Este Portugal não vale a pena!

Grande parte da intelectualidade portuguesa, pelo menos daquela que aparece nos meios de comunicação e cujas palavras são bebidas por jornalistas e entrevistadores, tem-se revelado, nas últimas décadas, uma simples caixa de ressonância das concepções de direita veiculadas e marteladas ad nauseam por PS, PSD e CDS.

Trata-se de uma intelectualidade tíbia, falha de ideias no que se refere ao rumo a dar ao país (embora, nalguns casos, com boas ideias e bom trabalho nas respectivas áreas profissionais), contaminada por um optimismo bacoco no europeísmo (leia-se, na possibilidade, interesse e vontade do capitalismo europeu «ajudar» Portugal). É uma intelectualidade profundamente atada a valores burgueses, acomodada, conformada e obediente. Não há nada que os serventuários políticos do Capital apresentem como «moderno» que esta intelectualidade não corra de forma acéfala a aceitar, em nome de estar na onda, bem sintonizada com a «Europa» e com um, vago, «Portugal moderno»: desde o acordo de Bolonha ao acordo ortográfico; desde a conversão das Universidades em Fundações à aceitação ingénua de que se temos a troika é porque andámos todos a gastar de mais.

Nos últimos tempos esta intelectualidade (re)descobriu uma nova tecla: a tecla do nacionalismo. A tecla tocada vezes sem conta pelo salazarismo sobre as grandes virtudes da «raça» portuguesa (hospitaleiros, desbravando os quatro cantos do mundo, autores dos descobrimentos que deram novos mundos ao mundo, com belas aldeias, etc.). Só maravilhas. E só dos portugueses! Pois se até temos palavras (e falava-se e ainda se fala muito na palavra «saudade») que mais ninguém tem (o que é totalmente falso)! Quanto aos «brandos costumes» já se deixou de falar face à evidência da actual criminalidade brutal e galopante.

Com tantas e belas emoções proporcionadas pelo nacionalismo para que interessa a razão? Não! É bem melhor manter os portugueses embalados no conforto de pensarem que somos os melhores do mundo do que dar-lhes azo a usarem a razão. É que a razão é sempre subversiva.

*    *    *

A tecla do nacionalismo é agora tocada sob o mote de «Portugal vale a pena!». Um mote bem abstracto e ambíguo, bem ao gosto do idealismo burguês. Porque, repare-se: «Portugal»? Que Portugal? Uma entidade intemporal? Que tem de comum o Portugal dos descobrimentos com o Portugal de hoje? Nada. E: «vale a pena»? Para quê e para quem?

Parece que quem se lembrou primeiro do «Portugal vale a pena!» foi alguém que dá pelo nome de Nicolau Santos e se auto-intitula «economista poeta» ([1]). Num texto com esse título (que elaborou para a visita de Cavaco Silva à Índia, o que estabelece um vínculo relacional entre Cavaco e Nicolau) enumera uma série de invenções e recordes portugueses: a quarta mais baixa taxa de mortalidade infantil do mundo e a terceira mais baixa da Europa, o terceiro mais importante registo europeu de dadores de medula óssea, o país que inventou uma bilha de gás muito leve, etc. Algumas afirmações desse texto que nos demos ao trabalho de controlar até estão erradas: por exemplo, no que diz respeito a mortalidade infantil Portugal estava no período de 2005 a 2010 em 23.º lugar a nível mundial e, em termos europeus, em 17.º lugar ([2]). É também simplesmente ridículo afirmar, como no referido texto, que Portugal está avançadíssimo na investigação da produção de energia através das ondas do mar. Uma simples consulta à Wikipédia mostra que a investigação nesse domínio está todas nas mãos de americanos, ingleses, e mais alguns países. Portugal limitou-se a adquirir conversores de energia aos ingleses participando numa experiência dispendiosa e efémera (Julho a Novembro de 2008). Isto é, servimos de cobaia.

Mas, claro, a debilidade das tiradas nacionalistas deste calibre é que é sempre possível, para qualquer país, apresentar pontos positivos; nem que sejam do género de «uma bilha de gás muito leve». Ora, o que verdadeiramente interessa saber, é se dos pontos positivos avançados constam aqueles com real importância sócioeconómica, em termos de desenvolvimento humano. Nesse aspecto o Portugal actual tem muitos pontos negros que Nicolau Santos pudicamente escondeu (bem como outros do Portugal passado, [3]). Por exemplo, no que se refere a analfabetismo, Portugal estava em 2010 na cauda da Europa ([4]): só Malta tinha maior percentagem de analfabetos. No que diz respeito à percepção de corrupção também se encontrava num mau lugar em 2012: 33.º lugar em 173 países e 18.º pior em 30 países europeus ([5]).

