sábado, 12 de julho de 2014

BES-GES: a trama adensa-se

Um dia depois de publicarmos o nosso último artigo sobre o «caso» BES-GES (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/07/bes-ges-mais-um-buraco-para-o-povo-tapar.html ), chamando a atenção para a gravidade da situação, eis que as notícias dificilmente podiam ser mais confirmadoras do que dizíamos:
   
-- Em apenas 4 horas de queda das acções na Bolsa o BES perdeu 600 milhões de euros!
-- A situação foi tão grave que a CMVM suspendeu o BES da Bolsa.
-- O que aconteceu ao BES teve influência nas Bolsas estrangeiras, sendo sido assim comentado pela imprensa internacional:
El País: A bolsa espanhola fechou a perder «arrastada pelas dúvidas» sobre o BES.
Financial Times: «Medo com a banca portuguesa desencadeia uma onda de vendas nas bolsas europeias».
Le Figaro: «um buraco português semeia pânico nos mercados».
The Guardian: «Dow Jones cai 1% na abertura da sessão face ao medo provocado pela situação da banca portuguesa que atingiu Wall Street».
-- Canais de televisão de países da UE noticiaram o assunto nos mesmos termos.
-- O BdP viu-se obrigado a dizer qualquer coisa. Apresentou um plano com as seguintes medidas: 1 - Tirar BES do contágio dos problemas do GES [uma impossibilidade]; 2 – Prever possibilidade de aumento de capital que absorva as perdas [donde virá o capital não disse]; 3 – Afastar a família Espírito Santo da gestão [boas e inócuas intenções, fora, talvez, de uma nacionalização]; 4 – Mudar para nova liderança, credível [pois]; 5 – Assegurar, se necessário, o acesso à linha de recapitalização já usada por BCP, BPI e Banif [pôr o povo a tapar buracos].
-- O próprio BdP não parece muito empenhado em aplicar o seu plano. BdP e fontes do governo, PR, e partidos de direita mantêm-se no «síndrome da negação». No mesmo dia em que anunciava o seu plano o BdP declarava alto e bom som que a situação do BES «é sólida».
-- O António Seguro do PS foi de propósito ao BdP para se inteirar da situação. Saiu de lá todo satisfeito porque lhe disseram que a situação do BES «é sólida». Satisfeito e convencido.
*    *    *
    O povão mantém-se numa onda de passividade, bem comentada no artigo de opinião de Carvalho da Silva intitulado «A passividade nada resolve», publicado no JN de hoje. Nele pronuncia-se também nos mesmos moldes que já dissemos há tempos neste blog: quanto maior a passividade maiores serão os próximos ataques.
    Esta perniciosa onda de passividade traz-nos constantemente à mente o seguinte texto de Mário-Henrique Leiria:
   
Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece
Mário-Henrique Leiria, «Rifão Quotidiano»

in Novos Contos do Gin, editorial Estampa, 1978.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

BES-GES: Mais um buraco para o povo tapar?

    Os vários buracos do sector bancário – de que o mais volumoso até agora foi o do BPN-SLN – desempenharam um papel relevante no despoletar da versão portuguesa da «crise do euro» e subsequente política dita de «austeridade». Austeridade para o povo: trabalhadores activos, reformados, pensionistas. Concretamente, como temos vindo a expor repetida e fundamentadamente em vários artigos deste blog, a austeridade é simplesmente uma política de saque ao povo, por coerção estatal, com vista a ressarcir os figurões do grande capital financeiro das suas «perdas». As tais «perdas» que originam os buracos financeiros.
    Mas que «perdas» são essas? Será que se trata de carteiras de dinheiro perdidas por distracção? Certamente que não. Será que são o resultado de más apostas em investimentos produtivos, de empresas que não se rentabilizaram como se esperava? Nem por isso. O investimento no sector produtivo é actualmente muito reduzido. Essas «perdas» são ou perdas no jogo de casino com activos tóxicos (geralmente com os derivados: ver nomeadamente http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/02/o-sector-financeiro-vi-jogos-com_22.html e o caso dos swaps, http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/03/o-sector-financeiro-vi-jogos-com_19.html ) ou – e esta é uma causa recorrente em Portugal – desvios fraudulentos, ilegais e criminosos de fundos que vão para os figurões do grande capital financeiro, seus familiares, seus apoiantes políticos, seus gestores e cúmplices de variados tipos. Tudo construído de forma complexa, envolvendo contas em vários países e em offshores. Tão complexa que, como confessava um jurista no caso BPN, faltavam meios e conhecimentos no sistema judicial à altura do desafio. Bom, o que de facto falta, acima de tudo, é condições e vontade políticas. O sistema político em que vivemos é o sistema destes figurões. PSD-CDS, PS, são os seus partidos. O Estado português é o Estado deles.
   Sobre tudo isto já falámos detalhadamente a propósito do «caso» BPN (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/11/o-sector-financeiro-v-o-caso-bpn.html ). Nesse «caso» -- de facto, um conjunto interligado de vários casos – tínhamos uma situação do tipo «banco para o bando» que começou por um buraco de 700 milhões de euros e em finais de 2013 já era 11,8 vezes maior (8,3 biliões de euros; como vem sendo habitual usamos bilião à inglesa e brasileira: bilião = mil milhões).
    Agora, com o BES, temos também um «caso» da tipologia «banco para o bando»; só que, logo à partida, o buraco é maior, da ordem dos 9 biliões de euros.
O «caso» ainda não rebentou abertamente. Além disso, faltam auditorias e há muita informação que ainda é mantida em segredo. Os seguintes aspectos podem, porém, desde já apontar-se (notícias recentes dos media):
   
