Nova Evidência Científica a Favor de Marx

A Grande Recessão de 2007-2009 tem vindo a estimular estudos económicos sobre as causas das crises e, de uma forma geral, sobre o que determina os ciclos de expansão-recessão das economias capitalistas, os «ciclos de negócios». Já referimos em artigos anteriores que, para os marxistas, a causa principal dos ciclos tem a ver com a queda dos lucros dos capitalistas. Expusemos em termos simples, a propósito disso, a chamada lei da queda tendencial da taxa de lucro (ver nosso artigo «A Crise do Euro. Parte I») descoberta por Karl Marx.

Como se sabe, em Ciência não basta que uma teoria se apresente como internamente consistente. Exige-se que ela possa também explicar os factos, a evidência empírica. Ora, se em muitos ramos da Ciência é possível obter dados prontos a usar, ou realizar experiências adequadas que os produzam, este aspecto não é tão fácil em Economia, que depende obviamente da evolução histórica. Assim, Marx não dispunha no seu tempo de sequências históricas de valores económicos (séries temporais) que lhe permitissem avaliar adequadamente as suas teorias (embora procurasse fazê-lo com os dados de que dispunha). Só actualmente dispomos de dados (e instrumentos de análise desses dados) permitindo avaliar as teorias sobre as causas dos ciclos. Por exemplo, dispomos para os EUA (o país com mais bem validadas e mais longas séries de dados) de valores económicos, como por exemplo os lucros trimestrais das empresas, que vão desde 1947 até à actualidade.

Um trabalho recente de um economista investigador da Universidade de Michigan, José T. Granados ([1]), trouxe nova evidência a favor da teoria de Marx (e não só).

*    *    *

No seu trabalho, José Granados começa por referir que, relativamente às causas dos ciclos económicos, as diversas escolas económicas se dividem em dois grandes grupos:

a) As que defendem que os ciclos têm causas exógenas, exteriores ao sistema económico.

b) As que defendem que os ciclos têm causas endógenas, internamente geradas pelo sistema económico.

As teorias defensoras de causas exógenas estão hoje largamente desacreditadas. Por exemplo, o economista W. S. Jevons procurou explicar a existência de ciclos, em artigos de 1875 a 1882, como sendo causados por variações climáticas, sendo estas, por sua vez originadas por manchas solares. Na mesma linha de raciocínio o economista H. L. Moore usou, em livros publicados entre 1914 e 1023, a explicação das variações climáticas, mas agora atribuídas ao planeta Vénus. E. Huntington, em 1920, propôs-se explicar as recessões como devidas ao aumento da taxa de mortalidade: o aumento da mortalidade causa tristeza, logo causa depressão nos negócios. Enfim, tudo explicações esotéricas que faziam da Economia uma autêntica astrologia.

Outras teorias mais recentes de causas exógenas invocam misteriosos choques externos (I. Adelman, F. Adelman, 1950), choques tecnológicos (Schumperer, Hayek), choques na oferta (para J. Hamilton, 1988, 1994, os choques na oferta tinham a ver com os preços do petróleo), etc. Os neoclássicos, incluindo os neoliberais, invocam também explicações casuísticas mal definidas, como mudanças demográficas, influências políticas e um rol de outras explicações enigmáticas como a «natureza humana» ([2]); como dizia Ben Bernanke, presidente da Reserva Federal dos EUA para «explicar» a Grande Recessão: «É a natureza humana, a não ser que alguém possa encontrar um meio de modificar a natureza humana iremos ter mais crises e nenhuma delas se assemelhará a esta, porque nenhuma crise tem qualquer coisa em comum com outra, excepto a natureza humana.». Um esclarecimento espantoso como se vê. Continuamos no domínio da astrologia.

Karl Marx foi o primeiro que apresentou uma teoria coerente que explicava os ciclos económicos por causas endógenas: a causa principal (a causa das causas) dos ciclos económicos é o volume de lucros, submetido à lei da queda tendencial da taxa de lucro. Como se sabe, o lucro é o móbil do capitalismo. Marx explicava os ciclos como uma alternância entre períodos de expansão, em que a introdução de novas indústrias favorece altas taxas de lucro, e períodos de recessão, em que a introdução de novas tecnologias, a fim de ganhar a luta competitiva, força os capitalistas a substituir homens por máquinas e outros equipamentos, diminuindo preços e baixando consumos, logo baixando também os lucros ([3]).

Não foi só Marx a propor o lucro ¾ mais propriamente, a rentabilidade ¾ como causa das causas das crises. O americano Wesley Mitchell (1874-1948), que escreveu uma obra sobre ciclos de negócios em 1913 (Business Cycles) e foi professor em várias universidades americanas e presidente do prestigiado NBER (National Bureau of Economic Analysis) também defendeu a tese de que era a rentabilidade a causa dos ciclos.

O polaco Michal Kalecki e o inglês John Maynard Keynes (que foi beber muitos dos seus argumentos a Kalecki) também propuseram (respectivamente em trabalhos de 1932 e 1936) uma teoria explicativa dos ciclos baseada em causas endógenas ([4]). Mas para eles a causa das causas é o investimento.

Diz Keynes (itálicos nossos): «[durante a expansão] muito do novo investimento mostrou uma rentabilidade não insatisfatória. A desilusão começa porque subitamente se levantam dúvidas sobre a confiança da rentabilidade prospectiva, talvez porque a rentabilidade corrente mostra sinais de decrescimento […]». Portanto, para os keynesianos é o investimento que controla os ciclos, não os lucros. E porque decresce o investimento? Porque «subitamente se levantam dúvidas». Temos, assim, os keynesianos a basear as suas explicações em causas subjectivas («dúvidas», «confiança»), não mensuráveis. De facto, mais apropriadamente se designaria de assentes em causas exógenas as explicações dos keynesianos. Note-se, porém, a frase «talvez porque a rentabilidade corrente mostra sinais de decrescimento». Portanto, Keynes não parece muito seguro sobre se é o investimento ou a rentabilidade a causa das causas. Esta falta de segurança não é inédita em Keynes, conhecido por constantemente desdizer o que tinha dito antes. O próprio Kalecki, num trabalho de 1933, veio desdizer o que tinha dito antes, apresentando a rentabilidade como a variável «que estimula o desejo de investir. Isto é inteiramente consistente com a realidade, já que o incentivo para investir é a rentabilidade esperada, a qual é estimada com base na rentabilidade das fábricas existentes».