A terminar o seu texto Nicolau Santos não se esquece de mencionar os Descobrimentos. Não vá dar-se o caso (sabe-se lá!) de os outros pontos positivos parecerem insuficientes. A saga dos Descobrimentos é sempre um ponto forte, de efeitos garantidos, que justificam o valor da «raça». Porque, vendo bem, o que tem de comum o Portugal de quinhentos com o Portugal de hoje? Para além da continuidade geográfica (tirando o pormenor de Olivença), as formações sócioeconómicas foram evoluindo e os problemas com que depararam as várias gerações foram necessariamente muito diferentes. A geração de quinhentos foi, em grande parte (de facto, só em grande mas insuficiente parte), capaz de responder bem aos desafios que os condicionalismos da época impunham; as gerações seguintes não foram: perdemos a revolução industrial, passámos por quase meio século de atraso e obscurantismo fascista, perdemos o 25 de Abril, e aqui estamos, hoje, como semicolónia do imperialismo alemão-francês, em pleno desastre económico e social. Portanto, para além da continuidade geográfica, a ideia de um Portugal abstracto e intemporal «que vale a pena» só podia, nas mentes desta intelectualidade acocorada, ser validada por apelo a uma ideia salazarista: a da continuidade da «raça». Aliás, pelas mesmas razões, o regime Salazarista hiperbolizava o tema dos descobrimentos ([6]). Éramos um país falhado mas onde habitava a raça que tinha feito a gesta dos descobrimentos, que funcionava como elixir de auto-estima.

Mais recentemente (2012) surgiu um livro com o mesmo título «Portugal vale a pena!» e o pomposo subtítulo «Os Melhores escrevem sobre o Melhor» ([7]). O livro é uma compilação de textos curtos escritos por muitos dos tais intelectuais (e, repetimos, não colocamos em dúvida a contribuição positiva de vários deles em muitos ramos do conhecimento) glosando o título. A impressão que recolhemos do folhear do livro é a de que é simplesmente uma lamentável recolha de banalidades nacionalistas e chauvinistas. Grande parte dos textos divaga sobre a contribuição portuguesa dos descobrimentos. Já comentámos acima este aspecto. Resta-nos acrescentar que são textos que caberiam bem num manual escolar salazarista. Os outros textos abordam questões mais mundanas: sol, praia, paisagens, hospitalidade, gastronomia, etc. Mas, quais os países que não se podem gabar de várias e muitas virtudes mundanas e predicados geográficos?

Na realidade, mesmo que fossem pobres em tais virtudes e predicados todos os países valem a pena! ([8]) A não ser para os nazis sempre prontos a apagar alguns do mapa.

Ah! E também não falta no livro a menção às nossas aldeias tão típicas. Que maravilha! Habitadas quase inteiramente por velhos analfabetos, a viverem com pensões de miséria (quando as têm, é claro), a votarem todos certinhos no CDS e no PSD conforme sempre lhes disse o senhor prior. Então, não é mesmo uma beleza? Que encanto! Que tal ressuscitar o concurso salazarista da mais típica aldeia de Portugal?

*    *    *

Regressemos ao concreto e ponhamos a razão a funcionar. De facto, para quê e para quem vale a pena este concreto Portugal? Bem, os turistas estrangeiros gostam muito de passar férias no Algarve e noutros pontos do país. Mas não vivem em Portugal (e digo «em» no sentido de inserção profissional e económica). Também existem alemães e holandeses que compraram quintas no Alentejo que devem achar que vale a pena. Mas para quem este Portugal vale principalmente a pena é para os grandes capitalistas, gestores, etc., que constituem o topo dos 1% do topo. Podem viver luxuosamente e impunemente à custa do saque das riquezas de Portugal e dos rendimentos do povo trabalhador ([9]).

Quanto a nós, e no que respeita ao povo trabalhador, a nossa razão diz-nos o seguinte:

Com 2,5 milhões de cidadãos a viver abaixo do limiar de pobreza e mais de 1 milhão em extrema pobreza, no quadro de uma enorme desigualdade social,

Este Portugal não vale a pena!

Com cerca de 16% de taxa global de desemprego, e taxa de desemprego ainda maior para os jovens (estimada em mais de 20%),

Este Portugal não vale a pena!

Com mais de 30.000 licenciados a emigrar para o estrangeiro em 2012,

Este Portugal não vale a pena!

Com salários e pensões de miséria, que ainda por cima são atacados constantemente,

Este Portugal não vale a pena!

Com um sistema de ensino destruído,

Este Portugal não vale a pena!

Com um sistema de saúde gerido segundo a óptica privada, onde se corta no acesso aos medicamentos e já o poder cinicamente aconselha os cidadãos a não ficarem doentes para não sobrecarregar o SNS,

Este Portugal não vale a pena!

Com uma enorme e galopante corrupção, onde o poder público e os interesses privados se misturam, onde a promoção não é por mérito mas por clientelismo, onde o nepotismo é corrente,

Este Portugal não vale a pena!

Com um sistema judicial que não funciona, que está feito para ajudar os ricos a escaparem impunemente aos seus crimes de fraude, peculato e corrupção,

Este Portugal não vale a pena!

Com um sistema produtivo destruído e o actual saque de bens comandado por governo-troika a favor dos banqueiros e seus comparsas, agravando cada vez mais a nossa perda de soberania,

Este Portugal não vale a pena!

Com políticos subservientes dos interesses do Capital, não só nacional como internacional, do baixo calibre a que nos têm habituado PS, PSD e CDS,

Este Portugal não vale a pena!

