A «Ciência» da Austeridade

Foi recentemente noticiado, pelos jornais e outros meios de comunicação social, um erro detectado num artigo de investigadores americanos. O artigo defendia a baixa da dívida pública (DP) num sentido argumentativo da política de austeridade.

O erro teria sido cometido numa folha Excel. A forma como foi noticiado o assunto era de molde a levar o público a pensar que não houve mais que uma simples distracção, e que tudo não passou de um pequeno fait divers. A realidade, porém, é bem mais complexa, sinistra e, por isso, merecedora de uma análise detalhada. É o que nos propomos aqui fazer.

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A crise económica «do petróleo», de meados dos anos setenta, e a queda de lucro dos investimentos de capital que se observava por essa época levou a classe capitalista a procurar saídas económicas e ideológicas para o keynesianismo então praticado. O keynesianismo, que se propunha estabilizar o capitalismo, livrá-lo de crises, através de medidas de controlo do mercado e de investimentos públicos, só tinha sido possível no pós-guerra por existir um grande exército de trabalhadores desempregados, aumentado pelo «baby boom» do pós-guerra, e por existirem largos capitais disponíveis para o investimento no sector produtivo, investimento que tinha os incentivos das novidades técnicas do pós-guerra (rádio, televisão, electrodomésticos, etc.).

A saída encontrada para o keynesianismo só podia ser uma saída de reacção social. Milton Friedman e os seus «Chicago boys» ofereceram-na aos capitalistas. Propuseram uma visão económica que regredia às origens da economia política clássica (a visão liberal), com a defesa do mercado como gerador de equilíbrios; fizeram-no de forma hiperbolizada, com a divinização do «mercado livre». Nessa linha de pensamento sustentaram a privatização total de empresas públicas, incluindo a saúde e a educação. Todos os dirigentes reaccionários dos anos oitenta pegaram avidamente nesse pacote neoliberal, a começar por Thatcher, Reagan e Pinochet. No caso dos dirigentes «ocidentais» fornecia-lhes o pretexto necessário para baixar salários e atacar sindicatos e outros direitos dos trabalhadores, bem como para começar a desmantelar o «Estado Social» com privatizações de empresas do sector público (hospitais, transportes, electricidade, etc.). Tudo na perspectiva de conceder um novo fôlego ao capitalismo.

O FMI e o Banco Mundial (BM), instituições criadas no pós-guerra com o objectivo de firmar a hegemonia do capital americano a nível mundial, rapidamente passaram também da visão keynesiana para a neo-liberal. Ela foi corporizada no chamado «Consenso de Washington» (1981) que enumera um conjunto de «instrumentos políticos» guiando a acção do FMI e BM na concessão de empréstimos. Os «instrumentos políticos» incluem a redução das despesas públicas. Estas e outras medidas do «Consenso», justificadas pelas teorias neoliberais, tinham e têm por objectivo consolidar a hegemonia do capitalismo norte-americano e dos seus associados ocidentais (Europa e Japão).

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É sabido que a política económica da UE e zona euro se insere na visão neoliberal. O desmantelamento do «Estado Social» tem vindo a ocorrer com maior ou menor intensidade conforme os países, sempre justificado por regulamentos como o limite de 60% do PIB da dívida pública (DP) estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento. De facto, 12 em 17 países da zona euro não satisfaziam em 2010 tal limite; desses, fazia parte a Alemanha com 83% de DP (Eurostat).

Porquê 60%? É certo que se parte dos lucros dos capitalistas é absorvida pelo Estado, sob a forma de empréstimos, menos sobra para investimentos; além disso, o controlo estatal de áreas economicamente viáveis para a produção de mais-valia retira a possibilidade do capital se expandir. Por estes motivos o capital privado não gosta de DP elevada. Contudo, havia que explicar os 60%, não em termos do interesse do capital, mas em termos «politicamente correctos», de prejuízo do crescimento do valor produzido pela economia, de prejuízo do crescimento do PIB. O que há de especial no valor 60%? Ninguém na UE sabia justificar muito bem. As construções teóricas de Friedman (aliás, contendo vários erros) também não forneciam explicação; esta teria de ser buscada em estudos empíricos. Foi então que em 2010 Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff publicaram dois artigos nos quais, com base num estudo envolvendo 20 países de economia capitalista desenvolvida e o período de 1946-2009, reivindicavam a existência de um limiar a partir do qual o crescimento do PIB médio para os 20 países decaía acentuadamente com a razão DP/PIB. Esse limiar era 90%.

