sábado, 1 de fevereiro de 2014

Cinco casos políticos

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      Praxes académicas: ideologia e finalidade
   
      Os 100 dias da Câmara do Porto e o mito da independência
   
      A convergência à Esquerda com o PS
   
      A intromissão imperialista na Ucrânia
   
      Hollande ou o socialismo dos sociais-democratas
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Praxes académicas: ideologia e finalidade
   As praxes, com as suas hierarquias, as suas auto-proclamadas elites -- os «doutores» --, que humilham e violentam como querem os caloiros, sendo estes compelidos a aceitar a humilhação e violência no pressuposto de que mais tarde, como «doutores», podem, já como elite, vingar-se nos novos caloiros, são uma manifestação e um veículo de penetração de ideologias reaccionárias, inclusive fascistas, na juventude académica.
   As praxes, desconhecidas e/ou proibidas noutros países, foram ressuscitadas em Portugal no início dos anos oitenta e introduzidas em Universidades onde nunca tinham existido, com grande empenho dos jovens militantes da Direita, incluindo o PS. O seu propósito político era, na altura, claro: afastar os jovens e futuros «intelectuais» de posições e militância progressistas, ganhando-os para concepções elitistas de uma sociedade fortemente hierarquizada e, subordinado a isso, para a aceitação da restauração capitalista em curso, liderada pelo PS.
   Os recentes casos de praxes violentas relançaram a discussão sobre as praxes. Uma discussão que os poderes e os media confinam a preocupações de ordem moral; supostamente resolvidas (os excessos «imorais») através de regulamentação. Com ou sem regulamentação as praxes permanecem um caso político. Efectivamente, continuam a servir, tal como as «queimas», para cultivar sentimentos elitistas entre os estudantes, sentimentos de insensibilidade face à realidade, de afastamento das consciências dos jovens do brutal ataque em curso do grande capital contra os trabalhadores, do enorme retrocesso histórico imposto pela reacção neoliberal. Com ou sem regulamentação a manutenção das praxes é do interesse político da Direita que continua a dominar o país.

Os 100 dias de Câmara do Porto e o mito da independência
   A eleição de Rui Moreira para presidente da Câmara do Porto, na sequência da vitória do seu movimento de independentes nas eleições de 29 de Setembro, deu brado. Os jornais dessa altura cobriram-se de diatribes encomiásticas, louvando as virtudes da «independência»; agora sim, com os movimentos de «independentes» Portugal estaria no bom caminho. Na realidade, mesmo sem se ser militante de um partido, a «independência» é uma quimera. Todos somos dependentes: das nossas convicções, da forma como conseguimos interpretar e compreender a natureza e o mundo, da forma como nos deixamos amarrar ou não aos interesses da classe a que pertencemos e, para todos aqueles que não vão mais longe do que a satisfação de necessidades quotidianas básicas, da forma como estão agarrados a preconceitos e a reconfortantes explicações místicas. Todos estes atributos de dependência se encontram representados de formas diversas nos actuais partidos. Mas, para os «intelectuais» da nossa praça, tinha sido uma descoberta: «independência» é que era bom. Ponto final, parágrafo.
   Bastava, todavia, ter em conta que o movimento de Rui Moreira era apoiado pelo CDS para pensar duas vezes sobre a suposta «independência». De certo modo o movimento de Rui Moreira era a incarnação do célebre gato escondido com o rabo de fora. Isto, entretanto, não retraiu o PS de convergir num acordo com Moreira. O «grande homem de Esquerda», Manuel Pizarro, apressou-se logo nessa senda virtuosa de aliança com a Direita; perdão, com a «independência».
   Em 100 dias de governação o gato saltou do esconderijo e o que mostrou? Para já, isto: a continuação de políticas de direita de Rui Rio, nomeadamente com uma redução em 40% (!) das verbas para requalificar os bairros municipais, e a intenção de privatizar o Mercado do Bolhão; a saída do Executivo de Daniel Bessa (PS), incomodado com o domínio do CDS. Aliás, mal Daniel Bessa saiu, foi logo substituído por um CDS; um CDS puro, sem cartão de independente.

A convergência à Esquerda com o PS
   Surgiram ultimamente dois partidos ou movimentos políticos fundados por ex-bloquistas. O Livre e o 3D (Dignidade, Democracia e Desenvolvimento).
   Não vamos aqui analisar as declarações de intenções destes partidos/movimentos; nem sequer as próprias designações, demonstrativas da valoração de categorias abstractas, tão ao gosto da pequena burguesia.
   Vamos tão-somente olhar para as motivações profundas anunciadas aos media do Livre e do 3D que se resumem nisto: defender a convergência à Esquerda que «impeça o PS de continuar a correr para os braços da Direita». Assim, tout court. As formigas a impedirem o elefante de se mover para a direita. Note-se que, quer o Livre quer o 3D, não se propõem construir novas propostas, conjuntamente com as organizações políticas e sindicais que representam os trabalhadores, propostas que apontem para a ultrapassagem do capitalismo neoliberal na base de um estudo aturado, cientificamente guiado. Não; isso demoraria tempo, envolveria um grande esforço e, além disso, aprender com as lutas dos trabalhadores é de somenos importância para estes ex-bloquistas. Não. Para eles o que interessa é o caminho do intelectual preguiçoso, que já sabe tudo e acha que não tem nada a aprender com os trabalhadores, o caminho da aliança com o PS. Para isso não valia a pena terem saído do BE.
   Vem aqui a propósito lembrar que a «Renovação Comunista» (RC) estabeleceu uma aliança com o PS para as eleições autárquicas da Câmara do Porto. A lógica da RC era a mesma do Livre e do 3D: para «reforçar a Esquerda»! Rapidamente se verificou, como vimos acima, que a RC esperando trazer o PS ao bom caminho da Esquerda, tinha, sem dar por isso, acolhido de facto no seu seio o CDS. Um claro exemplo do que acontece a alianças sem princípios, de quem nem sabe bem que «princípios» tem.
   RC, Livre, 3D,... Que mais se seguirá? Enfim, pequeno burgueses desorientados, gravitando em torno do amor pela social-democracia, cada um convicto de que o seu «atalho» para o «reforço da Esquerda» com o PS é melhor do que o do outro.

