O imperialismo alemão e o saque a Portugal

Com o título «Ajudas a Portugal e Grécia foram resgates aos bancos alemães» publicou o jornal Público, no passado dia 11 de Maio, uma interessante entrevista de Philippe Legrain ([1]), economista neoclássico que foi conselheiro do presidente da Comissão Europeia (CE) Durão Barroso desde Fevereiro de 2011 até Fevereiro de 2014. Philippe Legrain declara na entrevista que tinha uma opinião muito diferente de outros conselheiros da CE sobre as políticas, ditas de austeridade, impostas a Portugal e à Grécia e que «os meus conselhos não foram seguidos». Apesar dos seus «óculos» neoclássicos (atribui as causas da crise apenas ao sector bancário e entende a crise como tendo apenas a ver com as dívidas pública e externa) Philippe Legrain advoga o perdão das dívidas. Produz também várias declarações de interesse, tanto mais que provêm de alguém que conhece o pensamento e modus operandi da troika e suas ligações aos poderes políticos. Podemos agrupá-las da forma que se segue, usando como subtítulos certas ideias-chave que vimos desenvolvendo desde o início do blog:

- O sector financeiro domina os governos da zona euro

Interrogado sobre como se explica que a «gestão da crise do euro» (de facto, crise do capitalismo da zona euro) tenha sido efectuada da forma que conhecemos, diz assim Philippe Legrain (PL) [sublinhados nossos]: «Uma grande parte da explicação é que o sector bancário dominou os governos de todos os países e as instituições da zona euro. Foi por isso que, quando a crise financeira rebentou, foram todos a correr salvar os bancos, com consequências muito severas para as finanças públicas e sem resolver os problemas do sector bancário».

    Portanto, PL, economista neoclássico, reconhece que «o sector bancário dominou [etc.]». De facto, é mais do que «dominou»; é «domina». E é mais do que o sector bancário. É o sector financeiro -- que agrupa, para além dos bancos, as companhias de seguros e as empresas de investimento --, que domina os «governos de todos os países e as instituições da zona euro». A afirmação «sem resolver os problemas do sector bancário» não é correcta. Grande parte dos «problemas» do sector bancário foi resolvida. A começar pelo sector bancário alemão e francês que absorveu biliões de euros provenientes de saques à Grécia, a Portugal, etc. Mesmo o sector bancário de Portugal, conforme vimos em artigos anteriores, foi salvo dos buracos abertos pelas malandragens do grande capital à custa de resgates; directos, do governo português, e indirectos, por mediação do BCE mas também à custa dos trabalhadores, reformados e pensionistas portugueses. Aliás, se grande parte dos «problemas do sector bancário» -- isto é, os «problemas» do capitalismo de casino que explicámos em vários artigos, em especial em http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/02/o-sector-financeiro-vi-jogos-com_22.html -- não estivesse resolvida, a troika não sairia oficialmente de Portugal; os «problemas» que ainda subsistem (o remanescente dos buracos) irão ser resolvidos com a troika à distância mas atenta a que os gestores do capital instalados no governo português não esmoreçam no saque aos trabalhadores, reformados e pensionistas para tapar esses remanescentes. Por mais vinte ou trinta anos, pelo menos.

    Noutra parte da entrevista, PL afirma: «Muitos políticos seniores ou trabalharam para bancos antes, ou esperam trabalhar para bancos depois. Há uma relação quase corrupta entre bancos e políticos»; «os Governos puseram os interesses dos bancos à frente dos interesses dos cidadãos».

    É claro que com «uma relação quase corrupta entre bancos e políticos» -- e PL está a referir-se aos políticos dos governos europeus, isto é, aos políticos dos «arcos da governação» -- não admira que, como diz PL, fossem «todos a correr salvar os bancos».

- O capital é quem mais ordena

Que no capitalismo é o capital quem mais ordena é óbvio. É um axioma. PL fornece um bom exemplo deste axioma quando revela o seguinte (esclarecimentos entre parênteses rectos da entrevistadora): «Como o Tratado da União Europeia (UE) tem uma regra de “no bailout” [proibição de assunção da dívida dos países do euro pelos parceiros] -- que é a base sobre a qual o euro foi criado e que deveria ter sido respeitada -- o problema da Grécia deveria ter sido resolvido pelo FMI, que teria colocado o país em incumprimento, (default), reestruturado a dívida e emprestado dinheiro para poder entrar nos carris. É o que se faz com qualquer país em qualquer sítio. Mas não foi o que foi feito [...]».

    Por conseguinte, o capitalismo europeu -- já vamos ver a seguir que PL se refere aos capitalismos alemão e francês -- violou as suas próprias regras quando estas não serviam os seus interesses imperiais. Quantas vezes não ocorreu já isto ao longo da História?

- O imperialismo alemão-francês

Logo a seguir PL revela quem violou as regras do Tratado da União Europeia: «Mas não foi o que foi feito, em parte em resultado de arrogância [...] mas sobretudo por causa do poder político dos bancos franceses e alemães. É preciso lembrar que na altura havia três franceses na liderança do Banco Central Europeu (BCE) – Jean-Claude Trichet – do FMI – Dominique Strauss-Kahn – e de França – Nicolas Sarkozy. Estes três franceses quiseram limitar as perdas dos bancos franceses. [...] Ou seja, o que começou por ser uma crise bancária que deveria ter unido a Europa nos esforços para limitar os bancos, acabou por se transformar numa crise da dívida que dividiu a Europa entre países credores e países devedores. E em que as instituições europeias funcionaram como instrumentos para os credores imporem a sua vontade aos devedores. Podemos vê-lo claramente em Portugal: a troika (de credores da zona euro e FMI) que desempenhou um papel quase colonial, imperial, e sem qualquer controlo democrático, não agiu no interesse europeu mas, de facto, no interesse dos credores de Portugal. E pior que tudo, impondo as políticas erradas. Já é mau demais ter-se um patrão imperial porque não tem base democrática, mas é pior ainda quando este patrão lhe impõe o caminho errado [...]».

    Portanto: os «bancos franceses e alemães» têm o poder político necessário para colocar as «instituições europeias» a funcionar como «instrumentos» que impõem a vontade aos países devedores.

