terça-feira, 21 de julho de 2015

Marxismo e Ciência: Materialismo Histórico (3)

Continuação de / Continuation of:

3 Fundamentos do Materialismo Histórico
3.1 Definição de Materialismo Histórico
3.2 Estrutura e Superestrutura
3.3 Forças produtivas
3.4 Relações de Produção e Classes Sociais
3.5 Formação Social
3.6 Classificação das Formações Sociais
3 Fundamentals of Historical Materialism
3.1 Definition of Historical Materialism
3.2 Structure and Superstructure
3.3 Productive forces
3.4 Relations of Production and Social Classes
3.5 Social Formation
    3.6 Classification of Social Formations
3 – Fundamentos do Materialismo Histórico
    
3.1 Definição de Materialismo Histórico
   
   Comecemos por notar que a palavra «história» é um termo genérico que compreende vários ramos do saber: história de uma comunidade, país, ou civilização (normalmente é esta história concreta que é entendida como «história»), arqueologia, paleografia, história da arte, história das técnicas e tecnologias, história económica, história diplomática, sociologia histórica, fontes históricas, etc.
   O nosso interesse reside, porém, no processo de desenvolvimento das sociedades humanas, no processo da evolução histórica. Isso mesmo dissemos na secção 2 [0] onde vimos que era possível propor leis desse processo evolutivo, já que as evoluções temporais das variáveis históricas exibem regularidades. Ocorrem, sem dúvida, acasos pontuais na história. Mas não existem variáveis históricas cuja evolução seja totalmente aleatória, seja só um contínuo de acasos.
   Analisámos também, na secção anterior, possíveis candidatos a força motriz estruturante da evolução histórica e identificámos um factor material determinante – o modo de produção – como um bom candidato a esse papel estruturante, permitindo, em princípio, construir uma ciência da história.
   O materialismo histórico é precisamente essa ciência geral da história. Como tal, os seus objectivos consistem em descobrir, formular e estudar as leis mais gerais do desenvolvimento social, do surgimento e caracterização das várias formações socio-económicas e forças motrizes da sua evolução, enquadradando-as numa estrutura científica (relações entre as leis), numa teoria científica da evolução social [1].
    
3.2 Estrutura e Superestrutura
    
   Citámos na secção 2 um segmento do Prefácio de Para a Crítica da Economia Política, de Marx [2] que agora expandimos (itálicos nossos):
   «[...] na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superstrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social. O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência.»
   Marx distingue, portanto, a estrutura material de uma sociedade, assente nas relações económicas, da sua superestrutura política, jurídica e de formas de consciência social (ideologias, expressões artísticas, etc.).
   A estrutura material consiste na totalidade das relações de produção, de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas. Por outras palavras, a estrutura é um (ou mais) modo(s) de produção. Vamos expandir algumas definições da secção 2:
    
Meios de trabalho: conjunto de meios materiais (fontes de energia, ferramentas, máquinas, edifícios onde têm lugar processos produtivos, computadores, camiões, laboratórios, literatura científica e técnica, etc.) usados pelos trabalhadores como intermediários actuantes sobre o objecto do trabalho.
Meios de produção: conjunto dos meios de trabalho e dos objectos de trabalho (matérias-primas, solos, minas, pedreiras, suportes de informação, etc.).
Forças produtivas: conjunto de todos os produtores (trabalhadores) e meios de produção.
Relações de produção: relações que os homens estabelecem entre si (para sobreviver, produzir e reproduzir os meios de vida) consoante o nível de desenvolvimento das forças produtivas.
Modo de produção: conjunto das forças produtivas e das relações de produção.
   
   O «ser social» a que se refere Marx no texto acima é precisamente a vida material da sociedade: a produção social e as condições necessárias para tal, incluindo a existência e reprodução dos homens; as relações de produção ou económicas; os aspectos materiais da vida das famílias, classes, comunidades e nações. O modo de produção é o factor estruturante e determinante do ser social.
  Por sua vez, o ser social determina a consciência dos homens. (Isto é, os aspectos gerais da consciência social e não todos os aspectos da consciência individual, como é óbvio.) Já vimos alguns exemplo disso quando discutimos na secção 2 os imperativos morais e ideais. Portanto, a superestrutura corresponde a um conjunto de factores determinados. A ideia de superestrutura aparece expandida noutros trabalhos de Marx e Engels, como por exemplo neste texto: [3]
   «[...] Segundo a concepção materialista da história, o elemento em última instância determinante, na história, é a produção e reprodução da vida real. Nem Marx nem eu alguma vez afirmámos mais. Se agora alguém torce isso [afirmando] que o elemento económico é o único determinante, transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstracta, absurda. A situação económica é a base, mas os diversos momentos da superstrutura – formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas – exercem também a sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente a forma delas. Há uma acção recíproca de todos estes elementos, em que, finalmente, através de todo o conjunto infinito de casualidades (isto é, de coisas e eventos cuja conexão interna é entre eles tão remota ou é tão indemonstrável que nós a podemos considerar como não-existente, a podemos negligenciar), o movimento económico vem ao de cima como necessário. Senão, a aplicação da teoria a um qualquer período da história seria mais fácil do que a resolução de uma simples equação do primeiro grau.»
  Note-se que nós designámos por «determinante» aquilo que Engels designa por «determinante em última instância». A outros factores da evolução social, que designámos de acessórios ou determinados[0], Engels chamou determinantes no sentido de influenciadores. Este texto de Engels desmonta uma versão vulgarizadora do marxismo, que supostamente explicaria «tudo» com base na economia. Já mais de uma vez chamámos a atenção de que pelo facto de os marxistas serem materialistas não quer dizer que desprezem os processos da consciência; só que, como no trecho de Marx acima, «Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência». Ou, como diz Engels, «Há uma acção recíproca de todos estes elementos [«produção e reprodução da vida real», «superestrutura»], em que, finalmente, [...] o movimento económico vem ao de cima como necessário.»
  Engels caracteriza a superstrutura como «formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas». As concepções ideológicas dominantes e as diversas manifestações artísticas, também fazem parte da superestrutura.
   Conforme sugere o texto de Engels existe toda uma dialéctica complexa entre a estrutura e superestrutura. Abordaremos esta questão mais tarde.
  Alguns marxistas incorporam factores superestruturais no modo de produção. Não seguimos esta prática que achamos cientificamente desaconselhável[4].
   