Com uma «democracia» de fachada, construída para que de quatro em quatro anos fiquem sempre os mesmos,

Este Portugal não vale a pena!

Com meios de comunicação em que se auferem fortunas a debitar programas de imbecilização de massas, e onde surgem cada vez mais acções de censura da liberdade de expressão,

Este Portugal não vale a pena!

Não, senhores intelectuais. A vossa mascarada do «Portugal vale a pena!» fede. É tempo de escolherdes o lado da barricada onde vos quereis situar: se do lado da razão ao serviço do povo trabalhador, ou se do lado da ocultação da razão ao serviço dos saqueadores e opressores.

Tereis de decidir se quereis desempenhar o papel de adormecedores do povo ¾ embalando-o com historinhas sobre praiazinhas, solzinho, comidinhas e aldeias muito típicas, coitadinhas ¾ ou se quereis participar no acordar do povo.

*    *    *

Perante as diatribes de nacionalismo rançoso desta acocorada intelectualidade portuguesa quão bem mais nobres não nos surgem as palavras do poeta Fernando Pessoa, quando diz ([10]):

Cumpriu-se o Mar, e o império se desfez.

Senhor, falta cumprir-se Portugal!

Sim, falta cumprir-se um Portugal soberano, com vida digna para o povo trabalhador, sem corrupção, analfabetismo e gritantes desigualdades sociais. Um Portugal que só poderá ser cumprido pela vontade dos próprios trabalhadores. Acordados. Um Portugal concreto que valha a pena.

[1] Nicolau Santos. Portugal vale a pena! Expresso Economia, 12 de Fevereiro de 2007.

[2] Dados publicados na wikipédia, com base em dados compilados pela CIA (World Fact Book) que por sua vez os vai buscar a várias instituições nomeadamente ao Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU.

[3] Também não faltam, como é óbvio, imensos pontos negros no Portugal antigo; basta pensar na Inquisição e no tráfico de escravos (só abolido definitivamente em 1869 quando já praticamente todas as nações europeias o tinham abolido). Mesmo na questão da abolição da pena de morte, que Nicolau Santos afirma (ecoando crença vigente) que foi Portugal o primeiro a abolir, a questão não é tão simples: a última execução foi em 1846 (posterior às datas de últimas execuções do Liechtenstein e San Marino); a pena capital foi abolida em 1911 e reinstituída em 1916 para crimes de traição em tempo de guerra, só tendo sido definitivamente abolida em 1976, já depois de muitos outros países o terem feito.

[4] Dados publicados na wikipédia, com base em dados compilados pela CIA (World Fact Book) que por sua vez se baseou nos dados da UNESCO.

[5] Segundo os dados da Corruption Perception Index publicados pela Transparency International.

[6] Não pomos, como é óbvio, em causa a importância e o interesse do estudo dos descobrimentos portugueses. Ironicamente, o estudo dos descobrimentos portugueses foi melhor conduzido por historiadores estrangeiros do que pelos próprios historiadores portugueses.

[7] Publicado pela Oficina do Livro, Lisboa, 2012.

[8] É precisamente porque todos os países valem a pena que a simples menção do título «Portugal vale a pena!» evoca de imediato um sentido bacoco à dita obra, de intelectuais que procuram tapar assim a má-consciência pelo desgraçado estado a que chegou Portugal e em que eles não estão isentos de culpa.

[9] Já apresentámos bastante documentação sobre os 1% do topo em anterior artigo deste blog.

[10] Fernando Pessoa. Mensagem: O Infante. (Várias edições.)

A Primavera Árabe. Parte II (Síria e Líbia)

II – Da Dominação Colonial à Independência

Síria

A Síria, tal como o Líbano e o Iraque, era no século XIX província da Turquia (o Império Otomano) ([1]). A partir de 1860 a dívida pública da Turquia sofreu a mesma evolução que já vimos no caso da Tunísia e do Egipto: a construção de infra-estruturas pela Inglaterra e França levou à «concessão» de empréstimos e, o pagamento destes acompanhados de corrupção, à contratação de mais empréstimos (onze, entre 1860 e 1874!), pelo Banco Otomano, de facto um banco anglo-francês. Em 1875 a Turquia declarou-se em bancarrota. Em 1876 um movimento popular levou à instauração de uma constituição com um parlamento de duas câmaras ao estilo burguês voltado para um capitalismo nacional. A burguesia turca impôs, contudo, uma visão chauvinista de uma «única nação otomana».

Em Agosto de 1876 a reacção feudal turca entronizou um sultão arqui-reaccionário, Abdul Hamid, representante dos grandes senhores feudais. Um regime despótico foi imposto que sufocou quaisquer tentativas autonomistas. Um estado de terror e denúncia permanente surgiu. As populações das províncias árabes como a Síria foram duplamente oprimidas: pela Turquia que impunha pesados impostos; pelo imperialismo estrangeiro, francês no caso da Síria, que se apropriou do comércio, passando a Síria a servir de mero apêndice de produção de matérias-primas, nomeadamente de seda em bruto que seguia para as fábricas de seda de Lyon, bem como de tabaco. O Crédit Lyonnais abriu várias agências na Síria. A Síria era nesta época e seria ainda por muito tempo um país habitado por tribos de várias etnias e filiações religiosas; o ensino estava entregue ao clero mais reaccionário; as relações tribais eram patriarcais; a manufactura era do tipo familiar ([2]).

