quinta-feira, 12 de março de 2015

Ciência e Marxismo: Materialismo Histórico (1)

Preâmbulo
    
    Nos artigos anteriores ([1]) debruçámo-nos sobre dois pilares fundamentais da ciência: o postulado básico do materialismo (ou realismo, como usam dizer os cientistas receosos de conotações políticas) e o método dialéctico. Karl Marx e Friedrich Engels aplicaram de forma pioneira esses pilares na construção da teoria científica explicativa da evolução das sociedades humanas: o materialismo histórico. Karl Marx, para além disso, procedeu durante muitos anos à análise da economia capitalista, de que resultou a sua obra magna: O Capital.
    Em O Capital, Marx apresenta frequentemente análises da evolução de sistemas socio-económicos, baseadas no materialismo histórico. Todavia, o que mais releva nesta sua obra são as investigações, os resultados e as leis da economia capitalista que descobriu. O seu cunho específico de tratado de economia motiva que deixemos para artigos específicos este assunto. Vamos, por conseguinte, cingir-nos na conclusão da nossa série de «Ciência e Marxismo» à apresentação de alguns aspectos do materialismo histórico que nos parecem de maior interesse, designadamente na compreensão da história e da política.
    Neste artigo apresentamos as duas grandes teorias evolutivas surgidas nos meados do século XIX: o materialismo histórico e a teoria da evolução das espécies por selecção natural. Procuraremos, de forma sucinta, expor alguns aspectos semelhantes nas duas teorias bem como os abusos que alguns têm feito dessas semelhanças. Em artigos posteriores argumentaremos o estatuto científico do materialismo histórico. Para tal tencionamos abordar sucessivamente os temas «História: acaso ou lei?», «leis científicas», «predições e retrodições», «evolução dos sistemas socio-económicos», «o materialismo histórico hoje».
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1 Duas Obras que Abalaram o Mundo
1.1 O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels
1.2 A Origem das Espécies de Darwin
1.3 Marxismo e Darwinismo
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1 Duas Obras que Abalaram o Mundo
     
1.1 O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels
    
    Em Fevereiro de 1848 apareceu num jornal para emigrantes alemães em Londres, o Deutschen Londoner Zeitung, uma obra intitulada Manifest der Kommunistischen Partei (Manifesto do Partido Comunista) da autoria de Karl Marx e Friedrich Engels. Karl Marx era Doutor em filosofia (com uma tese sobre os antigos filósofos materialistas Demócrito e Epicuro), filósofo, escritor e jornalista político, e mais tarde economista auto-didacta. Friedrich Engels, filho de um industrial de algodão em Manchester, tinha tido ensejo de estudar as condições de trabalho e vida do proletariado inglês, tornando-se um escritor político. O Manifesto, escrito como veículo de esclarecimento e agitação política da Liga dos Comunistas (1847-1852) – a primeira organização internacional do proletariado em cuja criação Marx e Engels tiveram um papel destacado – deu brado. Foi rapidamente traduzido e publicado em inglês em 1850 e em várias outras línguas europeias nos anos seguintes ([2]).
    O comunismo, como ideologia de conteúdo impreciso, não era criação de Marx e Engels. Remontava a Grachus Babeuf em França (jornalista que tinha participado na Revolução Francesa e sido executado em 1797 pelo seu papel na Conspiração dos Iguais), sendo mais tarde defendido em vários matizes por uma série de personalidades destacadas, francesas e inglesas. O que era novo, sim, era o cuidado científico que Marx e Engels colocavam nas suas análises, que as tornavam sumamente perigosas para a classe dominante na Europa: a burguesia. Antes de Marx e Engels socialismo e comunismo tinham sido meras curiosidades e utopias; algumas, contudo, tendo sido experimentadas na prática, como os falanstérios de Carles Fourier ([3]).
    Com o Manifesto de Marx e Engels a compreensão do papel historicamente transitório do capitalismo e da burguesia tornou-se esmagadora. Um claro sintoma disso é que antes de Marx e Engels nunca a Igreja e o papado – que sempre foram esteios ideológicos das classes dominantes – se incomodaram muito com socialismo e comunismo. Mas em 1849, precisamente um ano depois da publicação do Manifesto, o Papa Pio IX (o Papa que se autodeclarou infalível) sentiu-se motivado a publicar a encíclica Nostis et Nobiscum onde afirma: «Quanto a estes ensinamentos e a estas teorias é agora do conhecimento geral que o fim específico dos seus proponentes é introduzir no povo as ficções perniciosas do socialismo e comunismo usando erradamente as palavras “liberdade” e “igualdade”. O objectivo final [...] é excitar por contínuos distúrbios os trabalhadores e outros, em especial os da classe mais baixa [...] Estão a prepará-los para a pilhagem, o roubo e a usurpação, primeiro da propriedade da Igreja e depois da de todos os demais. A seguir profanarão todas as leis, humanas e divinas, destruirão a adoração divina e subverterão toda a ordem das sociedades civis» ([4]).
    Imagem brutal que apresentava socialistas e comunistas (a distinção não era clara na época) quais piratas sedentos de pilhagens, escorrendo sangue e com o punhal entre os dentes ([5]). Tudo isto porque não se tratava apenas de uma vaga e vâ ameaça à classe dominante; tratava-se de uma ameaça concreta, cientificamente fundamentada. De facto, como dizia Engels no Prefácio à edição do Manifesto de 1883 ([6]):
    «O pensamento fundamental que percorre o Manifesto: que a produção económica, e a articulação social que dela com necessidade decorre, de qualquer época histórica, forma a base da história política e intelectual dessa época; que, consequentemente, toda a história (desde a dissolução da antiquíssima posse comum do solo) tem sido uma história de lutas de classes, lutas entre classes exploradas e exploradoras, dominadas e dominantes, em diversos estádios do desenvolvimento social; que esta luta, porém, atingiu agora um estádio em que a classe explorada e oprimida (o proletariado) já não se pode libertar da classe exploradora e opressora (a burguesia) sem simultaneamente libertar para sempre a sociedade toda da exploração, da opressão e das lutas de classes – este pensamento fundamental pertence única e exclusivamente a Marx.»
    A natureza científica de uma teoria evolutiva da história assente em causas materiais – «a produção económica, e a articulação social que dela com necessidade decorre» – transparece neste trecho do Prefácio de Engels. A concepção materialista da história remontava, contudo, a uma obra de Marx e Engels anterior ao ManifestoA Ideologia Alemã, de 1845 – e a uma obra de Marx do mesmo ano, as famosas Teses sobre Feuerbach. A concepção deu lugar a uma teoria bem alicerçada e explanada em obras posteriores, designadamente nos Fundamentos da Crítica da Economia Política (1857-61) e n’ O Capital (vol. I de 1867) de Marx, bem como no Anti-Dühring (1878) e n’A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884) de Engels.
    De realçar que nunca anteriormente a Marx e Engels alguém tinha sequer sugerido a possibilidade de uma teoria evolutiva e materialista da história. Para os que criticavam (e criticam) o materialismo histórico de Marx e Engels, não era (é) a ideia de evolução na história que era (é) difícil de aceitar. Toda a gente aceita que houve evolução na história. Difícil, sim, era aceitar a existência de causas materiais da evolução e de que a causa última era a produção de bens. Causas que prescindiam de Deus (como toda a ciência prescinde) e que explicavam a transitoriedade de modos de produção e de classes dominantes, prevendo em particular a transitoriedade do modo de produção capitalista e da burguesia.
     
1.2 A Origem das Espécies de Darwin
     
    Em 1859, onze anos depois da publicação do Manifesto, apareceu, também em Londres, o livro de Charles Darwin popularmente designado por A Origem das Espécies ([7]). Ao contrário de Marx e Engels, Darwin era já um cientista de renome. Isto não o livrou, contudo, de receber uma maioria de críticas desfavoráveis e até exaltadas do lado da Igreja, como a do geólogo e padre anglicano Adam Sedgewick num jornal da época ([8]): «Não posso concluir sem expressar o meu profundo ódio à teoria [de Darwin], pelo seu materialismo cheio de determinação [...]; pelo seu repúdio total das causas finais, que assim indica uma compreensão destituída de moralidade por parte dos seus proponentes». Um concílio de bispos alemães em 1860 também se pronunciou deste modo: «Os nossos primeiros pais foram formados imediatamente por Deus. Por isso, declaramos que a opinião daqueles que não receiam dizer que o ser humano, o homem enquanto corpo, surgiu no fim de uma mudança contínua e espontânea da natureza imperfeita para a mais perfeita, é claramente oposta à Sagrada Escritura e à Fé».
  Manifestações, portanto, de repúdio do materialismo, da ideia de evolução material, de se ter prescindido da divindade como causa final.
    Efectivamente, Darwin seguiu na sua obra o postulado de que qualquer teoria explicativa das espécies vivas deveria ser materialista para ser científica – excluindo, portanto, o desígnio do Criador ou misteriosas forças vitais –, evolutiva e capaz de explicar o aparecimento da espécie humana. A teoria darwiniana partia da constatação da existência de variabilidade populacional e da hereditariedade, postulando um «mecanismo» material – a «luta pela existência» devido à pressão populacional e o desempenho relativo nessa luta – que levaria a que indivíduos com características favoráveis (melhor desempenho) pudessem mais facilmente transmitir essas características à geração seguinte, enquanto os possuidores de características desfavoráveis teriam dificuldades nessa transmissão hereditária.
    Note-se que entre os cientistas da época a ideia da evolução das espécies não era inteiramente nova. Lamarck, Diderot, Holbach, Maupertuis e Buffon já tinham expressado essa ideia ainda que de forma especulativa, sem alicerces sólidos nas observações empíricas. Além disso, a questão da «origem» não estava resolvida. Lamarck, por exemplo, embora rejeitasse a ideia de Deus, admitia a evolução de ramos separados de organismos levada a cabo por misteriosas forças vitais teleológicas ([9]). As ideias evolucionistas tiveram também de sustentar um duro combate contra as ideias metafísicas de ausência de evolução (o chamado essencialismo), como as do mais proeminente geólogo da época, Charles Lyell, que criticou Lamarck por este defender a evolução das espécies.
    Apesar das oposições (que persistiram até hoje entre os criacionistas religiosos dos EUA, Alemanha, Turquia e de outros países) a Teoria da Selecção Natural conheceu de imediato uma grande aceitação do mundo científico ([10]). É hoje uma teoria sólida, com alicerces provenientes de várias áreas científicas, como a paleontologia, a anatomia comparada, a genética, etc. Todos os dias a teoria recebe novas confirmações. A sua aceitação é praticamente universal embora, como em todas as teorias científicas, subsistam aspectos que exigem novos aportes explicativos (por exemplo, a transição do mundo inorgânico para o orgânico).
     
