A Luta dos Trabalhadores da Somincor

Um largo conjunto de grandes lutas laborais decorre em todo o país. Trabalhadores da administração pública, das lojas da EDP, da Nobre Alimentação, dos mineiros da Somincor, dos trabalhadores das grandes cadeias de distribuição, dos CTT (pela revogação da privatização e não só), enfermeiros, docentes do ensino secundário, etc., lutam por actualização de salários (Portugal é um dos poucos países da UE onde os salários continuam abaixo do nível de 2010), descongelamento de carreiras, fim da precariedade e outros direitos laborais como a actualização de contratos colectivos de trabalho. A CGTP-IN é o grande e único apoio dos trabalhadores nas suas lutas por melhores condições de vida.

O PS tem vindo a aliar-se à direita. Conforme refere Rui Sá no seu artigo de Opinião no JN (19 de Março), «Perante as propostas do PCP para alterar a legislação laboral, fazendo reverter as medidas mais gravosas tomadas por vários governos PSD/CDS, o PS aliou-se a estes partidos para chumbar estas iniciativas. Sendo pelo menos coerente com aquilo que fez (e Vieira da Silva era, na mesma, o ministro do Trabalho) aquando do Governo de Sócrates -- que, recorde-se, levava o patrão da CIP, Pedro Ferraz da Costa […] a dizer que, em matéria laboral, os governos do PS eram melhores do que os da Direita. […] o PS, que já antes tinha chumbado a reposição do valor das horas extraordinárias (cortadas pelo PSD/CDS), chumbou agora, entre outras medidas, o fim da caducidade dos contratos coletivos de trabalho. […] o que levou diversas associações patronais a protelar a negociação de novos contratos, impondo a caducidade [dos já existentes] -- para, a partir daí, ficar com mãos livres para impor, a cada trabalhador, as suas próprias condições». BE, PEV e PAN têm apoiado propostas do PCP em matéria laboral.

Uma luta emblemática contra a brutal exploração e repressão patronal ao serviço do capital estrangeiro é a dos trabalhadores da Somincor, empresa canadiana do grupo Lundin Mining que detém a concessão da mina de Neves-Corvo, perto de Almodôvar. A mina de Neves-Corvo, onde laboram 2000 trabalhadores, é a segunda maior mina de cobre e de zinco da Europa. Em 2016 produziu cerca de 46,5 mil toneladas de cobre e 69,5 mil toneladas de zinco gerando um lucro da ordem de 67 milhões de euros. A Somincor facturou da ordem de 6 mil milhões de euros de exportações em dez anos. Detida a 100% pela Lundin Mining a mina responde por quase 20% das receitas deste grupo que desenvolve actividade mineira nos Estados Unidos, Finlândia, Suécia, Chile e República Democrática do Congo.

Os trabalhadores da Somincor reivindicam o fim do regime de laboração contínua no fundo da mina, a «humanização» dos horários de trabalho, a antecipação da idade da reforma para os funcionários das lavarias (trabalho pesado), a progressão nas carreiras, a revogação das alterações unilaterais na política de prémios e o «fim da pressão e da repressão sobre os trabalhadores».

Os protestos com greve dos trabalhadores da Somincor remontam a 2017, com três períodos de greve (3 a 7 de Outubro, 6 a 11 de Novembro, com deslocação ao Ministério do Trabalho no dia 10, e de 22, 27 e 29 de Dezembro). Em Fevereiro deste ano, foi convocada uma greve devido à ausência de uma proposta palpável da administração para resolver o conflito laboral. Mais tarde, em plenário, a maioria dos trabalhadores aceitou a suspensão da greve perante a marcação de reuniões com a administração com novas propostas.

Entretanto, em 18 de Março e por unanimidade em plenário geral, os trabalhadores aprovaram a realização de paralizações entre 26 a 30 de Março, em resposta à atitude «irredutível» da administração nas negociações e em solidariedade para com os encarregados afastados, em retaliação por recusarem ceder no apoio à greve. Em declarações à Lusa, Jacinto Anacleto, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM/CGTP-IN), explicou que a administração «não quer negociar», está «irredutível e só interessada em fazer vingar as suas propostas». «E para agravar a situação, a administração da Somincor, que lida mal com a democracia, afastou quatro encarregados gerais das lavarias da mina por terem usado o direito à greve», acusou, considerando tratar-se de uma «atitude antidemocrática, inadmissível e inaceitável».

