,8%
na Alemanha, 91,2% na França, 81,6% na Espanha, 77,9% na Itália e 70,5% na
Holanda) [21]. Na Inglaterra, a contribuição da agricultura para o PIB em
1522 era ainda maioritária: 43,2 % (36,5% manufacturas, 20,3% serviços) [22].
Transição:
Crise de B3D (séc. XV-XVI)
-- Crise da nobreza. A
diminuição do valor real das rendas monetárias da nobreza é o primeiro
sintoma do fim do MP feudal, pois elas representavam o excedente arrancado à
força do camponês, e a sua diminuição era o sinal monetário do declínio do MP.
A diminuição do valor real das rendas teve duas causas principais: 1) A
desvalorização da moeda, devido a gastos com guerras constantes e consumos
sumptuários. 2) O avanço da produção industrial nas cidades fez com que as
relações de comércio entre a cidade e o campo se inclinassem num sentido
desvantajoso para o último. No mercado global o senhor comprava caro e vendia
barato.
A pequena e média nobreza
empobrecem. A alta nobreza endivida-se astronomicamente, recorrendo ao
Tesouro (muitas vezes pilhando-o), endividando o Estado. A pequena e média
nobreza procuram sair do aperto colocando-se ao serviço de outros feudais,
mesmo que «estrangeiros». São criados laços contratuais que levam ao colapso geral das relações de vassalagem
e do sistema de feudos, já muito confuso por alienações e usurpações. A alta
nobreza mantém grandes exércitos e procura ter acesso aos recursos do Estado,
originando a anarquia feudal dos séc. XIV-XV [23] a qual, ao invés do
fragmentarismo dos séc. IX-XII, é agora conduzida apenas pela alta nobreza
cujos exércitos vivem da pilhagem do povo. No séc. XVI a propriedade da terra
está concentrada em alguns magnates feudais.
-- Crise das corporações,
cuja regulamentação minuciosa da produção entravava o progresso técnico e
aperfeiçoamento dos instrumentos, logo o desenvolvimento das forças
produtivas: qualquer segredo técnico era ciosamente guardado pela corporação
que o detinha [24]; algumas invenções eram recusadas pelo receio de que o
aumento de produtividade baixasse os preços [25]; a ausência de divisão de
trabalho dentro de cada ofício era também um entrave.
A condição dos companheiros
agravou-se a partir do séc. XIV: para passar de aprendiz a companheiro tinham
de pagar uma jóia, oferecer presentes aos mestres e executar uma obra-prima
às suas custas. Eram preteridos por familiares dos mestres, isentos dessas
obrigações e, mais tarde, impedidos de subir a mestre, tornando-se
«companheiros perpétuos». Os seus salários diminuiram e as condições de
trabalho pioraram, tornando-se na prática servos dos mestres.
A luta entre companheiros e
mestres eclode. Os primeiros reivindicam aumentos de salários e diminuição de
horas de trabalho, recorrendo à greve [26]. Falta-lhes, contudo, consciência
política: os companheiros continuam a sonhar ser mestres e regressar aos bons
velhos tempos.
Nascimento das relações
capitalistas (segunda metade do séc. XVI)
As relações capitalistas nasceram
do seio das contradições insanáveis de B3D [27]. A causa última foi a
resistência camponesa que desenvolveu as comunas, a expansão da propriedade e
o status livre, e a evolução da economia no sentido da produção de
mercadorias. A produção para o mercado, isto é, uma produção tendo em vista o
valor de troca, e não apenas o valor de uso como em B2D, modificou a
atitude dos produtores. Era agora possível acumular riqueza, não sob a forma de
bens perecíveis, mas sob a forma conveniente e portátil de dinheiro, títulos
de câmbio e ordens de pagamento. A posse de riqueza tornou-se um fim em si
mesmo, e afectou não apenas os comerciantes mas também membros da nobreza.
Os principais factores no desenvolvimento das
relações capitalistas foram:
-- O saque das colónias: matérias-primas, bens de consumo, e sistema
de plantações, que criaram a acumulação primitiva de capital nos ricos
mercadores da Inglaterra, França, Holanda e no que iria ser os EUA, como
vimos em B1D [28]. A Inglaterra dominou um vasto Império colonial, entre
outras razões porque parte importante da sua nobreza feudal se tornou
comerciante, aliando-se à burguesia. Nada de semelhante aconteceu noutros
países. O sistema colonial incrementou o comércio. Formaram-se
«sociedades-monopólio» de exploração colonial que foram motores de
concentração do capital.
-- Transformação de mercadores
em empresários capitalistas. Inicialmente, o mercador começou por aproveitar a divisão técnica do
trabalho entre corporações (primeiro, nos têxteis: fiandeiros, tecelões,
tingidores) e comprava matérias-primas a um, instrumentos a outro, que vendia
às corporações com a condição de lhe venderem a produção. Do produto da venda
amortizava os instrumentos, pagava a matéria-prima e os artesãos, obtendo um
lucro que provinha do sobretrabalho dos artesãos. O mercador tornava-se
empresário capitalista. Quando
os regulamentos das corporações punham obstáculos o mercador transferia esta
actividade para o campo ou usava o sistema
doméstico, distribuindo os passos de produção por várias famílias.
Mais
tarde, o mercador ingeriu-se directamente no
processo produtivo. Levava os artesãos a realizar operações particularmente
custosas ou complicadas (tingir os tecidos, p. ex.) num local proporcionado
por ele e sob sua fiscalização e, por último, concentrou todas as operações
num local sob sua direcção. Tinha nascido a manufactura, forma embrionária de produção capitalista que
prevaleceu na Europa desde final do séc. XV até ao séc. XVIII e, com ela, a burguesia industrial, proprietária dos
meios de produção. As manufacturas assestaram o golpe final nas corporações
que não conseguem competir em termos de produtividade, preço e qualidade.
Nos campos surge uma
burguesia rural que emprega assalariados rurais e adquire terras a preços
irrisórios ou mesmo a troco de nada, como aquando da expropriação das terras
do clero nas revoluções burguesas. Nesse período a burguesia desenvolveu ainda
mais os bancos e o crédito a fim de transformar bens congelados (terras e
títulos de dívida) em activos realizáveis.
-- Nascimento do exército de assalariados.
Ao capitalista convinha que houvesse o maior número possível de pobres,
despojados de meios de produção e meios de sustento, que se vissem forçados a
vender a sua força de trabalho, sendo empregues por um salário na execução de
tarefas simples na manufactura. Quanto mais houvesse, melhor, porque
diminuiria o salário aumentando o lucro. Um enorme exército inicial de indivíduos
pobres, procurando vender a sua força de trabalho nas cidades, foi conseguido
de dois modos:
1 – Pela ruína dos artesãos e
desmantelamento das corporações.
2 – Pela expropriação dos
camponeses pobres das suas terras, quer por ruína (incapazes de concorrer com
a burguesia rural e de pagar as dívidas) quer por compulsão, como aconteceu
na Inglaterra com o sistema dos cercamentos.
[29].
Tinha
nascido a classe proletária, de
indivíduos sem outra alternativa senão vender a única mercadoria de que dispunham: a sua força de trabalho.
Monarquias absolutas e
revoluções burguesas
A ascensão da burguesia e sua
crescente pressão sobre o poder político levou ao surgimento na Europa de
monarquias absolutas. Trata-se de uma forma de Estado feudal que centralizava
o poder para aparecer como árbitro entre feudais e burguesia, e protectora de ambas face ao
movimento revolucionário das massas populares vítimas da exploração feudal e
capitalista. Nos embates decisivos entre nobreza e burguesia, o monarca
absoluto, representante supremo do Estado da nobreza latifundiária, nunca se enganou
na representação desse papel [30].
Por fim, os entraves
colocados ao capitalismo pelo Estado feudal tornam-se insuportáveis. Irrompem
revoluções burguesas que conduzem a burguesia ao poder: a Revolução dos
Países-Baixos (1566-1609), a primeira revolução burguesa triunfante, que
instaurou a República Holandesa; a Revolução Inglesa (1640-1660) que
instaurou a República Inglesa; a Revolução Francesa (1789-1793) que instaurou
a República Francesa. As duas últimas tiveram profundas repercussões
mundiais. Outras, na Europa, tiveram lugar no séc. XIX [31].
A burguesia, ao contrário de
escravos, servos e camponeses independentes, surge no palco da História como
uma classe revolucionária letrada,
com consciência de classe e consciência política, inicialmente portadora de
uma ideologia progressista de livre-pensamento e fundamentação científica
inspirada no Iluminismo [32].
Note-se que, mesmo depois das
revoluções, a burguesia ainda foi várias vezes apeada do poder e teve de
lutar muitos anos e mesmo décadas contra a reacção feudal até se firmar politicamente
como classe dominante [33], embora o MP fosse já capitalista.
B3C - Feudalismo de Comunidades («Modo de Produção Asiático»)
FSs: Pelo menos as seguintes: Egipto e
Pérsia antigos, Império Árabe, Impérios Inca e Azteca, China (
Nota: A classe B3C é extensa e variada.
Limitaimos a nossa exposição a algumas FSs. Nenhum MP levantou tanta polémica
como o MPA [34].
RdP: Os produtores – camponeses e artesãos
– são membros de comunidades que detêm o usufruto em comum da terra, não a sua propriedade. A comunidade é a célula produtiva num regime de trabalho
co-operativo. Toda a terra pertence a um autocrata que pode doar domínios a nobres,
geralmente só
O papel económico e social
dos escravos é irrelevante. Nenhuma das
FSs B3C passou pelo esclavagismo (B1C), transitando as respectivas
comunidades directamente do comunismo primitivo para o MP feudal. B3C é
uma evolução directa do regime comunitário primitivo (A). A nobreza feudal
provém quer da nobreza de uma gens proeminente, quer da nobreza de uma tribo
invasora.
OrgPol: Autocracia. Cada comunidade (aldeia,
vila) é em larga medida auto-suficiente; goza de certa autonomia interna,
está económica e socialmente largamente isolada das outras, é politicamente
dependente do autocrata e representada perante a burocracia estatal por
elementos séniores escolhidos pela comunidade. Existe um estrato de
comerciantes, muitas vezes socialmente discriminado, itinerante entre as
comunidades e comerciando quase sempre os mesmos produtos. A administração
autocrática envia, em certas datas, colectores de tributos às comunidades. Os
tributos são, geralmente, pagos em espécie.