1.3 Marxismo e Darwinismo
     
    O Materialismo Histórico (MH) e a Teoria da Selecção Natural (TSN) são teorias evolutivas baseadas num mecanismo ou «força motriz» material: a produção de bens usados pelas sociedades humanas, no caso do MH; o desempenho dos seres vivos na luta pela existência, no caso da TSN.
    Diz assim o cientista Anton Pannekoek ([11]): «Se olharmos para o marxismo vemos uma grande conformidade com o darwinismo. Tal como com Darwin, a importância científica do trabalho de Marx consiste em que ele descobriu a força propulsora, a causa do desenvolvimento social. Ele não teve de provar que tal desenvolvimento ocorria; toda a gente sabia que desde os tempos mais primitivos novas formas sociais sempre suplantaram as mais antigas, mas as causas e os objectivos desse desenvolvimento eram desconhecidos».
    Ao contrário de uma crença ainda hoje generalizada, também o reconhecimento da existência de classes sociais e lutas de classes não se deve a Marx ([12]); muito antes de Marx já outros tinham reconhecido isso, quer protagonistas destacados da Revolução Francesa quer historiadores burgueses como François Mignet (1796-1884) que disse assim na sua História da Revolução Francesa: «as classes aristocráticas tinham interesses que eram opostos aos do partido nacional. Por isso a nobreza e o alto clero, que se sentavam à direita, estavam constantemente em oposição a esse partido, excepto durante alguns dias de entusiasmo universal» ([13]).
    Marx também tinha testemunhado em vários países lutas de classes. Tinha visto em Inglaterra lutas entre agricultores e capitalistas industriais, e entre estes e trabalhadores. De onde provinham estas classes e seus antagonismos? A grande contribuição de Marx (com a colaboração de Engels) foi mostrar que as distinções de classe tinham a ver com as funções que cada uma desempenhava no processo produtivo. Diz Pannekoek a esse propósito: «É a produção das necessidades materiais da vida que forma a estrutura principal da sociedade e que determina as relações políticas e as lutas sociais» e «É o desenvolvimento de ferramentas, dessas ajudas técnicas que os homens dirigem, que é a causa principal, a força propulsora de todo o desenvolvimento social. [...] Isso leva a novas relações de classe, novas instituições sociais e novas classes. [...] As classes que predominam no velho processo de produção procuram preservar artificialmente as suas instituições, enquanto as classes emergentes procuram promover o novo processo de produção […]».
    Portanto, quer no marxismo (MH) quer no darwinismo (TSN), temos: 1) variabilidade populacional, 2) uma força motriz material da evolução, e 3) novas entidades que ao longo da evolução emergem e substituem as antigas num processo dialéctico (ver nosso artigo sobre dialéctica: [14]).
    Marx e Engels compreenderam de imediato a enorme importância da teoria de Darwin. Engels obteve uma das primeiras cópias d’A Origem das Espécies e logo escreveu a Marx ([15]): «A propósito, Darwin, que estou agora a ler é absolutamente esplêndido. Havia um aspecto da teleologia que ainda tinha de ser demolido e isso foi feito agora. Nunca até hoje tinha sido feita uma tentativa tão grandiosa de demonstrar a evolução histórica na natureza e seguramente nunca com tão bom efeito.» Um ano mais tarde, depois de ler a obra de Darwin, Marx também elogia a teoria de Darwin (em carta a Ferdinand Lassalle citada em [15]) e frequenta as lições públicas sobre a teoria da evolução proferidas por Thomas Huxley (1862).
    Mais tarde Marx ofereceu uma cópia d’O Capital a Darwin, tendo este agradecido em carta enviada a Marx (1873) desta forma ([16]): «Caro Senhor: Agradeço-lhe a honra que me fez de me enviar a sua grande obra sobre o Capital, e sinceramente desejaria ser mais merecedor de recebê-la, de compreender mais do tema importante e profundo da economia política. Apesar dos nossos estudos terem sido tão distintos, acredito que ambos desejamos profundamente a extensão do conhecimento e que tal a longo prazo certamente contribuirá para a felicidade da humanidade.»
    Em suma, como é dito em [15]: «Darwin fez para a compreensão da natureza o que Marx e Engels fizeram para a compreensão da sociedade humana – derrubaram a teleologia e o essencialismo [metafísica] e estabeleceram uma base materialista para a compreensão de como os organismos evoluem.»
    Apesar das semelhanças metodológicas e estruturais entre o MH e a TSN é óbvio que as diferenças entre as duas teorias são enormes. Nem poderia ser de outro modo. O homem é dotado de razão e linguagem, que permitem a transmissão e enriquecimento de ideias; fabrica, aperfeiçoa e projecta utensílios, enquanto as ferramentas usadas por alguns animais são ferramentas de ocasião que encontra na natureza; a sociabilidade humana é muito diferente da sociabilidade dos animais sociáveis; as leis sociais das sociedades humanas não são, como nos animais sociais, um mero prolongamento das leis biológicas. (Ver mais sobre este tema em [11].)
    É importante realçar estes aspectos porque, passados os primeiros anos de alguma perplexidade com a TSN por parte da burguesia, esta soube digerir a seu favor a «selecção natural». Serviu-se, para tal, dos argumentos do filósofo burguês Herbert Spencer (1820-1903), o criador da tese da «sobrevivência dos melhor dotados» ou «dos mais fortes» que justificou a tendência predatória e cruel do capitalismo em nome do sucesso dos mais fortes, dos mais bem dotados (de saúde, de força física, de capacidade dominadora, etc.). Spencer defendia que, tal como entre os animais eram os mais fortes que eliminavam os mais fracos na luta pela existência, o que conduzia ao apuramento da «raça», também na sociedade humana o mesmo deveria ter lugar, pelo que se deveria eliminar a educação pública, as bibliotecas públicas, as campanhas de vacinação, as leis de segurança no trabalho e mesmo o apoio aos «pobres não merecedores».
    De facto, a competição social nas sociedades humanas tem muito pouco a ver com «fortaleza» ou «fraqueza» no sentido usual. No sistema capitalista a causa determinante de sucesso é a capacidade de acumular e dispôr de grandes capitais, embora os bem-sucedidos possam ser física e mentalmente fracos e mal dotados. Não são as qualidades pessoais que determinam o sucesso da competição capitalista; os pequenos capitalistas soçobram muitas vezes na competição não por serem «homens fracos» mas porque dispõem de menos capital, de menos capacidade de influir no governo, etc. Por outro lado, os trabalhadores não competem com os capitalistas. Dado não possuírem capitais só lhes resta vender a sua força de trabalho, ainda que fossem melhor dotados fisicamente e mentalmente que os seus patrões. Muitas vezes caem na pobreza não por falta de qualidades mas porque sempre foram mal pagos e ficaram sem emprego. São as leis económicas e sociais do capitalismo que fazem com que uma enorme multidão de bem dotados sucumba, e o mesmo aconteceu ao longo da história com outros sistemas socio-económicos baseados em classes.
    As leis biológicas do darwinismo não podem pura e simplesmente aplicar-se às sociedades humanas.
    Como se sabe, os nazis foram (são) grandes apoiantes do social-darwinismo de Spencer. Em nome dele escravizaram as raças «pior dotadas» e aplicaram as «leis eugénicas» na eliminação de milhares de deficientes e «doentes genéticos» em centros especiais. Mas não foram (são) só os nazis que simpatizaram com o social-darwinismo. Numa aula de catequese em Nova Iorque disse assim o magnate John D. Rockefeller ([15]): «O crescimento dos grandes negócios é apenas a sobrevivência dos mais fortes... A rosa American Beauty só pode ser produzida no esplendor e fragrância que alegram quem a contempla porque os botões temporões em torno dela são sacrificados. Isto não é uma tendência malévola nos negócios. É simplesmente o funcionamento de uma lei da natureza e uma lei de Deus».
    O social-darwinismo continua vivo no actual pensamento neoliberal, com a sua defesa dos grandes monopólios, melhor dotados para vencer a competição «darwiniana» nos mercados (não importa como), a promoção dos resgates dos «demasiadamente grandes para sucumbir» e, simultâneamente, a condenação de serviços sociais que só interessam aos mais fracos. E, sem dúvida, nazis, Rockefellers e neoliberais estavam (estão) de acordo com Spencer quando este disse: «O socialismo, tendo como finalidade abolir a luta pela existência no mundo humano trará necessariamente uma crescente deterioração física e mental».
Foreword
    