No fim do século XIX a Alemanha penetrou em força na Turquia. O Kaiser Guilherme II, representante dos junkers ([3]) prussianos, tornou-se o grande apoiante de Abdul Hamid e do regime feudal turco. Visitou por duas vezes a Turquia em grande pompa, tendo declarado ser o grande amigo do Sultão e do Islamismo.

Em 1886 estalaram insurreições populares na Síria (principalmente em Alepo) e no Líbano. Em 1904 eram fundadas associações nacionalistas árabes em Paris. Em 1908 estalava a revolução dos Jovens Turcos encabeçada por oficiais como Mustafá Kemal (conhecido por Ataturk, «pai dos turcos»). Kemal e seus companheiros eram revolucionários burgueses que temiam as massas populares, defendiam inicialmente um entendimento com o sultão, e defendiam uma visão chauvinista pan-otomana. Embora tendo prometido (a contragosto) defender os interesses nacionais árabes durante o período da «fraternidade árabe-otomana» (1908-1909), a breve trecho, já depois da deposição do sultão em 1909, optaram por trair os compromissos anteriores e seguir uma linha chauvinista e reaccionária, defendendo nomeadamente a preservação da propriedade latifundiária feudal, o abandono de reformas de impostos a favor das massas camponesas e outras medidas, como a lei anti-greve contra os trabalhadores.

Na véspera da 1.ª Grande Guerra, as autoridades turcas tinham esmagado movimentos autonomistas, quer das correntes que defendiam a insurreição anti-turca (El-Ahd, que previa, um entendimento com a Entente; o seu principal dirigente estav ligado ao serviço secreto inglês) quer das correntes reformistas (Qahtanya), que ainda pensavam ser possível um entendimento com a Turquia. Vários dirigentes sírios refugiaram-se no Cairo durante a guerra.

A guerra representou uma penúria tremenda das massas populares da Síria e de outras províncias, vítimas de requisições e roubos constantes. No final da guerra os nacionalistas sírios aceitaram o «Protocolo de Damasco» que previa o envolvimento da Inglaterra na formação de um Estado árabe no âmbito de uma aliança dos feudais e da burguesia árabes («pan-arabismo»). A França, temerosa pela perda das suas posições na Síria, conseguiu, contudo, mercê de vários estratagemas como o trabalho político entre os refugiados árabes e o envio de missionários e quadros técnicos para a Síria, impor uma aliança Franco-Síria. Em 1918, depois do colapso do exército turco-alemão, o acordo Sykes-Picot reconhecia os «direitos administrativos» franceses no Líbano e na Síria. Em 1919, o Congresso Nacional Sírio (CNS) realizou eleições que foram ganhas (80%) pelos elementos mais conservadores. Em Março de 1920 rebentou uma insurreição popular quando Faisal (o dirigente do Estado pan-árabe) assinou um acordo com a França e o dirigente sionista sobre a imigração de judeus para a Palestina. Logo a seguir, o Tratado de Sèvres impôs o mandato francês sobre a Síria e as tropas francesas entravam em Damasco a 24 de Julho de 1920, depois de terem vencido uma batalha contra o exército sírio. Faisal era expelido de Damasco; terminava a ilusão de um Estado pan-árabe. A Síria convertia-se em colónia francesa governada por um Alto Comissário. Em 1932 a Síria estava organizada em quatro distritos, segundo linhas confessionais: Alepo (sunitas), Latakia (alauítas, um ramo dos xiitas), Damasco (população mista com cristãos maronitas) e Jebel Druse (drusos, ramo ismaílita dos xiitas com influêcnias gnósticas). A língua e cultura francesa foram impostas e os movimentos nacionalistas reprimidos.

Em 1925 os drusos encabeçaram uma revolta que alastrou a Damasco, Alepo e outras cidades. Em 1927 Damasco foi submetida a bombardeamento aéreo e terrestre, o que levantou uma onda de indignação mundial, procurando então a França chegar a um compromisso com os nacionalistas que veio a redundar num acordo em 1936. Em 1941, em plena 2.ª Guerra Mundial, tropas inglesas e da França livre ocuparam a Síria expulsando os colaboradores de Vichy. Como país fornecedor de bens essenciais a economia Síria progrediu durante a 2.ª Guerra, tendo aumentado o comércio e a acumulação de capitais dos mercadores e pequenos industriais ([2]).Em 1945, a Síria tornou-se independente e separada do Líbano, mas só em 17 de Abril de 1946 as últimas tropas francesas abandonaram o solo sírio ([4]).