    Vale a pena gastar algum tempo a ler o seguinte texto: «Em França, a dominação da "oligarquia financeira" [...] adoptou uma forma apenas um pouco diferente. Os quatro bancos mais importantes gozam não do monopólio relactivo, mas "do monopólio absoluto" na emissão de valores. De facto, trata-se de um "trust dos grandes bancos". E o monopólio garante lucros monopolistas das emissões. Ao fazerem-se os empréstimos, o país que os negoceia não recebe habitualmente mais de 90 % do total: os restantes 10 % vão parar aos bancos e demais intermediários. O lucro dos bancos no empréstimo russo-chinês de 400 milhões de francos foi de 8%; no russo (1904) de 800 milhões, foi de 10%; no marroquino (1904) de 62,5 milhões, foi de 18,75%. O capitalismo, que iniciou o seu desenvolvimento com o pequeno capital usurário, chega ao fim deste desenvolvimento com um capital usurário gigantesco. "Os franceses são os usurários da Europa" -- diz Lysis».

    Trata-se de um excerto da famosa obra «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo» de Vladimir Ilitch Lenine. Excerto que exemplifica, precisamente, o domínio imperial da «oligarquia financeira» sobre países devedores. Em geral, devedores à força porque coagidos aos empréstimos (ver o que dissemos sobre os empréstimos que franceseses e ingleses fizeram à Tunísia e Egipto em http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2012/12/a-primavera-arabe-parte-iia.html e http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/01/a-primavera-arabe-parte-ii-egipto.html ). Ontem como hoje, nada de novo à face da Terra; isto é, à face do capitalismo.

    PL também reconhece o domínio imperial, «quase colonial». Pois é. Como já argumentámos várias vezes, trata-se do imperialismo alemão-francês, de exploração neocolonial. Faz parte do neocolonialismo a asociação submissa dos grandes capitalistas do país neocolonizado aos interesses e ditames das oligarquias estrageiras neocolonizadoras.

    É claro que PL revela várias ingenuidades; como, por exemplo, subsumir um poder imperial com «controlo democrático» ou a existência de um «interesse europeu». Mas aquilo que acertadamente caracteriza como domínio imperial e «quase colonial» é louvável. 

    Noutras passagens PL complementa a ideia, como nesta: «o que aconteceu foi que a zona euro passou a ser gerida em função do interesse dos bancos do centro -- ou seja, França e Alemanha -- em vez de ser gerida no interesse dos cidadãos no seu conjunto». Deparamos aqui com o diagnóstico claro da submissão dos cidadãos da UE ao «centro» imperialista alemão-francês.

    PL também concorda com uma afirmação da entrevistadora de que «os resgates a Portugal e Grécia foram sobretudo resgates disfarçados aos bancos alemães e franceses para os salvar dos empréstimos irresponsáveis». Os «empréstimos irresponsáveis» poderão ser empréstimos a especuladores financeiros (ver http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/02/o-sector-financeiro-vi-jogos-com_22.html) ou empréstimos forçados em que o país credor convence o país devedor a assumir um empréstimo, por exemplo na construção de infra-estruturas ou aquisição de equipamento sofisticado (submarinos, por exemplo). O «convencimento» fica a cargo da burguesia do país devedor, a troco de luvas pelo bom convencimento do respectivo povo. Portugal também teve disso. Sobre este tipo de empréstimos recomendamos vivamente a leitura do livro de John Perkins, «Confessions of an Economic Hit Man», Plume, 2005 (de muito baixo custo e descarregável grátis da Internet).

- No imperialismo alemão-francês o comparsa dominante é o alemão. E a CE o seu tentáculo.

Diz PL: «E o maior credor, a Alemanha, assumiu um ponto de vista particular. Claro que isto não absolve a Comissão, porque antes de mais, muitos responsáveis da Comissão, como Olli Rehn [responsável pelos assuntos económicos e financeiros], partilham a visão alemã. Depois, porque o papel da Comissão é representar o interesse europeu, e o interesse europeu deveria ter sido tentar gerar um consenso de tipo diferente, ou pelo menos suscitar algum tipo de debate. Ou seja, a Comissão poderia ter desempenhado um papel muito mais construtivo enquanto alternativa à linha única alemã»

    Para além do reconhecimento do domínio imperialista alemão, voltamos a deparar com a visão idealista de um abstracto «interesse europeu» que a CE poderia consubstanciar em oposição ao interesse e poder imperial alemão!

    Noutra parte da entrevista diz assim PL: «Houve orientação política, só que vinha da Alemanha. E a Alemanha aconselhou mal, em parte por causa da forma particular como os alemães olham para a economia, por causa da ideologia conservadora, e porque agiu no seu próprio interesse egoísta de credor em vez de no interesse europeu alargado. A UE sempre funcionou com a Alemanha integrada nas instituições europeias, mas aqui, a Alemanha tentou redesenhar a Europa no seu próprio interesse. É por isso que temos uma Alemanha quase-hegemónica, o que é muito destrutivo».

    Quando PL diz «Alemanha» devemos ler «o grande capital alemão». E o «Alemanha aconselhou mal» depende da perspectiva. Do ponto de vista de «o grande capital alemão» a «Alemanha» aconselhou bem. Quanto ao «Alemanha tentou redesenhar a Europa no seu próprio interesse» é evidente que o imperialismo alemão não só tentou mas tem vindo efectiva e obviamente a neocolonizar os países mais fracos da Europa no seu interesse. Com o apoio da França. E, como tem vindo a ser plenamente demonstrado, não só da França de Sarkozy como da França de Hollande. Uma França que, pelo domínio da extrema-direita e aliança submissa à Alemanha, evoca os tempos da França de Vichy. Na França como em Portugal e noutros países os partidos da Internacional dita Socialista sempre estiveram e estão ao serviço do grande capital.