    We discussed two fundamental principles of science in preceding articles ([1]): the basic postulate of materialism (or realism, as use to say scientists afraid of political connotations) and the dialectical method. Karl Marx and Friedrich Engels applied these principles in a pioneer way to the construction of the scientific theory explaining the evolution of human societies: the historical materialism. Furthermore, Karl Marx proceeded during many years to the analysis of capitalist economy, the outcome of which was his magnum opus Capital.
    Marx often presents analyses of socio-economic systems in Capital, which are based on historical materialism. Nonetheless, what stands out in this work of his are the investigations, the results, and the laws of capitalist economy that he discovered. Its specific stamp of a tretatise on economics motivates us to leave this matter to specific articles. Consequently, we will restrict ourselves in the conclusion of our series "Science and Marxism" to the presentation of some aspects of historical materialism that we believe having relevant interest, namely in the understanding of history and politics.
    In this article we present the two grand evolutive theories that made their appearance in the middle of the 19th century: the historical materialism and the theory of evolution of species by natural selection. We will attempt to briefly bring forward some similarities of both theories as well as the abuses that some have made of these similarities. In following articles we will sustain the scientific status of historical materialism. To achieve this purpose we intend to discuss in sequence the following topics: "History: chance or law?", "scientific laws", "predictions and retrodictions", "evolution of socio-economic systems", "historical materialism today".
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1 Two Works that Shook the World
1.1 Marx and Engels' Manifesto of the Communist Party
1.2 Darwin's The Origin of Species
1.3 Marxism an Darwinism
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1 Two Works that Shook the World
     
1.1 Marx and Engels' Manifesto of the Communist Party
     
    In February 1848 a manuscript with the title Manifest der Kommunistischen Partei (Manifesto of the Communist Party) and whose authors were Karl Marx and Friedrich Engels appeared in a London newspaper for German emigrants, the Deutschen Londoner Zeitung. Karl Marx had a Ph.D. in philosophy (with a thesis on the ancient materialist philosophers Democritus and Epicurus); he was a philosopher and political writer and journalist, and later a self-learned economist. Friedrich Engels, son of a cotton industrialist in Manchester, had had the opportunity to study the working and living conditions of the English proletariat, and had become a political writer. The Manifesto, intended as a vehicle of political enlightenment and agitation of the Communist League (1847-1852) – the first international organization of the proletariat, in whose constitution Marx and Engels had a prominent role – stirred up attentions. It was quickly translated and published in English in 1850 and in several other European languages in the following years ([2]).
    Communism, as an ideology with imprecise content, was not a creation of Marx and Engels. It reached back to Grachus Babeuf in France (a journalist who had participated in the French Revolution and had been executed in 1797 for his role in the Conspiracy of the Equals), and had later on been elaborated in several varieties by a series of prominent French and English personalities. What stood out as new was the scientific care that Marx and Engels placed in their analyses, rendering them as highly dangerous to the dominant class in Europe: the bourgeoisie. Before Marx and Engels socialism and communism had been mere curiosities and Utopias; some, however, had been tried out into practical experiments, such as Carles Fourier' phalansteries ([3]).
    With Marx and Engels' Manifesto the understanding of the historical temporary role of capitalism and the bourgeoisie became overwhelming. A clear symptom of this is the fact that before Marx and Engels never the Church or the Popery – permanent ideological supporters of the dominant classes – bothered much about socialism and communism. But in 1849, precisely one year after the publication of the Manifesto, the Pope Pius IX (the Pope that declared himself to be infallible) felt compelled to publish the encyclical Nostis et Nobiscum where he states that "As regards this teaching and these theories, it is now generally known that the special goal of their proponents is to introduce to the people the pernicious fictions of Socialism and Communism by misapplying the terms "liberty" and "equality." The final goal [...] is to excite by continuous disturbances workers and others, especially those of the lower class [...] They are preparing them for plundering, stealing, and usurping first the Church's and then everyone's property. After this they will profane all law, human and divine, to destroy divine worship and to subvert the entire ordering of civil societies" ([4]).
    A brutal image, portraying socialists and communists (the distinction wasn't clear at the time) as pirates thirsty of plunderings, dripping blood and with the dagger between the teeth ([5]). All this because it wasn't the case anymore of a vague and vain threat to the dominant class; the case here was of a concrete threat, since it was scientifically grounded. Indeed, as Engels stated in his Preface to the 1883 edition of the  Manifesto ([6]):
    "The basic thought running through the Manifestothat economic production, and the structure of society of every historical epoch necessarily arising therefrom, constitute the foundation for the political and intellectual history of that epoch; that consequently (ever since the dissolution of the primaeval communal ownership of land) all history has been a history of class struggles, of struggles between exploited and exploiting, between dominated and dominating classes at various stages of social evolution; that this struggle, however, has now reached a stage where the exploited and oppressed class (the proletariat) can no longer emancipate itself from the class which exploits and oppresses it (the bourgeoisie), without at the same time forever freeing the whole of society from exploitation, oppression, class struggles this basic thought belongs solely and exclusively to Marx."
    The scientific nature of an evolutive theory of history based on material causes – "economic production, and the structure of society […] necessarily arising therefrom" – pierces through this excerpt of Engels' Preface. The materialist conception of history dated back to a work of Marx and Engels before the ManifestoThe German Ideology, of 1845 – and to a work of Marx from the same year, the famous Theses on Feuerbach. The conception gave birth to a solidly based and explained theory in following works, namely in the Outlines of the Critique of Political Economy (1857-61) and in Capital (vol. I, 1867) from Marx, as well as in the Anti-Dühring (1878) and The Origin of the Family, Private Property and the State (1884) from Engels.
    Before Marx and Engels no one had even suggested the possibility of an evolutive and materialist theory of history. For those that criticized (and criticize) the historical materialism of Marx and Engels, it was not (it is not) the idea of evolution in history that was (is) difficult to accept. Everybody accepts that there has been evolution in history. What was really difficult to accept was the existence of material causes of the evolution and that the cause in last instance was the production of commodities. Causes that got rid of God (as any science does) and explained the temporary nature of production modes and dominant classes, namely foreseeing the temporariness of the capitalist mode of production and of the bourgeoisie.
     
1.2 Darwin's The Origin of Species
    
    In 1859, eleven years after the publication of the Manifesto, Charles Darwin's book popularly known as The Origin of Species appeared also in London ([7]). In contrast to Marx and Engels, Darwin was already a well-known scientist. This didn't spare him, however, of receiving a majority of unfavorable and even angry critiques from the Church side, as the one of the geologist and Anglican priest Adam Sedgewick, published in a newspaper of the time ([8]): " But I cannot conclude without expressing my detestation of the [Darwin's] theory, because of its unflinching materialism [...]; because it utterly repudiates final causes, and therby indicates a demoralized understanding on the part of its advocates". A council of German bishops in 1860 also pronounced that "our first parents were immediately formed by God. Therefore, we declare that man as regards his body, emerging finally from the spontaneous continuous change of imperfect nature to the more perfect, is clearly opposed to Sacred Scripture and to the Faith."
   Manifestations, therefore, of repudiation of materialism, of the idea of material evolution, of having done with divinity as final cause.
    Darwin, indeed, was faithful in his work to the postulate that any theory explaining the living species would have to be materialist in order to be scientifical – thus, excluding Creator's design or mysterious vital forces – as well as evolutive, and able to explain the appearance of the human species. The Darwinian theory began with the observation of an ubiquitous population variability and heredity, postulating a material "mechanism" – the "struggle for existence" due to populational pressure and the relative performance in that struggle – leading individuals with favorable characteristics (better performance) to more easily transmit those characteristics to the next generation, whereas those possessing unfavorable characteristics would face difficulties in that hereditary transmission.
    Note that the idea of evolution of species wasn't entirely new among the scientists of the time. Lamarck, Diderot, Holbach, Maupertuis and Buffon had already expressed that idea, although in a speculative way, without solid grounds in the empirical observations. Moreover, the "origin" issue wasn't solved.  Lamarck, for instance, though he rejected the idea of God, admitted the evolution of separate branches of living creatures carried through mysterious teleological vital forces ([9]). The evolutionist ideas also had to sustain a bitter struggle against the metaphysical ideas of absence of evolution (the so-called essentialism), as those of the most prominent geologist of the time, Charles Lyell, who criticized Lamarck because of his defence of evolution of species.
    In spite of the oppositions (persisting until today among the religious creationists of USA, Germany, Turkey, and other countries) the Theory of Natural Selection immediately acquired a large acceptance of the global scientific community ([10]). It stands today as a solid theory, with foundations coming from many scientific areas, such as paleontology, compared anatomy, genetics, etc. The theory receives new confirmations everyday. Its acceptance is practically universal, though as in all scientific theories there remain aspects in need of new explanatory contributions (for instance, as regards the transition from the inorganic to the organic world).
     
