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Série «Marxismo e Ciência – Materialismo Histórico»
B4 – Capitalismo
B4D – Capitalismo Liberal
--------------------- Artigo Presente -------------------
B4C – Capitalismo Monopolista de Estado (CME)
1. MONOPÓLIOS
2. CME
Definição
Notas
Características gerais
Classes sociais
Evolução depois da 2.ªGM
Fase 1: «Época áurea
do capitalismo» até à «crise do
petróleo»
(1946-1973)
Fase 2: Os impérios
neoliberais (início dos anos 80
até hoje)
Transição
Apêndice: «Capitalismo de
Estado»
(Continua no próximo artigo)
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“Marxism and Science – Historical Materialism”
series
B4 –
Capitalism
B4D – Liberal Capitalism
--------------------- Present
Article -------------------
B4C – State Monopoly
Capitalism (SMC)
1. MONOPOLIES
2. SMC
Definition
Remarks
General features
Social classes
Development after WWII
Phase 1: “capitalism golden age” until the
“oil
crisis”
(1945-1973)
Phase 2: The neo-liberal
empires (beginning of the 80-
ies until
today)
Transition
Appendix: “State Capitalism”
(Continues
in a forthcoming article)
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B4C – Capitalismo Monopolista de Estado (CME)
Vimos como o capitalismo liberal (B4D)
engendrou e não poderia deixar de engendrar na sua fase final (finais do séc.
XIX) o capitalismo monopolista e o imperialismo. A crise do capitalismo após
a 1.ª Guerra Mundial (1.ª GM) levou, por um inevitável desenvolvimento lógico
interno, a unir os monopólios com o poder do Estado, o CME. Na Europa,
surgiram vários regimes fascistas que representaram a forma extrema,
ditatorial, do CME, destinada a enfrentar a forte luta movida pelo
proletariado e o «perigo do bolchevismo»: Itália em 1922, Portugal e Polónia em
1926, Alemanha em 1933, Espanha em 1939 na sequência de uma guerra civil em
que as democracias burguesas da Inglaterra e França com a sua política de
não-intervenção apoiaram de facto o fascismo, etc. O Japão também teve um
regime fascista a partir de 1937. Nos países de democracia burguesa o CME
consolidou-se na sequência da crise de 1929-33, em particular nos EUA com as
políticas de intervenção estatal então adoptadas.
O CME é o tipo
de formação social (FS) classista mais complexo que existiu e existirá.
Usaremos, por isso mesmo, uma descrição estruturada de forma algo diferente
da que adoptámos para outras FSs.
1. MONOPÓLIOS
De forma a
entender o CME é conveniente entender primeiro o conceito de monopólio.
Abordámos este tema no artigo «Monopólios».
2. CME
Definição
Forma final do capitalismo monopolista que
une os recursos económicos dos monopólios ao aparelho do Estado, a fim de
preservar o sistema capitalista, enriquecer os monopólios sob a hegemonia do
capital financeiro, combater os movimentos dos trabalhadores e de libertação
nacional, e apoiar o expansionismo imperialista a nível global. ||
Notas:
-- Vimos em B4D e em «Monopólios» que estes nascem
inevitavelmente da livre concorrência de pequenos capitais individuais, sem
interferência governamental. Esta «liberdade» de interferência governamental,
esta «livre iniciativa», mesmo em B4D nunca o foi totalmente. Os monopólios
vieram pôr fim à liberdade de pequenos capitais individuais e vieram a
unir-se a governos, órgãos estatais e instituições supra-nacionais. O actual slogan «mercado livre» é, por isso,
uma descarada mentira neoliberal.
-- Também
vimos em B4D a necessidade monopolista de matérias-primas baratas, de obter
lucros em novos mercados, de super-explorar outras nações. Tudo isto implicou
a opressão imperialista conduzida por órgãos estatais (militares e
diplomáticos) em apoio dos monopólios e associados a estes de múltiplas
formas. Implicou ainda o apoio financeiro; logo, a breve trecho, a união do
capital industrial e comercial ao capital bancário e a supremacia deste
último que se tornou um participante imperial proeminente através da
exportação de capital.
Portanto, o
CME com a ditadura de uns poucos indivíduos sobre biliões de seres humanos,
com a opressão, miséria, guerras imperialistas, etc., nasceu devido a causas económicas objectivas e endógenas. Tal
como nasceram o esclavagismo e o feudalismo.
-- Já vimos
que em todas as FSs classistas o Estado é um instrumento da classe dominante
para assegurar a sua supremacia (ditadura de classe); isto é, para assegurar
o seu domínio económico e político conferido pela propriedade privada dos
meios de produção e a exploração do trabalho das classes oprimidas. No CME o
Estado é um instrumento da ditadura da burguesia [1] monopolista e,
particularmente, da sua oligarquia financeira. Portanto, na definição acima,
a união dos monopólios com o aparelho do Estado, deve ser entendida como um
Estado cujo poder se encontra nas mãos dos monopólios – embora não seja um
«departamento dos monopólios».
-- A
supremacia económica dos monopólios implica a sua supremacia política; logo,
a sua forte influência sobre o Estado. No CME o Estado como instrumento dos
monopólios é usado para preservar o CME e proporcionar super-lucros aos monopólios, garantir
a acumulação capitalista, reforçar a supremacia dos monopólios a nível
doméstico e a nível do expansionismo imperialista global, servindo como órgão
de repressão dos movimentos dos trabalhadores e de libertação nacional, os
quais nunca abandonaram a luta e alcançaram aqui e além algumas vitórias
(Coreia do Norte, Cuba, Vietname, Laos, etc.).
-- A
designação «capitalismo de estado» foi usada desde o final do século XIX para
designar FSs dissemelhantes. Foi também muito usada após 1961 para difamar
FSs de modo de produção socialista. Tornou-se inadequada como designação do
CME. Este tema é analisado abaixo em Apêndice.
-- V.I. Lénine
caracterizou magistralmente a fase imperialista do capitalismo (que remonta
ao final do séc. XIX) em Imperialismo,
Fase Superior do Capitalismo [2], identificando a concentração do capital
e da riqueza, o domínio do capital financeiro, a predação imperialista dos
países mais fracos e o militarismo. Lénine usou pela primeira vez a expressão
«capitalismo monopolista de Estado» num documento de Outubro de 1917 [3]. Num
trabalho de Abril de 2017 [4] escreveu ao caracterizar os capitalistas
alemães: «Este grupo introduziu os fundamentos da produção capitalista
controlada pelo Estado, combinando o poder colossal do capitalismo ao poder
colossal do Estado num mecanismo único, arrastando dezenas de milhões de
pessoas para dentro da organização singular do capitalismo de estado».
-- Traços
característicos do CME surgem nos EUA com a intervenção do Estado na crise de
1929-33, nomeadamente com empréstimos vultuosos a grandes corporações [5].
Mas é após a 2.ª GM e já sem o controlo directo do Estado sobre monopólios
privados típico das economias de guerra, que o CME se consolida e desenvolve
em todos os países do campo imperialista até à actualidade.
-- No CME
crescem enormemente as forças produtivas a par de grandes avanços científicos
e técnicos. Crescem também a concentração e centralização do capital,
o domínio da oligarquia financeira, as contradições inter-monopolistas e a
contradição entre a enorme socialização global da produção e a apropriação
privada do capital que subjaz às grandes crises (1975, 1997, 2001, 2008). A intervenção estatal no CME é solicitada
como regulador de contradições e crises.
-- No CME
continuam a existir produtores não monopolistas, pequenos produtores de bens
e serviços, a pequena produção camponesa, e o artesanato. O CME «puro», só
com monopólios, não existe nem existirá. Já vimos em «Monopólios» que a essência do capitalismo
(concorrência, mercados, lei do valor, lei da queda tendencial da taxa de
lucro, etc.) permanece.
-- Vários
economistas alemães (RDA e RFA) e soviéticos estudaram detalhadamente o CME
desde o fim da 2.ª GM [6]. Estudos do CME por marxistas «ocidentais» até ao
século XXI são raros [7]; esta situação parece ter-se vindo a alterar.
-- O CME é o
tipo de FS classista mais complexo e, historicamente, o último [8] tipo de FS
classista em condições normais [9].
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B4C – State Monopoly Capitalism
(SMC)
We saw how liberal
capitalism (B4D) engendered
at its final stage (late 19th c.), and could not but engender, the monopoly
capitalism and imperialism. The capitalist crisis after the First World War (WWI)
brought about, through an unavoidable inner logical development, the joining
of monopolies with the power of the state, the SMC. An extreme, dictatorial
form of SMC emerged in Europe, in the form of several fascist regimes,
intended to deal with the strong struggle moved by the proletariat and the
“Bolshevik danger”: Italy in 1922, Portugal and Poland in 1926, Germany in
1933, Spain in 1939 following a civil war where the bourgeois democracies of
UK and France, with their policy of non-intervention did in fact support the
fascism, etc.
The SMC
is the most complex class-based social formation (SF) that has existed and
will exist. For that reason our presentation will be structured in a somewhat
different way of the one used for other FSs.
1. MONOPOLIES
In order to understand the SMC it is convenient to first understand
the concept of monopoly. We approached this topic in the article «Monopolies».
2. SMC
Definition
Final
form of monopoly capital which joins the economic resources of the monopolies
with the machinery of the state, in order to preserve the capitalist system,
enrich the monopolies under the supremacy of the financial capital, fight the
workers’ and national liberation movements, and support the imperialist expansionism at a global level. ||
Remarks:
-- We saw in B4D and in “Monopolies” that these inevitably
arise out of the free competition of small individual capitals, competing
without governmental interference. This “freedom” of governmental
interference, this “free initiative”, even in B4D was never complete. The
monopolies stepped in putting an end to the freedom of small individual
capitals and came to join forces with governments, state organs, and
supranational institutions. Today’s “free market” slogan is, therefore,
a shameless neo-liberal lie.
-- We
also observed in B4D the monopolist need of cheap raw materials, of obtaining
profits in new markets, of super-exploiting other nations. All this implied
the imperialist oppression conducted by state organs (military and diplomatic)
in assistance to the monopolies and associated with them in multiple ways. It
also implied the financial support; thereby, and in a short time, the union
of industrial and commercial capital to the banking capital and the supremacy
of the latter, which became a prominent imperial participant through the
export of capital.
Thus, the
SMC with the dictatorship of a few individuals over billions of human beings,
with the oppression, misery, imperialist wars, etc., was born due to endogenous and objective economic causes. Just
as slavery and feudalism.