3.3 Forças Produtivas
   
   É evidente que sem produção material não há sociedade. As comunidades paleolíticas e muitas das actuais tribos primitivas não sobreviveriam sem o fabrico de armas de caça. Estas constituem os seus meios de trabalho. Outros instrumentos de trabalho primitivos são os machados de pedra, os raspadores, as agulhas, os apetrechos de preparação de fogo, os utensílios para cozinhar alimentos, etc. Neste estádio inicial de desenvolvimento social já se observa que os meios de produção – elementos materais do processo laboral – permitem produzir bens quer para consumo (roupas, alimentos) quer para produzir novos meios de produção. Sempre assim foi até aos dias de hoje e sempre assim será.
   A evidência de que a sociedade não pode existir sem produzir bens materiais foi reconhecida antes de Marx e Engels. Só que estes foram além desta evidência ao descobrirem que o sistema de todas as relações sociais depende do modo de produção.
   Antes de passarmos a este tema, algumas observações mais sobre as forças produtivas.
   Notemos, em primeiro lugar, que cada nova geração encontra, herda, os meios de trabalho produzidos por gerações anteriores. Esta herança é a base da continuidade histórica e ponto de partida de progresso posterior. Os meios de trabalho herdados são o resultado do trabalho de gerações anteriores. São trabalho coisificado, fossilizado. Deparara-se por vezes com afirmações dos defensores do capitalismo de que os meios de trabalho são «capital» e de que, portanto, o «capital» é que produz valores. Esconde-se, assim, o facto de que esse capital não é mais do que anterior produto do trabalho na posse do capitalista.
   Um outro aspecto a ter em conta é o do progresso técnico e consequente aumento da produtividade do trabalho social. Desde que o capitalismo se implantou na Europa no século XIX e, em particular, depois da primeira revolução industrial, acelerou-se o progresso científico e técnico e desenvolveram-se dramaticamente os meios de trabalho. A ciência transformou-se em força produtiva directa, embora mantendo a sua independência própria.
   A transformação da ciência em força produtiva significa que [1]: 1) os meios de trabalho e os processos tecnológicos resultam da materialização do conhecimento científico; 2) os conhecimentos científicos tornam-se um componente indispensável da experiência e conhecimentos dos trabalhadores; 3) a direcção da produção, sobretudo nos sistemas automatizados, converte-se em aplicação da ciência; 4) o conceito de produção amplia-se com a confecção de projectos e protótipos, dando lugar a uma «cientificação» da produção; 5) o componente humano das forças produtivas inclui, não apenas os operários manuais, mas também técnicos, engenheiros e trabalhadores científicos.
   A finalizar, atente-se na dialéctica entre o aumento das forças produtivas e o aumento das necessidades humanas. Uma influenciando a outra e reciprocamente. Já Marx tinha notado em meados do século XIX esta subtil dialéctica entre produção e consumo, geradora de necessidades sempre crescentes [5]. Este aumento de necessidades não implica necessariamente o consumismo capitalista, a alienação humana que faz do consumo arbitrário e indiscriminado, dos objectos mais fúteis, um objectivo de vida. Pode perfeitamente circunscrever-se a uma melhoria da qualidade de vida em consonância com objectivos de vida mais conscientes e mais participativos do progresso social.
   
3.4 Relações de Produção e Classes Sociais
   
   Assinalámos já na secção 2 que a produção social só pode ter lugar através do estabelecimento de relações de produção entre os homens.
   Nos primórdios do desenvolvimento social (como nas comunidades primitivas do paleolítico) a produção e distribuição de bens produzidos era colectiva e igualitária. Os antropólogos estudaram bem este carácter da produção-distribuição em tribos modernas isoladas de contactos com a civilização circundante, bem como a sua organização social em gens, clãs, ou «famílias grandes» habitando «casas grandes». Nesta fase não há excedentes de produção e a divisão do trabalho é por género (essencialmente, os homens caçam e fabricam armas, e as mulheres preparam alimentos e vestuário).
   No estádio seguinte (com o neolítico) a produção agrícola e a criação de gado permite obter excedentes de alimentos. Aprofunda-se paulatinamente a divisão do trabalho – caça, trabalhos agrícolas, criação do gado, preparação de utensílios e armamento – com a exploração de terras por lotes geridos por famílias. Aparece a produção mercantil sob a forma primitiva de troca de produtos. Surge a propriedade privada de bens móveis, como instrumentos de trabalho, gado e armas. (Só nos interessa a propriedade privada dos meios de produção. A propriedade pessoal divorciada dos meios de produção não nos interessa.) A necessidade de estender a produção agrícola e a criação de gado leva a conflitos entre tribos. A produção de excedentes permite converter os prisioneiros de guerra em escravos (antes disso, os prisioneiros eram mortos e devorados) que passam a ser também propriedade privada. As comunidades organizam-se cada vez mais por famílias o que desagrega o igualitarismo da primitiva organização gentílica. De certas famílias com mais bens  e escravos emerge uma nobreza gentílica.
   A sociedade esclavagista é o primeiro sistema socio-económico classista da história. As classes definem-se de acordo com a propriedade dos meios de produção social. No sistema esclavagista clássico são três: 1) os escravos,  que constituem a maioria dos produtores, estão desprovidos de meios de produção, e como «instrumentos falantes» são propriedade da nobreza  latifundiária (patriciado); os patrícios, detentores dos principais meios de produção incluindo os escravos, constituem a classe exploradora; os pequenos produtores independentes (camponeses e artesãos) com uma produção de sobrevivência, são uma classe dependente dos patrícios. Outros  sistemas socio-económicos classistas bem conhecidas são o feudalismo e o capitalismo. Sobre isto falaremos mais adiante.
   Quer nos sistemas classistas quer nos não classistas estabelecem-se relações de produção que podem ser de dois tipos:
   1) Relações ditadas pela divisão técnica do trabalho. Estas relações são de pouco utilidade para distinguir sistemas socioeconómicos. Podemos ter, por exemplo, fábricas capitalistas e socialistas com praticamente a mesma divisão técnica do trabalho.
  2) Relações económicas de produção, dependentes de como estão distribuídos os meios de produção, concretamente, de como está resolvida a propriedade dos principais meios de produção. Duas grandes categorias de soluções são possíveis: a) os meios de produção pertencem a toda a sociedade (propriedade social); b) os meios de produção pertencem a indivíduos particulares, são propriedade privada das classes sociais exploradoras dos produtores.
   A propriedade dos meios de produção cria relações económicas muito distintas entre os homens, condicionando o que se produz e como é distribuída a produção, o modo de distribuição. Se a propriedade é social, todos os membros da sociedade estão na mesma relação (em termos de propriedade) com os meios de produção e podem estabelecer-se relações colectivistas de planeamento e colaboração. As formas desta colaboração variam com o sistema socioeconómico: comunismo primitivo, formas comunais, socialismo, comunismo. Se a propriedade é privada, a relação dos indivíduos com os meios de produção e na sociedade reflecte relações de domínio e subordinação, de exploração do homem pelo homem. Existem três grandes categorias de sistemas socioeconómicos baseados na propriedade privada dos principais meios de produção: esclavagismo, feudalismo e capitalismo.
   Tal como com as forças produtivas, as relações (económicas) de produção têm uma existência objectiva, independente da vontade e da consciência dos homens. A sua existência não depende dos desejos dos homens mas sim do nível alcançado pelas forças produtivas. Isto é, são um factor material da vida social. As relações de produção reflectem-se na consciência social, mas nunca a abarcam por completo [6].
   Quanto ao modo de distribuição, distinguem-se as seguintes categorias [7]: a) distribuição comunal, segundo as necessidades; b) redes distributivas a cargo de chefe(s); exemplo: produtores -> chefe(s) -> chefes -> produtores (caso do Egipto dos faraós); c) distribuição de bens através do mercado, segundo o rendimento ou riqueza; d) distribuição socialista segundo o trabalho.
   
