Num recente fórum da Esquerda dos EUA, onde
esteve presente uma delegação do “Marxismo-Leninismo Hoje” (http://mltoday.com/ ), um convidado do Partido
Comunista Grego (conhecido pela sua sigla KKE em grego) apresentou um conjunto
de reflexões sobre a actual questão dos refugiados na Europa, enquadrando-a no
contexto das contradições interimperialistas USA-UE-Rússia. São reflexões cuja
divulgação nos parece de grande interesse. Aqui fica a tradução.
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Os Imperialistas Colidem: Guerra e Refugiados no
Mediterrâneo e Médio Oriente. O papel perigoso da UE e da NATO.
Comentários de Kostas Papadakis, Membro do KKE e do
Parlamento Europeu, no Left Forum, City University of New York, 21 de
Maio de 2016.
Gostaríamos de agradecer ao Marxismo-Leninismo
Hoje a oportunidade que nos concedeu de ter hoje uma discussão, aqui em Nova Iorque, sobre
questões sérias da luta do KKE (Partido Comunista Grego), especificamente sobre
a nossa luta internacionalista.
A Grécia e os EUA podem estar separados por
milhares de milhas, mas o nosso objectivo e ambição é de que os militantes comunistas
e radicais estabeleçam critérios unificados em termos do exame dos
desenvolvimentos e da organização da luta pelos interesses da classe
trabalhadora.
A nossa ferramenta para tal terá de ser a
nossa visão do mundo, o marxismo-leninismo, que nos apetrecha com a capacidade
de extrair as conclusões necessárias quanto às causas e desenvolvimentos de
questões complexas, caracterizadoras da era do estádio superior do capitalismo,
o imperialismo. Acima de tudo, os comunistas devem estabelecer a nível
internacional uma estratégia revolucionária unificada contra um inimigo
poderoso e impiedoso, o sistema capitalista.
Esta não é uma tarefa para um futuro distante
e indefinido. É algo absolutamente necessário nas condições de hoje. A sua
ausência faz-se sentir nos desenvolvimentos, torna mais difícil para os
trabalhadores e para as camadas populares pobres de ambos os lados do Atlântico
a compreensão de que o sistema capitalista é o inimigo real, bem como o
entendimento das suas leis objectivas e dos métodos que usa para alcançar os
seus fins, que não são mais do que assegurar o máximo lucro possível e a sua
própria perpetuação como sistema.
Tal ausência [do estabelecimento de uma
estratégia revolucionária unificada] refreia o desenvolvimento do confronto
ideológico-político e das dinâmicas de luta numa direcção anti-capitalista e
anti-monopolista, que contribuirão para a ruptura do sistema, e refreia ainda a
concentração de forças para derrubar a barbárie capitalista e alcançar o
socialismo.
Gostaríamos de apontar alguns exemplos para
que a abordagem do nosso partido aos actuais desenvolvimentos internacionais
seja melhor compreendida.
Podemos, por exemplo, examinar o caso da
Grã-Bretanha – cuja economia tem neste momento o mais alto desenvolvimento
capitalista da UE –, e particularmente o referendo que vai levar a cabo quanto
a um possível "Brexit".
Temos aqui uma luta entre secções da classe
burguesa britânica, entre a secção que ganha mais em estar na UE e a secção que
detém uma melhor posição nos mercados, por exemplo, dos EUA e dos países BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul). Uma secção do capital detém uma
posição forte e exibe a sua energia no quadro da UE. Aposta na sua capacidade
de resposta em competição árdua, fazendo avançar os seus próprios termos e
condições com vista a obter a máxima rendibilidade nos principais acordos
transatlânticos que se estão agora a construir e decidir.
