A Primavera Árabe. Parte I (conclusão)

I - O Mundo Árabe antes da Dominação Colonial

Aquilo que hoje se designa por «mundo árabe» ¾ países do norte de África e do Médio Oriente ¾ foi durante vários séculos «mundo turco». Em 1514 o sultão otomano Selim I conquistou o Norte do Iraque e a partir daí os turcos otomanos continuam a sua progressão de conquista do mundo árabe (Síria e Palestina em 1516, Egipto em 1517, Argélia em 1533, Tunísia em 1534, Tripoli na Líbia em 1551) e de territórios europeus (Balcãs, Grécia, Creta, etc.), vindo a constituir o Império Otomano ([1]).

Era um império feudal, parcialmente esclavagista, e fortemente militarista. Em todos os territórios árabes, como na própria Turquia, dominavam grandes senhores feudais que exploravam cruelmente (corveias, numerosos impostos, ausência total de direitos, humilhação constante pelos Senhores e seus servidores, etc.) os camponeses ¾ os fellah, servos da gleba ¾ adstritos (eles e descendentes) aos seus vastos domínios, bem como as pequenas comunidades obrigadas a pagar tributos pesados em espécie, incluindo produtos de artesanato e artigos de luxo. Os senhores feudais eram os chefes militares turcos ou de etnias que ajudaram a conquista turca (principalmente albaneses e circassianos), a nobreza dos países conquistados, os grandes dignitários da administração turca central e local, e figuras proeminentes do clero muçulmano.

O esclavagismo subsistia em muitos domínios, quer ligado aos trabalhos penosos (por exemplo, nas explorações mineiras) quer como servidores domésticos. Existiam mercados de escravos em várias cidades do Império, nomeadamente em Alexandria e Argel.

Subsistiam também em larga escala ¾ e na realidade, subsistiram até ao tempo actual ¾ as organizações tribais e nomádicas (curdos, berberes, beduínos, etc.) um pouco por todo o Império, principalmente no Norte de África e na península arábica. As organizações tribais e nomádicas eram caracterizadas por fortes relações patriarcais.

O poder militar do Império Otomano tinha como núcleo duro as divisões de infantaria dos janízaros, soldados profissionais recrutados à força, ainda em criança, de povos subjugados, em particular de entre os cristãos da Albânia, Grécia, Bósnia, Sérvia e Bulgária. Eram submetidos a treino militar constante e severa disciplina. Recebiam salários e pensões de reforma. Tornaram-se guerreiros temíveis, de extraordinário fanatismo ao serviço do Império.

Existia uma ligação profunda entre clero e administração civil. A lei corânica imperava em tudo. O sultão tornou-se a breve trecho na suprema autoridade religiosa (Califa). Esta supremacia religiosa na sociedade é típica, aliás, do Próximo Oriente e remonta a muitos séculos atrás (impérios babilónico, assírio, persa, etc.) tendo raízes profundas nas sociedades patriarcais e no «modo de produção asiático» extremamente conservador do Próximo Oriente. Constitui uma marca distintiva entre o mundo do Próximo Oriente e o mundo ocidental.

Outra importante marca distintiva entre o feudalismo do mundo árabe e o feudalismo ocidental era o sistema de «capitulações». As capitulações eram certificados concedidos a mercadores europeus que lhes concediam direitos especiais de comércio e certos privilégios (por exemplo, de construção de armazéns e feitorias). A breve trecho todo o comércio, e actividades produtivas a ele ligado (oficinas artesanais), passou a estar nas mãos de estrangeiros, particularmente europeus: gregos, judeus, venezianos, etc., e mais tarde franceses e ingleses.

O sistema de capitulações, combinado com as extorsões monstruosas dos senhores feudais com vista a adquirir produtos de luxo ocidentais e com as constantes lutas internas dos senhores feudais, imprimiu uma evolução do feudalismo árabe em tudo diferente do ocidental. Em vez do sistema de corporações e da formação de cidades mercantis que vieram a determinar a transição europeia para o capitalismo nos séculos XVII e XVIII, o mundo árabe experimentou o exaurir das forças produtivas e veio a efectuar a transição para o capitalismo, submissivamente, pelas mãos dos capitalistas e colonialistas europeus.