-- We
already saw that in all class-based SFs the state is an instrument of the
dominant class to secure its supremacy (class dictatorship); that is, to
secure its economic and political domination vested by the private ownership
of the means of production and the exploitation of the labor of the oppressed
classes. The state in the SMC is an instrument of the dictatorship of the
monopolist bourgeoisie [1], particularly of its financial oligarchy. Therefore,
in the above definition, the joining of the monopolies with the machinery of
the state must be understood as a state whose power lies in the hands of the
monopolies – though it is not a “department of the monopolies”.
-- The
economic supremacy of the monopolies implies their political supremacy; therefore,
their strong influence on the state. As an instrument of the monopolies the
state is used in the SMC to preserve this type of SF, and to provide super-profits to the
monopolies, to guarantee the capitalist
accumulation, to reinforce the supremacy of the monopolies at home and at a
global level of imperialist expansionism, serving as a repressive organ of workers’ and national liberation movements,
which never laid down their struggle and achieved here and there some
victories (North Korea, Cuba, Vietnam, Laos, etc.).
-- The expression
“state capitalism” was used since late 19th century to designate dissimilar
SFs. It was also much used after 1961 to slander SFs with a socialist mode of
production. It became inadequate as a designation of SMC. This
topic is analyzed in the Appendix below.
-- V.I.
Lenin has masterly characterized the imperialist stage of capitalism (going
back to late 19th c.) in Imperialism,
the Highest Stage of Capitalism, [2], identifying the
concentration of capital and wealth, the domination of financial capital, the
imperialist predation of weaker countries and the militarism. Lenin used
for the first time the expression “state monopoly capitalism” in a document of
October 1917 [3]. In an April 2017 work [4], he wrote when characterizing the
German capitalists: “This group introduced the beginnings of
state-controlled capitalist production, combining the colossal power of
capitalism with the colossal power of the state into a single mechanism and
bringing tens of millions of people within the single organisation of state
capitalism.”
-- Characteristic
features of SMC emerge in the
-- The
productive forces grow enormously in the SMC along with great scientific and
technical advances. The concentration and
centralization of capital also
grow, together with the supremacy of the financial oligarchy, the inter-monopolist
contradictions and the contradiction between the huge global socialization of
production and the private appropriation of capital which underlies the great
crises (1975, 1997, 2001, and 2008). The state intervention in SMC is
called upon as a regulator of contradictions and crises.
-- Non-monopolist producers continue to exist in the SMC, along with
small producers of goods and services, the small peasant production, and the
craftsmanship. A “pure” SMC, only with monopolies, does not and will not exist.
We already saw in «Monopolies» that the essence of capitalism (competition,
markets, law of value, law of the tendential fall of the rate of profit,
etc.) stays.
-- Several
German (GDR and FRG) and Soviet economists have studied in detail the SMC
since the end of WWII [6]. Studies of the SMC by “Western” Marxists are
rarely found until the 21st century [7]; this situation seems to be gradually
changing.
-- The
SMC is the most complex class-based SF and historically the last class-based
SF [8] in normal conditions [9].
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Características gerais [10]
Como em outras
FSs classistas existem variantes do CME de país para país, dependentes da
organização política, da posição que cada país ocupa nas pirâmides
imperialistas, da correlação de forças das classes sociais, da evolução
histórica, etc. Observam-se também variações do CME ao longo do tempo, de que
trataremos mais adiante.
Qualquer que
seja a variação específica no espaço e no tempo existem certas
características gerais e permanentes do CME, cuja «intensidade» está
associada com a organização política. Esta varia entre o fascismo e formas
autoritárias [11] – com união total ou quase total do Estado com os
monopólios -- até à democracia burguesa – em que o Estado mantém alguma
independência, tomando em conta interesses e correlação de forças de todas as
classes sociais não monopolistas, de forma a manter uma base de apoio político
suficientemente larga para o capital monopolista. Essa independência é sempre
condicional. Num cenário de crise que ameace os seus privilégios, a classe
monopolista – se não for travada pela luta da classe operária e seus aliados
-- conduz o Estado à quebra de regras democráticas, ao autoritarismo e mesmo
ao fascismo, conforme a história demonstrou repetidamente.
As
características gerais são:
1. O Estado
mobiliza capital social no interesse dos monopólios e emite leis a seu favor.
Nas democracias burguesas em que o Estado mantém alguma independência, não
deixa, contudo, de travar leis democraticamente aprovadas quando ferem
interesses monopolistas.
2. O Estado
facilita a instalação de monopólios mesmo que tal arruíne pequenas e médias
empresas. (Os monopólios frequentemente compram pequenas e médias empresas
arruínadas abaixo do seu valor ou transformam-nas em seus apêndices.)
3. O Estado
usa políticas de impostos [12], de subsídios e normas contratuais (construção
de infraestruturas, contratos de armamento, etc.) que favorecem os
monopólios, sendo frequentemente tais políticas ditadas por estes ou em
conluio com estes. Facilita também a evasão fiscal dos monopólios, por vários
meios, nomeadamente através de offshores. O peso dos
impostos cai sobre outras classes.
4. Alianças de
monopólios com interligação directoral e suborno de dirigentes estatais e
governamentais (ver final do artigo sobre monopólios) de forma
a decidir as políticas mais favoráveis aos monopólios. As decisões
governamentais de alguma importância só são adoptadas, em geral, depois de
serem examinadas pelas organizações monopolistas.
5. O Estado
nacionaliza ou privatiza de acordo com os interesses conjunturais dos
monopólios. Nacionaliza o que dá prejuízo e privatiza o que dá lucro, sempre
nas condições mais favoráveis aos monopólios e à custa do património criado por
gerações de povo comum.
6. O Estado
salva da bancarrota monopólios («resgates» de grandes companhias, bancos,
companhias de seguros, etc.), mesmo que a bancarrota derive de ilícitos. Não
são os bens dos donos e grandes accionistas provenientes da exploração do
trabalho que são mobilizados para salvar os monopólios. São sim os fundos
sociais provenientes dos salários.
7. Quando os
interesses dos monopólios são contraditórios [13] o Estado age como
conciliador ou árbitro desses interesses. O Estado assume o papel de
instrumento de poder da classe
monopolista no seu conjunto.
8. Os
monopólios articulam com o Estado políticas imperialistas, complexos
industriais-miltares, guerras de agressão, destruição de países, colhendo
disso enormes lucros.
9. Os
monopólios articulam com o Estado a criação e participação em uniões
internacionais cujo finalidade é o enriquecimento dos monopólios a nível
global, a exploração dos países fracos pelos fortes, a pilhagem de recursos e
a obtenção de super-lucros em colónias e semi-colónias. O número e
importância destas uniões tem constantemente aumentado. As actuais são de
concertação estatal (UE, Nafta, etc.), financeiro e comercial (FMI, BM, OMC,
etc.), militar (Nato, Anzus, aliança EUA-Japão, etc.), de definição de
estratégias monopolistas e demarcação de esferas de influência (clube
Bilderberg, Fórum de Davos, G-7, G-20, etc.). Apesar da finalidade de
concertação, as contradições imperialistas têm-se agravado.
10. Os
monopólios desenvolvem múltiplas acções a fim de conquistarem e controlarem
as mentes: subsidiam os partidos burgueses e suas campanhas eleitorais;
juntamente com os monopólios dos media
desenvolvem propaganda global a favor do capitalismo e imperialismo,
denegrindo as lutas dos povos oprimidos, o socialismo, e seus líderes;
juntamente com os monopólios das actividades de lazer (cinema, produtores de
televisão, parques de diversões, etc.) promovem 24/dia a apologia do CME
[14].
Classes sociais
A burguesia
monopolista é a classe dominante; engloba as burguesias monopolistas dos
sectores de produção de bens e serviços, financeiro, e comércio. A burguesia
do sector produtivo de bens e serviços, proprietária dos principais meios de
produção, explora o trabalho nativo doméstico e super-explora o trabalho
imigrado doméstico e o trabalho da produção externalizada. A burguesia dos
outros sectores apropria-se de parte do valor criado na produção de bens e
serviços. O crédito, a super-exploração imperialista, a articulação
monopólios-Estado, e a especulação, conferem um papel hegemónico à burguesia
financeira. Monopolistas financeiros são também frequentemente monopolistas
industriais e/ou comerciais. Ao longo do CME crescem os monopólios de
serviços e comércio e sua contribuição relativa para o PIB. (O subsector de serviços era
menor em B4D.)
O CME promoveu
a criação de uma elite específica. Inclui grandes accionistas, gestores,
altos quadros técnicos, altos funcionários de aparelhos estatais
(administrativos, financeiros e económicos) e, em muitos países, líderes da
casta militar. Esta elite está intimamente interessada e dedicada à
preservação do CME devendo considerar-se como pertencendo à alta burguesia.
Na preservação
do capitalismo os monopólios procuram o apoio da burguesia não-monopolista: rentistas,
senhorios, capitalistas rurais, pequenos e médios produtores e comerciantes.
Estes têm cada vez menor importância no CME, ao contrário do que acontecia em
B4D. Têm, contudo, aumentado de importância os pequenos negócios de fornecimento de serviços em nichos
específicos não ocupados pelos monopólios: restauração, turismo, ocupação de
tempos livres, clínicas privadas, serviços de contabilidade, documentação e
administração, intermediação imobiliária, ginásios, etc.
A classe
operária é a vanguarda da luta contra a opressão capitalista e a opressão
nacional. Tem como potenciais aliados os trabalhadores assalariados de outros
sectores, os trabalhadores por conta própria de baixos rendimentos, incluindo
os pequenos camponeses, e os estratos mais baixos da burguesia
não-monopolista.
Evolução depois da 2ªGM:
A evolução do
CME pode estruturar-se adequadamente em duas fases, correspondentes a duas
variantes do CME com a mesma base socio-económica e características gerais,
distintas apenas pelo tipo de intervenção do Estado: a variante Keynesiana, de
financiamento estatal, e a variante
neoliberal, radical-autoritária de mercado.
As duas fases
decorrem sob hegemonia imperial dos EUA.
