domingo, 7 de abril de 2019

Justiça Venezuelana Reúne Provas Contra Guaidó

Dada a sua importância, aqui divulgamos um artigo publicado por O Lado Oculto de jornalismo de investigação.
Given its importance, we divulge here an article published by O Lado Oculto of investigative journalism.


Justiça Venezuelana Reúne Provas Contra Guaidó
Venezuelan Justice Gathers Proofs against Guaidó

Luís O. Nunes, Caracas, 2019-04-04

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aceitou o pedido do presidente do Supremo Tribunal de Justiça para levantar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó, de forma a prosseguir as investigações sobre as acusações que impendem sobre ele.

Entre as acusações formuladas pelo Supremo Tribunal contra o autoproclamado “presidente interino” contam-se as de violação da proibição de se ausentar do país, actividades financeiras ilícitas e incitamento à violência nas ruas.

Guaidó já fora anteriormente sancionado a nível administrativo com a perda do mandato parlamentar e a suspensão de elegibilidade por 15 anos, processo aberto pelo procurador-geral devido ao facto de nunca ter apresentado contas das suas deslocações ao estrangeiro enquanto presidente da Assembleia Nacional. Através desta prática, nos termos da Constituição, o “presidente interino” incorreu no crime de “corrupção”.


Guaidó efectuou 94 viagens ao estrangeiro durante o exercício de presidente do Parlamento e nunca apresentou quaisquer contas. A justiça venezuelana investiga agora a possibilidade de tais viagens deterem sido financiadas pelos Estados Unidos e o Reino Unido através dos bens sonegados por estes países ao Estado da Venezuela.


Bens do Estado em conta pessoal
O levantamento da imunidade parlamentar de Guaidó decorreu estritamente no âmbito da Constituição. Nenhuma das decisões assumidas pelo órgão que a decretou, a Assembleia Nacional Constituinte, podem ser revogadas por qualquer outra entidade do país, “nem o presidente, nem a Assembleia Nacional legislativa ou o Supremo Tribunal”, nos termos da Constituição em vigor.

A justiça venezuelana tem vindo a alargar o âmbito da investigação das actividades de Guaidó, sobretudo depois de ter sido detido o seu chefe de gabinete, o advogado Roberto Marrero.


Apesar de a libertação deste ter sido imediatamente pedida pelo Grupo de Lima, conjunto de países americanos que funciona como correia de transmissão das iniciativas dos Estados Unidos contra a Venezuela, a justiça tem provas do envolvimento do chefe de gabinete de Guaidó em práticas terroristas.


Segundo o ministro venezuelano da Comunicação, Jorge Rodriguez, Roberto Marrero estaria envolvido na preparação de atentados contra o metropolitano e o teleférico de Caracas.


O advogado [Roberto Marrero] terá disposto de um orçamento diário de 500 a 700 mil dólares para desenvolver as suas actividades conspirativas, verbas essas pertencentes ao Estado venezuelano e que foram confiscadas pelos Estados Unidos e o Reino Unido.


Marrero dirige o recrutamento de mercenários em El Salvador, Guatemala e Honduras, de onde são enviados para a Colômbia, para serem treinados em acções de tipo comando. Em território colombiano, os efectivos são colocados à disposição do mafioso colombiano Wilfredo Gomez Torres, aliás “Neco”, segundo o seu cadastro em poder da Interpol.
Além do recrutamento de mercenários, Marrero e outros colaboradores próximos de Guaidó financiam, igualmente com dinheiro público venezuelano, uma “administração no exílio” que pretende tornar realidade a usurpação de poderes dirigida pela administração Trump. Três quartos dos países do mundo não reconheceram a “presidência” de Guaidó.


Na conferência de imprensa em que divulgou dados sobre as actividades de Guaidó e dos seus colaboradores mais próximos, o ministro da Comunicação revelou o episódio durante o qual dois humoristas venezuelanos telefonaram ao “presidente interino” fazendo-se passar pelo presidente suíço, Ueli Maurer.
 
Segundo o registo da conversa, o falso Maurer terá proposto a Guaidó a transferência dos bens do Estado venezuelano para uma conta na Suíça em seu nome pessoal, iniciativa a que o “presidente interino” respondeu afirmativamente.

The National Constituent Assembly of Venezuela accepted the request of the president of the Supreme Court of Justice to waive the parliamentary immunity of Juan Guaidó in order to continue investigations on the impending charges over him.

Among the accusations made by the Supreme Court against the self-proclaimed "interim president" are violations of the prohibition on leaving the country, illicit financial activities and incitement to street violence.

Guaidó had already been previously sanctioned at the administrative level with the loss of parliamentary mandate and the suspension of eligibility for 15 years, a lawsuit opened by the attorney general due to the fact that he never reported accounts of his foreign travels as president of the National Assembly. By engaging on this practice the "interim president" incurred in the crime of "corruption" under the terms of the Constitution,

Guaidó made 94 travels abroad during his mandate as President of the Parliament and he never submitted any accounts. The Venezuelan judiciary is now investigating the possibility that such travels may have been financed by the United States and the United Kingdom through assets misappropriated by these countries out of the State of Venezuela.

State assets in personal account

The lifting of Guaidó's parliamentary immunity was strictly within the scope of the Constitution. None of the decisions taken by the body that decreed it, the National Constituent Assembly, may be revoked by any other entity of the country, "neither the president, nor the National Legislative Assembly or the Supreme Court", under the terms of the current Constitution.

