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11 – Evolução Histórica das Formações Sociais
Para que o
materialismo histórico (MH) possa ser considerado uma teoria científica geral
da história, deverá satisfazer três requisitos: a) ser capaz de classificar,
de forma consistente, todas as formações sociais (FSs) conhecidas; b) ser
capaz de explicar, com base nas principais variáveis – a variável
determinante «modo de produção (MP) dominante» e, nas FSs com classes
sociais, a variável determinada «luta de classes» – os traços essenciais da evolução histórica passada das FSs; c) ser capaz de
prever, nas mesmas condições, os traços essenciais
da evolução histórica futura das
FSs.
Note-se
que dissemos «essenciais» em (b) e (c). Partindo do mesmo MP dominante,
observa-se sempre uma grande variabilidade evolutiva das várias FSs com esse
MP, dependendo de factores determinados, superestruturais, e acessórios. O MH
não é suposto explicar toda essa variabilidade, dado que apenas pretende ser
uma teoria científica geral, isto
é, das leis mais gerais, da história. Analogamente, a teoria do big-bang, teoria evolutiva da física
do universo, apenas explica os traços essenciais da evolução do universo.
Na
secção
3 vimos como o MP dominante, conjuntamente com um factor superestrutural
intimamente relacionado com a defesa desse MP – a
centralização/descentralização política –, permite uma classificação
consistente das FSs. Aí definimos também o que se entende por «consistente».
Vamos agora analisar o requisito (b), mostrando que a evolução de cada MP
dominante, conjuntamente com as lutas de classes, permite explicar os traços
essenciais da história das FSs. A nossa exposição será necessariamente muito
condensada, dada a vastidão do tema, com questões ainda em aberto e alvo de
investigação. Note-se que a transição entre FSs envolve sempre um tempo
apreciável em que pode ser difícil ou impossível dizer em cada momento qual é
o MP dominante, dada a escassez ou ausência de dados objectivos. Qualquer
exposição de (b) terá sempre de ancorar-se nos períodos «puros» das FSs, com
um MP dominante bem definido.
No
que se segue, cada subsecção diz respeito a uma classe de FSs com um dado
MP dominante. Usamos a notação da secção
3.6, com as letras C e D designando, respectivamente, organização
política (OrgPol) centralizada ou descentralizada, e RdP as relações de
produção. Nas FSs classistas a ordenação é, como na secção
3, pelo modo de apropriação do produto do sobretrabalho, o sobreproduto [1].
A – Sociedades Primitivas Sem Classes
RdP: Todos os produtores são iguais. Não existe uma classe exploradora de
sobretrabalho.
OrgPol: Assembleias de toda a horda ou homens
da tribo. Mais tarde, na transição para formações classistas, surgem os
concelhos de anciãos, chefes tribais e chefes militares.
Evolução:
A espécie homo sapiens espalhou-se a partir de
África há cerca de 60.000 anos, na fase média do Paleolítico. Inicialmente os
humanos viviam em hordas de um pequeno número de indivíduos, com matrimónio
por grupos. A obtenção de alimentos, incluindo a caça de grandes animais
(mamute, bisonte, veado, etc.), era feita colectivamente, mas a propriedade
dos instrumentos era pessoal. Os abrigos eram primitivos e obtidos da própria
natureza. A distribuição de bens pelos elementos da horda e, mais tarde,
entre «famílias grandes» da tribo, era igualitária. Conhecemos estas
sociedades por testemunhos indirectos e directos [2]. Não existem chefes. As
decisões são tomadas por consenso. Não
existe divisão do trabalho e mesmo a tradicional divisão de trabalho
entre géneros (os homens caçam e fabricam armas, e as mulheres preparam
alimentos e vestuário) podia ser flexível e com igualdade entre os sexos [3].
Embora haja alguma discordância entre os estudiosos, há fortes evidências de
que a «família» paleolítica era matriarcal, devido ao matrimónio por grupos: a
descendência sabia quem era a mãe mas não sabia quem era o pai [4]. Nesta
fase não há excedentes de produção,
pelo que os prisioneiros de confrontos eram mortos e geralmente comidos. O
canibalismo era prática comum nas tribos paleolíticas em todo o mundo,
incluindo na Europa [5].
Gradualmente, a
um ritmo que varia de região para região, dá-se a evolução para o Neolítico (10.200 a 4.000 anos
a.c.) com a descoberta da domesticação de animais, pastoreio, agricultura e,
no final, a obtenção e uso do cobre (fácil fusão). Estes avanços das forças produtivas permitem a obtenção de excedentes de alimentos e de utensílios.
Surge a propridade privada da terra
e gado de grandes famílias – gens (clãs) cooperando reunidas em tribos –
e divisão do trabalho entre os
sexos. Surge também a divisão gradual entre tribos agrícolas (vales férteis
do Nilo, Tigre, Eufrates, Indo, Huang-ho) e tribos pastorícias (Irão, povos
das estepes) e novas divisões do trabalho: ferreiros, oleiros, tecelões. A
propriedade privada com o correspondente direito de herança conduz à transição
do matriarcado ao patriarcado e da família grande para a família sindiásmica
e, mais tarde, monogâmica [6]. Surgem formas embrionárias de Estado com
conselhos e chefes tribais. Na tomada de decisões distinguem-se dois tipos de
tribos: aquelas em que a direcção
tribal decide centralizadamente sobre todos os assuntos (modo eslavónico, AC); aquelas em
que só certos assuntos, como a guerra, eram decididos centralizadamente
deixando às «famílias» a decisão descentralizada,
da produção e distribuição de bens (modo germânico, AD).
Transição:
O surgimento da
propriedade privada torna a guerra, com a captura de prisioneiros, subjugação
de comunidades, apropriação de terras, gado e infraestruturas, um
empreendimento potencialmente produtivo. Os prisioneiros de guerra são
transformados em escravos; logo, parte da propriedade privada. Aparece o
comércio sob a forma primitiva de troca de produtos (economia natural). Sob a
influência dos direitos hereditários, as comunidades organizam-se cada vez
mais por famílias monogâmicas o que desagrega o igualitarismo da primitiva
organização gentílica. Aumentam as diferenças de riqueza. De certas famílias,
com mais bens e escravos, emerge uma nobreza gentílica de chefes militares dispondo
de escoltas armadas, dos quais dependem para protecção outros membros da
tribo, os clientes. Surgem, assim, classes sociais, permitindo a uns poucos a
apropriação de sobreproduto dos outros: escravos e clientes. A nobreza
gentílica passa a exercer uma influência cada vez maior nos concelhos tribais
e, com o apoio dos seus validos, apodera-se do poder. Surge o Estado,
estrutura que permite assegurar o domínio de uma classe sobre todas as
outras. Mas que permite também uma maior divisão de trabalho; nomeadamente, e
pela primeira vez, entre o trabalho manual e intelectual, permitindo avanços
nas forças produtivas impossíveis de outro modo. Um exemplo bem conhecido é o
dos gigantescos trabalhos de irrigação no antigo Egipto, exigindo
planeamento, cooperação e know-how
a nível estatal, que possibilitaram produzir alimentos para uma população
rapidamente crescente. Trabalhos estes fora da capacidade técnica da tribo
neolítica isolada.