3.5 Formação Social

   Existe frequentemente mais do que um modo de produção numa dada sociedade. Por exemplo, nos EUA, antes de 1865, existiam os modos de produção capitalista e esclavagista, juntamente com a pequena produção artesanal e formas de servidão que se encontram no feudalismo. De todos estes modos de produção o modo capitalista era o dominante. Portugal, depois das longas lutas liberais de 1817 a 1847, tinha um sistema socioeconómico com modos de produção capitalista e feudal, em que este último dominava [8]. Só com a revolução republicana o modo de produção capitalista se tornou dominante. Aliás, a revolução republicana reflectiu precisamente a dominância da produção capitalista sobre o ultrapassado modo feudal.
   Designamos por formação social ou socioeconómica o agregado de modos de produção de uma certa economia, de que um deles é dominante por ser a força motriz de toda a economia. Os EUA antes de 1865 eram uma formação social capitalista, porque eram as relações capitalistas que estruturavam e moviam toda a economia, apesar de haver mais escravos e pequenos produtores do que operários industriais.
   Também é possível ter uma sociedade socialista na qual a maioria dos produtores não trabalha em empresas de propriedade e controlo colectivo, desde que estas empresas sejam a força estruturante e motriz da economia.
   O modo de produção dominante é também o que exerce a influência dominante na consciência social.
   
3.6 Classificação das Formações Sociais
   
   Um requisito importante das teorias científicas de processos evolutivos é a capacidade de classificar as entidades estudadas em estádios evolutivos internamente consistentes [9].
   A teoria do Big-Bang identifica vários estádios na formação do universo; cada um desses estádios é internamente consistente, isto é, as respectivas características físicas – temperatura, pressão, tipo de radiação, tipos de partículas elementares, tipos de objectos cósmicos, etc. – formam um todo coerente, em que uma qualquer característica se relaciona com todas as outras, distinguindo a um nível fundamental qualquer estádio de todos os outros. Não encontramos, por exemplo, no universo actual, muitas das partículas elementares do primeiro segundo do universo porque elas simplesmente não podem existir nas condições físicas actuais de pressão e temperatura.[10] Na teoria da evolução das espécies é também possível classificar estádios evolutivos das espécies, de acordo com determinadas características biológicas (tipo de respiração, alimentação, regulação de temperatura corporal, reprodução, etc.). É comum a apresentação de dendrogramas classificativos da evolução das espécies. A ligação da evolução das espécies com a geologia permite ainda a classificação da evolução da Terra em idades geológicas.
   Muitos outros exemplos podiam ser apontados da capacidade classificativa das teorias científicas de processos evolutivos. Note-se que tal classificação exige sempre a identificação de variáveis determinantes e a análise comparada das categorias propostas, de modo a avaliar a sua consistência.
   Posto isto, podemos então dizer que um requisito básico para que o materialismo histórico possa ser a «ciência geral da história» é a de permitir classificar em estádios internamente consistentes a evolução histórica das formações sociais de acordo com o modo de produção dominante. Isso é de facto possível, e para tal vamos primeiro concentrar-nos nas relações de produção do modo de produção dominante. A análise histórica comparada das relações de produção permite identificar as seguintes grandes categorias de formações sociais que aqui descrevemos sinteticamente (mais tarde detalharemos) [11]:
   
A – Sociedades Primitivas Sem Classes
   
Não existe classe exploradora. Todos os produtores são iguais («comunismo primitivo»). As técnicas de produção são primitivas.
Formações sociais: comunidades no estado selvagem ou de barbárie.
   
B – Sociedades Classistas
   
B1 - Esclavagismo: A classe produtora (escravos) pode ser vendida e comprada. Os corpos da classe produtora são propriedade da classe exploradora. A classe produtora não tem o direito de possuir meios de produção.
   
B2 - Feudalismo-Servidão: A classe produtora (servos da gleba) está amarrada à terra, mas não pode ser vendida nem comprada. A classe produtora tem escassos direitos de posse dos meios de produção.
   
B3 - Feudalismo-Campesinato:  A classe produtora na agricultura é «livre» (não está amarrada à terra) mas é explorada através de rendas, impostos e corveias, embora tenha direito a meios de produção. Artesãos e mercadores sujeitos a impostos às classe(s) exploradora(s).
   
B4 - Capitalismo: A classe produtora é «livre» mas não possui meios de produção e tem de vender a sua força (capacidade) de trabalho à classe exploradora (dita burguesa ou capitalista) que detém os meios de produção.
   
C – Sociedades Avançadas sem Classes
   
Socialismo: A classe produtora possui e controla os meios de produção e o Estado. Existe divisão do trabalho mas não existe uma classe exploradora da força de trabalho dos produtores.
   
  Na categoria C é postulada a formação social Comunismo, ainda não observada na história. É postulada como fase superior de e para a qual tenderá o socialismo, caracterizada por ausência de divisão de trabalho, mercados e Estado coercivo, com todas as iniciativas básicas de produção e consumo detidas pelos produtores. É impossível dizer muito mais. A frase «De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades»  popularizada por Marx  – e que remonta ao comunista utópico cristão Étienne Cabet (1847) – como caracterizadora do comunismo, usa o termo indefinido «necessidades». O que se entenderá por «necessidades» num futuro distante? Ninguém sabe dizer. Como o próprio Marx reconheceu e assinalámos acima existe uma dialéctica subtil entre consumo e necessidades
 Note-se que os comunistas (e partidos comunistas) denominam-se assim, não porque tenham ideias definidas sobre o comunismo (o que é impossível), mas porque são (ou abraçam o comprometimento de ser) socialistas consequentes (isto é, não utópicos e não renegados).
    
   A uma dada formação social podem corresponder diversas formas de poder político. Por exemplo, conhecem-se formações sociais capitalistas com poder político monárquico ou republicano, parlamentar ou ditatorial, fascista ou não, etc. Por vezes várias formas de poder político sucedem-se na mesma formação social num curto espaço de tempo, reflectindo as lutas entre várias classes sociais. Um caso típico é o da França, cujo capitalismo conheceu as seguintes formas de poder político de 1792 a 1948: república revolucionária, república oligárquica, ditatura militar (imperial), monarquia de Carta Constitucional, monarquia absolutista, monarquia parlamentar, república parlamentar.
   A forma específica de poder político não é um factor determinante da evolução histórica, [12] embora possa ter uma influência considerável, ainda que transitória. Uma característica muito geral e mais duradoura do poder político é o seu grau de centralização. Podemos distinguir duas grandes categorias, conforme a propriedade e/ou controlo dos meios de produção é centralizada (numa burocracia estatal, ainda que primitiva) ou descentralizada.
A centralização de poder político de uma dada formação social é um factor determinado pela luta de classes interna e externa a essa formação. É, de facto, determinado pela necessidade de defesa e consolidação de um dado modo de produção, nomeadamente face aos confrontos movidos por outros modos de produção a nível interno e externo[13].
   A tabela abaixo mostra as principais formações sociais (F.S.) de acordo com as relações de produção e a centralização do poder político. É claro que na história concreta observa-se um sem-número de formações de caracteres intermédios ou mistos. Nem a história nem qualquer outro processo evolutivo é constituído por categorias ou estádios discretos. Também na evolução do universo se encontram estádios intermédios entre as principais categorias identificadas pela teoria do Big-Bang. Importa, sim, que a classificação proposta por uma teoria científica identifique categorias que façam sentido (consistência) e reflictam a realidade, ajudando a compreendê-la. Nenhuma classificação, porém, esgota a realidade.
    
