Classes Sociais (Parte II)

2 - Trabalho Produtivo e Improdutivo

Vimos que na produção de bens o capitalista tem em vista obter um lucro a partir da mais-valia gerada pelo trabalho. O processo de exploração de mais-valia é designado por exploração económica do trabalho. O trabalho que gera mais-valia é designado por trabalho produtivo.

O conceito de trabalho produtivo, tal como a teoria do valor, foi inicialmente proposto por economistas que defendiam o modo de produção capitalista: Adam Smith e David Ricardo; este último descreveu o conceito com mais ênfase e desenvolvimento que o primeiro. Mais tarde, quando Marx desenvolveu ainda mais estes conceitos [3] e os levou às suas últimas consequências, os economistas ao serviço do capitalismo passaram a rejeitá-los.

Note-se que a produção de mais-valia não implica a produção de bens físicos. Assim, um programador que escreve um programa, um empregado de café e um músico de orquestra são trabalhadores produtivos quando trabalham para um patrão capitalista. O mesmo acontece com trabalhadores de certas áreas de serviços, como os transportes: o transporte de bens para o mercado ao serviço de uma empresa privada implica a realização de mais-valia para os capitalistas donos da empresa.

Inicialmente (finais do séculos XVIII a finais do século XIX), uma empresa capitalista era um conjunto de artesãos produzindo debaixo do mesmo tecto para um patrão. Com o desenvolvimento do capitalismo as condições técnicas do trabalho evoluíram e o processo de produção tornou-se cientificamente organizado. Actualmente, para além dos trabalhadores manuais, são também explorados economicamente trabalhadores técnicos (por exemplo, engenheiros) enquanto não participantes em funções do capital (supervisão das condições de trabalho de forma a assegurar o tempo e a intensidade de trabalho que correspondem à exploração de mais-valia).

Para além das áreas de actividade económica onde é produzida mais-valia existem outras áreas que utilizam a mais-valia produzida algures. Vejamos o caso do comércio (circulação de bens). Um trabalhador ao serviço de um capitalista comerciante desenvolve um trabalho improdutivo (não produtivo) de mais-valia, mesmo quando produz mais trabalho do que aquele que é pago. De facto, a actividade comercial corresponde a trocar bens por dinheiro ou vice-versa; o trabalho do trabalhador não pode ser capitalizado, transformado em capital para produzir novos bens ou serviços. Se o comerciante, em vez de empregar 5 trabalhadores que permitem efectuar a troca desejada bens « dinheiro, empregar 10, não é por isso que recebe maior rendimento. O rendimento do comerciante tem a ver simplesmente com a apropriação de uma parte da mais-valia incorporada nos produtos que compra ou vende; mais-valia produzida algures, em empresas produtoras de bens.

Algo de semelhante se passa com os trabalhadores bancários (circulação de capitais): são pagos com parte da apropriação de mais-valia efectuada pelos banqueiros. Neste caso o esquema de circulação é dinheiro «  dinheiro.

Voltemos ao trabalhador do comércio [4]. Suponhamos que o valor da sua capacidade de trabalho (manutenção socialmente adequada da sua capacidade de trabalho) corresponde ao valor de 5 horas das 7 horas diárias que contratualmente tem de trabalhar. As duas horas excedentes não produzem valor; proporcionam trabalho não pago ao patrão capitalista. Isto é, enquanto o trabalhador produtivo é expropriado do seu trabalho sob a forma de valor, o trabalhador improdutivo é sujeito a uma expropriação directa de trabalho. Como já vimos, não existe valor excedentário (mais-valia) criado na área comercial. O capitalista só participa na partilha de mais-valia produzida na área industrial e noutras áreas produtivas de mais-valia (por exemplo, transportes). O trabalhador do comércio «não cria directamente mais-valia, mas aumenta o rendimento do capitalista na medida em que executa parcialmente trabalho não pago» [5] Quanto mais trabalho não pago executa tanto mais ele é o agente que serve ao capitalista comerciante para embolsar mais-valia produzida nas áreas produtivas. Diz-se que o trabalhador do comércio é economicamente oprimido. À apropriação de trabalho não pago nas áreas improdutivas (de mais-valia) chama-se opressão económica do trabalho.