Evolução:
O exemplo mais antigo de B3C
é o do Egipto faraónico [35].
Desde o neolítico que as populações do vale do Nilo se uniram em comunidades
gentílicas – nomos – que construíam
colectivamente canais de irrigação. Cada nomo era uma comunidade fechada, com
o seu próprio nome, costumes e deuses totémicos. O aumento do solo arável
para sustentar uma população crescente e o regime de cheias do Nilo requereu
trabalhos de irrigação de maior envergadura sob direcção centralizada.
Formaram-se primeiro dois agrupamentos de nomos, os reinos de Norte e Sul,
até que em
Em
-- Não há (ou quase não há)
propriedade privada da terra.
-- Cada comunidade detém o
usufruto da terra e é auto-suficiente (ou quase), logo resistente a mudanças.
-- Não há uma dependência
directa do membro da comunidade face à autoridade. É a comunidade que é
responsável, de forma colectiva, perante a autoridade.
-- O tributo é uma renda colectiva
e não individual.
-- A comunidade ou o seu
conselho tomam as principais decisões sobre a sua economia, participação em
obras públicas, detendo também alguns poderes jurisdicionais.
-- Assim, o membro da
comunidade está numa situação muito diferente da servidão de Estado (B2C). Só
não é «livre» no sentido em que, salvo razões especiais, não pode abandonar a
comunidade.
-- A autoridade (autocrata,
nobreza) e estratos associados (burocracia, clero) vive da apropriação do
sobreproduto das comunidades, sob a forma de tributos colectados em certos
dias do ano.
-- A autoridade assegura a
construção de grandes obras públicas (que não poderiam ser realizadas sem uma
coordenação central) e oferece protecção contra invasores. O autocrata é o
juiz supremo, podendo delegar poderes em nobres e governadores.
No Império Inca as comunidades de produtores chamavam-se ayllu [37]. A produção era
essencialmente agrícola e usava instrumentos primitivos do neolítico. O arado
de ferro e a roda eram desconhecidos. A baixa produtividade do trabalho era
parcialmente compensada por um sistema de trabalho colectivo bem organizado
[38], boas observações astronómicas, e um eficiente sistema de transporte e
comunicação. Eram usados adubos e praticadas culturas específicas (p. ex., a
batata).
O ayllu já existia nas comunidades primitivas andinas (A). A
desagregação gentílica fez emergir uma nobreza de sangue a que pertencia o
Inca (Imperador). O Inca era o único proprietário da terra de que doava
parcelas em usufruto a nobres. A terra era dividida em três partes: terra do
Estado (Inca, nobres, exército), terra dos deuses (clero e virgens do «Sol»),
terra comunitária dos ayllus. O ayllu era auto-suficiente. Os seus
membros não podiam abandonar o ayllu
e, para além de tributo, pagavam uma renda em trabalho, trabalhando certos
dias nas terras do Estado e dos deuses. O trabalho era colectivo e dentro do ayllu permaneciam relações
igualitárias. O comércio era quase inexistente. O Estado promovia grandes
trabalhos públicos, nomeadamente a construção de culturas em terraços,
sistemas de irrigação e estradas que envolviam o trabalho dos membros dos ayllus.
O Império Azteca nasceu da conquista de reinos estruturados em
comunidades, gravitando em torno de cidades-estado da Mesoamérica, por tribos
mexica vindas do Norte [39]. Na
conquista apoderaram-se e expandiram a cidade de Tenochtitlan e estabeleceram
uma aliança com as cidades-estado Texcoco e Tlacopan. Aliança que depois
hegemonizaram. A sociedade azteca compunha-se de comuns (camponeses, artesãos, baixo clero) – que residiam em
comunidades –, do imperador, dos nobres (incluindo altos chefes militares) e
do alto clero.
A terra pertencia ao
imperador que podia doar lotes a nobres, a guerreiros e a comunidades (calpulli); neste último caso apenas em
usufruto e não
Certas
instituições (exército, templos, tribunais), dispunham de terras dadas em
usufruto pelo imperador, donde extraíam sobreproduto das respectivas
comunidades para suportar a instituição.
A escravatura tinha
significado reduzido no império Azteca, dado que os prisioneiros de guerra
eram sacrificados aos deuses. Contudo, alguns escravos (geralmente por
punição de crimes), bem como servos, trabalhavam em terras dos nobres.
Na China
[40], tribos do neolítico juntaram-se no vale fértil do rio Hoang-ho
originando o Estado Chan-Yin no séc. XVI a.C. A esmagadora maioria da
população vivia em comunidades rurais (aldeias), formadas por grandes
famílias (gens), que cultivavam cevada, trigo, milho e, mais tarde, o arroz.
Desenvolveram o artesanato, descobrindo a seda. Destacou-se uma nobreza
gentilícia e um rei limitado por um conselho de chefes de famílias. A
escravatura tinha um papel reduzido nas terras do Estado. Em
A história da China é
complexa. Desde a dinastia Chou à dinastia Ming (1384 d.C.) contam-se 15
dinastias e alguns períodos tumultuosos de fragmentação
-- Um sistema extremamente estável de
organização das comunidades rurais – aldeias – por linhagens familiares = gens. Cada gens nomeava um chefe para o
conselho de aldeia, sob os critérios de senioridade, educação, reputação e
capacidade. As aldeias dispunham de alguma autonomia e mantiveram-se como
células básicas da produção até depois da revolução socialista.
-- Em muitas aldeias as gens tinham terras em
comum, em alguns casos até 50% a 70% do solo arável da aldeia. As restantes
terras eram divididas em parcelas pelas gens, reservando algumas delas para
trabalho comunitário em benefício do funcionário estatal (“barão”) e/ou do
Estado [43]. Também havia parcelas para o culto, a escola e a caridade.
-- As gens tratavam de serviços públicos e
detinham algum poder jurídico, codificado em regras inspiradas no
confucionismo. Um aspecto importante: em muitos casos as gens financiavam um
dos seus membros que demonstrasse maior aptidão a concorrer aos exames
imperiais, tornando-se um funcionário estatal, barão rural.
-- O rei ou imperador (título depois de
-- Na administração estatal desempenhava um
papel importante a classe dos barões
rurais [43]: funcionários aprovados em exames imperiais que eram
destacados para as aldeias para as administrar conjuntamente com os conselhos
de aldeia, organizando a colecta da renda ao Estado, trabalhos públicos e
milícias. Serviam de intermediários entre as aldeias e a alta burocracia
estatal. Muitas vezes como defensores dos interesses da aldeia.
-- O Estado cobrava renda e outros impostos às
famílias [44], requisitando homens para trabalhos públicos e exército. Os
rendeiros nas terras da nobreza pagavam renda e impostos ao Estado, e renda aos
nobres.
-- O comércio estava reduzido ao fornecimento de
artigos de luxo aos barões rurais, à nobreza, aos altos funcionários e ao
imperador e sua corte.
O Estado levou a cabo trabalhos de grande
magnitude, como a Grande Muralha (iniciada em
Ao longo da história chinesa ocorreram várias
insurreições camponesas, expressando o descontentamento pelos impostos e a
falta de terra. Acabaram todas por ser sufocadas pela nobreza, mesmo na maior
delas que chegou a destronar o imperador. O antigo sistema era sempre
restaurado, embora com reformas que o fizeram lentamente evoluir para B3D.
A história do Japão [45] foi influenciada pela da
China: confucionismo, Estado centralizado, conservadorismo, e isolacionismo
até 1853. O Japão não teve escravos. O B3C japonês teve uma característica
própria: a forte organização militar. Toda a terra foi dividida entre cerca
de uma centena de chefes militares que eram chefes de clãs, um dos quais, o
xogun, detinha o poder. Havia um Imperador simbólico. Cerca de três centenas
de daimios (uma espécie de governadores militares) administravam os
territórios tendo ao seu serviço um exército de cavaleiros, os samurais (10%
da população) que desempenhavam um papel com semelhanças ao dos barões rurais
chineses. O daimio recebia tributo das aldeias em arroz (1/3 da colheita) e
pagava aos samurais
No período de
Transição:
O Egipto antigo veio a ser incorporado no Império Árabe, ele também
em B3C, que no Egipto e noutros estados do Império Árabe subsistiu até ao
séc. XIX, tendo transitado para B3D.
Os impérios Inca e Azteca foram conquistados pelos espanhóis no séc. XVI e
integrados compulsivamente no sistema colonial de B3D.
Na China,
aparecem rendeiros livres em terras dos nobres no reinado de Wu-Ti (140-
Entretanto,
o artesanato desenvolvia-se e nas cidades em crescimento formavam-se
corporações de artesãos bem como manufacturas do Estado e privadas. Os
mercadores, inicialmente uma classe desprezada (segundo a tradição
confucionista), associam-se e crescem de importância. Contudo, o papel
económico principal continuava a ser a produção agrícola nas aldeias.
Tempos
tumultuosos no séc. X tinham ocasionado grandes migrações de camponeses que
fugiam das aldeias e se tornavam assalariados rurais das terras de nobres e
comerciantes ricos. Por fim, na dinastia de Ming (1368-1644 d.C.) já quase
nada distingue a China da Europa feudal B3D, embora não tivesse passado pela
FS B2C. As diferenças, que iriam travar a evolução para o capitalismo, eram:
a auto-suficiência das aldeias (débil mercado interno) que mantinham uma
organização comunitária; um controlo apertado imperial-burocrático do
artesanato; a manutenção de uma atitude feudal face ao comércio e às
indústrias; o isolacionismo imperial com restrições ao comércio externo; a
canalização do investimento dos comerciantes em terras (aquisição de status social igual ao da nobreza), em
detrimento do investimento em manufacturas.
O Japão do séc. XIX tinha já grandes cidades com comércio, artesanato e mercados florescentes.
Nos últimos anos do Estado
Tokugawa, em pleno séc. XIX, houve grandes rebeliões camponesas e urbanas.
Torna-se claro que o feudalismo B3C tinha de ser superado. Em 1866-1868 teve
lugar a chamada restauração Meiji, um movimento que envolveu daimios,
samurais, burgueses, artesãos e comerciantes, desejosos por razões diversas
de acabar com o xogunato e devolver o poder ao imperador. O movimento triunfa
em 1868: o xogunato Tokugawa é abolido e o imperador postumamente declarado
Meiji (iluminado). Dá-se a transição para B3D, com um regime absolutista (mas
o imperador continua sem poder, o qual reside num conselho imperial!) em vias
de evoluir para o capitalismo. Todavia, em 1920 o Japão tinha ainda muitas
características de B3C, com a agricultura a contribuir para ¼ do PIB e metade
da população dependente da agricultura para viver.