Em suma: quem tem razão? Os marxistas, que explicam os ciclos económicos apresentando a rentabilidade como a causa das causas, ou os keynesianos que atribuem esse papel ao investimento?

  *    *    *

O trabalho de José Granados analisa as séries de valores trimestrais dos lucros e investimentos fixos (i.e., investimentos de capital fixo, excluindo portanto salários) das empresas dos EUA, desde 1947 até ao fim do 3.º trimestre de 2009 ([5]). Trata-se, portanto, de um período correspondente a 251 trimestres.

Durante este período ocorreram 11 recessões. Estas foram definidas por um organismo oficial dos EUA, o NBER (National Bureau of Economic Analysis), tendo em conta não só taxas de crescimento do PIB mas ainda outros factores como rendimento das famílias, emprego, produção industrial e volume de vendas. O início e o fim de cada recessão são também definidos pelo NBER.

Fig.1. Investimento e lucros das empresas nos EUA desde o 1.º trimestre de 2000 (2000-1) ao início do 1.º trimestre de 2010. As zonas cinzentas correspondem aos períodos recessivos.

A Figura 1 mostra a evolução dos investimentos fixos e lucros das empresas dos EUA, em biliões de dólares, desde o primeiro trimestre de 2001 até ao fim de 2009. As zonas marcadas a cinzento representam períodos de recessão. Como estamos a lidar com dados trimestrais, a recessão começa no trimestre que contém a data de início oficial (definida pelo NBER) e acaba no trimestre que contém a data de fim oficial (também definida pelo NBER). Note-se que a Figura 1 mostra os lucros antes e depois do pagamento de impostos ([6]). Como as conclusões do trabalho de José Granados são semelhantes quer se use a série «antes» quer a série «depois», vamos aqui considerar apenas a série «antes» que designamos por lucros tout court.

Os períodos de tempo entre recessões são designados por expansões. Nos 251 trimestres considerados no trabalho de José Granados, 201 correspondem a expansões e 50 a recessões. A Figura 1 mostra que antes do início da Grande Recessão (2007-4) o lucro já tinha vindo a decrescer, a partir de 2006-3 ¾ isto é, cerca de uma ano antes ¾, enquanto o investimento ainda não mostrava sinais de decrescimento; só veio a decrescer já em plena recessão. Algo de semelhante se verifica na recessão de 2001 a 2002.

Uma avaliação global, para os 251 trimestres, foi feita no trabalho que temos vindo a acompanhar da seguinte forma: calcularam-se taxas trimestrais de crescimento ([7]) e, a partir delas, calcularam-se valores médios das taxas, quer para o investimento quer para os lucros, em determinados trimestres antecedendo o início de uma recessão.

Fig. 2. Taxa média de crescimento trimestral de investimento e lucros em trimestres anteriores a uma qualquer recessão dos EUA.

A Figura 2 mostra os resultados obtidos. No eixo horizontal temos a contagem de trimestres antes de uma qualquer recessão (esta ocorre no trimestre 0, marcado pela barra cinzenta); o valor -1 corresponde ao trimestre anterior ao da recessão, -2 ao segundo trimestre anterior à recessão, etc. A figura mostra claramente que, 6 trimestres antes da recessão, os lucros em média têm um crescimento positivo. Passam, a seguir, a valores negativos; isto é, decrescem de trimestre para trimestre com excepção para o trimestre -2 (segundo trimestre antes da recessão) em que o crescimento médio é de apenas 0,2%. A taxa média de crescimento do investimento permanece, entretanto, positiva, embora menor. Tudo se passa como se a seguir ao primeiro alerta de descida dos lucros a taxa de crescimento do investimento descesse; isto a cinco trimestres antes da recessão. Entretanto, os lucros continuam a decrescer (com a ligeira retoma a 2 trimestres da recessão que se pode atribuir às primeiras vendas ao desbarato) para cair acentuadamente no trimestre anterior ao início da recessão: -1,9% de queda trimestral. Durante a recessão a queda é em média (agora a média refere-se aos trimestres da recessão) de -3,9%. Note-se que só a um trimestre da recessão o investimento decresce pela primeira vez (em termos médios), enquanto isso já vinha a acontecer aos lucros a 5 trimestres antes da recessão.

  *    *    *

Para além da inspecção visual de gráficos adequados, o trabalho de José Granados reporta e discute os resultados da aplicação de dois métodos científicos na análise das séries.

Num desses métodos tem-se em vista avaliar a capacidade de prever os valores presentes de uma das séries à custa de valores presentes e passados da outra série ([8]). Os resultados deste método, aplicado às séries de crescimento trimestral médio de lucro e investimento e para um número adequado de valores passados ([8]) mostram o seguinte: a) os lucros no trimestre presente e em cinco trimestres passados têm um efeito positivo e significativo na previsão do investimento, com 44% da variação do investimento explicável (previsível) pela variação dos lucros; b) o investimento, pelo contrário, tem menor poder explicativo dos lucros (31% em vez de 44%) com a agravante de que só o valor presente do investimento tem um efeito explicativo positivo, os valores passados têm um efeito negativo (têm o sinal contrário do que deviam ter).