A intromissão imperialista na Ucrânia
   A Ucrânia é o novo território cobiçado pelo imperialismo alemão. Quando, no início deste blog, analisámos a crise do euro (de facto, a crise do capitalismo desenvolvido) já caracterizávamos a UE como uma coutada dos interesses do grande capital alemão acolitado pelo francês. Para a Inglaterra a UE é um caso de interesse colateral.
   Todo o imperialismo precisa de novos territórios para onde despejar os seus produtos -- afundando os respectivos povos em dívidas impagáveis --, onde adquirir produtos locais ao desbarato e onde explorar nova e mais barata mão-de-obra. Se há coisa que o imperialismo alemão aprendeu com a segunda guerra mundial é que deve deixar aos EUA as grandes operações militares, abertamente sujas. Fica, assim, livre de se dedicar exclusivamente à componente económica. Predador directo dos povos da UE, o grande capital alemão funciona actualmente como o correligionário europeu mais fiel do grande capital americano.
   Mas há algo no imperialismo alemão que permaneceu depois da segunda guerra mundial: o drang nach Osten («impulso para Leste»). A ex-RDA, a Polónia, a Checoslováquia, a Hungria, a Croácia, a Bulgária, a Roménia, os países bálticos, foram recentes aquisições/colonizações. Só na ex-RDA os grandes capitalistas da Alemanha Ocidental apoderaram-se de activos de 2 triliões de dólares. Tudo em nome da democracia e da liberdade. Não importa que nestes países haja agora miséria e desemprego como nunca houve, que haja uma muito maior desigualdade social, que haja leis racistas e perseguições autorizadas a judeus, ciganos e opositores políticos, que se erijam estátuas a colaboradores de nazis e ex-SS, que se autorizem desfiles imponentes de nazis, que os manuais escolares revejam a história erguendo os nazis a heróis de libertação nacional, que na Estónia 42% da população não possam votar e sejam discriminados por serem de ascendência russa, ucraniana ou bielorussa. Não. Para a UE, a democracia e a liberdade, agora sim, reinam a Leste. O que importa é que a Alemanha colonize estes países com a ajuda do grande capital local. Reproduzindo a riqueza dos 1% do topo à custa do sofrimento dos restantes.
   A Ucrânia é a próxima presa. Uma Ucrânia cheiinha de produtos agrícolas, nomeadamente cereais, bem como de mão-de-obra de qualidade e barata, baratíssima. Ainda por cima com uma dívida externa que em Agosto de 2008 era de 140 biliões de dólares (B$), quase 80% do PIB; agora está muitíssimo mais elevada. Enfim, uma presa apetitosa, prontinha a entrar em «austeridade».
   Só há um obstáculo à conquista desta presa: os laços milenares da Ucrânia com a Rússia, país irmão (em dada época histórica a capital da Rússia era Kiev) com o qual partilha uma língua quase idêntica, uma cultura e história semelhantes e relações económicas profundas, de que o gasoduto vindo da Rússia é apenas um exemplo. Ainda por cima a actual Ucrânia tem um território encravada na Rússia: a Crimeia. Todas estas razões pesaram na balança quando o actual presidente da Ucrânia, do Partido das Regiões, que segue uma linha de soberania nacional, acabou por rejeitar um acordo de associação com a UE. Um acordo que não oferecia nada de especial (foi noticiado na TV que num encontro com uma delegação económica da UE nenhum delegado soube apresentar um único produto industrial que a UE estivesse interessada em comprar à Ucrânia); apenas boas promessas e a necessidade de «austeridade» -- o Conselho Alemão de Relações Internacionais tornou claro que a Ucrânia precisava de ajustes «supervisionados» que implicavam em «medidas de ajuste rigorosas e socialmente muito dolorosas». O FMI, teleguiado pela UE, suspendeu um crédito de 15 B$ por o governo ucraniano não se recusar a conceder subsídios de gás às famílias. Ao invés, a Rússia concedeu à Ucrânia um empréstimo do mesmo valor, bem como cortes no preço do gás fornecido.
   É certo que a Rússia é actualmente um país de capitalismo neoliberal -- com muito menor peso do sector financeiro do que  Alemanha e outros países da UE --, cujos magnates estão também interessados em construir e alargar as suas esferas de influência. Mas o que é um facto é que o apoio económico concedido pela Rússia à Ucrânia não veio acompanhado dos ataques à soberania e às condições de vida dos trabalhadores que acompanhavam o pacote europeu. Todos os observadores são unânimes nisso. Por outro lado, a Ucrânia, como país soberano, tem todo o direito de fazer as suas escolhas sem intromissões do imperialismo. Não assistimos, por exemplo, a manifestações violentas na Ucrânia teleguiadas pela Rússia. O que teria sido fácil, tanto mais que a população da metade Leste da Ucrânia apoia por esmagadora maioria as relações com a Rússia.
   Entretanto, o governo alemão, com a ajuda da CIA, tudo tem feito para conquistar a presa:
  a) A «dinamização» dos partidos da direita e extrema-direita -- que representam uma minoria da população -- contra o governo: o do ex-presidente Yushenko, que, entre outros feitos gloriosos, elevou dois colaboradores fascistas dos nazis (o sinistro Stepan Bandera e seu companheiro Roman Shukevitch) a heróis nacionais, erguendo-lhes estátuas; o da chorosa «vítima» Julia Timoshenko, uma política pró-germânica, justamente posta na prisão por fraude e desvio de fundos; outros partidos, fascistas declarados, com ligações ao Forza Nuova da Itália e ao partido neonazi alemão PND. A dinamização incluiu a injecção de fundos, o fornecimento de peritos da CIA e dos serviços secretos alemães, apoio logístico (incluindo armamento) e passeatas de braço dado de John Caine com a escumalha fascista nas ruas de Kiev. Tudo isto foi mostrado e noticiado em canais internacionais da TV. Um dos que andou de braço dado com Caine disse alto e bom som na TV que o que gostava de fazer era matar judeus e comunistas. O que diriam os media «ocidentais» se Lavrov tivesse andado de braço dado com manifestantes pró-russos nas ruas de Kiev? Pois, apesar da evidente não intromissão da Rússia -- nenhuma fonte ocidental apresentou um único exemplo de tal -- Caine, Obama, Barroso, etc., clamam contra a intromissão da Rússia. Dão conselhos à Rússia para não se intrometer quando eles próprios o fazem!!!
   b) A intimidação, como, p. ex., quando a patética Catherine Ashton, ministra dos Negócios Estrangeiros da UE (mas que raio de ministros são estes, em quem nunca votámos?), ameaçou a Ucrânia de que se não assinasse o acordo com a UE «não seria um interlocutor predizível e de confiança nos mercados internacionais»!
   c) A propaganda «pró-democracia» em doses maciças, como nas emissões constantes da Rádio Europa Livre da CIA contra o governo. Propaganda também de rádios e folhetos dos fascistas ucranianos. Isto numa Ucrânia que cumpre todos os requisitos da «democracia ocidental»! (Como a História tem sistematicamente provado, para a grande burguesia a democracia só é democracia quando serve os seus interesses. Está sempre pronta a destituir pela força ou a liquidar fisicamente quem foi democraticamente eleito se não lhe agrada.)
   d) Manifestações violentas exercida por esquadristas fascistas (grandes peritos em «democracia», pelos vistos), bem organizados como tropas de choque, subsidiados pelo capital alemão e pela CIA (e, provavelmente, pelo NSA). Quando dizemos «manifestações violentas» não nos referimos a manifestações pacíficas que redundaram em episódios de violência; referimo-nos a manifestações em que os esquadristas fascistas já iam com o propósito de causar violência e caos desde o início. Nisto tudo, e como sempre, há muita gente ingenuamente manipulada, que pensa que a adesão à UE vai trazer milagrosamente os luxuosos produtos de consumo exibidos nos escaparates da Alemanha, vai trazer um sem-número de bons empregos e de óptimas oportunidades. As entrevistas de manifestantes passadas na TV mostravam bem a candura de muitos deles.
   Um testemunho claro do interesse pela Ucrânia e pela democracia dos que estão por detrás das manifestações é fornecido pelos seguintes factos: 1) Primeiro, o que estava em causa para eles era o apoio da UE; depois, quando se esboçou uma possibilidade desse acordo, já não era isso que queriam mas a demissão do governo. 2) Depois berraram que sem aderir à UE não iriam ter apoio económico; quando a Rússia forneceu esse apoio, ele não prestava. 3) Exigiram a libertação de presos, detidos por actos de violência e vandalismo; quando a libertação foi concedida a violência escalou, incluindo agressões a membros do governo. Etc., etc.
   A Ucrânia, no actual momento, constitui uma demonstração exemplar dos extremos a que está disposto a ir o imperialismo alemão para satisfazer os seus rapaces apetites capitalistas. Está decidido a não parar com os conflitos de ruas «pró-democracia» enquanto, sob a capa da UE, não tiver conquistado e colonizado a Ucrânia.