  F.S.
Poder Centralizado
Poder Descentralizado
A
Direcção tribal decide produção e distribuição.
Produção e distribuição é decidida por «famílias».
B1
Esclavagismo de Estado. Ex.: cidades-estados da antiga Grécia.
Esclavagismo Privado. Predominância de mercados de escravos. Ex.: Caribe séc. XVI-XIX.
B2
Servidão Estatal. Ex.:  Rússia do séc. XVI até meados do séc. XIX.
Feudalismo Senhorial. Produção para consumo em domínios auto-suficientes. Ex.: Alta Idade Média na Europa Ocidental.
B3
Campesinato de Estado ou «Modo Oriental de Produção». Formação dominante no Médio Oriente e Sudeste Asiático até ao séc. XIX.
Campesinato de Senhorios. Cidades, mercados e artesãos são importantes. Forma dominante na China pré-séc. XX e na Europa pré-capitalista.
B4
Capitalismo Monopolista de Estado. O Estado serve os monopólios, ainda que os grandes capitalistas não sejam funcionários dele. Ex.: todos os países de capitalismo «avançado» (EUA, Portugal, etc.).
«Capitalismo de Estado». A classe exploradora controla directamente o Estado. Ex.: Rússia de Boris Ieltsin
Distorção das leis dos mercados concorrenciais.
Capitalismo de Mercado.
Predominam as pequenas firmas concorrentes.
Operam as leis dos mercados concorrenciais.
Ex.: países capitalistas na fase pré-monopolista e pré-imperialista (como Portugal até à II.ª Guerra Mundial).
C
Socialismo de Estado. Iniciativas básicas (p. ex., plano, controlo da produção e distribuição) a cargo de funcionários estatais. Poder e funcionários estatais sob controlo dos produtores. Mercados limitados.
Ex.: URSS, China de Mao, Cuba.
Socialismo Descentralizado. Iniciativas básicas (plano, controlo da produção e distribuição) a cargo dos produtores.
3 – Fundamentals of Historical Materialism
    
3.1 Definition of Historical Materialism
   
   Let us first note that the word “history” is an umbrella term of many areas of knowledge: history of a community, country, or civilization (it is usually this concrete history that is understood as “history”), archeology, paleography, history of arts, history of techniques and technology, history of economics, history of diplomacy, historical sociology, historical sources, etc.
   Our interest dwells here, however, in the evolution process of human societies, in the process of historical evolution. That much we said in section 2 [0] where we saw that it was possible to establish laws of that evolutionary process given that the temporal variations of the historical variables exhibit regularities. There occur to be sure hazardous point events in history. But one does not find historical variables whose variation is totally random, is solely a continuum of chance events.
   We also analyzed in the previous section possible candidates to structuring and driving force of historical evolution, and have identified a determinant material factor – the mode of production – as a good candidate for that structuring role, allowing, in principle, to build a science of history.
   Historical materialism is precisely that general science of history. Its objectives are thus to uncover, formulate and study the most general laws of social development, the emergence and characterization of the various socioeconomic formations and driving forces of their evolution, framing them into a scientific structure (relations among laws), into a scientific theory of social evolution [1].
    
3.2 Structure and Superstructure
     
   We have cited in section 2 a passage of Marx’s Preface of his Contribution to the Critique of Political Economy [2] which we now expand (added emphases):
   “In the social production of their existence, men inevitably enter into definite relations, which are independent of their will, namely relations of production appropriate to a given stage in the development of their material forces of production. The totality of these relations of production constitutes the economic structure of society, the real foundation, on which arises a legal and political superstructure and to which correspond definite forms of social consciousness. The mode of production of material life conditions the general process of social, political and intellectual life. It is not the consciousness of men that determines their existence, but their social existence that determines their consciousness.”
   Marx distinguishes the material structure of a society, underpinned by its economical relations, from its political and judicial superstructure, with forms of social consciousness (ideologies, artistic expressions, etc.).
   The material structure consists here of the totality of relations of production, in accordance to the development of the productive forces. In short, by structure is here understood one (or more) mode(s) of production. Let us work out a few definitions from section 2:
   
Instruments of labor: set of material implements (sources of energy, tools, machines, buildings where productive processes take place, computers, trucks, laboratories, scientific and technical literature, etc.) used by the workers as intermediaries acting upon the object of work.
Means of production:  set of the instruments of labor and subjects of labor (raw materials, soils, mines, quarries, supports of information, etc.).
Productive forces: set of all workers (producers) and means of production.
Relations of production: social relationships that people must enter into, in order to survive, to produce and reproduce their means of life according to the level of development of the productive forces.
Mode of production: set of productive forces and of relations of production.
   
   The “social existence” (or “social being”) mentioned by Marx in the above text is precisely the material life of society: the social production and the conditions that it requires, including the existence and reproduction of men; the relations of production (the economic relations); the material aspects of the life of families, classes, communities and nations. The mode of production is the determinant and structuring factor of social existence.
 The social existence determines the consciousness of men. (This means the general aspects of the social consciousness and not, of course, all aspects of the individual consciousness.) We saw a few examples of that when we discussed the moral and ideal imperatives in section 2. Consequently, the superstructure corresponds to a set of determined factors. The idea of superstructure is further elaborated in other works of Marx and Engels, an example being this text: [3]
   “[...] According to the materialist view of history, the determining factor in history is, in the final analysis, the production and reproduction of actual life. More than that was never maintained either by Marx or myself. Now if someone distorts this by declaring the economic moment to be the only determining factor, he changes that proposition into a meaningless, abstract, ridiculous piece of jargon. The economic situation is the basis, but the various factors of the superstructure – political forms of the class struggle and its consequences, namely constitutions set up by the ruling class after a victorious battle, etc., forms of law and, the reflections of all these real struggles in the minds of the participants, i. e. political, philosophical and legal theories, religious views and the expansion of the same into dogmatic systems – all these factors also have a bearing on the course of the historical struggles of which, in many cases, they largely determine the form. It is in the interaction of all these factors and amidst an unending multitude of fortuities (i. e. of things and events whose intrinsic interconnections are so remote or so incapable of proof that we can regard them as non-existent and ignore them) that the economic trend ultimately asserts itself as something inevitable. Otherwise the application of the theory to any particular period of history would, after all, be easier than solving a simple equation of the first degree.”
   Note that what we call “determinant” factor, Engels calls here “determing factor in the final analysis”. To other factors of social evolution that we have called acessory or determined factors[0], Engels called determinant in the sense of having “a bearing”, an influence. This text of Engels debunks a popularized version of marxism, as supposedly explaining “everything” with economics. We have already remarked in several passages that the materialism of Marxism doesn’t mean that Marxism despises the processes in the consciences of men; but rather that, as in Marx’s text above “It is not the consciousness of men that determines their existence, but their social existence that determines their consciousness.” Or, as in Engels’ words, “It is in the interaction of all these factors [‘production and reproduction of actual life’, ‘superstructure’] [...] that the economic trend ultimately asserts itself as something inevitable.”
  Engels characterizes the superstructure as “political forms of the class struggle and its consequences, namely constitutions set up by the ruling class after a victorious battle, etc., forms of law and, the reflections of all these real struggles in the minds of the participants, i. e. political, philosophical and legal theories, religious views and the expansion of the same into dogmatic systems.” The dominant ideological systems, and the various artistic manifestations, are also part of the superstructure.
   As suggested by Engels there is a complex dialectics between structure and superstructure. We will approach later this issue.
   There are Marxists who include superstructural factors in the mode of production. We will not follow this usage that we deem to be scientifically unadvisable [4].
   