O processo de
transição para um novo MP decorre num período relativamente longo. A
influência de factores acessórios (geográficos, climáticos, recursos
naturais, etc.) induz o comunismo primitivo em desagregação a evoluir para
uma das seguintes classes de FSs: Esclavagismo de Estado (B1C) e Feudalismo
de Comunidades (B3C).
B – Sociedades Classistas
B1 – Esclavagismo
«No sistema de
escravatura, até mesmo a parte do dia em que o escravo se limita a substituir
o valor das suas subsistências, em que trabalha portanto para si, parece ser
apenas trabalho para o seu proprietário» Karl Marx, O Capital, vol. 1, cap. 19.
B1C – Esclavagismo de
Estado (Esclavagismo Antigo)
RdP: Os escravos são os principais
produtores. A nobreza gentílica e, mais tarde, o patriciado [7] divide entre
si, na sequência de guerras, as melhores terras e os prisioneiros de guerra
escravizados [8]; controla o Estado e os trabalhos públicos dos escravos nas
pedreiras, minas, oficinas do Estado, barcos e construção de edifícios.
Nesta como noutras FSs com classes existe sempre
uma classe de pequenos produtores independentes [9] – os plebeus,
camponeses e artesãos –, e outros estratos sociais «médios» (mercadores,
funcionários, militares, sacerdotes, etc.) que a partir de agora designaremos
por PPs.
OrgPol: Vários tipos de organização, desde a
democracia republicana à tirania monáquica. Existe frequentemente, mesmo sob
regime despótico, um corpo representativo do patriciado.
Evolução: A orla mediterrânica (Grécia, Itália,
Cartago, etc.) é o principal teatro deste MP e o Império Romano o seu ápice.
Da desagregação do igualitarismo gentílico das tribos, constantemente em
guerra com sociedades limítrofes e competidoras, nasceram cidades-estado
esclavagistas desde cerca de 1.600 a.C. [10]. As guerras proporcionavam um
fornecimento constante de escravos, cujo trabalho a nobreza militar em
ascensão explorava. É bem conhecido o caso de Roma: uma aliança de sete
tribos latinas expande o seu território inicial à custa de guerras com os
vizinhos Etruscos, Équos, Samnitas, Volscos, etc. Constitui-se um Estado esclavagista
centralizado e militarizado que alimenta constantemente o seu MP à custa de
guerras de conquista.
Registam-se importantes
avanços nas forças produtivas: metalurgia, fabrico do vidro, construção de
edifícios, estradas, pontes, aquedutos, barcos, instrumentos de medição, etc.
Ocorrem dois
tipos de lutas de classes [11]: as que opõem os plebeus aos patrícios e as
que opõem os escravos aos patrícios. Em Atenas, a luta entre a nobreza
latifundiária e os plebeus liderados por ricos, ligados ao comércio marítimo,
conduziu ao regime mais democrático de B1C (460 a.C.), até ser extinto
por causas externas. Em Roma, constituiu-se um patriciado de grandes
latifúndios, devido ao roubo de terras comunitárias e à conquista militar. Os
plebeus, depois de muitas lutas, só conseguiram obter e manter alguns
direitos «defensivos» (Assembleias e Tribunos da Plebe). Nunca conseguiram
impor a Lei Agrária (Guerra dos Gracos, 133-121 a.C., [12]). As
revoltas dos escravos tiveram um sucesso efémero. O seu carácter isolado e
falta de perspectiva política determinaram o fracasso. Na mais célebre, a de
Espártaco (73-71 a.C.),
uma parte do seu exército desertou com o objectivo de atravessar os Alpes
voltando ao comunismo primitivo. O próprio Espártcado parece ter contemplado
essa possibilidade. Apesar de algum apoio da plebe aos escravos, esse apoio
foi insuficiente [13]. A forma corajosa e sapiente como Espártaco conduziu os
seus exércitos, que travaram uma guerra que encheu de pânico os
esclavagistas, a sua dignidade moral e atitude democrática, grangearam-lhe
ampla simpatia entre os explorados e intelectuais da época (Plutarco e
Apiano), convertendo-o num símbolo imortal da luta dos explorados.
O crescendo de lutas
entre patrícios e plebeus, conjugado com revoltas autonomistas nos
territórios conquistados, desembocaram na solução política imperial, de um
Estado pretensamente acima das classes «para o bem de todos». Um tipo de
solução que encontraremos noutras FSs. O Império irá dar rédea solta à
rapacidade dos patrícios detentores de enormes domínios, a cargo de feitores
e capatazes que comandam exércitos de escravos. A plebe urbana é anestesiada
por circo, pão, distribuições periódicas de dinheiro, e chauvinismo nacional.
Transição:
B1C sofria de contradições insanáveis que acabaram por travar o progresso das
forças produtivas: a guerra de conquista é uma condição sine qua non deste MP e tornou-se cada
vez mais difícil obter escravos quando o Império atingiu o limite da sua
expansão; os escravos odiavam o trabalho, não estavam interessados em frutificar
a economia dos seus donos e só trabalhavam por coacção; o escravo não tinha
família e a exploração brutal da sua força de trabalho conduzia-o a morte
precoce; os seus donos, longe de estimularem a sua iniciativa e a adopção de
técnicas mais produtivas, pelo contrário reprimiam-na, por recearem que se
tornassem indóceis. No Baixo Império as áreas cultivadas diminuiram e houve
penúria de mão-de-obra. As classes possidentes dão-se conta da crise do B1C
[14]. Favorecem o concubinato entre os escravos com a ideia de que quem nasce
escravo aceita melhor a escravatura; entregam pequenas parcelas de terra e um
pequeno pecúlio aos escravos para os interessar na produção, dando origem aos
chamados colonos [15]; adoptam o
cristianismo como religião de Estado a fim de criar nos escravos e oprimidos
as condições subjectivas de aceitação da sua sorte (recompensa no Além e
resignação cá na Terra) [16].
As medidas
adoptadas pelos donos de escravos não deram o resultado esperado. No final do
séc. III ocorrem enormes revoltas por todo o Império, de plebeus desesperados
pelas exacções do fisco, os abusos dos funcionários imperiais, a exploração
brutal dos latifundiários, qualificados por um contemporâneo como mais
selvagens do que os bárbaros. As revoltas mais violentas na Gália e Espanha
foram as dos Bagaudas (fim do séc. III e início do séc.V), constituídas por
camponeses arruinados, colonos e escravos fugitivos que assaltavam as villas dos ricos e a administração
romana [17]; por vezes, com o apoio dos bárbaros às portas do Império. Estas
revoltas, cruelmente reprimidas, não poderiam instalar uma FS mais avançada
mas contribuíram para abalar o Império. Conjuntamente com as invasões das
tribos bárbaras, em parte já «federadas» ao Império, este desfaz-se.
Inicia-se a transição para um novo MP: o feudalismo senhorial (B2D).
B1D –
Esclavagismo Privado (Esclavagismo de Plantações)
Nota: Este MP dominante ocorre, diríamos
anacronicamente, enxertado em B3D e B4D, demonstrando que a classe dominante
em qualquer FS nunca tem rebates de consciência em recorrer a um MP
retrógrado, mais opressivo e explorador, se disso tiver necessidade.
RdP: Os escravos são os principais
produtores. Trabalham na terra, em grandes plantações de monocultura. Os
plantadores (proprietários da terra, de escravos e de outros capitais fixos)
são a classe dominante. Os PPs (pequena burguesia na fase capitalista) têm
papel económico e político muito reduzido.