A noção nada tem a ver com um julgamento moral do trabalho: há imensos trabalhos improdutivos que são socialmente úteis. Trata-se de uma noção meramente operacional que permite distinguir, face aos diversos sectores de actividade económica, aqueles que resultam numa mais-valia que contribui para a acumulação de capital, daqueles outros que simplesmente correspondem a um consumo e circulação de mais-valia.

Voltemos ao caso da banca. Um banco vende serviços: depósitos, empréstimos, etc. Na venda desses serviços o banco apropria-se de: parte de mais-valia produzida em áreas produtivas, lucros capitalistas de áreas improdutivas (provenientes de opressão económica); parte do rendimento dos trabalhadores. O(s) capitalista(s) bancário(s) e seus agentes que desempenham a função do capital (p. ex., gestores) obtêm os seus lucros (ou parte deles) por opressão económica dos trabalhadores bancários. (O processo é aqui mais complexo, dada a existência omnipresente de especulação financeira; por isso dissemos «(ou parte deles)»).

Vejamos outros exemplos [6]. Numa fábrica os operários desenvolvem um trabalho produtivo: produzem mais-valia para um capitalista. O mesmo se passa com os engenheiros ligados ao processo produtivo. Um capataz, cujas funções incluem controlar os operários, realiza dessa forma funções do capital; realiza um trabalho improdutivo e por isso o seu salário é (pelo menos, parcialmente) pago com parte de mais-valia que o capitalista retira do trabalho dos operários e do pessoal técnico, incluindo engenheiros. Se o capataz não existisse continuaria a produzir-se mais-valia; só que não necessariamente redundando na mesma exploração do trabalho. Por vezes o mesmo trabalho pode ser produtivo ou improdutivo, dependendo de para quem se trabalha. A actividade de um professor é prestar um serviço. Se essa actividade for numa escola pública, o trabalho é improdutivo (embora socialmente útil): o governo retira dos impostos e, portanto, do total de mais-valia produzida no país, uma parcela para lhe pagar. Se a actividade do professor for numa escola privada, passa a ser uma actividade produtiva: tem de produzir uma mais-valia para o capitalista proprietário da escola. Um outro exemplo: se eu monto candeeiros ao domicílio o meu trabalho é improdutivo (obtenho um rendimento que provém da mais-valia de outrem); se monto candeeiros num Hotel o meu trabalho é produtivo de mais-valia para o capitalista do Hotel; se monto um candeeiro na minha própria casa o meu trabalho não é produtivo nem improdutivo: está fora da esfera das relações de trabalho da sociedade capitalista.

3 - Empresas Capitalistas

No caso de uma firma de um único capitalista (p. ex., empresa individual), este, para além da sua função como capitalista (supervisão das condições de trabalho de forma a assegurar o tempo e a intensidade de trabalho que correspondem à exploração ou opressão económica), tem também, frequentemente, funções de trabalhador (p. ex., gestão do processo produtivo).

No caso de grandes empresas (corporações), como as sociedades por acções, a situação é bem mais complexa. Neste caso são os accionistas que detêm a posse legal dos meios de produção, enquanto a propriedade económica real, o controlo dos meios de produção, incumbe aos principais gestores. São eles que exercem a função do capital (supervisão, etc.) usando uma estrutura burocrática hierarquizada de funcionários, quer com funções parciais de gestão (p. ex., engenheiros com funções supervisoras) quer dominando disciplinas como economia, marketing, matemática, estatística, psicologia, etc., cujo objectivo fundamental é a maximização dos lucros da empresa. A mais-valia produzida escoa-se para os accionistas e gestores principais e, parcialmente, para funcionários com as funções atrás mencionadas.

Note-se que a «firma» ou «grande empresa» pode corresponder a uma pequena ou grande exploração agrícola.

4 – A Identificação das Classes. Burguesia e Proletariado

Marx e Engels, bem como outros autores anteriores, não propuseram nenhuma definição de classes. Além disso, as suas referências a classes sociais encontram-se disseminadas nas respectivas obras, embora Engels tenha reunido num trabalho de divulgação [8] caracterizações de várias classes socais (do sistema capitalista e do sistema feudal).