A outra secção faz outros cálculos. Escolhe o
Brexit (a saída britânica da UE), porque avalia a UE como um campo minado para
a sua rendibilidade e tem outras prioridades que não são favorecidas se
continuar na UE. Qualquer que seja a secção ganhadora no referendo, no dia
seguinte o poder continuará ainda a estar nas mãos da classe burguesa, e os
trabalhadores e as camadas populares pobres serão de novo os perdedores, já que
os seus direitos serão de novo esmagados pela exploração capitalista em
qualquer dos cenários porque as alavancas da economia continuarão a ser
propriedade dos capitalistas.
A classe trabalhadora e o povo em geral, serão
vítimas quer da agressividade capitalista sustentada pelo aparelho e pelas medidas
anti-povo da UE, quer por uma agressividade capitalista similar que, em nome de
poder competir com os monopólios dos países da UE, violará os direitos da
classe trabalhadora e do povo de uma forma igualmente selvagem.
Os problemas causados pela assimilação em
organizações imperialistas, como a UE, a NATO e também os BRICS, só podem ser
erradicados se a raiz do problema for eliminada, se a organização capitalista
da economia e da sociedade for derrubada, se a questão do poder e da
propriedade dos meios de produção for resolvida. Consequentemente, as lutas do
dia-a-dia, as lutas de classe diárias, ganharão quer em força quer em
eficiência na medida em que operarem nesse sentido.
Não é por acaso que o referendo da
Grã-Bretanha tem lugar num período em que o Acordo de Parceria Transatlântica
de Comércio e Investimento (TTIP [sigla inglesa]) entre a UE e os EUA está a
ser negociado, um acordo que tem em vista criar um mercado único Euro-Atlântico
para as economias capitalistas de ambos os lados do Atlântico, com o aumento
dos lucros dos grandes grupos monopolistas. Será uma «NATO económica», tão
bárbara para os povos quanto a militar.
As onsequências do TTIP serão dramáticas para
a classe trabalhadora e as camadas pobres do povo, já que se traduzirá numa
intensificação da sua exploração, na redução drástica do preço da mão-de-obra,
na demolição de quaisquer direitos que ainda permanecerem, na deterioração
rápida de todos os aspectos das condições de vida.
O TTIP procurará fortalecer a posição dos
monopólios no mercado capitalista global, constituindo a resposta Euro-Atlântica
à ascensão de economias capitalistas poderosas como as da China e Índia na Ásia,
e dos países BRICS em geral.
Não devemos também, quanto a isto, desprezar o facto de que
estas negociações se desenrolam em condições de agudização das contradições da
UE quer com os EUA quer também internamente. Na realidade, também dentro de
cada estado-membro. No quadro dos antagonismos da UE e da zona euro está em
gestação uma estratégia a longo prazo para criar novos mecanismos nos quais o
poder terá a última palavra na fase de recuperação [pensamos que se refere aqui
à recuperação da crise], mecanismos que facilitarão os monopólios no reforço da
sua competitividade e que concentrarão o capital para financiar estes
monopólios de forma sistemática.
A UE não é uma organização supra-nacional, mas
sim uma união imperialista inter-estatal. Isto é, uma união de estados
capitalistas, nos quais a classe burguesa e os seus partidos unem as suas
forças contra os povos. Neste sentido, os estados criam mecanismos permanentes
que constantemente procuram fazer avançar a linha política anti-trabalhador, e
que automaticamente tomam medidas anti-povo em nome de quaisquer desvios de
despesas orçamentais e de défices. Tais mecanismos já existiam no passado, mas
estão agora a ser ampliados, reforçados, e a dotar-se de um carácter automático.