Venezuelan justice has broadened the scope of its investigation into Guaido's activities, especially after his chief of staff, Roberto Marrero, was arrested.

Although hiss release was immediately requested by the Lima Group, a group of American countries that acts as a conveyor belt of US initiatives against Venezuela, justice has evidence of the involvement of the Guaidó chief of staff in terrorist practices.

According to the Venezuelan Minister of Communication, Jorge Rodriguez, Roberto Marrero was involved in the preparation of attacks against the metropolitan and cable car of Caracas.

The lawyer [Roberto Marrero] may have had a daily budget of 500 to 700 thousand dollars to develop his conspiratorial activities, funds that belong to the Venezuelan state and that were confiscated by the United States and the United Kingdom.

Marrero operates the recruitment of mercenaries in El Salvador, Guatemala and Honduras, from where they are sent to Colombia, to be trained in commando-type actions. In Colombian territory, the personnel are placed at the disposal of the Colombian mafioso Wilfredo Gomez Torres, alias "Neco", according to his Interpol file.

In addition to the recruitment of mercenaries, Marrero and other close collaborators from Guaidó also finance using "Venezuelan public money" an "administration in exile" that intends to make real the usurpation of powers directed by the Trump administration. Three-quarters of the world's countries did not recognize Guaido's "presidency."

At the press conference in which he released information on the activities of Guaidó and his closest collaborators, the minister of communications revealed the episode during which two Venezuelan comedians telephoned the "interim president" posing as Swiss President Ueli Maurer.

According to the record of the conversation, the false Maurer had proposed to Guaidó the transfer of the assets of the Venezuelan State to a Swiss account in his personal name, an initiative to which the "interim president" responded affirmatively.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Um episódio da reacção oligárquica há 2150 anos


An episode of oligarchic reaction 2150 years ago

Desde que há milénios as sociedades humanas se dividiram em classes antagónicas, de que uma governa explorando o trabalho de outras, o imperialismo não tarda a instalar-se. Vemo-lo já nas civilizações antigas. Exploração e imperialismo têm como corolários guerras, genocídios, massacres, assassinatos políticos, etc. Estes males nunca terão fim enquanto existirem classes antagónicas. E não importa as diversas pregações morais dos religiosos. Elas já são pregadas há milénios sem qualquer resultado. Neste aspecto – como em tudo na natureza – o que importa são as leis materiais concretas que regem as sociedades, que têm como base as relações de produção. Aqui se aplica também a célebre afirmação materialista de Marx: «Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência» (Para a Crítica da Economia Política, Janeiro de 1859).

A divisão das sociedades em classes antagónicas tem também como inescapável corolário as lutas de classes. Os explorados nunca se sujeitarão passivamente à exploração, como demonstra a história. É instrutivo observar como certos modus operandi dos exploradores – e seus apaniguados -- permanecem constantes ao longo dos milénios de lutas de classes abrangendo distintas formações sociais (esclavagismo, feudalismo e capitalismo, e seus subtipos). Um deles, e proeminente, é o uso sistemático do embuste, na difusão do qual os exploradores sempre dispõem de meios avassaladoramente vantajosos (media, instituições «respeitáveis», oradores políticos, historiadores incensados e pagos pelos exploradores, sacerdotes, etc.).

Não surpreende que o embuste seja um meio proeminente usado pelos exploradores. Eles têm sempre uma necessidade premente em ocultar das massas ou «justificar» a exploração. Só quando a «justificação» já não resulta é que recorrem a meios mais radicais, como por exemplo o assassinato de líderes do povo comum, sempre apresentado como tendo sido os próprios assassinados os culpados do que lhes aconteceu.

O livro O Assassinato de Júlio César [1], de Michael Parenti [2], fornece da história da antiga Roma várias brilhantes confirmações do acima dito. Este bem documentado livro apresenta uma análise das lutas de classes da Roma dita pré-imperial (de facto já imperial), que contraria a historiografia dominante, sistematicamente transmitida nas escolas, filmes, TV, etc. Isto é, contraria a historiografia dos imperiais hodiernos.

No primeiro capítulo, História dos Senhores, Parenti analisa vários retratos da história de Roma, apresentados pelos historiadores simpatizantes do imperialismo. Nesse capítulo, Parenti inclui a surpreendente observação do economista conservador Joseph Schumpeter (1919) sobre o imperialismo romano, com «palavras que poderiam soar familiares a críticos actuais do “globalismo” dos Estados Unidos».

A observação de Schumpeter é: «…Essa política que finge buscar a paz mas inevitavelmente leva à guerra, a política de preparação contínua para a guerra, a política do mais intrometido intervencionismo. Não havia canto no mundo de então em que não se alegasse que alguns interesses estavam a ser ameaçados ou atacados. Se os interesses não eram dos romanos, eram dos seus aliados; e se não tinha aliados, Roma inventava-os. Quando era de todo impossível fabricar esses interesses – então era a honra nacional que tinha sido insultada. A luta era sempre investida de uma aura de legalidade. Roma estava sempre a ser atacada por vizinhos mal-intencionados, sempre a lutar por espaço para poder respirar. O mundo inteiro estava impregnado de inimigos, e o dever manifesto de Roma era proteger-se dos seus desígnios inequivocamente agressivos».