Quer no caso do Japão quer da
China houve ingerência dos diversos imperialismos (Inglaterra, França,
Alemanha, Rússia, EUA) a pretexto de quebrar o isolacionismo e estabelecer
relações comerciais. Pretexto que escondia apetites coloniais. No caso do
Japão apressou a transição para o capitalismo.
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B2D –
Manorial Feudalism (Seigneurial Feudalism)
SFs: Barbarian kingdoms of the European High Middle Ages, 6th
to 11th centuries. (Possibly, other ones.)
RoP: The nobility is the dominant class. Besides the secular
nobility there is also a clerical nobility of high clergymen. We name both “nobility”
in B2D and B3D, since both defend and live from the feudal MP. The nobility
owns the main means of production (land, mills, ovens, etc.) and appropriates
the surplusproduct of peasants bound to land lots in their domains – land-bound serfs – under the forms:
rent in kind, rent in work (compulsory work in the lord’s land = corvée) and
taxes. The appropriation of surplusproduct is by direct coercion, as in B1
and B2C. With the exception of the serfs the SPs are of reduced importance. Trade
is almost inexistent.
PolOrg: Seigneurial domains – manors – hierarchically
organized in a system of vassalage. A manor is a self-sufficient micro-State.
Evolution:
With the invasion of the
The conquest amounted, therefore, to
a huge expropriation of means of production. The donation of these means
passed from king to dukes and from these to the subordinated nobility,
according to a hierarchical system of vassalage: anyone receiving a manor and
serfs – a fief (origin of the word
feudalism) – from a nobleman became his vassal
[2]. He was legally bound to present himself armed and on horse whenever summoned
by his lord, and take part in war expeditions under his command. Moreover, he
had to satisfy other obligations (to contribute to wedding dowries, to the building
of fortresses, etc.). The non-compliance to vassal duties would in principle
entail the withdrawing of the fief from the defaulter. In practice that was a
rare occurrence, and as time went by fiefs became hereditary and ruled by the
maxim “the vassal of my vassal is not my vassal”.
The barbarian noblemen embraced the
Christian faith after a not too long period (for the same reasons the Roman
patriciate did). The high clergymen and the religious-military Orders became
owners of vast domains [3].
A fief (or manor) of a nobleman
comprised three parts: the seigneurial
manse, with
the lord’s exclusive land,
his castle, mills, oven, forge, olive
and wine presses, etc.; the servile
manse, with the land lots of usufruct (not of property) of the
land-bound serfs, from which they had to extract the sustenance of their
families and the payment of rents and taxes to the feudal lord (the servile
condition passed from father to son together with the usufruct right); the communal lands – woods, forests, grasslands
– which could be used by the serfs under certain conditions.
Facing the danger of constant wars
the free peasants (not subject to a lord) and Roman citizens [4] sought the
protection of a nobleman [5], obtaining a lot in exchange of becoming one of
his serfs: with no right to leave the domain of the lord, or he would suffer
harsh punishment [6], obliged to work certain days in the lands of the lord (corvée),
and to pay him a rent (usually in kind) for the usufruct of his lot. He also
had to comply to numerous obligations: to work in the construction of roads,
bridges, and fortresses; to pay rights for the use of the mill, oven, olive
and wine presses, bathhouse, etc.; to pay justice tax, tolls, etc. All rents
and taxes formed the feudal rent, an
important part of which was the rent in work, a reminiscence of slavery.
Though the condition of the serf was harsh, it constituted a progress
compared to slavery. The serf
owned instruments of production and, in contrast to the slave, he had an
interest in working with more intensity and efficiency to obtain larger
revenues for himself and family, once the surplusproduct to the lord was
subtracted. A few serfs even managed to get rich and later become independent
peasants.
The productive forces improved in
B2D, albeit in a slow pace (crop rotation, new types of plough, broadforks, sickles,
etc., new horse harness, bullock carts, natural manures, cattle and pig
breeding, extensive use of the water mill, etc.).
A fief operated as a micro-State. The
serfs were also craftsmen. Besides feeding their lords, they also gave them
garments, shoes and weapons, built their castles, etc. The lord only
delivered protection against invaders and behaved as an autocrat with the right
to apply justice in his domain [7]. The royal power was usually weak, and
central power was practically lacking. The capital of the Charlemagne Empire
was the place where he set up his encampment, and his State apparatus was
little more than a Chancellor of the Treasure with the tax collecting charge,
a literate man who read and wrote treaties, an evangelizer, and the military
council of his counts.
There is no central state in B2D, as
in B2C, but a huge territorial fragmentation with particularisms of usages, taxes,
laws, and authorities [8]. The production is essentially of agricultural
products (the peasantry amounts to 90% of the population), performed by small
producers and mostly for use alone; not
for exchange. Natural economy plays the overwhelming role, with practically
no trade and market transactions reduced to barter. Towns are of little
importance.
Transition:
The
insurrections of serfs and free peasants were rare [9], given the
overwhelming military power of the nobility and the influence of the Church
[10]. The serfs, however, opposed the lords in several ways: running way, sloppy
work for the lord, refusing to pay taxes, etc.
Meanwhile,
slow changes were taking place in the towns and in the trade. With the
invasions, the towns had been plundered and destroyed. They became villages
whose inhabitants were at the same time peasants and craftsmen, subject to
secular or clerical feudal lords. Yet, the increase in wealth of many noblemen
stimulated the procurement of commodities, including luxury commodities
brought by merchants from the East. The Italian maritime towns were the first
to have a flourishing commerce. The artisanry was developing. A few serfs ran
away to distant regions and became free craftsmen, sometimes itinerant. Blacksmiths,
carpenters, and potters, appear in the rural places. A division of labor
separating agriculture from artisanry emerges.
Those working
in the crafts in the towns, lacking time to dedicate to their lands, prefer
to rent them to peasants and buy from them food supplies and raw materials. This
way, trade resuscitates, increasing the currency in circulation and
substituting the trade in kind by monetary trade (transition from natural
economy to monetary economy). Peasants and craftsmen started gathering at
road crossings and in places protected by castles and monasteries, to have
their trade fairs. Thus, the commerce between towns and countryside is established.
The former, supplying tools and merchandises; the latter, food supplies and
raw materials. A surplus amount is hoarded by some well-off and rich peasants
who get free from serfdom. At the same time, more and more serfs flee to the
towns, enjoying from asylum rights to become free after a period of time.
The
progress of the productive forces, namely of the agrarian techniques,
demanded a more complex organization of the work. Since the serfs weren’t at
all interested in corvées, where they wasted the time they needed to dedicate
to their crops, the feudal lord found himself confronted with the losses
inherent to a weakly productive work. The lords still attempted to establish
agreements with the towns in order that asylum to fugitive serfs wouldn’t be
granted. By the end of the 11th century, realizing that such
agreements were unsuccessful, they ended up abandoning the corvée system and
switched to a regime of rent in kind or even in money. The transition to B3D was
in progress, except in countries of a very weak central power. In
B3 – Feudalism of Independent Petty
Producers
The revenue of the dominant class is
mainly provided by the surpluswork of independent petty producers, peasants
and craftsmen. They are considered “independent” or “free” because they are
not subject to the corvées and taxes typical of serfdom. The surplusproduct
is appropriated either in the form of individual rents in kind or money (B3D)
or in the form of tributes in kind or money rendered and/or controlled by communities
(B3C).
B3D –
Feudalism of Tenants and Markets
Note: B3D corresponds to a preliminary stage which ultimately led
to the transition from feudalism to capitalism. Only the countries of Western
Europe went through this class of SFs in a full-fledged way between the 11th
and 16th centuries; consequently, only the countries of Western
Europe “invented” capitalism, with the prominence of
RoP: B3D is characterized by a large number of social classes
and of relations of production. The petty producers – peasants free from the
feudal serfdom, and craftsmen – are the pillars of the economy. There are
also producers with a lesser role: the serfs, in a few regions and only in an
early phase (typically until the 13th century); the rural and
urban wage workers in a later phase (typically, after the 13th
century). There is a “middle class”: the “urban bourgeoisie” (patriciate, masters
of crafts, traders, ship-owners, bankers) and the “rural bourgeoisie” [12] (rich
farmers with tenants and wage workers). The “middle class” appropriates a
part of the producers’ surplusproduct. The dominant class is the nobility,
living from the appropriation of the remaining share of the producers’
surplusproduct, both in a direct and indirect way. Directly, under the form
of rents in kind or money, and taxes. Indirectly, by charging taxes on the
“middle class”.
PolOrg: Monarchies in the unified States (
Evolution:
The evolution of B3D dwells on a
complex dialectics between the countryside – where a social division of the
peasant tenants arises – and the towns where the mercantile production
progresses.
The productivity of agriculture
increases during this period, due to the development of crafts (improved
agricultural tools) and to new crops. The improved productivity, together
with the growth of the mercantile economy and the struggles of the peasants,
already mentioned in B2D, forced the feudal lords, who always sought to maximize the feudal rent, to find out new
ways of exploiting the peasantry: they proceeded to parcelling all their lands that they rented to
the peasants (ex-serfs or other people), receiving a rent in kind or in money
[13]. The peasants, transformed into independent petty producers felt
themselves stimulated to develop the productive forces and to hoard some of
the surplusproduct. Sometimes the lord rented larger pieces of land to former
caretakers, well-off peasants, and town-dwellers. A social layer of rich
farmers came into being; they, on their turn, employed rural tenants or even
wage workers – in both cases twice exploited, by the farmer and by the feudal
lord – and made every endeavour to become landowners. The rent in money
becomes the basis of the land-propertied regime in the 16th
century.
Many of the newly made “independent”
peasants soon saw their living to worsen due to two main causes: 1) the
poorest ones (with smaller or less fertile lots and/or with more impediments
to sell out their production) were confronted with difficulties paying their
rent on the stipulated deadlines and often fell into the hands of usurers; 2)
the nobility was increasingly demanding rent in money and the devaluation of
the currency, aggravated during the 14th -15th
centuries, worsened the condition of the poor people, and even more so
because the nobility had started to claim a payment for the emancipation of serfdom.