Dentro de uma união inter-estatal como a UE, e
em geral dentro de um sistema imperialista, podemos constatar a existência de
relações desiguais entre os estados capitalistas devido às suas diferenças
históricas, potencial de desenvolvimento, vantagens geográficas, força
económica e politico-militar. Esta é uma característica básica que nos mostra a
realidade da situação e responde aos erros de análise quando se referem «ocupações»,
«colónias», «centro-periferia» ou o «Norte rico/Sul pobre». [Pensamos que o
autor se refere aqui aos erros de análise dos que consideram, por exemplo, que
pelo facto de Portugal ser um país «periférico» ou o Brasil um país do «Sul»
deixaram de pertencer ao sistema imperialista internacional, à pirâmide
imperialista. Ver http://inter.kke.gr/en/articles/On-Imperialism-The-Imperialist-Pyramid/
]
Não temos aqui apenas o confronto das classes
burguesas da Alemanha, França e Itália. A burguesia dos EUA também participa
nesse confronto, já que sabe muito bem que a recuperação dos últimos anos é
frágil e instável, e procura por isso evitar evoluções que poderiam exacerbar
os seus problemas e perturbar o equilíbrio delicado entre o dólar e o euro e a
sua capacidade de exportar para a UE, algo que não é garantido ainda que a
subida gradual dos preços do petróleo possa pôr de novo os EUA numa posição
forte.
Perante estas evoluções complexas cada classe
burguesa faz os seus cálculos. Ela compete mas também constitui alianças com
outros poderes a tenta negociar. A classe trabalhadora e o povo não têm
interesses nestes objectivos das classes burguesas, nada a ganhar na sua
identificação com eles, quer falemos da potência capitalista mais forte do
mundo, os EUA, ou da Grécia que está numa posição subordinada e enfraquecida no
sistema imperialista.
Este é um apanhado do pano de fundo económico
destes antagonismos, os quais na história das sociedades baseadas na exploração
nunca foram resolvidos em mesas de negociação. Quando os diferendos não são
resolvidos por compromissos, são resolvidos pela guerra.
O KKE esclarece consistentemente os planos
imperialistas na sua totalidade, o desencadeamento de focos de guerra e
confrontações na Síria, Líbia, Ucrânia, Afeganistão, Iraque, Iémen. A
experiência negativa dos povos tem demonstrado que os ataques assassinos que
mataram muita gente há dois meses atrás em Bruxelas, e os ataques em outros
lugares, são utilizados para escalar as guerras e intervenções imperialistas,
para reforçar as medidas repressivas e a xenofobia, e para intimidar o povo.
São usados como desculpa para fazer avançar
planos anti-povo. Devemos ter em atenção que os bombardeamentos aéreos e a
concentração de forças militares com um maior envolvimento dos EUA e da NATO na
Síria, o envolvimento da França, Grã-Bretanha e Alemanha e a competição destes
com a Rússia (que também está envolvida) escalaram imediatamente após os
ataques assassinos em Paris.
Estes ataques estão directamente ligados às
guerras e intervenções imperialistas, são parte integral delas. Estão
directamente ligados aos antagonismos e planos que instigam essas guerras
imperialistas. O «Estado Islâmico» emerge como o culpado.
Esta não é, porém, uma história nova. O povo
não deve esquecer que «organizações» deste tipo foram utilizadas durante muitas
décadas pelos imperialistas com vista a promover os interesses dos monopólios
no Médio Oriente e noutros lugares, sob o manto da religião. Algumas vezes como
«salvadores» ou «libertadores», e mais tarde como «inimigos». Em ambos os casos
foram usados e são usados para justificar as novas intervenções imperialistas
dos EUA, UE e seus aliados. Os «jihadistas» são os monstros que os EUA, NATO e
seus aliados armaram e treinaram com a assistência da Arábia Saudita e Qatar, e
com o apoio da Turquia.
Essas forças emergiram de dentro das fileiras
da chamada oposição Síria e foram aclamadas pelos EUA e UE como «uma força de
progresso e libertação». Todos os sistemas de exploração, e o capitalismo mais
do que qualquer outro, demonstraram frequentemente que as diferenças e
contradições religiosas e nacionais, quer as existentes quer as fomentadas,
foram e são sempre utilizadas para promover os interesses das classes
dominantes. Tais contradições são frequentemente a forma através da qual se
exprimem essencialmente contradições de classe. A UE, de facto, tenta enganar o
povo, defendendo provocadoramente que é a pobreza que causa tais ataques
assassinos, incriminando essencialmente a classe trabalhadora e erigindo uma
campanha de propaganda contra a chamada «radicalização». Tentam deliberadamente
misturar [confundir] a luta pela abolição da exploração com os mecanismos
reaccionários do capital.