    -- À semelhança do BPN que tinha a sua holding financeira (a SLN) também o banco comercial BES faz parte de uma holding financeira (isto é, uma companhia de cúpula que detém acções de outras companhias «filhas»), a Espírito Santo Financial Group (ESFG), que inclui a seguradora Tranquilidade, a banca de investimento e corretora BES-investimento, BESA-BES Angola, ESAF-Espírito Santo Activos Financeiros, Banque Privée, etc. A ESFG, por sua vez, está sob o «guarda-chuva» da Espírito Santo Internacional (ESI), a holding financeira de topo do grupo Espírito Santo. Ora, acontece que a ESFG e a ESI estão ambas sediadas no Luxemburgo, país designado por offshore financeiro por pelo menos três instituições: FMI, OCDE e Financial Secrecy Index (gerido por uma rede de advogados). Isto é, estão sediadas num país onde não se fazem muitas perguntas e o segredo é a alma do negócio.
    -- Apesar disso, até a Procuradoria do Luxemburgo, em colaboração com o regulador luxemburguês do sector financeiro (Comité de Surveillance du Secteur Financier) se viu na necessidade de abrir, em Junho passado, um inquérito à ESFG e ESI por «irregularidades nas contas» tendo concluído «que a sociedade apresenta uma situação financeira grave». De acordo com o Expresso, que teve acesso ao relatório da auditoria interna, a ESI não registou 1,2 biliões de euros de dívidas nas contas de 2012 tendo acumulado dívidas de 2,5 biliões de euros
    -- O BESA, cujo presidente Álvaro Sobrinho é arguido num processo de branqueamento de capitais (em investigação desde 2010 pelo TIC), perdeu o rasto a 6,5 biliões de euros = 6.500.000.000 €! Estes 6,5 biliões de euros, eufemisticamente designados por «crédito mal parado», «caíram», segundo a Maka Angola (portal angolano em defesa da democracia e contra a corrupção), nos bolsos de figurões de topo do corruptíssimo regime angolano. A troco de favores a outros figurões do (ou associados ao) BESA, obviamente.
    Pormenor curioso que ilustra bem o actual estilo de cumplicidades do capitalismo financeiro: a World Finance Magazine tinha atribuído recentemente o galardão de «Best Bank in Angola» («O melhor banco de Angola») ao BESA!
    -- Temos, portanto, para já, um buraco de 2,5 + 6,5 = 9 biliões de euros!
    Para termos uma ideia, ele é superior ao défice do orçamento de estado (8,2 biliões) e corresponde a 11,5% do total de resgates a Portugal controlados pela troika. Outra comparação que nos deve fazer reflectir: os 9 biliões de euros correspondem a 4,7 vezes o total de cortes nas pensões desde 2010!
    -- Há poucos dias atrás uma autoridade reguladora norte-americana iniciou uma investigação às transacções financeiras e de gestão de activos ao BES-Miami. (O BES-Miami é um offshore onde Pinochet tinha contas suas.)
   
Fonte: JN 4/7/2014

    -- Além da ESFG, que gere os investimentos financeiros, existe também a Rioforte Investments que gere activos não financeiros nas áreas de imobiliário, turismo, energia, agropecuária, saúde, etc., em Portugal, Espanha, Brasil, Paraguai, Angola e Moçambique. A Rioforte e a ESFG constituem a holding ESI, por sua vez debaixo da holding Espírito Santo Control, o grupo BES propriamente dito (GES). Um polvo bem complexo, como se vê. E ainda estamos longe de enumerar todos os tentáculos do polvo. Exemplo: o acima citado Álvaro Sobrinho é dono da Newshold que controla o semanário Sol, o jornal i, e 15% da Cofina (Correio da Manhã, Jornal de Negócios, revista Sábado). Outro exemplo: o BES celebrou em 2013 um acordo com o BCP pelo qual a Controlinveste deu acções a accionistas dos dois bancos (logo, cedeu parte do controlo da Controlinveste a accionistas do BES e BCP) a troco da dívida que tinha com os bancos. Ora, a Controlinveste-Olivedesportos de Joaquim Oliveira é a dona do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo e a TSF. Querem melhor exemplo do que temos vindo a repetir, que no sistema capitalista os grandes meios de comunicação estão essencialmente ao serviço do capital? Mas há mais: A Newshold ficou conhecida por ter entrado na corrida pela privatização da RTP, entretanto adiada (em Janeiro de 2013)!
    -- A Rioforte tem vindo a contrair dívidas e encontrava-se em final de Junho em situação de incumprimento iminente por incapacidade de pagar uma parte do seu papel comercial (vulgo obrigações) que vencia nessa altura. O BdP (o tal que acha que está sempre tudo bem com o grande capital financeiro) autorizou então um «empréstimo» de 100 milhões de euros do BES à Rioforte («empréstimo» = transferência de dívida). Por seu turno, a Portugal Telecom (PT) também «investiu» 900 milhões de euros na Rioforte por compra de obrigações da ESI. Quem não gostou nada disto foram os accionistas brasileiros da Oi que pediram explicações à sua associada PT.
    -- Assistiu-se recentemente a uma disputa dinástica pelo controlo do GES. Dois dos candidatos eram José Ricciardi (presidente do BES Investimento) e Amilcar Morais Pires (director financeiro do BES), ambos arguidos num caso de tráfico de influências e abuso de informação envolvendo acções da EDP e REN (operação Monte Branco). Tudo boa gente, como se vê.
    -- Estes vários casos «BES» influíram na recente descida das acções do BES. Mesmo já depois da recente saída do presidente executivo do banco, as acções desvalorizaram 19% com uma perda de 934 milhões de euros para o BES. No final de Junho a CMVM proibiu as vendas a descoberto das acções representativas do capital social do BES e do ESFG na bolsa de Lisboa. (Sobre vendas a descoberto ver, p. ex., «A Especulação Financeira» no primeiro artigo deste blog.)
    -- Quanto à ESI, no momento em que escrevemos este artigo, estava em incumprimento no pagamento de pelo menos uma das obrigações.
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    Entretanto, o que dizem os reguladores acerca do «caso» BES-GES? Exactamente o mesmo que disseram quando o «caso» BPN-SLN estava para rebentar. O governador do BdP, Carlos Costa, é uma espécie de Vítor Constâncio II. Para ele está tudo bem. No final de Maio, contudo, foi alertando para a possibilidade de um segundo resgate se o país perder o acesso aos mercados, apelando para a necessidade de «não os desiludir». Estais a ouvir, trabalhadores, reformados e pensionistas? Nada de desiludir os mercados. Porque buracos e vigarices bancárias não os desiludem com toda a certeza; pelo menos, no entender de Carlos Costa, grande regulador das «operações» do capital financeiro. Outra grande reguladora é a ministra das Finanças para quem o BES «está estável». Isto é, continua a fazer negócios como sempre.
*    *    *
    O PCP veio recentemente defender (Nota do Gabinete de Imprensa do PCP) «uma intervenção do Estado centrada na urgência de garantir o controlo público do Banco, assente em duas direcções fundamentais:
- apuramento da situação real do BES, das responsabilidades e responsáveis pela situação, levando esse apuramento até às últimas consequências;
- concretização de um conjunto de medidas de gestão que impeçam a utilização dos meios financeiros do Banco, para assim procurar resolver problemas do grupo, provocando a sangria de meios financeiros do Banco, o que levaria a uma situação de grande instabilidade.
».
    Pouco depois, em 1 de Julho de 2014, veio mesmo defender a nacionalização da banca comercial como «imperativo nacional», algo que já vínhamos defendendo desde o início deste blog («Por uma solução de esquerda da crise portuguesa» de 25 de Setembro de 2012).
    Há, porém, enormes diferenças entre a nossa proposta de nacionalização (exposta no citado artigo e noutros do blog) e a proposta do PCP. Eis o que consta na nossa proposta e não consta, para já, na do PCP:
   
1) A nossa proposta era de nacionalizar toda a banca portuguesa; não só a banca comercial mas também a de investimento. Em Portugal isso incluiria hoje o Millennium BCP Investment Bank, a CaixaBI, o Banco BIG, o BANIF Investment Bank, o BPI Investimentos, o Espírito Santo Investment Bank, o ActivoBank, o Banco BEST, o Banco Finantia, o Banco INVEST (têm brotado como os cogumelos). De facto é a banca de investimento, para além dos sectores de investimento financeiro dos maiores bancos comerciais, que concentra os maiores ataques e as manobras mais escuras contra os interesses dos trabalhadores.
2) A nossa proposta previa a instituição de comissões de trabalhadores de acompanhamento da gestão bancária. Sem a vigilância de comissões interventivas de trabalhadores, os administradores, gestores e C.ª, sentir-se-ão perfeitamente à vontade para conduzir os negócios como sempre.
3) A nossa proposta também previa alterar totalmente a direcção, política e objectivos do Banco de Portugal e só permitir a operação de bancos estrangeiros que aceitassem regras estritas de supervisão pelo BdP.
4) Finalmente, a nossa proposta propugnava a responsabilização directa dos actuais banqueiros e seus cúmplices pelas perdas da especulação e ilícitos praticados. Dizíamos no citado artigo: «Banqueiros e seus associados na especulação devem ser julgados e os seus bens apropriados pelo Estado a fim de resgatar as dívidas dos bancos aos depositantes. Só tais resgates são legítimos; caso contrário, estão os inocentes a pagar pelos culpados.»
    