The ruined poor peasants either migrate to the towns or offer themselves as
rural wage workers. Many affluent farmers take over the lands abandoned by
the ruined peasants and rent them or contract rural workers, increasing their
wealth. A rural bourgeoisie is then formed, which rents or subleases land
lots to peasants without land, or contracts them as wage workers.
An increased subleasing regime and
work on wages sets in, and a new class struggle in the countryside makes its
appearance: between the rural bourgeoisie [14] and the dependent producers. Violent
peasant rebellions erupt in the 14th century all over
Craftsmen, many of them fugitive
peasants, increasingly install themselves in the growing towns during the 10th
-11th centuries, with better access to markets, protection against
banditry, etc. They constitute the larger section of the urban population,
and with it the town becomes the cell of the simple mercantile production: the
craftsman product enters directly into the market. The separation of the
agriculture from the crafts had enormous consequences: in the improvement of
the crafts – thus, in the advancement of the productive forces –, in the
trade, and in the social development.
The master artisan worked in his
workshop, with members of his family and one or more journeymen and
apprentices. In order to defend themselves from feudal exactions the masters
of each craft associated in guilds,
a typical organization of B3D. These soon acquired other functions fixed in
bylaws: mutual assistance in the production outlet; establishment of funds
for assisting orphans and widows of artisans; monopoly of the respective
craft; prohibition of concurrency, even inside the guild itself, by
establishing the uniformity of work conditions through a much detailed
regulation of all technical processes, work hours, number of journeymen and
apprentices, etc. The apprentice paid with his work the apprenticeship, becoming
journeyman after a period of time
with a salary fixed in the bylaws. He was thus a wage worker. In the course
of time the journeyman could become a master. Apprentices and journeymen had
a conflict of interest with the masters. This antagonism burst out into
violent struggles when the masters became a privileged body, obstructing the
promotion of journeymen to masters.
Initially, the towns belonged to
feudal lords who imposed upon them several embarrassing rights: right to
overnight, right of service on foot or on horse, tax for use of bread ovens, rights
on sales, etc. More than embarrassing, several actions of the feudal lords
were a hindrance to the development of artisanry, namely the imposition of
corvées and the arrest of fugitive serfs. On top of that there always was the
danger that wars among lords would lead to town plunders. For such reasons,
the most important towns soon resisted to their lords, even in armed
confrontation with the guilds having the major role. The towns ended up
obtaining their own rights [17], sometimes, with a discharge payment. This
way, the communes were born, a
typical B3D phenomenon: towns that act as colective “lords”, with their own
lands, autonomous administration (municipal council), elections for public
charges, their own finances and tax collection, with courts (even though the
high justice was reserved to the king), army and, in some cases, the right to
declare war, establish alliances and conclude treaties [18]. In
The progress of the crafts boosted
the trade. The growth of urban economic activity is increasingly due
commodity transactions not being restricted to the town alone, but reaching
out other regions. Hence, towns and regions with specialized craft products emerge:
wool cloths from Flanders and Picardie, leather products from Spain, wines
from Bordeaux, weapons from Milan and Nuremberg, glass from Venice, etc. Trade,
on its turn, influences crafts. An example being the wool cloths from
Flanders, which depended on the importation of wool from
Trade enforced monetary circulation,
raising the currency exchange issue. Moneychangers appeared in the 12th
century. The merchant leaving on a trade journey would pay the moneychanger
to obtain a bill of exchange; when arriving to his destination he would go to
an agent of the moneychanger swapping the bill of exchange by the respective amount
in local currency. The exchange bill even came to substitute currency, being
used in credit operations. These developed in a large scale from the 13th
century onwards, when loans to several social classes were already a common
thing. The first bankers were rich merchants of the Italian and
A social layer known as patriciate showed up with the
progress of the communes, the trade, and the banks. It was composed by the
richest bourgeoisie who held the “State power” in the towns: the urban
administration, the Justice, the finances, the militia, the tax collection
from the craftsmen. These bourgeois were generally big merchants who invested
their tarde revenues in urban ground and large buildings. The guilds
struggled against the patriciate with an outcome which depended on the urban
economy. Whenever crafts were of a lesser economic importance than trade, the
patriciate was victorious (
We see that during this whole period
a dialectical interaction unfolds between the advances of the productive
forces and the following class struggles: between the nobility and the
craftsmen; between the nobility and the “middle class”; between the nobility
and the peasants; between the craftsmen and the patriciate; between the
craftsmen and the masters of guilds.
We also see that the existence of
feudal domains and of self-governed communes conferred a large
decentralization in the taking of economic, and in many cases, judicial and
political decisions. There were, nonetheless, variations in this aspect from
country to country [20].
Finally, one should not loose sight
that even though the role of towns, mercantile production and trade was an
important one, the dominant MP was the feudal one. Towns, mercantile production
and trade were politically and economically subject to the feudal MP, which
enforced: the absence of a free market of the land; taxes and duties (tithe, road
and bridge tolls, load levies in the harbors, etc.); market regulations, feudal
particularisms (different weight and measure systems, multiplicity and
bad quality of the currency, etc.). In 1500, the overwhelming majority of the
population lived in the countryside (92.8% in England, 91.8% in Germany, 91.2%
in France, 81.6% in Spain, 77.9% in Italy, 70.5% in The Netherlands) [21].
In
Transition:
Crisis of B3D (15th –
16th centuries)
-- Crisis of the nobility. The
decrease in real value of the rents in money of the nobility is the first
symptom of the feudal MP end; since they represented the surplus coersively
exacted from the peasant, their decrease was the monetary sign of the MP
decline. The decrease in real value of the rents had two main causes: 1) Currency
devaluation, due to expenses with constant wars and luxury consumptions. 2) Advances
of the industrial production in the towns, with the consequence that trade
relations between town and countryside became disadvantageous to the latter. In
the global market the lord was buying expensive and selling cheap.
The petty and middle nobility become
impoverished. The high nobility incurs in astronomical debts, appealing to
the Treasury (often plundering it), and indebting the State. The petty and
middle nobility search a way out placing themselves at the service of other
lords, even “foreign” ones. New contractual
bounds are established, leading to the general collapse of the vassalage
relations and the fief system, already quite confused due to alienations and usurpations.
The high nobility maintains large armies and does all it can to access State
resources, causing the feudal anarchy of the 14th–15th
centuries [23]; contrary to the 9th-11th centuries
fragmentation the anarchy is now the work of the high nobility whose armies
live from plundering the common people. In the 16th century land property
is concentrated in a few feudal moguls.
-- Crisis of the guilds, whose
detailed regulation of the production was a hindrance to the technical
progress and tool improvement; hence, a hindrance to the improvement of the
productive forces: any technical secret was zealously secured by the guild
that had it [24]; some inventions were refused by the fear that an increase
in productivity would lower the prices [25]; the absence o labor division
within each craft was also a hindrance.
The condition of the journeyman
became harder from the 14th cent. onwards: in order to be promoted
from apprentice to journeyman he had to pay an admission fee, to offer
presents to the master and produce a masterpiece at his costs. He lost in
preference to the master’s relatives, free from such obligations. He later became
a “perpetual journeyman”. Journeymen wages decreased and the work conditions
worsened to such a point that they were practically serfs of the masters.
Struggles between journeymen and
masters broke out. The journeymen demand increased wages and a decrease of working
hours. They go on strike [26]. But they lack political conscience: the
journeymen still dream of becoming masters and of going back to the good old
times.
Birth of the capitalist relations
(second half of the 16th century)
The capitalist relations sprang out
of the bosom of the incurable contradictions of B3D [27]. The ultimate cause
was the peasant struggle, which led to the development of communes, to the
expansion of property and free status, and to the economic evolution
towards mercantile production. The production for the market, i. e., a
production for the sake of exchange
value, not just for use value
as in B2D, modified the attitude of the producers. It now became possible to
procure affluency not in the form of hoarding perishable products, but in the
convenient and portable form of money, exchange bills, and payment orders. The
property of wealth became an end in itself and affected not only the traders
but the members of the nobility as well.
The main factors in the development of the capitalist relations, were:
-- The colonial plunder: raw materials, consumption goods, and
plantation system created the primitive accumulation of capital in rich traders from
-- The transformation of traders in capitalist entrepreneurs. Initially, the trader began making use of the technical division of
work among the guilds (first, with the textiles: spinners, weavers, dyers).
He bought raw materials here and tools there that he sold to the guilds with
the provision that they would sell him the production. From the realization
of the products he redeemed the costs of the tools, paid the raw materials
and the craftsmen, obtaining a profit derived from the overwork of the
craftsmen. The trader then became a capitalist entrepreneur. Whenever the bylaws of the guilds set
obstacles, the trader would transfer his activity to the countryside or used
the putting-out system, distributing the production steps by
several families.
At a later
stage the trader directly meddled into the productive process. He would take the craftsmen to work out some
processes, particularly the costly or complex ones (e.g., cloth dyeing) in a
place provided by him and under his supervision. Finally, he concentrated all
processes in one place under his direction. Thus, was born the manufacture, embryonic form of the
capitalist production prevailing in
A rural bourgeoisie appears in the
countryside, employing rural workers on wages and acquiring lands at
negligible prices or even for free as it happened with the expropriation of
lands from the Church during the bourgeois revolutions. In that period the
bourgeoisie further developed the bank and credit system aiming to transform
frozen assets (lands and debt bills) into realizable assets.
-- Origin of the wage labor army. The capitalist had a vested
interest in the existence of the largest possible number of poor people, without
means of production and living means; people forced to sell their labor-power
for a wage pay carrying out simple tasks in the manufactures. The larger the
number the better since it would decrease the wages increasing the profits. A
vast initial army of poor people seeking out to sell their labor-power in the
towns was formed in two ways:
1 – Through the ruin of the
craftsmen and the dismantling of the guilds.
2 – Through the expropriation of
poor peasants from their lands, either because they were ruined (unable to
compete with the rural bourgeoisie and to pay their debts) or by compulsion, as
happened in
The proletariat class was thus born,
composed of individuals whose sole alternative was to sell the only commodity they owned: their
labor-power.