Hollande ou o socialismo dos sociais-democratas
   O Presidente da França, destacado membro do Partido Socialista francês (Primeiro-Secretário do PS francês até 18/3/2008) declarou claramente, numa reunião com jornalistas no passado 14 de Janeiro, aquilo que muitos já sabiam: que não é socialista, mas sim, social-democrata.
   Fê-lo a propósito de recentes medidas que anunciou para a França e que se resumem nisto: cortes nos salários e direitos dos trabalhadores, benesses para o capital. Um pacote anunciado com belas promessas de «obter dos empresários» que invistam mais, que criem mais empregos, etc. Os empresários mostraram-se satisfeitos com os cortes nos salários e as benesses para o capital, como, por exemplo, cortes nos impostos e aumento da «flexibilidade» do emprego. Quanto ao resto (investir mais, criar mais emprego) vão pensar nisso... Hollande apelidou o seu pacote de «socialismo da oferta» -- o que eles não inventam! --, querendo com isto dizer que é necessário que as empresas produzam mais.
   Quem não ficou satisfeita com o pacote Hollande, para além dos trabalhadores e partidos da Esquerda, foi a própria esquerda do PS francês, que o criticou asperamente e começou a designá-lo por «social-liberal». Num inquérito sobre se Hollande era mesmo social-democrata ou «social-liberal», o «sim» pelo social-democrata teve apenas 30% de votos (3% de margem de erro). Como é de norma nos PS marca Hollande, Soares, etc., a designação está sempre avançada face à realidade: dizem-se socialistas quando são social-democratas; dizem-se social-democratas quando são «social-liberais»; isto é, quando são de facto liberais, na medida em que os interesses individuais do liberalismo (dos menos de 1% da população) são contraditórios dos interesses colectivos, sociais. Hollande não hesitou em escolher o lado da contradição. Muitos, incluindo a esquerda do PS francês, consideram agora Hollande uma nova versão do «social-liberal»-convertido-ao-neoliberalismo Tony Blair.
   Será que esta viragem de Hollande foi surpreendente? Nem por isso. Ela não é mais do que um exemplo da imposição da lógica interna do capitalismo neoliberal aos «social-liberais»; neste caso, a um «social-liberal» aliado aos interesses imperialistas alemães. Desde que Hollande ascendeu a presidente que prevíamos esta evolução; na altura, com grande descrédito e exclamações indignadas daqueles com quem partilhávamos os nossos pontos de vista. Mas, como sempre, as belas palavras e intenções «socialistas» dos «social-liberais» rapidamente se desmoronam perante os interesses do grande capital.
   Quem também não ficou surpreendido, mas por fundamentos diametralmente opostos, foi o reaccionário de serviço no jornal Público, Vasco Pulido Valente. Numa «Opinião» publicada em 24/1/2014, despeja um rol de falsidades e disparates ao máxim caudal possível: um por frase. Quase todos eles em torno da ideia de que nunca houve (há) socialismo. Aparentemente Pulido Valente não distingue entre propriedade privada e propriedade estatal dos meios de produção. Diz, por exemplo, que na URSS não havia socialismo; logo, havia capitalismo. Não se percebe então, entre outras coisas, a razão de ser de todas as batalhas «épicas» de Gorbatchev, Ieltsin e consortes para desmantelar o sistema económico da URSS (entre outros desmantelamentos), instaurando em vez dele o sistema de «economia de mercado». Para quê, se o socialismo não existia? Porquê, também, a hostilidade dos EUA face à URSS acusada de não ter uma economia livre, seguida de enorme satisfação quando a (ex-)URSS se converteu à «economia de mercado»? Quanto a muitos outros disparates e falsidades basta até uma leitura da wikipedia (versão inglesa), insuspeita de simpatias comunistas, para os pôr a nu. Decididamente, para encontrar nos dias de hoje um «intelectual» do calibre de Pulido Valente, é necessário procurar bem baixo nas catacumbas do mais ignorante e boçal reaccionarismo.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Uma vitória da Ministra das Finanças?