Carmen Reinhart é uma cubana naturalizada americana, professora na Universidade de Maryland, investigadora do NBER (National Bureau of Economic Research) que trabalhou nos anos noventa no FMI. Kenneth Rogoff é professor na Universidade de Harvard e trabalhou no FMI (que defendeu acerrimamente contra um prémio Nobel de Economia).

Quando o trabalho de Reinhart e Rogoff (que designaremos simplesmente por «RR») foi publicado foi logo entusiasticamente acolhido pelo FMI, pelo Comité Orçamental do Senado dos EUA e por todos os meios de comunicação ao serviço do capital: Financial Times, The Economist, Wall Street Journal, New York Times, etc. Finalmente os capitalistas dispunham de um trabalho científico para justificar a «austeridade».

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Em Abril de 2013 três investigadores (Thomas Herndon, Michael Ash, Robert Pollin) do Departamento de Economia da Universidade de Massachussetts Amherst publicaram um artigo intitulado «Does High Public Debt Consistently Stifle Economic Growth? A Critique of Reinhart and Rogoff» (http://www.peri.umass.edu/fileadmin/pdf/working_papers/working_papers_301-350/WP322.pdf) que se propunha replicar a análise do trabalho RR, estudando criticamente o assunto. Usaram a mesma folha Excel (emprestada por RR) e, portanto, os mesmos dados relativos ao PIB e à DP de 20 países de economia capitalista desenvolvida no período de 1946-2009. Os dados tinham sido categorizados por RR nos 4 grupos da tabela abaixo:

	Categoria de percentagem da razão DP/PIB
	Abaixo de 30%	Entre 30% e 60%	Entre 60% e 90%	90% ou mais
Países (*)	17	20	19	10
Países-anos	426	439	200	110

(*) EUA, Canadá, países da UE, Japão, Austrália, Nova Zelândia.

Os trabalhos RR tinham chegado ao seguinte resultado:

	Valor médio da razão DP/PIB
	Abaixo de 30%	Entre 30% e 60%	Entre 60% e 90%	90% ou mais
Valor médio do crescimento do PIB	4,1%	2,8%	2,8%	-0,1%

RR concluíram daqui que 90% de dívida pública em termos de PIB era o limiar a partir do qual existia grave prejuízo do crescimento da economia.

Entretanto, ao replicar os resultados, os três investigadores, que designaremos simplificadamente por HAP, deram-se conta que RR tinham cometido os seguintes erros nos dois trabalhos de 2010:

1 – Exclusão selectiva de dados

No período de 64 anos de 1946-2009, havia originalmente faltas de dados para alguns países; entre outras coisas, os registos dos vários países não começavam todos em 1946. Este é um problema comum em dados económicos. Mas o mais curioso é que RR procederam nesses dados a uma exclusão selectiva: retiraram da análise os dados de períodos iniciais da Austrália (1945-1950), Nova Zelândia (1946-1949), e Canadá (1946-1950). Ora, só no caso da Nova Zelândia 3 dos dados excluídos caíam na categoria 90% (ou mais) com crescimento do PIB positivo e elevado. Os valores da taxa do PIB para a Nova Zelândia nesses 4 anos são: 7,7, 11,9, -9,9, 10,9 porcento. Com a exclusão destes quatro valores sobrou apenas um ano (1951) na categoria 90% com taxa do PIB de -7,6%

2 – Erro de selecção na folha Excel

Um erro cometido por RR na folha Excel levou a excluir totalmente os registos de 5 países: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá e Dinamarca. Este erro, só por si, contribuiu para baixar em 0,3% a taxa do PIB na categoria mais alta de DP/PIB.

3 – Cálculo de médias exótico

Em cada categoria de DP/PIB RR calculam a média por país para os vários anos e, só depois, calculam a média para todos os países. Assim, por exemplo, A Grécia e a Grã-Bretanha, ambas com 19 anos na categoria de 90% (ou mais) de DP/PIB e com taxa de PIB positiva contribuem tanto para a média quanto o único ano de taxa de PIB negativa da Nova Zelândia mencionada em 1!