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Antes da entrada em força do capitalismo europeu no mundo árabe, na última metade do século XIX, era esta a situação:

No Egipto, como noutras regiões do Império, tinham-se afirmado as tendências autonomistas. Depois da derrota dos dirigentes mamelucos (casta militar que dominou o Egipto medieval, parecida com a dos janízaros) por um exército turco comandado por um chefe janízaro albanês, O Egipto veio a consolidar a sua posição de Estado desenvolvido no mundo turco. A breve incursão Napoleónica no Egipto não alterou esta situação. Os Paxás do Egipto introduziram várias reformas progressistas (escolas, hospitais, segurança do trânsito de caravanas, etc.) mas mantendo no essencial o sistema feudal. Os Paxás sentiam admiração pela civilização europeia e eram fortemente inclinados a favor da França. O reconhecimento da suzerania turca tornou-se quase simbólico.

A Síria era campo de batalha entre os senhores feudais autóctones e via de comunicação da tropas turcas sempre que procediam ao esmagar de rebeliões no Líbano e no Iraque. No período de 1831 a 1833 foi também palco de luta entre tropas egípcias e turcas. Um conjunto de reformas turcas progressistas (o tanzimat de 1839) com vista a acabar com os janízaros e o sistema de feudos militares originou uma rebelião conduzida por forças clericais reaccionárias. Mais tarde a Síria foi também influenciada pelo movimento waabista, de um Islão ascético com muitas semelhanças com os actuais talibã.

As cidades costeiras da Tunísia (e da Argélia) e Tripoli na Líbia eram praças-fortes dos piratas barbarescos do Mediterrâneo. Os frutos da pirataria e da exploração do campesinato eram repartidos entre os senhores locais e o Sultão turco. No vasto interior subsistiam as mesmas tribos e relações de clã e patriarcais vindas de tempos imemoriais.

[1] V. Lutsky (1969) Modern History of the Arab Countries. Progress Pub., Moscovo. Um livro imprescindível no tema.

A Economia convencional: uma pseudociência (Va)

V. A «mercadoria» trabalho

Temos vindo a seguir o livro de Steve Keen (Professor de Economia e um keynesiano; ver artigos anteriores, nomeadamente o primeiro) onde ele desmonta de forma arrasadora a Economia convencional, dita neoclássica (a que é ensinada nas Universidades), desmontagem essa assente em sólidos resultados teóricos e empíricos da autoria de um grande número investigadores (incluindo neoclássicos!).

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No presente artigo vamos analisar a questão do trabalho. Esta questão é analisada pelos neoclássicos como se o trabalho fosse uma mercadoria como outra qualquer, sujeita à lei da oferta e da procura.

Já vimos em artigos anteriores que as ideias neoclássicas sobre a curva da procura de mercado, assumindo «consumidores racionais» não é como os neoclássicos gostariam que fosse: uma curva simplesmente descendente. De facto, demonstra-se que a curva pode ter qualquer outra forma. Isto para já não falar em que a assunção de «consumidores racionais» é um mito sem aplicabilidade no mundo real. Por outro lado, vimos também, que não existe uma curva da oferta num «mercado perfeitamente competitivo». Tal ideia assenta, como vimos em artigo anterior, numa falsa assunção matemática.

Os neoclássicos abordam a questão do trabalho, nomeadamente a questão da fixação do salário, usando as noções erradas sobre curvas da procura e da oferta de mercado. Iremos ver que, mesmo partindo dessas assunções que sabemos inválidas, mesmo assim as análises económicas neoclássicas do mercado de trabalho estão erradas. Este é um dos temas em que a motivação ideológica neo-clássica, de defesa do capitalismo, é mais patente.

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Um primeiro aspecto a ter em conta é que para a Economia convencional o «trabalho» é um factor de produção como qualquer outro, seja ele maquinaria ou matéria-prima. Mais: para os neoclássicos o trabalhador ao vender o seu trabalho toma essa decisão de forma tão independente como o capitalista. Trabalha ou não, conforme quiser. Nesta concepção o desemprego existe porque os trabalhadores não querem trabalhar (!).

Vejamos porque razão os neoclássicos são levados a tais conclusões, tão do agrado dos capitalistas.