Fase 1: «Época
áurea do capitalismo» até à «crise do petróleo» (1946-1973)
A crise geral do capitalismo que conduziu à
1ªGM, com lutas revolucionárias das classes operárias de vários países, a
Revolução de Outubro em 1917 e a construção do primeiro estado socialista,
levaram os ideólogos burgueses a procurar soluções. A «ameaça do comunismo»,
a crise de 1929 e a intervenção estatal do «New Deal» inspiraram o economista
burguês JM Keynes a propor políticas económicas anti-cíclicas que
estimulassem o consumo, reduzissem o desemprego e assegurassem a paz social
através de financiamentos estatais (incorrendo o Estado em endividamento por
empréstimos). Apesar do seu carácter anti-científico (as teorias de Keynes
são ainda mais absurdas que as teorias
liberais neoclássicas [15]) elas foram aceites por várias democracias
burguesas após a 2ªGM pelas seguintes razões:
-- Porque no pós-guerra havia que
reconstruir muitas infra-estruturas e equipamentos sociais (escolas,
hospitais, etc.) destruídos pela guerra, sanear terrenos e cidades, recuperar
indústrias pouco lucrativas (minas hulhíferas, produção e distribuição de
energia, etc.), transformar indústrias de armamento em indústrias civis, o
que implicava em avanços de capital não interessantes para os monopólios e em
trabalhos e planeamento integrado que impunham intervenção estatal; para o
efeito, fizeram-se nacionalizações de empresas falidas em condições
favoráveis ao capital e criaram-se monopólios
estatais;
-- Porque o rearranque da economia após a
enorme destruição de capital fixo, as oportunidades criadas para novas
indústrias com infra-estruturas e formação de quadros a cargo do Estado, e a
enorme massa de desempregados desmobilizados da guerra, criavam as condições
de grandes lucros para os monopólios e o capitalismo em geral;
-- Porque um fluxo importante de emigrantes
permitia efectuar as mais penosas operações de reconstrução pós-guerra por
muito baixos salários;
-- Porque todas as condições anteriores
permitiam salários mais generosos aos trabalhadores nativos, dando início ao
«Estado de bem-estar» que muitos defendem irá durar eternamente. O «Estado de
bem-estar» permite fazer face à atracção do campo socialista – com maiores
subidas de bem-estar e the benefícios sociais – favorecendo políticas de
colaboração de classes, com apoio da social-democracia e dos dirigentes
sindicais amarelos.
É claro que os fascismos sobreviventes de
Espanha e Portugal estiveram fora deste processo. O Japão foi colocado no CME
pela administração americana (com o general MacArthur actuando como uma
espécie de vice-rei).
Aspectos centrais da fase 1:
EUA largamente
hegemónicos; total submissão europeia aos EUA
-- Em 1945 a
produção dos EUA era mais do dobro da de 1935-39: dois terços do petróleo
mundial; mais de metade da electricidade; 80% das reservas mundiais de ouro.
Os EUA têm o maior exército, a maior força naval e aérea e dispõem sozinhos da
bomba atómica.
-- Ainda antes
do fim da 2ªGM os EUA e a GBR estabeleceram os acordos de Bretton-Woods que
impuseram às economias capitalistas desenvolvidas um CME favorável aos EUA. A
representação da GBR em Bretton-Woods incluía Keynes. Ela deu o nó de fiel
apoiante dos EUA e assinou tudo que os EUA queriam sem consideração pelas
pretensas «preocupações sociais» de Keynes. A supremacia dos EUA foi imposta pelos então instituídos BM,
FMI e o embrião da OMC [16]. Em
Bretton-Woods é também fixada a paridade das moedas face ao ouro, mais tarde
abandonada pelos EUA; na realidade, é o dolar que governa as transacções.
-- Um dos
instrumentos de submissão da Europa capitalista aos EUA foi o Plano Marshall
(anunciado em Junho de 1947) de ajuda (empréstimos) para reconstrução da
Europa. A ajuda vinha com segundas intenções. Inicialmente, ainda a URSS foi convidada
e participou numa discussão tripartida com a GBR e FRA. Depois da análise
detalhada do Plano a resposta soviética foi de denúncia das intenções
subjacentes ao Plano [17]. Entretanto, conforme previsto pela URSS, é
constituída a CEE em 1957 (RFA, FRA, ITA, BENELUX). A GBR, constantemente
instigada nesse sentido pelos EUA, juntou-se-lhe em 1973.
Fase 1 decorre no
contexto do confronto entre os dois sistemas -- capitalismo e socialismo – e da libertação colonial
--
Unilateralmente, EUA e seus apêndices quebram a aliança com a URSS, desejada
por Estáline para o pós-guerra, e lançam-se na guerra fria [17]. O mundo
divide-se em dois campos: capitalista e socialista. A URSS tinha-se tornado
uma grande potência industrial; apesar das enormes destruições materais e
humanas da 2ªGM, o seu indice de produção industrial em 1950 ultrapassa em
71% o nível de 1940. Em 1949, e com o apoio da URSS, é proclamada a República
Popular da China com um programa socialista. Em 1959 vence a Revolução
Cubana.
-- Aterrado
com o sucesso e progresso do socialismo, o imperialismo concentra todas as
suas forças para «conter» o socialismo e destruí-lo. O imperialismo reaplica a
política do «cordão sanitário» anterior à 2ªGM, agora chamada «cortina de
ferro», termo inventado por Churchill. Aplica sanções económicas, remove pela
força a participação de comunistas nos governos de França e Itália, persegue
comunistas em vários países (p. ex., macartismo nos EUA em 1950-57), escala o
armamentismo e funda alianças agressivas (NATO em 1949).
-- Nos anos
50-60 dá-se a descolonização da Ásia e África, com apoio importante do campo
socialista aos movimentos de libertação. O campo socialista defende na ONU o
princípio da autodeterminação, a Declaração Universal dos Direitos do Homem
[18] e travou em muitos casos a ingerência imperialista permitindo que vários
povos fizessem livremente as suas escolhas de sistema socio-econonómico,
concedendo ajuda económica e técnica (Índia, Egipto, Cuba, Vietname, etc.). É
fundado em Bandung em 1955 o Movimento dos Países Não Alinhados.
O imperialismo procura
instalar governos clientes, anti-povo, que proporcionem super-lucros na
exportação de capital e a rapina de recursos
-- O
imperialismo desencadeia constantemente guerras de agressão e golpes para substitutir
governos populares e democráticos por governos fascistas com burguesias
locais conluiadas com monopólios imperiais. As infracções imperiais aos
direitos humanos também são constantes (para além dos EUA [19], lembremo-nos
das crueldades cometidas pelos britânicos na Índia, pelos franceses no
Vietname e Argélia, pelos holandeses na Indonésia, pelos belgas durante o
golpe e assasinato de Lumumba no Congo, etc.).
-- Prossegue como
em B4D a rapina imperial de matérias-primas (borracha, metais, petróleo) e de
produtos agrícolas (café, cacau, algodão, etc.).
-- Os
monopólios financeiros dos países imperiais desenvolvidos continuam a
política de exportação de capital já seguida no final de B4D, agora em maior
escala por ser dirigida também a países emergentes da descolonização; a
exportação de capital é articulada, como em B4D, com a instalação de
subsidiárias dos monopólios industriais em novos países, agora também em
maior escala. Parte dos superlucros da exportação de capital e de
subsidiárias permite comprar elites locais.
-- A comprovar
esta tendência, o número de sucursais bancárias dos EUA no estrangeiro cresce
cerca de 8 vezes entre 1950 e 1975 [20]: 95 em 1950, 124 em 1960, 460 em
1969, 732 em 1975. De 1967 a 1971 o investimento no estrangeiro cresce à taxa
anual de 8% na GBR, 10% nos EUA (26% em 1945-1950 [21]), 12% na FRA, 24,5% na
RFA e 32% no JPN [20]. Nesse mesmo período o IDE dos EUA é mais de metade do
IDE global.
O Estado de bem-estar
e o seu fim
-- A desigualdade
social nos países capitalistas desenvolvidos desceu. Vários autores ilustram
essa descida com um gráfico como o inserido abaixo, que mostra para os agregados
familiares dos EUA a fatia do rendimento nacional detida pelos 10% mais ricos
[22]: diminuiu de cerca 10%. A questão é, contudo, mais complexa. O aumento de
rendimento só foi significativamente maior nos estratos de médio rendimento: comparada
com a fatia dos 20% mais pobres a fatia dos rendimentos entre 60% e 80% subiu
cerca de 5 vezes mais [23]. O cenário era semelhante noutros países. A
pobreza continuou elevada bem como o desnível social: nos EUA em 1966 e
segundo os criterios da administração americana 1/5 da população é pobre e os
10% mais ricos têm rendimentos 29 vezes maiores do que os 10% mais pobres. Em
França, esta proporção é de 18 vezes em 1970 e tal como nos EUA 1/5 da
população é pobre [20].
|
General features
[10]
As
with other class-based SFs there are SMC variants across
countries, depending on political organization, position that each country
occupies in the imperialist pyramids, correlation of forces of the social
classes, historical development, etc. One also observes SMC changes
along time, which will be approached at a following section.
Whatever the specific variation in space and time is, there are a
number of certain general and permanent features of SMC, whose “intensity” is
associated to the political organization. This varies from fascism and
authoritarian forms [11] – with a complete or almost complete merging of the state
with the monopolies – to the bourgeois democracy – where the state maintains
some independency, taking into account interests and correlation of forces of
all non-monopolist social classes, in such a way as to provide a sufficiently
large basis of political support to monopolist capital. This
independency is always a conditional one. In a crisis scenario threatening
its privileges the monopolist class – if not curbed by the struggle of the
working class and its allies – will conduct the state to breaking the
democratic rules, to authoritarianism and even to fascism, as repeatedly
demonstrated by history.
The general features are:
1. The state mobilizes social capital in the interest of the monopolies
and issues laws on their favor. In the bourgeois democracies, where the state
retains some independence, it will nevertheless obstruct democratically
approved laws when they go against monopolist interests.
2. The state facilitates the installation of monopolies even if that
spells ruin to small and medium-sized enterprises. (The monopolies
often buy below value ruined small and medium-sized enterprises or
transform them in theirs appendages.)
3. The state applies tax [12] and subsidizing policies as well as
contract regulations (construction of infrastructures, contracts for armament
supply, etc.) to the advantage of monopolies. Frequently such policies are
dictated by the monopolies or in colluding with them. The state also
facilitates tax evasion of monopolies in several ways, namely through offshores. The tax burden is shifted to the other classes
4. Alliances of monopolies with directorate interlocking and bribery
of state and governmental leaders (see last section of the article on monopolies) in order to
decide the policies most favorable to the monopolies. All
governmental decisions of any importance are
adopted, as a rule, only after they
have been examined
and approved by these organizations of monopolists
5. The state nationalizes or privatizes according to circumstantial
interests of the monopolies. Nationalizes loss-givers and privatizes
profit-givers, always in the most favorable conditions to monopolies and at
the cost of the patrimony built up by generations of common people.