A ministra das Finanças assegurou ontem (23/1/2014) que o défice do Orçamento de Estado (OE) em 2013 ficaria abaixo de 5,5%, mas que só em final de Março saberia dizer o valor exacto. Motivo de enorme júbilo do governo PSD-CDS que aproveitou para desancar a oposição, de não quererem ver a «realidade».
   O principal motivo avançado para o brilharete da ministra, por todos os meios de comunicação social, foi o grande aumento na cobrança do IRS: um aumento de 35,5% (!) correspondente a um total cobrado de 12.307,7 M€ (milhões de euros). Por comparação, a cobrança do IRC apenas aumentou de 18,8% (perto de metade) com um total de 5.083,8 M€. Estes valores são as melhores estimativas actuais. Por outras palavras, o brilharete da ministra foi conseguido através do acréscimo da enorme carga de austeridade sobre as famílias; menos do que sobre as empresas.
   
Mas será que os aumentos do IRS e IRC contam toda a história? Vamos ver que não.
   
   Comecemos por lembrar que, no nosso artigo sobre a situação económica do passado Novembro (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/11/austeridade-em-portugal-ponto-da.html), onde analisámos previsões de vários indicadores, referimos que a ministra das Finanças, o BdP e o FMI estimavam em 5,5% o défice de 2013 [1]), embora a previsão da Comissão Europeia fosse de 5,9%. Referíamos também que em Setembro o Conselho das Finanças Públicas, tendo em conta o «buraco» de 700 milhões de euros do Banif, apontava para 6,4% ([2]). 
  Ora, precisamente o que a ministra e os meios de comunicação não contam, são os seguintes dois aspectos:
   
1) O «buraco» do Banif -- resultado do programa de «recapitalização», eufemismo para designar o empréstimo-"roubo aos contribuintes" de 1100 M€ para «ajudar» os banqueiros do Banif ([3]). O «buraco» de 700 M€ parece ter entrado nas contas de 2013, depois do Eurostat ter rejeitado a proposta da ministra que queria transferir o «buraco» do OE para a dívida pública ([4]). Dizemos «parece» porque não encontrámos nada que confirme tal transferência. Vamos dar o benefício da dúvida à ministra; assumamos que sim, que foram contabilizados no défice deste ano. Mas, dos restantes 450 M€ em dívida, o Banif ainda só devolveu 150 M€ ao Estado ([5]). Restam 300 M€ que deveriam ser contabilizados como défice do OE de 2013.
  
2) Os perdões de dívidas fiscais e à Segurança Social não foram contabilizados no défice do OE de 2013. O perdão destas dívidas foi bem comentado por Arménio Carlos da CGTP: «Continua-se a perdoar a quem não paga impostos e não se investe em quem quer trabalhar. Para onde é que vamos?». O Estado, com o perdão, apenas arrecadou 16,1% do valor total em dívida, continuando 6,5 mil milhões de euros por cobrar ([6]; a dívida seria, portanto, de 6,5/0,839 = 7,747 B€). De qualquer forma, o que o Estado perdeu em juros compensatórios e de mora devia entrar como défice do OE. Ao entrar apenas com o que cobrou esquece-se assumidamente o que não se cobrou; a parcela negativa cujos efeitos são (foram) sentidos por todos os contribuintes, principalmente pelos mais dependentes das obrigações sociais do Estado. A nossa estimativa (que pensamos ser por defeito) do que o OE de 2013 perdeu com o perdão é de 828 milhões de euros (para detalhes, ver [7]).
   
   A estimativa actual do défice do OE feita com os números do governo é de 5,33% do PIB, estimado por sua vez em 165.830 M€.
  A tabela abaixo mostra esta estimativa e o resultado de tomar em conta os dois aspectos acima mencionados.
   

% do PIB
M€
PIB estimado em 2013

165.380
Défice do OE sem benesses ao Capital (*)
5,33
8.815
Buraco por cobrar do BANIF
0,18
300
Juros não cobrados dos «perdões»
0,50
828
TOTAL
6,01
9.943
(*) Contas segundo dados do governo de Paulo Trigo Oliveira; "Público" 24/1/2014.
   
   Conclusão: entrando em conta com as duas parcelas não contabilizadas, as nossas contas levam-nos a um défice de 6%; próximo dos tais 5,9% já previstos pelo Conselho das Finanças Públicas no passado Outubro.
   Os «abaixo de 5,5%» só se obtêm torcendo as regras. Tal como a ministra já queria fazer quando se preparava para retirar do défice do OE o «buraco» dos 700 M€ do Banif.
   