1.3 Marxism and Darwinism
     
    Historical Materialism (HM) and the Theory of Natural Selection (TNS) are both evolutive theories based on a material mechanism or "driving force": the production of commodities used by human societies, in the case of HM; the performance of living beings in their struggle for existence, in the case of TNS.
    Let us quote the scientist Anton Pannekoek ([11]): "If we turn to Marxism we immediately see a great conformity with Darwinism. As with Darwin, the scientific importance of Marx’s work consists in this, that he discovered the propelling force, the cause of social development. He did not have to prove that such a development was taking place; every one knew that from the most primitive times new social forms ever supplanted older, but the causes and aims of this development were unknown."
    Contrary to a generalized belief still in vogue today, the recognition of the existence of social classes and class struggle is not due to Marx ([12]); long before Marx others had recognized that, namely important protagonists in the French Revolution, as well as bourgeois historians such as François Mignet (1796-1884) who wrote as follows in his History of the French Revolution ([13]): "The aristocratic classes had interests that were the opposite of those of the national party. That was why the nobility and the upper clergy, who sat on the Right, were in constant opposition to that party, except for several days of universal enthusiasm."
    Marx had also witnessed class struggles in several countries. He had seen in England struggles between farmers and industrial capitalists, and between the latter and the workers. Wherefrom sprang out these classes and their antagonisms? The relevant contribution of Marx (with Engels' collaboration) was to show that class distinctions were related to the functions that each one played in the productive process. Pannekoek says to this respect: "It is the production of the material necessities of life that forms the main structure of society and that determines the political relations and social struggles" and "It is the development of tools, of these technical aids which men direct, which is the main cause, the propelling force of all social development. […] This leads to new class relations, new social institutions and new classes […] Those classes predominating under the old process of production try to preserve artificially their institutions, while the rising classes try to promote the new process of production […]".
    Thus, in both Marxism (HM) and Darwinism (TNS) we have: 1) populational variability, 2) a material driving force of evolution, and 3) new entities emerging and substituting the old ones in a dialectical evolutionary process (see our article on dialectics: [14]).
    Marx and Engels immediately understood the huge importance of Darwin's theory. Engels obtained one of the first exemplars of The Origin of Species and wrote right away to Marx ([15]): "Darwin, by the way, whom I’m reading just now, is absolutely splendid. There was one aspect of teleology that had yet to be demolished, and that has now been done. Never before has so grandiose an attempt been made to demonstrate historical evolution in Nature, and certainly never to such good effect". One year later and after having read Darwin's work Marx also praises Darwin's theory (in a letter to Ferdinand Lasalle quoted in [15]) and attends public lectures on the theory of evolution presented by Thomas Huxley (1862).
    Several years later Marx offered an exemplar of Capital to Darwin, who thanked the offer in a letter to Marx (1873) in this way ([16]): "Dear sir; I thank you for the honor that you have done me by sending me your great work on Capital and I heartily wish that I was more worthy to receive it, but understanding more of the deep and important subject of political economy. Though our studies have been so different, I believe that we both earnestly desire the extension of knowledge and that this in the long run is sure to add to the happiness of Mankind."
    We may summarize as in [15]: "Darwin did for the understanding of nature what Marx and Engels did for human society – he overturned teleology and essentialism and established a materialist basis for understanding how organisms change over time.”
    In spite of the methodological and structural similarities of HM and TNS it is obvious that the differences between both theories are huge. This should not come as a surprise. Human beings are endowed with reason and language, allowing the transmission and improvement of ideas; they design, manufacture and improve their tools, whereas tools used by some animal species are tools of occasion, found in nature; human sociability is rather different from animal sociability (of those species that are sociable); the social laws of human societies are not, as in social animals, a mere prolongation of biological laws. (More on this theme is presented in [11].)
    These aspects are worth emphasizing because the bourgeoisie, after a few initial years of perplexity with the TNS, was able to digest the "natural selection" to its advantage. It made use for that purpose of the arguments of the bourgeois philosopher Herbert Spencer (1820-1903), the creator of the thesis of the "survival of the fittest" or of "the strongest ones", providing a handy justification of the cruel and predatory tendency of capitalism put at work for the success of the strongest ones, the best fitted ones (of health, physical strength, dominating capability, etc.). Spencer defended the idea that since among animals the stronger ones eliminated the weaker ones in their struggle for existence, which led to the improvement of the "race", the same should also take place in human society, and consequently public education should be eliminated, as well as public libraries, vaccination campaigns, workers' safety laws, and even charitable support for the “undeserving poor.”
    As a matter of fact, social competition in human societies has very little in common with being strong or being weak in the usual sense. In the capitalist system the determinant cause of success is the capability to accumulate and have the disposal of large capitals, though the well-off may be physically and mentally weak and poorly gifted. The personal qualities do not determine the success of capitalist competition; the small capitalists often succumb in the competition not because they are "weak men" but because they have less capital at their disposal, less capability to influence the government, etc. On the other hand, workers do not compete with the capitalists. Since they do not have capitals the only thing they can do is to sell their labor power, even though they may be better fitted with physical and mental qualities than their bosses. They often fall in poverty not by the lack of qualities but because they were always badly paid and became unemployed. Capitalist economic and social laws are the reason why a large multitude of well-fitted people succumb, and the same can be seen as far as history goes in other socio-economic systems based on classes.
    The Darwinian biological laws are not in any way applicable to human societies.
   As is well-known Nazis were (are) great supporters of Spencer's social-darwinism. On its behalf they enslaved "less fitted" races and applied "eugenic laws" to the elimination of thousands of disabled and "genetically diseased" people. But the Nazis were (are) not alone in their sympathy towards social-darwinism. The tycoon John D. Rockefeller told the following in a Sunday school in New York ([15]): "The growth of large business is merely a survival of the fittest… The American Beauty rose can be produced in the splendor and fragrance which bring cheer to its beholder only by sacrificing the early buds which grow up around it. This is not an evil tendency in business. It is merely the working out of a law of nature and a law of God."
    Social-darwinism is still alive in the present day neoliberal thought, with its defense of large monopolies, those that are best fitted to come out as winners from the "Darwinian" competition in the markets (no matter how they achieve that), the promotion of bailouts of those that are "too big to fail", and the simultaneous condemnation of public services which can only be of service to the weakest ones. And no doubt Nazis, Rockefellers and neoliberals stood (stand) in agreement with Spencer when he said "Socialism, having as its aim to abolish the struggle for existence in the human world, will necessarily bring about an ever growing mental and physical deterioration.”
      
