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Trotski –
Um falso autor da NEP
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Trotsky - A False Author of the NEP
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-- Breve explicação
sobre a NEP
-- Trotski precursor da
NEP?
-- A razão das mentiras
de Trotski
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-- A short explanation of the NEP
-- Was Trotsky a forerunner of the NEP?
-- The reason behind Trotsky's lies
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Breve explicação sobre a NEP
A guerra civil e intervencionista impôs ao recém-nascido
estado soviético (RSFSR) – no período de Abril de 1918 a Dezembro de 1920 --
medidas económicas severas, necessárias à manutenção do Exército Vermelho,
conhecidas por «comunismo de guerra». Para além de medidas socialistas --
nacionalização da banca, monopólio estatal do comércio de cereais desde 1918,
nacionalização progressiva da indústria desde 1918 até ser total por decreto
de 29 de Novembro de 1920, monopólio estatal do comércio externo por decreto
de 22 de Abril 1918 – o «comunismo de guerra» foi marcado pela requisição estatal
de excedentes de produtos agrícolas dos camponeses – acima de determinada
norma de consumo estabelecida pelo estado – a fim de poder alimentar o
Exército Vermelho e os operários das indústrias. Um decreto de 13 Maio de
1918 regulamentou a requisição de excedentes agrícolas; foram enviados para
os campos destacamentos de operários para fazer cumprir a lei, em articulação
com os sovietes locais.
A requisição de excedentes foi fortemente combatida pelos
camponeses ricos (kulaks) e grande
parte dos camponeses médios que se desinteressaram de cultivos para além das
suas necessidades. (Os camponeses pobres não tinham excedentes.) Em finais de
1920 a produção agrícola era 1/3 do valor de 1913. Houve tumultos e
insurreições de camponeses.
Com o fim da guerra a requisição de excedentes deixou de
fazer sentido. Havia que aumentar rapidamente a produção agrícola,
interessando os camponeses pela produção e venda de excedentes;
indispensáveis, em particular, ao relançamento das indústrias. De facto,
havia que reabilitar a máquina produtiva destruída pela guerra e aumentar as
exportações. Para tal, o Comité Central (CC) do PCR(b), o Comité Executivo
Central (CEC) dos Sovietes e o Conselho dos Comissários do Povo (CCP)
aprovaram um conjunto de medidas que vieram a ser designadas por NEP – Nova
Política Económica: abolir a requisição de excedentes de alimentos e
substituí-la por um imposto em espécie; autorizar os camponeses a venderem
excedentes livremente no mercado; abolir restrições à circulação monetária e
à troca de mercadorias; restabelecer a existência de pequenas empresas
empregando até vinte pessoas (decreto de 7 de Julho de 1921); permitir o
arrendamento de empresas estatais a capitalistas privados [129]; apoiar
cooperativas; permitir concessões a empresas estrangeiras, principalmente no
sector mineiro [130].
A NEP foi desde o início concebida, por Lénine e seus
seguidores, como um recuo temporário
das medidas socialistas, necessário para poder relançar vários sectores da
economia e, em particular, relançar e
reforçar a aliança dos camponeses médios com o proletariado, sem a qual
seria impossível alimentar os operários, activar trocas entre cidade e campo,
desenvolver a agricultura e avançar para o socialismo. Durou cerca de seis
anos, terminando oficialmente em Dezembro de 1927 com o XV Congresso do
partido comunista. Dois aspectos muitas vezes omitidos ou distorcidos: 1) o
«capitalismo de Estado» (segundo a expressão de Lénine) da NEP era muito
diferente do capitalismo usual já que as liberdades empresariais, de comércio,
etc., estavam submetidas a regras contratuais estritas impostas pelo estado
proletário; 2) a NEP esteve longe de dominar a economia soviética, que
continuava a ser essencialemnte socialista (Lénine dizia ser em 1922 «três
quartos socialista») [131]; a par da NEP o estado soviético desenvolvia
grandes projectos, como o da electrificação de toda a Rússia, a formação de
conglomerados industriais (Jugostal
na siderurgia, Nupravlenie nos
têxteis, etc.) e a formação de herdades estatais. No final do NEP, apesar de
alguns problemas de percurso rapidamente resolvidos, os objectivos dessa
política tinham sido alcançados: a reabilitação da indústria, as condições
criadas para a colectivização da agricultura e avanço para o socialismo.
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A short explanation of the NEP
The
civil and interventionist war imposed on the newborn Soviet state (RSFSR) --
from April 1918 to December 1920 -- severe economic measures necessary to the
maintenance of the Red Army, known as “war communism”. In addition to
socialist measures -- nationalization of banks, state monopoly on cereal
trade since 1918, progressive nationalization of industry from 1918 to full nationalization
by decree of 29 November 1920, state monopoly of foreign trade by decree of
22 April 1918 –, a pivotal measure of “war communism” was the state requisition
(appropriation) of surpluses of agricultural products from the peasantry --
surpluses above a certain consumption standard established by the state -- in
order to be able to feed both the Red Army and the industrial workers. A
decree of 13 May 1918 regulated the requisition of agricultural surpluses;
workers detachments were sent to the countryside to enforce the law, in co-ordination
with the local Soviets.
The
requisition of surpluses was strongly opposed by the wealthy peasants (kulaks) and a large part of the middle
peasants who became disinterested in sowing their lands beyond their needs.
(Poor peasants had no surpluses.) In the late 1920s agricultural production was
one third of the value of 1913. Riots and insurrections of peasants did occur.
With
the end of the war the requisition of surpluses no longer made sense.
Agricultural production had to be rapidly increased, peasants had to be interested
in the production and sale of surpluses; particularly having in view the rehabilitation
of industries. In fact, the war-torn productive machine had to be
rehabilitated and exports increased. To this end, the Central Committee (CC) of
the RCP(B), the Central Executive Committee (CEC) of the Soviets and the Council
of People’s Commissars (CPC) approved a set of measures which came to be designated
as the NEP -- New Economic Policy: abolish the requisition (appropriation) of
foodstuff surpluses, replacing it with a tax in kind; allow peasants to sell
surpluses freely on the market; abolish restrictions on monetary circulation
and the exchange of goods; restore the existence of small businesses
employing up to twenty people (decree of 7 July 1921); allow the leasing of
state enterprises to private capitalists [129]; support co-operatives: allow concessions
to foreign companies, mainly in the mining sector [130].
From
the outset, the NEP was conceived by Lenin and his followers as a temporary retreat from socialist
measures, necessary to rehabilitate several sectors of the economy and, in
particular, to reactivate and
strengthen the alliance of the middle peasantry with the proletariat,
without which it would be impossible to feed the workers, to activate
exchanges between towns and countryside, to develop agriculture and advance
towards socialism. The NEP lasted about six years, officially ending in
December 1927 with the Fifteenth Congress of the Communist Party. Two aspects
are often omitted or distorted: 1) NEP's “state capitalism” (as Lenin put it)
was very different from usual capitalism since the freedoms of enterprise,
commerce, etc., were subject to strict contractual rules imposed by the
proletarian state; 2) the NEP was far from dominating the Soviet economy,
which remained essentially socialist (Lenin said in 1922 that it was
"three quarters socialist") [131]; alongside the NEP, the Soviet
state was developing major projects, such as the electrification of all of
Russia, the formation of industrial conglomerates (Jugostal in the steel industry, Nupravlenie in the textiles, etc.) and the formation of state
farms. By the end of the NEP, despite some road problems quickly resolved,
the objectives of this policy had been achieved: the rehabilitation of
industry, the conditions created for the collectivization of agriculture and advancing
towards socialism.
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Trotski precursor da NEP?
Lénine teve um papel destacado na proposta, justificação,
implementação e acompanhamento da NEP. Um marco importante foi o X Congresso
do PCR(b) que já mencionámos num artigo
anterior. No X Congresso, Lénine, além de pôr um ponto final na questão
dos sindicatos e conseguir a aprovação da resolução sobre a unidade do
partido (fim das fracções) apresentou um relatório detalhado sobe a
pedra-chave da NEP: Relatório sobre a
Substutuição das Requisições pelo Imposto em Espécie. Após longo debate,
com intervenções a favor e contra, Lénine fez um Discurso Conclusivo sobre o Imposto em Espécie, que levou à
aprovação da resolução leninista sobre o assunto. (Lénine e outros também
defenderam no X Congresso outras medidas que viriam a fazer parte da NEP,
nomeadamente sobre a questão das concessões a empresas estrangeiras, com particular
impacto na crise dos combustíveis então existente na RSFSR.)