4 – Erro de transcrição?

Na transcrição da taxa de PIB da Nova Zelândia em 1951, da folha Excel deste país para a folha Excel de todos os países, RR cometeram um erro: aparece -7,9% em vez de -7,6%. Só por si este erro faz baixar de 0,1% o valor da média.

Em suma, em vez de um trabalho cuidado, RR apresentam um trabalho descuidado, cheio de erros, sendo um deles ¾ o cálculo das médias ¾ grave. O resultado do cálculo sem erros, apresentado no trabalho HAP, é o seguinte:

	Valor médio da razão DP/PIB
	Abaixo de 30%	Entre 30% e 60%	Entre 60% e 90%	90% ou mais
Valor médio do crescimento do PIB	4,2%	3,1%	3,2%	2,2%

Isto é, em vez da queda drástica de 3,9% da taxa média do PIB na maior categoria de DP/PIB, constata-se apenas uma queda moderada de 1%.

As quatro diferentes fontes de erro anteriormente assinaladas contribuíram todas para a queda da taxa média do PIB na categoria mais elevada de DP/PIB. Todas. Esta espantosa «coincidência» não pode deixar de levantar a suspeita de que RR, como os dados não suportavam o seu preconceito ideológico, trataram de manipular os dados para que o resultado passasse a ser o que queriam que fosse.

RR não se limitavam a dizer que o aumento da DP/PIB levava ao decréscimo da taxa de crescimento do PIB. Como vimos, diziam mais. Diziam que 90% de DP/PIB era um limiar a partir do qual a taxa do PIB decrescia mais do que devia: decrescia não linearmente. A figura abaixo mostra os diversos valores da taxa do PIB para cada categoria de DP/PIB. As médias calculadas por RR estão assinaladas por losangos; as calculadas correctamente por HAP estão assinaladas por bolas. Os cálculos errados de RR levaram a suportar a ideia da evolução da DP/PIB como mostrada a vermelho. Na realidade a evolução é como mostrada a azul.

Figura adaptada do trabalho de Herndon T, Ash M, PollinR Does High Public Debt Consistently Stifle Economic Growth? A Critique of Reinhart and Rogoff.

No trabalho HAP os autores também efectuaram os cálculos das médias introduzindo duas novas categorias de DP/PIB: 90 a 120% e acima de 120%. Continuaram a não detectar nenhuma queda abrupta da taxa de crescimento do PIB. Para além disso, aplicaram um teste estatístico comparando as diferenças de médias entre as categorias 60-90 e entre 90-120 face à diferença 30-60. O resultado foi: não há diferenças estatisticamente significativas.

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Em suma: uma das «verdades» propaladas pelas luminárias neoliberais do FMI, apoiada entusiasticamente pelos manipuladores de marionetes do BCE e outras instituições ao serviço do capital financeiro (sendo uma das marionetes e true believer o acéfalo e insensível Vítor Gaspar) cai pela base.

E acresce que há ainda uma outra questão não abordada no trabalho HAP: a questão da causalidade. Todo o trabalho de RR segue a interpretação causal do FMI: a de que é a dívida pública excessiva que causa o declínio do crescimento do PIB. De facto, para níveis elevados de DP/PIB no actual quadro das «austeridades» das economias desenvolvidas a causalidade é inversa: é o declínio do PIB que causa a crescentemente excessiva dívida pública. Basta olhar para o que está acontecer em Portugal.

Reinhart e Rogoff não se deram por vencidos com o artigo HAP. Avançaram justificações do tipo de tapar o sol com uma peneira que só podem fazer rir. O leitor encontra mais sobre este assunto em Michael Roberts, Revising the Two RRs (http://thenextrecession.wordpress.com/2013/04/17/revising-the-two-rrs/).

Classes Sociais (Parte II)

2 - Trabalho Produtivo e Improdutivo

Vimos que na produção de bens o capitalista tem em vista obter um lucro a partir da mais-valia gerada pelo trabalho. O processo de exploração de mais-valia é designado por exploração económica do trabalho. O trabalho que gera mais-valia é designado por trabalho produtivo.