   Para as sumidades da economia convencional ao serviço do capitalismo, quando as regras incomodam e não dão os resultados desejados, o remédio é simples: mudam-se as regras!
   
*    *    *
   Não é só a ministra das Finanças que muda as regras. Os abencerragens da UE começam a sentir-se preocupados com os protestos populares e «mortinhos» por mostrar números beatíficos do crescimento do PIB nos países da UE. Vai daí, mudaram as regras de contabilidade! Agora, as despesas de cada país com investigação e desenvolvimento (I&D), em vez de serem contabilizadas como consumo (o que de facto são), são contabilizadas como «formação bruta de capital fixo»; entram na mesma rubrica que as maquinarias e edifícios (e outros activos tangíveis) usados no processo produtivo. Por esta óptica a investigação em astronomia, por exemplo, devia ser cancelada; não produz nenhum «capital fixo», quer bruto quer líquido.
   Qual o motivo de tão disparatada resolução? Bom, é que entrando as despesas de I&D no «capital fixo», «produzido», o PIB (a riqueza produzida num ano) aumenta. Espera-se, por exemplo, que com esta artimanha o PIB de Portugal aumente 2% em 2014 ([8]). Aos que têm falta de pão a UE se calhar recomendará que se dirijam, por exemplo, aos astrónomos, para que estes lhes dêem a comer uma nova estrela descoberta; perdão, produzida.

Notas

[1] JN 8/10/2013.
[2] JN 3/10/2013.
[3] O valor do «buraco» do Banif foi noticiado em vários jornais. Ver também: "Banif falha devolução do empréstimo ao Estado" http://www.esquerda.net/artigo/banif-falha-devolu%C3%A7%C3%A3o-do-empr%C3%A9stimo-ao-estado/28101.
[4] "Governo assume défice de 5,9% para este ano, acima da meta da troika", 15/10/2013,  http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/governo_assume_defice_de_59_acima_da_meta_da_troika.html .
[6] Valores noticiados, por exemplo, em "Há 6,5 mil milhões em dívidas ao Fisco e à Segurança Social", DN, 5/1/2014.
[7] Os 16,1% de dívida perdoada correspondem a 0,161x7.747 = 1.247 M€. Estas dívidas já se arrastam há muito tempo. Por exemplo, o documento em http://www.rmtjconsultores.com/pt/articles/arquivo/dividas-ao-fisco-e-seguranca-social-valem-28-mil-milhoes, mencionava que "Desde 2011, ano em que a troika entrou em Portugal, as dívidas à Segurança Social e às Finanças aumentaram mais de quatro mil milhões de euros e já ascendem a 28 mil milhões". Vamos ser modestos e assumir que metade da dívida cobrada se referia a um período de 1 ano e a outra metade a 2 anos; a primeira, vencendo juros compensatórios que, de acordo com https://sites.google.com/a/pttax.net/iva/iva/6---fiscalizacao/iva-artigo-89 , são à taxa básica de desconto do BdP [3,25%], acrescida de cinco pontos percentuais [8,25%] sendo os juros contados dia a dia; a segunda, vencendo, para além dos juros compensatórios, juro de mora à taxa de 6,112% (http://www.pwc.pt/pt/guia-fiscal/2013/coimas.jhtml ). Note-se que não distinguimos entre o regime de cobrança de dívidas ao fisco e à Segurança Social. Aplicando as fórmulas de juro composto às duas parcelas obtém-se 2.047 M€. Logo, o perdão de dívida corresponde à falta de cobrança de 2.047 – 1247 = 828 M€.
[8] JN 22/1/2014

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

O Sector Financeiro. VI: Jogos com derivados (3)

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Neste artigo:
Respeitabilidade e segurança?
Opções e o passeio aleatório
Opções e a fórmula de Black-Scholes
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Respeitabilidade e segurança?
   
   Um dos aspectos mais curiosos dos jogos com derivados é a retórica com que rodeiam o tema os peritos da área (designadamente da matemática financeira), consciente ou inconscientemente ao serviço da especulação do grande capital financeiro. Procuram suportar o tema com toda a espécie de aparato matemático. Aparato esmagador para o leigo que se sente rendido face à «ciência» dos peritos. Já mais de uma vez tivemos ocasião de alertar o leitor deste blog que a matemática, só por si, não faz a ciência. É perfeitamente possível (e muitas vezes simples!) elaborar construções matemáticas correctas, interessantes e elegantes, mas conduzindo a conclusões falsas quando aplicadas à realidade. O aspecto mais comum de tal desempenho não científico é a incorporação de falsas assunções nessas construções matemáticas (ver uma boa exemplificação e discussão disso mesmo na nota 11 do nosso artigo http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/11/o-homem-que-ganhou-o-premio-nobel-por.html ; note-se que alguns investidores estão conscientes disso [21]). De facto, até para a astrologia seria possível construir uma teoria matemática!
   Com um aparato matemático de monta e a coberto de palavras mistificadoras como «produtos» e «instrumentos» financeiros -- como se os derivados fossem bens de consumo «produzidos» para a satisfação de necessidades correntes --, assim se empresta um ar de «respeitabilidade» e «segurança» aos jogos com derivados. Assim se enganam os tolos.
   O aparato matemático de monta nos derivados ocorre nas opções e motivou a entrega de dois prémios Nobel. Já tínhamos referido em http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/11/o-homem-que-ganhou-o-premio-nobel-por.html como os preconceitos ideológicos têm pautado as decisões dos comités que atribuem os prémios Nobel de economia. No presente artigo vamos mostrar (e, em determinado aspecto, demonstrar) a fraude que se esconde por trás desses aparatos matemáticos. E vamos fazê-lo matematicamente (embora em termos simples).
   Respeitabilidade e segurança? Nenhumas.