Líbia

Antes de conquistada pelos italianos a Líbia era designada por província da Tripolitânia do Império Otomano, governada por um paxá nomeado pelo sultão. A penetração turca na Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan no século XIX tinha deparado com feroz resistência das tribos locais (beduínos, berberes e tuaregues). A luta foi encabeçada pela irmandade religiosa islâmica dos senussitas, primeiro pelo seu fundador, Mohamed es-Senussi, e depois pelo irmão el-Mahdi. As bases logísticas senussitas eram mosteiros cujas terras em redor eram cultivadas por nómadas, forçados a trabalhar, e por escravos.

A Itália, que não tinha sido contemplada na partilha colonial do Tratado de Berlim de 1878 e que tinha sido enxotada pelos franceses quando mostrou ambições na Tunísia, aproveitou rivalidades entre as potências europeias, firmando uma série de acordos secretos tendentes ao reconhecimento dos seus «direitos» sobre a Líbia. Por fim, em 28 de Setembro de 1911, decidiu a conquista da Líbia apresentando como pretexto que queria dar à Tripolitânia o «benefício do progresso» e que a Turquia se opunha a este direito legítimo! A Turquia opôs-se mas estava isolada. A armada italiana bloqueou Tripoli e um corpo expedicionário de 34.000 homens desembarcou e tomou Tripoli, Derna, Bengazi e Homs em 15 dias (5 a 20 de Outubro de 1911). A Itália depois da conquista determinou que o nome do território seria «Líbia» (com base na tradição romana).

Os turcos abandonaram a luta (embora só reconhecessem a suserania da Itália depois da 2.ª Guerra Mundial) mas o mesmo não fizeram as tribos locais que desencadearam feroz resistência. Em 23 de Outubro tinham dizimado grande parte do corpo expedicionário italiano apesar da clara superioridade em armamento do exército italiano ([5]). Um ano depois os italianos continuavam acantonados nas cidades costeiras após terem massacrado 14.800 árabes. Só em Abril de 1913 os italianos conseguiram penetrar nas montanhas da Cirenaica onde enfrentaram a guerrilha dos senussitas que tinham proclamado a guerra santa.

Em 1916, o início da 1.ª Guerra Mundial forçou de novo os italianos a refugiarem-se no litoral. Em Abril de 1917 a Inglaterra e a Itália firmaram um acordo com um dos chefes senussitas, Mohamed Idris, no sentido de os ajudar contra alemães e turcos a troco do reconhecimento de Idris como príncipe e do fornecimento de provisões e armamento. Em Novembro de 1918 um exército de 80.000 italianos desembarcou em Tripoli. A persistência e heroísmo da luta dos líbios dirigidos pelo herói nacional Omal al-Moktar (o «leão do deserto») foi admirável. O regime fascista italiano, através do governador fascista Graziani, construiu 16 campos de concentração e neles encarcerou cerca de 100.000 líbios; 55% morreram de fome, doença e maus-tratos. Em Setembro de 1931 Omar al-Moktar foi preso e enforcado; tinha 80 anos. Só em 1933, à custa de campos de concentração, massacres e represálias cruéis, a Itália consumou o seu domínio colonial na Líbia ([5]).

Entretanto, o regime fascista tinha lançado um programa ambicioso de colonização, que representou o aniquilamento da agricultura e comércio nativos. Estes factores, conjugados com a repressão dos anos trinta, fez com que a população líbia praticamente não tivesse aumentado entre 1911 e 1950: 1,5 milhões. Destes, cerca de 188 mil (um oitavo) eram italianos.

Os líbios que escaparam aos campos de concentração foram obrigados a trabalhar em condições de semi-escravatura na construção da estrada ao longo da costa e nas herdades dos colonos italianos: 85.000 até 1936. Nas indústrias, os italianos limitaram-se a desenvolver pequenas indústrias pré-existentes como a do processamento do atum e do azeite. Destruíram a criação de gado; o número de carneiros, por exemplo, passou de 810 mil em 1926 para 98 mil em 1933. Além disso, a preparação que deram aos líbios nas tarefas administrativas e na escolaridade foram bastante limitadas ([6]). Durante a colonização fascista a economia cresceu, nomeadamente na agricultura, mas em benefício exclusivo dos colonos e do Estado fascista.

Os líbios foram aceites como membros do partido fascista. Mussolini visitou Tripoli e declarou-se «Protector do Islão». Foram obrigados a servir no exército italiano durante a 2.ª Guerra Mundial, ao serviço do «Protector do Islão», embora a máxima graduação que atingiam era a de sargento ([6]).

No final da guerra os ingleses controlavam a Tripolitânia e a Cirenaica e os franceses o Fezzan. Em 1945, o dirigente senussita Idris al-Mahdi as-Senussi, emir da Cirenaica, que tinha resistido à ocupação italiana durante as duas guerras mundiais, regressou do exílio no Cairo. Em 24 de Dezembro de 1951 a Líbia tornava-se uma monarquia independente sob Idris al-Mahdi as-Senussi, o rei Idris I.

[1] A Síria esteve durante muitos anos ligada ao Líbano por laços étnicos e religiosos. No Líbano, Síria e Iraque registaram-se durante a primeira metade do século XIX movimentos autonomistas (e até independentistas no caso do Líbano), embora não tenham vingado.

