sexta-feira, 25 de abril de 2014

Vasco Lourenço: o 25 de Abril ao serviço do PS

No último artigo em que denunciámos a fantochada das comemorações oficiais do 25 de Abril de 1974 (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/04/25-de-abril-comemoracao-da-direita.html ) denunciámos também a duplicidade de Vasco Lourenço, presidente da «Associação 25 de Abril»: por um lado, «capitão de Abril»; por outro lado, «capitão de Novembro», liquidador do «25 de Abril».
    A recente peroração de Vasco Lourenço no Largo do Carmo traz confirmações adicionais ao que nesse artigo dissemos. Confirmações adicionais que nos parece de interesse comentar.
    Note-se que o nosso interesse aqui não é o cidadão Vasco Lourenço, contra quem nada nos anima. Não questionamos as virtudes pessoais que têm sido apontadas a Vasco Lourenço. Só nos interessa aqui Vasco Lourenço enquanto representante e voz de uma corrente sociológica. A corrente que procedeu à liquidação do 25 de Abril – isto é, à liquidação de uma política anti-monopolista e anti-latifundiária dirigida ao socialismo, tal como constava do programa do MFA e das teses da oposição democrática no Congresso de Aveiro de 1973; liquidação do 25 de Abril em nome do «25 de Abril». Uma contradição fundamental e insanável.
   
    Eis algumas afirmações de Vasco Lourenço (VL) que nos suscitam comentários:
- «Os detentores do poder assumem-se, cada vez mais, como os herdeiros dos vencidos do 25 de Abril de 1974».
VL não disse «são, cada vez mais», mas sim «assumem-se, cada vez mais». Teria sido mais fácil dizer «são»; e bem mais compreensível do que dizer «assumem-se». VL, porém, esquivou-se a formulações concretas; prefere as formulações «espiritistas» sobre o que se passa nas cabeças dos actuais detentores do poder. Será esta uma questão menor, de lana caprina? Na realidade, não é. Não foi por acaso que VL disse «assumem-se» em vez de «são». É que dizer «são» levantaria de imediato a questão de saber se só os actuais detentores do poder «são». E os anteriores não foram? Não prepararam o terreno, as condições objectivas, para que os actuais fossem o que são? A resposta a estas perguntas remeteria, no final, para o que representou o 25 de Novembro e o que representaram as políticas do PS, partido amigo de VL. Resposta incómoda para VL. A afirmação de VL pode, assim, ler-se da seguinte forma: «Tudo que tem sido feito anteriormente a este governo foi feito dentro do mais puro «espírito» do 25 de Abril [a realidade objectiva da reconstituição dos monopólios e dos latifúndios, a reconstituição de um sector bancário privado omnipotente, a entrega da economia ao estrangeiro, pode, segundo VL encaixar-se nesse «espírito»]; infelizmente e apesar de um percurso brilhante desde o 25 de Novembro, “os detentores do poder assumem-se, cada vez mais, como os herdeiros dos vencidos do 25 de Abril de 1974”». É lícito perguntar: porque é que se «assumem»? Deu-lhes na veneta? E só agora é que se «assumem»? Mistério. VL aparece aqui, claramente, como representante da corrente ideológica que atribui os factos históricos a simples ideias surgidas nas cabeças de alguns figurantes, num dia em que acordaram mal dispostos, sem relação com uma realidade objectiva. Isto é, sem relação com os interesses económicos de classes sociais concretas. Admitir isso obrigaria VL a admitir que a política dos actuais dirigentes não é mais do que o corolário das políticas que têm sido seguidas desde o 25 de Novembro, ao serviço dos interesses económicos da burguesia, dessa mesma burguesia que, obviamente, teria de destruir o «concreto» do 25 de Abril. Porque com o «espírito» do 25 de Abril pode a burguesia bem. VL teria de admitir o que não lhe convém: que como construtor da aliança de classe que levou a cabo o 25 de Novembro ele (talvez sem o desejar) ajudou a construir o domínio dos «vencidos do 25 de Abril de 1974».
- «Se a nossa presença é tão desejada na Assembleia da República, tão imprescindível e tão insubstituível, não compreendemos o medo, sim o medo, de nos olharem para além da cereja em cima do bolo».
A afirmação de VL é pertinente. VL não compreende o medo. É que VL não foi suficientemente longe na análise do significado da «cereja» e do «bolo». Mais uma vez, não concretizou. VL e confrades representam a utópica «terceira via» entre o capitalismo e o socialismo, posta em letra de forma no «documento dos nove» de que VL foi co-autor; «terceira via» tão do agrado de um sector da pequena burguesia. Esse diminuto e utópico sector é a pequenina cereja, que só esperneia quando o grande e anafado «bolo» -- a grande burguesia – lhe pisa os calos (cortes nos salários de quadros da função pública, cortes nas promoções e verbas para as forças armadas, fortes restrições nos empréstimos bancários, nomeadamente às PMEs, etc.). Nessa altura a «cereja» pensa: espera aí, mas a terceira via não tinha um qualquer cheirinho de socialismo? Não será de falar nisso na AR? É claro que, por esta altura, com o «bolo» bem instalado no poder graças à antiga ajuda da cerejinha, tais elucubrações cerejais são «subversivas» além de serem de mau tom; podem, por exemplo, assustar a troika e os mercados compradores da dívida pública.
Estás a ver, cereja, de que é que o bolo tem medo?
- «Neste local simbólico que tão gratas recordações nos traz, podemos e queremos dizer, sem qualquer hesitação, que quem nos desgoverna subiu ao poder fazendo promessas que não cumpriu».
Só agora VL descobriu isso! Estranhamente, não reparou que todos os anteriores governos PS fizeram promessas que não cumpriram. Bem como os do PSD e CDS. Exceptuam-se aqueles breves governos de Nobre da Costa e Mota Pinto que só prometeram medidas de direita e cumpriram.
- «Temos de nos mobilizar a fundo para pôr cobro a uma situação que seria impensável há meia dúzia de anos».
Para VL, até há meia dúzia de anos, estava tudo bem. Não notou os cortes nos direitos dos trabalhadores, as revisões de direita da Constituição, as privatizações, os despedimentos, etc. Mas que distracção! É claro que se VL fosse um de muitos trabalhadores que desde o 25 de Novembro ficou no desemprego e a arder com salários não pagos porque os patrões fugiram para o estrangeiro, se calhar estaria menos distraído.
- «Temos de ser capazes de retomar as Presidências de boa memória de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio»
Cá está. Com Eanes, Soares e Sampaio estava tudo bem. Para VL tem estado tudo, essencialmente, bem, desde o 25 de Novembro. Sá há cerca de meia dúzia de anos para cá é que há uns quantos dirigentes que – sem necessitarem disso, apenas porque se calhar acordaram mal dsipostos – se «assumiram» como herdeiros dos vencidos do 25 de Abril. Não haverá por ai um presidente a convencê-los a «assumirem-se» de forma diferente?
«A desvergonha é tanta que, no Governo, ao mais alto nível, há até quem se atreva a falar de uma nova restauração, fazendo de conta que não sabe que o novo 1640 está mesmo a caminho com a inevitável defenestração dos Miguéis de Vasconcelos que por aí andam»
Pois. A cereja fala de grosso. Recordando a acção de denodados conspiradores; não de acções populares, claro. Que tal um novo D. Sebastião ou um Bandarra a fazer de Eanes, Soares e Sampaio de «boa memória»? Um novo presidente que ajude a pôr tudo como era dantes? Meia dúzia de anos atrás?
   