Opções e o passeio aleatório
   
   Suponhamos que Maria e José jogam o seguinte jogo: cada um lança à vez uma moeda ao ar; se sair «cara» Maria paga a José 1 €, se sair «coroa» José paga a Maria 1€. A figura abaixo mostra várias curvas possíveis da evolução dos ganhos de um dos jogadores com o número de jogadas. É claro que podemos sempre impor um tempo fixo por jogada; seja, 30 segundos. Então o eixo horizontal do gráfico é uma escala temporal. Por exemplo, o valor 3001 da escala dir-nos-ia que já decorreram 1500 minutos (25 horas) desde o início do jogo.



   Cada uma das possíveis evoluções do jogo -- logo, cada uma das curvas da figura acima -- diz-se ser uma realização do passeio aleatório ([21]). Muitos teóricos da área de finanças usam o passeio aleatório como modelo matemático na avaliação de activos financeiros, incluindo preços de opções. De facto, não usam exactamente o modelo acima, mas sim um outro, no qual as excursões para cima (incrementos) ou para baixo (decrementos) em vez de estarem limitadas a +1 e -1 podem tomar qualquer valor, com uma distribuição de probabilidade regida pela chamada lei normal ([23]). Em termos simples:  a lei de probabilidade que rege os ganhos é a mesma que rege as perdas (a lei normal é simétrica); a probabilidade de um ganho ou perda diminui com o seu valor absoluto e, além disso, valores excedendo duas vezes o desvio padrão, são raros, ocorrendo com menos de 5% de probabilidade («caudas curtas» da distribuição de probabilidade). As diferenças entre os dois tipos de passeios aleatórios são pouco importantes já que o segundo é um caso limite do primeiro.
   Os teóricos financeiros usam a versão contínua do passeio aleatório como modelo do preço de activos financeiros. Concretamente, designemos por S(t) o preço de um activo num certo instante de tempo, t; então, a menos de uma simples transformação linear, esses teóricos modelizam o logaritmo de S(t) como um passeio aleatório ([24]).
   
   Porque razão é usado o modelo do passeio aleatório? Fundamentalmente, porque é simples e tem um tratamento matemático bem conhecido. É uma «receita» que é usada; e usada, em geral, sem grandes preocupações sobre se faz ou não faz sentido ([25]).
   
   Mas, é claro, que o «ser simples» não garante de forma alguma que o modelo seja adequado. Vamos ver que, de facto, não é adequado; quer do ponto de vista empírico quer do ponto de vista teórico.
   Comecemos por observar, na figura abaixo, a evolução temporal do logaritmo neperiano (também dito natural) da cotação rublo/libra.

   Será que se parece com a evolução que esperaríamos de uma realização do passeio aleatório? Comparemos com as evoluções da figura anterior. Há logo um aspecto que salta à vista: há excursões no logaritmo da cotação rublo/libra de valor significativo, que sobressaiem do «ruído» aleatório da evolução; pelo contrário, nas realizações do passeio aleatório os incrementos ou decrementos não parecem variar muito ([26]).
   O gráfico abaixo mostra, com barras vermelhas, quantas excursões entre valores sucessivos da cotação rublo/libra têm um valor dentro de certo intervalo; por exemplo, inspeccionando a figura, vemos que existem 87 excursões cujo valor se situa entre 0,15 e 0,3. Se as excursões do logaritmo da cotação rublo/libra seguissem a lei normal -- de forma equivalente, se pudessem ser bem modelizados pelo passeio aleatório -- esperaríamos obter um gráfico de barras vermelhas próximo da curva azul (que representa a lei de probabilidade normal com a mesma média e desvio padrão das barras vermelhas); seria isto que aconteceria com as curvas da primeira figura. Claramente tal não se verifica. As barras vermelhas parecem aproximar-se mais de uma dupla exponencial (curva a preto) aproximando melhor as «longas caudas» da evolução das barras vermelhas ([27]).

   Mas há ainda um outro problema! Se o modelo do passeio aleatório fosse adequado encontraríamos um valor constante do desvio padrão das excursões em sucessivos intervalos temporais de igual largura: o desvio padrão da lei normal subjacente. Ora, como a figura abaixo mostra (para sucessivos intervalos temporais de 12 dias de largura) o desvio padrão das excursões do logaritmo da cotação rublo/libra está muito longe de ser constante! Revela, pelo contrário, uma forte não estacionaridade (idem, para outras larguras intervalares).

   O modelo do passeio aleatório é manifestamente inadequado para a cotação rublo/libra. Será que só em certos casos é inadequado? Não. Em mais de uma vintena de séries temporais que observámos a inadequação era empiricamente manifesta. Mas a observação empírica não basta. Teremos também de analisar a questão do ponto de vista teórico. Teremos de perguntar: que condições deverão satisfazer as excursões de uma série temporal por forma a poder ser modelizada pelo passeio aleatório? Esta pergunta tem uma resposta bem conhecida dos matemáticos. Devem satisfazer obrigatoriamente a duas condições: 1) deverão ser variáveis aleatórias independentes; 2) deverão reger-se pela mesma lei normal. São duas condições praticamente impossíveis de satisfazer pelas séries temporais económicas relativas a variáveis de mercado, sobre as quais incidem os derivados. A condição 1 exigiria que cada ocorrência diária de um mercado fosse uma ocorrência estanque; isto é, que num dado dia os participantes humanos no mercado agissem como se não soubessem o que se passou nos dias anteriores. Só assim estaria garantida a independência das excursões das variáveis. Um absurdo. A condição 2 implicaria que qualquer que fosse o dia do mercado todas as influências sobre a variável em causa fossem de tipo aditivo e exactamente as mesmas; isto é, que não existisse história. Outro absurdo.
   Na realidade, há já bastante tempo que alguns economistas viram o absurdo da modelização pelo passeio aleatório (ver, p.ex., [28]). Contudo, os economistas convencionais continuam impávidos e serenos a ensinar absurdos e a assobiar para o lado. (Este é um tema que temos vindo a esclarecer desde o início do blog.)
Dissemos que as séries temporais económicas sobre que incidem os derivados não são modelizáveis por passeios aleatórios. Será que existem outros modelos possíveis? Se por modelos possíveis entendermos modelos capazes de efectuar predições de interesse, a resposta é absolutamente e inequivocamente não ([29]).