O que impressiona aqui, como ao longo de todo o livro, é precisamente como a história da luta de classes da república romana tardia constantemente nos evoca os meios ainda hoje usados pela reacção global para atacar os seus opositores, incluindo na Venezuela. O embuste, a difamação, o denegrimento de carácter, o uso de arruaceiros pagos, o concurso de intelectuais confortavelmente instalados no sistema cantando loas e justificando a reacção, etc., já foram inventados há milénios. A essência é a mesma. Só a forma sofre alterações. A oligarquia romana não dispunha de televisão; mas já dispunha de jornais de parede.

Passemos à análise breve de um caso.

Parenti descreve no capítulo 3, Uma república para poucos, como no séc. II a.C., a aristocracia oligárquica – a optimates -- da república romana tardia, já como «senhora suprema do Mediterrâneo», adoptou uma política de guerra praticamente contínua para saquear outros países. Além disso, a guerra, para além de oferecer multidões de escravos, oferecia ainda outro meio importante de enriquecimento da oligarquia. A plebs rústica, de pequenos proprietários rurais, compunha esmagadoramente a infantaria que tombava nas batalhas ou se empobrecia por não poder cuidar dos seus terrenos por longos períodos de tempo, e então «ricos investidores compravam essas propriedades rurais por ninharias».

Havia também as terras públicas, ager publicus, arrendadas pelo Estado a pequenos agricultores. «O facto de que Roma podia ser alimentada por agricultores comuns, sem um centavo de lucro para os ricos, ultrapassava a capacidade de tolerância para os ricos». «Para proteger os pequenos arrendatários foi aprovada uma lei [em 367 a.C.] que proibia qualquer indivíduo de arrendar mais de 500 iugera (cerca de 125 hectares [!])» Os ricos rapidamente furaram a lei. Parenti cita Plutarco (um historiador conservador): «… os ricos, usando o nome de arrendatários fictícios, conseguiram transferir grande parte desses arrendamentos para si mesmos, e por fim tomaram posse, abertamente, da maior parte da terra, usando o próprio nome».

As principais lutas de classes na república romana opunham não só os escravos aos esclavagistas, como os pequenos camponeses à oligarquia. Os escravos eram considerados como meros instrumentos de trabalho sem personalidade jurídico-política. A situação quanto à plebe, rústica e urbana, era diferente. Podiam expressar os seus protestos na Assembleia do Povo e, em tempos idos, tinham conquistado o direito de ser defendidos por dois tribunos do povo. A luta de classes plebe v. oligarquia manifestava-se na oposição entre Assembleia do Povo e tribunos do povo face ao Senado, o órgão supremo do poder dominado pela oligarquia.

Em 133 a.C., Tibério Graco foi eleito tribuno do povo. Apesar da sua origem aristocrática, Tibério defendia uma distribuição de terras mais equitativa. Parenti diz, justificadamente como veremos, que Tibério tinha «fortes inclinações democráticas». Em todas as épocas tem havido excepções como a de Tibério, isto é, de indivíduos provenientes de famílias de exploradores que abraçam a causa dos explorados (e vice-versa). A observação acima de Marx, como todas as leis sociais, é válida em termos de grandes números, admitindo excepções.

Tibério, como todo o verdadeiro político democrata, mobilizou a plebe urbana e rural para que fosse aprovada a sua lex agraria que ressuscitava a de 367 a.C., devendo a terra indevidamente apropriada pelos ricos ser distribuída pelos pobres, sob controlo de três comissários eleitos. Parenti informa-nos de como em Roma houve nesta conjuntura historiadores (quase todos) que tratavam de difamar os defensores do povo. Um deles foi o famoso Cícero que acusou os «agitadores populares» de desequilibrados, que «devido a uma espécie de loucura revolucionária inata vicejam na discórdia civil e sedição».

Ao elaborar a lei agrária Tibério teve o máximo cuidado: consultou magistrados e ex-magistrados, contemplou a possibilidade de compensações e o não processamento pelas ilegalidades cometidas pelos ricos. Como afirmou Plutarco: «nenhuma lei contra a injustiça e a avareza jamais foi redigida em termos mais suaves e conciliatórios». Foi em vão. A oligarquia jurou um ódio de morte contra Tibério. Procurou lançar o povo contra Tibério acusando-o sem fundamento de querer fomentar uma revolução para se apoderar do poder e acabar com a república. A difamação como arma contra líderes populares é velha como a história!

Parenti cita um fragmento de um discurso de Tibério que sobreviveu, em que descreve a situação dos plebeus sem terra, muitos dos quais veteranos do exército: «Sem terra e sem lar, são obrigados a pegar na mulher e nos filhos e percorrer as estradas como mendigos… Lutam e tombam para servir apenas o propósito de multiplicar os bens e o conforto dos ricos. Chamam-lhes senhores do mundo mas não são donos de um torrão de terra que na realidade lhes pertença». Ecoando historiadores dessa época alinhados com a defesa da oligarquia  imperial (como Dion Cássio, 155-235 d.C.), influentes historiadores modernos, «um coro de especialistas posteriores» (Parenti cita obras de S.A. Handford, 1964, M. Grant, 1978, H.H. Scullard, 1982 [3]) não pouparam esforços para difamar Tibério Graco: «fez um mal inominável à República», era «arrogante», «farisaico», «metido em caminhos ilegais», «desnecessariamente provocador e precipitado».

