Assalto do Governo: espremendo o povo ao serviço do Capital!

Adensam-se as nuvens da austeridade.

No artigo de 26 de Setembro p.p. tínhamos dito:

«Não tenhamos ilusões sobre as últimas manifestações e a concentração junto ao Conselho de Estado. O governo Passos Coelho continua firme e sólido na tarefa de servir o grande capital à custa do povo trabalhador.»

De facto, foi exactamente isso que aconteceu. Não obstante algumas fissuras e algum nervosismo no campo da direita pura e dura, O ataque do Governo de Passos Coelho continuou vivo e, pelas medidas já conhecidas do Orçamento de Estado para 2013, o ataque passou a fulminante!

Estamos a trilhar o mesmo caminho para o abismo já trilhado pela Grécia! É bom que ninguém tenha ilusões sobre isso!

Mas, vamos a factos, tal como foram anunciados pela imprensa diária ¾ medidas de austeridade para 2013 ¾ a partir de fontes do Governo.

O ataque aos funcionários públicos é esmagador: 42.000 contratados a prazo vão para a rua; a reforma é aos 65 anos, será menor (dizem da ordem de 50 a 60 € menos por mês) e as reformas estão congeladas; Os funcionários públicos vão ser duplamente penalizados: mais impostos e cortes nos salários; vai haver cortes nos investigadores científicos (lá se vai a Ciência!).

As condições sociais degradam-se rapidamente: 300.000 desempregados sem 1 cêntimo de apoio social; salário médio de licenciados de 906 €; no Hospital da Guarda quem morre depois das 20H00 só é levado para a morgue no dia seguinte, ficando os cadáveres junto dos doentes para poupar dinheiro com os motoristas!; processos submetidos pelos professores e que tiveram sentenças favoráveis, são as escolas que pagam as custas judiciárias e não o Ministério!; Em Felgueiras dorme-se na rua para poder ter vez de ir ao médico!

Os impostos aumentam brutalmente para encher os bolsos dos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros: os escalões do IRS diminuiram para 5 com aumentos brutais da taxa de imposto, tendo além disso uma «sobretaxa» de 4%, truque do Governo para ir retirar o subsídio de Natal que diz que paga mas não paga porque o retira através da «sobretaxa», eufemismo do Governo para roubo puro e simples; pensões acima de 1350 € sofrem cortes de 3,5 a 10%; sobem os impostos de circulação automóvel e de subsídio por morte; subsídio de desemprego vai ter de pagar imposto de 6% (incrível, mas é verdade); o subsídio por doença também vai ter de pagar imposto (incrível, mas é verdade).

O Jornal de Notícias de 13 de Outubro p.p. trazia algumas contas feitas com base no documento preliminar do Orçamento de Estado para 2013, em particular as seguintes:

Situação	Rendimento anual global em 2012 e 2013	Rendimento mensal global em 2012 e 2013	IRS 2012	IRS 2013	Variação
2 titulares, 2 filhos	22.960 €	820 €/cada	694 €	1.431 €	106%
2 titulares, 2 filhos	56.000 €	2.000 €/cada	10.120 €	12.712 €	26%
1 titular	11.480 €	820 €	487 €	891 €	83%
1 titular	28.000 €	2.000 €	5.200 €	6.532 €	26%
2 titulares pensionistas	28.800 € (31.440 € em 2013)	1.200 €/cada	2.496 €	4.639 €	86%
2 titulares pensionistas	33.600 € (35.396 € em 2013)	1.400 €/cada	3.672 €	5.924 €	61%

Os números são suficientemente esclarecedores!

Hoje, 26 de Outubro, com o sugestivo título de «Mãos ao ar!», o JN publicava longos artigos tendo em conta o que transpirou da versão final do Orçamento do Estado para 2013. A conclusão é esta: se o documento preliminar já era muito mau, o documento final é bem pior! Só um exemplo: 1 pensionista cujo valor mensal da pensão fosse de 1.167 € pagou de IRS, em 2012, 413 €, e pagará em 2013 mais do dobro: 892 €! No mês em que pagar o imposto o pensionista fica com 275 € para viver.

O IMI, como já dissemos noutro artigo, também vai aumentar substancialmente.