6. The state rescues monopolies out of bankruptcy (“bail-outs” of
large companies, banks, insurance companies, etc.), even if the bankruptcy is
the result of illicit actions. One doesn’t see property of owners and
major shareholders, acquired through labor exploitation, being mobilized to
rescue monopolies. Instead, the social funds derived from wages
are mobilized.
7. Whenever the interests of monopolies are contradictory [13] the
state acts as a conciliator or referee of those interests. The state assumes the
role of power instrument of the monopolist
class as a whole.
8. The monopolies and the state coordinate imperialist policies, military-industrial
complexes, aggression wars, destruction of countries, collecting huge profits
as a result.
9. The monopolies and the state coordinate the building up and
participation in international unions whose purpose is the enriching of the
monopolies at a global level, the exploitation of the weak countries by the
strong ones, the plunder of resources and the extraction of super-profits
from colonies and semi-colonies. The number and importance of these unions
has constantly increased. They are today of state coordination
(EU, NAFTA, etc.), financial and commercial (IFM, WB, WTO, etc.), military (NATO,
ANZUS, US-Japan alliance, etc.), of definition of monopolist strategies and
demarcation of spheres of influence (Bilderberg Club, Davos Forum, G-7, G-20,
etc.). In spite of coordination efforts, the imperialist contradictions have
aggravated.
10. The monopolies launch multiple actions having in view to conquer
and control the consciences: they subsidize the bourgeois parties and their
electoral campaigns; together with the monopolies of the media they spread
propaganda at a global level defending capitalism and imperialism, smearing
the struggles of oppressed peoples, socialism, and their leaders; together
with the monopolies of leisure activities (cinema, TV producers, amusement
parks, etc.) they promote 24 hours/day the apology of SMC [14].
Social classes
The
monopolist bourgeoisie is the dominant class; it comprises the monopolist
bourgeoisies of the production of goods and services, financial, and
commercial sectors. The bourgeoisie of the productive sector of goods and
services, owns the main means of production, exploits the native domestic
labor, and super-exploits the domestic labor of emigrants and the labor of
externalized production. The bourgeoisie of the other sectors appropriates
part of the value created by the production of goods and services. The credit,
the imperialist super-exploitation, the coordination monopolies-State, and
the speculation, confer a hegemonic role to the financial bourgeoisie. The
financial monopolists are also frequently industrial and/or commercial
monopolists. In the SMC grow along time the monopolies
of services and commerce, and their contribution to the GDP. (The services sub-sector
was minor in B4D.)
The SMC promoted the formation of a special elite. It consists of major shareholders, directing staff, high technical
cadre, higher officials of the state apparatus
(administrative, financial and economic), and in many countries the leadership
of the military caste. This elite is intimately interested
and dedicated to preserving the SMC and should be considered as being part of
the high bourgeoisie.
In preserving capitalism the monopolies employ the support of the
non-monopoly bourgeoisie: rentiers, landlords, rural capitalists, small and
medium-sized producers and shop-owners. The importance of these is becoming each time smaller in
SMC, contrary to what happened in B4D. However, the relevance of small
businesses supplying services in
specific niches, unoccupied by monopolies, has grown: restaurants, tourism, leisure
activities, private clinics, accounting services, documentation and
administration, real estate intermediation, gymnasia, etc.
The working class is the vanguard of the struggle against capitalist
and national oppression. Its potential allies are the common wage workers in
general, self-employed workers of low income, including small peasants, and
the lower strata of the non-monopolist bourgeoisie.
Development after WWII:
The
development of SMC can adequately be structured in two phases, corresponding
to two variants of SMC with the same socio-economical basis and general
features, being distinct only by the type of state intervention: the Keynesian variant of state financing
and the neo-liberal variant, market radical-authoritarian.
Both
phases develop under the
Phase 1:
“capitalism golden
age” until the “oil crisis” (1945-1973)
The general crisis of capitalism
which led to WWI, with revolutionary struggles of the working class in
several countries, the October Revolution of 1917 and the building of the
first socialist state, impelled the bourgeois ideologists to search for
solutions. The “communist threat”, the 1929 crisis and the state intervention
of the “New Deal” moved the bourgeois economist JM Keynes to propose
anti-cyclic economic policies that would stimulate consumption, reduce
unemployment, and secure a social peace, through state investments (incurring
the state in debt due to loans). In spite of its anti-scientific grounds
(Keynes’ theories are even more absurd than the neoclassic liberal theories
[15]) they were accepted by a number of bourgeois democracies after WWII for
the following reasons:
-- Because
the postwar period demanded the rebuilding of many social infrastructures and
equipments (schools, hospitals, etc.) destroyed by the war, sanitation of
lands and towns, recuperation of low profitable industries (coal mines, production
and distribution of energy, etc.), transformation of armament industries into
civil industries, all implying capital advancements not interesting for the
monopolies and in integrated works and planning requiring state intervention;
to that effect, nationalizations were made of bankrupted enterprises in
conditions favorable to the capital and state
monopolies were established;
-- Because
the economic restart after the huge destruction of fixed capital, the
opportunities opened to new industries with infrastructures and staff
training as the charge of the state, and the huge mass of unemployed men
demobilized from the war, created the conditions for big profits for the
monopolies and capitalism in general;
-- Because
an important inward flow of migrants allowed to carry
out the most hard operations of postwar reconstruction at very low wages;
-- Because
all the above conditions allowed more generous wages to the native workers, setting
in the “welfare state” that many claim will last forever. The “welfare state”
counteracts the attraction of the socialist camp – with faster rises of
welfare and social benefits --, favors policies of class collaboration with
the assistance of the social-democracy and the yellow trade-union leaders.
The surviving fascisms of
Phase 1 central aspects:
US
largely hegemonic; complete European
submission to the US
-- The
-- Sometime
before the end of
-- One instrument to submit capitalist Europe to the
Phase 1
develops in the confrontation context of two systems – capitalism and socialism – and of colonial liberation
-- Unilaterally, the
-- Terrified
by the success and advance of socialism, the imperialism concentrates all its
forces in order to “contain” socialism and destroy it. The imperialism
reapplies the policy of “cordon sanitaire” previous to WWII, now coined “iron
curtain”, an expression invented by Churchill. It applies economic sanctions, removes by force the participation of communists in the governments
of
-- The
years 50-60 sees the decolonization of Asia and
Imperialism
aims at installing anti-people client governments, providing super-profits to
the export of capital and the plunder of resources
-- Imperialism
constantly launches wars of aggression and coups to replace popular and
democratic governments by fascist ones, with bourgeoisies colluding with the
imperial monopolies. Imperial infringements to human rights are a constant (besides
US [19], let us recall the atrocities committed by the British in India, by
the French in Vietnam and Algeria, by the Dutch in Indonesia, by the Belgian
during the coup and murder of Patrice Lumumba in Congo, etc.).
-- The
imperial plundering of raw materials (rubber, metals, oil) and of agriculture
products (coffee, cocoa, cotton) continues to take place as in B4D.
-- The
financial monopolies of the developed imperialist countries continue their
export of capital policies as in the late period of B4D, now at a higher
scale since it is directed to countries emerging from the decolonization; the
export of capital is coordinated as in B4D with the installation of
subsidiaries of the industrial monopolies in the new countries, now also at a
larger scale. Part of the super-profits from the export of capital and
subsidiaries is used to buy local elites.
-- This
tendency can be proved by the number of bank agencies opened by the
The
welfare State and its end
-- The social
inequality in the developed capitalist countries decreased. Several authors illustrate this decrease with a chart as the one
inserted below, which shows the share of national income detained by the
richest 10% of the
|
Percentagem
do rendimento nacional de que dispõem os 10% de agregados familiares dos EUA de
maior rendimento. Notar a brusca descida da fatia dos 10% mais ricos ao iniciar
a fase 1. Share of the
national income detained by the 10% US households of higher income. Note the
abrupt fall of the share of the richest 10% at the beginning of Phase 1.
|
-- Aumenta a concentração do capital. Nos EUA há
mil fusões por ano no início dos 60. As 100 maiores companhias que
controlavam 44% dos activos das indústrias em 1929 controlam 62% em 1962.
Grandes empórios americanos dominam a produção e comércio do petróleo
(Standard Oil, Mobil, Texaco, Gulf), automóvel (Ford, General Motors, Chrysler),
construção eléctrica (General Electric, Western Electric), informática (IBM),
comunicações (ITT). Aumenta também a interligação
directoral. Há medida que se desenvolve a produção noutros países
capitalistas a parte dos EUA no conjunto da produção do mundo capitalista
diminui: 7/10 em 1950, menos de 2/3 no início dos 60, menos de ½ no início
dos 70 [20].
-- Na fase 1
cresce enormemente o consumo de massas apoiado pelos monopólios do comércio.
O enorme estímulo ao consumo estimula também todos os ramos da produção
capitalista, desenvolvendo as indústrias da publicidade. A taxa de desemprego
atinge mínimos históricos [24]. O ambiente entre os defensores do capitalismo
é eufórico; estar-se-ia perante um «capitalismo popular», permanentemente em
equilíbrio e controlado por um Estado supostamente neutro favorecendo todas
as classes.
-- A euforia
incentiva investimentos e aumentos de produção e, claro, de sobreprodução.
Logo, aumentos de importações de petróleo pelas economias desenvolvidas. Nos
EUA, p. ex., as importações de petróleo aumentaram linearmente de 373,3
milhares de barris em 1957 para 483,3 em 1970; depois saltaram atingindo 1184
milhares de barris em 1973 [25]. A moeda de pagamento internacional era o
dólar americano. A breve trecho, os países exportadores viram-se a braços com
montanhas de petrodólares desvalorizados pela inflação (cresceu nos EUA de
1,6% para 6% no período 1960-1970). Os países da OPEC vinham a considerar
aumentar o preço do petróleo. A guerra do Yom Kippur em 1973 e a revolução
iraniana em 1979 serviram de justificação ao boicote da OPEC às exportações
de petróleo para as potências ocidentais e aumento de preço (aumentou seis
vezes no período 1973-1980! [26]). Foi a causa próxima das duas «crises do
petróleo», de 1973 e 1979. Na realidade, esse boicote não teve o impacto que
muitos supõem. Os EUA, p. ex., aumentaram a importação de petróleo para
2.414,3 milhares de barris em 1977 (!). Só em 1979 a importação desceu, mas
mesmo assim manteve-se muito superior aos níveis pré-crise com um mínimo de
1.273,2 milhares de barris em 1982. De facto, a causa das causas das crises era
a velha lei capitalista da queda tendencial da taxa de lucro que vinha caindo
desde 1960 [27]. Os monopólios viam-se confrontados com um problema insolúvel
pelo keynesianismo. Voltaram-se para o neoliberalismo, isto é, para a
regressão social.