Tibério apresentou o seu projecto de lei na Assembleia do Povo e não no Senado porque este se recusou a examiná-lo. Aí teve o veto inesperado do outro tribuno do povo, Marco Otávio, que se alinhou com a oligarquia. Este veto, indigno de um tribuno do povo, valeu a Marco Otávio a sua demissão da Assembleia. A lei agrária foi aprovada no início de 133 a.C. Foi eleita uma comissão agrária. O Senado teve a contragosto de reconhecer a lei mas concedeu uma verba irrisória e ultrajante (9 asses/dia, segundo a proposta aprovada de Públio Nasica, grande pontífice, grande proprietário, e um dos mais ardentes inimigos da reforma) para a comissão agrária implementar a lei. Por essa altura, a Assembleia do Povo aprovou que os rendimentos da província da Ásia – doada pelo rei Atala ao povo romano – seriam postos à disposição da comissão agrária. Entretanto, Tibério, propôs outras medidas democráticas: reduzir o tempo de serviço militar (na época dos 17 aos 46 anos) e dar ao povo direitos de recurso judicial.

O ódio votado pela oligarquia (encabeçada por Nasica) e pelo Senado a Tibério subiu em flecha. Inundaram-no com uma torrente de calúnias. O que é espantoso é que essas calúnias são repetidas com justificações ridículas por historiadores modernos, alinhados com o capitalismo imperial, numa clara demonstração do ódio intemporal votado pelos apoiantes ideológicos da exploração mais desenfreada aos que lutam por uma sociedade mais justa. O celebrado historiador alemão T. Mommsen [4] acusa Tibério, acerca da proposta aprovada pela Assembleia do Povo de usar os rendimentos da província da Ásia, de «mexer indevidamente nas finanças públicas». Outros historiadores modernos citados por Parenti, consideram a decisão legal de Tibério se candidatar a novo mandato de tribuno do povo, como «sem tacto e provocadora», sintomática dos «líderes do populacho», «pressa indevida e tolice», etc.

«Em face da revolta popular contra a posse ilegal da terra, os oligarcas não podiam facilmente atacar a lei de Tibério. Por isso atacaram o próprio». Os oligarcas passaram a acusar sistematicamente Tibério de demagogo, ditador, que queria tornar-se rei. Quando a Assembleia do Povo se reuniu para votar a reeleição de Tibério, Nasica com um grupo de senadores e um destacamento de assassinos pagos, invadiu a reunião e matou Tibério e 300 dos seus seguidores, todos desarmados. Segundo Plutarco o seu cadáver foi indignamente ultrajado e lançado ao Tibre como os dos seus companheiros. «Não ficaram por aí com a sua vingança: dos seus amigos, uns foram condenados ao exílio sem qualquer espécie de processo e todos que puderam prender foram mortos». [5]

Observa Parenti com toda a justeza: «É uma prática antiga culpar reformadores «impetuosos» e «provocadores» pela violência das forças reaccionárias de que são vítimas». Cita a propósito afirmações mirabolantes de eminentes historiadores modernos: Mommsen acusa Tibério de ter «uma escolta de guarda-costas recrutados no esgoto»; C. Robinson (1884-1981) [6] responsabiliza as vítimas pelo massacre de 133 a.C., pois recorreram a «tácticas temerárias e irregulares dos democratas Gracos» e a violência que causou a morte de Tibério é algo «pelo qual ele, pelo menos parcialmente, deve ser responsabilizado também»; para Scullard a oligarquia e os assassinos não tiveram culpa nenhuma, foram forçados (!) a enfrentar Tibério, «a multidão urbana que invadiu [!] a Assembleia [do Povo]… tornava-se cada vez mais irresponsável… levando ao governo da multidão ou à ditadura».

Comenta, assim, Parenti: «Estes críticos não nos dizem que programa de reformas Tibério poderia ter proposto que não incorresse na ira dos ricos proprietários de terras». Efectivamente, «os ricos proprietários de terras» foram de facto os expropriadores ilegais de terras e os exploradores brutais e sem escrúpulos da fraqueza e miséria humanas. Mas, enquanto houver sociedade de classes antagónicas, assistiremos sempre à benevolência de tratamento dos exploradores, pelos aparelhos do governo, de justiça e de comunicação de massas e ainda por uma enorme coorte de «eminentes» e «eméritos» historiadores, que recebem louvores e prebendas dos ricos, e cujas doutas opiniões – cujo único objectivo é justificar a exploração e o status quo que os alimenta – são exaltadas, por tudo que é reacção anti-povo como opiniões definitivas e inapeláveis.

O que aconteceu com Tibério e seus seguidores em 133 aC ainda ressoa fortemente nos brutais desmandos dos capitalistas e imperiais nos dias de hoje. Desmandos que também encontram justificações numa larga coorte contemporânea de «eminentes» e «eméritos» historiadores.
Since human societies became divided millennia ago into antagonistic classes, of which one rules by exploiting the work of others, imperialism soon establishes itself. We observe it already in the ancient civilizations. The corollaries of exploitation and imperialism are wars, genocides, massacres, political assassinations, etc. These evils will never end as far as there are antagonistic classes. The various moral preaching of religious people do not matter at all. They have been ineffectually preached for millennia. In this respect -- as in everything else in nature -- what does matter are the concrete material laws ruling societies, which are based on the relations of production. Here too applies Marx's celebrated materialist statement: “It is not the consciousness of men that determines their existence, but their social existence that determines their consciousness” (Contribution to the Critique of Political Economy, January 1859).