Notas e Referências | Notes and References
[2] A primeira publicação em português de uma versão incompleta traduzida do espanhol é de 1873.
The first publication in Portuguese of an incomplete version translated from Spanish dates from 1873.
[3] Os falanstérios eram comunidades de tipo socialista com características urbanas e rurais, com empresas produtivas, e direitos iguais entre homens e mulheres. Constituíram-se alguns falanstérios em França e nos EUA. Um deles, na cidade norte-americana de Red Bank, New Jersey, durou de 1843 a 1854.
The phalansteries were socialist-type communities with urban and rural features, with manufacturing firms, and equal rights of men and women. A few phalansteries were created in France and US. One of them, in the north-American town of Red Bank, New Jersey, lasted from 1843 to 1854.
[4] Papal Encyclicals Online. Nostis et Nobiscum, 8 de Dezembro, 1849. http://www.papale ncyclicals.net/Pius09/p9nostis.htm.
[5] O papado continuou ainda por muito tempo a transmitir essa imagem. Leão XIII dizia na encíclica Quod Apostolici Muneris, em 1879, que comunistas e socialistas eram uma «praga letal que está a penetrar em todas as fibras da sociedade humana e a levá-la à beira da destruição», uma seita de homens «ligados entre si numa malvada confederação, que já não se abrigam em encontros secretos, mas aberta e audaciosamentente avançam à luz do dia, lutando por atingir o que há muito vêm preparando – a destruição de toda a sociedade civil». Note-se que não foi apenas a Igreja católica que institucionalmente se opôs ao marxismo. O mesmo se pode dizer de protestantes, muçulmanos, etc. Não se trata aqui, portanto, de uma particularidade dos católicos.
Popery went on for a long time transmitting that image. Leo XII said, in his encyclical Quod Apostolici Muneris, 1879, that communists and socialists were a "deadly plague that is creeping into the very fibers of human society and leading it on to the verge of destruction", a sect of men "bound together by the closest ties in a wicked confederacy, no longer seek the shelter of secret meetings, but, openly and boldly marching forth in the light of day, strive to bring to a head what they have long been planningthe overthrow of all civil society whatsoever." Note that it was not the Catholic Church alone that institutionally opposed Marxism. The same holds true for Protestants, Muslims, etc. Thus, it is not a Catholic particularity that is here in question.
[6] K. Marx, F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Editorial "Avante!", Lisboa, Portugal, 1997.
Manifesto of the Communist Party, Marx/Engels Selected Works, Vol. One, Progress Publishers, Moscow, 1969, pp. 98-137.
[7] O título completo é: «Sobre a origem das espécies por meio da selecção natural ou a preservação das raças favorecidas na luta pela existência».
The complete title is: On the origin of species by means of natural selection or the preservation of favoured races in the struggle for life.
[8] A citação provém de: Teresa Avelar, Margarida Matos, Carla Rego, Quem tem medo de Charles Darwin?, Relógio d’Água Editores e as autoras, 2004. Este pequeno livro, que vivamente recomendamos, é um dos melhores que lemos sobre a teoria da evolução das espécies.
The citation source is: Teresa Avelar, Margarida Matos, Carla Rego, Quem tem medo de Charles Darwin?, Relógio d’Água Editores e as autoras, 2004. This small book that we strongly recommend is one of the best we have read (including those in English) on the theory of species evolution.
[9] A teleologia (do grego telos = finalidade) é a crença de que todas as coisas são inerentemente construídas com vista a uma finalidade. Exemplo de explicação teleológica: quando as girafas surgiram na Terra já traziam em si mesmas determinadas forças vitais que fizeram crescer os seus pescoços com vista à finalidade de comer as folhas dos ramos mais altos das árvores. Note-se a troca de causa e efeito na explicação teleológica. Nesta, o comer folhas altas é a «finalidade», o efeito cuja causa reside nas forças vitais internas das girafas. Na teoria darwiniana é, pelo contrário, a pressão das condições existentes que leva as primitivas girafas capazes de se alimentar das folhas altas (causa) a terem melhor desempenho na luta pela existência, favorecendo os descendentes de pescoços compridos (efeito).
Teleology (from the Greek telos = end) is the belief that everything is inherently built having in view a purposeful end. Example of a teleological explanation: when giraffes came on Earth they possessed in themselves certain vital forces that drove them to grow their necks for the purpose of eating leaves from the top branches. Note the swap between cause and effect in the teleological explanation. In it, the eating of high standing leaves is the "end", the effect, whose cause lies in internal vital forces of the giraffes. In the Darwinian Theory, on the contrary, it is the pressure of the existing conditions that led those primitive giraffes able to feed on high standing leaves (cause) to have a better performance on the struggle for existence, favoring the descendents with long necks (effect).
[10] Em Portugal, Darwin permaneceu largamente desconhecido até à I.ª República, devido ao atraso jesuítico da ciência em Portugal. A primeira tradução portuguesa d’A Origem das Espécies só foi publicada em 1913! Há uma excepção que merece menção especial: o malacologista açoreano Arruda Furtado, que se correspondeu com Darwin (em 1881) e defendeu a sua obra.
Darwin remained largely unknown in Portugal until the 1st Republic, due to the Jesuit belatedness of science in Portugal. The first translation in Portuguese of The Origin of Species was only published in 1913! An exception deserves special mention: the Azorean malacologist Arruda Furtado corresponded with Darwin (1881) and defended his work.
[11] Anton Pannekoek, Marxism and Darwinism, Charles H. Kerr & Company, Chicago, 1912. Uma obra de grande interesse, descarregável do Marxist Internet Archive (MIA). (Anton Pannekoek, marxista e socialista revolucionário, foi astrónomo, Professor na Universidade de Amsterdão e um pioneiro destacado da astrofísica.)
Anton Pannekoek, Marxism and Darwinism, Charles H. Kerr & Company, Chicago, 1912. This is a very interesting work, downloadable from the Marxist Internet Archive (MIA). (Anton Pannekoek, a Marxist and revolutionary socialist, was an astronomer, Professor at the University of Amsterdam and a prominent pioneer of astrophysics.)
[12] É bem conhecida, a esse respeito, a carta de Marx a Joseph Weydemeyer, de 5 de Março de 1852 (Obras Escolhidas em três tomos, Editorial"Avante!"): «[...] No que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a sua luta entre si. Muito antes de mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta das classes, e economistas burgueses a anatomia económica das mesmas. O que de novo eu fiz, foi: (1) demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção; (2) que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; (3) que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes.»
(Numa sociedade de classes existe sempre uma ditadura de uma classe sobre outras, independentemente de quão democrático seja o regime político.)
The well-known letter of Marx to Joseph Weydemeyer, March 5, 1852 (MIA) says to this respect: "[...] And now as to myself, no credit is due to me for discovering the existence of classes in modern society or the struggle between them. Long before me bourgeois historians had described the historical development of this class struggle and bourgeois economists, the economic economy of the classes. What I did that was new was to prove: (1) that the existence of classes is only bound up with particular historical phases in the development of production, (2) that the class struggle necessarily leads to the dictatorship of the proletariat, (3) that this dictatorship itself only constitutes the transition to the abolition of all classes and to a classless society."
(In a class-based society there is always a dictatorship of one class over the others, no matter how democratic is the political regime.)
[13] François Mignet era amigo íntimo de Louis Thiers, o liquidador da Comuna de Paris. As posições de Mignet e de outros historiadores burgueses (isto é, defensores do capitalismo) estão bem apresentadas na interessante obra de G. Plekhanov, The Initial Phase of the Theory of the Class Struggle, 1898 (descarregável do MIA).
François Mignet was a close friend of Louis Thiers, the liquidator of the Paris Commune. The positions of Mignet and of other bourgeois historians (defenders of the capitalism) are well presented in the interesting work of Plekhanov, The Initial Phase of the Theory of the Class Struggle, 1898 (downloadable from MIA).
[15] A citação provém de Ian Angus, Marx and Engels...and Darwin? The essential connection between historical materialism and natural selection, International Socialist Review, vol. 65, 2009 http://isreview.org/issue/65/marx-and-engelsand-darwin. Não encontrámos a tradução em português.
The citation is from Ian Angus, Marx and Engels...and Darwin? The essential connection between historical materialism and natural selection, International Socialist Review, vol. 65, 2009 http://isreview.org/issue/65/marx-and-engelsand-darwin.
[16] A citação provém Marx, Darwin, and the upheaval in the biological sciences, Workers World Feb 9, 2009 (originally published in the Workers World of March 25, 1983, to coincide with the centennial of the death of Karl Marx), http://www.workers.org/2009/world/marx_darwin_0219/
As posições políticas de Darwin não são conhecidas. Sabe-se apenas que foi sempre anti-esclavagista.
The citation is from Marx, Darwin, and the upheaval in the biological sciences, Workers World Feb 9, 2009 (originally published in the Workers World of March 25, 1983, to coincide with the centennial of the death of Karl Marx), http://www.workers.org/2009/world/marx_darwin_0219/

The political positions of Darwin are not known. Darwin has always openly opposed slavery and its trade.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Declaração e Requerimento

    Têm-se vindo a repetir nos meios de comunicação social, com frequente e suspeita insistência, afirmações que incutem a ideia de que a culpa do tristíssimo estado a que chegou o País deve morrer solteira.
    Abundam, por exemplo, as afirmações pseudo-sapientes de que, quanto à dívida pública, cada contribuinte português deve «tantos» milhares de euros, de que todos nós somos culpados pelo insucesso e degradação escolar, de que, no fundo, é o país inteiro que tem culpa pelo mau desempenho da Justiça, etc. Um exemplo recentíssimo desta moda é uma carta do leitor ao JN de hoje, de um director hospitalar durante 22 anos, na qual diz muitas coisas acertadas sobre o estado de ruptura hospitalar a que se chegou (devido, concretamente, a quem?), não deixando, contudo, de intitular a carta de «A culpa é de todos nós» e de inserir essa mensagem no texto.
    Enfim, uma reedição de que a culpa do fascismo português foi de todos os cidadãos portugueses, de que a culpa do nazismo alemão foi de todos os cidadãos alemães, etc. Reedição do velho «distribuir o mal pelas aldeias» que pode ter várias razões causais, desde as inócuas (distracção), às menos inócuas (má consciência), até às totalmente perversas (branquear os verdadeiros culpados).
    Como pertencemos àquele grupo de portugueses que insiste em andar na vertical e que acredita que «quem não se sente não é filho de boa gente», sentimo-nos compelidos a exarar aqui a seguinte:
     
Declaração e Requerimento
     
Dirigida aos compatriotas escritores, sociólogos, historiadores, filósofos, jornalistas, políticos, opiniosos, e outros mais com acesso aos Meios de Comunicação Social:
     
O signatário vem por este meio declarar que nunca votou nos partidos do arco da governação, protagonistas da contra-revolução anti 25 de Abril, nunca foi «boy» nomeado para qualquer cargo público, nunca foi aprovado em concursos públicos por  amiguismo dos respectivos júris, nunca apoiou o Acordo de Bolonha nem as bizarrias das «ciências da educação», nunca recebeu luvas de ninguém, e nunca foi gestor do sector bancário nem participante de contratos de PPPs.
   