*    *    *
   
    Vasco Lourenço permanece fiel à ideologia de um certo sector da pequena burguesia: a «terceira via», entendida não como um estado de transição rumo ao socialismo, mas sim como a concretização de um capitalismo benevolente, atento aos interesses da pequena burguesia, das «classes médias», incluindo os quadros médios das instituições públicas. Um tipo de capitalismo que no passado só existiu em alguns países durante alguns anos e que está, já de há muito, totalmente extinto.
    Aliás, toda a história da economia portuguesa desde o 25 de Novembro é uma ilustração da impossibilidade de tal tipo de capitalismo. No sector do comércio foram liquidadas milhares de lojas e pequenas empresas, substituídas por grandes grupos do comércio por grosso e a retalho (Modelo Continente, Pingo-Doce, Makro); o mesmo se verificou no sector das indústrias e dos serviços, tendo-se assistido à constituição de grandes empresas nacionais (Corticeira Amorim, Mota-Engil, Portucel), à absorção de empresas nacionais por monopólios estrangeiros (Continental Mabor), à instalação de monopólios estrangeiros (Repsol, Cepsa, Vodafone, Volkswagen Autoeuropa). Muitas empresas nacionais importantes acabaram por ser liquidadas (caso, p. ex., da Sorefame que passou para a Bombardier e, depois, para a ADtranz). Foi esse também o destino de muitas grandes empresas privatizadas; só serviram aos capitais estrangeiros enquanto estes não descobriram outras paragens com mão-de-obra mais barata e menos direitos.
    Portanto, a lógica do capitalismo, desde o 25 de Novembro, lógica neo-liberal que passa pala necessária submissão da economia portuguesa aos ditames de grandes grupos económicos estrangeiros, tem sido esta: concentração, absorção e liquidação dos pequenos, deslocalização do que já não é rentável produzir em Portugal. É uma lógica que, em declínio de rendibilidade, tem necessariamente de cortar nas despesas públicas. Tem, necessariamente, de ferir os interesses da pequena burguesia que VL representa. E enfatizamos «necessariamente» porque é determinado pela própria lógica interna do capitalismo. Enganam-se aqueles que, como VL, julgam que vão impôr ou ensinar os capitalistas de como devem praticar o capitalismo. Por isso dizemos que a «terceira via» de VL e confrades é utópica. Mas mais do que isso: sempre que proponentes da «terceira via», «socialismo democrático», «social-democracia», ou seja lá o que for que chamem, estiveram no poder, acabaram sempre por seguir a lógica do capitalismo. Sempre. Quer se chamassem PS, PSD, CDS ou outra coisa qualquer. Puseram em prática a lógica que, inelutavelmente, nos conduziu onde estamos.
    Portanto, VL, nestes anos todos não aprendeu nada. A realidade concreta da história, a análise dos factos materiais, não lhe permitiu ir, nas suas concepções, para além dos quadros de referência habituais da classe a que pertence.
   