OrgPol: Estruturas de governo simples, representativas
dos interesses comuns dos plantadores. As principais decisões (economia,
administração e justiça) são tomadas descentralizadamente: cada plantação é
um pequeno Estado [18].
Evolução: Em 1533 o Brasil foi dividido em
capitanias por D. João III, doadas em usufruto a nobres. O seu
desenvolvimento necessitava de mão-de-obra, e a única disponível e adaptada
ao ambiente era a mão-de-obra índia [19]. As únicas capitanias de sucesso
vieram a ser as de plantações de cana-de-açúcar que usavam escravos índios.
De 1602 a
1694 grupos armados penetraram no sertão e praticaram a caça ao escravo
índio. A população índia escravizada declinou drasticamente, devido e doenças
e maus-tratos, sendo cada vez mais substituída por escravos africanos [20]. O
modelo brasileiro das plantações de cana-de-açúcar foi usado por holandeses,
espanhóis, ingleses e franceses no Caribe e noutras regiões da América.
Evoluiu mais tarde para outros tipos de monocultura: tabaco, café, sisal e
anil [21].
Nesta fase
mercantilista (domínio do capital comercial) e protocapitalista do feudalismo
europeu o produto do trabalho escravo contribuiu para a acumulação
capitalista inicial, ao mesmo tempo que fortalecia o status socioeconómico do comércio, da banca e dos seguros.
Consolidou-se o «tráfico triangular» que iria persistir até ao séc. XIX: os
navios levavam mercadorias (p. ex., têxteis) da Europa aos portos da África
Ocidental; aí carregavam escravos, transportados em condições desumanas às
Índias Ocidentais, onde eram vendidos nos mercados; carregavam, então, os
produtos das plantações (açúcar, melaço, rum, café, etc.) a ser vendidos na
Europa [22].
O trabalho
escravo surgiu nos Estados Sulistas dos EUA em meados do séc. XVII. Aquando
da independência americana, em 1776, a população escrava era já
considerável: cerca de ¼ da população branca [23]. A respectiva Declaração de
Independência – «Consideramos
estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens são criados iguais,
que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes
são a vida, a liberdade e a busca da felicidade» – devia soar bem hipócrite aos ouvidos
escravos. Por essa altura o capitalismo crescia em Inglaterra e o
sistema das plantações sulistas florescia, com concorridos mercados de
escravos em Filadélfia, Richmond, Charleston e Nova Orleães. A monocultura do
algodão estava em alta. Em
1860, vésperas da Guerra da Secessão, os escravos eram quase metade de toda a
população livre! Em pleno capitalismo o escravo era visto como capital fixo
empregue num negócio de exportações, transaccionável como qualquer mercadoria,
usado para pagar dívidas, bens e serviços, com uma capacidade produtiva e
respectivo preço devidamente avaliados, e submetido a uma lei de exploração
económica bem definida e aplicada pelo capataz a golpes de chicote: extracção
da maior quantidade de sobreproduto possível no menor tempo possível porque a
taxa de mortalidade era elevada. Além de fornecerem apreciados bens de
consumo (açúcar, tabaco, café, arroz) as plantações forneciam também
matérias-primas às indústrias (algodão, sisal, anil, borracha, sumaúma, etc.)
e lubrificavam o crédito, por exemplo, sob a forma de títulos fiduciários que
circulavam como moeda, sustentados por produtos das plantações tais como
açúcar ou tabaco. Em suma, a escravatura de plantações estava devidamente
enxertada no capitalismo, contribuindo para o seu crescimento. [24]
Transição:
A classe B1D de FSs difere em muitos aspectos de
B1C [25]: nesta, os escravos eram empregues por um Estado centralizado, não
só na agricultura (conjuntamente com muitos PPs) mas também em grande número
em trabalhos públicos; o aporte de escravos dependia essencialmente da guerra
e não do tráfico marítimo; a condição de escravo não dependia de origens
étnico-raciais (ameríndios e africanos); a agricultura de B1C era
especializada, de policultura sazonal, e não envolvia o trabalho síncrono de
grandes grupos em monoculturas; a escravatura de B1C não contribuía nem
poderia contribuir para o desenvolvimento de um sistema capitalista.
Ao contrário de B1C a escravatura de plantações
produziu uma revolta de escravos bem sucedida: a revolta do Haiti em 1791,
liderada pelo escravo auto-didacta Toussaint l’Ouverture, fundador da
República do Haiti e que teve o apoio da Revolução Francesa. De facto, as
condições de aquisição de consciência social e de classe eram em B1D bem
melhores do que em B1C. Nos Estados Sulistas dos EUA os escravos conseguiram
construir grupos de informação e formação, melhorando as suas formas de luta,
como por exemplo na organização das vias de fuga para o Norte. Efectuaram
vários levantamentos poderosos, como o de 1811 na Luisiana inspirado pela
revolta do Haiti (Revolta de Nova Orleães); embora não vitoriosos enviaram ondas
de apreensão aos plantadores e capitalistas europeus.
O preço elevado dos escravos [26] derivado do
risco do tráfico marítimo, do declínio da oferta africana, e do aumento da
procura, vieram a tornar a plantação escravista menos rentável. Este aspecto,
combinado com o trabalho assalariado na Europa, que num longo período inicial
não se distinguia em várias facetas da escravatura, levaram a Inglaterra a
abolir o tráfico de escravos em 1807. Portugal fez o mesmo em 1815 e o Brasil
em 1831 (embora aí os escravos subsistissem até 1888). B1D já não era um
enxerto agradável, ainda que anacrónico, no capitalismo. Os plantadores
sulistas dos EUA procuraram por todos os meios prolongar o sistema de
plantações: tal como em B1C ofereceram pequenos lotes de terras e um pequeno
pecúlio aos escravos, e incentivaram a sua procriação; alguns chegaram a
conceder domingos livres; mais importante ainda, procuraram estender o
esclavagismo a novos Estados, como o Novo México, Texas e Kansas. Esta era
uma questão central na obstinação dos esclavagistas em defesa dos seus
privilégios. Foi de tal ordem que não recuaram perante a provocação da guerra
civil em 1861. Perderam-na. O B1D extinguiu-se sem transição específica, por
se ter tornado descartável.
No total, durante mais de três séculos,
estima-se que 12 milhões de africanos foram arrancados das suas casas e
enviados para as Índias Ocidentais tendo 10 milhões deles completado a
viagem. Para se tornarem capital fixo.
B2 e B3 – Sistemas Feudais
Em todas as FSs
feudais a principal actividade económica é a agricultura. Os principais produtores
são camponeses que possuem meios de produção (o que não acontece na
escravatura) e cujo sobreproduto é extorquido como renda – em trabalho (corveia), em espécie e/ou em dinheiro – e
vários impostos. A mobilidade social é quase nula. As classes são fixas quer
como estados (clero, nobreza, povo)
ou como castas (na Índia).
B2 – Feudalismo de Servidão
«Na servidão, o trabalho do servo para si mesmo
e o seu trabalho forçado para o senhor são nitidamente separados um do outro
pelo tempo e pelo espaço» Karl Marx, O
Capital, vol. 1, cap. 19.
O sobreproduto
apropriado pela classe dominante é essencialmente sob a forma de impostos,
corveias e rendas em espécie de camponeses servos da gleba, adstritos à terra.