Opções e a fórmula de Black-Scholes
   
   Os economistas Fischer Black e Myron Scholes ganharam o prémio Nobel em 1997 por um trabalho de 1973, em que desenvolveram uma fórmula para calcular o preço de opções. A fórmula foi desenvolvida com base no modelo do passeio aleatório; de facto, os ditos economistas adaptaram trabalhos já existentes sobre o passeio aleatório ([30]) a um modelo de preços de activos proposto em 1965 pelo economista convencional Paul Samuelson.
   A fórmula de Black-Scholes pareceu trazer a «respeitabilidade» teórica que faltava ao mercado de opções. Como diz o artigo da wikipedia «A fórmula levou a uma subida em flecha nas transacções de opções e legitimou cientificamente as actividades da Bolsa de Opções de Chicago e de outros mercados de opções em todo o mundo». Já discutimos esta questão de legitimidade científica dos modelos (ver também o que dissemos em http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/11/o-homem-que-ganhou-o-premio-nobel-por.html). Podemos sintetizar assim: as teorias cientificamente validadas usam frequentemente modelos; mas um modelo, seja simples ou complexo, por si só, não pode ser legitimado cientificamente. É necessário que consiga explicar a realidade e que assente em assunções também conformes com a realidade. A história da ciência regista um enormíssimo número de modelos -- por vezes de complexidade matemática não trivial, como o da fórmula Black-Scholes -- que tiveram de ser descartados porque, ou não descreviam adequadamente observações empíricas, ou assentavam em assunções não realistas ([31]), ou ambos.
   Podemos facilmente compreender que toda a arquitectura matemática imponente subjacente à fórmula de Black-Scholes, impressione o leigo e pareça dar «respeitabilidade científica» à dita fórmula. O que é certo é que a fórmula não evitou uma série de desastres aos que jogam com opções. Conforme também diz a wikipedia: «O modelo de Black-Scholes discorda da realidade de muitas formas, algumas delas significativas. É largamente usado como aproximação útil, mas a sua aplicação adequada requer que se compreendam as limitações -- guiar-se cegamente pelo modelo expõe o utilizador a riscos inesperados». É claro que ninguém sabe o que significa «aplicação adequada» de um modelo que «discorda da realidade de muitas formas», nem a que corresponde na prática compreender as «limitações». E, à boa maneira da economia convencional, o artigo da wikipedia prossegue dizendo, entre outras coisas, que a fórmula é usada porque «é fácil de calcular» -- dá vontade de dizer que o fácil tal como o barato pode sair caro -- e que apesar da volatilidade de activos financeiros não se comportar como nas assunções do modelo, ainda assim é útil usá-la porque «o número errado na fórmula errada pode produzir o preço certo»! Incrível afirmação que se sente ser da escola irracional de Milton Friedman.
   É claro que a fórmula de Black-Scholes não retira em nada a natureza de jogo do mercado de opções. Mas será que contribuirá para uma maior «segurança» do mercado? Isto é, será que usando a fórmula de Black-Scholes perdas e ganhos são do menor montante possível? Se assim fosse estaria justificada a utilização da fórmula para fins de «cobertura» («hedging») do risco. Contudo, não existe um único resultado teórico que demonstre a optimalidade da fórmula de Black-Scholes; nem mesmo na situação em que todas as assunções em que se baseia são fielmente cumpridas.
   Aplicámos a fórmula de Black-Scholes à situação de subscritor de opções de compra  a 90 dias sobre a cotação dólar/libra, tal como no caso da Allied-Lyons que descrevemos no artigo anterior. O período em causa vai de 1 de Setembro de 1989 a 2 de Outubro de 1991. Concretamente, considerámos que o contrato da primeira opção, celebrado em 1 de Setembro de 1989, vencia em 30 de Novembro de 1989, e que a partir daí todos os meses era contratada nova opção, com a vigésima-sexta e última, celebrada a 2 de Outubro de 1991, vencendo em 31 de Dezembro de 1991. Usámos como preço de exercício a taxa forward a 90 dias. Usando a fórmula de Black-Scholes o preço das opções depende de seis parâmetros ([32]); obtivemos valores para as 26 opções que variaram entre 0,0002$ e 0,36$ o que, para montantes transaccionados de 10 M$ (milhões de dólares) como no caso da Allied Lyons, corresponde a prémios pagos no momento do contrato entre 2 e 360 mil dólares. Obtivemos também uma perda total 9,223 M$. Pois bem, se em vez dos preços variáveis calculados pela fórmula de Black-Scholes com base em seis parâmetros, tivéssemos simplesmente usado um preço constante de 0,051$ obteríamos, não um prejuízo, mas sim um ganho de 61 mil dólares. Um exemplo de quão longe pode estar a fórmula de Black-Scholes de uma minimização de risco num caso real.
   Para terminar: Myron Scholes juntamente com outro prémio Nobel da Economia, Robert Merton, levaram à ruína um fundo de investimento: Long-Term Capital Management (LTCM). Deram um rombo à LCTM de 4,6 biliões (milhares de milhões) de dólares jogando com opções e outros derivados. Não lhes serviu de nada a fórmula para cobrir riscos. O próprio Scholes teve problemas com a justiça dos EUA por evasão fiscal e outras malandragens ([33]). O neoliberal Alan Greenspan, que foi presidente do Federal Reserve Bank, caracterizou-os de «jogadores compulsivos».
   Hoje em dia parece que a fórmula passou a ser apenas uma capa pudica para emprestar respeitabilidade ao capitalismo de casino epitomizado pelos derivados. Como dizia um artigo do The Guardian ([34]): «A fórmula de Black-Scholes foi a justificação matemática para as transacções que mergulharam a banca mundial na catástrofe», e ainda «Apesar da sua suposta sapiência [pelo uso de fórmulas] o sector financeiro não tem melhor desempenho que a decisão ao acaso».
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Próximo artigo:
Swaps
Swaps e o caso da Procter & Gamble
Os famigerados CDOs e CDSs
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Notas:
[21] Benjamin Graham, perito em investimentos e conselheiro do milionário Warren Buffet, dizia (citado em [9]): «a combinação de fórmulas precisas com assunções imprecisas pode ser usada para estabelecer, ou melhor para justificar, praticamente qualquer coisa que se deseje… A matemática empresta à especulação o aspecto enganador de investimento».