    Por conseguinte, a nossa proposta rompia claramente com a actual política de capitalismo de casino. Política que, além de incentivar às maiores nojeiras fabricadoras de «buracos», coloca depois o ónus da perpetuação do sistema -- através do pagamento de «resgates» (de facto, resgates ao grande capital) -- nas costas dos trabalhadores, reformados e pensionistas.
    Tudo que seja aquém do que propomos não tem pernas para andar (já fundamentámos esta afirmação repetidamente em artigos anteriores) e manterá essencialmente o status quo.
    Ora, o PCP, embora ainda não tenha revelado muito bem o conteúdo da sua proposta de nacionalização, o que já apresentou sobre a «intervenção do Estado» -- qual Estado? O actual, do grande capital financeiro? -- peca por insuficiência e chega a ser lamentável:
   
    -- Quanto ao primeiro ponto do extracto da «Nota do Gabinete de Imprensa» acima, o «levando esse apuramento até às últimas consequências» do PCP é muito curto e ilusório. No fundo, estamos aqui na velha questão do «Estado». Como o PCP não esclarece a que «Estado» se refere deixa pairar graves ilusões no povo. Já vimos que chegue quais são as «últimas consequências» no actual Estado para os que já foram julgados ou estão em julgamento por fraudes e especulações financeiras. É preciso dizer claramente que banqueiros e seus associados deverão pagar com a apropriação dos seus bens pelas perdas na especulação e ilícitos praticados. Isto só será possível num outro Estado que consubstancie uma outra vontade política e reformule a legislação e o sistema judicial.
    -- Quanto ao segundo ponto, «concretização de um conjunto de medidas de gestão [etc.]» trata-se de um texto simplesmente lamentável para um partido que se diz comunista. Tenciona o PCP dizer aos capitalistas como devem gerir o capital financeiro? Propostas de «medidas de gestão» como as apresentadas estariam bem para um qualquer PS. Estão sempre prontinhos para gerir o capital. E, ao fazê-lo, dizem (claro!) que estão a fazer o que fazem para mais coisa menos coisa «procurar resolver problemas do grupo, provocando a sangria de meios financeiros do Banco, o que levaria a uma situação de grande instabilidade.» Exactamente como disse o «socialista» Teixeira dos Santos ao anunciar a «intervenção do Estado» no BPN. Também era para evitar a instabilidade e o «contágio sistémico». Lamentável! Simplesmente lamentável!
    -- Na «Nota do Gabinete de Imprensa», a seguir ao extracto acima, o PCP refere que «Os fundamentos desta intervenção por parte do Estado, estão sustentados na recusa de qualquer intervenção à posteriori, tal como aconteceu no BPN -- de nacionalização dos prejuízos, evitando desta forma que o Estado assuma responsabilidades que apenas aos accionistas do BES dizem respeito.» Isto é, o PCP propugna a intervenção a priori, antes do «rebentamento da bolha», em vez de a posteriori. Mas esta diferenciação entre a priori e a posteriori é perfeitamente ociosa. Não é pelo facto de ser feita a priori que a intervenção estatal vai fazer a diferença. A intervenção estatal por parte de Costas, Albuquerques e quejandos, mesmo partindo do princípio que estariam dispostos a fazê-la a priori o que é altamente improvável, não vai fazer qualquer diferença.
   

    Nestas três questões, o PCP, que se reclama do marxismo, parece ter-se esquecido de uma questão fundamental que nenhum marxista deveria esquecer. A questão fulcral do Estado (existe um texto excelente de Álvaro Cunhal sobre o assunto). Ao reclamar o «apuramento até às últimas consequências», «medidas de gestão» e «intervenção à posteriori», no quadro do actual Estado, podemos dizer, em termos populares, que é como se o PCP quisesse que um bando de gatunos instituísse e aplicasse medidas impeditivas da gatunagem.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Marxismo e Ciência. II – Materialismo Dialéctico

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    Uma exposição detalhada sobre o materialismo dialéctico está fora dos propósitos deste blog. Limitamo-nos a indicar alguns aspectos relevantes do tema, como etapa prévia à compreensão do «materialismo histórico», a apresentar mais tarde e que constitui o cerne da metodologia científica do marxismo, com consequências na análise da economia e da política.
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I - Idealismo e Materialismo
    O aparecimento da espécie humana sobre a Terra teve consequências notáveis, pelo menos ao nível local. Uma delas é que, pela primeira vez num (neste nosso) insignificante planeta – e talvez só nele em todo o Universo –, um agregado altamente estruturado de matéria se tornava pensante e consciente. Interagia com outra matéria, colocava-a ao seu serviço, e replicava-se enormemente modificando o próprio planeta.
    Desde os primórdios da civilização que os seres humanos, conscientes da sua posição única entre os seres materiais, se colocaram a questão essencial da filosofia: a questão da primazia na relação do pensar com o ser, do espírito com a natureza. A questão assim formulada: que é o originário, o espírito ou a matéria?
    Conforme respondiam a esta pergunta, os filósofos, estudiosos das questões mais gerais da existência e do conhecimento, e seus seguidores (políticos, clero, cientistas, inclusive os homens comuns) dividiram-se em dois grandes grupos: os idealistas, defendem a primazia do espírito face à matéria; os materialistas, defendem a primazia da matéria face ao espírito.
  