*    *    *
   
    No último artigo recordávamos:
«[Na manifestação contra-revolucionária de Outubro de 1975] lá estava o Mário Soares [...]; noutras janelas, elementos do (ou afectos ao) «Grupo dos 9», como Vasco Lourenço; na manifestação, os «socialistas» lado a lado com grandes «revolucionários» esquerdistas, como os da FEC-ml, gritando a plenos pulmões «Vasco só há um, o Lourenço e mais nenhum!».
   
    Quanto à manifestação no Largo do Carmo, lemos no jornal:
«Na presença de Mário Soares [...] fortemente ovacionado à chegada, Vasco Lourenço declara: "Temos de ser capazes de retomar as Presidências de boa memória de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio". Na assistência estavam ainda Maria Barroso, Vítor Ramalho, João Semedo, Arnaldo Matos, Marisa Matias e Júlio Isidro.»
   
    Em resumo, voltamos a encontrar os mesmos socialistas e seus aliados: o BE, consciência de esquerda do PS (o grilo do Pinóquio), e Arnaldo Matos, o antigo dirigente do MRPP conhecido em 1975 por «o grande educador do povo» (esta a designação informal; o título oficial era «grande dirigente e educador do proletariado português»). MRPP que também esteve presente citada manifestação de Outubro de 1975.
    O mesmos figurantes e as mesmas ideias. Ao serviço da campanha para guindar o PS ao poder. Ao serviço do embuste do povo. O 25 de Abril com cara de 25 de Novembro. O cheiro a bolor é insuportável.