- A falsa ideia de uma UE como comunidade voluntária entre iguais

Em dada parte da entrevista PL faz a seguinte afirmação (chavetas nossas): «{A política imposta pelos alemães} Transformou a natureza da UE, que passou de uma comunidade voluntária entre iguais para esta relação hierárquica entre credores exercendo o seu controlo sobre os devedores. Uma coisa é Portugal e outros, numa altura de desespero, aceitarem termos injustos, outra completamente diferente é aceitar numa base duradoura este sistema anti-democrático. Se nas próximas eleições for eleito um Governo diferente do actual e o sucessor de Olli Rehn for à televisão dizer que é preciso manter exactamente as mesmas políticas do governo anterior, naturalmente que os portugueses vão ficar escandalizados porque acabaram de eleger um novo Governo, pessoas diferentes e quem diabo é este comissário europeu não eleito que me diz que decisões sobre despesas e receitas é que tenho de tomar? Isto não é politicamente sustentável».

    Passemos por alto a formulação idealista de «Portugal» aceitar «termos injustos». É sempre o grande capital português que aceita termos injustos e usa as máquinas de controlo das consciências atrasadas para as convencer que os termos são justos. E um novo governo português do «arco da governação» pode impunemente (ou quase) continuar a fazer isso. Apesar de PL assumir e bem que muitos portugueses poderão interrogar-se «quem diabo é este comissário europeu não eleito que me diz que decisões sobre despesas e receitas é que tenho de tomar?». Concentremo-nos na primeira parte, sublinhada, da declaração.

    A UE nunca foi nem uma comunidade voluntária nem uma comunidade entre iguais. Que os países que fazem parte da UE não são iguais -- e o que importa aqui é avaliar a capacidade económica e as relações de dependência económica -- é de uma evidência gritante. Quanto ao voluntariado, assinale-se que, no caso de Portugal, não houve qualquer referendo sobre a entrada na CEE-UE e que, como muito bem analisou Álvaro Cunhal no seu livro «A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril», a entrada de Portugal na CEE foi feita por Mário Soares e PS, com apoio de toda a direita; para consolidar e aprofundar a contra-revolução, contra «Abril», de restauro dos monopólios e latifúndios, que nos conduziu onde estamos.

    Já vimos, por outro lado, que não se trata de uma simples «relação hierárquica entre credores exercendo o seu controlo sobre os devedores», decorrente de regras democraticamente determinadas, regulando o funcionamento hierárquico. Trata-se de um domínio imperial, em que o diktat dos imperiais credores é imposto aos devedores à força da forma que o próprio PL noutra parte da entrevista qualifica de «quase colonial».

- Depois do programa da troika, Portugal está agora pior do que estava

Diz PL: «As pessoas elogiam muito o sucesso do programa português, mas basta olhar para as previsões iniciais para a dívida pública e ver a situação da dívida agora para se perceber que não é, de modo algum, um programa bem sucedido. Portugal está mais endividado que antes por causa do programa, e a dívida privada não caiu. Portugal está mesmo em pior estado do que estava no início do programa. [...] Há quem pense que o que eu digo é uma loucura, alegando que os mercados estão a emprestar a Portugal a taxas muito baixas e que por isso a crise acabou, blá, blá, blá, mas isso simplesmente não é verdade. [...] Neste momento tem havido entrada de liquidez, que está a tapar os problemas subjacentes, mas essa liquidez pode inverter-se se o BCE, como penso que vai acontecer, nos desiludir da ideia de que poderá haver um Quantitative Easing (injecção de liquidez). Mas a situação vai mudar na mesma, porque as taxas de juro americanas vão subir, o que afectará todas as taxas de juro no mundo inteiro, incluindo em Portugal»

    É esta realidade, que PSD-CDS têm sistematicamente deturpado, que temos vindo constantemente a esclarecer com base em dados sólidos.

- Soluções reformistas

Na entrevista PL não deixa de propor algumas soluções reformistas para evitar futuras «crises do euro», algumas também propostas pelos nossos políticos: «BCE [como] credor de último recurso dos governos [...] em vez do actual mecanismo temporário e condicional [OMT]»; «restaurar a regra do “no bailout”»; «Comissão Europeia [...] muito mais controlada no plano democrático»; «ligar o debate em Bruxelas com o que está a acontecer nos Estados membros». Algum benefício poderia talvez decorrer de tais medidas... até à próxima crise. A questão relevante é que nenhuma destas medidas toca no essencial: o poder imperial do capitalismo alemão-francês. PL também propõe «A longo prazo, será preciso criar um tesouro da zona euro, com algum poder de tributação fiscal e de contrair crédito, que responda democraticamente perante o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais»; uma proposta do tipo «fuga p’rá frente» que só iria consolidar ainda mais o imperialismo alemão-francês e, provavelmente, afastar a Inglaterra da UE. 

*    *    *

    PL termina a entrevista da seguinte forma: «É preciso ligar o debate em Bruxelas com o que está a acontecer nos Estados membros. Porque este tipo de sistema quase imperial sem controlo democrático não é sustentável. Isto não vai mudar com as próximas eleições. Mas vai ser preciso, nos próximos cinco anos, construir uma democracia europeia a sério, mudar a natureza da Europa. Ou seja, precisamos de uma Primavera Europeia.»

    Não acreditamos que a construção de «uma democracia europeia a sério» vá acontecer. E muito menos por eleições. Quanto a isto, parece que o próprio PL não tem dúvidas (pelo menos quanto às próximas eleições). Não existe um único exemplo na História de um domínio imperial reformado por eleições. E, se por «Primavera Europeia» PL entende apenas protestos e sublevações por direitos democráticos em alguns países, deixando intocável o sistema capitalista e a ligação à UE -- e deve ser isso que PL como economista neoclássico entende --, então, uma vez digeridos em curto tempo os novos «direitos» pelos políticos e burocratas ao serviço do «centro», voltaremos a ter mais do mesmo.

[1] Isabel Arriaga e Cunha, «Ajudas a Portugal e Grécia foram resgates aos bancos alemães», Público, 11/5/2014. Aparentemente, Philippe Legrain divulga na entrevista opiniões que expressa em maior detalhe no seu livro “European Spring: Why our Economies and Politics are in a mess”.