Os idealistas agrupam-se fundamentalmente em duas grandes correntes:
   
    1) Os idealistas absolutos ou objectivos, como Platão, defendem que o mundo exterior que percebemos pelos sentidos não existe; só têm existência real as ideias, que se formam num mundo à parte, um mundo místico, onde permanece a alma humana mesmo antes de o homem nascer. O filósofo alemão do século XIX Georg Hegel também era um idealista absoluto, defendendo a existência daquilo que denominava por «a Ideia» (Ideia Absoluta) que supostamente ditaria ao homem iluminado por tal Ideia o que era correcto ou não nas leis da natureza e nas leis sociais. Georg Hegel era, naturalmente, um dos iluminados. É óbvio que quer o «mundo das ideias» ou a Ideia Absoluta de Hegel são sinónimos filosóficos de Deus.
    2) Os idealistas relativos ou subjectivos, de que um dos expoentes foi o bispo irlandês George Berkeley (séc. XVIII), defendem que não existem as coisas-em-si – isto é, os seres materiais fora do conhecimento humano. Para Berkeley e outros idealistas subjectivos -- como o filósofo e físico Ernst Mach (1838-1916), «pai» do chamado positivismo lógico ou pragmatismo americano -- só existem «complexos de sensações». Fora da mente humana os objectos não existem. O idealismo subjectivo sofre de duas graves consequências decorrentes do postulado de que «fora da mente humana [fora dos complexos ou combinações de sensações] os objectos não existem»: o solipsismo (se fora da mente os objectos não existem então o idealista subjectivo terá, para ser consequente, de admitir que está sozinho no mundo) e a não existência do Universo antes de surgirem os seres humanos. A resposta dos idealistas subjectivos para saírem destes embaraços é sumamente cómica: propuseram que desde a origem do tempo cada um dos idealistas subjectivos já existia «em potência» (ninguém sabe o que isto concretamente significa -- limbo divino? -- nem sequer os próprios idealistas subjectivos) e, ao existir em potência, determinou o Universo antes da existência real dos idealistas subjectivos, bem como a existência de quem não é idealista subjectivo!
   
Os materialistas dividem-se em três correntes:
   
    1) Os materialistas primitivos ou ingénuos correspondem à atitude do homem comum perante o mundo exterior. Tomam as sensações imediatas e/ou aquilo que é imediatamente percebido na natureza, pela essência dos objectos. Por exemplo, Aristóteles, ao postular que tudo no Universo era constituído por quatro elementos principais – ar, terra, fogo e água –, comportava-se como um materialista ingénuo. Um outro exemplo de materialismo ingénuo é a teoria do flogisto, aceite pelos físicos do século XVII e princípios do século XVIII para explicar a transmissão do calor. Postulava a existência de um fluido calorífico dentro dos corpos, como se fosse uma espécie de água quente a correr dentro dos corpos! Em certa medida, a hipótese do éter, postulado como meio de transmissão de ondas electromagnéticas por analogia com a propagação do som, era também materialista ingénua. Foi descartada no início do século XX uma vez confirmadas as teorias de Einstein.
    2) Os materialistas mecanicistas. Em consequência das grandes descobertas científicas dos séculos XII e XVIII (Copérnico, Newton, Galileu, Kepler, etc.) e a ascensão da burguesia como classe social progressista que procurava colocar as leis da natureza ao seu serviço, as teorias idealistas entraram em recuo. As descobertas científicas seguiam metodologias experimentais e de observação da natureza (já propostas por Roger Bacon no século XIII). Na medida em que se ia procurar à matéria a explicação das leis da natureza – abandonando postulações e pré-conceitos dos cérebros iluminados pela Ideia – a atitude dos cientistas passou a ser uma atitude materialista. Contudo, até finais do século XIX, os materialistas, cientistas ou não, permaneceram mecanicistas; isto é, consideravam o Universo como uma complexa construção mecânica perfeitamente determinística: planetas e estrelas tinham sido sempre os mesmos e com os mesmos movimentos; tinham sempre existido os mesmos seres vivos aparte umas poucas extinções (a explicação dos fósseis ainda não era clara); oceanos e continentes eram praticamente imutáveis, tendo-se estes formado como uma espécie de precipitado de um oceano primitivo (Werner, 1774); o corpo humano era um simples arranjo mecânico que funcionava como um relógio ou um autómato (Descartes, 1647; Descartes, aliás, não era propriamente materialista mas sim dualista [1]); Pierre Cabanis dizia em 1795 que «o cérebro segrega o pensamento como o fígado segrega a bílis»; etc.
    3) Os materialistas dialécticos. No final do século XIX e princípios do século XX várias descobertas científicas destronaram a concepção mecanicista, substituindo-a por uma concepção evolutiva, transformativa, do mundo material: a teoria da evolução das espécies de Charles Darwin (e de outros); a evolução gradualista da Terra de James Hutton; a termodinâmica e as transformações de fases (sólida, líquida, gasosa) dos compostos químicos; a teoria da hereditariedade de Mendel; as teorias celulares dos seres vivos, etc. Karl Marx e Friedrich Engels foram pioneiros no desenvolvimento da concepção materialista dialéctica; Engels, particularmente, dedicou grande atenção e estudo das descobertas científicas do seu tempo. A concepção dialéctica do mundo natural veio a reforçar-se com a imensidão das descobertas científicas subsequentes: a teoria da tectónica das placas continentais de Wegener; a descoberta dos quanta (Max Planck) e da natureza probabilística do mundo microscópico (Max Born); a descoberta do ADN e da constituição celular; a descoberta das partículas fundamentais da matéria e da transmutação de elementos; a descoberta de uma forma particular de matéria, designada por anti-matéria; a descoberta do surgimento aleatório de pares matéria-antimatéria a partir do «vácuo», a rejeição, com base em resultados experimentais e teóricos, do modelo estacionário do Universo e a aceitação do modelo cosmológico dito do big-bang, etc.

II - Alguns esclarecimentos

    Circulam muitas falsas ideias sobre idealismo e materialismo. A definição precisa da questão primeira da filosofia está dada acima. Resume-se, no fundo, ao reconhecimento (materialismo) ou não (idealismo) de uma realidade objectiva, material, independente e fora do espírito humano que se reflecte no pensamento. Também são diferentes as posições idealistas e materialistas relativamente à segunda questão principal da filosofia, ligada à teoria do conhecimento: será possível conhecer as coisas-em-si, isto é a essência dos objectos do Universo, as leis que regem a natureza, incluindo o próprio espírito humano? Os idealistas respondem negativamente; só a «Ideia» (Deus) os pode conhecer (idealistas absolutos) ou só podemos conhecer «complexos de sensações» (idealistas subjectivos). Pelo contrário, para os materialistas o mundo é cognoscível. Os materialistas encaram as sensações, incluindo as que resultam da aplicação de instrumentos de medição, como originando reflexos na mente de «objectos» (seres inorgânicos ou orgânicos, corpúsculos, energia, campos, etc.) realmente existentes. Para os materialistas dialécticos, as sensações, a observação e a actividade prática de interacção com a natureza (incluindo a interacção com outros seres humanos) permitem chegar a verdades relativas sobre as «coisas-em-si» que ao longo da história são cada vez mais próximas de uma verdade absoluta (possivelmente nem sempre alcançável). A aquisição de conhecimento é, assim, encarada como um sistema evolutivo e progressivo que cada vez melhor descreve a realidade exterior ao pensamento humano e a própria formação do pensamento e da consciência.
  