Lenine, contudo, propôs, num pequeno texto pouco conhecido [7], a seguinte definição de classes sociais:

«Classes são largos grupos de pessoas que diferem entre si

1) pelo lugar que ocupam num sistema social de produção historicamente determinado

2) pela sua relação com os meios de produção (em geral fixada e determinada por lei)

3) pelo seu papel na organização social do trabalho, e

4) consequentemente, pela dimensão da porção de riqueza social de que dispõem e do modo da sua aquisição»

Esta definição tem sido usada com ligeiras alterações por outros autores (é o caso do trabalho de G. Carchedi citado em [4]). Note-se que as obras de Marx e Engels focam com maior ênfase os dois primeiros aspectos da definição acima: por exemplo, se são trabalhadores produtivos ou improdutivos e se possuem ou não meios de produção. Os outros dois pontos aparecem com menos ênfase.

Com base na definição acima são identificadas as duas principais classes do sistema capitalista ¾ historicamente designadas por burguesia e proletariado ¾ como se segue.

Comecemos pela pequena empresa capitalista (incluímos entre parênteses os números da definição acima):

O proletariado são os agentes economicamente explorados ou oprimidos (1), que não possuem meios de produção (2), que desempenham a função de trabalhador colectivo (3), e recebem um salário pela mais-valia que produzem ou que outros produzem (4).

A burguesia é exactamente o oposto: são os agentes que economicamente exploram ou oprimem (1), que possuem os meios de produção (2), que não desempenham funções de trabalhador colectivo mas sim do capital (3), e obtêm um rendimento proveniente de mais-valias produzidas na própria empresa ou produzidas por outras (4).

Por vezes, conforme se trata do sector industrial ou agrícola, utilizam-se, respectivamente, as designações «urbano» e «rural». Por exemplo, assalariados de fábricas (operários) ou de empresas comerciais, tradicionalmente perto ou em centros urbanos, fazem parte do proletariado urbano; assalariados rurais constituem o proletariado rural.

Quanto à grande empresa capitalista, típica do capital monopolista e/ou globalizado:

As caracterizações são as mesmas, com a diferença que é agora necessário classificar os gestores como membros da burguesia, dado serem eles os que detêm o controlo real do capital e desempenham as funções do capital (3). Os que detêm a propriedade legal dos meios de produção e vivem dos rendimentos das acções (principais accionistas) são colectivamente designados por burguesia rentista. Pode, é claro, existir situações mistas, com gestores vivendo das suas funções ao serviço do capital e dos rendimentos de acções.

[3] Para além de "O Capital", o conceito de mais-valia foi analisado em detalhe por Marx na sua obra "Teorias de Mais-Valia", infelizmente não publicado em português.

[4] Seguimos aqui, e em grande parte do nosso artigo, a exposição de Guglielmo Carchedi (1977) On the Economic Identification of Social Classes. Routledge & Kegan Paul Pub., que reputamos de essencial embora de leitura difícil. Carchedi é Professor de Economia e de Sociologia na Universidade de Amsterdão. Vale a pena também ler, do mesmo autor, o artigo Behind and Beyond the Crisis, publicado pela revista International Socialism (n.º 132, pp. 121-155, 2011) onde analisa as relações sociais no sector financeiro. A wikipedia na versão inglesa também fornece um texto de interesse sobre trabalho produtivo e improdutivo: http://en.wikipedia.org/wiki/Productive_and_unproductive_labour.

[5] Esta passagem é do volume III de "O Capital". Tanto quanto conseguimos saber o volume III (compilado e publicado postumamente por Friedrich Engels) nunca foi traduzido e publicado em Portugal. Só foram publicados na versão integral os volumes I e II nos anos setenta (edições das editoras Delfos e Centelha). As Edições Avante têm também vindo a publicar os volumes I e II, estando neste momento publicado o tomo VI do segundo volume.

[6] Ver Mick Brooks (2005) Productive and Unproductive Labor (http://www.marxist.com/unproductive-labour1981.htm). Este trabalho, embora contenha alguns esclarecimentos e exemplos de interesse, contém também vários erros e confusões entre trabalho improdutivo e consumo improdutivo.

Classes Sociais (Parte I)

As designações classistas, usadas quer pelos media quer pelos cidadãos em geral, são quase sempre designações baseadas no rendimento. Fala-se, por exemplo, em classe alta, média e baixa. São designações que não têm em conta a identificação económica das classes, nomeadamente o seu posicionamento quanto às relações de produção. São, por isso, inadequadas no que se refere à caracterização da orientação ideológica e política dessas «classes», quanto ao seu papel histórico. A materialidade das relações sociais, economicamente determinadas, é o determinante básico (mas não único) da orientação ideológica e política e, por conseguinte, do lado da barricada que cada um escolhe na sua passagem pela História.