Já vimos as declarações dos burgueses, dos
EUA, UE, NATO e seus competidores, e do sistma capitalista que servem, acerca
da liberdade e democracia nas guerras imperialistas, tais como na Jugoslávia,
Afeganistão, Iraque, Líbia, Ucrânia, Síria. Guerras que conduziram à pobreza, à
destruição e a milhões de refugiados e imigrantes desalojados das suas casas.
O envolvimento mais generalizado – com uma
Armada completa – da aliança predatória da NATO no mar Egeu, sob o pretexto de
gerir os fluxos de refugiados, está directamente ligado aos planos
imperialistas mais vastos da NATO e à sua competição contra a Rússia em toda a
região que se estende desde a Ucrânia, Mar Negro, Balcãs, ao Médio Oriente, e
está também ligado ao apoio claro prestado à burguesia turca.
A NATO está a cercar a Rússia, e a próxima
cimeira da NATO na Polónia está integrada nesses esforços través do
estabelecimento de um escudo anti-míssil na Polónia e nos estados bálticos. A
presença da NATO legitima a agressividade da Turquia, o seu «acinzentamento» do
mar Egeu [definição pela Turquia de «zonas cinzentas» no Egeu desde os anos 90:
ilhas e rochedos que define como de soberania indeterminada pela lei
internacional e sobre as quais coloca reivindicações, o que gradualmente
permitiu à Turquia criar um diferendo no Egeu], e a intensificação da sua provocação,
especificamente as suas violações dos espaços aéreos e das águas territoriais
no mar Egeu e em Chipre. A Turquia actua assim porque goza do apoio [nomeadamente
dos EUA] das suas exigências provocadoras nas questões de Chipre e dos curdos
e, em geral, no Médio Oriente.
Foram demonstrados da maneira mais dramática
os avisos atempados e bem fundamentados dos comunistas de que eram falsas e
ocas as teses «As fronteiras da Grécia estando identificadas com as fronteiras
da UE significarão segurança garantida para o país» e de que o país se tornaria
um «porto abrigado» dada a sua pertença à UE. Tais mentiras e ilusões colapsam
agora, devido aos repetidos e de facto disputados direitos soberanos não só por
parte da Turquia sob a égide da NATO no Egeu mas também pela UE que impõe
termos e condições inaceitáveis e perigosas em nome da protecção de fronteiras.
À medida que as nuvens da guerra imperialista
se acumulam, os sermões nacionalistas intensificar-se-ão e apelarão aos
trabalhadores e ao povo para se mobilizarem ideológica e politicamente em torno
desse sermões. Isto, no princípio. A dado momento, para estarem prontos a
verter o seu sangue pelos interesses do capital. O povo terá de adquirir a
capacidade de chegar a conclusões e de rejeitar tais apelos, organizando a sua
luta pelos seus direitos e necessidades em conflito com a UE, o capital e o seu
poder, que são os inimigos reais. Quanto a esta questão crucial, os comunistas
têm sérias responsabilidades de informar o povo e organizar a sua luta.
As guerras e planos imperialistas são a causa
da existência de refugiados. Os refugiados vêm para Europa desalojados das suas
casas devido à matança perpretada pelos monopólios e estados que representam os seus interesses
sobre a divisão de mercados, territórios, rotas de transporte de energia. As
forças burguesas, entre elas as forças fascistas, focam deliberadamente os
refugiados, escondendo a raiz do problema e os responsáveis; isto é, os seus
patrões, os monopólios.
O trágico da situação é posto a nu pela estatística
de que em 2015 3.700 pessoas desapareceram no Mediterrâneo, 700 das quais no
Egeu. Famílias inteiras foram exterminadas. Agora os fluxos para a Grécia
reduziram-se devido aos mecanismos desumanos da UE que condenam os refugiados a
ficarem encurralados numa vida de tragédias sem fim, em condições miseráveis,
detidos, e sob ameaça constante de deportação. Mas os problemas são bastante agudos.