[2] Philip K Hitti (1959) Syria: A Short History. MacMillan Company.

[3] Designação dada à nobreza latifundiária da Prússia e Alemanha do Leste.

[4] Karin Leukenfeld (2011). Syria: A Historical Perspective on the Current Crisis. Global Research.

[5] V. Lutsky (1969) Modern History of the Arab Countries. Progress Pub., Moscovo.

[6] A.A. Boahen (1990) General History of Africa, vol. 7 (Africa under colonial domiantion 1880-1935). The Colonial Economy: North Africa (pp. 186-199). Unesco, James Currey Pub.

A Economia convencional: uma pseudociência (VIId)

O «multiplicador de dinheiro»

Um aspecto a que se agarram os neoclássicos para explicar o papel irrelevante do débito nas crises é o do chamado «multiplicador de dinheiro». A ideia é a seguinte: o banco central emite moedas e notas e dá uma certa parte delas a um indivíduo; este, vai a um banco e deposita nele um certo montante de dinheiro, seja 100€; o banco guarda uma fracção deste dinheiro como reserva e empresta o resto a outro indivíduo; este outro deposita o dinheiro emprestado num banco e o processo repete-se.

Suponhamos que o banco guarda sempre uma reserva de 10% (a percentagem exacta depende de regulação do banco central) e que leva uma semana entre o banco obter um depósito e fazer um novo empréstimo. A tabela 1 mostra a evolução da situação. Num certo dia inicial (semana 0) o banco central «cria» 100€ disponibilizados por um certo banco; este guarda um depósito 100´0,1 = 10€. Na semana seguinte o banco empresta os 90€ disponíveis. O emprestador deposita estes 90€ num qualquer banco que guarda 90´0,1 = 9€ como reserva ficando com 81€ disponíveis. Na semana seguinte os 81€ emprestados levam a um depósito num qualquer banco que guarda 81´0,1 = 8,1€ como reserva ficando disponíveis para empréstimo 72,9€. O processo repete-se, e ao fim de 10 semanas já existe, com base nos 100€ iniciais, um total de 686,19 € de depósitos, de 586,19 de empréstimos e de 68,52€ de numerário guardado em bancos.

Ao fim de um número muito grande de semanas (na prática, bastam 74 semanas, quando o numerário guardado é inferior a um cêntimo), alcança-se a situação da última linha da tabela 1 ([1]): os 100€ criados pelo banco central originaram 1000€ de depósitos, ficando os bancos com 100€ de reservas. O factor multiplicador do dinheiro é o inverso da taxa de reserva, 1/0,1 = 10, que corresponde também à razão entre o total de depósitos face ao total de reservas: 1000/100.

Tabela 1

Semana	Depósitos	Empréstimos	Numerário guardado em bancos	Soma dos empréstimos	Soma de numerário
0	100	0	10	0	10
1	90	90	9	90	19
2	81	81	8,1	171	27
3	72,9	72,9	7,3	243,9	34,4
4	65,6	65,6	6,6	309,5	41,0
5	59,0	59,0	5,9	368,6	46,9
6	53,1	53,1	5,3	421,7	52,2
7	47,8	47,8	4,8	469,5	57,0
8	43,0	43,0	4,3	512,6	61,3
9	38,7	38,7	3,9	551,3	65,1
10	34,9	34,9	3,5	586,2	68,6
Total	686,19	586,19	68,62	586,19	68,62
Total Final	1000	900	100	900	100

Durante muitos anos este «multiplicador do dinheiro» foi aceite pelos economistas neoclássicos, nomeadamente por influência das teorias monetaristas de Friedman. Em 1970 o Conselho do Banco de Reserva Federal tentou conter a inflação através do controlo da taxa de crescimento da oferta de numerário. Verificou, então, que esta taxa de crescimento excedia frequentemente a taxa máxima definida pela Reserva Federal. Por exemplo, em 1977, a Reserva Federal tinha colocado como objectivo um crescimento na taxa de oferta de numerário entre 4,5% e 7,5%, mas a taxa real veio a ser de perto de 8%. Iniciou-se, então, um estudo empírico por vários economistas que veio demonstrar que o «multiplicador de dinheiro» era um mito. Em vez do nexo de causalidade que o modelo (e a tabela 1)  assumia ¾ depósitos criam reservas que criam empréstimos que criam depósitos ¾ o que se passava era o inverso. Em vez da ideia de que a causalidade fluía das reservas para os empréstimos, verificava-se que, pelo contrário, ela fluía dos empréstimos para as reservas: bancos com reservas para suportar empréstimos, disponibilizam novos empréstimos os quais criam simultaneamente novos depósitos. Isto gera a necessidade de novas reservas que a Reserva Federal satisfaz, caso contrário existiriam crises de crédito praticamente semanais. Isto não tem a ver com uma falta de ética dos banqueiros. No fundo, é o que acontece com as empresas que contraem empréstimos com base no que irão receber de vendas no futuro. Os bancos simplesmente acomodam-se à necessidade que as empresas têm de crédito, praticando empréstimos adicionais.