Trotski, contudo, procurou apresentar-se como o primeiro
proponente da NEP. Ouçamos sobre isto o conhecido historiador burguês E. H.
Carr [132] (no que se segue os ênfases a negrito são sempre nossos):
«A medida inicial e cardinal da
Nova Política Económica -- a substituição da requisição de excedentes pelo
imposto em espécie -- não era um conceito novo. O imposto em espécie foi
introduzido pela primeira vez no Outono de 1918; mas as requisições
continuaram e o imposto foi abandonado. Em Fevereiro de 1920, antes do IX congresso do partido, quando a
guerra civil já havia terminado, Trotski
tinha proposto no Politburo substituir a requisição de excedentes por um
imposto em espécie calculado como percentagem da produção e colocar a troca
de bens com o campesinato numa base individual e não colectiva. Mas Lénine
opôs-se-lhe e ele obteve apenas 4 dos 15 votos. [2] Tais projectos andavam
de novo no ar após a derrota final de Wrangel e foram ventilados por
delegados dos SRs e mencheviques no décimo Congresso de Toda a Rússia dos
Sovietes em Dezembro de 1920. Até aí tinham sido descartados como uma infracção
inadmissível e impraticável dos princípios bolcheviques, um retorno ao
"comércio livre" e ao capitalismo pequeno-burguês. Mas logo um ano após a iniciativa
original de Trotski, em 8 de Fevereiro de 1921, uma discussão sobre política
agrária no Politburo levou o próprio Lénine a apresentar um projecto
reconhecidamente semelhante.»
Portanto, segundo Carr, Lénine teria apenas seguido na
esteira de Trotski se não mesmo dos mencheviques e socialistas-revolucionários.
A nota 2 do texto de Carr, esclarece:
«[2] Estes factos foram
declarados por Trotski sem contestação no décimo congresso do partido (Desyatyi S"ezd Rossiiskoi
Kommunisticheskoi Partii (1921), pág. 191). Mais tarde, reimprimiu a
"parte principal" do seu memorando ao Politburo em Fevereiro de
1920, sob o título "Questões fundamentais de política agrícola e de abastecimento",
em L. Trotski, Novyi Kurs (1924), págs.
57-58, acrescentando que havia sido escrito "sob a influência do estado
de espírito do exército e da experiência de uma viagem aos Urais" (ibid. pág. 53).»
Há nas afirmações de Carr e Trotski vários erros e
omissões graves. Comecemos pela proposta de Trotski, "Questões
fundamentais da política alimentar e fundiária", submetida ao CC do
PCR(b) em Fevereiro de 1920. (Segundo Trotski, submetida ao CC e não apenas
ao Politburo – Bureau Político – do CC como diz Carr.) O original em russo
está online [133]. Neste documento,
depois de algumas observações correctas sobre o estado da agricultura –
correctas, mas já bem conhecidas na altura por muitos dirigentes da RSFSR --,
Trotski propõe quatro medidas e passa a comentá-las assim:
«As duas primeiras medidas
implicam um certo alívio da pressão
sobre o kulak; mantemo-la dentro de
certos limites, mas não o apeamos da posição de camponês que lidera a
economia alimentar.»
Das quatro medidas, só
a primeira propõe «[s]ubstituir o confisco de excedentes por uma contribuição
percentual conhecida (algo como um imposto progressivo em espécie)». Mas,
segundo Trotski, esta medida e a seguinte («maior correspondência entre a
distribuição de produtos industriais aos camponeses e a quantidade de pão que
entregam») dirigem-se aos kulaks.
De facto, a formulação das duas primeiras medidas sugerem a agricultura de
larga escala, nas mãos de grandes agricultores, capazes de abastecer várias
comunidades rurais e entrar em acordos com indústrias locais.
Trotski prossegue:
«As duas últimas medidas
significam, pelo contrário, o
fortalecimento da tendência de colectivização da agricultura.»
Segundo Trotski, estas não
são, portanto, medidas dirigidas aos kulaks.
Logo, só podem ser dirigidas aos camponeses pobres e médios, candidatos à
colectivização. Atente-se na terceira medida: «[c]omplementar a requisição compulsiva de excedentes com a requisição
compulsiva de área arada e do cultivo em geral». O ideólogo da
militarização dos sindicatos não só
mantém a requisição de excedentes como a coloca no âmbito da militarização
completa da pequena agricultura -- «requisição compulsiva de área arada e
do cultivo em geral» --, acrescentando:
«Não há, no entanto,
contradição entre estas medidas. Ao fortalecer as herdades soviéticas e o
cultivo colectivo de terras por requisição, somos mais cautelosos em relação aos camponeses de topo, até que
possamos transferir o centro de gravidade da política alimentar para as
herdades estatais e o cultivo colectivo.»
Mas a «transferência do centro de gravidade» parece estar
adiada para as calendas gregas, pelo
menos nas pricipais regiões produtoras de alimentos, porque logo a seguir diz
que «[n]as áreas agrícolas ricas (Sibéria, Don, Ucrânia)», precisamente
aquelas onde predominam os kulaks
[134], «é necessário fomentar uma política definida pelas duas primeiras
medidas», enquanto «[n]as províncias centrais», de campesinato pobre e médio,
«as duas últimas medidas podem prevalecer».
Em suma: militarização dos camponeses médios e pobres;
cautelas, alívio de pressão e manutenção da posição dos kulaks. É fácil entender por que a proposta de Trotski foi
chumbada no CC por 11 ou 12 votos contra, em 15 votos: negava um dos principais
princípios políticos do PCR(b) em relação ao campesinato: «ser capaz de
chegar a um acordo com os camponeses médios, nunca por um momento renunciando
a combater os kulaks e confiando
firmemente apenas nos camponeses pobres». Além disso, como vimos, a proposta
de Trotski mantinha a requisição de
excedentes e a medida que mencionava substituí-la pelo imposto em espécie
estava só dirigida aos kulaks.
Note-se que, conforme cita Carr, Lénine estava consciente
que a NEP, quer na substituição de requisição de excedentes pelo imposto em
espécie, quer na troca de mercadorias, iria favorecer os kulaks [135]. Mas
isso era um efeito indesejável da NEP, cujas medidas não eram (nem nunca foram
[136]) desenhadas com o objectivo de aliviar a pressão sobre o kulak, manter a sua posição de líder e
ser alvo de cautelas em contraponto com a militarização dos camponeses pobres
e médios.
Carr contradiz-se quando, por um lado afirma que «[o]
imposto em espécie foi introduzido pela primeira vez no Outono de 1918»; e,
por outro lado, que até Dezembro de 1920 o imposto em espécie «tinha sido
descartado como uma infracção inadmissível e impraticável dos princípios
bolcheviques». Em 1918 foram também os bolcheviques, com os mesmos
princípios, que decretaram o imposto em espécie. Lénine diz assim no Relatório sobre o trabalho político do
Comité Central do PCR(b) no X Congresso:
«O problema do imposto e da
requisição foi formulado na nossa legislação há muito tempo, no final de
1918. A lei do imposto é de 30 de Outubro de 1918. [136] A lei sobre o
imposto em espécie para os agricultores foi promulgada, mas nunca posta em
prática. Emitiram-se instruções nalguns meses após a promulgação, mas nunca
foi aplicada. A requisição de excedentes dos camponeses foi uma medida absolutamente
necessária imposta pela guerra, mas não corresponde de modo algum às
condições em que deve desenvolver-se a economia camponesaa em tempo de paz.
Os camponeses necessitam de sentir a segurança de que depois de entregar parte
da sua produção podem dispôr do resto para vender localmente.»