De 1 milhão de refugiados e imigrantes que
alcançou a UE no ano passado, 2015, 851.000 passaram pela Grécia.
As decisões da UE tornam permanente o fecho de
fronteiras e o encurralamento de milhares de refugiados desesperados na Grécia,
e na prática violam a a Convenção de Genebra, a lei internacional sobre
refugiados que foi estabelecida sob influência da União Soviética após a 2.ª
Guerra Mundial.
Os refugiados são considerados como imigrantes
ilegais, defrontam discriminações, são mantidos presos, são deportados e
regressam ao inferno da guerra.
Os pedidos de asilo são convertidos, através
de procedimentos rápidos, num processo que tem como finalidade negar o asilo à
maioria.
Tudo isto foi ratificado e aplaudido nas decisões
da Cimeira da UE que fechou as fronteiras. Todos os estados-membros desta
aliança imperialista têm responsabilidade nisto. [As autoridades da UE] Tencionam
ainda por cima criar uma versão mais dolorosa dos Regulamentos de Dublin e
Schengen, com uma maior pormenorização das listas de passageiros de aviões, dos
trabalhadores e das suas crenças. [As autoridades da UE] Processarão e
partilharão esta informação através de enormes bases de dados.
Esta é a barbárie do sistema capitalista que
criou as condições miseráveis de Idomeni, a barbárie dos pontos quentes e dos
centros de ordenamento, o confisco selvagem das magras posses dos refugiados sob
o pretexto de cobrir os custos da sua estadia em países como a Dinamarca e em
vários estados alemães. Isto é exploração de classe, de que um elemento é a
demanda do capital de mão-de-obra barata dos exércitos de refugiados e
imigrantes, de acordo com as suas necessidades e requisitos em qualquer momento.
Da mesma forma que os imperialistas
bombardeiam em prol dos interesses dos seus monopólios assim tratam as vítimas
das suas bombas como refugiados.
O governo SYRIZA-ANEL da Grécia prossegue a
linha política dos anteriores governos burgueses (ND-PASOK) e arca com enormes
responsabilidades por promover as políticas bárbaras da UE contra os refugiados
e pelo envolvimento da NATO no Egeu, já que convidou a NATO a ser mais activa,
oferecendo a base de Suda na ilha grega de Creta como rampa de lançamento.
O chamado «governo de esquerda» está ansioso
por fornecer novas bases militares com vista a servir as intervenções e planos
imperialistas.
A Grécia com o SYRIZA no governo é um dos 5
países do mundo que implementou o objectivo NATO de gastos militares, isto é,
de 2% do PIB; isto, numa altura em que o povo grego esta a ser esmagado por
medidas bárbaras, impostos selvagens e massacre dos salários, pensões e
direitos. Apesar do balão pré-eleitoral de apoiar os palestinianos, na prática
o governo SYRIZA-ANEL fortaleceu neste curto período as relações
politico-militares e económicas com Israel, enquanto Israel massacra o povo
Palestino. Mais ainda: Tsipras veio mesmo afirmar que Jerusalém é a capital
histórica de Israel.
Acrualmente, com base nesta informação,
qualquer comunista e também qualquer um que se considere de esquerda, pode
apreciar que problemas o KKE teria de enfrentar se tivesse seguido aqueles que
foram enganados pelo SYRIZA e apelaram ao partido para alinhar com o mal menor,
abandonando os seus critérios sólidos e bem fundamentados: essencialmente, que
um governo de gestão burguesa, como o formado pelo SYRIZA juntamente com os
nacionalistas do ANEL, opera no quadro do capitalismo, no mercado capitalista,
dentro da UE; isto é, que apesar das suas declarações e slogans terá como
fundamento servir os interesses do capital, o que é reconhecido pela Federação
das Empresas Helénica [semelhante à nossa CIP] que apoiou este governo desde o
início e continua a fazê-lo, avaliando que este governo pode ainda fazer mais
trabalho sujo.