O outro método consistiu na aplicação de testes de causalidade ([9]) às séries de lucro e investimento originais (e não às séries de crescimento trimestral médio). Os resultados mostraram que a hipótese do lucro não ajudar a prever o investimento é rejeitada com elevado nível de significância estatística ([10]), enquanto a hipótese do investimento não ajudar a prever o lucro falha várias vezes para um nível de significância moderado ([11]). Em suma, a hipótese de que os lucros causam os investimentos é fortemente suportada pelo teste de causalidade, enquanto o mesmo não acontece quanto à hipótese de os investimentos causarem os lucros.

O trabalho de José Granados contém ainda outros resultados e cita outros autores que em trabalhos dos anos noventa já defendiam que a rentabilidade era o determinante principal do investimento. Será que esta tese, primeiro defendida por Marx, é uma tese exótica que não lembra ao diabo? Certamente que não, e podemos estar seguros que nenhum capitalista se sentirá inclinado a investir num ramo de negócio que não esteja a dar lucros. Contudo Keynes, Milton Friedman e seguidores pura e simplesmente rejeitam a evidência empírica, mesmo quando cientificamente analisada, se essa evidência não lhes agrada. Já vimos isso nos nossos anteriores artigos «A Economia convencional: uma pseudociência»; o trabalho de José Granados revela outros aspectos deste tópico.

[1] José A. Tapia Granados. Does investment call the tune? Empirical evidence and endogenous theories of the business cycle. Artigo submetido em Maio de 2012 e a aparecer brevemente na revista Research in Political Economy.

[2] De facto, nenhuma luminária da economia convencional tem uma explicação credível dos ciclos porque (como já vimos em artigos anteriores) partem do pressuposto que o capitalismo é, por sua própria natureza, o melhor dos sistemas e um sistema estável.

[3] Estamos aqui a condensar em poucas palavras uma explicação que na sua forma completa é bem mais complexa. O leitor interessado pode recorrer à própria fonte (o vol. III de "O Capital", infelizmente não disponível em português), ao artigo de José Granados, ou a qualquer livro ou artigo da vasta bibliografia existente em inglês (e noutras línguas incluindo francês e espanhol, excepto português) sobre economia marxiana. Poderá ver também o que escrevemos em «A Crise do Euro. Parte I».

[4] M Kalecki, Is a capitalist overcoming of the crisis possible? (1932). J M Keynes, General theory of employment, interest and Money (1936).

[5] Estas séries estão disponíveis no portal do BEA - Bureau of Economic Analysis. Os investimentos privados fixos encontram-se na Tabela NIPA 5.3.5. Os lucros encontram-se na Tabela NIPA 6.16 e também na Tabela 1.12 (lucros com ajuste de excedentes (IVA = Inventory Adjustment) e de consumo de capital (CCAdj = Capital Consumption Adjustment). Todos os valores são em biliões de dólares e as séries sofreram um ajuste sazonal. (Muitas séries de dados económicos exibem flutuações sazonais; p. ex., é no período do Natal, logo no 4.º trimestre, que aumentam os consumos das famílias. Estas flutuações sazonais que tendem a mascarar o comportamento anual, são, em regra, retiradas das séries por processos matemáticos adequados, bem conhecidos dos economistas. O BEA faz isso mesmo.)

[6] A série de lucros referida na nota anterior é a série «antes». A série «depois» pode também obter-se usando a Tabela NIPA 1.12.

[7] A fim de obter uma valorização homogénea das taxas de crescimento, todos os valores das séries foram referidos a dólares de 2005, usando para tal as taxas de inflação.

[8] Trata-se do método da regressão linear, usando um critério adequado, baseado na Teoria da Informação, para determinar quantos valores passados da variável preditora usar (a chamada ordem do modelo).

[9] Trata-se dos testes Granger de causalidade, propostos na sua forma original pelo economista Clive Granger (Prémio Nobel da Economia). A série X causa Y se se puder provar com testes estatísticos adequados que valores passados de X fornecem informação estatisticamente significativa sobre Y, quando Y é também descrita pelos seus valores passados. No caso presente o teste de Granger reconheceu como importantes o uso de 9 valores passados da variável preditora, X.

[10] A hipótese é rejeitada para todos os 9 valores passados da variável preditora (o lucro) com probabilidade < 0,001 (1%o).

[11] Nos 9 valores passados do investimento a significância estatística foi bastante acima ou perto de 5% para 4 desses valores. Em outros 4 desses valores esteve acima de 1%. Só num dos valores a significância foi de 1%o.

A Primavera Árabe. Parte IV (Líbia)

IV – Das Revoluções à Actualidade

(Ver Preâmbulo da Parte IV no artigo «A Primavera Árabe. Parte IV (Preâmbulo, Tunísia)»)

Líbia

Em 15 de Fevereiro de 2011 cerca de 500 pessoas manifestam-se em frente do quartel da polícia em Bengazi contra a prisão do activista pelos direitos humanos Fathi Terbil; são violentamente reprimidas pela polícia. Em Beida (Al-Bayda) e Zintan centenas de manifestantes pedem «o fim do regime». Era o início da revolução. Tal como na Tunísia e no Egipto, rapidamente largas massas populares se unem lutando pela liberdade, dignidade e emprego. Lutam sem medo, determinadas a alcançar os seus objectivos, mesmo à custa da própria vida.

A 16 de Fevereiro os manifestantes são dispersos por canhões de água. Nos confrontos com a polícia registam-se seis mortos. Ocorrem também protestos em Derna e Zintan. Em Tripoli têm lugar ajuntamentos de apoiantes de Kadafi.

17 de Fevereiro é conhecido como o «Dia da Revolta». A Conferência Nacional da Oposição Líbia, no exílio, tinha convocado todos os grupos oposicionistas para uma manifestação em Bengazi. A resposta do regime é da maior brutalidade: solta 30 presos de delito comum e arma-os para lutar contra os manifestantes; põe franco-atiradores e helicópteros a atirar a matar. Vários manifestantes são mortos. Cenas semelhantes têm lugar em Beida, Ajdabya e Derna, cidades próximas de Benghazi. Ocorrem também protestos em Tripoli e Zintan.