Esta questão prende-se directamente com a forma como a economia neoclássica encara o papel do dinheiro: para os neoclássicos a oferta de dinheiro é criada exogenamente, sob controlo dos governos. Contudo, como mostra o falhanço do modelo do «multiplicador do dinheiro» (e outras evidências descritas por Steve Keen no seu livro), a oferta de dinheiro é de facto criado endogenamente: é o próprio sistema de mercado capitalista que leva à criação de dinheiro. Na realidade, a criação endógena da oferta de dinheiro foi sempre defendida pelos economistas marxistas. Karl Marx dizia assim (O Capital, vol.III): «o crédito concedido por um banqueiro pode assumir várias formas […] , e finalmente, se o banco está autorizado a emitir notas [no tempo de Marx não eram só os bancos centrais que emitiam notas] – notas bancárias, do próprio banco. Uma nota bancária é apenas uma ordem de pagamento a satisfazer pelo banqueiro, pagável em qualquer altura ao portador, e concedida pelo banqueiro em vez de ordens de pagamento privadas. […] já que é visível aqui que o banqueiro lida com o próprio crédito, sendo uma nota bancária meramente um símbolo circulante de crédito», «a quantidade de notas em circulação é regulada pelos requisitos do volume de negócios e cada nota supérflua acaba por regressar ao seu emissor.». Em suma: o que impulsiona o empréstimo bancário não é a oferta de dinheiro, mas sim os requisitos da produção capitalista; é o crédito que cria os depósitos.

Por conseguinte, tentativas de usar o «multiplicador do dinheiro» como um mecanismo de controlo, como fez Ben Bernanke durante a Grande Recessão, estão condenadas a falhar. Não é um mecanismo de controlo mas sim uma simples medida do quociente entre o crédito em dinheiro concedido pelo sector bancário e a emissão de dinheiro pelo Governo. Injectar dinheiro nas reservas bancárias em vez de o encaminhar para as pequenas e médias empresas e o público em geral, é decididamente a política errada, como se demonstrou nos EUA (vários dados sobre isto no livro de Steve Keen). Note-se que é precisamente o mesmo erro que se está a cometer nos países vítimas de acordos com a troika, como Portugal.

Será que os neoclássicos desconhecem que a teoria do «multiplicador do dinheiro» está errada? Não, conhecem-na perfeitamente mas fazem por ignorá-la. É-lhes conveniente ignorá-la em prol dos serviços que prestam ao grande capital, nomeadamente ao capital financeiro representado pelos bancos privados.

De facto o problema do crédito exige considerar a evolução dinâmica do sistema capitalista e a possibilidade de instabilidades do sistema, conforme Steve Keen expões em capítulo do livro onde descreve porque razão ele (e alguns outros) viram o que estava para acontecer.

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Terminamos aqui esta breve revisão do livro de Steve Keen, onde procurámos fazer uma síntese dos aspectos essenciais esclarecendo-os de uma forma mais simples, julgamos nós, do que a proporcionada pelo livro. Este, porém, contém uma quantidade enorme de matéria de grande interesse que aconselha a sua leitura atenta.

Vimos que a teoria neoclássica enferma de males irredutíveis, com particular ênfase nas análises macroeconómicas que são vistas como simples prolongamento das microeconómicas:

- A curva da procura de mercado pode ter qualquer forma (polinomial) e só em casos muito especiais terá a forma que os neoclássicos assumem: descendente.

- A curva da oferta de mercado, num mercado perfeitamente competitivo, não existe. Neste tipo de mercado, com as condições definidas pelos neoclássicos, a determinação do preço de mercado implica, tal como nos monopólios, a consideração de três curvas e não de duas.

- A regra da maximização do lucro dada pelo igualar da receita e oferta marginais não é, em geral, aplicável.

- Tal regra conduz a resultados completamente erróneos, não comprovados no mundo real, quer no mercado de trabalho quer no mercado de capitais.

- Ao contrário da abordagem neoclássica, em que a análise macroeconómica assenta numa visão estática de simples sucessões de estados de equilíbrio estáveis, a economia real exige considerar comportamentos dinâmicos (papel do factor tempo) e a possibilidade de equilíbrios instáveis.

- Esta visão fundamental dos neoclássicos leva-os a interpretações e análises erradas de vários temas, nomeadamente no que se refere à «hipótese dos mercados eficientes», ao comportamento dos mercados bolsistas e ao papel do crédito no sistema capitalista.

A economia convencional não é neutra, como se pronunciam os seus proponentes. É uma economia ao serviço do sistema capitalista. Steve Keen cita a seguinte frase de um economista neoclássico de nomeada (Paul Krugman): «A Economia é acerca do que fazem os indivíduos: não é acerca de classes, de «correlações de forças», mas de actores individuais. Com isto não se nega a relevância de níveis mais altos de análise, mas eles têm de ser ancorados no comportamento individual. Individualismo como método deve ser a essência.». O comentário de Steve Keen é o seguinte: «Não, não é. O individualismo como método é um dos principais defeitos da economia neoclássica […]» A isto, juntamos nós: pretender a inexistência de classes e a irrelevância de «correlações de forças» é precisamente o mote que interessa aos capitalistas, o mote que explica «cientificamente» e «matematicamente» o direito do capital explorar o trabalho.

