B2D – Feudalismo Senhorial (Feudalismo Dominial)
FSs: Reinos bárbaros da Alta Idade Média
Europeia, do séc. VI ao séc. XI. (Outros, possíveis.)
RdP: A nobreza é a classe dominante. Além
da nobreza laica, existe uma nobreza clerical de altos dignitários da Igreja.
Designamos ambas por «nobreza» em B2D e B3D: ambas defendem e vivem do MP
feudal. A nobreza possui os principais meios de produção (terra, moinhos,
fornos, etc.) e apropria-se do sobreproduto de camponeses adstritos a lotes
de terra nos seus domínios – servos da
gleba – sob as formas: renda em espécie, renda em trabalho (trabalho
compulsivo nas terras do senhor = corveia) e impostos. A apropriação de sobreproduto,
tal como em B1 e B2C, é por coerção directa. Os PPs, para além dos servos,
são pouco importantes. O comércio é quase inexistente.
OrgPol: Domínios senhoriais organizados
hierarquicamente num sistema de vassalagem. Cada domínio é um micro-Estado
auto-suficiente.
Evolução:
Com a invasão do Império
Romano as tribos bárbaras [1] apoderaram-se das terras dos nobres romanos,
com os respectivos colonos e escravos; estes já pouco se distinguiam dos
colonos (B1C). A conquista apressou a desagregação da organização gentílica
das tribos bárbaras. Cada tribo elegia um chefe (rei) que conduzia a
conquista e doava terras, com os servos (colonos e ex-escravos), aos seus
principais guerreiros (duques).
A conquista operou, portanto,
uma vasta expropriação de meios de produção. A doação desses meios passava de
rei a duques e destes à nobreza subordinada, segundo um sistema de vassalagem
hierarquizado: aquele que recebia um domínio e servos – um feudo (origem da palavra feudalismo) –
de um nobre, tornava-se seu vassalo
[2]. Estava obrigado a apresentar-se a cavalo e armado sempre que o senhor o
requeria, participando sob sua ordem em expedições guerreiras. Tinha ainda de
satisfazer outras obrigações (contribuir para dotes de casamentos, para a
construção de fortificações, etc.). O incumprimento dos deveres de vassalagem
retirava, em princípio, o feudo ao faltoso. Na prática, tal raramente
acontecia e, com o tempo, os feudos tornaram-se hereditários e regidos
segundo o princípio: «o vassalo do meu vassalo não é meu vassalo».
Os nobres bárbaros adoptaram
a fé cristã num período mais ou menos curto (pelas mesmas razões que os
patrícios romanos fizeram), tornando-se o alto clero e as ordens religiosas-militares
possuidores de enormes domínios [3].
O feudo (ou domínio) de um
nobre compreendia três parcelas: o manso senhorial, das terras exclusivas do senhor, com o
seu castelo, moinhos, forno, forja, lagares,
etc.; o manso servil, dos lotes de
terra de usufruto (e não de propriedade) dos servos da gleba, de onde
deveriam tirar o sustento das suas família e pagar as rendas e impostos ao
senhor (a condição de servo passava de pai a filho, assim como o direito de
usufruto); as terras comunais –
bosques, florestas, prados – que podiam ser usadas pelos servos em certas
condições.
O perigo de guerras
constantes levaram os camponeses livres (não sujeitos a um senhor) e cidadãos
romanos [4] a buscar a protecção de um nobre [5], obtendo um lote em troca de
se tornar seu servo: impedido de
abandonar o domínio do senhor sob pena de duros castigos [6], obrigado a
trabalhar durante certos dias no manso do senhor (corveia) e a pagar-lhe uma
renda (geralmente em espécie) pelo usufruto do lote. Era também obrigado a inúmeras
prestações: trabalhar na construção de estradas, pontes e fortificações;
pagar direitos de uso de moinho, forno, lagares, balneário, etc.; pagar taxa
de justiça, portagens, etc. Todas as rendas e impostos constituíam a renda
feudal, de que uma parte importante era
a renda em trabalho, uma reminiscência do esclavagismo.
Apesar da dura condição do servo, ela constituiu um progresso face à
escravidão. O servo
possuía instrumentos de produção e, ao contrário do escravo, tinha interesse
em trabalhar com maior intensidade e eficiência para obter um maior
rendimento para si próprio e família, uma vez deduzido o sobreproduto para o
senhor. Alguns servos chegaram mesmo a enriquecer-se, tornando-se mais tarde
camponeses livres.
As forças produtivas
melhoraram em B2D, embora com lentidão (rotação de culturas, novos tipos de
arado, grades, foices, etc., novo arreio de cavalos, juntas de bois, adubos
naturais, criação de porcos e gado, generalização do moinho hidráulico, etc.).
Um feudo funcionava como um
micro-Estado. Os servos eram também artesãos. Além de alimentarem os seus
senhores, também os vestiam, calçavam, armavam, construíam os castelos, etc.
O senhor apenas oferecia protecção contra invasões e comportava-se como um
autocrata com direito de justiça no seu domínio [7]. O poder real era em
geral débil, não havendo praticamente um poder central. A capital do Império
de Carlos Magno era onde ele tinha o seu acampamento; o seu aparelho de
Estado pouco mais era do que um intendente do tesouro e colector de impostos,
um homem de letras que lia e redigia tratados, um evangelizador e o conselho
militar dos seus condes.
Em B2D não existe um Estado
centralizado, como em B2C, mas uma enorme fragmentação de territórios com
particularismos de costumes, impostos, leis e autoridades [8]. A produção é
essencialmente agrícola (90% da população é camponesa), realizada por
pequenos produtores e maioritariamente para
uso; não para troca. Reina a economia natural, praticamente sem comércio
e com mercado reduzido, de transacções em espécie. As cidades são pouco
importantes.
Transição:
As
revoltas de servos e camponeses livres foram raras [9], dado o esmagador
poder militar da nobreza e a influência da Igreja [10]. Os servos, contudo,
resistiram aos senhores de várias maneiras: fugas, mau trabalho para o
senhor, recusa de impostos, etc.
Entretanto,
lentas alterações decorriam nas cidades e no comércio. As cidades tinham sido
pilhadas e destruídas durante as invasões. Não passavam de pequenos burgos
cujos habitantes eram simultaneamente artesãos e camponeses, sujeitos a
senhores feudais laicos ou religiosos. Mas o aumento da riqueza de muitos nobres
estimulou a procura de bens, incluindo bens de luxo trazidos por mercadores
do Oriente. As cidades marítimas italianas foram as primeiras a ter um
comércio florescente. O artesanato desenvolvia-se. Alguns servos fugiam para
terras distantes e tornavam-se artesãos livres, por vezes itinerantes.
Aparecem nos campos ferreiros, carpinteiros e oleiros. Dá-se uma divisão do
trabalho com a separação do artesanato da agricultura.
Nas
cidades os que trabalham nos ofícios, sem tempo para dedicar às suas terras, preferem
arrendá-las a camponeses e comprar-lhes víveres e matérias-primas. Ressuscita,
assim, o comércio que leva ao aumento da moeda em circulação, substituindo a
troca em espécie por troca em dinheiro (passagem da economia natural a
monetária). Camponeses e artesãos passam a reunir-se em cruzamentos de
caminhos e lugares protegidos por castelos e mosteiros para celebrar feiras.
Estabelece-se o comércio entre as cidades e os campos. As primeiras, fornecem
mercadorias e ferramentas; as segundas, víveres e matérias-primas. O produto
excedentário acumula-se em certos camponeses médios e ricos que se libertam
da servidão. Ao mesmo tempo, cada vez mais servos fogem para as cidades,
gozando de direito de asilo para se tornarem livres ao fim de algum tempo.
O
progresso das forças produtivas, nomeadamente das técnicas agrícolas, exigia
uma organização mais complexa do trabalho. Como os servos não estavam
minimamente interessados nas corveias, onde perdiam tempo de que tinham
necessidade para as suas culturas, o senhor feudal viu-se confrontado com
perdas de um trabalho pouco produtivo. Os nobres ainda tentaram celebrar
acordos com as cidades para não ser dado asilo a servos fugitivos. No final
do séc. XI, dando-se conta do insucesso de tais acordos, acabaram por
abandonar o sistema de corveias e
passaram para um regime de renda em espécie ou mesmo em dinheiro. Estava
em curso a transição para B3D a qual, todavia, não teve lugar em países de
muito fraco poder central: na Polónia e na Prússia Oriental ainda imperava a
servidão feudal no início do séc. XIX!
B3 – Feudalismo de Pequenos
Produtores Independentes
O rendimento da classe
dominante provém essencialmente do sobretrabalho de pequenos produtores
independentes, camponeses e artesãos. São «independentes» ou «livres» por não
estarem sujeitos às corveias e impostos típicos da servidão. O sobreproduto é
apropriado quer sob a forma de rendas individuais em espécie ou dinheiro
(B3D) quer sob a forma de tributos em espécie ou dinheiro prestados e/ou
controlados comunitariamente (B3C).
B3D – Feudalismo de Rendeiros e Mercados
Nota: B3D corresponde a um estádio
preliminar que desembocou na transição do feudalismo para o capitalismo. Só
os países da Europa Ocidental passaram plenamente por esta classe de FSs
entre os séculos XI e XVI e, por isso, só os países da Europa Ocidental
«inventaram» o capitalismo, com destaque para a Inglaterra que foi pioneira.
B3D suscitou várias polémicas, actualmente resolvidas no essencial [11].
RdP: B3D caracteriza-se por uma grande
multiplicidade classista e de relações de produção. Os pequenos produtores –
camponeses livres da servidão feudal e artesãos – são os esteios económicos. Há
também produtores com menor papel: os servos, em algumas regiões e apenas
numa fase inicial (tipicamente, até ao séc. XIII); os assalariados rurais e
urbanos numa fase final (tipicamente, depois do séc. XIII). Existe uma
«classe média»: a «burguesia urbana» (patriciado, mestres de ofícios,
mercadores, armadores, banqueiros) e a «burguesia rural» [12] (lavradores
ricos, com rendeiros e/ou assalariados). A «classe média» apropria-se de
parte do sobreproduto dos produtores. A classe dominante é a nobreza, que
vive da apropriação da parte restante de sobreproduto dos produtores, directa
e indirectamente. Directamente, sob a forma de rendas em espécie ou dinheiro
e de impostos. Indirectamente, cobrando impostos da «classe média».