Portanto, ao contrário do que diz Carr, que o imposto em
espécie era «uma infracção inadmissível e impraticável dos princípios
bolcheviques», ele era admissível (num período transitório) e só não pôde ser
posto em prática a partir de 1918 por
causa das condições impostas pela guerra.
Carr também falta à verdade quando diz «[m]as logo um ano após a iniciativa
original de Trotski, em 8 de Fevereiro de 1921, uma discussão sobre política
agrária no Politburo levou o próprio Lénine a apresentar um projeto
reconhecidamente semelhante», dando a entender que Lénine se apressou a
de alguma forma plagiar Trotski. De facto, o projecto leninista não só não
era semelhante, como nem sequer proveio de uma reformulação da proposta de
Trotski. A questão foi primeiro discutida em 8 de Fevereiro de 1921, no Poliburo,
quando N. Osinsky apresentou um relatório sobre "A Campanha de
Sementeira e a Condição dos Camponeses". Foi criada uma comissão
especial para elaborar propostas
para melhorar a condição dos camponeses. Para esta comissão, Lénine escreveu Esboço preliminar de teses sobre os
camponeses definindo alguns
princípios sobre o imposto em espécie. De acordo com uma decisão do Politburo
de 16 de Fevereiro, foi iniciada uma discussão sobre a questão no Pravda (o primeiro artigo apareceu em
17 de Fevereiro). Em 24 de Fevereiro, um plenário do CC aprovou um projecto
de resolução que foi editado por nova comissão. Lénine submeteu três emendas
a 3 de Março. Em 7 de Março, novo plenária do CC discutiu mais uma vez o
projecto e encaminhou-o para edição final a uma comissão chefiada por Lénine.
Foi adoptado pelo X Congresso em 15 de Março de 1921. O texto final [139] é substancialmente
distinto da proposta de Trotski [133].
Outros erros, inverdades e omissões de Carr:
-- «no décimo Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes em Dezembro
de 1920».
Trata-se certamente de um lapso. O Congresso de Toda a
Rússia dos Sovietes em Dezembro de 1920 foi o oitavo e não o décimo.
-- «Mas Lénine opôs-se-lhe e ele obteve apenas 4 dos 15
votos».
Como é óbvio, não foi só Lénine que se lhe opôs, mas
também outros 10 ou 11 elementos do CC (e não do Politburo como sugere o
texto). Ao dizer que um total de 11 ou 12 elementos se opuseram a Trotski
temos em conta uma nota do editor das Actas do X Congresso na pág. 352: «As
Actas mencionam 3-4 votos».
-- « Estes factos foram declarados por Trotski sem
contestação no décimo congresso do partido (Desyatyi S"ezd Rossiiskoi Kommunisticheskoi Partii (1921),
p. 191)».
* Não entendemos que documento
consultou Carr. Nas Actas oficiais do X Congresso, de 956 páginas [137], a
menção de Trotski sobre o assunto, na 12.ª sessão, manhã de 14 de Março,
consta na pag. 352 e não na pág 191.
* Os factos declarados por
Trotski não tiveram contestação porque a 12.ª sessão foi dedicada
exclusivamente â questão sindical e não à questão do imposto em espécie. Só a
14.ª sessão na manhã de 15 de Março foi dedicada a essa questão. Além de
Lénine, intervieram Tsiurupa, Preobrajenski, Pakhomov, Frumkin e outros. Nesta
sessão, onde Trotski tinha uma óptima oportunidade de discorrer sobre a sua
proposta de 1920, manteve-se mudo. Ninguém
mencionou a proposta de Trotski nem mesmo os seus aliados.
-- «Mais tarde, [Trotski --JMS] reimprimiu a "parte
principal" do seu memorando ao Politburo de Fevereiro de 1920, sob o
título "Questões fundamentais de política agrícola e de
suprimento", em L. Trotski, Novyi
Kurs (1924), pp. 57-58»
* De facto, não era um memorando
mas um pequeno texto de 393 palavras escrito «[a] caminho dos Urais». [133]
* A «parte principal» e única que Trotski cita em Novyi Kurs (O Novo Curso), 1924 (publicado no Pravda em 11 de Dezembro de 1923) [138] como sendo alegadamente
proveniente do texto submetido ao CC em Fevereiro de 1920 diz o seguinte:
«... escrevi ao Comité Central
em Fevereiro de 1920:
“A actual política de
requisição de produtos alimentares de acordo com as normas de consumo, de
responsabilidade conjunta pela entrega desses produtos e pela distribuição
equitativa de produtos industriais, está a diminuir a produção agrícola, a
provocar a atomização do proletariado industrial e ameaça desorganizar
completamente a vida económica do país.”
«Como medida prática
fundamental, propus:
“Substituir a requisição dos
excedentes por um imposto proporcional à quantidade produzida (uma espécie de
imposto progressivo sobre o rendimento) e estabelecido de tal maneira que
fosse, no entanto, mais rentável aumentar a área semeada ou cultivá-la
melhor."»
A comparação deste texto com o submetido ao CC em
Fevereiro de 1920 (ver [133]) revela diferenças substanciais. Quanto à
primeira parte, de «considerandos», podemos aceitar como súmula da parte respectiva
do original. O pior vem depois: a «medida prática fundamental» de O Novo Curso é apenas a primeira
medida da proposta original. Trotski omite que esta medida se dirigia ao
«alívio da pressão sobre o kulak»,
omite a militarização da agricultura dos camponeses pobres e médios, para os
quais se mantinha a requisição de excedentes, etc.
Carr aceita a argumentação de Trotski. Na realidade, a
forma como Carr discorre sobre esta questão leva-nos a supôr que não leu nem
as Actas do X Congresso nem a proposta original de Trotsky, tendo-se limitado
a ler O Novo Curso que rapidamente apareceu traduzido no Ocidente (na
França e na Alemanha em 1924 e na Espanha em 1928).
Trotski também mentiu no X Congresso, quando na sua
intervenção da 12.ª sessão da manhã de 14 de Março se referiu à sua proposta
de Fevereiro de 1920 da seguinte forma:
«Devo dizer que, há apenas um
ano, antes do nono congresso do partido, depois de trabalhar cerca de um mês
e meio nos Urais, onde me familiarizei com todas as questões práticas da
construção económica soviética e aprendi muito com trabalhadores locais, enviei por escrito ao CC em Fevereiro do
ano passado uma proposta que posso distribuir a todos os membros do
congresso, que se ajusta, quase palavra por palavra, com a proposta de
substituir a requisição de excedentes por um imposto em espécie, que vocês
agora discutirão e aceitarão. Fui acusado de livre comércio, de lutar
pelo livre comércio, e recebi 4 votos. [...] A situação militar não tem nada a ver com o imposto em espécie.
Pelo contrário, durante a situação militar, o exército estava nos lugares
mais férteis, alimentado pelos seus próprios meios, e se tivéssemos abordado
este assunto há um ano, as nossas relações com os camponeses teriam sido
melhores. É assim mesmo! A questão fundamental da atitude do Estado operário
em relação ao campesinato não se volta contra mim, mas contra o grupo de que
o camarada Zinoviev é membro. Aqui, a
correcção da previsão está inteiramente do nosso lado.»
* Quanto ao ajuste «quase palavra por palavra», já assinalámos
acima que a resolução aprovada no X Congresso na manhã de 15 de Março (Sobre a substituição da requisição de
excedentes por um imposto em espécie) [139] é substancialmente diferente
da proposta de Trotski. Não tem considerandos e é composta de 9 medidas (460
palavras no original) em vez das 4 medidas (95 palavras no original) de
Trotski. Além disso, a resolução do X Congresso difere da proposta de Trotski
em questões essenciais: não é mantida a requisição de excedentes para nenhum grupo de camponeses, não existe
a «requisição compulsiva de área semeada e do cultivo geral» (a militarização
da agricultura) e nada consta nela sobre a intenção de conceder um tratamento
mais favorável aos kulaks, manter a
sua posição, etc.
* Mesmo tendo em conta que Trotski se referia apenas à
primeira medida da proposta de Fevereiro de 1920 – a única que menciona a
substituição por imposto em espécie --, a sua afirmação do ajuste «quase
palavra por palavra», é absolutamente mentirosa, conforme o leitor constatará
ao comparar essa primeira medida [133] com o texto correspondente da
resolução do X Congresso que ocupa as primeiras quatro medidas [139].