O conceito de trabalho produtivo, tal como a teoria do valor, foi inicialmente proposto por economistas que defendiam o modo de produção capitalista: Adam Smith e David Ricardo; este último descreveu o conceito com mais ênfase e desenvolvimento que o primeiro. Mais tarde, quando Marx desenvolveu ainda mais estes conceitos [3] e os levou às suas últimas consequências, os economistas ao serviço do capitalismo passaram a rejeitá-los.

Note-se que a produção de mais-valia não implica a produção de bens físicos. Assim, um programador que escreve um programa, um empregado de café e um músico de orquestra são trabalhadores produtivos quando trabalham para um patrão capitalista. O mesmo acontece com trabalhadores de certas áreas de serviços, como os transportes: o transporte de bens para o mercado ao serviço de uma empresa privada implica a realização de mais-valia para os capitalistas donos da empresa.

Inicialmente (finais do séculos XVIII a finais do século XIX), uma empresa capitalista era um conjunto de artesãos produzindo debaixo do mesmo tecto para um patrão. Com o desenvolvimento do capitalismo as condições técnicas do trabalho evoluíram e o processo de produção tornou-se cientificamente organizado. Actualmente, para além dos trabalhadores manuais, são também explorados economicamente trabalhadores técnicos (por exemplo, engenheiros) enquanto não participantes em funções do capital (supervisão das condições de trabalho de forma a assegurar o tempo e a intensidade de trabalho que correspondem à exploração de mais-valia).

Para além das áreas de actividade económica onde é produzida mais-valia existem outras áreas que utilizam a mais-valia produzida algures. Vejamos o caso do comércio (circulação de bens). Um trabalhador ao serviço de um capitalista comerciante desenvolve um trabalho improdutivo (não produtivo) de mais-valia, mesmo quando produz mais trabalho do que aquele que é pago. De facto, a actividade comercial corresponde a trocar bens por dinheiro ou vice-versa; o trabalho do trabalhador não pode ser capitalizado, transformado em capital para produzir novos bens ou serviços. Se o comerciante, em vez de empregar 5 trabalhadores que permitem efectuar a troca desejada bens « dinheiro, empregar 10, não é por isso que recebe maior rendimento. O rendimento do comerciante tem a ver simplesmente com a apropriação de uma parte da mais-valia incorporada nos produtos que compra ou vende; mais-valia produzida algures, em empresas produtoras de bens.

Algo de semelhante se passa com os trabalhadores bancários (circulação de capitais): são pagos com parte da apropriação de mais-valia efectuada pelos banqueiros. Neste caso o esquema de circulação é dinheiro «  dinheiro.

Voltemos ao trabalhador do comércio [4]. Suponhamos que o valor da sua capacidade de trabalho (manutenção socialmente adequada da sua capacidade de trabalho) corresponde ao valor de 5 horas das 7 horas diárias que contratualmente tem de trabalhar. As duas horas excedentes não produzem valor; proporcionam trabalho não pago ao patrão capitalista. Isto é, enquanto o trabalhador produtivo é expropriado do seu trabalho sob a forma de valor, o trabalhador improdutivo é sujeito a uma expropriação directa de trabalho. Como já vimos, não existe valor excedentário (mais-valia) criado na área comercial. O capitalista só participa na partilha de mais-valia produzida na área industrial e noutras áreas produtivas de mais-valia (por exemplo, transportes). O trabalhador do comércio «não cria directamente mais-valia, mas aumenta o rendimento do capitalista na medida em que executa parcialmente trabalho não pago» [5] Quanto mais trabalho não pago executa tanto mais ele é o agente que serve ao capitalista comerciante para embolsar mais-valia produzida nas áreas produtivas. Diz-se que o trabalhador do comércio é economicamente oprimido. À apropriação de trabalho não pago nas áreas improdutivas (de mais-valia) chama-se opressão económica do trabalho.

A noção nada tem a ver com um julgamento moral do trabalho: há imensos trabalhos improdutivos que são socialmente úteis. Trata-se de uma noção meramente operacional que permite distinguir, face aos diversos sectores de actividade económica, aqueles que resultam numa mais-valia que contribui para a acumulação de capital, daqueles outros que simplesmente correspondem a um consumo e circulação de mais-valia.