Absolute monarchies and bourgeois
revolutions
The rise of the bourgeoisie and its
growing pressure on the political power led to the establishment of absolute
monarchies in
At last, the impediments of the
feudal Sate to capitalism became unbearable and led to the bourgeois
revolutions that brought the bourgeoisie to the power: the Revolution of The
Netherlands (1566-1609), the first victorious bourgeois revolution, installed
the
Contrary to slaves, serfs, and
independent peasants, the bourgeoisie steps on the History stage as a literate revolutionary class, with
class and political conscience, initially upholding a progressive ideology of
free-thinking and scientific grounding inspired by the Enlightenment [32].
Note that, even after the
revolutions, the bourgeoisie was several times dethroned from its power and
had to struggle many years and even decades before being firmly the political
dominant class [33], though the MP was already the capitalist one.
B3C –
Feudalism of Communities (“Asiatic Mode of Production”)
SFs: At least the following ones: ancient Egipt and
Note: Class B3C is large and diverse. We confine our
explanation to a few SFs. No MP raised so much polemics as the AMP [34].
RoP: The producers – peasants and craftsmen – are members of
communities that enjoy the usufruct of land in common; not their ownership. The comunity is the producing cell, using a co-operative work regime.
All the land is owned by an autocrat who can donate domains to noblemen, usually
in usufruct alone. The overproduct of the producers is colectively rendered, under the form of a tribute, to court nobles or officers of the autocrat (Pharaoh, King,
Emperor, Inca, etc.). The autocrat, the court nobility, officers, and
military chiefs, compose the dominant class living from the collected
tributes. In B3D the surplusproduct is exacted in a decentralized way out of
individual producers, whereas here it is appropriated under the form of a
“colective rent” by centralized compulsion and tradition. That is, instead of
individual subjects we are dealing here with colective sujects with some internal autonomy; although a feudal
economic dependence exists, B3C is distinct from B2C.
The economic and social role of the
slaves is irrelevant. None of the B3C
SFs went through slavery (B1C); the transition of the communities to the
feudal MP took place directly out of the primitive communism. B3C is a
direct evolution of the primitive community regime (A). The feudal nobility
comes from the nobility of a prominent gens, or from the nobility of an
invader tribe.
PolOrg: Autocracy. Each community (hamlet, village) is
largely self-sufficient. It enjoys some degre of internal autonomy, is
economically and socially quite isolated from the other ones, is politically
dependent from the autocrat, and is represented before the state beaurocracy by
senior elements chosen by the community. There is a stratum of commerciants,
often socially discriminated, itinerant among the communities and trading the
same products almost always. The autocratic administration sends tribute
collectors to the communities at specified dates. Tributes are usually paid
in kind.
Evolution:
The most ancient example of B3C is
the Pharahonic Egypt.[35] The
populations of the valley of the
Trade and crafts started developing from
3000 BC. Periods of invasions, decline, fragmentation, anarchy, and
insurrections [36] intersperse the history on ancient
-- There is no (or almost no)
private ownership of the land.
-- Each community has the usufruct
of the land and is self-sufficient (or almost); therefore, resilient to
changes.
-- There is no direct dependence of
a member of the community before the authorities. The community responds in a
colective manner to the authorities.
-- The tribute is a collective rent,
not an individual one.
-- The community or its council take
the main decisions on its economy, participation in public constructions, and
also has some jurisdictional rights.
-- Thus, the community member is in
a quite distinct position compared to State serfdom (B2C). He only fails to
be “free” in the sense that he cannot abandon the community, unless in
special situations.
-- The authority (autocrat, nobility)
and associated strata (beaurocracy, priests) live from the appropriation of
the surplusproduct of the communities, in the form of tributes collected at
certain yearly dates.
-- The authority is responsible by
carrying out large public works (that woudn’t be possible without central
co-ordination) and offers proteccion against invaders. The autocrat is the
supreme judge, though he can delegate jurisdiction in the nobility and
governors.
The communities of producers were
called ayllu in the Inca Empire [40]. The production was
essentially agricultural and was done with Neolithic primitive tools. The
iron plough and the wheel were unknown. The low productivity of the work was
partially compensated by a well organized system of collective work [38], good
astronomical observations, and an efficient system of transport and
communication. Manures were used and specific crops as well (e.g., potatoes).
The ayllu existed already in the primitive Andean communities (A). A
line of kinship nobility to which belonged the Inca (Emperor) came to the
fore with the gentile breakdown. The Inca was the sole owner of the land, of
which he gave lots in usufruct to noblemen. The land was divided into three
parts: land of the State (Inca, noblemen, army), land of the gods (priests
and virgins of the “Sun”), and communitarian land of the ayllus. Their members were not allowed to leave the ayllu and had to pay both a tribute and
a rent in work, by farming the lands of the State and the gods in certain
days. Work was done in a collective way, and egalitarian relations were in
existence inside the ayllu. Trade
was almost absent. The State promoted large public works, namely the building
of terraces for crop farming, irrigation systems, and roads, involving the
work of ayllu members.
The Aztec Empire grew out of the conquest by mexica tribes invading from the North kingdoms with a
communitarian structure, gravitating around town-states of
The land was owned by the emperor
who could donate lots to noblemen, to warriors, and to communities (calpulli); in the latter case only in
usufruct, not in ownership. The noblemen could have some private property,
but the land donated by the emperor could be taken away from them in certain
conditions. The communities were led by a single nobleman and a council of
elders, but it was the community chief (calpullec)
who managed the community land worked by the commoners, and from whose
surplusproduct was taken the tribute paid to the emperor. The commoners and
merchants also had to pay taxes and tribute in kind to noblemen.
Some institutions (army, temples, and
courts) had lands given in usufruct by the emperor, from which they extracted
surplusproduct out of the respective communities, in order to support the
institution.
Slavery had a much reduced meaning in
the Aztec Empire, since the prisoners of war were sacrificed to the gods. However
a few slaves (usually as a punishment by crimes), and serfs, also worked in
the lands of the nobility.
In
The history of
-- An extremely stable organization of rural communities –
hamlets – by family lineages = gens.
Each gens appointed a chief to the hamlet council, according to criteria of
seniority, education, reputation, and capability. The hamlets had some
autonomy and stayed as the basic productive cells until after the socialist
revolution.
-- The gens owned lands in common in many hamlets, in some
cases up to 50% to 70% of the hamlet arable soil. The remaining lands were
divided in lots by the gens, reserving some of them to communitarian work for
the benefit of the state officer (gentry) and/or the State [43]. There were
also lots for the cult, the school, and charity.
-- The gens took care of public services, and hold some
judicial power codified into rules inspired by confucianism. An important
aspect: the gens would often finance one of its members who had better
capabilities to submit to the imperial examinations, becoming a state officer
and member of the gentry.
-- The king or emperor (the title after 221 BC) was the
owner of all the lands. He donated lands and hamlets to family members and to
military chiefs, giving birth to large-landowning nobility. He administered
the kingdom with a council of ministers.
-- An important role of the state administration was played
by the class of the gentry [43]: officers approved in imperial exams were
dispatched to the hamlets in order to admnister them together with the hamlet
councils, organizing the collection of rent to the State, public works, and
militia. They served as middle men between the hamlets and the high central beaurocracy;
and often as defenders of the hamlet interests.
-- The State collected rent and other taxes from the
families [44], requisitioning men for public services and army. The tenants
of the nobility paid rent and taxes to the State, and rent to the noblemen.
-- Trade was reduced to supplying luxury goods to the
gentry, to high officers, and to the emperor and his court.
The State promoted works of large magnitude, such as the
Great Wall (begun in 246 BC) and the
Several peasant insurrections erupted along the Chinese
history, expressing discontent with taxes and lack of land. They all ended up
suffocated by the nobility, even the larger of them which went so far as to
dethrone the emperor. The former system was always restored, though with
reforms that made it slowly evolve towards B3D.
The history of
In the period from 1543 to 1603 AD
wars have erupted among the noblemen, tending to a State fragmentation and
possible transition to B3D. However, one of the noblemen, Tokugawa, subdued
the rivals, reunited
Transition:
The ancient
The Inca and Aztec Empires
were conquested by the Spanish in the 16th cent. and integrated by
force in the colonial system of B3D.
Free
tenants appeared in
At the
same time crafts were devoping in the growing towns and artisan guilds are formed
as well as state and private manufactures. The merchants, initially a
despised class (in accordante to confucian tradition), associate and grow in
importance. However, the main economic role was still played by the
agricultural production of the hamlets.
Tumultuous
times of the 10th cent. had given place to large migrations of
peasants who ran away from the hamlets and became rural wage workers in the
lands of the nobility and of rich commerciants. Finally, during the Ming
dinasty (1368-1644 AD) only a few things distinguish
The 19th cent.
In the last years of the
The various imperialisms (
|
Notas e Referências
[1] O termo
«bárbaro» é usado, não no sentido de desprovido de cultura, mas sim por se
encontrar na FS A, embora em fase de transição. The word “barbarian” is
used not in the sense of having no culture but in the sense of being in the SF
A class, though in a transition stage.
[2] Muitos
historiadores não-marxistas vêem no feudalismo apenas relações de vassalagem
baseadas na doação de terras. Esta
visão é inadequada: não explica o «motor» económico do MP, as RdP entre
senhores e camponeses. Por isso mesmo, não explica porque se pode e deve
designar como feudais FSs onde as relações de vassalagem não existem ou têm um
papel menor (B2C, B3D e B3C).
Many
non-Marxist historians see feudalism only as vassalage relations based on land
donation. This is an inadequate view:
it doesn’t explain the MP economic “motor”, the RoP between lords and
peasants. For this reason it doesn’t explain why one can and should rightly
consider as feudal SFs where relations of vassalage don’t exist or play a minor
role (B2C, B3D, and B3C).
[3] A Igreja
católica mobilizou-se na extensão dos seus domínios, inculcando nos nobres a
ideia de que os pecados podiam ser expiados através de doações. Instituiu
também o imposto do dízimo (um décimo
do rendimento ou a doação de um escravo em dez) que todos os crentes deveriam
pagar. Os seus grandes dignitários obtiveram direitos especiais de justiça,
emancipando os escravos que fossem trabalhar como servos nas suas terras. Em
pouco tempo a autoridade e riqueza da Igreja católica eram tais que o rei
franco Quilperico (séc. VI) dizia que «são só os bispos quem de facto governa».
O maior senhor feudal da Igreja era o Papa: na Alta Idade Média possuía todo o
Lácio e o Exarcado de Ravena.