*    *    *

Não foi por acaso que a insurreição começou em Bengazi e cidades adjacentes (Ajdabya, Beida, Derna, Tobruk, etc.). Trata-se da zona economicamente mais desenvolvida do país, a Cirenaica, que concentra cerca de 80% da riqueza do petróleo (ver figura 1). É servida por uma série de portos importantes, incluindo os de própria Bengazi e Tobruk. A maior parte das indústrias líbias ¾ processamento de alimentos (peixe, tâmaras, azeitonas, lã, carne), têxteis, cimento (grande fábrica de cimento de al-Hawari), materiais de construção ¾ concentram-se nesta região. A indústria do turismo também é aqui importante. Bengazi tem a Universidade mais antiga da Líbia. Muitos bancos e corporações estrangeiras têm a sua sede em Bengazi. Em suma, a região de Benghazi concentra grande parte da burguesia e da classe trabalhadora autóctones, bem como de estudantes e quadros técnicos. Tinha também tradições nos protestos contra o regime.

Em comparação com Benghazi, Tripoli, a capital, é fundamentalmente um centro financeiro, político e administrativo (funcionalismo público, em geral reconhecido a Kadadi, militares, forças de segurança) mais do que um centro industrial e comercial. Possui o maior porto offshore de petróleo da Líbia (El-Bouri) e um porto de carga e de navios de passageiros (incluindo turistas).

Fig. 1. Terminais e refinarias de petróleo e gás na Líbia (http://arthurzbygniew.blogspot.pt/2011/02/libya-oil-map.html).

A Conferência Nacional da Oposição Líbia colocou três objectivos da sua luta política: a) a destituição de Kadafi; b) a formação de um governo transitório formado por personalidades «dignas de crédito» por um período não excedendo um ano e com a missão de trazer o país a um regime constitucional; c) o estabelecimento de um estado democrático e constitucional, garantindo as liberdades fundamentais e os direitos humanos, um estado de direito com igualdade de oportunidades de todos os cidadãos sem qualquer forma de discriminação.

A revolução Líbia desenvolveu-se em várias fases, desembocando numa guerra civil. A coragem e heroísmo das forças populares (como já não se via desde as lutas de libertação da 2.ª guerra mundial) foram evidentes e amplamente exibidas em imagens na televisão. Dizer, como faz certa esquerda, que desde o início a revolução não foi mais do que uma agressão imperialista, é fechar os olhos à realidade. As agressões imperialistas caracterizam-se por serem movidas por mercenários e profissionais da guerra; caracterizam-se por serem acções cobardes, encobertas, e bastante seguras para quem as move: os que combatem ao serviço do imperialismo fazem-no por dinheiro, não por ideais; não estão, por isso mesmo, prontamente disponíveis para o sacrifício da própria vida. Actuam como vimos fazer aos mercenários chadianos na Líba, disparando do cimo de prédios ou a partir de helicópteros e aviões. É simplesmente contra a realidade e anti-histórico admitir que largas massas de população, representando várias camadas sociais (estudantes, quadros técnicos, trabalhadores) combatendo a pé, defendendo palmo a palmo o seu território, com armas de ocasião, disponíveis ao sacrifício da própria vida, estejam ao serviço do imperialismo.

A brutalidade do regime não conheceu limites e só veio a comparar-se, mais tarde, com a do regime sírio de Al-Assad: uso de aviação e tanques quer contra revoltosos armados quer contra civis desarmados, homens, mulheres e crianças; uso de franco-atiradores contra manifestantes; prisões indiscriminadas e torturas; liquidações sumárias de detidos e suspeitos, violações; etc., etc.

*    *    *

A revolução e guerra civil desenrolaram-se em várias fases; registamos aqui apenas os factos essenciais ([1]).

Fig. 2. Mapa parcial da Líbia.

1 - Manifestações, insurreições e início da luta armada (15 de Fevereiro a 5 de Março)

Depois do «Dia da Revolta» de 17 de Fevereiro sucedem-se manifestações grandiosas por toda a Líbia. Milhares em Bengazi a 18, com adesão de alguns militares e tomada da rádio local. Também em Beida com captura da base aérea. Os protestos grandiosos continuam em Bengazi a 19; artilharia e helicópteros disparam sobre os manifestantes: 49 mortos. Protestos também em Tobruk e Misrata.

Em 20/2 os protestos aumentam. Em Bengazi são capturados quartéis; brigadas militares juntam-se aos protestos. Pela primeira vez membros do clero muçulmano de todas as partes da Líbia apelam ao fim do derramamento de sangue e à demissão do governo. Têm lugar alguns protestos em Tripoli. Engrossam para largas multidões durante a noite; franco-atiradores e apoiantes de Kadafi disparam sobre a multidão: 600 a 700 mortos. O filho de Kadafi, Saif al-Islam condena na televisão os «actos de sabotagem» de «agentes estrangeiros». Os revoltosos populares são sempre denominados de terroristas, bandidos, agitadores e agentes estrangeiros em todas as revoluções ou lutas de libertação. Já ninguém minimamente esclarecido acredita nestes impropérios; a não ser, pelos vistos, alguns ideólogos do PCP e de outros partidos comunistas estalinistas ([2]).

Em Bengazi os manifestantes controlam a cidade e apoderam-se de armamento. Em Tripoli continuam os protestos: 61 mortos. Navios de guerra bombardeiam zonas residenciais. O complexo de Kadafi é alvo de assalto de manifestantes: 80 mortos. A cidade de Ras-Lanuf é tomada pelos trabalhadores do centro petrolífero. Porta-vozes dos manifestantes declaram rejeitar qualquer intervenção estrangeira, nomeadamente da NATO.