É também comum assistir-se à utilização incorrecta das designações de classes que possuem uma definição precisa em termos de identificação económica. Ouve-se, por exemplo, dizer «Ele vive bem. É um autêntico burguês.» com um significado errado de burguês, como se tivesse a ver com o critério de rendimento.

A identificação económica das classes sociais remonta aos filósofos iluministas franceses do século XVIII e à burguesia revolucionária da Revolução Francesa. Os primeiros estudiosos ingleses da economia política, nomeadamente Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823) deram também uma contribuição importante à caracterização económica das classes sociais. Coube, porém, a Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) a tarefa de tornar mais precisos os conceitos de classe, conceitos esses que foram sendo actualizados por vários autores, principalmente os de influência marxista, acompanhando a evolução do capitalismo. Note-se que, uma vez esgotadas as revoluções burguesas na Europa e nas Américas, a burguesia deixou de ser uma classe revolucionária, interessando-lhe, pelo contrário, ocultar ou mesmo suprimir tudo que tivesse um carácter ideológico preciso e potencialmente «subversivo». Patrocinou, por isso, uma visão classista baseada no rendimento; aquela que os meios de comunicação dominados pela burguesia nos transmitem. Acresce que, com a hegemonia da economia neoclássica e, mais modernamente, neoliberal, a burguesia foi mais além, advogando a ideia de que não existem classes no mundo actual, sendo os capitalistas e trabalhadores meros factores de produção que podem livremente migrar de uma posição para outra. Tudo a bem da «paz social», da colaboração fraterna dos «factores de produção».

Propomo-nos, com o presente artigo (Parte I) e seguintes (Partes II e III), contribuir para o esclarecimento da caracterização de classes no sistema capitalista, à luz da sua identificação económica (embora com alguns apontamentos políticos quando achados de interesse). A nossa exposição é estruturada nas seguintes secções:

1 – A Produção Capitalista

2 – Trabalho Produtivo e Improdutivo

3 – Empresas Capitalistas

4 – A Identificação das Classes. Burguesia e Proletariado

5 – As «Classes Médias» e a Pequena Burguesia

6 – Os Sectores Estatais

7 – O Lumpen-proletariado

8 – Nota Final

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1 - A Produção Capitalista

Com vista a identificar economicamente as classes sociais, temos primeiro de introduzir de forma breve alguns conceitos da teoria do valor de Marx, bem como de trabalho produtivo e improdutivo.

Segundo a concepção marxista, na produção capitalista de bens para serem vendidos no mercado (isto é, mercadorias ou commodities como se diz em inglês), o valor de um bem produzido é determinado pela quantidade média de trabalho correntemente necessária para o produzir [1]. Trata-se aqui de um trabalho «abstracto», resultante da comparação média em termos de mercado de vários trabalhos concretos [2]. O valor pode ser representado quer em horas de trabalho abstracto quer em termos de uma moeda, como o euro. Se a produção do bem A necessita de duas vezes mais tempo de trabalho que a do bem B, então o valor de A é o dobro do de B. A expressão «correntemente necessária» reflecte a ideia de que o valor de novos objectos determina o valor dos antigos. Assim, se um alqueire de trigo vale 6 € em 2010 e em 2011 vale 5 €, então o trigo excedentário de 2010 vale também 5 € em 2011. A expressão «quantidade média de trabalho» significa que o que interessa ter em conta é aquilo que Marx designa por «tempo de trabalho socialmente necessário», uma média do tempo de trabalho empregue pelos vários produtores do mesmo bem; os que empregam mais tempo de trabalho do que o «socialmente necessário» não obtêm por isso mais valor.

Na produção capitalista o objectivo essencial da produção não é a satisfação das necessidades sociais, mas sim a obtenção de lucro; as necessidades sociais são satisfeitas apenas na medida em que conduzem à produção de bens que podem ser vendidos com lucro. Além disso, existem muitos bens que são produzidos que nada têm a ver com necessidades sociais, desde bugigangas a ogivas nucleares.