É o maior aumento de impostos na história de Portugal!

Entretanto, custo da electricidade, gás, etc., está, também, sempre a aumentar.

O assalto aos bens lucrativos do Estado continua: o Governo pretende privatizar a TAP e a CGD. Já pouco resta de empresas do Estado!

O regabofe dos bancos continua: A Fitch apresentou um outlook (avaliação) negativo da CGD, BCP, BPI e Santander Totta por insuficiente recapitalização, isto é, em termos simples, por não terem ainda recuperado de qualquer forma significativa do atulhamento com activos tóxicos (ver n/ artigo «A Crise do Euro» neste blog), sem qualquer valor de suporte de liquidez; Bruxelas está desagradada com o lixo financeiro das sociedades criadas para absorver os activos tóxicos do BPN, nacionalizado em 2008. Fala-se já em perdas totais de 6.500 milhões de €, isto é, cerca de 4% do total da dívida pública em 2010! Conclusão: na nacionalização do BPN o povo trabalhador português foi duplamente enganado, 1.º quando disseram que tinha de ser o povo a pagar, 2.º quando em vez dos anunciados 1.800 milhões de €, se verifica agora que a factura quase quadruplicou!

Perante este cenário de mentira e violência constantes contra o povo, como se pronunciam individualidades e organizações?

Dos sectores da direita:

- A troika veio dizer que está céptica que as medidas resultem. Se calhar vai ser preciso esmagar mais o povo.

- Christine Lagarde chora lágrimas de crocodilo pelos desempregados, alertando recentemente para a ameaça do desemprego das camadas jovens. Ah! Se não fossem os alertas da Lagarde!

- Klaus Schwab, do World Economic Forum alertou para a necessidade de dotar as novas gerações da capacidade de elas próprias criarem emprego. É a velha repetição da historieta de transformar todos em «empresários»; a balela do «empreendorismo». Quando se sabe o abate contínuo que sofrem as PMEs e a concentração crescente do capital em grandes corporações monopolistas; isto para já não falar que um capitalismo só de empresários é uma contradição. Mas quem julgam estes fulanos enganar com estes absurdos?

- No PSD ouvem-se vozes de remodelação do Governo. Como se a questão fosse essa. Entretanto, a vontade de continuar o ataque ao povo trabalhador é exposto de mil e uma maneiras. Vítor Gaspar: «O Orçamento é o orçamento possível. A nossa margem de manobra para decisões unilaterais é inexistente. A recusa do Orçamento do Estado é a recusa do programa de ajustamento». Isto suscita-nos algumas considerações: 1 – possibilidades há muitas; quanto à «possibilidade» ao gosto de Gaspar é que parece só haver uma: a que serve os instintos predadores da troika e do grande capital. 2 - «Inexistente» não é; mas que a margem de manobra é pouca, aí o Gaspar tem razão. O povo trabalhador de Portugal terá de decidir se é este o caminho que quer trilhar: o de acorrentado ao carro da troika, ou seja, o carro dos interesses do grande capital, nomeadamente do grande capital financeiro. 3 – Só é «ajustamento» para menos de 1% da população, o ajustamento das grandes fortunas; é violência e destruição para mais de 99%. A «recusa do programa de ajustamento» é precisamente o caminho que o povo trabalhador deve trilhar.

- No PS estão preocupados é com a frota de carros dos seus deputados. Toca a adquirir carros novos (à nossa custa, claro). Sabem, isto de carros pelintras dá mau aspecto aos representantes do «socialismo».

Entretanto, António J Seguro considerou, num encontro PS em Montijo, «inaceitável o aumento do desemprego». Que faz ele, concretamente, para tornar o «inaceitável» inaceitável? Não se sabe. Que propõe ele? Isto: «Na Europa temos que reduzir os custos do financiamento e ter mais tempo para consolidar as contas públicas. Não temos que ter uma data, a trajectória de consolidação das contas públicas tem que ser feita de forma natural e sustentável, sem deixar nenhum português para trás. Portugal não é uma folha de excel e os portugueses não são um centro de custos». Discurso vago, cheio de subjectividades: o que significa, na prática, «de forma natural»? O que significa, na prática, «sustentável»? Quanto a essa de «sem deixar nenhum português para trás» não tem ponta por onde se lhe pegue! Enfim, mais um discurso de pseudo-esquerda, ambíguo quanto baste, com tiradas «radicais» e ridículas quanto baste («Portugal não é uma folha de excel e os portugueses não são um centro de custos»: vai dizer isso à troika), para enganar os trabalhadores, e que resumido e concluído revela a vontade de colaboracionismo com o grande capital. Desde que, claro (!), o grande capital trate as coisas de forma natural e sustentável, sem deixar nenhum português para trás. Talvez prendendo uma corda aos tornozelos dos portugueses.