Uma diferença importante entre o trabalho (considerado aqui como quantidade de trabalho efectivo) e qualquer outra mercadoria ¾ como as laranjas e maçãs que considerámos ao tratar da curva da procura de mercado ¾, é que no caso do trabalho as decisões sobre oferta são tomadas pelos consumidores (os agregados familiares que fornecem trabalho) e não pelos produtores (como para as laranjas e maçãs), enquanto as decisões sobre procura são tomadas pelos produtores (as firmas que contratam trabalhadores) ao contrário do que acontece com outros bens.

Portanto, para a «mercadoria» trabalho há uma inversão de perspectiva relativamente a outras mercadorias: o que é oferta para outras mercadorias é procura para o trabalho e vice-versa.

Comecemos, então, por analisar a procura da «mercadoria» trabalho. Essa procura depende de decisões das firmas de contratar trabalhadores para produção com lucro. Estamos, assim, do ponto de vista neoclássico, numa situação parecida com a da oferta de mercadorias que tratámos nas partes III e IV. Vamos usar os dados da mesma tabela 1 apresentada na parte IV, mas agora concentrando a nossa atenção no trabalho, que passa a ser a nossa variável de referência, ao contrário do volume de produção (quantidade de unidades produzidas), como no artigo anterior. A tabela 1 abaixo reproduz a tabela 1 da parte IV, com excepção da coluna «Receita marginal do trabalho» cujos valores se obtêm multiplicando a «Produção marginal» pelo preço de mercado que tínhamos já considerado: 4 €.

Tabela 1

N.º de trabalha-dores	Produção	Produção marginal	Total de salários	Custo total	Custo marginal	Receita total	Receita marginal do trabalho	Lucro
1	49	49	1000	251000	20,4	196	196	-250804
2	100	51	2000	252000	19,6	400	204	-251600
10	633	79	10000	260000	12,7	2532	316	-257468
100	21153	361	100000	350000	2,8	84612	1444	-265388
304	138488	724	304000	554000	1,4	553952	2896	-48
305	139212	724	305000	555000	1,4	556848	2896	1848
401	211187	761	401000	651000	1,3	844748	3044	193748
500	284677	709	500000	750000	1,4	1138708	2836	388708
664	380948	425	664000	914000	2,4	1523792	1700	609792
700	394515	329	700000	950000	3,0	1578060	1316	628060
725	401807	256	725000	975000	3,9	1607228	1024	632228
726	402060	253	726000	976000	4,0	1608240	1012	632240
750	407187	177	750000	1000000	5,6	1628748	708	628748
800	411634	1	800000	1050000	1000,0	1646536	4	596536

De facto, na concepção neoclássica, o salário é uma constante, tal como considerámos na tabela 1 (1000 €), constante essa que é fixada pelo mercado de trabalho em que cada firma é um actor muitíssimo pequeno. A receita que a firma faz ao empregar o último trabalhador corresponde à coluna de «receita marginal do trabalho». Conforme tínhamos visto no anterior artigo, a produção marginal correspondente à tabela 1 tem uma evolução parabólica; logo, a receita marginal do trabalho, que é dada pela simples multiplicação da produção marginal pelo preço de mercado, é também parabólica, conforme mostra a figura 1.

 Fig. 1. Produção marginal e receita marginal do trabalho. A escala vertical deve ser lida em unidades produzidas no que se refere à produção marginal e em € no que se refere à receita marginal.

  

Na figura 1 sabemos que só a partir de 401 unidades produzidas o custo marginal começa a crescer e eventualmente se atingirá o lucro máximo (ver artigo anterior). Esta evolução corresponde ao ramo descendente da parábola da produção marginal, consubstanciando a ideia neoclássica da produtividade decrescente com o número de trabalhadores (que já vimos estar errada mas vamos continuar com se nada fosse). Assim, o ramo descendente da receita marginal que se obtém com o trabalho (a traço sólido e grosso na figura 1) corresponde àquilo que os neoclássicos consideram ser a procura de trabalho de uma firma: uma curva descendente, tal como deve ser qualquer curva da procura de uma firma.