OrgPol: Monarquias nos Estados unificados
(Inglaterra, França, Espanha, Portugal, etc.) com domínios feudais e cidades
com auto-governo: comunas. Os feudais e as comunas regulamentam e regulam nos
seus territórios os assuntos económicos e administrativos, incluindo justiça
e impostos. O rei decide a política externa e a guerra, sob influência da
alta nobreza. A partir do séc. XIII surgem corpos representativos dos três estados,
clero, nobreza e povo, este representado apenas por burgueses importantes: Cortes,
Estados Gerais (França), Parlamento (Inglaterra). A Alemanha está fragmentada
em inúmeros ducados, principados, bispados, etc., e comunas. O poder do
Imperador do Sacro Império Romano-Germânico é débil. No território italiano
não há poder central: há vários estados feudais, incluindo o Estado Papal que
é um dos maiores, cidades governadas por feudais, e duas repúblicas – Génova
e Veneza – que são, de facto, duas comunas.
Evolução:
A evolução de B3D deve-se a
uma dialéctica complexa entre o campo – onde surge uma divisão social entre os
camponeses arrendatários – e as cidades – onde progride a produção mercantil.
A produtividade na
agricultura aumenta neste período, devido ao desenvolvimento do artesanato
(melhores instrumentos agrícolas) e a novas culturas. A maior produtividade,
o crescimento da economia mercantil a as lutas dos camponeses, já assinaladas
em B2D, forçaram os feudais que sempre
procuraram maximizar a renda feudal, a buscar novas formas de exploração
dos camponeses: procederam ao parcelamento de todas as suas terras que arrendaram a camponeses (ex-servos ou
outros), por renda em espécie ou dinheiro [13]. Os camponeses, transformados
em pequenos produtores independentes, viram-se estimulados a desenvolver as
forças produtivas e acumular algum sobreproduto. Por vezes o senhor arrendava
lotes maiores a antigos intendentes, camponeses desafogados e citadinos com
posses. Surgiu, assim, uma camada de lavradores ricos que, por sua vez,
empregavam camponeses ou mesmo assalariados rurais – em ambos os casos
duplamente explorados, pelo lavrador e pelo feudal – e procuravam tornar-se
proprietários. No séc. XVI a renda em dinheiro torna-se a base do regime de
propriedade rural.
Muitos dos camponeses
tornados «independentes» cedo viram a sua situação piorar devido a duas causas
principais: 1) os mais pobres (com lotes mais pequenos, menos férteis e em
piores condições de escoar a produção) tinham dificuldade em pagar a renda
nos prazos fixados e caíam muitas vezes nas garras de usurários; 2) cada vez
mais a nobreza exigia a renda em dinheiro e a desvalorização da moeda,
agravada nos séculos XIV-XV, dificultava a vida dos pobres, tanto mais que a
nobreza tinha passado a exigir um resgate de emancipação da servidão. Os
camponeses pobres arruinados ou migram para as cidades ou se oferecem como
assalariados rurais. Muitos lavradores abastados apropriam-se de terras
abandonadas pelos camponeses arruinados e arrendam-nas ou contratam
assalariados rurais, aumentando a sua riqueza. Forma-se uma burguesia rural
que arrenda ou subarrenda parcelas de terreno a camponeses sem terra ou os
contrata como assalariados.
Assiste-se, assim, ao
subarrendamento, ao trabalho assalariado e a uma nova luta de classes nos
campos: entre a burguesia rural [14] e os produtores dela dependentes. No
séc. XIV eclodem violentas revoltas de camponeses um pouco por toda a Europa,
e quase todas com apoio das camadas pobres das cidades, nomeadamente de
artesãos. Na Inglaterra, ocorreu em 1381 a revolta dos camponeses liderada pelo
assentador de telhas Wat Tyler. Com um exército de 10 mil homens, avançou
sobre Londres cujas portas foram abertas pelo povo. Exigiu do rei moderadíssimas
medidas sociais [15] que, por temor, foram aceites, levando à dispersão de
parte do exército; refeita do temor, a nobreza atacou Wat Tyler à traição e
decapitou-o bem como os revoltosos. Em França, estalou em 1358 a revolta conhecida
por Jacquerie; enfurecidos pelos impostos e pilhagens feudais os camponeses
assaltaram castelos e incendiaram as casas nobres. A nobreza rapidamente
esmagou a revolta. Revolta do mesmo género ocorreu em Portugal no âmbito da
revolução burguesa de 1383 [16].
Nos séc. X-XI cada vez mais
artesãos, muitos deles camponeses fugitivos, se instalam nas cidades em
crescimento, com melhor acesso a mercados, protecção contra banditismo, etc.
Passam a constituir a maior parte da população urbana, tornando-se a cidade a
célula da produção mercantil simples: o produto do artesão vai directamente
para o mercado. A separação do artesanato da agricultura teve enormes consequências:
no aperfeiçoamento dos ofícios – logo, no avanço das forças produtivas –, no
comércio, e no desenvolvimento social.
O mestre artesão trabalhava
no seu atelier, com membros da família e um ou mais companheiros ou
aprendizes. A fim de se defenderem de exacções feudais os mestres de cada
ofício associaram-se em corporações,
uma organização típica de B3D. Estas cedo vieram a ter outras funções fixadas
em estatutos: entreajuda no escoamento da produção; criação de fundos de
ajuda a órfãos e viúvas de artesãos; monopólio do respectivo ofício;
proibição da concorrência, mesmo dentro da corporação, estabelecendo a
igualdade de condições de trabalho, através de uma regulamentação minuciosa
de todos os processos técnicos, horas de trabalho, número de companheiros e
aprendizes, etc. O aprendiz pagava a aprendizagem com o seu trabalho,
tornando-se ao fim de algum tempo companheiro
com salário fixado pelos estatutos. Era, portanto, um assalariado. Depois de
algum tempo o companheiro podia tornar-se mestre. Aprendizes e companheiros
tinham interesses antagónicos dos mestres. Esse antagonismo deu lugar a lutas
violentas quando os mestres se tornaram um corpo privilegiado de entrave à
promoção de companheiros em mestres.
As cidades, inicialmente,
pertenciam a senhores feudais que impunham direitos constrangedores: direito
de pernoita, de serviço a cavalo ou a pé, taxa por uso de fornos de pão,
direitos sobre vendas, etc. Além de constrangedores, várias acções dos
feudais entravavam o desenvolvimento do artesanato, como a imposição de
corveias e a captura de sevos fugitivos. Havia também sempre o perigo de
guerras entre feudais levarem à pilhagem de cidades. Por estes motivos, cedo
as cidades mais importantes resistiram aos senhores, mesmo em confrontos
armados onde tiveram papel destacado as corporações. Acabaram por conquistar
direitos próprios [17], por vezes a troco do pagamento de um resgate.
Nasceram assim as comunas, um
fenómeno típico de B3D: cidades que são senhores colectivos, com terras
próprias, administração autónoma (conselho municipal), eleições para cargos
públicos, finanças e cobrança de impostos, dispondo de tribunais (embora a
alta justiça fosse apanágio do rei), exército e, em alguns casos, o direito
de declarar guerra, celebrar alianças e assinar tratados [18]. Em Portugal,
já no séc. XII se formaram os concelhos
– equivalentes das comunas – com direito de asilo de servos fugitivos [19].
O progresso do artesanato
estimulou o comércio. Cada vez mais a actividade económica das cidades cresce
porque a transacção de bens não se limita à própria cidade mas estende-se a
outras regiões. Surgem cidades e regiões com artesanato especializado:
tecidos de lã da Flandres e Picardia, produtos em couro da Espanha, vinhos de
Bordéus, armas de Milão e Nuremberga, vidro de Veneza, etc. O comércio, por
sua vez, influi no artesanato. Um exemplo é o dos tecidos de lã da Flandres
que dependiam da importação de lã inglesa e de alúmen do Médio Oriente para
fixar as cores. Florescem as feiras e duas rotas de comércio: do Mediterrâneo,
controlado pelas cidades italianas; dos portos da Liga Hanseática no mar do
Norte e mar Báltico.
O comércio impõs a circulação
monetária, levantando o problema do câmbio. No séc. XII surgem os cambistas.
O mercador que partia em viagem pagava ao cambista para obter um título de
câmbio; ao chegar ao local de destino, dirigia-se a um agente do cambista e
recebia em troca do título a respectiva importância na moeda local. O título
de câmbio chegou a substituir a moeda e a ser usado em operações de crédito.
Operações que se desenvolveram imenso a partir do séc. XIII, quando os
empréstimos a várias classes sociais eram já correntes. Os banqueiros
começaram por ser os mercadores ricos das cidades italianas e do Sul da
França.
Com o desenvolvimento das comunas,
do comércio e da banca, criou-se um estrato social designado por patriciado constituído pelos burgueses
mais ricos que detinham o «poder de Estado» na cidade: a administração
urbana, a justiça, as finanças, a milícia, e a cobrança de impostos aos artesãos.
Estes burgueses eram principalmente grandes mercadores que investiam os
proventos do comércio em terrenos e grandes imóveis urbanos. As corporações
lutaram contra o patriciado, com um resultado que dependia da economia
urbana. Se os ofícios eram economicamente menos importantes que o comércio,
ganhava o patriciado (Hamburgo, Lubeck, Bremen, Veneza, Génova); caso
contrário, ganhavam as corporações (Florença, Colónia, Francoforte)
conquistando participação no poder local ao cabo de áspera e longa luta.
Vemos que em todo este
período, se desenrola uma interacção dialéctica entre os avanços das forças
produtivas e as seguintes lutas de classes: entre a nobreza e artesãos; entre
a nobreza e a «classe média»; entre a nobreza e camponeses; entre os artesãos
e o patriciado; entre os artesãos e os mestres das corporações.
Vemos, também, que a
existência de domínios feudais e de comunas com auto-governo conferiam uma
grande descentralização na tomada de decisões económicas e, em muitos casos,
judiciais e políticas. Houve, todavia, variações neste aspecto de país para
país [20].
Finalmente, é importante não
perder de vista que, apesar do papel das cidades, da produção mercantil e do
comércio, a classe dominante era a nobreza e o MP dominante era o feudal. Cidades,
produção mercantil e comércio estavam política e economicamente sujeitas ao
MP feudal que impunha: ausência de mercado livre de terras, impostos e taxas
(dízimos, portagens, pontagens, taxa de descarga em portos, etc.),
regulamentos sobre mercados, particularismos feudais (diferentes sistemas de
pesos e medidas, multiplicidade e má qualidade das moedas, etc.). Em 1500, a
esmagadora maioria da população vivia nos campos (92,8% na Inglaterra, 91,8%
na Alemanha, 91,2% na França, 81,6% na Espanha, 77,9% na Itália e 70,5% na
Holanda) [21]. Na Inglaterra, a contribuição da agricultura para o PIB em
1522 era ainda maioritária: 43,2 % (36,5% manufacturas, 20,3% serviços) [22].
Transição:
Crise de B3D (séc. XV-XVI)
-- Crise da nobreza. A
diminuição do valor real das rendas monetárias da nobreza é o primeiro
sintoma do fim do MP feudal, pois elas representavam o excedente arrancado à
força do camponês, e a sua diminuição era o sinal monetário do declínio do MP.