- O cardeal patriarca de Lisboa veio dizer que "rua a dizer como se governa é fora da Constituição", que isto de "balbúrdia de opiniões» é muito mau e ainda que as manifestações «são uma corrosão da harmonia democrática». Ou seja, para o cardeal: nada de manifestações; nada de dizer como se governa, nada de muitas opiniões e muito menos corroer a «harmonia democrática» em que os pobres se tornam cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Então não é mesmo uma harmonia, algo de paradisíaco assistir-se ao que se está a assistir? O cardeal enganou-se quanto à Constituição; devia estar a pensar na de 1933, a de Salazar. Seja como for, com ou sem enganos, a semelhança entre ele e o cardeal Cerejeira não será pura coincidência.

Dos sectores da esquerda:

A CGTP dinamizou o movimento dos «sem emprego» (trabalhadores desempregados) que fizeram manifestações importantes.

O PCP tem tido ultimamente excelentes intervenções na AR, intervenções essas que todos os trabalhadores deveriam ver com atenção (estão no YouTube). Destacamos, em especial, a intervenção do deputado Bruno Dias, na qual denunciou as privatizações em marcha, fazendo o historial do que foram no passado as privatizações (caso da Sorefame), o que elas significaram como destruição do sector produtivo. Denunciou a passividade do PS e a liquidação das PMEs. Referiu também que os lucros das empresas privatizadas correspondiam aproximadamente a tudo que o Estado encaixou desde 1999. Intervenção clara, incisiva e denotando estudo e preocupação de rigor; qualidades de que a esquerda precisa em alto grau.

Jerónimo de Sousa também teve uma excelente intervenção, acutilante e rigorosa. Quando disse que «violentas são as políticas deste Governo», em resposta à acusação de Passos Coelho de que o PCP estava a apelar à violência, a frase foi inteiramente justa e oportuna.

Francisco Louçã do BE apresentou à imprensa as razões da moção de censura. Não disse nada de propriamente novo, mas esteve bem. Já o mesmo não podemos dizer da deputada Joana Amaral Dias que, num encontro, disse que para a direita o aumento de desemprego é uma questão ideológica. Como se o desemprego não fosse o corolário material, e não ideológico, do capitalismo! Como se pudesse haver capitalismo sem desemprego! Como se para acabar com o desemprego tudo que os capitalistas tivessem a fazer fosse mudar de ideologia! Como se os capitalistas implementassem propositadamente o desemprego por questões ideológicas! Enfim, afirmação absurda, violando toda a sustentação científica e de preocupação de rigor que a esquerda deve ter. Afirmar que o desemprego é uma questão ideológica só serve para criar ideias erradas sobre o capitalismo e sobre os meios de o combater. 

Mas, afinal, austeridade para quê?

• O PIB continua a decrescer (estima-se um decrescimento de 1 % em 2013).
• Portugal está em recessão, embora Gaspar diga que não. Não sabemos que definição de recessão ele está a usar. Segundo a definição, geralmente aceite, de descida do PIB em pelo menos 6 meses consecutivos, então e segundo os dados oficiais Portugal está em recessão desde o segundo trimestre de 2010 (ver n/ artigo «A Crise do Euro» neste blog).
• O desemprego só tem aumentado: passará de 15,5% em 2012 para 16,4% em 2013!
• E…

Pasmem!

A razão de ser da medicina troika-Gaspar: a dívida pública! Lembram-se??? É por causa da dívida pública que estamos a levar com a austeridade!

Que se passa com a famigerada dívida pública? Será que os remédios da troika-Gaspar estão a dar resultado?