domingo, 6 de abril de 2014

25 de Abril: a comemoração da Direita

Está em curso mais uma repetição da fantochada das comemorações oficiais do 25 de Abril. Fantochada organizada pela Direita. Este ano com o governo a gastar da ordem de 300 mil euros, cerca de três vezes mais do que em qualquer dos últimos dez anos. Um governo que, como os anteriores desde 25 de Novembro de 1975, e ainda mais que os anteriores é, em tudo, anti-«25 de Abril».
    Como se chegou a este paradoxo?
*    *    *
    Sejamos claros: a revolução do 25 de Abril durou 1 ano, 4 meses e 25 dias. Neste curto período de tempo foram desmanteladas as instituições fascistas e construídas as de um Estado democrático, foi terminada a guerra colonial e desenrolado o processo que conduziu à independência oficial das ex-colónias, levada a cabo a Reforma Agrária na zona de latifúndio, efectuadas nacionalizações da banca e de muitas empresas importantes, construídas organizações de base como comissões de trabalhadores nas empresas e comissões de moradores nas autarquias, lançadas as sementes de um processo socializante único na Europa ocidental. E, apesar desse processo intenso, dizia um jornal americano que, surpreendentemente, a economia portuguesa estava em bom estado...
    Em 19 de Setembro de 1975 caía o quinto governo provisório encabeçado por Vasco Gonçalves. Caía o último governo do 25 de Abril.
    Por essa altura, no Verão Quente de 75, o patético Otelo mandava Vasco Gonçalves «descansar», achava que o PCP ainda tinha muitas sedes para queimar, e oscilava entre ser o «Fidel da Europa» ou o embaixador do «socialismo» sueco. No que lhe competia fazer, não fazia nada: o COPCON era apenas um tigre de papel que só mostrou os dentes contra os trabalhadores da Reforma Agrária; quanto aos bandos fascistas, por serem anti-PCP, Otelo permitia-lhes rédea solta.
    Sob tal protecção da revolução a direita do MFA, representada pelo «Grupo dos 9», iniciava um processo contra-revolucionário. Processo que, no sector civil, era liderado pelo PS em íntima colaboração com o embaixador americano Frank Carlucci, da CIA, levando pela arreata o PSD, o CDS e a extrema-direita, incluindo as forças spinolistas. O sexto governo provisório, de iniciativa da direita militar, consagrava o casamento do «Grupo dos 9» com o PS. Casamento revelado ao público na manifestação de apoio ao governo em Outubro. Pinheiro de Azevedo, o novo primeiro-ministro, arengou à multidão da janela de um edifício. Bem coladinho a ele, lá estava o Mário Soares -- o amigalhaço de Carlucci -- a dar-lhe as dicas (elas ouvem-se bem na reportagem que por misteriosas razões caiu no esquecimento dos memorialistas oficiais); noutras janelas, elementos do (ou afectos ao) «Grupo dos 9», como Vasco Lourenço; na manifestação, os «socialistas» lado a lado com grandes «revolucionários» esquerdistas, como os da FEC-ml, gritando a plenos pulmões «Vasco só há um, o Lourenço e mais nenhum!».
    Pelo sim pelo não -- não fosse o diabo tecê-las -- o casamento «Grupo dos 9»-PS-Direita-Extrema-Direita levou a cabo a provocação do 25 de Novembro, liderada no plano militar por spinolistas encabeçados por Ramalho Eanes -- aparece nas fotos da época em cima de um carro e de peitaça para a frente, em atitude de grande guerreiro vitorioso sobre o nada -- que liquidou o essencial do MFA, enviando os seus elementos consequentes para a prisão, e impôs, assim, um fim definitivo ao 25 de Abril. Vasco «o Lourenço», um dos liquidadores do 25 de Abril, é o actual presidente da «Associação 25 de Abril». Nunca vimos nem lemos dele qualquer manifestação crítica do seu papel no 25 de Novembro, na formação do sexto governo e na liquidação do MFA, pelo que nos assiste a razão em vê-lo não como o Vasco Lourenço do 25 de Abril, mas sim como Vasco «o Lourenço», personagem incensada pelo PS e restante Direita pelo seu papel na liquidação do 25 de Abril.
*    *    *
    O que veio a seguir ao 25 de Novembro de 1975 foi a eliminação, por etapas, de tudo o que era «25 de Abril». A reconstituição dos monopólios e dos latifúndios. Com a participação maciça de capitais estrangeiros. Com a integração na Europa neoliberal dos monopólios e a perda quase total da nossa soberania. Em suma: PS-PSD-CDS e seus representantes na direita militar conduziram o país para o lindo estado em que nos encontramos.
    Era preciso, porém, enganar o povo. Era preciso fazer crer que o rumo de reconstituição do capitalismo monopolista e latifundiário era um rumo com a chancela do «25 de Abril». Os próprios autores do 25 de Novembro não se cansaram de clamar que o 25 de Novembro era um espécie de confirmação e «correcção de excessos» criados pelo 25 de Abril. Agora, sim, é que o povo iria ver o que era um «25 de Abril» purinho, limpinho, cheio de verdadeiro «socialismo», do «socialismo democrático» da marca Mário Soares. Pílula já na altura difícil de engolir, inclusive pelos mais desfavorecidos que instintivamente viram no 25 de Novembro a entronização de novos «senhores». Não admira, portanto, que as comemorações oficiais do 25 de Novembro sempre decorressem chochas, cada vez menos participadas, acabando por praticamente desaparecer.
    É que há coisas que ficam, ainda que atenuadas, na memória colectiva. A capacidade de determinar soberanamente o próprio destino, de construir uma vida digna com redução de desigualdades sociais, continua associada na memória do povo, na memória dos trabalhadores, ao 25 de Abril. Do 25 de Novembro só perdura o travo amargo da traição aos ideais de Abril. A traição de todos aqueles que prometeram a liquidação dos monopólios e latifúndios e não cumpriram. De todos aqueles que tinham a boca cheia de «socialismo» e se empenharam em repôr e reforçar o capitalismo. De todos os da «Europa connosco» que liquidaram o sector estatal e venderam Portugal ao capital estrangeiro. De todos os «democráticos» que em sucessivas revisões constitucionais restringiram cada vez mais a «democracia», os direitos dos trabalhadores, o direito a uma informação livre, não tutelada pelos grandes grupos económicos; dos «democráticos» que ainda hoje procuram, através de novas leis eleitorais e da «reforma estrutural do Estado», dar novas e potentes machadadas na «democracia».
    Havia, portanto, que continuar a vender a ilusão de que tudo que é feito é dentro do «espírito» do 25 de Abril. (Os da Direita são sempre muito «espiritistas».) Daí, as comemorações oficiais. Em que se empenha a Direita, não poupando despesas. Este ano, inclusive, a seta do PSD vai mudar durante as comemorações de laranja para vermelho (divulgado nos jornais)! A mensagem é esta: «O 25 de Abril não é anti-monopólios nem anti-latifúndios. Não é socialismo. Não, senhor. Não! O 25 de Abril é o que estamos a fazer: capitalismo neoliberal que rouba aos trabalhadores para dar ao grande capital. Submissão aos interesses do grande capital nacional e estrangeiro». Jardim Gonçalves e seus confrades devem estar a torcer-se de riso. Então não querem lá ver que o 25 de Abril foi feito para eles?!
*    *    *
    Nas comemorações oficiais do 25 de Abril lá aparecem todos os anos umas avesinhas, da espécie esquerdinus ingenuus, a cantar comovidinhas o «povo é quem mais ordena». Coitadinhas, que não se dão conta que já há muito anos o povo não ordena nada. Coitadinhas, que não se dão conta que só estão a emprestar sustentação e respeitabilidade às teses da Direita. Por isso mesmo, estas avesinhas são observadas do alto sob o olhar enlevado dos passarões.
*    *    *
    Pensamos, portanto, que só há uma forma adequada da Esquerda comemorar o 25 de Abril se quiser ser Esquerda, isto é, demarcar-se do regime de Direita instaurado com o 25 de Novembro: denunciar no parlamento e nas ruas o monumental embuste das comemorações oficiais; o embuste das comemorações da Direita que se apropriou do «25 de Abril» como mero estratagema de controlo ideológico. Comemorar nas ruas de forma independente, totalmente divorciada das comemorações oficiais, esclarecendo o povo de como foi traído, de quem o traiu, e aonde nos conduziu a traição aos ideais de Abril. Usando as palavras exactas. Todas as palavras exactas. Com bandeiras negras. O 25 de Abril morreu há muitos anos atrás. O povo, os trabalhadores, continuam de luto.
    Só assim, no nosso entender, a Esquerda ganhará o crédito popular de que não alinha em rotinas de parvoeira e está empenhada em construir um novo «25 de Abril». Totalmente novo.