Fase 2: Os
impérios neoliberais (início dos anos 80 até hoje)
A doutrina
neoliberal advoga um conjunto de medidas de expansão do capital através de:
controlo das fontes de petróleo e matérias-primas estratégicas; penetração e
controlo global dos monopólios através de subsidiárias e produção em outsourcing;
privatização de propriedade pública; controlo da economia pelos monopólios
financeiros a que se devem submeter instituições bancárias estatais e
supra-estatais; desregulamentação – o Estado deve ser apenas um apoiante dos
monopólios e não procurar investir e controlar a economia. A doutrina
neoliberal advoga também a submissão total ao capital, rompendo com a máscara
de «capitalismo popular» da Fase 1: submissão total do trabalho aos
interesses do capital, limitação de direitos sindicais e de contratação
colectiva, destruição do sistema de segurança social.
A fim de
enganar o cidadão comum sobre a brutalidade reaccionária das políticas
neoliberais, estas são sempre
implementadas a coberto de um arsenal de palavras de ordem mistificadoras:
«liberdade de iniciativa», «mercado livre», «eficiência da gestão privada», «não
há alternativa», etc.
Aspectos centrais da Fase 2:
-- Intensificação
da super-exploração imperialista, nomeadamente através da produção externalizada em países
subdesenvolvidos.
-- Aumento
brutal da concentração e centralização do capital.
A economia mundial está largamente dominada por centena e meia de monopólios
com supremacia absoluta dos monopólios financeiros: ditadura do capital financeiro.
-- Aumento
brutal da especulação financeira e do capital fictício [28]. A especulação viciosa
com derivados começou precisamente nos anos 80 com o neoliberalismo. O
capital total investido em derivados é actualmente estimado em 1,2 quadriliões de USD (1.200.000.000.000.000
USD), cerca de 13,2 vezes o PIB mundial !
-- Na fase 2
ocorre a primeira grande depressão pós-2ªGM, cuja causa próxima é a da
especulação financeira (derivados sobre empréstimos imobiliários) mas cuja
causa determinante é a da queda da taxa de lucro e consequente fuga do
financiamento produtivo para a especulação.
-- O colapso da URSS em 1990 e a deriva da China para o capitalismo e
imperialismo a partir de 1978 (Deng Xiaoping) provocam o desânimo e confusão
nos movimentos dos trabalhadores, a teoria de que «não há alternativa» ao CME
neoliberal, desarmam as lutas das nações oprimidas, e conduzem à
re-emergência da fera fascista em muitos países. Os imperialistas EUA&C.ª
sentem-se com as mãos livres para empreender acções provocadoras contra a
Rússia (expansão da NATO até às fronteiras russas, etc.), e a China
(diferendos e provocações no Mar da China, etc.). Surgem contradições
inter-imperialistas que se supunham enterradas com a 2ªGM.
--
Imperialismo agressivo dos EUA&C.ª,
sob a capa da NATO e da ONU, com o aumento de guerras e operações violentas
de subversão, nomeadamente depois do colapso da URSS e seus aliados: guerras
do Golfo, guerra do Afeganistão, destruição da Jugoslávia e Líbia; guerra na
Síria; golpe violento de extrema-direita na Ucrânia; subversão violenta e
guerras na Geórgia, subversão violenta na Venezuela; etc.
-- A ditadura do capital financeiro, o volume astronómico dos derivados,
o montante astronómico das dívidas públicas das grandes potências e os
confrontos inter-imperialistas criaram um mundo altamente instável.
-- Aumento
brutal da pobreza e da desigualdade social dentro de cada país e entre países
do SMC (ver abaixo a continuação do gráfico acima dos EUA; o traço vertical
marca a transição da Fase 1 para a Fase 2).
|
-- The concentration of
capital increases. In the beginning of the
60-ies there are thousand merges per year in the
-- The mass consumption grows enormously in phase 1 supported by the
commercial monopolies. The huge stimulation of consumption also stimulates
all sectors of capitalist production, developing the advertisement industries.
The unemployment rate reaches historical minima [24]. The mood among the
defenders of capitalism is euphoric; apparently, a “popular capitalism” had
set in, permanently in equilibrium and controlled by a supposedly impartial
State favoring all classes.
-- The
euphoria promotes investments and increases of production and, of course, of
overproduction. With it, increases of oil importations by the developed
economies. In the US, for instance, oil importations increased linearly from
373.3 thousand barrels in 1957 to 483.3 in 1970; and then jumped, reaching 1,184
thousand barrels in 1973 [25]. The international payment currency
was the American dollar. On a short term the oil exporting
countries found themselves grappling with mountains of petrodollars devalued
by the inflation (which grew in the
Phase 2:
The neo-liberal empires (beginning of the
80-ies until today)
The
neo-liberal doctrine defends a set of capital expansion measures by means of:
control of oil sources and strategic raw materials; global monopolist
penetration and control through subsidiaries and outsourced production;
privatization of public ownership; control of the economy by the financial
monopolies, to which must be submitted state and supra-state banking institutions;
deregulation – the state must only be a supporter of the monopolies without
trying to invest and control the economy. The neo-liberal doctrine also
defends the complete submission to capital, breaking away with the mask of
Phase 1 “popular capitalism”: complete submission of labor to the interests
of capital, curtailment of trade union rights and collective contracts,
destruction of the social insurance system.
In order
to deceive the common citizen on the reactionary brutality of the neo-liberal
policies, these are always
implemented under the cover of a panoply of mystifying slogans: “freedom of
initiative”, “free market”, “efficiency of private management”, “there is no
alternative”, etc.
Phase 2 central aspects:
-- Intensification
of imperialist super-exploitation, namely through outsourced production in underdeveloped countries.
-- Dramatic
increase of capital concentration
and centralization. The world economy is largely in
the hands of hundred fifty monopolies with absolute supremacy of the
financial monopolies: dictatorship of
financial capital.
-- Dramatic increase of financial speculation and of the fictitious
capital [28]. The vicious speculation with derivatives started in
the years 80 with neo-liberalism. The estimated global amount of capital invested
in derivatives is today 1.2 quadrillions of US
dollars (1,200,000,000,000,000 USD), about 13.2 times the world
GDP!
-- The
first postwar great depression occurs in phase 2; its triggering cause is the
financial speculation (derivatives on real estate loans), but whose causa causans is the fall of the rate
of profit and ensuing evasion from productive investment to speculation.
-- The collapse of
-- Aggressive US&Co. imperialism,
under the cover of NATO and UN, with the increase of wars and of violent
operations of subversion, namely after the collapse of USSR and its allies: Gulf
wars, Afghanistan war, destruction of Yugoslavia and Libya; Chad war; Syria
war; violent far-right coup in Ukraine; violent subversion and wars in
Georgia; violent subversion in Venezuela; etc.
-- The dictatorship of the financial capital, the
astronomic amount of derivatives, the astronomic amount of public debts, and
the inter-imperialist contradictions have created a highly unstable world.
-- Dramatic increase of poverty and social inequality within each SMC country
and between SMC countries (see below the completion of the previous graph for
the
|
|
-- Enormes
resgates do Estado de monopólios em bancarrota, à custa dos trabalhadores
activos e reformados e camadas pobres da população (políticas de
«austeridade», etc.).
-- A
destruição acelerada do meio ambiente e o desperdício insensato de recursos
num quadro que se pode caracterizar como «depois de nós, o dilúvio».
-- A manipulação
das consciências pelos canais de propaganda e intelectuais burgueses atinge
níveis sem precedentes: deturpação da História com as mentiras mais
descaradas; defesa do militarismo, irracionalismo (posmodernismo,
creacionismo, etc.), hedonismo, alienação; desprezo pela vida humana; culto
dos heróis burgueses, que podem ser gangsters ou energúmenos da CIA;
embrutecimento das consciências.
Transição
O CME só pode
transitar para o socialismo, dado não haver outro tipo superior de FS
capitalista. Só a transição para o socialismo resolverá a contradição entre a
elevada socialização da produção do CME e a apropriação privada de
mais-valia. Nenhuma transição histórica entre modos de produção distintos é
automática. A transição revolucionária para o socialismo exigirá,
naturalmente, a consciência social e política e o empenho da classe social
vitalmente interessada na resolução dessa contradição: a classe operária.
Apêndice: «Capitalismo de Estado»
A expressão «capitalismo
de estado» tem tido várias interpretações e sido aplicada a FSs muito
distintas.
Tomemos a
definição da wikpedia/en: «O capitalismo de estado é usualmente descrito como
um sistema económico em que a actividade económica comercial (isto é, para
lucro) é empreendida pelo estado, com a gestão e organização dos meios de
produção de uma maneira capitalista, incluindo o sistema de acumulação de
capital, trabalho assalariado, e gestão centralizada. Esta
designação aplica-se a economias independentemente dos objectivos políticos
do estado, mesmo se o estado é nominalmente socialista».
Esta definição
é uma confusa mistura de ideias trotskistas [29], anarquistas [30] e maoístas
[31], cordialmente adoptadas por porta-vozes do capitalismo por denegrirem o
socialismo soviético e de outros países. Os erros notórios destas correntes
foram já expostos por muitos autores [32]. É instrutivo analisar o que está
errado nesta definição:
1 - O motivo
«para lucro» é só aplicado à «actividade económica comercial», e não à
actividade produtiva. Isto é exactamente o oposto do capitalismo onde o «para
lucro» se aplica ao sector produtivo e não ao sector comercial. Na realidade,
a actividade «para lucro» no comércio empreendida pelo estado aplica-se a
numerosas FSs pré-capitalistas, incluindo o antigo Egipto.
2 - A «gestão
e organização dos meios de produção de uma maneira capitalista» é uma questão
meramente técnica e não de relações de classe. Um estado socialista pode
muito bem usar «gestão e organização dos meios de produção de uma maneira
capitalista», isto é, de uma maneira técnica que os capitalistas também usam.
O âmago da questão não é a «gestão e organização» mas a propriedade privada dos meios de produção e consequente apropriação privada de mais valia.
3 - Dado que a
definição nada diz sobre a função social do «capital» -- nada diz sobre a propriedade dos meios de produção,
etc. -- a expressão «acumulação de capital» só pode ser entendida no sentido
vulgar de acumulação de produtos do trabalho; tal acumulação existe em todas
as FSs. O âmago da questão aqui é saber que
classe social acumula capital e porque o faz.