A partir de 22/2 começam as deserções de altas figuras ligadas ao aparelho do regime (embaixadores, chefes de gabinete, etc.). Kadafi faz uma aparição na televisão onde chama aos manifestantes «cães loucos» e «drogados». Tais aparições irão repetir-se com um Kadafi cada vez mais desligado da realidade e em atitudes patéticas como aquela em que perante apoiantes na Praça Verde de Tripoli puxa do seu Livro Verde para encontrar argumentos contra os protestos. Entretanto, faz vir do Chade centenas de mercenários. Procura também alianças com os fundamentalistas islâmicos (com quem sempre manteve relações). A repressão brutal alastra e não poupa hospitais; em Tripoli os mercenários entram no hospital e matam vários feridos.

Abdul Younis, figura largamente comprometida com o regime (ex-ministro do interior) deserta: os ratos procuram abandonar o barco.

Em 23/2 a maior tribo da Líbia declara a sua oposição a Kadafi e apela a outras para se lhe juntarem. Manifestações insurreccionais sucedem-se por várias cidades do país, com cenas de brutalidade do regime e deserções de militares.

Em 27/2 é anunciado o Conselho Nacional de Transição (CNT) dos revoltosos.

*    *    *

Os imperialistas ainda estão divididos sobre a posição a tomar. Sarkozy e Berlusconi apelam à não-violência e defendem uma solução negociada que mantenha o amigo Kadafi no poder. Obama pede a Kadafi que se demita para evitar nova violência. A ONU vota a 26/2 sanções contra as autoridades líbias e embargo de armas. Os imperialistas estão todos de acordo quanto ao embargo de armas aos rebeldes. Contudo, a 27/2, Hilary Clinton oferece «qualquer tipo de assistência» à oposição líbia; diz «oposição» e não «CNT» sobre o qual se mantêm dúvidas nas mentes imperialistas. O CNT rejeita negociar com Kadafi e declara que «nós [Benghazi] ajudaremos a libertar outras cidades líbias, em particular Tripoli, com o nosso exército nacional [entretanto formado] […] Nós estamos completamente contra qualquer intervenção estrangeira. O resto da Líbia será libertado pelo povo e as forças de segurança de Kadafi serão eliminadas pelo povo da Líbia».

A composição social do CNT é representativa da burguesia autóctone, de tendência democrática, constituída por académicos, quadros técnicos e homens de negócios. O presidente do Conselho, Mustafa Jalil, ex-ministro da Justiça, tinha tomado posições contra violações dos direitos humanos e, no papel de juiz, decisões contra o regime. Em 2010 quis demitir-se da televisão (a demissão não foi aceite) por estar contra a não libertação de presos políticos. Um telegrama diplomático dos EUA descreve-o como «aberto e cooperante» (WikiLeaks). O vice-presidente, Abdul Ghoga, era um juiz defensor dos direitos humanos; foi o advogado das famílias dos presos massacrados em 1996 na prisão de Abu Salim. Zubeir El-Sharif, representante dos presos políticos no CNT, conspirou contra Kadafi em 1970; foi preso e condenado à morte, sendo em 1988 sentenciado a mais 13 anos de prisão; esteve na solitária e foi frequentemente torturado; só foi solto em 2001, sendo o prisioneiro com mais anos de prisão da Líbia. Omar El-Hariri, representante militar, organizou em 1975 uma conspiração contra Kadafi; quando descoberta, esteve preso 15 anos sob pena de morte, quatro e meio em solitária; em 1990 passou ao regime de prisão domiciliária.

*    *    *

Até 3 de Março de 2011 sucedem-se rebeliões noutras cidades (Misrata, Zawiya, Brega, Bishr, etc.) que conseguem repelir ataques governamentais. A 4 de Março as forças rebeldes iniciam a sua marcha para oeste a partir de Bengazi. Atingem e dominam Ras-Lanuf mas são obrigadas a parar antes de Sirte, importante centro petrolífero e praça-forte da tribo de Kadafi.

2 - A contra-ofensiva de Kadafi (6 de Março a 19 de Março)

A 6 de Março as forças governamentais iniciam o ataque a Misrata que não conseguem dominar. A 7, os tanques de Kadafi entram em Zawiya, mas falham a ocupação completa da cidade. Entretanto, Ras-Lanuf é atacada por aviões. A luta continuou de parte a parte com avanços e recuos. A 9 de Março o Conselho Europeu reconhece o CNT. A 10, Zawiya é tomada pelas tropas de Kadafi. O mesmo se passa a 11, com Ras-Lanuf.

A aviação e as brigadas de tanques permitem a Kadafi uma supremacia evidente sobre as forças rebeldes, apesar do seu heroísmo. Permitem também a Kadafi metralhar à vontade os ajuntamentos populares. A Liga Árabe coloca na ONU o pedido de imposição de interdição de espaço aéreo com vista a «proteger civis de ataques aéreos».

A 13 de Março as forças de Kadafi tomam Brega. Manifestantes anti-Kadafi são presos e torturados, uma cena que se irá repetir. Um coronel da força aérea deserta e junta-se aos rebeldes. Seguem-se, nos dias seguintes, outras deserções importantes.

A 15 de Março as forças de Kadafi atacam Ajdabiya que é ocupada a 17, depois de três horas de combates. A 16, a ONU apela ao cessar-fogo e estabelece o texto provisório de interdição de espaço aéreo. Em Misrata, cidade mártir, os rebeldes derrotam as forças atacantes. A ONU aprova uma resolução que autoriza estados membros «a tomar quaisquer medidas […] para proteger civis e áreas povoadas por civis sob ameaça de ataque […] excluindo força de ocupação» (Alemanha – país da NATO! –, Brasil, Índia, China e Rússia abstiveram-se). Começa, assim, a notar-se a aposta do imperialismo noutro interlocutor; é também sinal disso o fornecimento de armas aos rebeldes pelo Egipto, reportado pelo Wall Street Journal.