domingo, 30 de março de 2014

Belmiro e o mito dos trabalhadores mandriões

I - No mundo do capital, por definição, o capital nunca tem culpa de nada
   
    Regularmente lá vem um representante do grande capital (um Van Zeller, um Ferraz da Costa, um Belmiro, ou quejandos), ou um «intelectual» ao seu serviço, repetir nos media uma das mentiras do costume: que a culpa da crise é dos consumidores (andaram a consumir de mais), que os trabalhadores portugueses são uns mandriões, que a legislação laboral não é suficientemente flexível (leia-se, ainda não foram liquidados todos os direitos laborais) o que afecta a competitividade das empresas (leia-se, os lucros do capital), que o Estado é gastador, que há demasiada função pública e ainda por cima com espantosas benesses, que o Estado não sabe gerir empresas devendo, por isso, ser tudo (que possa dar lucro) privatizado, etc., etc.
    É uma campanha persistente, uma contínua lavagem ao cérebro, conduzida pelos mesmos senhores do costume, pelos mesmos economistas e opiniosos. Uma campanha globalizada, 24 horas por dia, a cargo dos grandes meios de comunicação, nacionais e estrangeiros, controlados pelo grande capital.
    O objectivo ideológico da campanha é fácil de ver: no mundo do capital, por definição, o capital nunca tem culpa de nada. Têm-na, sim, os que impedem a «economia de mercado» de funcionar como deve ser, sem quaisquer entraves de qualquer espécie: os trabalhadores que insistem em defender os seus direitos, e um ou outro elemento do Poder que, quanto mais não seja por razões eleitoralistas, revela veleidades regulamentadoras e preocupação com serviços públicos.
  
II - Belmiro dixit
   
    No passado 7 de Março, o patrão da SONAE Belmiro de Azevedo, um dos homens mais ricos de Portugal, debitava mais uma das suas tiradas sapientes. Dessas tiradas que muitos elementos da pequena burguesia e «intelectuais» bebem e repetem com fervor, já que vêem Belmiro como uma espécie de «cientista» e oráculo da economia. Disse, nomeadamente, que antes de aumentar salários é preciso aumentar a produtividade, já que «os alemães, por hora, fazem três ou quatro vezes mais do que os portugueses».
    Já desmontámos em grande parte este mito dos trabalhadores mandriões (tal como outros mitos) em artigos anteriores. Mas vale a pena complementar e actualizar essa desmontagem. É o que faremos a seguir.
  
III - Trabalhador português: baixo salário por muitas horas
   
    Vamos circunscrever a nossa discussão aos 12 países que pertenciam em 2001 à Zona Euro (ZE): Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Espanha.
    Como pano de fundo, comecemos por notar que:
   
   1) Os trabalhadores portugueses são os mais mal pagos da ZE. Principalmente os do sector produtivo.
    Segundo dados da OCDE, a compensação média anual do trabalho na indústria era, em  2008, em dólares e em paridade de poder de compra (PPC), tal como mostra a figura abaixo. A compensação do trabalho em Portugal tinha o valor mais baixo, correspondendo a cerca de metade (57,4%) do da Espanha!
 Compensação média anual do trabalho na indústria em  2008 (valores em US$ e PPC). Os dados da OCDE não incluem a Grécia.
   
    Estes dados da OCDE não incluem os valores para Portugal a partir de 2008, mas podemos estar certos de que a compensação do trabalho em Portugal não só não melhorou mas inclusive se agravou em termos comparativos, olhando para as taxas de crescimento dos salários horários de 2012 face a 2008 constantes da tabela abaixo (dados da OCDE). Portugal está no fundo da tabela. Foi o único país onde se registou um decrescimento! (Sabemos que um decréscimo também aconteceu na Grécia, país que não consta destes dados da OCDE).
   