Voltemos ao caso da banca. Um banco vende serviços: depósitos, empréstimos, etc. Na venda desses serviços o banco apropria-se de: parte de mais-valia produzida em áreas produtivas, lucros capitalistas de áreas improdutivas (provenientes de opressão económica); parte do rendimento dos trabalhadores. O(s) capitalista(s) bancário(s) e seus agentes que desempenham a função do capital (p. ex., gestores) obtêm os seus lucros (ou parte deles) por opressão económica dos trabalhadores bancários. (O processo é aqui mais complexo, dada a existência omnipresente de especulação financeira; por isso dissemos «(ou parte deles)»).

Vejamos outros exemplos [6]. Numa fábrica os operários desenvolvem um trabalho produtivo: produzem mais-valia para um capitalista. O mesmo se passa com os engenheiros ligados ao processo produtivo. Um capataz, cujas funções incluem controlar os operários, realiza dessa forma funções do capital; realiza um trabalho improdutivo e por isso o seu salário é (pelo menos, parcialmente) pago com parte de mais-valia que o capitalista retira do trabalho dos operários e do pessoal técnico, incluindo engenheiros. Se o capataz não existisse continuaria a produzir-se mais-valia; só que não necessariamente redundando na mesma exploração do trabalho. Por vezes o mesmo trabalho pode ser produtivo ou improdutivo, dependendo de para quem se trabalha. A actividade de um professor é prestar um serviço. Se essa actividade for numa escola pública, o trabalho é improdutivo (embora socialmente útil): o governo retira dos impostos e, portanto, do total de mais-valia produzida no país, uma parcela para lhe pagar. Se a actividade do professor for numa escola privada, passa a ser uma actividade produtiva: tem de produzir uma mais-valia para o capitalista proprietário da escola. Um outro exemplo: se eu monto candeeiros ao domicílio o meu trabalho é improdutivo (obtenho um rendimento que provém da mais-valia de outrem); se monto candeeiros num Hotel o meu trabalho é produtivo de mais-valia para o capitalista do Hotel; se monto um candeeiro na minha própria casa o meu trabalho não é produtivo nem improdutivo: está fora da esfera das relações de trabalho da sociedade capitalista.

3 - Empresas Capitalistas

No caso de uma firma de um único capitalista (p. ex., empresa individual), este, para além da sua função como capitalista (supervisão das condições de trabalho de forma a assegurar o tempo e a intensidade de trabalho que correspondem à exploração ou opressão económica), tem também, frequentemente, funções de trabalhador (p. ex., gestão do processo produtivo).

No caso de grandes empresas (corporações), como as sociedades por acções, a situação é bem mais complexa. Neste caso são os accionistas que detêm a posse legal dos meios de produção, enquanto a propriedade económica real, o controlo dos meios de produção, incumbe aos principais gestores. São eles que exercem a função do capital (supervisão, etc.) usando uma estrutura burocrática hierarquizada de funcionários, quer com funções parciais de gestão (p. ex., engenheiros com funções supervisoras) quer dominando disciplinas como economia, marketing, matemática, estatística, psicologia, etc., cujo objectivo fundamental é a maximização dos lucros da empresa. A mais-valia produzida escoa-se para os accionistas e gestores principais e, parcialmente, para funcionários com as funções atrás mencionadas.

Note-se que a «firma» ou «grande empresa» pode corresponder a uma pequena ou grande exploração agrícola.

4 – A Identificação das Classes. Burguesia e Proletariado

Marx e Engels, bem como outros autores anteriores, não propuseram nenhuma definição de classes. Além disso, as suas referências a classes sociais encontram-se disseminadas nas respectivas obras, embora Engels tenha reunido num trabalho de divulgação [8] caracterizações de várias classes socais (do sistema capitalista e do sistema feudal).

Lenine, contudo, propôs, num pequeno texto pouco conhecido [7], a seguinte definição de classes sociais:

«Classes são largos grupos de pessoas que diferem entre si

1) pelo lugar que ocupam num sistema social de produção historicamente determinado

2) pela sua relação com os meios de produção (em geral fixada e determinada por lei)

3) pelo seu papel na organização social do trabalho, e

4) consequentemente, pela dimensão da porção de riqueza social de que dispõem e do modo da sua aquisição»

Esta definição tem sido usada com ligeiras alterações por outros autores (é o caso do trabalho de G. Carchedi citado em [4]). Note-se que as obras de Marx e Engels focam com maior ênfase os dois primeiros aspectos da definição acima: por exemplo, se são trabalhadores produtivos ou improdutivos e se possuem ou não meios de produção. Os outros dois pontos aparecem com menos ênfase.