Apresentamos de seguida alguns esclarecimentos que julgamos pertinentes:
  
    -- Na linguagem comum entende-se muitas vezes por idealista aquele que possui ou luta por um ideal. Trata-se aqui de idealismo no sentido moral; não no sentido da teoria do conhecimento. No sentido moral quer idealistas quer materialistas podem possuir e lutar por ideais. Muitas vezes, inclusive, lutam lado a lado pelos mesmos ideais. Por exemplo, nas guerrilhas cubana e nicaraguense combateram lado a lado, pelo mesmo ideal de justiça social, quer comunistas (materialistas) quer padres e frades católicos (idealistas). Inúmeros exemplos deste tipo ocorreram e ocorrem ao longo da História.
    -- Poder-se-ia julgar que o materialismo e o idealismo são correntes filosóficas unicamente ocidentais. Na verdade, as mesmas correntes filosóficas, as mesmas discussões entre materialistas e idealistas surgiram (e surgem) na Índia, na China e em outros lugares do mundo. São idiossincráticas da posição única da espécie humana.
    -- Na vida quotidiana a maior parte dos cidadãos vive alheada destas questões: são, esmagadoramente, materialistas ingénuos nas suas tarefas e preocupações materiais do dia-a-dia, reservando uma parcela de idealismo primitivo e tradicional sobre a vida além da morte e a necessidade de promessas à divindade em troca de um qualquer favor.
    -- Os que trabalham em ciência, particularmente nas ciências da natureza, são materialistas no seu trabalho. São, como dissemos no artigo anterior, espontaneamente materialistas. Note-se que, por vezes, o materialismo é designado de outras formas. É usual os físicos chamarem realismo ao materialismo. Einstein diz claramente: «A crença na existência de um mundo exterior, independente do sujeito que o descobre, é a base de todas as ciências da natureza» ([2]). Einstein admitia, contudo, um tipo muito ligeiro e subtil de deísmo que ele caracterizava como «sentimento religioso cósmico» que «não possui noção definida nem de Deus nem de Teologia». Uma posição a que outros cientistas e intelectuais aderem.
Note-se que a designação «realismo» não é rigorosa. O pensamento e a consciência humana também têm existência reais. A questão não reside na sua realidade, na sua existência, mas sim, como já dissemos, na sua primazia ou não face à matéria. Muitos físicos (mas não todos!) fogem a usar «materialismo» substituindo-o pelo termo menos rigoroso de «realismo», possivelmente por «vergonha» de alguma conotação política do termo materialismo.
    -- Houve e há quem procure um «casamento» entre materialismo e idealismo. São os chamados positivistas, cujo «pai» foi o filósofo francês Auguste Comte (expôs as suas concepções na obra «Sistema de Filosofia Positiva»). Como tal casamento é manifestamente impossível, na prática os positivistas oscilam entre um e outro, de forma intrincada e em muitas vezes sumamente cómica ([3]). O físico Ernst Mach, que mencionámos acima, também tinha devaneios positivistas. Em geral era um idealista subjectivo como Berkeley, quando dizia por exemplo (itálicos nossos): «As sensações não são os “símbolos dos objectos” [os reflexos mentais dos objectos]; antes o “objecto” é que é um símbolo mental referente a um complexo de sensações relativamente estável. Não são os objectos (os corpos), mas as cores, os sons, as pressões, os espaços, os tempos, (o que chamamos comummente de sensações), que constituem os verdadeiros elementos do universo». Mas, por vezes, escorregava para posições materialistas como nestas afirmações: «Não devemos filosofar a partir de nós próprios mas devemos recorrer à experiência», «O que observamos na natureza é impresso [...] sobre as nossas ideias, as quais [...] imitam os processos da natureza» e «A ligação profunda entre pensamento e experiência cria a moderna ciência da natureza. A experiência é que origina um pensamento.». Mach afirma aqui, embora de forma algo confusa, o que qualquer materialista defende: a matéria existe fora de nós; é a matéria que «imprime» as ideias, através do que se chama «experiência»; é a experiência que origina um pensamento. Isto é, como defendem os materialistas, a matéria é a fonte última do conhecimento; a observação da matéria, a experiência, a interacção com a matéria é o meio pelo qual o homem adquire conhecimento da natureza.
    -- Muitos positivistas (nomeadamente cientistas) são materialistas nas ciências da natureza e idealistas nas ciências sociais. Agem como se as sociedades humanas não fizessem parte da natureza!
    -- Muitos livros académicos nas ciências da natureza, particularmente na Física, adoptam abordagens positivistas, também qualificadas como «operacionalistas» e «empiricistas» (ver [4]). Pelo contrário, na Biologia e na Geologia são comuns as abordagens materialistas dialécticas.
    -- Existem também aqueles que se eximem a tomar uma posição entre idealismo e materialismo. Dizem-se agnósticos, termo inventado pelo biólogo do século XIX Thomas Huxley que defendia as posições do filósofo inglês do século XVIII David Hume cujo pensamento se sintetiza nesta frase: «realismo e idealismo são hipóteses igualmente prováveis». O agnóstico defende que não há maneira de saber se os nossos sentidos (directa ou indirectamente através de instrumentos) nos fornecem uma representação correcta dos objectos, logo nada podemos saber de verdadeiro sobre eles. Vale a pena ver como o materialista Engels refuta esta argumentação ([5]):
«Ora, esta linha de raciocínio parece sem dúvida difícil de refutar usando mera argumentação. Mas antes da argumentação existia a acção. Im Anfang war die Tat [no princípio estava a acção - Goethe]. E a acção humana resolveu esta dificuldade muito antes do engenho humano a ter inventado. A prova do pudim está em comê-lo. Desde o momento em que submetemos ao nosso próprio uso esses objectos, de acordo com as qualidades que percebemos neles, nós submetemos a um teste infalível a correcção ou não das nossas percepções sensoriais. Se essas percepções estiverem erradas, então a nossa avaliação do uso a que submetemos o objecto deverá também estar errada, e a nossa tentativa [nesse sentido] deverá falhar. Mas se formos bem sucedidos no cumprimento dos nossos objectivos, se descobrimos que o objecto efectivamente concorda com a nossa ideia dele, e efectivamente satisfaz aos propósitos que intentávamos para ele, então isso é uma prova positiva de que as nossas percepções dele e das sus qualidades, de facto concordam com a realidade fora de nós próprios.»
Frequentemente e na prática os agnósticos comportam-se como materialistas envergonhados.
    -- Note-se que o termo «matéria» foi e é sempre empregue no sentido de tudo que tem existência objectiva, exterior ao pensamento humano, que afecta directa ou indirectamente os órgãos dos sentidos, reflectindo-se por essa via no pensamento. Assim, são não só matéria os corpos materiais construídos à custa de átomos, mas também a energia, as partículas elementares com ou sem massa e todas as formas de radiação que é sempre mediada por partículas elementares manifestando-se em «campos» de «acção à distância». É também «matéria» todo o conjunto de partículas ditas de anti-matéria. A noção de matéria tem vindo constantemente a conhecer novos desenvolvimentos, com os avanços espectaculares da Física moderna. Quando o físico inglês Paul Davies (que subscreve teses idealistas na Mecânica Quântica) argumenta sobre o «mito da matéria» (no livro The Matter Myth: Dramatic Discoveries That Challenge Our Understanding of Physical Reality, [6]) restringe o entendimento de «matéria» à natureza corpuscular da matéria. Para Davies, energia, ondas, etc., não são matéria. Note-se que, no próprio título, cai já em contradição: de facto a «realidade física» de que fala não é outra coisa senão a materialidade física (já vimos que muitos físicos gostam de usar «realismo» em vez de «materialismo»).
    -- Em geral os poderes estatais reaccionários defendem posições idealistas; praticam abertamente o acorrentamento ideológico dos cidadãos a uma visão idealista do mundo (encorajamento por diversas formas da influência religiosa, incluindo apoios materiais, alcandoramento e elogio sistemático de intelectuais idealistas, menosprezo quando não perseguição aberta de intelectuais materialistas, tempo de antena concedido a videntes, cartomantes, etc.). A lógica é esta: um povo acorrentado a uma visão idealista do mundo é um povo que depende passivamente da opinião dos «iluminados», dos «espiritistas», que se habitua a alhear-se do mundo real, a ser conformado, a não exercer espírito crítico, a consumir o fútil, a ter como única perspectiva de vida a procura animal de prazer. É um povo alienado, e a alienação popular mais facilmente permite que os 1% do topo possam controlar os restantes 99%.
Pelo contrário, os poderes estatais progressistas -- limitamo-nos aqui à época actual, logo aos sistemas socialistas ou que rumam em direcção ao socialismo -- só podem sobreviver na medida em que exista um engajamento popular interessado nessa sobrevivência, dado faltarem os instrumentos de coerção económica usados pelo capitalismo (de que o primeiro se enuncia assim: «só trabalhas se eu te der trabalho e te portares bem»). É necessário que as massas populares olhem para o real e o saibam interpretar. E é necessário que haja quem faça a análise científica de como evolui o «real» e quais as suas perspectivas difundindo esse conhecimento e estimulando a discussão crítica entre as massas, proporcionando assim um amplo conhecimento e domínio da realidade objectiva. Uma análise científica da sociedade pressupõe uma análise materialista dialéctica.
    -- Apesar do que acabámos de dizer não se deve cair na visão simplista de que todos os idealistas são reaccionários e todos os materialistas são progressistas. Isso é absolutamente falso. Já vimos acima que existem imensos exemplos de idealistas progressistas, incluindo membros do clero. Também é possível indicar imensos exemplos de materialistas reaccionários. Na Revolução Francesa, o monarquista reaccionário Talleyrand, apesar de bispo, era materialista e ateu; mesmo o antigo seminarista Joseph Fouché, materialista e inicialmente ultra-revolucionário, não teve pejo em trair os revolucionários, acabando como chefe de polícia dos Bourbons restaurados e promovido a Duque de Otranto. Exemplos deste tipo encontram-se em todas as épocas. Inclusive entre cientistas. O eminente biólogo e materialista inglês Richard Dawkins, apesar das campanhas ardorosas em prol do materialismo e ateísmo, é apoiante do reaccionário partido Liberal.
    -- O materialista consequente é obviamente ateu. Muitos cientistas e outros intelectuais materialistas tiveram a coragem de enfrentar preconceitos sociais e declararem-se abertamente como ateus.
    -- Uma das melhores obras em defesa do ateísmo e do materialismo é o «Testamento» do padre francês Jean Meslier (1644-1729). Trata-se de uma obra notável, densa de argumentação lógica em defesa do ateísmo. Como o título indica, a obra só foi conhecida depois da morte do padre. Nela pede desculpa aos seus paroquianos por se ter visto obrigado a mentir-lhes. A obra é também percursora do materialismo moderno suplantando mesmo em alguns aspectos os mais avançados materialistas das Luzes, como Diderot, o barão D’Holbach e Helvetius. Infelizmente pouco conhecido -- não encontrámos a sua obra traduzida em português -- os próprios pioneiros do materialismo dialéctico, Marx e Engels, bem como Plekhanov, Lenine e outros, desconheciam-no ([7]).
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    No próximo artigo propomo-nos abordar os seguintes temas: a dialéctica e dois desafios ao materialismo dialéctico: um, sério, a Mecânica Quântica; outro, ridículo, o pós-modernismo.
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Notas
[1] Os dualistas, como René Descartes, defendem a existência de duas «substâncias» distintas: a matéria e o espírito (a alma humana). São de facto metafísicos e não materialistas. Descartes teve, contudo, um papel progressista, justamente destacado por marxistas (ver, p. ex., Georges Politzer, The Tri-centennial of the Discourse on Method, 2012 in http://marxistupdate.blogspot.pt/2012/01/descartes.html). Sobre Descartes disse D’Alembert: «Descartes pelo menos ousou mostrar aos bons espíritos como abalar o jugo dos escolásticos [medievais], da opinião, da autoridade, numa palavra, dos preconceitos e da barbárie. E, por esta revolta, cujos frutos nós agora colhemos, prestou um serviço talvez mais essencial à filosofia do que esta deve aos seus ilustres sucessores»