* «A situação militar não tem nada a ver com o imposto em
espécie».
Esta é outra flagrante mentira de Trotski. Certamente em situações pontuais uma
pequena parte do exército viveu de recursos locais, rapidamente exauridos. Mas
não era esta a situação geral. Os documentos da época abundam de telegramas e
mensagens de pedidos desesperados de alimentos, nomeadamente de Lénine. Nos
artigos sobre a guerra vimos como uma das missões de Estaline quando foi
enviado a Tasritsine foi a de obter cereais das estepes do Don fortemente
ocupadas pelos exércitos brancos. Há inúmeros exemplos semelhantes,
referentes ao Don, Ucránia, Urais, etc. Além disso, a questão não se
confinava a alimentar o exército. As requisições de alimentos dos territórios
ainda não ocupados pelos brancos (que chegaram a ser 1/6 de todo o
território!) eram para o exército e todos os outros, nomeadamente os operários
que suportavam o esforço de produção de armamentos, etc.
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Was Trotsky a Forerunner of the NEP?
Lenin
had the prominent role in the proposal, justification, implementation and
monitoring of the
Trotsky,
however, strove to present himself as the first proponent of the
“The initial and cardinal measure
of the New Economic Policy -- the substitution of the tax in kind for the
requisitioning of surpluses -- was no new conception. The tax in kind had
been first introduced in the autumn of 1918; but the requisitions had
continued, and the tax been abandoned. In February 1920, before the ninth party congress, at a moment when
the civil war already seemed over, Trotsky
had proposed in the Politburo to replace requisitioning of surpluses by a tax
in kind calculated on a percentage of production, and to put the exchange of
goods with the peasantry on an individual rather than a collective basis. But
he had been opposed by Lenin, and obtained only 4 of the 15 votes. [2]
Such projects were once more in the air after the final defeat of Wrangel,
and had been ventilated by SR and Menshevik delegates at the tenth
All-Russian Congress of Soviets in December 1920. Hitherto they had been
dismissed as an inadmissible and impracticable derogation from Bolshevik
principles -- a return to ‘free trade’ and petty bourgeois capitalism. But just a year after Trotsky's original
initiative, on February 8, 1921, a discussion of agrarian policy in the
Politburo prompted Lenin himself to put forward a recognizably similar
project.”
Thus,
according to Carr, Lenin would have merely followed in the footsteps of Trotsky
and maybe of the Mensheviks and socialist-revolutionaries too. Note 2 of
Carr's text clarifies:
“[2] These facts were stated by
Trotsky without challenge at the tenth party congress (Desyatyi S"ezd Rossiiskoi Kommunisticheskoi Partii (1921),
p. 191). Later he reprinted the ‘main part’ of his memorandum to the
Politburo on February 1920 under the title ‘Fundamental Questions of Supply
and Agricultural Policy’ in L. Trotsky, Novyi
Kurs (1924), pp. 57-58, adding that it had been written ‘under the
influence of the moods of the army and of the experience of a journey to the
Urals’ (ibid. p. 53).”
There
are several mistakes and serious omissions in Carr's and Trotsky’s
assertions. Let us begin with Trotsky's proposal, "Fundamental Issues of
Food and Land Policy," which he submitted to the CC of the RCP(B) in
February 1920. (According to Trotsky, submitted to the CC and not just to the
Politburo -- Political Bureau -- of the CC as Carr states.) The original in
Russian is online [133]. In this document, after some correct observations on
the state of agriculture -- correct, but also well known at the time by many
RSFSR leaders -- Trotsky proposes four measures and goes on to comment them as
follows:
“The first two points imply a certain easing of the pressure on the kulak; we keep it within certain
limits, but do not demote of his status of peasant leading the food economy.”
Out
of the four measures, only the first
one proposes “[r]eplacing the confiscation of surpluses by a known
percentage deduction (a sort of progressive income tax in kind).” But,
according to Trotsky, this measure and the following one (“greater
correspondence between the distribution of industrial products to the
peasants and the amount of bread they deliver”) have in view the kulaks. Indeed, the formulation of the
first two measures suggests large-scale agriculture, in the hands of large
farmers, able to supply various rural communities and enter into agreements
with local industries.
Trotsky
goes on:
“The last two points mean, on the contrary, the strengthening of
the trend towards the collectivization of agriculture.”
According
to Trotsky, these are not, therefore,
measures directed to the kulaks. Thus,
they can only be directed to the poor and middle peasants, candidates to
collectivization. Let us pay attention to the third measure: “[c]omplementing the forced requisition of
surpluses with forced requisition of plowed land and general cultivation.”
The ideologue of the militarization of trade unions not only maintains the forced requisition of surpluses but moreover places
it in the context of the complete militarization of small-scale agriculture
– “forced requisition of plowed land and general cultivation” -- adding:
“There is, however, no
contradiction between these measures. When strengthening Soviet farms and the
collective cultivation of land by requisition, we are more cautious regarding the peasant tops until we can
transfer the center of gravity of food policy to state farms and collective
cultivation.”
But
the “transfer of the center of gravity” seems to be postponed to the Greek
calends, at least in the major food producing regions, because he immediately
says that “[i]n rich agricultural areas (Siberia, Don, Ukraine)”, precisely
those where the kulaks predominate
[134], “it is necessary to put forward a policy defined by the first two
points”, while “[i]n the central provinces” of poor and middle peasantry, ''the
following two policies may prevail”.
In
short: militarization of the middle and poor peasants; cautions, easing of the
pressure on the kulaks and
maintaining their status. It is easy to understand why Trotsky's proposal was
rejected in the CC by 11 or 12 votes against, in 15 votes: it denied one of
the major political principles of RCP(B) regarding the peasantry: “to be able
to reach an agreement with the middle peasant, never for a moment renouncing
to fight the kulaks and firmly
relying only on the poor peasants”. Furthermore, as we have seen, Trotsky's
proposal maintained the requisition of surpluses
and the point where he mentioned replacing it with the tax in kind had only
the kulaks in view.
Let
us note that, as mentioned by Carr, Lenin was aware that the NEP, by
substituting surplus requisition for tax in kind as well as by the exchange
of goods, would favor the kulaks
[135]. But this was an undesirable effect of the NEP, whose measures were not
(nor had ever been [136]) designed to ease the pressure on the kulak, to maintain his leading status,
to be cautious with him in counterposition to the militarization of the poor
and middle peasants.
Carr
contradicts himself when, on the one hand, he states that “[t]he tax in kind
had been first introduced in the autumn of 1918”; and, on the other hand,
that by December 1920 the tax in kind “had been dismissed as an inadmissible
and impracticable derogation from Bolshevik principles“. In 1918 it was also
the Bolsheviks, with the same principles, who decreed the tax in kind. Lenin
says as follows in the Report On The Political Work Of The Central Committee Of The
RCP(B)
at the Tenth Congress:
“The tax and appropriation problem
had been brought up in our legislation a long time ago, back in late 1918.
The tax law was dated October 30, 1918 [136]. The law on a tax in kind on the
farmer was enacted, but never became operative. A number of instructions were
issued in the few months after its promulgation, but it was never applied. On
the other hand, the confiscation of surpluses from the peasants was a measure
with which we were saddled by the imperative conditions of war-time, but
which no longer applies to anything like the peace time conditions of the
peasant’s economy. He needs the assurance that, while he has to give away a
certain amount, he will have so much left to sell locally.”
Therefore,
contrary to Carr's contention that the tax in kind was “an inadmissible and
impracticable derogation from Bolshevik principles”, it was indeed admissible
(during a transitional period) and the only reason it had not been put in
practice in 1918 was due to the conditions imposed by the war.