Daniel Bessa, o amante das multinacionais

Portugal dispõe de uma riqueza considerável de economistas lamentáveis. Formados e conformados na escolástica da economia convencional, em particular da última versão neoliberal, a sua submissão aos interesses do grande capital é maiúscula. Além disso, o escolasticismo anquilosante que os caracteriza é claramente inibidor de qualquer sentido crítico. Seguem cegamente o que há de mais ultrapassado na escolástica neoliberal com um soberano desprezo e ignorância por qualquer «dissidência» da sua «ciência». Quando o grande capital diz «mata!» logo aparecem vários destes economistas lamentáveis a dizer «esfola!». Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque são epígonos recentes desta classe. Um outro exemplar da mesma classe é João César das Neves, comentador querido dos media. Numa entrevista na TSF teve a lata de dizer que «a maior parte dos pensionistas estão a fingir que são pobres» e que «subir o salário mínimo é estragar a vida aos pobres». (Uma «carta aberta a um mentecapto» analisando este exemplar correu na web.)

    Mas a «doença» escolástico-inibidora não afecta só estes exemplares da Direita. De facto, no que a eles se refere não se trata de uma doença; é o corolário da sua participação assumida dos interesses económicos do grande capital. Mas que dizer quando os mesmos sintomas estão presentes em figuras que alguns conotam com a «esquerda», como é o caso de Daniel Bessa, professor universitário e figura conhecida do PS? Será porque é também administrador e consultor de várias empresas? Configurando, talvez, um lambe-capital não-assumido?

    Desde já uma chamada de atenção: economistas desinibidos, que não abdicam de usar o cérebro para colocar perguntas incómodas e propôr respostas inovadoras, podem encontrar-se em vários quadrantes do pnsamento económico. Um exemplo é o keynesiano Steve Keen cuja obra analisámos num conjunto de artigos anteriores. Um outro exemplo é Philippe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso e economista convencional, de que analisaremos uma entrevista num próximo artigo. Como estes muitos outros exemplos podem ser apresentados, de economistas que usam de forma inteligente os cerca de 20 W de energia diários gastos pelo cérebro. Infelizmente o artigo que calhou lermos no Expresso de 15 de Junho de 2013, da autoria de Daniel Bessa, não nos permite dizer o mesmo do seu autor.

    Com o título «As Multinacionais» começa assim o artigo: «As multinacionais são um dado das economias modernas. Em si mesmas, não- são boas nem são más; são o que são.» Esta das «economias modernas» não lembra ao diabo. Na época histórica actual existem essencialmente dois tipos de economias: capitalista, baseada na propriedade privada dos meios de produção, e socialista, baseada na propridade social dos meios de produção. Não existe nenhuma categoria de «economia moderna». Na realidade, o adjectivo «moderno» -- muito na moda, tal como o substantivo «modernidade» -- não diz nada de profundo sobre a economia (o tipo de propriedade dos meios de produção) e, consequentemente, sobre o tipo de relações sociais que se formam e o móbil da sua formação (prossecução do lucro ou satisfação de necessidades sociais?). É usado muitas vezes com o significado de «avançado». Diz-se, por exemplo, «economia capitalista moderna» no sentido de «economia capitalista avançada». Mas «moderno» e «modernidade» escondem um sentido perverso: a ideia de que uma série de modernidades de espavento são testemunho de um status social e político elevado. Assim, o Qatar, com as suas torres espantosas, os seus arranha-céus topo de gama, as suas pistas de desporto de inverno em pleno deserto, é a quintessência da modernidade; não importa que tenha um regime brutalmente autoritário e obscurantista, e que explore como escravos centenas de milhares de emigrantes asiáticos e africanos. (Quando aqui dizemos escravos não se trata de uma força de expressão.) A Alemanha de Hitler também exibia espantosas modernidades, como as primeiras auto-estradas do mundo; sabe-se o que era do ponto de vista político e social. Usando a perspectiva de Daniel Bessa, Cuba, por exemplo, que nessa perspectiva tem a infelicidade de não ter multinacionais, não é moderna; o facto de ter saúde e habitação grátis, não ter desemprego, ter uma enorme participação popular nas decisões políticas, ter um elevado índice de desenvolvimento humano (ONU, 2012), superior ao de países como México, Sérvia, Brasil, Turquia, etc., é irrelevante. Para Daniel Bessa só há uma economia moderna: a capitalista e com multinacionais. Quanto ao «Em si mesmas, [as multinacionais] não- são boas nem são más; são o que são» poder-se-ia tomar como uma risível verdade de La Palice, aceitável como algo óbvio pelo leitor superficial, não fosse a perversa mensagem subliminar: a ideia de que não há nada a fazer senão aceitar as multinacionais porque elas são o que são. Inevitáveis. Como as moscas.

    Mas depois de ter afirmado que as multinacionais «não- são boas nem são más», logo a seguir Daniel Bessa contradiz-se ao dizer: «Caso a caso, dependendo do tema em discussão, cada uma delas poderá apresentar-se mais como activo ou como passivo, como oportunidade ou como ameaça, do lado da solução ou do lado do problema.» Ora, algo que se pode apresentar como oportunidade ou como ameaça, como solução ou como problema (Bessa não diz de quê), e não é bom nem é mau, é, no mínimo, confuso. Mais à frente Daniel Bessa aprofunda (e resolve) a contradição ao dizer: «Não ignoro o quanto Portugal deve a muitas multinacionais. A Volkswagen Autoeuropa constituirá um ícone desta dívida, tendo contribuído em muito [...] para alterar a indústria portuguesa, nos últimos vinte anos. [...] a ninguém podendo escapar os contributos que nos estão a ser dados por empresas como a Siemens e a Nokia-Siemens, ou o mérito de uma iniciativa como a tomada, semanas atrás, por uma empresa como a Cimpor [...]» Agora, sim, Daniel Bessa começa a confessar-se. As multinacionais são boas já que Portugal lhes deve muito e estão a dar muitos contributos. Também já se percebeu que Daniel Bessa não está a pensar em quaisquer multinacionais, mas sim em grandes conglomerados de perfil monopolista: o grupo Volkswagen (marcas Volkswagen, Audi, Seat, Škoda, Bentley, Bugatti, Lamborghini, Porsche, Ducati, Scania e MAN) é um dos maiores fabricantes de carros a nível mundial e o maior da Europa; a Siemens é o maior (gigantesco!) conglomerado a nível mundial em dispositivos eléctricos e electrónicos em muitas áreas de aplicação (electrodomésticos, saúde, energia, infraestruturas, automação, máquinas industriais, etc.); a CIMPOR é actualmente um conglomerado de dimensão mundial da área dos cimentos, com grande parte de capitais estrangeiros.