A 18 de Março o governo de Kadafi anuncia que aceita a resolução da ONU e que está a actuar no sentido de proteger os seus civis. Trata-se de uma cortina de fumo porque na noite de 18 tem lugar uma grande concentração de tropas governamentais perto de Bengazi, com uma frota naval a tomar Zuwetina a norte de Ajdabiya. Misrata está cercada e debaixo de fogo de artilharia. Zawiya é tomada. A 19, torna-se claro que está eminente o esmagamento dos rebeldes num banho de sangue. Uma força de tanques entra em Bengazi pelo sul e oeste, enquanto se sucedem os bombardeamentos por Mig-23. Zintan é bombardeada e as forças governamentais entram na cidade. Em Misrata o governo procede ao corte de electricidade, água e comunicações.

3 - Começo das operações da NATO (19 de Março a 5 de Abril)

As operações da NATO começam ao fim da tarde de 19 de Março: aviões franceses e italianos sobrevoam Bengazi e abatem alguns tanques. Forças britânicas e americanas bombardeiam com mísseis e aviões duas bases aéreas, ao mesmo tempo que forças navais bloqueiam a costa. Operações com aviões e mísseis prosseguem nos dias seguintes, destruindo tanques e carros blindados, bem como aviões. A 23 de Março a aviação líbia estava praticamente destruída. As operações da NATO continuam, contra posições de defesa antiaérea e brigadas de tanques.

As forças da coligação imperialista excedem claramente os termos da resolução da ONU, mostrando bem a hipocrisia da sua retórica «humanista». De facto, já com a força aérea de Kadafi destruída, sucedem-se as operações sem sentido, do tipo «vale tudo», com grande desprezo pelos civis que os imperialistas diziam querer proteger. Em Ajdabiya, 114 civis são mortos pelos bombardeamentos e 445 feridos. Fonte do Vaticano reporta que em Tripoli os ataques aéreos da coligação mataram 40 civis. Os desmandos da NATO com inúmeras vítimas civis continuam nos dias seguintes, com participação de aviões noruegueses, dinamarqueses, canadianos e… do Qatar! È como se todos aproveitassem a situação para treinar os seus «humanitários» militares no «tiro aos patos». Aproveitassem também para testar novas armas, como no ataque de dois RQ-1 Predator drones contra um lança-foguetes perto de Misrata. Enfim, a nojeira habitual das intervenções imperialistas.

A 5 de Abril a NATO dizia que um terço das capacidades militares do governo líbio tinham sido destruídas. Entretanto, vários países da NATO faziam chegar ajuda aos rebeldes em dinheiro, equipamento e peritos militares, e também em informação.

4 - Segundo avanço rebelde e impasse (20 de Março a 27 de Julho)

A 20 de Março de 2011 as forças rebeldes retomam a ofensiva, avançando para Ajdabyia. Os avanços prosseguem com apoio da NATO, que prossegue nas operações de destruição de casernas e depósitos de armamento (por vezes, imaginários). Contudo, é a infantaria rebelde, de soldados improvisados (muitos deles estudantes e desempregados), que se encarrega da tarefa última e árdua da derrota das forças governamentais. Estas detêm ainda um grande poder bélico, de soldados profissionais bem armados, e gozam de apoios importantes de certas tribos. Além disso, os desmandos da NATO serviram para Kadafi ganhar apoios, podendo apresentar-se como defensor do povo contra a ingerência militar estrangeira. Deve também ter-se em conta a magnitude do teatro de guerra, de 1800 km de extensão ao longo da costa, entrecortado por regiões desérticas e favorecendo ataques de surpresa de rotas vindas do sul.

Em 26 de Março é tomada Ajdabiya. Seguem-se Brega, Ras Lanuf e Bin Jawad. As forças de Kadafi continuam a lutar em Misrata com tanques, artilharia, morteiros e franco-atiradores; ocupam parte da cidade. Navios de guerra de Kadafi tomam o porto de Misrata.

A 29 de Março uma contra-ofensiva de Kadafi leva à retirada dos rebeldes de Ras-Lanuf e Brega. Mantém-se uma situação de impasse nesta região. No leste os rebeldes capturam Wazin a 28 de Abril, perto da fronteira com a Tunísia. No sudoeste apoderam-se de Al-Jawf e Kufra a 10 de Maio. Durante todo o mês de Maio as forças de Kadafi encarniçam-se contra Misrata que não cede; mérito dos seus defensores mais do que das forças da NATO.

A 27 de Maio ocorrem confrontos violentos entre manifestantes e forças de segurança em quatro áreas de Tripoli. A 29, desertam 120 soldados e oito oficiais que abandonam a Líbia. Nesse dia rebenta um protesto de 1000 pessoas no funeral de vítimas dos confrontos do dia 27; é disperso pela milícia de Kadafi que atira a matar: 2 mortos.

No início de Junho os rebeldes em Bengazi destroem uma quinta coluna de fiéis a Kadafi, incluindo a brigada Al-Nidaa.

A 11 de Junho, inicia-se uma série de pequenos sucessos das forças rebeldes: tomada de Zawiya a 11 de Junho; a 12, membros de uma tribo de Sabha revoltam-se contra Kadafi; a 13, forças de Kadafi são repelidas de Misrata; a 26, os rebeldes tomam a iniciativa nas montanhas Nafusa. A 14 de Julho, os rebeldes tomam al-Qawalish. No geral, porém, mantém-se uma situação de impasse o que leva alguns países da NATO a considerar que um Kadafi com poderes diminutos poderia continuar a governar o país!!! É um cenário rejeitado pelo CNT.

5 - Ofensiva final (28 de Julho a 20 de Outubro)

A 28 de Julho, com a tomada de Ayn al Ghazaya perto da fronteira tunisina, inicia-se a ofensiva final. A 1 de Agosto os rebeldes tomam Zliten; a 6, a cidade de Bir al-Ghanam; a 9, a maior parte de Taworgha é tomada por rebeldes de Misrata. As forças governamentais usam mísseis Scud disparados de Sirte contra posições rebeldes.