A firma continuará a empregar trabalhadores até atingir o valor do salário imposto pelo mercado. No presente exemplo, para um salário de 1000 € a firma empregará 726 trabalhadores (receita marginal = 1012 €) o que corresponde precisamente ao valor do lucro máximo que vimos no artigo anterior. Se o salário fosse de 2000 € a firma só empregaria 632 trabalhadores.

Se a figura 1 fosse decomposta em trabalhadores de nível salarial diferente obteríamos a explicação neoclássica da razão pela qual os trabalhadores têm diferentes salários: são diferentes porque a receita marginal também é diferente. As desigualdades sociais são assim entendidas como justas porque correspondem a contribuições diferentes para a produção.

No entender dos neoclássicos a curva do procura de trabalho não é mais do que uma média pesada das curvas individuais das firmas o que leva a obter uma curva descendente da procura de trabalho, no mercado de trabalho.

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Vejamos agora a questão da oferta de trabalho. Os economistas neoclássicos seguem aqui uma concepção que remonta a Jeremy Bentham (1748-1832), a concepção hedonista da Economia: para os potenciais trabalhadores, trabalhar é sempre um desprazer; só o ócio dá prazer. Os potenciais trabalhadores só trabalham porque necessitam de um rendimento. Desta forma, a oferta de trabalho rege-se pelas curvas de indiferença que já encontrámos a propósito da procura de mercadorias (ver Partes IIa e IIb), curvas essas referentes aqui a dois «bens» apenas: o tempo de ócio e o rendimento.

O raciocínio neoclássico é o seguinte: cada trabalhador tem as suas preferências entre ter mais tempo de ócio ou ter maior rendimento. Podemos, então, fazer como fizemos na Parte IIb para a procura de laranjas e maçãs: conceber uma superfície de «prazer» cuja altura aumenta com o tempo de ócio e o rendimento. As curvas de indiferença, tal como no caso das laranjas e maçãs, correspondem a um nível de prazer constante.

A figura 2 mostra três curvas de indiferença. Cada uma das curvas corresponde a um dado nível de «prazer», embora os economistas não indiquem como medi-lo. Tal como para as laranjas e maçãs trata-se de uma valoração subjectiva. O valor não é indicado na figura 2; sabemos apenas que quanto mais afastada está a curva da indiferença da origem dos eixos maior é «prazer». Numa dada curva o trabalhador obtém o mesmo «prazer» para qualquer combinação de rendimento e tempo de ócio correspondente a um ponto da curva. É-lhe, portanto, indiferente operar num dado ponto da curva ou noutro qualquer. Se o leitor achar tudo isto muito exótico e afastado do mundo real, tem toda a razão. Nenhum trabalhador do mundo determina as suas curvas de indiferença quando se candidata a um trabalho. Mas é assim que a Economia convencional trata a questão e vamos continuar a seguir esta linha de raciocínio.

Fig. 2. Curvas de indiferença ócio-rendimento.

No caso das laranjas e maçãs procurava-se determinar pontos de operação tendo em conta o orçamento disponível para aquisição de bens. Um orçamento constante correspondia a uma recta no gráfico das curvas de indiferença. No caso presente as rectas de «orçamento» constante são, efectivamente, rectas de salário horário constante. Existe também um aspecto específico neste caso: é que todas as rectas de salário horário constante começam em 24 horas, o máximo tempo de ócio possível.

A figura 2 mostra três destas rectas, para salários horários de 8€, 6€ e 4€. Consideremos a recta de 8€/hora. À medida que diminui o tempo de ócio (logo, aumenta o tempo de trabalho), o rendimento aumenta proporcionalmente como é óbvio. O que faz o trabalhador «racional» para escolher qual o valor óptimo do tempo de trabalho (como se o trabalhador pudesse escolher isso!)? Determina qual a curva de indiferença tangente à respectiva recta (azul). No ponto de tangencia o trabalhador obtém o maior «prazer» possível. No caso da figura 2 isso corresponde a trabalhar 24 – 14 = 10 horas diárias, auferindo um rendimento diário de 8´10 = 80 €. A construção repete-se para outros valores de salários horários. Entretanto, o artificialismo de tudo isto torna-se ainda mais gritante!