Carr
also deviates from the truth when he says, "[b]ut just a year after Trotsky's original initiative, on February 8,
1921, a discussion of agrarian policy in the Politburo prompted Lenin himself
to put forward a recognizably similar project", hinting that Lenin
hurried to somehow plagiarize Trotsky. In fact, the Leninist project not only
was dissimilar, but moreover was not even a reformulation of Trotsky's
proposal. The issue was first discussed on 8 February 1921, in the Politburo,
when N. Osinsky presented a report on "The Sowing Campaign and the
Condition of the Peasants." A special commission was created to
elaborate proposals to improve the condition of the peasants. For this
commission, Lenin wrote Rough Draft of
Theses Concerning the Peasants outlining some principles of the tax in
kind. According to a Politburo decision of 16 February, a discussion on the
issue was initiated in Pravda (the
first article appeared on 17 February). On 24 February, a CC plenary session
approved a draft resolution which was edited by a new committee. On 3 March
Lenin submitted three amendments. On 7 March, the CC's new plenary session
once again discussed the draft and forwarded it for final editing to a
committee headed by Lenin. It was adopted by the X Congress on March 15,
1921. The final document [139] is substantially different from Trotsky's
proposal [133].
Other
Carr’s mistakes, untruths and omissions:
--
"at the tenth All-Russian Congress of the Soviets in December
1920".
This
is certainly a lapse. The All-Russian Congress of Soviets in December 1920
was the eighth, not the tenth.
--
"But he had been opposed by Lenin, and obtained only 4 of the 15
votes".
Obviously,
it was not only Lenin who opposed him, but also 10 or 11 other members of the
CC (and not the Politburo as the text suggests). In saying that a total of 11
or 12 members opposed Trotsky we take into account a note from the editor of
the Tenth Congress Minutes on p. 352: “The transcript says 3-4 votes.”
--
“These facts were stated by Trotsky without challenge at the tenth party
congress (Desyatyi S"ezd
Rossiiskoi Kommunisticheskoi Partii (1921), p. 191).
* We do not understand what
document consulted Carr. In the 956-page official Minutes of the Tenth
Congress [137], the passage of Trotsky's speech of the subject at the 12th
session, morning of March 14, is on page 352 and not on page 191.
* The facts stated by Trotsky were
not challenged because the 12th session was devoted exclusively to the trade
union issue and not to the issue of the tax in kind. Only the 14th session on
the morning of March 15 was devoted to
this issue. In addition to Lenin, Tsyurupa, Preobrazhensky, Pakhomov, Frumkin
and others spoke. At this session, where Trotsky had an excellent opportunity
to speak in detail about his 1920 proposal, he opted to remain mute. No one
mentioned Trotsky's proposal, not even his allies.
--
“Later he [Trotsky --JMS] reprinted the ‘main part’ of his memorandum to the
Politburo on February 1920 under the title ‘Fundamental Questions of Supply
and Agricultural Policy’ in L. Trotsky, Novyi
Kurs (1924).”
* In fact, it was not a memorandum
but a short text of 393 words written “[o]n the way from the Urals”. [133]
* The “main part” and sole part which Trotsky cites in Novyi Kurs (The New Course), 1924 (published in Pravda on 11 December 1923)
[138] as allegedly coming from the text submitted to the CC in February 1920 is
the following:
“… I wrote to the Central
Committee in February, 1920:
‘The present policy of the
requisition of food products according to the norms of consumption, of joint
responsibility for the delivery of these products and of the equal
distribution of industrial products, is lowering agricultural production,
bringing about the atomization of the industrial proletariat and threatens to
disorganize completely the economic life of the country.’
“As a fundamental practical
measure, I proposed:
‘To replace the requisitioning of
the surpluses by a levy proportionate to the quantity of production (a sort
of progressive income tax) and set up in such a manner that it is
nevertheless more profitable to increase the acreage sown or to cultivate it
better.’ ”
Comparison
of this text with the one submitted to the CC in February 1920 (see [133])
reveals substantial differences. As regards the first part, the preliminaries,
we may accept it as a summary of the corresponding part of the original. The
worst comes after that: the "fundamental practical measure" of The New Course is only the first
measure of the original proposal. Trotsky omits that this measure was aimed
at "easing the pressure on the kulak",
omits the militarization of the agriculture for the poor and middle peasants,
that the requisition of surpluses was maintained for them, etc.
Carr
simply accepts Trotsky's arguments. In truth, Carr's discussion of this issue
leads us to suppose that he did not read either the Minutes of the Tenth
Congress or Trotsky's original proposal, but merely read The New Course that quickly
appeared translated in the West (in France and Germany in 1924 and in Spain
in 1928).
Trotsky
also lied at the X Congress, when in his speech at the 12th session on the morning
of March 14, he mentioned his February 1920 proposal in the following terms:
“I have to say that just a year
ago, before the Ninth Party congress, after I had to work for about a month
and a half in the Urals, where I became familiarized with all the practical
issues of Soviet economic construction and learned a lot from local workers, I sent to the CC in February last year,
a written proposal that I can distribute to all members of the congress,
which almost matches letter by letter the proposal to replace the surplus
grain appropriation by a tax in kind, which you will now discuss and accept.
I was accused of free trading, of striving for free trade, and received 4
votes. […] The military situation has
nothing to do with the tax in kind. On the contrary, during the military
situation the army was in the most fertile places, fed on its own resources
there, and if we had approached this matter correctly a year
ago, our relations with the peasantry would have been better. That’s how it
is! The fundamental issue of the attitude of the workers' state toward the
peasantry does not turn sharply against me, but rather against the group of
which Comrade Zinoviev is a member. Here,
the correctness of foresight is entirely on our side.”
*
As regards the "almost matches letter by letter", we have already remarked
above that the resolution adopted at the Tenth Congress on the morning of
March 15 (On The Substitution Of
Surplus Appropriation By A Tax In Kind) [139] is substantially different
from Trotsky’s proposal. It has no preliminaries and is composed of 9
measures (460 words in the original) instead of Trotsky's 4 measures (95
words in the original). In addition, the resolution adopted at the X Congress
differs from Trotsky's proposal on essential issues: no surplus requisition
is maintained for any group of peasants, there is no "forced requisition
of plowed land and general cultivation" (the militarization of
agriculture) and there is nothing in it about the intention to grant more
favorable treatment to kulaks, to
maintain their status, etc.
*
Even taking into account that Trotsky only referred to the first measure of his
February 1920 proposal -- the only one where he mentions the substitution by
tax in kind --, his statement of the "almost letter by letter" matching
is absolutely untrue, as the reader will confirm when comparing this first
measure [133] with the corresponding text of the resolution of the X Congress
comprising the first four measures [139].
*
"The military situation has nothing to do with the tax in kind".
This
is another blatant lie from Trotsky. Certainly, in one-off situations, a
small part of the army lived from local resources, which were quickly
depleted. But this was not the general situation. The documents of the time
abound with telegrams and messages of desperate requests for food, namely
from Lenin. In the articles on the war we saw how one of Stalin's missions
when he was sent to Tasritsyn was to obtain cereals from the Don's steppes
heavily occupied by white armies. There are countless similar examples,
referring to the Don,
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A razão das mentiras de Trotski
As mentiras e omissões embusteiras de Trotski tinham uma
finalidade. Notemos como no X Congresso Trotski afirma: «A questão
fundamental da atitude do Estado operário em relação ao campesinato não se
volta contra mim, mas contra o grupo de que o camarada Zinoviev é membro. Aqui,
a correcção da previsão está inteiramente do nosso lado.» O grupo de Zinoviev
era o chamado grupo dos «Dez» na questão dos sindicatos, que integrava
Lénine. No fundo, Trotski afirmava ter possuído uma previsão política
superior à de Lénine. Vimos acima como em O
Novo Curso (escrito em Dezembro de 1923, deve-se ter isto em conta)
Trotski omite que a sua «medida prática fundamental» se dirigia ao «alívio da
pressão sobre o kulak», omite a
militarização da agricultura dos camponeses pobres e médios, para os quais se
mantinha a requisição de excedentes, etc. Estas omissões facilitam a Trotski
apresentar-se como um percursor das ideias de Lénine numa altura em que a sua
proposta de Fevereiro de 1920 já estava esquecida.