A 14 e 15 de Agosto os rebeldes tomam localidades próximas de Tripoli, preparando o seu cerco. A 19, tomam a refinaria de Zawiya. A 20, desencadeia-se uma insurreição geral em Tripoli, com o rápido controlo de várias partes da cidade. Insurreição também em Khoms. Em 22, os rebeldes ocupam a Praça Verde renomeada Praça dos Mártires. A 23, atacam o complexo militar e operacional de Kadafi, Baba al-Azizia, que é tomado à noite. São aprisionadas várias personagens importantes do regime.

Depois da tomada de Tripoli só a tomada de Sirte, praça-forte de Kadafi e da sua tribo, oferece dificuldades. Só se consuma a 20 de Outubro. Muamar Kadafi e outros são mortos pelos rebeldes quando tentavam fugir da cidade. O filho, Saif al-Islam, um dos mais fanáticos defensores do regime e líder da liberalização económica dos anos 90, é capturado a 19 de Novembro perto da fronteira com o Níger.

*    *    *

Em Janeiro de 2012 Bengazi voltou a ser palco de protestos, Desta vez os manifestantes exigiam o pagamento de salários com o dinheiro do petróleo e a demissão de Abdul Ghoga acusado da lentidão em satisfazer os pedidos populares. Acabou por ser demitido. Os estudantes da Universidade de Bengazi e os trabalhadores do petróleo estiveram à frente das manifestações. Estes últimos fizeram greve para que fossem removidos do governo provisório figuras ligadas a Kadadfi.

Em 7 de Julho de 2012 realizaram-se eleições para a Assembleia Legislativa. Concorreram 21 partidos e 120 independentes. Na Líbia, durante o longo período de Kadafi não existiam partidos de esquerda e a situação continua. Os dois partidos mais votados foram um partido liberal e outro próximo da Irmandade Muçulmana. A Constituição irá a referendo em 2013. Certamente consagrará uma democracia parlamentar burguesa com ideias da Declaração Constitucional do NTC em Agosto de 2012, nomeadamente o multipartidarismo, o alinhamento da legislação com a Sharia, um estado de direito prevalecendo sobre lealdades tribais, não discriminação com base na religião, grupo étnico e sexo.

Em 11 de Setembro houve um ataque à embaixada dos EUA em Bengazi. Trata-se de uma provocação dos islamitas que custou a vida ao embaixador; revelou o New York Times que a seguir ao ataque os EUA evacuaram operativos e contratantes da CIA que operavam na embaixada.

Em 21 de Setembro uma milícia islamita reaccionária foi expelida de Bengazi, aos gritos de "Líbia, Líbia, Al Qaeda nunca mais!" e «O sangue que derramámos pela liberdade não será em vão!»

Em Novembro de 2012 os trabalhadores do petróleo de Bengazi exigiram medidas descentralizadoras na administração e repartição de benefícios da indústria do petróleo ([3]). Sentiam-se marginalizados por Tripoli e queixavam-se de falta de transparência. Os trabalhadores começam a mostrar que querem ser actores activos na indústria do petróleo.

*    *    *

O novo amigo de Sarkozy: Mamud Jibril, primeiro ministro provisório de Março a Outubro de 2011 e presidente do partido vencedor das eleições de 7 de Julho de 2012 (Aliança das Forças Nacionais).

Que ganhou o imperialismo com a revolução e guerra civil na Líbia? Para já, nada de substantivo. Tinha como aliado o ditador Kadafi e agora tem como aliado um governo democrático burguês, tão subserviente como Kadafi aos interesses do imperialismo. Tão desejoso como o anterior de fornecer o petróleo nas condições impostas pelas multinacionais estrangeiras.

Os trabalhadores e o povo em geral, contudo, ganharam algo de importante: a possibilidade de conduzirem em melhores condições a sua luta contra o desemprego e por um melhor nível de vida; melhores condições também para lutar contra as sobrevivências tribais e a opressão capitalista estrangeira, algo impossível de levar a cabo sob o regime de terror de Kadafi. As notícias de que dispomos parece apontarem para isso mesmo: um povo atento e mobilizado para que o sangue derramado não tenha sido em vão. Para os trabalhadores e classe operária da Líbia há, porém, ainda um longo caminho a percorrer: não têm partidos de esquerda que os defendam, não têm sindicatos, e permanecem atitudes de xenofobia e discriminação face aos seus irmãos de classe, os trabalhadores imigrantes (em geral, negros africanos) brutalmente explorados (por vezes num regime de quase escravatura) nos trabalhos mais humildes que lhes estão reservados: serviços de limpeza, trolhas, trabalhos agrícolas, empregados domésticos.

[1] A wikipedia, na versão inglesa, tem uma página sobre a cronologia dos acontecimentos muito exaustiva e bem documentada: Timeline of the Libyan Civil War.

[2] Um exemplo é o ideólogo do PCP Miguel Urbano Rodrigues, que diz assim num artigo intitulado «Líbia: O que os media escondem»: «Sabe-se hoje que nessas manifestações desempenhou um papel importante a chamada Frente Nacional para a Salvação da Líbia, organização financiada pela CIA.» Efectivamente, a Frente Nacional para a Salvação da Líbia (FNSL) foi financiada pela CIA. Contudo, o «dia da revolta» foi convocado pela Conferência Nacional para a Oposição da Líbia (CNOL) e não pela FNSL. A FNSL só por um breve período de tempo se juntou à CNOL (2005-2007) de que se separou por diferenças ideológicas. Por outro lado, acreditar que milhares de manifestantes, de todas as camadas sociais, com predominância dos mais desfavorecidos, por toda a Líbia, arriscariam a sua vida em manifestações e insurreições, apenas para servir os interesses da CIA, é pura cegueira política; é fechar os olhos à realidade. Além disso, quando rebentou a revolução, Kadafi era amigo do imperialismo, amigo em particular de Sarkozy e Berlusconi que procuraram uma solução que mantivesse Kadafi no poder.