3.3 Productive Forces
   
   Clearly no society can exist without material production. The Paleolithic communities and many of today’s primitive tribes wouldn’t be able to survive without making hunting weapons. These are their means of production. Other primitive instruments of labor are the handaxes, scrapers, needles, fire making utensils, implements for cooking food, etc. At this early stage of social development one can already observe that the means of production – the material elements of the labor process – produce goods both for consumption (clothes, food) and for making new means of production. It has always been in this way to the present day and it always will be.
   The evidence that society cannot exist without producing material objects was recognized before Marx and Engels. But Marx and Engels progressed beyond this evidence, by the discovery that the system of all human relations depends on the mode of production.
   Before approaching this topic, a few more observations on the productive forces are due.
   Let us first note that each new generation finds, inherits, the means of production made by the previous generations. This inheritance is the basis of historical continuity and the starting point of future progress. The instruments of labor that are inherited are the result of the work of previous generations. They are objectified, fossilized, work. One often encounters claims from the defenders of capitalism that the instruments of labor are “capital” and, as such, it is “capital” that produces values. The fact that this capital is nothing else than the previous result of work that entered into the possession of the capitalist is thus palmed off.
   Another aspect to be taken into account is the technical progress and consequent increase of productivity of the social work. Since capitalism consolidated in Europe in the 19th century, and particularly after the first industrial revolution, the scientific and technical progress was boosted and the instruments of work drammatically improved. Science became a direct productive force, though maintaining its own independence.
   The transformation of science in productive force has the following consequences [1]: 1) the instruments of work and the technological processes are the material substantiation of scientific knowledge; 2) scientific knowledge becomes an unavoidable component of the experience and knowledge of the workers; 3) the task of controlling the production, namely in automated systems, becomes an application of science; 4) the concept of production widens with the elaboration of projects and prototypes, giving place to the “scientification” of production; 5) the human component of the productive forces includes, besides manual workers, technicians, engineers, and scientific workers.
   As a final note, let us pay attention to the dialectics between the increase of the productive forces and the increase of the human needs. One influencing the other and vice-versa. Marx had already noticed, in the middle of the 19th century, this subtle dialectics between production and consumption, which generates ever growing needs [5]. This increase of the needs does not necessarily imply capitalist consumerism, the human alienation corresponding to transforming into an objective of life the arbitrary and indiscriminate consumption of the most futile objects. It may well be circumscribed to an improvement of the quality of life in line with more conscient and more participating targets of social progress.
   
3.4 Relations of Production and Social Classes
   
   We noticed in section 2 that social production can only be achieved through the establishment of relations of production among men.
   In the early stages of the social development (as in the primitive Paleolithic communities) production and distribution of goods was colective and egalitarian. Anthropologists have studied in detail this characteristic of production-distribution in tribes living presently in isolation from the surrounding civilization; they have also studied their social organization in gentes, clans, or “large families” living in “big houses”. At this stage there are no surpluses of production and the division of labor is made by gender (essentially, men hunt and make weapons, and women prepare meals and clothes).
   In the following stage (with the Neolithic) the product of agriculture and cattle breeding allows obtaining food surpluses. Step by step the division of labor – hunting, farming, preparation of utensils and weaponry – becomes more imposing. Mercantile production makes its appearance in the guise of barter. The private property of movable goods -- such as utensils of labor, cattle and weapons -- emerges. (We only care about the private property of means of production. The personal property divorced from means of production doesn’t interest us.) The need of widening agricultural production and the breeding of cattle leads to conflicts among tribes. The production of surpluses allows converting war prisoners into slaves (before this stage, prisoners were killed and devoured), and they also become private property. Communities become increasingly organized by families, and this disaggregates the egalitarianism of the primitive gentile organization. A gentile nobility emerges from certain families with more possessions and slaves.
   The slave-holding system is the first classist socioeconomic system of history. Classes are defined according to the property of the means of social production. There are three of them in the classic slave-holding system: the slaves, corresponding to the majority of the producers, are deprived of means of production, and as “speaking instruments” they are the property of the land-owning nobility (patricians); the patricians, proprietors of the main means of production, including the slaves, constitute the exploring class; the small independent producers (peasants and craftsmen) with a production for own survival, form a class dependent from the patricians. Other well-known classist socioeconomic systems are feudalism and capitalism. We will come to that later on.
   In either the classist or non-classist systems relations of production are established, which can be of two types:
   1) Relations arising from the technical division of labor. These relations are of little usefulness as regards the distinction of socioeconomic systems. We find, for instance, capitalist and socialist factories with practically the same technical division of labor.
   2) Economic relations of production, which depend on how the means of production are distributed, concretely, on how the ownership of the main means of production is solved. Two large categories of solutions are possible: a) the means of production belong to the society as a whole (social proprerty); b) the means of production belong to particular individuals, they are private property of the social classes exploring the producers.
   The property of the means of production creates very distinct economic relations among men, conditioning what is produced and how the production is distributed, the mode of distribution. In the case of social ownership, all members of the society are in the same relation (in terms of ownership) with the means of production and colectivist relations of planning and collaboration can be established. The forms of this collaboration vary with the socioeconomic system: primitive communism, communal forms, socialism, communism. In the case of private property the relation of the individuals with the means of production and in the society reflects relations of domination and subordination, of the exploration of men by men. There are three large categories of socio-economic systems based on the private property of the main means of production: slavery, feudalism and capitalism.
   As is the case with productive forces, (economic) relations of production also have an objective existence, independent of the will and the conscience of men. Their existence doesn’t depend on the wishes of men, but rather on the level of development reached by the productive forces. They are thus a material factor of social life. The relations of production are reflected by the social conscience but never embrace the latter completely [6].
   As regards the mode of distribution the following categories can be identified [7]: (a) communal distribution according to need; (b) redistributive networks ruled by chiefs; example: producers -> chief(s) -> chiefs -> producers (e.g., Pharaonic Egypt) (c) market distribution of goods according to income or wealth; (d) socialist distribution according to work.
   
3.5 Social Formation
   
   There is frequently more than a single mode of production in a given society. For instance, before 1865 there were in the USA the modes of production of capitalism and slavery, coexisting with the small artisan production and forms of serfdom also found in feudalism. Of all these modes of production capitalism was the dominant one. Portugal, after the long liberal wars from 1817 through 1847, had a socioeconomic system with capitalist and feudal modes of production, with the latter having a dominant role [8]. The capitalist mode of production only became dominant with the republican revolution. As a matter of fact, the republican revolution reflected precisely the dominance of the capitalist production over the obsolete feudal mode.
   We call social formation (or socioeconomic formation) the aggregate of modes of production of a given economy, of which one of them is the dominant one since it is the driving force of the whole economy. The USA before 1865 were a capitalist social formation given that the capitalist relations were the structuring and driving force of the whole economy, in spite of the fact that there existed more slaves and small producers than industrial workers.
   It is likewise possible to have a socialist society in which the majority of the producing classes are not working in collectively owned and controlled enterprises, provided that the latter constitute the structuring and driving force of the economy.
   The dominant mode of production is also the one that exerts the dominant influence in the social conscience.
  