4 - O
«trabalho assalariado» do capitalismo refere-se a força de trabalho que é
vendida no mercado de trabalho pelos trabalhadores. (Ver B4D.) Uma
consequência do mercado de trabalho é o desemprego. No socialismo existe, é
claro, uma remuneração do trabalho (o leque de remunerações é muito reduzido
quando comparado com o capitalismo), mas não um salário imposto por um
mercado; e, praticamente, nenhum desemprego. Como dissemos em B4D a
existência de um mercado laboral é uma característica distintiva do
capitalismo. A definição desconhece isso.
5 - Um estado
«nominalmente socialista» é um disparate. Tal estado seria reconhecido por
aquilo que de facto é pelas instituições económicas mundiais. No caso da
URSS, que é o alvo da «definição», se só fosse «nominalmente socialista»
teria sido acolhida de braços abertos pelos EUA & C.ª, tal como Gorbachev
e Ieltsin o foram, e não teria de ter sido sujeita à «terapia de choque» a
que aqueles dois a submeteram para a colocar nos correctos carris do
capitalismo. Ironicamente, foi durante esse período, quando o alegado
«capitalismo de estado» dos trotskistas & C.ª terminou, que a Rússia se
tornou um capitalismo de estado.
A expressão
«capitalismo de estado» também teve outros e distintos significados [33].
Entre eles avulta o seu uso pelos mencheviques (o equivalente aos actuais
sociais-democratas) para denegrir o primeiro estado socialista do mundo, o
estado soviético construído sob liderança bolchevique, como sendo um «estado
burocrático» onde os «burocratas» [34] bolcheviques seriam os «novos
capitalistas». Foi adoptada neste sentido por Trotsky (que durante muito
tempo foi menchevique e um furioso adversário de Lénine) e exagerada até ao
ridículo com o propósito de atacar Estaline e a liderança do PCUS e destruir
o socialismo.
|
-- Huge
state bailouts to bankrupted monopolies, with the sacrifice of active and
retired workers and poor layers of the population (“austerity” policies,
etc.).
-- Fast
destruction of the environment and insane waste of resources in a mind frame
that can be characterized as “after us, the deluge”.
-- The mind
manipulation by the propaganda channels and bourgeois intellectuals reaches
unprecedented levels: distortion of History with the most shameless leis;
defence of militarism, irrationalism (post-modernism, creationism, etc.),
hedonism, and alienation; despise by the human life; cult of the bourgeois
heroes which may even be gangsters or CIA thugs; coarsening of the
consciences.
Transition
The SMC
can only change to socialism, given that no higher type of capitalist SF
exists. Only the transition to socialism will solve the contradiction between
the SMC high socialization of production and the private appropriation of
surplus-value. No historical transition between distinct modes of production
is automatic. The revolutionary transition to socialism will, of course,
demand the social and political conscience as well as the engagement of the
social class vitally interested in the resolution of that contradiction: the
working class.
Appendix: “State Capitalism”
The
expression “state capitalism” has had several interpretations and has been
applied to quite distinct SFs.
Let us
take the definition of wikpedia/en: “State
capitalism is usually described as an economic system in
which commercial (i.e. for-profit) economic activity is undertaken by
the state, with management and organization of the means of
production in a capitalist manner, including the system of capital
accumulation, wage labor, and centralized management. This
designation applies to economies regardless of the political aims of the
state, even if the state is nominally socialist.”
This definition is a muddle, made of Trotskyite [29], Anarchist [30]
and Maoist [31] ideas, warmly adopted by the mouthpieces of capitalism to
denigrate the Soviet socialism and of other countries. The blatant errors of
analysis of these currents have already been exposed in detail by several
authors [32]. It is instructive to see what is wrong in the above definition:
1 - The “for-profit” motive only applies to the “commercial economic
activity”, not to the productive activity. This is the exact opposite of
capitalism where the “for-profit” applies to the productive sector, not to
the commercial sector. As a matter of fact a “for-profit” in commerce,
undertaken by the state, applies to numerous pre-capitalist SFs including
ancient
2 - The “management and organization of the means of
production in a capitalist manner” is a
merely technical issue, not one of class relations. A socialist state may
well use “management and organization of the means of
production in a capitalist manner”, ie,
in a technical manner also used by capitalists. The crux of the issue is not
“management and organization” but the private ownership of the means of production and consequential private appropriation of surplus
value.
3 – Since the definition says no word on the social function of
capital – says nothing on the ownership
of means of production, etc. – the expression “capital accumulation” can
only be understood in the vulgar sense of accumulation of labor products; such
accumulation exists in all SFs. The crux of the issue is here
to determine which social class
accumulates capital and for what purpose.
4 - The “wage labor” of capitalism refers to labor power
being sold by workers in a labor market as any commodity in a market. (See B4D.) One consequence of labor markets is unemployment. In
socialism there is, to be sure, a remuneration of labor (in a quite reduced
wage range when compared to capitalism), but not a market-imposed wage and practically
no unemployment. As we said in B4D the existence of a labor market is a distinguishing
feature of capitalism. The definition is oblivious to that.
5 – A “nominally socialist” state is nonsense. Such
a state would be recognized by the world economic institutions for what it really
is. In the case of the USSR, that the definition targets, if it was only “nominally socialist”
it would have been welcomed with open arms by the US&Co., as Gorbachev
and Yeltsin were, and would not have to go through the “shock therapy” of the
latter to put it into the right tracks of capitalism. Ironically, it was
during that period, when the “state capitalism” of Trotskyites, etc., was
over, that the
The expression “state capitalism” has also had other and quite different meanings [33].
More importantly, it has been used by the Mensheviks (the equivalent to
today’s social-democrats) to denigrate the first socialist state of the
world, the Soviet state built under Bolshevik leadership, as being a
”bureaucratic state” where the Bolshevik “bureaucrats” [34] were allegedly
the “new capitalists”. It was adopted in this sense by Trotsky (who was
during a long time a Menshevik and strong adversary of Lenin) and exaggerated
to the hilarious for the purpose of attacking Stalin and the CPSU leadership and
destroy socialism.
|
Notas e Referências | Notes and References
[1] Este tema é
vasto. Começar por ler V.I. Lenine, O
Estado e a Revolução, 1917, que continua actual. A democracia burguesa é
uma classe de organizações políticas caracterizadas por a burguesia assegurar o
seu controlo económico da sociedade, logo o seu domínio político,
super-estruturtal e privilégios, apesar da representatividade partidária
através de eleições.
This is a
vast topic. A good start is V.I. Lenin, The
State and the Revolution, 1917, still of major importance. The bourgeois
democracy is a class of political organizations characterized by the
bourgeoisie holding its economic control of the society, therefore its
political and super-structural domination and privileges, in spite of party
representativeness through elections.
[2] Esta obra, de
Janeiro de 1916, continua actual. Lenine dedicou o ano de 1915 ao estudo do
tema em Berna e na biblioteca de Zurique. Os excertos, resumos, notas e tabelas
que extraiu de 148 obras (106 alemãs, 23 francesas, 17 inglesas e 2 em russo) e
de 232 artigos de revistas e jornais enchem 50 folhas impressas, publicadas em
1939 com o título Cadernos sobre o
Imperialismo.
The January
1916 work is still of major importance. Lenin dedicated the year of 1915 to
studying the topic in Bern and at the library of
Zurich
[3] V.I. Lénine Revisão do Programa do Partido | V. I. Lenin, Revision
of the Party Programme, October 6-8 (19-21), 1917, Collected Works,
vol. 26, Progress Publishers, Moscow
«A guerra e a ruína
económica forçaram todos os países a avançar do capitalismo monopolista para o
capitalismo monopolista de estado. Este é o actual estado objectivo das coisas. Contudo, numa
situação revolucionária, durante uma revolução, o capitalismo monopolista de estado
é direactamente transformado em
socialismo». (Tradução nossa.)
“War and
economic ruin have forced all countries to advance from monopoly capitalism to
state monopoly capitalism. This is the objective state of affairs. In a
revolutionary situation, during a revolution, however, state monopoly
capitalism is directly transformed into socialism.”
[4] V. I. Lenin, War and Revolution, in Collected
Works (LCW), vol 24, 2017.
[5] A
administração Hoover dos EUA criou a Reconstruction
Finance Corporation (RFC) uma agência de crédito federal, alimentada à
custa dos contribuintes, que inventou os resgates bancários e enormes
empréstimos a corporações. Lewis Corey, em The
Decline of American Capitalism, diz que em 1934, já na administração
Roosevelt, a RFC tinha uma dívida de 3.428 milhões de US$ dos quais 1.000
milhões eram de compra estatal de títulos bancários e o restante de empréstimos
a corporações. (Para estimar no valor
actual do dólar, multiplicar por 10.) A EH.net operada pela Economic History Association menciona a compra pela RFC nos anos de
1933-35 de 782 milhões de US$ de acções privilegiadas de 4.202 bancos e 343
milhões de US$ de títulos de valor e obrigações de 2.910 bancos e corporações.
Note-se que os 782 + 343 = 1.125 milhões de US$ devem provavelmente
corresponder aos mil milhões mencionados por Corey. Até Maio de 1940 a FRC
concedeu empréstimos totalizando 214,8 mil milhões de US$ (J. McGowen, The Reconstruction Finance Corporation: Some
Historical Perspective, Center for the Study of American Business,
Washington Univ., 1977).
De Junho de 1940
a Fevereiro de 1945 os empréstimos da FRC foram de 67,3 mil milhões de US$ para
monopólios ligados às indústrias de armamento. Para o efeito a FRC criou
corporações próprias em sete sectores: metais, borracha, petróleo, construções
fabris, fornecimentos, prejuízos de guerra, comércio. A FRC continuou a operar
até Junho de 1951. De Março de 1945 a Junho de 1951 concedeu 877,5 mil milhões
de US$ de empréstimos, o triplo do total anterior!
Na Itália
fascista o Estado participou nos monopólios através do Istituto per la Ricostruzione
Industriale. Na Alemanha fascista,
através da nomeação de führers dos
monopólios.
The Hoover Roosevelt , the RFC had a debt
of 3,428 million US$, of which 1,000 million were of state purchase of bonds
from banks and the remaining of loans to corporations. (To estimate at today’s value of the dollar,
multiply by 10.)