[22] O nome provém do facto de se poder interpretar cada curva como um passeio constituído por excursões aleatórias, para cima ou para baixo, de um salto de uma unidade (numa certa escala de medida). Para uma exposição não técnica, ver: J. Marques de Sá, “O Acaso. A Vida do Jogo e o Jogo da Vida”, Ciência Aberta n.º 154, Gradiva, 2006.
[23] Trata-se do «passeio aleatório gaussiano», também conhecido por movimento browniano. A versão contínua deste passeio é o processo estocástico de Wiener-Levy.
[24] O modelo usado é: lnS(t) = lnS(0) + m.t + s.W, onde m e s são valores constantes e W um processo de Wiener-Levy. Subtraindo a lnS(t) a recta lnS(0) + m.t e dividindo por s, obtém-se o passeio aleatório W. Neste modelo m é a média dos incrementos logarítmicos e s é a volatilidade. Já vimos, em [14], que na prática é indiferente usar incrementos logarítmicos ou incrementos relativos.
[25]  É isto que é dito por exemplo num curso universitário irlandês sobre activos financeiros http://www.4c.ucc.ie/~aholland/bordgais/BG_Ch6.pdf ): «O passeio aleatório pode-se escrever como "receita" para gerar Si+1 de Si [o próximo valor do activo a partir do anterior]». Em geral, em muitos documentos de cursos superiores que lemos na web, os autores alheiam-se sobre se o modelo é ou não adequado, transmitindo a convicção de que «é assim porque é assim».
[26] O mesmo acontece no passeio aleatório contínuo usado pelos teóricos financeiros. As excursões entre valores sucessivos são quase sempre pequenas dado precisamente as «caudas curtas» que caracterizam a distribuição normal.
[27] Logo, a considerável probabilidade de grandes excursões face à média.
[28] AW Lo, AC MacKinlay, "Stock market prices do not follow random walks: evidence from a simple specification test", The Review of Financial Studies (1988) 1 (1): 41-66. http://rfs.oxfordjournals.org/content/1/1/41.abstract
[29] De facto, têm sido propostos outros modelos, de difícil utilização prática. Nenhum deles pode obviamente garantir contra uma perda arbitrariamente grande no jogo com derivados, dada a complexa não estacionaridade das séries económicas. Num dado dia podem sempre entrar novas variáveis no mercado ou as antigas comportarem-se de forma totalmente diferente. O mercado é um fenómeno eminentemente caótico. Quando muito dispomos de métodos para caracterizar essa caoticidade; sem garantias quanto ao risco de predições. O leitor treinado em matemática poderá achar interessante a leitura de Steve Pincus, Rudolf Kalman "Irregularity, volatility, risk, and financial market time séries", PNAS vol. 101, 38:13709-13714, 2004.
[30] Nomeadamente, o integral de Itô, desenvolvido em 1945 pelo matemático japonês Kiyoshi Itô
[31] Pode-se objectar que a mecânica quântica -- uma das mais bem validadas teorias da física -- assenta em assunções não realistas. Quando Max Planck introduziu a assunção de que a energia era radiada em pacotes discretos -- os quanta -- esta parecia ser algo imposto «em desespero». Só mais tarde a realidade dos quanta veio a ser compreendida, em particular como consequência da interacção do observador sobre o observado (e decorrente princípio da incerteza). Na área macroscópica da economia não temos de nos preocupar com tais dificuldades. A exigência de assunções realistas, no sentido habitual do termo, é absoluta.
[32] A aplicação da fórmula de Black-Scholes ao mercado forex faz-se através da fórmula de Garman-Kohlhagen (ver, p. ex., http://en.wikipedia.org/wiki/Foreign-exchange_option), calculando primeiro as seguintes quantidades:
onde S0 é o valor da cotação no momento do contrato, E o valor contratado, s a volatilidade e T o período do contrato (para 90 dias o valor normalizado do tempo é de 90/365=1/4,056); rd e rf são, respectivamente, as taxas de juro doméstica e estrangeira. Suponhamos que em 1 de Janeiro de 1990 era celebrado o contrato e as taxas de juro eram respectivamente rd=14,875% e rf =10,5%. Para s = 0,125, S0 = 1,603 $/£ e E = 1,746 $/£ (a taxa forward no momento do contrato) o leitor pode verificar que d1 = -0.437 e d2 = -0,499.
A fórmula de Garman-Kohlhagen calcula o preço da opção a partir dos valores de d1 e d2:
onde N é a função de distribuição de probabilidade normal, de média nula e desvio padrão unitário. Para os valores acima de d1 e d2 obtém-se p = 0,02 $. Noventa dias depois verifica-se que S = 1,643 $/£. Dado que S > E, o detentor não exerce o contrato e o subscritor ganha neste caso p(1+rf/4,056) = 0,021 $ por cada dólar do montante contratado. 
[33] Para além de outros artigos que relatam o caso vale a pena ler também Adolph L. Reed Jr, "The Road to Corporate Perdition" The Progressive (http://progressive.org/node/1474). Adolph L. Reed Jr. é um Professor de Ciências Políticas na Faculdade de Ciência Social e Política (New School, Nova Iorque).
[34] "The mathematical equation that caused the banks to crash", 12/2/2012 http://www.theguardian.com/science/2012/feb/12/black-scholes-equation-credit-crunch