    Portanto, Daniel Bessa acha que as multinacionais são boas. Não apresenta um único exemplo de uma má multinacional. Para Daniel Bessa, Portugal deve-lhes muito e estão a dar muitos contributos ao país. Até parece que as multinacionais são entidades altruístas que decidiram dar muitos contributos a «Portugal», ao «país». Sendo Daniel Bessa um professor de economia esperar-se-ia, pelo menos, uma curta frase dizendo quanto dos lucros destas multinacionais foram para o estrangeiro e quanto foi pago ao Estado português e aos trabalhadores; e, já agora, alguma comparação da prática das multinacionais em Portugal e em outras paragens. Uma comparação salarial, por exemplo, mesmo que muito sucinta, seria certamente de interesse. (Embora colher estes dados dê trabalho.) Nada disso. É como se Daniel Bessa desconhecesse a existência de lucros, salários, capitalistas, investidores e trabalhadores. Surpreendente para um professor de economia!

    Logo a seguir diz esta coisa espantosa: «Não se ouvirá da minha boca uma palavra contra nenhuma das multinacionais que operam no nosso país.» Agora a confissão é clara. O amor de Daniel Bessa por todas as multinacionais que operam em Portugal é afirmado com todas as letras. À sua confissão de amor acrescenta depois umas boas intenções de que o «Governo e [...] opinião pública» devem estar informados «sobre o modo como cada multinacional se posiciona, de múltiplos pontos de vista, para a resolução dos nossos problemas.» Esta de cada multinacional informar o Governo e a opinião pública (!) de como, segundo «múltiplos pontos de vista» (!), as multinacionais irão contribuir «para a resolução dos nossos problemas» é de ir às lágrimas! O amor de Daniel Bessa pelas multinacionais afirma-se aqui como mais do que amor. É um amor cego.

    Daniel Bessa prossegue com o seguinte texto: «Não me peçam que fique grato quando os centros de decisão são mudados para Madrid. Não me peçam que fique grato quando os representantes de nível mais elevado em Portugal são desqualificados (com tudo o que isso implica). Não me peçam que fique grato quando o país é visto sobretudo como um centro de custos (que se pretendem os mais baixos possível) ou como um mero mercado (onde se procura vender o máximo, ao preço mais elevado possível). Não me peçam que fique grato quando a força de trabalho usada internamente é desqualificada e pior remunerada. Não me peçam que fique grato quando as compras são feitas cada vez mais a fornecedores estrangeiros, com progressivo afastamento dos fornecedores nacionais. Não me peçam que fique grato quando a resposta é sistematicamente não, ao pedido de envolvimento em qualquer das nossas causas, pública ou da sociedade organizada.»

    Daniel Bessa vê-se aqui a si próprio como um avaliador das decisões das multinacionais; vê-se como um Daniel Bessa a quem pedem que se pronuncie sobre decisões das multinacionais. E a única pronúncia que produz é de que não está «grato». Não sabemos quem pede a avaliação de Daniel Bessa: o Governo, a opinião pública, as próprias multinacionais? Mas uma coisa sabemos: é que para as multinacionais e seus associados no Governo a decisão puramente moral de Bessa, a sua ausência de sentimento «gratificante», é totalmente irrelevante.

    Note-se que aqui Daniel Bessa reconhece -- mas não é isto trivialmente reconhecido por muitos trabalhadores que não são professores de economia? -- que as multinacionais, os grandes conglomerados monopolistas, mudam-se para outras paragens mais prometedoras (menor custos de mão-de-obra, menos direitos e obrigações fiscais) sempre que querem, desqualificam pessoal de salários elevados sempre que as razões do lucro impõem, bem como vendem ao preço mais elevado possível, pagam aos piores salários possíveis, substituem fornecedores nacionais por outros que lhes são mais vantajosos e, finalmente -- surpresa das surpresas -- estão-se a marimbar para «qualquer das nossas causas, pública ou da sociedade organizada.»

    Daniel Bessa reconhece isso. Reconhece a existência daquelas características que são próprias do capitalismo, mesmo que não «moderno». Mas também reconhece que as multinacionais são boas. Reconhece nelas enormes virtudes para Portugal, para o país. Que «país» é esse que colhe sempre benefícios das multinacionais, enquanto «pessoal de salários elevados», «trabalhadores» e «fornecedores nacionais» podem não colher? Bessa pudicamente não diz. Dizemo-lo nós. É a pequeníssima parte da população constituída pelos grandes capitalistas associados às multinacionais. É essa a parte de que Daniel Bessa gosta, embora pudicamente o esconda. Quanto aos outros, Bessa não tem nada a oferecer, do alto da sua sapiência económica, senão mostrar-se não grato («não me peçam que fique grato»!) por as multinacionais fazerem certas malfeitorias que ele bem conhece. As do costume. Ele não está contra as multinacionais, contra os grandes conglomerados monopolistas que controlam Portugal -- de facto, ama-os -- mas fica pesaroso por eles, em busca do lucro, se poderem mudar para outras paragens, desqualificarem pessoal, venderem ao preço mais elevado possível, pagarem aos piores salários possíveis, substituirem fornecedores, etc. Isto é, fica pesaroso por as multinacionais serem o que são: que bom seria se houvesse capitalismo moderno sem os males do capitalismo moderno! O pesar de Bessa, talvez muito comovente para os seus pares, é totalmente hipócrita -- Bessa sabe perfeitamente que multinacionais sem as malfeitorias que aponta não existem -- e só pode ser entendido como uma manifestação de má consciência. De qualquer forma, também para os trabalhadores portugueses o pesar de Bessa é totalmente irrelevante.

    Que miséria de pensamento económico de um professor universitário de economia e ainda por cima socialista!

Marxismo e Ciência. I – Introdução

Atentemos no seguinte texto:

   

«O motivo do lucro, acrescentado à competição entre capitalistas, é o responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização de capital que conduzem a depressões cada vez mais severas. A competição ilimitada conduz a um enorme desperdício de mão-de-obra e à mutilação da consciência social dos indivíduos [...]