A diminuição do valor real das rendas teve duas causas principais: 1) A
desvalorização da moeda, devido a gastos com guerras constantes e consumos
sumptuários. 2) O avanço da produção industrial nas cidades fez com que as
relações de comércio entre a cidade e o campo se inclinassem num sentido
desvantajoso para o último. No mercado global o senhor comprava caro e vendia
barato.
A pequena e média nobreza
empobrecem. A alta nobreza endivida-se astronomicamente, recorrendo ao
Tesouro (muitas vezes pilhando-o), endividando o Estado. A pequena e média
nobreza procuram sair do aperto colocando-se ao serviço de outros feudais,
mesmo que «estrangeiros». São criados laços contratuais que levam ao colapso geral das relações de vassalagem
e do sistema de feudos, já muito confuso por alienações e usurpações. A alta
nobreza mantém grandes exércitos e procura ter acesso aos recursos do Estado,
originando a anarquia feudal dos séc. XIV-XV [23] a qual, ao invés do
fragmentarismo dos séc. IX-XII, é agora conduzida apenas pela alta nobreza
cujos exércitos vivem da pilhagem do povo. No séc. XVI a propriedade da terra
está concentrada em alguns magnates feudais.
-- Crise das corporações,
cuja regulamentação minuciosa da produção entravava o progresso técnico e
aperfeiçoamento dos instrumentos, logo o desenvolvimento das forças
produtivas: qualquer segredo técnico era ciosamente guardado pela corporação
que o detinha [24]; algumas invenções eram recusadas pelo receio de que o
aumento de produtividade baixasse os preços [25]; a ausência de divisão de
trabalho dentro de cada ofício era também um entrave.
A condição dos companheiros
agravou-se a partir do séc. XIV: para passar de aprendiz a companheiro tinham
de pagar uma jóia, oferecer presentes aos mestres e executar uma obra-prima
às suas custas. Eram preteridos por familiares dos mestres, isentos dessas
obrigações e, mais tarde, impedidos de subir a mestre, tornando-se
«companheiros perpétuos». Os seus salários diminuiram e as condições de
trabalho pioraram, tornando-se na prática servos dos mestres.
A luta entre companheiros e
mestres eclode. Os primeiros reivindicam aumentos de salários e diminuição de
horas de trabalho, recorrendo à greve [26]. Falta-lhes, contudo, consciência
política: os companheiros continuam a sonhar ser mestres e regressar aos bons
velhos tempos.
Nascimento das relações
capitalistas (segunda metade do séc. XVI)
As relações capitalistas nasceram
do seio das contradições insanáveis de B3D [27]. A causa última foi a
resistência camponesa que desenvolveu as comunas, a expansão da propriedade e
o status livre, e a evolução da economia no sentido da produção de
mercadorias. A produção para o mercado, isto é, uma produção tendo em vista o
valor de troca, e não apenas o valor de uso como em B2D, modificou a
atitude dos produtores. Era agora possível acumular riqueza, não sob a forma de
bens perecíveis, mas sob a forma conveniente e portátil de dinheiro, títulos
de câmbio e ordens de pagamento. A posse de riqueza tornou-se um fim em si
mesmo, e afectou não apenas os comerciantes mas também membros da nobreza.
Os principais factores no desenvolvimento das
relações capitalistas foram:
-- O saque das colónias: matérias-primas, bens de consumo, e sistema
de plantações, que criaram a acumulação primitiva de capital nos ricos
mercadores da Inglaterra, França, Holanda e no que iria ser os EUA, como
vimos em B1D [28]. A Inglaterra dominou um vasto Império colonial, entre
outras razões porque parte importante da sua nobreza feudal se tornou
comerciante, aliando-se à burguesia. Nada de semelhante aconteceu noutros
países. O sistema colonial incrementou o comércio. Formaram-se
«sociedades-monopólio» de exploração colonial que foram motores de
concentração do capital.
-- Transformação de mercadores
em empresários capitalistas. Inicialmente, o mercador começou por aproveitar a divisão técnica do
trabalho entre corporações (primeiro, nos têxteis: fiandeiros, tecelões,
tingidores) e comprava matérias-primas a um, instrumentos a outro, que vendia
às corporações com a condição de lhe venderem a produção. Do produto da venda
amortizava os instrumentos, pagava a matéria-prima e os artesãos, obtendo um
lucro que provinha do sobretrabalho dos artesãos. O mercador tornava-se
empresário capitalista. Quando
os regulamentos das corporações punham obstáculos o mercador transferia esta
actividade para o campo ou usava o sistema
doméstico, distribuindo os passos de produção por várias famílias.
Mais
tarde, o mercador ingeriu-se directamente no
processo produtivo. Levava os artesãos a realizar operações particularmente
custosas ou complicadas (tingir os tecidos, p. ex.) num local proporcionado
por ele e sob sua fiscalização e, por último, concentrou todas as operações
num local sob sua direcção. Tinha nascido a manufactura, forma embrionária de produção capitalista que
prevaleceu na Europa desde final do séc. XV até ao séc. XVIII e, com ela, a burguesia industrial, proprietária dos
meios de produção. As manufacturas assestaram o golpe final nas corporações
que não conseguem competir em termos de produtividade, preço e qualidade.
Nos campos surge uma
burguesia rural que emprega assalariados rurais e adquire terras a preços
irrisórios ou mesmo a troco de nada, como aquando da expropriação das terras
do clero nas revoluções burguesas. Nesse período a burguesia desenvolveu ainda
mais os bancos e o crédito a fim de transformar bens congelados (terras e
títulos de dívida) em activos realizáveis.
-- Nascimento do exército de assalariados.
Ao capitalista convinha que houvesse o maior número possível de pobres,
despojados de meios de produção e meios de sustento, que se vissem forçados a
vender a sua força de trabalho, sendo empregues por um salário na execução de
tarefas simples na manufactura. Quanto mais houvesse, melhor, porque
diminuiria o salário aumentando o lucro. Um enorme exército inicial de indivíduos
pobres, procurando vender a sua força de trabalho nas cidades, foi conseguido
de dois modos:
1 – Pela ruína dos artesãos e
desmantelamento das corporações.
2 – Pela expropriação dos
camponeses pobres das suas terras, quer por ruína (incapazes de concorrer com
a burguesia rural e de pagar as dívidas) quer por compulsão, como aconteceu
na Inglaterra com o sistema dos cercamentos.
[29].
Tinha
nascido a classe proletária, de
indivíduos sem outra alternativa senão vender a única mercadoria de que dispunham: a sua força de trabalho.
Monarquias absolutas e
revoluções burguesas
A ascensão da burguesia e sua
crescente pressão sobre o poder político levou ao surgimento na Europa de
monarquias absolutas. Trata-se de uma forma de Estado feudal que centralizava
o poder para aparecer como árbitro entre feudais e burguesia, e protectora de ambas face ao
movimento revolucionário das massas populares vítimas da exploração feudal e
capitalista. Nos embates decisivos entre nobreza e burguesia, o monarca
absoluto, representante supremo do Estado da nobreza latifundiária, nunca se enganou
na representação desse papel [30].
Por fim, os entraves
colocados ao capitalismo pelo Estado feudal tornam-se insuportáveis. Irrompem
revoluções burguesas que conduzem a burguesia ao poder: a Revolução dos
Países-Baixos (1566-1609), a primeira revolução burguesa triunfante, que
instaurou a República Holandesa; a Revolução Inglesa (1640-1660) que
instaurou a República Inglesa; a Revolução Francesa (1789-1793) que instaurou
a República Francesa. As duas últimas tiveram profundas repercussões
mundiais. Outras, na Europa, tiveram lugar no séc. XIX [31].
A burguesia, ao contrário de
escravos, servos e camponeses independentes, surge no palco da História como
uma classe revolucionária letrada,
com consciência de classe e consciência política, inicialmente portadora de
uma ideologia progressista de livre-pensamento e fundamentação científica
inspirada no Iluminismo [32].
Note-se que, mesmo depois das
revoluções, a burguesia ainda foi várias vezes apeada do poder e teve de
lutar muitos anos e mesmo décadas contra a reacção feudal até se firmar politicamente
como classe dominante [33], embora o MP fosse já capitalista.
B3C - Feudalismo de Comunidades («Modo de Produção Asiático»)
FSs: Pelo menos as seguintes: Egipto e
Pérsia antigos, Império Árabe, Impérios Inca e Azteca, China (1124 a.C.-1368 d.C.),
Japão (250 d.C. a início do séc. XIX).
Nota: A classe B3C é extensa e variada.
Limitaimos a nossa exposição a algumas FSs. Nenhum MP levantou tanta polémica
como o MPA [34].
RdP: Os produtores – camponeses e artesãos
– são membros de comunidades que detêm o usufruto em comum da terra, não a sua propriedade. A comunidade é a célula produtiva num regime de trabalho
co-operativo. Toda a terra pertence a um autocrata que pode doar domínios a nobres,
geralmente só em
usufruto. O sobreproduto dos produtores é entregue colectivamente, sob a forma de um tributo, a cortesãos ou funcionários
do autocrata (Faraó, Rei, Imperador, Inca, etc.). O autocrata, a nobreza
cortesã, funcionários e chefes militares constituem a classe dominante que
vive dos tributos colectados. Em B3D o sobreproduto é extraído
descentralizadamente de produtores individuais, enquanto aqui é apropriado
por compulsão centralizada e tradição, sob a forma de uma «renda colectiva». Isto é, em vez de
sujeitos individuais trata-se aqui de sujeitos
colectivos com alguma autonomia interna, embora numa dependência
económica feudal, o que distingue B3C de B2C.
O papel económico e social
dos escravos é irrelevante. Nenhuma das
FSs B3C passou pelo esclavagismo (B1C), transitando as respectivas
comunidades directamente do comunismo primitivo para o MP feudal. B3C é
uma evolução directa do regime comunitário primitivo (A). A nobreza feudal
provém quer da nobreza de uma gens proeminente, quer da nobreza de uma tribo
invasora.
OrgPol: Autocracia. Cada comunidade (aldeia,
vila) é em larga medida auto-suficiente; goza de certa autonomia interna,
está económica e socialmente largamente isolada das outras, é politicamente
dependente do autocrata e representada perante a burocracia estatal por
elementos séniores escolhidos pela comunidade. Existe um estrato de
comerciantes, muitas vezes socialmente discriminado, itinerante entre as
comunidades e comerciando quase sempre os mesmos produtos. A administração
autocrática envia, em certas datas, colectores de tributos às comunidades. Os
tributos são, geralmente, pagos em espécie.
Evolução:
O exemplo mais antigo de B3C
é o do Egipto faraónico [35].