Class struggle is also an inescapable corollary of the division of societies into antagonistic classes. The exploited people will never passively subject themselves to exploitation, as history demonstrates. It is instructive to observe how certain modus operandi of the exploiters -- and their clients -- remain constant across millennia of class struggles, encompassing distinct social formations (slavery, feudalism and capitalism, and their subtypes). One of them and a prominent one is the systematic use of deception, in the diffusion of which exploiters always have overwhelming means to their advantage (media, "respectable" institutions, political spokesmen, historians incensed and paid by explorers, priests, etc.).

That deception is a prominent tool used by the exploiters is not surprising. The exploiters always have an urging need in hiding from the masses or “justify” exploitation. It is only when “justifications” are no longer possible that they resort to more radical means, such as the assassination of leaders of the common people, always portrayed as having been the leaders themselves the culprits of what happened to them.

The book The Assassination of Julius Caesar [1], by Michael Parenti [2], provides from the history of ancient Rome several bright confirmations of the above. This well documented book conveys an analysis of the class struggles of the so-called pre-imperial Rome (but in fact already imperial), which runs counter the mainstream historiography, systematically transmitted in schools, films, TV, etc. That is, runs counter to the historiography of today’s imperials.

In the first chapter, History of the Lords, Parenti analyzes various portraits of the history of Rome, provided by historians sympathetic to imperialism. (Please note that our citations from the book are back-translated from the Brazilian edition, the only one we have.) In this chapter, Parenti includes a surprising observation from the conservative economist Joseph Schumpeter (1919) on Roman imperialism, with "words that might sound familiar to the present critics of United States ‘globalism’".

Schumpeter's observation is (from the original): “… that policy which pretends to aspire to peace but unerringly generates war, the policy of continual preparation for war, the policy of meddlesome interventionism. There was no corner of the known world where some interest was not alleged to be in danger or under actual attack. If the interests were not Roman, they were those of Rome's allies; and if Rome had no allies, then allies would be invented. When it was utterly impossible to contrive such an interest—why, then it was the national honor that had been insulted. The fight was always invested with an aura of legality. Rome was always being attacked by evil-minded neighbors, always fighting for a breathing space. The whole world was pervaded by a host of enemies, and it was manifestly Rome's duty to guard against their indubitably aggressive designs.”

What strikes here, as throughout the book, is precisely how the history of class struggles of the late Roman republic constantly reminds us of the means still being used today by the global reaction to attack its opponents, in Venezuela too. Deception, slandering, smearing of character, use of paid rogues, the support of intellectuals comfortably installed in the system singing praises and justifying the reaction, etc., have been invented millennia ago. The essence is the same. Only the form changes. The Roman oligarchy had no television; but it already had wall newspapers.

Let us proceed to the brief analysis of a case.

Parenti describes in chapter 3, A republic for the few, how in the 2nd century BC, the oligarchic aristocracy -- the optimates -- of the late Roman republic, which was already "supreme rules of the Mediterranean", adopted an almost constant policy of war to plunder other countries. The war, in addition to offering multitudes of slaves, also offered another important means of enriching the oligarchy. The plebs rustica, of petty landowners, overwhelmingly composing the infantry, fell in battle or became impoverished by not being able to care for their land for long periods of time, and then "rich investors bought these rural properties for trifles."

There were also public lands, ager publicus, leased by the state to small farmers. "The fact that Rome could be fed by ordinary farmers, without a cent of profit for the rich, surpassed the capacity of tolerance of the rich." "In order to protect small tenants, a law had been adopted [in 367 BC] which forbade any individual to rent more than 500 yugera (about 125 hectares [!])." The rich quickly got around the law. Parenti cites Plutarch (a conservative historian): "... the rich, using the name of fictitious tenants, succeeded in transferring a large part of their leases to themselves, and they ended up taking openly possession of most of the land, using their own names."


The main class struggles in the Roman republic opposed not only the slaves to the slave-owners, but also the small peasantry to the oligarchy. Slaves were regarded as mere instruments of labor without legal-political personality. The standing of the rustic and urban plebs was a different thing. They could express their protests in the People's Assembly, and they had won in the past the right to be defended by two tribunes of the people. The class struggle plebs vs. oligarchy manifested itself in the opposition between People's Assembly and tribunes of the people vis-à-vis the Senate, the supreme organ of power dominated by the oligarchy.


In 133 BC, Tiberius Gracchus was elected tribune of the people. Despite his aristocratic origin, Tiberius was in favor of a more equitable distribution of land. Parenti writes, justifiably as we shall see, that Tiberius had "strong democratic inclinations." In all times there have been exceptions such as the one of Tiberius, that is, individuals issued from families of exploiters who embrace the cause of the exploited (and vice versa). The above observation by Marx, like all social laws, is valid in terms of large numbers, admitting exceptions.


Tiberius, like any true democratic politician, mobilized the urban and rural plebs to approve his lex agraria, resurrecting that of 367 BC, with the condition that the land wrongfully appropriated by the rich should be distributed to the poor under the control of three elected commissioners. Parenti informs us how in Rome there were at this juncture historians (almost all of them) who engaged into defaming the defenders of the people. One of them was the famous Cicero who accused the "popular agitators" of being unbalanced people, who "due to a kind of innate revolutionary madness thrive in civil discord and sedition."