[2] A. Einstein “Ideas and Opinions”, Broadway Books; Reprint edition (June 6, 1995).

[3] Para além de Ernst Mach é possível apresentar muitos outros exemplos de cientistas ou intelectuais positivistas (de uma ou outra variante; há inúmeras e ricas em invenções de termos arrevesados!) oscilando entre posições materialistas e idealistas. Um exemplo notável é o do físico Hermann von Helmholtz (1821-1894) conhecido pelas suas importantes contribuições para a teoria da conservação da energia, a termodinâmica e as percepções sensoriais.
Disse ele no seu discurso de 1878 «Os Factos da Percepção» (versão inglesa disponível no MIA - Marxists Internet Archive, http://www.marxists.org/ ): «As nossas sensações são simplesmente os efeitos nos nossos órgãos de causas objectivas; a forma exacta como os próprios efeitos se manifestam depende principal e essencialmente do tipo de dispositivo que reage às causas objectivas» e «E todas as leis naturais afirmam que a partir de condições iniciais que são as mesmas vistas de qualquer modo específico, resultam consequências que são as mesmas segundo outro qualquer modo específico. [...] Se, por exemplo, alguma qualidade de cereja ao amadurecer forma um pigmento vermelho e ao mesmo tempo também açúcar, nós encontraremos uma cor vermelha e um concomitante sabor doce nas nossas sensações de cerejas dessa qualidade». Estas são afirmações claramente materialistas. Mas, mais à frente, Helmotz diz coisas espantosas como estas «Se chamarmos ao grupo completo de agregados de sensações [«complexos de sensações» de Mach, que influenciou von Helmotz] que pode ser potencialmente trazido à consciência durante um certo período de tempo, através de um grupo específico e limitado de volições, de presentabilia temporários, em contraste com o presente, isto é o agregado de sensações que é objecto doe uma consciência imediata – então o nosso indivíduo hipotético está limitado em qualquer momento a um círculo específico de presentabilia [...]» e, invocando os presentabilia, «Enquanto sonhamos  acreditamos que estamos  a executar algum movimento e então sonhamos mais e os resultados desse movimento ocorrem [...] Nestes casos parece ao sonhador que está a ver as consequências das suas acções e que as percepções do seu sonho são realizadas por meio de puros processos psíquicos. [...] Se tudo nos sonhos viesse a ocorrer em concordância definitiva com as leis da natureza não existiria qualquer distinção entre estar a dormir ou acordado, excepto que a pessoa que está acordada pode quebrar a série de impressões que está a sentir». Isto é, a famosa cereja a que se referia materialisticamente von Helmotz, tanto pode existir objectivamente, fora do pensamento, ou corresponder a presentabilia de um sujeito a dormir. E como é que Helmotz sabe que o sujeito a dormir não quebra «a série de impressões que está a sentir»? E acorda convencido que provou o sabor doce de uma cereja que ingeriu? Só que infelizmente e estranhamente ela não se encontra no estômago? Assim, von Helmotz, que começou o discurso como materialista, acaba a dizer que «Não vejo como um sistema mesmo do mais extremo idealismo subjectivista, mesmo um que trata a vida como um sonho, possa ser refutado»! Bom, no caso da cereja temos uma solução a propor: abra-se o estômago do indivíduo e veja-se se está lá a cereja.