Os neoclássicos continuam em frente impávidos e serenos: Usando os valores dos salários horários e os valores dos tempos de trabalho, traçam a curva da oferta de 1 trabalhador «racional» mostrada na figura 3.

 Fig. 3. Curva da oferta de trabalho construída com os valores indicados na figura 2.

As curvas de oferta de trabalho de todos os trabalhadores são depois somadas para obter a curva de oferta de trabalho no mercado de trabalho. Comentaremos no próximo artigo estas construções.

A Primavera Árabe. Parte I

Preâmbulo

Em 17 de Dezembro de 2010 Tarek Mohamed Bouazizi um vendedor ambulante tunisino imolou-se pelo fogo em Sidi Bouzid, uma cidade rural da Tunísia onde a corrupção campeava (como aliás em toda a Tunísia) e a taxa de desemprego era de 30%. O suicídio de Tarek representou um protesto desesperado contra uma vida sem perspectivas e, concretamente no dia 17 de Dezembro, contra a confiscação dos seus pertences, perseguição, maus-tratos e humilhação infligidos por fiscais municipais e pela polícia.

A morte de Tarek sobreveio em 4 de Janeiro de 2011 e constituiu o rastilho que deitou o fogo à fogueira: a fogueira das revoluções democráticas que, a partir da Tunísia, se estendeu por vários países do mundo árabe: Egipto, Bharein, Líbia, Iémen, Síria.

As populações trabalhadoras desses países, lutando por direitos democráticos e condições de vida dignas, insurgiram-se denodadamente contra os respectivos governos ditatoriais e corruptos, rodeados e apoiados por autênticas máfias. Os rótulos dos governos e presidentes não interessaram para nada. Havia desde os que sempre se mostraram adeptos do capitalismo e fiéis aliados das potências imperialistas (com EUA à cabeça) até aos que passaram por períodos de grandes nacionalizações, se camuflaram de «socialistas» e eram fiéis aliados da URSS. Opressão é opressão. Para os trabalhadores tanto faz que ela provenha do capitalismo como de uma elite burocrática e totalitária que se diz socialista mas, no fundo, contém em si os germes e apetites de transição para o capitalismo; como na URSS e na China.

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A nível mundial a esquerda, nas suas várias correntes, tem revelado embaraços na apreciação da Primavera Árabe. Assim acontece, também, com os dois grandes partidos da esquerda portuguesa.

Para o PCP, agarrado à nostalgia da URSS, a tese essencial parece ser a seguinte: as revoluções de países como a Tunísia e o Egipto, fiéis aos EUA, são «boas revoluções»; as da Líbia e da Síria, países que se mostraram contra os EUA e aliados da URSS num certo período de tempo, que não o recente, são «más revoluções». A tese não é formulada exactamente assim, mas a forma como analisam (de facto, superficialmente) as respectivas revoluções e o teor dos comunicados leva essa marca indelevelmente impressa.

Para o BE, a situação não é muito diferente, com a agravante de que umas vezes parecem estar a favor das revoluções na Líbia e na Síria e outras vezes parecem estar contra. Tem também outras «oscilações»; como aprovar na AR, um voto de condenação apresentado pela direita (PS, PSD e CDS-PP) pelo massacre na Síria promovido por Bashar Al Assad e outro apresentado pelo PCP e em que se inclui este crime «na sequência de uma onda de violência marcada por vários outros massacres e atentados bombistas» pelas forças populares. Enfim, o BE «vai a todas».

Relativamente à Síria e Líbia, PCP e outros fazem uso constante de afirmações como esta de um comunicado do PCP: «São as enormes riquezas naturais da Líbia – nomeadamente o petróleo e o gás natural – e a importância geoestratégica deste país, que movem aqueles que desencadeiam e apoiam mais esta agressão imperialista, e não quaisquer princípios de defesa da democracia, da liberdade e da autodeterminação do povo líbio.». Efectivamente é dever imperativo de todos os progressistas e internacionalistas condenar as ingerências imperialistas que impeçam a autodeterminação dos povos. Mas, atenção: a insurreição popular da Líbia nasceu e cresceu como uma autêntica insurreição popular. Não foi, como o PCP faz crer (nesta citação e noutros documentos), uma mera «agressão imperialista». Nem na Líbia nem na Síria. É certo que o imperialismo se intrometeu nas insurreições populares da Síria e da Líbia, como sempre o faz em todas as insurreições e revoluções. Certamente não é pelo facto de o imperialismo se poder intrometer e até influenciar o curso de uma revolução que os povos deixarão de lutar pelos seus direitos.