In drafting the agrarian law Tiberius took the utmost care: he consulted present and former magistrates, contemplated the possibility of compensations to the rich and of non prosecution for the illegalities they had committed. As stated by Plutarch: "No law against injustice and avarice has ever been written in softer and more conciliatory terms." It was in vain. The oligarchy swore a lethal hatred against Tiberius. They tried to incite the people against Tiberius by accusing him, with no fundament, of wanting to instigate a revolution in order to seize power and to destroy the republic. Slandering as a weapon against popular leaders is as old as history!

Parenti quotes a survived fragment of a speech from Tiberius in which this leader describes the plight of landless commoners, many of whom were veterans of the army: "Landless and homeless, they are forced to take their wife and children and walk the roads as beggars ... They fight and fall to serve only the purpose of multiplying the goods and comfort of the rich. They call them masters of the world, but they do not own a clod of the land that really belongs to them." Echoing historians of that time aligned with the defense of the imperial oligarchy (for instance, Dion Cassius, 155-235 AD), influential modern historians, "a chorus of later specialists" (Parenti cites works by S.A. Handford, 1964, M. Grant, 1978, H.H. Scullard, 1982 [3]) spared no effort to defame Tiberius Gracchus: "he did an unspeakable evil to the Republic," he was "arrogant," "self-righteous," "engaged in illegal ways," "unnecessarily provocative and reckless."


Tiberius presented his bill at the People's Assembly and not at the Senate because the latter refused to examine it. It got there the unexpected veto of the other tribune of the people, Marcus Octavius, who aligned himself with the oligarchy. This veto, unworthy of a tribune of the people, earned Marcus Octavius his discharge from the Assembly. The agrarian law was approved at the beginning of 133 BC. An agrarian commission was elected. The Senate had to reluctantly recognize the law but granted a derisory and outrageous amount (9 assès / day, according to the approved proposal of Publius Nasica, great pontiff, large landowner, and one of the most rabid enemies of reform) to the agrarian commission implementing the law. By that time, the People's Assembly approved that the income of the province of Asia -- donated by King Atala to the Roman people -- would be made available to the agrarian commission. Meanwhile, Tiberius proposed other democratic measures: reducing the length of military service (at that time from the age of 17 to 46) and giving the people rights of judicial appeal.

The hatred voted by the oligarchy (headed by Nasica) and by the Senate to Tiberius shot up. They flooded him with a torrent of slander. What is astonishing is that these slanders are repeated with ridiculous justifications by modern historians, aligned with imperial capitalism, in a clear demonstration of the timeless hatred voted by the ideological supporters of the most unbridled exploitation to those who struggle for a more just society. The celebrated German historian T. Mommsen [4], on the proposal passed by the People's Assembly to use the income of the province of Asia, accuses Tiberius of  "unduly tampering with public finances." Other modern historians quoted by Parenti consider Tiberius' legal decision to run for a new term as "tactless and provocative," symptomatic of "leaders of the mob," of "undue haste and foolishness," etc.

"In the face of the popular revolt against the illegal possession of land, the oligarchs could not easily attack the law of Tiberius. That's why they attacked him." The oligarchs systematically accused Tiberius of being a demagogue, a dictator, who wanted to become king. When the People's Assembly met to vote for the re-election of Tiberius, Nasica with a group of senators and a detachment of paid assassins, invaded the meeting and killed Tiberius and 300 of his followers, all unarmed. According to Plutarch his corpse was outraged in an undignified way and thrown to the Tiber like those of his companions. "They did not stop there with their vengeance: some of his friends were condemned to exile without any sort of process and all those who they were able to arrest were killed" [5]

Parenti with full justness remarks: "It is an age-old practice to blame 'impetuous' and 'provoking' reformers for the violence of the reactionary forces they are victims of." He cites on this fantastic statements by eminent modern historians: Mommsen accuses Tiberius of having "an escort of bodyguards recruited from the sewer"; C. Robinson (1884-1981) [6] blames the victims for the 133 BC massacre, for they resorted to "reckless and improper tactics by the Gracchi democrats" and the violence that caused Tiberius' death is something "for which he, at least in part, must be held accountable”; for Scullard the oligarchy and the murderers were not to blame, for they were forced (!) to confront Tiberius, "the urban crowd that invaded [!!] the People's Assembly ... was becoming increasingly irresponsible ... leading to mob rule or to the dictatorship.

Parenti comments: "These critics do not tell us which reform program Tiberius could have proposed so that he would not incur the wrath of the rich landowners." Indeed, "the rich landowners" were in fact the illegal expropriators of land and the brutal and unscrupulous exploiters of human weakness and misery. But as long as there is a society of antagonistic classes, we will always witness to the benevolence of the treatment of the exploiters by the apparatuses of government, by the justice and mass communication, and by a large cohort of "eminent" and "emeritus" historians who receive praises and sinecures of the rich, and whose opinions -- whose sole purpose is to justify exploitation and the status quo that feeds them -- are exalted as final and irrevocable opinions by all that is anti-people reaction

What happened to Tiberius and his followers in 133 BC still resonates strongly in today’s brutal violence and violations of capitalists and imperialists. Violence and violations who also find justifications in a contemporary large cohort of "eminent" and "emeritus" historians.


Notas | Notes

[1] «Michael John Parenti é um cientista político americano e crítico cultural que escreve sobre temas eruditos e populares. Leccionou em universidades americanas e internacionais e foi palestrante convidado em universidades e audiências de comunidades» (Wikipedia).
Parenti nas suas palestras e nos seus livros, sempre bem documentados, demonstra uma atitude frontal contra o imperialismo e a reacção e a favor das lutas dos trabalhadores e dos povos oprimidos.
“Michael John Parenti is an American political scientist and cultural critic who writes on scholarly and popular subjects. He has taught at American and international universities and has been a guest lecturer before campus and community audiences” (Wikipedia).
Parenti in his well-documented lectures and books shows a frontal attitude against imperialism and reaction and in favor of the struggles of the oppressed workers and peoples.