Com base na definição acima são identificadas as duas principais classes do sistema capitalista ¾ historicamente designadas por burguesia e proletariado ¾ como se segue.

Comecemos pela pequena empresa capitalista (incluímos entre parênteses os números da definição acima):

O proletariado são os agentes economicamente explorados ou oprimidos (1), que não possuem meios de produção (2), que desempenham a função de trabalhador colectivo (3), e recebem um salário pela mais-valia que produzem ou que outros produzem (4).

A burguesia é exactamente o oposto: são os agentes que economicamente exploram ou oprimem (1), que possuem os meios de produção (2), que não desempenham funções de trabalhador colectivo mas sim do capital (3), e obtêm um rendimento proveniente de mais-valias produzidas na própria empresa ou produzidas por outras (4).

Por vezes, conforme se trata do sector industrial ou agrícola, utilizam-se, respectivamente, as designações «urbano» e «rural». Por exemplo, assalariados de fábricas (operários) ou de empresas comerciais, tradicionalmente perto ou em centros urbanos, fazem parte do proletariado urbano; assalariados rurais constituem o proletariado rural.

Quanto à grande empresa capitalista, típica do capital monopolista e/ou globalizado:

As caracterizações são as mesmas, com a diferença que é agora necessário classificar os gestores como membros da burguesia, dado serem eles os que detêm o controlo real do capital e desempenham as funções do capital (3). Os que detêm a propriedade legal dos meios de produção e vivem dos rendimentos das acções (principais accionistas) são colectivamente designados por burguesia rentista. Pode, é claro, existir situações mistas, com gestores vivendo das suas funções ao serviço do capital e dos rendimentos de acções.

[3] Para além de "O Capital", o conceito de mais-valia foi analisado em detalhe por Marx na sua obra "Teorias de Mais-Valia", infelizmente não publicado em português.

[4] Seguimos aqui, e em grande parte do nosso artigo, a exposição de Guglielmo Carchedi (1977) On the Economic Identification of Social Classes. Routledge & Kegan Paul Pub., que reputamos de essencial embora de leitura difícil. Carchedi é Professor de Economia e de Sociologia na Universidade de Amsterdão. Vale a pena também ler, do mesmo autor, o artigo Behind and Beyond the Crisis, publicado pela revista International Socialism (n.º 132, pp. 121-155, 2011) onde analisa as relações sociais no sector financeiro. A wikipedia na versão inglesa também fornece um texto de interesse sobre trabalho produtivo e improdutivo: http://en.wikipedia.org/wiki/Productive_and_unproductive_labour.

[5] Esta passagem é do volume III de "O Capital". Tanto quanto conseguimos saber o volume III (compilado e publicado postumamente por Friedrich Engels) nunca foi traduzido e publicado em Portugal. Só foram publicados na versão integral os volumes I e II nos anos setenta (edições das editoras Delfos e Centelha). As Edições Avante têm também vindo a publicar os volumes I e II, estando neste momento publicado o tomo VI do segundo volume.

[6] Ver Mick Brooks (2005) Productive and Unproductive Labor (http://www.marxist.com/unproductive-labour1981.htm). Este trabalho, embora contenha alguns esclarecimentos e exemplos de interesse, contém também vários erros e confusões entre trabalho improdutivo e consumo improdutivo.

Classes Sociais (Parte I)

As designações classistas, usadas quer pelos media quer pelos cidadãos em geral, são quase sempre designações baseadas no rendimento. Fala-se, por exemplo, em classe alta, média e baixa. São designações que não têm em conta a identificação económica das classes, nomeadamente o seu posicionamento quanto às relações de produção. São, por isso, inadequadas no que se refere à caracterização da orientação ideológica e política dessas «classes», quanto ao seu papel histórico. A materialidade das relações sociais, economicamente determinadas, é o determinante básico (mas não único) da orientação ideológica e política e, por conseguinte, do lado da barricada que cada um escolhe na sua passagem pela História.