Crescimento (%) de salários por hora na indústria em 2012 face a 2008. Ordenação decrescente.
Espanha
11,3%
Itália
11,2%
Finlândia
10,2%
Alemanha
9,6%
Áustria
9,3%
França
9,2%
Holanda
7,6%
Irlanda
6,1%
Luxemburgo
0,7%
Portugal
-8,3%
  
    Portugal também se situa no fundo da tabela dos salários mínimos mensais, tendo inclusive um salário mínimo menor que o da Grécia:
  
Salário mínimo (€) em PPC em 2012 (OCDE, índices PPC do Eurostat)

Valor nominal
Valor em PPC relativo a Portugal
Luxemburgo
1813
2706
Holanda
1568
2139
Bélgica
1529
2105
Irlanda
1499
2021
França
1412
1963
Áustria
1167
1592
Espanha
748
847
Grécia
588
652
Portugal
566
566
   
    2) Os trabalhadores portugueses são dos que mais horas trabalham na ZE.
    No período de 1995 a 2011 (pelo menos), Grécia, Portugal e Espanha foram (por esta ordem) os países com maior número de horas semanais de trabalho por trabalhador (dados da OCDE). Holanda e Alemanha foram os  países com menos horas semanais de trabalho por trabalhador. A figura abaixo mostra os valores para 2011. Dados parciais do Eurostat para 2012 e 2013 confirmam esta constatação.
   
 
Horas de trabalho semanal por trabalhador em 2011 (OCDE; sem dados de 2012 e 2013 na altura da consulta).
  
IV - Produtividade, em que condições?
   
    Em http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2012/09/a-crise-do-euro-uma-apreciacao-parte-ii_21.html apresentámos um exemplo de medição da produtividade e do custo unitário do trabalho ao nível de uma empresa. Dissemos, então, que se uma empresa emprega N = 100 trabalhadores que fabricam V = 1000 unidades por dia e o salário médio diário é de s = 40 €, temos que a produtividade do trabalho é de p = V/N = 10  unidades/trabalhador e o custo unitário do trabalho é de s/p = 40/10 = 4 €/unidade.
    Dissemos ainda que, para toda a economia, o cálculo era realizado de forma semelhante usando valores globais (agregados para toda a economia). Vejamos, em termos gerais, como isso é feito para um dado ano:
   
    a) Obtém-se o valor de tudo que é, de facto, produzido nesse ano por todo o sector produtivo da economia. Designemos esse valor por VA. Quando dizemos «valor de facto produzido» o significado é «valor acrescentado». Se uma fábrica adquire 10.000 € de tomates para fabricar pasta de tomate no valor de 50.000 € ela não produz, de facto, um valor monetário de 50.000 €, mas sim 40.000 € que acrescenta aos 10.000 € pré-existentes.
    O VA pode ser determinado em termos dos preços correntes -- valor acrescentado bruto (VAB) também dito nominal (VAn) -- ou dividindo este por um factor que tem em conta a inflação -- valor acrescentado real (VAr). (Note-se, de passagem, que o PIB é simplesmente o VAB uma vez descontados impostos e adicionados subsídios.)
    b) Se o total de trabalhadores de todo o sector produtivo é N, então, como no exemplo acima de uma única empresa, a produtividade (global) do trabalho é P = VA/N; é, portanto, um valor acrescentado por trabalhador.
    c) Finalmente, uma vez conhecido o valor total da compensação do trabalho -- salários mais benefícios sociais --, que designamos por S, o custo unitário do trabalho, CUT, é dado pelo quociente S/VA. Podemos escrever CUT = S/VA = sN/VA = s/P, sendo s = S/N a compensação média do trabalho.
   
    Um aspecto importante: ao contrário do que acontecia ao nível de uma empresa, em que o custo unitário era um valor dimensional expresso num dada unidade monetária (p. ex., euros por unidade produzida), o custo unitário é agora uma simples fracção do agregado VA; é um valor sem dimensão.
   
*    *    *
   
    Há várias dificuldades que surgem quando se pretende comparar entre países a produtividade e o custo unitário do trabalho que as estatísticas oficiais apresentam, calculados como vimos acima.
   
    A primeira dificuldade é que o número de horas de trabalho varia de país para país. Pode-se minorar (mas não eliminar) esta dificuldade entrando em linha de conta com o número médio de horas de trabalho. A figura abaixo, construída com dados do Eurostat, mostra a produtividade real do trabalho -- isto é, calculada a partir do VAr --, em euros por hora de trabalho.
   
 
Produtividade real do trabalho em euros/hora (dados do Eurostat).
  