Estou convencido que só há UMA maneira de eliminar estes graves males, nomeadamente o estabelecimento duma economia socialista acompanhada dum sistema educacional orientado para fins sociais. Numa economia desta espécie, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e utilizados dum modo planificado. Uma economia planificada, que ajustasse a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a fazer-se entre os que pudessem trabalhar e garantiria meios de vida a todos os homens, mulheres e crianças.»

    Este texto não é de Marx, nem de Engels nem de qualquer outro marxista notório. É de Albert Einstein, cientista bem conhecido.

   Trata-se de um excerto do artigo que Einstein escreveu em 1949 com o título de «Mas Socialismo Porquê?» ([1]). E escreveu-o não para qualquer publicação professoral ou de «gente fina» mas para uma revista do movimento operário americano ([2]). Em 1949 vivia-se nos EUA em plena histeria anti-comunista do início da guerra fria, incendiada pelo senador Joseph McCarthy, criador do Comité de Actividades Anti-Americanas de combate à «subversão comunista». Einstein, porém, não teve dúvidas em defender o socialismo no citado artigo, terminando o artigo do seguinte modo:

   

«Nesta época de transição que é a nossa é do mais alto significado que sejam bem claros os objectivos e os problemas do socialismo. Como nas circunstâncias actuais a discussão livre e sem obstáculos destes problemas está sujeita a um tremendo tabu, considero a fundação desta revista um serviço público da maior importância.»

   

    Einstein, além de cientista, era cidadão de corpo inteiro, sem palas nos olhos limitadoras de atenção exclusiva à sua área de especialização. São dele as seguintes palavras dirigidas aos que trabalham em ciência ([3]):

   

«A preocupação com o homem e o seu destino deve ser sempre o principal interesse de todos os avanços da técnica. Nunca se esqueçam disto quando estiverem às voltas com os vossos diagramas e equações.»

   

    Einstein opôs-se à bomba atómica. Opôs-se também à sentença de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de serem espiões ao serviço da URSS e como tal executados em Junho de 1953, sem qualquer evidência no caso de Ethel; como medida puramente aterrorizante pelo facto de serem comunistas; outros espiões posteriores de maior gabarito não foram executados. Na altura Einstein escreveu a favor do casal Rosenberg ao presidente Truman. Ainda na Alemanha, em 1919, Einstein teve a coragem de assinar um telegrama pedindo o indulto do dirigente comunista Eugen Leviné, líder da República Soviética Bávara, preso e mais tarde executado pelas tropas encabeçadas pelos futuros dirigentes nazis Rudolf Hess, Ernst Röhm e Heinrich Himmler enviadas pelos sociais-democratas alemães para massacrar as milícias operárias.

    Era Eintein marxista e comunista? É impossível dizer. Algumas frases do citado artigo (e de outros trabalhos) deixam supor que conhecia algo das teses marxistas, embora outras passagens evidenciem afastamento do marxismo ([5]). Na monografia [3] lê-se o seguinte: «O FBI tinha um ficheiro desde 1940 com cerca de 1.500 páginas sobre Einstein, considerado “elemento subversivo”, onde constava nomeadamente que “Einstein foi membro, patrocinador e simpatizante de 34 frentes comunistas entre 1937 e 1954”. O infame senador McCarthy considerava Einstein “inimigo da América”. Outros diziam simplesmente que Einstein era ingénuo em política. Não é essa a opinião de John Stachel, que editou uma colectânea com artigos de Einstein, onde, discordando da ideia de “ingenuidade”, elogia, pelo contrário, a habilidade de Einstein para meter a direito por entre “complicações inextricáveis até ao que considerava ser o cerne da questão”.»

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    Depois de um período de expansão do socialismo, a implosão em 1989 da URSS e da «Europa de Leste», e a evidente deriva da China para o capitalismo, voltaram a colocar na ordem do dia, como no tempo de Einstein, «a discussão livre e sem obstáculos» do marxismo e do socialismo sujeita «a um tremendo tabu». Com esta diferença, porém: enquanto do pós-guerra até meados dos anos setenta o «tabu» era agressivamente imposto por um capitalismo em recuo, face a um socialismo triunfante, actualmente um capitalismo triunfante tem procurado inculcar a ideia de que o marxismo e o socialismo são ideias «ultrapassadas», moribundas ou mortas.

    Deu brado, em 1992, o livro do «cientista e economista político» Francis Fukuyama, intitulado «O Fim da História e o Último Homem» onde defende que o capitalismo seria o apogeu da evolução humana, o «Fim da História», indo perdurar eternamente, enquanto o marxismo estaria morto. Fukuyama foi contribuidor da «Doutrina Reagan» e é figura de proa do chamado «neoconservadorismo»... Designação, entre outras, de velhas doutrinas bolorentas, destinadas a justificar a exploração do homem pelo homem, servidas em novas embalagens com o lacinho de enfeite dado pelos prefixos «neo» ou «pós». Para voltar a enganar o incauto.

    A ideia de perenidade do capitalismo é, hoje em dia, sustentada sem contestação por praticamente todos os meios de comunicação social. Também é constantemente martelada a ideia de que o socialismo é uma utopia. Veja-se, por exemplo, o artigo do «filósofo político» da nossa praça, Pulido Valente, cheio de prosápia, que comentámos em [6].

    Perenidade do capitalismo, morte ou irrelevância do marxismo, são ideias que granjeiam, por enquanto, apoio em grande parte da população, incluindo trabalhadores, e que se alimentam em doses maciças nos erros e aberrações -- reais e imaginários -- cometidos em países socialistas. Apoiam-se, também, nas políticas de embuste da social-democracia, que tem conseguido ocultar de grandes massas de trabalhadores, em particular os de «colarinhos brancos», a consciência da natureza exploradora do capitalismo, difundindo a ideia de que já não existe proletariado e burguesia -- apenas uma homogénea classe média  que partilha interesses comuns e reivindicações comuns --, e de que é possível reformar o capitalismo neo-liberal e restabelecer, senão um «Estado Social», pelo menos um paradisíaco «Estado de Participação» ([7]). Causas e ideias que também têm alimentado desconcertos de muitos partidos de esquerda incluindo os comunistas.