É também comum assistir-se à utilização incorrecta das designações de classes que possuem uma definição precisa em termos de identificação económica. Ouve-se, por exemplo, dizer «Ele vive bem. É um autêntico burguês.» com um significado errado de burguês, como se tivesse a ver com o critério de rendimento.

A identificação económica das classes sociais remonta aos filósofos iluministas franceses do século XVIII e à burguesia revolucionária da Revolução Francesa. Os primeiros estudiosos ingleses da economia política, nomeadamente Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823) deram também uma contribuição importante à caracterização económica das classes sociais. Coube, porém, a Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) a tarefa de tornar mais precisos os conceitos de classe, conceitos esses que foram sendo actualizados por vários autores, principalmente os de influência marxista, acompanhando a evolução do capitalismo. Note-se que, uma vez esgotadas as revoluções burguesas na Europa e nas Américas, a burguesia deixou de ser uma classe revolucionária, interessando-lhe, pelo contrário, ocultar ou mesmo suprimir tudo que tivesse um carácter ideológico preciso e potencialmente «subversivo». Patrocinou, por isso, uma visão classista baseada no rendimento; aquela que os meios de comunicação dominados pela burguesia nos transmitem. Acresce que, com a hegemonia da economia neoclássica e, mais modernamente, neoliberal, a burguesia foi mais além, advogando a ideia de que não existem classes no mundo actual, sendo os capitalistas e trabalhadores meros factores de produção que podem livremente migrar de uma posição para outra. Tudo a bem da «paz social», da colaboração fraterna dos «factores de produção».

Propomo-nos, com o presente artigo (Parte I) e seguintes (Partes II e III), contribuir para o esclarecimento da caracterização de classes no sistema capitalista, à luz da sua identificação económica (embora com alguns apontamentos políticos quando achados de interesse). A nossa exposição é estruturada nas seguintes secções:

1 – A Produção Capitalista

2 – Trabalho Produtivo e Improdutivo

3 – Empresas Capitalistas

4 – A Identificação das Classes. Burguesia e Proletariado

5 – As «Classes Médias» e a Pequena Burguesia

6 – Os Sectores Estatais

7 – O Lumpen-proletariado

8 – Nota Final

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1 - A Produção Capitalista

Com vista a identificar economicamente as classes sociais, temos primeiro de introduzir de forma breve alguns conceitos da teoria do valor de Marx, bem como de trabalho produtivo e improdutivo.

Segundo a concepção marxista, na produção capitalista de bens para serem vendidos no mercado (isto é, mercadorias ou commodities como se diz em inglês), o valor de um bem produzido é determinado pela quantidade média de trabalho correntemente necessária para o produzir [1]. Trata-se aqui de um trabalho «abstracto», resultante da comparação média em termos de mercado de vários trabalhos concretos [2]. O valor pode ser representado quer em horas de trabalho abstracto quer em termos de uma moeda, como o euro. Se a produção do bem A necessita de duas vezes mais tempo de trabalho que a do bem B, então o valor de A é o dobro do de B. A expressão «correntemente necessária» reflecte a ideia de que o valor de novos objectos determina o valor dos antigos. Assim, se um alqueire de trigo vale 6 € em 2010 e em 2011 vale 5 €, então o trigo excedentário de 2010 vale também 5 € em 2011. A expressão «quantidade média de trabalho» significa que o que interessa ter em conta é aquilo que Marx designa por «tempo de trabalho socialmente necessário», uma média do tempo de trabalho empregue pelos vários produtores do mesmo bem; os que empregam mais tempo de trabalho do que o «socialmente necessário» não obtêm por isso mais valor.

Na produção capitalista o objectivo essencial da produção não é a satisfação das necessidades sociais, mas sim a obtenção de lucro; as necessidades sociais são satisfeitas apenas na medida em que conduzem à produção de bens que podem ser vendidos com lucro. Além disso, existem muitos bens que são produzidos que nada têm a ver com necessidades sociais, desde bugigangas a ogivas nucleares.