    O valor da produtividade real de Portugal é a menor dos países da ZE. Sempre o foi, desde que há regsitos Em 2012 foi cerca de 2,5 vezes menor que a da Alemanha; não 3 ou 4 vezes menor como disse Belmiro. De facto, quando o povo português levou a cabo a Revolução de Abril, o país encontrava-se num baixíssimo nível de desenvolvimento económico e envolvido numa guerra colonial em três frentes. Toda a evolução económica posterior teria que fatalmente reflectir isso. Note-se, entretanto, que Portugal tem sido entre os países europeus ocidentais um dos que regista maiores taxas de crescimento da produtividade (ver tabela abaixo).
  
Taxa de crescimento (%) da produtividade real do trabalho (fonte: OCDE).
Ordenação decrescente dos valores de 2009 a 2012.
País
De 1995 a 2012
De 2009 a 2012
Irlanda
3,6
2,9
Portugal
2
2,7
Espanha
0,9
2,3
Alemanha
1,3
1,4
Áustria
1,5
1,1
Finlândia
1,6
1,1
França
1,2
0,9
Itália
0,3
0,5
Holanda
1,1
0,4
Bélgica
0,8
0,3
Luxemburgo
0,7
-0,6
Grécia
1,9
-1,2
  
    A segunda dificuldade tem a ver com o facto de que a produtividade é calculada com base no agregado VA, pelo que diferenças entre países dos cabazes de bens e serviços produzidos não são tidas em conta. A esta dificuldade já nos tínhamos referido em http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2012/09/a-crise-do-euro-uma-apreciacao-parte-ii_21.html. Um país que produza primordialmente bens de elevado grau tecnológico, logo de elevado VA (caso da Alemanha), exibirá sempre, só por essa razão, valores mais elevados da produtividade do trabalho do que outro que produza primordialmente matérias-primas e bens de baixo VA, como produtos alimentares, pasta de papel, calçado, têxteis e vestuário (em certa medida, o caso de Portugal; ver http://www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal/guiadoinvestidor/PerfildePortugal/Paginas/ComercioInternacional.aspx ).
   
    A terceira dificuldade tem a ver com o nível dos meios de produção. Um lenhador com um machado, mesmo que trabalhe esforçadamente 12 horas por dia, é incapaz de produzir tanto (abater tantas árvores) quanto um lenhador que, calmamente, trabalha 6 horas por dia com uma moderna moto-serra. O problema não reside na produtividade do trabalho; reside, sim, na produtividade do capital. Ora, a definição acima de P e de CUT é «cega» quanto ao capital investido em meios de produção (designado por capital fixo).
   
   Existem muitas outras dificuldades que também contribuem para tornar sem sentido qualquer comparação do CUT e da produtividade do trabalho entre países: diferenças de formação técnica entre países, diferenças nas condições de trabalho, diferenças na qualidade dos serviços públicos (p. ex., assistência em caso de doença ou acidente de trabalho), diferenças nas dimensões das empresas e economias de escala que proporcionam, etc.
  
V - E a produtividade do capital?
   
    Há uma comparação entre países, que essa sim, tem sentido. É a comparação entre a evolução relativa do custo unitário do trabalho face ao custo unitário do capital; entre a produtividade do trabalho face à produtividade do capital. Ora, é essa comparação que destrói pela base a retórica do Belmiro e quejandos.
    Vamos abordar esta questão de uma forma muito simples. Consideremos o VAn. Ele pode decompor-se em duas parcelas, como se segue:
   
VAn = Sn + Ln,
   
onde Sn representa a compensação total do trabalho (salários e benefícios sociais) e Ln os lucros totais do capital. Ambas as parcelas, tal como VAn, avaliadas em termos nominais (aos preços correntes do  mercado). A decomposição simplesmente exprime que todo o valor produzido ou vai para o trabalho ou vai para o capital.
    Cada uma das duas parcelas pode, por sua vez, exprimir-se da seguinte forma:
   
Sn = sn (compensação média, nominal, do trabalho) x N (n.º total de trabalhadores)
Ln = rn (taxa média de lucro, nominal, do capital) x C (valor total do capital investido)
  
    Vamos dividir ambos os termos de VAn = Sn + Ln por VAn. Obtém-se:
    A primeira parcela já vimos que correspondia ao CUT = Sn/VAn. A segunda parcela é aquilo que se denomina custo unitário do capital: CUC = Ln/VAn. O CUC pode escrever-se assim: CUC = Ln/VAn = rn C/VAn = rn /(VAn/C) = rn / Pc. Pc = VAn/C é a produtividade do capital: quanto do valor acrescentado provém de C.
    Temos, portanto:
1 = CUT + CUC
   