Diz Steve Keen que na primeira edição do seu livro ainda acreditava na economia neoclássica como uma ciência com erros, mas que, entretanto, as reacções que tinha visto ao livro e o que tinha observado e estudado, o levavam agora à conclusão de que a economia neoclássica não era uma ciência, mas sim uma pré-ciência (digamos, como a física de Aristóteles, face à de Galileu e Newton). Quanto a nós, pensamos serem os fundamentos da Economia neoclássica tão irrealistas e sem sentido, as suas conclusões tão erróneas, que a designação de pseudo-ciência nos parece mais adequada (digamos, como a astrologia face à astronomia).

A questão que se coloca é: existem alternativas à economia neoclássica? Sim. Existem várias alternativas. Relativamente a determinados temas concretos, como o papel do crédito, existem actualmente sofisticados modelos matemáticos dinâmicos, que se apoiam em assunções realistas como a da luta de classes, capazes de fornecer resultados explicativos do que se passa no sistema capitalista. Já anteriormente, referimos o sucesso que está a ter a econofísica. Entre as teorias não-neoclássicas (ditas heterodoxas) há vários ramos do conhecimento que estão a ser desenvolvidos com um aporte explicativo não desprezável (economia comportamental, economia evolucionista, etc.). Existe também a teoria económica marxista que Steve Keen também aborda no seu livro apontando aspectos que ele considera positivos e negativos nesta teoria. (Já dissemos que Steve Keen é keynesiano; defende, portanto, pelo menos actualmente, a ideia de que o sistema capitalista é mau mas é reformável. Nós não subscrevemos esta «tese».) As alternativas à economia neoclássica estão, obviamente, fora do escopo destes artigos. Pensamos, contudo, vir no futuro a escrever algo sobre isto.

Quadro simplificado das Escolas económicas.

Atitude face ao capitalismo	Designação da Escola e mote («…»)		Principais Autores	Vigência			Principais Fundamentos Doutrinários
(não aplicável)	Extintas, primórdios do capitalismo	Mercantilismo	Gerard de Malynes, T. Mun	Séc. XVI a XVIII			A riqueza das nações depende da acumulação de ouro e prata.
		Fisiocratas	Fraçois Quesnay, A-R-J Turgot	Séc. XVIII, França			Só a agricultura gera mais-valia, logo é ela a fonte da riqueza.
O capitalismo é eterno. Se o governo não intervier não existirão crises.	Clássica	«Deixem o capitalismo funcionar»	Adam Smith, T. Malthus, J. S. Mill, David Ricardo	1776 - ?			Total liberdade económica para a iniciativa privada, sem intervenção do Estado. Trabalho, capital e propriedade fundiária procuram benefícios próprios numa situação de equilíbrio de mercado.
	Neoclássica ou Convencional	Ortodoxa «O capitalismo é bom»	Alfred Marshall, Jeremy Bentham		1870 - ?	A procura de benefícios próprios baseia-se no utilitarismo. Trabalho e capital actuam independen-temente e «racionalmente». A produção óptima corresponde a igualar receita e custo marginais.
		Neoliberal «O grande capital financeiro é melhor»	M. Friedman, F. Hayek		1950 - ?	Regresso a Adam Smith. O mercado resolve tudo e o capitalismo será estável se a oferta de dinheiro for estável.
O capitalismo é eterno. Só se o governo intervier adequada-mente não existirão crises.	Keynesiana 1	«Salvemos o capitalismo»	J. M. Keynes, R. Kahn	1936 - ?			O mercado nem sempre é estável. O governo deve intervir para assegurar a estabilidade e o emprego, quer através de investimentos no sector público quer através de taxas de juro que favoreçam investimentos.
O capitalismo não é eterno. A luta dos trabalhadores determinará o seu fim.	Marxiana 2	«Ultrapas-semos o capitalismo logo que ele deixar de ter um papel progressivo»	Karl Marx, Ernest Mandel, Andrew Kliman	1876 - ?			A única fonte de mais-valia é o trabalho. Desta premissa decorrem contradições insanáveis do capitalismo reflectidas pela queda da taxa de lucro e a sobreprodução.

¹ Existem várias correntes keynesianas. A post-keynesiana é praticamente indistinguível da neoliberal. Entroncam, geralmente, na corrente keynesiana certas abordagens recentes como a «economia ecológica ou verde», «economia evolucionária», «economia estrutural», «econofísica», etc. Algumas destas correntes parecem-nos ser puramente especulativas, como, por exemplo, a «economia feminista»!

² Existem correntes algo divergentes da corrente marxiana «pura» que se reclamam de marxianas.

¹ e ² As correntes keynesiana radical (propugnando uma grande intervenção estatal) e marxiana são denominadas de «heterodoxas».

[1] O leitor com conhecimentos de matemática não terá dificuldade em apreciar que se trata aqui de somas de progressões geométricas. Por exemplo, o total final de depósitos, quando o numerário guardado é zero, corresponde a (100 – 0)/(1 – 0,9) = 1000.