The
Catholic Church engaged in extending its domains, instilling the idea in the
noblemen that their sins could be redeemed by donations. It also instituted the
tithe (one tenth of the revenue or
the donation of one slave out of ten) that all believers should pay. Their high
dignitaries were granted special judiciary rights, emancipating the slaves who
would work as serfs in their lands. In a short period of time the authority and
wealth of the Church were so big that the Frankish king Chilperic (6th
c.) said “only the bishops do in
fact rule”. The biggest feudal lord of the Church was the Pope. He owned in the
High Middle Ages the whole Latium
[4] Parte do
patriciado romano aliou-se à nobreza bárbara. Outra parte emigrou para o
Império Romano do Oriente (Bizâncio). A part of the Roman
patriciate became allied to the barbarian nobility. The other part emigrated to the
Eastern Roman Empire (Byzantium
[5] O poder do
senhor feudal dependia do número de vassalos que pagavam renda. Isto levou os
feudais, até ao séc. XI, a empreender guerras contínuas para se apoderarem das
terras de outros.
The might
of a feudal lord depended on the number of rent-paying vassals. This fact led
the feudal lords to pursue a constant state of warfare until the 11th
century, aiming to seize the lands of other lords.
Além das obras já
citadas, ver: | Besides the above cited works see:
Rodney Hilton, Feudalism
in Europe: Problems for Historical Materialists, New Left Review I-147, pp.
84-93, 1984.
[6] Álvaro
Cunhal, no seu livro As Lutas de Classes
em Portugal nos Fins da Idade Média (Ed. Estampa, 1980), cita documentos
dos séc. IX-XI do Norte de Portugal de venda, doação e troca de homens, designados pelos nomes. Ora,
os documentos referem-se não à venda,
doação e troca de escravos, mas sim de glebas a que estão ligados os servos nomeados. Se algum servo fugia as
milícias feudais perseguiam-no e, uma vez capturado, reconduziam-no à força à
sua gleba, punindo-o com açoites, mutilações e, por vezes, matavam-no como
exemplo de castigo da rebeldia.
Álvaro
Cunhal, in his book “As Lutas de Classes
em Portugal nos Fins da Idade Média” (Ed. Estampa, 1980), cites documents of the 9th-11th
cent. from the Northern Portugal stating the
sale, purchase, donation and exchange of men, designated by their names. Now, the documents are not referring to the sale,
purchase, donation and exchange of slaves, but instead they refer to the
land lots to which the named serfs were bound. A runaway serf would be persecuted by feudal
militiamen and, once captured, they would bring him back to his lot, punishing
him with lashings, mutilations, and sometimes they killed him as an exemplary
punishment of rebelliousness.
[7] Muitos
domínios feudais gozavam de imunidade:
não podiam ser visitados por condes (nobres com funções militares ou
administrativas nomeados pelos reis; do latim comes = companheiro) ou outros oficiais reais, gozando de uma
espécie de independência.
Many feudal
manors enjoyed franchise rights: they
could not be visited by counts (noblemen with military or administrative
functions appointed by the kings; from the Latin comes = companion) or by other royal officers, enjoying a kind of
independence.
[8] Em B2D, ao
contrário de B2C, os que desempenhavam cargos civis ou militares não o faziam
em nome do «Estado», mas em satisfação de ligações ao senhor, recompensadas da
forma que este quisesse. Assim, a
autoridade tornava-se fragmentada e descentralizada. In B2D, in
contrast to B2C, those who fulfilled official duties, whether civil or
military, did so not for the sake of the “State", but because of links
with their overlord, rewarded as he saw fit. Thus, authority became fragmented
and decentralized.
Stubbs, William, Feudalism, A
General Overview, http://history-world.org/feudalism.htm
[9 ]https://en.wikipedia.org/wiki/Stellinga, https://fr.wikipedia.org/wiki/R%C3%A9volte_normande_de_996
[10] A Igreja
ensinava que Deus tinha criado pobres e ricos, devendo os primeiros obedecer
aos segundos, segundo a ordem divina. O servo devia cumprir resignadamente os
seus deveres senão cometia um pecado. Os servos, tal como os escravos, eram
iletrados e dados a superstições, pelo que a lavagem ao cérebro da Igreja resultava
maravilhosamente para manter o MP feudal. Os nobres feudais valorizaram essa
função da Igreja e cumularam-na de bens.
The Church
taught that God had created poor and rich people, and the former should obey to
the latter, according to the divine order. The serf should fulfil his duties
with resignation otherwise he would be sinning. Serfs, as slaves, were illiterate
and prone to superstitions; therefore, the brainwashing of the Church operated
marvellously to maintain the feudal MP. The feudal nobility had in much
appraise this role of the Church and granted it a heap of wealth.
[11] B3D foi
estudada do ponto de vista marxista (tanto quanto sabemos, pela primeira vez)
por Maurice Dobb, Studies in the Development of Capitalism, publicado em
1947, com várias reedições (Kessinger
Publishing, LLC, 2007, 408 pags.). Deu origem a um célebre debate dos
anos 50 aos anos 70, que envolveu historiadores e economistas marxistas e não
marxistas de vários países, capitalistas e socialistas. Vários artigos deste debate
estão numa colectânea publicada em 1977 e com várias reedições: Sweezy P, Dobb M, Takahashi K, Hilton R, Hill
C, Lefebvre G, Procacci G, Hobsbawm E, Merrington J, The Transition from Feudalism to Capitalism (versão digitalizada na
Internet: A Transição do Feudalismo para
o Capitalismo. Um Debate, Editora Paz e Terra
S.A., 2004, Brasil). No essencial, a tese de Maurice Dobb ganhou a adesão
maioritária e concorda com a análise dos historiadores soviéticos. É essa tese
que seguimos, à qual estudos posteriores que consultámos nada acrescentam de
substancial.
B3D was studied from a
Marxist point of view (to the best of our knowledge, for the first time) by
Maurice Dobb’s Studies in the Development of Capitalism, published in
1947, with several re-editions (Kessinger
Publishing, LLC, 2007, 408 pp.). It originated a famous debate from the
years 50 to the 70s, involving Marxist and non-Marxist historians and
economists from several countries, capitalist and socialist. Several articles
of the debate were collected in a book published in 1977 with several
re-editions: Sweezy P, Dobb M, Takahashi
K, Hilton R, Hill C, Lefebvre G, Procacci G, Hobsbawm E, Merrington J, The Transition from Feudalism to Capitalism.
Maurice Dobb’s line of
thought won the major agreement and is concordant with the analysis of the Soviet
historians. It is the line of thought that we follow, to which nothing of
substantial was added in the later studies that we have consulted.
[12] Usámos aspas
em “burguesia” porque não se trata aqui da burguesia capitalista. Trata-se,
sim, das camadas sociais que em B3D estão na origem dessa classe. Com esta
chamada de atenção deixaremos no que se segue de usar aspas.
We use quotation marks
in “bourgeoisie” because we are not dealing here with the capitalist
bourgeoisie. We are
dealing with the social layers that in B3D are at the origin of that class.
With this remark we omit the quotation marks in the subsequent text.
[13] O
parcelamento rural iniciou-se nos séculos XII e XIII. Land parcelling began in the 12th
and 13th centuries.
[14] Nos séculos
XIV-XV muitos dos grandes lavradores provêm da cidade, engrossando as hostes da
burguesia rural. Contratam
feitores e assalariados rurais como
no MP capitalista. In the 14th
– 15th centuries many big farmers come from the towns, enlarging the
rural bourgeoisie. They contract foremen and rural wage workers as in the
capitalist MP.
[15] As medidas
exigidas foram: libertação definitiva de toda a servidão, abolição de prestações
pessoais substituindo-as por uma reduzida taxa monetária, concessão aos
camponeses do direito de comerciar livremente a sua produção.
The
demanded reforms were: definitive freeing from all serfdom, abolishment of
personal services substituting them by a reduced tax in money, and granting the
right for peasants to freely trade their production.
[16] Ver: António
Borges Coelho, A Revolução de 1383,
Ed. Caminho, 2006; Lutas de Classes em
Portugal nos Fins da Idade Média, op. cit. A revolta camponesa é descrita
por Fernão Lopes na sua Crónica de D. João
I. A simpatia do cronista pelos camponeses que tomavam os castelos de
assalto é patente em vários trechos da crónica, nomeadamente neste: «Era
maravilha ver que tanto ânimo incutia Deus neles e tanta cobardia nos outros
que os castelos que os antigos reis, jazendo sobre eles por longos tempos, por
força de armas não podiam tomar, os povos miúdos, mal armados e sem capitão,
com os ventres ao sol, antes do meio dia os tomavam à força.»
The peasant rebellion is
described by Fernão Lopes in his Crónica
de D. João I (Chronicle of King John I). The sympathy of the chronicler by
the peasants who took the castles by assault is evidenced in several parts of
the chronicle, namely this one: “It was marvelous to see that so much courage
God put on them and so much cowardice in the others, that the castles that the
ancient kings could not take by the force of arms, in spite of long sieges, the
minor peoples, badly armed and without captain, and with their bellies to the
sun, would take them by force before noon.”
[17] A luta das
cidades contra os feudais começou nos séculos X e XI e podia durar séculos.
Colónia lutou durante todo o sec. XIII contra o senhor feudal, um arcebispo,
até se tornar «cidade livre». A cidade francesa de Laon (fabrico de tecidos),
lutou 200 anos até se tornar uma comuna. Em Portugal, a cidade do Porto, teve
de lutar contra o bispo até ver reconhecida por D. Dinis (séc. XIII) o seu
direito a concelho, limitando a acção do bispo e proibindo os fidalgos de habitarem
na cidade.
The
struggle of the towns against the feudal lords began in the 10th-11th
cent. and could last for centuries. Cologne Laon Porto in Portugal
[18] Na
Inglaterra os direitos concedidos a algumas cidades foram mais restritos dada a
maior centralização real. | The rights granted to certain towns in England
[19] Um factor
determinante na formação de comunas foi a luta do povo. Em Portugal foi essa
luta que arrancou as cartas de direitos concelhios – os forais – ao
representante máximo da nobreza, o rei. As necessidades de repovoamento, no
seguimento da reconquista, e a tradição de auto-governo das comunidades mouras,
também influíram na formação dos concelhos. Em toda a Europa, os próprios
burgueses, necessitando de maiores contingentes de mão-de-obra e de mais
soldados para fortalecer o poderio militar das cidades, tudo fizeram para
facilitar a evasão dos servos.