    Para que o custo unitário do trabalho diminua -- logo, a produtividade do trabalhe aumente mantendo-se o salário médio -- é preciso que o custo unitário do capital aumente -- logo, a produtividade do capital diminua se a taxa de lucro não se alterar.
    Os dados de Sn e VAn estão disponíveis no Eurostat pelo que é fácil calcular o CUT e o CUC.
    As tabelas abaixo mostram taxas de crescimento do CUT e CUC nominais de 2009 (início da crise) face a 2012. Portugal está entre os quatro países da ZE em que o CUT mais decresceu, logo a produtividade nominal do trabalho mais aumentou. De facto, como vimos acima na secção IV, em termos da produtividade real Portugal é o segundo país da ZE em que a produtividade mais aumentou. Quanto ao CUC, Portugal é o quarto país da ZE em que o custo unitário do capital mais aumentou. Em igualdade de taxas de lucro tal corresponde a ser o quarto país de menor produtividade do capital. Observando, contudo, os valores da produtividade real versus nominal do trabalho, o desempenho do capital é ainda pior do que a quarta posição da tabela abaixo. A Alemanha situa-se a meio da tabela, com cerca de seis vezes melhor desempenho do capital do que Portugal. Estes resultados concordam e complementam outros que divulgámos (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2012/09/a-crise-do-euro-uma-apreciacao-parte-ii_21.html).

Taxa de crescimento do CUT nominal (%) de 2009 a 2012
Bélgica
0,5
Itália
0,4
França
0,4
Finlândia
-0,1
Áustria
-0,7
Alemanha
-1,0
Holanda
-1,6
Luxemburgo
-4,5
Portugal
-4,9
Espanha
-5,3
Grécia
-8,5
Irlanda
-9,0
Taxa de crescimento do CUC nominal (%) de 2009 a 2012
Áustria
-0,8
Finlândia
-0,5
Bélgica
-0,4
França
0,2
Alemanha
0,9
Grécia
1,3
Irlanda
2,3
Itália
5,8
Portugal
6,0
Holanda
6,2
Luxemburgo
6,7
Espanha
9,5

    O mau desempenho do capital deve-se fundamentalmente à política de liquidação continuada do nosso sector produtivo, levada a cabo por todos os governos PS-PSD-CDS que se sucederam a seguir ao 25 de Novembro de 1975, ao perfil de actividads económicas do país, e às condições obsoletas de produção (equipamentos e instalações antiquadas) que são o corolário da falta de investimento que já se vinha a verificar mesmo antes da crise (ver figura abaixo de http://resistir.info/e_rosa/quebra_investimento_01jul13.html) e se tem vindo a agravar. O próprio Belmiro, que em tempos tinha reconhecido a situação «atamancada» do sector produtivo mudou agora de opinião. Como vimos acima (Ln = rn x C), investir mais em meios de produção, mantendo os lucros totais, faria diminuir a taxa de lucro. Razão suficiente para Belmiro mudar de música olhando para o outro lado da equação; por outras palavras, insistindo na manutenção do castigo dos que sempre são castigados: os trabalhadores.
   
 Evolução do investimento (formação bruta de capital fixo) em Portugal no período de 2005 a 2013 (milhões de euros a preços de 2006). Dados do INE e OER-2013. Gráfico de Eugénio Rosa, «A Quebra do Investimento em Portugal», 1/7/2013, http://resistir.info/e_rosa/quebra_investimento_01jul13.html.
  
VI – Conclusão
   
    Apesar dos baixos salários e muitas horas de trabalho dos trabalhadores portugueses, o indicador oficial da produtividade laboral portuguesa, embora exibindo as maiores taxas de crescimento da Zona Euro, continua baixo. Há duas causas fundamentais para isso: uma, é a causa histórica do fraco e tardio desenvolvimento capitalista de Portugal, baseado essencialmente em elevados níveis de exploração do trabalho nos sectores primários (e na pilhagem colonial enquanto esta durou) que amarrou o país a um perfil ainda não superado de actividades económicas de baixo valor acrescentado; outra, a causa próxima, é a queda da taxa de lucro no sector produtivo subsistente, queda exacerbada na última crise, que incita o grande capital não financeiro a eliminar, diminuir ou atrasar investimentos em meios de produção, mantendo obsoleto o tecido produtivo.
    Belmiros e quejandos estão entre os chefes da orquestra económica portuguesa; actualmente, com poder quase total sobre o mercado de trabalho. Se o indicador da produtividade laboral é o que é, se o valor acrescentado per capita é o que é, isso apenas demonstra a total falência do capitalismo em Portugal. Quando os chefes da orquestra assacam culpas aos trabalhadores superexplorados estão simplesmente a deturpar a realidade, estão simplesmente a tentar convencer-nos que o capitalismo ainda tem algo a oferecer; na óptica deles, assim os trabalhadores os ouvissem e aceitassem continuar a ser superexplorados. Para que os lucros dos chefes da orquestra se pudessem manter «A Bem da Nação».
quod erat demonstrandum

Post Scriptum: Tínhamos acabado de escrever este artigo quando lemos no JN que um eurodeputado austríaco, do partido neonazi (FPO), tinha afirmado na campanha para as eleições ao parlamento europeu que os portugueses trabalham pouco e que na União Europeia «só os alemães e os austríacos» é que trabalham. Belmiro e quejandos estão bem acompanhados nas suas convicções.