Lamento desiludir. A dívida pública continua a aumentar. Estava em 119,1% em 2012 e passará para 123,7% em 2013.

Não, a austeridade não tem nada a ver com a dívida pública. De facto, não há nenhum caso na História em que a austeridade tenha resolvido o problema da dívida pública excessiva.

Já aqui dissemos, noutros artigos neste blog, para que serve a austeridade: serve para ir buscar dinheiro aos 99% da população com vista a manter intactos os lucros do grande capital, em particular os lucros do grande capital financeiro, nacional e europeu (em particular, alemão, holandês e francês) que teve enormes perdas devido às enormes operações especulativas de 2005 até agora.

A especulação financeira não parou! Continua em crescimento! Ainda há pouco tempo o Banco de Portugal publicava números que mostram bem o gigantismo da especulação em Portugal (ver nosso artigo «A Crise do Euro, Parte III»).

Em termos simples, é isto: os banqueiros vão ao casino das especulações financeiras. Mas é um casino muito especial porque nunca perdem; quando perdem, lá estão os 99% da população obrigados por Gaspares e quejandos a pagar as perdas!

Até quando vai o povo trabalhador português suportar esta nojeira de um capitalismo que já de há longa data deixou de contribuir para o aumento das forças produtivas, de um capitalismo parasitário que já nada tem a oferecer?

Até quando se vai manter a ficção do «Estado Social» capitalista?

E que não haja ilusões. A recuperação desta crise não vai levar dois ou três anos, ao contrário do que afirmam os aldrabões do Governo Passos Coelho. Vai levar muitos mais (ver n/ artigo «A Crise do Euro») e a recuperação não vai ser brilhante.

O momento exige mobilização.

Novas e superiores formas de luta terão de ser encaradas.

A Economia convencional: uma pseudociência (IIIa)

IIIa. A curva da oferta de mercado

Continuando a seguir o livro de Steve Keen Debunking Economics (ver parte I neste blog) vamos agora analisar a questão da curva da oferta de mercado.

Tínhamos visto que a curva da procura de mercado descendente, conforme é vista pelos economistas neoclássicos, é praticamente impossível de realizar. A curva da procura de mercado pode ter qualquer forma; a forma puramente descendente implica condições matemáticas totalmente irrealistas no mundo real.

Vamos agora ver que a curva da oferta de mercado, naquilo que os neoclássicos denominam de «mercado competitivo», tem um destino ainda pior: simplesmente não existe.

*     *     *

Comecemos por considerar um mercado claramente não competitivo, constituído por uma só firma, um monopólio. O monopólio pode então usar em seu benefício exclusivo a procura de mercado, que consideramos descendente como na Economia neoclássica.

A tabela 1 ilustra a situação de um dado bem cujo preço é 1000 euros quando a procura no mercado é de apenas uma unidade (2.ª coluna). Por cada abaixamento de 0,5 euros de preço a procura aumenta de um unidade adicional. Assim, quando o preço baixa para 995 euros a procura aumenta para 11 unidades; quando baixa para 650 euros a procura aumenta para 701 unidades, etc. Se o monopólio satisfizer integralmente a procura obtém a receita total da 3.ª coluna; por exemplo, se vender 10 unidades a receita é de 10´995,5 = 9955 €. Note-se que, como o preço por unidade está a baixar, a partir de uma certa quantidade o monopólio não tem interesse em satisfazer a procura, Na tabela 1, ao passar de 1001 para 1002 unidades a receita total baixou de 1 €; finalmente, ao chegar a 2000 unidades a receita total foi tanta como se tivesse vendido apenas 1 unidade ([1]).

Tabela 1. Procura de mercado e custos e lucros de um monopólio. Valores monetários em €.