[4] Sobre este assunto, ver: Erwin Marquit, Philosophy of Physics in General Physics Courses, originalmente publicado em “Dialectics of Motion in Discrete and Continuous Spaces”,  Science & Society, 42 (Winter, 1978–79), pp. 410–25. (Received 25 April 1997; accepted 28 February 1979). Descarregável de http://www.tc.umn.edu/~marqu002/philphys.htm .
Erwin Marquit, é um físico marxista e comunista (membro do PCEUA) que, depois de vencer várias perseguições académicas (e não só) é, actualmente Professor Emérito de Física da Universidade de Minnesota. Foi cofundador da Marxist Education Press e editor da revista de estudos marxistas Nature, Society, and Thought.
Neste artigo Marquit começa por referir que um seu colega dizia numa aula de filosofia que ele, físico, não usava filosofia. Esta é uma ilusão muito comum entre cientistas. Mas não em todos. Einstein, por exemplo, nas suas polémicas com Niels Bohr, sabia bem que defendia uma posição «realista» contra as posições «idealistas» de Bohr. Pior ainda é quando os livros académicos são portadores de uma determinada visão filosófica sem que os leitores se apercebam disso.
Marquit refere que nos EUA a posição mais difundida nos textos académicos é a do positivismo  de Mach, sob a capa de «operacionalismo». Menciona, por exemplo, que na introdução de um livro muito conhecido, Introductory Nuclear Physics, o autor, Halliday, faz afirmações como estas: «Na física nuclear, como em todos os ramos da ciência, é desejável um ponto de vista unificado. Um, que é aceite por alguns cientistas hoje em dia, mas de forma nenhuma por todos, é o positivismo lógico cujo pai fundador foi o físico austríaco Ernst Mach.»; «Um positivista, comprometido como está com o operacionalismo, não descortina forma de decidir se uma dada teoria ou hipótese representa ou não a “verdade absoluta” [de facto, nem os materialistas nem ninguém afirma isso; aqui Halliday exagera propositadamente usando “verdade absoluta” em vez de “realidade objectiva" fora das sensações]. Em resultado disso ele tende a descartar tal conceito. O seu objectivo é descrever de forma tão compacta quanto possível as percepções sensoriais que provêm (ou se pode fazer com que provenham) da experiência» (itálicos nossos).
O artigo desmonta as argumentações positivistas-operacionalistas-empiricistas, citando a propósito a crítica de um físico (Mario Bunge) de que apresentamos aqui um extracto: «Quando aplicado ao caso da intensidade do campo eléctrico E este dogma [operacionalista] sustenta que E só adquire um significado físico quando é prescrito um procedimento de medição dos valores de E. Mas isto é impossível; as medições só nos permitem um número finito de valores de uma função [...] Para além disso, o valor numérico de uma grandeza ou quantidade física é apenas um dos constituintes dela. Por exemplo, o conceito de campo eléctrico, falando matematicamente, é uma função e portanto tem três ingredientes: dois conjuntos (o domínio e contradomínio da função) e a correspondência precisa entre eles. Um conjunto de valores medidos é apenas uma amostra do contradomínio da função. [...] Logo, longe de atribuir significados, a medição pressupõe-os». Isto é, as próprias medições já são feitas tendo por base o que lhes dá significação: a realidade objectiva. No caso do exemplo, a existência de um campo eléctrico. Mas Mario Bunge enterra definitivamente o operacionalismo-positivismo quando a seguir diz: «Para além disso, há muitas maneiras de medir os valores de E. Portanto, se [como pretendem os operacionalistas] cada uma dessas maneiras fosse usada para determinar o conceito de intensidade de campo eléctrico, teríamos um número arbitrário de diferentes conceitos de campo eléctrico em vez do conceito único que faz parte da teoria de Maxwell». 

[5] F. Engels, «Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico», 1892. O texto citado faz parte da Introdução a esta obra, Introdução essa que não encontrámos traduzida em português (embora a restante obra o esteja). A versão integral em outras línguas está disponível no MIA.

[6] Pauls Davies «The Matter Myth: Dramatic Discoveries That Challenge Our Understanding of Physical Reality (com John Gribbin); Simon & Schuster; 1992.

[7] O anti-clericalista e anti-religioso Voltaire, que era também deísta, idealista e ideólogo da ala mais à direita da burguesia francesa, sempre pronta a todos os arranjos com monarcas e aristocratas, é o grande culpado do desconhecimento de Jean Meslier. Tendo ouvido falar de Meslier em 1735 só passados 27 anos voltou a debruçar-se sobre o «Testamento», comunicando a D’Alembert: «Estremeci de horror ao lê-lo!» -- esta fase diz tudo de Voltaire. Voltaire compôs então um «Extracto» de Meslier que editou na Holanda e onde distorce e minimiza o pensamento profundo do socialista utópico Jean Meslier. Meslier, para além da argumentação materialista em defesa do ateísmo submeteu a uma crítica mordaz o dualismo cartesiano, em particular a visão cartesiana dos animais como simples máquinas («Esta opinião é absolutamente condenável porque é falsa e ridícula […] tende declaradamente a abafar no coração dos homens todos os sentimentos de doçura e bondade que poderiam ter para com os animais»); opunha-se violentamente à divisão da sociedade em «estados» (classes sociais); caracterizava correctamente os meios de opressão usados pela aristocracia e pelo clero para oprimir o campesinato e os trabalhadores; condenava a guerra que só aproveitava aos reis e nobreza; defendia a instauração da comunidade dos bens, assente na abolição da propriedade privada da terra; incitava os cidadãos à revolução sublinhando várias vezes que a libertação do povo é obra do próprio povo: «Nada deveis esperar de quem quer que seja. A vossa salvação está nas vossas próprias mãos»; propunha a criação de organizações de luta e a união das forças à escala internacional: «Povos, uni-vos! Se sois inteligentes, uni-vos todos se tiverdes coragem para vos libertardes das vossas misérias comuns. [...] Espalhai por toda a parte, o mais habilmente possível, textos deste tipo [...]».
Sobre o pensamento fascinante de Jean Meslier recomendamos: Abram Déborine, «Jean Meslier (1664-1729)» in «Utopia e Utopistas Franceses do Séc. XVIII», Livros Horizonte (Colecção Dialéctica), 1980. O «Testamento» é descarregável do MIA (em inglês e francês).