B2C – Servidão Estatal
Nota: Conhecemos apenas uma FS B2C: a
autocracia russa do séc. XV a 1861 [27].
RdP: A classe dominante é constituída por: czar,
nobreza de corte (dvoriane) e
nobreza tradicional (boiardos,
príncipes e voivodas = governadores).
A principal classe produtora é constituída por servos da gleba. Existem PPs
e, no séc. XIX, capitalistas e trabalhadores assalariados.
OrgPol: O czar reina como autocrata (supremo
decisor) com o apoio dos dvoriane e
é, de jure, o único proprietário de
quase todo o território.
Evolução: O sistema gentílico das tribos eslavas
da actual Rússia, Bielorrússia e Ucrânia desintegrou-se nos séc. V-VI d.C.
Destacaram-se homens ricos, com milícias armadas, os príncipes, que cobravam
tributos. Para fazer face a incursões nómadas (hunos e ávaros) as várias
aldeias tribais unem-se em federações e acabam por formar o antigo Estado
russo de Kiev no séc. X [28]. Nesta fase, a FS parece ser do tipo B3C: um príncipe-governador que com a sua
escolta de nobres recolhe o tributo de comunidades de camponeses livres
uma ou duas vezes por ano. A economia é natural. O tributo consiste em produtos
agrícolas, mel, cera, peles, etc. Ao lado de B3C desenvolvem-se os gérmenes
de B3D: os nobres, boiardos, tinham
adquirido terras dos príncipes [29] e arrendavam aos camponeses pequenos
lotes a troco de renda em espécie.
No séc. XII
ocorre a fragmentação feudal do Estado de Kiev. Formam-se principados
independentes: Novgorod [30], Vladimir-Suzdal, Tchernigov, Riazan, Moscovo,
etc. Em 1236 dá-se a invasão mongol-tártara da Rússia (Gengis-Cão). Termina
pela destruição dos principados e a sua submissão ao Cão mongol da Horda de
Ouro [31] a quem têm de pagar tributos. O domínio mongol-tártaro dura dois
séculos. Juntamente com a fragmentação feudal leva ao atraso da economia
russa. No séc. XV, o príncipe de Moscovo Ivan III (1462-1505) consegue unir
de novo as terras russas com o concurso da pequena nobreza e camponeses. Em
1476 deixa de pagar tributo à Horda de Ouro e faz-se proclamar Czar [32].
A Rússia tem um
território enorme, que era aberto às invasões. Sofreu inúmeras: de cavaleiros
teutónicos, hunos, ávaros, cumanos, mongóis, tártaros, lituanos, polacos,
etc. Ivan III e sucessores viram bem que a fragmentação da Rússia seria a sua
perdição. Era necessário construir um Estado altamente centralizado. Acabaram
por construir o MP B2C. Vejamos como.
Aquando da
reunificação de Ivan III a nobreza tradicional dos boiardos estava
empobrecida. Por outro lado, formara-se uma nova nobreza, os dvoriane, saídos da antiga pequena
nobreza que tinha ajudado o czar na reunificação e estava ao seu serviço.
Receberam por isso, do Czar, pequenas herdades, mas não hereditariamente. A propriedade dessas herdades continuava a
ser do czar. Se o dvorianin
(singular de dvoriane) deixava de servir no exército russo era-lhe retirado o
usufruto da herdade. Os boiardos, pelo contrário, rivalizavam com o czar como
proprietários hereditários dos seus domínios, alguns de grande dimensão. Ivan
IV, neto de Ivan III, levou mais longe a centralização. Com o apoio dos dvoriane proclamou a instauração da opritchnina (posse de parte de um
senhorio = terras do Estado) em 1564. Dividiu o Estado em duas partes: uma (a
opritchnina), pertencente ao czar,
que incluía as melhores terras, as cidades mais ricas e as vias comerciais; a
outra (zemtchina), onde subsistia a
administração anterior. Para esta foram relegados os boiardos, expulsos das
terras do czar. Os dvoriane
usufruíam de terras da opritchnina.
Chamavam-se opritchniki e
Ivan IV deu-lhes rédea solta: apoderaram-se das terras dos boiardos, dos
seus bens e dos bens dos camponeses. Se estes se opunham, matavam-nos. Foi
assim que Ivan IV ficou conhecido por «o Terrível».
Já antes de Ivan IV a situação dos camponeses piorara. Tinham sido
restringidos no seu direito de mudar de senhor e aumentada a corveia. Com
Ivan IV os camponeses foram adstritos à terra, tornando-se servos. Em suma,
tinha-se instaurado de forma dominante a servidão ao serviço do Estado
autocrático (Czar e sua dependente nobreza de corte).
Até meados do séc. XVIII as forças produtivas progrediram de forma
assinalável. Ivan IV conquistou a Sibéria, as terras baixas do Volga e o
Cáucaso. Com isso aumentou o comércio. Progrediram a construção, as
fundições, e outros ofícios. Introduziu a imprensa. Em 1645 uma guerra
camponesa contra os nobres polacos levou à reunião da Ucrânia e Bielorrússia
com a Rússia. Depois de um interregno em que os suecos e polacos invadiram a
Rússia – tendo estes últimos tomado o poder em Moscovo (1609-1612) de que só
foram apeados por um exército de camponeses e cossacos [33] –, a Rússia
progrediu acentuadamente a partir do czar Pedro I (1682-1725): ocupação e
desenvolvimento da Sibéria, desenvolvimento de grandes manufacturas,
estabelecimento de um grande mercado interno e de comércio com o estrangeiro
através de novos portos no Báltico, no Mar Negro, no Norte e no Oriente,
desenvolvimento da investigação e do ensino.
Transição:
A exploração
dos camponeses agravou-se a partir de 1649 com um novo código do czar Aleixo
que retirava qualquer possibilidade do servo abandonar o seu senhor. Com a
expansão do mercado os dvoriane
procuraram extrair dos seus servos a maior quantidade possível de produtos
aumentando a dureza da servidão. Qualquer falta dos servos era punida a pau e
chicote; eram também atirados para cárceres e submetidos à fome.
Foram inúmeras
as insurreições camponesas, tornando-se célebres as seguintes: a revolta de Ivan
Bolotnikov, em 1606, levantou um exército de 180 mil homens que ocupou 70
cidades, até ser traído por nobres e esmagado; a insurreição dos cossacos do
Don de Stepan Razin, em 1667, agregou camponeses fugitivos num exército de 200
mil insurgentes que arrasou herdades da nobreza e voivodas ocupando vastos territórios no sul da Rússia, sendo por
fim esmagado pelo exército em 1671; o levantamento de Emelián Pugatchov, em
1773, agregou cossacos, camponeses, tomou várias fortalezas e cidades,
juntando-se-lhe trabalhadores que forneceram canhões, e povos oprimidos dos
Urais ao Volga, até ser traído pelos cossacos ricos e derrotado pelo exército
em 1775.
As insurreições
camponesas falharam, apesar do seu enorme heroísmo, por falta de consciência
política: para o camponês o inimigo era o senhor, mas não o czar; tinham uma
visão pessoalista da situação, e não de sistema; pensavam ser possível eleger
um czar «bom» que pusesse fim ao seu sofrimento; nos levantamentos confiavam
muitas vezes em nobres «bons», acabando traídos; faltava-lhes organização,
preparação militar e compreensão de acção revolucionária na perspectiva de
alterar o MP. As insurreições demonstraram, contudo, a grande oposição
popular à servidão e a sem saída do regime que começou a dar mostras de ser
um entrave ao progresso das forças produtivas.