3.6 Classification of Social Formations
   
   An important requirement of any scientific theory on evolutive processes is its ability to classify the studied entities, assigning them to internally consistent evolutive stages [9].
   The Big-Bang theory identifies several stages of the formation of the Universe; each of these stages is internally consistent, that is, the respective physical characteristics – temperature, pressure, type of radiation, types of elementary particles, types of cosmic objects, etc. – form a coherent whole, in which any characteristic is related with all other ones, distinguishing at a fundamental level any stage from all other ones. For instance, we don’t find in the present Universe many of the elementary particles of the first second of the Universe, since they simply cannot exist in the present physical conditions of pressure and temperature.[10] In the theory of the evolution of species one is also able to classify evolutive stages of species, in accordance to certain biological characteristics (type of breathing, feeding, regulation of body temperature, reproduction, etc.). The presentation of classifying dendrograms of species is of common use in this area of knowledge. Moreover, the connection of the evolution of species with geology allows the classification of the Earth evolution in geological ages.
   Numerous examples could be further presented of the classifying ability of scientific theories about evolutive processes. Note that any such classification always implies the identification of determinant variables and the comparative analysis of the proposed categories in order to assess their consistency.
   Having remarked this aspect, we may then state that a basic requirement to considering historical materialism as a “general science of history” is that it allows classifying the historical evolution of the social formations into internally consistent stages, in accordance to the dominant mode of production. This requirement is indeed satisfied and for that purpose we will first use the relations of production of the dominant mode of production. The comparative historical analysis of the relations of production allows us to identify the following broad categories of social formations, briefly described as folows (details will be presented in a following article)[11]:
   
A – Primitive Societies Without Classes
   
There is no exploring class. All producers are equal (“primitive communism”). The techniques of production are primitive.
Social formations: communities in the stages of savagery or barbarism.
   
B – Class Societies
   
B1 - Slavery: The producing class (slaves) can be sold and bought. The bodies of the producing class are property of the exploring class. The producing class has no rights to own means of production.
   
B2 - Feudalism-Serfdom: The producing class (serfs) is tied to the land, but cannot be sold or bought. The producing class has only scanty rights to own means of production.
   
B3 - Feudalism-Peasantry:  The rural producing class is “free” (i.e., is not tied to the land) but is explored through rents, taxes, and forced labor assignments, though it has the right to own means of production. Merchants and craftsmen are subject to taxes to the exploring class (es).
   
B4 - Capitalism: The producing class is “free” but does not own any means of production and is obliged to sell its labor power (working capacity) to the exploring class (called bourgeois or capitalist), which has the ownership of the means of production.
   
C – Advanced Societies Without Classes
   
Socialism: The producing class owns and controls the means of production and the State. There is division of labor but there is no exploring class of the labor power of the producers.
   
   The social formation Communism, not yet observed in history, is postulated in category C. It is inferred as an upper stage to which will tend socialism, characterized by the absence of division of labor, markets and coercive State, and with all basic initiatives of production and consumption in the hands of the producers. It is impossible to say much more than this. The slogan “From each according to his ability, to each according to his need” popularized by Marx – but dating back to the utopian Christian communist Étienne Cabet (1847) – as characterizing communism, makes use of the undefined term “need”. What will be the meaning of “need” or “needs” in a distant future? No one knows. As Marx himself recognized and was mentioned above by us, there is a subtle dialectics between consumption and needs.
   Note that communists (and communist parties) call themselves this way, not because they have definite ideas about communism – which is an impossibility –, but because they are (or embrace de commitment of being) consequent socialists, i. e., not utopians and not renegades.
    
   To any given social formation there may correspond several forms of political power. For instance, capitalist social formations are known with the political power being monarchic or republican, with a parliament or dictatorial, fascist or not, and so on. Sometimes, forms of political power of the same social formation follow each other in a short period of time. A typical case is the one of France, whose capitalism was successively upheld under the following forms of political power from 1792 through 1948: revolutionary republic, oligarchic republic, military (imperial) dictatorship, Charter monarchy, absolutist monarchy, monarchy with a parliament, republic with a parliament.
   The specific form of political power is not a determinant factor of historical evolution, [12] though it may have a considerable influence even when it is a transitory one. A more general and lasting characteristic of political power is its degree of centralization. On this issue one can distinguish two broad categories, depending on whether the ownership and/or control of the means of production is centralized (in a state burocracy, which may be a primitive one) or decentralized.
   The centralization of political power of a given social formation is a factor determined by the class struggle, internal or external to that formation. It is, in fact, determined by the need of defending and consolidating a given mode of production; namely, in the face of confrontations moved by other modes of production at an internal or external level [13].
  The table below shows the main social formations (S.F.) according to the relations of production and the centralization of political power. Of course, in the concrete history one observes a large number of formations with intermediary or mixed charateristics. Neither history nor any evolutive process is composed of discrete stages or categories. Intermediary stages between the main categories identified by the Big-Bang theory can also be found. What really matters is that the classification proposed by a scientific theory identifies catgories that make sense (consistency) and reflect the reality helping to understand it. No classification, however, exhausts the reality.

  S.F.
Centralized Power
Decentralized Power
A
The tribal council decides production and distribution.
Production and distribution are decided by “families”.
B1
State Slavery. Ex.: city-states of ancient Greece.
Private Slavery. Slave markets predominate. Ex.: Caribe 16th-19th centuries.
B2
State Serfdom. Ex.: Russia from the 16th century up to the middle 19th century.
Manorial Feudalism. Production for consumption in self-suffcient manors. Ex.: Western Europe in the High Middle Ages.
B3
State Peasantry or “Oriental Mode of Production”. Dominant formation in the Middle East and Southeast Asia until the 19th century.
Landlord Peasantry. Important towns, markets, and guilds. Dominant form in the pre-20th century China and pre-capitalist Europe.
B4
State Monopoly Capitalism. The State serves the monopolies, even though big capitalists are not State officials. Ex.: all countries of “advanced” capitalism (USA, Portugal, etc.).
“State Capitalism”. The exploring class directly controls de State. Ex.: Russia during Boris Ieltsin.
Distortion of the laws of competitive markets.
Market Capitalism.
Competing small firms are predominant.
The laws of competitive markets are in operation.
Ex.: capitalist countries in their pre-monopolist and pre-imperialist stage (such as Portugal until WWII).
C
State Socialism.
Basic initiatives (e.g, plan, control of production and distribution) by State officials. State power and officials under control of the producers. Restricted markets.
Ex.: USSR, Mao’s China, Cuba.
Decentralized Socialism. Basic initiatives (e.g, plan, control of production and distribution) mainly in the hands of the producers.
    No próximo artigo veremos como o modo de produção permite descrever em bases sólidas a evolução entre as várias categorias de formações sociais.
    We shall see in the following article how the mode of production allows describing on solid ground the evolution among the several categories of social formations.