Em 1918, Lénine sobreviveu por pouco a uma tentativa de
assassinato, mas foi gravemente ferido, o que afectou a s sua saúde a longo
prazo. Já em Dezembro de 1920 os problemas de saúde de Lénine se tinham
manifestado (ver notas 123 e 127 do artigo
anterior). Em Março de 1922, os médicos impuseram-lhe descanso por fadiga
e dores de cabeça. No regresso a Petrogrado em Maio de 1922, sofreu o
primeiro de três derrames, que o deixou incapaz de falar durante semanas e
dificultou gravemente os movimentos no lado direito. Em Junho tinha
recuperado e em Agosto retomou tarefas limitadas, proferindo três longos
discursos em Novembro. Mas em Dezembro de 1922 sofreu o segundo derrame que
paralisou parcialmente o lado direito e o forçou a retirar-se da política
activa. Em 10 de Março de 1923 Lénine sofreu o terceiro derrame; ficou mudo e
de cama até à sua morte em 21 de Janeiro de 1924.
Desde que entrou no PCR(b) Trotski procurava chegar a
líder do partido. Conforme disse o jornalista americano W. H. Chamberlin, «Ele
tinha que ser líder ou nada». Afirmação corroborada por outros. No X
Congresso, em Março de 1921, os problemas de saúde de Lénine já eram
visíveis. Trotski procurou aí afirmar-se, embora sem grande insistência.
Absteve-se de intervir na sessão que discutiu a NEP na agricultura e deflectiu
os ataques de Lénine para Zinoviev. Lénine, para além de gozar da estima
geral do partido, era ainda um
político activo. Mas em 1924, quando aparece O Novo Curso, a
situação modificara-se radicalmente. Trotsky procurava a todo o custo
afirmar-se como o sucessor de
Lénine numa altura em que os méritos de Estáline tinham sido amplamente
reconhecidos no XI Congresso (27 de Março a 2 de Abril de 1922), tendo sido
eleito Secretário Geral no Plenário do CC de 3 de Abril de 1922 por proposta de Lénine.
Em O Novo Curso Trotski estabelece algumas
teses destinadas a criar a crença de que tinha sido um precursor genial, que
já tinha concebido o leninismo antes de Lénine. Estas teses irão ser mais
tarde desenvolvidas na sua famosa obra As
Lições de Outubro, que publicará pouco depois da morte de Lénine.
Vejamos o capítulo
6 de O Novo Curso, intitulado «A “subestimação” do campesinato» que se
prende com o tema do presente artigo. Nele, Trotski que sempre tinha
desprezado o papel do campesinato, apresenta a citação acima sobre o imposto
em espécie para justificar a tese de que afinal nunca tinha subestimado o
campesinato, de que isso era uma «fábula»: «Não se pode descobrir nos meus
escritos dessa época a menor tentativa de saltar por cima do campesinato.»
Que época é essa? Trotski di-lo atrás: «Quanto
à teoria da "revolução permanente", não vejo razão para renunciar
ao que escrevi sobre esse assunto em 1904, 1905, 1906 e mais tarde. Até hoje,
insisto em considerar que os pensamentos que desenvolvi nessa época estão
muito mais próximos, tomados como um todo, da genuína essência do leninismo
do que muito do que foi escrito por muitos bolcheviques naqueles dias.»
Ao reafirmar em O
Novo Curso a sua teoria da revolução permanente, Trotski esconde as
características aventureiras que a caracterizavam: a negação das
potencialidades revolucionárias do campesinato pobre russo, a necessidade do
proletariado russo estabelecer uma aliança com essa maioritária camada social,
estabelecer uma ditadura democrática do proletariado e campesinato, logo o
irrealismo de, da revolução democrática burguesa, saltar para um «governo
operário». Em vez disso cinge-se a afirmações inócuas, como esta: «Qual é a
ideia política abraçada nessa expressão [“revolução permanente”]? É a de que,
para nós comunistas, a revolução não termina após esta ou aquela conquista
política, após obter esta ou aquela reforma social, mas continua a
desenvolver-se mais e o seu único limite é a sociedade socialista.» Ocultando
as verdadeiras cores da “revolução permanente” Trotski pode assim fazer esta
afirmação espantosa em O Novo Curso:
«A teoria da revolução permanente
levou diretamente ao leninismo e, em particular, às Teses de Abril de 1917»!
Da ocultação das suas verdadeiras cores faz parte
apresentar-se agora em O Novo Curso
como o defensor dos camponeses médios contra a desatenção do partido: « Em
março de 1919, em um memorando para o Comitê Central do Volga, defendi a
necessidade de um caminho mais baseado em princípios para o camponês médio -
contra a atitude desatenta ou superficial que ainda era observada no partido
sobre esse assunto.» Mas pouco mais à frente contradiz-se sobre esta
orientação e revela as suas verdadeiras cores: «No entanto, a orientação
sobre o camponês médio, na sua primeira forma (“mostrar solicitude para com
os camponeses”, “não lhes dar ordens”, etc.) mostrou-se inadequada». O
auto-proclamado precursor do leninismo permanecia nas suas teses de sempre:
nenhuma solicitude face aos camponeses, há que lhes dar ordens para «[c]omplementar a requisição compulsiva de
excedentes com a requisição compulsiva de área semeada e do cultivo em geral».
|
The reason behind Trotsky's lies
Trotsky's
deceitful lies and omissions served a purpose. Let us note how at the Tenth
Congress Trotsky says: “The fundamental issue of the attitude of the workers'
state toward the peasantry does not turn sharply against me, but rather
against the group of which Comrade Zinoviev is a member. Here, the
correctness of foresight is entirely on our side.” The group of Zinoviev was
the so-called group of “Ten” on the issue of trade unions, a group which
included Lenin. Basically, Trotsky was claiming that he had a political foresight
above that of Lenin. We saw before how in The
New Course (written in December 1923, let us keep this in mind) Trotsky
omits that his "fundamental practical measure" was aimed at "easing
the pressure on the kulak", and
also omits the militarization of agriculture for the poor and middle
peasants, for whom he maintained the request for surpluses, etc. These
omissions made it easier for Trotsky to present himself as a forerunner of
Lenin's ideas at a time when his February 1920 proposal had already been forgotten.
In
1918, Lenin barely survived an assassination attempt, but he was seriously
injured, which affected his health in the long run. As of December 1920,
Lenin's health problems had already manifested (see notes 123 and 127 of previous
article). In March 1922, doctors ordered him to rest due to fatigue and
headaches. On his return to
Since
joining the RCP(B) Trotsky had strived to become the party leader. As
American journalist W. H. Chamberlin said, "He had to be a leader or nothing."
This statement is corroborated by others. At the Tenth Congress, in March
1921, Lenin's health problems were already visible. There, Trotsky tried to
assert himself, although without much insistence. He refrained from speaking
at the session that discussed the NEP in agriculture and deflected attacks on
Lenin onto Zinoviev. Lenin, in addition to enjoying the general esteem of the
party, was still an active politician. But in 1924, when The New Course appears, the situation had changed radically. Trotsky
tried at all costs to assert himself as the
successor of Lenin, at a time when the merits of Stalin had been widely
recognized at the Eleventh Congress (March 27 to April 2, 1922), and then
became elected Secretary General at the CC Plenum of 3 April 1922 on the proposal of Lenin.
In
The New Course Trotsky establishes
some theses aimed at creating the belief that he had been a brilliant forerunner,
that he had already conceived Leninism before Lenin. These theses would later
be developed in his famous book The
Lessons of October, which he would publish shortly after Lenin's death.
Let
us look at chapter 6 of The New Course,
entitled “The ‘underestimation’ of the peasantry”, which is related to the topic
of the present article. In it, Trotsky who had always despised the role of
the peasantry, presents the aforementioned citation about the tax in kind to
justify the thesis that, after all, he had never underestimated the
peasantry, that that was a "fable": “One cannot discover in my
writings of that time the slightest attempt to leap over the peasantry.” What
time was it? Trotsky says it before: “As
to the theory of the ‘permanent revolution,’ I see no reason to renounce what
I wrote on this subject in 1904, 1905, 1906, and later. To this day, I
persist in considering that the thoughts I developed at that time are much
closer, taken as a whole, to the genuine essence of Leninism than much of
what a number of Bolsheviks wrote in those days.”