De facto, em meados do séc. XVIII, havia já na Rússia 650 empresas
industriais, dos nobres e do Estado, com um total de 80.000 trabalhadores, camponeses servos e assalariados lado a
lado. Nos finais do século, 109 altos-fornos produziam cerca de 164 mil
toneladas de ferro. (A Inglaterra produziu 200 mil toneladas em 1800 [34].)
Havia também inúmeras manufacturas de comerciantes. As cidades cresciam e a
economia natural desaparecia. Apesar desta evolução económica, os dvoriane aumentaram a exploração dos
servos, com o apoio dos czares [35]! Podiam vender, comprar, oferecer e
julgar os servos. Porém, cada vez se tornava mais claro que B2C travava as forças
produtivas. Cada vez mais as indústrias e manufacturas precisavam de trabalho
assalariado. Com a servidão chegou-se ao cúmulo de que havia comerciantes que
tinham ao seu serviço centenas trabalhadores e manejavam capitais
importantes, mas que continuavam a ser servos, podendo o seu senhor
apoderar-se dos seus bens! A partir de 1830 as máquinas fazem a sua aparição,
requerendo trabalho assalariado mais qualificado e não o trabalho de servos
ignorantes e analfabetos. Tornava-se também necessário alimentar uma
população crescente nas cidades, o que não era possível usando as técnicas
agrícolas primitivas da servidão nos campos.
Várias individualidades estavam conscientes da necessidade de acabar
com B2C. O nobre Alexandre Radichev escreveu anonimamente um livro em 1790 defendendo o derrube da
autocracia e a entrega do poder ao povo; descoberto, salvou-se a custo da
pena capital acabando deportado. Surgem acções revolucionárias: dos
«dezembristas», jovens oficiais do exército que em Dezembro de 1825 intentam
assassinar o ultra-reaccionário czar Nicolau I; mais tarde, dos socialistas
utópicos Herzen, Ogariov, Belinski, que procuraram dar uma perspectiva
progressista aos levantamentos camponeses. Por fim, as razões económicas e o
crescendo da luta de classes levaram Alexandre II a proclamar a emancipação
dos servos em 1861. Era uma reforma tímida: só entregava uma magra parcela ao
camponês «livre» a troco de um elevado resgate o que o obrigava a ter de
trabalhar também nas terras do nobre por uma jorna miserável. A «emancipação»
veio a despertar enormes «distúrbios» nos campos, sufocados pelo exército, incluindo
o recurso a artilharia. Só no seguimento de acções revolucionárias da
organização secreta «Terra e Liberdade» dirigidas por Tchernishevski e por
pressão das massas populares foram promulgadas entre 1863 e 1874 várias
reformas administrativas e judiciais que levaram a uma transição de B2C para
B4D.
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11 – Historical
Evolution of Social Formations
In order to be
considered a scientific theory of history in general historical materialism (HM)
must satisfy three requirements: a) be able to classify in a consistent way
all known social formations (SFs); b) be able to explain, on the basis of its
main variables – the determinant variable “dominant mode of production (MP)”
and, in the SFs with social classes, the determined variable “class struggle”
–, the essential features of the past historical evolution of the SFs;
c) being able to predict, in the same conditions, the essential features of the future
historical evolution of the SFs.
Note that
we said “essential” in (b) and (c). Starting from the same dominant MP one
always observes a large evolutionary variability of the SFs with that MP,
depending on determined, superstructural, and accessory factors. HM is not
supposed to explain all such variability, since it only aims to be a general scientific theory, i.e., of
the most general laws of history. In a similar way, the Big-Bang theory, the
evolutionary theory of the physics of the Universe, only explains the essential
features of the evolution of the Universe.
We saw in
section
3 how the dominant MP, together with a superstructural factor intimately
related with the defense of that MP – the political centralization/decentralization
–, allows a consistent classification of the SFs. We also defined there what
should be understood by “consistent”. We now begin analyzing requirement (b) showing
that the evolution of each dominant MP, together with class struggles, allows
explaining the essential features of the history of the SFs. Our explanation
will necessarily be quite condensed, given the vastness of the theme, with
still open issues being researched. Let us note that the transition between
SFs always involves an appreciable amount of time during which it may be
difficult or impossible to state at any given moment which dominant MP is
operating, given the scarcity or lack of objective data. Any explanation of
(b) must always be anchored on the “pure” periods of the SFs, with a
well-defined dominant MP.
In what
follows, each section respects to a class
of SFs with a given dominant MP.
We use section
3.6 notation, with letters C and D designating, respectively, centralized
or decentralized political organization (PolOrg), and RoP the relations of
production. The class-based SFs are sorted as in section
3 by the mode of appropriation of the product of the surpluswork, the surplusproduct [1].
A – Primitive
Societies Without Classes
RoP: All producers are equal. There is no class exploiting surpluswork.
PolOrg: Assemblies of the whole horde or tribal men. Later,
in the transition stage to class-based formations, appear the elder councils,
tribal chiefs and military chiefs.
Evolution:
The homo sapiens species migrated out of Africa around 60.000 years ago in the Middle
Paleolithic phase. Humans lived initially in hordes of a small number of
individuals, practicing group marriage. Food procurement, including the
hunting of large animals (mammoth, bison, deer, etc.), was carried out
collectively, though the ownership of tools was personal. Shelter facilities
were primitive and obtained directly from nature. The distribution of goods
by the members of the horde and later among the “big families” of the tribe
was egalitarian. We know these societies from direct and indirect testimonies
[2]. There were no chiefs. Decisions were arrived at by consensus. There was no division of labor and
even the traditional gender division (men hunt and make weapons and women
prepare food and garments) could be flexible and equally divided between both
sexes [3]. Though there is some disagreement among scholars, there are strong
evidences that the Paleolithical family was a matriarchal one given the group
marriage: the progeny knew who the mother was but not who the father was [4].
At this stage there are no surpluses
from production; therefore, the prisoners from confrontations were killed
and usually eaten. Cannibalism was a common practice of the Paleolithic
tribes all over the world, including Europe
[5].
Gradualy, at a pace depending
on the region, the evolution to the Neolithic (10.200 to 4.000 years BC) came
about with the discovery of animal domestication, herding, agriculture, and,
in the end, the extraction of copper and its use (low melting point). These advances of the productive forces allow
obtaining surpluses of food and
utensils. The private property
of land and cattle by the large families – gens (clans) co-operating
within tribal unions – emerges, as well as the division of labor by gender. The gradual division between
agrarian tribes (fertile valleys of the Nile, Tigris, Euphrates, Indus,
Huang-ho) and herding tribes (Iran,
steppe peoples) also emerges as well as new divisions of labor: blacksmiths, potters,
weavers. Private property with the corresponding heredity rights leads from
the matriarchal to the patriarchal transition and from the large family to
the pairing family and, later on, to
the monogamic one [6]. There arise embrionary forms of State with tribal
councils and chieftains. Two types of tribes can be distinguished with
respect to decision taking: those where the tribal leadership decides on all
affairs in a centralized way (Slavonic
mode, AC); those where only some affairs, such as war, are centrally
decided, leaving to the “families” the decentralized decision on production
and distribution of goods (Germanic mode, AD).