The EH.net,
operated by the Economic History Association, mentions
the RFC purchase in the years 1933-35 of 782 million US$ of privileged shares from 4,202 banks and of 343
million US$ of securities and bonds from 2,910 banks and corporations. Note
that the 782 + 343 = 1,125 million US
From June
1940 to February 1945 the FRC loans amounted to 67.3 billions of US$ to
monopolies connected to armament industries. For that purpose the FRC created
its own corporations in seven sectors: metals, rubber, oil, factory
construction, supplies, war losses, trade. The FRC continued to operate until
June 1951. The amount of granted loans from March 1945 to June 1951 was of
877.5 billions of US$, the triple of the previous total amount!
In fascist Italy Germany
[6] Numa tese de doutoramento inglesa de
1981 (Paul Wenlock, The Theory of State
Monopoly Capitalism, Department of Politics, The University of Leeds,
January, 1981) encontramos em 40 referências de fontes primárias, 25 de autores
alemães e 8 de autores soviéticos. Infelizmente, tanto quanto sabemos, as obras
alemãs (livros e artigos) não estão traduzidas e são largamente desconhecidas.
Quanto aos
economistas soviéticos são de destacar os trabalhos de Eugen Varga (Twentieth
Century Capitalism, Progress
Publishers, Moscow, 1962; Politico-Economic
Problems of Capitalism, Progress Publishers, Moscow, 1968) e Victor
Cheprakov (Le Capitalisme Monopoliste
d’État, Éd. du Progrès, 1969; State-Monopoly
Capitalism, The Great
Soviet Encyclopedia, 1979).
In an English Ph.D. thesis of 1981
(Paul Wenlock, The Theory of State
Monopoly Capitalism, Department of Politics, The University of Leeds,
January, 1981) we found 40 references of primary sources: 25 of German authors
and 8 of Soviet authors. Unfortunately, as far as we know, the German works
(books and articles) are not translated and therefore largely unknown.
As regards
the Soviet economists are worth highlighting the works of Eugen Varga (Twentieth
Century Capitalism, Progress
Publishers, Moscow, 1962; Politico-Economic
Problems of Capitalism, Progress Publishers, Moscow, 1968) and of Victor
Cheprakov (Le Capitalisme Monopoliste
d’État, Éd. du Progrès, 1969; State-Monopoly
Capitalism, The Great
Soviet Encyclopedia, 1979).
[7] Para além de
autores alemães e alguns italianos, a excepção é (poderia ser…) o clássico Paul
A. Baran, Paul M. Sweezy, Monopoly
Capital. An Essay on the American Economic and Social
Order (Penguin Books Ltd,
1970). Esta obra – muito divulgada --tem vários erros
científicos graves e contribuiu objectivamente para menorizar a importância do
estudo do CME nos marxistas «ocidentais», já que entende o CME como um simples
enxerto no capitalismo dos monopólios e dos seus gestores (os autores também
menorizam, tal como os autores burgueses, os donos dos monopólios!). Os autores
dizem também que não usam «capitalismo de Estado» ou «capitalismo monopolista
de Estado», porque “colocar uma ênfase especial no papel do Estado na fase
presente do capitalismo monopolista só pode induzir o leitor em erro ao assumir
que ele [o Estado] foi de importância negligível na história inicial do
capitalismo” e que «termos como “capitalismo de Estado” ou “capitalismo
monopolista de Estado” quase sempre têm uma conotação de que o Estado é de
certa forma uma força social independente».
Isto é, os
autores não conseguem ver o estádio qualitativo novo do CME.
Besides
German and a few Italian authors, the exception is (could be…) the classic Paul
A. Baran, Paul M. Sweezy, Monopoly
Capital. An Essay on the American Economic and Social Order (Penguin Books
Ltd, 1970). This much publicized work contains several serious scientific
errors and objectively contributed to minimize among “Western” Marxists the
importance of studying the SMC, since it understands the SMC as a mere graft
upon capitalism of monopolies and its CEOs (the authors also minimize, in the
same way as the bourgeois authors, the owners of the monopolies!). The authors
also say that they do not use “State Capitalism” or “State Monopoly
Capitalism”, because “to lay special emphasis on the role of the State in the
present stage of monopoly capitalism may only mislead people into assuming that
it was of negligible importance in the earlier history of capitalism” and
“terms like ‘State Capitalism’ and ‘State Monopoly Capitalism’ almost
inevitably carry the connotation that the State is somehow an independent social force”.
In other
words, the authors are totally unable to understand the qualitatively new stage
of SMC.
[8] Lenine, em Imperialismo..., desmontou a teoria de
Kautsky de um concebível ultra-imperialismo (o mundo dominado por um único
monopólio financeiro) que iria suceder ao imperialismo. Actualmente, há quem
alegue que a robótica e a Inteligência Artificial conduziriam o capitalismo a
uma sociedade «pós-capitalista». Essa alegada sociedade «pós-capitalista» com
propriedade privada dos meios de produção seria, de facto, uma sociedade
capitalista. E seria seguramente, se tal viesse a acontecer, um CME com enormes
monopólios de desenvolvimento e construção de robots.
Outros pensadores
burgueses que se manifestam contra os monopólios defendem, pelo contrário, um
regresso ao passado: voltar ao capitalismo liberal, acabando ou limitando (!)
os monopólios através de leis anti-trust. Parece ser este o tema de Barry C. Lynn, Cornered: The New Monopoly Capitalism and
the Economics of Destruction, John Wiley &
Sons, 2011, segundo uma
apreciação do livro cuja autora pateticamente refere «Se as nossas leis anti-trust conseguiram
lidar com os antigos trusts, então porque razão não seriam capazes the lidar
com os novos [trusts]?»
Se as leis antitrust «conseguiram lidar» no passado com os trusts, porque razão
temos então monopólios?
Lenin, in Imperialism…, debunked Kautsky’s theory
of a conceivable ultra-imperialism (the world submitted to a single financial
monopoly) that would come after imperialism. Today, there are people who allege
that robotics and Artificial Intelligence would lead capitalism towards a
“post-capitalist” society. This alleged “post-capitalist” society with private
ownership of the means of production would be, in fact, a capitalist society.
And it surely would be – if it ever came to exist – a SMC with huge monopolies
of development and construction of robots.
Other
bourgeois thinkers, who express themselves as being against monopolies, defend
on an opposing line, a return to the past: a return to the liberal capitalism,
by putting and end or limitations (!) to monopolies through anti-trust laws.
This seems to be the rationale of Barry C. Lynn, Cornered: The New
Monopoly Capitalism and the Economics of Destruction, John Wiley &
Sons, 2011, according
to a book review whose author pathetically mentions “If our antitrust laws could deal
with the old trusts, than surely shouldn’t they be able to handle the new?” If the antitrust laws “could
deal” with the trusts
in the bygone times, why do we then have monopolies?
[9] É claro que
se um asteróide cair na Terra e destruir largamente a humanidade, então nestas
condições anormais, imprevisíveis e
fora do controlo humano, as leis gerais do desenvolvimento social em condições normais não seriam válidas.
Clearly, if
a meteorite fall in the Earth would largely destroy the mankind, then, in such abnormal conditions, unpredictable and
outside human control, the general laws of social developments in normal conditions would not be valid.
[10] Para além das
obras de Varga e Tcheprakov já citadas, consultámos também | Besides the mentioned works of Varga e Cheprakov, we also
consulted : Gretchen Binus, Beate Landefeld, Andreas Wehr, State Monopoly Capitalism, Communist
Review, winter 2015/2016.
[11] Designamos
por formas autoritárias as parafascistas (como na actual Ucrânia) e aquelas em
que os preceitos da democracia burguesa são mais formais que reais (Singapura,
Marrocos, etc.).
We
designate by authoritarian forms the para-fascist ones (as in today’s Ukraine ) and those where the precepts of
bourgeois democracy are more formal than concrete (Singapore ,
Morocco
[12] Os
monopólios usam múltiplos truques para obter o máximo de benefício das leis
burguesas sobre impostos; entre eles, a contabilização da depreciação prematura
e cancelamento de capital fixo.
The monopolies use multiple tricks to extract the
maximum benefit from the bourgeois laws on taxes; among them the premature
depreciation and write off of fixed capital.
[13] Por exemplo,
os monopólios das indústrias metalúrgicas estão interessados nos maiores lucros
possíveis dos seus produtos, enquanto os monopólios que compram estes produtos,
como os da indústria automóvel, estão interessados nos menores preços
possíveis. Varga (op. cit. 1968) cita
o exemplo da luta do Presidente Kennedy em 1968 com os monopólios do aço para
os forçar a não aumentar preços, e o do ministro alemão da economia, Erhard,
com a Volkswagen, que se recusava a baixar os preços dos carros, o que obrigou
a RFA a baixar consideravelmente os impostos sobre importação de carros.
For
instance, the monopolies of the metal industries are interested in the largest
possible profits of their products, whereas the monopolies that buy those
products, such as those of the auto industry, are interested in the lowest
possible prices. Varga (op. cit.
1968) cites the example of President Kennedy
fight in 1968 with the steel monopolies to press them not to increase
the prices, and of the German minister of economy Erhard with Volkswagen, which
refused to lower the prices of the cars, which obliged the FRG to considerably
lower the taxes on car imports.
[14] Difundem, p.
ex., a ideia de que o CME seria um «capitalismo popular», cujos males são
corrigidos pelo Estado, um capitalismo que já não é capitalismo mas sim uma
inócua «economia de mercado» sem patrões e apenas com gestores.
They spread,
e. g., the idea that the SMC is a sort of “popular capitalism”, whose
shortcomings are corrected by the state, a capitalism that is no capitalism
anymore, but instead a harmless “market economy” without bosses and only with
managers.
[15] Uma crítica
acertada e devastadora do keynesianismo foi feita por Varga na obra acima
citada de 1968 no capítulo «The Reason for the Popularity of Keynesian
Theories».
A critique
of Keynesianism right on the target and a debunking one was made by Varga in
the above mentioned 1968 work in the chapter The Reason for the Popularity of Keynesian Theories.
[16] Um livro
interessante | An interesting book: Richard Peet, Unholy Trinity. The IMF, World Bank and WTO,
2nd ed., Zed Books, 2009.