Pelo que declara que não deve absolutamente nada à troika, nem é responsável pela dívida pública, pela degradação do Ensino, da Saúde, da Justiça, nem ainda pelo aumento da desigualdade social e da miséria e, em geral, pelo estado de degradação a que chegou o País. Bem pelo contrário, sempre se opôs e tem oposto, por todos os meios ao seu alcance, ao cometimento e continuação desses males.
    
Requer, por conseguinte, aos supracitados escritores, sociólogos, historiadores, filósofos, jornalistas, políticos, opiniosos, etc., que o retirem imediatamente de qualquer lista de culpados pelos males do País.
     
Mais declara ser sua convicção de que centenas de milhares de portugueses se encontram em situação idêntica à do declarante, sendo candidatos idóneos à apresentação de igual requerimento de remoção de listas de culpados, sendo a sua convicção alicerçada quer em testemunhos pessoais quer em documentação que está em condições de apresentar.
    
Porto, 25 de Fevereiro de 2015
   
O Signatário,
   

J. P. Marques de Sá

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Syriza: a salvação do capitalismo | Syriza: saving capitalism

O «terramoto» das eleições gregas
   
    Segundo os media europeus, com a eleição do Syriza vinha aí um terramoto na Grécia e até mesmo na Europa. O Syriza foi sistematicamente chamado pelos jornais portugueses (e não só) como «extrema-esquerda». Não era só o espectro de ser de esquerda que se perfilava no horizonte; ainda para mais era «extrema»! Agora, sim, a troika e a «austeridade» iriam ser arrumadas para o caixote do lixo. Agora, sim, o Syriza iria mostrar como se arrancava um povo das fauces sugadoras da troika.
    Tremenda ilusão. Em que muitos caíram. Excepto as Bolsas europeias que não se incomodaram nada com os planos gregos de «renegociação da dívida» do ministro das finanças Yanis Varoufakis (YV), e do seu plano de troca de dívida por dois tipos de títulos obrigacionistas ([1]): um deles, a pagar só quando a economia grega viesse a crescer; o outro, a pagar modicamente e perpetuamente.
    As Bolsas – logo, o grande capital – não se incomodaram por duas boas razões: porque o Syriza não nacionalizou os bancos nem previa tal no seu programa; porque sabiam que por debaixo da capa de «extrema-esquerda» o Syriza era uma nova reincarnação social-democrata.
   
Derrota total no primeiro embate
   
    Logo no primeiro embate com o Eurogrupo (EG) o Syriza mostrou a sua fibra. Derrota e recuo em toda a linha ([2-4]). A corrupta oligarquia grega (lá como cá ligada ao Império), tem vindo a mamar os resgates ao mesmo tempo que mantém o investimento no mínimo e descapitaliza a banca. Desde Dezembro de 2014 que 20 biliões de euros (mil milhões de euros) voaram dos bancos gregos para a Suíça e outras paragens. Com os cofres do Estado vazios, os pagamentos de funcionários públicos ameaçados, e sem controlar a banca, o Syriza foi forçado a pedir um novo empréstimo. Na primeira reunião com o EG na passada 6.ª feira, 20 de Fevereiro, YV pediu, para tal, a extensão por mais seis meses de um resgate anterior. Em troca dessa extensão Atenas comprometia-se a: manter um saldo orçamental positivo, mas abaixo da meta exigida pela troika; não tomar medidas unilaterais que impedissem o cumprimento de metas fiscais do EG (como, por exemplo, suspender privatizações); pedir a «renegociação da dívida» com vista ao crescimento económico; abandonar a proposta de perdão da dívida, com alargamento do prazo de pagamento e descida de taxas de juro.
    Em suma, YV avançou com uma proposta que recuava das promessas do Syriza, designadamente no que se referia à suspensão das privatizações e à exigência de perdão parcial da dívida. Dívida essa que economistas destacados das mais diversas persuasões políticas (incluindo o keynesiano e prémio Nobel Paul Krugman) já disseram ser impagável. O que, aliás, é fácil de ver; não é preciso ter o prémio Nobel.
    Para não alarmar os seus votantes, o Syriza afirmou a 20 de Fevereiro que a Grécia «deixou para trás a austeridade, o memorando e a troika» ([3]).
    Pois apesar do recuo, a Alemanha – o pivot do Império na Europa, que mais tem lucrado com a UE e a zona euro ([5]) -- não aceitou o plano YV. Nem a Alemanha nem… os seus lacaios neoliberais, com especial destaque para os ministros das finanças português e espanhol. O EG apenas concedeu mais quatro meses de resgate, com YV a comprometer-se com todas as exigências da troika (sob o eufemismo de «honrar as obrigações financeiras com os seus credores») incluindo «o firme compromisso com o processo de reformas estruturais»; isto é, de continuar a desmantelar os direitos dos trabalhadores e benefícios sociais. Afinal o Syriza não tinha deixado para trás a austeridade, o memorando e a troika. A derrota de YV foi tão monumental que W. Schäuble (ministro das finanças alemão) comentou sarcasticamente que agora se ia ver como é que o Syriza se ia explicar ao povo grego. O Governo grego, para não perder o apoio dos seus votantes, veio dizer a 23/2 que concorda com 70% (?) das medidas de resgate e que não iria mudar a lei laboral nem a lei sobre o crédito mal parado. Veio também anunciar aquelas medidas que os governos capitalistas também anunciam quando querem mostrar obra: melhorar a colecta de impostos e combater a corrupção. Detalhes sem importância que não escondem o essencial: a derrota imposta pelo grande capital, personificado na Alemanha. Uma Alemanha que também já disse ao Syriza que se recusava a discutir o assunto das reparações de guerra decorrentes da ocupação nazi e a devolução de empréstimos gregos à Alemanha depois da 2.ª guerra mundial.
    A desilusão com o Syriza (para aqueles que alimentavam ilusões) é total. Um herói anti-fascista grego, Manolis Glezos de 92 anos, anunciou ontem o seu desvinculamento do Syriza, pedindo desculpa ao povo grego «por ter participado na ilusão» que levou o Syriza ao poder e apelou à acção «antes que seja tarde».
   