Os bens produzidos incorporam duas componentes de valor, de capital, fornecido (pago) pelos capitalistas: 1) o valor transferido pelos meios de produção (máquinas, matérias-primas, valor de patentes, etc.) = «capital constante», que incorpora valor de anterior tempo de trabalho; 2) salários pagos aos trabalhadores = «capital variável». Entretanto, quando o bem produzido é apresentado no mercado o seu valor não é simplesmente «capital constante» + «capital variável». Se o fosse, o capitalista, enquanto simples fornecedor de capital, obteria de volta aquilo que investiu. Isto a menos de flutuações do valor de troca no mercado. É óbvio que nenhum capitalista embarcaria em tal negócio. O que na realidade acontece é que o bem produzido incorpora uma terceira componente de valor, a «mais-valia», que está na origem do lucro do capitalista.

A «mais-valia» corresponde a trabalho excedentário (é esta a designação dada por muitos economistas), não pago aos trabalhadores. Levanta-se a questão: mas isto não é uma ilegalidade ou imoralidade? De forma nenhuma. Nas sociedades capitalistas a «extracção» de mais-valia do trabalho é perfeitamente legal e moral. A justificação é a seguinte. A empresa não tem de pagar ao trabalhador o que corresponde ao valor incorporado pelo trabalhador no bem produzido. O bem produzido pertence à empresa, não pertence ao trabalhador. O que a empresa paga ao trabalhador (ou deveria pagar, melhor ou pior) não é o valor do seu trabalho, mas sim o valor da sua «capacidade de trabalho». Suponhamos que a empresa paga ao trabalhador 900 €/mês; paga esta importância de forma a assegurar uma dada capacidade de trabalho; paga ao trabalhador 900 €/mês de forma a assegurar-lhe um certo nível de alimentação, alojamento, cuidados de saúde, etc., que permita manter a capacidade de trabalho do trabalhador, assegurando que no mês seguinte ele esteja pronto para trabalhar. (É claro que o salário correspondente ao assegurar de dada «capacidade de trabalho» é historicamente e socialmente determinado, dependendo também da luta dos trabalhadores. Em cada sector de actividade tem como referência o salário mínimo.) Com o «custo de manutenção» do trabalhador em 900 €/mês (custo de manutenção da sua capacidade de trabalho) a firma consegue que ele produza o equivalente a 1200 €/mês em bens a transaccionar no mercado. Os 1200 - 900 = 300 €/mês constituem a mais-valia de onde o capitalista extrai o lucro. O salário = custo-de-manutenção-da-capacidade-de-trabalho foi legalmente fixado em contrato de trabalho, aceite pelo trabalhador (que remédio!). O contrato foi «livremente» celebrado e os 900 €/mês são considerados pela classe capitalista como permitindo boas condições de existência, para que o trabalhador volte no mês seguinte com a mesma capacidade de trabalho; capaz de produzir 1200 €/mês. Eis a legalidade e a moralidade satisfeitas. Ninguém se dá conta da produção de mais-valia, e a obtenção de lucro por parte do capitalista parece a muita gente ter origem misteriosa (esperteza do capitalista que consegue «enganar» o mercado?).

A teoria marxista do valor sofreu, por parte de muitos autores, várias críticas de inconsistência. Todas elas foram cientificamente refutadas [2]. As escolas económicas defensoras do capitalismo (nomeadamente a escola neoclássica da economia convencional) são incapazes de apresentar uma explicação alternativa coerente para o lucro. Para elas a origem do lucro continua ainda rodeada de uma auréola de mistério.

[1] A ideia de valor já tinha sido introduzida por David Ricardo (1772-1823). Marx apenas a tornou mais precisa. Várias obras de Marx, com destaque para "O Capital", apresentam a teoria do valor. Seguimos aqui a exposição de A. Kliman, "Reclaiming Marx's "Capital. A Refutation of the Myth of Inconsistency", Lexington Books, 2007.

[2] Uma clarificação precisa e detalhada destes conceitos é apresentada em "O Capital", vol. I, de Marx. De leitura mais fácil sugere-se "O Capital: Conceitos Fundamentais" de Marta Harnecker, publicado por Iniciativas Editoriais (4.ª edição de 1975); esta obra está também publicada noutras línguas. Ver também Karl Marx, "Trabalho Assalariado e Capital". Edições «Avante!».