Referências de Leitura
Para além das obras clássicas de Karl Marx e Friedrich Engels, em particular o «Anti-Dühring» e a «Dialéctica da Natureza» de Engels (ao ler estes livros deve-se ter em conta o estado das ciências da natureza na altura em que foram escritos), parecem-nos importantes, e mais ou menos por ordem de prioridade, s seguintes obras:
  
Georges Politzer, Princípios Elementares da Filosofia, Ed. Prelo, 1974.
Uma excelente e didáctica introdução às questões essenciais da filosofia e ao materialismo dialéctico. O livro baseia-se nas notas das aulas de Politzer na Universidade Operária de Paris. O filósofo comunista Georges Politzer foi fuzilado pelos nazis em 1942 pelo crime de ser comunista e patriota, depois de meses de tortura. Foi entregue aos nazis pelo governo fascista e colaboracionista da França, dito de Vichy. O livro pode ser descarregado gratuitamente a partir de http://www.dorl.pcp.pt/index.php/outros-textos-de-divulgacao-do-marxismo-leninismo/3222-politzer-os-princpios-elementares-da-filosofia.
História das Ideologias (4 tomos). Direcção de V. S. Pokrovski. Editorial Estampa, 1973.
Importante obra que descreve a evolução do pensamento humano face às grandes questões filosóficas, desde as sociedades esclavagistas até às primeiras sociedades socialistas. A abordagem materialista dialéctica confere à obra valor acrescido. De facto, ao invés dos tratados convencionais que não passam de enumerações descritivas de como certas figuras proeminentes «pensavam», a obra supre uma deficiência essencial desses tratados que não vão além da esfera do «pensamento»: esclarece quais as razões, condições e interesses materiais que levaram a que os homens pensassem como «pensaram».
V. I. Ulianov (Lenine) Materialismo e Empirio-Criticismo, 1908. Publicado em várias línguas, embora não o encontrássemos em português. Descarregável gratuitamente a partir do MIA.
Em 1908, no intervalo entre duas revoluções russas, Lenine, para grande desespero dos seus colaboradores mais próximos que não entendiam a perda de tempo com filosofices, gastou nove meses percorrendo as bibliotecas de Genebra e de Londres (aqui com a finalidade de obter conhecimento detalhado da moderna filosofia e dos recentes resultados científicos) compondo esta obra magistral, com mais de 200 referências, onde argumenta de forma lógica e consistente contra o idealismo e o positivismo de Ernst Mach e seus seguidores. A obra desempenhou um papel importante no combate ao desvio positivista do marxismo. Consideramos esta obra de Lenine de leitura imprescindível, se se quiser seguir essa grande verdade que o próprio Lenine seguia: não é possível uma prática correcta sem uma teoria correcta. (Embora uma teoria correcta, só por si não assegure uma prática correcta. Dispor de uma teoria correcta é, portanto, uma condição necessária mas não suficiente.)
Phil Gasper, Bookwatch: Marxism and Science, Issue 79 of International Socialism, July 1998.
Um artigo que sintetiza de forma excelente os aspectos essenciais do marximo, enquanto materialismo dialéctico e materialismo histórico, bem a crescente sofisticação da «categoria» matéria à luz dos sucessivos progressos das ciências naturais. O autor é Professor Emérito de Filosofia da Ciência numa Universidade da Califórnia. Descarregável a partir d http://www.marxists.org/history/etol/newspape/isj2/1998/isj2-079/gasper.htm
Paul Langevin, Pensamento e Acção, Seara Nova, 1974.
Paul Langevin é um físico famoso (faleceu em 1946) pelos seus trabalhos em magnetismo, piezoelectricidade, sonar, movimento browniano (equação de Langevin). Organizador dos famosos congressos Solvay. Teve uma ligação amorosa com a sua colega Marie Curie. Marxista e comunista francês, a sua oposição militante contra o fascismo valeu-lhe a prisão em 1930 e mais tarde a prisão domiciliária até 1944, decretada pelo governo colaboracionista de Vichy. No livro expõe as suas posições materialistas dialécticas em relação com o seu trabalho científico e militante.
Fundamentos de Filosofia Marxista-Leninista, Parte I – Materialismo Dialéctico (em espanhol). Academia das Ciências da União Soviética, Editorial Progresso, Moscovo.
Manual didáctico, de excelente qualidade, para centros de ensino superior.
John Haldane, Why I am a Materialist, Rationalist Annual, 1940
O autor é um biólogo famoso (faleecu em 1964) pelos seus trabalhos neo-darwnianos e na genética das populações. Marxista, foi membro durante alguns anos do partido comunista da Grã-Bretanha. Descarregável a partir de http://www.marxists.org/
Georges Plekhanov, O Materialismo Militante: questões fundamentais do marxismo.  Moraes, Lisboa,1976.
Um excelente trabalho de desmontagem do positivismo de Ernst Mach e consortes russos. Plekhanov, revolucionário russo, trabalhador administrativo e num instituto de metalurgia, escritor e auto-didacta, foi o fundador do embrião do partido social-democrata russo (1883). Foi introdutor do marxismo na Rússia e mentor inicial de Lenine.
Richard C. Vitzthum, Philosophical Materialism, http://infidels.org/library/modern/richard_vitzthum/materialism.html
Este artigo parece ser uma súmula do livro do autor, Materialism: An Affirmative History and Definition (Buffalo, NY: Prometheus Books, 1995) que não lemos. O interese do artigo (e possivelmente do livro) reside na análise materialista da formação das ideias e da consciência, que o autor tece à luz das descobertas da neurociências.
António Damásio, O Sentimento de Si, Europa-América, 2000.
Neste livro o autor descreve essencialmente uma teoria fundamentada em recentes descobertas científicas da formação da consciência, assente em bases biológicas. Trata-se de uma teoria objectivamente e obviamente materialista e também (menos obviamente) dialéctica. Uma teoria que, a nosso ver, representa a machadada final no positivismo.
Roland Desné. Os Materialistas Franceses. De 1750 a 1800. Seara Nova, 1969.
Os pontos de vista dos principais materialistas franceses (em geral mecanicistas, mas alguns já com embrionárias ideias dialécticas) que tanta influência tiveram na Revolução Francesa, expostos de forma cuidada.
Georges Plekhanov, Ensaios sobre a história do materialismo : D'Holbach, Helvetius, Marx. Estampa (2.ª ed.), 1979.
Uma análise cuidada da evolução das posições dos materialistas franceses até ao materialismo dialéctico de Marx.
F. T. Arjipsev, A matéria como categoria filosófica, Editorial Estampa, 1973.
O desenvolvimento das concepções materialistas ao longo da História, não só no chamado mundo ocidental, bem como na Índia e na China. O título pode induzir em erro. O livro, infelizmente, não aborda a crescente sofisticação da «categoria» matéria à luz dos sucessivos progressos das ciências naturais.