Desde o neolítico que as populações do vale do Nilo se uniram em comunidades
gentílicas – nomos – que construíam
colectivamente canais de irrigação. Cada nomo era uma comunidade fechada, com
o seu próprio nome, costumes e deuses totémicos. O aumento do solo arável
para sustentar uma população crescente e o regime de cheias do Nilo requereu
trabalhos de irrigação de maior envergadura sob direcção centralizada.
Formaram-se primeiro dois agrupamentos de nomos, os reinos de Norte e Sul,
até que em 3.200 a.C.,
da luta entre Norte e Sul, sai vitorioso o Sul sendo os dois reinos unidos
sob o faraó Menes que instaurou um poder autocrático apoiado pela nobreza. Toda a terra pertencia ao faraó que
podia doá-la em usufruto aos nomos e aos nobres. Nos nomos, a terra era
trabalhada pelas famílias. Existia um conselho do nomo e um chefe, nomarca, que recolhia e entregava o
tributo em espécie a um representante do faraó. Os tributos eram guardados em
armazéns reais ou nos templos. Os membros das comunidades eram por vezes
obrigados a trabalhar em construções públicas e nos templos. Os prisioneiros
de guerra eram convertidos em escravos, mas o seu papel económico era menor:
trabalhavam nas terras próprias do faraó, da nobreza e dos templos.
Em 3000 a.C. começou a
desenvolver-se o comércio e o artesanato. Períodos de invasões, declínio,
fragmentação, anarquia e revoltas [36] permeiam a história do antigo Egipto.
São sempre ultrapassados pela restauração do poder central faraónico que, com
ligeiras variações, exibe as características principais de B3C:
-- Não há (ou quase não há)
propriedade privada da terra.
-- Cada comunidade detém o
usufruto da terra e é auto-suficiente (ou quase), logo resistente a mudanças.
-- Não há uma dependência
directa do membro da comunidade face à autoridade. É a comunidade que é
responsável, de forma colectiva, perante a autoridade.
-- O tributo é uma renda colectiva
e não individual.
-- A comunidade ou o seu
conselho tomam as principais decisões sobre a sua economia, participação em
obras públicas, detendo também alguns poderes jurisdicionais.
-- Assim, o membro da
comunidade está numa situação muito diferente da servidão de Estado (B2C). Só
não é «livre» no sentido em que, salvo razões especiais, não pode abandonar a
comunidade.
-- A autoridade (autocrata,
nobreza) e estratos associados (burocracia, clero) vive da apropriação do
sobreproduto das comunidades, sob a forma de tributos colectados em certos
dias do ano.
-- A autoridade assegura a
construção de grandes obras públicas (que não poderiam ser realizadas sem uma
coordenação central) e oferece protecção contra invasores. O autocrata é o
juiz supremo, podendo delegar poderes em nobres e governadores.
No Império Inca as comunidades de produtores chamavam-se ayllu [37]. A produção era
essencialmente agrícola e usava instrumentos primitivos do neolítico. O arado
de ferro e a roda eram desconhecidos. A baixa produtividade do trabalho era
parcialmente compensada por um sistema de trabalho colectivo bem organizado
[38], boas observações astronómicas, e um eficiente sistema de transporte e
comunicação. Eram usados adubos e praticadas culturas específicas (p. ex., a
batata).
O ayllu já existia nas comunidades primitivas andinas (A). A
desagregação gentílica fez emergir uma nobreza de sangue a que pertencia o
Inca (Imperador). O Inca era o único proprietário da terra de que doava
parcelas em usufruto a nobres. A terra era dividida em três partes: terra do
Estado (Inca, nobres, exército), terra dos deuses (clero e virgens do «Sol»),
terra comunitária dos ayllus. O ayllu era auto-suficiente. Os seus
membros não podiam abandonar o ayllu
e, para além de tributo, pagavam uma renda em trabalho, trabalhando certos
dias nas terras do Estado e dos deuses. O trabalho era colectivo e dentro do ayllu permaneciam relações
igualitárias. O comércio era quase inexistente. O Estado promovia grandes
trabalhos públicos, nomeadamente a construção de culturas em terraços,
sistemas de irrigação e estradas que envolviam o trabalho dos membros dos ayllus.
O Império Azteca nasceu da conquista de reinos estruturados em
comunidades, gravitando em torno de cidades-estado da Mesoamérica, por tribos
mexica vindas do Norte [39]. Na
conquista apoderaram-se e expandiram a cidade de Tenochtitlan e estabeleceram
uma aliança com as cidades-estado Texcoco e Tlacopan. Aliança que depois
hegemonizaram. A sociedade azteca compunha-se de comuns (camponeses, artesãos, baixo clero) – que residiam em
comunidades –, do imperador, dos nobres (incluindo altos chefes militares) e
do alto clero.
A terra pertencia ao
imperador que podia doar lotes a nobres, a guerreiros e a comunidades (calpulli); neste último caso apenas em
usufruto e não em
propriedade. Os nobres podiam ter alguma propriedade
privada, mas a terra doada pelo imperador podia-lhes ser retirada em certas
condições. As comunidades eram lideradas por um único nobre e um conselho de
anciãos, mas era o chefe de comunidade (calpullec) que geria a terra
comunitária onde trabalhavam os comuns, e de cujo sobreproduto era pago
tributo ao Imperador. Os comuns e mercadores tinham também de pagar taxas e
tributo aos nobres em bens e serviços.
Certas
instituições (exército, templos, tribunais), dispunham de terras dadas em
usufruto pelo imperador, donde extraíam sobreproduto das respectivas
comunidades para suportar a instituição.
A escravatura tinha
significado reduzido no império Azteca, dado que os prisioneiros de guerra
eram sacrificados aos deuses. Contudo, alguns escravos (geralmente por
punição de crimes), bem como servos, trabalhavam em terras dos nobres.
Na China
[40], tribos do neolítico juntaram-se no vale fértil do rio Hoang-ho
originando o Estado Chan-Yin no séc. XVI a.C. A esmagadora maioria da
população vivia em comunidades rurais (aldeias), formadas por grandes
famílias (gens), que cultivavam cevada, trigo, milho e, mais tarde, o arroz.
Desenvolveram o artesanato, descobrindo a seda. Destacou-se uma nobreza
gentilícia e um rei limitado por um conselho de chefes de famílias. A
escravatura tinha um papel reduzido nas terras do Estado. Em 1124 a.C. o Estado
Chan-Yin é conquistado por tribos periféricas, dando origem à longa dinastia
Chou (1124-221 a.C.)
que unificou territórios da China actual sob um Estado fortemente
centralizado. Segundo vários historiadores chineses, data desta época a FS
B3C [41]. Durante a dinastia Chou viveu o filósofo Confúcio cuja doutrina
conservadora de obediência à tradição e temor a toda a inovação reflecte a
alta centralização de B3C do seu tempo. Tornar-se-ia o sustentáculo
ideológico de todas as FSs
pré-socialistas da China. Pregava a resignação, a modéstia e idealizava a
família patriarcal e o Estado centralizado: «o pai deve ser pai, o filho deve
ser filho e o senhor deve ser senhor», «A desobediência dos vilãos é o
princípio de toda a desordem».
A história da China é
complexa. Desde a dinastia Chou à dinastia Ming (1384 d.C.) contam-se 15
dinastias e alguns períodos tumultuosos de fragmentação em vários Estados.
Entretanto, ao longo de todo este vasto período (2.500
anos) permanecem constantes (com variações pouco importantes) as características
típicas de B3C (convivendo com alguma propriedade privada, feudal, da terra)
[42]:
-- Um sistema extremamente estável de
organização das comunidades rurais – aldeias – por linhagens familiares = gens. Cada gens nomeava um chefe para o
conselho de aldeia, sob os critérios de senioridade, educação, reputação e
capacidade. As aldeias dispunham de alguma autonomia e mantiveram-se como
células básicas da produção até depois da revolução socialista.
-- Em muitas aldeias as gens tinham terras em
comum, em alguns casos até 50% a 70% do solo arável da aldeia. As restantes
terras eram divididas em parcelas pelas gens, reservando algumas delas para
trabalho comunitário em benefício do funcionário estatal (“barão”) e/ou do
Estado [43]. Também havia parcelas para o culto, a escola e a caridade.
-- As gens tratavam de serviços públicos e
detinham algum poder jurídico, codificado em regras inspiradas no
confucionismo. Um aspecto importante: em muitos casos as gens financiavam um
dos seus membros que demonstrasse maior aptidão a concorrer aos exames
imperiais, tornando-se um funcionário estatal, barão rural.
-- O rei ou imperador (título depois de 221 a.C) era o proprietário
de todas as terras. Fazia doações de terras e aldeias a familiares e a chefes
militares dando origem a uma nobreza latifundiária. Administrava o reino com
um conselho de ministros.
-- Na administração estatal desempenhava um
papel importante a classe dos barões
rurais [43]: funcionários aprovados em exames imperiais que eram
destacados para as aldeias para as administrar conjuntamente com os conselhos
de aldeia, organizando a colecta da renda ao Estado, trabalhos públicos e
milícias. Serviam de intermediários entre as aldeias e a alta burocracia
estatal. Muitas vezes como defensores dos interesses da aldeia.
-- O Estado cobrava renda e outros impostos às
famílias [44], requisitando homens para trabalhos públicos e exército. Os
rendeiros nas terras da nobreza pagavam renda e impostos ao Estado, e renda aos
nobres.
-- O comércio estava reduzido ao fornecimento de
artigos de luxo aos barões rurais, à nobreza, aos altos funcionários e ao
imperador e sua corte.
O Estado levou a cabo trabalhos de grande
magnitude, como a Grande Muralha (iniciada em 246 a.C.) e o Grande Canal
que uniu o Huang-ho ao Iangtzé (1776 km, iniciado em 589 d.C.).
Ao longo da história chinesa ocorreram várias
insurreições camponesas, expressando o descontentamento pelos impostos e a
falta de terra. Acabaram todas por ser sufocadas pela nobreza, mesmo na maior
delas que chegou a destronar o imperador. O antigo sistema era sempre
restaurado, embora com reformas que o fizeram lentamente evoluir para B3D.
A história do Japão [45] foi influenciada pela da
China: confucionismo, Estado centralizado, conservadorismo, e isolacionismo
até 1853. O Japão não teve escravos. O B3C japonês teve uma característica
própria: a forte organização militar. Toda a terra foi dividida entre cerca
de uma centena de chefes militares que eram chefes de clãs, um dos quais, o
xogun, detinha o poder. Havia um Imperador simbólico. Cerca de três centenas
de daimios (uma espécie de governadores militares) administravam os
territórios tendo ao seu serviço um exército de cavaleiros, os samurais (10%
da população) que desempenhavam um papel com semelhanças ao dos barões rurais
chineses. O daimio recebia tributo das aldeias em arroz (1/3 da colheita) e
pagava aos samurais em
arroz. Havia, portanto, um sistema de extracção de tributo
em espécie das comunidades rurais (kiodotai).