Seguindo a linha de análise do PCP, e de outros ideólogos, a revolução do 25 de Abril (onde figuraram sinistras personagens de extrema-direita como Spínola, Galvão de Melo, Sanches Osório, etc.), revolução rapidamente cavalgada pelo imperialismo, devia então ser classificada não como uma revolução democrática mas como uma mera agressão imperialista. De facto era mais ou menos assim classificada na altura (como revolução burguesa ao serviço do imperialismo) pelo MRPP e outros esquerdistas. Mas mais: se a revolução em Portugal se tivesse desenrolado como insurreição popular armada (como previu Álvaro Cunhal) e no decurso dessa insurreição recebêssemos armas da França e da Inglaterra (sim, porque da URSS não as receberíamos de certeza), então se calhar o melhor era recusar essas armas porque vinham do imperialismo. Além disso, se no decurso de tal revolução, as forças populares (onde estariam comunistas) estivessem a ponto de ser trucidadas pelos aviões de Caetano o melhor seria recusar qualquer ajuda de países imperialistas para deitar abaixo os aviões. Não; seria muito melhor deixar Caetano esmagar a as forças mais consequentes da revolução num banho de sangue. É que para estes ideólogos o imperialismo é omnisciente. Mesmo quando, e apesar dos seus interesses imediatos, acaba por servir as forças do progresso. Assim, por exemplo, para estes ideólogos, Lenine devia ter recusado liminarmente a viagem em carruagem fechada, oferecida pelo imperialismo alemão, que lhe permitiu chegar à Rússia em Abril de 1917. Ofertas do imperialismo? Safa!

A citação acima do PCP favorece também uma ideia ingénua que se vê constantemente adoptada por quem anda mal informado (mesmo sem ser essa a intenção do PCP). A ideia é esta: qualquer revolução que ocorra num país com petróleo é (quase diríamos por «definição») uma revolução imperialista porque os imperialistas estão sempre com olho no petróleo. É claro que a ideia é ridícula. Equivaleria a dizer que os povos dos países com petróleo nunca deverão revoltar-se. Quer com «enormes» quer com poucas riquezas naturais, quer com petróleo quer sem petróleo, quer com importância quer sem importância geoestratégica, o imperialismo sempre procurará intrometer-se. Quanto mais não seja para evitar «contágios», como aconteceu quando os EUA invadiram em 1983 a minúscula ilha de Grenada sem petróleo, com pouquíssimos recursos e reduzidíssima importância geoestratégica.

Em suma, em vez da análise paciente e rigorosa da realidade, tendo sempre como Norte os interesses dos trabalhadores e das massas populares, nada disso: toca a aplicar um esquema pré-fabricado que permita efectuar uma rápida triagem entre «bom» e «mau».

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As revoluções da Primavera Árabe são um acontecimento histórico de primordial importância neste segundo decénio do século XXI. São revoluções que, pela sua amplitude, formas de luta, desenvolvimentos políticos e influências mundiais, merecem ser estudadas e seguidas atentamente.

Vamos apresentar em próximos artigos a nossa apreciação das revoluções de quatro países da Primavera árabe: Tunísia, Egipto, Síria e Líbia. Iremos fazê-lo com algum detalhe, aproveitando também para divulgar, em rápido esboço, a história mal conhecida dos países árabes desde o século XIX, história essa que permite compreender melhor o particularismo destes países que se revela nos factos da actualidade. É uma tarefa que iremos alicerçar em livros, artigos de revistas, notícias de jornais e artigos de alguns portais e blogs. Procuraremos ter o cuidado de apresentar factos concordantes em várias fontes, enquadrados numa visão materialista e dialéctica. Estamos conscientes que a nossa apreciação poderá conter insuficiências ou mesmo erros. Procuraremos minimizá-los; como sempre, agradecemos que nos apontem quaisquer factos ou aspectos que permitam melhorar os nossos textos.