O sem-saída do reformismo
   
    Varoufakis é a face exemplar de uma certa corrente hodierna de «esquerda» que chega a reclamar-se de marxista, quando não é mais do que defensora de um Marx inócuo, não revolucionário. Uma corrente positivista («não interessa a teoria, só interessam as observações subjectivamente percebidas»), social-democrata, defensora do capitalismo. Logo, por definição, não de esquerda.
    Na Grécia, esta corrente chama-se Syriza. Em Espanha, chama-se Podemos. Em Portugal, chama-se Tempo de Avançar. A pobreza teórica reflecte-se no ecletismo de todas estas organizações: mantas de retalhos de diversas proveniências. O Syriza, por exemplo, é uma aliança de sociais-democratas, de socialistas democráticos, de eco-socialistas, de patriotas de esquerda, de feministas, de verdes de esquerda, de maoístas, de trotskistas, de eurocomunistas e de eurocépticos. O Tempo de Avançar é uma coligação do Livre, Renovadores Comunistas, Manifesto 3D, Fórum Manifesto, e Movimento Cidadania e Intervenção, onde pululam as mesmas «ideias».
    Todas estas correntes são semeadoras de ilusões reformistas. O que são estas ilusões reformistas e porque razão não funcionam foram já por nós discutidas no artigo: A ilusão de uma saída reformista da crise. No fundo, o que está a acontecer com o Syriza é a confirmação do que já aí dizíamos.
    Vale a pena analisar o discurso de YV. O que YV diz é também o que dizem muitos reformistas da nossa praça, incluindo a actual direcção do PCP. Isto é, o que diz YV tem claras repercussões na análise a que a esquerda deverá proceder em Portugal.
    Varoufakis fez uma apresentação das suas ideias no 6.o Festival Subversivo de Zagreb, em 2013. O Festival Subversivo, de subversivo não tem muito. Na edição deste ano participarão Slavoj Žižek (eurocomunista de posições sociais-democratas), Alexis Tsipras (eurocomunista), Oliver Stone (budista, votante de Obama mas crítico da política estrangeira dos EUA) e David Harvey (crítico do neoliberalismo e divulgador de O Capital). Um Festival da esquerda... baixa. Daquela que não incomoda o capitalismo, antes pelo contrário. Serve para desviar possíveis aderentes daquela que incomoda.
    A versão transcrita da apresentação de YV em Zagreb tem como título: «Confissões de um marxista irregular no meio de uma crise europeia repugnante» (Confessions of an erratic Marxist in the midst of a repugnant European crisis). Portanto, YV não é um marxista; é, sim, um marxista irregular, isto é, de vez em quando. YV coloca a questão sobre se a esquerda deve utilizar a crise para desmantelar uma UE baseada em políticas neoliberais, ou se deve aceitar que não está preparada para uma mudança radical e lutar por estabilizar o capitalismo europeu. Responde, dizendo que, por muito que repugne aos «radicais» (designação vaga que serve para tudo; até Hitler era um radical) o «dever histórico» da esquerda nesta conjuntura é estabilizar o capitalismo, «salvar o capitalismo europeu dele mesmo e dos inábeis gestores da inevitável crise da zona euro». Estão a ver? Os capitalistas não sabem ser capitalistas. É preciso salvá-los de si próprios, da sua incompetência como capitalistas. Para tal, existe a «esquerda», que por definição é anti-capitalista, mas cujo «dever histórico» nesta conjuntura é salvá-los! A «esquerda» que, como todos sabem, é competentemente capitalista.
    Na sua argumentação YV cita Marx dizendo que certas coisas que Marx disse estão certas. O pior é a teoria que subjaz à análise marxista que, para YV, é demasiado determinista. YV gosta mais dos «espíritos animais» de Keynes e coisas do género. Sobre a leitura idiossincrática que YV faz de Marx ver Yanis Varoufakis: more erratic than Marxist.
    Mas se YV não gosta da teoria de Marx, vejamos ao menos a sua prática. Logo que foi ministro, YV afirmou que a Grécia não sofreria um «acidente financeiro» nem seria forçada a deixar a zona euro (embora, segundo YV, não devesse ter entrado). Disse também que a Grécia não deixaria de pagar a dívida ao FMI e aos investidores privados. E que a economia de Grécia podia crescer suficientemente depressa para sair da dívida; crescimento a construir a nível europeu, devendo ser lançado sob hegemonia alemã um programa de reactivação de toda a economia europeia como o New Deal de Roosevelt e o plano Marshall dos anos cinquenta! Que sonhador, este reformista!
    Quanto aos bancos gregos, YV não se mostrou muito preocupado, apesar dos biliões de euros que saíram do país e continuam a sair. YV afirmou ainda que o novo governo não alteraria as privatizações em curso e que a Grécia deveria manter-se um destino atractivo para o investimento estrangeiro. Sigamos a análise de [6]:
    «Que tipo de programa é este? Na verdade é difícil dizê-lo. No que concerne à dívida, reflecte sem dúvida a realidade inescapável de que a dívida grega é impagável [...] Tudo o mais parece sobretudo uma colecção de frases para a galeria, sem muita coerência, para ser suave. Que crescimento há que construir a nível pan-europeu? Como é isso de lançar um programa de investimentos em toda a Europa? Vai o governo grego convencer Merkel, Hollande e Rajoy, ou vai esperar que Podemos ganhe as eleições para ter um aliado? YV diz que os investimentos privados na Grécia se reactivarão logo que se alivie o peso da dívida. Ai, sim? Primeiro, há que ver se ocorre esse alívio mas, supondo que ocorre, por que artes mágicas vão reactivar-se esses investimentos? Será porque os salários gregos serão “atractivos” (ou seja, quanto mais baixos melhor) para os agora chamados investidores, aliás capitalistas de outros tempos? Vai o Syriza intentar o avanço nessa direcção? Irão os investimentos fluir para a Grécia porque o novo governo os brindará com segurança e garantia de que o capital será respeitado e não sofrerá beliscadura sob a forma de impostos, nacionalizações ou regulamentos? Mas, quem possui a dívida grega, não são precisamente esses capitalistas? Não lhes soará mal qualquer “quitação”, qualquer redução da dívida, que não seria outra coisa que a perda parcial ou total do seu capital?»
    Sobre o desdém de YV pela teoria, diz o autor de [6] (ênfases nossos): «YV em Zagreb disse que em nenhuma das suas intervenções políticas ou económicas de anos recentes se guiou por modelos económicos que, a seu ver, são absolutamente irrelevantes para entender o capitalismo real que hoje existe. A frase tem que se lhe diga, porque se não se tem um modelo, é impossível fazer-se uma ideia de como se desenvolvem os fenómenos sobre os quais se quer actuar. Será possível navegar de Barcelona a Londres sem nenhum mapa que mostre os itinerários possíveis? Será possível entender um circuito electrónico com díodos, condensadores e transístores sem ter na mente esquemas de como funcionam essas coisas?»
    De facto, não é possível ter uma prática consistentemente correcta sem uma teoria correcta. É certo que uma teoria correcta não é suficiente para uma prática correcta. (Podemos saber muito de díodos, condensadores e transístores e aqui e além cometer erros de compreensão do funcionamento de um circuito electrónico.) Mas uma teoria correcta é, contudo, uma condição necessária.
    O autor de [6] conclui assim: «“O das barbas”, como Varoufakis chama às vezes a Marx, passou toda a sua vida investigando planos e esquemas teóricos […] para formar com eles um modelo geral da economia capitalista. O modelo geral está certamente incompleto, os esquemas não nos permitiram predizer, por exemplo, que os EUA se converteriam no principal país do sistema capitalista mundial na segunda metade do séc. XX, que revoluções anticapitalistas teriam lugar na Rússia e na China (e fracassariam) e que os computadores e a Internet mudariam por completo a aparência do mundo. Porém, os esquemas de Marx, abstractos em extremo como são, permitem entender porque razão o capitalismo é fonte continua de desigualdade social, porque razão está condenado a crises, uma e outra vez, e porque razão as tentativas bem ou mal intencionadas de regulá-lo ou "salvá-lo" só conduzem ao fracasso ou a converter a quem os protagonizam em parte desse grupo de gestores de alto gabarito que em Espanha são frequentemente chamados hoje de “a casta”. Eliminar o capitalismo é certamente difícil e muitos estarão de acordo com Varoufakis de que “a esquerda” não está preparada para isso. Mas afirmar que do que se trata hoje é precisamente de salvar o capitalismo, não é isso negar tudo o que de importante esteve alguma vez por trás dessa nebulosa ideia de “a esquerda”? […]»
    Quanto a nós, desde o início do presente blog que temos defendido que Portugal tem de ser salvo da incivilização do capitalismo. E temos procurado fundamentar as medidas que se impõem numa alternativa de esquerda (ver artigos anteriores). Incluindo a nacionalização da banca, não contemplada pelo Syriza. Esta e outras medidas anticapitalistas, que implicam sair do euro e, possivelmente, da UE, impor-se-ão quando o povo compreender e se alçar na luta por uma solução de esquerda. Uma solução rumo ao socialismo. Naturalmente, com uma organização à altura da tarefa. «Atalhos» reformistas só adiarão ainda mais essa compreensão e disponibilidade para a luta.
The Greek elections «earthquake»
   
    The election of Syriza was, according to the European media, an earthquake for Greece and even for Europe. Syriza was systematically coined by the Portuguese (and others) newspapers as being from "extreme left-wing". Thus, not only the specter of "left-wing" emerged in the horizon; it was furthermore an "extreme" specter. Now, at last, troika and "austerity" would be swept away to the dust bin. Now, at last, Syriza would show how to pull out a country from the sucking troika snouts.
    Tremendous delusion. With many falling for it. Except the European stock-markets which didn't bother at all with the Greek plans to "renegotiate the debt" of Finance Minister Yanis Varoufakis (YV), and of his plan to swap debt by two types of bonds ([1]): one, to be paid when the Greek economy would grow; the other, to be paid perpetually in modest shares.
    The stock markets – therefore, the big capital – didn't bother for two good reasons: because Syriza neither nationalize the banks nor put forward that intent in its program; because they knew that under the "extreme left-wing" cloak Syriza was just a new reincarnation of social-democracy.
   
Total defeat at the first clash
   
    In its first clash with the Eurogroup (EG) Syriza has showed its fiber. Pull back and defeat on the whole frontline ([2-4]). The corrupt Greek oligarchy (there as here attached to the Empire) has been sucking bailouts and at the same time keeping the investment to a minimum and decapitalizing the banks. Twenty billion euros have flown out of the Greek banks to Switzerland and other places, since December 2014. With empty State vaults, threatened payments to civil servants, and without any control on the banks, Syriza was forced to beg for a new loan. In its first meeting with the EG last Friday, February 20, YV asked, for that purpose, an extension of a previous bailout for a further six months time. In exchange, Athens proposed the following compromise: to maintain a positive budgetary balance, although below the target set by the troika; not undertaking measures that would impair the attainment of EG fiscal goals (e.g., suspension of privatizations); to apply for a "renegotiation of the debt" having in view the economic growth; to abandon the proposal of a debt write-off, and instead apply to a widening of the maturity time span and the lowering of the interest rate.
    Briefly, Syriza put forward a proposal that stepped back on all Syriza promises, namely on the suspension of privatizations and the demand for a partial debt write-off. A debt that prominent economists of various political persuasions (including the Keynesian and Nobel prize Paul Krugman) have already told to be impossible to pay. An observation easy to arrive at; surely not demanding a Nobel prize.
    In order not to alarm its voters, Syriza stated in February, 20, that Greece "had left behind the austerity, the memorandum and the troika" ([3]).
    Well, notwithstanding the pull back, Germany – The Empire pivot in Europe, the country that has most profited with the EU and the Eurozone ([5]) – did not accept YV's plan. Neither Germany nor… its neoliberal lackeys with special mention going to the Portuguese and Spanish Finance Ministers. The EG only granted a further four months of bailout, with YV yielding to all troika demands (under the euphemism of "to honor the financial commitments with its creditors") including the "firm compromise with the process of structural reforms"; that is, to go on dismantling workers' rights and social benefits. After all, Syriza had not left behind the austerity, the memorandum and the troika. The defeat of Syriza was as monumental as to trigger the sarcastic comment of W. Schäuble (German Finance Minister) that now one would see as how Syriza would explain to the Greek people what had happened. The Greek government caring not lose the support of its voters came out with a statement on February, 23, that it agreed with 70% (?) of the bailout measures and that it would not change labor and defaulting debt laws. It also announced such measures as capitalist governments use to announce when they want to show some work: to improve tax collecting and fight corruption. Unimportant details that do not hide the essential: the defeat imposed by the big capital, personified by Germany. Germany that also told Syriza that it refused to discuss the matter of war reparations related to the Nazi occupation and paying back Greek loans to Germany contracted after the Second World War.
   The delusion with Syriza (for those who entertained illusions) is complete. A Greek antifascist hero, the 92-year old Manolis Glezos, announced yesterday that he severed ties with Syriza asking for forgiveness to the Greek people "for participating in the illusion" that propelled Syriza to the power, at the same time appealing to action "before it is too late".
   