Quantidade	Preço da procura	Receita total	Custo fixo	Custo marginal	Custo total	Lucro
1	1000	1000	100000	15	100015	-99015
2	999,5	1999	100000	14,971	100030	-98031
3	999	2997	100000	14,942	100045	-97048
10	995,5	9955	100000	14,741	100149	-90194
11	995	10945	100000	14,712	100163	-89218
201	900	180900	100000	10,197	102496	78404
202	899,5	181699	100000	10,179	102506	79193
701	650	455650	100000	12,955	107175	348475
702	649,5	455949	100000	12,990	107188	348761
971	515	500065	100000	28.18539	112469	387596
972	514.5	500094	100000	28.26486	112497	387597
973	514	500122	100000	28.34452	112525	387596
1001	500	500500	100000	30,650	113352	387148
1002	499,5	500499	100000	30,735	113383	387116
1501	250	375250	100000	99,694	143630	231620
2000	0,5	1000	100000	233,853	223824	-222824

Vejamos, agora, o que acontece do lado dos custos de produção. Existe um custo fixo, correspondendo por exemplo a maquinaria. Na tabela 1 o custo fixo é de 100.000 €. Existe também um custo variável, que é tipicamente de mão-de-obra. Este custo variável traduz-se num custo marginal, ou seja no custo de produzir mais uma unidade adicional. Os economistas neoclássicos assumem que, a partir de certa altura, a produtividade do trabalho decresce quando a produção aumenta. É estranho, não é assim que acontece no mundo real, mas é assim que os neoclássicos assumem. Em conformidade, na tabela 1 assumimos um custo marginal que primeiro decresce (segundo certa função que não é importante saber) de 15 € até cerca de 8,2 € para 410 unidades, passando depois a crescer até atingir 233,853 € para 2000 unidades. Assim, o custo total para 1 unidade é de 100.000 + 15 = 100.015 €. Para duas unidades, é o valor anterior acrescido do custo marginal 14, 971: 100.015 + 14,971 = 100.030 €, arredondado ao euro. O processo repete-se para unidades adicionais.

A última coluna da tabela 1 mostra os valores do lucro: lucro = receita total – custo total. Aquilo que interessa ao monopólio é saber até que ponto deve satisfazer a procura de mercado. Qual o valor do óptimo da produção e do correspondente preço óptimo.

A figura 1 fornece a resposta: o lucro, mostrado a azul tracejado, depende da subtracção de 2 curvas: receita total, custo total. O seu máximo ocorre para 972 unidades produzidas correspondendo a um lucro de 387.597€.

Fig. 1

Usando o valor de 972 unidade na curva da procura obtemos o preço: 514,5 €.

Vemos, portanto, que para o monopólio não existe uma curva da oferta; logo, não existe um ponto de equilíbrio entre procura e oferta. Para fixar o ponto óptimo de operação, o monopólio, para além da curva da procura, precisa de duas curvas e não de uma: custo total e receita total.

Existe uma outra alternativa ao uso das curvas de receita total e custo total que nos vai ser útil. Para isso, vamos definir a chamada receita marginal, que é simplesmente a quantidade de que aumenta a receita pelo facto de se vender mais uma unidade. No exemplo da tabela 1, a receita marginal é inicialmente 1000 €. A seguir, para duas unidades, é de 1999 – 1000 = 999 €. Para três unidades é de 2997 – 1999 = 998 €. Em suma, a receita marginal decresce proporcionalmente: 1000, 999, 998, 997, etc. Atinge o valor 0 para 1001 unidades e depois passa a valores negativos, o que quer dizer que a quantidade óptima será certamente inferior a 1001 unidades.

A figura 2 mostra a curva da receita marginal: é uma recta que vai do valor 1000€ (para 1 unidade) até ao valor 0€ (para 1001 unidades); na figura só se mostra a parte da recta abaixo de 200 €. A figura mostra também a curva do custo marginal, correspondendo aos valores da 5.ª coluna da tabela 1. Ora, a alternativa de que falávamos acima é esta: a intersecção destas duas curvas ocorre para 972 unidades. Conclusão: não é necessário estar a calcular o lucro e a seguir o seu máximo; basta determinar a intersecção da receita marginal com o custo marginal para obter a quantidade óptima. Usando depois a curva da procura, obtém-se o preço óptimo.

Fig. 2

No próximo artigo vamos ver o que acontece num mercado onde existem várias firmas, e é «perfeitamente competitivo».

[1] Designando a quantidade por q, o preço inicial por p e o abaixamento de preço por unidade por a, a receita total é R = q(p – aq). O ponto máximo desta parábola corresponde a dR/dq=0 à q = p/2a = 1000.