Até ao séc. XVII o comércio era reduzido e o comerciante visto com desprezo.
No período de 1543 a 1603 d.C. surgiram
guerras entre nobres tendentes a uma fragmentação do Estado com base em
exércitos de samurais e possível transição para B3D. Contudo, um dos nobres,
Tokugawa, venceu os rivais, reunificou o Japão e repôs as antigas regras do
MPA em 1573, introduzindo a reforma da não
hereditariedade da terra do daimio; quando um daimio morria, a terra voltava
ao Estado e era realocada. O poder dos daimios foi assim restringido. Em
1603 o chefe da família Tokugawa tornou-se xogun e deu início ao sistema de
governo militar (bakufu) em que o
xogun é quem detém todo o poder, sendo o imperador apenas um símbolo. No
final do séc. XVI o samurai foi separado da terra e teve de procurar trabalho
nas cidades, na burocracia estatal.
Transição:
O Egipto antigo veio a ser incorporado no Império Árabe, ele também
em B3C, que no Egipto e noutros estados do Império Árabe subsistiu até ao
séc. XIX, tendo transitado para B3D.
Os impérios Inca e Azteca foram conquistados pelos espanhóis no séc. XVI e
integrados compulsivamente no sistema colonial de B3D.
Na China,
aparecem rendeiros livres em terras dos nobres no reinado de Wu-Ti (140-87 a.C.). Embora o regente
Wang Mang (8 a.C.)
declare toda a terra propriedade do Estado, a propriedade privada da terra
pela nobreza começa a consolidar-se e torna-se hereditária no séc. VIII.
Entretanto,
o artesanato desenvolvia-se e nas cidades em crescimento formavam-se
corporações de artesãos bem como manufacturas do Estado e privadas. Os
mercadores, inicialmente uma classe desprezada (segundo a tradição
confucionista), associam-se e crescem de importância. Contudo, o papel
económico principal continuava a ser a produção agrícola nas aldeias.
Tempos
tumultuosos no séc. X tinham ocasionado grandes migrações de camponeses que
fugiam das aldeias e se tornavam assalariados rurais das terras de nobres e
comerciantes ricos. Por fim, na dinastia de Ming (1368-1644 d.C.) já quase
nada distingue a China da Europa feudal B3D, embora não tivesse passado pela
FS B2C. As diferenças, que iriam travar a evolução para o capitalismo, eram:
a auto-suficiência das aldeias (débil mercado interno) que mantinham uma
organização comunitária; um controlo apertado imperial-burocrático do
artesanato; a manutenção de uma atitude feudal face ao comércio e às
indústrias; o isolacionismo imperial com restrições ao comércio externo; a
canalização do investimento dos comerciantes em terras (aquisição de status social igual ao da nobreza), em
detrimento do investimento em manufacturas.
O Japão do séc. XIX tinha já grandes cidades com comércio, artesanato e mercados florescentes.
Nos últimos anos do Estado
Tokugawa, em pleno séc. XIX, houve grandes rebeliões camponesas e urbanas.
Torna-se claro que o feudalismo B3C tinha de ser superado. Em 1866-1868 teve
lugar a chamada restauração Meiji, um movimento que envolveu daimios,
samurais, burgueses, artesãos e comerciantes, desejosos por razões diversas
de acabar com o xogunato e devolver o poder ao imperador. O movimento triunfa
em 1868: o xogunato Tokugawa é abolido e o imperador postumamente declarado
Meiji (iluminado). Dá-se a transição para B3D, com um regime absolutista (mas
o imperador continua sem poder, o qual reside num conselho imperial!) em vias
de evoluir para o capitalismo. Todavia, em 1920 o Japão tinha ainda muitas
características de B3C, com a agricultura a contribuir para ¼ do PIB e metade
da população dependente da agricultura para viver.
Quer no caso do Japão quer da
China houve ingerência dos diversos imperialismos (Inglaterra, França,
Alemanha, Rússia, EUA) a pretexto de quebrar o isolacionismo e estabelecer
relações comerciais. Pretexto que escondia apetites coloniais. No caso do
Japão apressou a transição para o capitalismo.
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B2D –
Manorial Feudalism (Seigneurial Feudalism)
SFs: Barbarian kingdoms of the European High Middle Ages, 6th
to 11th centuries. (Possibly, other ones.)
RoP: The nobility is the dominant class. Besides the secular
nobility there is also a clerical nobility of high clergymen. We name both “nobility”
in B2D and B3D, since both defend and live from the feudal MP. The nobility
owns the main means of production (land, mills, ovens, etc.) and appropriates
the surplusproduct of peasants bound to land lots in their domains – land-bound serfs – under the forms:
rent in kind, rent in work (compulsory work in the lord’s land = corvée) and
taxes. The appropriation of surplusproduct is by direct coercion, as in B1
and B2C. With the exception of the serfs the SPs are of reduced importance. Trade
is almost inexistent.
PolOrg: Seigneurial domains – manors – hierarchically
organized in a system of vassalage. A manor is a self-sufficient micro-State.
Evolution:
With the invasion of the Roman Empire the barbarian [1] tribes seized the lands
of the Roman nobility, with their coloni
and slaves, these being now barely distinguishable from coloni (B1C). The
conquest hastened the breakdown of the gentile organization of the barbarian
tribes. Each tribe elected a chief (king) who led the conquest and donated lands
with the serfs (coloni and ex-slaves), to his most distinguished army leaders
(dukes).
The conquest amounted, therefore, to
a huge expropriation of means of production. The donation of these means
passed from king to dukes and from these to the subordinated nobility,
according to a hierarchical system of vassalage: anyone receiving a manor and
serfs – a fief (origin of the word
feudalism) – from a nobleman became his vassal
[2]. He was legally bound to present himself armed and on horse whenever summoned
by his lord, and take part in war expeditions under his command. Moreover, he
had to satisfy other obligations (to contribute to wedding dowries, to the building
of fortresses, etc.). The non-compliance to vassal duties would in principle
entail the withdrawing of the fief from the defaulter. In practice that was a
rare occurrence, and as time went by fiefs became hereditary and ruled by the
maxim “the vassal of my vassal is not my vassal”.
The barbarian noblemen embraced the
Christian faith after a not too long period (for the same reasons the Roman
patriciate did). The high clergymen and the religious-military Orders became
owners of vast domains [3].
A fief (or manor) of a nobleman
comprised three parts: the seigneurial
manse, with
the lord’s exclusive land,
his castle, mills, oven, forge, olive
and wine presses, etc.; the servile
manse, with the land lots of usufruct (not of property) of the
land-bound serfs, from which they had to extract the sustenance of their
families and the payment of rents and taxes to the feudal lord (the servile
condition passed from father to son together with the usufruct right); the communal lands – woods, forests, grasslands
– which could be used by the serfs under certain conditions.
Facing the danger of constant wars
the free peasants (not subject to a lord) and Roman citizens [4] sought the
protection of a nobleman [5], obtaining a lot in exchange of becoming one of
his serfs: with no right to leave the domain of the lord, or he would suffer
harsh punishment [6], obliged to work certain days in the lands of the lord (corvée),
and to pay him a rent (usually in kind) for the usufruct of his lot. He also
had to comply to numerous obligations: to work in the construction of roads,
bridges, and fortresses; to pay rights for the use of the mill, oven, olive
and wine presses, bathhouse, etc.; to pay justice tax, tolls, etc. All rents
and taxes formed the feudal rent, an
important part of which was the rent in work, a reminiscence of slavery.
Though the condition of the serf was harsh, it constituted a progress
compared to slavery. The serf
owned instruments of production and, in contrast to the slave, he had an
interest in working with more intensity and efficiency to obtain larger
revenues for himself and family, once the surplusproduct to the lord was
subtracted. A few serfs even managed to get rich and later become independent
peasants.
The productive forces improved in
B2D, albeit in a slow pace (crop rotation, new types of plough, broadforks, sickles,
etc., new horse harness, bullock carts, natural manures, cattle and pig
breeding, extensive use of the water mill, etc.).
A fief operated as a micro-State. The
serfs were also craftsmen. Besides feeding their lords, they also gave them
garments, shoes and weapons, built their castles, etc. The lord only
delivered protection against invaders and behaved as an autocrat with the right
to apply justice in his domain [7]. The royal power was usually weak, and
central power was practically lacking. The capital of the Charlemagne Empire
was the place where he set up his encampment, and his State apparatus was
little more than a Chancellor of the Treasure with the tax collecting charge,
a literate man who read and wrote treaties, an evangelizer, and the military
council of his counts.
There is no central state in B2D, as
in B2C, but a huge territorial fragmentation with particularisms of usages, taxes,
laws, and authorities [8]. The production is essentially of agricultural
products (the peasantry amounts to 90% of the population), performed by small
producers and mostly for use alone; not
for exchange. Natural economy plays the overwhelming role, with practically
no trade and market transactions reduced to barter. Towns are of little
importance.
Transition:
The
insurrections of serfs and free peasants were rare [9], given the
overwhelming military power of the nobility and the influence of the Church
[10]. The serfs, however, opposed the lords in several ways: running way, sloppy
work for the lord, refusing to pay taxes, etc.
Meanwhile,
slow changes were taking place in the towns and in the trade. With the
invasions, the towns had been plundered and destroyed. They became villages
whose inhabitants were at the same time peasants and craftsmen, subject to
secular or clerical feudal lords. Yet, the increase in wealth of many noblemen
stimulated the procurement of commodities, including luxury commodities
brought by merchants from the East. The Italian maritime towns were the first
to have a flourishing commerce. The artisanry was developing. A few serfs ran
away to distant regions and became free craftsmen, sometimes itinerant. Blacksmiths,
carpenters, and potters, appear in the rural places. A division of labor
separating agriculture from artisanry emerges.
Those working
in the crafts in the towns, lacking time to dedicate to their lands, prefer
to rent them to peasants and buy from them food supplies and raw materials. This
way, trade resuscitates, increasing the currency in circulation and
substituting the trade in kind by monetary trade (transition from natural
economy to monetary economy). Peasants and craftsmen started gathering at
road crossings and in places protected by castles and monasteries, to have
their trade fairs. Thus, the commerce between towns and countryside is established.
The former, supplying tools and merchandises; the latter, food supplies and
raw materials. A surplus amount is hoarded by some well-off and rich peasants
who get free from serfdom. At the same time, more and more serfs flee to the
towns, enjoying from asylum rights to become free after a period of time.