Os bens produzidos incorporam duas componentes de valor, de capital, fornecido (pago) pelos capitalistas: 1) o valor transferido pelos meios de produção (máquinas, matérias-primas, valor de patentes, etc.) = «capital constante», que incorpora valor de anterior tempo de trabalho; 2) salários pagos aos trabalhadores = «capital variável». Entretanto, quando o bem produzido é apresentado no mercado o seu valor não é simplesmente «capital constante» + «capital variável». Se o fosse, o capitalista, enquanto simples fornecedor de capital, obteria de volta aquilo que investiu. Isto a menos de flutuações do valor de troca no mercado. É óbvio que nenhum capitalista embarcaria em tal negócio. O que na realidade acontece é que o bem produzido incorpora uma terceira componente de valor, a «mais-valia», que está na origem do lucro do capitalista.

A «mais-valia» corresponde a trabalho excedentário (é esta a designação dada por muitos economistas), não pago aos trabalhadores. Levanta-se a questão: mas isto não é uma ilegalidade ou imoralidade? De forma nenhuma. Nas sociedades capitalistas a «extracção» de mais-valia do trabalho é perfeitamente legal e moral. A justificação é a seguinte. A empresa não tem de pagar ao trabalhador o que corresponde ao valor incorporado pelo trabalhador no bem produzido. O bem produzido pertence à empresa, não pertence ao trabalhador. O que a empresa paga ao trabalhador (ou deveria pagar, melhor ou pior) não é o valor do seu trabalho, mas sim o valor da sua «capacidade de trabalho». Suponhamos que a empresa paga ao trabalhador 900 €/mês; paga esta importância de forma a assegurar uma dada capacidade de trabalho; paga ao trabalhador 900 €/mês de forma a assegurar-lhe um certo nível de alimentação, alojamento, cuidados de saúde, etc., que permita manter a capacidade de trabalho do trabalhador, assegurando que no mês seguinte ele esteja pronto para trabalhar. (É claro que o salário correspondente ao assegurar de dada «capacidade de trabalho» é historicamente e socialmente determinado, dependendo também da luta dos trabalhadores. Em cada sector de actividade tem como referência o salário mínimo.) Com o «custo de manutenção» do trabalhador em 900 €/mês (custo de manutenção da sua capacidade de trabalho) a firma consegue que ele produza o equivalente a 1200 €/mês em bens a transaccionar no mercado. Os 1200 - 900 = 300 €/mês constituem a mais-valia de onde o capitalista extrai o lucro. O salário = custo-de-manutenção-da-capacidade-de-trabalho foi legalmente fixado em contrato de trabalho, aceite pelo trabalhador (que remédio!). O contrato foi «livremente» celebrado e os 900 €/mês são considerados pela classe capitalista como permitindo boas condições de existência, para que o trabalhador volte no mês seguinte com a mesma capacidade de trabalho; capaz de produzir 1200 €/mês. Eis a legalidade e a moralidade satisfeitas. Ninguém se dá conta da produção de mais-valia, e a obtenção de lucro por parte do capitalista parece a muita gente ter origem misteriosa (esperteza do capitalista que consegue «enganar» o mercado?).

A teoria marxista do valor sofreu, por parte de muitos autores, várias críticas de inconsistência. Todas elas foram cientificamente refutadas [2]. As escolas económicas defensoras do capitalismo (nomeadamente a escola neoclássica da economia convencional) são incapazes de apresentar uma explicação alternativa coerente para o lucro. Para elas a origem do lucro continua ainda rodeada de uma auréola de mistério.

[1] A ideia de valor já tinha sido introduzida por David Ricardo (1772-1823). Marx apenas a tornou mais precisa. Várias obras de Marx, com destaque para "O Capital", apresentam a teoria do valor. Seguimos aqui a exposição de A. Kliman, "Reclaiming Marx's "Capital. A Refutation of the Myth of Inconsistency", Lexington Books, 2007.

[2] Uma clarificação precisa e detalhada destes conceitos é apresentada em "O Capital", vol. I, de Marx. De leitura mais fácil sugere-se "O Capital: Conceitos Fundamentais" de Marta Harnecker, publicado por Iniciativas Editoriais (4.ª edição de 1975); esta obra está também publicada noutras línguas. Ver também Karl Marx, "Trabalho Assalariado e Capital". Edições «Avante!».