[3] Libya oil workers vie for regional vs central control. Notícia da Reuters, 1 de Novembro de 2012.

As Manifestações de 2 de Março. E agora?

Num artigo anterior tínhamos escrito «Um povo que não se levanta em luta pela sua dignidade, é um povo sem futuro». As manifestações de Sábado, 2 de Março, pela sua grandiosidade, vieram mostrar que grande parte do povo português está pronta para lutar por uma vida digna. Está pronta para lutar pelo seu futuro.

Estas novas manifestações constituem uma confirmação clara da disponibilidade para lutar que apenas se entrevia nas anteriores manifestações promovidas pelo Movimento "Que se Lixe a Troika" (MQSLT) de 15 de Setembro de 2012 e pela CGTP a 29 de Setembro de 2012.

Que perspectivas políticas se abrem com esta manifestação?

Esta é a questão essencial e cuja resposta não é fácil.

Notemos, em primeiro lugar, que em Portugal está a acontecer algo de semelhante ao que acontece em outros países da UE atingidos pela chamada crise do euro: Grécia, Espanha, Itália. (Conhecemos mal o que se passa na Irlanda.) Nestes países também tiveram lugar grandiosas manifestações dinamizadas por movimentos não alinhados partidariamente, tal como o nosso MQSLT (http://queselixeatroika15setembro.blogspot.pt/). Qual foi a tradução prática de todas essas lutas, algumas inclusive com violentos confrontos com as forças da «ordem» como na Grécia, e outras com majestosos e prolongados sit-in como na Espanha? A resposta é: nada que os políticos ao serviço do grande Capital não conseguissem absorver. Na Grécia, apesar da grande votação do Syriza (partido próximo do nosso BE) acabou por ir para o governo uma aliança conservadora submissa à troika. Em Espanha, o reaccionário PP venceu as eleições e Rajoy continua impávido apesar de todos os escândalos recentes de corrupção Na Itália, verificou-se uma espécie de empate em recentes eleições entre as forças mais conservadoras (Berlusconi, Monti) e as menos conservadoras ou mesmo patéticas (Bersani, Grillo); nada que tire o sono às forças do Capital.

Este é, portanto, um dos cenários possíveis ¾ e, para já, o mais provável ¾ para Portugal: apesar das grandes manifestações contra a troika o partido vencedor nas próximas eleições será o PS e iremos ter mais do mesmo. É claro que António José Seguro usa agora um discurso bem mais esquerdizado do que usava há uns tempos; agora já defende a rejeição do memorando e não simples alterações pontuais, etc. Tenta colar-se, como sempre fez o PS, às reivindicações populares de forma a colher dividendos nas eleições. Uma vez estas realizadas todo o discurso de esquerda é prontamente esquecido e aplica as políticas de direita consonantes com os interesses que na realidade representa e defende.

Ora, um movimento não alinhado partidariamente como o MQSLT é muito bom para dinamizar a mobilização popular. Mas tem um grave defeito, dada precisamente a sua posição «apartidária» e de indefinição ideológica: não contribui em nada para desfazer ilusões e para esclarecer politicamente as massas populares. As ilusões e falta de esclarecimento eram patentes em praticamente todas as entrevistas feitas a populares durante as manifestações. A mais corrente (e mais ingénua) é a de que o problema é o de certas figuras políticas: para muitos manifestantes se, por exemplo, se trocasse o Coelho pelo Seguro outro galo cantaria. As massas populares, em geral, não compreendem que se trata aqui da crise do sistema capitalista e das forças partidárias que o apoiam; não estão, em geral, receptivas a ideias como a da nacionalização da banca e da saída do euro. Tendem a pessoalizar as questões (no mesmo partido há políticos «bons» e outros «maus») em vez de as interpretar como lutas de classes com interesses antagónicos; e, embora rejeitando a troika pelas consequências directas de que são vítimas, não entendem porque razão a troika age como age. Muitos nem sequer compreendem que a troika representa precisamente os interesses daquela «Europa» de que durante anos e anos lhes contaram maravilhas. A Europa do grande Capital alinhada pelo império: os EUA.

Insistimos: a falência de partidos de esquerda como o BE e o PCP no esclarecimento político das massas populares, os disparates que constantemente propalam, a tibieza e falta de clareza que muitas vezes demonstram, vão contribuir para que o cenário político mais provável no futuro próximo seja o de um governo PS. A continuação da nojeira. O BE, em particular, pelo piscar de olhos constante que faz ao PS, está a desempenhar um papel lamentável de alimentar a continuação das ilusões das massas populares no PS.

Um outro cenário bem diferente seria o de uma coligação de partidos de esquerda com um programa claro de medidas contra o grande Capital, monopolista e financeiro, medidas como as que defendemos nos anteriores artigos «Alternativa? Sim, Existe» e «Por uma solução de esquerda da crise portuguesa». Medidas que apontem no sentido de que «o povo é quem mais ordena» em vez de «o Capital é quem mais ordena». É um cenário que levará tempo a construir, tanto mais tempo quanto mais se perder em diligências inúteis («atalhos» como a busca de alianças com o PS). Mas só esse cenário, em nosso entender, merece ser construído porque só esse dará resultados, canalizando devidamente a vontade de luta expressa nas manifestações populares.

Dizíamos o seguinte em ««Governo de Esquerda» dizem eles»: «A esquerda tem pela frente um trabalho complexo, longo e árduo. Um trabalho que exige muito estudo e rigor. Não há «atalhos» que substituam o estudo e o rigor.» Mantemos totalmente esta afirmação.