Pensamos que os msmos critérios são válidos
para os EUA. Aqui também é verdade que escolher o mal menor trouxe ainda
maiores tormentos para o povo. Basta lembrarmo-nos do que foi dito quando Obama
substituiu G. Bush, a conversa sobre ramos de oliveira e as ilusões sobre uma
política externa pacífica, o fim da agressão dos EUA, etc.
A estratégia dos interesses dos monopólios dos
EUA que correram a apoiar Obama tinha a ver com uma fórmula de gestão que os
serviria com eficiência. Houve uma «mudança de gestão»», mas na sua essência
era uma outra forma de servir os monopólios e de massacrar o povo.
Basta enumerarmos as intervenções
imperialistas com participação activa dos EUA durante o período da
administração Obama e as outras que preparou ou em que esteve directa ou
indirectamente envolvido com os seus aliados, na Síria, Ucrânia, Líbia, Iémen,
África, as provocações na América Latina, o agudizar da competição no Sudeste
Asiático, etc., ou ainda as unidades militares dos EUA que estão sempre no processo
de retirada, mas na realidade continuam presentes no Iraque e Afeganistão, bem como
os golpes de estado, como nas Honduras.
Esta lista deveria convencer mesmo os mais
desconfiados daquilo que estamos a dizer. A competição com a China, onde as
relações de produção capitalistas são dominantes, e com a Rússia capitalista,
intensificaram-se. Tal como são agressivas as políticas anti-trabalhador
implementadas nos EUA pela administração Obama, também a sua política externa é
igualmente perigosa. Para além do cacete que acabámos de descrever, também a
cenoura foi usada com arte, procurando abrir novas vistas para o capital dos
EUA em terreno difícil e fechado, por exemplo no Médio Oriente, Irão e Cuba.
Não é por acaso que [o imperialismo dos EUA] procura
desarmar a vigilância do povo, semeando ilusões a um nível simbólico, de que um
bom exemplo é a visita que Obama irá fazer a Hiroshima. Não se trata aqui
apenas de implementar os objectivos anti-povo da administração, trata-se da
implementação dos objectivos da classe governante dos EUA.
O KKE estuda as evoluções na base de critérios
de classe, dos interesses da classe trabalhadora e estratos do povo, das
obrigações internacionalistas. Ao mesmo tempo o nosso partido desenvolve uma
actividade multifacetada com mobilizações militantes, manifestações contra a
guerra e intervenções imperialistas, contra o envolvimento da NATO no Egeu.
Organiza iniciativas de solidariedade com
os refugiados, fazendo colectas de alimentos,
vestuário, e outros itens essenciais para os refugiados e imigrantes,
mobilizando sindicatos, comités de luta e organizações de massas contra as
condições de vida miseráveis nos chamados centros de recepção. Tem também um
papel destacado a nível internacional, da Europa e dos Balcãs, coordenando PCs
de forma a fortalecer a luta contra os monopólios e o capitalismo.
Enquanto os monopólios e o seu poder permanecerem
as guerras imperialistas continuarão, e não poderá haver nenhuma via ou solução
real de saída disso para os povos. É por isso que a experiência e a conclusão
de que uma gestão pró-povo do capitalismo não pode existir, significa que a
única via para o povo grego é a luta pelo derrube do poder capitalista.
O próprio povo de cada país na sua luta pela
união dos movimentos dos trabalhadores, pela construção de uma aliança robusta
da classe trabalhadora, dos trabalhadores independentes, dos pequenos e médios
camponeses, das mulheres e da juventudes dos estratos populares, [derrubará o
capitalismo] tomando o poder e a economia nas suas mãos, socializando a riqueza
que produz, impondo a separação dos interesses do povo dos da UE e NATO, e de
toda a organização imperialista.