The
progress of the productive forces, namely of the agrarian techniques,
demanded a more complex organization of the work. Since the serfs weren’t at
all interested in corvées, where they wasted the time they needed to dedicate
to their crops, the feudal lord found himself confronted with the losses
inherent to a weakly productive work. The lords still attempted to establish
agreements with the towns in order that asylum to fugitive serfs wouldn’t be
granted. By the end of the 11th century, realizing that such
agreements were unsuccessful, they ended up abandoning the corvée system and
switched to a regime of rent in kind or even in money. The transition to B3D was
in progress, except in countries of a very weak central power. In Poland and Eastern
Prussia feudal serfdom prevailed unchecked until the beginning
of the 19th century!
B3 – Feudalism of Independent Petty
Producers
The revenue of the dominant class is
mainly provided by the surpluswork of independent petty producers, peasants
and craftsmen. They are considered “independent” or “free” because they are
not subject to the corvées and taxes typical of serfdom. The surplusproduct
is appropriated either in the form of individual rents in kind or money (B3D)
or in the form of tributes in kind or money rendered and/or controlled by communities
(B3C).
B3D –
Feudalism of Tenants and Markets
Note: B3D corresponds to a preliminary stage which ultimately led
to the transition from feudalism to capitalism. Only the countries of Western
Europe went through this class of SFs in a full-fledged way between the 11th
and 16th centuries; consequently, only the countries of Western
Europe “invented” capitalism, with the prominence of England which
had the pioneer role. B3D stirred several polemical debates, now essentially
settled [11].
RoP: B3D is characterized by a large number of social classes
and of relations of production. The petty producers – peasants free from the
feudal serfdom, and craftsmen – are the pillars of the economy. There are
also producers with a lesser role: the serfs, in a few regions and only in an
early phase (typically until the 13th century); the rural and
urban wage workers in a later phase (typically, after the 13th
century). There is a “middle class”: the “urban bourgeoisie” (patriciate, masters
of crafts, traders, ship-owners, bankers) and the “rural bourgeoisie” [12] (rich
farmers with tenants and wage workers). The “middle class” appropriates a
part of the producers’ surplusproduct. The dominant class is the nobility,
living from the appropriation of the remaining share of the producers’
surplusproduct, both in a direct and indirect way. Directly, under the form
of rents in kind or money, and taxes. Indirectly, by charging taxes on the
“middle class”.
PolOrg: Monarchies in the unified States (England, France,
Spain Portugal, etc.) with feudal domains and towns with self-government: communes.
The feudal lords and the communes regulate and rule the economic and
administrative affairs of their territories, including justice and taxes. The
king decides the foreign affairs and warfare, under the influence of the high
nobility. Representative bodies of the three estates, clergy, nobility and
common people (represented only by important bourgeois), are established
after the 13th century: Courts, Estates General (France), Parliament
(England).
Germany
is fragmented in a large number of principalities, duchies, bishoprics, etc.,
and communes. The power of the emperor of the Holy Roman
Empire is weak. In the Italian territory there is no central
power: there are several feudal states, including as one of the largest the Papal State,
towns governed by feudal lords and two republics – Genoa
and Venice – which
are, in fact, communes.
Evolution:
The evolution of B3D dwells on a
complex dialectics between the countryside – where a social division of the
peasant tenants arises – and the towns where the mercantile production
progresses.
The productivity of agriculture
increases during this period, due to the development of crafts (improved
agricultural tools) and to new crops. The improved productivity, together
with the growth of the mercantile economy and the struggles of the peasants,
already mentioned in B2D, forced the feudal lords, who always sought to maximize the feudal rent, to find out new
ways of exploiting the peasantry: they proceeded to parcelling all their lands that they rented to
the peasants (ex-serfs or other people), receiving a rent in kind or in money
[13]. The peasants, transformed into independent petty producers felt
themselves stimulated to develop the productive forces and to hoard some of
the surplusproduct. Sometimes the lord rented larger pieces of land to former
caretakers, well-off peasants, and town-dwellers. A social layer of rich
farmers came into being; they, on their turn, employed rural tenants or even
wage workers – in both cases twice exploited, by the farmer and by the feudal
lord – and made every endeavour to become landowners. The rent in money
becomes the basis of the land-propertied regime in the 16th
century.
Many of the newly made “independent”
peasants soon saw their living to worsen due to two main causes: 1) the
poorest ones (with smaller or less fertile lots and/or with more impediments
to sell out their production) were confronted with difficulties paying their
rent on the stipulated deadlines and often fell into the hands of usurers; 2)
the nobility was increasingly demanding rent in money and the devaluation of
the currency, aggravated during the 14th -15th
centuries, worsened the condition of the poor people, and even more so
because the nobility had started to claim a payment for the emancipation of serfdom.
The ruined poor peasants either migrate to the towns or offer themselves as
rural wage workers. Many affluent farmers take over the lands abandoned by
the ruined peasants and rent them or contract rural workers, increasing their
wealth. A rural bourgeoisie is then formed, which rents or subleases land
lots to peasants without land, or contracts them as wage workers.
An increased subleasing regime and
work on wages sets in, and a new class struggle in the countryside makes its
appearance: between the rural bourgeoisie [14] and the dependent producers. Violent
peasant rebellions erupt in the 14th century all over Europe, almost always with the support of poor social
layers from the towns, namely craftsmen. A peasant rebellion broke out in England in
1381; it was led by the roof tiller Wat Tyler. With an army of 10 thousand
men he marched over London
whose doors were opened by the people. He demanded very moderate social
reforms [15] from the king which were accepted, out of fear, leading to the
dispersion of part of the rebel army; with their fears wiped away the
nobility treacherously attacked Wat Tyler and decapitated him as well as the
rebels. A peasant rebellion broke out in France in 1358 known as
Jacquerie; enraged by the feudal taxes and their plunders the peasants assaulted
the castles and burned down noble houses. The nobility crushed the rebellion
in a short time. A rebellion of the same sort took place in Portugal as
part of the 1383 bourgeois revolution [16].
Craftsmen, many of them fugitive
peasants, increasingly install themselves in the growing towns during the 10th
-11th centuries, with better access to markets, protection against
banditry, etc. They constitute the larger section of the urban population,
and with it the town becomes the cell of the simple mercantile production: the
craftsman product enters directly into the market. The separation of the
agriculture from the crafts had enormous consequences: in the improvement of
the crafts – thus, in the advancement of the productive forces –, in the
trade, and in the social development.
The master artisan worked in his
workshop, with members of his family and one or more journeymen and
apprentices. In order to defend themselves from feudal exactions the masters
of each craft associated in guilds,
a typical organization of B3D. These soon acquired other functions fixed in
bylaws: mutual assistance in the production outlet; establishment of funds
for assisting orphans and widows of artisans; monopoly of the respective
craft; prohibition of concurrency, even inside the guild itself, by
establishing the uniformity of work conditions through a much detailed
regulation of all technical processes, work hours, number of journeymen and
apprentices, etc. The apprentice paid with his work the apprenticeship, becoming
journeyman after a period of time
with a salary fixed in the bylaws. He was thus a wage worker. In the course
of time the journeyman could become a master. Apprentices and journeymen had
a conflict of interest with the masters. This antagonism burst out into
violent struggles when the masters became a privileged body, obstructing the
promotion of journeymen to masters.
Initially, the towns belonged to
feudal lords who imposed upon them several embarrassing rights: right to
overnight, right of service on foot or on horse, tax for use of bread ovens, rights
on sales, etc. More than embarrassing, several actions of the feudal lords
were a hindrance to the development of artisanry, namely the imposition of
corvées and the arrest of fugitive serfs. On top of that there always was the
danger that wars among lords would lead to town plunders. For such reasons,
the most important towns soon resisted to their lords, even in armed
confrontation with the guilds having the major role. The towns ended up
obtaining their own rights [17], sometimes, with a discharge payment. This
way, the communes were born, a
typical B3D phenomenon: towns that act as colective “lords”, with their own
lands, autonomous administration (municipal council), elections for public
charges, their own finances and tax collection, with courts (even though the
high justice was reserved to the king), army and, in some cases, the right to
declare war, establish alliances and conclude treaties [18]. In Portugal, councils – the local name of communes
– existed already in the 12th century, with the right of asylum to
fugitive serfs [19].
The progress of the crafts boosted
the trade. The growth of urban economic activity is increasingly due
commodity transactions not being restricted to the town alone, but reaching
out other regions. Hence, towns and regions with specialized craft products emerge:
wool cloths from Flanders and Picardie, leather products from Spain, wines
from Bordeaux, weapons from Milan and Nuremberg, glass from Venice, etc. Trade,
on its turn, influences crafts. An example being the wool cloths from
Flanders, which depended on the importation of wool from England and of alum from the Middle
East to set dyes. Trade fairs flourish and two trade routes as
well: of the Mediterranean Sea, controlled by Italian towns; of the Hanseatic
League harbour towns of the North Sea and Baltic Sea.
Trade enforced monetary circulation,
raising the currency exchange issue. Moneychangers appeared in the 12th
century. The merchant leaving on a trade journey would pay the moneychanger
to obtain a bill of exchange; when arriving to his destination he would go to
an agent of the moneychanger swapping the bill of exchange by the respective amount
in local currency. The exchange bill even came to substitute currency, being
used in credit operations. These developed in a large scale from the 13th
century onwards, when loans to several social classes were already a common
thing. The first bankers were rich merchants of the Italian and Southern France towns.
A social layer known as patriciate showed up with the
progress of the communes, the trade, and the banks. It was composed by the
richest bourgeoisie who held the “State power” in the towns: the urban
administration, the Justice, the finances, the militia, the tax collection
from the craftsmen. These bourgeois were generally big merchants who invested
their tarde revenues in urban ground and large buildings. The guilds
struggled against the patriciate with an outcome which depended on the urban
economy. Whenever crafts were of a lesser economic importance than trade, the
patriciate was victorious (Hamburg, Lubeck, Bremen, Venice, Genoa); otherwise,
the victory went to the guilds, conquering a participation in the local power
after prolonged and harsh struggles (Florence,
Cologne, Frankfurt).
We see that during this whole period
a dialectical interaction unfolds between the advances of the productive
forces and the following class struggles: between the nobility and the
craftsmen; between the nobility and the “middle class”; between the nobility
and the peasants; between the craftsmen and the patriciate; between the
craftsmen and the masters of guilds.
We also see that the existence of
feudal domains and of self-governed communes conferred a large
decentralization in the taking of economic, and in many cases, judicial and
political decisions. There were, nonetheless, variations in this aspect from
country to country [20].
Finally, one should not loose sight
that even though the role of towns, mercantile production and trade was an
important one, the dominant MP was the feudal one. Towns, mercantile production
and trade were politically and economically subject to the feudal MP, which
enforced: the absence of a free market of the land; taxes and duties (tithe, road
and bridge tolls, load levies in the harbors, etc.); market regulations, feudal
particularisms (different weight and measure systems, multiplicity and
bad quality of the currency, etc.). In 1500, the overwhelming majority of the
population lived in the countryside (92.8% in England, 91.8% in Germany, 91.2%
in France, 81.6% in Spain, 77.9% in Italy, 70.5% in The Netherlands) [21].