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    Está o marxismo morto? Se o marxismo fosse apenas uma mera doutrina, um mero conjunto de ideias brotadas dos cérebros de alguns «iluminados», provavelmente já estaria morto e enterrado. Como muitas outras doutrinas do passado. Mas o marxismo não é nada disso. O marxismo é uma metodologia científica de análise da realidade social, com vista à sua transformação progressista. O marxismo está para os estudos sociais como o darwinismo está para a biologia. Na realidade, a metodologia de análise marxista tem, como veremos, muitos pontos em comum com a metodologia darwinista.

    Sobre o marxismo pronunciou-se assim o médico e revolucionário Ernesto «Che» Guevara ([6]):

   

«[...] é preciso introduzir aqui um posicionamento geral diante de um dos elementos mais controvertidos do mundo moderno: o marxismo. Nossa posição quando nos perguntam se somos ou não marxistas é a mesma que teria um físico a quem perguntassem se é “newtoniano”, ou um biólogo indagado se é “pasteuriano”.

Existem verdades tão evidentes, tão incorporadas ao conhecimento dos povos, que já se tomou inútil discuti-las. Deve-se ser “marxista” com a mesma naturalidade com que se é “newtoniano” em física ou “pasteuriano” em biologia, considerando que, se novos factos determinam novos conceitos, nunca perderão sua parte de verdade os que já aconteceram. É o caso, por exemplo, da relatividade einsteiniana ou da teoria dos quanta de Max Planck com relação às descobertas de Newton; isso, contudo, absolutamente nada tira da grandeza do sábio inglês. Foi graças a Newton que a física pôde avançar até atingir os novos conceitos de espaço. O sábio inglês foi o degrau necessário para isso.

    Podem-se apontar em Marx, pensador e pesquisador das doutrinas sociais e do sistema capitalista que lhe coube viver, determinadas incorrecções. Nós, os latino-americanos, podemos, por exemplo, não concordar com sua interpretação de Bolívar ou com a análise que ele e Engels fizeram dos mexicanos, inclusive admitindo determinadas teorias das raças e nacionalidades hoje inadmissíveis. Mas os grandes homens, descobridores de verdades luminosas, vivem apesar de suas pequenas faltas, e estas servem apenas para nos demonstrar que são humanos, isto é, seres que podem incorrer em erros, mesmo com a clara consciência da grandeza atingida por esses gigantes do pensamento. É por isso que reconhecemos as verdades essenciais do marxismo como incorporadas ao acervo cultural e científico dos povos e o tomamos com a naturalidade que nos dá algo que já dispensa discussões.
     Os avanços na ciência social e política, como em outros campos, pertencem a um longo processo histórico cujos elos se encadeiam, somam-se e se aperfeiçoam constantemente. Inicialmente havia uma matemática chinesa, árabe ou hindu; hoje a matemática não tem fronteiras. Em sua história, cabe um Pitágoras grego, um Galileu italiano, um Newton inglês, um Gauss alemão, um Lobatchevski russo, um Einstein, etc. Da mesma forma, no campo das ciências sociais, desde Demócrito até Marx, uma longa série de pensadores acrescentaram suas pesquisas originais e acumularam um corpo de experiências e de doutrinas.

    O mérito de Marx é que produz imediatamente na história do pensamento humano uma mudança qualitativa; interpreta a história, compreende sua dinâmica, prevê o futuro, mas, além de prevê-lo, e aí cessaria sua obrigação científica, expressa um conceito revolucionário: não basta interpretar a natureza, é preciso transformá-la. O homem deixa de ser escravo e se converte em arquitecto de seu próprio destino. Nesse momento, Marx converte-se em alvo obrigatório de todos aqueles que têm interesse especial em manter o velho, da mesma forma que ocorrera antes a Demócrito, cuja obra foi queimada pelo próprio Platão e seus discípulos, ideólogos da aristocracia esclavagista ateniense.»

   

    Marx e Engels, pela primeira vez, propuseram, aplicaram e testaram uma metodologia científica de análise dos fenómenos históricos e sociais: o materialismo dialéctico. Os que trabalham nas ciências naturais são, na sua área de trabalho, espontaneamente materialistas -- admitem a existência de uma realidade concreta fora do cérebro humano -- e dialécticos -- sabem que na natureza não há categorias fixas, imutáveis, mas, pelo contrário, tudo está em permanente modificação. Mas esta metodologia que é «instintiva» e passa despercebida nas ciências da natureza, de tal forma está enraizada na prática experimental -- os cientistas da natureza praticam o materialismo dialéctico geralmente sem o saberem e por vezes até negando que são materialistas --, está longe de ser evidente na análise dos fenómenos sociais. Ainda hoje em dia abundam os historiadores que encaram a história como um conjunto de decisões individuais, subjectivas, de personalidades eminentes. É a mesma atitude dos meios de comunicação que se limitam a apresentar notícias políticas como factos avulsos, sem qualquer determinação concreta e conexão objectiva. A história e a política são apresentadas como meros folhetins, como lutas constantes entre «bons» e «maus», sendo os «bons» sempre os mesmos, imutáveis e predestinados.

    Mas, para além da metodologia científica, as contribuições de Marx e Engels são muito mais vastas e imorredoiras, em particular na investigação e esclarecimento de como funciona o capitalismo. «O Capital» de Marx, baseado na metodologia do materialismo dialéctico, inclui uma série de resultados ainda hoje válidos: a teoria do valor; os ciclos de negócios e a tendência da queda da taxa de lucro; a concentração do capital (conforme se assinala em [9], no tempo de Marx as grandes firmas eram uma excepção, o que realça a previsão de Marx que na época parecia improvável); o crescimento do proletariado (conforme se exemplifica em [9] -- um de muitos exemplos possíveis --, em 1820 a percentagem daqueles que nos EUA eram trabalhadores independentes em quintas ou pequenos negócios era de 75%; em 1940 esta percentagem tinha caído para 21,6% e actualmente é menos de 10%); a conversão, no capitalismo, de tudo em mercadorias -- trabalho, natureza, saúde, ciência, arte, etc. -- na busca de lucro. O marxismo ensina a colocar as perguntas certas e a procurar as respostas certas, materialmente determinadas. Concordamos inteiramente com as seguintes afirmações de Michael Parenti em [9]: «Repetidamente descartada como uma “doutrina” obsoleta [10], o marxismo retém uma qualidade contemporânea, já que é menos um corpo de afirmações fixas e mais um método de olhar para além das aparências imediatas, de ver as qualidades internas e as forças que actuam na conformação das relações sociais e de muito da própria história. Conforme notou Marx: “Toda a ciência seria supérflua se as aparências externas e a essência das coisas coincidissem directamente”. De facto, talvez a razão pela qual muita da moderna ciência social parece supérflua é devida ao facto de que se limita a descrever as aparências externas.»