Sobre a Idade
Média em Portugal, sugerimos, por ordem de importância: Álvaro Cunhal, op. Cit.; Alexandre Herculano, História de Portugal (várias edições);
A. Borges Coelho, Comunas ou Concelhos,
Prelo Editora, 1973; Armando Castro, Portugal
na Europa do seu Tempo, Seara Nova, 1977.
A
determinant factor in the formation of communes was the struggle of the people.
In Portugal
[20] A Inglaterra tinha um poder real mais
forte que o das monarquias continentais até 1215, ano em que a nobreza obrigou
o rei João I a assinar a Magna Carta que limitava o poder real frente aos
privilégios da nobreza. Mais tarde o Parlamento retirou do rei o direito de
estabelecer novos impostos e de cobrar os fixados sem sua aprovação. Só com
Henrique VIII o poder real volta a ser reforçado a partir de 1533.
The power
of the English monarchs was stronger than in the continental monarchies until
1215, when the nobility forced King John I (Lackland) to sign the Magna Carta,
which set limits to the royal rights in comparison to the privileges to the
nobility. Later, the Parliament withdrew from the king the right to install new
taxes and to collect the established ones without its approval. Only with Henry VIII the royal rights were
reinforced after 1533.
[21] Robert C. Allen, Economic
structure and agricultural productivity in Europe, 1300-1800, European
Review of Economic History, 3, 1-25, Cambridge Univ. Press, 2000.
[22] Stephen Broadberry, Bruce Campbell, et al., British Economic Growth, 1270-1870, Cambridge University
[23] A anarquia
feudal traduziu-se em guerras entre facções da nobreza: Guerra das Rosas em
Inglaterra (1455-1487), guerra entre Burginhões e Armanhaques na França (1407-1435);
guerras entre Guelfos e Gibelinos na Itália (1120-1320), etc. The feudal
anarchy led to wars among factions of the nobility: Wars of the Roses in England (1455-1487), war between Burgundians and
Armagnacs in France
(1407-1435); wars between Guelphs and Ghibellines in Italy
[24] Por exemplo,
os fabricantes de vidro de Veneza ameaçavam com sanções rigorosas quem traísse
o segredo de fabrico de vidro de cor. | For instance, the glass makers of Venice
[25] Por exemplo,
em Colónia, uma invenção de roda de fiação e torção da seda foi recusada porque
«o conselho [da corporação] achou que muitos dos que vivem deste ofício irão
então perecer». For
instance, in Cologne
[26] Ocorrem
greves de companheiros por toda a Europa: dos tosquiadores de Londres em 1350,
dos peleiros de Estrasburgo e Friburgo em 1370, dos alfaiates em Constança em
1410 e em Londres em 1415. | Many strikes of journeymen take place throughout Europe: shearers
in London in 1350, furriers in Strasbourg
and Fribourg in 1370, tailors in Konstanz in
1410 and in London
[27] Já vimos nas
anteriores FSs que toda a transição para um novo MP dominante se deve a
contradições insanáveis no interior
do antigo MP. O mesmo aconteceu em B3D.
Nenhum MP é estático e se auto-perpetua. Nunca é necessário invocar
causas exteriores ao MP para explicar
a sua evolução, embora tais causas possam ter influência como factor acessório.
Alguns, propuseram como causa do nascimento do capitalismo o comércio de
artigos de luxo de Génova e Veneza com o Médio Oriente. Porém, o capital deste
comércio (capital comercial) permaneceu sempre na esfera da circulação, e nunca se aplicou à
produção agrícola ou industrial de maneira inovadora. A chamada revolução
comercial do Renascimento italiano em nada alterou o MP feudal.
We saw in
the previous SFs that every transition to a new dominant MP is due to incurable
contradictions within the old MP. The
same applies to B3D. No MP is static and self-perpetuating. There is never a need of appealing
to causes external to the MP in order
to explain its evolution, though such causes may have an influence as accessory
factors. Some people proposed as cause for the birth of capitalism the trade in
luxury articles of Genoa and Venice
with the Middle East . However, the capital
derived from this trade (commercial capital) always stayed in the circulation sphere and was never applied
innovatively to the rural and industrial production. The so-called commercial
revolution of the Italian Renaissance didn’t change anything of the feudal MP.
[28] Portugal e
Espanha viveram um longo período de reacção feudal desde o séc. XVI ao séc.
XVIII. A nobreza parasitava o monopólio real do comércio e, na lógica feudal, interessava-se
principalmente por conquistar terras e pilhar meios de pagamento (tributos, metais
nobres) usados para importar bens do exterior, atrasando a emergência de
manufacturas.
O reflexo
ideológico da reacção feudal foi a contra-reforma católica com a Inquisição,
perseguição de burgueses, intelectuais inovadores, etc., contribuindo para um
enorme atraso na transição para o capitalismo. Em contraponto com a Igreja católica, que representava a mentalidade
feudal, surgiu no séc. XVI o protestantismo, adoptado por todos os países economicamente
avançados. A Reforma de Lutero, Calvino, Zwingler oferecia uma religião
popular, barata (livre das exacções do clero e do Papado), e que reflectia a
mentalidade burguesa. Calvino ensinava que o comerciante e o capitalista tinham
assegurada a salvação, e que o trabalhador devia trabalhar com afinco para se
tornar proprietário. Justificava
também a escravatura e a pilhagem das colónias.
The
ideological reflex of the feudal reaction was the Catholic Counter-Reform with
the Inquisition, the persecution of the bourgeoisie, innovating intellectuals,
etc., contributing to a huge delay in the transition to capitalism. In contrast to the Catholic Church,
representing the feudal mentality, the Protestantism appeared in the 16th
cent. and was adopted by all economically advanced countries. The Reform of Luther, Calvin, Zwingler offered
a popular religion, cheap (free from exactions of clergymen and the Pope), which
reflected the bourgeois mentality. Calvin preached that the trader and the capitalist had their salvation
assured, and that the worker should work hard in order to become a proprietor. He
also justified slavery and the plunder of the colonies.
[29] Desde tempos
imemoriais os ingleses criavam ovelhas, cuja lã vendiam à Flandres onde era
transformada em tecidos.
No início do séc. XV os comerciantes ingleses começaram a
fabricar tecidos em manufacturas, aumentando a procura de lã. A burguesia
rural, para ampliar a criação de ovelhas, fonte de chorudos lucros, começou
sistematicamente a expulsar os camponeses das suas terras de forma violenta,
transformando-as em pastagens e cercando-as (enclosures) para impedir outros de as utilizar.
The English
used to breed sheep since immemorial times, selling the wool to Flanders where it was transformed into clothes. In the
beginning of the 15th cent. the English traders started producing
cloths in manufactures, increasing the demand of wool. The rural bourgeoisie interested in the enlargement of
sheep breeding, a source of fat profits, started expelling the peasants from
their lands in a violent way, transforming them in grasslands. They surrounded the grasslands by enclosures to impede others the use of
the pastures.
[30] A verdadeira
face do rei absoluto é patenteada por Luís XVI na Revolução Francesa. Dava-se
muito bem com a alta burguesia que, em qualquer monarquia absoluta, procura os
favores do rei. Este corresponde-lhe, porque também tem necessidade dos favores
da burguesia, nomeadamente do crédito bancário. Mas, em plena revolução, Luís
XVI favorecia às escondidas a restauração feudal e procurou chamar a
intervenção feudal estrangeira para pôr os burgueses na ordem.
The true face of an
absolute king is revealed by King Louis XVI during the French Revolution. He
was in good terms with the high bourgeoisie, which in every absolute monarchy procured
favors from the king. The king complied, since he also needed favors from the
bourgeoisie, namely credit from the banks. But, plunged into the revolution,
Louis XVI secretly favored the feudal restoration and did what he could to call in the foreign feudal intervention to set
his bourgeoisie in the old order.
[31] A Revolução
Liberal de 1820 em Portugal e a Primavera dos Povos em 1848. The Liberal Revolution in 1820 in Portugal
[32] O Iluminismo
foi uma uma corrente de pensamento que dava primazia à razão, combatendo o
obscurantismo e intolerância feudal-clerical. Iniciado pelos filósofos Spinoza (1632-1677) e John Locke (1632-1704) o pleno florescimento iluminista ocorre no
séc. XVIII, nomeadamente com a
contribuição dos materialistas franceses.
The
Enlightenment was a current of thought which gave primacy to reason, fighting
the feudal-clerical obscurantism and intolerance. Initiated by the philosophers Spinoza (1632-1677) and John Locke (1632-1704) the full flourishing of the enlightenment takes
place in the 18th cent., namely with the contribution of the French
materialists.
[33] Na Holanda a
nobreza conquistou posições a partir de 1700 e a monarquia de cariz feudal foi
restaurada em 1795, ajudada pela reacção inglesa e prussiana aterrorizadas com
a Revolução Francesa; só em 1815 foi instaurada a monarquia burguesa. A
Inglaterra restaurou a monarquia de cariz feudal em 1609 e a reacção feudal
teve vários períodos de domínio até 1794. Na França, a monarquia feudal foi
restaurada em 1809 e perdurou até 1830. Em Portugal, a luta contra os feudais
miguelistas durou até 1838; posteriormente Portugal sofreu vários períodos
ditatoriais de influência monárquico-feudal e ainda em 1919 (quase um século
depois de 1820!) sofria a contra-revolução da Monarquia do Norte.
The
nobility of the Netherlands England France Portugal , the fight against the feudal “miguelistas”
took until 1838; afterwards, Portugal
[34] O MPA foi
proposto por Marx e Engels com base em descrições históricas e testemunhos
oculares da Ásia, particularmente da Índia. As suas reflexões sobre o MPA,
sofreram precisões em textos sucessivos à medida que recebiam novas
informações, ainda escassas no séc. XIX.
(Ver: Kimio Shiozawa, Marx’s View of
Asian Society and His “Asiatic Mode of Production” ; Huang Tan, JB, Marx, Historical Materialism and the Asiatic
Mode of Production, Master Thesis, Simon Fraser University, Canadá, 2000).