Congresso do PS: o Mesmo Rumo

No Congresso do PS, que concluiu neste último fim-de-semana os seus trabalhos, foi adoptado um documento intitulado «Novo Rumo». O PS é conhecido pela sua postura bombástica, algo megalómana. Os próprios títulos dos seus documentos e programas reflectem tal postura. Com António Guterres tivemos «Estados Gerais» (como na Revolução Francesa!); com José Sócrates tivemos «Novas Fronteiras» (como na epopeia do Far-West!); agora, com António Seguro, temos «Novo Rumo». Tudo assim «à grande e à francesa» «pour épater le bourgeois». A forma é que interessa. O conteúdo não interessa. Na realidade, e como sempre, o «Novo Rumo» é o «Mesmo Rumo»: entradas de leão, saídas de sendeiro. Vejamos porquê.

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O PS é, de facto, um partido social-democrata. É o representante português da corrente social-democrata europeia. Esta corrente representa fundamentalmente os interesses da pequena burguesia (pequenos capitalistas, profissões liberais) que, no caso europeu, procura obter dos grandes capitalistas, através de uma política de colaboração de classes, um entendimento, uma «concertação social», que permita aos trabalhadores usufruir das migalhas que caem da mesa do grande capital. Isto, pelo menos, em tempos de vacas gordas. As migalhas, sob a forma de «contribuições sociais», permitiram construir na época áurea do capitalismo ¾ pós segunda guerra mundial, e como contraponto ao rápido desenvolvimento e atracção que na altura do pós-guerra era apanágio dos países de «socialismo real» ¾, o chamado «Estado Social» europeu.

(Diga-se a propósito que o PSD, que se diz social-democrata é, de facto, aquilo que se chama um partido liberal, representante dos interesses do grande capital que colhe com a sua fraseologia populista e liberal o apoio de outros estratos da burguesia, incluindo latifundiários, e de largas camadas pouco politizadas da população como o campesinato. O CDS é um partido democrata cristão, não centrista, que colhe votos nas mesmas áreas do PSD mas com particular incidência na população católica envelhecida, temerosa de quaisquer mudanças [não é por acaso que vemos Paulo Portas nas campanhas eleitorais a percorrer os lares de terceira idade]).

O PS, tal como os demais partidos sociais-democratas europeus, usa grandes frases sobre a construção do «socialismo democrático», do «socialismo de face humana». De facto, nem o PS nem qualquer outro partido europeu congénere alguma vez construiu ou irá construir o «socialismo». Usam a palavra «socialismo» como fachada, como cobertura da sua política de colaboração de classes em prol da defesa do capitalismo, em particular do grande capital financeiro. Este «segredo de Polichinelo» ainda colhe dividendos entre os trabalhadores, nomeadamente aqueles que estão influenciados pela elite dos trabalhadores enquistados nos sindicatos amarelos da UGT, bem como os trabalhadores influenciados pela diáspora da emigração que alimentam ilusões sobre o PS poder fazer de Portugal uma segunda França, Alemanha ou Holanda.

A grande representatividade do PS está assim explicada. Não se trata de atracção dos trabalhadores pelo «socialismo». Os trabalhadores votantes do PS nem sabem o que isso é. Votam no PS porque este é uma «esquerda de confiança»: juntamente com os senhores doutores e no quadro de uma «concertação social» (leia-se colaboração de classes) conseguirão manter o «Estado Social», actualmente em processo de erosão.

Em certos países europeus (França, Alemanha, Holanda, …) os respectivos partidos sociais-democratas têm (talvez melhor, têm tido) uma participação interessada (talvez melhor, interesseira) de certas camadas de trabalhadores. Aqueles que usufruíram de regalias importantes do respectivo «Estado Social» no âmbito da extracção imperial de mais-valias de países neocolonizados. A colaboração de classes era abertamente reconhecida e aceite por esses trabalhadores usufrutuários do «império»; pelas aristocracias operárias que pelos seus rendimentos pouco ou nada se distinguiam dos rendimentos da pequena burguesia. No caso português a situação é bem diferente. Essa distinção existe e, precisamente por isso, o PS português como dissemos acima representa apenas os interesses da pequena burguesia, nomeadamente dos senhores doutores e de todos os que aspiram a subir ao escalão de grande burguesia. Para o PS os interesses dos trabalhadores virão sempre em terceiríssimo lugar. Para o PS o respeitinho pelas desigualdades é muito bonito.