In
reaffirming in The New Course his
theory of permanent revolution, Trotsky hides the adventurous characteristics
that characterized it: the denial of the revolutionary potential of the
Russian poor peasantry, the need for the Russian proletariat to establish an
alliance with this majority social layer, to establish a democratic
dictatorship of the proletariat and peasantry; therefore, the unrealism of,
from the bourgeois democratic revolution, jumping over to a "workers'
government". Instead, Trotsky confines himself to innocuous statements,
such as this: “What is the political idea embraced in that expression
[“permanent revolution”]? It is, for us communists, that the revolution does
not come to an end after this or that political conquest, after obtaining
this or that social reform, but that it continues to develop further and its
only boundary is socialist society.” By hiding away the true colors of the
“permanent revolution” Trotsky can thus make this astonishing statement in The New Course: “The theory of the permanent revolution led directly to Leninism and,
in particular, to the April 1917 Theses”!
As
part of hiding his true colors he now presents himself in The New Course as the defender of the middle
peasants against the party's inattention: “In March 1919, in a memorandum to
the Central Committee from the Volga, I upheld the need for a more principled
course towards the middle peasant -- against the inattentive or superficial
attitude that was still observed in the party on this issue.” But a bit
further on he contradicts himself on this orientation and reveals his true
colors: “Nevertheless, the orientation upon the middle peasant in its first
form (‘show solicitude toward the peasants,’ ‘do not give them orders,’
etc.), proved inadequate.” The self-proclaimed forerunner of Leninism stood
indeed firm in his usual theses: no solicitude towards peasants and the
necessity of giving them orders having in view "[c]omplementing the forced requisition of surpluses with forced
requisition of plowed land and general cultivation."
|
Notas | Notes
[129] Os membros do PCR(b) estavam proibidos de serem
proprietários, arrendatários ou participantes de uma organização económica
trabalhando para o lucro. | members of the RCP(B) were prohibited from being owners,
lessees or participants in an economic organization working for profit.
[130] Marie Lavigne, The
Socialist Economies of the Soviet Union and
Europe, Martin Robertson & Co., 1974.
[131] Lavigne op. cit.:
A importância das empresas privadas na actividade económica durante o período da
NEP pode ser apreciada a partir dos seguintes números: em 1923-4, o sector
privado representou 33% da produção industrial; em 1928, 17%. Era essencialmente composto por pequenas
empresas.
Lavigne
op. cit.: The significance of private
concerns in economic activity during the period of the N.E.P. can be
appreciated from the following figures: in 1923-4, the private sector accounted
for 33% of industrial production, in 1928 for 17%. It was essentially composed
of small undertakings.
[132] Carr, Edward Hallett,
The Bolshevik Revolution 1917-1921 vol.2, The Macmillan Company, 1952, p.
280.
[133] L. Trotskiy, Osnovnyye
Voprosy Prodovol'stvennoy I Zemel'noy Politiki. (Predlozheniya, vnesennyye, v
TSK RKP(b.) v fevrale 1920 g.) https://www.marxists.org/russkij/trotsky/works/trotl839.html
Tradução em português:
L. Trotski, Questões
fundamentais da política alimentar e fundiária
As terras estatais dos
proprietários foram transferidas para os camponeses. Todas as políticas são
dirigidas contra camponeses com muitos cavalos, muita área semeada (kulaks). Por outro lado, a política
alimentar baseia-se no confisco de excedentes (acima da norma de consumo). Isso
leva o camponês a cultivar a terra apenas na quantidade das necessidades da sua
família. Em particular, o decreto referente à apropriação de uma terceira vaca,
desnecessária, leva ao abate secreto de vacas, à venda especulativa de carne e
à destruição da produção leiteira. Ao mesmo tempo, elementos semiproletários e
até proletários das cidades instalam-se nas aldeias, onde instalam as suas
próprias propriedades alimentares. A indústria está a perder mão-de-obra, a
agricultura está a evoluir para um aumento no número de herdades
auto-suficientes. Isto mina a base da política alimentar, assente na requisição
de excedentes. Se o actual ano alimentar mostra um sucesso significativo nas
colheitas em comparação com o passado, isso deve atribuir-se à expansão do
território e a algumas melhorias do aparelho alimentar. Em geral, os recursos
alimentares ameaçam esgotar-se e contra isso nenhuma melhoria do aparelho de
requisição pode ajudar. É possível combater essas tendências de degradação
económica pelos seguintes métodos:
1. Substituir o confisco de
excedentes por uma taxa percentual conhecida (um tipo de imposto em espécie
progressivo), com a expectativa de que uma área maior ou uma melhor agricultura
ainda sejam vantajosas.
2. Estabelecer uma maior
correspondência entre a distribuição de produtos industriais aos camponeses e a
quantidade de pão que eles entregam, não apenas em volosts [unidades
territoriais rurais com várias aldeias - JMS] e aldeias, mas também em
herdades.
Atrair empresas industriais
locais para isso. Acordo parcial com os camponeses para matérias-primas,
combustível e alimentos entregues por eles a empresas industriais.
3. Complementar a requisição
compulsiva de excedentes com a requisição compulsiva de área semeada e do
cultivo geral.
4. Instalar mais amplamente e
mais corretamente herdades soviéticas empreendedoras.
As duas primeiras medidas
implicam um certo alívio da pressão sobre o kulak:
mantemo-la dentro de certos limites, mas não apeamos da sua autoridade o
camponês que lidera a economia alimentar.
As duas últimas medidas
significam, pelo contrário, o fortalecimento da tendência de colectivização da
agricultura.
Não há, no entanto, contradição
entre estas medidas. Ao fortalecer a agricultura soviética e o cultivo
colectivo de terras por requisição, somos mais cautelosos em relação aos
camponeses de topo, até que possamos transferir o centro de gravidade da
política alimentar para as herdades estatais e o cultivo colectivo.
Nas áreas agrícolas ricas
(Sibéria, Don, Ucrânia), é necessário fomentar uma política definida pelas duas
primeiras medidas.
Nas províncias centrais, as duas
últimas medidas podem prevalecer.
De qualquer forma, é óbvio que a
política atual de requisição igualitária baseada em normas alimentares,
responsabilidade mútua pelo racionamento e distribuição equitativa de produtos
industriais é direccionada à redução da agricultura, à dispersão do
proletariado industrial e ameaça enfraquecer a vida económica do país.
A caminho dos Urais.
Fevereiro de 1920
Translation
in English:
L.
Trotsky, Fundamental Issues of Food and Land Policy
The landowners' state
lands were transferred to the peasantry. All policies are directed against
peasants with many horses, much sown area (kulaks).
On the other hand, food policy is based on the confiscation of surpluses (in
excess of the consumption norm). This pushes the peasant to cultivate the land
only in the amount of the needs of his family. In particular, the decree
regarding the seizure of a third cow, as unnecessary, in fact leads to the
secret slaughter of cows, to speculative sale of meat and to the destruction of
dairy farming. At the same time, semi-proletarian and even proletarian elements
of cities settle in the villages, where they start their own food holdings.
Industry is losing labor, agriculture is evolving towards an increase in the
number of self-sufficient food farms. This undermines the basis of food policy,
built on the appropriation of surpluses. If the current food year shows
significant success in harvesting compared to the past, then this should be
attributed to the expansion of the territory and some improvement in the food
apparatus. In general, food resources threaten to run out, against which no
improvement in the requisition apparatus can help. It is possible to fight
against such trends of economic degradation by the following methods:
1. Replacing the confiscation of
surpluses by a known percentage deduction (a sort of progressive income tax in
kind), with the expectation that a larger plowed land or better cultivation
will be beneficial.
2. Establishing a greater
correspondence between the distribution of industrial products to the peasants
and the amount of bread they deliver, not only in volosts [rural
territorial units with several villages - JMS] and villages, but also in
farmsteads.
Attracting local industrial
enterprises to this. Partial agreement with peasants for raw materials, fuel
and food delivered by them to industrial enterprises.
3. Complementing the forced
requisition of surpluses with forced requisition of plowed land and general
cultivation.
4. Installing more widely, more
correctly enterprising Soviet farms.