Transition:
The advent of private
property converts war – with the capture of prisoners, subduing of
communities and appropriation of lands, cattle and infrastructures – into a
potentially productive undertaking. The prisoners of war are converted into
slaves; as such, they are part of the private property. Trade emerges under
the primitive form of the swapping of products (natural economy). Under the
influence of hereditary rights the communities are increasingly organized by monogamic
families, disaggregating the egalitarianism of the primitive gentile (clannish)
organization. The differences in wealth widen up. A gentile nobility of
military headmen sided by armed escorts emerges from some families with more
goods and slaves, of whom depend the other members of the tribe, the clients,
for protection. This way, social classes spring up, allowing a few to
appropriate surplusproduct from the others: slaves and clients. The gentile
nobility wields an increasing influence in the tribal councils and, with the
support of their favorites, seizes the power. The State, that structure
allowing the domination of one class over the other ones, makes its
appearance. But the State also allows an enhanced division of labor; namely,
and for the first time, between manual and intelectual labor, allowing
advances of the productive forces that would otherwise be impossible. A
well-known example is provided by the giant irrigation works of ancient Egypt,
demanding planning, co-operation and know-how at a state level; works that
made possible the production of food for a rapidly growing population. Works
outside the technical ability of the isolated Neolithic tribe.
The transition process
to a new MP progresses during a relatively long timespan. The influence of
accessory factors (geographical, climatic, natural resources, etc.) induces
the disaggregating primitive communism to evolve towards one of the following
classes of SFs: Sate Slavery (B1C) and Feudalism of Communities (B3C).
B – Class-Based Societies
B1 – Slavery
“In slave labor, even that part of the
working day in which the slave is only replacing the value of his own means
of existence, in which, therefore, in fact, he works for himself alone,
appears as labor for his master”, Karl Marx, Capital, vol. 1, ch. 19.
B1C – State Slavery (Ancient Slavery)
RoP: The slaves are the main producers. The
gentile nobility, and later the patriciate [7] divide among themselves, in the
aftermath of wars, the best lands and the enslaved prisoners of war [8]; they
control the State and the public works of slaves in quarries, mines, state
workshops, ships, and construction of buildings.
In this, as in other SFs with classes, there always exists
a class of petty independent producers [9] – the plebeians:
peasants and craftsmen –, as well as other “middle” social strata (merchants,
bureaucratic officials, military men, priests, etc.) from now on designated
by PPs.
PolOrg: Several types of organization, from the
republican democracy to the monarchic tyranny. There often exists, even in a
despotic regime, a representative body of the patriciate.
Evolution: The Mediterranean border (Greece, Italy,
Carthage, etc.) is the main theater of this MP
and the Roman Empire its pinnacle. City-states
based on slavery appeared since around 1600 BC as a consequence of the
disaggregating gentile agalitarianism of tribes constantly in warfare with
neighboring and competing societies [10]. Wars provided a steady supply of
slaves, whose work was exploited by the ascending military nobility. A
well-known example is Rome:
an alliance of seven latin tribes expands its original territory by means of
wars with their neighbors Etruscans, Aequi, Samnites, Volsci, etc. A
slave-based militarized and centralized State is formed which steadily feeds
its MP by wars of conquest.
Important advances in
the productive forces are observed: metallurgics, glassmaking, construction
of buildings, roads, bridges, aqueducts and ships, measuring tools, etc.
Two types of class
struggles took place [11]: those opposing the plebeians to the patricians and
those opposing the slaves to the patricians. In Athens, the conflicts between the
land-estated nobility and the plebeians led by the rich men connected to the
sea trade ended up in the most democratic regime of B1C (460 BC), until it
became extinct by external causes. In Rome,
a large landowning patriciate is formed, due to the stealing of communal
lands and to military conquests. The plebeians were only able to obtain and
maintain a few “defensive” rights (Popular Assemblies and Tribunes of the
Plebs) in the sequence of many struggles. They were never able to impose the Land
Law (Gracchus Struggles, 133-121 BC, [12]). The slave rebellions had only an
ephemeral success. Their isolated nature and lack of political perspective
determined their failure. In the most famous one, of Spartacus (73-71 BC), part
of his army deserted aiming to cross the Alps
and regress to primitive communism. Spartacus himself seems to have
contemplated that posiibility. The reduced support he received from the plebs
turned out to be insufficient [13]. The courageous and wise way how Spartacus
led his armies, engaging in a war which stroke pannic on the slave masters, his
moral dignity and democratic attitude, won him the simpathy among the
exploited toilers and the intelectuals of the time (Plutarch and Appian),
converting him into an immortal symbol of the struggle of the exploited
downtrodden people.
The struggle ascent
between patricians and plebeians coupled with several autonomy seeking
rebellions in the conquested territories led ultimately to the imperial
political solution, of a State that alledgely hovers above the classes “for
the benefit of everybody”. A type of solution that we will encounter in other
SFs. The Empire unleashes free rein to the rapacity of patricians, owners of
huge land-estates managed by care-takers and foremen in command of armies of
slaves. Plebs of the large towns is anaesthetized by circus, bread,
periodical distributions of money, and national chauvinism.
Transition: B1C suffered
of incurable contradictions that ended up as a hindrance to the progress of
the productive forces: the war of conquest is a sine qua non condition of this MP and slaves became ever more
difficult to procure as the Empire reached the limit of its expansion; the
slaves hated their work, they only worked by duress and were not interested
in a booming economy of their masters; the slaves had no family and the
brutal exploitation of their labor power led them to a premature death; their
masterss far from stimulating their initiative and the adoption of more
productive techniques used instead to repress such things by fear they would
become indocile. The cultivated area in the Low Empire decreased and a lack
of manpower set in. The possessor classes become aware of the crisis of B1C
[14]. They favor the concubinate among the slaves with the idea that those
that are born slaves accept slavery in a better way; they hand over small
pieces of land and small amounts of money to slaves in order to interest them
in production, creating the so-called coloni
[15]; they adopt Christianity as State religion aiming to create in the
slaves and oppresed people the subjective conditions to accept their fate (reward
in Heaven and resignation here on Earth) [16].
The measures put in
pratice by the slave masters didn’t produce the expected results. By the end
of the 3rd cent. huge rebellions of plebeians take place all over
the Empire; they were desperate by tax extorsions, abuses of imperial officials, and brutal
exploitation of large landowners, qualified by a contemporary as being more
savage than the barbarians themselves. The most violent rebellions were those
of the Bagaudae in Gaul and Hispania (end of
the 3rd cent. through early 5th cent.); comprised of ruined
peasants, coloni, and fugitive
slaves, they assaulted the villas of
the rich people and the Roman administration offices [17]; sometimes they had
the support of the barbarians at the doors of the Empire. These rebellions,
cruelly repressed, would not be able to install a more advanced SF but they
did contribute to undermine the Empire. Together with the invasions of the
barbarian tribes, in part already “federated” to the Empire, this one crumbles
down. A transition to a new MP sets in: the manorial feudalism (B2D).
B1D – Private
Slavery (Plantation
Slavery)
Note: This dominant MP occurs, one would say as an
anacronism, grafted in B3D and B4D, demonstrating that the dominant class in
any class-based SF never feels any compunction whatsoever in resorting to a
retrograde MP, more oppressive and exploitative, if need be.