Para além da posição irredutível da administração em atender a melhorias das condições de trabalho (isto, numa empresa que, como vimos, gera lucros chorudos!), ela recorre também aos métodos de repressão velhos como o capitalismo:

-- Ameaças de não pagamento dos salários.

-- Lock-out.

-- Tentativas de suborno de dirigentes dos trabalhadores.

-- Retaliações contra activistas e dirigentes dos trabalhadores que demonstram consciência de classe e não se deixam corromper.

-- Utilização da GNR para furar os piquetes de greve. Uma ilustração do uso das forças repressivas do Estado democrático-burguês ao serviço do capital, com o consentimento tácito das autoridades burguesas.

Quanto a retaliações e tentativas de suborno, uma das causas da nova marcação de greve, a situação é explicada em comunicado do STIM: a 7 de Março, os trabalhadores em causa foram convocados para uma reunião com os directores das lavarias e dos recursos humanos, na qual lhes foi comunicado o seu afastamento das funções de encarregados – que desempenhavam há 30 anos!!! «Uma vingança», afirma o sindicato, como retaliação ao apoio que têm dado à causa dos colegas, sendo que eles próprios também estiveram em greve. Após uma tentativa de suborno fracassada, para colaborarem contra a greve, foram despromovidos e convidados a sair da empresa.

Uma ex-heroína da Rada | A former heroine of the Rada

Nadejda Savchenko é uma piloto de caça ucraniana seguidora dos fascistas ucranianos. Esteve presa por pouco tempo na Rússia por, no combate aos seus compatriotas do Leste, ter invadido o espaço aéreo da Rússia onde o seu caça foi abatido. Os russos libertaram-na e mal Savchenko chegou a Kiev foi condecorada como heroína pela Rada e transformada em símbolo da nova Ucrânia fascista. Agora, porém, pode vir a ser presa em Kiev e deixar de ser heroína por alegadamente preparar um golpe de estado! A razão parece ser outra: Savchenko declarou que o levantamento da Praça Maidan em 2014 foi obra do Ocidente e que os actuais líderes da Ucrânia são os verdadeiros culpados pelos franco-atiradores que atiraram indiscriminadamente contra manifestantes pró e contra Yanukovitch na Praça Maidan – o pretexto do golpe fascista pró-ocidental que era necessário servir aos telespectadores de todo o mundo. Vale a pena ver as suas declarações neste vídeo. Diz também que o tiroteio na Praça Maidan nunca será investigado pelas autoridades ucranianas e que os culpados pelo tiroteio estão hoje na Rada. As declarações de Savchenko são confirmadas por um grupo de franco-atiradores georgianos. Estas recentes declarações confirmam o que já em 2014 se sabia de uma conversa telefónica entre o ministro dos negócios estrangeiros da Estónia, Urmas Paet, e a representante dos negócios estrangeiros da UE, Catherine Ashton, em que o primeiro, que esteve na praça Maidan, diz que os franco-atiradores que atiraram sobre a população não eram da polícia do deposto presidente Yanukovitch, mas estavam sim ao serviço dos dirigentes de Maidan (ver nosso artigo). A Rada ucraniana que representa e sempre representou uma minoria elitista e extremamente reaccionária mantém a sua tradição de capacho dos imperiais (ver nosso artigo sobre a sua infância de capacho de alemães e austríacos). A sua vocação é e sempre foi a de conduzir uma política anti-povo a coberto de uma demagogia nacionalista de extremo obscurantismo. O actual Presidente da Rada, Andriy Parubiy, foi o fundador em 1991 do partido nazi ucraniano, Partido Social-Nacional da Ucrânia. Sem comentários.