In England,
the contribution of agriculture to GDP in 1522 was still the largest one: 43.2
% (36.5% for manufactures, 20.3% services) [22].
Transition:
Crisis of B3D (15th –
16th centuries)
-- Crisis of the nobility. The
decrease in real value of the rents in money of the nobility is the first
symptom of the feudal MP end; since they represented the surplus coersively
exacted from the peasant, their decrease was the monetary sign of the MP
decline. The decrease in real value of the rents had two main causes: 1) Currency
devaluation, due to expenses with constant wars and luxury consumptions. 2) Advances
of the industrial production in the towns, with the consequence that trade
relations between town and countryside became disadvantageous to the latter. In
the global market the lord was buying expensive and selling cheap.
The petty and middle nobility become
impoverished. The high nobility incurs in astronomical debts, appealing to
the Treasury (often plundering it), and indebting the State. The petty and
middle nobility search a way out placing themselves at the service of other
lords, even “foreign” ones. New contractual
bounds are established, leading to the general collapse of the vassalage
relations and the fief system, already quite confused due to alienations and usurpations.
The high nobility maintains large armies and does all it can to access State
resources, causing the feudal anarchy of the 14th–15th
centuries [23]; contrary to the 9th-11th centuries
fragmentation the anarchy is now the work of the high nobility whose armies
live from plundering the common people. In the 16th century land property
is concentrated in a few feudal moguls.
-- Crisis of the guilds, whose
detailed regulation of the production was a hindrance to the technical
progress and tool improvement; hence, a hindrance to the improvement of the
productive forces: any technical secret was zealously secured by the guild
that had it [24]; some inventions were refused by the fear that an increase
in productivity would lower the prices [25]; the absence o labor division
within each craft was also a hindrance.
The condition of the journeyman
became harder from the 14th cent. onwards: in order to be promoted
from apprentice to journeyman he had to pay an admission fee, to offer
presents to the master and produce a masterpiece at his costs. He lost in
preference to the master’s relatives, free from such obligations. He later became
a “perpetual journeyman”. Journeymen wages decreased and the work conditions
worsened to such a point that they were practically serfs of the masters.
Struggles between journeymen and
masters broke out. The journeymen demand increased wages and a decrease of working
hours. They go on strike [26]. But they lack political conscience: the
journeymen still dream of becoming masters and of going back to the good old
times.
Birth of the capitalist relations
(second half of the 16th century)
The capitalist relations sprang out
of the bosom of the incurable contradictions of B3D [27]. The ultimate cause
was the peasant struggle, which led to the development of communes, to the
expansion of property and free status, and to the economic evolution
towards mercantile production. The production for the market, i. e., a
production for the sake of exchange
value, not just for use value
as in B2D, modified the attitude of the producers. It now became possible to
procure affluency not in the form of hoarding perishable products, but in the
convenient and portable form of money, exchange bills, and payment orders. The
property of wealth became an end in itself and affected not only the traders
but the members of the nobility as well.
The main factors in the development of the capitalist relations, were:
-- The colonial plunder: raw materials, consumption goods, and
plantation system created the primitive accumulation of capital in rich traders from England,
France, Netherlands and the would-be USA, as shown
in B1D [28]. England
ruled over a vast colonial Empire, among other reasons because an important
part of its feudal nobility engaged in trade, allying itself to the
bourgeoisie. Nothing of that sort happened in other countries. The colonial
system boosted the trade. “Monopoly corporations” of the colonial exploration
were formed, which steered the concentration of capital.
-- The transformation of traders in capitalist entrepreneurs. Initially, the trader began making use of the technical division of
work among the guilds (first, with the textiles: spinners, weavers, dyers).
He bought raw materials here and tools there that he sold to the guilds with
the provision that they would sell him the production. From the realization
of the products he redeemed the costs of the tools, paid the raw materials
and the craftsmen, obtaining a profit derived from the overwork of the
craftsmen. The trader then became a capitalist entrepreneur. Whenever the bylaws of the guilds set
obstacles, the trader would transfer his activity to the countryside or used
the putting-out system, distributing the production steps by
several families.
At a later
stage the trader directly meddled into the productive process. He would take the craftsmen to work out some
processes, particularly the costly or complex ones (e.g., cloth dyeing) in a
place provided by him and under his supervision. Finally, he concentrated all
processes in one place under his direction. Thus, was born the manufacture, embryonic form of the
capitalist production prevailing in Europe
since the end of the 15th cent. through the 18th cent.,
and with it the industrial bourgeoisie,
owner of the means of production. The manufactures gave the coup de grâce to
the guilds, unable to compete in terms of productivity, price and quality.
A rural bourgeoisie appears in the
countryside, employing rural workers on wages and acquiring lands at
negligible prices or even for free as it happened with the expropriation of
lands from the Church during the bourgeois revolutions. In that period the
bourgeoisie further developed the bank and credit system aiming to transform
frozen assets (lands and debt bills) into realizable assets.
-- Origin of the wage labor army. The capitalist had a vested
interest in the existence of the largest possible number of poor people, without
means of production and living means; people forced to sell their labor-power
for a wage pay carrying out simple tasks in the manufactures. The larger the
number the better since it would decrease the wages increasing the profits. A
vast initial army of poor people seeking out to sell their labor-power in the
towns was formed in two ways:
1 – Through the ruin of the
craftsmen and the dismantling of the guilds.
2 – Through the expropriation of
poor peasants from their lands, either because they were ruined (unable to
compete with the rural bourgeoisie and to pay their debts) or by compulsion, as
happened in England
with the enclosures process. [29].
The proletariat class was thus born,
composed of individuals whose sole alternative was to sell the only commodity they owned: their
labor-power.
Absolute monarchies and bourgeois
revolutions
The rise of the bourgeoisie and its
growing pressure on the political power led to the establishment of absolute
monarchies in Europe. This is a form of
feudal State with centralized power playing the role of arbiter between
feudal lords and bourgeoisie, and as a protector of both classes with respect
to the revolutionary movement of the popular masses victims of the feudal and
capitalist exploitation. In the decisive clashes between mobility and
bourgeoisie the absolute monarch, supreme representative of the State of the
land-estate nobility, never got it wrong in representing his/her role [30].
At last, the impediments of the
feudal Sate to capitalism became unbearable and led to the bourgeois
revolutions that brought the bourgeoisie to the power: the Revolution of The
Netherlands (1566-1609), the first victorious bourgeois revolution, installed
the Batavian Republic;
the English Revolution (1640-1660) installed the English
Republic; the French Revolution
(1789-1793) installed the French
Republic. The latter
two had profound world repercussions. Other revolutions in Europe
took place in the 19th cent. [31].
Contrary to slaves, serfs, and
independent peasants, the bourgeoisie steps on the History stage as a literate revolutionary class, with
class and political conscience, initially upholding a progressive ideology of
free-thinking and scientific grounding inspired by the Enlightenment [32].
Note that, even after the
revolutions, the bourgeoisie was several times dethroned from its power and
had to struggle many years and even decades before being firmly the political
dominant class [33], though the MP was already the capitalist one.
B3C –
Feudalism of Communities (“Asiatic Mode of Production”)
SFs: At least the following ones: ancient Egipt and Persia, Arab Empire, Inca and Aztec Empires, China (1124 BC-1368 AD), Japan (250 BC
to the early 19th cent.).
Note: Class B3C is large and diverse. We confine our
explanation to a few SFs. No MP raised so much polemics as the AMP [34].
RoP: The producers – peasants and craftsmen – are members of
communities that enjoy the usufruct of land in common; not their ownership. The comunity is the producing cell, using a co-operative work regime.
All the land is owned by an autocrat who can donate domains to noblemen, usually
in usufruct alone. The overproduct of the producers is colectively rendered, under the form of a tribute, to court nobles or officers of the autocrat (Pharaoh, King,
Emperor, Inca, etc.). The autocrat, the court nobility, officers, and
military chiefs, compose the dominant class living from the collected
tributes. In B3D the surplusproduct is exacted in a decentralized way out of
individual producers, whereas here it is appropriated under the form of a
“colective rent” by centralized compulsion and tradition. That is, instead of
individual subjects we are dealing here with colective sujects with some internal autonomy; although a feudal
economic dependence exists, B3C is distinct from B2C.
The economic and social role of the
slaves is irrelevant. None of the B3C
SFs went through slavery (B1C); the transition of the communities to the
feudal MP took place directly out of the primitive communism. B3C is a
direct evolution of the primitive community regime (A). The feudal nobility
comes from the nobility of a prominent gens, or from the nobility of an
invader tribe.
PolOrg: Autocracy. Each community (hamlet, village) is
largely self-sufficient. It enjoys some degre of internal autonomy, is
economically and socially quite isolated from the other ones, is politically
dependent from the autocrat, and is represented before the state beaurocracy by
senior elements chosen by the community. There is a stratum of commerciants,
often socially discriminated, itinerant among the communities and trading the
same products almost always. The autocratic administration sends tribute
collectors to the communities at specified dates. Tributes are usually paid
in kind.
Evolution:
The most ancient example of B3C is
the Pharahonic Egypt.[35] The
populations of the valley of the Nile began
gathering into gentile communities – nomos
– since the Neolithic. They collectively built irrigation canals. Each nomo was
a closed community, with its own name, customs, and totemic gods. The
increase of arable soil to support a growing population, and the flood regime
of the Nile, demanded irrigation works of a
larger scale, under a centralized direction. At first, two clusters of de
nomos, the Northern and Southern kingdoms were formed, and later, in 3200 BC,
out of their wars the Southern kingdom became victorious and both kingdoms
are united under the Pharaho Menes. He put in place an autocratic power
supported by the nobility. All the land
belonged to the Pharaoh who could donate it in usufruct to the nomos and
noblemen. The land of the nomos was worked by their families. There was a
council of the nomo and a chief, nomarc,
who collected and delivered the tribute in kind to a representative of the
Pharaoh. The tributes were kept in the royal warehouses and in the temples. The
members of the communities had sometimes to work in public constructions or
in the temples. The prisoners of war were converted into slaves, but they played
a minor role: they worked in specific lands of the Pharaoh, nobility, and
temples.
Trade and crafts started developing from
3000 BC. Periods of invasions, decline, fragmentation, anarchy, and
insurrections [36] intersperse the history on ancient Egypt. They were always
superseded by the restoring of the Pharahonic central power, which with
slight variations show us the main features of B3C:
-- There is no (or almost no)
private ownership of the land.
-- Each community has the usufruct
of the land and is self-sufficient (or almost); therefore, resilient to
changes.