    Quer isto dizer que tudo que os marxistas dizem ou disseram está ou estava correcto? Claro que não. Marx e Engels, juntamente com Lénine, enganaram-se redondamente, por exemplo, quando supuseram que a construção do socialismo começaria pelos países desenvolvidos (Alemanha, França, Inglaterra, etc.). De facto, começou em países bem menos desenvolvidos (Rússia, China, Cuba, Vietname). Para além dos erros -- e nenhum progresso científico é isento de erros --, mesmo os resultados certos têm de ser vistos como verdades relativas, sempre em vias de ser complementadas à luz de novas observações e análises; tal como apontado acima no texto de Che Guevara, a propósito das contribuições de Newton e Max Planck, etc. Marx e Engels não podiam, obviamente, prever os desenvolvimentos posteriores do capitalismo. Coube a Lénine complementar os resultados de Marx e Engels por observações e análises do capitalismo na sua fase superior do imperialismo; a fase do tempo de Lénine. Lenine por sua vez já não assistiu à fase neocolonialista do actual imperialismo. A qualidade relativa da verdade científica, elo de uma cadeia de verdades relativas e provisórias em progressão para uma verdade mais abrangente, também se verifica nas ciências naturais. Einstein também não deixou de cometer alguns erros (por exemplo, quando defendeu a natureza determinística dos fenómenos quânticos) e algumas das suas verdades sabemos agora com segurança que eram relativas e sabemos caracterizar em que medida o eram (por exemplo, a questão da constante cosmológica).

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    É a ciência de Marx ainda relevante? Sem qualquer dúvida. Segundo um estudo recente da prestigiada revista Nature ([11]) Karl Marx é o investigador mais influente de sempre, de acordo com um sistema de classificação de citações científicas desenvolvido recentemente por uma equipa de investigadores da Universidade  Bloomington de Indiana, EUA. O sistema dispõe actualmente de classificações de 35.000 investigadores. Marx aparece no topo da área de história, com uma classificação 22 vezes superior à média da área; surge também nos lugares cimeiros na área de economia, com uma classificação 11 vezes superior à média da área. Em comparação, na área de física surge Edward Witten (considerado um dos maiores físicos actuais) com uma classificação 13 vezes maior que a média da sua área. A posição de destaque de Karl Marx foi também divulgada pelo Smithsonian Institute ([12]).

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    Em próximos artigos propomo-nos analisar o tema «Marxismo e Ciência». Note-se que, num sentido estrito, o título do tema é inapropriado. É como se disséssemos «Einsteinismo e Ciência». Usamo-lo por facilidade de referência e como concessão àqueles que ainda não sabem ou têm dúvidas de que marxismo «é» ciência.

   

Referências
[1] Albert Einstein, «Mas Socialismo Porquê?», Ed. Afrontamento (1974?).

[2] O artigo "Why Socialism?” foi artigo de abertura da “Monthly Review, an Independent Social Magazine” publicada em Nova Iorque.

[3] Peter D Smith, «Einstein». Editora Texto, 2011.

[4] Citado no livro: Isabel Loureiro, «A Revolução Alemã [1919-1923]», Editora da Universidade Estadual de São Paulo, 2005.

[5] Por exemplo, no trabalho [1] Einstein explica as formações socio-económicas em termos de lutas entre conquistadores e conquistados e não em termos de classes sociais caracterizadas pela sua posição face aos meios de produção. Mas não desconhece totalmente o papel das classes sociais. Noutras partes de [1] Einstein revela também concepções idealistas.

[6] http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/02/cinco-casos-politicos.html

[7] http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/10/a-sociedade-participativa-e-portugal.html

[8] Ernesto Che Guevara «Notas para o estudo da ideologia da Revolução Cubana», Outubro de 1960. In: Che Cuevara «Textos Revolucionários» (4.ª ed.), Global Editora, São Paulo, 2009.

[9] Michael Parenti, “Blackshirts & Reds”, City Light Books, 1997.

[10] O trabalho de Joel Ang, Karl Marx is the "Best Scientist of Them All" (http://www.marxist.com/karl-marx-bes-scientist-of-all.htm, 24/1/2014), expõe de forma pertinente o seguinte: «Há mesmo um portal web dedicado a pulverizar o cadáver do bárbaro barbudo: www.marxisdead.com. Este libelo incessante e implacável contra um homem que morreu há mais de um século é bastante peculiar, e suscita uma importante questão: se o indivíduo está morto e é irrelevante porque razão estão sempre a recordar-nos isso? Não nos recordam incessantemente a irrelevância de Franz Joseph Gall [criador da frenologia do século XVIII, que dizia que a forma do cérebro determinava o carácter, personalidade, etc.], Mikhail Bakunin [destacado anarquista], Martin Fleischmann [defensor da fusão nuclear a frio], e Stanley Pons [idem], pois não? Com escassas excepções as teorias deles desapareceram do discurso público e da pesquisa científica -- sem serem acompanhadas de uma torrente de ataques. A razão deste facto é evidente: as ideias deles foram sistematicamente destruídas pela marcha da ciência e da história».

[11] Richard van Noorden “Who is the best scientist of them all?”, Nature, 6 November 2013, http://www.nature.com/news/who-is-the-best-scientist-of-them-all-1.14108.

[12] Colin Schultz  “Karl Marx Is the World’s Most Influential Scholar. When compared on equal footing, Marx stands out above the crowd”, November 6, 2013http://www.smithsonianmag.com/smart-news/karl-marx-is-the-worlds-most-influential-scholar-180947581/#ixzz2sH6xRxoU