RoP: The slaves are the main producers. They work
the land in huge monoculture plantations. The planter class (owners of the
land, slaves and other fixed capitals) is the dominant one. The PPs (petty bourgeoisie
in the capitalist phase) have a much reduced economical and political role.
PolOrg: Simple government structures representative of the
shared interests of the plantation owners. The main decisions (concerning economics,
administration, and justice) are taken in a decentralized way: each
plantation is a small State [18].
Evolution: Brazil
was divided into captaincies by king John III of Portugal in 1533. These were donated
in usufruct to noblemen. The development of the captaincies needed
manpower and the only one available and adapted to the environment was the
Indian manpower [19]. The only captaincies with success turned out to be
those of sugarcane plantations employing Indian slaves. From 1602 through
1694 armed gangs penetrated the jungle and carried out the hunt to the Indian
slave. The enslaved Indian population declined drastically by diseases and
ill-treatment, being increasingly substituted by African slaves [20]. The
Brazilian model of the sugarcane plantations was used by the Dutch, Spanish,
English, and French in the Caribbean region and in other regions of America.
It later evolved to other types of monoculture: tobacco, coffee, hemp, and indigo
[21].
During this mercantile
and protocapitalist stage (dominance of the commercial capital) of the European feudalism the product of slave
work contributed to the primitive capitalist accumulation, at the same time
strengthening the socioeconomic status
of trade, bank and insurance firms. The “triangular traffic” was established
and will persist until the 19th cent.: ships transported
merchandises (e.g., textiles) from Europe to West Africa ports; they would
then load slaves and took them in inhuman conditions to the West Indies where
they were sold in markets; plantation products (sugar, molasses, rum, coffee,
etc.) would then be loaded and be sold in Europe [22].
Slave work made its
appearance in the Southern States of U.S. in the middle of the 17th
century. When the American independence took place in 1776, there was already
a considerable slave population: around ¼ of the white population [23]. The
respective Declaration of Independence – “We
hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are
endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these
are Life, Liberty and the pursuit of Happiness” – should sound quite deceptive to the slave
ears. By that time
capitalism was growing in England
and the southern plantation system flourished with busy market slaves in Philadelphia, Richmond,
Charleston, and New Orleans. Cotton monoculture was booming.
In 1860, on the eve of the American Civil War, slaves were almost half of the
whole free population! In full-blown capitalism slaves were viewed as fixed
capital used in an exportation business, traded as any commodity, which could
be used to pay debts, goods or services, with a productive ability and its
respective price duly evaluated, and submitted to a well-defined law of
economical exploitation, enforced by the foreman with whip blows: extraction of
the highest possible amount of surplusproduct in the least possible time,
since the mortality rate was high. Besides supplying praised consumer goods (sugar,
tobacco, coffee, rice) plantations did also supply raw materials to
industries (cotton, hemp, indigo, rubber, kapok, etc.), and lubricated credit,
for instance under the form of financial bills, drawn on plantation products
such as sugar or tobacco. Briefly, plantation slavery was duly grafted into
capitalism contributing to its growth. [24]
Transition:
The SF class B1D differs in many aspects from B1C [25]: in
this one, slaves are employed by a centralized State not only in agriculture
(together with many PPs) as also in a large number of public works; the
influx of slaves depended essentially on war, not on sea traffic; enslavement
did not depend on ethnical-racial features (Amerinds and Africans); agriculture
in B1C was a specialized one of seasonal polyculture, and did not involve the
synchronous work of large groups in monocultures; B1C slavery did not
contribute and wouldn’t be able to
contribute in anyway to the development of a capitalist system.
Contrary to B1C, plantation slavery produced a
well-succeeded slave rebellion: The Haiti rebellion in 1791, led by the
self-learned slave Toussaint L’Ouverture, founder of the Republic of Haiti
which had the support of the French Revolution. As a matter of fact, the
conditions to acquire a social and class conscience were in B1D far better
than in B1C. In the Southern States of U.S. slaves were able to engineer
information and formation groups, and improve their struggling ways, an
example of which was the organization of escape routes to the North. They carried
out several powerful uprisings, such as the one of Louisiana in 1811 inspired by the Haitian
rebellion (German Coast Uprising); though they were not victorious they did send
apprehension waves to the planter class and the European capitalists.
The high price of slaves [26] due to sea traffic risks,
the decline of the African supply, and the increase in demand, all contributed
to render the slave-labored plantation less profitable. This aspect, combined
with wage work in Europe – which during a long initial period wasn’t
distinguishable from slavery in various facets – led England to
abolish the slave traffic in 1807. Portugal
did the same in 1815 and Brazil
in 1831 (though slaves were still to be found there until 1888). B1D wasn’t
anymore a pleasant graft, albeit an anachronical one, into capitalism. The Southern U.S. planters did the most they could to
prolong the plantation system using all the available means: as in B1C they
offered small pieces of land and small amounts of money to their slaves and
stimulated their procriation; a few even offered Sundays off to their slaves.
The most important endeavor was their attempt to extend slavery to new
States, such as New Mexico, Texas, and Kansas.
This was a key issue, in the planters’ obstination in defense of their
privileges. Things in this way went so far that they didn’t step back from
provoking the civil war in 1861. They lost it. B1D became extinct without a specific
transition; it was simply discarded.
One
should register that during more than three centuries approximately 12
million Africans were forced from their homes to go westward, with about 10
million of them having completed the journey. To become fixed capital.
B2 e
B3 – Sistemas Feudais
In all feudal SFs the
main economic activity is agriculture. The main producers are peasants who
own means of production (contrary to slavery) and whose surplusproduct is
exacted as a rent – in labor
(corvée), in kind, and/or in money – and various taxes. Social mobility is
almost absent. Social classes are fixed either as estates (clergymen, nobility, commoners) or as the caste system
in India.
B2 – Serfdom Feudalism
“In the corvée, the labor of the worker for himself, and
his compulsory labor for his lord, differ in space and time in the clearest
possible way.” Karl Marx, Capital,
vol. 1, ch. 19.
The surplusproduct
appropriated by the dominant class is essencially in the form of taxes, corvée (unpaid labor to the lord), and
rents in kind, exacted from land-bound peasant serfs.
B2C – State Serfdom
Nota: We only know one SF B2C: the Russian autocracy
from the 15th cent. up to 1861 [27].
RoP: The dominant class is composed of: Tsar,
court nobility (dvoriane), and
traditional nobility (boiards, princes,
and voivodas = governors). The main
producing class is the one of the land-bound serfs. There are PPs and, in the
19th cent., capitalists and wage workers.
PolOrg: The Tsar reigns as autocrat (supreme decider)
with the support of the dvoriane and
is de jure the sole owner of practically
the whole territory.
Evolution: The gentile system of the Slav tribes of
present Russia, Belarus, and Ukraine, disintegrated during the
5th – 6th centuries AD. Rich individuals with armed
escorts, the princes, emerged and collected tributes. In order to face
nomadic incursions (Huns and Avars) the various tribal villages joined into
federations and ended up forming the ancient Russian Kiev
State in the 10th
cent. [28]. At this stage the SF seems to be of the B3C type: a prince-governor who with his armed
escort collects the tribute of free peasants once or twice per year. Natural
economy prevails. The tribute consists of land products, honey, wax, furs,
etc. Along B3C germs of B3D evolve: the noblemen, boiards, had acquired lands from the princes [29] and rented
small lots to the peasants in exchange for rent in kind.