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Para o PSD e o CDS a arte de enganar não necessita de grande sofisticação. Algumas mentirolas e um pouco de demagogia populista é quanto basta para convencer os seus votantes despolitizados ou politicamente atrasados. Os votantes mais politizados sabem perfeitamente quais os interesses que o PSD e o CDS representam.

O caso muda de figura no que respeita ao PS. A necessidade de convencer trabalhadores e a fracção de pequena burguesia de tendência radical coloca dificuldades ao discurso do PS. Teve de elevar a arte do ludíbrio a cúmulos de virtuosismo. Essa arte assenta nos seguintes ingredientes:

1) A repetição de que o PS é de «esquerda» apesar da sua política privilegiar a burguesia, sendo essencialmente indistinguível da política do PSD e PSD/CDS (não nos esqueçamos que, entre outras coisas, o PS foi o primeiro partido a coligar-se num governo com o CDS a seguir ao 25 de Abril; isto quando ainda usava uma fraseologia marcadamente de esquerda, inclusive marxista);

2) A utilização de fraseologia pretensamente modernista, baseada em congeminações de filósofos ao serviço do capitalismo, para emprestar um ar douto às suas políticas de direita (recordemos, por exemplo, as justificações da ministra da Educação dos governos Sócrates baseadas nas «ciências da educação» desenvolvidas por filósofos burgueses franceses);

3) A utilização na mesma frase de apontadores para a direita e para a esquerda (do género «O PS é a esquerda responsável» em que o «responsável» serve de contraponto à esquerda, como se dissesse «O PS, apesar de ser de esquerda é também o partido da ordem burguesa», ou ainda «Há por aí uma esquerda irresponsável mas nós não somos desses»; incrivelmente o diletante BE também diz coisas semelhantes!);

4) A utilização de frases ambíguas, frequentemente com utilização de conceitos «acima das classes» (o conceito de «cidadania» redescoberto por Manuel Alegre e consortes é um exemplo; a seguir à Revolução Francesa e demais revoluções liberais todos passaram a ser cidadãos perante as leis da sociedade burguesa, com uns ¾ os burgueses ¾ mais cidadãos que os outros; o conceito só é de esquerda no âmbito da sociedade feudal). Todas as frases ambíguas do PS devem ser sempre lidas nas sua interpretação mais direitista.

Vejamos, então, o que saiu deste último Congresso do PS:

• «O PS honrará as dívidas do país e respeitará as obrigações de membro da Zona Euro» (Seguro, 26/4). Isto, devidamente lido, quer dizer que o PS tenciona submeter-se inteiramente aos ditames da troika (exemplo de 4).
• «O nosso compromisso é o de mudar a Europa, para que coloque toda a sua força, a sua energia, os seus instrumentos, em prol da criação do emprego, da criação de desenvolvimento e prosperidade» (Seguro, 26/4). A primeira parte da frase, «O nosso compromisso é o de mudar a Europa», é um exemplo da tendência megalómana do PS: já não vão só mudar Portugal; vão também mudar a Europa! E é também um exemplo de 4: que Europa? A UE? A das instituições Europeias (comissões, etc.)? Merkel e Hollande? Partidos europeus que representam os trabalhadores? Partidos europeus que representam o capital? Depois seguem-se as boas intenções: «criação do emprego, [da] criação de desenvolvimento e prosperidade». Mas por que meios a divina «Europa» acima das classes «usando toda a sua força, a sua energia» (já estamos a ver a deusa a abrir a túnica e a arregaçar as mangas) vai criar emprego, desenvolvimento e prosperidade? Será que essa «Europa» está agora ausente do consulado Passos-Gaspar?

Enfim, belas frases bombásticas que não dizem nada, não esclarecem nada. Absolutamente nada.