-- There is no direct dependence of
a member of the community before the authorities. The community responds in a
colective manner to the authorities.
-- The tribute is a collective rent,
not an individual one.
-- The community or its council take
the main decisions on its economy, participation in public constructions, and
also has some jurisdictional rights.
-- Thus, the community member is in
a quite distinct position compared to State serfdom (B2C). He only fails to
be “free” in the sense that he cannot abandon the community, unless in
special situations.
-- The authority (autocrat, nobility)
and associated strata (beaurocracy, priests) live from the appropriation of
the surplusproduct of the communities, in the form of tributes collected at
certain yearly dates.
-- The authority is responsible by
carrying out large public works (that woudn’t be possible without central
co-ordination) and offers proteccion against invaders. The autocrat is the
supreme judge, though he can delegate jurisdiction in the nobility and
governors.
The communities of producers were
called ayllu in the Inca Empire [40]. The production was
essentially agricultural and was done with Neolithic primitive tools. The
iron plough and the wheel were unknown. The low productivity of the work was
partially compensated by a well organized system of collective work [38], good
astronomical observations, and an efficient system of transport and
communication. Manures were used and specific crops as well (e.g., potatoes).
The ayllu existed already in the primitive Andean communities (A). A
line of kinship nobility to which belonged the Inca (Emperor) came to the
fore with the gentile breakdown. The Inca was the sole owner of the land, of
which he gave lots in usufruct to noblemen. The land was divided into three
parts: land of the State (Inca, noblemen, army), land of the gods (priests
and virgins of the “Sun”), and communitarian land of the ayllus. Their members were not allowed to leave the ayllu and had to pay both a tribute and
a rent in work, by farming the lands of the State and the gods in certain
days. Work was done in a collective way, and egalitarian relations were in
existence inside the ayllu. Trade
was almost absent. The State promoted large public works, namely the building
of terraces for crop farming, irrigation systems, and roads, involving the
work of ayllu members.
The Aztec Empire grew out of the conquest by mexica tribes invading from the North kingdoms with a
communitarian structure, gravitating around town-states of Mesoamerica
[39]. With the conquest they seized and expanded the town of Tenochtitlan, and established an alliance
with the town-states Texcoco e Tlacopan. An alliance that they came to
hegemonize. The Aztec society was composed of commoners (peasants, craftsmen, low clergymen) – who lived in
communities –, the emperor, the noblemen (including high-ranking military
chiefs), and the high clergymen.
The land was owned by the emperor
who could donate lots to noblemen, to warriors, and to communities (calpulli); in the latter case only in
usufruct, not in ownership. The noblemen could have some private property,
but the land donated by the emperor could be taken away from them in certain
conditions. The communities were led by a single nobleman and a council of
elders, but it was the community chief (calpullec)
who managed the community land worked by the commoners, and from whose
surplusproduct was taken the tribute paid to the emperor. The commoners and
merchants also had to pay taxes and tribute in kind to noblemen.
Some institutions (army, temples, and
courts) had lands given in usufruct by the emperor, from which they extracted
surplusproduct out of the respective communities, in order to support the
institution.
Slavery had a much reduced meaning in
the Aztec Empire, since the prisoners of war were sacrificed to the gods. However
a few slaves (usually as a punishment by crimes), and serfs, also worked in
the lands of the nobility.
In China [40] Neolithic tribes gathered in the
fertile valley of the Hoang-ho river giving rise to the Shang-Yin State
in the 16th cent. BC. The overwhelming majority of the population
lived in rural communities (hamlets), formed by large families (gens), who
grew barley, millet, maize, and at a later stage, rice. They developed crafts
and discovered the silk. A gentile nobility emerged with a king limited by a
council of family leaders. Slavery played a minor role in the lands of the
State. The Shang-Yin was conquested in 1124 BC by peripheral tribes, giving
birth to the long Zhou dinasty (1124-221 BC), which unified the territories
of present China
in a highly centralized State. According to several Chinese historians, the
SF B3C dates from this time [41]. The philosopher Confucius lived in the late
Zhou period. His conservative doctrine of obedience to tradition and fear of
any innovation reflects the higly centralization of the B3C of his time. It
would become and ideological pillar of all
pre-socialist SFs of China. He preached resignation, modesty, and idealized
the patriarchal family and the centralized State: “the father must be father,
the son must be son, and the lord must be lord”, “The disobedience of the commoners
is the beginning of all disorders”.
The history of China is
complex. From the Zhou dynasty to the Ming dinasty (1384 AD) there were 15
dinasties and a few tumultuous periods of fragmentation into several States. Nevertheless,
all along this vast period (2,500 years) the typical features of B3C are
observed (with variations of minor importance, with B3C “living” together
with some feudal private property of the land) [42]:
-- An extremely stable organization of rural communities –
hamlets – by family lineages = gens.
Each gens appointed a chief to the hamlet council, according to criteria of
seniority, education, reputation, and capability. The hamlets had some
autonomy and stayed as the basic productive cells until after the socialist
revolution.
-- The gens owned lands in common in many hamlets, in some
cases up to 50% to 70% of the hamlet arable soil. The remaining lands were
divided in lots by the gens, reserving some of them to communitarian work for
the benefit of the state officer (gentry) and/or the State [43]. There were
also lots for the cult, the school, and charity.
-- The gens took care of public services, and hold some
judicial power codified into rules inspired by confucianism. An important
aspect: the gens would often finance one of its members who had better
capabilities to submit to the imperial examinations, becoming a state officer
and member of the gentry.
-- The king or emperor (the title after 221 BC) was the
owner of all the lands. He donated lands and hamlets to family members and to
military chiefs, giving birth to large-landowning nobility. He administered
the kingdom with a council of ministers.
-- An important role of the state administration was played
by the class of the gentry [43]: officers approved in imperial exams were
dispatched to the hamlets in order to admnister them together with the hamlet
councils, organizing the collection of rent to the State, public works, and
militia. They served as middle men between the hamlets and the high central beaurocracy;
and often as defenders of the hamlet interests.
-- The State collected rent and other taxes from the
families [44], requisitioning men for public services and army. The tenants
of the nobility paid rent and taxes to the State, and rent to the noblemen.
-- Trade was reduced to supplying luxury goods to the
gentry, to high officers, and to the emperor and his court.
The State promoted works of large magnitude, such as the
Great Wall (begun in 246 BC) and the Grand Canal
linking the Huang-ho to the Yang-Tze (1776 km, begun in 589 AD).
Several peasant insurrections erupted along the Chinese
history, expressing discontent with taxes and lack of land. They all ended up
suffocated by the nobility, even the larger of them which went so far as to
dethrone the emperor. The former system was always restored, though with
reforms that made it slowly evolve towards B3D.
The history of Japan
[45] was influenced by China:
confucianism, centralized State, conservatism, and isolationism until 1853. Japan had no
slaves. The Japanese B3C had a specific feature: its strong military organization.
All the land was divided among approx. hundred military chiefs who were clan
chiefs, one of whom, the Shogun wielded the power. There was a symbolic
emperor. Around three hundred Daymios (a sort of military governors)
administred the territories having at their service an army of knights, the Samurai
(10% of the population) who played a role with similarities to the one of the
Chinese gentry. The Daymio received tribute in rice (1/3 of the crop) from
the hamlets and paid the Samurai in rice. There was, thus, a system of
extracting tribute in kind from the rural communities (kiodotai). Trade was weak until the 17th cent. and the
commerciant was looked upon with despise.
In the period from 1543 to 1603 AD
wars have erupted among the noblemen, tending to a State fragmentation and
possible transition to B3D. However, one of the noblemen, Tokugawa, subdued
the rivals, reunited Japan,
and put back the old B3C rules in 1573, introducing the reform of the non-hereditarity of the Daymio land; when
a Daymio died the land went back to the State and was re-assigned. Thus,
the power of the Daymios was restrained. In 1603 the chief of the Tokugawa family
became Shogun and started a system of military government (bakufu) where the Shogun was the only
one in power, and the emperor a mere symbol. By the end of the 16th
cent. the Samurai was separated from the land and had to search for work in
the towns, in the state beaurocracy.
Transition:
The ancient Egypt
was later incorporated in the Arab Empire, also in B3C, which subsisted in Egypt and
other states of the Arab Empire until the 19th cent., when it
evolved to B3D.
The Inca and Aztec Empires
were conquested by the Spanish in the 16th cent. and integrated by
force in the colonial system of B3D.
Free
tenants appeared in China,
in the lands of the noblemen, in the reign of Wu-Ti (140-87 BC). Though the
regent Wang Mang (8 BC) declares all the land as ownership of the State, the
private property of land by the noblemen starts consolidating and becomes
hereditary in the 8th cent.
At the
same time crafts were devoping in the growing towns and artisan guilds are formed
as well as state and private manufactures. The merchants, initially a
despised class (in accordante to confucian tradition), associate and grow in
importance. However, the main economic role was still played by the
agricultural production of the hamlets.
Tumultuous
times of the 10th cent. had given place to large migrations of
peasants who ran away from the hamlets and became rural wage workers in the
lands of the nobility and of rich commerciants. Finally, during the Ming
dinasty (1368-1644 AD) only a few things distinguish China from the Europena feudal B3D, though China had not
passed through the SF B2C. The differences, which would hinder the evolution
toward capitalism, were: the self-sufficiency of the hamlets (weak domestic
market) which maintained a communitarian organization; a tight imperial-beaurocratic
control of the crafts; the maintenance of a feudal attitude towards trade and
industries; the imperial isolationism with restrictions on the foreign trade;
the chanelling of investment in lands by the merchants (procuring a nobility-like
social status) in detriment of investment in the manufactures.
The 19th cent. Japan
had already large towns with flourishing trade, crafts, and markets.
In the last years of the Tokugawa State, in the middle of the 19th
cent., there was an upsurge of large peasant and urban rebellions. The need
to surpass the B3C feudalism is clearly felt. In 1866-1868 took place the
so-called Meiji-restoration, a movement involving Daymios, Samurai,
bourgeois, craftsmen, and commerciants, desiring by different reasons to
finish with the Shogunate and give back the power to the emperor. The
movement triumphs in 1868: the Tokugawa Shogunate is abolished and the
emperor posthumously declared Meiji (enlightened). The transition to B3D is
achieved with an aboslutist regime (but the emperor is still powerless; the
power resides in an imperial council!) on the way to evolve to capitalism. Nevertheless,
Japan
still had in 1920 many features inherited from B3C, with an agriculture
contributing to ¼ of the GDP and half of the population depending on the
agriculture for their living.
The various imperialisms (England,
France, Germany, Russia,
and USA)
meddled in the Chinese and Japanese affairs with the pretext of finishing
with isolationism and establishing commercial relations. A pretext hiding
colonial apetites. In the case of Japan it
hastened up, however, the transition to capitalism.
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