[2] O Assassinato de Júlio César: Uma História Popular da Roma Antiga. Ed. Record, São Paulo, 2005.
The Assassination of Julius Caesar: A People's History of Ancient Rome, The New Press, 2003.

[3] S.A. Handford, Introduction to Salluste, “The Jugurthine War / The Conspiracy of Catiline” (Penguin Classics), 1964; M. Grant, Introduction to Cicero, “On Government” (Penguin Classics), 1978; H.H. Scullard, From the Gracchi to Nero, 1982.

[4] Autor reaccionário de uma monumental História de Roma (4 volumes, 1894-1908), ainda hoje servindo de referência nas Universidades. | Reactionary author of a monumental  The History of Rome (4 volumes, 1894-1908), still today serving as reference in Universities.

[5] Citado em: V. Diakov, S. Kovalev, História da Antiguidade. Roma, Ed. Estampa, 1976. Esta obra, de grande interesse, traz informação complementar sobre Tibério Graco.

[6] Autor inglês de A History of the Roman Republic, Methuen, 1952.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Venezuela: Declaração do Governo Cubano


Venezuela: Declaration of the Cuban Government


Pelo seu interesse, divulgamos abaixo um artigo da AbrilAbril sobre um comunicado do governo de Cuba acerca do ataque dos EUA ao sistema de distribuição de energia eléctrica da Venezuela.
Given its interest, we divulge below an AbrilAbril article regarding a communiqué of the Cuban government concerning the US attack on Venezuela's electricity distribution system.

Cuba condena «sabotagem terrorista» contra a Venezuela e mentiras de Bolton

AbrilAbril,





O governo cubano condena veementemente o ataque, que visa «prejudicar a população indefesa de todo um país, para a utilizar como refém na guerra não convencional desencadeada pelos EUA».

Num comunicado emitido ontem, publicado no portal CubaDebate, as autoridades da maior das ilhas Antilhas lembram que se trata de «uma acção que priva a população de um serviço básico fundamental, deixa hospitais sem energia necessária para operar, interrompe outros serviços básicos indispensáveis à vida quotidiana, como a alimentação, o abastecimento de água, o transporte, as comunicações, a segurança pública, o comércio, as transacções bancárias e o pagamento com cartões; afecta o trabalho em geral e impede o funcionamento das escolas e universidades».

O ataque vem juntar-se «à implacável guerra económica e financeira à qual a Venezuela está sujeita, com o propósito claro de derrotar por carências e privações a vontade política e soberana de um povo que não se deixou vergar».

O texto nota ainda que se trata de «uma escalada na guerra não convencional liderada pela administração dos Estados Unidos» contra a Venezuela, que se desenvolve na sequência do «fracasso da provocação montada em 23 de Fevereiro último, com a tentativa de fazer entrar à força uma suposta ajuda humanitária na Venezuela, desafiando as autoridades legítimas do país, em violação do Direito Internacional e das normas e princípios da Carta das Nações Unidas, com o objectivo de provocar mortes e violência em grande escala, como pretexto para uma "intervenção humanitária"».

«A experiência da história de Cuba e de outros países da região mostra que estas acções são o prelúdio de acções violentas de maior envergadura, como a invasão armada pela Baía dos Porcos, em 1961. A comunidade internacional tem exemplos suficientes para estar de sobreaviso», alerta o governo cubano, lembrando que «o usurpador e autoproclamado "presidente" [Juan Guaidó]», na viagem que fez pela América do Sul, pediu a certos governos «apoio para uma intervenção militar no seu país».

Campanha de mentiras coordenada por Bolton, «mentiroso de longa data»

«A ofensiva contra a Venezuela é acompanhada por uma feroz campanha de propaganda macarthista e mentiras, coordenada pelo Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, […] activamente acompanhada pelo senador anticubano Marco Rubio, que, recorrendo freneticamente às redes sociais, evidencia a sua atenção e envolvimento pessoal e conspirativo nas manobras contra a Venezuela», denuncia o texto.

Entre as afirmações «mais persistentes e desavergonhadas está a calúnia de que Cuba tem "entre 20 e 25 mil militares na Venezuela"», uma «mentira» que o governo de Cuba rejeita de forma categórica, da mesma forma que rechaça qualquer insinuação de que «existe algum grau de subordinação política da Venezuela a Cuba ou de Cuba à Venezuela».

A este propósito, as autoridades cubanas denunciam que «John Bolton é um mentiroso reconhecido, com credenciais de longa data», lembrando que, em 2002, acusou o país caribenho de ter um programa de desenvolvimento de armas biológicas – uma «falácia» que foi negada pelo seu chefe, Colin Powell, e pelo ex-presidente norte-americano James Carter – e que, em 2003, foi um dos promotores da «mentira de que o governo do Iraque possuía armas de destruição em massa».

«Compromisso comum bolivariano e martiano, fidelista e chavista»

As relações bilaterais entre Cuba e a Venezuela assentam «no respeito mútuo, na verdadeira solidariedade, no compromisso comum bolivariano e martiano, fidelista e chavista com a integração da "Nossa América", independente e soberana», bem como no «desejo de praticar a cooperação complementar entre os povos do Sul e no esforço de aplicar e defender a Proclamação da América Latina e das Caraíbas como Zona de Paz», destaca o texto.