• A 27/4 Seguro, quanto a propostas económicas, tirou um coelho do chapéu. Um coelho de 12,5 biliões (mil milhões) de euros para ajudar a criar emprego. Em termos simples, 7,5 biliões viriam da banca portuguesa e 5 biliões do Banco Europeu de Investimento. Dos 7,5 biliões 4,5 seriam obtidos por diminuição do rácio entre o capital da banca e os seus activos ponderados pelo risco. Esse rácio foi colocado pelo Banco de Portugal em 10% a partir de 31/12/2012; anteriormente estava a 9% e é a esse valor que Seguro quer regressar, libertando cerca de 4,5 biliões. Não estamos, contudo, a ver o Banco de Portugal a voltar atrás numa decisão baseada numa ponderação de riscos sem fazer soar campainhas de alarme na troika e no BCE. Aliás, se fosse assim tão simples usar este coelho bancário, o amigo dos banqueiros Gaspar já há muito o teria usado.
• Quanto a propostas políticas, Seguro defendeu a necessidade de uma maioria absoluta «porque tem de haver condições de estabilidade política» (repetindo uma ideia-chave que o PS sempre usou em anteriores eleições). Referiu também não descartar coligações governamentais dizendo que «O estado de emergência em que o país está não dispensa ninguém», um belo exemplo de frase ambígua com apontadores para a esquerda e para a direita (exemplo de 3). Na realidade a frase era para ser lida como apontador para direita, como fez questão de esclarecer o deputado Manuel Seabra: «Desiludam-se aqueles que pensam que o consenso se faz à Esquerda». Pronto, aí temos o BE sem a possibilidade de passar um atestado de bom comportamento ao PS (ver n/ artigos de 4/1 e 17/3).
• Ainda na política assinale-se que não houve uma única referência ao abandono do memorando com a troika e à renegociação da dívida, como bem notou Carvalho da Silva, um dos dinamizadores do Congresso das Alternativas que tanta fé punha numa concertação com o PS. Razão tínhamos nós, logo no início desse evento, em afirmar que tal Congresso não serviria para mais nada do que emprestar um tom de esquerda ao PS (ver n/ artigo de 21/9/2012).
• No Congresso PS não podia, é claro, faltar uma frase lapidar de cretinice modernista de Francisco Assis: «Não recebemos lições de ninguém em termos de modernização do Estado Social». Assim mesmo. Num país de enormes carências básicas, com cerca de 1/3 de pobres, com um pálido fantasma de «Estado Social», Assis crê que a única coisa que faz falta é a modernização. Como se fôssemos uma espécie de Suécia em que o que só faz falta em termos de modernização é qualquer coisa como a distribuição gratuita de escovas de dentes eléctricas nas consultas odontológicas. E, caro leitor: faça favor de não avançar com ideias e sugestões ao Assis. Ele sabe tudo e não aceita lições de ninguém. É o mega-meta-filósofo.
• Para aumentar o carisma de Seguro, assistiu-se no Congresso a uma sessão de bajulice bem ao estilo PS, com Álvaro Beleza elogiando declamatoriamente Seguro como «um homem excepcional de grandes qualidades humanas e liderança» e terminando nestes termos: «Tu sabes somar, sabes mais porque és honesto, dedicado, humano, rigoroso, atencioso». Parece que Seguro ficou muito emocionado. Não sabemos se alguns dos presentes não tiveram por momentos a sensação de estarem na Coreia do Norte a assistir ao elogio de Kim Jong-un. Enfim, como diriam os «nuestros hermanos» foi de «ir às lágrimas».

Novo Rumo? Não. O mesmo rumo de sempre.

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Arriscamos, sem grande risco, um prognóstico: o PS irá ganhar as próximas eleições legislativas e irá governar sozinho.

Vão ser mais quatro anos de degradação económica e social, pontuada talvez por uma ou outra pequena melhoria episódica, dependente não da «arte» do PS mas da forma como o capitalismo imperial conseguir aliviar momentaneamente a crise.

Vão ser mais quatro anos perdidos.

Perdidos também em termos da construção de uma alternativa e movimento de esquerda credíveis.

À esquerda, os grandes responsáveis e culpados desta situação são o BE, os renovadores comunistas, os do Congresso das Alternativas e outros do mesmo estilo, que, em vez de riscarem o PS da equação, continuam a alimentar em largas camadas da população a ilusão de que o PS é de esquerda.

São culpados os que, em vez de estudarem tudo que tem sido criado em anos recentes em termos de novas contribuições para (e de) uma praxis de esquerda, em vez de se debruçarem sobre a análise histórica e económica aprofundada das experiências socialistas, preferem a lei do menor esforço, trilhando caminhos rotineiros e utilizando ideias que cheiram a mofo e estão irremediavelmente condenadas ao fracasso. Como a disparatada ideia da «aliança de esquerda» com o PS.