[17] A rejeição do
Plano Marshall pela URSS é explicada nas seguintes declarações: num despacho do
embaixador Novikov nos EUA de 24 de Junho: «uma análise cuidadosa do Plano
Marshall mostra que ao fim e ao cabo corresponde à criação de um bloco Europeu
Ocidental como instrumento da política dos EUA...»; na resposta final de
Molotov de 2 de Julho: «A questão da ajuda económica americana... tem...
servido de pretexto para os governos britânico e francês insistirem na criação
de uma nova organização que se situasse acima dos países europeus e intervindo
nos assuntos internos dos países da Europa... Há duas vias de cooperação
internacional. Uma, é baseada no desenvolvimento de relações políticas e
económicas entre estados com direitos
iguais... outra... é baseada na posição dominante de uma ou várias Potências
fortes em relação aos outros países, que, dessa maneira, caiem numa posição de
uma espécie de estados subordinados, desprovidos de independência.»
The USSR
rejection of the Marshall Plan is explained in the following declarations: in a
dispatch of the ambassador Novikov in the USA dated June 24: “a careful
analysis of the Marshall Plan shows that in the end it amounts to the creation
of a West European bloc as an instrument of US policy...”; in the final
response of Molotov of July 2: “The question of American economic aid... has…
served as a pretext for the British and French governments to insist on the
creation of a new organization standing above the European countries and
intervening in the internal affairs of the countries of Europe …
There are two roads to international cooperation. One is based on the
development of political and economic relations between states with equal
rights… another… is based on the dominating position of one or several strong
Powers in relation to other countries, which thereby fall into the position of
some kind of subordinated states, deprived of independence.”
Ver mais em | See more in: Geoffrey Roberts, Stalin’s Wars. From World War to Cold War, 1939-1953, Yale Univ.
[18] Ver | See: Anna Lukina, Soviet Union and
the Universal Declaration of Human Rights, Max Planck Institute for
European Legal History, Research Paper Series No. 2017-01.
[19] Ver | See: US Has Killed More Than 20 Million
People in 37 “Victim Nations” Since World War II; List
of Atrocities committed by US authorities.
[20] Michel Beaud, Histoire du Capitalisme, de 1500 à nos jours,
Points, 1981.
[21] Lionel D. Lyles, Historical
Development of Capitalism in the United States
[22] Thomas Piketty, Capital
in the Twenty-First Century, Harvard
Univ.
[23] Russel Sage Foundation: Chartbook of Social Inequality.
[24] País, Taxa de
desemprego, Período | Country, Unemployment rate,
Period: USA, ~ 4%, 1966-70; FRA, JPN: ~1,2%, 1960-66; RFA | FRG, ~0,8%, 1961-67; GBR, ~2%, 1960-66; DNK, <
2%, 1960-66. Fontes | Sources: trading economics, FRED Economic Research, ONS-UK.
[25] Fonte | Source: US Energy
Information Administration.
[26] De um preço
relativamente estável de 19,67 $/barril em Junho de 1973 disparou para 54,4
$/barril em Fevereiro de 1974 e depois para 116,9 $/barril em Julho de 1980. From a relatively stable price of
$19.67 per barrel in June 1973 it skyrocketed to $54.4 per barrel in February
1974 and then to $116.9 per barrel in July 1980.
[27] Há várias
maneiras de calcular a taxa de lucro. Qualquer delas mostra claramente a
descida desde cerca de 1960 para os EUA e outros países (vários artigos na
net). Vale a pena ver também a taxa de lucro média mundial em | There are several ways to compute the rate of profit. All of them clearly show the
decrease since about 1960 for the US
[28] Ver a série de artigos sobre especulação financeira
que publicámos, em particular o artigo Jogos com derivados (5). Ver também a revisão de T. Le Corre do livro de Durand,
C., Le capital fictive: comment la finance s’approprie notre avenir,
Paris, 2015. See the series of articles on
financial speculation posted by us, particularly the article Jogos com derivados (5). See also the review by T. Le Corre of the book: Durand, C., Le
capital fictive: comment la finance s’approprie notre avenir, Paris
[29] Os «marxismo
humanista» e outras correntes também partilham muitas ideias com os trotskistas.
Entre outros erros dos discursos destas correntes avultam três: colocar
«propriedade estatal» como igual a «propriedade capitalista», sem tomar em
consideração a natureza de classe do estado; designar a liderança estatal – que
sempre existirá no socialismo – como uma nova e pretensa «classe burocrática»
(ver nota 34) para dar suporte à igualização anterior, sem prestar atenção se
sim ou não a «classe burocrática» se apropria da mais valia para uso privado, e
que métodos jurídicos e coercivos ela dispõe para conseguir isso apesar de não
ter a propriedade dos meios de produção; condenar viva e definitivamente o
«socialismo num só país» de Lenine e Estaline o que leva, aparentemente, a
concluir que todos os povos do mundo têm de acertar os relógios para fazerem a
revolução socialista ao mesmo tempo.
Note-se que estas
«razões» levam no fundo a negar a exequibilidade do socialismo e ao derrotismo
face ao socialismo concreto.
The
“humanist Marxism” and other currents also share many ideas with the
Trotskyites. Among other errors of their discourses, three stand out: to take
“state property” as being equal to “capitalist property”, without any
consideration of the class nature of the state; to designate the state
leadership – which will always exist in socialism – as a new and pretence
“bureaucratic class” (see note 34) to lend support to the former equalization,
without paying attention as to whether or not the “bureaucratic class”
appropriates surplus-value for private use, and which juridical and coercive methods
it has at its disposal in order to achieve such use without the ownership of
means of production; to strongly and definitely condemn the “socialism in one
country” of Lenin and Stalin, which leads, apparently, to the conclusion that
all peoples of the world must synchronize their watches in order to do the
socialist revolution at the same time.
Note that
these “reasons” correspond after all to denying the feasibility of socialism
and to the defeatism in what regards concrete socialism.
[30] Incluímos nos
anarquistas Anton Pannekoek, um apoiante do chamado «comunismo concelhista». O
seu trabalho Capitalismo e Ditadura de
Estado expõe dois usos de «capitalismo de estado»: 1) «uma forma económica
pela qual o estado desempenha o papel de empregador capitalista, explorando os
trabalhadores no interesse do estado. O sistema federal de correio ou
caminhos-de-ferro pertencentes ao estado são exemplos desta espécie de
capitalismo de estado. Na Rússia esta forma de capitalismo de estado predomina
na indústria: o trabalho é planeado, financiado e gerido pelo estado; os
directores da indústria são nomeados pelo estado e os lucros são considerados
rendimento do estado»; 2) «… uma condição... sob a qual empresas capitalistas
são controladas pelo estado.»
A afirmação na
sua totalidade é uma grande confusão: em ambos os casos Pannekoek esquece-se de
dizer qual a natureza de clsse do estado, considerando-o como uma entidade
acima das classes «explorando os trabalhadores no interesse do [da entidade]
estado»; no primeiro caso «desempenha o papel de» não é o mesmo que «é» – por
alguma razão Pannekoek escolheu a palavra «desempenha» --, de novo temos lucros
como «rendimento do estado» sem considerar que tipo de estado é e com que
finalidade tal estado usa esses rendimentos, e somos informados de que no
socialismo não deve haver correios federais ou caminhos-de-ferro do estado
(deverão ser geridos por concelhos?); o segundo caso é uma impossibilidade,
exceptuando situações de guerra e só até certo nível. Nem mesmo os estados fascistas
«controlam» em geral as empresas capitalistas.
We include
Anton Pannekoek among the Anarchists, a supporter of the so-called “council communism”.
His work State Capitalism and
Dictatorship states two usages of “state capitalism”: 1) “an
economic form in which the state performs the role of the capitalist employer,
exploiting the workers in the interest of the state. The federal mail system or
a state-owned railway are examples of this kind of state capitalism. In Russia
This whole statement is a big muddle: in both cases
Pannekoek forgets to tell the class nature of the state, considering it as an
entity above classes “exploiting the workers in the interest of the [entity]
state”; in the first case, “performs the role of” is not the same thing as “is”
– for a certain reason Pannekoek chose the word “performs” --, again we have
profits as “income of the state” without considering which kind of state it is
and for what purpose such a state uses those incomes, and we are informed that
socialism shouldn’t have federal mail or state-owned railways (should they be
run by councils?); the second case, is an impossibility (with exception of war
times and up to a point). Not even the fascist states “control” capitalist
enterprises as a whole.
[31] A posição maoísta
repetiu argumentos trotskistas mas com uma roupagem anti-social-imperialista
destinada a fazer da China de Mao o líder revolucionário e amigo do«terceiro
mundo», em vez da URSS. Esta posição veio, naturalmente, a sossobrar quando
Deng Xiao Ping inverteu o rumo da China, em favor do capital estrangeiro e de
empresas capitalistas.
The Maoist stance repeated the Trotskyite arguments
but in an anti-social-imperialism dressing destined to make Mao’s China instead
of the USSR the revolutionary leader and friend of the “third world”. This
stance faded, of course, when Deng Xiao Ping did indeed reverse China
[32] Ver | See: Albert Szymanski, Is the Red Flag Flying? Zed Books, 1979; David Laibman, The ‘State Capitalist’ and ‘Bureaucratic-Exploitative’
Interpretations of the Soviet Social Formation: A Critique, Review of Radical
Political Economics, vol. 10, No. 4, 1978. Artigo também incluído
em | This article is also in The Soviet Union : Socialist or
Social-Imperialist? Essays Toward the Debate on the Nature of Soviet Society,
RCO Publications, Chicago
[33] Lénine, por exemplo,
chamou «capitalismo de estado» à Nova Política Económica (NEP) de 1921,
tendo o cuidade de esclarecer que era um «capitalismo de estado» sob controlo
de um estado dos trabalhadores. A NEP correspondeu a um curto período
trasitório durante o qual o estado dos trabalhadores autorizou a operação de
algumas empresas capitalistas. Três ou quatro anos depois a NEP terminou,
quando já não era necessária.
Lenin, for
instance, called “state capitalism” to the New Economic Policy (NEP) of
1921, but did clarify that it was a “state capitalism” under the control of a
workers’ state. The NEP corresponded to a short transient period during which
the workers’ state authorized the operation of some capitalist enterprises.
Three or four years later the NEP had ended, when it was no more needed.
[34] Uma burocracia estatal não é uma classe social. Todos os estados têm burocratas. Uma classe social é definida em termos de relações de produção, não em termos da divisão técnica do trabalho. É verdade, contudo, que burocratas sem controlo podem ter efeitos danosos. Em todas as FSs. Lénine
e Estáline sabiam bem isso.
A State
bureaucracy is not a social class. All states have bureaucrats. A social class
is defined in terms of relations of production, not in terms of the technical
division of labor. It is true, though, that uncontrolled bureaucrats can have
harmful effects. In
all SFs. Lenin and
Stalin were well aware of this issue.