The reformist dead-end
   
    Varoufakis is the exemplary face of a today's specific "left-wing" current that claims to be Marxist when it is nothing else than a defender of a sanitized non-revolutionary Marx. A positivist current ("don't bother with theory, only subjectively perceived observations are important), social-democrat, supportive of capitalism. Hence, a non-left current by definition.
    This current is called Syriza in Greece. It is called Podemos in Spain. And in Portugal is called Tempo de Avançar. The theoretical poverty is reflected by the eclecticism of all these organizations: patchwork quilts of various sources. Syriza, for instance, is an alliance of social-democrats, democratic socialists, eco-socialists, left-wing patriots, feminists, left-wing greens, Maoists, Trotskyites, Eurocommunists and Eurosceptics. The Tempo de Avançar is a coalition of Free, Communist Renewal, Manifest 3D, Forum Manifest, Citizen and Intervention Movement, small parties where the same "ideas" swarm freely.
    All these currents are spreaders of reformist delusions. What these delusions are and why they cannot work have been already discussed by us in the article "A ilusão de uma saída reformista da crise". What is happening with Syriza is after all a confirmation of what we said in that article.
    Varoufakis discourse is worth analyzing. What YV has to say is also what our home-made reformists have to say, including the present leadership of the PCP. Thus, what YV has to say has clear repercussions on the analysis that the Portuguese left must carry through.
    Varoufakis made a presentation of his ideas at the 6th Subversive Festival of Zagreb in 2013. The Subversive Festival has not that much of subversive ness. This year's edition counts among its participants Slavoj Žižek (Eurocommunist with social-democratic positions), Alexis Tsipras (Eurocommunist), Oliver Stone (Buddhist, a voter on Obama but critical of US foreign policy) and David Harvey (critic of neo-liberalism and divulger of Capital). A Festival of the Left… of the low kind. Of that kind that doesn't bother capitalism — quite the opposite. It is of service to deviate possible adherents of the Left that truly bothers.
    The written version of YV presentation at Zagreb is entitled "Confessions of an erratic Marxist in the midst of a repugnant European crisis". Thus, YV is not a Marxist; he is an erratic Marxist, i. e., from time to time. YV raises the question of whether the Left must use the crisis to dismantle an EU based on neo-liberal policies, or instead accept that it is not ready for a radical change and struggle to stabilize the European capitalism. He answers by saying that though it is repugnant to "radicals" (vague designation suiting everything; even Hitler was a radical), the "historical duty" of the Left at the present particular juncture is to stabilize capitalism, "to save European capitalism from itself and from the inane handlers of the Eurozone’s inevitable crisis". See? Capitalists do not know how to be capitalists. They have to be saved from themselves, from their incompetence as capitalists. For that purpose, there is the "Left", which by definition is anticapitalist but whose "historical duty" at this particular juncture is to save them! The "Left" that as you all know is competently capitalist.
    YV does quote Marx in his line of argument, admitting that some things that Marx said are correct. Unfortunately, for YV, the theory underlying Marx's analyses is too much deterministic. Keynes' "animal spirits" and that sort of things is more to the liking of YV. On YV idiosyncratic reading of Marx we recommend Yanis Varoufakis: more erratic than Marxist.
    But if YV doesn't like Marx's theory, let us at least take a look of what sort his practice is. As soon he became Minister of Finance YV stated that Greece would not suffer a "financial accident" nor would be forced to leave the Eurozone (though, according to YV, it shouldn't have entered either). He also said that Greece wouldn't back from paying the debt to IMF and to private investors. And, furthermore, that Greek economy would be able to grow at a sufficiently high rate to escape from the debt burden. A growth rate to be handled at pan-European level, on the premise that a program for the reactivation of the whole European economy should be launched under German hegemony, such as Roosevelt's New Deal or the Marshall Plan of the fifties! What a dreamer, this reformist!
    In what concerns the Greek banks, YV didn't show much preoccupation, though billions of euros have left the country and continue to flow away. YV also said that the new government would not change the running privatization process and that Greece should be kept as an attractive destination for direct foreign investment. Let us now follow the analysis of [6]:
    "What sort of program is this one? Truly, it is difficult to say. In what concerns the debt, it reflects no doubt the inescapable reality that the Greek debt cannot be paid […] Everything else looks more as a collection of sentences for the gallery of populism, without much coherence, to put it leniently. What growth is there to be built at a pan-European level? What is that thing of launching an investment program for the whole Europe? Is the Greek government going to convince Merkel, Hollande and Rajoy, or is it going to wait that Podemos wins the elections in order to have an ally? YV says that private investments in Greece will be reactivated as soon as the debt burden is relieved. Really? First, the relief has to be seen, but supposing it does occur, which magic wand will reactivate the investments? Will that take place because Greek salaries will become "attractive" (i. e., the lower the better) for the newly-called investors, in fact the capitalists of other times? Is Syriza going to intent an advance on that direction? Will the investments flow to Greece because the new government will gift them with assurances and guaranties that capital will be respected and will not suffer any pinch on taxes, nationalizations and regulations? But those that own Greek debt aren't they precisely those capitalists? Wouldn't it sound weird to their ears any "discharge", any debt relief, amounting to no other thing than the partial or total loss of their capital?"
    On YV's disdain for theory, says the author of [6] (our emphases): "YV told in Zagreb that in none of his political or economic interventions of recent years was he guided by economic models, which to his looking are absolutely irrelevant to understand the real capitalism that exists today. This assertion begs a remark, because if one does not have a model, one is denied the possibility of an idea on how phenomena unfold, in order to act upon. Is it possible to sail from Barcelona to London with no map showing the possible itineraries? Is it possible to understand an electronic circuit with diodes, capacitors and transistors without having in the mind models on how such things work?"
    As a matter of fact, it is not possible to have a consistently correct practice without a correct theory. True, a correct theory is not sufficient to have a correct practice. (We may know a lot about diodes, capacitors and transistors and here and there fail on interpreting how an electronic circuit works.) But a correct theory is nevertheless a necessary condition.
    The author of [6] concludes as follows: ""The bearded one" as Varoufakis sometimes calls Marx passed is whole life investigating plans and theoretical outlines […] to form with them a general model of the capitalist economy. The general model is surely incomplete, the outlines didn't allow us to predict, e.g., that the US would become in the second half of the 20th century the main country of the world capitalist system, that anticapitalist revolutions would take place in Russia and China (and would fail), and that computers and Internet would completely change the appearance of the world. However, Marx's theoretical outlines, abstract in extreme as they are, allow us to understand why capitalism is a continuous source of social inequality, why it is doomed to crises one time and another, and why the attempts to "save it" or adjust it, be they good or bad intended, can only lead to failure or to convert their protagonists in members of the high-level managers group often named in today's Spain as the "casta". Eliminating capitalism is certainly difficult and many will agree with Varoufakis that "the Left" is not prepared for it. But stating that the real issue today is precisely saving capitalism isn't that denying everything of importance lying behind the cloudy idea of "the Left"? […]"
    As to us, we have since the beginning of this blog defended that Portugal has to be saved from the uncivilization of capitalism. And we have attempted to provide sound justifications to the needed measures of a left alternative (see our previous articles). One of them being the nationalization of the banks, not contemplated by Syriza. This and other anticapitalist measures implying exiting the euro and, possibly, the EU, will impose by themselves when the people understand and rise in the struggle for a left solution. A solution on the way to socialism. Quite naturally, with an organization up to the task. Reformist "shortcuts" will only postpone further away that understanding and commitment to the struggle.
Referências/References
[1] JN 4/2/2015, Bolsas aprovam plano grego mas próximos dias são cruciais.
[2] JN 20/2/2015, Vão todos a jogo mas no fim quem ganha é a Alemanha.
[3] JN 21/2/2015, Grécia diz que «deixou para trás a austeridade, o memorando e a troika»
[4] JN 23/2/2015
[5] Eugénio Rosa, A União Europeia e o Euro Serviram para Enriquecer a Alemanha, 31 de Janeiro de 2015, http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/4-2015-AlemanhaUE.pdf

[6] José A. Tapia, Salvar el capitalismo, o las confesiones del ministro de finanzas griego, Rebelión, 13/2/2015, http://rebelion.org/noticia.php?id=195383