Estaline e o Comintern
negaram a existência do MPA por razões políticas, ligadas com a revolução
chinesa. Contudo, houve na URSS quem continuasse a defender o MPA, incluindo o
assessor económico de Estaline, Eugen Varga. Os historiadores soviéticos,
porém, satisfizeram Estaline: negaram ou menorizaram o MPA, chamando-lhe, p.
ex., «forma especial de esclavagismo». No pós-guerra só lenta e timidamente os
historiadores soviéticos recuperaram o MPA, enquanto este sofria toda a espécie
de maus-tratos das correntes idealistas e metafísicas francesas (neo-marxismo,
estruturalismo, culturalismo, evolucionismo, etc.). O Centre d’Études et Recerches Marxistes francês publicou uma
colectânea de estudos sobre o MPA, influenciados por tais correntes, e por isso
mesmo largamente irrelevante (publicado pela Seara Nova: O Modo de Produção Asiático, C.E.R.M., 1974). Muitos historiadores
asiáticos, rejeitaram o MPA por razões chauvinistas: viam o MPA como um
preconceito ocidental destinado a estigmatizar o «despotismo oriental» e a
acusar as civilizações asiáticas de atraso e estagnação. O estudo das
civilizações pré-colombianas mostrou que o MPA não é só «asiático»; antes um MP
pelo qual tiveram de passar muitas sociedades quando as classes sociais
emergentes do comunismo primitivo encontraram condições para manter as
comunidades gentílicas como unidades produtoras.
Em vários
trabalhos recentes que consultámos sobre MPA, verificamos que se dedica mais
atenção a aspectos menores do que à questão central das RdP, geralmente
omitida: qual a forma principal de
apropriação de sobreproduto por parte da classe dominante? Questão que exige investigação e respostas concretas
para cada FS. Continuam também a reproduzir-se os antigos erros de
apreciação do MPA. Sobre os mais correntes há que dizer: a) O MPA não foi um
«sistema especial de escravatura»; os escravos tiveram papel muito diminuto ou
nulo e os membros das comunidades não eram escravos. Foi um tipo especial de
feudalismo de apropriação de renda feudal de comunidades. b) O MPA não
corresponde a FSs «estáticas» ou «estagnadas». Nenhum MP é «estático» ou
«estagnado», dada a tendência determinante
de desenvolvimento das forças produtivas e, com isso, das condições de vida. c)
O MPA não surgiu apenas em condições de clima «intensamente quente». O império
Inca o comprova. d) O MPA não surgiu apenas onde eram necessários grandes trabalhos de «irrigação». Os
impérios Inca, Azteca e o Japão o comprovam. e) A autocracia ou despotismo não
é um exclusivo do MPA. Também existiram em FSs com outro MP dominante. O clima
e a necessidade de grandes trabalhos de irrigação são factores acessórios que
podem ter influenciado a transição da classe A para a classe B3C. Mas podem ter
existido outros factores acessórios influentes, como a abundância de terra e
ausência de competição por terra de comunidades limítrofes (ver B1C).
The AMP was
proposed by Marx and Engels on basis of historical descriptions and eye
witnessing of Asia, particularly from India
Stalin and the Comintern
denied the existence of the AMP out of political reasons, related to the
Chinese revolution. There were, however, people in the USSR
After
consulting many recent works on AMP we came to the observation that far more
attention is being dedicated to minor aspects than to the central issue of the
RoP, which is usually omitted: what is
the main form of appropriation of surplusproduct by the dominant class? An
issue demanding concrete research and
answers for each SF. We also observed that the old errors of assessment of
the AMP are being repeated. On the
most common ones, we have this to say: a) AMP was not a “special system of
slavery”; slaves had a much reduced role or none and the members of the
communities were not slaves. It instead was a special type of feudalism with
appropriation of feudal rent out of
communities. b) AMP does not correspond to “static” or “stagnated” SFs. No MP is
“static” and “stagnated”, given the determinant
tendency to develop the productive forces and the living conditions with it. c)
AMP didn’t appear only in conditions of “extremely hot” climate. The Inca
Empire proves it. d) AMP didn’t appear only where large “irrigation” works were needed. The Inca and Aztec Empires as well
as Japan
[35] A
bibliografia sobre a civilização egípcia é abundante. A História Universal e a História da Antiguidade citadas [0]
contêm informação suficiente. The
literature on the Egyptian civilization is large. The World History and the History
of the Antiquity cited [0] contain
enough information.
[36] Uma das
insurreições ocorreu cerca de 1960 a.C. Camponeses, artesãos e escravos expulsaram
os nobres dos seus palácios, apoderaram-se dos armazéns reais, destruíram as
listas de tributos e repartiram os produtos dos armazéns e tesouros. One of the insurrections took place around 1960 BC.
Peasants, craftsmen, and slaves expelled the noblemen from their palaces, took
hold of the royal warehouses, destroyed the lists of tributes, and distributed among
them the warehouse goods and treasures.
[37] Os seguintes trabalhos descrevem em
pormenor as forças produtivas e RdP no império Inca |
The following works describe the productive forces and RoP of the Inca Empire:
Heinz Dieterich, Some
Theoretical and Methodological Observations about the Inca Empire and the
Asiatic Mode of Productions, Latin American Perspectives, vol. IX, No. 4, pp. 111-132, 1982;
Teixeira de Freitas, Luís Carlos, Who
Were the Inca?, Biblioteca24horas/Seven Systems Lda., São
Paulo, 2009.
[38] Os Incas mantinham
estatísticas das terras e da mão-de-obra sob a forma de quipus, registos de nós em cordas. The Incas maintained statistics of the lands and
workforce in the form of quipus,
registers of knots in ropes.
[39] As seguintes
fontes proporcionam informação de interesse sobre o Império Azteca | The following sources provide interesting information on the
Aztec Empire: John
Gledhill, The
transformation of Asiatic formations: The case of Late Prehispanic Mesoamerica .
In: Marxist Perspectives in
Archaeology, (Ed. Matthew
Spriggs), Cambridge Univ. Press, 1984; Aztec Property Law, https://tarlton.law.utexas.edu/exhibits/aztec/aztec_property.html;
Aztec Empire, wikipedia.en.
[40] As seguintes fontes proporcionam informação de
interesse sobre a China | The following sources provide interesting information on China: Historia Universal, op.
cit.; Jianxun Wang, Village Governance in
Chinese History, Y673 Seminar, Indiana University, Spring 2006; Feng Deng, A Comparative Study on Landownership between
China and England, 1996 (MPRA Paper No. 2241, posted 14. March 2007, http://mpra.ub.uni-muenchen.de/2241/
); China’s land reform 1368-1960s:
Inequality and peasant-state Struggles, http://www.rug.nl/research/portal/files/14692129/02_c2.pdf,
Univ. Groningen; History of East Asia, NIILM University, Kaithal, Haryana,
India, niilmuniversity.in\coursepack\humanities\History_of_East_Asia.pdf; Na
Ning, Evolution of Clan Culture and Its
Contemporary Significance, Asian Culture
and History, vol. 4, no. 2; July 2012, www.ccsenet.org/ach
; An Encyclopaedia on Chinese History, Literature and
Art (http://www.chinaknowledge.de/History/
) Ulrich
Theobald, Ph.D., Univ Tubingen.
[41] Dirlik,
Arif. Revolution and History: Origins of Marxist Historiography in China Berkeley : University
of California
[42] Alguns historiadores chineses pré-2.ª GM falam de MPA até 1840 (ver Revolution and History, op.cit.).
Na obra The Asiatic Mode of Production in China, (ed. Timothy Brook).
Routledge, 1989, que reúne 11
artigos de historiadores chineses dos anos oitenta, 7 deles defendem a
aplicabilidade à China do MPA. Eugen Varga sustentava que, mesmo no caso da
propriedade feudal privada da terra, se tratatava de facto de uma elite que não
tinha propriedade privada mas controlava
propriedade pública: Germaine Hoston Marxism
and the Crisis of Development in Prewar Japan. Princeton University Press,
1986.
Some
Chinese historians before WWII spoke of AMP until 1840 (see Revolution
and History, op.cit.). The
work The Asiatic Mode of Production in China, (ed. Timothy Brook). Routledge, 1989, a collection of 11 articles of Chinese historians of the 80s,
contains 7 articles defending the applicability of AMP to China Japan
[43] Os funcionários estatias nas aldeias
constituíam uma espécie de pequena nobreza rural, que traduzimos por “barões”. Na
primeira metade do séc. XIX o número de barões correspondia a 0,2% da
população. | In the first half of the 19th
century, the number of gentry was 0.2 % of the whole population.
[44] Na dinastia Chou a terra era dividida segundo
um sistema de 9 lotes, em quadrado de 3x3, de que o central era a terra de onde
se tirava o tributo ao rei ou nobre. Os 8 restantes lotes eram para 8 famílias
da comunidade, que formavam a unidade tributável. Em 485 d.C. foi instituído o
sistema de «campos iguais» que perdurou até 907 d.C. Neste sistema o camponês
recebia em usufruto cerca de 1,1
ha ou mais, dependendo dos bois que possuía. A terra
regressava ao Estado quando o camponês morria, sendo depois reatribuída. A partir da dinastia Yuan (1.279 d.C.) foi
institucionalizado um sistema pelo qual os chefes de famílias mais importantes
coligiam as declarações de imposto de outras famílias enviando-as aos barões
rurais.
The land in the Zhou dynasty was divided according to a 9 lot system, in
a 3x3 square, whose central one was the land from which the tribute to the king
or noble was extracted. The 8 remaining ones were for 8 families of the
community, making up the tribute-paying unit. In 485 AD the “equal field” system
was put in place and lasted until 907 AD. In this system every peasant
received in usufruct 1,1 ha or more, depending on the cattle he had. The land
returned to the State when the peasant died and was then re-assigned. After the Yuan dynasty (1.279 AD) a
system was put in place where the most important family chiefs had the charge
of collecting tax declarations of other families, sending them to the gentry.
[45] As seguintes
fontes proporcionam informação de interesse sobre o Japão | The following sources provide interesting information on Japan: Historia Universal, op.
cit., Japan’s Feudal Economy,
http://people.exeter.ac.uk/aebooth/economic_miracles_lecture2/emfc_lect2_japecon_home.htm; History of East Asia, op.
cit.; https://www.learner.org/courses/worldhistory/support/reading_8_2.pdf; Kallie Szczepanski, Feudalism in
Japan and Europe, http://asianhistory.about.com/od/japan/a/Feudalism-In-Japan-And-Europe.htm, Updated January 20, 2015; The
Meiji Restoration, Abolition of Feudalism, http://www.countriesquest.com/asia/japan/history/the_meiji_restoration/abolition_of_feudalism.htm , Germaine Hoston, op. cit.