Nadezhda Savchenko is a Ukrainian woman pilot of fighter planes and a follower of the Ukrainian fascists. She had been briefly imprisoned in Russia for, in the course of fighting her countrymen in the East, having invaded the airspace of Russia where her plane was shot down. The Russians released her and as soon Savchenko arrived in Kiev she was decorated as heroine by the Rada and made a symbol of the new fascist Ukraine. Now, however, she may come to be arrested in Kiev and terminate her career as heroine for allegedly preparing a coup! The reason seems to be different: Savchenko stated publicly that the uprising of Maidan Square in 2014 was the work of the West and that the current leaders of Ukraine were the real culprits for the snipers who indiscriminately fired against pro-and against Yanukovych protesters in Maidan Square -- the pretext of the pro-Western fascist coup, which was needed to serve the TV viewers around the world. It is worth to see her statements in this video. She also says that the shooting in Maidan Square will never be investigated by the Ukrainian authorities and that those guilty of the shooting are today in the Rada. Savchenko's statements are confirmed by a group of Georgian snipers. These recent statements confirm what was already known in 2014 from a telephone conversation between Estonian foreign minister Urmas Paet and EU foreign affairs representative Catherine Ashton in which the former, who was at the time in Maidan Square, says that the snipers who fired on the people were not members from the deposed Yanukovitch police but were rather at the service of the Maidan leaders (see our article). The Ukrainian Rada, which represents and has always represented an elitist and extremely reactionary minority, maintains its tradition of imperial doormat (see our article on its infancy as German and Austrian doormat). Its vocation is and always has been to conduct an anti-people policy under the cover of a nationalist demagogy of extreme obscurantism. The current President of the Rada, Andriy Parubiy, was the founder in 1991 of the Ukrainian Nazi Party, the Social-National Party of Ukraine. No further comments are needed.

Venezuela: Um Passo Importante | Venezuela: An Important Step

Em artigos anteriores comentámos as limitações da revolução bolivariana, decorrentes das bases pequeno-burguesas do partido dirigente: PSUV. Este suporte e consequente visão politica condenavam necessariamente a revolução bolivariana a manter-se no quadro do reformismo social-democrata, mantendo intocado no essencial o domínio da burguesia – logo, facilitando fenómenos de corrupção, guerra económica, ingerência imperial, etc. – alienando precisamente a classe social mais interessada, decidida e combativa na transformação da revolução democrático-burguesa e independentista da Venezuela numa verdadeira revolução socialista: a classe operária, classe fulcral, classe sine qua non de uma revolução socialista. Sem o empenho e papel proeminente da classe operária, do seu partido de vanguarda – o PCV --, a designação «socialista» da revolução bolivariana era (é) um termo erróneo. O PCV incansavelmente alertou o PSUV para esta situação, conforme relatámos em artigos anteriores. Finalmente, no passado 26 de Fevereiro, o PSUV e o PCV acordaram em apoiar Nicolas Maduro nas eleições presidenciais de 22 de Abril e mais do que isso: assinaram um «Acordo unitário estruturante PSUV-PCV». Este acordo é um grande passo em frente. Enfatiza o papel da classe operária e, entre outras coisas, defende o «estabelecimento de um novo modelo de direcção e gestão múltipla das empresas estatais, sob controlo operário e popular dos processos de produção, administração e distribuição de bens e serviços». O acordo pode ser lido na íntegra aqui.

We have commented in previous articles on the shortcomings of the Bolivarian revolution, stemming from the petty-bourgeois support of the ruling party: PSUV. Such a support and consequent political vision necessarily condemned the Bolivarian revolution to remain within the framework of social-democratic reformism, keeping the bourgeoisie essentially untouched -- thus facilitating phenomena of corruption, economic war, imperial interference, and so on -- alienating precisely the most interested, determined and combative social class in the transformation of the bourgeois-democratic and independentist revolution of Venezuela into a true socialist revolution: the working class, the pivotal class, the sine qua non class of a socialist revolution. Without the commitment and prominent role of the working class, of its vanguard party -- the PCV -- the "socialist" designation of the Bolivarian revolution was (is) a misnomer. The PCV relentlessly alerted the PSUV to this situation, as we reported in previous articles. Finally, last 26 February, the PSUV and the PCV agreed to support Nicolas Maduro in the presidential elections of April 22 and more than that: they signed a "PSUV-PCV Unitary and Structuring Agreement". This agreement is a big step forward. It emphasizes the role of the working class and, among other things, defends the "establishment of a new model of direction and multiple management of state enterprises under workers' and popular control of the processes of production, administration and distribution of goods and services". The main parts of this agreement can be read here.