Quando Bolton, outros políticos e funcionários da administração dos EUA afirmam que Cuba participa nas operações da Força Armada Nacional Bolivariana ou nos serviços de segurança, «mentem deliberamente, pois têm dados e informações suficientes, e sabem a verdade», denuncia o governo cubano. «É totalmente falso», insiste, acrescentando que «Cuba não intervém nos assuntos internos da Venezuela, tal como a Venezuela não intervém nos de Cuba».

Nos projectos do Acordo Integral de Cooperação assinado entre os dois países, participam mais de 20 mil cubanos, na maioria mulheres, 96% dos quais envolvidos na prestação de serviços de saúde à população, enquanto outros trabalham em sectores como educação, cultura, desporto e agricultura e alimentação.

«Ao contrário dos Estados Unidos, que têm cerca de 80 bases militares na América Latina e nas Caraíbas – incluindo a que usurpa o território cubano em Guantánamo – e cerca de 800 no planeta, com mais de 250 mil soldados, Cuba não tem nenhuma em nenhum país, nem especialistas em tortura e repressão policial, nem prisões secretas, nem forças navais ou aéreas a rondar as costas e o espaço aéreo imediato de estados soberanos, nem satélites a observar cada detalhe», declara o governo de Cuba.
The Cuban government strongly condemns the attack, which aims to "harm the defenceless population of a whole country, using it as a hostage in the unconventional war unleashed by the United States."

In a communiqué issued on the site CubaDebate, the authorities of the largest island of the Antilles draw attention that it is "an action depriving the population of a basic and fundamental service, which leaves hospitals with no energy needed to operate, interrupts other essential services indispensable to daily life such as food supplies, water supply, transports, communications, public security, commerce, bank transaction and card payment; it affects work in general and impedes the functioning of schools and universities.”

The attack is a follow-up "to the relentless economic and financial warfare to which Venezuela is being subject, with the clear purpose of defeating by shortages and deprivation the political and sovereign will of a people who refused to bowing down."

The text also notes that it is "an escalation in the unconventional war led by the United States administration" against Venezuela, which is unfolding following the "failure of the provocation mounted on last February 23, with the attempt to force a supposed humanitarian aid in Venezuela, challenging the country's legitimate authorities in violation of international law and the norms and principles of the United Nations Charter, with the aim of provoking large-scale killings and violence as a pretext for a ‘humanitarian intervention‘."

"The experience of the history of Cuba and of other countries in the region shows that such actions are the prelude to violent actions of greater magnitude, such as the 1964 invasion of Pigs Bay. The international community has enough examples to be on the alert", warns the Cuban government, noting that "the usurper and self-proclaimed" president "[Juan Guaidó], in his trip to South America, asked certain governments "support for a military intervention in his country."

A campaign of lies coordinated by Bolton, a “long-standing liar”

"The offensive against Venezuela is accompanied by a ferocious campaign of mccarthyist propaganda and of lies, coordinated by US National Security Adviser John Bolton, [...] actively accompanied by anti-Cuba Senator Marco Rubio, who, frantically resorting to social networks, reveals his attention and personal and conspiratorial involvement in the manoeuvres against Venezuela", denounces the text.

Among the “most persistent and shameless” statements “is the slander that Cuba has ‘between 20,000 and 25,000 military personnel in Venezuela’," a "lie" that the Cuban government categorically rejects, just as it rejects any hint that "there is some degree of political subordination from Venezuela to Cuba or from Cuba to Venezuela."

In this regard, the Cuban authorities denounce that "John Bolton is a recognized liar with long standing credentials", recalling that in 2002 he accused the Caribbean country of having a development program of biological weapons -- a "fallacy" that was denied by his boss, Colin Powell, and former US President James Carter -- and that in 2003 he was one of the promoters of the "lie that the Iraqi government possessed weapons of mass destruction."

«A Bolivarian and Martian, Fidelist and Chavist common commitment»

The test underlines that the bilateral relations between Cuba and Venezuela are based on "mutual respect, true solidarity, in the common Bolivarian and Martian, Fidelist and Chavist commitment to the integration of ‘Our America’, independent and sovereign", as well as "the desire to practice complementary cooperation between the peoples of the South and in the effort to implement and defend the Proclamation of Latin America and the Caribbean as a Zone of Peace."

When Bolton, other politicians and officials of the US administration say that Cuba participates in the operations of the Bolivarian National Armed Forces or in the security services "they lie deliberately, because they have enough data and information, and they know the truth", denounces the Cuban government. "It is totally false," it insists, adding that "Cuba does not intervene in the internal affairs of Venezuela, just as Venezuela does not intervene in those of Cuba."

In the projects of the Comprehensive Cooperation Agreement signed between the two countries participate more than 20,000 Cubans, mostly women, 96% of whom are involved in providing health services to the population, while others work in sectors such as education, culture, sport, agriculture and food.

"Unlike the United States, which has about 80 military bases in Latin America and the Caribbean -- including the one that usurps the Cuban territory of Guantanamo -- and around 800 on the planet, with more than 250,000 soldiers, Cuba has none in no country, no specialists in torture and police repression, no secret prisons, no naval or air forces roaming the coasts and the immediate airspace of sovereign states, and no satellites to observing every detail," said the Cuban government.