The first two points imply a certain
easing of the pressure on the kulak;
we keep it within certain limits, but do not demote of his status of peasant
leading the food economy.
The last two points mean, on the
contrary, the strengthening of the trend towards the collectivization of
agriculture.
There is, however, no contradiction
between these measures. When strengthening Soviet farms and the collective
cultivation of land by requisition, we are more cautious regarding the peasant
tops until we can transfer the center of gravity of food policy to state farms
and collective cultivation.
In rich agricultural areas (Siberia,
Don , Ukraine
In the central provinces
In any case, it is obvious that the
current policy of egalitarian requisition based on food standards, mutual
responsibility for the rationing and equal distribution of industrial products
is directed at reducing agriculture, at dispersing the industrial proletariat
and threatens to finally undermine the country's economic life.
On the way from the Urals.
February
1920
[134] Lénine afirma no X Congresso (Relatório sobre a Substutuição das Requisições pelo Imposto em Espécie):
«Por mais difícil que seja nossa posição em relação aos recursos, as
necessidades do camponês médio devem ser satisfeitas. Agora há muito mais
camponeses médios do que antes, os antagonismos foram suavizados, a terra foi
distribuída para uso muito mais igualitário, a posição do kulak foi minada e ele foi expropriado em considerável medida -- na
Rússia mais do que na Ucrânia e menos na Sibéria.»
Lenin
states in the X Congress (Report On The
Substitution Of A Tax In Kind For The Surplus Grain Appropriation System):
“Difficult as our position is in regard to resources, the needs of the middle
peasantry must be satisfied. There are far more middle peasants now than
before, the antagonisms have been smoothed out, the land has been distributed
for use far more equally, the kulak’s position has been undermined and he has
been in considerable measure expropriated—in Russia more than in the Ukraine,
and less in Siberia.”
[135] «Devo dizer algumas palavras sobre a troca individual
de mercadorias. Quando falamos em troca livre, queremos dizer troca individual
de mercadorias, o que, por sua vez, significa incentivar os kulaks. O que devemos fazer? Não devemos
fechar os olhos para o facto de que a mudança da apropriação de excedentes para
o imposto significará mais kulaks sob
o novo sistema. Eles aparecerão onde não podiam aparecer antes.» Ibid. Carr, op. cit., menciona isto na pág. 291.
“I
must say a few words about the individual exchange of commodities. When we
speak of free exchange, we mean individual exchange of commodities, which in
turn means encouraging the kulaks. What are we to do? We must not close our
eyes to the fact that the switch from the appropriation of surpluses to the tax
will mean more kulaks under the new system. They will appear where they could
not appear before.” Ibid.
Carr,
op. cit., mentions this on p. 291.
[136] Decreto do CEC de 30 de Outubro de 1918, “Tributação
em espécie dos proprietários rurais na forma de deduções de parte dos produtos
agrícolas” (assinado por Sverdlov, Lènine, Yenukidze, publicado no Izvestia em 14 de Novembro de 1918). Na
primeira parte motivacional do decreto, afirma-se que a “distribuição
igualitária” da terra “de acordo com o uso de normas de trabalho ainda não foi
implementada em todo o território da República Soviética”, que “impondo um
imposto estatal aos proprietários rurais, em condições iguais para todos os
camponeses, significaria manter a oportunidade de os ricos oprimirem ainda mais
os pobres"; logo, o imposto deveria ser cobrado de forma a levar "à
completa isenção dos pobres da carga tributária transferindo a carga tributária
para as classes proprietárias, de modo que, no campo, os camponeses médios estejan
sujeitos apenas a impostos moderados, enquanto a maior parte dos impostos estatais
é aplicada aos ricos kulaks." A
tributação era calculada a partir de excedentes e foi determinada pelo tamanho
da área. semeada e do número de animais.
Decree
of the CEC, October 30, 1918, “Taxation of rural owners in kind in the form of
deductions of part of agricultural products” (signed by Sverdlov, Lenin,
Yenukidze, published in Izvestia on
November 14, 1918). In the first, motivational part of the decree, it is stated
that the “egalitarian distribution” of land “according to the use of labour standards
has not yet been implemented in the entire territory of the Soviet Republic”,
that “imposing a state tax on rural owners on equal grounds for all peasants
meant to preserve the opportunity for the rich to further oppress the
poor"; therefore, the tax should be levied in such a way as to lead to
"the complete exemption of the poor from tax burden by shifting tax
burdens on propertied classes, so that in the countryside the middle peasants
are subject only to moderate tax while the bulk of state duties are imposed on
the rich kulaks." The taxation was calculated from surpluses and was
determined by the size of the area under sowing and the number of livestock.
[137] Protokoly X
s"yezda RKP(b), M., May 1933 g, http://publ.lib.ru/ARCHIVES/K/KPSS/_KPSS.html
[138] https://www.marxists.org/russkij/trotsky/1924/newc.htm#st06. Ver também | See also: https://ru.wikipedia.org/wiki/Новый_kурс_(Троцкий).
[139]
Resolution no. 2 of Materialy
s"yezda, i Rezolyutsii i Postanovleniya X s"yezda de Protokoly X s"yezda RKP(b), p. 564.
RESOLUTIONS
AND REGULATIONS OF THE X CONGRESS
ON THE SUBSTITUTION OF SURPLUS
APPROPRIATION BY A TAX IN KIND
(Adopted at the morning meeting on
March 15)
1.
In order to ensure correct and peaceful farming based on a freer disposal by
the farmer of his economic resources, to strengthen the peasant economy and
increase its productivity, as well as to accurately establish state obligations
falling on the farmers, the surplus appropriation as a way of state procurement
of food, raw materials and fodder is replaced by tax in kind.
2.
This tax shall be less than that imposed so far by way of surplus
appropriation. The amount of tax shall be calculated so as to cover the minimum
necessary needs of the army, urban workers and non-agricultural population. The
total amount of tax shall be constantly reduced as the restoration of transport
and industry allows the Soviet government to receive agricultural products in
the normal way, i.e. in exchange for factory and artisanal products.
3.
The tax is levied in the form of a percentage or share deduction from products
produced by the farm, based on crop accounting, the number of persons to feed
in the household and the actual existence of livestock in it.
4.
The tax shall be progressive; the percentage of deductions for the farms of
middle peasants and poor owners, for the households of urban workers, etc.,
shall be reduced.
The
households of the poorest peasants can be exempted from some, and in
exceptional cases, from all types of tax in kind.
Diligent
peasants who increase the area under sowing in their holdings, as well as
increase the productivity of the farm as a whole, receive incentives for
fulfilling the tax in kind either by way of lowering tax rates or by way of
partial tax exemption.
5.
The tax law shall be drafted in such a way and published in such a time that the
farmers, even before the start of the spring field work, can be more accurately
aware of the size of the obligations falling upon them.
6.
The delivery to the state of tax-payable products ends at a specific time
period specified by law.
7.
The amount of products due for tax deduction is calculated by rural
associations (collectives). Within the framework of a rural association, the
tax is split between the farmers, by their decision, in accordance with the
general rules provided for by § 3.
To
control the application of tax norms and the collection of the latter, elected
organizations of local peasants are formed by groups of payers of different tax
rates.
8.
All the stocks of food, raw materials and fodder remaining by the farmers after
they have fulfilled the tax are at their full disposal and can be used by them
to improve and strengthen their economy, to increase personal consumption and
to exchange for products of the factory and artisan industry and agricultural
production.
Exchange
is allowed within the local economy turnover.
9.
A special fund of agricultural implements and consumer goods will be created in
order to supply the poorest people and [also in] exchange for the surplus food,
fodder and raw materials voluntarily delivered by the population to the state
in fulfilment of the due tax. This fund is created from products of domestic
production and those items for the acquisition of which a part of the state
gold and part of the harvested raw materials are exported.
The
congress, approving the introduced main provisions on replacing surplus
appropriation by a tax in kind, instructs the Central Committee of the party to
coordinate these provisions as soon as possible, to elaborate in detail the
forms of tax implementation and to implement the corresponding law through the
All-Russian Central Executive Committee and the Council of People's Commissars.