A feudal fragmentation
of the Kiev State takes place during the 12th
century. Several independent princedoms are formed: Novgorod
[30], Vladimir-Suzdal, Tchernigov, Riazan, Moscow, etc. In 1236 occurs the
Mongol-Tartar invasion (Gengis Khan) of Russia. It comes to an end with
the destruction of the princedoms and their submission to the Mongol Khan of
the Golden Horde [31] to whom they have to pay tributes. The Mongol-Tartar
rule lasts two centuries. Coupled with the feudal fragmentation it leads to
the belatedness of the Russian economy. In the 15th century the
prince of Moscow Ivan III (1462-1505), succeeds in uniting again the Russian
lands with the support of petty noblemen and peasants. He stops paying
tribute to the Golden Horde in 1476 and proclaims himself Tsar [32].
Russia has an immense territory which laid open to
invasions. It suffered numerous ones: from the Teutonic Order, Huns, Avars,
Kumans, Mongols, Tartars, Lithuanians, Poles, etc. Ivan III and descendents
clearly saw that Russian fragmentation would mean its loss. The need of
building a highly centralized State was felt. They ended up building the MP
B2C. Let us see how.
When Ivan III
reunification was completed the traditional nobility of the boiards was impoverished. On its side new nobility had been formed, the dvoriane, issued from the previous
petty nobility which had helped the Tsar in the reunifications and stayed at
his service. For that reason they received from the Tsar small land-estates, but with no hereditary rights. The
ownership of those estates remained in the hands of the Tsar. If the dvorianin (singular of dvoriane) abandoned
service at the Russian army he would be deprived the usufruct of his estate. Opposite
to that, the boiards rivaled with the Tsar as hereditary owners of their
land-estates, some of them of large dimension. Ivan IV, Ivan III grandson, took
centralization a step further. With the help of the dvoriane he proclaimed the installment of the oprichnina (possession of a lord’s lot
= State lands) in 1564. He divided the State in two parts: one (the oprichnina), belonged to the Tsar and
included the best lands, the most rich towns and the trading routes; the other
(zemchina), where the previous
administration remained. To this one were relegated the boiards, expelled
from the lands of the Tsar. The dvoriane
were the usufructuary of the oprichnina
lands. They were called oprichniki and Ivan IV gave them free rein: they grabbed the lands of the
boiards, their possessions and those of their peasants. If they opposed they
would be killed. This way, Ivan IV became known as “The Terrible”.
Even before Ivan IV the peasant situation had worsened. They had been
restrained in their right to change of lord and the corvée had been increased.
With Ivan IV they became land-bound peasants. Briefly, serfdom at the
service of the autocratic Sate (Tsar and his dependent court nobility)
had been installed in a dominant way.
Until the middle of the 18th century the productive forces
progressed in a substantial way. Ivan IV conquered Siberia, the Volga
lowlands and the Caucasus. As a result trade
increased. Construction, foundries and other crafts progressed. Printing
press was introduced. In 1645 a peasant war against the Pole nobility led to
the union of Ukraine and Belarus with Russia. After an interregnum
during which Swedes and Poles invaded Russia – with these having taken the
power in Moscow (1609-1612) which they lost after being defeated by an army
of peasants and cossacs [33] –, Russia progressed significantly with Tsar
Peter Pedro I (1682-1725): occupation and development of Siberia, development
of large manufactures, establishment of a national market and trade with
foreign countries through the new harbors in the Baltic, Black Sea, North Sea
and Far East, development of education and research.
Transition:
Peasant exploitation
hardened after 1649 with a new Code of Tsar Alexis, which withdrew any
possibility of a serf abandoning his lord. With an expandind market the dvoriane sought to extract from their
serfs the largest possible amount of products increasing the serfdom hardship.
Any fault of the serfs was punished with the club and whip; they were also
thrown into dungeons and exposed to hunger.
There were numerous
peasant uprisings, the following ones being famous: the Ivan Bolotnikov
uprising in 1606 raised an army of 180 thousand men which occupied 70 towns
until it was betrayed by noblemen and crushed; the Don cossacs uprising led
by Stepan Razin in 1667 gathered fugitive peasants into an army of 200
thusand insurgents, which razed nobility and voivoda estates occupying vast
territories in the South of Russia, being finally crushed by the army in
1671; the uprising of Emelián Pugatchov in 1773, gathered cossacks and
peasants, took fortresses and towns, was joined by workers who supplied
canons and by opressed peoples from Urals to Volga, until it was betrayed by
the rich cossacks and routed by the army in 1775.
Notwithstanding their
enormous heroism the peasant uprisings failed by lack of political conscience:
the peasant saw as enemy the lord but not the Tsar; they had a personalist
view of the situation, not one of system; they thought to be possible to
elect a “good” Tsar, who would put an end to their sufferings; in the
uprising they often confided in “good” nobles ending up being betrayed; They
lacked organization, military preparation, and understanding of revolutionary
action having in view to change the MP. The peasant uprisings demonstrated,
however, the existence of a large popular opposition to serfdom and the
regime deadend which had begun displaying all signs of a hindrance to the
progress of the productive forces.
In fact, in the middle of the 18th century there were in Russia 650
industrial firms from nobles and from the State with a total of 80.000 workers,
peasant serfs and wage workers side by
side. By the end of the century 109 blast-furnaces were producing 164 thousand
tons of iron. (England produced 200 thousand tons in 1800 [34].) There were
also numberful manufactures and commerciants. Towns were growing and the
natural economy was vanishing. In spite of this economic progress the dvoriane increased the exploitation of
the serfs with the support of the Tsars [35]! They could sell, buy, offer and
trial the serfs. However, it became time and again clearer that B2C was an
obstacle to the productive forces. Insustries and manufactures were
increasingly demanding wage work. With serfdom aberrant situations occurred such
as commerciants that employed hundreds of workers and handled important
capitals but who went on being serfs; with their lord being legally able to
take possession of their goods! After 1830 machines made their appearance,
requiring a more qualified wage work and not the work of illiterate and
ignorant serfs. There was also a pressing need to feed the growing population
of the towns, which could not be achieved on basis of the primitive
agriculture techniques of the serfs in the rural areas.
Several notable individuals were
conscious of the need to put an end to B2C. The aristocrat Alexander Radichev wrote anonimously a book in
1790 defending the overthrow of autocracy and the surrender of power to the
people; he was discovered, barely escaped from the death penalty, and ended
up deported. Revolutionary actions arose: from the “Decembrists”, young
officers of the army who attempted to assassinate the ultra-reactionary
Nicolas I in December 1825; later, the utopian socialists Herzen, Ogariov, and
Belinski who attempted to cast a progressive perspective in the peasant
uprisings. Finally, economic reasons as well as the growing class struggles,
led Alexander II to proclaim the serf emancipation in 1861. It was a timid
reform that only gave a small piece of land to the “free” peasant at the cost
of a large bailout; for this reason he also had to work in the lord’s land,
being paid a miserable daily wage. The “emancipation” triggered enormous
tumults in the fields, suffocated with the army, and even with recourse of
artillery. It was only after the revolutionary actions of the secret
organization “Land and Freedom”, led by Chernishevski, and under the pressure
of the popular masses, that several administrative and judicial reforms were
enacted between 1863 and 1874 which led to a transition from B2C to B4D.
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