Notas e Referências | Notes and References

[1] Fundamentos de Filosofia Marxista-Leninista. Parte II – Materialismo Histórico, Academia de Ciencias de la URSS, Editorial Progreso, Moscú, 1975 (tradução em espanhol do original em russo).
[2] Karl Marx, Para a Crítica da Economia Política (1859), Editorial Estampa, 1974 (3ª edição).
Karl Marx, Critique of Political Economy (1859), MIA.
[3] Friedrich Engels, Carta a Joseph Bloch, 21-22 de Setembro de 1890.
Friedrich Engels, Letter to Joseph Bloch, 21 [-22] September 1890, MIA.
[4] Marta Harnecker, influenciada por Louis Althusser, inclui factores superestruturais no modo de produção nas suas obras: Os Conceitos Elementais do Materialismo Histórico, editora brasileira desconhecida, 1973 e O Capital: conceitos fundamentais (4.ª ed.), Iniciativas Editoriais, Col. Séc. XX-XXI, Lisboa, s/d.
    Nada nas obras de Marx e Engels justifica a tese de Harnecker e Althusser. Muito pelo contrário. Para sustentar a sua tese, Harnecker não oferece nada melhor do que citar, de forma demasiado abreviada, uma nota de rodapé do capítulo I de O Capital. Nesta nota, lê-se (nota 32 da edição portuguesa da Editorial Centelha, 1974, https://www.marxists.org/portugues/marx/1867/ocapital-v1/index.htm):
«Aproveito esta oportunidade para responder sucintamente a uma objecção que me foi feita por um jornal germano-americano [...] Segundo ele, a minha opinião de que [...] "a estrutura económica da sociedade, é a base real sobre a qual se eleva o edifício jurídico e político", de tal maneira que "o modo-de-produção da vida material domina em geral o desenvolvimento da vida social, política e intelectual", [...] seria justa para o mundo moderno, dominado pelos interesses materiais, mas não para a Idade Média, onde dominava o catolicismo, nem para Atenas e Roma, onde dominava a política. [...] O que é evidente é que nem a primeira podia viver do catolicismo, nem a segunda da política. Pelo contrário, as condições económicas de então explicam a razão por que, no primeiro caso o catolicismo e no segundo a política, desempenhavam o papel principal.»
Harnecker, lê a nota como supostamente Marx afirmando que «se o económico domina no capitalismo, não se pode negar que na Idade Média dominava o catolicismo (ou seja uma estrutura ideológica) e em Atenas e Roma, a política». Isto é exactamente o contrário do que Marx afirma nessa nota – "o modo-de-produção da vida material domina em geral o desenvolvimento da vida social, política e intelectual" – e em muitos outros locais! (Tal como Engels.) Harnecker também vê em «Pelo contrário, as condições económicas de então explicam a razão por que, no primeiro caso o catolicismo e no segundo a política, desempenhavam o papel principal» a defesa do papel «dominante» da religião na Idade Média e da política no mundo antigo. Mas, também aqui «as condições económicas de então explicam a razão por que»; isto é, as condições económicas são determinantes. O «domínio» da religião e da política é só a nível superestrutural, da consciência social. Harnecker transfere indevidamente esta dominância para o ser social.
O conceito de «modo de produção» diz respeito obviamente e tão-só à produção, aos factores materiais determinantes. Querer injectar neste conceito factores determinados pela consciência dos homens é colocar no mesmo saco matéria e espírito. Só confusão e concessão ao idealismo podem resultar disso.
Note-se, por fim, que não é pelo facto de colocar no mesmo saco (modo de produção) três «estruturas»  – «estrutura económica», «estrutura jurídico-política» e «estrutura ideológica» ­–, que Harnecker ou quem quer que seja elimina o erro do reducionismo económico dos vulgarizadores do marxismo.
Marta Harnecker, influenced by Louis Althusser, includes superstructural factors in the mode of production in her works: Os Conceitos Elementais do Materialismo Histórico, unknown Brazilian publisher, 1973, and O Capital: conceitos fundamentais (4.ª ed.), Iniciativas Editoriais, Col. Séc. XX-XXI, Lisboa, s/d.
Nothing in the works of Marx and Engels justifies Harnecker-Althusser’ thesis. The opposite is true. To support her thesis, Harnecker has nothing better to offer us than a very shortened quotation of a footnote of the first Chapter of Capital. This note (#34) is as follows (Progress Publishers, Moscow, USSR, (First english edition of 1887):
I seize this opportunity of shortly answering an objection taken by a German paper in America […] In the estimation of that paper, my view that […] the economic structure of society, is the real basis on which the juridical and political superstructure is raised and to which definite social forms of thought correspond; that the mode of production determines the character of the social, political, and intellectual life generally, all this is very true for our own times, in which material interests preponderate, but not for the middle ages, in which Catholicism, nor for Athens and Rome, where politics, reigned supreme. […] This much, however, is clear, that the Middle Ages could not live on Catholicism, nor the ancient world on politics. On the contrary, it is the mode in which they gained a livelihood that explains why here politics, and there Catholicism, played the chief part.”
Harnecker reads this note as Marx alledgingly supporting that “though it is true that the economical factor dominates in capitalism, one cannot deny that catholicism – i.e., an ideological superstructure – dominated in the middle ages, and politics in Athens and Rome”. This is precisely the opposite of what Marx says in that note – "the mode of production determines the character of the social, political, and intellectual life generally" – and in many other places! (The same applies to Engels.) Harnecker also sees in “On the contrary, it is the mode in which they gained a livelihood that explains why here politics, and there Catholicism, played the chief part” a claim of the  “dominant” role of religion in middle ages and of politics in the ancient world. But also here “is the mode in which they gained a livelihood that explains why”; i.e., the economic conditions are the determinant factor. The “dominance” of religion and politics is only at a superstructural level, on the social conscience. Harnecker unduly transfers this dominance to the social being.
The “mode of production” concept respects only and obviously to production, to the determinant material factors. By injecting into this concept factors that are determined by the conscience of men is tantamount of placing matter and spirit in the same bag. Only confusion and concession to idealism can result from this.
Finally, note that it is not by placing in the same bag (mode of production) three “structures”  – “economic structure”, “judicial-political structure”, and “ideological structure” ­– that Harnecker or whoever else eliminates the economic reductionist error of popularizers of marxism.
[5] Karl Marx, Fundamentos da Crítica da Economia Política, 1857-61. O texto que se segue dos «Fundamentos» (Grundrisse) consta da Contribuição para a Crítica da Economia Política de Karl Marx, publicada pela Editorial Estampa em 1974 (Colecção Teoria). Que saibamos os Grundrisse nunca foram traduzidos totalmente em português.
«Se é evidente que a produção oferece, na sua forma material, o objecto do consumo, não é menos evidente que o consumo supõe idealmente o objecto da produção, na forma de imagem interior, de necessidade, de móbil e fim. Cria os objectos da produção sob uma forma ainda subjectiva. Sem necessidade não há produção. Ora, o consumo reproduz a necessidade. [...] Por conseguinte, a produção determina não só o objecto do consumo, mas também o modo do consumo, e não só de forma objectiva, mas também subjectiva. Logo, a produção cria o consumidor. 3.º, A produção não se limita a fornecer um objecto material à necessidade, fornece ainda uma necessidade ao objecto material. Quando o consumo se liberta da sua grosseria primitiva e perde o seu carácter imediato   – e não o fazer seria ainda o resultado de uma produção que se mantivesse num estádio de primitiva rudeza –, o próprio consumo, enquanto instinto, tem como intermediário o objecto. A necessidade que sente desse objecto é criada pela percepção do mesmo. O objecto de arte – tal como qualquer outro produto – cria um público capaz de compreender a arte e de apreciar a beleza. Portanto, a produção não cria somente um objecto para o sujeito, mas também um sujeito para o objecto. Logo, a produção gera o consumo [...]»
Karl Marx, Grundrisse der Kritik der Politischen Őkonomie. Outlines of the Critique of Political Economy, 1857-61, ed. Penguin (1973) available at MIA:
If it is clear that production offers consumption its external object, it is therefore equally clear that consumption ideally posits the object of production as an internal image, as a need, as drive and as purpose. It creates the objects of production in a still subjective form. No production without a need. But consumption reproduces the need. […] Production thus produces not only the object but also the manner of consumption, not only objectively but also subjectively. Production thus creates the consumer. (3) Production not only supplies a material for the need, but it also supplies a need for the material. As soon as consumption emerges from its initial state of natural crudity and immediacy and, if it remained at that stage, this would be because production itself had been arrested there it becomes itself mediated as a drive by the object. The need which consumption feels for the object is created by the perception of it. The object of art like every other product creates a public which is sensitive to art and enjoys beauty. Production thus not only creates an object for the subject, but also a subject for the object. Thus production produces consumption […]
 [6] Lenine observou a propósito: «Do facto de que um vive e tem uma actividade económica, procria, fabrica productos e intercambia-os, dá lugar a uma cadeia de eventos objectivamente necessária, uma cadeia que se desenvolve independentemente da sua consciência social, e que esta jamais abarca na sua totalidade”
Lenine, V.I., Materialismo e Empiriocriticismo (6.2 Como Bogdanov Corrige e “Desenvolve” Marx), 1908. Obra não traduzida em português (de Portugal).
Lenin observed on this issue: “The fact that you live and conduct your business, beget children, produce products and exchange them, gives rise to an objectively necessary chain of events, a chain of development, which is independent of your social consciousness, and is never grasped by the latter completely”
Lenin, V.I., Materialism and Empiriocriticism (6.2 How Bogdanov Corrects and “Develops” Marx), 1908, MIA.
[7] Albert Szymanski, Is the Red Flag Flying? The Political Economy of the Soviet Union Today, 1979.
[8] O seguinte texto da História de Portugal de A. H. Oliveira Marques (Palas Editores, 1978) apresenta dados concludentes do papel subalterno do capitalismo durante a monarquia constitucional:
«Até à década de 1830, poucas foram as modificações neste campo [indústria], em parte porque o poder se concentrava nas mãos de proprietários rurais, comerciantes, burocratas, nobres vieux-style [...] Depois de 1834, a situação modificou-se. [...] As formas pré-capitalistas da produção e das relações de tipo industrial evoluiram a pouco e pouco para formas, capitalistas desenvolvidas. [...] Até 1835, por exemplo, não existiam máquinas a vapor com fins industriais. Em 1840 já trabalhavam quatro, com uma força total de 79 cavalos-vapor. [...] Em 1881, a indústria portuguesa empregava uma força total de 9087 cavalos-vapor, que mais uma vez decuplicara em começos do século XX, incluindo agora já uma percentagem diminuta de força eléctrica. Tais saltos em frente [...] serviam para demonstrar, também, a debilidade da indústria nacional face à de outros países europeus. A Bélgica, por exemplo [...] servia-se de 720.000 cavalos-vapor nos começos da década de 1900, contra 111.000 em Portugal. Nas fábricas e na mão-de-obra, as estatísticas assumiam igualmente significado: menos de 15.000 operários com 1.031 fábricas em 1822, 180.000 com 1.350 fábricas em 1881 [...] Para uma população de cinco milhões e meio, esse número de operários fabris exercia um peso bastante diminuto [...]»
É, aliás, a dominância do modo feudal decadente mas ainda tenaz, que explica a longa duração das lutas liberais em Portugal e a instabilidade política até à revolução republicana.
The following text of História de Portugal from A. H. Oliveira Marques (Palas Editores, 1978) presents data supporting the secondary role of capitalism during the constitutional monarchy:
“The transformations in this sector [industry] were scarce until the 1830 decade, partly because power was concentrated in the hands of landowners, commerciants, burocrats, the vieux-style nobility [...] The situation changed after 1834. [...] The pre-capitalist forms of production and the industrial-type relations evolved bit by bit towards developped capitalist forms. [...] For instance, until 1835 there were no steam machines for industrial purposes. In 1840 four were already at work, with a total power of 79 horsepower. [...] In 1881, the portuguese industry employed a total power of 9087 horsepower, which was multiplied by ten at the beginning of the 20th century, now including a tiny percentage of electric power. Such leaps forward [...] served also to demonstrate the weakness of the national industry with respect to the industry of other European countries. For instance, Belgium [...] employed 720.000 horsepower at the beginning of the 1900 decade, as opposed to 111.000 in Portugal. The statistics of the labor force in the factories were also meaningful: less than 15.000 workers in 1.031 factories in 1822, 180.000 in 1.350 factories in 1881 [...] For a population of five million and a half that number of factory workers had a very small impact [...]”
It is in fact the dominance of the decadent but still tenacious feudal mode of production that explains the long duration of the liberal wars in Portugal, and the political instability up to the republican revolution.
[9] As teorias científicas não têm de ser sobre processos evolutivos para terem um papel classificativo proeminente. Exemplos: a a classificação periódica dos elementos químicos e a classificação das actuais espécies vivas pela biologia.
Scientific theories do not need to be about evolutionary processes in order to have a prominent classification role. Examples: the periodic classification of chemical elements and the biological classification of the present living species.
[10] De facto, a temperatura tem um papel fundamental na caracterização dos estádios do universo. (No primeiro segundo do universo a temperatura era superior 10.000 milhões de graus Kelvin, impedindo a formação de núcleos atómicos.)
As a matter of fact temperature plays the main role in the characterization of the stages of the Universe formation. (Temperature was over 10.000 million Kelvin degress in the first second of the Universe, preventing the formation of atomic nuclei.)
[11] Seguimos aqui de perto a apresentação do livro de Albert Szimanski (ver nota 7).
We closely follow here the presentation in Albert Szimanski’s book (see note 7).
[12] Como exemplo de que a forma de poder político não é um factor determinante da evolução histórica, assinalemos que a Alemanha fascista deu lugar após 2.ª Guerra Mundial a duas formações sociais distintas: uma capitalista (RFA) e a outra socialista (RDA).
As an example that the form of political power is not a determinant factor of historical evolution let us note that the fascist Germany gave place after WWII to two distinct social formations: one capitalist (FRG), the other socialist (GDR).
[13] Inúmeros exemplos históricos demonstram a necessidade de forte centralização política face a ameaças internas ou externas a dado modo de produção. Por exemplo, muitas monarquias feudais tornaram-se fortemente centralizadas (monarquias absolutas) quando se tornou imperioso defender o Estado feudal da nobreza ligada à alta burguesia, das tendências atrasadas, particularistas e centrífugas da nobreza senhorial  Outro exemplo: até hoje todos os países socialistas viveram sob constantes ataques e manobras de subversão dos países capitalistas, pelo que a sobrevivência do modo de produção socialista só foi possível através de um Estado centralizado. A demonstração mais dramática desta observação é a de que a URSS não teria sobrevivido e derrotado a invasão nazi se não possuísse um Estado fortemente centralizado. Gostar-se ou não de Estáline é irrelevante quanto a esta questão.

Numerous historical examples demonstrate the need of a strong political centralization when facing internal or external threats to a given mode of production. For instance, many feudal monarchies became highly centralized (absolute monarchies) when the defense of the feudal State of the nobility tied to high bourgeoisie became a priority, in confrontation with the belated, autonomist and centrifuge tendencies of the manorial nobility. Another example: until today all socialist countries have lived under constant attacks and subversion maneuvers of the capitalist countries, with the result that the survival of the socialist mode of production could only be achieved by means of a centralized State. The most dramatic demonstration of this observation is that USSR wouldn’t have survived and routed the Nazi invasion had it not a strongly centralized State. Whether one likes or not Stalin is irrelevant to this issue.